Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro | Poder Executivo | Ano XL | Nº 139 | Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 Programa Reviver Cinema vai reabrir comercialmente o Odeon O Cine Odeon, na Cinelândia, será reaberto comercialmente no próximo dia 29, como um marco do programa Reviver Cinema. A iniciativa da Rio- Filme busca recuperar e modernizar antigos cinemas de rua, especialmente em territórios com menor oferta de in- fraestrutura cultural nas zonas Norte e Oeste. O Odeon, que vinha recebendo apenas eventos esporádicos, voltará a funcionar de segunda a sexta-feira. A reabertura foi viabilizada por meio de uma parceria público privada entre a Prefeitura do Rio e o Grupo Severiano Ribeiro, proprietário do imóvel. Além da troca do projetor por um de última gera- ção, o Odeon, com 100 anos de existên- cia, passou pelas seguintes melhorias: reforma das poltronas, troca de carpetes, adequação da acessibilidade, pintura da sala e do foyer, manutenção do lustre e instalação do sistema de sprinkle (de combate a incêndio). O Reviver Cinema busca ampliar o acesso à cultura, fortalecer a econo- mia local e contribuir para a requalifi- cação urbana. Além do Odeon, mais dois cinemas estão incluídos nesta pri- meira fase do programa: o Cine San- ta, em Santa Teresa, que segue em funcionamento e será reinaugurado em breve com uma nova sala de 50 lu- gares, e o CineCarioca Nova Brasília, no Complexo do Alemão, que se man- teve aberto e recebeu novos equipa- mentos e mobiliário. Requalificação do espaço inclui reforma de poltronas, pintura, troca de carpetes e novo projetor, entre outras melhorias Foto: Fabio Motta Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 20262 Secretaria Municipal de Fazenda - SMF Andrea Riechert Senko Receita-Rio - REC-RIO Ricardo de Azevedo Martins Secretaria Municipal de Administração - SMA Bernardo Egas Lima Fonseca Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - PREVI-RIO Fernanda Nunes Leiroz Secretaria Municipal de Integridade e Transparência - SMIT Rodrigo Henrique Luiz Corrêa Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento - SMDU Gustavo Di Sabato Guerrante Instituto Rio Patrimônio da Humanidade - IRPH Laura Di Blasi Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SMDE Osmar Carneiro Guimarães de Lima Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos - CCPAR Osmar Carneiro Guimarães de Lima - Respondendo pelo expediente Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI Wanderson José dos Santos Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro - GEO-RIO Anderson de Andrade Marins Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro - RIO-ÁGUAS João Luiz Telles de Oliveira Empresa Municipal de Urbanização - RIO-URBE Cristiano Conceição de Siqueira Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ Rodolpho Garcia Maldonado Secretaria Municipal de Transportes - SMTR Jorge Luiz de Souza Arraes Companhia Municipal de Transportes Coletivos - MOBI-RIO Claudia Antunes Secin Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET-RIO Marize da Silva Queiroz Ribeiro Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SECONSERVA Diego Vaz Ferreira Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB Renato Ferreira Rodrigues Secretaria Municipal de Educação - SME Hugo Ribeiro Nepomuceno Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO Angelina Gabrielle Moreira Ornelas Pereira Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS Augusto Lopes de Almeida Ribeiro Secretaria Municipal de Saúde - SMS Rodrigo de Sousa Prado Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A - RIOSAÚDE Roberto Rangel Alves da Silva Secretaria Municipal de Trabalho e Renda - SMTE Manoel Vieira Gomes Júnior Secretaria Municipal de Cultura - SMC Lucas Felipe Wosgrau Padilha Empresa Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILME Leonardo Jasmin Edde PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Prefeito Eduardo Cavaliere Gabinete do Prefeito Fernando dos Santos Dionisio Coordenador Especial do Gabinete do Prefeito Fernando de Menezes Duba Centro de Operações e Resiliência Thiago Curvello Pinto Subprefeitura da Barra da Tijuca, Recreio e Vargens Leandro Marques Subprefeitura da Tijuca Higor dos Santos Gomes Subprefeitura da Zona Norte I Fábio José dos Reis Barboza Subprefeitura da Zona Norte II Douglas de Souza Araujo Subprefeitura da Zona Norte III Andre Luiz dos Santos Subprefeitura da Zona Sul Pedro Enrique Angelito Subprefeitura das Ilhas do Governador/Fundão/Paquetá Rodrigo Toledo Rodrigues Subprefeitura do Centro e Centro Histórico Alberto Jacob Szafran Subprefeitura de Jacarepaguá Igor Augusto Lima de Souza Subprefeitura dos Grandes Complexos Marli Ferreira Lima Peçanha Subprefeitura da Zona Oeste l Robson Gomes Santos Subprefeitura da Zona Oeste ll Bruno Ramos Dias Rozena Subprefeitura da Zona Oeste lll Edinelson Silva de Lima Agência de Fomento do Município do Rio de Janeiro S/A - INVEST.RIO Sidney Levy Secretaria Municipal da Casa Civil - CASA CIVIL Leandro Matieli Gonçalves Instituto Fundação João Goulart - FJG Rafaela Maria Bastos Barreto Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIO-ZOO Melquisedec Ferreira da Rocha - Respondendo pelo expediente Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP Clara Sanchez Rodrigues Empresa Municipal de Informática - IPLANRIO Thiago Trabach da Cunha Empresa Municipal de Artes Gráficas - IMPRENSA DA CIDADE Pedro de Abreu Pizoeiro Gerolimich Secretaria Especial de Segurança Urbana - SEGUR Brenno Carnevale Nessimian Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO Itaharassi Bomfim Junior Divisão de Elite da GM-RIO - Força Municipal Aimée de La Torre de Barros Secretaria Municipal de Coordenação Governamental - SMCG Edson Luiz Menezes da Silva Fundação Cidade das Artes - CIDADE DAS ARTES Maria Isabel Werneck da Silva Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR Bernardo Lahmeyer Fellows Riocentro S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro - RIOEVENTOS Pierre Alex Domiciano Batista Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPD Helena Therezinha de Mattos Werneck Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima - SMAC Lívia Galdino da Cruz Suzart Fundação Parques e Jardins - FPJ Ricardo Reis Pinheiro Secretaria Municipal de Esportes - SMEL Bruno Assumpção Ramos Secretaria Municipal de Habitação - SMH Cláudio Barcelos Dutra Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - SMCT Gabriel Medina de Toledo Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro - PLANETÁRIO Cynthia Maria Candida Vallim Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEMESQV Michel Leonardo Ferreira de Lima Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEOP Marcus Belchior Corrêa Bento Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - SMPDA Jeniffer de Oliveira Moraes Coelho Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR-RIO Daniela Maia Secretaria Especial de Proteção e Defesa do Consumidor - SEDECON Gabriel Siggelkow Guimarães Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-Carioca Soraia Duarte de Oliveira Panella Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e Cuidados - SPM-RIO Mariana Xavier da Silva Secretaria Especial da Juventude Carioca - JUV-RIO Gabriella Rodrigues da Graça Secretaria Especial de Ação Comunitária - SEAC-RIO Gustavo José Freue Secretaria Especial de Cidadania e Família - SECID Otoni Moura de Paulo Neto Secretaria Especial de Integração Metropolitana - SEIM Cynthia Felix Secretaria Especial de Economia Solidária - SES-RIO Thiago de Souza Pereira Secretaria Especial de Inclusão - SINC-RIO João Mendes de Jesus Secretaria Especial de Direitos Humanos e Igualdade Racial - SEDHIR Marcio Santos de Araújo Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro - CGM Rosemary de Azevedo Carvalho Teixeira de Macedo Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro - PGM Daniel Bucar Cervasio Tribunal de Contas do Município Luiz Antonio Guaraná SUMÁRIO Leis Promulgadas ............................................................................................................... Leis Sancionadas e Vetos .................................................................................................. Atos do Poder Executivo .................................................................................................... Atos do Prefeito .................................................................................................................. Despachos do Prefeito ....................................................................................................... Gabinete do Prefeito........................................................................................................ 3 Resolução Conjunta ........................................................................................................... Secretaria Municipal da Casa Civil .................................................................................. 3 Secretaria Especial de Segurança Urbana ..................................................................... 4 Secretaria Municipal de Coordenação Governamental ...................................................... Secretaria Municipal de Fazenda .................................................................................... 5 Secretaria Municipal de Administração ........................................................................... 7 Secretaria Municipal de Integridade e Transparência ........................................................ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento .............................. 8 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.................................................... 8 Secretaria Municipal de Infraestrutura............................................................................. 8 Secretaria Municipal de Transportes ............................................................................. 11 Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos .......................................... 15 Secretaria Municipal de Educação ................................................................................ 16 Secretaria Municipal de Assistência Social ................................................................... 43 Secretaria Municipal de Saúde...................................................................................... 44 Secretaria Municipal de Trabalho e Renda ................................................................... 50 Secretaria Municipal de Cultura .................................................................................... 50 Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência............................................................... Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima ........................................................... 51 Secretaria Municipal de Esportes ....................................................................................... Secretaria Municipal de Habitação ..................................................................................... Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação ................................................... Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida .......................... Secretaria Municipal de Ordem Pública ........................................................................ 51 Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais ................................................... Secretaria Municipal de Turismo ........................................................................................ Secretaria Especial de Proteção e Defesa do Consumidor .......................................... 52 Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e Cuidados ......................................... 52 Secretaria Especial da Juventude Carioca......................................................................... Secretaria Especial de Ação Comunitária ..................................................................... 52 Secretaria Especial de Cidadania e Família.................................................................. 52 Secretaria Especial de Integração Metropolitana ............................................................... Secretaria Especial de Economia Solidária........................................................................ Secretaria Especial de Inclusão ......................................................................................... Secretaria Especial de Direitos Humanos e Igualdade Racial ...................................... 52 Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro.......................................................... Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro...................................................... 52 Tribunal de Contas do Município ................................................................................... 53 Avisos, Editais e Termos de Contratos .......................................................................... 55 Publicações a Pedido .................................................................................................. 165 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 20263 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO AVISO A Imprensa da Cidade comunica aos órgãos e entidades municipais que a Agência do D.O. Rio não aceitará a publicação de extrato de contrato que esteja em desacordo com a RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 84 DE 09 DE MARÇO DE 2022. Preço das publicações (centímetro de coluna) Empresas Públicas, Fundações e Sociedades de Economia Mista do Município.................................................................................. R$ 8,03 Terceiros (entidades externas ao Município)........................................................................................................................................... R$ 158,78 Os textos para publicação devem ser apresentados em cd/pendrive, digitados em fonte Arial, corpo 12, em linhas de 13 centímetros de largura, acompanhados de uma cópia com assinatura e identificação do responsável. As páginas do Diário Oficial são formadas por três colunas de 08 centímetros. Informações e entrega/envio de matérias para publicação com o comprovante de pagamento, dirigir-se à Agência D.O. Rio – Centro Administrativo São Sebastião – CASS. Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Térreo – Cidade Nova - Tel.: 2976-2284 ou encaminhar para o e-mail agenciado@prefeitura.rio. Para reclamações sobre publicações utilizar os canais de comunicação acima (respeitando o prazo de até 10 dias da data da veiculação). RIO Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O. http://doweb.rio.rj.gov.br A CAPA DO DIÁRIO OFICIAL É PRODUZIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Empresa Municipal de Artes Gráficas S/A Imprensa da Cidade Diretor Presidente: Pedro de Abreu Pizoeiro Gerolimich Diretoria de Administração e Finanças: Janyr Fernandes de Menezes Diretoria Industrial: Carlos Castilho do Nascimento GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO Chefe de Gabinete: Fernando dos Santos Dionisio Rua Afonso Cavalcante, 455 - 13º andar _ _ _ INVEST.RIO I N V E S T . R I O _ _ _ Agência de Fomento do Município do Rio de Janeiro S/A Rua Sacadura Cabral, n° 133 - Saúde - Cep: 20081-161 Tel.:2153-1447 PORTARIA “P” Nº 04, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO S/A - INVEST.RIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e pelo art. 30, IV, do Estatuto Social da Companhia; RESOLVE: Exonerar PAMELA LOUZADA PEREIRA, com efeitos a contar de 30 de setembro de 2026, do cargo em co- missão de Assessora I, Categoria “D”, da Diretoria de Administração e Finanças da Agência de Fomento do Município do Rio de Janeiro S/A - INVEST.RIO. PORTARIA “P” Nº 05, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO S/A - INVEST.RIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e pelo art. 30, IV, do Estatuto Social da Companhia; RESOLVE: Nomear BEATRIZ BAPTISTA TAVARES, com efeitos a contar de 1º de outubro de 2026, para o cargo em comissão de Assessora I, Categoria “D”, da Diretoria de Administração e Finanças da Agência de Fomento do Município do Rio de Janeiro S/A - INVEST.RIO. SECRETARIA DA CASA CIVIL SECRETARIA DA CASA CIVIL Secretário: Leandro Matieli Gonçalves Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 13º andar _ _ _ RESOLUÇÃO “P” Nº 306 DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Exonerar MARIANA PEIXOTO DE TOLEDO, matrícula 11/262.653-9, Arquiteto, com validade a partir de 1º de outubro de 2026, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-10.B, código 103822, do Escritório de Gerenciamento de Projetos e Metas, da Subsecretaria de Planejamento e Acompanhamento de Resultados, da Secretaria Municipal da Casa Civil. RESOLUÇÃO “P” Nº 307 DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Designar MARIANA PEIXOTO DE TOLEDO, matrícula 12/262.653-9, Arquiteto, com validade a partir de 1º de outubro de 2026, para exercer a Função Gratificada de Assistente II, símbolo DAI-06, código 108514, da Subse- cretaria de Planejamento e Acompanhamento de Resultados, da Secretaria Municipal da Casa Civil. SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA “P” Nº 2939 DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Exonerar PRISCILA MUNIZ CANDREVA, matrícula 60/362.883-1, com validade a partir de 6 de outubro de 2026, do Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 107621, da Gerência de Infraestrutura Cultural, da Coordenação de Rede Pública de Equipamentos Culturais, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria Mu- nicipal de Cultura. PORTARIA “P” Nº 2940 DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Nomear LORRANI DOS SANTOS PEREIRA, com validade a partir de 6 de outubro de 2026, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 082660, da Gerência de Acompanhamento de Pro- jetos, da Coordenação de Políticas Culturais, da Subsecretaria de Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DO DIA 05/10/2026 000100.009540/2026-78 - Aprovo a prestação de contas. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA TÉCNICA DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DO DIA 05/10/2026 Processo nº 000184.016028/2026-03: Aprovo a prestação de contas. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS APOSTILAS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 Fixados com validade a partir de 06/08/2026, os proventos mensais de inatividade de Marcia do Amaral Antunes, Professor II, Classe C, Nível 7, matrícula nº 15/166.884-7, aposentada através da PORTARIA “P” CVL/SUBG/ CTRH Nº 18 de 05/08/2026, conforme processo nº SEI- 000184.004389/2026-07. Fixados com validade a partir de 01/09/2026, os proventos mensais de inatividade de Paulo Cesar Camara Carvalhosa, Agente de Portaria, Classe Especial, matrícula nº 15/095.311-7, aposentado através da PORTARIA “P” CVL/SUBG/CTRH Nº 20 de 31/08/2026, conforme processo nº SEI-000184.006536/2026-75. Fixados com validade a partir de 03/09/2026, os proventos mensais de inatividade de Iracema Silva Santos, Agente Auxiliar de Administração (SMTU), Categoria Especial A, matrícula nº 15/244.009-7, aposentada através da PORTARIA “P” CVL/SUBG/CTRH Nº 21 de 02/09/2026, conforme processo nº SEI-000184.009542/2026-84. IPLANRIO I P L A N R I O _ _ _ Empresa Municipal de Informática S/A Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121 - 7º e 8º andares - CEP: 20211-903 PORTARIA “P” Nº 39, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S/A - IPLANRIO, no uso das atri- buições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Exonerar, RENATO LOUREIRO STAVALE, Técnico de Apoio Computacional, matrícula 45/622.375-8, da Função de Confiança de GERENTE, código 098125, da Gerência de Telecomunicações, da Diretoria de Operações, da Vice-Presidência de Operações, da Presidência, da Empresa Municipal de Informática S/A - IplanRio, com validade a contar de 06 de outubro de 2026. PORTARIA “P” Nº 40, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S/A - IPLANRIO, no uso das atri- buições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Nomear, JEFFERSON RIBAS CRUZ, Técnico de Processamento de Dados, matrícula 40/621.060-0, na Função de Confiança de GERENTE, código 098125, da Gerência de Telecomunicações, da Diretoria de Operações, da Vice-Presidência de Operações, da Presidência, da Empresa Municipal de Informática S/A - IplanRio, com validade a contar de 06 de outubro de 2026. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 20264 SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA Secretário: Brenno Carnevale Nessimian _ _ _ GUARDA MUNICIPAL G U A R D A M U N I C I P A L _ _ _ Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO Av. Pedro II nº 111, São Cristóvão - Tel.: 2976-5950 / 2976-5960 - E-mail: secretariaig@gm.rio PORTARIA “P” IG Nº 368, DE 05/10/2026. Designa responsáveis pela gestão e fiscalização do con- trato n° 008/2026. O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato GM n° 008/2026, celebrado com a empresa RP MILITAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, cujo objeto é o fornecimento de botas para motociclistas para atender as demandas da GM-RIO. • Titular FUNÇÃO NOME MATRÍCULA GESTOR ANGELO NEY GONÇALVES OLIVEIRA 852.480-3 GESTOR SUPLENTE VINICIUS VIEIRA FLORENTINO 858.652-1 FISCAL DAVID LEAL ARAUJO 856.504-6 FISCAL NIVALDO RODRIGUES DE SOUZA 851.306-1 FISCAL UBIRAJARA DE LIMA 851.997-7 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. PORTARIA “P” IG Nº 369, DE 05/10/2026. Designa responsáveis pela gestão e fiscalização do con- trato n° 009/2026. O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato GM n° 009/2026, celebrado com a empresa PRIMAX DISTRIBUIDORA LTDA, cujo objeto é o fornecimento de capa- cetes e cotoveleiras para atender as demandas da GM-RIO. • Titular FUNÇÃO NOME MATRÍCULA GESTOR ANGELO NEY GONÇALVES OLIVEIRA 852.480-3 GESTOR SUPLENTE VINICIUS VIEIRA FLORENTINO 858.652-1 FISCAL DAVID LEAL ARAUJO 856.504-6 FISCAL NIVALDO RODRIGUES DE SOUZA 851.306-1 FISCAL UBIRAJARA DE LIMA 851.997-7 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. PORTARIA “P” GM-RIO/IG Nº 370 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. Altera a composição da Comissão Permanente de Sindi- cância da Corregedoria da GM-RIO. O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Alterar a composição da Comissão Permanente de Sindicância (CPS) da Corregedoria da Autarquia. Art. 2º. A designação da supracitada Comissão Permanente de Sindicância constará no anexo único da presente Portaria. Art. 3º. Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 05/10/2026. ANEXO ÚNICO - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO COMISSÕES PRESIDENTE MEMBROS 4ª CPS GM Rogério Bernardo Correa, matrícula 852.422-5 GM Renata Nery Alves, matrícula 856.295-1 e GM Adriana de Souza Bouhid, matrícula 854.451-2; DESPACHO DO INSPETOR GERAL EXPEDIENTE DO DIA 05/10/2026 O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto nº 38.254/14, que trata do Regime Disciplinar Especial da GM-Rio RESOLVE: DESIGNAR os servidores GM Cristiane Nascimento Rodrigues, matrícula 851.896-1 e GM Aleksandro Ismael, matrícula 852.868-9, como membros, para junto ao servidor GM-Líder Paulo Roberto de Oliveira, matrícula 850.300-5, como presidente, compor a comissão de PAD, a contar de 05/10/2026, nas seguintes Portarias: PORTARIA “P” GM-RIO/IG Nº 103 DE 08 DE JUNHO DE 2022. PORTARIA “P” GM-RIO/IG Nº 190 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. PORTARIA “P” GM-RIO/IG Nº 286 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. PORTARIA “P” GM-RIO/IG Nº 288 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. PORTARIA “P” GM-RIO/IG Nº 075 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. PORTARIA “P” GM-RIO/IG Nº 076 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. PORTARIA “P” GM-RIO/IG Nº 077 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. PORTARIA “P” GM-RIO/IG Nº 251 DE 14 DE JULHO DE 2026. PORTARIA “P” GM-RIO/IG Nº 253 DE 17 DE JULHO DE 2026. DESPACHO DO INSPETOR GERAL EXPEDIENTE DE 05/10/2026. Processo: GM-PRO-2024/01074 AUTORIZO a PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 798/2025, no ítem 1, com a renovação dos quantitativos originais licitados, pelo período de 12 meses contados de 07/10/2026 até 06/10/2027, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico - 90386/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFI- CAÇÃO, tendo por beneficiária a empresa ISAAC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 45.373.050/0001-52, no valor de R$ 26.375,00 (vinte e seis mil trezentos e setenta e cinco reais), atestada sua vantajosidade, em cumprimento ao preconizado pelos artigos 23 e 84 da lei 14.133/2021, c/c o 76, §1º, do Decreto rio nº 51078/22, para atender as necessidades da GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. DESPACHO DO INSPETOR GERAL EXPEDIENTE DE 05/10/2026. Aprovo o EMPENHAMENTO DA DESPESA e seus atos PROCESSO: 005500.020472/2026-17 CCON: 2613731 OBJETO: Aquisição de camisa gola polo para a Força Municipal de Trânsito PARTES: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E KLEMPS MÁQUINAS TÊXTEIS LTDA. DISPOSITIVO: Lei Federal nº 14.133/21 - artigo 28, I RAZÃO: Pregão Eletrônico nº 90015/2024 VALOR: R$ 12.360,00 (doze mil e trezentos e sessenta reais) AUTORIDADE: ITAHARASSI BOMFIM JUNIOR DESPACHO DO INSPETOR GERAL EXPEDIENTE DE 05/10/2026. Aprovo o EMPENHAMENTO DA DESPESA e seus atos PROCESSO: 005500.000558/2026-15 CCON: 2613732 OBJETO: Aquisição de água mineral para os grandes eventos. PARTES: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E SERRA AZUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. DISPOSITIVO: Lei Federal nº 14.133/21 - artigo 28, I RAZÃO: Pregão Eletrônico nº 90138/2026 VALOR: R$ 21.240,00 (vinte e um mil duzentos e quarenta reais) AUTORIDADE: ITAHARASSI BOMFIM JUNIOR DESPACHO DO INSPETOR GERAL EXPEDIENTE DE 05/10/2026. Aprovo o EMPENHAMENTO DA DESPESA e seus atos PROCESSO: 005500.025118/2026-71 CCON: 2613742 OBJETO: Manutenção preventiva, corretiva e conservação de 02 elevadores EGIC por 24 meses. PARTES: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E ELEVISE ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. DISPOSITIVO: Lei Federal nº 14.133/21 - artigo 75 RAZÃO: Dispensa Eletrônica nº 1644/2026 VALOR: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) AUTORIDADE: ITAHARASSI BOMFIM JUNIOR DESPACHO DO INSPETOR GERAL EXPEDIENTE DE 05/10/2026 Processo Sei.Rio nº: 005500.025118/2026-71.UASG: 986001 ADJUDICO E HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica GM-RIO nº 1644/2026, cujo objeto é a. Contratação de em- presa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, manutenção corretiva e conservação de 02 (dois) elevadores, marca EGIC, instalados no prédio da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, e declaro a empresa ELEVISE ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA, CNPJ: 34.319.035/0001-00, vencedora do certame no valor total de 23.000,00, por 24 meses, conforme detalhado no Relatório de Adjudi- cação e Homologação, dando-se o processo por encerrado em 29/09/2026. DESPACHO DO INSPETOR GERAL EXPEDIENTE DO DIA 05/10/2026 Processo 005500.023190/2026-63 - Nos termos da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO a adesão à Ata de Registro de Preços nº 43/2024, oriunda do PE - 90012/2024 pela PRF, cujo objeto é EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA MOTOCICLISTA PARA O GRUPAMENTO MOTORIZADO DA GUARDA MUNICIPAL-GGM, no valor de R$ R$ 877.998,00 (oitocentos e setenta e sete mil novecentos e noventa e oito reais), tendo como favorecida a empresa Erix Têxtil E Equipamentos Eireli Epp, CNPJ: 04.044.223/0001-01 DESPACHO DO INSPETOR GERAL EXPEDIENTE DO DIA 29/09/2026 Processo 005500.025465/2026-15 Onde se lê: (...)005500.025465/2026-15 Leia-se: (...)005500.020465/2026-15 # Retificado por ter saído com incorreção no D.O. nº 136 de 01/10/2026, pág. 5, coluna 2. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DEFESA, RECURSOS E JULGAMENTO RESULTADO DOS RECURSOS VLT EXPEDIENTE 05 DE OUTUBRO DE 2026 005500.027163/2026-60 *** 860.699-** INDEFERIDO 005500.027257/2026-39 ***. 509.927-** INDEFERIDO 005500.027289/2026-34 ***.675.267-** DEFERIDO 005500.027360/2026-89 ***. 736.817-** INDEFERIDO ATO ADMINISTRATIVO DO INSPETOR GERAL EXPEDIENTE DO DIA 05/10/2026 Processo 005500.027272/2026-87-AUTORIZO Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 20265 DIVISÃO DE ELITE DA GM-RIO - FORÇA MUNICIPAL D I V I S Ã O D E E L I T E D A G M - R I O - F O R Ç A M U N I C I P A L _ _ _ Divisão de Elite da GM-RIO - Força Municipal DESPACHO DA DIRETORA-GERAL EXPEDIENTE DE 05/10/2026 005200.001782/2026-17 - Autorizo a despesa, na forma a seguir, e seu respectivo empenhamento: 1) Objeto: Aquisição de 200 (duzentas) parkas operacionais impermeáveis, visando ao atendimento das necessi- dades operacionais da Divisão de Elite da Guarda Municipal - Força Municipal, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 1544/2024; 2) Partes: Guarda Municipal do Rio de Janeiro e VÉRTICE COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.; 3) Fundamento: Artigo 86, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021; 4) Razão: Adesão à Ata de Registro de Preços; 5) Valor: R$ 115.952,00 (cento e quinze mil, novecentos e cinquenta e dois reais); 6) Autoridade: Aimée de La Torre de Barros. SECRETARIA DE FAZENDA SECRETARIA DE FAZENDA Secretária: Andrea Riechert Senko Rua Afonso Cavalcanti, 455 (anexo) - 5º andar - Tel.: 2976-3757 _ _ _ SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DO TESOURO MUNICIPAL DIRETORIA GERAL EXECUTIVA FINANCEIRA GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO DE PAGAMENTO DESPACHO DO GERENTE LIQUIDAÇÕES PROGRAMADAS PARA O DIA: 06/10/2026 --------------- Data Emissão da NL - UG - Processo A.S.M. CONSTRUCOES LTDA 22/09/2026 - 430001 - 002600.011277/2026-71 ABRIL COMUNICACOES S/A 22/09/2026 - 240002 - 001400.001472/2026-87 AGENCIA 3 COMUNICACAO INTEGRADA LTDA. 22/09/2026 - 110001 - 01/001111/2026 22/09/2026 - 110001 - 01/001114/2026 22/09/2026 - 110001 - 01/001138/2026 22/09/2026 - 110001 - 01/001139/2026 22/09/2026 - 110001 - 01/001140/2026 AGUAS DO RIO 4 SPE S.A 25/09/2026 - 180062 - 000900.085079/2026-34 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA 22/09/2026 - 180051 - 006900.014523/2026-13 22/09/2026 - 180064 - 000900.091424/2026-79 ALEA COMERCIAL LTDA 22/09/2026 - 160001 - 000700.011944/2026-62 22/09/2026 - 160001 - 000700.011951/2026-64 ALIMAC SUED SUPRIMENTOS LTDA 22/09/2026 - 290051 - 007200.006939/2026-18 ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA 22/09/2026 - 290051 - 007200.007970/2026-76 ASSOCIACAO DO CENTRO EDUCACIONAL EVANGELICO MELO COSTA 22/09/2026 - 160008 - SME-PRO-2023/59847 ASSOCIACAO PEDAGOGICA TERAPEUTICA LUIZ ANTONIO 22/09/2026 - 160005 - SME - PRO - 2023/55566 AVANTY COMERCIO E SERVICOS LTDA 22/09/2026 - 160001 - 000703.006777/2026-16 22/09/2026 - 160001 - 000703.006793/2026-09 22/09/2026 - 160001 - 000703.006801/2026-17 22/09/2026 - 160001 - 000703.006816/2026-77 22/09/2026 - 160001 - 000708.010354/2026-42 22/09/2026 - 160001 - 000708.010359/2026-75 22/09/2026 - 160001 - 000708.010707/2026-12 22/09/2026 - 160001 - 000708.010710/2026-28 22/09/2026 - 160001 - 000708.010895/2026-71 22/09/2026 - 160001 - 000708.010896/2026-15 22/09/2026 - 160001 - 000709.008359/2026-03 BIOMEGA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA 15/09/2026 - 180013 - 000900.086128/2026-56 BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA 22/09/2026 - 160001 - 000700.011326/2026-12 BRJ RENT A CAR LTDA 22/09/2026 - 180003 - 000900.087916/2026-60 22/09/2026 - 380001 - 002700.000732/2026-85 22/09/2026 - 380001 - 002700.000733/2026-20 CENTRO CULTURAL TIA NANE 22/09/2026 - 160005 - SME - PRO - 2023/55608 22/09/2026 - 160005 - SME - PRO - 202355609 CENTRO DE AUTORIA E CULTURA LTDA 22/09/2026 - 160001 - 000700.012005/2026-35 CHRONOS MEDICAL CARE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 22/09/2026 - 180061 - 000900.091430/2026-26 COLONIA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA 22/09/2026 - 150041 - 005600.002285/2026-15 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 22/09/2026 - 160001 - 000702.007070/2026-29 22/09/2026 - 160001 - 000702.007071/2026-73 22/09/2026 - 160001 - 000702.007112/2026-21 22/09/2026 - 160001 - 000707.010054/2026-73 22/09/2026 - 160001 - 000709.008352/2026-83 22/09/2026 - 160001 - 000710.008124/2026-74 22/09/2026 - 160001 - 000710.008152/2026-91 22/09/2026 - 160001 - 000710.008320/2026-49 22/09/2026 - 160001 - 000710.008361/2026-35 22/09/2026 - 160001 - 000710.008373/2026-60 22/09/2026 - 160001 - 000710.008376/2026-01 22/09/2026 - 160001 - 000710.008385/2026-94 22/09/2026 - 160001 - 000710.008461/2026-61 COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA 22/09/2026 - 140009 - 000500.003709/2026-73 22/09/2026 - 390031 - 005200.001849/2026-13 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG 06/08/2026 - 180076 - 000900.075436/2026-56 COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB 22/09/2026 - 160001 - 000700.011948/2026-41 22/09/2026 - 160007 - 000706.006087/2026-29 CONSORCIO GLOBO E ENIMONT 22/09/2026 - 430001 - 002600.011249/2026-54 CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA 29/09/2026 - 320002 - 001600.002493/2026-63 29/09/2026 - 320002 - 001600.002507/2026-49 CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL 23/06/2026 - 150001 - 000620.000436/2026-49 CONVATEC BRASIL LTDA 22/09/2026 - 180003 - 000900.090193/2026-86 22/09/2026 - 180003 - 000900.090199/2026-53 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA CAFC ES 22/09/2026 - 160001 - 000703.006378/2026-47 22/09/2026 - 160001 - 000703.006382/2026-13 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO SERRANA DOESPIRITO SANTO 22/09/2026 - 160001 - 000702.007146/2026-16 COPA ENERGIA S.A. 22/09/2026 - 160001 - 000703.006862/2026-76 22/09/2026 - 160001 - 000710.008510/2026-66 22/09/2026 - 170001 - 000800.007537/2026-22 22/09/2026 - 170001 - 000800.007541/2026-91 22/09/2026 - 170001 - 000800.007544/2026-24 CRECHE E PRE - ESCOLA NOVA JERUSALEM 22/09/2026 - 160005 - SME - PRO - 2023/55577 22/09/2026 - 160005 - SME - PRO - 2023/55578 CS BRASIL FROTAS S.A. - - 160001 - - 22/09/2026 - 160001 - 000700.010784/2026-34 22/09/2026 - 280001 - 002800.001737/2026-05 22/09/2026 - 280001 - 002800.001738/2026-41 22/09/2026 - 390004 - 002500.010141/2026-72 22/09/2026 - 390004 - 002500.010145/2026-51 22/09/2026 - 390004 - 002500.010147/2026-40 22/09/2026 - 390004 - 002500.010151/2026-16 22/09/2026 - 390031 - 005200.001828/2026-90 22/09/2026 - 540001 - 002200.000960/2026-96 D A S ENGENHARIA LTDA 28/09/2026 - 150001 - 000620.000776/2026-70 DELVA FABRICACAO DE PECAS EM METAIS LTDA 21/09/2026 - 430001 - 002600.011268/2026-81 DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA 21/09/2026 - 180003 - 000900.066352/2026-21 DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA 22/09/2026 - 180015 - 000990.007905/2026-42 ECOM COMERCIALIZADORA VAREJISTA DE ENERGIA LTDA. 22/09/2026 - 410001 - 000100.009210/2026-82 ENIMONT - EMPRESA NACIONAL DE INSTALACOES E MONTAGENS LTDA 22/09/2026 - 430001 - 002600.011137/2026-01 ERMAR ALIMENTOS LTDA 22/09/2026 - 160001 - 000704.008064/2026-79 22/09/2026 - 160001 - 000704.008074/2026-12 22/09/2026 - 160001 - 000704.008158/2026-48 22/09/2026 - 160001 - 000704.008176/2026-20 22/09/2026 - 160001 - 000704.008183/2026-21 ERWIL CONSTRUCOES LTDA 29/09/2026 - 150041 - 005600.002233/2026-49 ESCA PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 22/09/2026 - 160001 - 000700.011969/2026-66 EXCELLENCE42 CET LTDA - - - - - F.AB. ZONA OESTE S.A. 28/09/2026 - 180089 - 000900.093525/2026-84 29/09/2026 - 180089 - 000900.093525/2026-84 30/09/2026 - 180014 - 000900.094191/2026-66 FEDERACAO ESTADUAL DAS INSTITUICOES DE REABILITACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEBIEX 22/09/2026 - 170003 - 000800.001969/2026-20 FRET BRASIL LOCACAO DE FROTAS LTDA 22/09/2026 - 150051 - 006700.001562/2026-15 FRIDEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA 22/09/2026 - 160001 - 000705.006231/2026-37 22/09/2026 - 160001 - 000705.006263/2026-32 22/09/2026 - 160001 - 000706.005977/2026-13 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 20266 22/09/2026 - 160001 - 000707.010128/2026-71 22/09/2026 - 160001 - 000708.010375/2026-68 22/09/2026 - 160001 - 000708.010884/2026-91 22/09/2026 - 160001 - 000708.010890/2026-48 22/09/2026 - 160001 - 000708.010909/2026-56 22/09/2026 - 160001 - 000710.008370/2026-26 FRONTMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 22/09/2026 - 290051 - 007200.006954/2026-66 22/09/2026 - 290051 - 007200.008020/2026-69 GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA 22/09/2026 - 110053 - 006400.000113/2026-26 GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA 22/09/2026 - 110001 - 000184.015146/2026-96 GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES LTDA 22/09/2026 - 470001 - 002000.000639/2026-68 GLOBAL TRADUCOES S.S. LTDA 22/09/2026 - 330051 - 006800.001113/2026-31 GOTA MANUTENCAO DE SISTEMAS HIDRAULICOS LTDA 22/09/2026 - 430051 - 007100.023558/2026-21 22/09/2026 - 430051 - 007100.024039/2026-81 GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. 22/09/2026 - 180003 - 000900.090716/2026-94 HAPIACA PAVIMENTACAO LTDA 22/09/2026 - 430001 - 002600.011305/2026-51 22/09/2026 - 430001 - 002600.011312/2026-52 HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 15/09/2026 - 180078 - 000900.087114/2026-50 22/09/2026 - 180078 - 000900.090511/2026-17 22/09/2026 - 180078 - 000900.090617/2026-11 22/09/2026 - 180078 - 000900.090620/2026-26 22/09/2026 - 180078 - 000900.090624/2026-12 22/09/2026 - 180078 - 000900.090628/2026-92 22/09/2026 - 180078 - 000900.090632/2026-51 22/09/2026 - 180078 - 000900.090635/2026-94 22/09/2026 - 180078 - 000900.090638/2026-28 22/09/2026 - 180078 - 000900.090643/2026-31 22/09/2026 - 180078 - 000900.090646/2026-74 22/09/2026 - 180078 - 000900.090652/2026-21 22/09/2026 - 180078 - 000900.090653/2026-76 22/09/2026 - 180078 - 000900.090660/2026-78 22/09/2026 - 180078 - 000900.090668/2026-34 IGEDES INSTITUTO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO 22/09/2026 - 180062 - 000900.028477/2026-53 30/09/2026 - 180078 - 000900.052117/2026-72 IGREJA EVANGELICA CONGREGACIONAL CAMPOGRANDENSE - - - - - IGUA RIO DE JANEIRO S.A 01/10/2026 - 320001 - 001600.002548/2026-35 01/10/2026 - 320001 - 001600.002551/2026-59 02/10/2026 - 320001 - 001600.002559/2026-15 28/09/2026 - 320001 - 001600.002505/2026-50 29/09/2026 - 320001 - 001600.002506/2026-02 29/09/2026 - 320001 - 001600.002524/2026-86 30/09/2026 - 320001 - 001600.002528/2026-64 30/09/2026 - 320001 - 001600.002544/2026-57 INFINITY MULTISERVICOS LTDA 22/09/2026 - 160001 - 000702.007067/2026-13 22/09/2026 - 160001 - 000702.007068/2026-50 22/09/2026 - 160001 - 000702.007069/2026-02 22/09/2026 - 160001 - 000702.007111/2026-87 22/09/2026 - 160001 - 000703.006798/2026-23 22/09/2026 - 160001 - 000705.006167/2026-94 22/09/2026 - 160001 - 000705.006169/2026-83 22/09/2026 - 160001 - 000705.006172/2026-05 22/09/2026 - 160001 - 000705.006238/2026-59 22/09/2026 - 160001 - 000706.005897/2026-68 22/09/2026 - 160001 - 000706.006014/2026-37 22/09/2026 - 160001 - 000707.009673/2026-15 22/09/2026 - 160001 - 000707.009674/2026-60 22/09/2026 - 160001 - 000707.009698/2026-19 22/09/2026 - 160001 - 000707.010137/2026-62 INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA 22/09/2026 - 180061 - 000900.091367/2026-28 22/09/2026 - 180061 - 000900.091612/2026-05 INSTITUTO CONSUELO PINHEIRO 22/09/2026 - 160008 - SME-PRO-2023/55844 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DOM PIXOTE 22/09/2026 - 170003 - ASS-PRO-2023/01853 22/09/2026 - 170003 - ASS-PRO-2024/01922 22/09/2026 - 470001 - 002000.000473/2026-80 22/09/2026 - 470001 - LHE-PRO-2023/00081 INSTITUTO EDUCACIONAL GENTE MIUDA 22/09/2026 - 160005 - 000704.000008/2026-96 INSTITUTO EDUCACIONAL RODRIGUES SILVA 22/09/2026 - 160008 - SME-PRO-2023/55622 INSTITUTO JAPAN KARATE SHOTORENMEI DO BRASIL 01/10/2026 - 250001 - 001500.000614/2026-61 INTEREVENTOS COMUNICACAO LTDA 22/09/2026 - 160001 - 000700.011962/2026-44 22/09/2026 - 530001 - 001900.000525/2026-10 22/09/2026 - 530001 - 001900.000526/2026-56 22/09/2026 - 530001 - 001900.000527/2026-09 JETON CONSTRUCOES LTDA 29/09/2026 - 150001 - 006700.001715/2026-16 29/09/2026 - 150041 - 005600.002391/2026-07 JUTEX LTDA 22/06/2026 - 180072 - 000900.058692/2026-89 LAR DE DANIEL CRISTOVAO 22/09/2026 - 170003 - 000800.001985/2026-12 LAR IRMAO FRANCISCO 22/09/2026 - 160005 - SME - PRO - 2023/55565 LASANT CONSTRUCOES LTDA 22/09/2026 - 180051 - 006900014034202661 LEEDSAY S/A 22/09/2026 - 180061 - 000900.091164/2026-31 LEIAUTE COMUNICACAO E PROPAGANDA LTDA 22/09/2026 - 110001 - 01/001127/2026 22/09/2026 - 110001 - 01/001128/2026 22/09/2026 - 110001 - 01/001129/2026 22/09/2026 - 110001 - 01/001130/2026 22/09/2026 - 110001 - 01/001131/2026 22/09/2026 - 110001 - 01/001132/2026 22/09/2026 - 110001 - 01/001135/2026 22/09/2026 - 110001 - 01/001136/2026 LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 02/09/2026 - 180051 - 006900013006202627 09/09/2026 - 180051 - 006900.013290/2026-31 LESTE E SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA 22/09/2026 - 180015 - 000990.007784/2026-39 LETS RENT A CAR S/A 22/09/2026 - 390004 - 002500.009925/2026-58 LOCADORA DE VEICULOS CAXANGA LTDA 22/09/2026 - 150016 - 007000.009228/2026-51 LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A. 22/09/2026 - 500001 - 004800.000484/2026-70 22/09/2026 - 520001 - 000211.000287/2026-30 LUIS NOVAES ENGENHARIA LTDA 22/09/2026 - 110001 - 000184.014835/2026-83 M 4 IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA. 22/09/2026 - 180064 - 000900.086321/2026-97 22/09/2026 - 180064 - 000900.086344/2026-00 22/09/2026 - 180064 - 000900.086356/2026-26 22/09/2026 - 180064 - 000900.086373/2026-63 22/09/2026 - 180064 - 000900.086476/2026-23 22/09/2026 - 180064 - 000900.086486/2026-69 22/09/2026 - 180064 - 000900.086537/2026-52 22/09/2026 - 180064 - 000900.086582/2026-15 22/09/2026 - 180064 - 000900.086606/2026-28 22/09/2026 - 180064 - 000900.086762/2026-99 22/09/2026 - 180064 - 000900.086772/2026-24 22/09/2026 - 180064 - 000900.086781/2026-15 22/09/2026 - 180064 - 000900.086794/2026-94 22/09/2026 - 180064 - 000900.086802/2026-01 22/09/2026 - 180064 - 000900.086824/2026-62 MACOM INSTRUMENTAL CIRURGICO INDUSTRIA LTDA 22/09/2026 - 180061 - 000900.090800/2026-16 MAREJO PARTICIPAÇOES LTDA - - - - - MEDVITALIS SERVICOS LTDA 22/09/2026 - 170001 - 000800.007198/2026-84 22/09/2026 - 170001 - 000800.007211/2026-03 MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA 22/09/2026 - 180051 - 006900.014471/2026-85 MS DELAZARI MOVEIS LTDA 21/09/2026 - 150001 - 000600.001847/2026-90 MULTITECNOLOGIA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA 22/09/2026 - 110053 - 006400.000128/2026-94 22/09/2026 - 110053 - 006400.000129/2026-39 NEOMIND SOLUTIONS INFORMATICA LTDA 22/09/2026 - 110052 - 0074000007692026-10 NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 17/06/2026 - 180003 - 000900.050107/2026-01 OBDI MOTORS DO BRASIL LTDA 22/09/2026 - 540001 - 002200.000942/2026-12 OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 25/09/2026 - 300001 - 001200.003276/2026-01 25/09/2026 - 390001 - 002500.010195/2026-38 RL2 ENGENHARIA LTDA 28/09/2026 - 150001 - 000620.000772/2026-91 RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA 22/09/2026 - 430001 - 002600.011028/2026-86 ROSAMARES TRANSPORTES LTDA 22/09/2026 - 360001 - 001700.000405/2026-61 RPG SOLUCOES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. 22/09/2026 - 160001 - 000702.007066/2026-61 22/09/2026 - 160001 - 000709.008298/2026-76 RTT INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA 22/09/2026 - 150001 - 000600.002026/2026-71 22/09/2026 - 150001 - 000600.002029/2026-12 22/09/2026 - 150001 - 000600.002030/2026-39 S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 22/09/2026 - 180014 - 000900.088908/2026-31 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 20267 SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 24/06/2026 - 180076 - 000900.059103/2026-80 SARAIVA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA 22/09/2026 - 180070 - 000900.091179/2026-08 SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA 22/09/2026 - 180086 - 000900.089611/2026-92 SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA 22/09/2026 - 160001 - 000700.010792/2026-81 SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA 22/09/2026 - 160001 - 000705.006170/2026-16 SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA 22/09/2026 - 150041 - 005600.002269/2026-22 22/09/2026 - 150041 - 005600.002270/2026-57 SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA 22/09/2026 - 180005 - - 22/09/2026 - 180093 - 000900.005951/2026-79 TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA 22/09/2026 - 140009 - 000500.003551/2026-31 22/09/2026 - 140009 - 000500.003564/2026-19 TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 22/09/2026 - 150016 - 007000.008929/2026-73 TIAGO ROLIM DA SILVA CAMPOS 22/09/2026 - 170001 - 000800.007524/2026-53 22/09/2026 - 390031 - 005500.026044/2026-90 22/09/2026 - 390031 - 005500.026068/2026-49 TUISE GESTAO INTEGRADA LTDA 22/09/2026 - 180003 - 000900.087861/2026-98 UNIAO DAS ASSOC E COOPERATIVAS USUARIOS DO PAVILHAO 30 22/09/2026 - 160001 - 000705.006329/2026-94 22/09/2026 - 160001 - 000705.006330/2026-19 VISUAL POP RM CABELEIREIROS LTDA - - - - - VITAL MESTRES CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA 30/09/2026 - 150001 - 006700.001710/2026-93 VIVA RIO 22/09/2026 - 180003 - 000900.006177/2026-13 22/09/2026 - 180008 - 000900.005815/2026-89 22/09/2026 - 180008 - 000900.005854/2026-86 22/09/2026 - 180015 - 000900.006177/2026-13 22/09/2026 - 180025 - 000900.005730/2026-09 29/09/2026 - 180008 - 000900.005484/2026-87 29/09/2026 - 180008 - 000900.005501/2026-86 WALKAM CLIMATIZACAO LTDA. 22/09/2026 - 150001 - 000600.001974/2026-99 22/09/2026 - 150001 - 000600.001975/2026-33 WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA 29/09/2026 - 150001 - 006700.001692/2026-40 ---------------- Alertamos que os pagamentos acima, após eventuais deduções legais e judiciais estarão disponíveis nas contas dos beneficiários em até 01 (um) dia útil após a data programada. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Secretário: Bernardo Egas Lima Fonseca _ _ _ DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 25/09/2026 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00488 ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO PE- RP-A/SUBSAD No 1466/2026, referente ao REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE APOIO OPERACIONAL E GESTÃO CONTINUADA DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (ACL). A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR ANÁ- LISES, AVALIAÇÕES, RECOMENDAÇÕES DE AJUSTES E IDENTIFICAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE ME- LHORIA NOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO COM GERADORAS E/OU COMERCIALIZADORAS, GARANTINDO A CONFORMIDADE REGULATÓRIA E ATENDIMENTO AOS REQUISITOS TÉCNICOS E LEGAIS., cuja a empresa vencedora é WORLD GROUP SO- LUCOES ENERGETICAS COMERCIALIZADORA PLANEJADORA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA S.A, inscrita no CNPJ sob o Nº 28.423.185/0001-66 no item 1 Serviço de Monitoramento de Energia Elétrica, no valor total negociado: R$ 349.995,60 (trezentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), conforme os termos da Ata de Registro do Pregão Eletrônico, cuja extrato foi publicado no D.O. Rio. DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 05/10/2026 GAB-PRO-2025/00577.02 - HOMOLOGO o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas no cargo efetivo de Gestor de Segurança Municipal, regulamentado pelo Edital SMA Nº 10, de 24 de setembro de 2025, com sua classificação final constante do Edital SMA Nº 103, de 26 de setembro de 2026, publicado no D.O. Rio de 29 de setembro de 2026, pág. 60. SUBSECRETARIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA GERAL DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA DESPACHO DO COORDENADOR GERAL EXPEDIENTE DE 02/10/2026 000500.003982/2026-06 - Considerando o previsto nos Decretos Rio nº 47.678/2020 e nº 51.078/2022, na com- petência delegada ao Coordenador Geral da pela Portaria “P” A/SUBSAD Nº 06 DE 10/09/2025, AUTORIZO a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO SECRETARIA EXECUTIVA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE GOVERNANÇA a fazer uso dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 589/2026, do PE-RP A/SUBSAD nº 969/2026, nos termos da manifestação do Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO, INCLUINDO GA- RANTIA TÉCNICA PELO PERÍODO DE 60(SESSENTA) MESES, PARA ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DI- RETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. Item: 2 Valor: R$ 1.018.900,00(UM MILHÃO, DEZOITO MIL, NOVECENTOS REAIS) SUBSECRETARIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA TÉCNICA DE NORMAS, PROCESSOS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS ATOS DO COORDENADOR PORTARIAS A/SUBSAD/CGRH/CTNPD “P” DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. O COORDENADOR TÉCNICO DA COORDENADORIA TÉCNICA DE NORMAS, PROCESSOS E DESENVOL- VIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com a Resolução SMA nº 894/98, RESOLVE: Processo SEI-RIO- 000500.003949/2026-78 - Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do inciso I do artigo 60 da Lei nº 94/79: N° 356 - MONIQUE PERES SOARES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula 10/295.543-3, com eficácia a contar de 28/09/2026. N° 357 - AMANDA MARIA DA SILVA LOPES, AGENTE EDUCADOR II, matrícula 10/330.548-9, com eficácia a contar de 30/09/2026. N° 358 - NILTA FERREIRA CHAGAS ESTEVAO, AGENTE EDUCADOR II, matrícula 10/273.486-1, com eficácia a contar de 30/09/2026. N° 359 - JACYMAR DE ALMEIDA SALGADO, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, matrícula 10/263.564-7, com eficácia a contar de 02/10/2026. SUBSECRETARIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA TÉCNICA DE CONCURSO, ADMISSÃO E SAÚDE FUNCIONAL COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE FUNCIONAL ATOS DO COORDENADOR PORTARIAS “P” A/SUBSAD/CGRH/CTCSF/CPMSF DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE FUNCIONAL, DA COORDENA- DORIA TÉCNICA DE CONCURSO, ADMISSÃO E SAÚDE FUNCIONAL, DA COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e de acordo com o disposto na Resolução SMA n.º 1.591 de 25.01.2010, publicada no D.O. RIO de 26.01.2010. RESOLVE: Readaptar, pelo prazo de 02 (dois) anos, em funções extraclasse, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTCSF/CPMSF Nº 504 - processo nº 000707.006320/2026-63, RENATA CRISTINA DE BARROS PEREIRA, Professor II, matrícula 10/265.913-4. Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTCSF/CPMSF Nº 505 - processo nº GM-PRO-2024/04030, ANDREIA BARBOZA DE SOUZA SILVERIO, Guarda Municipal, matrícula 30/854.595-6. Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em serviços leves e internos, sem esforços com membros superiores e sem ortostatismo prolongado, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTCSF/CPMSF Nº 506 - processo nº SME-PRO-2025/36044, CATARINA MARIA DE LIMA PEREIRA, Merendeira, matrícula 10/244.646-6. Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em serviços leves e internos, sem esforços manuais e sem ortostatismo prolongado, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTCSF/CPMSF Nº 507 - processo nº SME-PRO-2025/15038, SANDRA REGINA DA COSTA OLIVEIRA, Agente de Educação Infantil, matrícula 10/254.091-2. Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em serviços leves, sem esforços com membros superiores, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTCSF/CPMSF Nº 508 - processo nº SMF-PRO-2023/08173, TEDSON ROBSON DE OLIVEIRA, Auxiliar de Controle de Endemias, matrícula 10/231.485-4. A/SUBSAD/CGRH/CTCSF/CPMSF Nº 509 - processo nº SMF-PRO-2023/00780, ANA PAULA DE SOUZA COUTINHO, Secretário Escolar, matrícula 10/283.788-8. SUBSECRETARIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA TÉCNICA DE CONCURSO, ADMISSÃO E SAÚDE FUNCIONAL COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE FUNCIONAL DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 02/10/2026 Defiro, o pedido de cancelamento da readaptação, formulado no seguinte processo: SMF-PRO-2022/02815, ALESSANDRO DA COSTA BAHIA, Guarda Municipal, matrícula 30/856.585-5. SUBSECRETARIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA TÉCNICA DE CONCURSO, ADMISSÃO E SAÚDE FUNCIONAL COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE FUNCIONAL DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 05/10/2026 Deferir, pelo prazo de 01(hum) ano, o pedido de redução de carga horária, previsto no art. 177, inciso XXVIII, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, formulado por: Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 20268 LORENA PEREIRA NOGUEIRA, Professor de Ensino Fundamental, matrícula 10/261.495-6, processso nº SME- PRO-2025/64708. GLEICE KELLY DE SOUSA SILVA, Professor de Educação Infantil, matrícula 10/299.071-1, processo nº SME- PRO-2025/07895. ELISABETE RODRIGUES VIANA DA SILVA, Agente de Educação Infantil, matrícula 10/280.643-8, processo nº 000709.000312/2025-11. PAULO WAGNER OLIVEIRA, Professor de Ensino Fundamental, matrícula 10/291.530-4, processo nº SME-PRO- 2025/65763. FILIPE JOSÉ SANTIAGO DA SILVA, Professor de Ensino Fundamental, matrícula 10/330.210-6, processo nº SME-PRO-2025/61088. RACHEL LOBATO LEITE DE SOUZA, Professor de Educação Infantil, matrícula 10/290.060-3, processo nº SME- PRO-2025/64556. EVILAINE NEVES NICOLAU, Professor II, matrícula 10/252.673-9, processo nº SME-PRO-2025/31208. LILIANE LACERDA COSTA ALCÂNTARA, Agente Educador II, matrícula 10/273.487-9, processo nº 000709. 000719/2026-11. Deferir, pelo prazo de 29/10/2025 a 08/04/2026, o pedido de redução de carga horária, previsto no art. 177, inciso XXVIII, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, formulado por: EDUARDO COLECTO ROCHA DE ARAÚJO, Guarda Municipal, matrícula 30/857.476-6, processo nº GM-PRO- 2024/04145. SUBSECRETARIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA TÉCNICA DE CONCURSO, ADMISSÃO E SAÚDE FUNCIONAL COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE FUNCIONAL DESPACHO DO COORDENADOR RETIFICAÇÃO EXPEDIENTE DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 Servidor: CLÁUDIO MARTINS DO NASCIMENTO Matrícula: 10/253.735-5 Onde se lê: “...CLÁUDIO MARTINS DO NASCIMENTO BRASILEIRO...” Leia-se: CLÁUDIO MARTINS DO NASCIMENTO D.O. RIO, de 02 de outubro de 2026, página 8, 1ª coluna ADMINISTRAÇÃO SETORIAL GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DESPACHOS DA GERENTE EXPEDIENTE DE 05/10/2026 Fixados, com validade a partir de 08/09/2026, os proventos mensais de Inatividade do servidor JOSÉ DE ARAÚJO BARBOSA JUNIOR, ADMINISTRADOR, Categoria Especial C, matrícula 15/241.207-0, aposentado através da RESOLUÇÃO “P” SMA Nº 116 de 03/09/2026, conforme processo nº 000500.003196/2026-09. PREVI-RIO P R E V I - R I O _ _ _ Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro Rua Afonso Cavalcanti, 455 (anexo) - 11º andar - Tel.: 2273-3892 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DESPACHOS DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 05/10/2026 Pensão 005300.007776/2026-37 - BRUNO GONCALVES DE OLIVEIRA Indefiro o pedido de pagamento de pensão. PVR-PRO-2025/07574 - JOSE PAULA FERREIRA Indefiro o pedido de reconsideração de pagamento de pensão. Pecúlio Post Mortem 005300.008167/2026-03 - ENI DE MOURA ALMEIDA 005300.008248/2026-03 - MARIA JOSE DE SOUZEDO 005300.008250/2026-74 - EDSON FERREIRA DA COSTA Defiro o pedido de pagamento de pecúlio. Auxílio Funeral 005300.008340/2026-65 - PAULO SERGIO DOS SANTOS 005300.008351/2026-45 - MARIA DA SILVA CORREIA 005300.008354/2026-89 - ARMANDO BRITTES MONTEIRO 005300.008358/2026-67 - JORGE MADUREIRA PIMENTA 005300.008373/2026-13 - MAGALI GENTIL LEDERMAN 005300.008366/2026-11 - MARIA CECILIA MACEDO CHRIST 005300.008367/2026-58 - MARIA DA GLORIA FARIA Defiro o pedido de pagamento do auxílio funeral. Isenção de IR 005300.006700/2026-94 - BEATRIZ SILVA DOS SANTOS Defiro o pedido de isenção de IR. PVR-PRO-2025/10670 - LEILA SANTOS VEIGA LOPES DE LIMA 005300.005316/2026-74 - SUZANA DE CARVALHO MIYOSHI 005300.000317/2026-22 - MARCIAL MARQUES 005300.007085/2026-33 - ANA BEATRIZ VASCONCELLOS FREITAS 005300.004876/2026-10 - ELIZABETH BAPTISTA RESENDE Indefiro o pedido de isenção de IR. DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DESPACHO DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 05/10/2026 Aposentadoria 07/053.776/1989 - Valéria Azeredo Indefiro o pedido de retificação de portaria de renúncia. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHOS DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 05/10/2026 Processo 001100.026162/2026-50- Autorizo o empenhamento da despesa. 1 Objeto: SENTENÇAS JUDICIAIS 2 Partes: FUNPREVI e TJRJ. 3 Razão: Não sujeito. 4 Valor: R$ 1.329,92 (um mil trezentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos) 5 Autoridade: Virginio Vieira Oliveira Processo 001100.026162/2026-50- Autorizo o empenhamento da despesa. 1 Objeto: SENTENÇAS JUDICIAIS 2 Partes: FASS e TJRJ. 3 Razão: Não sujeito. 4 Valor: R$ 235,74 (duzentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos) 5 Autoridade: Virginio Vieira Oliveira SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO Secretário: Gustavo Di Sabato Guerrante _ _ _ SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO URBANISTICO COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 4.2 - JACAREPAGUÁ DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 02/10/2026 000252000863202662 - RAFAEL MANFREDO JANUÁRIO Indeferido o que requer - por não atender aos parâmetros do Dec. 41.188/2015 (“uni/ bifamiliar on-line”), pois trata-se de unidade de grupamento multifamiliar; Obs.: para prosseguimento o requerente deverá abrir novo processo (NÂO optar pela opção “uni/bifamiliar”), de licenciamento, juntando projeto nos moldes do ANEXO I (DULI), e os ANEXOS II (Declarações) e IV (Quadro de áreas) de acordo com o Dec. 55.622/25. COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 5 - CAMPO GRANDE DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 01/10/2026 000255000737202688 - NOVA EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES DE IMÓVEIS LTDA Indeferido o que requer 1- Devido a ambos os logradouros não apresentarem as devidas obras dos dispositivos de urbanização; 2- Devido ao lote apresentar áreas ocupadas por outras edificações junto à Rua Marcolino da Costa, tratando-se de ocupação irregular ou clandestina; 3- Devido a não estarem representadas corretamente as dimensões do lote conforme RGI e PAL e as áreas de investidura junto à Estrada do Encanamento do PAL 12712 (NR) conforme o PAA 12506 e à Rua Marcolino da Costa conforme o PAA 6536; EXPEDIENTE DE 02/10/2026 000255000570202655 - CLAUDIO RENATO ROSA Mantenho o Indeferimento SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Secretário: Osmar Carneiro Guimarães de Lima _ _ _ DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 05/10/2026 Processo nº 002300.000219/2026-05 AUTORIZO a adesão interna da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SMDE à Ata de Registro de Preços nº 297/2026, decorrente do Pregão Eletrônico PE-RP A/SUBSAD nº 90215/2026, Processo originário SMF-PRO-2025/06940. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Secretário: Wanderson José dos Santos Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 9º andar - CASS - Cidade Nova - Tel: 2976-2578 _ _ _ DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 05/10/2026 000620.000165/2026-21 - 06/200.784/2024 - Contrato n° 04/2026 - Com base nas justificativas apresentadas pela contratada (7507621), na concordância da Fiscalização (7507677), nos pareceres da Coordenadoria Geral de Obras (7508189), do Subsecretário de Infraestrutura (7540564), bem como na Manifestação Técnica PG/ PADM/CT/5528/MNM (Parecer 7843524), AUTORIZO a ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO FINAN- CEIRO, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, referente às obras do “BAIRRO MARAVILHA OESTE Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 20269 - OBRAS DE URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA NA VIA F E OUTRAS, NO CONJUNTO DOS BANDEI- RANTES (CÉSAR MAIA) - FASE I, NO BAIRRO DE VARGEM PEQUENA, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/2ª GO - XXIV R.A. - A.P 4.2”, a cargo da CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA, com fulcro no artigo 124, inciso II, alínea “c” da Lei 14.133/2021 e suas alterações. Providencie-se a lavratura do Termo Aditivo correspondente. DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 05/10/2026 000625.000142/2026-77 - 06/250.123/2023 - Ref.: Contrato nº 056/2024 - Com base nas justificativas apre- sentadas pela Fiscalização (7867845), na concordância da contratada (7868280), no parecer da Coordenadoria Geral de Projetos (7869864) e do Subsecretário de Infraestrutura (7871436), AUTORIZO o reinício da contagem de prazo contratual com eficácia a partir de 06/10/2026, com fulcro nos artigos 480, parágrafo único e 526 do RGCAF, aprovado pelo Decreto n.º 3.221 de 18/09/1981 e suas alterações, consolidado pelo Decreto “N” n.º 15.350 de 06/12/96. GEO-RIO G E O - R I O _ _ _ Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro Campo de São Cristóvão, 268 - 1º e 3º andar - São Cristóvão - Cep.: 20.921-440 Tel.: 3878-7878 - E-mail: georio@prefeitura.rio PORTARIA “P” GEO-RIO/PRE Nº 98 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Designar os servidores abaixo listados como responsáveis pelo acompanhamento da execução do Contrato nº 025/2021, objeto do Processo nº GEO-PRO-2023/01397, referente ao serviço de circuito de dados (link) na Fundação GEO-RIO: ANA CAROLINA EVARISTO DE MELO SERRÃO Assessor III - Matrícula: 56/695.142-0; RAIMUNDO VIANNA RIBEIRO Especial - Matrícula: 56/695.264-2; MARCIO RODRIGUES NASCIMENTO JUNIOR Assistente I - Matrícula: 60/695.320-2; VÂNIA FERNANDES MARQUES Especial - Matrícula: 60/695.328-5; VICENTE MACHADO DE SANTANA Assistente II - Matrícula: 56/695.154-5. Cabendo a pelo menos 03 (três) destes a atestação dos documentos fiscais de acordo com o objeto da cobrança, observando o Decreto nº 34.012 de 20 de junho de 2021, tornando sem efeito as Portarias anteriores. DESPACHO DO PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 01/10/2026 PROCESSO SEI: 005600.000390/2026-10 - CONTRATO - 026/2026 AUTORIZO a lavratura de Termo Aditivo para prorrogação de prazo por 12 (doze) dias corridos do Contrato nº 026/2026, nos termos propostos pelo Diretor da Diretoria de Obras desta Fundação no despacho SEI - nº 7781663, com base nos Artigos 522 e 523 do R.G.C.A.F e nos Artigos 124, 125 e 127 da Lei Federal n° 14.133/2021. * Omitido do D.O de 02/10/2026* RIO-ÁGUAS R I O - Á G U A S _ _ _ Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro Rua Beatriz Larragoiti Lucas, 121 - 4º andar - Cidade Nova - Cep.: 20211-903 Tel: 3895-8289 - E-mail: rioaguas.pre@prefeitura.rio DESPACHO DO PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 05/10/2026 005700.002243/2026-56 - APROVO a Prestação de Contas do Sistema Descentralizado de Pagamento - Táxi. Rio, no valor de R$ R$ 3.590,11 (três mil, quinhentos e noventa reais e onze centavos), apresentado pelas gestoras Monique Franca Salustiano e Daniella Mattos Pinto. RIOURBE R I O U R B E _ _ _ Empresa Municipal de Urbanização Rua Ulysses Guimarães, nº 16, Grupo 203/204 - Cidade Nova, RJ Tel.: 2976-9341 - E-mail: gabinete.riourbe@rio.rj.gov.br DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EXPEDIENTE DO DIA 05.10.2026 006700.001713/2026-27 - APROVO o Plano de Trabalho (7699095) e AUTORIZO a formalização do Termo de Convênio, a ser celebrado entre a Empresa Municipal de Urbanização - RIO-URBE e a PONTIFÍCIA UNIVERSI- DADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-Rio, cujo objeto é a oferta de campo de estágio pela RIO-URBE, para estudantes regularmente matriculados na referida universidade, de acordo com a Manifestação Técnica (7785512) da Assessoria Jurídica. Lavre-se o Termo. RIOLUZ R I O L U Z _ _ _ Companhia Municipal de Energia e Iluminação Rua Joaquim Palhares - 40 - Torre Sul - 6º andar - Cidade Nova - RJ - CEP.: 20260-080 Tel.: 21 2976-9500 - E-mail: presidencia.rioluz@prefeitura.rio DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 05/10/2026. 007000.008372/2026-71 1. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2. PARTES: Fundo Especial de Iluminação Pública - AUTOPOLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 3. FUNDAMENTO: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I 4. VALOR: 5.800.000,00 (Cinco milhões e oitocentos mil reais) 5. AUTORIZAÇÃO: RODOLPHO GARCIA MALDONADO 007000.008372/2026-71 1. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2. PARTES: Fundo Especial de Iluminação Pública - ENEIAS SILVA DO NASCIMENTO LTDA 3. FUNDAMENTO: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I 4. VALOR: 27.450,00 (Vinte e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais) 5. AUTORIZAÇÃO: RODOLPHO GARCIA MALDONADO 007000.008372/2026-71 1. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2. PARTES:Fundo Especial de Iluminação Pública - CABINE RIO COMERCIAL ELETRICA LTDA 3. FUNDAMENTO: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I 4. VALOR: 244.499,50 (Duzentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) 5. AUTORIZAÇÃO: RODOLPHO GARCIA MALDONADO 007000.008372/2026-71 1. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2. PARTES: Fundo Especial de Iluminação Pública- CABINE RIO COMERCIAL ELETRICA LTDA 3. FUNDAMENTO: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I 4. VALOR: 177.520,00 (Cento e setenta e sete mil e quinhentos e vinte reais) 5. AUTORIZAÇÃO: RODOLPHO GARCIA MALDONADO 007000.008372/2026-71 1. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2. PARTES: Fundo Especial de Iluminação Pública - CABINE RIO COMERCIAL ELETRICA LTDA 3. FUNDAMENTO: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I 4. VALOR: 119.999,20 (Cento e dezenove mil e novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos) 5. AUTORIZAÇÃO: RODOLPHO GARCIA MALDONADO 007000.008372/2026-71 1. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2. PARTES: Fundo Especial de Iluminação Pública - CABINE RIO COMERCIAL ELETRICA LTDA 3. FUNDAMENTO: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I 4. VALOR: 93.574,00 (Noventa e três mil e quinhentos e setenta e quatro reais) 5. AUTORIZAÇÃO: RODOLPHO GARCIA MALDONADO 007000.008372/2026-71 1. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2. PARTES: Fundo Especial de Iluminação Pública - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA 3. FUNDAMENTO: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I 4. VALOR: 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais) 5. AUTORIZAÇÃO: RODOLPHO GARCIA MALDONADO 007000.008372/2026-71 1. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2. PARTES: Fundo Especial de Iluminação Pública - ORIGINAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ILUMINAÇÃO ECORRELATOS LTDA 3. FUNDAMENTO: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I 4. VALOR: 59.000,00 (Cinquenta e nove mil reais) 5. AUTORIZAÇÃO: RODOLPHO GARCIA MALDONADO 007000.008372/2026-71 1. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2. PARTES: Fundo Especial de Iluminação Pública - ORIGINAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ILUMINAÇÃO ECORRELATOS LTDA 3. FUNDAMENTO: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I 4. VALOR: 59.000,00 (Cinquenta e nove mil reais) 5. AUTORIZAÇÃO: RODOLPHO GARCIA MALDONADO Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202610 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202611 SECRETARIA DE TRANSPORTES SECRETARIA DE TRANSPORTES Secretário: Jorge Luiz de Souza Arraes Rua Ulysses Guimarães, 16 - Cidade Nova - RJ - Tel: 2537-8505/ Fax: 2527-0792 _ _ _ DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 30/09/2026 000300.033169/2026-17 - AUTORIZO DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 05/10/2026 000399.031477/2026-58 - Aprovo a prestação de contas dos gestores Sistema Descentralizado de Pagamento da unidade TR/SETT (U.A 53463) formalizada através do processo 000399.031477/2026-58 no valor de R$ 303,74 (trezentos e três reais e setenta e quatro centavos). SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE TÁXI E TRANSPORTE INDIVIDUAL COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E VISTORIA DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 05/10/2026 “000399.028603/2026-97; 000399.030310/2026-70; 000399.032008/2026-56; 000399.032092/2026-16; 000399.032107/2026-38; 000399.032150/2026-01; 000399.025991/2026-54 - DEFIRO o pedido de transferência, com base na documentação apresentada e na Manifestação Técnica PG/PADM/RE/083/2021/CAR.” GERENCIA DE TRANSPORTE COLETIVO DESPACHOS DO GERENTE EXPEDIENTE DE 05.10.2026 SEI-000310.014012/2026-65 - “Defiro a(s) inclusão(as) de veículo(s) com base na documentação apresentada. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SETORIAL GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DESPACHO DA GERENTE EXPEDIENTE DE 05/10/2026. 000300.033348/2026-46 - ANDRÉ DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula 11/201.845-5. Defiro o pedido. COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS ATOS DA COORDENADORA PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 11.517 EM 5 DE OUTUBRO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO MARACANÃ PARA REALI- ZAÇÃO DO EVENTO RELIGIOSO “CULTO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO MADUREIRA” NO GINÁSIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante na carta s/nº e na mensagem eletrônica da Gestão e Produção de Eventos do Complexo Esportivo do Maracanã, de 2 de setembro de 2026, CONSIDERANDO o constante no parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.2 e 3N1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, em 1 (uma) faixa de rolamento junto ao bordo direito no sentido da via, na Rua Professor Eurico Rabelo, no trecho compreendido entre a Avenida Maracanã e o Portão 11B do Complexo Esportivo do Maracanã. Art. 2º Permitir a parada de ônibus de turismo, na Rua Professor Eurico Rabelo, no trecho compreendido entre a Avenida Maracanã e o Portão 11B do Complexo Esportivo do Maracanã, exclusivamente para o desembarque de passageiros destinados ao evento. Parágrafo único. Não será permitido, em hipótese alguma, o estacionamento de veículos no trecho de via su- pracitado. Art. 2º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici- pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do respon- sável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 3º Esta Portaria terá validade no dia 10 de outubro de 2026, das 12h às 20h, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 11.518 EM 5 DE OUTUBRO DE 2025. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PROÍBE O ESTACIONAMENTO EM VIAS DO BAIRRO TIJUCA PARA REALIZAÇÃO DE MANEJO ARBÓREO. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no Ofício COMLURB nº 508, 509 e 510/2026, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.2 e 3N1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, nas seguintes vias: I - Rua Enes de Souza, no trecho compreendido entre a Rua Desembargador Isidro e a edificação de nº 48, no dia 7 e 8 de outubro de 2026; II - Rua Rocha Miranda, em frente à edificação de nº 11, no dia 9 de outubro de 2026. Parágrafo único. A interdição tratada neste artigo não se aplica aos veículos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Art. 2° Proibir o estacionamento de veículos, em ambos bordos, nas seguintes vias: I - Rua Enes de Souza, no trecho compreendido entre a Rua Desembargador Isidro e a edificação de nº 48, no dia 7 e 8 de outubro de 2026; II - Rua Rocha Miranda, em frente à edificação de nº 11, no dia 9 de outubro de 2026. Art. 3º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 4º Esta Portaria terá validade nos dias que tratam nos artigos 1º e 2º, das 7h às 16h, revogadas as disposi- ções em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 11.519 EM 5 DE OUTUBRO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO VILA ISABEL PARA REALI- ZAÇÃO DE OBRAS EM RAMAL DE ABASTECIMENTO EM RAMAL DE GÁS. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no Processo SEI.RIO Nº 002610.001631/2026-75, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.2 e 3N1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, em 1 (uma) faixa de rolamento junto ao bordo direito da via, na Rua Teodoro da Silva, no trecho compreendido entre a Rua Mendes Tavares e a edificação de nº 756. Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 3º Esta Portaria terá validade das 8h do dia 10 às 20h do dia 11 de outubro de 2026, revogadas as disposi- ções em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 11.520 EM 5 DE OUTUBRO DE 2025. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PROÍBE O ESTACIONAMENTO EM VIA DO BAIRRO BARRA DA TIJUCA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO AS- FÁLTICO. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o parecer técnico n° 540/2026 da CET/PRE/CTRT/AP-4, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, em 1 (uma) faixa de rolamento, alternadamente, na Rua Pedro Bolato, em ambos os lados das vias, em toda sua extensão. Art. 2° Proibir o estacionamento de veículos, na Rua Pedro Bolato, em ambos os lados das vias, em toda sua extensão Art. 3º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 4º Esta Portaria terá validade do dia 6 de outubro de 2026 ao dia 2 de novembro de 2026, das 22h às 5h dos dias subsequentes, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 11.521 EM 5 DE OUTUBRO DE 2025. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PROÍBE O ESTACIONAMENTO EM VIA DO BAIRRO CURICICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO - REPARO PROFUNDO. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o parecer técnico n° 538/2026 da CET/PRE/CTRT/AP-4, Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202612 RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, em 1 (uma) faixa de rolamento, alternadamente, na Estrada dos Bandeirantes, em ambos os lados das vias, no trecho compreendido a Rua Pedra Dourada e Estrada Virgolândia. Art. 2° Proibir o estacionamento de veículos, na Estrada dos Bandeirantes, em ambos os lados das vias, no trecho compreendido entre a Rua Virgolândia e Rua Pedra Dourada. Art. 3º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 4º Esta Portaria terá validade do dia 6 de outubro de 2026 ao dia 30 de novembro de 2026, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 11.522 EM 5 DE OUTUBRO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO GUARATIBA PARA REALI- ZAÇÃO DO EVENTO “CORRIDA SEST SENAT”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante na Prévia de Eventos nº 185078; CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT AP 5, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos nas seguintes vias: I - Avenida Nelson Moura Brasil do Amaral, no trecho compreendido entre a Rua Damolândia e a Avenida Presidente João Café Filho; II - Avenida Presidente João Café Filho, no trecho compreendido entre a Av. Nelson Moura Brasil do Amaral e a Rua Gabriel Militão Machado; III - Rua Gabriel Militão Machado, no trecho compreendido entre a Avenida Presidente João Café Filho e a Avenida Almirante Sylvio Moutinho; IV - Avenida Almirante Sylvio Moutinho, no trecho compreendido entre a Av. Nelson Moura Brasil do Amaral e a Rua Gabriel Militão Machado. Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici- pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do respon- sável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 3º Esta Portaria terá validade no dia 11 de outubro de 2026, das 7h às 11h, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 11.523 EM 5 DE OUTUBRO DE 2026. PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIAS DO BAIRRO CENTRO PARA REALIZAÇÃO DA FILMAGEM “QUEM AMA CUIDA”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante na Autorização de Produção de Conteúdo Audiovisual em Área Pública nº 017878; CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-1. RESOLVE: Art. 1º Permitir a reserva de vagas de estacionamento, para os veículos da produção, da seguinte forma: I - 15 (quinze) vagas, na Rua Dom Manuel, no trecho compreendido entre as edificações de nº s 16 e 40; II - 8 (oito) vagas, na Avenida Erasmo Braga, no trecho compreendido entre as edificações de nº s 115 e 76; III - 15 (quinze) vagas, na Rua São José, no trecho compreendido entre as edificações de nº s 16 e 1. Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 2º Esta autorização somente será válida se: I - O organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro; II - Obter, para a produção de conteúdo audiovisual em área pública, a autorização de que trata o Decreto nº 49.283/2021, de 17 de agosto de 2021. Art. 3º Esta Portaria terá validade das 19h do dia 6 de outubro de 2026 às 19h do dia 7 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 11.524 EM 5 DE OUTUBRO DE 2026. PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO SANTA TERESA PARA REALIZAÇÃO DA FILMAGEM “CÁSSIA”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante na Consulta Prévia de Eventos nº 017880; CONSIDERANDO o constante no parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-1. RESOLVE: Art. 1º Permitir a reserva de 10 (dez) vagas de estacionamento, para os veículos da produção, na Rua Santa Cristina, no trecho compreendido entre as edificações de nº s 8 e 32. Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 2º Esta autorização somente será válida se: I - O organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro; II - Obter, para a produção de conteúdo audiovisual em área pública, a autorização de que trata o Decreto nº 49.283/2021, de 17 de agosto de 2021. Art. 3º Esta Portaria terá validade das 5h do dia 13 de outubro de 2026 às 20h do dia 16 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 11.525 EM 5 DE OUTUBRO DE 2026. PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIAS DO BAIRRO SÃO CRIS- TÓVÃO PARA REALIZAÇÃO DA FILMAGEM “ATÉ QUE A SORTE NOS SEPARE 4”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante na Autorização de Produção de Conteúdo Audiovisual em Área Pública nº 017892; CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-1. RESOLVE: Art. 1º Permitir a reserva de vagas de estacionamento, para os veículos da produção, na Rua General Bruce, da seguinte forma: I - 15 (quinze) vagas no trecho compreendido entre as edificações de nº 750 e 815; II - 15 (quinze) vagas no trecho compreendido entre as edificações de nº 250 e 370. Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 2º Esta autorização somente será válida se: I - O organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro; II - Obter, para a produção de conteúdo audiovisual em área pública, a autorização de que trata o Decreto nº 49.283/2021, de 17 de agosto de 2021. Art. 3º Esta Portaria terá validade do dia 15 de outubro de 2026 ao dia 22 de outubro de 2026, das 6h às 20h, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 11.526 EM 5 DE OUTUBRO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTA- CIONAMENTO EM VIAS DO BAIRRO MARECHAL HERMES PARA REALIZAÇÃO DA FILMAGEM “CÁSSIA”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no Requerimento para Autorização de Filmagem nº. 017804; CONSIDERANDO o Parecer Técnico Favorável nº. 117/2026 da CET/PRE/CTRT-AP3.N2; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição intermitente ao trânsito de veículos, pelo tempo de, no máximo, 1 (um) minuto, com intervalo de, no mínimo, 15 (quinze) minutos, do dia 14 ao dia 16 de Outubro de 2026, das 6h às 21h: Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202613 I - Rua Regente Lima e Silva, no trecho compreendido entre a Rua Doutor Thompson Mota e a Rua Xavier Curado; II - Rua Professor Carlos Chagas, no trecho compreendido entre a Rua Alexandre Gasparoni e a Avenida Engenheiro Assis Ribeiro; III - Rua Engenheiro Emilio Baumgart, no trecho compreendido entre a Rua Doutor Thompson Mota e a Rua Xavier Curado. Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2º Permitir a reserva de vagas de estacionamento, para os veículos da produção, das 18h do dia 13 de outubro de 2026 às 22h do dia 16 de outubro de 2026, nas seguintes vias: I - Rua Regente Lima e Silva, no trecho compreendido entre a Rua Thompson Mota e a Rua Xavier Curado; II - Rua Professor Carlos Chagas, no trecho compreendido entre a Rua Brigadeiro Delamari e a Rua João Vicente; III - Rua Engenheiro Emilio Baumgart, no trecho compreendido entre a Rua Professor Carlos Chagas e a Rua Xavier Curado. Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 3º Esta autorização somente será válida se: I - O organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro; II - Obter, para a produção de conteúdo audiovisual em área pública, a autorização de que trata o Decreto nº 49.283/2021, de 17 de agosto de 2021. Art. 4º Esta Portaria terá validade nos dias e horários mencionados nos artigos 1º e 2º, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 11.527 EM 5 DE OUTUBRO DE 2026. PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO BARRA DA TIJUCA PARA REALIZAÇÃO DA FILMAGEM DA SÉRIE “PARAÍSO PERDIDO”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o Requerimento para Autorização de Produção de Conteúdo Audiovisual em Área Pública Nº. 017890, CONSIDERANDO o parecer técnico nº 208F/2026, da CET/PRE/CTRT/AP-4, RESOLVE: Art. 1º Permitir a reserva de 15 (quinze) vagas de estacionamento, para os veículos da produção, da Avenida Lúcio Costa, no trecho compreendido entre as edificações nº s 3400 e 3360. Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 2º Esta autorização somente será válida se: I - O organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro; II - Obter, para a produção de conteúdo audiovisual em área pública, a autorização de que trata o Decreto nº 49.283/2021, de 17 de agosto de 2021. Art. 3º Esta Portaria terá validade das 17h do dia 9 de outubro de 2026 às 19h do dia subsequente, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 11.528 EM 5 DE OUTUBRO DE 2026. PERMITE A RESERVA DE VAGAS E PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO TIJUCA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “JOGOS SESC RJ FLAMENGO - 2026”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no Sistema Carioca Digital/Rio Ainda Mais Fácil Eventos, Consulta Prévia de EVENTO nº 183577 (Processo 04/133.432/2026); CONSIDERANDO o constante no Parecer Técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.2 e 3 Norte 1; RESOLVE: Art. 1º Permitir a reserva de vagas o estacionamento especial de 1 (um) caminhão gerador na Rua Desem- bargador Izidro, no lado oposto ao trecho compreendido entre a Rua Silva Guimarães e a Rua Enes de Sousa - bordo direito no sentido de circulação da via, na faixa junto à edificação do Tijuca Tênis Clube. Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 2º Proibir o estacionamento de veículos na Rua Desembargador Izidro, no trecho compreendido entre a Rua Silva Guimarães e a Rua Enes de Sousa, bordo esquerdo no sentido de circulação da via, na faixa junto às edificações de numerações ímpares. Art. 3º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici- pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do respon- sável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 4º Esta Portaria terá validade nos dias 10, 13, 19 e 31 de outubro de 2026, das 16h às 1h dos dias subse- quentes, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 11.529 EM 5 DE OUTUBRO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIAS DO BAIRRO CACHAMBI PARA REALI- ZAÇÃO DO EVENTO “FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA - PADROEIRA DO BRASIL”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no Sistema Carioca Digital/Rio Ainda Mais Fácil Eventos, Consulta Prévia de EVENTO nº 184452 (Processo 04/133.764/2026); CONSIDERANDO o constante no Parecer Técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.2 e 3 Norte 1; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, da seguinte forma: I - Rua Ferreira de Andrade: a) No trecho compreendido entre a Rua Capitão Resende e a Rua Baldraco, das 8h do dia 10 de outubro de 2026 às 23h do dia 12 de outubro de 2026; b) De forma parcial, em 1 (uma) faixa de rolamento junto às edificações de numeração ímpar, no trecho com- preendido entre a Rua Rocha Pita e o entroncamento com a Rua Aristides Caire - Praça Aparecida no dia 12 de outubro de 2026, das 5h às 23h; II - Rua Aristides Caire, no trecho compreendido entre a Rua Capitão Resende e a Rua Baldraco, no dia 12 de outubro de 2026, das 5h às 23h. § 1º A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. § 2º Desviar o trânsito de veículos da seguinte forma: I - Veículos procedentes da Rua Capitão Resende, sentido Maria da Graça, acessar Rua Cachambi, Rua Her- mínia e Rua Ferreira de Andrade, pista junto às edificações de numeração par; II - Veículos procedentes de Maria da Graça sentido Méier, acessar Rua Ferreira de Andrade (pista junto às edificações de numeração ímpar), Rua Rocha Pita, Praça Orlando Silva, Rua Coração de Maria, Rua Tenente Costa e Rua Aristides Caire. Art. 2º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici- pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do respon- sável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 3º Esta Portaria terá validade nos dias e horários de que trata o Artigo 1º, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 11.530 EM 5 DE OUTUBRO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E IMPLANTAR REGIME DE MÃO DUPLA DE DI- REÇÃO EM VIAS DO BAIRRO GRAJAÚ PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “FESTA DA SOLIDARIEDADE DO GRAJAU (FESOG)”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no Sistema Carioca Digital/Rio Ainda Mais Fácil Eventos, Consulta Prévia de EVENTO nº 173911 (Processo 04/133.023/2026); CONSIDERANDO o constante no Parecer Técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.2 e 3 Norte 1; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, nas seguintes vias: I - No entorno da Praça Edmundo Rego; II - Avenida Engenheiro Richard, no trecho compreendido entre a Rua Mearim e a Rua Canavieiras; III - Avenida Júlio Furtado, no trecho compreendido entre a Rua Araxá e a Rua Itabaiana. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202614 Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2º Implantar regime de mão dupla de direção nas seguintes vias: I - Avenida Engenheiro Richard, no trecho compreendido entre a Rua Mearim e a Rua Canavieiras; II - Avenida Júlio Furtado, no trecho compreendido entre a Rua Araxá e a Rua Itabaiana. Art. 3º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici- pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do respon- sável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 4º Esta Portaria terá validade das 12h do dia 10 de outubro de 2026 às 22h do dia 11 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 11.531 EM 5 DE OUTUBRO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO TIJUCA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “ALDIR 80”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no Sistema Carioca Digital/Rio Ainda Mais Fácil Eventos, Consulta Prévia de EVENTO nº 184550; CONSIDERANDO o constante no Parecer Técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.2 e 3 Norte 1; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, na Avenida Maracanã, no trecho compreendido entre a Rua Garibaldi e a Rua Marechal Trompovski. Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici- pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do respon- sável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 3º Esta Portaria terá validade no dia 11 de outubro de 2026, das 11h às 21h, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 11.532 EM 5 DE OUTUBRO DE 2026. AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE VIAS DOS BAIRROS CACHAMBI E MARIA DA GRAÇA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no Sistema Carioca Digital/Rio Ainda Mais Fácil Eventos, Consulta Prévia de EVENTO nº 184446; CONSIDERANDO o constante no Parecer Técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.2 e 3 Norte 1; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a utilização de vias, em 1 (uma) faixa de rolamento no sentido de circulação viária - conforme o seguinte itinerário: início na Rua Fernando Esquerdo em frente à edificação de nº 370 (Paróquia Nossa Senhora das Graças), Rua Ferreira de Andrade, com término no entroncamento com a Rua Aristides Caire - Praça Apa- recida (Paróquia Nossa Senhora da Conceição Aparecida). Art. 2º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici- pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do respon- sável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 3º Esta Portaria terá validade no dia 12 de outubro de 2026, das 17h às 19h, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 11.533 EM 5 DE OUTUBRO DE 2025. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PROÍBE O ESTACIONAMENTO EM VIA DO BAIRRO SÃO CONRADO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no SEI.RIO N° 007200.008380/2026-61, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, em 1 (uma) faixa de rolamento, na Avenida Niemeyer, em frente à edificação de nº 895, no dia 7 de outubro de 2026, das 7h às 18h. Art. 2° Proibir o estacionamento de veículos, na Avenida Niemeyer, em frente à edificação de nº 895, em ambos os lados da via, no dia 6 de outubro de 2026, das 18h às 18h do dia subsequente. Art. 3º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 4º Esta Portaria terá validade para os dias e horários que tratam nos artigos 1º e 2º, revogadas as disposi- ções em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 11.534 EM 5 DE OUTUBRO DE 2026. PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIAS DO BAIRRO GÁVEA PARA REALIZAÇÃO DA FILMAGEM “ROBERTO CARLOS - DETALHES DE UMA VIDA”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no Requerimento para Autorização de Filmagem nº 017897, CONSIDERANDO o parecer técnico da CETRIO/PRE/CTRT AP 2.1, RESOLVE: Art. 1º Permitir a reserva de 15 (quinze) vagas de estacionamento, para os veículos da produção, da seguinte forma: I - Rua Osório Duque Estrada, ao longo. II - Rua Antenor Rangel, ao longo. Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 2º Esta autorização somente será válida se: I - O organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro; II - Obter, para a produção de conteúdo audiovisual em área pública, a autorização de que trata o Decreto nº 49.283/2021, de 17 de agosto de 2021. Art. 3º Esta Portaria terá validade das 12h do dia 6 de outubro de 2026 às 22h do dia 11 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 11.535 EM 5 DE OUTUBRO DE 2026. PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO GÁVEA PARA REALIZAÇÃO DA FILMAGEM “MÃE IMPERFEITA”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no Requerimento para Autorização de Filmagem nº 017852, CONSIDERANDO o parecer da CETRIO/PRE/CTRT AP 2.1, RESOLVE: Art. 1º Permitir a reserva de 20 (vinte) vagas de estacionamento, para os veículos da produção, na baia de esta- cionamento, junto a bordo da Praça Santos Dumont, no trecho compreendido entre a Rua José Roberto Macedo Soares e a Rua Quintino Cunha. Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 2º Esta autorização somente será válida se: I - O organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro; II - Obter, para a produção de conteúdo audiovisual em área pública, a autorização de que trata o Decreto nº 49.283/2021, de 17 de agosto de 2021. Art. 3º Esta Portaria terá validade das 14h do dia 6 de outubro de 2026 às 22h do dia 8 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202615 MOBI-RIO M O B I - R I O _ _ _ Companhia Municipal de Transportes Coletivos Avenida das Américas s/nº - CCO anexo ao Terminal Alvorada - Barra da Tijuca - Cep.: 22631-000 PORTARIA “P” N. 270 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. A DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC-RIO (MOBI-RIO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1.º Designar ALEXANDRE GOMES DOMINGUES, matrícula n.º 000005, para atuar como Gestor do Contrato n.º 256/2026, referente a AQUISIÇÃO DE COMPONENTES DE INFORMÁTICA, FERRAMENTAS E EQUIPA- MENTOS - B, com atribuições previstas nos Arts. 2.º e 3.º da Portaria CMTC - MOBI-Rio “N” N.º 001, de 16 de fevereiro de 2022. Art. 2.º Instituir a comissão de Fiscalização do Contrato n.º 256/2026, com atribuições previstas nos Arts. 4.º e 5.º da Portaria CMTC MOBI-Rio “N” N.º 001, de 16 de fevereiro de 2022, designando os seguintes membros para sua composição, devendo ser presidida pelo primeiro nome listado: TAMARA CHRISTINA DO NASCIMENTO GOULART DA SILVA, Analista de Suporte, matrícula n.º 001006, RODRIGO CHAGAS, Analista de Suporte, matrícula n.º 001008 e DANIEL GOMES GASTÃO, Analista de Infraestrutura de Rede, matrícula n.º 001004, cabendo a pelo menos 03 (três) destes a atestação dos documentos fiscais de acordo com o objeto da cobrança, observando-se o Decreto nº 34.012 de 20 de junho de 2011. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PORTARIA “P” N. 271 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. A DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC-RIO (MOBI-RIO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º - Designar CLÁUDIO FERREIRA GUIMARÃES, matrícula nº 00018P, para atuar como Gestor do Con- trato nº 257/2026, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECONDICIONAMENTO DE CAIXAS DE MARCHA DO FABRICANTE ZF, MODELO 6S 1010 BO (MECÂNICA), APLICADOS NA FROTA PADRON DE CHASSI VOLKSWAGEN 17.260 E 22.280 - B, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE ÔNIBUS OPERADA PELA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC - (MOBI-RIO), com atribuições previstas nos Arts. 2º e 3º da Portaria CMTC - MOBI-Rio “N” Nº 001, de 16 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Instituir a comissão de Fiscalização do Contrato nº 257/2026, com atribuições previstas nos Arts. 4º e 5º da Portaria CMTC MOBI-Rio “N” Nº 001, de 16 de fevereiro de 2022, designando os seguintes membros para sua composição, devendo ser presidida pelo primeiro nome listado: BRUNO DOS SANTOS FERREIRA, Coor- denador de Manutenção, matrícula nº 001107, RODOLFO CARVALHO GUEDES, Coordenador de Manutenção, matrícula nº 001617 e ANDRE MAURICIO DOS SANTOS FEITOSA, Coordenador de Manutenção, matrícula nº 002017, cabendo a pelo menos 03 (três) destes a atestação dos documentos fiscais de acordo com o objeto da cobrança, observando-se o Decreto nº 34.012 de 20 de junho de 2011. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PORTARIA “P” N. 272 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. A DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC-RIO (MOBI-RIO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º - Designar CLÁUDIO FERREIRA GUIMARÃES, matrícula nº 00018P, para atuar como Gestor do Con- trato nº 255/2026, referente ao FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE KITS DE SISTEMA DE ALERTA DES- TINADOS À DETECÇÃO DE CORTES E FURTOS NOS CABOS EXISTENTES DENTRO DA SANFONA DOS ÔNIBUS ARTICULADOS, com atribuições previstas nos Arts. 2º e 3º da Portaria CMTC - MOBI-Rio “N” Nº 001, de 16 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Instituir a comissão de Fiscalização do Contrato nº 255/2026, com atribuições previstas nos Arts. 4º e 5º da Portaria CMTC MOBI-Rio “N” Nº 001, de 16 de fevereiro de 2022, designando os seguintes membros para sua composição, devendo ser presidida pelo primeiro nome listado: BRUNO DOS SANTOS FERREIRA, Coor- denador de Manutenção, matrícula nº 001107, RODOLFO CARVALHO GUEDES, Coordenador de Manutenção, matrícula nº 001617 e ANDRE MAURICIO DOS SANTOS FEITOSA, Coordenador de Manutenção, matrícula nº 002017, cabendo a pelo menos 03 (três) destes a atestação dos documentos fiscais de acordo com o objeto da cobrança, observando-se o Decreto nº 34.012 de 20 de junho de 2011. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PORTARIA “P” N. 273 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. A DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC-RIO (MOBI-RIO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1.º Designar FELIPE FERREIRA BARRETO, matrícula n.º 1315, para atuar como Gestor do Contrato de n.º 246/2026, referente ao FORNECIMENTO DE KIT DE MITIGAÇÃO AMBIENTAL PARA CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS (ÓLEOS E COMBUSTÍVEIS) EM CASO DE ACIDENTES E DERRAMAMENTOS NOS CORREDORES E GARAGENS DA MOBI-RIO, SOB DEMANDA, com atribuições previstas nos Arts. 2.º e 3.º da Portaria CMTC - MOBI-Rio “N” N.º 001, de 16 de fevereiro de 2022. Art. 2.º Instituir a comissão de Fiscalização do Contrato n.º 246/2026, com atribuições previstas nos Arts. 4.º e 5.º da Portaria CMTC MOBI-Rio “N” N.º 001, de 16 de fevereiro de 2022, designando os seguintes membros para sua composição, devendo ser presidida pelo primeiro nome listado: NARA SANTANA DA SILVA LUCAS, Técnica de Meio Ambiente, matrícula n.º 2284, FABIO COSTA OLIVEIRA, Engenheiro de Segurança do Tra- balho, matrícula n.º 1312 e PEDRO RANGEL POEYS MENDES, Técnico de Segurança do Trabalho, matrícula n.º 6236, cabendo a pelo menos 03 (três) destes a atestação dos documentos fiscais de acordo com o objeto da cobrança, observando-se o Decreto nº 34.012 de 20 de junho de 2011. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DESPACHO DA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPEDIENTE DE 05/10/2026 CTC-PRO-2025/01038 - Considerando os elementos constantes dos autos, AUTORIZO a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n.º 098/2025, celebrada com as empresas MT SOLUÇÕES COR- PORATIVAS LTDA E MÁRCIO HENRIQUE PINTO CHAVES LTDA, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Peças e Acessórios de Lanternagem, Novos e Originais, destinados à Manutenção Preven- tiva e Corretiva da Frota de Ônibus Operada pela Companhia Municipal de Transportes Coletivos - CMTC - (Mobi-Rio), por mais 12 (doze) meses, contados de 07/10/2026 e vigorando até 06/10/2027, para consumo do saldo remanescente, tendo sido demonstrada nos autos a vantajosidade da prorrogação, na forma do art. 96 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MOBI-Rio. SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Secretário: Diego Vaz Ferreira _ _ _ SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 05/10/2026 Processo n.º 002600.011550/2026-68- ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA - AUTORIZO, com base no art. 602, do Decreto n.º 3.221/81, a relevação de aplicação de penalidade por atraso na execução dos serviços da 30ª medição - 24ª etapa - Normal do Contrato n.º 44/2023 (processo instrutivo n.º CSV-PRO-2023/02452) à empresa ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA, nos termos do parecer da Comissão de Fiscalização (Index nº 7688867) e ratificado nos autos pelo Coordenador Técnico de Planejamento de Obras (Index nº 7688883). Processo n.º 002600.011547/2026-44 - CONSÓRCIO MANUTENÇÃO DE PASSEIOS AP4 - AUTORIZO, com base no art. 602, do Decreto n.º 3.221/81, a relevação de aplicação de penalidade por atraso na execução dos serviços da 5ª medição - 5ª etapa - Normal do Contrato n.º 12/2026 (processo instrutivo n.º CSV-PRO- 2025/07650) ao CONSÓRCIO MANUTENÇÃO DE PASSEIOS AP4, nos termos do parecer da Comissão de Fiscalização (Index nº 7684898) e ratificado nos autos pelo Coordenador Técnico de Planejamento de Obras (Index nº 7684963). Processo nº 002600.000806/2026-10 - AUTORIZO a celebração do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2022, oriundo do Processo nº 26/002.160/2022, na forma proposta pela Comissão de Fiscalização, por meio do des- pacho (index nº 7700942), nos seguintes termos: a) a prorrogação do prazo contratual por mais 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, no valor de R$ 3.052.504,84 (três milhões e cinquenta e dois mil e quinhentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos), a contar de 08/12/2026 até 02/12/2027, com base no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; e b) a adequação do cronograma físico-financeiro, com base no art. 65, II, “c”, da Lei 8.666/93; PROCESSO Nº 002600.007664/2026-11- Adjudico e Homologo o resultado do Pregão Eletrônico - PE SE- CONSERVA Nº 1334/2026, cujo objeto é a execução dos serviços comuns de engenharia de “SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PARQUE OESTE ANA GONZAGA, NA ÁREA DA AP5” , tendo como vencedora do certame no processo licitatório a empresa COLONIA ARQUITETURA E CONS- TRUÇÃO LTDA, no valor total de R$ 7.763.259,68 (sete milhões, setecentos e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos). PROCESSO Nº 002600.006363/2026-62 - Adjudico e Homologo o resultado do Pregão Eletrônico - PE SE- CONSERVA Nº 1307/2026, cujo objeto é a SERVIÇOS DE APOIO À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA CICLOVIÁRIA NA ÁREA DA AP5, tendo como vencedora do certame no processo licitatório, a empresa A.S.M. CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 2.726.564,90 (dois milhões, setecentos e vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos). PROCESSO Nº 002600.004345/2026-46 - Adjudico e Homologo o resultado do Pregão Eletrônico - PE SE- CONSERVA Nº 90352/2026, cujo objeto é a execução dos SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO E COMPLEMEN- TARES PARA A ELIMINAÇÃO DE RISCOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO NA ÁREA DAS AP1, AP2, AP3, AP4 E AP5, tendo como vencedora do certame no processo licitatório, a empresa A.S.M. CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 7.861.496,47 (sete milhões, oitocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos). SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 05/10/2026 Processo n.º CSV-PRO-2023/04265 - AUTORIZO a celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 36/2023, na forma proposta pela SC/SUBG/CRH id. 7293026 e SC/SUBG/CAAD id. 7334345, a prorrogação da vigência contratual por mais por mais 12 (doze) meses, no valor total de R$ 2.000.837,52 (dois milhões, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos), a contar de 16/11/2026 a 15/11/2027, com fulcro no Art. 107 da Lei 14.133/2021 e suas alterações. Processo: CSV-PRO-2023/04265 1. Objeto: Prestação de Serviços de Apoio Operacional. 2. Partes: Município do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Pú- blicos e ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. 3. Fundamento: Art. 28, I da Lei 14.133/2021 e suas alterações. 4. Valor: R$ 2.000.837,52 (dois milhões oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos) 5. Autorização: Regina Ribeiro Ferreira Processo n.º 002600.010281/2026-12 - AUTORIZO a celebração de Termo Contratual referente “Prestação de Serviços de Telefonia Fixa, Móvel e Dados para acesso à internet”, na forma proposta pela SC/SUBG/CIL id. 6852650 e SC/SUBG/CAAD id. 7386734, por 24 (vinte e quatro) meses, no valor total de R$ 174.290,40 (cento e setenta e quatro mil duzentos e noventa reais e quarenta centavos), com fulcro no Art. 28, I, c/c o art. 78, IV da Lei 14.133/2021 e suas alterações. Processo: 002600.010281/2026-12 1. Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Fixa, Móvel e Dados para acesso à internet. 2. Partes: Município do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Pú- blicos e CLARO S.A. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202616 3. Fundamento: Art. 28, I, c/c o art. 78, IV da Lei 14.133/2021 e suas alterações. 4. Valor: R$ 174.290,40 (cento e setenta e quatro mil duzentos e noventa reais e quarenta centavos) 5. Autorização: Regina Ribeiro Ferreira COORDENADORIA GERAL DE CONTROLE DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS PORTARIA “N” Nº 058 - SC/CGCF, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quando da realização de reserva de sepultura com dimensões es- peciais. O COORDENADOR DA COORDENADORIA GERAL DE CONTROLE DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁ- RIOS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto na Resolução SMO Nº 590, de 10 de abril de 1992. CONSIDERANDO o Decreto 9.532 de 03 de agosto de 1990. RESOLVE: Art. 1º - Para fins de organização e melhor atendimento à família enlutada, determino que, na hipótese de utilização de urnas com dimensões especiais, a permissionária deverá, no ato da reserva no Sistema de Gerenciamento de Cemitérios - SGC: I - Informar, no campo “Observação” do SGC, que se trata de reserva destinada a sepultura de dimensões especiais com as medidas exatas da urna, incluindo alças, adereços e demais elementos que possam interferir em suas dimensões; e II - Encaminhar e-mail ao respectivo Cemitério, informando as medidas exatas da urna, incluindo alças, adereços e demais elementos que possam interferir em suas dimensões. Art. 2º - A desobediência aos dispositivos da presente Portaria sujeitará aos infratores a sanção prevista no art. 2º do Decreto 9.532/1990. Art. 3º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2026. Carlos Marques Suevo COORDENADORIA GERAL DE CONTROLE DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 05/10/2026 TORNO SEM EFEITO a Portaria “N” Nº 22 - SC/CGCF, de 22 de julho de 2025, publicada no D.O. RIO nº 85, página 22 de 23/07/2025, coluna 1. Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2026. COMLURB C O M L U R B _ _ _ Companhia Municipal de Limpeza Urbana Rua Major Ávila, 358 - Tel.: 2574-2000 E-mail: comlurb@pcrj.rj.gov.br DESPACHO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPEDIENTE 05/10/2026 Processo: SEI 007100.012519/2026-07 - Adjudico e Homologo o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 1570/2026, realizado em 23/09/2026, e autorizo a despesa referente à aquisição de esponja de aço e esponja sintética, nos seguintes termos: - AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA: Item 01, no valor unitário de R$ 1,54 (um real e cinquenta e quatro centavos) e quantidade estimada de 92.610 unidades; e Item 02, no valor unitário de R$ 1,54 (um real e cinquenta e quatro centavos) e quantidade estimada de 4.900 unidades. - 64.779.160 YANCO BARBOSA VACITE: item 3, no valor de R$ 0,50 (cinquenta centavos) e quantidade esti- mada de 99.204 unidades. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Secretário: Hugo Ribeiro Nepomuceno Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 3º andar - Tel.: 2976-2481/ 2273-9993 _ _ _ ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SME “P” DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: № 2649 - Dispensar, a pedido, JANETE SANTOS FERREIRA, PROFESSOR II, matrícula 12/222.214-9 da Função Gratificada de DIRETOR ADJUNTO, símbolo DAI-06, código 8328, setor 11146 da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria. (ref. ao processo eletrônico nº 000709.008778/2026-37) SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA E/SUBG N° 190, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 Altera a composição da Comissão Permanente de Avalia- ção de Documentos - CPAD, na Secretaria Municipal de Educação. A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, CONSIDERANDO que o § 2° do art. 216 da Constituição Federal, o art. 1° da Lei Federal no 8.159, de 08 de janeiro de 1991, e o art. 2° da Lei Municipal no 3.404, de 5 de junho de 2002, determinam que é dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial aos documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e à cidadania, que servem como elementos de prova e informação na garantia dos direitos individuais; CONSIDERANDO que o art. 3° da Lei Federal no 8.159, de 08 de janeiro de 1991, e o art. 4° da Lei Municipal no 3.404, de 5 de junho de 2002, consideram a gestão de documentos públicos o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento, em fase corrente e intermediária, visando à sua eliminação ou recolhimento para a guarda permanente; CONSIDERANDO que o art. 24 do Decreto no 22.615, de 30 de janeiro de 2003, determina que, em cada órgão e entidade da Administração Pública Municipal será constituída Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, que terá a responsabilidade de orientar e realizar o processo de análise, avaliação e seleção da documentação produzida e acumulada no seu âmbito de atuação, tendo em vista a identificação dos documentos para guarda permanente e a eliminação dos destituídos de valor, sob a orientação do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro; CONSIDERANDO que o art. 2° do Decreto n° 48.729, de 9 de abril de 2021, determina que cada órgão publique no Diário Oficial a composição da sua Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no prazo de até 20 dias contados a partir da data de sua publicação. RESOLVE: Art. 1° Fica constituída a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, em conformidade com o artigo 24 do Decreto n° 22.615 de 30 de janeiro de 2003, e o artigo 2º do Decreto n° 48.729 de 09 de abril de 2021, com a finalidade de orientar as atividades de identificação, análise e avaliação de documentos, elaboração de Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade Documental, na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2° A Comissão a que se refere o art. 1° será composta pelos servidores abaixo identificados, sob a coorde- nação do primeiro: I- Andrea Cristina Figueiredo Pinto, matrícula 11/256315-3, Diretor IV - E/SUBG/GAA/CA; II- Rodrigo César do Couto Monteiro, matrícula 10/300121-1, Agente de Administração - E/SUBG/GAA/CA; III- Priscila Raquel Ribeiro da Silva, matrícula 11/254889-9, Gerente II - E/SUBG/GAA; IV- Shaja Meira Ferreira, matrícula 11/282598-2, Assistente II - E/SUBG/GAA; V- Maria Aparecida da Silva, matrícula 10/167351-6, Servente - E/SUBG/GAA/CA; VI- Juliana Torquato Garcez, matrícula 10/302409-8,PEF- E/SUBG/GAA/CA; VII- Deise Benincasa, matrícula 10/246265-3, Professor I - E/CTO/CPE/GMA; VIII- Ursula Hid da Silva Oliveira, matrícula 11/264658-6, Assistente I - E/SUBG/CPGOF; IX- Aldo Furriel Gonçalves, matrícula 12/285242-4, Assistente II - E/1ª CRE/PROTOCOLO; X- Karla Jennings Borborema Fróes Cruz, matrícula 11/137356-2, Gerente II, - E/2ª CRE/PROTOCOLO; XI- Fabricia Paes, matrícula 12/288406-2, Assistente II, - E/3ª CRE/PROTOCOLO XII- Pedro Henrique do Nascimento Maia, matrícula 11/300209-4, Assistente I, - E/4ª CRE/PROTOCOLO; XIII- Helenio Azevedo de Mattos, matrícula 12/193170-8, Assistente II, - E/5ª CRE/PROTOCOLO; XIV- Marcus Vinicius Quadros Campos, matrícula 12/300215-1, Assistente II, - E/6ª CRE/PROTOCOLO; XV- Edite Maria Fagundes da Rocha Tebaldi da Silva, matrícula 10/234191-5, PEF- E/6ª CRE; XVI- Deise Cristina Perdomo Azeredo Bilotta, matrícula 12/321198-4, Assistente II, - E/7ª CRE/PROTOCOLO; XVII- Monike Braz da Silva de Siqueira, matrícula 12/296329-6, Assistente II, - E/8ª CRE/PROTOCOLO; XVIII- Elizabeth Proença da Silva, matrícula 10/193220-1, Agente de Administração, - E/9ª CRE/PROTOCOLO; XIX- Priscila Costa Jacob, matrícula 12/277262-2, Assistente II, - E/10ª CRE/PROTOCOLO; XX- Erica Andrade Trajano, matrícula 12/253620-9, Assistente II, - E/11ª CRE/PROTOCOLO. Art. 3° A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos receberá treinamento e orientação em formato presencial ou on-line para realizar a identificação e avaliação dos documentos finalísticos de suas áreas. Parágrafo único. O Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro é o órgão competente para assessorar e propiciar, no âmbito de suas atividades específicas, o suporte técnico-especializado para o desenvolvimento dos trabalhos da CPAD. Art. 4° O trabalho da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, não implicará o recebimento de qualquer remuneração adicional e será prestado sem prejuízo das atribuições próprias dos cargos ou funções de seus integrantes e será considerado como de serviço público relevante. Art. 5° Sempre que houver alteração na composição da CPAD, a sua reestruturação deverá ser providenciada e republicada. Art. 6° Fica revogada a Portaria E/SUBG nº 181, de 26 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial em 28 de maio de 2026, que instituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD. Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SUBSECRETARIA DE ENSINO DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 05/10/2026 SME-PRO-2025/66704 APROVO o Plano de Trabalho, constante no index 7362051, do processo epígrafe, proposto pelo Instituto de Desenvolvimento Integral Vini Jr, inscrito no CNPJ 45.036.304/0001-47, situado na Avenida João Cabral de Mello Neto, Nº 850, Bloco 2, salas 602 e 603, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - CEP 22.775-057, cujo objeto é o Projeto CT Base e o Projeto Mov.A, em benefício da E/CRE (01.01.006) Escola Municipal Francisco Benjamin Gallotti, no âmbito do Programa Apoie uma Escola ou Creche. SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA E/SUBG “P” N.º 644, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo n.º 000700.000014/2026-83, RESOLVE: Alterar a Portaria E/SUBG “P” Nº 553, de 21 de agosto de 2026, do Contrato nº 166/2025, referente ao processo SME-PRO-2025/44061, passando a vigorar o anexo único desta Portaria. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202617 ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/SUBG “P” N.º 644, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. FUNÇÃO NOME MATRÍCULA UNIDADE/ ADMINISTRATIVA GESTOR (Art 4º) Marcela Sobreira Dos Santos Aranha 11/222471-5 E/SUBG/CCPAR/ GGOV GESTOR (Art 4º) Juliana Nobre Leone 11/268737-4 GESTOR (Art 4º) Rosana Maria Costa 10/327220-0 FISCAL ADMINISTRATIVO (Art 5º) Rejane Andrade Bigiotti 12/166937-3 E/1ª CRE/GAD FISCAL ADMINISTRATIVO (Art 5º) Jorge Nelson Vargas 10/299752-6 FISCAL TÉCNICO (Art 6º) Caio Santa Anna Da Rosa 12/345806-4 FISCAL TÉCNICO (Art 6º) Drieneane Horst Tillmann 12/291514-8 FISCAL ADMINISTRATIVO (Art 5º) Monica Araujo De Souza 11/2799815 E/3ª CRE/GAD FISCAL ADMINISTRATIVO (Art 5º) Daniele Mangia Pereira Fernandes 12/264116-5 FISCAL TÉCNICO (Art 6º) Camila Ramos Da Mota 12/233032-2 FISCAL TÉCNICO (Art 6º) Cristiane da Silva Loureiro 12/276898-4 FISCAL ADMINISTRATIVO (Art 5º) Elisabete Santana 10/296621-6 E/9ª CRE/GAD FISCAL ADMINISTRATIVO (Art 5º) Natália Coelho De Souza 10/304940-0 FISCAL TÉCNICO (Art 6º) Flavio Marcelo Hungria 10/311934-4 FISCAL TÉCNICO (Art 6º) Regis Gomes Santos 12/341046-1 FISCAL ADMINISTRATIVO (Art 5º) Jayme Matheus Da Silva Neto 11/255185-1 E/10ª CRE/GAD FISCAL ADMINISTRATIVO (Art 5º) Flávia Renata Figueira De Freitas 12/157610-7 FISCAL TÉCNICO (Art 6º) Camila Ramos Borges Da Silva 10/282599-0 FISCAL TÉCNICO (Art 6º) Priscila Costa Jacob 12/277262-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Kerina França Carvalho Pinto 11/298381-5 E/CRE (01.01.005) EM GENERAL MITREFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Renata Da Silva Miranda 12/346251-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Regina Marcela Labiuc Silva 11/302104-5 E/CRE (01.01.009) EM WALTER CARLOS FRAENKELFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cassiano Freze Costa 12/283453-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Fernanda Tinoco Santos Przewodowska 11/267160-0 E/CRE (01.01.012) EM PROFª LAURA SYLVIA M. PEREIRAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Alayde Duarte Stefano Gonçalves 12/238680-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Fabiane Dos Santos Nogueira 11/246544-1 E/CRE (01.01.601) CM LADEIRA DOS FUNCIONÁRIOSFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ivonise Da Silva Souza Guimarães 12/267208-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Denise De Souza Das Chagas 11/223408-6 E/CRE (01.01.602) CM VIRGÍNIA LEMOSFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Domingas Aparecida Da Silva 10/248811-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Renata De Souza Ferreira 11/200881-1 E/CRE (01.01.603) CM SENNINHAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Carla Silva De Almeida 10/299809-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Elione Cardoso Galdino De Lima 11/253168-9 E/CRE (01.01.604) CM SEMPRE VIDA PARQUE DA CONQUISTA FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rosimere Luduvico Da Costa 12/266562-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Geisiane Da Silva Rodrigues 11/267983-5 E/CRE (01.01.605) CM CLEMENTE FERREIRAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Jaqueline Dos Santos Morgado 12/267994-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Lidia Silva Dos Santos 11/299075-2 E/CRE (01.01.606) CM QUINTA DO CAJUFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cristiane Cesarino Faria 10/273631-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Josilene Maria De Lima Santos 11/253046-7 E/CRE (01.01.607) CM TIA DORAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Euzelene De Souza Lopa 12/266541-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rosângela Chagas Da Silva De Oliveira 11/253093-9 E/CRE (01.01.801) EDI PARQUE ALEGRIAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Elisabeth Lima Toledo 12/307029-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Irlan Amaral Miranda 11/171528-3 E/CRE (01.01.802) EDI MACHADO DE ASSISFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Paula Bernardo Rosa 12/248842-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Paula De Oliveira Guimarães 11/301649-0 E/CRE (01.01.803) EDI ANTÔNIO RAPOSO TAVARESFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Andreia Da Silva Esteves 12/ 146378-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) André Luis Lyrio De Escobar Fagundes 11/253136-6 E/CRE (01.02.601) CM SEMPRE VIDA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Stella Barreto Silva Estabanez 12/247194-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Carla Gomes Petrungaro 11/267934-8 E/CRE (01.02.602) CM ANA MARIA DA CRUZ SILVAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Sonia Lourenço De Souza 12/248765-0 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Kátia Regina Corrêa De Oliveira 11/206942-5 E/CRE (01.02.604) CM ARCO IRISFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Eliane Resende Lessa Melo 12/279106-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Priscilla Kelly Gomes Assis 11/279345-3 E/CRE (01.02.605) CM ALDEIA DOS CURUMINSFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Sofia Gomes Da Silva 12/275439-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Fabiana De Oliveira Leandro Ramos 11/257303-8 E/CRE (01.02.606) CM GEORGE SAVALLA GOMES- PALHAÇO CAREQUINHA FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Jennifer Oliveira De Paula 12/294114-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cátia Teresinha De Matos Szigethy 11/ 279606-8 E/CRE (01.02.802) EDI CAMPOS SALLESFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Silvia Marcia Coelho Oliveira Da Silva 12/223388-0 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Kathia Maria Caetetu Duarte 11/334214-4 E/CRE (01.03.003) EM MEM DE SÁFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Darose Aparecida Leite Nardy 12/232306-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Andréa Salvador Ferreira Moraes 11/223212-2 E/CRE (01.03.601) CM ESPAÇO LIVRE DA CRIANÇAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Fernanda Câmara Udine 12/300239-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Virginia Rocha De Souza Santos Ferreira 11/267993-4 E/CRE (01.03.602) CM DIREITOS HUMANOSFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Luciene Da Silva Pinto Almeida 10/248847-6 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Janaina Dias Lima 11/291793-8 E/CRE (01.03.604) CM SONHO INFANTILFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Bruna Teixeira Barbato Silva 12/267950-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Isadora Souza Da Silva 11/239641-4 E/CRE (01.03.605) CM BRINCADEIRAS DE CRIANÇAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Lucia Carneiro De Souza Correia 12/230164-6 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Maristela Aparecida Dos Santos 11/274690-7 E/CRE (01.03.606) CM CAMPOS DA PAZFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Daiane Aparecida Ferreira De Souza Da Silva 12/253133-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Valéria De Fatima Laudano Sampaio 11/241520-6 E/CRE (01.03.607) CM ESTÁCIO DE SÁFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rose Rosane Dos Santos 10/276520-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Debora Ramos Neto 11/267990-0 E/CRE (01.03.801) EDI PROFª SIMONE DE SOUZA PIMENTELFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Alessandra Da Costa Barbosa Nunes Caldas 12/235270-6 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Michelly Abreu Dos Santos 11/268000-7 E/CRE (01.03.802) EDI LILY MARINHOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Daiana Dias Santos De Aquino 12/266692-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Alzinea Sheila Teixeira Alves 11/260056-7 E/CRE (01.03.804) EDI ZÉLIA GATTAIFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Marcia Sampaio Bamberg De Oliveira 12/222584-5 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202618 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Michelle De Carvalho Marques Da Costa 11/275722-7 E/CRE (01.03.805) EDI BEATRIZ VICÊNCIA B. RYFFFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Andrea Cristina Tadeu Pacheco 12/146451-0 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Luciene Esposito De Souza Santos 11/171385-8 E/CRE (01.03.806) EDI FUNDAÇÃO LEÃO XIIIFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Juliana De Souza Rodrigues 12/267931-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Simone Alves De Alencar 11/277290-3 E/CRE (01.03.807) EDI MARIA LUIZA NOBREFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Wanlena Da Silva Moraes 12/318386-0 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Adair Da Silva Machado 11/158058-8 E/CRE (01.07.006) EM MARECHAL TROMPWSKYFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Adriana Serafim Da Silva 12/157920-0 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Jorge Paulo Pereira Dos Santos 11/247903-8 E/CRE (01.07.008) EM JOSÉ MOREIRA DA SILVAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Neves Luiz Laurentino Evangelista 10/215565-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Carolina Monteiro Moraes 11/260376-8 E/CRE (01.07.016) EM JOSUÉ DE SOUZA MONTELLOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Paula Carvalho Kotowski 12/258975-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Bezaliel Medeiros Duarte 11/279677-9 E/CRE (01.07.017) EM NEUMA GONÇALVES DA SILVAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ilca Maria Monteiro Da Silva Quintanilha 12/315992-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Cristina Lima Gomes 11/232480-4 E/CRE (01.07.601) CM ADALBERTO ISMAEL DE SOUZAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cátia Regina Barbosa De Arruda Lima 10/235790-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Luciana Lemos Saldanha 11/151134-4 E/CRE (01.07.602) CM DEP. LUIZ EDUARDO MAGALHÃESFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Clara Dos Santos Rohem 12/282558-6 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Luciana Ávila Brioso Cabral 11/280670-1 E/CRE (01.07.603) CM VOVÓ LUCÍOLAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Patricia Sodré Dos Santos 10/275717-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Aline Da Silva Justo Machado 11/222906-0 E/CRE (01.07.604) CM HOMERO JOSÉ DOS SANTOSFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Michelle Gomes Moreira Da Silva 12/252288-6 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Wania Ribeiro Do Nascimento Gorgônio 11/267930-6 E/CRE (01.07.605) CM EDUARDO MOREIRA DOS SANTOSFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Leidiane Gomes De Moraes 12/276367-0 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Lucia Oliveira Malheiros Da Silva 11/106159-7 E/CRE (01.07.606) CM FRANCISCO ALVESFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Vera Lucia Da Silva Santos 12/137389-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Patrícia Calixtro De Melo 11/301363-8 E/CRE (01.07.607) CM NAÇÃO MANGUEIRENSEFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Fernanda Regina Gomes De Castro 12/301589-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Amanda Souza Alves 11/267999-1 E/CRE (01.07.608) CM SAMORA MACHELFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Jaqueline De Almeida Bento Melo 10/266551-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Elizabeth Vieira Dias Da Silva 11/261378-4 E/CRE (01.07.609) CM VASQUINHOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Gerth Siqueira Figueiredo 12/291816-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Helen Cristina De Sousa Ferreira 11/255161-2 E/CRE (01.07.610) CM ARARA AZULFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Juliana Torres Dos Santos 12/254580-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Maria Cristina Da Silva Romão 11/248769-2 E/CRE (01.07.801) EDI DAYSE MALAGOLEFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Juliana Gomes De Oliveira De Freitas 10/279567-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Michelle Do Nascimento Da Cruz 11/307694-0 E/CRE (01.07.802) EDI MORRO DOS TELÉGRAFOSFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Marcela Araújo Campeão 12/260379-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Alessandra De Oliveira Goulart 11/299074-5 E/CRE (01.07.803) EDI DOIS DE JULHOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Suelen Maciel Da Cunha 12/268362-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Arethusa Rodrigues Alves De Oliveira 11/351483-3 E/CRE (01.21.001) EM JOAQUIM MANOEL DE MACEDOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rita De Cássia Tavares Da Silva 10/232293-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Fernando Octavio Duarte Braga 11/279274-5 E/CRE (01.23.004) EM JUAN ANTÔNIO SAMARANCHFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Lissa Catherine Reignault De Souza Barros 12/296364-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Verônica Rodrigues De Faro 11/215768-3 E/CRE (01.23.601) CM JOSÉ MARINHO DE OLIVEIRAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rejane Oliveira Ferreira 12/306666-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Marilde Cardoso Bezerra Chiwayengue 11/280908-5 E/CRE (01.23.603) CM FALLETFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Claudia Valéria Apolinário Silva 12/300271-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Paula Cancella Januariozupo 11/268006-4 E/CRE (01.23.801) EDI HELOISA MARINHOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Vania Soares Blanco Enes 12/215861-6 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Janice Da Cunha Almeida Lima 11/222299-0 E/CRE (03.12.806) EDI PROFESSORA ELIANE MONTE CHIARI DANTAS FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Jaqueline De Souza Soares 12/308580-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Marianna Von Kruger De Lira Borges 12/322954-9 E/CRE (03.12.807) EDI DEL CASTILHOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Henrique Ferreira Gomes 11/259888-0 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Elizabeth Cristina Gomes Fortunato 11/216130-5 E/CRE (03.28.601) CM GERALDA DE JESUS ALEIXOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Flávia Quintaneira Ferreira 12/291946-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Maria Marlene De Brito 11/265711-2 E/CRE (03.13.016) EM BENEVENUTA RIBEIROFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rafael Ribeiro Eleodoro 10/285264-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Elaine Costa Filippe Dias 11/232092-7 E/CRE (03.13.602) CRECHE MUNICIPAL ACONCHEGOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Francine Leporaes Pedro 12/292771-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Katarina Pereira Dos Reis 11/286033-6 E/CRE (03.12.024) EM DOMINGOS BEBIANOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cláudia De Melo Corrêa 12/284020-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rosana Gomes Ferreira 11/147252-1 E/CRE (03.13.023) EM HONÓRIO GURGELFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rosana Longo Da Costa Silva 12/274679-0 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Luciana De Oliveira Faria 11/199875-6 E/CRE (03.12.601) CRECHE MUNICIPAL CANTINHO FELIZFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cristiana De Oliveira Faria 12/215548-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Alba Valeria Pereira Teixeira Dos Santos 11/328555-8 E/CRE (03.13.502) CIEP CHANCELER WILLY BRANDTFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rodrigo Querido Costa 10/192821-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Elidia Maria Rodrigues Correia 11/268197-1 E/CRE (03.12.044) EM ELZA SOARESFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Alessandra Inês Smith Silveira 12/291502-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Márcia Martins Caetano 70/318067-6 E/CRE (03.13.026) EM JOSÉ LINS DO RÊGOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Monica Voigtel Guerrieri 12/222314-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Vanessa Carvalho Ferreira 11/273619-7 E/CRE (03.13.803) EDI MARIA BRAZFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Isabella Guedes Tatagiba 12/233845-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Patricia Rolim De Almeida Vieira Da Cunha 11/234703-7 E/CRE (03.13.022) EM PROFESSOR AUGUSTO PAULINO FILHO FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Patricia Justo De Mendonça Lima 12/199879-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Danielle Loureiro Lemos 11/268422-3 E/CRE (03.12.804) EDI TÂNIA MARTINS NOVO LENZFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Luna Nogueira Costa 12/301602-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Eliane De Figueiredo Cesar Coutinho 11/233067-8 E/CRE (03.12.810) EDI MARIA MAZZETTIFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Maria Rita De Cássia Solis De Amorim 12/235172-4 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202619 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Raquel De Souza Reis 11/241427-4 E/CRE (03.12.034) EM LIBERATO BITENCOURTFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Zuleica Penelas Gomes 12/011458-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Glauce Siqueira De Vasconcelos 11/249279-1 E/CRE (03.28.604) CM DA COMUNIDADE DO JACAREZINHOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Juliana Napoli Do Espírito Santo 12/291922-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Luciana Santana De Lima 11/284804-2 E/CRE (03.13.005) EM CESAR AUGUSTO SOARESFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Leda Edileide Oliveira De Lima 12/289303-0 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Andréa Hallier De Souza Mendes 11/216189-1 E/CRE (03.13.049) EM VIRGÍLIO DE MELO FRANCOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Mariana Pereira Cereigido 12/241929-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Marcia Da Silva Gobbi Araujo 70/138565-7 E/CRE (03.12.004) EM ESTADO DA GUANABARAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Tania Alves Barboza Da Silva 12/272813-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Vivian Nunes Gomes 11/327241-6 E/CRE (03.13.032) EM BOLÍVARFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Livia Maria De Freitas Viana De Oliveira 12/284925-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Elaine Do Amaral Batalha 11/291929-8 E/CRE (03.13.008) EM DR. MARIO AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITASFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) André Luiz Marques Gomes 12/300346-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Vanessa Cordeiro Henriques 11/307000-0 E/CRE (03.13.044) EM JOÃO KOPKEFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Luciana Almeida Mandim De Oliveira Dos Santos 12/274809-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Thais Cuba Cardoso Nunes 11/335118-6 E/CRE (03.13.043) EM TAGOREFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Gilmarta Dias E Silva 12/162861-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Margarida Maria Coutinho Baptista 11/012900-7 E/CRE (03.13.806) EDI EDUCANDÁRIO DE SANTA CRUZFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Márcia Christina Barbosa De Oliveira Moura 12/318282-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Vera Marques Palmeiro 70/267534-6 E/CRE (03.13.501) EM SENEGALFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Vania Regina Santiago Da Cruz 12/284803-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Hellen Chistina Azedias De Melo 12/311664-7 E/CRE (03.13.606) CM CANTINHO DO QUETOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cintia Lemos Dos Santos Ribeiro Aguiar 11/266950-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) João Paulo Vasques Da Rocha 11/297612-4 E/CRE (03.13.006) EM RIO DE JANEIROFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Mariangela Carvalho José Souza 12/199845-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Camilla Salgueiro Xavier 11/246936-9 E/CRE (03.13.001) EM MARECHAL CARLOS MACHADO BITENCOURT FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Jéssica Ferreira Barbosa Aragão 12/320010-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Milson Batista Alves De França 11/291257-4 E/CRE (03.12.006) EM MINISTRO OROSIMBO NONATOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Percio Breno Mina 12/291150-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Maria Elizabete De Lima Fernandes Borges 11/137239-0 E/CRE (03.13.002) EM JOSÉ VERÍSSIMOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Sinesio Jefferson Andrade Silva 12/351357-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Daniele Henriques Debossan 11/286244-9 E/CRE (03.13.608) CM RACHEL LEITE DIASFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Christiane Dantas Dos Santos 12/278166-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Mariana Ribeiro Correia 11/291335-8 E/CRE (03.13.022) EDI HERMENEGILDO DE BARROSFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Marli Da Costa De Paula 10/273724-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Paula Liporage Gradim De Souza 11/289277-6 E/CRE (03.12.002) EM ALCIDE DE GASPERIFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Virginia Cipoli Cajueiro Henriques Cavalcanti 10/223392-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Flávia De Oliveira Monteiro Barbosa 11/260079-9 E/CRE (03.13.033) EM MARIA ISABEL BIVARFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Raquel Vieira De Almeida Sousa 12/300317-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Iliana De Souza Pereira 11/259335-8 E/CRE (03.13.801) EDI PROFESSOR JOSE LIBONATI FILHOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Helena Ferreira Cid 12/241386-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Karla Rodrigues Da Costa 11/248714-8 E/CRE (03.12.011) EM PERNAMBUCOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Úrsula Pavão Bonfim 12/296421-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Renata De Carvalho Cossetti Najan 11/242084-2 E/CRE (03.13.038) EM LONDRESFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cláudia Pereira Da Silva Lessa 12/215675-0 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cristiane Freitas Gaioti 11/268193-0 E/CRE (03.13.804) EDI GEORGE BERNANOSFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cristiane Guimarães De Oliveira 12/268189-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Paula Vicente Da Silva Fernandes 11/200610-4 E/CRE (03.13.604) CM NOSSO CANTINHOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Fernanda Alves Do Prado Araújo 12/299108-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Isabele Pagels Gonçalves 11/297327-9 E/CRE (03.12.030) EM MARECHAL ESTEVÃO LEITÃO DE CARVALHO FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Leonardo Lyra Da Silva 12/361913-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rafael Da Rocha Bickel 11/230644-7 E/CRE (03.12.043) EM CÍVICO MILITAR CARIOCAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Priscilla Diniz Pinheiro Werczler Campello De Souza 12/328840-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Carla Christina Fernandes Cabral 11/268808-3 E/CRE (03.12.813) EDI JORNALISTA JORGE BASTOS MORENOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Jassanã Lacerda Da Rosa 12/256340-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Teresa Cristina Cunha Dos Santos 11/233974-5 E/CRE (03.13.054) EM ENGENHEIRO ROBERTO MAGNO DE CARVALHO FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Jaqueline Vieira De Castro 12/302153-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Patrícia Marques De Mello Silva Bandeira 11/216082-8 E/CRE (03.12.801) EDI HENRIQUE FORÉISFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Claudia Blanco Arcanjo Do Nascimento 12/223172-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Leda Maria Accioli Viana 12/219463-7 E/CRE (03.13.808) EDI PRESIDENTE KENNEDYFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Fernanda De Almeida De Souza Caldeira 11/232464-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Izabel Christina Dias De Mattos 11/246981-5 E/CRE (03.12.602) CM ENGENHO DA RAINHAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cristina Messias De Oliveira 12/ 267344-0 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Liana De Oliveira Molais 11/272706-3 E/CRE (03.13.048) EM SÉRVULO DE LIMAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Deise De Jesus Soares Nunes 12/290745-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Melissa Marins Brandão Neves 11/293401-6 E/CRE (03.12.805) EDI TANIA CRISTINA MOREIRAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Marcia Aparecida Alves De Oliveira Nunes 12/283698-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Flavia Lucio Ramos Pereira 11/218197-2 E/CRE (03.12.041) EM JOSÉ APARECIDO DO PRADO SARTIFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Marcos Antônio De Moraes Rodrigues 12/257222-0 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Andréa Ramos Fernandes 12/222729-6 E/CRE (03.13.035) EM EDGARD SUSSEKIND DE MENDONÇAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Raiza Bezerra De Lima 12/315136-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Maiza Ferreira De Oliveira 11/315979-5 E/CRE (03.13.007) EM SARMIENTOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Anna Paola Silva Del Rio 12/167037-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Adriana Mara Lopes 12/218227-7 E/CRE (03.13.019) EM AFFONSO TAUNAYFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Daniela Viana Valente 12/246930-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rita De Cássia Miranda Lima 11/218095-8 E/CRE (03.13.046) GET REPÚBLICA DE EL SALVADORAndreza Alves Da Silva Bandeira 12/259987-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Luciana Rodrigues Real 11/279605-0 E/CRE (03.12.809) EDI PROFESSORA VALÉRIA PEREIRA DE SOUZA PINTO FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Carla Gomes Rocha Da Silva 12/254540-8 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202620 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Luciana Rodrigues Real 11/279605-0 E/CRE (03.12.809) EDI PROFESSORA VALÉRIA PEREIRA DE SOUZA PINTO FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Carla Gomes Rocha Da Silva 12/254540-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Elaine Do Amaral Batalha 11/291929-8 E/CRE (03.13.008) EM DR. MARIO AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITASFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) André Luiz Marques Gomes 12/300346-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Carla Adriana Gonçalves Thomé 11/232063-8 E/CRE(09.18.001)EM ALBA CANIZARES DO NASCIMENTOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Nivaldo Bueno 10/200486-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Luciane De Morais Lima 11/216818-5 E/CRE(09.18.003)EM IVA GOMES RIBEIROFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Glaucia Aline Soares De Oliveira 12/215736-0 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Glaucia Camacho De Oliveira Campos 12/298142-1 E/CRE(09.18.004)EM ATENASFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Andressa Peixoto Wergles 12/296316-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Jorge Leandro Santos De Lima 11/012052-7 E/CRE(09.18.006) EM PROF. AUGUSTO JOSÉ MACHADOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Marysol Da Silva Brígido 10/302932-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Marília Nascimento Faraco 11/262391-6 E/CRE(09.18.016) EM UBALDINA DIAS JACARÉFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Juliana Bezerra Oliveira 12/231951-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Denise De Sá Freire 11/222075-4 E/CRE(09.18.021) EM PROF. FELIPE SANTIAGOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Gabrielle Castro Miguel 10/296604-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Sandra Dos Santos Maia 11/124335-1 E/CRE(09.18.022)EM CASTRO ALVESFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Valéria Pereira Da Silva Baihense 12/247184-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Alessandra Polydoro Sena Maia 11/247178-7 E/CRE(09.18.024)EM DOM MEINRADOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rosane De Oliveira Cruz Luiz 12/272424-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Simone De Souza Berg 11/247196-9 E/CRE(09.18.025) EM MIGUEL DE LARREINAGAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Simone Pestana Silva Queixada 10/248227-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Andressa Pereira Monteiro Corregosa Maciel 11/298592-7 E/CRE(09.18.032) EM DOUTOR NELCY NORONHAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cátia Antonio Almeida 10/192643-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Terezinha Alves Batista 11/057663-7 E/CRE(09.18.035)EM MANE GARRINCHA - ALEGRIA DO POVOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Letícia Da Cruz Gomes 12/251183-0 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cinthia Maria Mascarenhas Torres Bendelack 11/298050-6 E/CRE(09.18.036)EM PROF. PAULO SILVAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Eder Nicolau Alves Venancio 12/291166-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rita De Cassia Da Silva Areas 11/217548-7 E/CRE(09.18.037)EM SANTA ISABELFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Karla Ferreira Da Silva Duarte De Amorim 10/275411-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Luciane Rocha Freitas Gonçalves Da Silva 11/232190-9 E/CRE(09.18.038) EM PUGILISTA VIRGULINO ISAIAS DE OLIVEIRA FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Edna Campos De Oliveira Batista 10/242724-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Eliane Francisca Da Costa Souza 11/222151-3 E/CRE(09.18.039) EM SÃO CAMILO DE LELISFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Aline Pinheiro Velloso Da Silva 12/289069-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rosana Maria De Oliveira Carneiro 11/200454-7 E/CRE(09.18.040)EM PROFª. MARITA DE VASCONCELOSFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Marisa Correia Das Chagas Guedes 10/195271-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Micheli Rabelo Gonzaga Da Fonseca 11/165308-8 E/CRE(09.18.046)EM SAMUEL WAINERFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Simone Alves De Carvalho 12/305955-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Gisele Barbosa Lopes 11/222857-5 E/CRE(09.18.047)EM BELISÁRIO PENAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cláudia Regina Pereira Da Silva 10/178125-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Marcia Mendes Alves 11/089147-3 E/CRE(09.18.048)EM TEODORO SAMPAIOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Fabricio Dos Santos Papeira 10/177461-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Adriana Pereira Dos Santos 11/247170-4 E/CRE(09.18.049) EM RIO GRANDE DO NORTEFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Marcelo Berto Da Costa 12/296616-6 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Marcelia Pinto Tosta 11/232575-1 E/CRE(09.18.051)EM PROF. FLORIANO DE BRITOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Raquel Da Silva Campos 12/282344-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Roberta Maria Da Fonseca 11/242221-0 E/CRE(09.18.052) EM CASEMIRO DE ABREUFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Carolina Salviano De Souza Motta 12/345409-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Sessily Martins Menezes De Carvalho 11/222238-8 E/CRE(09.18.053) EM PROF. MANUEL SAID ALIFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Yara Pereira Tupper 12/239092-0 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rosany Cristina De Almeida Garcia 11/267625-2 E/CRE(09.18.054)EM BALTAZAR LISBOAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Mônica Dantas Cardoso Novaes Da Silva 10/233230-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Marionízia Vasconcellos Areal De Freitas 11/136890-1 E/CRE(09.18.055)EM CHARLES PEGUYFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Lilian Roberta Gonçalves Duarte 12/263772-6 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Gecilene Rodrigues Da Silva 11/264807-9 E/CRE(09.18.056) EM AUGUSTO VASCONCELOSFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Amanda Teles Santos De Oliveira Lino 12/302205-0 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Luciene Bezerra Campista 11/222121-6 E/CRE(09.18.057)EM TÓQUIOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Renata Herculano Delmou 12/192997-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Renata Ribeiro Da Cruz Dos Santos 11/232206-3 E/CRE(09.18.059)EM HALFELDFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Zulmar Nunes Barreto 12/255246-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Cristina Castilho Bourguignon Climaco 11/284615-2 E/CRE(09.18.060)EM JORGE DE LIMAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Camila De Freitas 12/285498-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Márcia Andréa De C.M. Zeferino 11/171727-1 E/CRE(09.18.062)EM LUIZ EDMUNDOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Aline Lima Leal André 12/306604-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Conceição Pereira Baptista Leite 11/144000-7 E/CRE(09.18.064)EM RAINHA VITORIAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Vania Lucia Cardoso Carrijo 12/233023-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Dilciléa Alves Leira 11/258294-8 E/CRE(09.18.065)EM FERNANDO COSTAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cassia Lima De Lucena Savastano 12/298133-0 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Danielle Da Silva Feitosa Moraes 11/259574-2 E/CRE(09.18.068)EM BENJAMIN FRANKLINFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Fabiana Soares Carrilho 12/248987-0 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Pula Moderno Sieiro Da Silva 11/162514-4 E/CRE(09.18.070)EM VON MARTIUSFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Vilma Souza Dos Santos Bezerra 12/302264-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Elaine Cristina Souza Araujo 10/284578-2 E/CRE(09.18.072)EM GUANDUFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Flavia De Lima Silva Belem 12/268314-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Otacilia Dantas Lameirão 11/232426-7 E/CRE(09.18.073)EM MINISTRO ADAUCTO LÚCIO CARDOSOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Jacqueline De S. S. B. Barreiros 12/232779-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Tania Brito De Souza 12/207229-6 E/CRE(09.18.079) EM CONSTANTINO MAGALHÃESFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Adriana Cezar Da Silva Rodriguez 10/267815-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Estela Martins Costa 11/171570-5 E/CRE(09.18.080) EM COMUNIDADE JARDIM PEDREGOSOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cristiane Martins De Oliveira Fleury 12/307609-8 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202621 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Gabriela Paula Eimert 11/257409-3 E/CRE(09.18.081)EM CORA CORALINAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Shana Mara Nines Mattos De Castro 10/279911-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Viviane Alves Parreira 11/274175-9 E/CRE(09.18.082) ESCOLA ESPECIAL MUNICIPAL MARIA MONTESSORI FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Márcia Rodrigues Manhães 12/222853-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Paula Pinto De Freitas Lages 11/218022-2 E/CRE(09.18.095)EM MOACYR SCLIARFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Onésimo Da Rosa Medeiros 10/277303-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Elen Sales Marinelli Figueira 11/261622-5 E/CRE(09.18.096) EM PROFª. NORMA CHAMARELLI MARQUES FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Paula Alves De Lima 12/340874-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Maria Aparecida Da Costa Rosas Da Silva 11/285395-0 E/CRE(09.18.097) EM CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA CAMARGOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Jessica Da Rocha Vianna 12/311935-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Thatiana Dos Santos Nascimento Imenes 11/328137-5 E/CRE(09.18.098)EM MIGUEL DE OLIVEIRAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Roberta Dos Santos Da Silva 12/298051-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Andréia Pereira Dos Santos 11/259578-3 E/CRE(09.18.099) EM PROF. ANTÔNIO BOAVENTURAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Thiago De Souza Castro Da Silva 12/298247-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Paula Ferreira Tomaz Da Silva 11/282338-3 E/CRE(09.18.100)EM DULCE ARAÚJO “TIA DULCE”FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Renata Perira Da Silva Estefe 12/298241-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rejane Pires Dutra Gonçalves 11/250804-2 E/CRE(09.18.101)EM YOLIS DA SILVAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Igor Pereira Gonçalves 10/328689-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Andrea Sales Borges Dos Reis 11/280849-1 E/CRE(09.18.102) EM PROFª. DALVA LAZARONIFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Sandra Regina Malheiros Da Costa 12/297220-6 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Roberto Alves De Araujo 11/297464-0 E/CRE(09.18.103) EM MEDALHISTA OLÍMPICO DIEGO MATIAS HYPÓLITO FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) João Luiz Pereira De Assis 12/318592-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Emile Maria Andrade E Silva 11/116275-9 E/CRE(09.18.104) EM MEDALHISTA OLÍMPICA MAYRA AGUIAR DA SILVA FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Carla Amorim Bidirá Alves 12/299736-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Paulo Cesar Carvaho Soares 11/297151-3 E/CRE(09.18.105) EM MEDALHISTA OLÍMPICO DOUGLAS CORREIA DE SOUZA FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Hilton José Botelho De Oliveira 10/272225-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cristiane De Carvalho Losque Calixto 11/247217-3 E/CRE(09.18.106) GET GENERAL MIRANDA FILHOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Luciana De Araujo Cerqueira 12/302156-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rodrigo Dos Santos Fagundes 10/280274-2 E/CRE( 09.18.701) NÚCLEO DE ARTES DR. DILSON FRANCISCO DE ALVARENGA MENEZES FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Carolina Da Silva Motta 10/330228-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Michele Lopes Fernandes Da Silva Maciel 11/222392-3 E/CRE(09.18.702) CEJA CAMPO GRANDEFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Bruna Mathias Pio Fonseca Santos 12/3464518 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Priscila Vilarinho Rangel 11/282247-6 E/CRE(09.18.501)EM PROF. GONÇALVESFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Estela Costa Da Silva 10/284574-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Monica Pereira Lopes Pires Alves 11/200374-7 E/CRE(09.18.502)EM PRESIDENTE NEREU RAMOSFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Carla Dos Santos Belo 12/279917-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Mirian Lúcia Da Silva Franklin 11/232099-2 E/CRE(09.18.601)CM ALEGRIA DE NOVA CIDADEFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rosimere Sampaio Soares Fernandes 10/305978-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Marina Beatriz De Oliveira Lobo 11/318437-1 E/CRE(09.18.602)CM VITÓRIA DA PAZFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Luciana Trindade Leal Dos Santos 12/334175-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Sueli Machado 11/241535-4 E/CRE(09.18.603) CM SEMPRE VIDA ELZA RABELO DE ANDRADE FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Monique Justo Santana Rangel 12/255918-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Alessandra Azevedo Cavalcant 10/283235-0 E/CRE(09.18.604) CM VERA PACHECO JORDÃOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Paula Araújo De Andrade 11/285546-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Juliana Ciotti Da Silva 11/232230-3 E/CRE(09.18.605)CM SEMPRE VIDA PROFª. EUGENIA MARIA VELOSO MARCHESE FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Daniele Farag Goulart De Araújo 12/268910-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cristina Silva Pombeiro 11/279709-2 E/CRE(09.18.606)CM CECÍLIA MEIRELESFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Hevelyn Da Silva Gomes Braga 12/293912-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ivana Martins Faria 11/124153-8 E/CRE(09.18.607)CM SONHO FELIZFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Lubianca Dias Andrade Da Silva 10/283171-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rosangela Maria De Oliveira 11/222336-0 E/CRE(09.18.608) CM JARDIM MONTE SANTOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Thaiana De Assis Santana 12/268963-6 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Angélica Cristina Ribeiro Ramos 11/279227-3 E/CRE(09.18.609)CM ADÉLIA VIEIRAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Lianes Maria Gonçalves De Farias 10/298342-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Marcia Cristina M. De O. Pelenda 11/273588-4 E/CRE(09.18.610) CM ESPERANÇA DO AMANHÃFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Taisa Dos Santos Queiroz 10/293959-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Andréia Aparecida Da Silva Lacerda 11/247205-8 E/CRE(09.18.611)CM MÁRIO LOMBARDIFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Nathânia Nogueira De Paula 12/315984-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rosane Giles Dutra Gonçalves 11/200614-6 E/CRE(09.18.613) CM PROFª. FLORA SANTINA FERRARI BRAZ FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Elaine Giles Dutra 12/222578-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cristane Carvalho Da Silva Teixeira 11/249025-8 E/CRE(09.18.614)CM ZÉLIA CHAUKE CURIFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Lisian Guerson Cruz Alves 12/232350-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Aline Vieira Alves Monteiro 11/254996-2 E/CRE(09.18.615)CM MARCELO CARDOSO TOMÉFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Juliana De Miranda Moreira 12/266883-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Michele Cristina Neves De Rezende Martins 11/328668-9 E/CRE(09.18.616)CM PADRE VALTER DA COSTA SANTOSFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Flavia Nicacio Lourenço Paixão 12/288146-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Joice Rezende Da Silva 11/276956-0 E/CRE(09.18.617)CM CRIANDO O FUTUROFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Regiane Loureiro Pita De Mattos 12/265695-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Flávia Da Silveira Neves 11/207026-6 E/CRE(09.18.618)CM ESPERANÇA DA VILA SÃO JORGEFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Anna Lúcia Gonçalves De Souza 12/217944-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Eunice Belisária Castro De Abreu Martins 11/157987-9 E/CRE(09.18.619)CM RAUL CORTEZFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Priscilla Gomes Da Silva Pereira 10/255447-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Fernanda Ferreira De Almeida 11/254313-0 E/CRE(09.18.620) CM EMILIO IBRAHIM LÁZARO JUBRAM DIBFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Eliane Rodrigues Da Silva Bandeira 10/267384-6 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Iasmim Priscilla Pereira Da Silva Tenório 11/302681-2 E/CRE(09.18.621)CM ELIZABETH TAVARES DE SOUZA - BETINHAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Catia Campos Correia Fernandes 10/317931-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Thatiana Soares Dos Santos 11/305990-4 E/CRE(09.18.801) EDI BIANCA ROCHA TAVARESFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Jullyane Barbosa Rodrigues 10/300543-6 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202622 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Denise Caldas Lourenço Da Silva 11/136116-1 E/CRE(09.18.802)EDI PINTANDO O SETEFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Michele De Sant’Anna Minda Nascimento 12/297974-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Cristina Moreira De Oliveira 11/171724-8 E/CRE(09.18.803)EDI LUDMILA MÁXIMO MOREIRA CARDOSOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Analice Vasconcellos De Oliveira Moreira 12/171722-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Renata Flávia Marinho Albudane 11/216332-7 E/CRE(09.18.804)EDI RENAN DE SOUZA LEALFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Liz Leoncio Do Nascimento Barbosa 12/293905-6 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rosilene Da Silva Chaves Barbosa 11/223039-9 E/CRE(09.18.805)EDI CANTORA CESÁRIA ÉVORAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Eloyr Tereza Costa Matos 12/294064-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Andréia Da Cunha Silva 11/282772-3 E/CRE(09.18.806) EDI COMENDADOR SERAFIM SOFIAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Claudia Ferreira De Barros 10/371177-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Aline Antunes De Pinho 11/206894-8 E/CRE(09.18.807)EDI URBANO DE FREITASFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Flávia Klen Dos Santos Sant’Anna 12/223275-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Malva Da Glória Lopes Souto 11/293897-5 E/CRE(09.18.808) EDI PROFª. MARTA REGINA PERROTAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Silvana Pereira De Melo Gonçalves 12/291365-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Maria Da Silva Motta 11/166956-3 E/CRE(09.18.809)EDI CAMPO GRANDEFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Simone De Oliveira Henriques 12/193229-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Bianca Janete Carvalho Teixeira 11/15487-0 E/CRE(09.18.810)EDI DOM BOSCOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Janete Santos Ferreira 12/222214-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cátia Cristine Rodrigues 11/215939-0 E/CRE(09.18.811)EDI ISABELFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Maíra De Andrade Silva 10/286274-6 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Claudia Fontoura Da Silva 11/263754-4 E/CRE(09.18.812) EDI PROF. JORGE EUCLIDES PEREIRA NUNES FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ivana Tarcila Pinheiro 10/195435-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Marlene Moreira De Assis 11/223296-5 E/CRE(09.18.813) EDI PROF. MARCO ALTINO DE OLIVEIRAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Sarah Pires De Matos 12/2988666-6 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Marcia Ferreira De Lima 11/293870-2 E/CRE(09.18.814) EDI PROF. NESTOR MANOEL PINTOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Patricia De Araujo Oliveira 12/254445-0 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Catia Silene Souza Vianna 11/2762953 E/CRE(09.18.815)EDI PROFª. SIRLÉIA SILVA REISFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Erika Glavão De Santana Dos Santos 12/2544385 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cristina Lima Da Silva 11/153696-0 E/CRE(09.18.816) EDI PROF. JOÃO FERNANDES FILHOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Gleice Peres Fernandes 10/298812-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Aline Almeida De Melo 11/298820-2 E/CRE(09.18.817)EDI PROFª. EUGÊNIA DE ALMEIDA AZEVEDOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Camila De Almeida Coelho 12/268948-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Silvia Soares Dos Santos Da Silva 11/215806-1 E/CRE(09.18.818)EDI FRANCISCO JOSÉ DE MORAESFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Gabriela Alves De Carvalho 12/268926-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Isabela Conceição Carvalho 11/171824-6 E/CRE(09.18.819)EDI JOARIFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Érica Bernardo Alvarenga 12/275952-0 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Aline Coppola Matheus 12/268911-5 E/CRE(09.18.820) EDI PROF. ALMO SATURNINOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Elaine Caldeira Barcelos 10/251181-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Nelma Gomes Da Silva Fernandes 11/254344-5 E/CRE(09.18.821) EDI PROFª. ENYR PORTILHO DE AVELLAR FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Candido Sousa Da Silva 12/291336-6 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Elisa Dos Santos De Santana 11/304938-4 E/CRE(09.18.822)EDI PROF. ANDRÉ LUIZ GILSFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Iole Da Silva Duarte 10/216664-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Carla Cristina Laurindo Passos Silva 12/228490-9 E/CRE(09.18.823) EDI PROF. DERSU GABRIEL BICEGOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Bruna Maria Dos Santos De Almeida 10/297962-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Aline Rocha Silveira De Souza 11/282394-9 E/CRE(09.18.824)EDI ALBERTO FERREIRA PINTOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Dhaiela Alves De Fatima Nascimento 12/264614-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Deusiane Gonçalves De Oliveira 11/222388-1 E/CRE(09.18.825)EDI PROFª. TERESINHA DE JESUS SIQUEIRA BROWN FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Monique Feu Tâmara Martins 12/318901-6 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Thiago Da Silva Domingos 11/315036-4 E/CRE(09.18.826) EDI PROFª. MARLY DOS SANTOS DE OLIVEIRA (MARLY MARINHO) FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Vaneza Ricardo Cardozo 12/299915-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Léa De Nascimento Oibeiro 11/299898-7 E/CRE(09.18.827)EDI ATAULFO ALVESFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Jorgina Coelho Dos Santos Da Silva 10/245106-0 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Evanilda De Jesus Oliveira 11/218077-6 E/CRE(09.18.828)EDI ALYRIO CAVALLIERIFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Paula Martins Ribeiro Vicente 10/293956-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cristina Rodrigues Dos Santos 11/298855-8 E/CRE(09.18.829)EDI RUBEM AZEVEDO ALVESFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Iara Azze Castellar 10/223125-6 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Renata Nogueira Mauricio 11/222207-3 E/CRE(09.18.830)EDI HENRIQUE DIASFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Sandra Candido De Mattos 10/211100-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Michelle Ribeiro De Oliveira Mendes 11/254478-1 E/CRE(09.18.831)EDI ELFLODIZIO DOS SANTOSFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Denise Dias Coutinho 12/301496-6 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Lucia Maria Dos Santos Francisco Gomes 11/216439-0 E/CRE(09.18.832)EDI PROFª. JACINTHA REIS FERREIRAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Claudia Da Silva Batista 12/298843-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Patrícia Paz Zuñiga 11/232091-9 E/CRE(09.18.833) EDI PROF. WILSON CHOERIFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Patricia Alessandra Alves De Almeida Ferreira 12/217890-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Paula Leoncio Do Nascimento Pereira 11/279924-5 E/CRE(09.18.834)EDI ENGENHEIRA ELAINE MONSORES PIRESFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Helen Bruzo Souza 12/279714-0 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Raquel Da Silva Franklin Dos Santos 11/258416-7 E/CRE(09.18.835) EDI MEDALHISTA OLÍMPICO ARTHUR NORY OYAKAWA MARIANO FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Edilene Lins Da Silva 12/136792-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Jakeline Ferreira De Sousa 10/265613-0 E/CRE(09.18.836) EDI MEDALHISTA OLÍMPICO RAFAEL CARLOS DA SILVA FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Renata Da Silva Santos 11/327628-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Thamires Gesteira Soares 11/317899-3 E/CRE(09.18.837) EDI MEDALHISTA OLÍMPICO WALLACE LEANDRO DE SOUZA FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Marilene Silvestre Da Silva Gomes 12/317869-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Lilian Mendonça Costa 11/302060-9 E/CRE(09.18.838) EDI EUSTORGIO WANDERLEYFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Sheila Dos Santos 12/283152-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Andrea De Carvalho Silva 11/298336-9 E/CRE(09.18.839)EDI DALILA TAVARESFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Raquel Bello Santos Mariano De Oliveira 12/275959-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Fabiane Soares Feitosa 12/301507-0 E/CRE(09.18.840) EDI PROFESSOR JOSÉ MAURO DA SILVAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Anderson Almeida Da Conceição 11/298983-8 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202623 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Katiuxa Horta Ferraz 10/258414-2 E/CRE (10.19.009) EM PREFEITO JOÃO CARLOS VITALFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Isaura Moreira Mattoso Chuvas E Silva 12/260640-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Liliane De Melo Marques 11/171547-3 E/CRE (10.19.010) EM JOSÉ DE MELLOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Jorge Paulo Freitas De Mello 12/235687-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Tatiane Dantas De Carvalho 12/207397-1 E/CRE (10.19.012) EM TENENTE RENATO CESARFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Aline Antonio Martiliano De Oliveira 10/273214-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Sabrina Dos Santos Costelha 12/345363-6 E/CRE (10.19.013) EM BENTO DO AMARAL COUTINHOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Julio César Regadas De Assunção 11/279298-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Mery De Souza Pinto Moraes Moreira 11/216461-4 E/CRE (10.19.020) E.M. PROFESSORA MARIA SANTIAGOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Daniela Da Silva Moreira 12/252691-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Eliete Mendanha Da Cunha 11/104143-3 E/CRE (10.19.022) EM LUIS CAETANO DE OLIVEIRAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Monica Cristina Cunha Da Silva 12/131968-0 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cláudia Regina Baima Fonseca 11/137286-1 E/CRE (10.19.028) EM PROFESSOR DARCY ARAUJO MIRANDAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Bethânia Anthônia Martins Pereira 12/246583-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Fernanda Gorete Olegário Fernandes Da Silva 12/232229-5 E/CRE (10.19.030) EM PROFESSORA MARIA HELENA ALVES PORTILHO FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Andressa Rodrigues Mota 11/302974-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Janete Fernandes Da Costa Freitas 12/106245-4 E/CRE (10.19.033) EM ESPANHAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Angela Das Dores Barbosa Vaz 11/260136-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Francine De Souza Marques Da Silva 11/254650-5 E/CRE (10.19.034) EM RIBEIRO COUTOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Claudia Fernandes Da Costa Dos Santos 12/106244-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Priscila Neves Da Silva Moraes 12/233068-6 E/CRE(10.19.038) EM PEDRO MOTA LIMAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Sabrina Da Silva Ribeiro 12/216384-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Fabiana Rotundario Castro Miranda 11/282510-7 E/CRE (10.19.041) EM LOURDES DE LIMA ROCHAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Elizabeth Muniz Pessanha Pinto 10/282357-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Sônia Maria Gomes Pimenta Jacinto 10/241964-6 E/CRE (10.19.042) EM FRANKLIN TAVORAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Priscila Do Carmo Pereira Lopes 12/3022076 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Luzia Mára Mattos De Oliveira 12/255393-1 E/CRE (10.19.043) EM PROFESSORA FLAVIA DOS SANTOS SOARES FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Quézia Da Cruz Reis 11/317822-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Kalynda Anatielle Da Rocha Brandão Diniz 11/268982-6 E/CRE (10.19.044) EM SOCRATES GALVEASFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Maurício Gonçalves Da Silva 12/307616-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Andreia Mara Castilhos Dos Santos 10/229411-4 E/CRE (10.19.046) EM PROFESSORA ZULMIRA TELLES DA COSTA FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Luciana Malito Ferraz 10/ 211124-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) José Ricardo Do Nascimento 10/273202-2 E/CRE (10.19.049) EM MERALINA DE CASTROFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Vito Cláudio Da Costa Furiati 12/328517-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Alzira Tavares De Oliveira 10/229685-3 E/CRE (10.19.050) EM ROBERTO COELHOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Inês Da Silva Pequeno 10/240530-6 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Bárbara Cristina Maria Ramos 11/258304-5 E/CRE (10.19.051) EM MARINHEIRO JOÃO CANDIDOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Dayana De Souza Teixeira 12/264819-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Vanessa Da Silva Giesteira 12/282512-3 E/CRE (10.19.056) EM PROFESSORA SONIA MOTA MOLISANIFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Aline Vianna De Souza 11/275977-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Janaina Conceição De Araujo Da Silva 12/259539-5 E/CRE (10.19.057) EM PROFESSORA DIONE FREITAS FELISBERTO DE CARVALHO FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Géssica Calisto Dias De Azevedo 11/259636-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Vanilda Rodrigues 12/282359-9 E/CRE (10.19.074) EM RICARDO BRENTANI / GETFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Marcia Regina De Almeida Porto 10/193689-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Kimie Serpa Lobato 11/104148-2 E/CRE (10.19.086) GET ARMANDO KLABIMFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Agatha Santos De Almeida Martins 12/300576-6 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Paula De Sant’ Ana Oliveira 11/223129-8 E/CRE (10.19.089) GET IVO PITANGUYFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Bianca Ferreira Moreira Dos Santos 12/206769-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Giselena Magalães Lobo De Almeida 11/252742-2 E/CRE (10.19.601) CM SEMPRE VIDA VALE DO SOLFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Patrícia Maria Diogo Ignácio 12/232965-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Bruna Conceição Matos Da Cunha 11/351486-6 E/CRE (10.19.602) CM SEMPRE VIDA ANTARESFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Andrea Cristina Do Carmo Andrade 12/234632-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Dayane Dos Anjos De Andrade 12/282511-5 E/CRE (10.19.603) CM JARDIM DOS VIEIRASFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cristiane Dos Santos Caleiras Gonçalez 10/282061-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Sandra Lucia Da Silva Juvita 11/239053-2 E/CRE (10.19.604) CM AYRTON SENNAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Andrea Da Costa Goes Assunção 12/254432-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Barbara Bessa De Albuquerque Paula 11/250937-0 E/CRE (10.19.605) CM MARLENE DA SILVA CARDOSOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Keity Regina Rossi Affonso Marques 12/302987-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Jacqueline Oliveira Da Costa 11/154437-8 E/CRE (10.19.606) CM TRINTA E UM DE OUTUBROFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Evelyn Pimentel Bastos 12/258533-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rosangela Trindade Da Silva 12/235855-1 E/CRE (10.19.607) CM ADALTO BASTOSFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Deiseane De Moura Oliveira 11/275983-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Raquel Rejane Teixeira De Oliveira Monteiro 12/307643-7 E/CRE (10.19.608) CM AMANHECER DE LUZFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Gabriela Severo Da Silva 11/285996-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ada Marcia Do Carmo Rosa 10/267836-5 E/CRE (10.19.609) CM CANTINHO DA TIA DOLORESFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Fernanda Francelino Da Silva 12/299917-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Natalina Pinto 10/228085-7 E/CRE (10.19.610) CM CHAVE DO TAMANHOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Vania Silva Dos Santos 10/229753-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Viviane Rosa Dos Santos Belmont 11/255027-5 E/CRE (10.19.611) CM CRIANÇA FELIZFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rosana Nepomuceno De Oliveira 12/250903-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Marina Guimaraes Nunes Marau 11/200358-0 E/CRE (10.19.612) CM DANIELA PEREZFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Joice Dos Anjos Massoleni Marcolan 12/298898-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Jussara Freitas Da Silva 11/298934-1 E/CRE (10.19.613) CM DJANIRA MARIA RAMOSFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cleide Rosa Jotha De Freitas 12/233568-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Veronica Maria Valerio De Araujo 10/223483-9 E/CRE (10.19.614) CM INSPETOR HERALDO CARVALHO DE SOUSA FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Bárbara Cristina Carvalho Da Silva Moreira 12/251105-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Monica Ferreira Da Silva Vieira 11/153272-0 E/CRE (10.19.615) CM MARCOLINAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Flavia Borges Lessa 12/276221-9 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202624 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Luciene De Jesus Freitas 10/280549-7 E/CRE (10.19.616) CM MARIA HELENA PAPERA MONTEIROFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Claudia Da Silva 10/276660-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Gerciene Cardoso Dos Santos Toledo 11/229687-9 E/CRE (10.19.618) CM LEUZA MARINS NOVAES S. SANTOSFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Claudia Valéria Andrade De Lima 12/165085-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Raquel Monteiro Camilo Da Costa 11/298904-4 E/CRE (10.19.619) CM SANTA TEREZINHAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Silvia Cordeiro Reis Fernandes 12/298858-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Andrea De Oliveira Xavier 10/265665-0 E/CRE (10.19.620) CM SEMENTINHA DO AMORFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Amanda Arruda Godinho Sena 10/317811-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Andréa Da Silva Alves Cardoso 11/172383-2 E/CRE (10.19.621) CM SEMPRE VIDA ESTRELA DO ALAGADO FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Jussara Da Silva Coutinho 12/255046-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Erica Rondon De Campos 12/294005-4 E/CRE (10.19.622) CM SEMPRE VIDA PARQUE DE SANTA CRUZ FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rafaela Carla Araujo De Souza 10/280937-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rosilene Barcelos Da Silva Campos 10/254416-1 E/CRE (10.19.623) CM SEMPRE VIDA TERRA DA PAZFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rosangela Santos Campos 10/250835-6 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Simone Cristina Siqueira Da Silva 11/346483-1 E/CRE (10.19.624) CM ZACARIAS - O TRAPALHÃOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Leandra Corrêa Cabral 12/269688-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Juliana Farias Ferreira Alves Da Silva 12/254573-9 E/CRE (10.19.625) CM NARIZINHOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Márcia Regina Dos Santos Batista 11/254459-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Flávio Andrade Candido Da Silva 12/277267-1 E/CRE (10.19.626) CM PEDRINHOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Neila Maria Da Conceição Bahia 11/319821-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Luciene De Melo Botelho 11/2545663 E/CRE (10.19.627) CM VOVÓ BENTATatiani Cunha De Oliveira 12/262255-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Maria Socorro De Assis Brandão 12/283189-9 E/CRE (10.19.628) CM IRINEA DOS SANTOSMaria Mônica Silva Oliveira De Carvalho 10/195000-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Márcia Valéria Dos Santos Sevéro 11/233635-2 E/CRE (10.19.630) CM ESTRELA DALVAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Sandra Fernandes Silva 12/298899-6 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Patrícia Nunes Pontes 11/294022-9 E/CRE (10.19.631) CM TIA HILDA MACEDOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Nilceia Augusta De Jesus 12/223357-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Isabel Do Nascimento Andrade Leite 11/241951-3 E/CRE (10.19.632) CM MIRIAM PIRESFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Karla Christina Guedes Lippi 12/234984-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Angelica Teles Da Silva 10/286340-5 E/CRE (10.19.633) CM MERILUCE DE OLIVEIRA MÜLLERFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Maria Luiza Machado Da Silva 10/250863-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Paula Sousa De Oliveira 12/241979-4 E/CRE (10.19.801) EDI SARGENTO IZO GOMES PATRICIO FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Diessica Karla Pinheiro Burle 11/262288-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Jane Maria Dos Santos 10/254599-4 E/CRE (10.19.802) EDI LARISSA DOS SANTOS ATANAZIOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Vanessa Ferrira Marcelino Borba 12/267774-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rejane Cristina Barreto Faria 11/300489-2 E/CRE (10.19.803) EDI LARYSSA SILVA MARTINS FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Agna Da Costa Lima 12/265703-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Viviane Coelho Da Silva Gomes 12/207482-1 E/CRE (10.19.804) EDI PROFESSORA MARIA LUIZA JOBIM QUEIROZ FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Bruna Marques Pinho Da Silva 11/276979-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Marcia Marques Silva Maiorano 11/222794-0 E/CRE (10.19.805) EDI PROFESSORA CELSO DE ALMEIDA CHAVESFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Elaine Batista Rodrigues 11/250851-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Jacqueline De Mello Silva Soares 11/153627-5 E/CRE (10.19.806) EDI PROFESSOR RUBEM GONÇALVES FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rosângela Cristina Bastos Dos Santos Renda 12/298886-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rosangela Ribeiro Gomes De Almeida 10/317861-3 E/CRE (10.19.807) EDI PROFESSOR ANTONIO ALFREDO MERCADANTE FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Juliana Teixeira Victor Paz Teixeira 10/265432-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cláudia De Paula Conceição 11/268776-2 E/CRE (10.19.808) EDI GEÓGRAFO AZIZ AB SABER FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Bruno De Souza Grosso 12/275995-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Iracema Horta Salazar Da Silva 11/232442-4 E/CRE (10.19.809) EDI PROFESSORA CARMEM FRAGA ARAÚJO FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cristiane Maria Barros Valeiro Gonçalves 12/229363-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Patricia Vianna Maia 11/291719-3 E/CRE (10.19.810) EDI ROSELE NICOLAU JORGE COUTINHO FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Michele Emanoela Nascimento Ferraz Resende 12/269020-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Fábio Wilson Da Conceição Da Silva 11/258016-5 E/CRE (10.19.811) EDI PROF RAQUEL KELLY LANERA FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Eliane De Araujo Silva 12/200910-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Nilda Cardoso Francisco De Góes 10/216169-3 E/CRE (10.19.812) EDI ELIZABETH PAPERA FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Lydia Cerqueira Catizano Francisco 11/294242-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Danielle Fernandes Vianna 11/300233-4 E/CRE (10.19.813) EDI GOUVEIAS FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Juliana Mazoleni Fernandes Farias 12/254523-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rejane Mazoleni Fernandes 11/259615-3 E/CRE (10.19.814) EDI CESARINHO FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Roberta Pereira Carvalho 12/162863-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Átila Leandro Da Silva Bezerra 11/262233-0 E/CRE (10.19.815) EDI JOÃO CORREA FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Bruna De Mello Dias De Barros 12/250924-0 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cristiane Fialho De Andrade Olegário 11/268985-9 E/CRE (10.19.816) EDI GUANDU FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Carine Do Nascimento Leite 12/267706-0 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Patricia De Alvarenga Ribeiro 12/222783-3 E/CRE (10.19.817) EDI PROFESSORA ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Michelle Cerqueira Meirelles Villela 11/2995314 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Elza Maria Souza França 11/122908-7 E/CRE (10.19.818) EDI RENEE BISCAIA RAPOSO FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Erisnalda Tavares Gomes Da Silva 12/282670-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Marisa Faury Dib 11/200761-5 E/CRE (10.19.819) EDI SAO FERNANDO FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Patricia Lucas De Souza Araujo 12/232557-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Mirian De Castro Duarte Paiva 11/345341-2 E/CRE (10.19.820) EDI PROFESSORA INAIA WANDERLEY CARMOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Maria Angélica Frota Da Silva 12/258750-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Luciana Guedes Viana Martinelli 11/242175-8 E/CRE (10.19.821) EDI PROFESSORA SOLANGE INÁCIA DE SÁ LACERDA FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Márcia Gomes Quintanilha 10/245331-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Paula Barbosa Oliveira Santos 11/249376-5 E/CRE (10.19.822) EDI PROFESSORA KATIA MIRANDA DOS SANTOS FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Daniele Dos Santos Pereira 12/251141-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cynthia Verediano 11/303047-5 E/CRE (10.19.823) EDI MARIA ROSANGELA OLIVEIRA (TIA NEGUINHA) FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Luciana Fernandez Mazoleni Goes 12/300144-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Aline Rangel Faleiro Silva 11/301512-0 E/CRE (10.19.824) EDI PROFESSORA LILIA CHAVES DA COSTAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cátia Da Silva Resende 12/275660-9 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202625 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Patrícia Sardinha Corrêa 11/300542-8 E/CRE (10.19.826) EDI THAMIRIS ANDRADE DA SILVA FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cristina Leonardelli Bernanrdes 12/300564-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Maria Cristina Medeiros 10/265854-0 E/CRE (10.19.827) EDI MEDALHISTA OLÍMPICO POLIANA OKIMOTO FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Marcia Virginia Andrade De Araujo 10/280831-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Glaucia Ferreira Gaspar Lopes 11/307790-6 E/CRE (10.19.828) EDI MEDALHISTA OLÍMPICO ERLON DE SOUZA SILVA FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Yara Leticia Cruz Pereira 10/235036-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Daniela Lessa Dos Santos Cruz 10/301422-2 E/CRE (10.19.829) EDI ERASMO CARLOSFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Laryssa Gomes De Souza 10/305051-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Maria De Fátima Ferreira De Brito 11/252692-9 E/CRE (10.19.830) EDI GAL COSTAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Aline Lopes Da Conceição 12/328720-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Alessandra Gonçalves Bitencourt 11/298718-8 E/CRE (10.19.831) EDI PROFESSORA MARIA MESQUITA DE SIQUEIRA FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Virginia Da Silva Farias Barbosa 12/294013-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Christiane De Araujo Ferreira 11/272400-3 E/CRE (10.26.004) EM LEONCIO CORREIAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Karla Magalhães Da Silva De Oliveira 12/260608-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Maria José De Oliveira 11/092363-1 E/CRE (10.26.005) EM NARCISA AMALIAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Maria Vitória De Oliveira 12/171312-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Jaqueline Dos Santos Muniz 11/167008-2 E/CRE (10.26.009) EM PADRE JOSÉ MAURICIOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Marinar Da Silva Ramos Couto 12/291682-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Claudia Teresinha Gonçalves Lopes 11/153795-0 E/CRE (10.26.011) EM FLORIPES ANGLADAS LUCASFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Melissa Tais Oliveira Da Silva 12/279745-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Daniele Da Silva Moreira 10/360060-8 E/CRE (10.26.019) EM PROFESSORA MARIA HELENA SAMPAIO MARQUES FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Jullyanne Maria Brito Medina Souza 12/299729-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Érica Furtado Simplício 11/ 258312-8 E/CRE (10.26.031) GET EM OLAVO MONTEIRO DE CARVALHO FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Luciana Rodrigues Ramos 12/297227-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Gilvania Souza Da Silva 11/241973-7 E/CRE (10.26.601) CM SONHO DE CRIANÇAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Danielle Macedo Figueira Ribeiro Santos 12/241528-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Paulo Botelho De Macedo 11/240394-7 E/CRE (10.26.602) CM NOSSA SENHORA DA GLÓRIAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ester De Paula Laranja 12/232414-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Lúcia De Melo Barboza 12/335183-0 E/CRE (10.26.603) CM SEMPRE VIDA COLÔNIA DOS PESCADORES FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Claudete Felipe Do Nascimento Braz De Santana 11/317836-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Fabiane Rodrigues Lima 11/328691-1 E/CRE (10.26.604) CM JOSEPHA FERREIRA DA COSTAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cintia Leira Tavares 12/250920-6 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Elisa De Oliveira Santos 11/254603-4 E/CRE (10.26.801) EDI SAMIRA PIRES RIBEIRO FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Renata Meire Da Silva Castro 12/254618-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Claudia Cristina Dos Santos Gonçalves 11/242819-1 E/CRE (10.26.802) EDI PROFESSOR MARCOS FLAMÍNIO PORTUGAL FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Fabiane Farag Penido De Carvalho 12/258348-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Patricia De Assis Silveira Tanaka 11/176861-3 E/CRE (10.26.803) EDI PADRE CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Sara Barros Marques 12/300541-0 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Adriana De Jesus Cruz 11/269027-9 E/CRE (10.26.804) EDI PROFESSORA LUZIA MARIA MOREIRA NASCIMENTO FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Valcenira Da Silva De Oliveira 12/301464-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Danielle Neris Oliveira 11/248984-7 E/CRE (10.26.806) EDI MEDALHISTA OLÍMPICO ISAQUIAS QUEIROZ FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Debora Fontes Moraes 12/254491-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Kariny Ali Hably Dos Santos 11/299918-3 E/CRE (10.26.806) EDI MEDALHISTA OLÍMPICO FELIPE ALMEIDA WU FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Juliana Rocha Da Silva Rodrigues Pereira 12/318874-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Catia Andrea Gonçalves De Menezes 11/258398-7 E/CRE (10.26.807) EDI ALFREDO FERNANDO VAZ GUIMARÃES JUNIOR FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Claudia Bruno Avelino 12/254510-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Priscila Miranda Da Silva Corrêa 11/239054-0 E/CRE (10.26.809) EDI MEDALHISTA PARALÍMPICO RICARDO COSTA DE OLIVEIRA FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Carolina Da Silva Guedes 12/273117-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Carolina Dos Santos Salvador Benassi 11/265757-5 E/CRE (10.26.810) EDI ALCEBIADES FRANCISCO ROSA FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Nathane Cristina Prado Silva 12/300573-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Viviane Rodrigues Baptista 12/298941-6 E/CRE (10.26.811) EDI GERMANO THOME DE OLIVEIRA FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Fabiana Luiza Rosa Da Silva 10/299529-8 SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA E/SUBG “P” N.º 645, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo n.º 000700.000014/2026-83, RESOLVE: Alterar a Portaria E/SUBG “P” nº 554 de 21 de agosto de 2026, do Contrato nº 145/2025, referente ao processo SME-PRO-2025/36151, passando a vigorar o anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/SUBG “P” N.º 645, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA UNIDADE/ ADMINISTRATIVA GESTOR (Art 4º) Marcela Sobreira Dos Santos Aranha 11/222471-5 E/SUBG/CCPAR/ GGOV GESTOR (Art 4º) Juliana Nobre Leone 11/268737-4 GESTOR (Art 4º) Rosana Maria Costa 10/327220-0 FISCAL ADMINISTRATIVO (Art 5º) Monica Araujo De Souza 11/2799815 E/3ª CRE/GAD FISCAL ADMINISTRATIVO (Art 5º) Daniele Mangia Pereira Fernandes 12/264116-5 FISCAL TÉCNICO (Art 6º) Camila Ramos Da Mota 12/233032-2 FISCAL TÉCNICO (Art 6º) Cristiane da Silva Loureiro 12/276898-4 FISCAL ADMINISTRATIVO (Art 5º) Jayme Matheus Da Silva Neto 11/255185-1 E/10ª CRE/GAD FISCAL ADMINISTRATIVO (Art 5º) Flávia Renata Figueira De Freitas 12/157610-7 FISCAL TÉCNICO (Art 6º) Priscila Costa Jacob 12/277262-2 FISCAL TÉCNICO (Art 6º) Camila Ramos Borges Da Silva 10/282599-0 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Janice Da Cunha Almeida Lima 11/222299-0 E/CRE (03.12.806) EDI PROFESSORA ELIANE MONTE CHIARI DANTAS FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Jaqueline De Souza Soares 12/301580-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Marianna Von Kruger De Lira Borges 12/322954-9 E/CRE (03.12.807) EDI DEL CASTILHOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Henrique Ferreira Gomes 11/259888-0 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Elizabeth Cristina Gomes Fortunato 11/216130-5 E/CRE (03.28.601) CM GERALDA DE JESUS ALEIXOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Flávia Quintaneira Ferreira 12/291946-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Maria Marlene De Brito 11/265711-2 E/CRE (03.13.016) EM BENEVENUTA RIBEIROFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rafael Ribeiro Eleodoro 10/285264-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Elaine Costa Filippe Dias 11/232092-7 E/CRE (03.13.602) CRECHE MUNICIPAL ACONCHEGOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Francine Leporaes Pedro 12/291771-4 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202626 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Katarina Pereira Dos Reis 11/286033-6 E/CRE (03.12.024) EM DOMINGOS BEBIANOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cláudia De Melo Corrêa 12/284020-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rosana Gomes Ferreira 11/147252-1 E/CRE (03.13.023) EM HONÓRIO GURGELFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rosana Longo Da Costa Silva 12/274679-0 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Luciana De Oliveira Faria 11/199875-6 E/CRE (03.12.601) CRECHE MUNICIPAL CANTINHO FELIZFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cristiana De Oliveira Faria 12/215548-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Alba Valéria Pereira Teixeira Dos Santos 11/328555-8 E/CRE (03.13.502) CIEP CHANCELER WILLY BRANDTFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rodrigo Querido Costa 12/192821-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Elidia Maria Rodrigues Correia 11/268197-1 E/CRE (03.12.044) EM ELZA SOARESFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Alessandra Inês Smith Silveira 12/291502-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Márcia Martins Caetano 70/318067-6 E/CRE (03.13.026) EM JOSÉ LINS DO RÊGOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Monica Voigtel Guerrieri 12/222314-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Vanessa Carvalho Ferreira 11/273619-7 E/CRE (03.13.803) EDI MARIA BRAZFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Isabella Guedes Tatagiba 12/233845-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Patricia Rolim De Almeida Vieira Da Cunha 11/234703-7 E/CRE (03.13.022) EM PROFESSOR AUGUSTO PAULINO FILHO FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Patricia Justo De Mendonça Lima 12/199879-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Danielle Loureiro Lemos 11/268422-3 E/CRE (03.12.804) EDI TÂNIA MARTINS NOVO LENZFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Luna Nogueira Costa 12/301602-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Eliane De Figueiredo Cesar Coutinho 11/233067-8 E/CRE (03.12.810) EDI MARIA MAZZETTIFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Maria Rita De Cássia Solis De Amorim 12/235172-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Glauce Siqueira De Vasconcelos 11/249279-1 E/CRE (03.28.604) CM DA COMUNIDADE DO JACAREZINHOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Juliana Napoli Do Espírito Santo 12/291922-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Luciana Santana De Lima 11/284804-2 E/CRE (03.13.005) EM CESAR AUGUSTO SOARESFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Leda Edileide Oliveira De Lima 12/289303-0 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Luciana Rodrgues Real 11/279605-0 E/CRE (03.12.809) EDI PROFESSORA VALÉRIA PEREIRA DE SOUZA PINTO FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Carla Gomes Rocha Da Silva 12/254540-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Andréa Hallier De Souza Mendes 11/216189-1 E/CRE (03.13.049) EM VIRGÍLIO DE MELO FRANCOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Mariana Pereira Cereigido 12/241929-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Marcia Da Silva Gobbi Araujo 70/138565-7 E/CRE (03.12.004) EM ESTADO DA GUANABARAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Tania Alves Barboza Da Silva 11/272813-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Vivian Nunes Gomes 11/327241-6 E/CRE (03.13.032) EM BOLÍVARFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Livia Maria De Freitas Viana De Oliveira 12/284925-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Elaine Do Amaral Batalha 11/291929-8 E/CRE (03.13.008) EM DR. MARIO AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITASFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) André Luiz Marques Gomes 12/300346-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Vanessa Cordeiro Henriques 11/307000-0 E/CRE (03.13.044) EM JOÃO KOPKEFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Luciana Almeida Mendina De Oliveira Dos Santos 12/274809-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Thais Cuba Cardoso Nunes 11/335118-6 E/CRE (03.13.043) EM TAGOREFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Gilmarta Dias E Silva 12/162861-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Margarida Maria Coutinho Baptista 11/012900-7 E/CRE (03.13.806) EDI EDUCANDÁRIO DE SANTA CRUZFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Márcia Christina Barbosa De Oliveira Moura 12/318282-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Vera Marques Palmeiro 70/267534-6 E/CRE (03.13.501) EM SENEGALFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Vania Regina Santiago Da Cruz 12/284803-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Hellen Christina Azedias De Mello 12/311664-7 E/CRE (03.13.606) CM CANTINHO DO QUETOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cintia Lemos Dos Santos Ribeiro Aguiar 11/266950-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) João Paulo Vasques Da Rocha 11/297612-4 E/CRE (03.13.006) EM RIO DE JANEIROFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Mariangela Carvalho José Souza 12/199845-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Camilla Salgueiro Xavier 11/246936-9 E/CRE (03.13.001) EM MARECHAL CARLOS MACHADO BITENCOURT FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Jéssica Ferreira Barbosa Aragão 12/320010-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Milson Batista Alves De França 11/291257-4 E/CRE (03.12.006) EM MINISTRO OROSIMBO NONATOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Percio Breno Mina 12/291150-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Maria Elizabete De Lima Fernandes Borges 11/137239-0 E/CRE (03.13.002) EM JOSÉ VERÍSSIMOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Sinesio Jefferson Andrade Silva 12/351357-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Daniele Henriques Debossan 11/286244-9 E/CRE (03.13.608) CM RACHEL LEITE DIASFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Christiane Dantas Santos 10/278166-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Mariana Ribeiro Correia 11/291335-8 E/CRE (03.12.812) EDI HERMENEGILDO DE BARROSFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cristiane Maria Ferreira Da Silva 10/249412-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Paula Liporage Gradim De Souza 11/289277-6 E/CRE (03.12.002) EM ALCIDE DE GASPERIFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Virginia Cipoli Cajueiro Henriques Cavalcanti 10/223392-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Iliana De Souza Pereira 11/259335-8 E/CRE (03.13.801) EDI PROFESSOR JOSE LIBONATI FILHOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Helena Ferreira Cid 10/241386-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Karla Rodrigues Da Costa 11/248714-8 E/CRE (03.12.011) EM PERNAMBUCOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Úrsula Pavão Bonfim 12/296421-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cristiane Freitas Gaioti 11/268193-0 E/CRE (03.13.804) EDI GEORGE BERNANOSFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cristiane Guimarães De Oliveira 10/268189-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Paula Vicente Da Silva Fernandes 11/200610-4 E/CRE (03.13.604) CM NOSSO CANTINHOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Fernanda Alves Do Prado Araújo 12/299108-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Isabele Pagels Gonçalves 11/297327-9 E/CRE (03.12.030) EM MARECHAL ESTEVÃO LEITÃO DE CARVALHO FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Leonardo Lyra Da Silva 12/361913-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rafael Da Rocha Bickel 11/230644-7 E/CRE (03.12.043) EM CÍVICO MILITAR CARIOCAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Priscilla Diniz Pinheiro Werczler Campello De Souza 12/328840-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Carla Christina Fernandes Cabral 11/268808-3 E/CRE (03.12.813) EDI JORNALISTA JORGE BASTOS MORENOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Jassanã Lacerda Da Rosa 12/256340-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Luci Duarte Pereira Da Silva 11/222293-3 E/CRE (10.19.001) EM PROF. COQUEIROFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rita De Cassia Guimarães Reis 12/303048-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Valquíria Da Silva Nazário 11/247228-0 E/CRE (10.19.002) EM GENERAL GOMES CARNEIROFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Adriana Oliveira Gonçalves Costa 12/254517-6 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Eliete Pereira Peixoto 11/294043-5 E/CRE (10.19.004) EM JOÃO GUALBERTO JORGE DO AMARALFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rosane Cristina Da Silva Azevedo 12/311758-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Mirian Batista De Lima 11/211604-4 E/CRE (10.19.005) EM REPÚBLICA ÁRABE DA SÍRIAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) José Roque Coimbra Dias 12/296453-4 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202627 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Patricia Ouriques 11/124840-0 E/CRE (10.19.006) EM VIVALDO RAMOS VASCONCELOSFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Jaqueline Martins De Almeida 12/222631-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Gilberto Ursulino Da Silva 11/298591-9 E/CRE (10.19.008) EM EDUARDO RABELOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rosalia De Moraes Romão Da Silva 12/323091-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Luciana Lopes De Carvalho 11/233808-5 E/CRE (10.19.009) EM PREFEITO JOAO CARLOS VITALFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Isaura Moreira Mattoso Chuvas E Silva 12/260640-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Liliane De Melo Marques 11/171547-3 E/CRE (10.19.010) EM JOSÉ DE MELLOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Jorge Paulo Freitas De Mello 12/235687-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Tatiane Dantas De Carvalho 12/207397-1 E/CRE (10.19.012) EM TENENTE RENATO CESARFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Aline Antônio Martiliano De Oliveira 10/273214-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Mirian Torres Sena Comin 11/154142-4 E/CRE (10.19.014) EM CORONEL BERTHIERFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Renata Viana Vaz Vieira 12/216231-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Tabatta Da Silva Machado 11/272502-6 E/CRE (10.19.016) EM ALDEBARÃFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Jonatha Costa Duarte Da Silva 12/302980-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Marília Matheus Russell 11/154492-3 E/CRE (10.19.017) EM OTELO DE SOUZA REISFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Adriana Silva Dos Santos De Paula 12/351464-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Douglas Emanuel Ribeiro Carmo 11/296279-3 E/CRE (10.19.018) EM HAYDEA VIANNA FIÚZA DE CASTROFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Isabel Ribeiro Da Silva 12/259764-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Diane Mota Lima 11/330248-6 E/CRE (10.19.019) EM FERNANDO DE AZEVEDOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Viviane Alvarenga Simião 12/284754-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Marcia Dias Vieira 11/302066-6 E/CRE (10.19.021) EM PROFESSORA SILVIA ARAUJO TOLEDOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Mônica Chagas Paulino Martins 12/302075-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Eliete Mendanha Da Cunha 11/104143-3 E/CRE (10.19.022) EM LUIS CAETANO DE OLIVEIRAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Monica Cristina Cunha Da Silva 12/131968-0 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Tatiane Anderson Taxa Pereira 11/299939-9 E/CRE (10.19.023) EM PESTALOZZIFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Mercia Silva Esteves 12/309421-6 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Luciana Santos Dos Reis Resende 11/285977-5 E/CRE (10.19.025) EM NAIR DA FONSECAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Fabiana Ribeiro Nazareth 12/265969-6 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cátia De Luziete Thomazinho Borges 12/311868-4 E/CRE (10.19.027) EM FELIPE CAMARÃOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rose Mary Lacerda Do Nascimento 10/229929-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cláudia Regina Baima Fonseca 11/137286-1 E/CRE (10.19.028) EM PROFESSORA DARCY ARAUJO MIRANDA FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Bethânia Antônia Martins Pereira 12/246583-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Luana Pereira Dos Santos 12/302201-9 E/CRE (10.19.029) EEM DR. HELIO PELLEGRINOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Maria Alice Leite De Moraes 11/164845-0 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Fernanda Gorete Olegário Fernandes Da Silva 12/232229-5 E/CRE (10.19.030) EM PROFESSORA MARIA HELENA ALVES PORTILHO FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Lucia Veronica Aguiar De Lima Saturnino 10/158968-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Nilo José De Siqueira Junior 11/311989-1 E/CRE (10.19.031) EM PEDRO CAVALCANTIFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Larissa Gomes Lima 10/306016-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cristiane Teixeira Dias 11/341465-3 E/CRE (10.19.032) EM MIGUEL CALMONFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Amanda Silva Do Nascimento De Souza 12/232682-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Francine De Souza Marques Da Silva 11/254650-5 E/CRE (10.19.034) EM RIBEIRO COUTOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Claudia Fernandes Da Costa Dos Santos 12/106244-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Nelson De Faria Neto 11/300431-4 E/CRE (10.19.037) EM FRANCISCO CALDEIRA DE ALVARENGA FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Hugo Barreto Facundo De Castro E Silva 12/300398-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Priscila Neves Da Silva Moraes 11/249020-9 E/CRE (10.19.038) EM PEDRO MOTA LIMAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Sabrina Da Silva Ribeiro 12/216384-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Cristina De Assis Bonifácio 12/193177-3 E/CRE (10.19.039) EM PROFESSORA LEILA MEHL MENEZES DE MATTOS FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Eliane Costa Da Silva Lopes 11/204402-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Débora Rodrigues Ferreira 10/296437-7 E/CRE (10.19.040) EM GANDHIFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Mozart Dante De Souza Junior 12/300506-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Sônia Maria Gomes Pimenta Jacinto 11/241964-6 E/CRE (10.19.042) EM FRANKLIN TAVORAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Priscila Do Carmo Pereira Lopes 12/3022076 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Luzia Mára Mattos De Oliveira 12/255393-1 E/CRE (10.19.043) EM PROFESSORA FLAVIA DOS SANTOS SOARES FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Quézia Da Cruz Reis 11/317822-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Priscilla Monteverde Lino 11/222565-4 E/CRE (10.19.045) EM PONTE DOS JESUITASFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Lúcia De Medeiros Durão 12/362196-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Andreia Mara Castilho Dos Santos 10/229411-4 E/CRE (10.19.046) EM PROFESSORA ZULMIRA TELLES DA COSTA FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Luciana Malito Ferraz 10/211124-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rafael Leal Martins 11/279294-3 E/CRE (10.19.047) EM JOAQUIM DA SILVA GOMESFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Paulo Vitor Faustino Marinho 12/296710-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Paula Lima Martins 11/217710-3 E/CRE (10.19.048) EM JAPÃOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Alessandra Paixão Nascimento Dos Santos 12/222405-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) José Ricardo Do Nascimento 10/273202-2 E/CRE (10.19.049) EM MERALINA DE CASTROFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Vito Cláudio Da Costa Furiati 12/328517-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Alzira Tavares De Oliveira 10/229685-3 E/CRE (10.19.050) EM ROBERTO COELHOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Inês Da Silva Pequeno 10/240530-6 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Patricia Maria Ramos 10/195166-4 E/CRE (10.19.051) EM MARINHEIRO JOÃO CANDIDOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Tania Maria Peixoto Da Silva 12/232277-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Maria Amélia Da Silva Tavares 11/124506-7 E/CRE (10.19.052) EM LIBERDADEFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Luciene Candido De Brito Rocha 10/345905-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Daniele Dos Santos Pita 12/269076-6 E/CRE (10.19.053) EM EMILIANO GALDINOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Átila Hernandes Lourenço 11/211378-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Marcia Cristina Matos De Figueiredo 11/280516-6 E/CRE (10.19.054) EM ADALGIZA NERIFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cátia Simone Pereira De Sousa 12/271851-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rodolfo Dantas Marinho 10/269091-5 E/CRE (10.19.055) EM SINDICALISTA CHICO MENDESFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Leda Rodrigues Da Silva 10/199081-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Aline Vianna De Souza 11/275977-7 E/CRE (10.19.056) EM PROFESSORA SONIA MOTA MOLISANIFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Vanessa Da Silva Giesteira 12/282512-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Davidson De Mattos 11/242237-6 E/CRE (10.19.058) EM JORNALISTA CARLOS CASTELO BRANCOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Amélia Severina De Assis 10/155521-8 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202628 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Eduardo Do Amaral Santos 11/300435-5 E/CRE (10.19.062) EM PROF ZELIA CAROLINA DA SILVA PINHO FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cleiton Correia Dos Santos 12/300532-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Katia Gonçalves Bezerra 11/241992-7 E/CRE (10.19.065) EM MARIO LAGOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Janaina Do Carmo Ferreira Dos Santos De Souza 12/294151-6 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Luciana Lima Dos Santos 11/247209-0 E/CRE (10.19.073) EM PROFESSOR FRANCISCO JOSÉ ANTONIO FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Carmelita Maria Mathias Edde 12/222435-0 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Vanilda Rodrigues 12/282359-9 E/CRE (10.19.074) EM GET RICARDO BRENTANIFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Vicentina Caetano Sampaio 10/235142-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Eduarda Cristina Agenor Da Silva Lima 11/216163-6 E/CRE (10.19.075) EM ROBERTO CIVITAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Julio Henrique Da Silva Pereira 12/297689-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Carlos Eduardo De Aguiar Pereira 11/284686-3 E/CRE (10.19.076) EM PROFESSORA EULALIA RODRIGUES DE OLIVEIRA VIEIRA FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Marcus Vinicius Marques De Andrade 12/266415-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Fádua Soares Romero Dos Santos 11/298256-9 E/CRE (10.19.078) EM PRIMÁRIO PARALIMPÍADAS RIO 2016 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Michel Pereira Machado Da Silva 12/265392-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Humberto Rodrigo Dos Santos Ribeiro 11/297636-3 E/CRE (10.19.079) EM GINASIO EMILINHA BORBAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Paula Ataliba Do Nascimento 12/298104-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Priscila Vicente Leal Moreira 12/316106-4 E/CRE (10.19.080) EM GINÁSIO PROFESSOR NEEMIAS RODRIGUES DE MELO FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Najla Silva Impieri De Souza 11/298586-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Andreia De Oliveira Lourenço 10/318534-5 E/CRE (10.19.081) EM PRIMARIO WALQUIR PEREIRAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Jordelina Paola Rodrigues Da Silva 10/328704-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Carla De Oliveira Macedo Miranda Da Silva 11/215987-9 E/CRE (10.19.082) EM PRIMÁRIA PROFESSORA CLARA LUCIA DE SOUSA FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Sonia Maria Rezende Da Silva 12/202572-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Deise Santana 11/302211-8 E/CRE (10.19.084) EM PRIMÁRIO MEDALHISTA OLÍMPICO ROBSON DONATO CONCEIÇÃO FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Giselle Lopes Magalhães 10/257809-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Mônica Jordão Reis De Souza 11/252753-9 E/CRE (10.19.085) EM GINÁSIO MEDALHISTA OLIMÍPICO THIAGO BRAZ DA SILVA FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Raquel Cristina De Oliveira 12/259666-6 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Kimie Serpa Lobato 11/104148-2 E/CRE (10.19.086) EM GET ARMANDO KLABIMFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Agatha Santos De Almeida Martins 12/300576-6 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Paula De Sant’Ana Oliveira 11/223129-8 E/CRE (10.19.089) EM GET IVO PITANGUYFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Bianca Ferreira Moreira Dos Santos 12/206769-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Maria Luzia Dos Reis 11/241435-7 E/CRE (10.19.092) EM PRIMÁRIO VERA LUCIA CHAVES DA COSTA FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Jane Correa Brandão 12/223253-6 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Carolina Calabró Salles 11/331800-3 E/CRE (10.19.202) CIEP ISMAEL NERYFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rosália Nestor De Sant’Anna 12/228485-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Katia D’Arc Da Silva Costa 11/117926-6 E/CRE (10.19.205) CIEP ROBERTO MORENAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Bruno Roberto Saraiva Da Fonseca 12/165493-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Claudy Elayne De Souza Firmino 12/101174-1 E/CRE (10.19.206) CIEP BARÃO DE ITARARÉFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Vanessa Maia Da Cruz 10/284734-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Silvana Dos Santos Conceição 11/232755-9 E/CRE (10.19.207) CIEP DEPUTADO ULISSES GUIMARÃESFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Alexandra Nanan Carré 12/341191-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Patricia Dos Santos Madela 10/200703-7 E/CRE (10.19.210) CIEP ALBERTO PASQUALINEFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Lilian Cristina Moreira Martins 12/279920-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Andréa Rosalia Brasil Bento 11/262538-2 E/CRE (10.19.211) CIEP MAJOR MANOEL GOMES ARCHERFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Andréa Iara De Jesus Castro 12/362185-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Leandro Ferreira Santana 11/300455-3 E/CRE (10.19.501) CIEP 1º DE MAIOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ocimar Nascimento 12/218653-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Luzinete Costa Dos Santos 11/124804-6 E/CRE (10.19.502) CIEP MAESTRO VILLA LOBOSFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Fabíola Albuquerque Xavier Pinto 12/305225-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Paulo Roberto Santos De Matos 11/242159-2 E/CRE (10.19.503) CIEP DOUTOR NELSON HUNGRIAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Carla Da Cunha Fermiano 12/278922-0 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Giselena Magalhães Lobo De Almeida 11/252742-2 E/CRE (10.19.601) CM SEMPRE VIDA VALE DO SOLFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Patrícia Maria Diogo Ignácio 12/232965-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Bruna Conceição Matos Da Cunha 11/351486-6 E/CRE (10.19.602) CM SEMPRE VIDA ANTARESFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Andrea Cristina Do Carmo Andrade 12/234632-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Dayane Dos Anjos De Andrade 12/282511-5 E/CRE (10.19.603) CM JARDIM DOS VIEIRASFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cristiane Dos Santos Caleiras Gonçalez 10/282061-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Sandra Lucia Da Silva Juvita 11/239053-2 E/CRE (10.19.604) CRECHE MUNICIPAL AYRTON SENNAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Andrea Da Costa Goes Assunção 12/254432-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Barbara Bessa De Albuquerque Paula 11/250937-0 E/CRE (10.19.605) CM MARLENE DA SILVA CARDOSOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Keity Regina Rossi Affonso Marques 12/302987-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Jacqueline Oliveira Da Costa 11/154437-8 E/CRE (10.19.606) CM TRINTA E UM DE OUTUBROFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Evelyn Pimentel Bastos 12/258533-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rosangela Siqueira Brito Da Silva 12/253855-1 E/CRE (10.19.607) CM ADALTO BASTOSFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Deiseane De Moura Oliveira 11/275983-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Raquel Rejane Teixeira De Oliveira Monteiro 12/307643-5 E/CRE (10.19.608) CM AMANHECER DE LUZFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Gabriela Severo Da Silva 11/285996-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Fernanda Francelino Da Silva 12/299917-5 E/CRE (10.19.609) CM CANTINHO DA TIA DOLORESFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Iris Furtado Meneses 10/267822-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Natalina Pinto 10/228085-7 E/CRE (10.19.610) CM CHAVE DO TAMANHOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Vania Silva Dos Santos 10/229753-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Viviane Rosa Dos Santos Belmont 11/255027-5 E/CRE (10.19.611) CM CRIANÇA FELIZFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rosana Nepomuceno De Oliveira 12/250903-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Marina Guimarães Nunes Marau 11/200358-0 E/CRE (10.19.612) CM DANIELA PEREZFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Joice Dos Anjos Massoleni Marcolan 12/298898-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Jussara Freitas Silva 11/298934-1 E/CRE (10.19.613) CM DJANIRA MARIA RAMOSFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cleide Rosa Jotha De Freitas 12/233568-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Veronica Maria Valerio De Araujo 10/223483-9 E/CRE (10.19.614) CM INSPETOR HERALDO CARVALHO DE SOUSA FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Bárbara Cristina Carvalho Da Silva Moreira 12/251105-3 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202629 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Monica Ferreira Da Silva Vieira 11/153272-0 E/CRE (10.19.615) CM MARCOLINAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Flavia Borges Lessa 12/276221-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Luciene De Jesus Freitas 10/280549-7 E/CRE (10.19.616) CM MARIA HELENA PAPERA MONTEIROFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Claudia Da Silva 10/276660-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Gerciene Cardoso Dos Santos Toledo 11/229687-9 E/CRE (10.19.618) CM LEUZA MARINS NOVAES S. SANTOSFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Claudia Valéria Andrade De Lima 12/165085-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Sílvia Cordeiro Reis Fernandes 12/298858-2 E/CRE (10.19.619) CM SANTA TEREZINHAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Thais Freitas De Almeida Mousinho 10/232602-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Andrea De Oliveira Xavier 10/265665-0 E/CRE (10.19.620) CM SEMENTINHA DO AMORFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Amanda Arruda Godinho Sena 10/317811-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Erica Rondon De Campos 12/294005-4 E/CRE (10.19.622) CM SEMPRE VIDA PARQUE SANTA CRUZ FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rafaela Carla Arujo De Souza 10/280937-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Andréa Da Silva Alves Cardoso 11/172383-2 E/CRE (10.19.621) CM SEMPRE VIDA ESTRELA DO ALAGADO FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Jussara Da Silva Coutinho 12/255046-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Patricia Alessandra Ramos De Araujo Da Silva 11/252693-7 E/CRE (10.19.622) CM SEMPRE VIDA PARQUE DE SANTA CRUZ FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Carmen Cimara Câmara 12/283183-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Edilene Da Rocha Monteiro De Azevedo De Assumpção 11/232619-7 E/CRE (10.19.623) CM SEMPRE VIDA TERRA DA PAZFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cátia Valéria Machado Venceslau 12/151012-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Simone Cristina Siqueira Da Silva 11/346483-1 E/CRE (10.19.624) CM ZACARIAS - O TRAPALHÃOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Leandra Corrêa Cabral 12/265688-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Juliana Farias Ferreira Alves Da Silva 12/254573-9 E/CRE (10.19.625) CM NARIZINHOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Márcia Regina Dos Santos Batista 11/254459-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Flávio Andrade Candido Da Silva 12/277267-1 E/CRE (10.19.626) CM PEDRINHOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Neila Maria Da Conceição Bahia 11/319821-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Luciene De Melo Botelho 11/2545663 E/CRE (10.19.627) CM VOVÓ BENTAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Tatiani Cunha De Oliveira 12/262255-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Maria Socorro De Assis 12/283189-9 E/CRE (10.19.628) CM IRINÉA DOS SANTOS PAIVAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Maria Antônia Santana 10/218916-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Márcia Valéria Dos Santos Sevéro 11/233635-2 E/CRE (10.19.630) CM ESTRELA DALVAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Sandra Fernandes Silva 12/298899-6 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Patricia Nunes De Pontes 11/200081-8 E/CRE (10.19.631) CRECHE MUNICIPAL MÃOS PEQUENASFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Nilceia Augusta De Jesus 12/223357-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Isabel Do Nascimento Andrade Leite 11/241951-3 E/CRE (10.19.632) CM MIRIAM PIRESFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Karla Christina Guedes Lippi 12/234984-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Angelica Teles Da Silva 10/286340-5 E/CRE (10.19.633) CM MERILUCE DE OLIVEIRA MÜLLERFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Maria Luiza Machado Da Silva 10/250863-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Paula Sousa De Oliveira 12/241979-4 E/CRE (10.19.801) EDI SARGENTO IZO GOMES PATRICIOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Diessica Karla Pinheiro Burle 11/262288-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Lílian Cláudia De Moura 11/232669-2 E/CRE (10.19.802) EDI LARISSA DOS SANTOS ATANAZIOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Jane Maria Dos Santos 10/254599-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rejane Cristina Barreto Faria 11/300489-2 E/CRE (10.19.803) EDI LARYSSA SILVA MARTINSFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Agna Da Costa Lima 12/265703-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Viviane Coelho Da Silva Gomes 12/207482-1 E/CRE (10.19.804) EDI PROFESSORA MARIA LUIZA JOBIM QUEIROZ FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Bruna Marques Pinho Da Silva 11/276979-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Márcia Marques Da Silva Maiorano 11/222794-0 E/CRE (10.19.805) EDI PROFESSOR CELSO DE ALMEIDA CHAVESFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Elaine Batista Rodrigues 12/250851-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Jacqueline De Melo Silva Soares 11/153627-5 E/CRE (10.19.806) PROFESSOR RUBEM GONÇALVESFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rosângela Cristina Bastos Dos Santos Renda 12/298886-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rosangela Ribeiro Gomes De Almeida 10/317861-3 E/CRE (10.19.807) EDI PROFESSOR ANTONIO ALFREDO MERCADANTE FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Juliana Teixeira Victor Paz Teixeira 10/265432-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cláudia De Paula Conceição 11/268776-2 E/CRE (10.19.808) EDI GEOGRAFO AZIZ AB SABERFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Bruno De Souza Grosso 12/275995-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Iracema Horta Salazar Da Silva 11/232442-4 E/CRE (10.19.809) EDI PROFESSORA CARMEM FRAGA ARAUJO FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cristiane Maria Brros Valero Gonçalves 12/229363-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Patricia Vianna Maia 11/291719-3 E/CRE (10.19.810) EDI ROSELE NICOLAU JORGE COUTINHOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Mychele Emanoela Nascimento Ferraz Resende 12/269020-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Fábio Wilson Da Conceição Da Silva 11/258016-5 E/CRE (10.19.811) EDI PROFESSORA RAQUEL KELLY LANERA FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Eliane De Araujo Silva 12/200910-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Nilda Cardoso Francisco De Góes 12/216169-3 E/CRE (10.19.812) EDI ELIZABETH PAPERAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Lydia Cerqueira Catizano Francisco 11/294242-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Danielle Fernandes Vianna 11/300233-4 E/CRE (10.19.813) EDI GOUVEIASFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Juliana Mazoleni Fernandes Farias 12/254523-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rejane Mazoleni Fernandes 11/259615-3 E/CRE (10.19.814) EDI CESARINHOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Roberta Pereira Carvalho 12/162863-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Átila Leandro Da Silva Bezerra 11/262233-0 E/CRE (10.19.815) EDI JOÃO CORREAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Bruna De Mello Dias De Barros 12/250924-0 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cristiane Fialho De Andrade Olegário 11/268985-9 E/CRE (10.19.816) EDI GUANDUFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Carine Do Nascimento Leite 10/267706-0 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Patricia De Alvarenga Ribeiro 12/222783-3 E/CRE (10.19.817) EDI PROFESSORA ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Michelle Cerqueira Meirelles Villela 11/299531-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Elza Maria Souza França 11/122908-7 E/CRE (10.19.818) EDI RENEE BISCAIA RAPOSOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Erisnalda Tavares Gomes Da Silva 12/282670-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Marisa Faury Dib 11/200761-5 E/CRE (10.19.819) EDI SÃO FERNANDOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Patricia Lucas De Souza Araujo 12/232557-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Mirian De Castro Duarte Paiva 11/345341-2 E/CRE (10.19.820) EDI PROFESSORA INAIA WANDERLEY CARMOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Maria Angélica Frota Da Silva 12/258750-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Luciana Guedes Viana Martinelli 11/242175-8 E/CRE (10.19.821) EDI PROFESSORA SOLANGE INÁCIA DE SÁ DE LACERDA FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Márcia Gomes Quintanilha 10/245331-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Paula Barbosa Oliveira Santos 11/249376-5 E/CRE (10.19.822) EDI PROFESSORA KATIA MIRANDA DOS SANTOS FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Daniele Dos Santos Pereira 12/251141-8 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202630 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cynthia Verediano 11/303047-5 E/CRE (10.19.823) EDI MARIA ROSANGELA OLIVEIRA (TIA NEGUINHA) FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Luciana Fernadez Mazoleni Goes 12/300144-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Aline Rangel Faleiro Silva 11/301512-0 E/CRE (10.19.824) EDI PROFESSORA LILIA CHAVES DA COSTAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cátia Da Silva Resende 12/275660-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Patrícia Sardinha Corrêa 11/300542-8 E/CRE (10.19.826) EDI THAMIRIS ANDRADE DA SILVAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cristina Leonardelli Bernardes 12/300654-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Marcia Caetano Dos Santos Neves 10/273576-9 E/CRE (10.19.827) EDI MEDALHISTA OLÍMPICO POLIANA OKIMOTO FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Patricia Alves De Siqueira 10/317847-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Glaucia Ferreira Gaspar Lopes 11/307790-6 E/CRE (10.19.828) EDI MEDALHISTA OLÍMPICA ERLON DE SOUZA SILVA FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Yara Leticia Cruz Pereira 10/235036-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Daniela Lessa Dos Santos Cruz 10/301422-2 E/CRE (10.19.829) EDI ERASMO CARLOSFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Laryssa Gomes De Souza 12/305051-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Maria De Fátima Ferreira De Brito 11/252692-9 E/CRE (10.19.830) EDI GAL COSTAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Aline Lopes Da Conceição 12/328720-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Alessandra Gonçalves Bitencourt 11/298718-8 E/CRE (10.19.831) EDI PROFESSORA MARIA MESQUITA DE SIQUEIRA FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Virginia Da Silva Farias Barbosa 12/294013-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Alessandra Machado De Santana 11/221600-0 E/CRE (10.26.001) EM JONATAS SERRANOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Mariana Silva Da Costa 12/266053-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Franciane Reis Seixas 10/283442-2 E/CRE (10.26.002) EM MONTEIRO LOBATOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Valéria Guedes Fontes 12/261191-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Geovana Dos Santos Oliveira Marques Camargo 11/280710-5 E/CRE (10.26.003) EM PROFESSOR CASTILHOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Beatriz Nunes Marques Da Silva 12/297717-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Tania Maria Dos Santos Cunha 10/229674-7 E/CRE (10.26.004) EM LEONCIO CORREIAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Eliana Silva De Oliveira Do Amaral 10/229895-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Rafaella Chaves Barros Da Silva 12/252916-2 E/CRE (10.26.006) EM EUCLIDES DA CUNHAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Roberta Aline Freire Koialainski 11/232826-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Leila Celi Bezerra Lima 11/261385-9 E/CRE (10.26.007) EM PROFESSORA LEOCADIA TORRESFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Maria Carolina Ferreira Da Costa Francisco 12/305262-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Jaqueline Dos Santos Muniz 11/167008-2 E/CRE (10.26.009) EM PADRE JOSÉ MAURICIOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Marinar Da Silva Ramos Couto 12/291682-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Lidiane Leote De Souza 12/306007-6 E/CRE (10.26.010) EM BERTHA LUTZFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Palmyra Baroni Nunes 11/202703-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Eduardo D’Andréa Vale 11/328147-4 E/CRE (10.26.012) EM PROFESSORA VIEIRA FAZENDAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Roberta Da Cunha Dos Santos 10/284671-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Bruno Cesar Do Nascimento Amaral 11/284683-0 E/CRE (10.26.013) EM ANA NERIFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Larissa Drumond Silva De Jesus 12/334183-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Lucio Petterson Lima De Oliveira 11/346433-6 E/CRE (10.26.014) EM EUCLIDES ROXOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Vivian Da Silva Martins 12/261643-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Jurema Allevato Da Silva 11/232402-8 E/CRE (10.26.015) EM NESTOR VICTORFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Martha Horvat De Farias Cesar 12/302947-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Andreia De Souza Teixeira 12/257451-5 E/CRE (10.26.018) EM EMMA D’AVILA DE CAMILLISFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Carlos Augusto Marangon De Lima 11/165714-7 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Caroline Couto Machado 11/272176-3 E/CRE (10.26.019) EM PROFESSORA MARIA HELENA SAMPAIO MARQUES FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Lilian Pereira De Carvalho 12/302176-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Phillipi Assis Da Silva 11/290012-4 E/CRE (10.26.020) EM PROFESSORA ELISA JOAQUINA DALTRO PEIXOTO FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Leilane Souza Dos Santos 12/268022-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Tatiane Ribeiro Feijo 11/268118-7 E/CRE (10.26.028) EM JORGE LUIS ITABORAI DE ALMEIDA FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Sheila Gomes Dos Santos Vieira 12/252538-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Vanessa Santos Da Cruz 11/242758-1 E/CRE (10.26.030) EM BARBARA SEIXAS DE FREITASFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Lilian Marttorelli Lima 12/255064-8 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Érica Furtado Simplício 11/ 258312-8 E/CRE (10.26.031) EM OLAVO MONTEIRO DE CARVALHOFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Luciana Rodrigues Ramos 12/297227-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Vanessa Bezerra Dos Santos 11/300555-0 E/CRE (10.26.202) CIEP HILDEBRANDO DE ARAUJO GOESFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Jaqueline Costa De Lima 10/300308-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Gilvania Souza Da Silva 11/241973-7 E/CRE (10.26.601) CM SONHO DE CRIANÇAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Danielle Macedo Figueira Ribeiro Santos 12/241528-9 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Paulo Botelho De Macedo 11/240394-7 E/CRE (10.26.602) CM NOSSA SENHORA DA GLÓRIAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ester De Paula Laranja 12/232414-3 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Lúcia De Melo Barboza 12/335183-0 E/CRE (10.26.603) CM SEMPRE VIDA COLÔNIA DOS PESCADORES FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Claudete Felipe Do Nascimento Braz De Santana 11/317836-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Fabiane Rodrigues Lima 11/328691-1 E/CRE (10.26.604) CM JOSEPHA FERREIRA DA COSTAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Cintia Leira Tavares 12/250920-6 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Elisa De Oliveira Santos 11/254603-4 E/CRE (10.26.801) EDI SAMIRA PIRES RIBEIROFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Renata Meire Da Silva Castro 12/254618-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Claudia Cristina Dos Santos Gonçalves 11/242819-1 E/CRE (10.26.802) EDI PROFESSOR MARCOS FLAMÍNIO PORTUGAL FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Fabiane Farag Penido De Carvalho 12/258348-2 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Patricia De Assis Silveira Tanaka 11/176861-3 E/CRE (10.26.803) EDI PADRE CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Sara Barros Marques 12/300541-0 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Adriana De Jesus Cruz 11/269027-9 E/CRE (10.26.804) EDI PROFESSORA LUZIA MARIA MOREIRA NASCIMENTO FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Valcenira Da Silva De Oliveira 12/301464-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Danielle Neris Oliveira 11/248984-7 E/CRE (10.26.805) EDI MEDALHISTA OLÍMPICO ISAQUIAS QUEIROZ FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Débora Fontes Moraes 12/254491-4 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Kariny Ali Hably Dos Santos 11/299918-3 E/CRE (10.26.806) EDI MEDALHISTA OLÍMPICO FELIPE ALMEIDA WU FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Juliana Rocha Da Silva Rodrigues Pereira 12/318874-5 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Catia Andrea Gonçalves De Menezes 11/258398-7 E/CRE (10.26.807) EDI ALFREDO FERNANDO VAZ GUIMARÃES JUNIOR FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Claudia Bruno Avelino 12/254510-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Priscila Miranda Da Silva Corrêa 11/239054-0 E/CRE (10.26.809) EDI MEDALHISTA PARALÍMPICO RICARDO COSTA DE OLIVEIRA FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Carolina Da Silva Guedes 12/ 273117-2 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202631 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Catia Andrea Gonçalves De Menezes 11/258398-7 E/CRE (10.26.810) EDI ALCEBIADES FRANCISCO ROSAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Ana Claudia Bruno Avelino 12/254510-1 FISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Viviane Rodrigues Baptista 12/298941-6 E/CRE (10.26.811) EDI GERMANO THOME DE OLIVEIRAFISCAL SETORIAL (Art 7º e 8º) Fabiane Luiza Rosa Da Silva 10/299529-8 SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA E/SUBG “P” N.º 646 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo 000700.000014/2026-83, RESOLVE: Designar os servidores para atuarem na forma de Gestor e Fiscal Técnico, da contratação por empenho nº 2026 NE003424, relacionado ao processo 000700.011971/2026-35, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação - SME e a empresa PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.645.154/0001-73, referente à aquisição de medalhas e troféus de premiação dos eventos estudantis da Secretaria Municipal de Educação, com validade a partir de 02 de outubro de 2026, de acordo com a Resolução SME n.º 537, de 25 de setembro de 2025, conforme anexo único desta Portaria. ÚNICO À PORTARIA E/SUBG “P” N.º 646, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. FUNÇÃO NOME MARÍCULA UNIDADE ADMINISTRATIVA GESTOR (ART. 4º) Raquel de Almeida Silva 10/232451-5 E/SUBE FISCAL TÉCNICO (ART. 6º) Christianne Guimarães Fournier 10/236324-0 E/SUBE FISCAL TÉCNICO (ART. 6º) Antonio Carlos Tavares da Silva Junior 10/259754-0 E/SUBE FISCAL TÉCNICO (ART. 6º) Renata Nazareth Veiga 10/220898-1 E/SUBE SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA E/SUBG “P” N.º 647 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo 000700.000014/2026-83, RESOLVE: Alterar a Portaria E/SUBG “P” nº 271, de 27 de março de 2026, do SDP - SISTEMA DESCENTRALIZADO DE PAGAMENTO, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - E/CIT/GSD, UA 52099, relacionado ao pro- cesso nº SME-PRO-2024/47292, passando a vigorar o anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA “P” N.º 647, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEIS CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA 1601...2991 E/CIT/GSD Gabrielle Freire Domingues Gerente II 11/277989-0 Raphael Gomes Peres Cruz Assistente I 60/331737-7 SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA E/SUBG “P” N.º 648, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo 000700.000014/2026-83, RESOLVE: Designar os servidores para atuarem na forma de Gestor, Fiscal Administrativo e Fiscal Técnico, do Contrato n.º 118/2026, relacionado ao processo 000700.012139/2026-56, firmado entre a Secretaria Municipal de Edu- cação - SME e a empresa SÃO FRANCISCO GRAFICA E EDITORA LTDA, referente à contratação da empresa especializada na prestação de serviços de diagramação e impressão de agenda, visando atender às necessi- dades da Rede Municipal de Educação da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, com validade a partir de 29 de setembro de 2026, de acordo com a Resolução SME n.º 537, de 25 de setembro de 2025, conforme anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/SUBG “P” N.º 648, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. FUNÇÃO NOME MATRÍCULA UNIDADE ADMINISTRATIVA GESTOR (ART. 4º) Marcelo Fernandes do Nascimento 11/207488-8 E/SUBE/CEIPI FISCAL ADMINISTRATIVO (ART.5º) Fernando Luiz Cas de Oliveira Filho 10/327248-1 E/SUBE/CEIPI/GEI FISCAL ADMINISTRATIVO (ART.5º) Luciana Rocha da Cruz 11/222620-7 E/SUBE/CEIPI/GIN FISCAL TÉCNICO (ART.6º) Paula Coutinho Martins 11/221908-7 E/SUBE/CEIPI/GEI SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA E/SUBG “P” N.º 649, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo 000700.000014/2026-83, RESOLVE: Alterar a Portaria E/SUBG “P” n.º 16, de 15 de janeiro de 2025, do SDP- SISTEMA DESCENTRALIZADO DE PAGAMENTO, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação- E/SUBG/CPGOF/GAL- Código SICI 48720, relacionado ao processo nº SME-PRO-2024/65229, passando a vigorar o anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/SUBG “P” N.º 649, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEIS CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA 1601...2972 E/SUBG/CPGOF/ GAL Elisa Ramalho dos Santos Mendes GERENTE II 11/341035-4 Raphaela Ribeiro Passos ASSISTENTE I 11/330392-2 Suellen Firmino da Silva ASSISTENTE I 11/285577-3 Shelida de Oliveira Lessa Mendes Lopes ASSISTENTE I 11/291607-0 Luis Carlos Pinto INSPETOR DE ALUNOS 10/129679-7 Humbergue Tavares Neto PROF I-MATEMÁTICA 10/195916-2 Adriana Silva Barros MERENDEIRA 10/244329-9 Kelly de Oliveira Viana Carneiro PEI 10/256327-8 Carolina Acioli Pereira PEF- ANOS INICIAIS 10/258345-8 Daniele Limite Barbosa do Nascimento PEI 10/268593-1 Marisa de Paula Macedo AEI 10/273632-0 Aline Santiago da Costa Vessados AGENTE EDUCADOR II 10/275363-0 Vanessa Figueiredo de Souza de Alcantara PEF - ANOS INICIAIS 10/297471-5 Alcina Aparecida Lacerda Tito PAEI 10/256195-9 Edna Santos de Jesus PROFESSOR II 10/232421-8 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 05/10/2026 Aprovo a presente prestação de contas dos gestores de SDP da E/CIT/GSD formalizada através do processo SME-PRO-2024/47292, no valor de R$ 0,00. Aprovo a presente prestação de contas dos gestores de SDP da E/CTO/CPE/GMA-1, formalizada através do processo 000700.011960/2026-55, no valor de R$ 3.658,64. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 05/10/2026 SME-PRO-2025/13772 - AUTORIZO o apostilamento ao contrato nº 32/2025, a favor da empresa FOCO SER- VICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 12.894.679/0001-99, em virtude da repactuação, conforme CCT 2026/2027 - nº RJ001758/2026, a contar de 01/06/2026, e do reajuste de aproximadamente 10,29%, a contar de 01/01/2027, no valor total de R$ 2.831,64 (dois mil oitocentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos), com fulcro no art. 135 c/c o art. 136, I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Rio nº 51.628/2022. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 05/10/2026 SME-PRO-2025/24538 - AUTORIZO o apostilamento ao contrato nº 53/2025, a favor da empresa FOCO SER- VICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 12.894.679/0001-99, em virtude da repactuação, conforme CCT 2026/2027 - nº RJ001758/2026, a contar de 01/06/2026, e do reajuste de aproximadamente 10,29%, a contar de 01/01/2027, no valor total de R$ 7.084,59 (sete mil e oitenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), com fulcro no art. 135 c/c o art. 136, I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Rio nº 51.628/2022. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 05/10/2026 SME-PRO-2025/33268 - AUTORIZO a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2025, a ser realizado em o Município do Rio de Janeiro, por intermédio desta SME, e a empresa FOCO SERVIÇOS ESPECIALI- ZADOS LTDA, CNPJ nº 12.894.679/0001-99, cujos objetos são: (I) repactuação conforme CCT 2026/2027 - nº RJ001758/2026 a contar de 01/06/2026, e (II) prorrogação pelo prazo de 05 (cinco) meses e 26 (vinte e seis) dias a partir de 01/01/2027, no valor total de R$ 58.098,41 (cinquenta e oito mil e noventa e oito reais e quarenta e um centavos), fulcro no art. 135 c/c o art. 136, I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Rio nº 51.628/2022, e no art. 75, inciso XIII, c/c art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 05/10/2026 SME-PRO-2024/03601 - AUTORIZO a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2025, a ser realizado em o Município do Rio de Janeiro, por intermédio desta SME, e a empresa CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA, CNPJ nº 33.285.255/0001-05, cujo objeto é a prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor de R$ 1.025.544,00 (um milhão, vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais), com fulcro no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 05/10/2026 Processo nº 000700.006106/2026-77. Pregão Eletrônico SME nº 1403/2026. Objeto: aquisição de Bandeiras Nacional do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e da Cidade do Rio de Janeiro. Homologo o resultado do Pregão Eletrônico referenciado e declaro-o FRACASSADO o item 01, nos termos do art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202632 PORTARIA E/CTRH Nº 22, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. Instaura Sindicância Administrativa na forma que menciona. O COORDENADOR DA COORDENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MU- NICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18 do Decreto n.° 38.256, de 10 de janeiro de 2014, RESOLVE: Art. 1.º Instaurar sindicância para apurar irregularidade, objeto do processo 000700.011789/2026-84 Art. 2.º Instituir a Comissão de Sindicância, designando para composição os seguintes servidores, sob a presi- dência do primeiro: - Alex André Amandia Huche, Professor I, 11/169.401-7; - Mary Rose Llacer Roig Trotti, Professor II, 11/137.395-0 - Barbara Damasceno do Nascimento Santiago, Professor II, 11/200.533-8, como suplente. Art. 3.º O prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos será de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data da publicação. Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. COORDENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ATOS DA COORDENADORA PORTARIA E/CTRH/CARH “P” DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA COOR- DENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Resolução SME Nº 259, de 09 de abril de 2021 e o que consta dos processos, RESOLVE: APOSENTAR, nos termos do Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, os funcionários do Quadro Permanente, aos quais se referem as Portarias abaixo citadas: Nº 1446 - Processo nº SEI 000704.006758/2026-71 - ROSIMAR DE ANDRADE PINHEIRO, Merendeira, Cate- goria Especial, matrícula: 10/151693-9. Nº 1447 - Processo nº SEI 000704.004814/2026-33 - SIMONE SALUSTIANO ANDRÉ, Merendeira, Categoria Especial, matrícula: 10/227928-9. APOSENTAR, nos termos do Artigo 40, Parágrafo 1º, Inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o Parágrafo 5º do Artigo 40, da Constituição Federal, o funcionário do Quadro Permanente, ao qual se refere a Portaria abaixo citada: Nº 1448 - Processo nº SEI 000708.006812/2026-49 - EDILENE RAMOS, Professor I - Geografia, Classe C, Nível 5, matrícula: 10/257079-4. COORDENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GERÊNCIA DE DIREITOS, VANTAGENS E APOSENTADORIA PORTARIA E/CTRH/CARH/GDVA “P” DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. A GERENTE DA GERÊNCIA DE DIREITOS, VANTAGENS E APOSENTADORIA, DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, DA COORDENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HU- MANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela portaria “N” A/CSRH N.º 25 de 12/01/2006. N.º 238 - Conceder ao(s) Professor(es) II abaixo relacionado(s), Enquadramento por Formação, de acordo com as Leis nº 889 de 30 de julho de 1986, nº 1881 de 23 de julho de 1992 e nº 5623 de 01 de outubro de 2013, conforme discriminado(s) a seguir: NÍVEL 6 - CLASSE D Processo nº 000711.001805/2026-00 - MARCIA OLIVEIRA DA SILVA FERREIRA - 10/222833-6, com validade de 01/07/2026. N.º 239 - Conceder ao(s) Professor(es) de Ensino Fundamental abaixo relacionado(s), Enquadramento por For- mação, de acordo com as Leis nº 889 de 30 de julho de 1986, nº 1881 de 23 de julho de 1992 e nº 5623 de 01 de outubro de 2013, conforme discriminado(s) a seguir: NÍVEL 5 - CLASSE D Processo nº 000709.002763/2026-65 - LUCIANA GOMES DA SILVA CARDOZO - 10/146307-4, com validade de 14/08/2026. NÍVEL 6 - CLASSE D Processo nº 000710.000515/2026-41 - ROBERTO FARIAS DA SILVA - 10/212452-7, com validade de 19/01/2026. NÍVEL 1 - CLASSE D Processo nº 000709.008756/2026-77 - THALES SANT’ANA FERREIRA MENDES - 10/341029-7, com validade de 30/09/2026. Processo nº 000704.000691/2026-61 - VITOR HUGO MONTEIRO FRANCO - 10/328761-2, com validade de 20/08/2026. N.º 240 - Conceder ao(s) Professor(es) de Educação Infantil abaixo relacionado(s), Enquadramento por For- mação, de acordo com as Leis nº 889 de 30 de julho de 1986, nº 1881 de 23 de julho de 1992 e nº 5623 de 01 de outubro de 2013, conforme discriminado(s) a seguir: NÍVEL 1 - CLASSE C Processo nº 000709.008189/2026-59 - LUCIANA AMARAL SOARES - 10/334173-2, com validade de 11/09/2026. N.º 241 - Conceder ao(s) Professor(es) Adjunto de Educação Infantil abaixo relacionado(s), Enquadramento por Formação, de acordo com as Leis nº 889 de 30 de julho de 1986, nº 1881 de 23 de julho de 1992 e nº 5623 de 01 de outubro de 2013, conforme discriminado(s) a seguir: NÍVEL 1 - CLASSE C Processo nº 000630.007450/2026-54 - ADRIANA ARTHUR DE QUEIROZ - 10/335587-2, com validade de 21/07/2026. Processo nº 000704.006335/2026-51 - JOSILENE COELHO DOS SANTOS - 10/331659-3, com validade de 07/07/2026. COORDENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GERÊNCIA DE DIREITOS, VANTAGENS E APOSENTADORIA APOSTILA EXPEDIENTE DE 05/10/2026 Fixados com validade a partir de 28/07/2026 (data da eficácia da aposentadoria) os proventos mensais de inatividade de REGINA MARIA CRO CE, AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - NÍVEL 4(M5) MATRÍCULA: 15/259266-5, aposentada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 1079 de 27/07/2026, conforme processo nº SEI 000700.008552/2026-16. Fixados com validade a partir de 28/07/2026 (data da eficácia da aposentadoria) os proventos mensais de ina- tividade de MONICA VIRGINIA PENONI NUNES, MERENDEIRA - CATEGORIA ESPECIAL, MATRÍCULA: 15/245201-9, aposentada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 1077 de 27/07/2026, conforme processo nº SEI 000700.008815/2026-97. Fixados com validade a partir de 28/07/2026 (data da eficácia da aposentadoria), os proventos de inatividade de ANGELA CRISTINA ALVES DOS SANTOS PEREIRA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) - CLASSE C - NÍVEL 1, MATRÍCULA: 15/302991-5, aposentada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 1073 de 27/07/2026, conforme processo nº SEI 000700.008515/2026-16. Fixados com validade a partir de 28/07/2026 (data da eficácia da aposentadoria) os proventos mensais de inatividade de SOLANGE MARIA BROEDEL, AGENTE EDUCADOR II - REFERÊNCIA M6, MATRÍCULA: 15/277076-6, aposentada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 1081 de 27/07/2026, conforme processo nº SEI 000700.008834/2026-13. Fixados com validade a partir de 28/07/2026 (data da eficácia da aposentadoria), os proventos de inatividade de PAULA DE SOUZA FERREIRA BELO, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) - CLASSE C - NÍVEL 1, MATRÍCULA: 15/298695-8, aposentada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 1078 de 27/07/2026, conforme processo nº SEI 000700.008520/2026-11. Fixados com validade a partir de 03/12/2025 (data da eficácia da aposentadoria), os proventos de inatividade ANA MARCIA DA SILVA VIEIRA, PROFESSOR II - CLASSE D, NÍVEL 7, MATRÍCULA: 15/199958-0, aposentada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 1350 de 02/12/2025, conforme processo nº SME-PRO-2025/47694 e TORNO SEM EFEITO a apostila lavrada em 06/01/2026. COORDENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GERÊNCIA DE DIREITOS, VANTAGENS E APOSENTADORIA APOSTILA EXPEDIENTE DE 05/10/2026 Fixados a partir de 05/10/2026, os proventos mensais de inatividade de LIGIA BARBOSA DE OLIVEIRA, PRO- FESSOR II - CLASSE A - NÍVEL 6, MATRÍCULA: 15/235492-6, aposentada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 1012 de 02/07/2026, conforme processo nº SEI 000709.004035/2026-98. Fixados a partir de 05/10/2026, os proventos mensais de inatividade de MARILENE RAMOS, PROFESSOR II - CLASSE C - NÍVEL 7, MATRÍCULA: 15/122258-7, aposentada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 1014 de 02/07/2026, conforme processo nº SEI 000708.001800/2026-98. Fixados a partir de 05/10/2026, os proventos mensais de inatividade de RITA DE CÁSSIA REIS LAURIA DE ALMEIDA, PROFESSOR II - CLASSE A - NÍVEL 7, MATRÍCULA: 15/171707-3, aposentada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 1015 de 02/07/2026, conforme processo nº SEI 000711.000578/2026-97. Fixados a partir de 05/10/2026, os proventos mensais de inatividade de SERGIO LUIZ DE MATOS, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (MATEMÁTICA) - CLASSE C - NÍVEL 6, MATRÍCULA: 15/209225-2, aposentado através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 1016 de 02/07/2026, conforme processo nº SEI 000705.002330/2026-40. Fixados a partir de 05/10/2026, os proventos mensais de inatividade de VANDA DE SOUZA TAVARES, SER- VENTE - CATEGORIA ESPECIAL, MATRÍCULA: 15/167275-7, aposentada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 1017 de 02/07/2026, conforme processo nº SEI 000709.003980/2026-72. Fixados a partir de 05/10/2026, os proventos mensais de inatividade de MARCELIA PINTO TOSTA, PRO- FESSOR II - CLASSE C - NÍVEL 6, MATRÍCULA: 15/232575-1, aposentada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 1019 de 03/07/2026, conforme processo nº SEI 000709.002941/2026-58. Fixados a partir de 05/10/2026, os proventos mensais de inatividade de DENISE DE MELLO CALLIL, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (ARTES PLÁSTICAS) - CLASSE C - NÍVEL 7, MATRÍCULA: 15/164877-3, aposentada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 1020 de 03/07/2026, conforme processo nº SEI 000702.002438/2026-62. Fixados a partir de 05/10/2026, os proventos mensais de inatividade de GILMAR DA SILVA COSTA, PRO- FESSOR I (GEOGRAFIA) - CLASSE C - NÍVEL 7, MATRÍCULA: 15/148307-2, aposentado através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 1021 de 03/07/2026, conforme processo nº SEI 000703.001374/2026-42. Fixados a partir de 05/10/2026, os proventos mensais de inatividade de MARIA CÉLIA DA SILVA FRAGOSO, SERVENTE - CATEGORIA ESPECIAL, MATRÍCULA: 15/167220-3, aposentada através da Portaria E/CTRH/ CARH “P” Nº 1023 de 03/07/2026, conforme processo nº SEI 000707.003915/2026-67. Fixados a partir de 05/10/2026, os proventos mensais de inatividade de MARISE CICERO BARROS PEREIRA, PROFESSOR II - CLASSE C - NÍVEL 7, MATRÍCULA: 15/137573-2, aposentada através da Portaria E/CTRH/ CARH “P” Nº 1024 de 03/07/2026, conforme processo nº SEI 000705.002752/2026-15. Fixados a partir de 05/10/2026, os proventos mensais de inatividade de SANDRA TERESA TEIXEIRA CRUZ DE SOUZA, PROFESSOR II - CLASSE C - NÍVEL 7, MATRÍCULA: 15/124562-0, aposentada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 1029 de 06/07/2026, conforme processo nº SEI 000708.005142/2026-43. Fixados a partir de 05/10/2026, os proventos mensais de inatividade de CLAUDIA PESSOA JORGE MESQUITA, PROFESSOR II - CLASSE C - NÍVEL 6, MATRÍCULA: 15/207028-2, aposentada através da Portaria E/CTRH/ CARH “P” Nº 1043 de 15/07/2026, conforme processo nº SEI 000705.002089/2026-59. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202633 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GERÊNCIA DE DIREITOS, VANTAGENS E APOSENTADORIA DESPACHOS DA GERENTE EXPEDIENTE DE 05/10/2026 PROCESSO NOME MATRÍCULA 000630.008349/2026 JOAO FRANCISCO NEVES 10/341129-5 Indefiro os pedidos, uma vez que não foram cumpridas as exigências das Leis no 889 de 30 de julho de 1986, nº 1881 de 23 de julho de 1992 e nº 5623 de 01 de outubro de 2013 e Decretos nº 6.512/1987, nº 25.195/2005 e nº 28.933/2008. Processo nº 000630.007450/2026-54 - INDEFERIDO COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GERÊNCIA DE DIREITOS, VANTAGENS E APOSENTADORIA DESPACHOS DA GERENTE EXPEDIENTE DE 05/10/2026 SME-PRO-2024/82640 - CRISTIANE DOS SANTOS NEVES, Professor I - Geografia, 10/248357-6, tornar sem efeito a Averbação publicada no D.O Rio nº 136, de 01/10/2026, página 28, 1ª coluna. AVERBE-SE, com fulcro no inciso I, do Art. 65, da Lei nº 94 de 14 de março de 1979, como EFETIVO, o tempo de serviço/contribuição, prestados à prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, do(a) servidor(a) abaixo relacionado(a): Processo nº 000708.011079/2026-84 - SELVA MARTINES DE MORAES, Agente Educador II, 10/245114-4, no período de 01/04/2004 a 04/10/2005, como Auxiliar Administrativo, matrícula 16977, no total de 551 (quinhentos e cinquenta e um) dias (Solicitação feita em: 23/09/2026). AVERBE-SE, nos termos do inciso I, do Art. 65, da Lei nº 94 de 14 de março de 1979, combinado como Art. 126 da mesma norma, observada a redação introduzida pela L.C. nº 34, de 01/12/1997, como EFETIVO o tempo de serviço/contribuição, prestados à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, do(a) servidor(a) abaixo relacionado(a): SME-PRO-2025/29950 - EZAIDE CARVALHO DA SILVA, 10/261169-7, Professor I - Inglês, no período de 07/04/1999 a 30/08/2010, como Professor Docente I, C - Língua Inglesa, Matrícula 837102-3, no total de 4.162 (quatro mil cento e sessenta e dois) dias, já descontados 02(dois) dias de falta por greve (Solicitação feita em: 08/09/2026). SME-PRO-2024/82640 - CRISTIANE DOS SANTOS NEVES, 10/248357-3, Professor I - Geografia. AVERBE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado: a) à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, no(s) período(s) de 13/02/1995 a 31/12/1998, como Professor de 5ª a 8ª Série, Matrícula nº 094550, no total de 1.413 (mil quatrocentos e treze) dias, com fulcro no inciso I, do Art. 65, da Lei nº 94 de 14 de março de 1979. b) em atividades de caráter privado, no(s) período(s) de 01/09/1989 a 12/12/1989, 01/02/1993 a 18/07/1994, 01/01/1999 a 04/03/2005, 01/03/2006 a 31/03/2006, 01/03/2007 a 29/02/2008 e 01/08/2008 a 11/01/2009, no total de 3.455 (três mil quatrocentos e cinquenta e cinco) dias com fulcro no parágrafo único, do Art.9º, da Lei nº 315 de 4 de março de 1982, e da Portaria MTP nº 1.467/2022 e anexos, exclusivamente para fins de aposenta- doria, combinado como Art. 212 da LOMRJ de 5 de abril de 1990 (Solicitação feita em: 21/07/2026). SME-PRO-2024/69704 - MARIA ELIANA DE ALVES NUNES, 10/282741-8, Professor de Ensino Fundamental - Anos Iniciais. AVERBE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado: a) ao Colégio Pedro II, no(s) período(s) de 07/02/2012 a 15/07/2012, como Professor Substituto - Anos Iniciais, matrícula nº 1926064, no total de 159 (cento e cinquenta e nove) dias, desprezando-se o período de 16/07/2012 a 31/08/2012 por ser concomitante com esta municipalidade, com fulcro no inciso III, do Art. 65, da Lei nº 94 de 14 de março de 1979. b) em atividades de caráter privado, no(s) período(s) de 01/02/1979 a 18/12/1980, 16/02/1981 a 13/04/1982, 14/04/1982 a 14/11/1986, 15/11/1986 a 28/11/1986 e 12/09/2011 a 30/01/2012, no total de 2.940 (dois mil no- vecentos e quarenta) dias, com fulcro no parágrafo único, do Art.9º, da Lei nº 315 de 4 de março de 1982, e da Portaria MTP nº 1.467/2022 e anexos, exclusivamente para fins de aposentadoria, combinado como Art. 212 da LOMRJ de 5 de abril de 1990, para fins de tempo de Contribuição (Solicitação feita em: 02/09/2026). AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único, do Art. 9º, da Lei nº 315 de 4 de março de 1982, e da Portaria MTP nº 1.467/2022 e anexos, combinado com o Art. 212 da LOMRJ de 5 de abril de 1990, para fins de apo- sentadoria, o tempo de serviço/contribuição prestado em atividade de caráter privado do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Processo nº 000704.005225/2026-72 - ALINE COSTA LIMA, 10/336252-2, Professor de Ensino Fundamental - Educação Física, no(s) período(s) de 17/04/2001 a 30/09/2006, 01/02/2008 a 30/06/2009, 01/03/2010 a 07/05/2010, 01/06/2010 a 16/05/2011, 17/05/2011 a 07/01/2012, 01/08/2012 a 30/09/2012, 01/12/2012 a 04/07/2013, 05/07/2013 a 01/10/2014, 02/10/2014 a 26/06/2017, 01/09/2019 a 19/08/2019, 06/09/2019 a 31/03/2020 e 01/07/2020 a 31/03/2023, no total de 6.848 (seis oitocentos e quarenta e oito) dias, desprezando-se o(s) período(s) de 16/10/2006 a 31/01/2008, 07/12/2009 a 28/02/2010, 03/05/2010 a 31/01/2011, 01/10/2012 a 31/10/2012, 16/08/2017 a 31/08/2017, 01/09/2017 a 31/03/2018, 01/04/2020 a 30/04/2020, 01/05/2020 a 30/06/2020 e 01/04/2023 a 05/04/2023 por ausência de contribuição previdenciária (Solicitação feita em: 18/09/2026). Processo nº 000709.008612/2026-11 - ADRIANA DA SILVA DE FARIA, 10/244326-5, Professor de Educação Infantil, no(s) período(s) de 17/07/1996 a 19/02/1998, 07/01/1999 a 09/01/1999, 10/11/1999 a 07/05/2000, 08/05/2000 a 12/01/2001, 01/10/2002 a 11/11/2002, 12/11/2002 a 31/01/2003, 01/03/2003 a 26/05/2004 e 01/07/2004 a 09/08/2006, no total de 2.354 (dois mil trezentos e cinquenta e quatro) dias (Solicitação feita em: 25/09/2026). Processo nº 000703.006747/2026-00 - ANA PAULA DE ARAUJO LOURENÇO, 10/323174-3, Professor de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, no(s) período(s) de 10/07/2002 a 23/11/2002, 04/12/2002 a 31/01/2003, 01/03/2003 a 15/08/2003, 01/11/2004 a 13/11/2004, 02/08/2010 a 30/06/2011, 12/09/2011 a 24/07/2013, 01/03/2016 a 31/07/2016, 01/09/2016 a 30/11/2019 e 01/01/2020 a 31/12/2020, no total de 3.091 (três mil e noventa e um) dias (Solicitação feita em: 24/09/2026). Processo nº 000700.012018/2026-12 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA GOMES, 10/240730-2, Assistente Social, no(s) período(s) de 02/05/1990 a 31/12/1992, 03/05/1994 a 07/05/1999, 01/01/2000 a 31/03/2000, 01/09/2000 a 31/01/2001, 01/07/2001 a 31/07/2001, 01/01/2002 a 31/01/2002 e 01/03/2002 a 10/03/2004, no total de 3.844 (três mil oitocentos e quarenta e quatro) dias, desprezando-se o período de 11/03/2004 a 17/03/2004 por ser concomitante com esta municipalidade (Solicitação feita em: 18/09/2026). Processo nº 000630.008555/2026-21 - SONIA MARIA DE SOUZA ROSAS, 10/143995-9, Professor I- Língua Portuguesa, no(s) período(s) de 01/03/1986 a 06/03/1987, 01/07/1987 a 30/04/1988 e 03/03/1997 a 31/07/1997, no total de 824 (oitocentos e vinte e quatro) dias, desprezando-se o período 10/03/1994 a 31/07/1994 por já constar período averbado à matrícula em questão e os períodos 31/05/2011 a 12/03/2013 e 01/04/2015 a 30/06/2015 por serem concomitantes com esta municipalidade (Solicitação feita em: 17/09/2026). Processo nº 000630.008685/2026-63 - TERESINHA DE JESUS VASCONCELLOS DIMOPOULOS, 10/258953-9, Professor de Educação Infantil, no(s) período(s) de 02/05/1988 a 17/02/1989 e 04/04/1989 a 08/02/1990, no total de 596 (quinhentos e noventa e seis) dias (Solicitação feita em: 22/09/2026). SME-PRO-2023/40350 - ULISSES FRANCISCO MASCARENHAS MOURA, 10/315.030-7, Professor de Ensino Fundamental - Educação Física. DESAVERBE-SE, tendo em vista o contido no Art.96 da Lei nº 8.213/1991, o período de 16/04/2018 a 13/06/2019, no total de 423 (quatrocentos e vinte e três) dias outrora averbados para fins de aposentadoria, com fulcro no parágrafo único, do Art. 9º, da Lei nº 315 de 4 de março de 1982, exclu- sivamente para fins de aposentadoria, combinado com o Art. 212 da LOMRJ de 5 de abril de 1990, tornando, portanto, sem efeito o despacho de 18/08/2026, publicado no D.O. Rio nº 106 de 19/08/2026 (Solicitação feita em 21/09/2026). RETIFICAÇÕES SME-PRO-2024/28239 - ELEN COSTA MACHARETTI DE SOUZA - Professor I - Inglês - 10/264014-2 Onde se lê: ...10/264012-2... Leia-se: ...10/264014-2...... Processo nº 000710.007402/2026-76 - EVAN LAS CAZAS DE BRITO JUNIOR - 10/234797-9 - Professor I- Educação Física Onde se lê: ...no período de 18/07/1990 a 01/04/2003... Leia-se: ...no período 18/07/1990 a 28/02/1998, 01/01/2001 a 19/03/2003... D.O Rio nº 136 de 01/10/2026, pág. 28, 1ª coluna. COORDENADORIA TÉCNICA DE OPERAÇÕES DESPACHO DO COORDENADOR TÉCNICO EXPEDIENTE DE 05/10/2026 Processo N° 000700.011599/2026-67 I - Torno SEM EFEITO a publicação do Aprovo do Termo de Referência, vinculado no Diário Oficial do Rio de Janeiro, Edição nº 124, de 15 de setembro de 2026, página 20, 1ª coluna. II - Aprovo o Termo de Referência constante no índex 7805313, cujo objeto é a aquisição de tatames, observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas no referido Termo de Referência da Secretaria Muni- cipal de Educação do Rio de Janeiro. 1.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATO DA COORDENADORA PORTARIA E/1.ª CRE “P” N.° 81, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. A COORDENADORA DA 1.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo nº 000701000180/2026-70, RESOLVE: Designar como gestores da unidade do Sistema Descentralizado de Pagamento da E/1ª CRE - Gerência de Educação os agentes públicos relacionados no anexo único desta Portaria, em conformidade com o Decreto Rio nº 50.162, de 1º de fevereiro de 2022. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/1.ª CRE “P” N.º 81, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEIS CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA 1602...2181 E/CRE (01.21.001) EM Joaquim Manuel de Macedo Renée Alves de Oliveira Diretor IV 11/250.613-7 Rita de Cássia Tavares da Silva Diretor Adjunto 12/232.293-1 1ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO SUBSTITUTO EVENTUAL DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 05/10/2026 1) Objeto: Sistema Descentralizado de Pagamento - Tipo: 75 Fonte: 1.550.1.17 2) Partes: PCRJ/E/1ª CRE e: Unidade Escolar Processo 3.3.90.39 436 3.3.90.39 435 4.4.90.52 434 E/CRE(01.01.001) EM Vicente Licínio Cardoso SME-PRO-2024/72511 R$ 10.000,00 R$ 50.000,00 R$ 10.000,00 E/CRE(01.01.003) EM Darcy Vargas SME-PRO-2024/72510 R$ 5.834,51 R$ 40.000,00 E/CRE(01.01.004) EM Benjamim Constant SME-PRO-2024/72529 R$ 10.000,00 R$ 40.000,00 R$ 10.000,00 E/CRE(01.01.005) EM General Mitre SME-PRO-2024/72536 R$ 40.000,00 E/CRE(01.01.006) EM Francisco Benjamin Gallotti SME-PRO-2024/74849 R$ 10.000,00 R$ 20.000,00 E/CRE(01.01.007) EM Marechal Mascarenhas de Moraes SME-PRO-2024/72600 R$ 10.000,00 R$ 20.000,00 E/CRE(01.01.008) EM Esperidião Rosas SME-PRO-2024/72608 R$ 20.000,00 R$ 5.000,00 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202634 E/CRE(01.01.009) EM Walter Carlos de Magalhães Fraenkel SME-PRO-2024/72614 R$ 5.000,00 R$ 40.000,00 R$ 10.000,00 E/CRE(01.01.011) EM Felix Mielli Venerando SME-PRO-2024/72616 R$ 70.000,00 E/CRE(01.01.012) EM Professora Laura Sylvia Mendes Pereira SME-PRO-2024/72618 R$ 6.000,00 R$ 15.000,00 E/CRE(01.01.501) Ciep Henfil SME-PRO-2024/72623 R$ 5.000,00 R$ 20.000,00 E/CRE(01.01.601) CM Ladeira dos Funcionários SME-PRO-2024/72624 R$ 20.000,00 E/CRE(01.01.602) CM Virgínia Lemos SME-PRO-2024/72626 R$ 15.000,00 E/CRE(01.01.603) CM Senninha SME-PRO-2024/72632 R$ 6.000,00 R$ 10.000,00 R$ 5.000,00 E/CRE(01.01.604) CM Sempre Vida Parque Conquista SME-PRO-2024/72634 R$ 30.000,00 E/CRE(01.01.605) CM Clemente Ferreira SME-PRO-2024/72636 R$ 10.000,00 E/CRE(01.01.606) CM Quinta do Caju SME-PRO-2024/72637 R$ 10.000,00 E/CRE(01.01.607) CM Tia Dora SME-PRO-2024/72638 R$ 6.000,00 R$ 10.000,00 E/CRE(01.01.801) EDI Parque da Alegria SME-PRO-2024/72639 R$ 20.000,00 E/CRE(01.01.802) EDI Machado de Assis SME-PRO-2024/72641 R$ 10.000,00 E/CRE(01.01.803) EDI Antônio Raposo Tavares SME-PRO-2024/72647 R$ 10.000,00 R$ 5.000,00 E/CRE(01.02.001) Em Celestino da Silva SME-PRO-2024/72648 R$ 10.000,00 R$ 20.000,00 E/CRE(01.02.002) EM Tiradentes SME-PRO-2024/72649 R$ 8.000,00 R$ 30.000,00 E/CRE(01.02.004) EM Rivadávia Corrêa SME-PRO-2024/73200 R$ 10.000,00 E/CRE(01.02.005) Em Calouste Gulbenkian SME-PRO-2024/72651 R$ 10.000,00 E/CRE(01.02.006) EM Guatemala SME-PRO-2024/72652 R$ 10.000,00 E/CRE(01.02.007) EM Orlando Villas Boas SME-PRO-2024/72653 R$ 30.000,00 E/CRE(01.02.501) EM Tia Ciata SME-PRO-2024/73201 R$ 6.000,00 R$ 10.000,00 E/CRE(01.02.502) Ciep Avenida dos Desfiles I SME-PRO-2024/72654 R$ 6.000,00 R$ 40.000,00 R$ 5.000,00 E/CRE(01.02.503) Ciep Avenida dos Desfiles II SME-PRO-2024/72655 R$ 10.000,00 E/CRE(01.02.504) Ciep Avenida dos Desfiles SME-PRO-2024/72656 R$ 30.000,00 E/CRE(01.02.505) Ciep José Pedro Varela SME-PRO-2024/72657 R$ 6.000,00 R$ 40.000,00 E/CRE(01.02.601) CM Sempre Vida Santo Antônio de Pádua SME-PRO-2024/72659 R$ 6.000,00 R$ 10.000,00 E/CRE(01.02.602) CM Ana Maria da Cruz Silva SME-PRO-2024/72667 R$ 10.000,00 E/CRE(01.02.604) CM Arco-Íris SME-PRO-2024/72673 R$ 6.000,00 R$ 20.000,00 E/CRE(01.02.605) CM Aldeia dos Curumins SME-PRO-2024/72676 R$ 10.000,00 E/CRE(01.02.606) CM George Savalla Gomes - Palhaço Carequinha SME-PRO-2024/72681 R$ 8.000,00 R$ 10.000,00 R$ 5.000,00 E/CRE(01.02.701) Núcleo de Artes Avenida dos Desfiles SME-PRO-2024/74792 R$ 6.000,00 R$ 10.000,00 R$ 5.000,00 E/CRE(01.02.802) EDI Campos Salles SME-PRO-2024/72694 R$ 6.000,00 R$ 20.000,00 E/CRE(01.02.803) EDI Rachel de Queiroz SME-PRO-2024/72703 R$ 7.000,00 R$ 30.000,00 E/CRE(01.03.001) EM Estados Unidos SME-PRO-2024/73211 R$ 10.000,00 R$ 60.000,00 R$ 5.000,00 E/CRE(01.03.003) EM Mem de Sá SME-PRO-2024/73213 R$ 10.000,00 E/CRE(01.03.004) EM Pereira Passos SME-PRO-2024/73214 R$ 20.000,00 E/CRE(01.03.005) EM Mario Cláudio SME-PRO-2024/72705 R$ 10.000,00 E/CRE(01.03.006) EM Jenny Gomes SME-PRO-2024/73208 R$ 10.000,00 R$ 40.000,00 R$ 5.000,00 E/CRE(01.03.501) EM do Catumbi SME-PRO-2024/72709 R$ 5.000,00 R$ 20.000,00 E/CRE(01.03.502) EM Canadá SME-PRO-2024/72713 R$ 30.000,00 E/CRE(01.03.601) CM Espaço Livre da Criança SME-PRO-2024/72718 R$ 0,00 R$ 5.000,00 E/CRE(01.03.602) CM Direitos Humanos SME-PRO-2024/72721 R$ 6.000,00 R$ 20.000,00 R$ 5.000,00 E/CRE(01.03.604) CM Sonho Infantil SME-PRO-2024/72733 R$ 5.000,00 R$ 10.000,00 R$ 5.000,00 E/CRE(01.03.605) CM Brincadeiras de Criança SME-PRO-2024/72734 R$ 5.000,00 R$ 10.000,00 E/CRE(01.03.606) CM Campos da Paz SME-PRO-2024/73217 R$ 0,00 R$ 10.000,00 R$ 5.000,00 E/CRE(01.03.607) CM Estácio de Sá SME-PRO-2024/72738 R$ 10.000,00 E/CRE(01.03.801) EM Professora Simone Sousa Pimentel SME-PRO-2024/72741 R$ 6.000,00 R$ 20.000,00 E/CRE(01.03.802) EDI Lily Marinho SME-PRO-2024/72743 R$ 20.000,00 R$ 5.000,00 E/CRE(01.03.804) EDI Zélia Gattai Amado SME-PRO-2024/72746 R$ 20.000,00 E/CRE(01.03.805) EDI Beatriz Vicência Bandeira SME-PRO-2024/72749 R$ 10.000,00 E/CRE(01.03.806) EDI Fundação Leão XIII SME-PRO-2024/72757 R$ 6.000,00 R$ 10.000,00 E/CRE(01.03.807) EDI Maria Luiza Nobre - Tia Luizinha SME-PRO-2024/72759 R$ 30.000,00 R$ 5.000,00 E/CRE(01.07.001) EM Gonçalves Dias SME-PRO-2024/72762 R$ 10.000,00 R$ 50.000,00 R$ 10.000,00 E/CRE(01.07.002) EM Nilo Peçanha SME-PRO-2024/72763 R$ 10.000,00 R$ 60.000,00 E/CRE(01.07.003) EM Portugal SME-PRO-2024/74778 R$ 6.000,00 R$ 50.000,00 R$ 5.000,00 E/CRE(01.07.004) EM Floriano Peixoto SME-PRO-2024/72764 R$ 20.000,00 E/CRE(01.07.005) EM João de Camargo SME-PRO-2024/72767 R$ 6.000,00 R$ 40.000,00 E/CRE(01.07.006) EM Marechal Trompowsky SME-PRO-2024/72768 R$ 6.000,00 R$ 20.000,00 E/CRE(01.07.007) EM Humberto de Campos SME-PRO-2024/72769 R$ 6.000,00 R$ 20.000,00 E/CRE(01.07.008) EM José Moreira da Silva SME-PRO-2024/72770 R$ 30.000,00 E/CRE(01.07.009) EM Uruguai SME-PRO-2024/72771 R$ 40.000,00 E/CRE(01.07.011) EM Cardeal Leme SME-PRO-2024/72773 R$ 20.000,00 E/CRE(01.07.012) EM Gonzaga da Gama Filho SME-PRO-2024/72775 R$ 15.000,00 E/CRE(01.07.013) EM Alice do Amaral Peixoto SME-PRO-2024/72778 R$ 8.000,00 R$ 60.000,00 E/CRE(01.07.016) EM Josué Montello de Sousa SME-PRO-2024/72782 R$ 6.000,00 R$ 10.000,00 E/CRE(01.07.017) EM Neuma Gonçalves da Silva - Dona Neuma SME-PRO-2024/72783 R$ 10.000,00 R$ 5.000,00 E/CRE(01.07.501) EM Edmundo Bittencourt SME-PRO-2024/72806 R$ 70.000,00 E/CRE(01.07.502) EM Mestre Waldemiro SME-PRO-2024/72808 R$ 20.000,00 E/CRE(01.07.601) CM Adalberto Ismael de Souza SME-PRO-2024/74795 R$ 10.000,00 R$ 5.000,00 E/CRE(01.07.602) CM Deputado Luiz Eduardo de Magalhães SME-PRO-2024/72809 R$ 6.000,00 R$ 10.000,00 R$ 5.000,00 E/CRE(01.07.603) CM Vovó Lucíola SME-PRO-2024/72811 R$ 6.000,00 R$ 10.000,00 E/CRE(01.07.604) CM Homero José dos Santos SME-PRO-2024/72813 R$ 6.000,00 R$ 20.000,00 E/CRE(01.07.605) CM Eduardo Moreira dos Santos SME-PRO-2024/72815 R$ 15.000,00 R$ 5.000,00 E/CRE(01.07.606) CM Francisco Alves SME-PRO-2024/72818 R$ 6.000,00 R$ 10.000,00 E/CRE(01.07.607) CM Nação Mangueirense SME-PRO-2024/72822 R$ 20.000,00 E/CRE(01.07.608) CM Samora Machel SME-PRO-2024/72827 R$ 8.000,00 R$ 30.000,00 E/CRE(01.07.609) CM Vasquinho SME-PRO-2024/72830 R$ 20.000,00 E/CRE(01.07.610) CM Arara Azul SME-PRO-2024/72831 R$ 10.000,00 R$ 40.000,00 R$ 5.000,00 E/CRE(01.07.801) EDI Professora Dayse Malagole SME-PRO-2024/72832 R$ 10.000,00 E/CRE(01.07.802) EDI Morro dos Telégrafos SME-PRO-2024/72841 R$ 10.000,00 E/CRE(01.07.803) EDI Dois de Julho SME-PRO-2024/72842 R$ 30.000,00 E/CRE(01.21.001) EM Joaquim Manoel de Macedo SME-PRO-2024/72843 R$ 30.000,00 E/CRE(01.23.001) EM Machado de Assis SME-PRO-2024/72844 R$ 10.000,00 R$ 20.000,00 E/CRE(01.23.002) EM Santa Catarina SME-PRO-2024/72845 R$ 58.117,38 E/CRE(01.23.003) EM Júlia Lopes de Almeida SME-PRO-2024/72847 R$ 10.000,00 R$ 20.000,00 E/CRE(01.23.004) EM Juan Antonio Samaranch SME-PRO-2024/73219 R$ 20.000,00 R$ 60.000,00 R$ 5.000,00 E/CRE(01.23.601) CM José Marinho de Oliveira SME-PRO-2024/72849 R$ 10.000,00 R$ 25.000,00 E/CRE(01.23.603) CM Fallet SME-PRO-2024/72850 R$ 6.000,00 R$ 30.000,00 E/CRE(01.23.701) Centro de Desenvolvimento de Educação Integrada Amália Fernandez Conde SME-PRO-2024/72852 R$ 9.000,00 R$ 30.000,00 R$ 5.000,00 E/CRE(01.23.801) EDI Heloísa Marinho SME-PRO-2024/72853 R$ 25.000,00 E/1ª CRE/GAB Gabinete SME-PRO-2024/22253 R$ 20.000,00 R$ 30.000,00 E/1ª CRE/GED Gerência de Educação SME-PRO-2024/91481 R$ 20.000,00 R$ 30.000,00 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202635 E/ 1ª CRE/GIN Gerência de Infraestrutura 000701.002611/2026-32 R$ 20.000,00 R$ 30.000,00 E/1ª CRE/GOP Gerência de Operações SME-PRO-2024/22263 R$ 15.000,00 R$ 30.000,00 E/CRE 1ª CRE/NIT Núcleo de Informação e Tecnologia E/CRE 1ª CRE/NIT Núcleo de Informação e Tecnologia R$ 20.000,00 R$ 30.000,00 R$ 8.944,84 3) Fundamento: Decreto Municipal nº 50.162/2022 e a Resolução conjunta CGM/SMFP nº 107/2022 4) Razão: Atendimento às necessidades urgentes das Unidades Escolares supracitadas. 5) Autoridade: Mauro Garritano de Carvalho 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA E/3.ª CRE N.º 579, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. Prorroga o prazo para a conclusão dos Trabalhos da Comis- são de Sindicância Administrativa na forma que menciona. A COORDENADORA DA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18 do Decreto n° 38.256, de 10 de janeiro de 2014, RESOLVE: Art. 1.º Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria E/3.ª CRE n.º 562, de 18 de agosto de 2026, publicada no D.O.RIO n.º 106, de 19 de agosto de 2026, referente ao Processo n.º 000703.005932/2026-79, por 45 (quarenta e cinco) dias, para conclusão dos trabalhos de sindicância. Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2026. MARIA DE FÁTIMA CUNHA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA E/3.ª CRE N.º 580, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. Prorroga o prazo para a conclusão dos Trabalhos da Comis- são de Sindicância Administrativa na forma que menciona. A COORDENADORA DA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18 do Decreto n° 38.256, de 10 de janeiro de 2014, RESOLVE: Art. 1.º Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria E/3.ª CRE n.º 567, de 20 de agosto de 2026, publicada no D.O.RIO n.º 108, de 21 de agosto de 2026, referente ao Processo n.º 000703.005935/2026-11, por 45 (quarenta e cinco) dias, para conclusão dos trabalhos de sindicância. Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2026. MARIA DE FÁTIMA CUNHA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATO DO COORDENADOR PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 239, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA DA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o disposto no art.26 do Decreto Rio nº 50.162 de 1º de fevereiro de 2022 e o que consta no processo nº 00703.004498/2026-18. RESOLVE Art. 1º Designar os servidores para atuarem na forma de Comissão Gestora,Comissão de Monitoramento e Ava- liação, do Termo de Colaboração 07/2026, relacionado ao processo 000703.004498/2026-18, referente ao re- passe de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a Organização da Sociedade Civil Creche Eliana Saturnino Braga, com validade a partir de 30 de setembro de 2026,de acordo com o Decreto Rio nº 42.696,de 26 de dezembro de 2016,conforme anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 239, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA Comissão Gestora Maria Paula Santos de Oliveira 11/284.002-3 Bruno Santana Cavalcante 12/275.325-9 Renata dos Santos 12/200.504-9 Renato Faro da Silva 12/346.156-3 Comissão de Monitoramento e Avaliação Isabel Cristina Drumond Casseres de Almeida Ulisses 10/154.266-1 Larissa Guimarães Santos Conceição 10/199.828-5 Elizabeth Lima Marques da Silva 10/233.823-4 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATO DO COORDENADOR PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 240, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA DA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o disposto no art.26 do Decreto Rio nº 50.162 de 1º de fevereiro de 2022 e o que consta no processo nº 00703.004499/2026-54. RESOLVE Art. 1º Designar os servidores para atuarem na forma de Comissão Gestora,Comissão de Monitoramento e Avaliação, do Termo de Colaboração 08/2026, relacionado ao processo 000703.00449/2026-54, referente ao re- passe de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a Organização da Sociedade Civil Creche São Pedro Nolasco, com validade a partir de 30 de setembro de 2026,de acordo com o Decreto Rio nº 42.696,de 26 de dezembro de 2016,conforme anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 240, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA Comissão Gestora Maria Paula Santos de Oliveira 11/284.002-3 Bruno Santana Cavalcante 12/275.325-9 Renata dos Santos 12/200.504-9 Renato Faro da Silva 12/346.156-3 Comissão de Monitoramento e Avaliação Isabel Cristina Drumond Casseres de Almeida Ulisses 10/154.266-1 Larissa Guimarães Santos Conceição 10/199.828-5 Elizabeth Lima Marques da Silva 10/233.823-4 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATO DO COORDENADOR PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 241, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA DA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o disposto no art.26 do Decreto Rio nº 50.162 de 1º de fevereiro de 2022 e o que consta no processo nº 00703.004500/2026-41. RESOLVE Art. 1º Designar os servidores para atuarem na forma de Comissão Gestora,Comissão de Monitoramento e Ava- liação, do Termo de Colaboração 09/2026, relacionado ao processo 000703.004500/2026-41, referente ao re- passe de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a Organização da Sociedade Civil Instituto de Proteção aos Pobres Abrigo Maria Imaculada, com validade a partir de 30 de setembro de 2026,de acordo com o Decreto Rio nº 42.696,de 26 de dezembro de 2016,conforme anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 241, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA Comissão Gestora Maria Paula Santos de Oliveira 11/284.002-3 Bruno Santana Cavalcante 12/275.325-9 Renata dos Santos 12/200.504-9 Renato Faro da Silva 12/346.156-3 Comissão de Monitoramento e Avaliação Isabel Cristina Drumond Casseres de Almeida Ulisses 10/154.266-1 Larissa Guimarães Santos Conceição 10/199.828-5 Elizabeth Lima Marques da Silva 10/233.823-4 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATO DO COORDENADOR PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 242, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA DA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o disposto no art.26 do Decreto Rio nº 50.162 de 1º de fevereiro de 2022 e o que consta no processo nº 00703.004502/2026-30. RESOLVE Art. 1º Designar os servidores para atuarem na forma de Comissão Gestora,Comissão de Monitoramento e Ava- liação, do Termo de Colaboração 10/2026, relacionado ao processo 000703.004502/2026-30, referente ao re- passe de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a Organização da Sociedade Civil Creche Comunitária João Ferreira, com validade a partir de 30 de setembro de 2026,de acordo com o Decreto Rio nº 42.696,de 26 de dezembro de 2016,conforme anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 242, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA Comissão Gestora Maria Paula Santos de Oliveira 11/284.002-3 Bruno Santana Cavalcante 12/275.325-9 Renata dos Santos 12/200.504-9 Renato Faro da Silva 12/346.156-3 Comissão de Monitoramento e Avaliação Isabel Cristina Drumond Casseres de Almeida Ulisses 10/154.266-1 Larissa Guimarães Santos Conceição 10/199.828-5 Elizabeth Lima Marques da Silva 10/233.823-4 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATO DO COORDENADOR PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 243, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA DA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o disposto no art.26 do Decreto Rio nº 50.162 de 1º de fevereiro de 2022 e o que consta no processo nº 00703.004503/2026-84. RESOLVE Art. 1º Designar os servidores para atuarem na forma de Comissão Gestora,Comissão de Monitoramento e Avaliação, do Termo de Colaboração 11/2026, relacionado ao processo 000703.004503/2026-84, referente ao repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a Organização da Sociedade Civil Ação Comunitária Sal da Terra-Creche Chameguinho, com validade a partir de 30 de setembro de 2026,de acordo com o Decreto Rio nº 42.696,de 26 de dezembro de 2016,conforme anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 243, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA Comissão Gestora Maria Paula Santos de Oliveira 11/284.002-3 Bruno Santana Cavalcante 12/275.325-9 Renata dos Santos 12/200.504-9 Renato Faro da Silva 12/346.156-3 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202636 Comissão de Monitoramento e Avaliação Isabel Cristina Drumond Casseres de Almeida Ulisses 10/154.266-1 Larissa Guimarães Santos Conceição 10/199.828-5 Elizabeth Lima Marques da Silva 10/233.823-4 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATO DO COORDENADOR PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 244, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA DA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o disposto no art.26 do Decreto Rio nº 50.162 de 1º de fevereiro de 2022 e o que consta no processo nº 00703.004505/2026-73. RESOLVE Art. 1º Designar os servidores para atuarem na forma de Comissão Gestora,Comissão de Monitoramento e Avaliação, do Termo de Colaboração 12/2026, relacionado ao processo 000703.004505/2026-73, referente ao repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a Organização da Sociedade Civil Colégio Ruth Sant’anna, com validade a partir de 30 de setembro de 2026,de acordo com o Decreto Rio nº 42.696,de 26 de dezembro de 2016,conforme anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 244, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA Comissão Gestora Maria Paula Santos de Oliveira 11/284.002-3 Bruno Santana Cavalcante 12/275.325-9 Renata dos Santos 12/200.504-9 Renato Faro da Silva 12/346.156-3 Comissão de Monitoramento e Avaliação Isabel Cristina Drumond Casseres de Almeida Ulisses 10/154.266-1 Larissa Guimarães Santos Conceição 10/199.828-5 Elizabeth Lima Marques da Silva 10/233.823-4 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATO DO COORDENADOR PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 245, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA DA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o disposto no art.26 do Decreto Rio nº 50.162 de 1º de fevereiro de 2022 e o que consta no processo nº 00703.004509/2026-51. RESOLVE Art. 1º Designar os servidores para atuarem na forma de Comissão Gestora,Comissão de Monitoramento e Ava- liação, do Termo de Colaboração 13/2026, relacionado ao processo 000703.004509/2026-51, referente ao re- passe de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a Organização da Sociedade Civil Creche Plantando o Amanhã, com validade a partir de 30 de setembro de 2026,de acordo com o Decreto Rio nº 42.696,de 26 de dezembro de 2016,conforme anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 245, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA Comissão Gestora Maria Paula Santos de Oliveira 11/284.002-3 Bruno Santana Cavalcante 12/275.325-9 Renata dos Santos 12/200.504-9 Renato Faro da Silva 12/346.156-3 Comissão de Monitoramento e Avaliação Isabel Cristina Drumond Casseres de Almeida Ulisses 10/154.266-1 Larissa Guimarães Santos Conceição 10/199.828-5 Elizabeth Lima Marques da Silva 10/233.823-4 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATO DO COORDENADOR PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 246, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA DA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o disposto no art.26 do Decreto Rio nº 50.162 de 1º de fevereiro de 2022 e o que consta no processo nº 00703.004510/2026-86. RESOLVE Art. 1º Designar os servidores para atuarem na forma de Comissão Gestora,Comissão de Monitoramento e Avaliação, do Termo de Colaboração 14/2026, relacionado ao processo 000703.004510/2026-86, referente ao repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a Organização da Sociedade Civil Creche Jesus Bom Pastor, com validade a partir de 30 de setembro de 2026,de acordo com o Decreto Rio nº 42.696,de 26 de dezembro de 2016,conforme anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 246, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA Comissão Gestora Maria Paula Santos de Oliveira 11/284.002-3 Bruno Santana Cavalcante 12/275.325-9 Renata dos Santos 12/200.504-9 Renato Faro da Silva 12/346.156-3 Comissão de Monitoramento e Avaliação Isabel Cristina Drumond Casseres de Almeida Ulisses 10/154.266-1 Larissa Guimarães Santos Conceição 10/199.828-5 Elizabeth Lima Marques da Silva 10/233.823-4 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATO DO COORDENADOR PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 247, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA DA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o disposto no art.26 do Decreto Rio nº 50.162 de 1º de fevereiro de 2022 e o que consta no processo nº 00703.004511/2026-21. RESOLVE Art. 1º Designar os servidores para atuarem na forma de Comissão Gestora,Comissão de Monitoramento e Ava- liação, do Termo de Colaboração 15/2026, relacionado ao processo 000703.004511/2026-21, referente ao re- passe de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a Organização da Sociedade Civil Fraternidade Assistencial Cristã, com validade a partir de 30 de setembro de 2026,de acordo com o Decreto Rio nº 42.696,de 26 de dezembro de 2016,conforme anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 247, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA Comissão Gestora Maria Paula Santos de Oliveira 11/284.002-3 Bruno Santana Cavalcante 12/275.325-9 Renata dos Santos 12/200.504-9 Renato Faro da Silva 12/346.156-3 Comissão de Monitoramento e Avaliação Isabel Cristina Drumond Casseres de Almeida Ulisses 10/154.266-1 Larissa Guimarães Santos Conceição 10/199.828-5 Elizabeth Lima Marques da Silva 10/233.823-4 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATO DO COORDENADOR PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 248, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA DA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o disposto no art.26 do Decreto Rio nº 50.162 de 1º de fevereiro de 2022 e o que consta no processo nº 00703.004512/2026-75. RESOLVE Art. 1º Designar os servidores para atuarem na forma de Comissão Gestora,Comissão de Monitoramento e Ava- liação, do Termo de Colaboração 16/2026, relacionado ao processo 000703.004512/2026-75, referente ao re- passe de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a Organização da Sociedade Civil Creche Marietta Navarro Gaio, com validade a partir de 30 de setembro de 2026,de acordo com o Decreto Rio nº 42.696,de 26 de dezembro de 2016,conforme anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 248, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA Comissão Gestora Maria Paula Santos de Oliveira 11/284.002-3 Bruno Santana Cavalcante 12/275.325-9 Renata dos Santos 12/200.504-9 Renato Faro da Silva 12/346.156-3 Comissão de Monitoramento e Avaliação Isabel Cristina Drumond Casseres de Almeida Ulisses 10/154.266-1 Larissa Guimarães Santos Conceição 10/199.828-5 Elizabeth Lima Marques da Silva 10/233.823-4 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATO DO COORDENADOR PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 249, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA DA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o disposto no art.26 do Decreto Rio nº 50.162 de 1º de fevereiro de 2022 e o que consta no processo nº 00703.004513/2026-10. RESOLVE Art. 1º Designar os servidores para atuarem na forma de Comissão Gestora,Comissão de Monitoramento e Avaliação, do Termo de Colaboração 17/2026, relacionado ao processo 000703.004513/2026-10, referente ao repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a Organização da Sociedade Civil Ação Comunitária Sal da Terra-Creche Ternurinha, com validade a partir de 30 de setembro de 2026,de acordo com o Decreto Rio nº 42.696,de 26 de dezembro de 2016,conforme anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 249, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA Comissão Gestora Maria Paula Santos de Oliveira 11/284.002-3 Bruno Santana Cavalcante 12/275.325-9 Renata dos Santos 12/200.504-9 Renato Faro da Silva 12/346.156-3 Comissão de Monitoramento e Avaliação Isabel Cristina Drumond Casseres de Almeida Ulisses 10/154.266-1 Larissa Guimarães Santos Conceição 10/199.828-5 Elizabeth Lima Marques da Silva 10/233.823-4 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATO DO COORDENADOR PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 250, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA DA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o disposto no art.26 do Decreto Rio nº 50.162 de 1º de fevereiro de 2022 e o que consta no processo nº 00703.004514/2026-64. RESOLVE Art. 1º Designar os servidores para atuarem na forma de Comissão Gestora,Comissão de Monitoramento e Ava- liação, do Termo de Colaboração 18/2026, relacionado ao processo 000703.004514/2026-64, referente ao re- passe de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a Organização da Sociedade Civil Creche Mãe do Divino Salvador, com validade a partir de 30 de setembro de 2026,de acordo com o Decreto Rio nº 42.696,de 26 de dezembro de 2016,conforme anexo único desta Portaria. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202637 ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 250, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA Comissão Gestora Maria Paula Santos de Oliveira 11/284.002-3 Bruno Santana Cavalcante 12/275.325-9 Renata dos Santos 12/200.504-9 Renato Faro da Silva 12/346.156-3 Comissão de Monitoramento e Avaliação Isabel Cristina Drumond Casseres de Almeida Ulisses 10/154.266-1 Larissa Guimarães Santos Conceição 10/199.828-5 Elizabeth Lima Marques da Silva 10/233.823-4 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATO DO COORDENADOR PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 251, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA DA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o disposto no art.26 do Decreto Rio nº 50.162 de 1º de fevereiro de 2022 e o que consta no processo nº 00703.004515/2026-17. RESOLVE Art. 1º Designar os servidores para atuarem na forma de Comissão Gestora,Comissão de Monitoramento e Ava- liação, do Termo de Colaboração 19/2026, relacionado ao processo 000703.004515/2026-17, referente ao re- passe de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a Organização da Sociedade Civil Casa São Roque, com validade a partir de 30 de setembro de 2026,de acordo com o Decreto Rio nº 42.696,de 26 de dezembro de 2016,conforme anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 251, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA Comissão Gestora Maria Paula Santos de Oliveira 11/284.002-3 Bruno Santana Cavalcante 12/275.325-9 Renata dos Santos 12/200.504-9 Renato Faro da Silva 12/346.156-3 Comissão de Monitoramento e Avaliação Isabel Cristina Drumond Casseres de Almeida Ulisses 10/154.266-1 Larissa Guimarães Santos Conceição 10/199.828-5 Elizabeth Lima Marques da Silva 10/233.823-4 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATO DO COORDENADOR PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 252, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA DA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o disposto no art.26 do Decreto Rio nº 50.162 de 1º de fevereiro de 2022 e o que consta no processo nº 00703.004517/2026-06. RESOLVE Art. 1º Designar os servidores para atuarem na forma de Comissão Gestora,Comissão de Monitoramento e Ava- liação, do Termo de Colaboração 20/2026, relacionado ao processo 000703.004517/2026-06, referente ao re- passe de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a Organização da Sociedade Civil Associação Presbiteriana Cuidando do Amanhã-APCA, com validade a partir de 30 de setembro de 2026,de acordo com o Decreto Rio nº 42.696,de 26 de dezembro de 2016,conforme anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 252, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA Comissão Gestora Maria Paula Santos de Oliveira 11/284.002-3 Bruno Santana Cavalcante 12/275.325-9 Renata dos Santos 12/200.504-9 Renato Faro da Silva 12/346.156-3 Comissão de Monitoramento e Avaliação Isabel Cristina Drumond Casseres de Almeida Ulisses 10/154.266-1 Larissa Guimarães Santos Conceição 10/199.828-5 Elizabeth Lima Marques da Silva 10/233.823-4 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATO DO COORDENADOR PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 253, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA DA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o disposto no art.26 do Decreto Rio nº 50.162 de 1º de fevereiro de 2022 e o que consta no processo nº 00703.004519/2026-97. RESOLVE Art. 1º Designar os servidores para atuarem na forma de Comissão Gestora,Comissão de Monitoramento e Ava- liação, do Termo de Colaboração 21/2026, relacionado ao processo 000703.004519/2026-97, referente ao re- passe de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a Organização da Sociedade Civil Creche Tia Alice, com validade a partir de 30 de setembro de 2026,de acordo com o Decreto Rio nº 42.696,de 26 de dezembro de 2016,conforme anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 253, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA Comissão Gestora Maria Paula Santos de Oliveira 11/284.002-3 Bruno Santana Cavalcante 12/275.325-9 Renata dos Santos 12/200.504-9 Renato Faro da Silva 12/346.156-3 Comissão de Monitoramento e Avaliação Isabel Cristina Drumond Casseres de Almeida Ulisses 10/154.266-1 Larissa Guimarães Santos Conceição 10/199.828-5 Elizabeth Lima Marques da Silva 10/233.823-4 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATO DO COORDENADOR PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 254, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA DA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o disposto no art.26 do Decreto Rio nº 50.162 de 1º de fevereiro de 2022 e o que consta no processo nº 00703.004520/2026-11. RESOLVE Art. 1º Designar os servidores para atuarem na forma de Comissão Gestora,Comissão de Monitoramento e Avaliação, do Termo de Colaboração 22/2026, relacionado ao processo 000703.004520/2026-11, referente ao repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a Organização da Sociedade Civil Instituto Educacional Crescendo e Aprendendo-IECA, com validade a partir de 30 de setembro de 2026,de acordo com o Decreto Rio nº 42.696,de 26 de dezembro de 2016,conforme anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 254, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA Comissão Gestora Maria Paula Santos de Oliveira 11/284.002-3 Bruno Santana Cavalcante 12/275.325-9 Renata dos Santos 12/200.504-9 Renato Faro da Silva 12/346.156-3 Comissão de Monitoramento e Avaliação Isabel Cristina Drumond Casseres de Almeida Ulisses 10/154.266-1 Larissa Guimarães Santos Conceição 10/199.828-5 Elizabeth Lima Marques da Silva 10/233.823-4 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATO DO COORDENADOR PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 255, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA DA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o disposto no art.26 do Decreto Rio nº 50.162 de 1º de fevereiro de 2022 e o que consta no processo nº 00703.004521/2026-66. RESOLVE Art. 1º Designar os servidores para atuarem na forma de Comissão Gestora,Comissão de Monitoramento e Avaliação, do Termo de Colaboração 23/2026, relacionado ao processo 000703.004521/2026-66, referente ao repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a Organização da Sociedade Civil Núcleo de Ação Comunitária e Desenvolvimento Social-NACODES, com validade a partir de 30 de setembro de 2026,de acordo com o Decreto Rio nº 42.696,de 26 de dezembro de 2016,conforme anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 255, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA Comissão Gestora Maria Paula Santos de Oliveira 11/284.002-3 Bruno Santana Cavalcante 12/275.325-9 Renata dos Santos 12/200.504-9 Renato Faro da Silva 12/346.156-3 Comissão de Monitoramento e Avaliação Isabel Cristina Drumond Casseres de Almeida Ulisses 10/154.266-1 Larissa Guimarães Santos Conceição 10/199.828-5 Elizabeth Lima Marques da Silva 10/233.823-4 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATO DO COORDENADOR PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 256, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA DA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o disposto no art.26 do Decreto Rio nº 50.162 de 1º de fevereiro de 2022 e o que consta no processo nº 00703.004522/2026-19. RESOLVE Art. 1º Designar os servidores para atuarem na forma de Comissão Gestora,Comissão de Monitoramento e Ava- liação, do Termo de Colaboração 24/2026, relacionado ao processo 000703.004522/2026-19, referente ao re- passe de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a Organização da Sociedade Civil Casa de Leylá, com validade a partir de 30 de setembro de 2026,de acordo com o Decreto Rio nº 42.696,de 26 de dezembro de 2016,conforme anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 256, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA Comissão Gestora Maria Paula Santos de Oliveira 11/284.002-3 Bruno Santana Cavalcante 12/275.325-9 Renata dos Santos 12/200.504-9 Renato Faro da Silva 12/346.156-3 Comissão de Monitoramento e Avaliação Isabel Cristina Drumond Casseres de Almeida Ulisses 10/154.266-1 Larissa Guimarães Santos Conceição 10/199.828-5 Elizabeth Lima Marques da Silva 10/233.823-4 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202638 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATO DO COORDENADOR PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 257, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA DA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o disposto no art.26 do Decreto Rio nº 50.162 de 1º de fevereiro de 2022 e o que consta no processo nº 00703.004523/2026-55. RESOLVE Art. 1º Designar os servidores para atuarem na forma de Comissão Gestora,Comissão de Monitoramento e Ava- liação, do Termo de Colaboração 25/2026, relacionado ao processo 000703.004523/2026-55, referente ao re- passe de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a Organização da Sociedade Civil Associação Chalé Sementinhas, com validade a partir de 30 de setembro de 2026,de acordo com o Decreto Rio nº 42.696,de 26 de dezembro de 2016,conforme anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 257, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA Comissão Gestora Maria Paula Santos de Oliveira 11/284.002-3 Bruno Santana Cavalcante 12/275.325-9 Renata dos Santos 12/200.504-9 Renato Faro da Silva 12/346.156-3 Comissão de Monitoramento e Avaliação Isabel Cristina Drumond Casseres de Almeida Ulisses 10/154.266-1 Larissa Guimarães Santos Conceição 10/199.828-5 Elizabeth Lima Marques da Silva 10/233.823-4 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATO DO COORDENADOR PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 258, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA DA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o disposto no art.26 do Decreto Rio nº 50.162 de 1º de fevereiro de 2022 e o que consta no processo nº 00703.004525/2026-44. RESOLVE Art. 1º Designar os servidores para atuarem na forma de Comissão Gestora,Comissão de Monitoramento e Ava- liação, do Termo de Colaboração 26/2026, relacionado ao processo 000703.004525/2026-44, referente ao re- passe de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a Organização da Sociedade Civil Instituto Avante Elite do Futuro, com validade a partir de 30 de setembro de 2026,de acordo com o Decreto Rio nº 42.696,de 26 de dezembro de 2016,conforme anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 258, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA Comissão Gestora Maria Paula Santos de Oliveira 11/284.002-3 Bruno Santana Cavalcante 12/275.325-9 Renata dos Santos 12/200.504-9 Renato Faro da Silva 12/346.156-3 Comissão de Monitoramento e Avaliação Isabel Cristina Drumond Casseres de Almeida Ulisses 10/154.266-1 Larissa Guimarães Santos Conceição 10/199.828-5 Elizabeth Lima Marques da Silva 10/233.823-4 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATO DO COORDENADOR PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 259, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA DA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o disposto no art.26 do Decreto Rio nº 50.162 de 1º de fevereiro de 2022 e o que consta no processo nº 00703.004526/2026-99. RESOLVE Art. 1º Designar os servidores para atuarem na forma de Comissão Gestora,Comissão de Monitoramento e Ava- liação, do Termo de Colaboração 27/2026, relacionado ao processo 000703.004526/2026-99, referente ao re- passe de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a Organização da Sociedade Civil Creche Casa Viva, com validade a partir de 30 de setembro de 2026,de acordo com o Decreto Rio nº 42.696,de 26 de dezembro de 2016,conforme anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 259, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA Comissão Gestora Maria Paula Santos de Oliveira 11/284.002-3 Bruno Santana Cavalcante 12/275.325-9 Renata dos Santos 12/200.504-9 Renato Faro da Silva 12/346.156-3 Comissão de Monitoramento e Avaliação Isabel Cristina Drumond Casseres de Almeida Ulisses 10/154.266-1 Larissa Guimarães Santos Conceição 10/199.828-5 Elizabeth Lima Marques da Silva 10/233.823-4 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATO DO COORDENADOR PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 260, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA DA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o disposto no art.26 do Decreto Rio nº 50.162 de 1º de fevereiro de 2022 e o que consta no processo nº 00703.004528/2026-88. RESOLVE Art. 1º Designar os servidores para atuarem na forma de Comissão Gestora,Comissão de Monitoramento e Avaliação, do Termo de Colaboração 28/2026, relacionado ao processo 000703.004528/2026-88, referente ao re- passe de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a Organização da Sociedade Civil Lar de Maria Dolores, com validade a partir de 30 de setembro de 2026,de acordo com o Decreto Rio nº 42.696,de 26 de dezembro de 2016,conforme anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 260, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA Comissão Gestora Maria Paula Santos de Oliveira 11/284.002-3 Bruno Santana Cavalcante 12/275.325-9 Renata dos Santos 12/200.504-9 Renato Faro da Silva 12/346.156-3 Comissão de Monitoramento e Avaliação Isabel Cristina Drumond Casseres de Almeida Ulisses 10/154.266-1 Larissa Guimarães Santos Conceição 10/199.828-5 Elizabeth Lima Marques da Silva 10/233.823-4 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATO DO COORDENADOR PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 261, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA DA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o disposto no art.26 do Decreto Rio nº 50.162 de 1º de fevereiro de 2022 e o que consta no processo nº 00703.004529/2026-22. RESOLVE Art. 1º Designar os servidores para atuarem na forma de Comissão Gestora,Comissão de Monitoramento e Ava- liação, do Termo de Colaboração 29/2026, relacionado ao processo 000703.004529/2026-22, referente ao re- passe de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a Organização da Sociedade Civil Centro Cultural Educar-Unidade II, com validade a partir de 30 de setembro de 2026,de acordo com o Decreto Rio nº 42.696,de 26 de dezembro de 2016,conforme anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 261, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA Comissão Gestora Maria Paula Santos de Oliveira 11/284.002-3 Bruno Santana Cavalcante 12/275.325-9 Renata dos Santos 12/200.504-9 Renato Faro da Silva 12/346.156-3 Comissão de Monitoramento e Avaliação Isabel Cristina Drumond Casseres de Almeida Ulisses 10/154.266-1 Larissa Guimarães Santos Conceição 10/199.828-5 Elizabeth Lima Marques da Silva 10/233.823-4 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATO DO COORDENADOR PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 262, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA DA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o disposto no art.26 do Decreto Rio nº 50.162 de 1º de fevereiro de 2022 e o que consta no processo nº 00703.004530/2026-57. RESOLVE Art. 1º Designar os servidores para atuarem na forma de Comissão Gestora,Comissão de Monitoramento e Ava- liação, do Termo de Colaboração 30/2026, relacionado ao processo 000703.004530/2026-57, referente ao repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a Organi- zação da Sociedade Civil Centro Cultural Educar -Unidade IV, com validade a partir de 30 de setembro de 2026,de acordo com o Decreto Rio nº 42.696,de 26 de dezembro de 2016,conforme anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 262, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA Comissão Gestora Maria Paula Santos de Oliveira 11/284.002-3 Bruno Santana Cavalcante 12/275.325-9 Renata dos Santos 12/200.504-9 Renato Faro da Silva 12/346.156-3 Comissão de Monitoramento e Avaliação Isabel Cristina Drumond Casseres de Almeida Ulisses 10/154.266-1 Larissa Guimarães Santos Conceição 10/199.828-5 Elizabeth Lima Marques da Silva 10/233.823-4 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATO DO COORDENADOR PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 263, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA DA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o disposto no art.26 do Decreto Rio nº 50.162 de 1º de fevereiro de 2022 e o que consta no processo nº 00703.004531/2026-00. RESOLVE Art. 1º Designar os servidores para atuarem na forma de Comissão Gestora,Comissão de Monitoramento e Ava- liação, do Termo de Colaboração 31/2026, relacionado ao processo 000703.004531/2026-00, referente ao repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a Organi- zação da Sociedade Civil Núcleo Recreativo Raiozinho de Sol, com validade a partir de 30 de setembro de 2026,de acordo com o Decreto Rio nº 42.696,de 26 de dezembro de 2016,conforme anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 263, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA Comissão Gestora Maria Paula Santos de Oliveira 11/284.002-3 Bruno Santana Cavalcante 12/275.325-9 Renata dos Santos 12/200.504-9 Renato Faro da Silva 12/346.156-3 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202639 Comissão de Monitoramento e Avaliação Isabel Cristina Drumond Casseres de Almeida Ulisses 10/154.266-1 Larissa Guimarães Santos Conceição 10/199.828-5 Elizabeth Lima Marques da Silva 10/233.823-4 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATO DO COORDENADOR PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 264, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA DA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o disposto no art.26 do Decreto Rio nº 50.162 de 1º de fevereiro de 2022 e o que consta no processo nº 00703.004532/2026-46. RESOLVE Art. 1º Designar os servidores para atuarem na forma de Comissão Gestora,Comissão de Monitoramento e Avaliação, do Termo de Colaboração 32/2026, relacionado ao processo 000703.004532/2026-46, referente ao repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a Organização da Sociedade Civil Instituto T&P Conquista, com validade a partir de 30 de setembro de 2026,de acordo com o Decreto Rio nº 42.696,de 26 de dezembro de 2016,conforme anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 264, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA Comissão Gestora Maria Paula Santos de Oliveira 11/284.002-3 Bruno Santana Cavalcante 12/275.325-9 Renata dos Santos 12/200.504-9 Renato Faro da Silva 12/346.156-3 Comissão de Monitoramento e Avaliação Isabel Cristina Drumond Casseres de Almeida Ulisses 10/154.266-1 Larissa Guimarães Santos Conceição 10/199.828-5 Elizabeth Lima Marques da Silva 10/233.823-4 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATO DO COORDENADOR PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 265, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA DA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o disposto no art.26 do Decreto Rio nº 50.162 de 1º de fevereiro de 2022 e o que consta no processo nº 00703.004533/2026-91. RESOLVE Art. 1º Designar os servidores para atuarem na forma de Comissão Gestora,Comissão de Monitoramento e Ava- liação, do Termo de Colaboração 33/2026, relacionado ao processo 000703.004533/2026-91, referente ao re- passe de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a Organização da Sociedade Civil Creche Brincando com o Juninho, com validade a partir de 30 de setembro de 2026,de acordo com o Decreto Rio nº 42.696,de 26 de dezembro de 2016,conforme anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 265, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA Comissão Gestora Maria Paula Santos de Oliveira 11/284.002-3 Bruno Santana Cavalcante 12/275.325-9 Renata dos Santos 12/200.504-9 Renato Faro da Silva 12/346.156-3 Comissão de Monitoramento e Avaliação Isabel Cristina Drumond Casseres de Almeida Ulisses 10/154.266-1 Larissa Guimarães Santos Conceição 10/199.828-5 Elizabeth Lima Marques da Silva 10/233.823-4 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATO DO COORDENADOR PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 266, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA DA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o disposto no art.26 do Decreto Rio nº 50.162 de 1º de fevereiro de 2022 e o que consta no processo nº 00703.004534/2026-35. RESOLVE Art. 1º Designar os servidores para atuarem na forma de Comissão Gestora,Comissão de Monitoramento e Ava- liação, do Termo de Colaboração 34/2026, relacionado ao processo 000703.004534/2026-35, referente ao re- passe de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a Organização da Sociedade Civil Centro Cultural Estrelinha do Mar, com validade a partir de 30 de setembro de 2026,de acordo com o Decreto Rio nº 42.696,de 26 de dezembro de 2016,conforme anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 266, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA Comissão Gestora Maria Paula Santos de Oliveira 11/284.002-3 Bruno Santana Cavalcante 12/275.325-9 Renata dos Santos 12/200.504-9 Renato Faro da Silva 12/346.156-3 Comissão de Monitoramento e Avaliação Isabel Cristina Drumond Casseres de Almeida Ulisses 10/154.266-1 Larissa Guimarães Santos Conceição 10/199.828-5 Elizabeth Lima Marques da Silva 10/233.823-4 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATO DO COORDENADOR PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 267, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA DA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o disposto no art.26 do Decreto Rio nº 50.162 de 1º de fevereiro de 2022 e o que consta no processo nº 00703.004535/2026-80. RESOLVE Art. 1º Designar os servidores para atuarem na forma de Comissão Gestora,Comissão de Monitoramento e Ava- liação, do Termo de Colaboração 35/2026, relacionado ao processo 000703.004535/2026-80, referente ao re- passe de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a Organização da Sociedade Civil Creche Tio Kito, com validade a partir de 30 de setembro de 2026,de acordo com o Decreto Rio nº 42.696,de 26 de dezembro de 2016,conforme anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 267, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA Comissão Gestora Maria Paula Santos de Oliveira 11/284.002-3 Bruno Santana Cavalcante 12/275.325-9 Renata dos Santos 12/200.504-9 Renato Faro da Silva 12/346.156-3 Comissão de Monitoramento e Avaliação Isabel Cristina Drumond Casseres de Almeida Ulisses 10/154.266-1 Larissa Guimarães Santos Conceição 10/199.828-5 Elizabeth Lima Marques da Silva 10/233.823-4 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATO DO COORDENADOR PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 268, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA DA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o disposto no art.26 do Decreto Rio nº 50.162 de 1º de fevereiro de 2022 e o que consta no processo nº 00703.004536/2026-24. RESOLVE Art. 1º Designar os servidores para atuarem na forma de Comissão Gestora,Comissão de Monitoramento e Avaliação, do Termo de Colaboração 36/2026, relacionado ao processo 000703.004536/2026-24, referente ao repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a Organização da Sociedade Civil Escola Comunitária Jardim Arco-íris, com validade a partir de 30 de setembro de 2026,de acordo com o Decreto Rio nº 42.696,de 26 de dezembro de 2016,conforme anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 268, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA Comissão Gestora Maria Paula Santos de Oliveira 11/284.002-3 Bruno Santana Cavalcante 12/275.325-9 Renata dos Santos 12/200.504-9 Renato Faro da Silva 12/346.156-3 Comissão de Monitoramento e Avaliação Isabel Cristina Drumond Casseres de Almeida Ulisses 10/154.266-1 Larissa Guimarães Santos Conceição 10/199.828-5 Elizabeth Lima Marques da Silva 10/233.823-4 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATO DO COORDENADOR PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 269, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA DA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o disposto no art.26 do Decreto Rio nº 50.162 de 1º de fevereiro de 2022 e o que consta no processo nº 00703.004537/2026-79. RESOLVE Art. 1º Designar os servidores para atuarem na forma de Comissão Gestora,Comissão de Monitoramento e Ava- liação, do Termo de Colaboração 37/2026, relacionado ao processo 000703.004537/2026-79, referente ao re- passe de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a Organização da Sociedade Civil Creche Frutos do Amanhã II, com validade a partir de 30 de setembro de 2026,de acordo com o Decreto Rio nº 42.696,de 26 de dezembro de 2016,conforme anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 269, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA Comissão Gestora Maria Paula Santos de Oliveira 11/284.002-3 Bruno Santana Cavalcante 12/275.325-9 Renata dos Santos 12/200.504-9 Renato Faro da Silva 12/346.156-3 Comissão de Monitoramento e Avaliação Isabel Cristina Drumond Casseres de Almeida Ulisses 10/154.266-1 Larissa Guimarães Santos Conceição 10/199.828-5 Elizabeth Lima Marques da Silva 10/233.823-4 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATO DO COORDENADOR PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 270, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA DA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o disposto no art.26 do Decreto Rio nº 50.162 de 1º de fevereiro de 2022 e o que consta no processo nº 00703.004538/2026-13. RESOLVE Art. 1º Designar os servidores para atuarem na forma de Comissão Gestora,Comissão de Monitoramento e Ava- liação, do Termo de Colaboração 38/2026, relacionado ao processo 000703.004538/2026-13, referente ao re- passe de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a Organização da Sociedade Civil Creche Frutos do Amanhã I, com validade a partir de 30 de setembro de 2026,de acordo com o Decreto Rio nº 42.696,de 26 de dezembro de 2016,conforme anexo único desta Portaria. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202640 ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 270, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA Comissão Gestora Maria Paula Santos de Oliveira 11/284.002-3 Bruno Santana Cavalcante 12/275.325-9 Renata dos Santos 12/200.504-9 Renato Faro da Silva 12/346.156-3 Comissão de Monitoramento e Avaliação Isabel Cristina Drumond Casseres de Almeida Ulisses 10/154.266-1 Larissa Guimarães Santos Conceição 10/199.828-5 Elizabeth Lima Marques da Silva 10/233.823-4 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATO DO COORDENADOR PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 271, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA DA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o disposto no art.26 do Decreto Rio nº 50.162 de 1º de fevereiro de 2022 e o que consta no processo nº 00703.004539/2026-68. RESOLVE Art. 1º Designar os servidores para atuarem na forma de Comissão Gestora,Comissão de Monitoramento e Avaliação, do Termo de Colaboração 39/2026, relacionado ao processo 000703.004539/2026-68, referente ao repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a Organização da Sociedade Civil Centro Cultural Evoluir, com validade a partir de 30 de setembro de 2026,de acordo com o Decreto Rio nº 42.696,de 26 de dezembro de 2016,conforme anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 271, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA Comissão Gestora Maria Paula Santos de Oliveira 11/284.002-3 Bruno Santana Cavalcante 12/275.325-9 Renata dos Santos 12/200.504-9 Renato Faro da Silva 12/346.156-3 Comissão de Monitoramento e Avaliação Isabel Cristina Drumond Casseres de Almeida Ulisses 10/154.266-1 Larissa Guimarães Santos Conceição 10/199.828-5 Elizabeth Lima Marques da Silva 10/233.823-4 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATO DO COORDENADOR PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 272, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA DA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o disposto no art.26 do Decreto Rio nº 50.162 de 1º de fevereiro de 2022 e o que consta no processo nº 00703.004540/2026-92. RESOLVE Art. 1º Designar os servidores para atuarem na forma de Comissão Gestora,Comissão de Monitoramento e Avaliação, do Termo de Colaboração 40/2026, relacionado ao processo 000703.004540/2026-92, referente ao repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a Organização da Sociedade Civil Centro de Desenvolvimento Infantil Espelho d’Água, com validade a partir de 30 de setembro de 2026,de acordo com o Decreto Rio nº 42.696,de 26 de dezembro de 2016,conforme anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 272, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA Comissão Gestora Maria Paula Santos de Oliveira 11/284.002-3 Bruno Santana Cavalcante 12/275.325-9 Renata dos Santos 12/200.504-9 Renato Faro da Silva 12/346.156-3 Comissão de Monitoramento e Avaliação Isabel Cristina Drumond Casseres de Almeida Ulisses 10/154.266-1 Larissa Guimarães Santos Conceição 10/199.828-5 Elizabeth Lima Marques da Silva 10/233.823-4 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATO DO COORDENADOR PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 273, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA DA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o disposto no art.26 do Decreto Rio nº 50.162 de 1º de fevereiro de 2022 e o que consta no processo nº 00703.004541/2026-37. RESOLVE Art. 1º Designar os servidores para atuarem na forma de Comissão Gestora,Comissão de Monitoramento e Avaliação, do Termo de Colaboração 41/2026, relacionado ao processo 000703.004541/2026-37, referente ao repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a Organização da Sociedade Civil Associação Crescêncio, com validade a partir de 30 de setembro de 2026,de acordo com o Decreto Rio nº 42.696,de 26 de dezembro de 2016,conforme anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 273, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA Comissão Gestora Maria Paula Santos de Oliveira 11/284.002-3 Bruno Santana Cavalcante 12/275.325-9 Renata dos Santos 12/200.504-9 Renato Faro da Silva 12/346.156-3 Comissão de Monitoramento e Avaliação Isabel Cristina Drumond Casseres de Almeida Ulisses 10/154.266-1 Larissa Guimarães Santos Conceição 10/199.828-5 Elizabeth Lima Marques da Silva 10/233.823-4 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATO DO COORDENADOR PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 274, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA DA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o disposto no art.26 do Decreto Rio nº 50.162 de 1º de fevereiro de 2022 e o que consta no processo nº 00703.004542/2026-81. RESOLVE Art. 1º Designar os servidores para atuarem na forma de Comissão Gestora,Comissão de Monitoramento e Ava- liação, do Termo de Colaboração 42/2026, relacionado ao processo 000703.004542/2026-81, referente ao re- passe de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a Organização da Sociedade Civil Creche Céu Azul, com validade a partir de 30 de setembro de 2026,de acordo com o Decreto Rio nº 42.696,de 26 de dezembro de 2016,conforme anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 274, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA Comissão Gestora Maria Paula Santos de Oliveira 11/284.002-3 Bruno Santana Cavalcante 12/275.325-9 Renata dos Santos 12/200.504-9 Renato Faro da Silva 12/346.156-3 Comissão de Monitoramento e Avaliação Isabel Cristina Drumond Casseres de Almeida Ulisses 10/154.266-1 Larissa Guimarães Santos Conceição 10/199.828-5 Elizabeth Lima Marques da Silva 10/233.823-4 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATO DO COORDENADOR PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 275, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA DA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o disposto no art.26 do Decreto Rio nº 50.162 de 1º de fevereiro de 2022 e o que consta no processo nº 00703.004543/2026-26. RESOLVE Art. 1º Designar os servidores para atuarem na forma de Comissão Gestora,Comissão de Monitoramento e Avaliação, do Termo de Colaboração 43/2026, relacionado ao processo 000703.004543/2026-26, referente ao repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a Organização da Sociedade Civil Creche Risco e Rabisco, com validade a partir de 30 de setembro de 2026,de acordo com o Decreto Rio nº 42.696,de 26 de dezembro de 2016,conforme anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 275, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA Comissão Gestora Maria Paula Santos de Oliveira 11/284.002-3 Bruno Santana Cavalcante 12/275.325-9 Renata dos Santos 12/200.504-9 Renato Faro da Silva 12/346.156-3 Comissão de Monitoramento e Avaliação Isabel Cristina Drumond Casseres de Almeida Ulisses 10/154.266-1 Larissa Guimarães Santos Conceição 10/199.828-5 Elizabeth Lima Marques da Silva 10/233.823-4 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATO DO COORDENADOR PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 276, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA DA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o disposto no art.26 do Decreto Rio nº 50.162 de 1º de fevereiro de 2022 e o que consta no processo nº 00703.004544/2026-71. RESOLVE Art. 1º Designar os servidores para atuarem na forma de Comissão Gestora,Comissão de Monitoramento e Avaliação, do Termo de Colaboração 44/2026, relacionado ao processo 000703.004544/2026-71, referente ao repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a Organização da Sociedade Civil Creche Mãe Social, com validade a partir de 30 de setembro de 2026,de acordo com o Decreto Rio nº 42.696,de 26 de dezembro de 2016,conforme anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/3ª CRE “P” N.º 276, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA Comissão Gestora Maria Paula Santos de Oliveira 11/284.002-3 Bruno Santana Cavalcante 12/275.325-9 Renata dos Santos 12/200.504-9 Renato Faro da Silva 12/346.156-3 Comissão de Monitoramento e Avaliação Isabel Cristina Drumond Casseres de Almeida Ulisses 10/154.266-1 Larissa Guimarães Santos Conceição 10/199.828-5 Elizabeth Lima Marques da Silva 10/233.823-4 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 05/10/2026 Tornar sem efeito o aprovo do Processo 000.703.005931/2056-24 da 03.28.601 C. M. Geralda de Jesus Aleixo publicado no D.O nº 138, 1ª coluna, pág. 19 de 05 de outubro de 2026, por duplicidade. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202641 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 05/10/2026 000703.002389/2026-58 - Acolho considerando o entendimento exarado na Manifestação Técnica PG/PADM/ PE/5191/2026/RBVP, de 14/09/2026, consoante apurado pela Comissão Sindicante e com fulcro no artigo 33, do Decreto nº 38.256/2014 e nas Resoluções CGM-RIO números 2116/2025 e 2117/2025, decido pelo arquiva- mento do presente processo de sindicância resguardando-se, entretanto, à Administração Pública Municipal o direito de reabrir a instrução processual em caso de surgimento de fato novo. 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ORDEM DE SERVIÇO E/CRE (03.12.012) N.º 4, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comis- são de Sindicância Administrativa na forma que menciona. A DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BOMFIM DA 3.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDU- CAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18 do Decreto n.° 38.256, de 10 de janeiro de 2014, RESOLVE: Art. 1.º Prorrogar o prazo estabelecido na Ordem de Serviço E/CRE (03.12.012) n.º 03, de 20 de agosto de 2026, publicada no D.O.RIO nº 108, de 21 de agosto de 2026, referente ao Processo n.º 000703.006094/2026-51, por 45 (quarenta e cinco) dias, para conclusão dos trabalhos de sindicância. Art. 2.º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2026. JOYCE FELIZARDO DE MEDEIROS 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA E /4ª CRE “P” N.° 190 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. A COORDENADORA DA 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo n.º SME-PRO-2024/00907. RESOLVE: Alterar a Portaria E/4.ª CRE “P” nº 3 de 12 de janeiro de 2026 por substituição de servidor como responsável e corresponsável pela movimentação dos recursos do Sistema Descentralizado de Pagamento, no âmbito da 4.ª Coordenaria Regional de Educação - E/4ª CRE, observando o Decreto n.º 50.152, de 1 de fevereiro de 2022, passando a vigorar o anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/4ª CRE “P” N.° 190 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. Programa de Trabalho Unidade Administrativa Responsáveis Matrícula Cargo/Função 16.05.12.361. 0315.2181 E/CRE (04.30.201) CIEP Ministro Gustavo Capanema TITULAR Brenda de Souza Ramalho COTITULAR Valéria de Souza Ramalho 12/302.080-7 10/260.681-2 Diretor Adjunto Apoio à Direção 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E MATRÍCULA PORTARIA E/4ª CRE/GAIR Nº 26 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. Cria Comissão verificadora, na forma que menciona. A GERENTE DA GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL DA 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no Processo 000704.008349/2026-18 autuado em 23/09/2026. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora para Alteração de Endereço do estabelecimento de ensino de Educação Infantil. Art. 2º Integram a Comissão os seguintes servidores: I - Lucélia Perrut da Silva, Professor de Educação Infantil, Matrícula 10/279.152-3 II - Ana Lúcia Ferreira Feitosa, Professor de Educação Infantil, Matrícula 10/285.313-3; e III - Érika Pedreira da Silva, Professor de Educação Infantil, Matrícula 12/291.728-4; Art. 3º A Comissão, sob a Presidência do Primeiro, atuará desde 05/10/2026 até a finalização do Processo, perante a Centro Cultural Educar III, situada à Rua Nova Jerusalém, nº 189 - Bonsucesso - CEP: 21042-235 Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data da publicação. Cristiane da Silva Cardoso 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR DA E/6ª CRE AUTORIZAÇÃO DA DESPESA EXPEDIENTE DE 05/10/2026 1) Objeto: Sistema Descentralizado de Pagamento - Tipo: 75 2) Partes: E/6ª CRE e: PROCESSO DESIGNAÇÃO NOME DA UNIDADE 4.4.90.52 IP 434 3.3.90.39. IP 435 3.3.90.30 IP 436 SME-PRO-2024/60187 06.22.804 EDI MED PARAL DANIEL MARTINS R$ 0,00 R$ 10.000,00 R$ 4.000,00 SME-PRO-2024/60203 06 22 811 EDI ABRAHAM LINCOLN R$ 0,00 R$ 10.000,00 R$ 4.000,00 SME-PRO-2024/60213 06.25.004 EM GENERAL OSÓRIO R$ 0,00 R$ 10.000,00 5.000,00 SME-PRO-2024/60214 06.25.005 EM CHARLES ANDERSON WEAVER R$ 0,00 R$ 75.000,00 R$ 5.000,00 SME-PRO-2024/60233 06.25.014 EM ALBERTO JOSE SAMPAIO R$ 0,00 R$ 50.000,00 R$ 4.000,00 SME-PRO-2024/60235 06.25.015 EM MAX FLEIUSS R$ 13.000,00 R$ 10.000,00 R$ 5.000,00 SME-PRO-2024/60237 06.25.017 EM GRANDJEAN DE MONTIGNY R$ 0,00 R$ 52.000,00 R$ 5.000,00 SME-PRO-2024/60246 06.25.021 EM OCTAVIO TARQUINIO DE SOUZA R$ 0,00 R$ 10.136,95 R$ 5.000,00 SME-PRO-2024/60248 06.25.022 EM MANUEL DE ABREU R$ 0,00 R$ 10.000,00 R$ 4.000,00 SME-PRO-2024/60250 06.25.023 EM THOMAS JEFFERSON R$ 0,00 R$ 43.000,00 R$ 5.000,00 SME-PRO-2024/60253 06.25.024 EM ALEXANDRE DE GUSMAO R$ 0,00 R$ 10.000,00 R$ 4.000,00 SME-PRO-2024/60255 06.25.025 EM OTAVIO KELLY R$ 0,00 R$ 40.000,00 R$ 5.000,00 SME-PRO-2024/60278 06.25.029 EM JOSE PEDRO VARELA R$ 16.000,00 R$ 112.000,00 R$ 4.000,00 SME-PRO-2024/60280 06.25.030 EM TELEMACO GONCALVES MAIA R$ 0,00 R$ 65.000,00 R$ 5.000,00 SME-PRO-2024/60305 06.25.502 CIEP ZUMBI DOS PALMARES R$ 0,00 R$ 88.000,00 R$ 5.000,00 SME-PRO-2024/60306 06.25.503 CIEP GLAUBER ROCHA R$ 0,00 R$ 13.000,00 R$ 4.000,00 3) Fundamento: Decreto nº 50162 de 01/02/2022 e suas alterações. 4) Razão: Ressuprimento do Sistema Descentralizado de Pagamento. 5) Autorização: David dos Santos Moura 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATO DO COORDENADOR PORTARIA E/7.ª CRE N.º 324, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. Instaura Sindicância Administrativa na forma que menciona. A COORDENADORA DA 7.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18 do Decreto n° 38.256, de 10 de janeiro de 2014, RESOLVE: Art. 1.º Instaurar sindicância para apurar irregularidade, objeto do processo nº 000707.010868/2026-16 de 05 de outubro de 2026. Art. 2.º Instituir a Comissão de Sindicância, designando para composição os seguintes servidores, sob a presi- dência do primeiro: - Renata Maria Afonso de Freitas, Professor II, matrícula 10/216.356-6; - Eraldo Jorge Basílio Pereira, PEF - Anos Finais, matrícula 12/290.551-1; - Nysimack Canedo Ferreira Honório, PEF - Anos Iniciais, matrícula 10/273.227-9; - Cristiane Barreira Morandini, Professor II, matrícula 12/ 200.022-2, como suplente. Art. 3.º O prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos será de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data da publicação. Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2026. 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL ATO DA GERENTE PORTARIA E/7ª CRE/GAIR N.° 96, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. Altera Comissão Verificadora, na forma que menciona. A GERENTE DA GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL DA 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo n.º 000707.009449/2026-23, autuado em 27/08/2026. RESOLVE: Art. 1.º Alterar Comissão Verificadora para autorização de funcionamento de atividades em estabelecimento de Educação Infantil, instituída pela Portaria E/7ª CRE/GAIR Nº 78 de 03 de setembro de 2026 Art. 2.º Integram a Comissão os seguintes servidores: I - Thays de Jesus Cananea Gomes, PEI, matrícula 10/293.757-1; II - Cássia Lecce Rodrigues Magdaleno, PEF, matrícula 10/283.349-9, substituída por Carla Regina da Silva de Lima, PII, matrícula 10/235.139-3; e III - Vanessa de Aguiar, PII, matrícula 10/200.153-5. Art. 3.º A Comissão, sob a presidência do primeiro, atuará desde 05/10/2026 até a finalização do processo, perante o FM KIDS, localizado na Rua Araguaia, nº 440, no bairro Freguesia - Jacarepaguá, Rio de Janeiro, CEP 22.745-270. Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2026. ROSE LEE DA CUNHA BRAGA 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR (*)EXPEDIENTE DE 14/07/2025 Aprovo a prestação de contas dos Gestores de SDP da E/CRE (09.18.701) Núcleo de Artes Dr. Dilson Francisco de Alvarenga Menezes, formalizada através do processo SME-PRO-2025/14085 no valor de R$ 40.200,00 (Qua- renta mil e duzentos reais). (*) Omitido no D.O RIO n.º 81 de 15/07/2025. 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR (*)EXPEDIENTE DE 10/02/2026 Aprovo a prestação de contas dos Gestores de SDP da E/CRE (09.18.028) Escola Municipal Almirante Saldanha da Gama, formalizada através do processo SME-PRO-2025/60790 no valor de R$ 18.494,00 (Dezoito mil, qua- trocentos e noventa e quatro reais). (*) Omitido no D.O RIO n.º 224 de 11/02/2026. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202642 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 16/04/2026 Aprovo a prestação de contas dos Gestores de SDP da E/CRE (09.18.830) EDI Henrique Dias, formalizada através do processo 000709.000442/2025-45 no valor de R$ 10.816,54 (Dez mil, oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos). (*) Omitido no D.O RIO n.º 23 de 17/04/2026. 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 30/09/2026 Aprovo a prestação de contas dos Gestores de SDP da E/CRE (09.18.838) EDI Eustórgio Wanderley, formali- zada através do processo 000709.000332/2025-83 no valor de R$ 2.121,10 (Dois mil, cento e vinte e um reais e dez centavos). 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 01/10/2026 Aprovo a prestação de contas dos Gestores de SDP da E/CRE (09.18.802) EDI Pintando o Sete, formalizada através do processo 000709.000309/2026-70 no valor de R$ 16.848,69 (Dezesseis mil, oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos). 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 02/10/2026 Aprovo a prestação de contas dos Gestores de SDP da E/CRE (09.18.509) GET CIEP Nelson Mandela, for- malizada através do processo 000709.006598/2026-11 no valor de R$ 38.367,00 (Trinta e oito mil, trezentos e sessenta e sete reais). Aprovo a prestação de contas dos Gestores de SDP da E/CRE 09.18.509) GET CIEP Nelson Mandela, formali- zada através do processo 000709.002694/2026-90 no valor de R$ 12.442,10 (Doze mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e dez centavos). 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 05/10/2026 Aprovo a prestação de contas dos Gestores de SDP da E/CRE (09.18.501) Escola Municipal Professor Gon- çalves, formalizada através do processo 000709.008640/2026-38 no valor de R$ 12.756,05 (Doze mil, sete- centos e cinquenta e seis reais e cinco centavos). Aprovo a prestação de contas dos Gestores de SDP da E/CRE (09.18.506) CIEP Raymundo Ottoni de Castro Maya formalizada através do processo 000709.006711/2026-68 no valor de R$ 4.896,48 (Quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos). 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 01/10/2026 Processo 000709.005755/2026-71 Diante das conclusões expedidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu parecer constante no Despacho Index 7761251 do processo em epígrafe, autorizo a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. Processo 000709.006619/2026-06 Diante das conclusões expedidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu parecer constante no Despacho Index 7760746 do processo em epígrafe, autorizo a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. Processo 000709.007879/2026-91 Diante das conclusões expedidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu parecer constante no Despacho Index 7758082 do processo em epígrafe, autorizo a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. Processo 000709.003428/2026-84 Diante das conclusões expedidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu parecer constante no Despacho Index 7760492 do processo em epígrafe, autorizo a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 05/10/2026 1 - Objeto: Aquisição de materiais e serviços necessários ao funcionamento das Unidades Escolares da E /9ª CRE. 2 - Partes: PCRJ/SME e: PROCESSO UNIDADE ESCOLAR VALOR ND TP IP FONTE SME-PRO- 2022/11815 E.M.Ernesto Nazareth R$ 20.940,00 339030 75 436 1.500.117 SME-PRO- 2022/11815 E.M.Ernesto Nazareth R$ 15.814,00 339039 75 435 1.500.117 SME-PRO- 2022/11838 E.M.Halfeld R$ 3.000,00 339030 75 436 1.500.117 SME-PRO- 2022/11838 E.M.Halfeld R$ 7.880,00 339039 75 435 1.500.117 SME-PRO-2022/11849 E.M.Charles Dickens R$ 3.375,00 339030 75 436 1.500.117 SME-PRO-2022/11849 E.M.Charles Dickens R$ 13.960,00 339039 75 435 1.500.117 SME-PRO-2022/11878 E.M.Apolônio de Carvalho R$ 3.750,00 339030 75 436 1.500.117 SME-PRO-2022/11878 E.M.Apolônio de Carvalho R$ 10.020,00 339039 75 435 1.500.117 SME-PRO-2022/11897 E.M.Dulce Araújo “Tia Dulce” R$ 8.000,00 339030 75 436 1.500.117 SME-PRO-2022/11897 E.M.Dulce Araújo “Tia Dulce” R$ 40.790,00 339039 75 435 1.500.117 SME-PRO-2022/11904 E.M.Medalhista Olímpico Diego Matias Hypólito R$ 8.000,00 339030 75 436 1.500.117 SME-PRO-2022/11904 E.M.Medalhista Olímpico Diego Matias Hypólito R$ 44.000,00 339039 75 435 1.500.117 SME-PRO-2022/11916 Ciep Claudio Manoel da Costa R$ 8.000,00 339030 75 436 1.500.117 SME-PRO-2022/11916 Ciep Claudio Manoel da Costa R$ 29.910,00 339039 75 435 1.500.117 SME-PRO-2022/11921 Ciep Lamartine Babo R$ 6.400,00 339030 75 436 1.500.117 SME-PRO-2022/11921 Ciep Lamartine Babo R$ 24.860,00 339039 75 435 1.500.117 SME-PRO-2022/11947 Ciep Dr. Ernesto (Che) Guevara R$ 8.000,00 339030 75 436 1.500.117 SME-PRO-2022/11947 Ciep Dr. Ernesto (Che) Guevara R$ 51.190,00 339039 75 435 1.500.117 SME-PRO-2022/11963 C.M.Sempre Vida Elza Rabelo de Andrade R$ 2.625,00 339030 75 436 1.500.117 SME-PRO-2022/11963 C.M.Sempre Vida Elza Rabelo de Andrade R$ 43.910,00 339039 75 435 1.500.117 SME-PRO-2022/11970 C.M.Cecília Meireles R$ 2.625,00 339030 75 436 1.500.117 SME-PRO-2022/11970 C.M.Cecília Meireles R$ 8.160,00 339039 75 435 1.500.117 SME-PRO-2022/12106 Núcleo de Artes Dr. Dilson Francisco de Alvarenga Menezes R$ 25.000,00 339030 75 436 1.500.117 SME-PRO-2022/12106 Núcleo de Artes Dr. Dilson Francisco de Alvarenga Menezes R$ 13.050,00 339039 75 435 1.500.117 3 - Fundamento: Decreto Municipal Nº 50.162/2022. 4 - Razão: Ressuprimento do Sistema Descentralizado de Pagamento. 5 - Autorização: Rodrigo Costa da Silva. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA E/10.ª CRE N.º 583 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. Instaura Sindicância Administrativa na forma que menciona. A COORDENADORA DA 10.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18 do Decreto n.° 38.256, de 10 de janeiro de 2014, RESOLVE: Art. 1.º Instaurar sindicância para apurar irregularidade, objeto do Processo n.° 000710.008979/2026-03, de 05 de outubro de 2026. Art. 2.º Instituir a Comissão de Sindicância, designando para composição os seguintes servidores, sob a presi- dência do primeiro: - Iraçú Santos Lima, Professor II, matrícula 10/207.404-5; - Bianca Sabino Araujo, PEF, matrícula 10/297.994-6; - Augusto Cesar Freitas de Medeiros, PII, 10/178.192-1; - Ana Carolina Ribeiro Moura, PEF, matrícula 12/282.636-0, como suplente. Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2026 MARIA DAS GRAÇAS MÜLLER DE OLIVEIRA GONÇALVES 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA E/10.ª CRE N.º 584 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. Instaura Sindicância Administrativa na forma que menciona. A COORDENADORA DA 10.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18 do Decreto n.° 38.256, de 10 de janeiro de 2014, RESOLVE: Art. 1.º Instaurar sindicância para apurar irregularidade, objeto do Processo n.° 000710.008984/2026-16, de 05 de outubro de 2026. Art. 2.º Instituir a Comissão de Sindicância, designando para composição os seguintes servidores, sob a presi- dência do primeiro: - Alex da Silva Cardoso, PEI, matrícula 12/274.758-2; - Rafael Sales de Sá Oliveira, PEF 10/336.233-2; - Taíla Verônica Ribeiro, PI - Educação Física, matrícula: 10/282.715-2; - Edson Alves dos Santos, PII, matrícula 10/242.027-1, como suplente. Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2026 MARIA DAS GRAÇAS MÜLLER DE OLIVEIRA GONÇALVES 11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 05/10/2026 Aprovo a prestação de contas dos gestores de Sistema Descentralizado de Pagamento da E/CRE (11.20.017) Escola Municipal Capitão de Fragata Didier Barbosa Vianna, formalizada através do processo 000711.002398/2026-40, no valor de R$ 12.668,00 (doze mil e seiscentos e sessenta e oito reais). MULTIRIO M U L T I R I O _ _ _ Empresa Municipal de Multimeios Ltda. Rua Dom Marcos Barbosa, nº 02 - Conjunto 403 e 404 - Cidade Nova - Tel.: 2976-9485 DESPACHOS DA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (*)EXPEDIENTE DE 29/09/2026 Processo 006200.000022/2026-47 - Considerando a solicitação do Gestor do Fundo Fixo para ressuprimento, Autorizo a despesa e a emissão de empenho na forma abaixo. 1. Objeto: Despesa com Fundo Fixo de Caixa. 2. Partes: MULTIRIO - Empresa Municipal de Multimeios Ltda. e MULTIRIO - Empresa Municipal de Multimeios Ltda. 3. Fundamento: Não Sujeito. 4. Razão: Despesa não Sujeito. 5. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) 6. Autorização: Rosângela de Fátima Dias dos Santos Silva. (*)Omitido do D.O.Rio de 30/09/2026. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202643 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretário: Augusto Lopes de Almeida Ribeiro Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 5º andar - Tel.: 2293-0393/ Fax: 2273-6645 _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA AS/SUBG “P” Nº 353, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta nos autos nº 000800.002164/2026-01. RESOLVE: Art. 1º Alterar a PORTARIA AS/SUBG “P” Nº 83, DE 16 DE ABRIL DE 2026, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 71/2026, e instruído no processo Administrativo n° 000800.002164/2026-01, cele- brado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa denominada ELBO ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 33.127.721/0001-16, cujo o objeto é a prestação de serviços de modernização, manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador, incluindo os reparos necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, com fornecimento de peças, com vigência de 24 meses a contar de 01/04/2026 a 30/03/2028, com base na solicitação constante no despacho nº 7825526, passando a vigorar o anexo único desta portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO ÚNICO À PORTARIA AS/SUBG “P” Nº 353, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA UNIDADE ADMINISTRATIVA GESTOR EBENÉZER VIANA OLIVEIRA 60/331.556-4 AS/SUBG/CIN FISCAL TÉCNICO PAULO CESAR RODRIGUES CABRAL 60/394.495-6 AS/SUBG/CIN/GEA FISCAL ADMINISTRATIVO DANIEL EINERT VASCONCELLOS 10/288.799-0 AS/SUBG/CIN FISCAL ADMINISTRATIVO SOLANGE MOREIRA BARAÚNA 11/288.990-5 AS/SUBG/CIN/GEA SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA AS/SUBG “P” Nº 354, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta nos autos nº 000800.001894/2026-87. RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da Comissão designada pela PORTARIA AS/SUBG “P” Nº 94, DE 17 DE ABRIL DE 2026, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 74/2026, e instruído no processo Admi- nistrativo n° 000800.001894/2026-87, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Mu- nicipal de Assistência Social e a empresa denominada PRIMOS MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEVA- DORES LTDA, CNPJ nº 55.971.579/0001-21, cujo o objeto é a prestação de serviços de modernização, manu- tenção preventiva e corretiva de 08 (oito) elevadores, incluindo os reparos necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, com fornecimento de peças, com vigência de 24 meses a contar de 01/04/2026 s 30/03/2028, com base na solicitação constante no despacho nº 7764965, passando a vigorar o anexo único desta portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO ÚNICO À PORTARIA AS/SUBG “P” Nº 354, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA UNIDADE ADMINSTRATIVA GESTOR EBENÉZER VIANA OLIVEIRA 60/331.556-4 AS/SUBG/CIN FISCAL TÉCNICO PAULO CESAR RODRIGUES CABRAL 60/394.495-6 AS/SUBG/CIN/GEA FISCAL ADMINISTRATIVO DANIEL EINERT VASCONCELLOS 10/288.799-0 AS/SUBG/CIN FISCAL ADMINISTRATIVO SOLANGE MOREIRA BARAÚNA 11/288.990-5 AS/SUBG/CIN/GEA SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA AS/SUBG “P” Nº 355, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta no processo 000800.001937/2026-24, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas funções, atuarem na forma de Comissão Gestora, do Termo de Fomento nº 182/2026, instruído através do processo Administrativo n° 000800.001937/2026-24, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro-PCRJ, por meio da Secretaria Muni- cipal de Assistência Social e a organização denominada CENTRO EDUCACIONAL ANNE SULLIVAN, CNPJ nº 31.443.997/0001-88, cujo o objeto é transferência de Recursos Financeiros, Provenientes da Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Federal Pedro Paulo (E.P. nº 202627870003), com vigência a partir da publicação do ex- trato no Diário Oficial do Município (D.O.Rio) por um período de 12 meses, com fulcro na Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações e do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações, conforme quadro abaixo, com base na solicitação constante no processo 000800.001937/2026-24e no despacho nº 6025877, conforme anexo único desta portaria: Parágrafo único. A presidência da Comissão será exercida pelo primeiro servidor constante do Anexo Único, cabendo ao segundo e aos demais, sucessivamente, substituí-lo em suas ausências ou impedimentos, perma- necendo, contudo, a presidência sempre atribuída ao primeiro na ordem da listagem. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO ÚNICO À PORTARIA AS/SUBG “P” Nº 355, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA UNIDADE ADMINISTRATIVA PRESIDENTE CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA 10/240.686-6 CRAS DEP. HELONEIDA STUDART MEMBRO ROSÂNGELA PINHEIRO DE CARVALHO FÉLIX 10/240.879-7 CRAS DEP. HELONEIDA STUDART MEMBRO MARIA JULIANA DE ABREU NETTA 10/252.128-4 CREAS PROF. ALDAÍZA SPOSATI MEMBRO ANDRÉIA RAMOS DUQUE ESTRADA 10/222.936-7 CRAS DEP. HELONEIDA STUDART SUBSECRETARIA DE GESTÃO ATO DO SUBSECRETÁRIO RETIFICAÇÃO PORTARIA SMAS “P” Nº 335 DE 05/09/2025 Onde lê-se: “… Professor I - Educação Física, Classe G - Nível 7, matrícula nº 10/164.824-5…” Leia-se: “… Professor I - Educação Física, Classe D - Nível 7, matrícula nº 10/164.824-5…” *Republicado para retificação do D.O. Rio nº 119 de 08/09/2025, pág. 39, 2ª col. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 05.10.2026 Processo n.º ASS-PRO-2024/03343 - AUTORIZO a formalização do primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n.º 142/2025, firmado com esta Pasta e a Instituição denominada ASSOCIAÇÃO NORDESTE BRA- SILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (ORFANATO SANTA RITA DE CÁSSIA), inscrito no CNPJ sob o n.º 10.970.689/0012-93 cujo objeto é inclusão de rubrica e remanejamento de valores sem alteração do valor global, com fundamento no art. 38 do Decreto Municipal nº 42.696/2016 e Cláusula sétima do instrumento firmado, como demonstrado no quadro abaixo: ANTES RUBRICA VALOR Recursos Humanos 41.004,58 Recursos Educativos/Esportivos 6.530,72 Alimentação 41.827,34 Higiene e Limpeza 5.201,36 Internet 5.436,00 TOTAL GASTO: R$ 100.000,00 DEPOIS RUBRICA VALOR Recursos Humanos 23.919,54 Recursos Educativos/Esportivos 6.530,72 Alimentação 58.912,38 Higiene e Limpeza 5.201,36 Internet 5.436,00 TOTAL GASTO: R$ 100.000,00 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 05/10/2026 Processo Sei n°:000800.001.979/2026-65 Objeto: Transferência de Recursos Financeiros provenientes de Emenda Parlamentar Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA COM NEOPLASIA DO RJ Fundamento: Lei Federal Nº 13.019/2014 - Art. 29, CAPUT (Termo de Fomento SEM Chamamento) Razão: Parcerias com Organizações da Sociedade Civil Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Autorização: Marcos Leandro Furtado Esquerdo Processo Sei n°: 000800.001.927/2026-99 Objeto: Transferência de Recursos Financeiros provenientes de Emenda Parlamentar Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO Fundamento: Lei Federal Nº 13.019/2014 - Art. 29, CAPUT (Termo de Fomento SEM Chamamento) Razão: Parcerias com Organizações da Sociedade Civil Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Autorização: Marcos Leandro Furtado Esquerdo Processo Sei n°: 000800.000.941/2026-99 Objeto: Transferência de Recursos Financeiros provenientes de Emenda Parlamentar Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e CONVIDATIVA - INSTITUTO SOCIO-EDUCACIONAL E CULTURAL PARA QUESTOES DA CIDADANIA Fundamento: Lei Federal Nº 13.019/2014 - Art. 29, CAPUT (Termo de Fomento SEM Chamamento) Razão: Parcerias com Organizações da Sociedade Civil Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Autorização: Marcos Leandro Furtado Esquerdo Processo Sei n°: 000800.000.946/2026-06 Objeto: Transferência de Recursos Financeiros provenientes de Emenda Parlamentar Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO Fundamento: Lei Federal Nº 13.019/2014 - Art. 29, CAPUT (Termo de Fomento SEM Chamamento) Razão: Parcerias com Organizações da Sociedade Civil Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Autorização: Marcos Leandro Furtado Esquerdo Processo: 000800.008058/2026-23 Objeto: Devolução de recursos não utilizados à União Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS Razão: Outros Valor: 712,85 ( setecentos e doze reais e oitenta e cinco centavos) Autorização: Marcos Leandro Furtado Esquerdo Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202644 Processo: 000800.008103/2026-40 Objeto: Devolução de recursos não utilizados à União Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS Razão: Outros Valor: 2.572,18 ( dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e dezoito centavos) Autorização: Marcos Leandro Furtado Esquerdo Processo: 000800.008111/2026-96 Objeto: Devolução de recursos não utilizados à União Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS Razão: Outros Valor: 685,90 ( seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos) Autorização: Marcos Leandro Furtado Esquerdo Processo: 000800.008107/2026-28 Objeto: Devolução de recursos não utilizados à União Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS Razão: Outros Valor: 706.766,49 ( setecentos e seis mil, setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) Autorização: Marcos Leandro Furtado Esquerdo Processo: SEI Nº 000800.007310/26-87- Aprovo a prestação de contas das gestoras do Sistema Descentrali- zado de Pagamento - SDP, no valor de R$ 3.050,49 (três mil, cinquenta reais e quarenta e nove centavos) para atender ao Cras Maria Tereza Freire Moura. Cod. SICI nº 15808 da Secretaria Municipal de Assistência Social, e movimentado pelas gestoras Valeria Cristina mat. 11/240.804-5 e Viviane Fonseca mat. 10/240.648-6. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 05/10/2026 000800.001981/2026-34 I - APROVO o Plano de Trabalho constante às Id. 5985500, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016. II - AUTORIZO a celebração do Termo de Fomento a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) e o CENTRO DE REABILITAÇÃO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, tendo como objeto a trans- ferência de Recursos Financeiros, provenientes da Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Federal Pedro Paulo (E.P. nº 202627870003), no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 12 meses, com fundamento no Art. 29, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 16, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que o CENTRO DE REABILITAÇÃO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA é beneficiário da Emenda Parlamentar, de autoria do Deputado Federal Pedro Paulo. IV - PUBLICO O EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, para celebração do Termo de Fomento com o CENTRO DE REABILITAÇÃO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA se justifica, haja vista ser beneficiário direta da Emenda Parlamentar, de autoria do Deputado Fe- deral Pedro Paulo (E.P. nº 202627870003), para a execução das ações que serão pactuadas, conforme estabe- lecido no Plano de Trabalho. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS APOSTILA DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 Fixados com validade a partir de 01/07/2025, os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO DA ROCHA FERREIRA JUNIOR, Assistente Social - Categoria Especial A, matrícula 15/241.123-9, aposentado através da Portaria SMAS “P” Nº 186 de 30 de junho de 2025, conforme Processo nº ASS-PRO-2025/02455. *Anulo apostila lavrada em 11/07/2025, face alteração de proventos por parcelas. Fixados com validade a partir de 08/09/2025, os proventos mensais de inatividade de JOSE RIBAMAR PEREIRA FILHO, Prof. I - Educação Física - Classe D - Nível 7, matrícula 15/164.824-5, aposentado através da Portaria SMAS “P” Nº 335 de 05 de setembro de 2025, conforme Processo nº ASS-PRO-2025/03001. *Anulo a apostila lavrada em 29/10/2025, face retificação do enquadramento por formação e alteração de valor. Fixados com validade a partir de 01/09/2026, os proventos mensais de inatividade de VANDENILSE DOS SANTOS CORSINO ALBERTINO, Assistente Social - Categoria Especial A, matrícula 15/241.122-1, aposentada através da Portaria AS/SUBG “P” Nº 298 de 31 de agosto de 2026, conforme Processo SEI nº 000800.005927/2026-68. SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE Secretário: Rodrigo de Sousa Prado Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 7º andar - Tel.: 2976-2024 _ _ _ ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SMS Nº 6851 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 Estabelece Agenda Complementar de Reunião da Comis- são de Monitoramento e Avaliação (CMA) do Termo de Co- laboração 159/2022 do Hospital Municipal Barata Ribeiro celebrado com a Organização da Sociedade Civil Centro de Estudos e Pesquisas Científicas Francisco Antônio de Salles - FAZ. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 000900.096486/2026-77, CONSIDERANDO a Resolução SMS n° 4974 de 04 de agosto de 2021 - Tornar pública a matriz de responsabi- lidades referentes aos contratos de gestão e demais instrumentos de parceria com o Terceiro Setor e Adminis- tração Indireta no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). CONSIDERANDO a Resolução SMS nº 5065 de 15 de setembro de 2021- Regulamenta procedimentos de acompanhamento, avaliação e fiscalização pela Comissão de Avaliação dos instrumentos de parcerias cele- brados com a Secretaria Municipal de Saúde. CONSIDERANDO Decreto Rio nº 50.026 de 16 de dezembro de 2021 - Estabelece procedimentos para o mo- nitoramento, avaliação e fiscalização dos Contratos de Gestão celebrados com Organizações Sociais, previstas na Lei nº 5.026/2009, no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dos Convênios firmados com a RIOSAÚDE e Termos de Colaboração celebrada com as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria Muni- cipal de Saúde. RESOLVE: Art.1º Divulgar a agenda de reunião da Comissão de Monitoramento e Avaliação prevista nesta Resolução. Art.2° A deliberação do repasse do trimestre deverá ser efetivado mediante a avaliação da Prestação de Contas financeira e assistencial dos meses discriminados na tabela, respeitando os critérios previstos no Termo Con- tratado. Art.3° No caso em que houver parcelas variáveis, a deliberação deverá seguir o período avaliado. Art.4° A avaliação final da execução do instrumento deve respeitar os prazos estipulados nos Termos e legisla- ções vigentes para o efetivo encerramento do instrumento. A comissão não deverá aguardar o prazo do trimestre para avaliação necessária ao encerramento. Art. 5° Este Instrumento de Parceria encontram-se no endereço eletrônico: https://saude.prefeitura.rio/ctgos/ Art.6° Após a reunião, no prazo máximo de cinco dias úteis, deverá ser enviada por meio do SEI.RIO uma via do relatório da reunião para a S/SUBG/CTGOS e outra via para a Instituição Parceira. Art. 7º Esta agenda não impede a convocação de reunião extraordinária para deliberação de outros assuntos. Art. 8º Se houver a necessidade de adequação dos períodos abaixo definidos, a CTGOS poderá providenciar a publicação de agenda complementar considerando todos os demais termos e procedimentos aqui previstos. Art. 9º Encontra-se disponível relatório padrão para subsidiar a reunião da Comissão de Avaliação no endereço eletrônico: https://saude.prefeitura.rio/ctgos/comissao-de-avaliacao-cea-cta-cma/modelos-de-relatorios/. Art. 10 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2026. RODRIGO DE SOUSA PRADO TERMO DE COLABORAÇÃO INSTITUIÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO OBJETO VIGÊNCIA PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA REUNIÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRIMESTRE OBJETO DA AVALIAÇÃO TRIMESTRE OBJETO DA DELIBERAÇÃO DE REPASSE DA PARTE FIXA PREVISTO NO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FAS 159/2022 HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO 01/10/2022 a 30/09/2028 OUTUBRO - OUT/NOV/DEZ 10/12 A 15/12/2026 AGO/SET/OUT JAN/FEV/MAR SECRETARIA EXECUTIVA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA “P” S/SECOMS Nº 083 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art.1º Tornar público a alteração na composição do segmento dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), do Conselho Distrital de Saúde da AP-5.3, com substituição de titular e exclusão de suplente, conforme ex- pediente recebido do CDS da AP 5.3 e da Associação Familiares, Usuários e Amigos do Centro de Atenção Psi- cossocial para dar continuidade ao mandato 2024 a 2027, na forma abaixo discriminada: I - Entidades representantes dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS): - Associação Familiares, Usuários e Amigos do Centro de Atenção Psicossocial Titular: Dejanine Braga da Silva, em substituição a José Wellington Barbosa Suplente: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 18/09/2026. Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2026. LULIA DE MESQUITA BARRETO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 05.10.2026 000900.049147/2026-00 - Nos termos do despacho id. 7741043, emitido pela Coordenadoria de Licitações e Aquisições, AUTORIZO esta Subsecretaria de Gestão a aderir a Ata de Registro de Preços - ARP nº 072/2026, da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90.472/2025, conforme quadro abaixo: Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202645 FORNECEDOR JUSTIFICATIVA DESCRIÇÃO TÉCNICA VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA. CNPJ: 01.449.930/0006-02 A aquisição de um novo equipamento de Tomografia Computadorizada para o Hospital Municipal Jesus apresenta-se como uma necessidade assistencial inadiável, fundamentada, primordialmente, na precariedade do cenário tecnológico atual da unidade. O equipamento de imagem atualmente em operação encontra-se em avançado estado de obsolescência técnica, manifestando defeitos recorrentes que resultam em constantes interrupções na prestação do serviço. O histórico de intervenções técnicas demonstra que as manutenções corretivas tornaram-se insuficientes e antieconômicas, uma vez que a frequência das falhas impede a previsibilidade da agenda de exames e compromete a confiabilidade dos diagnósticos. Essa instabilidade operacional gera impacto negativo direto no fluxo de atendimento, sendo especialmente crítica por se tratar de uma unidade de referência pediátrica. A indisponibilidade frequente do tomógrafo obriga a remoção de crianças, muitas vezes em estado grave ou em condições que exigem monitoramento contínuo, para unidades externas. Esse deslocamento mostra- se altamente traumático e desgastante para o público infantil, elevando o risco de instabilidade clínica durante o transporte e gerando estresse adicional desnecessário tanto para os pequenos pacientes quanto para seus familiares. A presença de um equipamento moderno e funcional na própria unidade revela-se essencial para que o diagnóstico ocorra de forma imediata, permitindo à equipe médica adotar decisões rápidas sem retirar a criança de seu ambiente de cuidado. Tomógrafo computadorizado de 64 canais, com detector de estado sólido com, no mínimo 64 fileiras físicas que realiza pelo menos 128 cortes por rotação. Gantry com abertura mínima de 70 cm; Faixa de angulação mínima de + 24° até - 30º ou superior, Potência do gerador no mínimo, 72 KW; Capacidade térmica do anodo de no mínimo 7 MHU; Capacidade de dissipação de calor direta de no mínimo 1000 KHU/min .Sistema de aquisição e reconstrução de dados. Mesa do paciente com peso suportável de no mínimo 200Kg. R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 05/10/2026 PROCESSO SMS-PRO-2025/07333 - À vista da manifestação do Sr. Pregoeiro no despacho de id nº 7875224, a qual acolho integralmente, NEGO CONHECIMENTO à Impugnação apresentada pela empresa licitante CIRÚR- GICAS MULLET IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIP. HOSP. E ODONTOLÓGICOS LTDA (id nº 7873592), por se tratar de pedido intempestivo, que viola o disposto nos itens 1.6 e 1.7 do Edital. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO ASSESSOR EXPEDIENTE DE 05.10.2026 000900.096027/2026-93 - Com base na análise realizada pela S/SUBG/GPL por meio do ID. 7859388, APROVO a prestação de contas dos Gestores do Sistema Descentralizado de Pagamento do Conselho Municipal de Saúde (S/COMS) no valor de R$ 6.420,72 (seis mil e quatrocentos e vinte reais e setenta e dois centavos). SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS GERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS APOSTILAS DA GERENTE 05 DE OUTUBRO DE 2026 Fixados com validade a partir de 03/08/2026, os proventos mensais de inatividade de NILSON ALMEIDA FARIA, AGENTE DE PORTARIA, CATEGORIA ESPECIAL A, MATRÍCULA 15/095.963-5, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 782 de 31 DE JULHO de 2026, PROCESSO Nº 000900.054015/2026-91. Fixados com validade a partir de 03/08/2026, os proventos mensais de inatividade de MARIA DE FATIMA ALVES DE SÁ, AUXILIAR DE IMOBILIZAÇÃO EM ORTOPEDIA, CATEGORIA ESPECIAL A, MATRÍCULA 15/202.294-5, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 779 de 31 de JULHO de 2026, PRO- CESSO Nº 000900.052126/2026-63. Fixados com validade a partir de 03/08/2026, os proventos mensais de inatividade de MARCIA REGINA DE SOUZA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMAÇÃO), 2ª CATEGORIA, MATRÍCULA 15/208.028-1, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 777 de 31 de JULHO de 2026, PROCESSO Nº 000900054664/2026-92. Fixados com validade a partir de 03/08/2026, os proventos mensais de inatividade de ADRIANA BARBOSA DA FONSECA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, CATEGORIA ESPECIAL “A”, MATRÍCULA 15/225.521-4, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 757 de 31 de JULHO de 2026, PROCESSO Nº 000900.048011/2026-74. Fixados com validade a partir de 03/08/2026, os proventos mensais de inatividade de ANA CRISTINA DE SENA PEREIRA, MÉDICO PEDIATRIA, CATEGORIA ESPECIAL A, MATRÍCULA 15/179.000-5, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 758 de 31 de JULHO de 2026, PROCESSO Nº 000900.048518/2026-28. Fixados com validade a partir de 03/08/2026, os proventos mensais de inatividade de BARBARA ERASMO BEZERRA DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMAÇÃO), 2ª CATEGORIA, MATRÍCULA 15/213.976-4, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 764 de 31 de JULHO de 2026, PRO- CESSO Nº 000900.055144/2026-05. Fixados com validade a partir de 03/08/2026, os proventos mensais de inatividade de DANIELA MACIEL SAL- GADO, MÉDICO RADIOLOGIA, CATEGORIA ESPECIAL A, MATRÍCULA 15/191.206-2, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 765 de 31 de JULHO de 2026, PROCESSO Nº 000900.058849/2026-76. Fixados com validade a partir de 03/08/2026, os proventos mensais de inatividade de FRANCISCA ANDREIA PE- REIRA SILVA SANTOS, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, CATEGORIA ESPECIAL A, MATRÍCULA 15/191.178-3, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 766 de 31 de JULHO de 2026, PROCESSO Nº 000900.038440/2026-33. Fixados com validade a partir de 03/08/2026, os proventos mensais de inatividade de HELENA DE ARAUJO VALENCA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMAÇÃO), 2ª CATEGORIA, MATRÍCULA 15/214.133-1, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 767 de 31 de JULHO de 2026, PROCESSO Nº 000900.046492/2026-83. Fixados com validade a partir de 03/08/2026, os proventos mensais de inatividade de IEDA BATISTA DE CAR- VALHO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMAÇÃO), 2ª CATEGORIA, MATRÍCULA 15/213.085-4, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 768 de 31 de JULHO de 2026, PROCESSO Nº 000900.054797/2026-69. Fixados com validade a partir de 03/08/2026, os proventos mensais de inatividade de JOSE JORGE XIMENES, ENFERMEIRO, CATEGORIA ESPECIAL “A”, MATRÍCULA 15/097.039-2, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 770 de 31 de JULHO de 2026, PROCESSO Nº 000900.033371/2026-71. Fixados com validade a partir de 03/08/2026, os proventos mensais de inatividade de JUSSARA DA COSTA PINHEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMAÇÃO), 2ª CATEGORIA, MATRÍCULA 15/121.252-1, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 771 de 31 de JULHO de 2026, PROCESSO Nº 000900.067409/2026-18. Fixados com validade a partir de 03/08/2026, os proventos mensais de inatividade de LIDICE MORALES MENDES, FARMACEUTICO, CATEGORIA ESPECIAL “A”, MATRÍCULA 15/191.555-2, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 773 de 31 de JULHO de 2026, PROCESSO Nº 000900.064870/2026-19. Fixados com validade a partir de 03/08/2026, os proventos mensais de inatividade de LOURDES MARIA DOS ANJOS MACHADO, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, CATEGORIA ESPECIAL “A”, MATRÍCULA 15/175.658-4, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 774 de 31 de JULHO de 2026, PROCESSO Nº 000900.056461/2026-31. Fixados com validade a partir de 03/08/2026, os proventos mensais de inatividade de LUCIMAR DA GRAÇA CRUZ, CIRURGIÃO DENTISTA, CATEGORIA ESPECIAL “A”, MATRÍCULA 15/168.833-2, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 776 de 31 de JULHO de 2026, PROCESSO Nº 000900.063453/2026-41. Fixados com validade a partir de 03/08/2026, os proventos mensais de inatividade de MARIA DA CONCEICAO DE CASTRO PEREIRA DE ALMEIDA, MÉDICO SAÚDE PÚBLICA, CATEGORIA ESPECIAL A, MATRÍCULA 15/159.934-9, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 778 de 31 de JULHO de 2026, PRO- CESSO Nº 000900.051341/2026-47. Fixados com validade a partir de 03/08/2026, os proventos mensais de inatividade de MARIA JOSE DE JESUS CASTILHO, TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL, CATEGORIA ESPECIAL “A”, MATRÍCULA 15/191.470-4, Apo- sentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 780 de 31 de JULHO de 2026, PROCESSO Nº 000900.057124/2026-61. Fixados com validade a partir de 03/08/2026, os proventos mensais de inatividade de NOECI SILVEIRA DA ROSA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMAÇÃO), 2ª CATEGORIA, MATRÍCULA 15/213.178-7, Apo- sentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 783 de 31 de JULHO de 2026, PROCESSO SMS- PRO-2025/81572. Fixados com validade a partir de 03/08/2026, os proventos mensais de inatividade de PAULO DE OLIVEIRA, AU- XILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMAÇÃO), 2ª CATEGORIA, MATRÍCULA 15/190.855-7, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 786 de 31 de JULHO de 2026, PROCESSO 000900.058418/2026-18. Fixados com validade a partir de 03/08/2026, os proventos mensais de inatividade de RITA DE CASSIA DE SOUSA LIMA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMAÇÃO), 2ª CATEGORIA, MATRÍCULA 15/197.587-9, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 787 de 31 de JULHO de 2026, PROCESSO 000900.066270/2026-87. Fixados com validade a partir de 03/08/2026, os proventos mensais de inatividade de SIMONE DE MELLO VEIGA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMAÇÃO), 2ª CATEGORIA, MATRÍCULA 15/191.076-9, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 791 de 31 de JULHO de 2026, PROCESSO 000900.060860/2026-04. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202646 Fixados com validade a partir de 03/08/2026, os proventos mensais de inatividade de SONIA SILVA DE ME- DEIROS, SERVENTE, CATEGORIA ESPECIAL “A”, MATRÍCULA 15/087.966-8, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 792 de 31 de JULHO de 2026, PROCESSO 000900.058140/2026-71. Fixados com validade a partir de 03/08/2026, os proventos mensais de inatividade de VERA LUCIA PEREIRA, AU- XILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMAÇÃO), 2ª CATEGORIA, MATRÍCULA 15/130.778-4, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 794 de 31 de JULHO de 2026, PROCESSO 000900.067447/2026-62. Fixados com validade a partir de 03/08/2026, os proventos mensais de inatividade de VIRGINIA PEREIRA DE SOUZA, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, CATEGORIA ESPECIAL “A”, MATRÍCULA 15/219.027-0, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 796 de 31 de JULHO de 2026, PROCESSO 000900.062602/2026-54. Fixados com validade a partir de 03/08/2026, os proventos mensais de inatividade de WILMA DA SILVA DOS SANTOS PERALTA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMAÇÃO), 2ª CATEGORIA, MATRÍCULA 15/208.240-2, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 797 de 31 de JULHO de 2026, PRO- CESSO 000900.064055/2026-41. Fixados com validade a partir de 03/08/2026, os proventos mensais de inatividade de ANA PAULA DAMASCENO FERRAO, AUXILIAR DE CONTROLE DE ENDEMIAS, MATRÍCULA 15/231.173-6, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 759 de 31 de JULHO de 2026, PROCESSO 000500.002478/2026-81. Fixados com validade a partir de 03/08/2026, os proventos mensais de inatividade de ANDREA BARBOSA PINTO VIEIRA DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMAÇÃO), 2ª CATEGORIA, MATRÍCULA 15/236.774-6, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 760 de 31 de JULHO de 2026, PRO- CESSO 000500.002575/2026-73. Fixados com validade a partir de 03/08/2026, os proventos mensais de inatividade de LEANDRO PEREIRA DA LUZ, AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMAÇÃO), 2ª CATEGORIA, MATRÍCULA 15/237.935-2, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 772 de 31 de JULHO de 2026, PROCESSO 000500.002624/2026-78. Fixados com validade a partir de 03/08/2026, os proventos mensais de inatividade de SILVIA CAMILIE DE SOUZA, AUXILIAR DE CONTROLE DE ENDEMIAS, MATRÍCULA 15/231.240-3, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 790 de 31 de JULHO de 2026, PROCESSO 000500.002559/2026-81. Fixados com validade a partir de 03/08/2026, os proventos mensais de inatividade de MARILZA BASTOS MACIEL, AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMAÇÃO), 2ª CATEGORIA, MATRÍCULA 15/208.629-6, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 781 de 31 de JULHO de 2026, PROCESSO 000500.002437/2026-94. Fixados com validade a partir de 03/08/2026, os proventos mensais de inatividade de SERGIO LUCIO NAS- CIMENTO COSTA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMAÇÃO), 2ª CATEGORIA, MATRÍCULA 15/131.399-8, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 789 de 31 de JULHO de 2026, PRO- CESSO 000500.002562/2026-02. Fixados com validade a partir de 03/08/2026, os proventos mensais de inatividade de VERONICA TEIXEIRA REZENDE VASQUES SILVA, ENFERMEIRO, CATEGORIA ESPECIAL “A”, MATRÍCULA 15/192.091-7, Apo- sentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 795 de 31 de JULHO de 2026, PROCESSO Nº 000500.002630/2026-25. Fixados com validade a partir de 03/08/2026, os proventos mensais de inatividade de ROSANGELA FROTA DE OLIVEIRA, PSICÓLOGO, CATEGORIA ESPECIAL “A”, MATRÍCULA 15/227.209-4, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 788 de 31 de JULHO de 2026, PROCESSO SMS-PRO-2024/78776. Fixados com validade a partir de 03/08/2026, os proventos mensais de inatividade de PATRICIA OLYMPIO DE QUEIROZ, AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMAÇÃO), 2ª CATEGORIA, MATRÍCULA 15/202.859-5, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 784 de 31 de JULHO de 2026, PROCESSO 000500.002475/2026-47. Fixados com validade a partir de 03/08/2026, os proventos mensais de inatividade de ANDREA HIPOLITO, AU- XILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMAÇÃO), 2ª CATEGORIA, MATRÍCULA 15/246.336-2, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 761 de 31 de JULHO de 2026, PROCESSO 000500.002561/2026-50. Fixados com validade a partir de 03/08/2026, os proventos mensais de inatividade de ANGELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, ENFERMEIRO, CATEGORIA ESPECIAL “A”, MATRÍCULA 15/228.622-7, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 762 de 31 de JULHO de 2026, PROCESSO 000900.061882/2026-83. Fixados com validade a partir de 03/08/2026, os proventos mensais de inatividade de IVONE DE ALMEIDA QUIN- TANILHA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMAÇÃO), 2ª CATEGORIA, MATRÍCULA 15/236.608-6, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 769 de 31 de JULHO de 2026, PROCESSO 000900.057588/2026-77. Fixados com validade a partir de 03/08/2026, os proventos mensais de inatividade de AUREO FAGUNDES CHAVES, SERVENTE, CATEGORIA ESPECIAL “A”, MATRÍCULA 15/089.643-1, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 763 de 31 de JULHO de 2026, PROCESSO 000900.061788/2026-24. Fixados com validade a partir de 03/08/2026, os proventos mensais de inatividade de PAULO CÉSAR SOARES ALVES JUNIOR, AUXILIAR DE CONTROLE DE ENDEMIAS, MATRÍCULA 15/263.030-9, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 785 de 31 de JULHO de 2026, PROCESSO 000500.002554/2026-58. SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESPACHO DA SUPERINTENDENTE EXPEDIENTE DE 05/10/2026 007100.022533/2026-19 - Aprovo a prestação de contas do mês de Agosto de 2026 no valor R$ 820.313,01 (oitocentos e vinte mil trezentos e treze reais e um centavo) referente ao Termo Convênio nº 116/2026, encami- nhada pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, CNPJ 42.124.693/0001-74. COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP-3.2 DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 02.10.2026 Processo nº SMS-PRO-2024/77514 - Autorizo o Empenhamento da Despesa - 2026NE000222 e 2026NE000226 1.AQUISIÇÕES: 2613598 e 2613668 2.OBJETO: Aquisição de seringas descartáveis por adesão ao processo nº SMS-PRO-2023/06415 3.PARTES: PCRJ/SMS/CAP-3.2 e INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. 4.FUNDAMENTO: Art. 28, inciso I, C/ Art. 78, inciso IV - Lei Federal Nº 14.133/2021 5.RAZÃO: Pregão SMS/SRP nº 90755/2024 6.VALOR: R$ 490,00 (Quatrocentos e noventa reais) 7.AUTORIZAÇÃO: Solange Toledo Alves Cunha Processo nº 000900.024470/2026-62 - Autorizo o Empenhamento da Despesa - 2026NE000223 1.AQUISIÇÃO: 2613666 2.OBJETO: Aquisição de algodão hidrófilo por adesão ao processo SMS-PRO-2023/28167 3.PARTES: PCRJ/SMS/CAP-3.2 e TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 4.FUNDAMENTO: Art. 28, inciso I, C/ Art. 78, inciso IV - Lei Federal Nº 14.133/2021 5.RAZÃO: Pregão SMS/SRP nº 90699/2024 6.VALOR: R$ 402,00 (Quatrocentos e dois reais) 7.AUTORIZAÇÃO: Solange Toledo Alves Cunha Processo nº SMS-PRO-2024/78416 - Autorizo o Empenhamento da Despesa - 2026NE000225 1.AQUISIÇÃO: 2613672 2.OBJETO: Aquisição de luvas cirúrgicas por adesão ao processo SMS-PRO-2025/12982 3.PARTES: PCRJ/SMS/CAP-3.2 e MARCK SERVICOS E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGU- RANCA EPRODUTOS PARA SAUDE. 4.FUNDAMENTO: Art. 28, inciso I, C/ Art. 78, inciso IV - Lei Federal Nº 14.133/2021 5.RAZÃO: Pregão SMS/SRP nº 90699/2024 6.VALOR: R$ 1.414,00 (Um mil, quatrocentos e quatorze reais) 7.AUTORIZAÇÃO: Solange Toledo Alves Cunha Processo nº 000900.028657/2026-35 - Autorizo o Empenhamento da Despesa - 2026NE000224 1.AQUISIÇÃO: 2613669 2.OBJETO: Aquisição de esparadrapos por adesão ao processo SMS-PRO-2024/20938 3.PARTES: PCRJ/SMS/CAP-3.2 e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. 4.FUNDAMENTO: Art. 28, inciso I, C/ Art. 78, inciso IV - Lei Federal Nº 14.133/2021 5.RAZÃO: Pregão SMS/SRP nº 90470/2025 6.VALOR: R$ 951,00 (Novecentos e um reais) 7.AUTORIZAÇÃO: Solange Toledo Alves Cunha EXPEDIENTE DE 05/10/2026 000900.096298/2026-49 - Aprovo a prestação de contas dos Gestores do Sistema Descentralizado de Pagamento referente à despesa com o projeto TÁXI RIO, da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP 3.2, na 1ª quin- zena do mês de setembro/2026, no valor total de R$ 131.959,43 (cento e trinta e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos), sem ressalvas, conforme demonstrativo emitido pelo IPLAN RIO. COMPETÊNCIA VALOR APROVADO RESSALVAS 1ª quinzena de Setembro/2026 R$ 131.959,43 R$ 0,00 COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP-4.0 SEI/PRO/000900.096380/2026-73 PORTARIA S/SUBHUE/CGE-4/HCF “P” Nº 21, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A DIRETORA DO HOSPITAL CARDOSO FONTES, da Subsecretaria de Atenção Hospitalar, de Urgência e Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde, Katia Cristina Ramos, no uso das atribuições que lhe são con- feridas pela legislação em vigor RESOLVE: Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica e Padronização de Materiais Hospitalares do Hospital Cardoso Fontes, fazendo cessar os efeitos dos seguintes documentos: Portaria S/SUBHUE/CGE-4/HCF “P” Nº 12, de 16 de junho de 2026. A Comissão fica assim instituída: Presidente - Coordenação do Serviço de Farmácia - Farmacêutica - Luciene Almeida Polito - Matrícula 6200335-90 - SPDM Vice Presidente - Coordenação do Almoxarifado - Tecnólogo - Mauricio Euzébio dos Santos - Matrícula 6200135-90 - SPDM Secretário da Comissão - Assistente Administrativo - João Adriano Zeferino de Araújo - Matrícula 6201572 -90 - SPDM Membro Executor - Farmacêutica Oncológica - Ana Paula Antunes - Matrícula 57/384-567-4 - PCRJ Membro Executor - Farmacêutica Clínica - Larissa da Silva Gomes - Matrícula 6200389-90 - SPDM Membro Executor - Gerente de Enfermagem - Ana Carla Albuquerque da Silva - Matrícula 6200019-90 -SPDM Membro Executor - Diretor Administrativo - Fabio Henrique Silva Melo -Matrícula 6202466-90 - SPDM Membro Executor - Laboratório de Análises Clínicas - Biomédico - Francisco Lincoln Assunção Silva - Matrícula 6200097-90 - SPDM Membro Executor - Serviço de Nutrição - Nutricionista - Ianca Vianna Tommasi Caroli - Matrícula 6201963-90 - SPDM Membro Executor - Hemonúcleo - Médica - Betânia Amim Rubim - Matrícula 6201453-90 - SPDM Membro Consultor - Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - Enfermeira - Eliete Lannes Moura de Oliveira - Matrícula 57/384-760-5 - PCRJ Membro Consultor - Atendimento Clínico - Médica - Aline Saraiva da Silva - Matrícula 57/376-408-1 PCRJ Membro Consultor - Bloco Cirúrgico - Médico - Raphael Iglesias de Oliveira Vidal - Matrícula 6201078-90 -SPDM Membro Consultor - Bloco Cirúrgico - Enfermeiro - José Amadeu Vinter Junior - Matrícula 6200276-90 - SPDM Membro Consultor - Bloco Pediátrico - Médica - Maria Cristina Ferreira Lopes - Matrícula 6201174-90 - SPDM Membro Consultor - Bloco Dialítico - Enfermeira - Claudia dos Santos - Matrícula 6200321-90 - SPDM Membro Consultor - Emergência - Júlio Goncalves Vimercati Ferreira Pinto - Matrícula 6200767-90 - SPDM Membro Consultor - Atendimento Ambulatorial - Enfermeira - Tatiane de Souza Silva - Matrícula 57/376-608-6 - PCRJ SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 5.2 HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA FARIA E CER CAMPO GRANDE DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 05/10/2026 SMS-PRO-2025/48834 - Autorizo o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 2025NE000037, no valor de R$ 5.761.862,31 (Cinco milhões setecentos e sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e um centavos), que deu origem à Nota de Empenho de Anulação nº 2026NE000038, referente à IGEDES - INSTI- TUTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO. (*) Omitido do D.O de 01/10/2026 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202647 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 05.10.2026 SMS-PRO-2025/77538 - Aprovo Plano de Trabalho, referente ao Convênio a ser celebrado entre a SMS/RJ e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, que visa estabelecer estágio obrigatório para os alunos do Curso de Pós Graduação Latum Sensu em Oftalmologia nas Unidades subordinadas a esta Subsecre- taria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência; SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 1.0 COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 02/10/2026 Processo n° 000900.095935/2026-60 - AUTORIZO o empenhamento da Despesa 1. Nº DA AQUISIÇÃO: 2612359 2. SOLICITAÇÃO DE CONSUMO: ID 112457 3. OBJETO: MATERIAL FARMACOLÓGICO 4. PARTES: COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR E SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 5. FUNDAMENTO: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I 6. RAZÃO: PREGÃO 7.VALOR: R$ 140,00 (Cento e quarenta reais) 8. NOTA DE EMPENHO: 2026NE001257 9. AUTORIZADO POR: Adryane Rocha de Andrade * Omitido em 05/10/2026 Processo n° 000900.095935/2026-60 - AUTORIZO o empenhamento da Despesa 1. Nº DA AQUISIÇÃO: 2612773 2. SOLICITAÇÃO DE CONSUMO: ID 112835 3. OBJETO: MATERIAL FARMACOLÓGICO 4. PARTES: COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR E SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 5. FUNDAMENTO: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I 6. RAZÃO: PREGÃO 7.VALOR: R$ 381,00 (Trezentos e oitenta e um reais) 8. NOTA DE EMPENHO: 2026NE001258 9. AUTORIZADO POR: Adryane Rocha de Andrade * Omitido em 05/10/2026 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 2.1 HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 05/10/2026 SMS-PRO-2023/29417.04 - Autorizo o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 2026NE000026 no valor de R$ 4.020,33 (quatro mil e vinte reais e trinta e três centavos), a favor da empresa SARAIVA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA. SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE EXPEDIENTE DE 05/10/2026 Processo n.º SMS-PRO-2022/03925 - Torno sem efeito o Aprovo publicado em D.O RIO nº 132, fls. 36 de 25/09/2026. APROVO o Plano de Trabalho constante do ID 7879961, referente à celebração do 9º Termo Adi- tivo ao Termo de Colaboração nº 0164/2022, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Organização da Sociedade Civil Instituto de Gestão e Desenvolvimento - IGEDES, cujo objeto é prorrogar a vigência do Termo de Colaboração nº 164/2022, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com ajuste dos indicadores assistenciais, aumento das metas físicas com a finalidade de ampliar a oferta de serviços à população usuária do Sistema Único de Saúde, visa ainda a aplicação de reajuste de 4% (quatro por cento) nos 12 (doze) primeiros meses e de 3,61% (três vírgula sessenta e um por cento) nos 12 (doze) meses subsequentes e estabelece a inclusão do ANEXO I, no âmbito do Hospital Municipal Raphael de Paula e Souza, localizado na Área Programática 4.0, da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Rio de Janeiro. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 2.2 HOSPITAL DO ANDARAÍ DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 05/10/2026 Processo 000900.093774/2026-70 - Aprovo o Termo de Referência de nº SEI (7679227) e AUTORIZO a Dis- pensa de Licitação, com fulcro no art 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aquisição de Material Médico Farmacológico, visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudicando o for- necimento à empresa que oferecer o menor preço por item. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 2.2 HOSPITAL DO ANDARAÍ DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 05/10/2026 Processo 000900.095599/2026-55- Aprovo o Termo de Referência de nº SEI (7812652) e AUTORIZO a Dis- pensa de Licitação, com fulcro no art 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aquisição de MATERIAL CIRURGICO visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudicando o forneci- mento à empresa que oferecer o menor preço por item. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 2.2 HOSPITAL DO ANDARAÍ DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 05/10/2026 Processo 000900.094714/2026-74- Aprovo o Termo de Referência de nº SEI (7746369) e AUTORIZO a Dis- pensa de Licitação, com fulcro no art 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudicando o forneci- mento à empresa que oferecer o menor preço por item. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 2.2 HOSPITAL DO ANDARAÍ DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 05/10/2026 Processo 000900.094651/2026-56 - Aprovo o Termo de Referência de nº SEI (7814202) e AUTORIZO a Dis- pensa de Licitação, com fulcro no art 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aquisição de Material Médico Hospitalar, visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudicando o forneci- mento à empresa que oferecer o menor preço por item. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE DESPACHO DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 05/10/2026 *Processo nº: SMS-PRO-2025/23913 1.N° DA AQUISIÇÃO: 2613657 - Autorizo empenhamento da Despesa 2.OBJETO: MATERIAL HOSPITALAR FARMACOLOGICO 3.PARTES: HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE E CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 4.FUNDAMENTO: Lei Federal n° 14.133/2021- art 75, inciso I 5.RAZÃO: PREGÃO 6.VALOR: R$ 2.262,00 (Dois Mil e Duzentos e Sessenta e Dois Reais) 7.AUTORIZADO POR: Filipe da Fonseca Viannay *Processo nº: SMS-PRO2025/58953 1.N° DA AQUISIÇÃO: 2613649 - Autorizo empenhamento da Despesa 2.OBJETO: MATERIAL HOSPITALAR FARMACOLOGICO 3.PARTES: HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE E S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EX- PORTADORA LTDA 4.FUNDAMENTO: Lei Federal n° 14.133/2021- art 75, inciso I 5.RAZÃO: PREGÃO 6.VALOR: R$ 128,40 (Cento e Vinte e Oito Reais e Quarenta Centavos) 7.AUTORIZADO POR: Filipe da Fonseca Viannay *Processo nº: S-PRO2025/24074 1.N° DA AQUISIÇÃO: 2613648 - Autorizo empenhamento da Despesa 2.OBJETO MATERIAL HOSPITALAR FARMACOLOGICO 3.PARTES: HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE E PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MA- TERIAIS HOSPITALARES LTDA. 4.FUNDAMENTO: Lei Federal n° 14.133/2021- art 75, inciso I 5.RAZÃO: PREGÃO 6.VALOR: R$ 18.480,00 (Dezoito Mil e Quatrocentos e Oitenta Reais) 7.AUTORIZADO POR: Filipe da Fonseca Viannay *Processo nº: SMS-PRO2025/23915 1.N° DA AQUISIÇÃO: 2613647- Autorizo empenhamento da Despesa 2.OBJETO: MATERIAL HOSPITALAR FARMACOLOGICO 3.PARTES: HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE E FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CE- ARENSE LTDA 4.FUNDAMENTO: Lei Federal n° 14.133/2021- art 75, inciso I 5.RAZÃO: PREGÃO 6.VALOR: R$ 3.840,00 (Três Mil e Oitocentos e Quarenta Reais) 7.AUTORIZADO POR: Filipe da Fonseca Viannay *Processo nº: SMS-PRO2024/04702 1.N° DA AQUISIÇÃO: 2613670 - Autorizo empenhamento da Despesa 2.OBJETO: MATERIAL HOSPITALAR FARMACOLOGICO 3.PARTES: HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE E COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 4.FUNDAMENTO: Lei Federal n° 14.133/2021- art 75, inciso I 5.RAZÃO: PREGÃO 6.VALOR: R$ 1.040,00 (Mil e Quarenta Reais) 7.AUTORIZADO POR: Filipe da Fonseca Viannay *Processo nº: SMS-PRO2025/23912 1.N° DA AQUISIÇÃO: 2613699 - Autorizo empenhamento da Despesa 2.OBJETO: MATERIAL HOSPITALAR FARMACOLOGICO 3.PARTES: HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE E FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CE- ARENSE LTDA 4.FUNDAMENTO: Lei Federal n° 14.133/2021- art 75, inciso I 5.RAZÃO: PREGÃO 6.VALOR: R$ 700,00 (Setecentos Reais) 7.AUTORIZADO POR: Filipe da Fonseca Viannay *Processo nº: SMS-PRO-2025/24074 1.N° DA AQUISIÇÃO: 2613710 - Autorizo empenhamento da Despesa 2.OBJETO: MATERIAL HOSPITALAR FARMACOLOGICO 3.PARTES: HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE E UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A 4.FUNDAMENTO: Lei Federal n° 14.133/2021- art 75, inciso I 5.RAZÃO: PREGÃO 6.VALOR: R$ 3.785,00 (Três Mil e Setecentos e Oitenta e Cinco Reais) 7.AUTORIZADO POR: Filipe da Fonseca Viannay *Processo nº: SMS-PRO2024/1778 1.N° DA AQUISIÇÃO: 2613709 - Autorizo empenhamento da Despesa 2.OBJETO: MATERIAL HOSPITALAR FARMACOLOGICO 3.PARTES: HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE E MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 4.FUNDAMENTO: Lei Federal n° 14.133/2021- art 75, inciso I 5.RAZÃO: PREGÃO 6.VALOR: R$ 4.920,00 (Quatro Mil e Novecentos e Vinte Reais) 7.AUTORIZADO POR: Filipe da Fonseca Viannay Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202648 *Processo nº: SMS-PRO2025/23 1.N° DA AQUISIÇÃO: 2613708 - Autorizo empenhamento da Despesa 2.OBJETO: MATERIAL HOSPITALAR FARMACOLOGICO 3.PARTES: HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE E UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A 4.FUNDAMENTO: Lei Federal n° 14.133/2021- art 75, inciso I 5.RAZÃO: PREGÃO 6.VALOR: R$ 4.784,00 (Quatro Mil e Setecentos e Oitenta e Quatro Reais) 7.AUTORIZADO POR: Filipe da Fonseca Viannay INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 01/10/2026 PROCESSO DE REGISTRO DE PRODUTOS - INDEFERIDOS 000990.007713/2026-36 SUPERMERCADOS JEOVÁ JIRÉ Ltda. SIM-RIO/POA nº 1439 CNPJ 41.620.472/0001-24 Estrada dos Palmares, 3650 - Santa Cruz 000990.007685/2026-57 GMAP SUPERMERCADOS S.A. SIM-RIO/POA nº 1284 CNPJ 05.546.194/0017-06 Rua Santo Cristo, 205 - Santo Cristo INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA COORDENADORIA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE E INSUMOS ESTRATÉGICOS DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 05/10/2026 PROCESSO: 000900.064510/2026-17: APROVO o Termo de Referência (TR) ID: 6528181, referente à elabo- ração de registro de preço para aquisição de medicamentos de atenção básica (primária) com entrega integral, sem obrigações futuras, para atender as demandas de abastecimento das diversas unidades da Secretaria Mu- nicipal de Saúde do Rio de Janeiro. INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA COORDENADORIA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE E INSUMOS ESTRATÉGICOS DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 05/10/2026 Processo: SMS-PRO-2024/77687 - APROVO o Termo de Referência no ID 7181696, referente à aquisição de Bolsas Coletoras para Colostomia, Urostomia e Ileostomia de uma e duas peças pertencente à classe 6515, com seu respectivo RIPM ID 7186889 a fim de abastecer as unidades municipais que atualmente abrigam o Programa de Atenção à Pessoa Ostomizada da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 05.10.2026 000990.008104/2026-02 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SISTEMA DESCENTRALIZADO DE PAGAMENTOS - S.D.P DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE. Aprovo a Prestação de Contas do Sistema Descentralizado de Pagamentos da Coordenação de Vigilância Sani- tária de Serviços e Produtos de Interesse à Saúde no valor de R$ 7.900,97 (Sete mil novecentos reais e noventa e sete centavos), gestores Karla Teles Reis e Aidê da Conceição Braz de Paula. INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ALIMENTOS DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 30/09/2026 PROCESSOS DIVERSOS - INDEFERIDOS 09/97/166101/2026 Bedra Alimentos Ltda CNPJ: 01.751.725/0001-84 09/97/166116/2026 Central do Biscoito Comércio de Doces e Biscoitos Ltda CNPJ: 53.268.002/0001-22 09/97/166569/2026 Ana Beatriz Ferreira Nunes Ortine & Cia Ltda CNPJ: 66.261.691/0001-95 09/97/166685/2026 Ace do Sabor Ltda CNPJ: 49.519.334/0001-65 09/97/169354/2026 Panificadora Divino Pão Ltda CNPJ: 25.183.325/0001-88 09/97/170699/2026 Salzano Cocoa Ltda CNPJ: 55.244.284/0001-53 09/97/170786/2026 Leonardo Rodrigo Silva Santos Mercado CNPJ: 42.987.106/0001-70 09/97/170970/2026 Auto Viação 1001 Ltda CNPJ: 30.069.314/0065-76 09/97/170971/2026 Auto Viação 1001 Ltda CNPJ: 30.069.314/0065-76 09/97/171045/2026 13666626 Braulio de Paula Silva CNPJ: 13.666.626/0001-83 09/97/172073/2026 Padaria do Guerreiro 2020 Ltda CNPJ: 19.632.632/0001-04 09/97/172187/2026 Arcos Dourados Comércio de Alimentos S.A CNPJ: 42.591.651/0777-90 09/97/172756/2026 New Delhimagic Restaurante Indiano Ltda CNPJ: 48.575.268/0001-88 09/97/172794/2026 Centro Educacional Lazerart Ltda CNPJ: 40.363.939/0001-35 09/97/173223/2026 Hamburgueria Maracanã Ltda CNPJ: 58.393.556/0001-75 09/97/173539/2026 LZ Lanches Ltda CNPJ: 59.892.529/0001-00 09/97/173778/2026 Pinheiro Martins Lanchonete Ltda CNPJ: 45.685.926/0001-04 09/97/173931/2026 Moinho Quintal Paes e Cereais Integrais Ltda CNPJ: 40.345.829/0001-40 09/97/174526/2026 Instituto de Educação Rosa Domingos CNPJ: 28.129.168/0001-10 09/97/174670/2026 Instituto de Educação Rosa Domingos CNPJ: 28.129.168/0001-10 09/97/164210/2026 Nutrilife Comida Saudável Ltda CNPJ: 33.980.115/0001-49 09/97/169470/2026 Joilson Pinto Pereira CPF: 008.XXX.XXX-17 09/97/171621/2026 Arcos Dourados Comércio de Alimentos S.A CNPJ: 42.591.651/0773-64 09/97/172427/2026 Tio Lala Indústria e Comércio de Sorvetes Ltda CNPJ: 01.959.285/0001-55 09/97/172495/2026 FUNKIDS - Unidade Infantil de Educação Ltda CNPJ: 35.095.867/0001-52 09/97/172770/2026 Arcos Dourados Comércio de Alimentos S.A CNPJ: 42.591.651/0777-90 PROCESSOS DIVERSOS - DEFERIDOS 09/97/172431/2026 Tio Lala Indústria e Comércio de Sorvetes Ltda CNPJ: 01.959.285/0001-55 09/97/173267/2026 Paolegar Padaria e Confeitaria Eireli CNPJ: 27.502.576/0001-03 INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ALIMENTOS DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 05/10/2026 PROCESSO DE DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO - INDEFERIDO 000990.008316/2026-81 (Referente ao processo SISVISA Nº 09/97/177006/2026) Damo Bar e Restaurante Ltda Rua Paulo Barreto, 25, Botafogo Auto de Infração n° 1.197.399 INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 30/09/2026 REQUERIMENTOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - DEFERIDOS 09/97/061098/2026 T R Refeições Industriais Ltda Rua Paraná, 964 Loj A B - Piedade, CEP: 20745-250, Rio de Janeiro - RJ CNPJ: 27.830.827/0001-89 Concedido Prazo até 13/05/2026 09/97/175331/2026 Hospital Casa Evangélico Hospital Geral Administração e Gestão Hospitalar Ltda Rua Bom Pastor, 295 Cas 1 - Tijuca, CEP: 21070-310, Rio de Janeiro - RJ CNPJ: 26.802.786/0001-54 Concedido Prazo até 15/10/2026 09/97/175414/2026 Hospital Casa de Portugal Hospital Geral Administração e Gestão Hospitalar Ltda Rua do Bispo, 70 e 72 Parte 7072 A - Rio Comprido, CEP: 20261-064, Rio de Janeiro - RJ CNPJ: 24.427.203/0001-27 Concedido prazo até 15/09/2026 09/97/175422/2026 Uma Depilação Instituto de Beleza Ltda Rua Raimundo Correa, 28 Loj B - Copacabana, CEP: 22040-042, Rio de Janeiro - RJ CNPJ: 08.374.513/0001-74 Concedido prazo até 23/10/2026 09/97/175278/2026 Clínica de Medicina Veterinária Zona Norte Ltda Rua Cachambi, 504 Fte - Cachambi, CEP: 20771-632, Rio de Janeiro - RJ CNPJ: 32.538.475/0001-22 Concedido prazo até 25/10/2026 REQUERIMENTOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - INDEFERIDOS 09/97/172024/2026 Laranjeiras Hospital e Clínica Cirúrgica Ltda Rua Soares Cabral, 38 - Laranjeiras, CEP: 22240-070, Rio de Janeiro - RJ CNPJ: 33.314.590/0001-86 09/97/174042/2026 Rede Senior Unidade Méier Ltda Rua Hermengarda, 478 - Méier, CEP: 20710-010, Rio de Janeiro - RJ CNPJ: 58.420.785/0001-31 09/97/175181/2026 Veterinária Koala Ltda Me Rua Leopoldina Rego, 542 Loj C - Olaria, CEP: 21021-521, Rio De Janeiro - RJ CNPJ: 15.459.697/0001-30 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202649 INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 05/10/2026 PROCESSO DE DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO - INDEFERIDO 000990.006703/2026-83 (Referente ao requerimento SISVISA nº SISVISA n° 09/97/166669/2026) Clinipam - Clínica Paranaense de Assistência Médica Ltda. Estrada dos Três Rios, 542 - Freguesia Jacarepaguá) - CEP: 22745- 005, Rio de Janeiro / RJ. CNPJ: 76.882.612/0001-17 Auto de Infração nº 1.195.309 RIOSAÚDE R I O S A Ú D E _ _ _ Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S.A Rua Dona Mariana, 48 - Botafogo - Tel: 2976-6518 ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA RIOSAÚDE/PRE “P” N.º 383, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. O DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º - Designar TATIANA MELGAÇO CALÇADA, matrícula n.º 69/4.079.087-3, para atuar como Gestora do Contrato n.º 109/2026, cujo objeto é a prestação de serviços de execução das etapas subsequentes ao diag- nóstico institucional do processo de Acreditação Internacional Qmentum Global, para atender as unidades de saúde abaixo, com atribuições previstas nos arts. 4º e 5º da Portaria “N” RIOSAÚDE/PRE n.º 59, de 28 de junho de 2024. Art. 2º - Instituir a Comissão de Fiscalização do Contrato n.º 109/2026 com atribuições previstas nos arts. 6º e 7º da Portaria “N” RIOSAÚDE/PRE n.º 59, de 28 de junho de 2024, designando os seguintes membros para sua composição: HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA E CENTRO DE EMERGÊNCIA REGIONAL DA BARRA (CER BARRA) NOME MATRÍCULA FUNÇÃO GIOVANNA CAMACHO ASTURI 69/4.079.465-1 FISCAL ADMINISTRATIVO MARISTELA CARNEIRO DE CAMPOS LIMA 69/4.088.629-1 THATIANE BARCELLOS DE FREITAS 69/4.068.860-6 FISCAL TÉCNICO Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA RIOSAÚDE/PRE “P” Nº 384 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Dispensar JUCIARA COQUEMALA CORREA ROCHA, matrícula 56/4.082.866-5, com validade a partir de 23 de julho de 2026, da Função de Confiança de Supervisor de Atividades, código 104752, do Núcleo de Gestão do Hospital Federal do Andaraí, da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A - RIOSAÚDE. ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA RIOSAÚDE/PRE “P” N.º 385, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, CONSIDERANDO a Resolução SMS n.º 5947, de 06 de outubro de 2023, que dispõe sobre o atendimento das normas técnicas preconizadas pelo Corpo de Bombeiro do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, em relação aos Protocolos de Combate a Incêndio nas Unidades de Saúde do Município do Rio de Janeiro; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 42, de 17 de dezembro de 2018, que regulamenta o Decreto-Lei n.º 247, de 21 de julho de 1975, dispondo sobre o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico - COSCIP, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro; CONSIDERANDO a NBR 14608:2021, publicada em 18 de maio de 2021, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que estabelece os requisitos e procedimentos para composição, treinamento e atuação de bombeiros civis, para proteger a vida e o patrimônio, bem como reduzir as consequências sociais e os danos ao meio ambiente; CONSIDERANDO a Norma Regulamentadora n.º 4 (NR-4), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que trata dos Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), estabelecendo os parâ- metros e os requisitos para suas constituição e manutenção, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador. RESOLVE: Art. 1º - Instituir o COMITÊ MULTIDISCIPLINAR PARA PREPARAÇÃO DE ATENDIMENTOS A MÚLTIPLAS VÍ- TIMAS DO CENTRO DE EMERGÊNCIA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA (CER BARRA), com a finalidade de elaborar, implementar, revisar e acompanhar o Plano de Atendimento a Múltiplas Vítimas, em conformidade com a legislação vigente. § 1º - O Comitê tem como objetivo planejar e coordenar as ações necessárias para assegurar a resposta organi- zada às situações em que o número de vítimas exceda, temporariamente, a capacidade operacional de atendi- mento da unidade, visando à assistência eficiente e à preservação do maior número possível de vidas. § 2º - Para o cumprimento de suas atribuições, o Comitê atuará com base nas seguintes vertentes: I - Triagem rápida das vítimas, mediante aplicação do método START (Simple Triage and Rapid Treatment); II - Gestão de crises e de recursos assistenciais, humanos, materiais e logísticos; III - Integração institucional, promovendo a articulação entre os setores do Hospital e os órgãos e instituições en- volvidos na resposta às ocorrências com múltiplas vítimas. Art. 2º - O Comitê Multidisciplinar para Preparação de Atendimentos a Múltiplas Vítimas do Centro de Emer- gência Regional da Barra da Tijuca (CER BARRA) designa os seguintes membros para sua composição: COORDENAÇÃO REGIONAL DE EMERGÊNCIA DA BARRA DA TIJUCA NOME MATRÍCULA FUNÇÃO MARCIA NUNES DA SILVA 56/4.060.307-6 PRESIDENTE ANDERSON JOAO SANTOS CORREIA 69/4.029.871-1 VICE-PRESIDENTE PAULO ROBERTO MOREIRA MENDES 69/4.078.128-6 MEMBRO MARCELE DA SILVA ARAUJO 45/4.047.410-6 MEMBRO JULIAN CAMILO ALFONSO DIAZ 95/4.084.846-5 MEMBRO CAMILA PINNOLA DOS SANTOS 95/4.082.313-8 MEMBRO JAQUELINE OLIVEIRA DA SILVA 95/4.085.423-2 MEMBRO RENATO GERMANO PEREIRA 69/4.083.823-5 MEMBRO KELLY SANTOS DUDLEY 69/4.061.472-7 MEMBRO RENATA MEDINA DE SOUZA 69/4.086.816-6 MEMBRO DANIELLE SILVA NUNES 69/4.087.454-5 MEMBRO LUCAS FARIAS DA MOTTA 69/4.064.722-2 MEMBRO WELLINGTON BATISTA DA SILVA 69/4.065.658-7 MEMBRO Art. 3º - Compete ao Presidente do Comitê: I - Convocar e presidir as reuniões; II - Coordenar os trabalhos do Comitê; III - Representar o Comitê perante a Direção da Unidade e demais órgãos; IV - Decidir, em caso de empate, mediante voto de qualidade. Art. 4º - O Vice-Presidente substituirá o Presidente em suas ausências e impedimentos. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS EXPEDIENTE DE 05/10/2026 NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo 006900.000845/2026-85 - RSU-PRO-2025/12298 Nº da Aquisição 2613728 Solicitação de Consumo: ID. 33658 1.Objeto: Aquisição de televisores e suportes 2.Partes: Empresa RIOSAÚDE e HS COMÉRCIO LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IN- FORMÁTICA LTDA 3.Fundamento: Art. 32 inc IV c/ Art. 63 inc III da Lei 13303/16 c/c Art. 28 inc I, c/ Art.78 inc IV da Lei 14133/21 e suas alterações. 4.Razão: Pregão 5.Valor: R$ 10.636,48 (dez mil e seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos) 6.Autorizado por: Stanley Douglas Oliveira da Silva DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS EXPEDIENTE DE 05/10/2026 NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo 006900.003761/2026-01 006900.001481/2026-51 Nº da Aquisição 2613727 Solicitação de Consumo: ID 33657 1.Objeto: Aquisição de Televisores. 2.Partes: Empresa RIOSAÚDE e WDCL COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. 3.Fundamento: Art. 32 inc IV c/ Art. 63 inc III da Lei 13303/16 c/c Art. 28 inc I, c/ Art.78 inc IV da Lei 14133/21 e suas alterações. 4.Razão: Pregão. 5.Valor: R$ 8.490,00 (oito mil quatrocentos e noventa reais). 6.Autorizado por: Stanley Douglas Oliveira da Silva. DESPACHO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPEDIENTE DE 05/10/2026 PROCESSO 006900.006466/2026-07 - Homologo o resultado final da licitação do PREGÃO ELETRÔNICO RIO- SAÚDE Nº 1532/2026, que versa sobre a CELEBRAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de insumos para central de esterilização, devidamente descritos, caracterizados e especificados em Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei, declarando a licitante abaixo a vencedora do certame para os itens mencionados: ITEM EMPRESA PREÇO UNITÁRIO (R$) 15 LIGHT BRASIL LTDA R$ 5,59 16 LIGHT BRASIL LTDA R$ 0,15 Os itens 1 e 14 foram fracassados nesta data. Os itens 02,03,04,05,06 e 07 foram homologados e os itens 8,9,10,11,12,13 e 17 declarados fracassados con- forme D.O. do dia 30/09/2026. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202650 SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA Secretário: Manoel Vieira Gomes Júnior _ _ _ DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 05/10/2026 TRA-PRO-2023/00734 - APROVO o cumprimento das metas do projeto do período de Agosto a Dezembro de 2024, processos de prestação de contas TRA-PRO-2024/00611, TRA-PRO-2024/00695, TRA-PRO-2024/00126, TRA-PRO-2024/00697, TRA-PRO-2024/00171 referente ao termo de colaboração nº 031/2022, com base no re- latório Técnico da Comissão Gestora fls.449 a 505, e devidamente Homologado pela Comissão de Monitora- mento fls.514 A 523 processo TRA-PRO-2023/00734. TRA-PRO-2023/00730 - APROVO o cumprimento das metas do projeto do período de Agosto a Dezembro de 2024, processos de prestação de contas TRA-PRO-2024/00585, TRA-PRO-2024/00593, TRA-PRO-2024/00623, TRAPRO-2024/00699, TRA-PRO-2024/00169 referente ao termo de colaboração nº 031/2022, com base no re- latório Técnico da Comissão Gestora fls.1510 a 1.586 devidamente Homologado pela Comissão de Monitora- mento fls. 2079 a 2.088 processo TRA-PRO-2023/00730. TRA-PRO-2023/00714 - APROVO o cumprimento das metas do projeto do período de Agosto a Dezembro de 2024, processos de prestação de contas TRA-PRO-2024/00546, TRA-PRO-2024/00596, TRA-PRO-2024/00660, TRAPRO-2024/00698, TRA-PRO-2024/001 70 referente ao termo de colaboração nº 031/2022, com base no re- latório Técnico da Comissão Gestora fls.1334 a 1405, e devidamente Homologado pela Comissão de Monitora- mento fls. 1892 a 1.901 processo TRA-PRO-2023/00714. SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE CULTURA Secretário: Lucas Felipe Wosgrau Padilha Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 3º andar - Tel.: 2976-2553 _ _ _ DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 05/10/2026 Processo nº SMC-PRO-2024/03061: AUTORIZO a devolução da garantia contratual prestada pela empresa FF ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 30.644.069/0001-19, no âm- bito do Contrato nº 1454/2024, celebrado para a realização do projeto “Teresa Cristina Apresenta Memória do Samba: Terreiros”, no valor de R$ 51.200,00 (cinquenta e um mil e duzentos reais), nos termos da Cláusula Nona do referido contrato e do art. 465 do RGCAF. RIOFILME R I O F I L M E _ _ _ Empresa Distribuidora de Filmes S/A Rua Leite Leal nº 11 - Laranjeiras - Tel.: 2225-7082 E-mail: riofilme@rio.rj.gov.br DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 05/10/2026 PROCESSO nº 006300.000562/2026-01 - Pelos fatos e razões aduzidas no pronunciamento da Pregoeira com base na análise do Setor técnico da RIOFILME, ao qual me reporto e adoto como fundamento da decisão. CO- NHEÇO O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO interposto pela empresa SECURITTÁ ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o no 66.141.517/0001-09 em face do edital do PREGÃO ELETRÔNICO PE - RIOFILME Nº 1695/2026 e JULGO IMPROCEDENTE no mérito, tendo em vista os argumentos aduzidos pelo Sra. Pregoeira com base na análise do Setor técnico da RIOFILME que aprovo e adoto como fundamentos desta decisão. DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 05/10/2026 PROCESSO Nº FIL-PRO-2024/00156 - AUTORIZO a prorrogação do Contrato nº 2415438/24, celebrado entre a Distribuidora de Filmes S.A. - RIOFILME e a empresa DATA CORPORE DE TELECOMUNICAÇÕES E IN- FORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 08.210.265/0001-26, cujo objeto consiste na prestação de serviço continuado de link assimétrico/banda larga empresarial para acesso à Internet, com velocidade de 500 Mbps, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de 14/10/2026 a 13/10/2028, com fundamento no art. 71 da Lei nº 13.303/2016, art. 82 do Decreto Municipal nº 44.698/2018 e nas disposições do instrumento contratual. O valor mensal atualizado, após aplicação do reajuste contratualmente previsto, passa a ser de R$ 539,14 (qui- nhentos e trinta e nove reais e quatorze centavos), perfazendo o valor global de R$ 12.939,36 (doze mil, nove- centos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos) para o período prorrogado, mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento contratual original. DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 05/10/2026 PROCESSO: FIL-PRO-2024/00088 - Autorizo o empenhamento da despesa. 1. N° da Aquisição: 2410126. 2. Objeto: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Valor do Contrato nº 2410126/26, referente a Prestação de Serviços de Manutenção Predial. 3. Partes: Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILME e Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda. 4. Razão: Pregão Eletrônico. 5. Fundamento: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016 c/c Art. 82 do Decreto Municipal nº 44.698/2018. 6. Valor Total: R$ 792.209,52 (setecentos e noventa e dois mil, duzentos e nove reais e cinquenta e dois cen- tavos). 7. Autorização: José Eduardo Marques Cupertino - Diretor Administrativo e Financeiro. PROCESSO: FIL-PRO-2024/00156 - Autorizo o empenhamento da despesa. 1. N° da Aquisição: 2415438. 2. Objeto: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Valor do Contrato nº 2415438/26, referente a serviço de link assimétrico/banda larga empresarial para acesso à Internet.. 3. Partes: Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILME e Data Corpore Serviços de Telecomunicações e Informá- tica Ltda. 4. Razão: Pregão Eletrônico. 5. Fundamento: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016 c/c Art. 82 do Decreto Municipal nº 44.698/2018. 6. Valor Total: R$ 12.939,36 (doze mil, novecentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos). 7. Autorização: José Eduardo Marques Cupertino - Diretor Administrativo e Financeiro. CIDADE DAS ARTES C I D A D E D A S A R T E S _ _ _ Fundação Cidade das Artes DESPACHOS DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 05/10/2026 006100.000329/2026-76 - HOMOLOGO o resultado da licitação realizada na modalidade PREGÃO ELETRÔ- NICO F-ARTES nº 1498/2026 referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços con- tínuos de jardinagem, manutenção, conservação e tratamento fitossanitário das áreas verdes do Complexo Ci- dade das Artes Bibi Ferreira, compreendendo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, mate- riais, insumos e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços, devidamente descritos, caracte- rizados e especificados no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, dando como válidos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio ao longo deste processo, sendo adjudicado à empresa Audaz Ser- viços LTDA - CNPJ: 38.208.525/0001-90 no valor de R$ 299.799,96 (duzentos e noventa e nove mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). 006100.000329/2026-76 - HOMOLOGO o resultado da licitação realizada na modalidade PREGÃO ELETRÔ- NICO F-ARTES nº 1498/2026 referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços con- tínuos de jardinagem, manutenção, conservação e tratamento fitossanitário das áreas verdes do Complexo Ci- dade das Artes Bibi Ferreira, compreendendo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, mate- riais, insumos e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços, devidamente descritos, caracte- rizados e especificados no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, dando como válidos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio ao longo deste processo, sendo adjudicado à empresa Audaz Ser- viços LTDA - CNPJ: 38.208.525/0001-90 no valor de R$ 299.799,96 (duzentos e noventa e nove mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). RIOTUR R I O T U R _ _ _ Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro Rua Dom Marcos Barbosa, n° 02, sala 202 - Cidade Nova - Cep: 20211-178 DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 02.10.2026 Processo 006800.001496/2026-47 APROVO e AUTORIZO a emissão do Termo de Permissão de Uso da Praça da Apoteose para De Castilho Ma- rketing Esportivo S/C Ltda, CNPJ 05.973.161/0001-85, no período de 13/10/2026 até 18/10/2026, de acordo com os documentos apresentados, bem como a justificativa id 7268580 da DOP. DESPACHO DO DIRETOR DE OPERAÇÃO EXPEDIENTE DE 05.10.2026 Processo 006800.001496/2026-47 Ratifico o despacho id.: 7775849, nos termos do art. 131, parágrafo 4º do RLC - Riotur RIOEVENTOS R I O E V E N T O S _ _ _ Riocentro S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO - RIOCENTRO/PRE/DEV/CLI DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DO DIA 02/10/2026 PROCESSOS DEFERIDOS 04/133.787/2026 04/133.754/2026 04/133.764/2026 04/132.560/2026 04/133.766/2026 PUBLICIDADE 002329 PUBLICIDADE 002350 PUBLICIDADE 002358 PROCESSOS INDEFERIDOS 04/133.675/2026 04/133.384/2026 04/133.531/2026 04/133.673/2026 04/133.667/2026 04/133.641/2026 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202651 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA Secretária: Lívia Galdino da Cruz Suzartz Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Bloco I, 12º andar - Cidade Nova - CEP: 20211-110 Tel.: 2976-3182 _ _ _ PARQUES E JARDINS P A R Q U E S E J A R D I N S _ _ _ Fundação Parques e Jardins Campo de Santana, s/n - Tel.: 2224-8088 DESPACHO DO PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 05/10/2026 PROCESSO Nº FPJ-PRO-2025/00457 - AUTORIZO, nos termos dos arts. 138, inciso II, e 139 da Lei Federal nº 14.133/2021, a extinção consensual do Contrato nº 003/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS - FPJ e a empresa MEDVITALIS SERVIÇOS LTDA., cujo objeto consiste na prestação de serviços continuados de recepcionista administrativa, com dedicação exclusiva de mão de obra, com eficácia a partir de 31/08/2026. DESPACHO DO PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 05/10/2026 PROCESSO Nº FPJ-PRO-2025/00457 - AUTORIZO o reconhecimento dos efeitos financeiros da segunda re- pactuação do Contrato nº 003/2025, celebrado entre a Fundação Parques e Jardins - FPJ e a empresa MEDVI- TALIS SERVIÇOS LTDA., em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2028 e da alteração da tarifa de transporte coletivo, a partir de 13/05/2026, e salários e vale alimentação a contar de 01/05/2026 ambos limi- tados a 31/08/2026, data de extinção do contrato. A formalização dos valores será realizada mediante Termo Indenizatório, nos termos do art. 131 da Lei Federal nº 14.133/2021. DESPACHO DO PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 05/10/2026 PROCESSO Nº FPJ-PRO-2025/00457 - Torno sem efeito a publicação no DO Rio Nº 99, página 31, coluna 1, de 10 de agosto de 2026. DESPACHO DO PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 05/10/2026 PROCESSO Nº FPJ-PRO-2025/00457 - Torno sem efeito a publicação no DO Rio Nº 108, página 44, coluna 2, de 21 de agosto de 2026. SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA Secretário: Marcus Belchior Corrêa Bento _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS APOSTILA DE FIXAÇÃO EXPEDIENTE DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. Fixados com validade a partir de 01/10/2026, os proventos mensais de inatividade de TERESA FARIA PEREIRA, matrícula 14/127.703-7, Servente, Classe Especial, aposentado através da Resolução “P” N.º 94 de 30/09/2026, conforme processo n.º 002500.009762/2026-11. SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 SMF-PRO-2025/38953 JOSE PAULINO DE CARVALHO DEFIRO o solicitado no presente processo, restabelecendo a autorização IM-80162782 e CANCELO a autorização IM-80260369. EXPEDIENTE DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 DEFIRO a inclusão do requerente no CUCA - CADASTRO ÚNICO DE COMÉRCIO AMBULANTE para futura pontuação, classificação e possível convocação. 000470.008204/2026-08 RAYANE DO NASCIMENTO SILVA 000470.005535/2026-88 GIAN JOSE CORREIA INDEFIRO a autorização ao exercício do comércio ambulante solicitada no presente processo. 000470.006311/2026-93 ROBSON BRASIL DE MORAES. DEFIRO o solicitado no presente processo em nome de ROBSON BRASIL DE MORAES. 000470.007310/2026-66 CENTRO AUTOMOTIVO ANCORA LTDA CANCELO ao auto de Infração nº 1179354 no valor de R$ 9.615,00 000470.008251/2026-43 PAULO FRANCISCO DA SILVA DEFIRO o solicitado no presente processo e altero/incluo WILLIANE GABRIEL DA SILVA como auxiliar da autorização ao exercício do comércio ambulante 80274637. EXPEDIENTE DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 DEFIRO a inclusão do requerente no CUCA - CADASTRO ÚNICO DE COMÉRCIO AMBULANTE para futura pontuação, classificação e possível convocação. 000470.008200/2026-11 NAYARA FORDE FERREIRA MUNIZ 000470.005379/2026-55 FABIO BARBOSA CAVALCANTI MANTENHO O INDEFERIMENTO do solicitado no presente processo. 000470.008240/2026-63 JUAN CARLOS ALVARES DEFIRO o solicitado no presente processo e incluo CAIO GUSTAVO MENEZES NASCIMENTO como auxiliar da autorização ao exercício do comércio ambulante 80224451. 000470.008278/2026-36 GENY MEDEIROS COSTA INDEFIRO. EXPEDIENTE DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 DEFIRO a inclusão do requerente no CUCA - CADASTRO ÚNICO DE COMÉRCIO AMBULANTE para futura pontuação, classificação e possível convocação. 000470.008304/2026-26 ISADORA REGO DA SILVA 000470.006564/2026-67 ANA KELLY DE CARVALHO DEFIRO o solicitado no presente processo em nome de ANA KELLY DE CARVALHO. 000470.007120/2026-49 GENILSON JANUÁRIO DA SILVA INDEFIRO a autorização ao exercício do comércio ambulante solicitada no presente processo. 000470.008262/2026-23 JUSCELINO CUSTÓDIO DA SILVA DEFIRO o solicitado no presente processo e incluo CARLOS MAGNO JOSÉ DA SILVA CUSTÓDIO como auxiliar da autorização ao exercício do comércio ambulante 80076304. 000470.008358/2026-91 CLAUDIA APARECIDA SILVA VALENTE DEFIRO o solicitado no presente processo e excluo o(a) auxiliar RAPHAEL ANDERSON VALENTE DE CARVALHO na autorização ao exercício do comércio ambulante 80191995. EXPEDIENTE DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 DEFIRO a inclusão do requerente no CUCA - CADASTRO ÚNICO DE COMÉRCIO AMBULANTE para futura pontuação, classificação e possível convocação. 000470.006851/2026-77 FABIANA QUEIROZ SANTIAGO 000470.006647/2026-56 THIAGO CONCEICAO DE MEDEIROS INDEFIRO o solicitado no presente processo em virtude do requerente não estar habilitado ao comércio ambulante conforme previsto no artigo 5º da Lei 1.876, de 29/06/1992, com as alterações da Lei 6.272, de 01/11/2017. EXPEDIENTE DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 DEFIRO a inclusão do requerente no CUCA - CADASTRO ÚNICO DE COMÉRCIO AMBULANTE para futura pontuação, classificação e possível convocação. 000470.007987/2026-02 GEORGE PEREIRA RODRIGUES 000470.008153/2026-14 JESSICA RODRIGUES DOS SANTOS 000470.008359/2026-36 RAPHAEL MARQUES GARCIA 000470.008393/2026-19 MARCIO NEY GARCIA LIMA 000470.002175/2026-62 MAURO ROBERTO VIEIRA DE MELO JUNIOR DEFIRO o solicitado no presente processo em nome de MAURO ROBERTO VIEIRA DE MELO JUNIOR. 000470.005066/2026-05 CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO DEFIRO o solicitado no presente processo em nome de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO. 000470.005072/2026-54 GILMARA DA MOTA TEIXEIRA DEFIRO o solicitado no presente processo em nome de GILMARA DA MOTA TEIXEIRA. 000470.005073/2026-07 ANTONIO SOUSA DOS SANTOS DEFIRO o solicitado no presente processo em nome de ANTONIO SOUSA DOS SANTOS. 000470.005074/2026-43 RITA DE CASSIA CRIS OGLIARUSO DEFIRO o solicitado no presente processo em nome de RITA DE CASSIA CRIS OGLIARUSO. 000470.006774/2026-55 FATIMA REGINA MOREIRA DA SILVA DEFIRO o solicitado no presente processo em nome de FATIMA REGINA MOREIRA DA SILVA. 000470.006752/2026-95 VANESSA DE SOUZA LEMOS DEFIRO o solicitado no presente processo em nome de VANESSA DE SOUZA LEMOS. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202652 000470.006753/2026-30 ROBERTO LOURENÇO MARTINS DEFIRO o solicitado no presente processo em nome de ROBERTO LOURENÇO MARTINS. 000470.006768/2026-06 SIRLEI SOUSA LIMA DE SA DEFIRO o solicitado no presente processo em nome de SIRLEI SOUSA LIMA DE SA. 000470.006775/2026-08 TIAGO CHAVES DA SILVA DEFIRO o solicitado no presente processo em nome de TIAGO CHAVES DA SILVA. 000470.007079/2026-19 THIAGO DE SOUZA DANTAS DEFIRO o solicitado no presente processo e altero a titularidade da autorização ao exercício do comércio ambulante de FLAVIA PEREIRA CEZARIO para THIAGO DE SOUZA DANTAS. COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 2ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DESPACHOS DO GERENTE EXPEDIENTE DE 23/09/2026 AUTO DE INFRAÇÃO MANTIDO 000470.007165/2026-13 - RIO COPA DRINKS LTDA (1178069) 000470.007164/2026-79 - RIO COPA DRINKS LTDA (1177932) 000470.006863/2026-00 - RIO COPA DRINKS LTDA (1196226) 000470.007760/2026-59 - SAWASDEE FM BAR E RESTAURANTE LTDA (1181111) 000470.004120/2026-97 - BAMBINA EMPRESA HOTELEIRA LTDA (1180947) AUTO DE INFRAÇÃO CANCELADO 000470.005659/2026-63 - NUVEM RESTAURANTES LTDA (1181118) EXPEDIENTE DE 24/09/2026 AUTO DE INFRAÇÃO MANTIDO 000470.000975/2026-49 - LEAO DO HORTO RESTAURANTES E BAR S.A. (1167148) SMF-PRO-2025/36616 - RESTAURANTE E LANCHONETE SOCIEDADE SECRETA LTDA (1167028) AUTO DE INFRAÇÃO CANCELADO 000470.000960/2026-81 - BOTAFOGO II UTILIDADES LTDA (1171019) 000470.005177/2026-11 - FERRO LEBLON PIZZARIA LTDA (1181056) COORDENADORIA DE FEIRAS DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 02/10/2026 Proc. 000470.005259/2026-58 - LUIZ SÉRGIO DE ANDRADE MOREIRA Defiro o pedido de concessão de matrícula nova para a feira 025, para o código de comércio 14, em favor de Luiz Sérgio de Andrade Moreira e declaro reconhecidos os requisitos para isenção de TUAP prevista no inc. IV, do art. 136, da Lei n.º 691/1984, na forma do art. 1.º do Decreto Rio n.º 52.283, de 03 de abril de 2023. EXPEDIENTE DE 05/10/2026 Proc. 000470.008417/2026-21 - MARCIA DA SILVA BUENO DE SOUZA Defiro o pedido de concessão de matrícula nova para as feiras 436, 174 e 186, para o código de comércio 08, em favor de Marcia da Silva Bueno de Souza. SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Secretário: Gabriel Siggelkow Guimarães _ _ _ ATOS DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEDECON “P” Nº 004 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 Onde se lê: do Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 103960, do Gabinete do Secretário, Leia-se: do Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 103960, da Secretaria Especial de Pro- teção e Defesa do Consumidor - SEDECON SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES E CUIDADOS SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES E CUIDADOS Secretária: Mariana Xavier da Silva _ _ _ DESPACHO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 05/10/2026 Processo LHE-PRO-2025/00327: (*) Onde se lê: no valor total estimado R$ 12.030.487,82 Leia se: no valor total estimado R$ 11.168.136,76 (*) Republicado por incorreção no D.O Rio nº 138, pág. 43 de 05/10/2026, 2ª coluna. DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA EXPEDIENTE DE 05/10/2026 Processo: LHE-PRO-2025/00327 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Objeto: Cogestão técnica e administrativa da Casa da Mulher Carioca e NEAM Campo Grande. Partes: Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e Cuidados e INSTITUTO SESSUB. Fundamento: Lei Federal Nº 13.019/2014 - Art. 16, CAPUT. Valor: R$ 1.396.017,09. Autorização: Mariana Xavier da Silva. SECRETARIA DE AÇÃO COMUNITÁRIA SECRETARIA DE AÇÃO COMUNITÁRIA Secretário: Gustavo José Freue _ _ _ DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA EXPEDIENTE DE 05/10/2026 PROCESSO COM-PRO-2025/00329 - AUTORIZO a realização da despesa no valor de R$ 75.750,48 (setenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), referente à prorrogação do Contrato SEAC nº 006/2025, celebrado entre a Secretaria Especial de Ação Comunitária e a empresa REAL JG FACILITIES S/A, CNPJ nº 08.247.960/0001-62, cujo objeto consiste PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO, pelo período compreendido entre 15/12/2026 a 14/12/2027, bem como AUTORIZO a celebração do respectivo instrumento, com fundamento no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. SECRETARIA DE CIDADANIA E FAMÍLIA SECRETARIA DE CIDADANIA E FAMÍLIA Secretário: Otoni Moura de Paulo Neto _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 05/10/2026 SEI 002400.000580/2026-03 - APROVO a prestação de contas do SDP TAXI RIO, conforme despacho - ID 77990053 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL Secretário: Marcio Santos de Araújo _ _ _ DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 05/10/2026 Processo: 005100.000058/2026-96 1 - ACOLHO E APROVO INTEGRALMENTE os pareceres da Comissão Especial Julgadora do Chamamento Público no 001/2026; 2 - DEFIRO E RATIFICO a classificação final declarada no certame; 3 - HOMOLOGO o resultado do Chamamento Público no 001/2026 - Projeto Conscientizando, declarando for- malmente como vencedora a instituição CENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR - CAMPO (96 PONTOS) CNPJ: 31.885.320/0001-08, para execução de 24(vinte e quatro) meses, referente ao valor de R$ 6.072.180,17 (Seis milhões, setenta e dois mil, cento e oitenta Reais e dezessete centavos). 4 - AUTORIZO o prosseguimento regular dos demais atos administrativos tendentes à formalização da parceria com a organização vencedora. PROCURADORIA GERAL PROCURADORIA GERAL Titular: Daniel Bucar Cervasio Travessa do Ouvidor, 4 - Centro. Tel.: 3083-8383 _ _ _ ATO DO PROCURADOR GERAL RESOLUÇÃO “P” Nº 219 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. Designa os responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato de Patrocinio 69/2026. O PROCURADOR-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, pelo Decreto nº 51.629, de 9 de novembro de 2022, RESOLVE: Designar, nos limites da competência definida nas legislações, os servidores abaixo relacionados para acompa- nhamento da execução e atestação dos documentos fiscais do contrato de patrocínio para a concessão de incen- tivo financeiro à I Jornada Brasileira de Direito Municipal Cidades em Transformação: Segurança Jurídica, Gover- nança e Sustentabilidade, bem como a execução da(s) contrapartida(s), decorrente da concessão do patrocínio à FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL - Processo 001100.020114/2026-58 Fiscais Técnicos: Ana Paula Celestino Viana, Analista de Procuradoria, matrícula: 12/295.158-0, e-mail: apcelestino@procuradoria.rio, tel. 3083-8284; Arícia Fernandes Correia, Procuradora do Município, matrícula 11/152.446-1, e-mail: aricia.correia@rio.rj.gov.br, tel.: 3083-8020. Caroline Motta Almeida, Assistente I, matrícula: 60/361.226-4, e-mail: caroline.almeida@procuradoria.rio, tel.: 3083-8220. Fiscais Administrativos: Gabriel Carneiro Fonseca Mesquita, matrícula: 10/385.537-6, e-mail: gabriel.mesquita@procuradoria.rio, tel.: 3083-8313; Josiana Ferreira dos Santos, Analista de Procuradoria, matrícula: 10/385.496-5, e-mail: josiana.ferreira@ procuradoria.rio, tel.: 3083-8166; Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202653 Robson Carlos Ferreira Brandão, Agente de Administração, matrícula: 11/193.308-4, e-mail: robson.brandao@ procuradoria.rio, tel.: 3083-8166; Rodrigo Quintanilha de Souza, Analista de Procuradoria, matrícula: 10/385.493-2, e-mail: rodrigo.quintanilha@ procuradoria.rio, tel.: 3083-8473; Uesclei Francisco Motoni, Analista de Procuradoria, matrícula: 11/262.706-5, e-mail: uesclei.motoni@procuradoria.rio, tel.: 3083-8070. Gestores de Contratos/GLAC: Lucas Henrique de Carvalho Pereira, Analista de Procuradoria, matricula: 10/385.494-0, e-mail: lucas.pereira@ procuradoria.rio, tel: 3083-8312; Marcos Anderson de Oliveira, Analista de Procuradoria, matrícula: 11/201.199-7, e-mail: marcos.anoliveira@ procuradoria.rio, tel.: 3083-8102; Millena da Costa Botinhão, Analista de Procuradoria, matrícula: 10/385.490-8, e-mail: millena.botinhao@ procuradoria.rio, tel.: 3083-8310; Mônica Regina da Silva Brasil, Agente de Administração, matrícula: 12/224.402-8, e-mail: monica.brasil@ procuradoria.rio, tel.: 3083-8305; Thais Lettieri Dezan, Analista de Procuradoria, matrícula: 10/385.534-3, e-mail: thais.dezan@procuradoria.rio, tel.: 3083-8286; Welligton Luis Vieira Souza de Jesus, Analista de Procuradoria, matrícula: 12/261.745-4, e-mail: welligton.jesus@ procuradoria.rio, tel.: 3083-8312. DESPACHO DO COORDENADOR DA CÂMARA ADMINISTRATIVA DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS - PG/CAPRESC EXPEDIENTE DE 05/10/2026 PGM-PRO-2024/04687- Com base nos trâmites processuais, AUTORIZO a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 262/2024, visando à prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/11/2026 até 25/11/2027, assim como o empenhamento da despesa, conforme os dados discriminados abaixo. Objeto: Fornecimento contínuo de itens de higiene pessoal (papel higiênico), conforme especificação, com a dis- ponibilização de aparelhos (dispensers) em COMODATO, pertencente à classe 8540 - Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 262/2024, no período de 26/11/2026 a 25/11/2027. Partes: FOE-PGM e HIGYPAPER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA. Fundamento: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 Valor estimado: R$ 43.560,00 (quarenta e três mil, quinhentos e sessenta reais) Autorização: ANTÔNIO CARLOS DE SÁ DECLARO que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compati- bilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, nos termos do Art. 16 da Lei de Res- ponsabilidade Fiscal. TRIBUNAL DE CONTAS TRIBUNAL DE CONTAS Presidente: Luiz Antonio Guaraná Rua Santa Luzia, 732 - Tel.: 3824-3600 Home Page: http://www.tcmrio.tc.br / E-mail: e-protocolo@tcmrio.tc.br _ _ _ DESPACHO DO PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 02/10/2026 Refixados, com validade a partir de 01 de janeiro de 2026, os proventos mensais de inatividade do servidor Luiz Carlos Fernandes, matrícula nº 50/900.077-9, aposentado por meio da Resolução “P” nº 065, de 06 de agosto de 2003, conforme processo nº 040/103.877/2026. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202654 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202655 AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS _ _ _ SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA S E C R E T A R I A D E S E G U R A N Ç A U R B A N A _ _ _ GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO DIVISÃO DE ELITE DA GM-RIO - FORÇA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PE-GM/IG/FM Nº 986001-1766/2026 PROCESSO: 005200.001613/2026-79 OBJETO: Prestação de serviços de Comuns de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais em Grupo DIA, HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 21 de outubro de 2026, às 14h. ESTIMATIVA: R$ 1.369.920,00 ( um milhão trezentos e sessenta e nove mil novecentos e vinte reais) LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: através da internet no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 986001 GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO DIVISÃO DE ELITE DA GM-RIO - FORÇA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PE-GM/IG/FM Nº 986001-1759/2026(*) PROCESSO: 005200.001651/2026-21 OBJETO: Prestação de serviços de locação de sanitários químicos DIA, HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 21 de outubro de 2026, às 11h. ESTIMATIVA: R$ 258.748,80 (duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta cen- tavos) LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: através da internet no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 986001 (*) Republicado por incorreções SECRETARIA DE FAZENDA S E C R E T A R I A D E F A Z E N D A _ _ _ RECEITA-RIO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA F/REC-RIO/CIP-2 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E CONTROLE PROCESSUAL EDITAL O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da F/REC-RIO/CIP-2 faz saber aos contri- buintes abaixo relacionados, a CONCLUSÃO de seus processos administrativos. O Processo encontra-se à dis- posição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo, sala 109 - Térreo e será arquivado no prazo de 60 (sessenta) dias. Processo: 04/33/300.492/2026 - Fls.: 31 Requerente: Igor Pompeu Abud Endereço: Av. Nossa Senhora de Copacabana, 782, Sala 304, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22050-001 Inscrição: 0.260.416-3 Ciência: Fls. 31 Trata-se de procedimento de ofício aberto com vistas a regularizar a situação fiscal do imóvel e inscrição em epí- grafe, por ter sido constatado que houve erro na identificação do sujeito passivo quando da realização dos lan- çamentos. Analisando o relatório da inscrição, verifica-se que os débitos anteriores a 2024 (inclusive) foram cancelados pela Procuradoria da Dívida Ativa. Ademais, a auditoria da inscrição revela que a titularidade foi retificada em 28/07/2026 por meio do processo 04/44/301.330/2026. Assim, foram realizados os seguintes procedimentos: • Canceladas as guias 00/2021 a 2026 por erro na identificação do sujeito passivo; • Cancelado o débito referente ao exercício de 2025; • Emitida a guia 01/2026, que lança os valores de IPTU e TCL devidos pelo imóvel no exercício de 2026; • Emitida a guia 02/2026, que lança os valores de IPTU e TCL devidos pelo imóvel nos exercícios de 2021 a 2025. Importante ressaltar que os valores ora lançados foram corrigidos monetariamente para o exercício corrente. Abaixo, segue tabela com os valores históricos dos créditos ora constituídos: Exercício Valor Venal Alíquota IPTU TCL 2021 R$ 394.330 2,50% R$ 9.858 R$ 1.167 2022 R$ 435.418 2,50% R$ 10.885 R$ 1.289 2023 R$ 461.107 2,50% R$ 11.528 R$ 1.365 2024 R$ 482.871 2,50% R$ 12.072 R$ 1.429 2025 R$ 505.614 2,50% R$ 12.640 R$ 1.497 2026 R$ 527.910 2,50% R$ 13.198 R$ 1.563 Fica o contribuinte notificado de que os Documentos de Arrecadação Municipal para pagamento das guias 01 e 02/2026 devem ser obtidos no portal carioca.rio, informando o número da inscrição imobiliária e selecionando as respectivas guias para pagamento. Ademais, estas guias possuem cotas com vencimentos no exercício de 2027, que deverão ter os valores atualizados pelo IPCA-e quando do seu pagamento. Para evitar a incidência da cor- reção monetária, as guias deverão ser integralmente quitadas até o último dia útil de 2026. Dessa forma, solicito Ao Apoio que elabore Ofício a ser encaminhado à Procuradoria da Dívida Ativa com su- gestão de cancelamento do débito relativo ao exercício de 2025 por erro na identificação do sujeito passivo. Jun- tamente com o Ofício, solicito sejam remetidas cópias deste despacho, das cópias de telas CNDEB e da audi- toria do imóvel. Em seguida, sugiro envio dos autos à F/REC-RIO/CIP-2, para notificação. Decorrido o prazo re- cursal, ao arquivo. Dados para notificação: Destinatário: Igor Pompeu Abud Endereço: Av. Nossa Senhora de Copacabana, 782, SAL 304 - Copacabana F/REC-RIO/CIP-1, em 14/09/2026. De acordo. F/REC-RIO/CIP-1, em 15/09/26. PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: MUDOU-SE. Processo: 04/66/304.297/2026 - Fls.: 10 Requerente: Companhia M R J M E Liquidação Endereço: Av. Erasmo Braga, 118, And. 3, Sala 313, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20020-000 Inscrição: 3.438.375-2 Ciência: Fls. 10 Referência: SEI_PGM_OFI_2025_15553 Trata-se Administrativo autuado a partir de comunicação de Mandado de Transcrição Imobiliária - CRID de imóvel desapropriado parcialmente. Em auditoria ao RPP, localizou-se a IIF 0429718-0 que não foi cadastrada no SIAM por constar como cancelada no momento da migração advinda do sistema anterior. Com base na Matrícula nº 5000, 11º RGI, Auto de Imissão na Posse (31/01/2001), tomaram-se as seguintes pro- vidências: 1. Implantada a IIF 3438375-2 em restabelecimento à IIF 0429718-0 a partir do exercício 2002: 2. Terreno: 2230m²; Testada: 12,8m 3. Revistos os lançamentos dos exercícios 2021 a 2026, com emissão da Guia 01/2026 cobrando valor devido de IPTU para o exercício 2026, e remitindo o IPTU para os exercícios 2021 a 2025 por força de lei. Após apreciação, à CIP2 para ciência e entrega de notificação de lançamento da Guia 01/2026. Destinatário da notificação: Nome: Companhia M R J M E Liquidação Endereço: AVN Erasmo Braga, 118, AND 3, Sala 313 - Centro Abre-se prazo para manifestação nos termos dos Artigos 27 e 28 do Decreto 14602/1996¹. F/REC-RIO/CIP 4.1, em 1/9/2026 De acordo, em 25/09/2026. ¹ Art. 27. Os prazos a serem cumpridos pelos contribuintes serão de: I - 10 (dez) dias: 1. para cumprimento de exigências formuladas em procedimentos ou processos administrativo-tributários; 2. para interposição de recurso às decisões que indeferirem de plano as petições que não preencherem os re- quisitos dos arts. 7º, 9º, 10 e 81; 3. para interposição de recurso às decisões que negarem seguimento à impugnação ou ao recurso por pe- remptos; 4. para interposição de recurso às decisões que negarem seguimento à impugnação, no caso previsto no art. 116, § 4º; (Redação dada pelo Decreto Rio nº 45.914, de 02 de maio de 2019) 5. II - 30 (trinta) dias: 6. para cumprimento de exigências formuladas em procedimentos relativos à revisão de elementos cadastrais de imóveis, previstos na Seção IV do Capítulo V deste Decreto. 7. para a apresentação de impugnação, ressalvado o disposto no inciso IV deste artigo; 8. para a interposição de recursos, ressalvados os casos previstos nos itens 2, 3 e 4, do inciso I, deste artigo; (Redação dada pelo Decreto nº 36.738, de 22 de janeiro de 2013) 9. Revogado; (Redação dada pelo Decreto Rio nº 45.914, de 02 de maio de 2019) 10. III - 45 (quarenta e cinco) dias para a prática dos atos previstos no artigo 35; 11. IV - 60 (sessenta dias) para a impugnação ao lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territo- rial Urbana e demais tributos e contribuições administrados pela Coordenadoria desse imposto. (Redação dada pelo Decreto nº 28.192, de 12 de julho de 2007) 12. Parágrafo único. Será de 15 (quinze) dias, desde que não haja outro fixado na legislação tributária, o prazo para a prática de atos por parte do contribuinte. Art. 28. Os prazos são contínuos e peremptórios, excluindo-se na sua contagem o dia do início e incluindo-se o do vencimento. Parágrafo único. Os prazos só se iniciam ou vencem em dia de funcionamento normal no órgão em que deva ser praticado o ato onde tramite o procedimento ou processo. PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: MUDOU-SE. Processo: 04/66/305.603/2026 - Fls.: 5 Requerente: MABEN Investimentos Imobiliários Ltda. Endereço: Rua Elísio de Araújo nº 420, casa 1 - Vargem Pequena Inscrição: 3.494.780-4 Ciência: Fls. 5 Ref. SEI-000414.007926/2026-10 Trata-se de inclusão de prédio residencial. Com base nos documentos do processo SEI-000414.007926/2026-10, alteramos no cadastro do IPTU a tribu- tação de territorial para predial, com vigência a partir de 2026: Área construída: 202 m² Idade: 2026 Tipologia: casa Utilização: residencial Posição: frente Complementando o procedimento cadastral, foram revistos os lançamentos dos tributos de 2026. Emitida a guia 01/2026 cobrando a diferença de IPTU e a TCL de 2026. Essa guia 01/2026 é uma guia comple- mentar, portanto a guia 00/2026 (guia anual) continua válida e também deverá ser paga. As cotas para pagamento das guias 00/2026 e 01/2026 deverão ser obtidas no sítio https://prefeitura.rio ou https://carioca.rio (“CARIOCA DIGITAL”). F/REC-RIO/CIP-4, em 16/09/2026. De acordo. À F/REC-RIO/CIP-2 para dar ciência, enviando cópia destes despachos com a notificação de lançamento da guia 01/2026. Requerente: MABEN Investimentos Imobiliários Ltda. Endereço: Rua Elísio de Araújo nº 420, casa 1 - Vargem Pequena. Após prazo para impugnação (60 dias), arquive-se. Verificações de IPTU concluídas. F/REC-RIO/CIP-4, em 21/09/2026. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202656 PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: DESCONHECIDO. Processo: 04/374.397/2025 - Fls.: 22 Requerente: I2 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Endereço: Rua Des Oscar Tenorio, 11, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22795-110 Inscrição: 0.243.913-1 Ciência: Fls. 22 Ref. SMF-PRO-2025/39982 Trata-se de inclusão predial em imóvel localizado na RUA DES OSCAR TENORIO, 11, RECREIO DOS BANDEI- RANTES, cuja inscrição fiscal da MP é 0243913-1. Os procedimentos cadastrais foram efetuados através do despacho de fls. 07, com vigência a partir de 2026. Sendo assim efetuei a revisão dos lançamentos conforme abaixo descrito: 1. Inscrição Fiscal 0243913-1 (LOT 13 PAL 17.906 QDR 301, MP) 1.1. Revi o lançamento de 2026, cancelando a guia 00/2026 (R$ 82.763,00) devido ao cancelamento da inscrição. 1.1.1. Essa revisão gerou indébitos (sobras de pagamento, R$ 76.969,59), que são passíveis de restituição, desde que solicitados através de um processo específico para isso e respeitado o prazo prescricional. 2. Inscrições Fiscais 3526916-6 a 3526920-8 (APARTAMENTOS) 2.1. Efetuei o lançamento de 2026 para essas unidades, com a emissão das guias 01/2026, que cobram o IPTU e a TCL de 2026. 2.2. Para conferir a Notificação de Lançamento com os dados utilizados para cálculo do IPTU o contribuinte deverá acessar o seguinte site, https://carioca.rio/servicos/iptu-notificacao-de-lancamento/, consultando através das suas respectivas inscrições fiscais. 2.3. Para efetuar o pagamento das guias emitidas, deverá acessar o site CARIOCA DIGITAL, home.carioca.rio ou prefeitura.rio, e emitir o boleto da guia para pagamento, inclusive em cotas caso deseje pagar em 10 cotas. 2.4. Atenção, para as cotas que vencerão em 2027 e para aquelas que porventura ficarem atrasadas, o contri- buinte deverá acessar o link do item 2.3 e emitir o boleto da cota com os valores atualizados. 3. Esse imóvel está sendo tributado pela RUA DES OSCAR TENORIO, pois foi licenciado por esse logradouro. No entanto, verificando a imagem do local (fls. 11) e o projeto, a entrada principal, por onde entram os pedestres e onde se localiza a portaria, é feita pela AVN LÚCIO COSTA, sendo a entrada pela RUA DES OSCAR TENORIO exclusiva para os carros acessarem à garagem. Com isso a tributação destes imóveis está 45,92% menor em comparação aos imóveis vizinhos que também fazem frente para a AVN LÚCIO COSTA, gerando enorme dis- torção. Vap (valor m² apartamento) da RUA DES OSCAR TENORIO = 4.066,26, enquanto o da AVN LÚCIO COSTA = 7.519,95. Sendo assim, para corrigir essa distorção, sugiro encaminhar este processo à SMDU, para verificar a possibilidade de emissão de numeração suplementar pela AVN LÚCIO COSTA. Após apreciação, sugiro encaminhar: a) À F/REC-RIO/CIP-2 para dar ciência ao contribuinte do teor deste despacho; b) Após prazo recursal à SMDU conforme item 3; c) Em seguida, retornar a esta subgerência para os procedimentos cabíveis, se necessário. Endereço para notificação: RUA DES OSCAR TENORIO, 11, RECREIO DOS BANDEIRANTES Requerente: I2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2026. De acordo em 19/9/26 PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: NÃO EXISTE NÚMERO. Processo: 02/330.932/1998 - Fls.: 30 Requerente: Espólio de Arnaldo Pereira da Silva Endereço: Rua Santo Amaro, 383, Santa Teresa, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22211-225 Inscrição: 0.547.354-1 Ciência: Fls. 30 Trata-se de processo de embargo para o imóvel localizado na Rua Santo Amaro, 383 - Lote 61 do PAL 2500 - Santa Teresa, inscrição 0.547.354-1. Às Fls. 04_v, os autos foram encaminhados à F/CIP 1 para anexar a ficha cadastral do imóvel para emissão do Auto de Infração, sendo juntadas às Fls. 06/10. Após pesquisas no SIAM e SICOP (Fls. 11/13), observa-se que houve a regularização cadastral do imóvel pelo processo 04/301.426/2003 com alteração da tributação para predial com os seguintes dados cadastrais: Casa, Residencial, Frente, 2000, 93 m². Às Fls. 16, considerando que as imagens do local indicaram que os dados cadastrais estariam desatualizados, o contribuinte foi intimado a apresentar plantas e documentos, mas não atendeu à notificação (Fls. 19_v), sujei- tando-se ao arbitramento previsto no Art. 17-D do Decreto 14.327/95. Com base na Certidão de Ônus Reais (Fls. 20/21), Pesquisas SIAM, SISLIC, HOD (Fls. 11/13, 22/23), Imagens do Local (Fls. 14, 24/26), Levantamento da Área Tributável (Fls. 27) e considerando o disposto no Art. 20 e Art. 27, I, ambos do Decreto 14.327/95, foram tomadas as seguintes providências a partir de 2021: inscrição 0.547.354-1 (Rua Santo Amaro, 383 - Lote 61 do PAL 2500): -Atualizados os dados cadastrais do imóvel para (Área Total: 546 m²): PARTE 1: Tipologia: Casa, Utilização: Residencial, Posição: Frente, Idade: 2000, Área Edificada: 93 m²; PARTE 2: Tipologia: Casa, Utilização: Residencial, Posição: Frente, Idade: 2010, Área Edificada: 453 m²; -Implantados os Dados de Matrícula e RGI -Alterados os Dados do Proprietário/Destinatário para: ESPÓLIO DE ARNALDO PEREIRA DA SILVA, CPF: 383. XXX.XXX-15; -Alterada a Fração Ideal de 1,0 para 0 (Art. 9º do Decreto 14.327/95); -Revistos os Lançamentos de 2021 a 2026; -Emitida a guia 01/2026 cobrando as diferenças de IPTU do exercício de 2026, com remissão para as diferenças de IPTU de 2021 a 2025 (Lei 2.277/94 com a redação dada pela Lei 2683/98); OBS1: Considerando a existência do processo 02/325.955/2002 (Legalização de Construção), aplicamos a re- missão prevista na Lei 2277/94; OBS2: As cotas para pagamento da guia emitida devem ser obtidas no site: https://carioca.rio; -Relatórios às Fls. 28/29; Após apreciação, sugiro o envio à F/REC-RIO/CIP 2 para ciência do contribuinte e entrega da guia. Findo prazo recursal, à DEISUB/ECLU/CGLF/IGLF em devolução. F/REC-RIO/CIP-4, em 10/09/2026. De acordo, em 14/09/26. Inscrição: 0.547.354-1 Endereço para correspondência: Rua Santo Amaro, 383 - Santa Teresa Contribuinte: ESPÓLIO DE ARNALDO PEREIRA DA SILVA PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: AUSENTE. RECEITA-RIO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA F/REC-RIO/CIP-2 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E CONTROLE PROCESSUAL EDITAL O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da FP/SUBEX/REC-RIO/CIP-2 faz saber aos contribuintes abaixo relacionados, as EXIGÊNCIAS de seus processos administrativos. O Processo encontra-se à disposição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo, sala 109 - Térreo pelo prazo de 10 (dez) dias. Processo: 04/33/300.240/2025 - Fls.: 31 Requerente: Espólio de Antonio de Oliveira Duarte Endereço: Rua Lucio Tavares, 208, Centro, Nilópolis/RJ - CEP: 26530-060 Inscrição: 0.199.418-5 Ciência: Fls. 31 Solicito providenciar junto ao contribuinte um endereço, no Município do Rio de Janeiro, para recebimento de guias e notificações referentes ao imóvel designado como Av. Canal 2 PAL 22898, Lote 08, Quadra 75 da LTM 5222, Inscrição Imobiliária 0199418-5. Em 01/09/2026 Contribuinte: Espólio de Antonio de Oliveira Duarte Destinatário: Rua Lucio Tavares, 208 - Centro, Nilópolis 26530-060 Visto em 22/09/2026. PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: DESCONHECIDO. RECEITA-RIO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA F/REC-RIO/CIP-2 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E CONTROLE PROCESSUAL EDITAL O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da F/REC-RIO/CIP-2 faz saber aos contri- buintes abaixo relacionados, a CONCLUSÃO de seus processos administrativos. O Processo encontra-se à dis- posição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo, sala 109 - Térreo e será arquivado no prazo de 30 (trinta) dias. Processo: 04/66/304.257/2026 - Fls.: 09 Requerente: Ana Claudia S Sarmento Santos Endereço: Rua Gal Oscilio Maia, 109, FDS CAS 1, Jardim América, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21240-160 Inscrição: 2.987.959-0 Ciência: Fls. 09 Ref. 000414.006606/2026-34 Trata-se de legalização de modificação em imóvel localizado na RUA GAL OSCILIO MAIA, 109, FDS CAS 1, JARDIM AMERICA, cuja inscrição fiscal é 2987959-0. Com base nas plantas baixas e demais documentos constantes dos autos, e observando o disposto na legislação em vigor, Código Tributário Municipal (Lei 691/1984) e Regulamento do IPTU (Decreto 14.327/1995), foram to- madas as seguintes providências com vigência a partir de 2026: 1. Alterei os seguintes dados cadastrais: 1.1. ÁREA TRIBUTÁVEL: de 37 m² para 99 m². 1.1.1. O acréscimo de área foi incluído na parte 2 com idade nova, ficando parte 1 = 37 m² e idade 2004 e parte 2 = 62 m² e idade 2022, conforme Art. 27 do regulamento do IPTU. 1.1.1.1. Idade do acréscimo = 2022: laudo de contrapartida de 2021 indicando obras concluídas. 1.1.1. Incluí o terraço descoberto na área tributável, conforme determinado no art. 20 do regulamento do IPTU. 1.1.2. MEMÓRIA DE CÁLCULO: 49,7+41,61+8,1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202657 2. Revi o lançamento de 2026, emitindo a guia 01/2026 (R$ 0,00), que não tem valores a cobrar, pois essa uni- dade ficou isenta do IPTU (art. 61, XXIX da lei 691/1984) e da TCL (art. 5º, VI da lei 2.687/1998) devido ao baixo valor venal. Após apreciação, sugiro encaminhar: a. À FP/REC-RIO/CIP-2 para dar ciência ao contribuinte do teor deste despacho, entregando também a notifi- cação de lançamento. b. Após prazo recursal, AO ARQUIVO. Endereço para notificação: RUA GAL OSCILIO MAIA, 109, FDS CAS 1, JARDIM AMÉRICA Requerente: ANA CLAUDIA S SARMENTO SANTOS Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2026. De acordo em 3/9/26. PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: AUSENTE. Processo: 04/66/303.895/2026 - Fls.: 09 Requerente: Juliana C Valadares Endereço: Rua Pires de Almeida, nº 61 - Apto. 201, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22240-150 Inscrição: 0.592.620-9 Ciência: Fls. 09 Trata-se de modificação sem acréscimo predial para o imóvel localizado na Rua Pires de Almeida, nº 61 - apto. 201 (Laranjeiras), inscrição fiscal 0.592.620-9. Com base nas informações de fl. 03 (licença de obras), fls. 04/05 (base de dados do IPTU), fls. 06 a 08 (reca- dastramento predial) e nas disposições do Decreto 14.327/1995 (Regulamento do IPTU - RIPTU), constatamos que as obras ora legalizadas não alteram a área tributável cadastrada para a referida inscrição, a qual foi devi- damente implantada no âmbito dos autos 04/44/301.398/2007 (fl. 05). Em face do exposto, entendemos que não há procedimentos de IPTU a serem tomados para a inscrição 0.592.620-9. Após apreciação, à F/REC-RIO/CIP-2.1 para ciência. Endereço: Rua Pires de Almeida, nº 61 - APT 201 (Laranjeiras) Destinatário: JULIANA C VALADARES Após prazo recursal, ao arquivo. Em 27/08/2026 De acordo, em 31/8/2026 PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: AUSENTE. Processo: 04/66/303.621/2026 - Fls.: 33 Requerente: Agilson Azevedo França Endereço: Rua Tenente Andrade Maia, 44, Cascadura, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21310-330 Inscrição: 0.416.557-7 Ciência: Fls. 33 Trata-se de pedido de inclusão de benfeitoria para o imóvel localizado na Rua Tenente Andrade Maia, 44 - Cascadura. Após pesquisas no SIAM, SICOP e Croqui de Estimativa Atualiza (Fls. 25/30), identificamos para o local a ins- crição 0.416.557-7, sendo o titular pessoa distinta do requerente e tendo seus dados cadastrais sido atualizados no âmbito dos processos 04/66/304.684/2024 e 04/44/301.336/2026. Com base na Escritura Declaratória de Posse (Fls. 22/23), Planta Baixa e de Corte (Fls. 15/16) e Imagens do Local (Fls. 30/31), observa-se que se trata da mesma edificação, que já está sendo tributada pela supracitada inscrição, não restando caracterizada a hipótese prevista no Art. 6º do Decreto 14.327/95 para concessão de ins- crição de Benfeitoria. Face ao exposto e considerando o disposto no Art. 4º da Ordem de Serviço F/SUBTF/CIP nº 01/2011 de 23 de maio de 2011, sugiro o INDEFERIMENTO do pleito com envio à F/REC-RIO/CIP 2 para ciência do contribuinte. Findo prazo recursal, ao arquivo. Endereço para correspondência: Rua Tenente Andrade Maia, 44 - Cascadura Contribuinte: AGILSON AZEVEDO FRANCA F/REC-RIO/CIP 4, em 01/09/2026. De acordo, em 08/09/26. PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: DESCONHECIDO. Processo: 04/66/305.602/2026 - Fls.: 6 Requerente: Jorge Luiz Pinheiro da Silva Endereço: Rua Visc. de São Leopoldo nº 75, Irajá, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21235-240 Inscrição: 3.438.395-0 Ciência: Fls. 6 Ref. SEI-000414.007924/2026-12 Trata-se de legalização de prédio residencial nos fundos do lote. No cadastro do IPTU, com base nos documentos do processo SEI-000414.7924/2026-12, incluímos a inscrição 3.438.395-0 (nº 75-fundos), com vigência a partir de 2027 (licença de 2026 com obras concluídas e numeração concedida para a nova unidade): Área construída: 50 m² Tipologia: casa Utilização: residencial Posição: fundos Idade: 2027 No sistema de certidões, vinculamos a nova inscrição com a inscrição 0.174.982-9 da maior porção (MP). F/REC-RIO/CIP-4, em 16/09/2026. De acordo. À F/REC-RIO/CIP-2 para dar ciência, enviando cópia destes despachos. Requerente: Jorge Luiz Pinheiro da Silva Endereço: Rua Visc. de São Leopoldo nº 75 - Irajá. Após prazo para recurso (30 dias), arquive-se. Verificações de IPTU concluídas. F/REC-RIO/CIP-4, em 22/09/2026. PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: MUDOU-SE. Processo: 04/66/306.111/2026 - Fls.: 46 Requerente: ATAULFO 500 Endereço: Rua Cupertino Durão, 93, Leblon, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22441-030 Inscrição: 0802913-4 Ciência: Fls. 46 À Gerente da F/REC-RIO/CIP-4; Trata-se de processo de mudança de utilização para não residencial do imóvel situado à Rua Cupertino Durão, 93 - Leblon, inscrição em epígrafe. Com base no comprovante de inscrição e situação cadastral à fls. 06 com data de 26/02/2026, certidão do RI às fls. 34/37, alvará à fls. 39, consulta ao SINAE às fls. 13/14, e na Lei 6250/2017 que padronizou as utilizações dos imóveis no cadastro de IPTU em Residencial e Não residencial extinguindo as demais classificações, foram ado- tados seguintes procedimentos cadastrais e fiscais a partir de 2027: • Alterada a tipologia de casa para Especial e a utilização de residencial para não residencial; Diante do exposto, sugiro encaminhar o p.p. inicialmente à F/REC-RIO/CIP-2.1 para ciência do contribuinte das medidas adotadas. Após o prazo recursal, ao arquivo. F/REC-RIO/CIP-4, 08/09/2026. De acordo. PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: NÃO EXISTE NÚMERO. Processo: 04/99/307.143/2026 - Fls.: 48 Requerente: Erinelson Simonato Rua Cidade de Braga, 0 - LOT 47, Padre Miguel, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21775-250 Inscrição: 0.665.163-2 Ciência: Fls. 48 PARECER Nº 332/2026 Requerente: Erinelson Simonato Endereço do Imóvel: R. Dom João IV, 108 - Padre Miguel Inscrição Imobiliária: 0.665.163-2 Senhor Coordenador, Trata-se de impugnação tempestiva ao valor venal de IPTU referente ao 2026, para imóvel de inscrição fiscal supracitada. O valor venal originalmente atribuído ao imóvel foi de R$ 340.159,00; enquanto o laudo técnico apresentado pelo requerente às fls. 29/42 reputa como justo o valor venal de R$ 103.992,00, para o presente exercício. Em observância ao disposto nos arts. 117 e 118 do Decreto nº 14.602/96 e às competências estabelecidas pelo Decreto nº 49.049/2021, a F/REC-RIO/AAT procedeu à análise técnica dos argumentos e elementos apresen- tados pelo requerente e emitiu o parecer de fls. 45/47, concluindo pelo indeferimento do pedido. É o relatório. Considerando que a Assessoria de Avaliações e Análises Técnicas - F/REC-RIO/AAT é o órgão técnico da Se- cretaria Municipal de Fazenda competente para a instrução dos processos de impugnação de valor venal no que diz respeito à matéria técnica, apenas nos resta propor o indeferimento do pedido, nos termos do parecer de fls. 45/47. À superior consideração de V.Sa. F/REC-RIO/CRJ, em 23/09/2026. Fls. 49 Requerente: Erinelson Simonato Endereço do Imóvel: R. Dom João IV, 108 - Padre Miguel Inscrição Imobiliária: 0.665.163-2 Tendo em vista o parecer de fl. 48, com o qual estou de acordo e integra esta decisão, e com base nas informa- ções prestadas pela Assessoria de Avaliações e Análises Técnicas (fls. 45/47), JULGO IMPROCEDENTE a im- pugnação apresentada e MANTENHO o lançamento de IPTU do exercício de 2026 para o imóvel de inscrição fiscal supracitada. Intime-se. Cientifique-se. À F/REC-RIO/CIP-2, para as providências cabíveis. F/REC-RIO/CRJ, em 23/09/2026. PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: NÃO EXISTE NÚMERO. RECEITA RIO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E TAXAS GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ISS EDITAL A Gerente da Gerência de Fiscalização do ISS faz ciente TRANSPORTES VILA ISABEL S/A, Inscrição Muni- cipal nº 0.050.302-9, estabelecida à RUA VIANA DRUMOND, 45 ENTRADA SUPL R TEODORO DA SILVA, 897 - GRAJAÚ - RIO DE JANEIRO/RJ, da LAVRATURA do AUTO DE INFRAÇÃO nº 303.590, na data de 05 de ou- tubro de 2026, referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Fundamentação Legal da presente publicação: Resolução SMF nº 2.496 de 23/03/2007; art. 22 inciso V, art. 69 e art. 70 todos do Decreto Municipal nº 14.602/96. Foi formado o processo 000414.013152/2026-58, que se encontra à disposição do interessado na Rua Afonso Cavalcanti, nº 455, térreo, anexo, Centro Administrativo São Sebastião, Gerência de Cobrança do ISS (FP/REC- RIO/CIS-COB), pelo prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente Edital. As multas penais decorrentes de falta de recolhimento de imposto, fixadas na legislação tributária, sofrerão redu- ções, de acordo com as condições previstas no Código Tributário Municipal. Fica o autuado INTIMADO a efetuar o pagamento total do crédito tributário objeto do referido Auto de Infração, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do dia da publicação do presente Edital. Nesse mesmo prazo, é fa- cultado ao autuado a apresentação de impugnação total ou parcial ao lançamento fiscal. O PAGAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO VALE COMO DESISTÊNCIA DE DEFESA. O Município promoverá a cobrança judicial do débito não pago, o que acarretará ao devedor, além da atuali- zação monetária, multas e acréscimos moratórios, honorários advocatícios e custas judiciais na forma da legis- lação em vigor. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202658 SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DO TESOURO MUNICIPAL DIRETORIA GERAL EXECUTIVO-FINANCEIRA NOTIFICAÇÃO Em atendimento ao disposto no artigo 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados, os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, que os seguintes recursos financeiros foram liberados pela União para o Município do Rio de Janeiro, conforme de- monstrativos abaixo: QUADROS DEMONSTRATIVOS EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI Nº 9.452 DE 06/03/97 DATA: 01/10/2026 NOME DA CONTA NR.DA CONTA VALOR (R$) SME FUNDEB BB: 297.480-0 2.804.957,42 PCRJ SIMPLES NACIONAL BB: 7.500-0 3.458.831,69 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO S E C R E T A R I A D E A D M I N I S T R A Ç Ã O _ _ _ SUBSECRETARIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA GERAL DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 1466/2026 Às 10:00 horas do dia 11 de setembro de 2026, reuniram-se o Pregoeiro Oficial e os respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal RESOLUÇÃO SMA “P” Nº 23 DE 02 DE MARÇO DE 2026 em atendimento às disposições contidas na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, referente ao Processo Nº SMF-PRO-2025/00488, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Nº 1466/2026. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE APOIO OPERACIONAL E GESTÃO CONTINUADA DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (ACL). A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR ANÁLISES, AVALIA- ÇÕES, RECOMENDAÇÕES DE AJUSTES E IDENTIFICAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE MELHORIA NOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO COM GE- RADORAS E/OU COMERCIALIZADORAS, GARANTINDO A CONFORMIDADE REGULATÓRIA E ATEN- DIMENTO AOS REQUISITOS TÉCNICOS E LEGAIS DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (MME), DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉ- TRICO (ONS) E DA CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (CCEE), CONFORME DES- CRITO E CARACTERIZADO NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, na forma da lei. Item 1 Serviço de Monitoramento de Energia Elétrica Descrição Detalhada: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE APOIO OPERACIONAL E GESTÃO CONTINUADA DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMBIENTE DE CONTRA- TAÇÃO LIVRE (ACL). A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR ANÁLISES, AVALIAÇÕES, RECOMENDAÇÕES DE AJUSTES E IDENTIFICAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE MELHORIA NOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO COM GERADORAS E/OU COMERCIALI- ZADORAS, GARANTINDO A CONFORMIDADE REGULATÓRIA E ATENDIMENTO AOS REQUISITOS TÉC- NICOS E LEGAIS DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (MME), DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO (ONS) E DA CÂMARA DE CO- MERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (CCEE), CONFORME DESCRITO E CARACTERIZADO NO PRE- SENTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, na forma da lei. Valor da proposta = Quantidade de UC (207) x Valor unitário x 24 meses. Em caso de discordância existente entre as especificações dos itens descritos no compras.gov.br e as constantes no termo de referência, prevale- ceram os descritos no termo de referência. Valor Estimado: R$ 1.614.600,0000 (unitário) e R$ 1.614.600,0000 (total) Quantidade: 1 Critério de Julgamento: Menor Preço Unidade de fornecimento: Unidade Situação: Aberto para recursos Intervalo mínimo entre lances: R$ 0,01 Aceito e Habilitado por CPF ***.590.***-*0 - ELISANGELA CRISTINA COELHO GUERREIRO DE MARIA para WORLD GROUP SOLUCOES ENERGETICAS COMERCIALIZADORA PLANEJADORA E CONSULTORIA ESPE, CNPJ 28.423.185/0001-66, melhor lance: R$ 350.000,0000 (unitário) / R$ 350.000,0000 (total), valor negociado: R$ 349.995,6000 (unitário) / R$ 349.995,6000 (total) Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme pre- coniza o artigo 45, do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão para o item 1 no dia 15 de setembro de 2026, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. ELISANGELA CRISTINA COELHO GUERREIRO DE Pregoeiro Oficial MARISTELA TOLEDO ALVESEQUIPE DE APOIO Equipe de Apoio TALLES SANTOS WANG Equipe de Apoio LEANDRO LEITE GRAMOSO Equipe de Apoio (*) A ATA do presente Pregão encontra-se disponível no RELATÓRIO DE JULGAMENTO/HABILITAÇÃO no sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. SUBSECRETARIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA TÉCNICA DE CONCURSO, ADMISSÃO E SAÚDE FUNCIONAL EDITAL A/SUBSAD/CGRH/CTCSF Nº 18 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026. A COORDENADORA TÉCNICA DA COORDENADORIA TÉCNICA DE CONCURSO, ADMISSÃO E SAÚDE FUNCIONAL convoca IVAN JUNIOR DA SILVA DE MENEZES a comparecer à Rua Afonso Cavalcanti n.º 455 - Cidade Nova, Centro Administrativo São Sebastião, Bloco II, 10º andar, Ala A - Coordenação de Admissão, Posse e Regularidade Funcional - CARF, munido de seus documentos pessoais, em cumprimento à sentença judicial proferida pela 6ª vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, judicial n.º 11/514.258/2016 - 0134414-68.2016.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do pro- cesso SEI Nº 001100.031268/2026-75. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA • Carteira de Identidade; • CPF; • CTPS; • PIS/PASEP • Título de Eleitor • Certidão de Casamento (se casado) ou Certidão de Nascimento (se solteiro); • Certidão de óbito (quando pensão por óbito) • Certidão de Curatela (quando pensão para pessoa considerada incapaz) • Xerox do comprovante de residência (conta de luz, gás, água ou telefone), onde conste o endereço completo, inclusive CEP (emitidos no máximo há 60 dias). INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 986001-1763/2026 PROCESSO: 005300.006881/2026-59 UASG: 986001 Data da Sessão: 13/10/2026 Horário de Fase de Lances: 08:00h às 15:00h Valor Total Estimado: R$ 3.608,33 (três mil e seiscentos e oito reais e trinta e três centavos). Link: https://www.gov.br/compras/pt-br Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviço de manutenção de 16 (dezesseis) extintores de incêndio (recarga, reteste, pintura e troca de componentes) e 04 (quatro) caixas de incêndio (com reposição de todos os materiais necessários) localizados nas dependências do Clube do Servidor Municipal (Rua Ulysses Guimarães, s/n - Cidade Nova), conforme as especificações e valores estimados no edital e no Termo de referência (Anexo II). Observação: Para quaisquer esclarecimentos, favor entrar em contato no telefone (21) 2976-3983 ou pelo e-mail gillicitacoes.previrio@prefeitura.rio SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO S E C R E T A R I A D E D E S E N V O L V I M E N T O U R B A N O E L I C E N C I A M E N T O _ _ _ EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Processo Instrutivo n.º: EIS-PRO-2024/13859.10 Termo de Compromisso n.º: 014/2026 Data da assinatura: 01/10/2026 Partes: PCRJ/SMDU e ANA LUÍZA PINHEIRO DO NASCIMENTO Objeto: Estágio Não Obrigatório através do Convênio da FP/SUBGGC/CGRH n.º 27/2024 Prazo: 17/10/2026 a 17/11/2026 Valor Total: R$ 663,34 Programa de Trabalho:52001.10.5201.15.122.0700.2991 Natureza de Despesa: 33.90.36 Nota de Empenho: 2026NE000228 Fundamento: Lei Federal n.º 11.788/2008, Decreto Rio n.º 45.582/2018 e Portaria FP/SUBGGC/CGRH nº 18/2023. CHEFIA DE GABINETE GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO EXPEDIENTE DE 05/10/2026 “Atenda ao exigido: 1- Apresentar Anexo I da Resolução “N” EIS-REN-2022 nº 26/2022; 2- Apresentar documentos conforme itens II, III, IV, V, VI e IX do § 1º do artigo 2º da Resolução “N” EIS- REN-2022 nº 26/2022, devidamente assinado pela IHS; 3- Apresentar CREA/RJ e ART do profissional que assina a justificativa técnica apresentada; 4- Apresentar projeto completo.” EIS-PRO-2022/09548 - AMERICAN TOWER DO BRASIL C. I. LTDA SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO URBANISTICO COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO EXPEDIENTE DE 05/10/2026 EIS-PRO-2025/05797 - MOGAR ANTONIO GOMES MARTINS Mantenho a Exigência COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS EXPEDIENTE DE 05/10/2026 000250000203202600 - NEWVIEW 73 GESTÃO PATRIMONIAL E PART LTDA Passe-se Alvará 000250000261202625 - CANNING EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Passe-se Alvará 000256000248202616 - TRYST HOTELS BRAZIL LTDA Passe-se Alvará GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - CENTRO EXPEDIENTE DE 01/10/2026 EIS-PRO-2024/06950 - SACADURA CABRAL I SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Cumpra as Exigências 1- Documentos disponíveis para visualização: - Licença de obras: A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://certidoessmdeis.rio.gov.br/ValidaDocumentos.asp, informando o número do Processo EIS-PRO-2024/06950 e o código verificador D052368917504 - Baixa de restrição: https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_ origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=7801717&crc=F10A9E99 2- Anexar documentação para baixa de restrição, conforme licença de obras concedida e seu prazo. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202659 EIS-PRO-2025/04067 - ACRE XXI SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA Cumpra as Exigências 1- Documentos disponíveis para visualização: - Licença de obras: A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://certidoessmdeis.rio.gov.br/ValidaDocumentos.asp, informando o número do Processo EIS-PRO-2025/04067 e o código verificador D275055808512 2- Anexar documentação para baixa de restrição, conforme licença de obras concedida e seu prazo. EIS-PRO-2025/12254 - UNIÃO BENEFICIENTE DOS CHAUFFEURS DO RIO DE JANEIRO Cumpra as Exigências 1. Anexar, para fins de Certidão da Aceitação da transformação de uso requerida, o documento do Registro Geral de Imóveis que conste o número da matrícula no RGI, informação fundamental para sua emissão. EIS-PRO-2025/04067 - ACRE XXI SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA Passe-se Alvará EIS-PRO-2024/06950 - SACADURA CABRAL I SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Passe-se Alvará EXPEDIENTE DE 02/10/2026 EIS-PRO-2024/05184 - DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA Cumpra as Exigências 1- Documentos (Minuta e Cálculo da Taxa) disponíveis para visualização no site requerimento online. 2- Anexar comprovação do pagamento de DARM. 3- Para posterior prosseguimento da análise do recurso quanto a apresentação da AIO. EIS-PRO-2024/05184 - DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA Passe-se Alvará COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 3 - MÉIER EXPEDIENTE DE 01/10/2026 EIS-PRO-2025/13113 - HENRIQUE BARBOSA DE PINHO E SILVA Cumpra as Exigências 1. Atenda às restrições da licença de obras nº. 23/0311/2026 para aceitação das obras. EIS-PRO-2024/14177 - LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA Cumpra as Exigências 1) Rever preenchimento do formulário quanto a área da edificação principal, ATC/ATE, altura da edificação, taxa de ocupação projetada, permeabilidade exigida e projetada; 2) Rever no projeto: 2.1 - a representação na pl. situação do telhado/laje da edificação principal, alterando o nome do desenho para pl. situação/telhado; 2.2 - o nome da planta com a totalidade do lote para pl. 1º pavto, passando as informações da pl. do 1º pavto para esta planta, representando a escada descoberta de acesso ao terraço coberto e a circulação coberta (acesso a edícula) com a projeção do pavto superior, retirando a hachura do prisma de ventilação e descrevendo a nume- ração nº 71fds aptos 101/102 na edificação que não é objeto da legalização, assim como a descrição das áreas do cadastro do IPTU; 2.3 - a representação da edícula na pl. do 2º pavto, representando nesta planta o 2º pavto da edícula, e alterando a indicação de edif. principal para terraço coberto; 2.4 - a planta do pavto inferior, suprimindo-a, visto que 1º pavto da edícula será representado na pl. do 1º pavto. EIS-PRO-2025/11628 - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CRUZEIRO DO SUL Cumpra as Exigências 1- O requerente deverá acessar o aplicativo SEI RIO na aba CIDADÃO, depois clicar em Verificar Autenticidade e, em seguida, ver a minuta no SEI RIO usando o CV 7802299 e o CRC EB0F11DB 2- Conferir a minuta, imprimir o DARM e, após a entrada em receita do pagamento dele, imprimir a licença. 3- Depois de concluídas as obras e atendidas as restrições do alvará, o titular desse processo deverá requerer a aceitação das obras. 02/34/000.384/2014 - ALAN LUCENA MARQUES Cumpra as Exigências 1) Apresentar Anexo II do Dec. 55622/2025 (duas vias). 2) Apresentar Anexo IV do Dec. 55622/2025 (duas vias). 3) No projeto simplificado: a) rever a TO projetada informada no quadro de áreas (TO projetado = 68,48%); b) in- cluir número do processo no carimbo. EIS-PRO-2022/02254 - MRV MRL RJ E GRANDE RIO INCORPORACOES LTDA Cumpra as Exigências 1. Minuta da licença disponível para visualização, conferência e concordância no Sei.rio. Utilizar o código verifi- cador nº 7798677 e o código CRC nº 3238D7EF como números de referência; 2. Juntar PDF’s legíveis dos arquivos do projeto aprovado CBERJ da planta de situação e plantas baixas (002 e 003); 3. DARM e licença disponíveis através do requerimento online. 000253000423202603 - RESPONSÁVEL LEGAL Extraída Notificação número 23/0174/2026 000253000464202691 - RESPONSÁVEL LEGAL Extraída Notificação número 23/0176/2026 000253000457202690 - RESPONSÁVEL LEGAL Extraída Notificação número 23/0175/2026 EIS-PRO-2022/02254 - MRV MRL RJ E GRANDE RIO INCORPORACOES LTDA Passe-se Alvará EIS-PRO-2025/11628 - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CRUZEIRO DO SUL Passe-se Alvará EXPEDIENTE DE 02/10/2026 000253000603202687 - TATIANA BOTELHO Compareça para Ciência Face ao despacho F/SUBEX/SUPTM/DTRR/GAI nº 7401299, a data de extração do Auto de infração em 06/07/2026 e a data do requerimento de abertura do presente processo de cancelamento de auto de infração em 07/09/2026, data esta em que o mesmo já se encontrava sob atuação da F/SUBEX/SUPTM/ DTRR/GAI conforme cópia anexada doc. SEI.Rio nº 7401275, trata-se de recurso intempestivo. COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 4.1 - BARRA DA TIJUCA EXPEDIENTE DE 30/09/2026 000254001313202641 - DANIEL TRAVASSOS OLIVEIRA Cumpra as Exigências 1- Esclarecer requerente; 2- Juntar: 2.1- Declaração de acordo com Decreto 23.235/03 informando uso/atividade do imóvel; área e volume da demo- lição; método que será utilizado na execução da obra; utilização de EPI, bem como informar que serão atendidos os Artigos 1º ao 10º do referido Decreto; 2.2- Laudo Técnico da S/IVISA-RIO conforme LEI 6647/19; 2.3- Documento de Identidade do requerente (proprietários com nome no RGI), bem como procuração com firma reconhecida para fins específicos, se for o caso; *Sujeito a nova análise quando do cumprimento das exigências. 000254001383202607 - ARGENTINA BENVINDA VIANNA CORREA Cumpra as Exigências Prosseguir no processo existente, onde constam exigências a serem atendidas. EIS-PRO-2025/10707 - SIMONE GONÇALVES TEIXEIRA Cumpra as Exigências Exigências Para prosseguir com a aceitação das obras o responsável deverá tornar o local, conforme o projeto aprovado em 25/06/2026. 000254001389202676 - FÁBIO GASPAR MARQUES Cumpra as Exigências 1 - Apresentar projeto conforme Dec. 55.622/2025; 2 - Rever somatório das áreas nos quadros apresentados (Anexos); 3 - Observar os parâmetros edilícios da Subzona A-6 do dec. 3046/1981. 02/372.161/2010 - BENEDITO GARGANO SOBRINHO Cumpra as Exigências Para prosseguir com o arquivamento do p.p. o requerente deverá reconstruir a jardineira que foi retirada da va- randa existente. EIS-PRO-2025/10707 - SIMONE GONÇALVES TEIXEIRA Cumpra as Exigências Para prosseguir com a aceitação das obras o responsável deverá tornar o local, conforme o projeto aprovado em 25/06/2026. EIS-PRO-2024/00936 - IGREJA BATISTA ATITUDE DA BARRA DA TIJUCA Cumpra as Exigências Deverá informar quem assinará o Termo de Recuo 02/41/000.550/2015 - DESTAQUE ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E SERVICOS LTDA. Extraída Notificação número 24/0627/2026 000254000647202605 - PAULO DA COSTA GUIMARÃES FILHO Mantenho a Exigência EIS-PRO-2021/00243 - SERRA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Passe-se Alvará 000254001331202622 - ALEXANDRE MONASSA PEREIRA Passe-se Alvará 000254001126202667 - VITOR HUGO BRITO DOS SANTOS Passe-se Alvará EIS-PRO-2021/00243 - SERRA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Passe-se Alvará 000254001333202611 - LUIZA LOIOLA GALUZZIO Passe-se Alvará EXPEDIENTE DE 01/10/2026 000254000072202612 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCE LA PONCHE Cumpra as Exigências 1- Juntar os documentos desejados. 000254000036202659 - ANDRE LUIZ DE ALENCAR ARRAES Cumpra as Exigências Preliminarmente, o requerente deverá: 1. Documento com foto do proprietário; 2. RRT de PREO e PRPA, podendo ser: Laudo Técnico, Vistoria e Levantamento arquitetônico, de acordo com a Resolução SMU 33/2019; 3. Procuração permitindo que terceiros assinem declarações e projeto em nome do proprietário, com a apresen- tação dos respectivos documentos para confirmação das assinaturas; Cabendo informar que haverá correções a serem executadas em projeto, porém, o requerente deverá aguardar pelo prosseguimento da análise, uma vez que, por orientação da CGLF, não será possível licenciar quaisquer processos que tenham solicitado os benefícios da LC 281/2025, face a medida cautelar na ação de inconstitucio- nalidade contra a referida Lei Complementar, até que haja julgamento definitivo; Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202660 02/41/001.136/2018 - BRUNO RAFFAELLI MARCOLINI Cumpra as Exigências Atender o despacho de 25/09/2026, devendo regularizar o acréscimo que não consta no projeto aprovado ou promover a sua demolição. EIS-PRO-2025/14397 - EDUARDO VIDAL SILVA DE CASTRO Cumpra as Exigências 1. Compatibilizar, nos demonstrativos do 1° e 2° pavimentos as dimensões do prisma; 2. Apor, no carimbo do projeto, a assinaturas do proprietário e profissional nos campos respectivos. 02/41/000.260/2015 - MARIA ANGELA MENEZES RUAS MARTINS E OUTROS Cumpra as Exigências 1 - Apor no título do projeto: Lote 15 da Quadra 46 do PAL 17906. 2 - Apor PAA 11.435 junto ao alinhamento das Ruas Jarbas de Carvalho e Vicente Leporace. 3 - Configurar em projeto apenas os lotes vizinhos ao Lote 15. 4 - Rever largura da Rua Vicente Leporace que deve ser de 12,00 m. 000254001246202664 - CONDOMÍNIO LES RESIDENCES DE MONACO Cumpra as Exigências 1- Esclarecer o pretendido apresentando fotos internas e externas do local; e 2- Apresentar ATA de assembléia com aprovação das obras em questão. 02/41/000.716/2012 - CONDOMINIO BENVINDO DE NOVAES Cumpra as Exigências Deverá apresentar planta atualizada do grupamento a legalizar com a indicação do PAA12.284 em vigor para o local. EIS-PRO-2025/13053 - RAPHAEL TAVARES DO NASCIMENTO Cumpra as Exigências 1. Comprovar a propriedade da área privativa nº 62, se for o caso; 2. Apresentar projeto de acordo com a área privativa informada (AP ?); 3. Atender aos índices permitidos para AP (?); 4. Corrigir o endereço no carimbo (nº 100 - AP ?); 5. Apor o número do processo no carimbo. A ser reanalisado. 02/370.665/2005 - ALEXANDRE DA ROSA SAMPAIO GOMES Extraída Notificação número 24/0631/2026 02/372.764/2010 - MAURICIO PIMENTA DE MORAES Extraída Notificação número 24/0644/2026 02/316.264/1998 - BIAGIO SPERANZA Extraída Notificação número 24/0632/2026 02/315.104/2001 - SALVADOR NOVELLO Extraída Notificação número 24/0629/2026 02/000.980/2010 - MARCIA OLIVEIRA BRAGA Extraída Notificação número 24/0636/2026 02/41/001.891/2012 - MÁRCIA BARCELOS DE ALMEIDA Extraída Notificação número 24/0640/2026 02/370.304/2000 - MANOEL VERÍSSIMO PRIMO Extraída Notificação número 24/0634/2026 02/367.473/1997 - ALEXANDRE IVANOVITCH PEREIRA LISNIK Extraída Notificação número 24/0643/2026 02/370.927/2010 - GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES Extraída Notificação número 24/0630/2026 02/370.003/2009 - AMÉRICAS BARRA RIO LTDA. Extraída Notificação número 24/0628/2026 02/373.131/2010 - EDISON D. DOS SANTOS JUNIOR Extraída Notificação número 24/0635/2026 02/315.403/1998 - MARCELO VACITE Extraída Notificação número 24/0637/2026 02/315.922/1999 - LUIZ AFFONSO DE PAULA Extraída Notificação número 24/0638/2026 02/370.973/2010 - JOSÉ LUIZ DE SENA PAZ Extraída Notificação número 24/0647/2026 02/374.292/2010 - MARCIA FUCHS Extraída Notificação número 24/0641/2026 02/371.331/2010 - PAULO ROBERTO GUIMARÃES LOPES Extraída Notificação número 24/0642/2026 02/371.545/2009 - MARCELO FERREIRA FEITOZA Extraída Notificação número 24/0639/2026 02/000.253/2010 - ADILENE MAGDALENA LOPES MADUREIRA Extraída Notificação número 24/0645/2026 02/367.731/1997 - SWI SKORNICKI Extraída Notificação número 24/0646/2026 02/372.798/2010 - WANDERLEY LUXEMBURGO DA SILVA Extraída Notificação número 24/0633/2026 000254001431202659 - SR RESPONSAVEL Extraído o Edital de Embargo/Notificação número 24/0100/2026 000254000218202549 - MARCOS COSTA DA ROCHA Ficam aceitas as obras; Certifique-se conforme minuta elaborada. EIS-PRO-2023/14771 - MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Ficam aceitas as obras 000254000119202567 - ANALU FELIX DA CUNHA LEONARDO Ficam aceitas as obras; Certifique-se conforme minuta elaborada. 000254000238202510 - FABIO MENDES TARANTO Ficam aceitas as obras; Certifique-se conforme minuta elaborada. 000254000118202512 - ADRIANA MARIA SILVA SALIM Ficam aceitas as obras EIS-PRO-2025/13208 - GENILSON COSTA FREIRE Passe-se Alvará EIS-PRO-2024/16585 - DANIELLE INDALÉCIO MACHADO E OUTROS Passe-se Alvará EIS-PRO-2024/11965 - ZEK PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA Passe-se Alvará 02/370.325/2008 - MARCEL JULIO FERREIRA DE AZEVEDO Passe-se Alvará EIS-PRO-2022/05379 - ALEXANDRA HELENA DE SOUZA RANA Passe-se Alvará EIS-PRO-2025/02332 - G & C EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA Pode habitar o prédio residencial unifamiliar situado na Rua Elísio de Araújo, n.º 420 casa 2 - Vargem Pequena. 02/370.325/2008 - MARCEL JULIO FERREIRA DE AZEVEDO Pode habitar 02/370.325/2008 - MARCEL JULIO FERREIRA DE AZEVEDO Pode habitar a unidade casa 2 do prédio residencial bifamiliar situado na Rua Nélida Piñón, n.º 493 - Recreio dos Bandeirantes. EXPEDIENTE DE 02/10/2026 000254001391202645 - SUZANA DA SILVA Cumpra as Exigências Preliminarmente: 1- Apresentar petição com a solicitação da licença; 2- Apresentar RGI com até 6 meses de validade, conforme Art. 2º da Res. 728/2007; 3- Apresentar CAU/CREA do PRPA; 4- Apresentar ART/RRT do PRPA de projeto; 5- Apresentar Certidão Negativa de Tributos Fiscais, conforme Res. 728/2007. 6- Apresentar projeto, conforme disposto na Res. 728/2007; e 7- Atender os parâmetros urbanísticos, conforme Lei Comp. 270/2024 (Plano Diretor) e Dec. 50412/2022 (APA do Sertão). 000254001387202687 - MARCIO MARQUES COUTO DIAS Cumpra as Exigências 1 - Apresentar RGI atualizado do lote; 2 - Esclarecer estabelecimento de ensino proposto considerando o projeto apresentado; 3 - Contrato social do estabelecimento de ensino; 4 - Rever título do projeto por tratar-se de prédio de uso exclusivo destinado a estabelecimento de ensino; 5 - Deverá atender ao afastamento frontal mínimo de 10,00 m para estabelecimento comercial (Inciso III-c-1 da Subzona A-20 do dec. 3046/1981); 6 - Rever projeto de cortes face pavimento configurado com 132,00 m²; 7 - Rever quadro de áreas; 8 - Retirar termo “galpão “ do projeto. 02/41/002.612/2015 - ELIZABETH ANA MARIA MEISELS Cumpra as Exigências Preliminarmente: Esclarecer, usando cores convencionais, se a esquadria entre a sala e a varanda foi retirada. 000254000118202512 - ADRIANA MARIA SILVA SALIM Cumpra as Exigências Preencher corretamente a Declaração do Anexo III do Decreto 40.719/15. 000254001390202609 - MARIA MARTINS MACIEL E/ OUTROS Cumpra as Exigências Preliminarmente: 1- Apresentar petição com a solicitação da legalização; 2- Apresentar RGI/escritura do imóvel em nome do requerente; 3- Apresentar CAU/CREA do PRPA e PREO; 4- Apresentar ART/RRT do PRPA e PREO de projeto e execução de obras, respectivamente; e/ou conforme Res. 33/2019; Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202661 5- Apresentar projeto, conforme modelo do Anexo I do Dec. 55622/2025; 6- Apresentar Anexo II do Dec. 55622/2025, devidamente preenchido e assinado; 7- Apresentar DPA/DPE da Concessionária responsável; 8- Apresentar termo de urbanização; 9- Atender os parâmetros e usos permitidos, conforme Lei Comp. 270/2024 para ZRM2 C e Dec. 50412/2022 para ZOC-5; e 10- Apresentar parecer favorável do Inepac. 000254000192202610 - CONDOMINIO LIBERTÁ RESORT Cumpra as Exigências 1- Juntar Laudo e projeto visado do CBMERJ, quanto a modificação pretendida; 2- No projeto: grafar número do processo bem como corrigir título (licença de modificação com acréscimo de área em guarita); indicar, em planta, localização do corte 1; 3- Juntar projeto visado pela SECONSERVA quanto às alterações do meio-fio; 4- Juntar ATA de eleição do síndico atual 02/41/000.670/2020 - SILVIO LEITE GUIMARAES JUNIOR Cumpra as Exigências Preliminarmente deverá juntar: 1- Juntar Anexos II e III do Decreto Rio nº 55622/25 devidamente preenchido e assinado, acompanhado do pro- jeto de acordo com o Anexo I do mesmo Decreto; 2- RRT/ART conforme Resolução SMU nº 33 de abril de 2019; 3- RGI do imóvel; *Sujeito a nova análise quando do cumprimento das exigências. 02/372.005/2010 - WLADMIR FERRAZ DE SOUZA Cumpra as Exigências 1- PREO deverá assinar projeto já assinado pelo PRPA 02/370.056/2006 - LUIZ ANTONIO NECHIO E OUTROS Extraída Notificação número 24/0663/2026 02/371.791/2009 - CARLA CORREA NOGUEIRA MAIA Extraída Notificação número 24/0653/2026 EIS-PRO-2021/01538 - TEREZA MARIA DE FARIA PINHO Extraída Notificação número 24/0672/2026 02/373.760/2010 - SERGIO PLATE HENRIQUES Extraída Notificação número 24/0678/2026 02/41/000.168/2019 - JOSE RICARDO DE SOUZA RIBEIRO Extraída Notificação número 24/0680/2026 02/371.807/2010 - JORGE ALBERTO SOARES Extraída Notificação número 24/0686/2026 EIS-PRO-2021/01538 - TEREZA MARIA DE FARIA PINHO Extraída Notificação número 24/0671/2026 02/372.197/2010 - JOSE CARLOS GOMES PINTO Extraída Notificação número 24/0684/2026 02/374.173/2010 - MAURO MAURICIO CARNEIRO CAMPELLO Extraída Notificação número 24/0650/2026 02/370.141/2004 - MAURO LUIZ LOPES EUPHEMIO Extraída Notificação número 24/0676/2026 02/370.056/2006 - LUIZ ANTONIO NECHIO E OUTROS Extraída Notificação número 24/0660/2026 02/370.237/2003 - CYRO NACIF ELIAS Extraída Notificação número 24/0668/2026 02/41/002.854/2015 - VICTOR BECKER MAGALHÃES MESQUITA Extraída Notificação número 24/0649/2026 02/370.056/2006 - LUIZ ANTONIO NECHIO E OUTROS Extraída Notificação número 24/0659/2026 02/370.056/2006 - LUIZ ANTONIO NECHIO E OUTROS Extraída Notificação número 24/0666/2026 02/371.311/2010 - MARLENE DA SILVA MATEUS Extraída Notificação número 24/0652/2026 02/370.056/2006 - LUIZ ANTONIO NECHIO E OUTROS Extraída Notificação número 24/0662/2026 02/373.834/2010 - PATRICK KIMELBLAT OSTORVSKY Extraída Notificação número 24/0670/2026 02/41/000.101/2015 - LA GRAND PLACE BARES E RESTAURANTES LTDA - EPP Extraída Notificação número 24/0648/2026 02/373.631/2010 - JULIO LION A . SALINAS Extraída Notificação número 24/0656/2026 02/370.056/2006 - LUIZ ANTONIO NECHIO E OUTROS Extraída Notificação número 24/0658/2026 02/374.169/2010 - ELIAS KHALIL BOUKAI Extraída Notificação número 24/0667/2026 02/262.805/2015 - JACK STERENBERG Extraída Notificação número 24/0654/2026 02/291.031/2005 - DELFIN RIO S.A. CRÉDITO IMOBILIARIO Extraída Notificação número 24/0657/2026 02/370.056/2006 - LUIZ ANTONIO NECHIO E OUTROS Extraída Notificação número 24/0664/2026 02/370.746/2010 - LILIAN SILVEIRA DE FIGUEIREDO Extraída Notificação número 24/0675/2026 02/41/001.422/2015 - HERNANY AMARAL CANHOTO Extraída Notificação número 24/0683/2026 02/41/001.774/2012 - JOSE ANTONIO GOMES CODEÇO Extraída Notificação número 24/0674/2026 02/262.139/2015 - ENALDO BARCELOS REGO Extraída Notificação número 24/0681/2026 02/371.659/2010 - ANTONIO ROMEU SCOFANO JUNIOR Extraída Notificação número 24/0673/2026 02/41/000.244/2019 - ELAINE RIBEIRO MARCONDES COUTO Extraída Notificação número 24/0685/2026 02/370.119/2010 - MARIA ELIZABETH DE MELLO SOARES SILVEIRA Extraída Notificação número 24/0677/2026 000254001434202692 - MIRIAM DE SALDANHA DA GAMA Extraída Notificação número 24/0687/2026 02/263.217/2015 - SUZANA GOTTSCALK Extraída Notificação número 24/0669/2026 02/370.078/2010 - ISNARD DA SILVA PEREIRA Extraída Notificação número 24/0679/2026 02/371.494/2010 - ANDREA PEGAS Extraída Notificação número 24/0682/2026 02/371.646/2009 - JORGE FRANCISCO Extraída Notificação número 24/0651/2026 02/370.056/2006 - LUIZ ANTONIO NECHIO E OUTROS Extraída Notificação número 24/0661/2026 02/373.724/2010 - SOL DUARTE AZULAY Extraída Notificação número 24/0655/2026 02/370.056/2006 - LUIZ ANTONIO NECHIO E OUTROS Extraída Notificação número 24/0665/2026 02/290.245/2004 - MONICA DE FREITAS GHETTI Extraído o Auto de Infração número 1175281 000254000044202603 - PAULO REZENDE J. DE SOUZA Passe-se Alvará EXPEDIENTE DE 05/10/2026 EIS-PRO-2025/14148 - SMR III SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA Cumpra as Exigências Juntar documentação complementar EIS-PRO-2025/14148 - SMR III SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA Cumpra as Exigências Juntar documentação complementar 000254000454202646 - QMC TELECOM DO BRASIL Cumpra as Exigências Para prosseguir com a autorização solicitada o responsável deverá cumprir, em sua totalidade, as exigências pu- blicadas anteriormente, a saber: - Apresentar Carteira Funcional do PRI (Profissional Responsável pela Instalação), que deverá ser Engenheiro de Telecomunicações ou Engenheiro Eletricista, bem como ARTdo mesmo, devidamente recolhida; 000254000429202662 - TIAGO XAVIER SANTIAGO Cumpra as Exigências 1. Apresente projeto nos padrões do LICIN 2.0 (DECRETO RIO Nº 55622 / 25): Anexo I: quadro de áreas por pa- vimento, quadro com os dados do lote, informações do empreendimento e parâmetros urbanísticos; 2. Utilizar a legenda para representação das áreas construídas e varandas; 3. Situação: apor PAA (10.950) no alinhamento do lote, retirar informação de PAL, apresentar as dimensões do lote (fundos) de forma legível); 4. Esclarecer “módulos de 5 m” na lateral direita da construção; 5. Esclarecer “área 7”, no primeiro pavimento; 6. Apor o número do processo no carimbo; 7. Corrigir taxa de ocupação permitida: 50%. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202662 EIS-PRO-2024/23062 - SR. RESPONSÁVEL LEGAL E OUTROS Cumpra as Exigências Juntar documentação complementar 02/41/000.909/2016 - ACLES DA COSTA FRAGA FIHO Extraída Notificação número 24/0688/2026 02/370.387/2004 - IRANIR DE SOUZA DIAS PEREIRA Extraído o Auto de Infração número 1175282 EIS-PRO-2025/01789 - SEBASTIÃO FERNANDES BATISTA Ficam aceitas as obras 000254001381202618 - CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL VARGEM SHOPPING Ficam aceitas as obras 02/41/001.256/2012 - WALMIR MENDES DE BRITO Passe-se Alvará EIS-PRO-2024/05483 - SPE PONTUAL 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA Passe-se Alvará EIS-PRO-2024/11970 - LUIZ RICARDO CALDEIRA ROCHA Pode habitar EIS-PRO-2024/08373 - FILIPE SOUZA DE JESUS Pode habitar; Certifique-se conforme minuta elaborada. COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 4.2 - JACAREPAGUÁ EXPEDIENTE DE 02/10/2026 000252000722202640 - LUIZ CARLOS CARVALHO ROCHA Cumpra as Exigências - Atender as demais restrições para habite-se: Visto fiscal; Declaração de acordo com o §4º do Art. 281 da LC 270/2024 (Plano diretor) e Declaração referente ao §1º do Art. 39 da LC 198/19 (em separado e textos padrões); 000252000649202614 - ELISA VIEIRA VAZ E OUTRA Cumpra as Exigências A Certidão de Habite-se está disponível para download no site sei.rio.” Para a impressão da certidão, utilize o código verificador 7624606 e o código CRC B21847A0 000252000864202615 - GRAJ DEPOSITO DE MERCADORIAS LTDA Cumpra as Exigências Preliminarmente esclarecer o pretendido. 000252000828202643 - JOSEMAR DE ALMEIDA MUSSAUER JUNIOR Cumpra as Exigências preliminares nº 1 e 2 do despacho de 24/09/2026, como reformuladas a seguir: 1. Comprovar o direito de requerer (juntar procuração/ anuência em nome do Requerente dos proprietários em RGI com finalidade específica para o pretendido); 2. Comprovar a legalidade do figurado como existente (juntando projeto aprovado, certidão de habite-se ou cer- tidão de histórico fiscal da SMF para o local); Obs.: em caso de necessidade de legalização de acréscimos o requerente deve juntar projeto, em cores con- vencionais, nos moldes do ANEXO I (DULI), e ANEXO III (Quadro de áreas), corretamente preenchidos e devi- damente assinados, contendo seus responsáveis devidamente identificados; todos referentes ao Dec. 55.622/25 (LICIN 2.0). 000252000483202628 - TJ FARIAS PARTICIPAÇÕES LTDA Cumpra as Exigências 1. Documentação: 1.1. Juntar RGI do imóvel; 1.3. Juntar ANEXO III (Quadro de áreas) do Dec. 55.622/2025, com as áreas pertinentes de acordo com a tipo- logia pretendida; 1.4. ART/RRT do PRPA, com as atividades definidas de acordo com a Resol. SMU nº 33/19; 1.5. Juntar DPA/DPE da concessionária de abastecimento e esgotamento sanitário; 2. Projeto simplificado nos moldes do ANEXO I (DULI) do Dec. 55.622/25, com atenção especial a: 2.3. Criar hachura, identificar e cotar local para a SMD necessária, atendendo ao exposto nos Art. 351 a 353 da LC 270/2024 (livre de permeabilização em qualquer nível); 2.6. Representar os “quadros parciais” sob as plantas dos pavimentos nos moldes do modelo DULI; no quadro “parametrização urbanística” indicar o “zoneamento” no campo correto; informar a ATE “permitida” e “projetada” para o local; 2.7. Na planta de situação: indicar cota de soleira; grafar curvas de nível de acordo com a planta cadastral; E ainda, tendo em vista o novo projeto juntado: 1. No corte, traçar o perfil natural do terreno, compatibilizado com as curvas de nível representadas na planta ca- dastral, cotando prováveis cortes e/ou aterros; 2. Não identificar/ contabilizar as circulações verticais e horizontais na ATE; 000252000697202602 - JUCIARA DA SILVA FERNANDES Cumpra as Exigências A Certidão de Aceitação nº 07/0223/2026 encontra-se disponível no SEI.Rio com o código verificador 7623898 e com o código CRC 5F35C712, devendo informar os mesmos em Verificar para conferir a autenticidade do do- cumento. EIS-PRO-2025/02669 - FRITOLE & FERREIRA EMPREENDIMENTO LTDA EPP Cumpra as Exigências Cumpridas as exigências preliminares de 10/03/2025 e a exigência 1 de 09/04/2025, permanecendo a seguinte: 2 - Corrigir a Área privativa de cada unidade no Item 3. Projeto de Edificação Comercial no Anexo III - Quadro Ex- plicativo de Áreas e Termo de Responsabilidade (1.192,53 m²). Atendidas também as exigências de 28/04/2025, de 19/05/2025 e de 07/08/2026. EIS-PRO-2024/12245 - BRENO CONDE TAVARES Cumpra as Exigências O requerente deverá informar se a “obra encontra-se concluída”, visando à retirada da atualização da licença e posterior juntada da documentação para a concessão do Habite-se; ou solicitar a atualização e prorrogação da licença, juntando a declaração do estado da obra devidamente preenchida e assinada pelo PREO. 000252000831202667 - TAPILHO ABRAHÃO Cumpra as Exigências A autenticidade da Certidão poderá ser conferida no portal “sei.rio” utilizando o código verificador “7643670” (CRC “0035D8E0”). EIS-PRO-2023/18943 - LEOMARIO HAMMER Cumpra as Exigências Regularizar o processo. 02/42/001.043/2015 - JANDIRA FERREIRA DAVID Cumpra as Exigências 1 - Corrigir a Folha 01 / 02, conforme: 1.1 - Corrigir a Planta Esquemática Áreas Privativas, como se segue: a) Hachurar e informar as áreas do Hall no Térreo (3.18m²) e das Escadas no Térreo (5.66m²), no 1º Pavto (5.66m²) e no 2º Pavt (4.57m²); b) Representar corretamente a Varanda Aptº 201 e corrigir as cotas parciais, ambas no 1º Pavto (4.85, 3.15, 1.15 e 2.30); c) Corrigir as áreas do Apto 101 no Térreo (65.94m²) e do Apto 201 no 1º Pavto (64.37m²) e no 2º Pavto (75.60m²). 1.2 - Corrigir a Área Total Construída (240,51) e a Área Total Edificada (ATE) Projetada (224,97), além de excluir a Área Total Edificada (ATE) Permitida, todas no Quadro de Áreas; 1.3 - Corrigir as Áreas Privativas do Apto 101 (65,93) e do Apto 201 (159,04), ambas no Quadro de Áreas. 000252000617202619 - MARIA SANDRA MARTINS FREITAS LOBATO Cumpra as Exigências 1) Apresentar Projeto Aprovado em melhor resolução; 2) Apresentar Projeto em melhor resolução; 3) Indicar como acréscimo parte do pavimento inferior (observar cores convencionais); 4) Cotar o acréscimo do pavimento inferior; 5) Compatibilizar as cotas parciais com cota total do acréscimo do 1º pavto (5,20+1,80+3,00=10,00 diferente de 9,50) 6) Apresentar cópia do registro do PRPA e PREO junto ao CREA / CAU (Carteira do Conselho de Classe); 7) Revisar o formulário online (considerar como existente o constante no Projeto Aprovado de Construção); 8) Compareça em audiência para receber orientações, caso necessário. EIS-PRO-2025/12308 - APJ TANQUE PARTICIPAÇÕES LTDA Cumpra as Exigências Preliminar 2.2 e que não foi corretamente atendida e a seguir reformulada: 2. Projeto (nos moldes da Resolução nº 728/07): 2.2. Revisar a Indicação de início/fim dos raios das curvas de concordância (setas nas extremidades) que atingem o lote e os trechos do alinhamento representados; E ainda, tendo em vista o projeto juntado: 1. Remover os círculos concêntricos no carimbo (não é aprovação de PAL); 2. Remover a palavra “Aprovo” do carimbo; EIS-PRO-2025/16561 - EVLYN CRISTINE GUIMARÃES DOS SANTOS Cumpra as Exigências Mantenho as exigências do despacho de 30/09/2026. 000252000857202613 - SR. RESPONSÁVEL Extraída Notificação número 07/0204/2026 06/324.499/1980 - LUIZ CRITOVÃO DE SOUZA TRINDADE Extraída Notificação número 07/0206/2026 000252000859202602 - SR. RESPONSÁVEL Extraída Notificação número 07/0205/2026 EIS-PRO-2024/19058 - DANIELA LABORAGINE E OUTROS Extraída Notificação número 07/0203/2026 02/310.583/2001 - MARCIA ERNESTINA GOMES DO COUTO GOUDARD Extraído o Auto de Infração número 1172974 02/355.080/1997 - CLAUDIO MARTINS DOS SANTOS Ficam aceitas as obras 000252000787202695 - SHOPPING POPULAR TINDIBA LTDA Passe-se Alvará 000252000027202505 - NOBREZA - EMPREENDIMENTOS CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA Passe-se Alvará 000252000743202665 - EMIDIA FERNANDES BRIGIDO PLAISANT Passe-se Alvará 000252000842202647 - ULYSSES HUMBERTO TAVARES DA SILVA Passe-se Alvará 000252000486202661 - LA MIA VITA EMPREENDIMENTOS LTDA Passe-se Alvará COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 5 - CAMPO GRANDE EXPEDIENTE DE 29/09/2026 000255000035202602 - DALTO BATISTA DE OLIVEIRA Cumpra as Exigências Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202663 A autenticidade dos documentos poderão ser conferidos nos links: Licença: https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_ conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=7715855&crc=65BB2824 Planta Aprovada: https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_ conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=7686403&crc=89DCE4A8 Quadro de Áreas: https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_ conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=7686365&crc=2CB5945C 000255000697202674 - PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PAZ - SERRINHA Cumpra as Exigências 1) Tomar ciência de que o pretendido não se enquadra nas condições estabelecidas para parcelamento do solo, conforme a LC nº 270/2024, devendo se for o caso, buscar os meios jurídicos e legais para o reconhecimento da propriedade; 2) Em caso de prosseguir como pedido de desmembramento deverá: a) Comprovar o direito de requerer com a apresentação de certidão de ônus reais atualizada em até 6 meses, e procuração do titular da matrícula; b) Comprovar a urbanização da Estrada do Mendanha no trecho; c) Apresentar o Relatório de Diretrizes Territoriais (RDT) elaborado pela SBPU. 3) Sujeito a reanálise, após o cumprimento das exigências iniciais. 000255000581202635 - CONSTRUTORA VOCÊ EIRELI Cumpra as Exigências 1) Esclarecer quanto ao pedido, e se há algum processo de construção a ser vinculada ao termo de urbanização em questão; 2) Juntar documentação dos imóveis, comprovando ainda o direito de requerer; 3) No carimbo inserir o nº do processo; 4) Figurar o nº do PAA no alinhamento. EIS-PRO-2025/08306 - ANA CLAUDIA ESCOBAR DA SILVA Cumpra as Exigências 1. Passe-se Alvará de atualização da licença (período do término do prazo e conclusão da obra), disponível no SEI!. Acessar o link https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_ origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=7725902&crc=61BE48EF; 2. Minuta da atualização da licença, disponível no SEI!. Acessar o link https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_ externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_ext erno=0&cv=7725896&crc=31FA0702 3. DARM disponível através do Requerimento Online; 4. Para o Habite-se, apresentar os documentos exigidos nas restrições contidas no corpo da licença. EIS-PRO-2022/05855 - VIVIANE DE ALMEIDA DA SILVA Cumpra as Exigências Para impressão da Certidão de Habite-se, acessar o SEI.RIO em autenticidade de documentos, buscar o código verificador 7729604 e código CRC 51800040 000255000443202656 - MILLENIUM CONSULTORIA EMPRESARIAL E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA Cumpra as Exigências 1. Projeto aprovado disponível no SEI! - A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https:// prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_ conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=7729097&crc=6AB4DE3A; 2. Formulário de licenciamento aprovado, disponível no SEI! - A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_ conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=7729067&crc=BEF89C96; 3. Licença disponível no SEI! - A autenticidade deste documento pode ser conferida no site A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://certidoessmdeis.rio.gov.br/ValidaDocumentos.asp, informando o nú- mero do Processo 000255.000443/2026-56 e o código verificador D952018428416; 4. Modelo da placa de obra, disponível no SEI! - A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_ conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=7729278&crc=B04CF572 . 02/295.387/2010 - EDIVALDO DE BARROS RANGEL Extraída Notificação número 25/0401/2026 02/59/000.677/2015 - CONDOMINIO EDIFICIO MARAVILHA Extraída Notificação número 25/0406/2026 02/295.243/2010 - IRENE DE SOUZA SILVA Extraída Notificação número 25/0400/2026 02/360.122/2008 - AMANDIO AMARAL DA COSTA Extraída Notificação número 25/0405/2026 02/365.013/2010 - MARIA ARCANJO MILITAO PINHEIRO Extraída Notificação número 25/0412/2026 02/59/000.529/2014 - ROSIMAR PEREIRA GUARANY Extraída Notificação número 25/0402/2026 02/360.072/2000 - JOSÉ RAYMUNDO ALVES DA SILVA Extraída Notificação número 25/0407/2026 02/59/000.423/2015 - NELSON MARTINS DA SILVA E OUTROS Extraída Notificação número 25/0409/2026 02/59/000.251/2017 - MILTON CARNEIRO ROCHA Extraída Notificação número 25/0398/2026 02/360.180/2001 - COLÉGIO RIO DA PRATA LTDA Extraída Notificação número 25/0399/2026 02/360.080/2010 - SILVIO LUIZ DE SOUZA Extraída Notificação número 25/0410/2026 02/001.211/2015 - SANDRO RIBEIRO LEAL Extraída Notificação número 25/0403/2026 02/59/000.612/2015 - ALEXANDRE CAMPOS FERREIRA Extraída Notificação número 25/0408/2026 02/05/001.123/2015 - IGREJA BATISTA MONTE HOREBE EM CAMPO GRANDE Extraída Notificação número 25/0404/2026 02/05/000.855/2018 - JOSÉ SILVÉRIO DE BARROS Extraída Notificação número 25/0411/2026 02/360.094/2010 - MANOEL MESSIAS SANTOS Extraído o Auto de Infração número 1182579 EIS-PRO-2025/09614 - SOUZA MAIS SOUZA SERVIÇOS EM GERAL LTDA E OUTROS Passe-se Alvará EIS-PRO-2025/08306 - ANA CLAUDIA ESCOBAR DA SILVA Passe-se Alvará EIS-PRO-2022/05855 - VIVIANE DE ALMEIDA DA SILVA Pode habitar prédio residencial unifamiliar situado na Rua Mozar Terra, 25 - ATC = 74,15m² EXPEDIENTE DE 30/09/2026 000255000056202610 - ASSOCIAÇÃO BRASIL SGI Cumpra as Exigências 1. Minuta da Licença disponível no SEI! - acessar o link https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_ conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=7766063&crc=9B8036B2; 2. Passe-se Alvará disponível no SEI! - acessar o link https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_ conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=7766067&crc=8C8047F5; 3. DARM disponível através do Requerimento Online; 4. Após, anexar o comprovante do pagamento do DARM pelo Requerimento Online, para obtenção da licença de demolição. 000255000713202629 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS RODRIGUES Cumpra as Exigências Darm da licença disponível no site requerimentossmu.rio.rj.gov.br. Após o pagamento do darm da licença e ex- tração da licença pelo site do requerimento online, utilizar os códigos de acesso aos documentos aprovados, des- critos nas observações da licença, no site sei.rio, para baixar os documentos aprovados. Atender as restrições para o habite-se e informar a conclusão das obras. 000255000544202627 - ALDA VALERIA DO REGO RODRIGUES, E OUTROS Cumpra as Exigências Para impressão da documentação, acessar o SEI.RIO em autenticidade de documentos, buscar os seguintes có- digos verificadores e códigos CRC 1 - Licença: 7658582 e C449DFF8 2 - Planta Aprovada: 7451343 e C62540EB 3 - Anexo II: 7451339 e 23B5C366 4 - Anexo III: 7451669 e 946E0A38 EIS-PRO-2025/09614 - SOUZA MAIS SOUZA SERVIÇOS EM GERAL LTDA E OUTROS Cumpra as Exigências Cód. validação da licença. portal SEI.RIO: cv=7764973 crc=D098B4CE EIS-PRO-2024/15618 - HUMBERTO DIAS DA SILVA NETO, Cumpra as Exigências Para impressão da Certidão de Aceitação, acessar o SEI.RIO em autenticidade de documentos, buscar o código verificador 7745480 e código CRC CB1CEEFD 000255000595202659 - MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPAÇÕES LTDA Cumpra as Exigências Para emissão da licença poderá fazer upload do comprovante de pagamento do DARM, ou aguardar atualização no sistema. 02/59/000.619/2015 - MAURO FIALHO ANGARITA Extraído o Auto de Infração número 1182580 EIS-PRO-2024/15618 - HUMBERTO DIAS DA SILVA NETO, Ficam aceitas as obras EIS-PRO-2022/02355 - CIA CONSTRUTORA VILAMAR REPRESENTADA POR PAULO MAURÍCIO CARVALHO SAMPA Ficam aceitas as obras de urbanização da Avenida Canal 2 do PAA 6172/PAL 18529 na extensão de 342m, na pista lado par a partir da Estrada da Matriz; a Rua 70 do PAA 6172/PAL 18529 na extensão de 372m a partir da Estrada da Matriz; a Rua 72 do PAA 6172/PAL 18529 na extensão de 402m a partir da Estrada da Matriz; a Rua 74 do PAA 6172/PAL 18529 na extensão de 412m a partir da Estrada da Matriz; a Rua 109 do PAA 6172/PAL 18529 na extensão de 228m a partir da Av Canal 2 do PAA 6172/PAL 18529; a Rua 115 do PAA 6172/PAL 18529 na extensão de 228m a partir da Av Canal 2 do PAA 6172/PAL 18529. 000255000819202622 - LUIZ AUGUSTO TEIXEIRA FILHO Mantenho o Auto de Infração 1182562 000255000595202659 - MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPAÇÕES LTDA Passe-se Alvará Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202664 000255000713202629 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS RODRIGUES Passe-se Alvará 02/59/000.021/2019 - RODRIGO ABREU DA SILVA Passe-se Alvará 000255000056202610 - ASSOCIAÇÃO BRASIL SGI Passe-se Alvará 02/05/000.665/2019 - TGLAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Pode habitar o prédio comercial de um pavimento, situado na Estrada do Campinho nº 735, com ATC = 273,96m² EXPEDIENTE DE 01/10/2026 000255000691202605 - FERNANDO BRITO DE ALMEIDA JUNIOR Cumpra as Exigências 1- Juntar documentação conforme solicitado em audiencia. 000255000736202633 - ANTONIO JOSE DOS SANTOS Cumpra as Exigências 1- No Formulário de Áreas, preencher corretamente o Quadro Explicativo de Áreas (Descrição das Edificações) quanto às áreas de varandas por estar incompatível com o representado na planta e por conseguinte corrigir a ATC; 2- Corrigir o nome da rua no endereço da obra no carimbo da planta para Rua Severino da Silva. 3- Indicar o rebaixo do meio-fio para acesso de veículo conforme Dec. 24384/04; 4- Indicar a existência ou a não existência de mobiliário urbano em frente a testada do lote conforme Dec. 18147/99; 000255000828202613 - FELIPE DOS SANTOS MARTINS Cumpra as Exigências 1- Esclarecer o requerido 2- Juntar embasamento legal EIS-PRO-2023/02024 - LUZIMAR DOS ANJOS RIBEIRO DE ABREU E OUTRO Cumpra as Exigências Para revalidação da licença de obras, o requerente deverá: 1) Juntar projeto visado e parecer da GEO-Rio; 2) Juntar ARV - Autorização para Remoção de Vegetação, emitida pela SUBCLA. 000255000817202633 - FABIO AGUIAR DOS SANTOS Cumpra as Exigências 1 - Corrigir no quadro parametrização urbanística a SMD permitida (6,00%); 2 - Corrigir no quadro informações do empreendimento as ATC e ATE indicadas como “existente”, passando o valor para o campo “acréscimo”; 3 - Juntar o Anexo IV devidamente preenchido (quadro explicativo de áreas e termo de responsabilidade - edifi- cações uni ou bifamiliares) 000255000841202672 - DMCJ INSPEÇÕES E ENSAIOS DE MATERIAIS LTDA Cumpra as Exigências Para a conferência de Autenticidade de Documentos Código Verificador: 7799685 Código CRC: 3B7B8B35 EIS-PRO-2025/06011 - IONA MARQUES SGARBI Cumpra as Exigências 1- Após o pagamento do darm da licença e extração da licença pelo site do requerimento online, utilizar os có- digos de acesso aos documentos aprovados que estão descritos na licença no item Observações; 2- Atender as restrições para o habite-se. 000255000065202520 - LPK INCORPORACÕES LTDA Cumpra as Exigências Para visualização e download do formulário de áreas no site SEI.rio, utilizar o código verificador 7027801 e o có- digo CRC 058EC30D, e não o que constou na licença. EIS-PRO-2022/07964 - CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA Cumpra as Exigências Para a conferência de Autenticidade de Documentos Código Verificador: 7796610 Código CRC: 7FF18DA0 000255000245202692 - QST HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA Cumpra as Exigências Apresentar projeto assinado pelo proprietário e pelo PRPA/PREO. Identificar o PREO na prancha. 000255000371202647 - JOSÉ CARLOS DAMÁSIO DE SANTANNA Cumpra as Exigências Para visualização e download da certidão de habite-se no site SEI.rio, utilizar o código verificador 7779624 e o código CRC 3ECA5168. 000255000788202618 - RITA DE CASSIA DOS SANTOS DA SILVA Cumpra as Exigências 1) No formulário: a) Corrigir o valor informado para a taxa de ocupação projetada para 53,86%; b) Corrigir o valor informado para taxa de permeabilidade permitida para 6%. EIS-PRO-2023/11832 - ROGÉRIO DE SOUZA GOMES Cumpra as Exigências Para impressão e consulta à autenticidade da certidão deverá acessar o link: https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_ conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=7774321&crc=A6E2ED7B EIS-PRO-2025/12646 - CELINA FERREIRA DE SÁ QUARESMA Cumpra as Exigências 1- Juntar projeto conforme anexo I do DEC 55622/25 observando as medidas do lote conforme o Registro de Imoveis. 000255000563202653 - IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL EM OBRA DE LIBERTAÇÃO Cumpra as Exigências 1- Tendo em vista decisão judicial em andamento, impetrada pelo Ministério Público, suspendendo o licencia- mento de imóveis através dos favores da contrapartida, solicitamos que o requerente aguarde a definição dessa situação. O projeto já foi analisado, estando apto para o licenciamento. Assim que houver uma posição, segui- remos com o licenciamento. 000255000820202657 - BARBARA LUCIA GUIMARÃES ALVES Cumpra as Exigências 1 - DARM disponível para impressão e pagamento; 2 - Após pagamento, encaminhar guia quitada via upload. EIS-PRO-2025/14906 - CLEONICE LIMA SANTANA Cumpra as Exigências 1- Finalizar o formulario on line 000255000631202684 - DH PATRIMONIAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Cumpra as Exigências 1) Na planta de situação: a) Corrigir o quadro descritivo da edificação, devendo ser identificada a edificação. 2) Na planta baixa: a) Classificar a ocupação do pavimento conforme critérios estabelecidos no item 7 da Seção “Planta dos Pavi- mentos”, do Capítulo III do Anexo I do Decreto 55622/25; 3) Na planta de cortes: a) Apresentar quadro descritivo de unidades e vagas conforme modelo DULI; 4) No quadro “Informações do empreendimento”: a) Não preencher campo referente à via interna, pois não se trata de grupamento; 5) Os quadros descritivos devem ser colocados juntos às respectivas plantas e não afastados das plantas. 000255000793202612 - ANDRE RICARDO HIMMELSBACH MARQUES Cumpra as Exigências 1) No formulário, corrigir o valor da ATE permitida (utilizar CAM=2.5( 000255000371202647 - JOSÉ CARLOS DAMÁSIO DE SANTANNA Ficam aceitas as obras EIS-PRO-2025/10777 - CLEBER PEREIRA FIGUEIRÓ Mantenho a Exigência EIS-PRO-2024/02368 - CENTRO EDUCACIONAL LAURA MATOS LTDA(CELM) Passe-se Alvará 000255000820202657 - BARBARA LUCIA GUIMARÃES ALVES Passe-se Alvará 000255000807202606 - ANTONIO GABRIEL FERRÃO BARBOSA Passe-se Alvará EIS-PRO-2025/14906 - CLEONICE LIMA SANTANA Pode habitar o prédio residencial unifamiliar de tres pavimentos sito na rua Joaquim Laves, 63 - Área Total: 264,00 m² - Cód. validação da cert. portal SEI.RIO: cv=7780128 crc=40B6DD28 EIS-PRO-2023/11832 - ROGÉRIO DE SOUZA GOMES Pode habitar o prédio comercial de dois pavimentos situado na Rua Afrânio Peixoto, nº 398, com ATC = 251,20m² 000255000483202606 - ISABEL ADELIA MENDONÇA FERNANDES Pode habitar EXPEDIENTE DE 02/10/2026 000255000364202645 - ALLAN OLIVEIRA FARIA Cumpra as Exigências 1 - Comprovar a cadeia sucessória de Guilherme Henrique de Santo Sé, Edmundo Trajano de Sento Sé, Edson Francisco dde Santo Sé e Esmeraldino Sento Sé Filho para Izaias Gregório Guimarães, apresentando as de- vidas averbações. EIS-PRO-2025/00863 - CAETANO AMANCIO DA SILVA Cumpra as Exigências 1- Atender as exigências de 02/09/2026. 000255000826202624 - JORNEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Cumpra as Exigências A autenticidade dos documentos poderão ser conferidos nos links: Licença: https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_ conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=7836243&crc=40F7BAE3 Planta Aprovada: https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_ conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=7817844&crc=21B014AF Quadro de Áreas: https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_ conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=7817798&crc=9C8D3851 000255000789202654 - SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA TORTELOTE E OUTROS Cumpra as Exigências 1) No formulário: a) No quadro de área de construção, lançar a área construída da edificação 1 também na linha existente e a área construída da edificação 2 lançar tb na linha acrescida. Manter as informações já lançadas na linha construída; Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202665 EIS-PRO-2025/11411 - DANIELLE DE OLIVEIRA CAVALCANTE CASTRIOLA Cumpra as Exigências Cód. validação da licença portal SEI.RIO: cv=7836572 crc=B3CCD31E 000255000809202697 - LUIZ CHAVES RODRIGUES Cumpra as Exigências 1) Apresentar projeto conforme Anexo I do Decreto 55622/25 2) Apresentar Anexo III do Decreto 55622/25 (Quadro explicativo de áreas e termo de responsabilidades). 000255000610202669 - ROSANGELA BORRÉ CAÇADOR GRATIVOL Cumpra as Exigências 1- Juntar procuração de todos os proprietarios figurados no registro do imovel com finalidade específica. 000255000728202697 - MARCOS AURELIO RIBEIRO RAMOS Cumpra as Exigências 1- Juntar certidão de registro de imoveis válida 2- Juntar certidão enfiteutica do Imovel 000255000792202678 - CELIA REGINA CASTRO TEIXEIRA Cumpra as Exigências Para emissão da licença poderá fazer upload do comprovante de pagamento do DARM, ou aguardar atualização no sistema. 000255000777202620 - MANSUR PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA Cumpra as Exigências Esclarecer a existência de outro processo para o local (000255000666202613) onde já existe licença em vigor. 000255000196202698 - DOMINGOS GONÇALVES DOS SANTOS Cumpra as Exigências 1- Juntar procuração com fim especifico em nome de Sra Nereida da Cunha Pamplona Gonçalves EIS-PRO-2024/21072 - RAFAEL MOREIRA ALFONSO CABADA Cumpra as Exigências Compatibilizar o ATC informado no quadro de áreas com as áreas informadas no quadro descrição das edificações. EIS-PRO-2025/07283 - UBIRACI DOS SANTOS Cumpra as Exigências Darm da licença disponível no site requerimentossmu.rio.rj.gov.br. Atender as restrições para o habite-se e informar a conclusão das obras. EIS-PRO-2024/02368 - CENTRO EDUCACIONAL LAURA MATOS LTDA(CELM) Cumpra as Exigências 1- Juntar comprovante de pagamento do DARM 02/05/000.797/2015 - REDE DOR SÃO LUIZ S.A. Cumpra as Exigências 1 - Esclarecer declaração de estado da obra juntada, onde só consta a fundação concluída, inconsistente com declarações anteriores onde o prédio estava com construção mais adiantada. 000255000247202681 - CARLOS ROBERTO MARTINS VAZ FERREIRA Extraída Notificação número 25/0413/2026 EIS-PRO-2025/07283 - UBIRACI DOS SANTOS Passe-se Alvará 000255000792202678 - CELIA REGINA CASTRO TEIXEIRA Passe-se Alvará EIS-PRO-2021/03304 - TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A Passe-se Alvará 000255000826202624 - JORNEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Passe-se Alvará EXPEDIENTE DE 05/10/2026 EIS-PRO-2024/06304 - PADRE DECAMINADA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE (RJ0014) LTDA Cumpra as Exigências Para a Conferência de Autenticidade de Documentos Código Verificador: 7853278 Código CRC: A57AF33A 000255000638202604 - AGUINALDO ALVES DE OLIVEIRA Cumpra as Exigências 1- No Formulário de Áreas, preencher corretamente o Quadro Explicativo de Áreas (Descrição das Edificações) por não estar compatível com as dimensões das tipologias apresentadas na planta; 2- No formulário de área online, corrigir o cálculo da ATE projetada e da TO projetada, considerando o disposto no Art. 347 da LC 270/25, no §4º do art. 8º da Lei complementar 198/19 e no art. 09 do Dec. Nº 5281/85; 3- No formulário de área online, corrigir a ATE permitida considerando o CAM = 1,0; 4- No formulário de área online, corrigir a ATC para que seja compatível com o somatório de todas as áreas co- bertas do Quadro Explicativo de Áreas; 000255000433202611 - DENNIS WILLIAN PEREIRA SILVA Cumpra as Exigências No site Sei.rio, estão disponíveis para download a licença, o projeto aprovado, o Anexo II e anexo III do Decreto 55622/25. Siga os procedimentos abaixo: 1. Acesse o site Sei.rio; 2. Escolha a opção “Autenticidade de Documentos” - “Verificar no SEI/RIO”; 3. Para impressão da licença de construção, utilize o código verificador 6366348 e o código CRC: C6F00AD4; 4. Para impressão do projeto aprovado, utilize o código verificador 6346630 e o código CRC: FBDABD5E; 5. Para impressão do Anexo II do Decreto 55622/25, utilize o código verificador 6346707 e o código CRC: 320525A3; 6. Para impressão do Anexo III do Decreto 55622/25 (Quadro explicativo de áreas do Decreto 16721/98), utilize o código verificador 6346752 e o código CRC: 996901BD 7. Para impressão da prorrogação da licença de construção, utilize o código verificador 7860647 e o código CRC: 62CCA88D. EIS-PRO-2025/10520 - PAULO ROBERTO DA CUNHA VELOZO Cumpra as Exigências Efetuar o pagamento do DARM da licença de modificação de PA e juntar o comprovante de pagamento ao re- querimento online. 000255000807202606 - ANTONIO GABRIEL FERRÃO BARBOSA Cumpra as Exigências A autenticidade dos documentos poderão ser conferidos nos links: Licença: https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_ conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=7859913&crc=0BCAE785 Planta Aprovada: https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_ conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=7692866&crc=FEF482C0 Quadro de Áreas: https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_ conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=7692865&crc=9C95355A 000255000719202604 - CLADTEK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E REVESTIMENTOS LTDA Cumpra as Exigências Apresentar projeto conforme as especificações determinadas pelo item III do Anexo I do Decreto 55622/25, aten- tando para representar todas as edificações construídas no lote. 000255000833202626 - RICARDO AUGUSTO WERNER WANDERLEY Cumpra as Exigências Para impressão da documentação, acessar o SEI.RIO em autenticidade de documentos, buscar os seguintes có- digos verificadores e códigos CRC 1 - Licença: 7859633 e 27C541DC 2 - Formulário Aprovado: 7858320 e 7BFB8DD5 000255000460202693 - VALERIA DA CONCEIÇÃO ALMINHAS Cumpra as Exigências Ficam mantidas as exigências anteriores, sendo: 1) Indicar no projeto a parte da edificação que ocupa área do afastamento frontal mínimo (3,0 m) e representar o valor numérico desta área por pavimento nas plantas baixas dos pavimentos; 2) No quadro “Parametrização Urbanística”: a) Corrigir o valor do ATE maximo de uso comercial (ICS=0,4 CAM). E, ainda, esclarecer a área utilizada para o cálculo do valor da contrapartida. EIS-PRO-2025/10520 - PAULO ROBERTO DA CUNHA VELOZO Passe-se Alvará 000255000833202626 - RICARDO AUGUSTO WERNER WANDERLEY Passe-se Alvará 000255000433202611 - DENNIS WILLIAN PEREIRA SILVA Passe-se Alvará GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - LAGOA EXPEDIENTE DE 01/10/2026 000256000081202693 - MARIA LUCIA LOUREIRO DE CARVALHO Cumpra as Exigências O requerente deverá comparecer para receber esclarecimento quanto ao requerido. 02/320.576/1994 - SUELI DUTRA DOS SANTOS E OUTROS Extraído o Edital de Embargo/Notificação número 01/0009/2026 02/11/000.533/2020 - ALEXANDRE JEAN LACOUR Ficam aceitas as obras Legalização de modificação com acréscimo de área em prédio existente, concedida com os favores da Lei Comp. 219/2020 Área coberta legalizada com os benefícios da LC219/20 no nível da dependência da unidade 401 = 50,20m² Área descoberta legalizada com os benefícios da LC219/20 no nível da dependência da unidade 401 = 40,00m². Área coberta acrescida com os favores da LC260/23 no processo EIS-PRO-2023/09371 no nível da unidade 401 = 3,24m² Área coberta acrescida com os favores da LC260/23 com pagamento de contrapartida pelo processo EIS-PRO- 2023/09371 no nível da dependência da unidade 401 = 17,08m² Área descoberta acrescida com os favores da LC260/23 com pagamento de contrapartida pelo processo EIS-PRO- 2023/09371 no nível da dependência da unidade 401 = 15,87m² 02/11/000.644/2020 - IVANILSON FRANCISCO DOS SANTOS Ficam aceitas as obras de legalização de modificação com acréscimo de área em prédio existente, concedida com os favores da Lei Comp. 219/2020 e Licença de modificação de projeto aprovado com acréscimo de área, concedida com os favores da Lei Comp. 260/2023 e 219/2020. Área coberta legalizada com os benefícios da LC219/20 no nível da dependência da unidade 402 = 46,90m² Área descoberta legalizada com os benefícios da LC219/20 no nível da dependência da unidade 402 = 21,20m². Área coberta legalizada com os benefícios da LC260/23 com contrapartida paga pelo processo EIS-PRO-2024/08611 no nível da dependência da unidade 402 = 21,85m² 000256000061202612 - NASCIMENTO 399 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Passe-se Alvará 000256000189202686 - NASCIMENTO 399 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Passe-se Alvará Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202666 000256000322202602 - CONDOMÍNIO DO EDIDÍCIO AYMARÁ Passe-se Alvará 000256000060202678 - NASCIMENTO 399 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Passe-se Alvará EXPEDIENTE DE 02/10/2026 02/11/001.130/2015 - COPART 4 PARTICIPACOES S A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OUTROS Cumpra as Exigências 1) Concluir as obras; 2) Atualizar e prorrogar o prazo da licença vencida; 3) Apresentar o Laudo de Exigências Nº LE 04860/25 do CBMERJ; 4) Apresentar o Certificado de despacho Nº CD 04028/25 do CBMERJ; 5) Apresentar as plantas aprovadas do CBMERJ referentes ao LE 04860/25 e ao CD 04028/25; 6) Apresentar a declaração do proprietário e do PREO, requerente ao Anexo III do Dec.40719/15, corretamente preenchida; 7) Apresentar os Certificados de Aceitação das obras de rebaixamento de meio-fio e das condições de acessibili- dade emitidas pela SMO e SMTR ou incluir os mesmos na Declaração do Anexo II do Dec.40719/15; 8) Apresentar o “Nada a opor” da CET-RIO para o Habite-se. Sujeito ao reexame. 000256000269202631 - KARIM AYOUCHE Cumpra as Exigências Para ciência: O licenciamento terá prosseguimento quando o sistema bancário compensar o Darm de IPCA-E 000256000142202612 - LUCAS MAGALHÃES VALENTE DE FIGUEIREDO Extraída Notificação número 01/0025/2026 02/335.049/2002 - DORIS KELSON Passe-se Alvará 000256000137202618 - TASSO BEZERRA DE MENEZES ALENCAR ARARIPE Passe-se Alvará EXPEDIENTE DE 05/10/2026 000256000373202626 - DANIEL CORRÊA HOMEM DE CARVALHO Extraído o Edital de Embargo/Notificação número 01/0010/2026 GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - ILHA DO GOVERNADOR EXPEDIENTE DE 02/10/2026 000259000167202696 - FISCHER BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Cumpra as Exigências 1- Comprovar a quitação da Contrapartida 2- Apresentar Licenciamento ambiental, face a atividade industrial 000259000192202670 - EDNA MAURÍCIA DOS SANTOS BRANCO Cumpra as Exigências 1- Foi emitida a Certidão nº 05/0106/2026, inclusa no SEI (https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo. php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0& cv=7833318&crc=ABC8263D) 2- Assinar que retirou a Certidão e enviar, através do requerimento on-line, para inclusão no sistema e poste- rior arquivamento. 000259000141202648 - ILHA DE ARUANS REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA Cumpra as Exigências 1- Completar a documentação para o Habite-se: Certidão de Visto Fiscal de ISS/ mudas e arborização do pas- seio, declaração de acessibilidade, placa de autor de projeto 2- Marcar vistoria 02/35/000.097/2014 - RODOLFO DE CASTRO GUEDES Cumpra as Exigências 1 - Anexar projeto de modificação de projeto aprovado ao presente processo; 2 - Apresentar ART/RRT e documentação do novo PREO/PRPA. 000259000215202646 - ESPÓLIO DE LUCINDA COUTO DE CARVALHO REPRESENTADA POR CLAUDIA CRISTIN Cumpra as Exigências 1- Comprovar o pagamento total da Contrapartida 000259000211202668 - ISABEL CRISTINA GOMES RIBEIRO Cumpra as Exigências Apresentar RGI recente EIS-PRO-2023/04175 - ALEXANDRE CESAR MOTTA SOUZA Cumpra as Exigências Rever formulário considerando o projeto apresentado 000259000206202655 - BRUNO VALADARES DOS SANTOS Cumpra as Exigências 1) Apresentar RGI recente e completo; 2) Apresentar documentação do PREO; 3) Apresentar planta de situação com o lote e seus confrontantes, indicando o PA vigente; 4) Cotar logradouro; 5) Apresentar IPTU; 6) ART de projeto; 7) Quadro de áreas; 8) Apor assinatura do PREO, PRPA e proprietário no projeto; 9) Identificar PREO, PRPA e proprietário no projeto; 10) Retirar a denominação DULI - Anexo I - LICIN 2.0 do projeto, uma vez que trata-se de uni/bi online; 11) Comprovar a legalidade do existente. 000259000208202644 - RODOLFO DE CASTRO GUEDES Cumpra as Exigências 1 - Dar prosseguimento no processo 02/35/000097/2014. 000259000187202667 - MARCOS CESAR LESSA CERQUEIRA Cumpra as Exigências 1) Certidão inclusa no SEI, pronta para visualização e impressão (https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_ex- terno.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_exter no=0&cv=7795993&crc=0AEAC6CC) 000259000202202677 - ISABEL CRISTINA GOMES RIBEIRO Cumpra as Exigências Apresentar RGI recente 000259000213202657 - HLOG SP6 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Cumpra as Exigências 1- Anexar Licenciamento Ambiental para as respectivas demolições das 11 edificações 2- Anexar Autorização do responsável legal do Aeroporto, considerando tratar de área de sua responsabilidade ou procuração para esse fins 000259000166202641 - MARCOS DA SILVA ROCHA Cumpra as Exigências 1- Apresentar projeto de acordo com o Anexo I do Decreto 55622/2025, demarcando área objeto de Contrapartida 2- Apresentar Declaração de acordo com o Anexo II do Decreto 55622/2025 3- Apresentar Quadro de área da unidade de acordo com o Anexo VI do Decreto 55622/2025 4- Anexar IPTU do imóvel 5- Anexar ART/RRT do PRPA e do PREO 000259000225202681 - RICARDO VASCONCELOS LIMA FILHO Cumpra as Exigências 1- Entrar com processo de processamento da área de recuo em separado 2- Descrever que no Anexo I, de acordo com o PAA 2040 (fls 4), obedecendo a o raio de curvatura na concor- dância com o outro logradouro - Rua Sena GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - MADUREIRA EXPEDIENTE DE 05/10/2026 000261000156202667 - FERNANDA CARVALHO BENTO DE OLIVEIRA Cumpra as Exigências Licença já foi impressa, o projeto está vinculado e disponível no requerimento online. Para habite-se deverá cumprir as restrições da licença e solicitar habite-se por meio do requerimento padrão. 000261000481202620 - UNIÃO ESPÍRITA ESTUDANTES DA VERDADE Cumpra as Exigências - Laudo de contrapartida validado e disponível através dos seguintes códigos: CRC=EF436393 Código validador=7835914 Apresentar a seguinte documentação. - ART/RRT do PRPA; - Certidão enfitêutica; - Esclarecer se a continuidade do processo se dará pelo processo digital ou físico e requerer a retificação do en- dereço para nº 1020 e não 1029 no requerimento padrão; - Apresentar o projeto de acordo com o Licin 2.0 e seus respectivos anexos I (projeto com indicação das áreas da mais valia no formato Licin); II- declarações (ok); Anexo III (quadro de áreas para a SMFP) e Anexo V(declaração de compatibilidade). 02/37/000.397/2018 - MAURA DIAS DO VALLE Extraída Notificação número 03/0575/2026 02/37/000.069/2018 - JOSÉ MARIA LAVANDERIA VELLO Extraída Notificação número 03/0569/2026 02/37/000.063/2018 - CENTRO EDUCACIONAL PEDRO FARIA LTDA Extraída Notificação número 03/0571/2026 02/37/000.403/2018 - AUXILIADORA ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA. Extraída Notificação número 03/0567/2026 02/37/000.398/2018 - OLINDA GAMEIRO SANTIAGO Extraída Notificação número 03/0568/2026 02/37/000.438/2018 - ALEXANDER RODRIGUES Extraída Notificação número 03/0574/2026 02/37/000.225/2018 - SEBASTIÃO SERGIO MOREIRA MARQUES Extraída Notificação número 03/0566/2026 02/37/000.369/2018 - EDNARDO IZIDORIO LIMA Extraída Notificação número 03/0573/2026 02/37/000.441/2018 - ALBERTO RODRIGUES JUNIOR Extraída Notificação número 03/0565/2026 02/37/000.366/2018 - ESPÓLIO DE MANUEL RODRIGUES MARTINS Extraída Notificação número 03/0576/2026 02/37/000.461/2018 - DANILO BARBOZA GONCALVES Extraída Notificação número 03/0570/2026 02/37/000.077/2018 - RODRIGO DA SILVA COELHO Extraída Notificação número 03/0572/2026 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202667 02/37/000.024/2018 - REFRIGERAÇÃO AMARAL LTDA Extraído o Auto de Infração número 1175984 EIS-PRO-2023/00413 - TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A Passe-se Alvará GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS EXPEDIENTE DE 02/10/2026 000258000357202613 - TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A Cumpra as Exigências Preliminarmente: 1) Apresentar Ficha de Enquadramento no Programa Minha Casa Minha Vida; 2) Comprovar o direito de requerer; E ainda, no caso do prosseguimento pelo p.p: 3) Retirar compartimento de lixo coberto do afastamento frontal; 4) Atender ao afastamento mínimo em relação as divisas e entre edificações; 5) Na planta de situação indicar cálculo da quantidade de CEPAC que irá ser utilizada pelo empreendimento; 6) Compatibilizar as unidades do quadro de áreas privativas com projeto apresentado; 7) Atender ao padrão de apresentação do projeto definido no Anexo I do Decreto 55.622/2025, devendo: a) Na planta de situação representar apenas os elementos construtivos relacionados no Inciso III e modelo do Inciso I; b) Incluir no desenho de corte o quadro descritivo de unidades/vagas, conforme respectivo Item 7 do Inciso III e modelo do inciso I; c) Apor a planta de todos os pavimentos, cotadas e com o quadro de ocupação, conforme modelo padrão do In- ciso I e os elementos relacionados no Inciso III 8) Nas reentrâncias da edificação que estiverem com profundidade acima de um metro e meio, comprovar o aten- dimento ao parágrafo 5º do art. 5º da LC 198/2019, esclarecendo se estas possuem compartimentos com ven- tilação e/ou iluminação; 9) Representar na planta de situação ou comprovar a doação de recuo na concordância da esquina, conforme o PAA 12743; 10) Apor no projeto a planta e o corte da edícula destinada ao abrigo do gerador; 11) Apresentar DPEP; 12) Apresentar RRT do PRPA; 13) Comprovar o pagamento das CEPACs. OBS: Existem em andamento os processos de construção nº EIS-PRO-2025/03593, em nome do Fundo de In- vestimentos Imobiliários, e o processo de demolição EIS-PRO-2024/19174, os quais o requerente deverá provi- denciar o arquivamento ou providências que sejam necessárias. EIS-PRO-2024/13958 - DIRECIONAL ENGENHARIA S.A Cumpra as Exigências Apresentar declaração Anexo V - Dec. 55622/25 EXPEDIENTE DE 05/10/2026 02/280.044/2017 - MRV ENGENHARIA Cumpra as Exigências Preliminarmente caberá à parte: 1. Apresentar RDT - Relatório de Diretrizes Territoriais - em conformidade com os artigos 1º e 4º da Resolução SMDU Nº 10 de 03/07/2026. GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE PARCELAMENTO DA TERRA EXPEDIENTE DE 01/10/2026 EIS-PRO-2023/17974 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Cumpra as Exigências Face ao requerido e à documentação apresentada, verifico o atendimento à Exigência 11, formulada em 04/02/2026; às Exigências 18 e 19, formulada em 21/07/2026, permanecendo as demais exigências, conforme segue: 2-No projeto: a) Representar, por meio de seta na cor preta, a cota do raio de 148,50 m, sem parênteses, corres- pondente à curva de 20,00 m, conforme o PAA 12.618, observando-se o posicionamento do raio no PAL 38.284, a partir do ponto onde se inicia a curva; f) Representar, nos trechos correspondentes à testada do lote, linha con- tínua na cor preta, com espessura de 0,2 mm, mantendo-se a espessura de 0,5 mm para o alinhamento proje- tado a permanecer; 6-Apresentar a planta de localização esquemática no próprio projeto a ser aprovado, representada sobre a planta cadastral atualizada (PAA 12.168), com a indicação da denominação do logradouro envolvido; 13-Apresentar o projeto em conformidade com o Anexo I da Resolução SMU nº 728/2007, adequando para 0,2 mm a espessura das linhas das divisas de lote existentes a permanecer, na cor preta, e da divisa projetada, na cor vermelha; 20-Apresentar, para aprovação, a certidão de ônus reais do respectivo terreno, emitida pelo Registro de Imóveis e atualizada há, no máximo, seis meses, conforme o inciso II do art. 2º da Resolução SMU nº 728/2007; Tendo em vista o novo projeto apresentado, deverá ainda: 21-Representar, na planta, os pontos característicos do lote, conforme a Portaria U/SPE/COTED nº 156, de 05/07/1989; 22-Rever a representação na cor amarela, tendo em vista que se encontra ilegível, e retirar as linhas de cha- mada nessa cor; 23-Uniformizar a grafia das cotas e esclarecer o elemento correspondente à cota de 8,00 m, uma vez que esta não consta no PAA 12.618 nem no PAL 38.284. EIS-PRO-2023/09102 - ISRAEL STOLNICKI Cumpra as Exigências Tendo em vista o parecer da du/subcla no processo EIS-PRO-2023/09102.02 fica atendida a exigência nº 12 de 13/08/2025. Para prosseguimento, deverá atender as demais exigências de 03/09/2025 (mesmas exigências de 27/07/2025 e 13/08/2025). EXPEDIENTE DE 02/10/2026 000254001226202693 - GUNNAR LATHE E OUTRO Cumpra as Exigências 1-Apresentar concordância com a Minuta nº 249065; 2-Solicitar extração do DARM para pagamento. 000252000158202665 - SENTRAX ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÃO LTDA Cumpra as Exigências Tendo em vista o projeto apresentado em 30/09/2026, deverá: 1-Na Planta: a) Apor corretamente a denominação do PAA 5141 da Rua Paulo José Mahfud; b) Figurar o raio em que o segmento curvo do alinhamento da Etr dos Bandeirantes está subordinado, conforme o PAA 104-DER; 2-No carimbo: Corrigir no título do projeto: “...com o Lote 17 da Quadra III do PAL 14.364 da Servidão de Pas- sagem nº 03...” Obs: A exigência quanto ao atendimento da exigência nº 14 (Projeto aprovado demarcação de FNA Fundação Rio-águas, neste caso, poderá ser apresentado para aprovação do PAL). 000254001332202677 - CARMEN LÚCIA GOETTEMS Cumpra as Exigências Tendo em vista a dispensa de R.D.T. conforme o Parecer DU/SUBPU/CPT/GPE no processo nº 000220. 000324/2026-09, Preliminarmente, o requerente deverá: 1-Esclarecer quem assina proprietário e apor a(s) assinatura(s) do(s) proprietário(s), conforme o(s) RI’(s), ou seu representante legal, neste caso juntado a devida procuração, com fins específicos para o remembramento e desmembramento; 2-Apresentar a certidão de Registro de imóveis do lote 01do PAL 38.805 (Inciso II, Artigo 2º da Res. SMU nº 728/07); 3-Juntar Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica de todos os lotes atualizada, que comprove a quitação fiscal (Inciso V, Art. 2° da Res. 728/07); 4-Apresentar plantas e documentos com assinatura eletrônica de acordo com o disposto no art. 26º do Dec. 57.250/25. 5-Planta de localização em escala de 1:2000 (Inc. III do Art. 2º da Res. SMU 728/207), sobre cadastral oficial, contendo a demarcação dos lotes e melhorando a denominação dos logradouros envolvidos no trecho; 6-Juntar as certidões de aceitação da demolição do(s) prédio(s) que constam nos Registros de imóveis ou in- dicá-los como existente, neste caso figurando a sua projeção (em linha preta contínua), ou a aceitação da de- molição averbada no RI; 7-Comprovar as condições de urbanização do logradouro, em que o lote faz testada, com documentação oficial; ou atender o §2º do Art. 7º da Res. SMU 728/207 (condição prévia para a aprovação); 8-Na planta: a) Figurar as curvas de nível em espessura mais fina ou cor cinza claro; b) Melhorar a visibilidade das divisas de lotes a extinguir, cotas auxiliares e denominação dos lotes primitivos; c) Apor a denominação dos lotes primitivos entre parênteses; d) Figurar a FNA que consta do RI e do PAL primitivo; e) Corrigir a denominação da planta retirando “planta de remembramento”; 9-Tendo em vista as características topográficas e geotécnicas dos lotes, deverá apresentar Parecer Técnico e/ ou Projeto visado pela Fundação Geo-Rio (Portaria “N” GEO-RIO/PRE Nº 005-2012), de acordo com incisos III e IV do Art. 6º da Resol SMU 728/2007, em conformidade com o art. 3º da Lei 6766/79. E ainda, os incisos III e IV do art. 290 da LC 270/2024. 10-No carimbo: a) Apor título do projeto conforme os RI’s; b) Esclarecer quem assina o(s) proprietário(s) do(s) lote(s) e apor a assinatura do(s) proprietário(s), conforme RI’(s) ou seu representante legal, juntando a devida procuração, com fins específicos para remembramento e desmembramento do lote; c) Indicar o nº do processo. Obs: Projeto sujeito a reanalise. EIS-PRO-2023/16585 - PTR11 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Cumpra as Exigências Após o retorno do processo, deverão ser realizados os ajustes necessários à aprovação, considerando o projeto apresentado em 09/01/2026, mediante a apresentação de planta revisada com as seguintes correções: 1-Indicar a Faixa Non Aedificandi (FNA), conforme projeto de drenagem nº 3-5-D-7554; 2-Retirar da planta a linha de indicação da extensão da via; 3-Acrescentar à planta a seguinte nota: “A Faixa Non Aedificandi (FNA) e a Faixa Marginal de Proteção (FMP) in- dicadas neste PAL são decorrentes dos Projetos 3-5-D-7554, 3-5-D-7557 e 3-5-D-7558, visados pela Rio-Águas no processo AGU-PRO-2024/00868, cuja drenagem deverá ser executada pelo proprietário do imóvel. As refe- ridas FNA e FMP poderão ser alteradas mediante a aprovação de novo projeto pela Rio-Águas, sem que isso im- plique a retificação do presente PAL”; 4-Apresentar projeto com assinaturas eletrônicas do autor do projeto e do representante legal, nos termos do art. 26 do Decreto Rio nº 57.250/2025. GERÊNCIA DE CADASTRO TÉCNICO EXPEDIENTE DE 01/10/2026 EIS-PRO-2023/12779 - SILVIA DOS SANTOS COSTA Cumpra as Exigências 1) Apresentar Certidão de Ônus Reais atualizada do imóvel; 2) Informar quem assinará o Termo de Recuo pelos proprietários registrados, com procuração pública específica para doação de área de recuo se for o caso. EXPEDIENTE DE 02/10/2026 000255000707202671 - ELISABETE GONÇALVES CATARINO Cumpra as Exigências O representante de LA MIA VITA EMPREENDIMENTOS LTDA deverá agendar o seu comparecimento à DU/ SUBCLU/CGLF/CLPT/GCT, para a assinatura do Termo de Recuo, através do link: https://calendar.app.google/FhcvCfpTABmznBZP9 SUBGERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL EXPEDIENTE DE 02/10/2026 EIS-PRO-2022/01409 - FREDERICO TEIXEIRA Extraída Notificação número 45/2934/2026 Endereço do imóvel: AVN GENARO DE CARVALHO nº 1455 000263001756202622 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ENTRE AMIGOS Extraída Notificação número 45/2920/2026 Endereço do imóvel: RUA JORGE DE OLIVEIRA nº 51 EIS-PRO-2023/06961 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM ASCOLI Extraída Notificação número 45/2926/2026 Endereço do imóvel: RUA PAISSANDU nº 220 EIS-PRO-2023/05971 - CONDOMINIO DO EDIFICIO AVEIRO Extraída Notificação número 45/2927/2026 Endereço do imóvel: RUA PAISSANDU nº 225 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202668 EIS-PRO-2024/20369 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SHARON Extraída Notificação número 45/2940/2026 Endereço do imóvel: AVN GENARO DE CARVALHO nº 1959 EIS-PRO-2023/06039 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALICE MARIA Extraída Notificação número 45/2929/2026 Endereço do imóvel: RUA PEDRO AMERICO nº 166 BLOCO A 000263001757202677 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOLAR JARDIM GUANABARA Extraída Notificação número 45/2922/2026 Endereço do imóvel: RUA JAIR RAMOS nº 40 EIS-PRO-2024/04356 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BELA WEISS Extraída Notificação número 45/2936/2026 Endereço do imóvel: AVN GENARO DE CARVALHO nº 1478 000263001760202691 - CONDOMINIO ESMERALDA Extraída Notificação número 45/2939/2026 Endereço do imóvel: AVN GENARO DE CARVALHO nº 1879 EIS-PRO-2023/01140 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NEGUEB Extraída Notificação número 45/2923/2026 Endereço do imóvel: RUA HADDOCK LOBO nº 142 000263001759202666 - CONDOMINIO CARIBBEAN VILLAGE Extraída Notificação número 45/2933/2026 Endereço do imóvel: AVN GENARO DE CARVALHO nº 1201 000263001758202611 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO MARMARA Extraída Notificação número 45/2924/2026 Endereço do imóvel: RUA PAISSANDU nº 48 EIS-PRO-2025/12446 - CONDOMINIO DO EDIFICIO À RUA PAISSANDU Nº 250 Extraída Notificação número 45/2928/2026 Endereço do imóvel: RUA PAISSANDU nº 250 EIS-PRO-2025/04762 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JORGE DE OLIVEIRA Extraída Notificação número 45/2921/2026 Endereço do imóvel: RUA JORGE DE OLIVEIRA nº 100 EIS-PRO-2024/13784 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MILAO Extraída Notificação número 45/2931/2026 Endereço do imóvel: AVN GENARO DE CARVALHO nº 980 EIS-PRO-2025/12648 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MÔNACO Extraída Notificação número 45/2935/2026 Endereço do imóvel: AVN GENARO DE CARVALHO nº 1468 EIS-PRO-2024/04435 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL RENASCENCE Extraída Notificação número 45/2938/2026 Endereço do imóvel: AVN GENARO DE CARVALHO nº 1755 EIS-PRO-2024/18898 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOLAR MODERNO Extraída Notificação número 45/2918/2026 Endereço do imóvel: RUA LUÍS BARBOSA nº 28 EIS-PRO-2024/02843 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MONTE MORIAH Extraída Notificação número 45/2915/2026 Endereço do imóvel: RUA LEOPOLDO MIGUEZ nº 135 EIS-PRO-2023/03937 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CORREA MARQUES Extraída Notificação número 45/2919/2026 Endereço do imóvel: RUA LUÍS BARBOSA nº 101 EIS-PRO-2025/08781 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO Extraída Notificação número 45/2917/2026 Endereço do imóvel: RUA LUÍS BARBOSA nº 22 EIS-PRO-2024/02845 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CONDE DE ASTÚRIAS Extraída Notificação número 45/2916/2026 Endereço do imóvel: RUA LEOPOLDO MIGUEZ nº 166 EIS-PRO-2025/00943 - CONDOMINIO DO ED SERRA DAS PALMEIRAS Extraída Notificação número 45/2925/2026 Endereço do imóvel: RUA PAISSANDU nº 191 EIS-PRO-2024/04429 - CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL BAIXO RECREIO CENTER Extraída Notificação número 45/2937/2026 Endereço do imóvel: AVN GENARO DE CARVALHO nº 1493 EIS-PRO-2023/06097 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LUCIA MARIA Extraída Notificação número 45/2930/2026 Endereço do imóvel: RUA PEDRO AMERICO nº 166 BLOCO B EIS-PRO-2024/13785 - CONDOMÍNIO DO EDIFICIO GRENACHE Extraída Notificação número 45/2932/2026 Endereço do imóvel: AVN GENARO DE CARVALHO nº 1199 SUBGERÊNCIA DE VISTORIA ESTRUTURAL EXPEDIENTE DE 02/10/2026 000250000460202633 - ASSOCIACAO ESCOLAR E BENEFICENTE CORCOVADO Passe-se Alvará SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO EXPEDIENTE DE 05/10/2026 “Foi emitida a LMPI Nº 55/2026” EIS-PRO-2023/01241.03 - COMPANHIA INCORPORADORA DO PONTAL “Foi emitida a LMPI Nº 56/2026” EIS-PRO-2023/01242.02 - COMPANHIA INCORPORADORA DO PONTAL “Foi emitida a Autorização para Remoção de Vegetação nº 2026/00119 e assinado o Termo de Compro- misso de cumprimento de medida compensatória TC-MC nº 2026/00119” 000230.000976/2026-16 - FUNDACAO SEVERINO SOMBRA - FUSVE “Foi emitida a Averbação - AVB nº SMDU 151/2026” EIS-PRO-2025/16742 - VENERÁVEL E ARQUIEPISCOPAL ORDEM 3º DE NOSSA SENHORA DO MONTE DO CARMO “1- A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento - SMDU torna público que a empresa SOCIEDADE UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS - SUIPA, inscrita no CNPJ 00.108.055/0001-10, requereu a Licença Municipal Prévia, junto à Subsecretaria de Controle e Licencia- mento Ambiental - SUBCLA, através do processo EIS-PRO-2025/04022, para o desenvolvimento de pro- jeto de forno crematório de animais no endereço Avenida Dom Hélder Câmara, 1735, Jacarezinho. 2- Atenda ao exigido: - Apresentar cópia da publicação do requerimento de Licença Municipal Prévia em jornal diário de grande circulação no Município, conforme Resolução Conjunta SMDEIS/SMAC nº 04/2021.” EIS-PRO-2025/04022 - SOCIEDADE UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS - SUIPA “- Apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, os seguintes documentos: i. Requerimento de obtenção de Licença Municipal de Instalação (LMI), nos termos do Decreto Rio nº 51.503/2022 e da Resolução EIS-REN-2023/00006; ii. Cópia da publicação do requerimento de Licença Municipal de Instalação em jornal diário de grande circulação no Município, conforme Resolução Conjunta SMDEIS/SMAC nº 04/2021.” EIS-PRO-2022/05997 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA “Foi emitida a CIND Nº 101/2026” EIS-PRO-2024/21207 - BOM RIO ALIMENTOS LTDA “Foi emitida a CIND Nº 102/2026” 000230.000195/2026-21 - MAGAZINE LUIZA S/A “Foi emitida a CMD Nº 63/2026” 000230.001009/2026-71 - REOBOTE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL COORDENADORIA DE CONTROLE AMBIENTAL GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO EXPEDIENTE DE 05/10/2026 “Atenda ao exigido - em 30 dias.” 000230.000010/2026-89 - MAXIMO RECREIO CONDOMINIO RESORT EIS-PRO-2024/06275 - CR2 VALQUEIRE EMPREENDIMENTOS LTDA EIS-PRO-2023/10486 - SPE ABELARDO BUENO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA EIS-PRO-2023/07759 - CONDOMINIO GARCA BRANCA RESIDENCIAS EIS-PRO-2023/08822 - SPE QUALIDADE VI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIS-PRO-2023/02311 - FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A 000230.001050/2026-48 - SHPX LOGISTICA LTDA 000230.001067/2026-03 - ALHAMBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE RJ0036 LTDA EIS-PRO-2023/10513 - TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A COMERCIO E INDUSTRIA EIS-PRO-2023/00780 - CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA 000230.001069/2026-94 - HEXAGONO QUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LAB. LTDA ME EIS-PRO-2023/07766 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SINFONIA RESIDENCIAL CLUB 000230.000300/2026-22 - LEGEP MINERAÇÃO LTDA EIS-PRO-2025/01927 - POSTO IATE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA “Atenda ao exigido.” “A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento - SMDU torna público que a em- presa NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A., inscrita sob CNPJ 44.649.812/0459-05, requereu Licença Ambiental Municipal Simplificada (LMS), junto a Subsecretaria de Controle e Licenciamento Ambiental - SUBCLA, através do processo 000230.001049/2026-13, para a atividade de PRONTO-SOCORRO E UNI- DADES HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS, desenvolvida no endereço RUA GENERAL POLIDORO, 296, BOTAFOGO.” 000230.001049/2026-13 - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. “Indefiro o que requer.” 000230.000276/2026-21 - MIRASSOL LOGISTICA LTDA “Emitido o Edital de Notificação de Autuação nº 21/2026” “Emitido o auto de infração 977.419” EIS-PRO-2024/22606 -OILEQUIP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA “Atenda ao exigido.” “A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento - SMDU torna público que a em- presa ECORIO DIGITAL RECICLAGEM COMERCIO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ 42.656.300/0001-73, requereu Licença Ambiental Municipal Simplificada (LMS), junto a Subsecretaria de Controle e Licenciamento Ambiental - SUBCLA, através do processo 000230.001156/2026-41, para a ati- vidade de RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS METÁLICOS, EXCETO ALUMÍNIO, desenvolvida no endereço ESTRADA ROBERTO BURLE MARX, 687, BARRA DE GUARATIBA.” 000230.001156/2026-41 - ECORIO DIGITAL RECICLAGEM COMERCIO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202669 INSTITUTO RIO PATRIMONIO DA HUMANIDADE CERTIFICADO DE ADEQUAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 081/2026 RIO DE JANEIRO, 21 SETEMBRO DE 2026. Processo nº. 02/550095/2019 Data da vistoria: 08 de julho de 2026 Endereço: Rua do Catete, nº 186 Bairro: Catete Inscrições do IPTU: 1.981.720-4 Grau de Proteção: Tombado Legislação de Proteção: Inserido na APAC do Catete - Decreto 25693/2005 e 28222/2007 e TOMBADO pelo IPHAN, conforme registro no Livro Histórico - Volume 1, inscrição 7 e no livro Belas Artes, VOL. 1, Inscrição 20 Certifico que, conforme parecer técnico à folha 74 do processo 02/550095/2019, o imóvel é de interesse cultural e apresenta suas características relevantes respeitadas, inclusive sob os aspectos arquitetô- nicos e decorativos, encontrando-se em bom estado de conservação. Obs.: O presente Certificado de Adequação possui validade de 90 (noventa) dias a partir de sua publicação. INSTITUTO RIO PATRIMONIO DA HUMANIDADE OFÍCIO SMDU Nº 1473/2026 RIO DE JANEIRO, 10 DE SETEMBRO DE 2026 À DU/SUBCLU/CGLF/CLU 1 e 2/GER 1 47889 - GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - CENTRO Gerente II Maíra Paes Leme e Silva Assunto: PLANEJAMENTO URBANO: LAUDO TÉCNICO Processo: SMU-PRO-2023/000608 Endereço: Rua Senhor dos Passos, 104, Centro Grau de Proteção: Este imóvel constitui bem preservado, Lei 506/1984, Lei 1139/1987, Mapa de Proteção PAA10600/PAL41632, APAC Corredor Cultural Parecer: Em conformidade com a Resolução IRPH nº 3 de 29/06/2021. Este IRPH, sob o ponto de vista estrito do Patrimônio Cultural Municipal, e sem prejuízo das demais legislações edilícias pertinentes para o local, nada tem a opor quanto a aceitação de obras de imóvel situado na Rua Senhor dos Passos, 104, Centro, visando a conclusão do Processo de Emissão de Certificado de Adequação. INSTITUTO RIO PATRIMONIO DA HUMANIDADE OFÍCIO SMDU Nº 1568/2026 RIO DE JANEIRO, 22 DE SETEMBRO DE 2026 À DU/SUBCLU/CGLF/CLU 1 e 2/GER 1 47889 - GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - CENTRO Gerente II Maíra Paes Leme e Silva Assunto: PLANEJAMENTO URBANO: LAUDO TÉCNICO Processo: 000240000667/2026-27 (EIS-PRO-2025/04967 Principal) Endereço: Rua Senhor dos Passos, 208, Centro Grau de Proteção: Este imóvel constitui bem preservado, Lei 506/1984, Lei 1139/1987, Mapa de Proteção PAA10600/PAL41632, APAC Corredor Cultural Parecer: Em conformidade com a Resolução IRPH nº 3 de 29/06/2021. Este IRPH, sob o ponto de vista estrito do Patrimônio Cultural Municipal, e sem prejuízo das demais legislações edilícias pertinentes para o local, nada tem a opor quanto ao licenciamento de obras de reforma e conservação de imóvel situado na Rua Senhor dos Passos, 208, Centro, visando a continuidade do Processo de Emissão de Certificado de Adequação INSTITUTO RIO PATRIMONIO DA HUMANIDADE OFÍCIO SMDU Nº 1578/2026 RIO DE JANEIRO, 23 DE SETEMBRO DE 2026 À DU/SUBCLU/CGLF/CLU 1 e 2/GER 1 47889 - GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - CENTRO Gerente II Maíra Paes Leme e Silva Assunto: PLANEJAMENTO URBANO: LAUDO TÉCNICO Processo: EIS-PRO-2025/11390 Endereço: Rua Uruguaiana, 152/154, Centro Grau de Proteção: Este imóvel constitui bem preservado, Lei 506/1984, Lei 1139/1987, Mapa de Proteção PAA10600/PAL41632, APAC Corredor Cultural Parecer: Em conformidade com a Resolução IRPH nº 3 de 29/06/2021. Este IRPH, sob o ponto de vista estrito do Patrimônio Cultural Municipal, e sem prejuízo das demais legislações edilícias pertinentes para o local, nada tem a opor quanto ao licenciamento de obras de conservação e reforma de imóvel situado na Rua Uruguaiana, 152/154, Centro, visando o prosseguimento de Processo de Emissão de Certificado de Adequação de Imóvel INSTITUTO RIO PATRIMONIO DA HUMANIDADE OFÍCIO SMDU Nº 1579/2026 RIO DE JANEIRO, 23 DE SETEMBRO DE 2026 À DU/SUBCLU/CGLF/CLU 1 e 2/GER 1 47889 - GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - CENTRO Gerente II Maíra Paes Leme e Silva Assunto: LEGALIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO Processo: EIS-PRO-2025/11390 Endereço: Rua Almirante Alexandrino, 2750 A, Santa Teresa. Grau de Proteção: Este imóvel está inserido na APAC de Santa Teresa, Lei 495/1984, Lei Complementar 270/2024, com características arquitetônicas preservadas. Parecer: Em conformidade com a Resolução IRPH nº 3 de 29/06/2021. Este IRPH, sob o ponto de vista estrito do Patrimônio Cultural Municipal, e sem prejuízo das demais legislações edilícias pertinentes para o local, nada tem a opor quanto ao Projeto de Legalização de Desmembramento, em duas unidades residenciais, localizadas na Rua Almirante Alexandrino, 2750 A, Santa Teresa. INSTITUTO RIO PATRIMONIO DA HUMANIDADE OFÍCIO SMDU Nº 1583/2026 RIO DE JANEIRO, 24 DE SETEMBRO DE 2026 À DU/SUBCLU/CGLF/CLU 1 e 2/GER 1 47889 - GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - CENTRO Gerente II Maíra Paes Leme e Silva Assunto: LICENCIAMENTO REFORMA E OBRAS DE CONSERVAÇÃO - CERTIFICADO DE ADEQUAÇÃO DE IMÓVEL Processos: EIS-PRO-2025/06711 - EIS-PRO-2025/06712 Endereço: Rua Senhor dos Passos 82/84 Grau de Proteção: Este imóvel constituem bens preservados, Lei 506/1984, Lei 1139/1987, Mapa de Proteção PAA10600/PAL41632, APAC Corredor Cultural Parecer: Em conformidade com a Resolução IRPH nº 3 de 29/06/2021. Este IRPH, sob o ponto de vista estrito do Patrimônio Cultural Municipal, e sem prejuízo das demais legislações edilícias pertinentes para o local, nada tem a opor quanto ao Licenciamento de Obras de Conservação e Reforma e Legalização de Modificação sem Acréscimo de área de imóveis interligados/unificados, situados na Rua Se- nhor dos Passos, 82/84, Centro, visando a continuidade de processo de Emissão de Certificado de Adequação, CAI, para fins de isenção de IPTU. INSTITUTO RIO PATRIMONIO DA HUMANIDADE OFÍCIO SMDU Nº 1590/2026 RIO DE JANEIRO, 24 DE SETEMBRO DE 2026 À DU/SUBCLU/CGLF/CLU 1 e 2/GER 1 47889 - GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - CENTRO Gerente II Maíra Paes Leme e Silva Assunto: LICENCIAMENTO REFROMA E OBRAS DE CONSERVAÇÃO - CERTIFICADO DE ADEQUAÇÃO DE IMÓVEL Processo: SMU-PRO-2023/00760 Endereço: Rua da Alfândega, 174, Centro Grau de Proteção: Este imóvel constitui bem preservado, Lei 506/1984, Lei 1139/1987, Mapa de Proteção PAA10600/PAL41632, APAC Corredor Cultural Parecer: Em conformidade com a Resolução IRPH nº 3 de 29/06/2021. Este IRPH, sob o ponto de vista estrito do Patrimônio Cultural Municipal, e sem prejuízo das demais legislações edilícias pertinentes para o local, nada tem a opor quanto ao Licenciamento de Obras de Conservação e Reforma e Legalização de Modificação sem Acréscimo de área de imóvel, este situado na Rua da Alfândega, 174, Centro, visando a continuidade de processo de Emissão de Certificado de Adequação, CAI, para fins de isenção de IPTU. INSTITUTO RIO PATRIMONIO DA HUMANIDADE OFÍCIO SMDU Nº 1591/2026 RIO DE JANEIRO, 24 DE SETEMBRO DE 2026 À DU/SUBCLU/CGLF/CLU 1 e 2/GER 1 47889 - GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - CENTRO Gerente II Maíra Paes Leme e Silva Assunto: LICENCIAMENTO REFROMA E OBRAS DE CONSERVAÇÃO - CERTIFICADO DE ADEQUAÇÃO DE IMÓVEL Processo: SMU-PRO-2023/00242 Endereço: Avenida Mem de Sá, 82, Centro Grau de Proteção: Este imóvel constitui bem preservado, Lei 506/1984, Lei 1139/1987, Mapa de Proteção PAA10600/PAL41632, APAC Corredor Cultural Parecer: Em conformidade com a Resolução IRPH nº 3 de 29/06/2021. Este IRPH, sob o ponto de vista estrito do Patrimônio Cultural Municipal, e sem prejuízo das demais legislações edilícias pertinentes para o local, nada tem a opor quanto ao Licenciamento de Obras de Conservação e Reforma e Legalização de Modificação sem Acréscimo de área de imóvel, este situado na Avenida Mem de Sá, 82, Centro, visando a continuidade de processo de Emissão de Certificado de Adequação, CAI, para fins de isenção de IPTU. INSTITUTO RIO PATRIMONIO DA HUMANIDADE OFÍCIO SMDU Nº 1594/2026 RIO DE JANEIRO, 24 DE SETEMBRO DE 2026 À DU/SUBCLU/CGLF/CLU 1 e 2/GER 1 47889 - GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - CENTRO Gerente II Maíra Paes Leme e Silva Assunto: PLANEJAMENTO URBANO: LAUDO TÉCNICO Processo: 000240.000602/2026-81 Endereço: Rua Joaquim Silva, 132, Centro Grau de Proteção: Este imóvel constitui bem passível de renovação, Lei 506/1984, Lei 1139/1987, Mapa de Pro- teção PAA10600/PAL41632, APAC Corredor Cultural Parecer: Em conformidade com a Resolução IRPH nº 3 de 29/06/2021. Este IRPH, sob o ponto de vista estrito do Patrimônio Cultural Municipal, e sem prejuízo das demais legislações edilícias pertinentes para o local, nada tem a opor quanto ao Licenciamento de Obras de Conservação e Re- forma, visando a pintura de fachada, Centro. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA S E C R E T A R I A D E I N F R A E S T R U T U R A _ _ _ SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COORDENADORIA GERAL DE OBRAS NOTIFICAÇÃO Nº 026/2026 EXPEDIENTE DE 05/10/2026 À CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Processo nº 06/200.273/2024 - Contrato nº 057/2024 A Fiscalização das obras do “BAIRRO MARAVILHA OESTE - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANI- ZAÇÃO NA ESTRADA CANTOR JOSÉ RICARDO E OUTRAS, NO BAIRRO DE BANGU, NA ÁREA DA I/ SUBI/CGO/3ª GO - XVII R.A. - A.P. 5.1”, considerando o atraso físico constatado na execução dos serviços, NO- TIFICA a CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL., para que, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, disponibilize os recursos humanos e materiais necessários, para recuperação do atraso verificado na execução do contrato. A empresa fica CIENTE de que o descumprimento total ou parcial das determinações ora estabelecidas, dentro do prazo estipulado, poderá ensejar a aplicação das penalidades cabíveis prevista em contrato e nos termos do art. 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A Contratada tem o direito a apresentar defesa prévia num prazo de 5 (cinco) dias a contar desta data. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202670 NOTIFICAÇÃO Nº 027/2026 EXPEDIENTE DE 05/10/2026 À CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Processo nº 06/200.589/2024 - Contrato nº 070/2024 A Comissão de Fiscalização das obras do “BAIRRO MARAVILHA NORTE - OBRAS DE URBANIZAÇÃO E IN- FRAESTRUTURA NA RUA BENI CARVALHO E OUTRAS, NO BAIRRO DA PAVUNA, NA ÁREA DA I/SUBI/ CGO/1ª GO - XXV R.A. - A.P 3.6”, no exercício de suas atribuições contratuais, NOTIFICA a CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, quanto à morosidade na execução dos serviços de pavi- mentação asfáltica na Avenida Chrisóstomo Pimentel, bem como a falta de efetivo suficiente disponibilizado para execução dos serviços. A empresa fica CIENTE de que o descumprimento total ou parcial das determinações ora estabelecidas, dentro do prazo estipulado, poderá ensejar a aplicação das penalidades cabíveis, bem como as demais sanções pre- vistas no contrato e seus anexos. SECRETARIA DE TRANSPORTES S E C R E T A R I A D E T R A N S P O R T E S _ _ _ SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE TÁXI E TRANSPORTE INDIVIDUAL COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E VISTORIA GERÊNCIA DE CONTROLE DE DOCUMENTOS CONVOCAÇÃO DA GERÊNCIA EXPEDIENTE DE 05/10/2026 “000399.032014/2026-11- CONVOCO EM 1ª CHAMADA Sr. FABIANA AURÉLIA CAPELER MARTELETO, AUTORIZAÇÃO Nº 11.005969-9, RATR Nº 1131722 para comparecer a Gerência de Documentos dá, Coorde- nadoria Licenciamento e Vistoria - CLV, situada na Estrada do Guerenguê nº 1630, Ala “A” - Taquara, entre 10 h e 12 h, para prestar esclarecimentos, no que se refere aos fatos contidos no processo citado, no prazo máximo de 07 (sete) dias a contar da data da publicação. O não comparecimento dentro do prazo estabelecido ensejará na revelia do processo” COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO CONVOCAÇÃO MTR-PRO-2025/47284 - 3ª CONVOCAÇÃO - CONVOCO o Sr. SERGIO CORREIA PRATA para prestar escla- recimentos acerca dos fatos constantes no processo em referência, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da presente convocação, mediante protocolo junto à Secretaria Municipal de Transportes - SMTR. Decor- rido o prazo assinalado sem manifestação, o feito prosseguirá à revelia do convocado 000300.031320/2026-74 - 3ª CONVOCAÇÃO - CONVOCO a Sra. SOLANGE DA SILVA MARQUES DE OLI- VEIRA para prestar esclarecimentos acerca dos fatos constantes no processo em referência, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da presente convocação, mediante protocolo junto à Secretaria Municipal de Transportes - SMTR. Decorrido o prazo assinalado sem manifestação, o feito prosseguirá à revelia da convocada 000300.031330/2026-18 - 3ª CONVOCAÇÃO - CONVOCO o Sr. ILMAR VITA PINTO para prestar esclareci- mentos acerca dos fatos constantes no processo em referência, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da presente convocação, mediante protocolo junto à Secretaria Municipal de Transportes - SMTR. Decorrido o prazo assinalado sem manifestação, o feito prosseguirá à revelia do convocado MTR-PRO-2025/45809 - 3ª CONVOCAÇÃO - CONVOCO o Sr. ALEILSON BARBOSA DE SOUZA para prestar esclarecimentos acerca dos fatos constantes no processo em referência, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da presente convocação, mediante protocolo junto à Secretaria Municipal de Transportes - SMTR. Decorrido o prazo assinalado sem manifestação, o feito prosseguirá à revelia do convocado 000300.031405/2026-52 - 3ª CONVOCAÇÃO - CONVOCO o Sr. CARLOS ALEXANDRE PINHEIRO DE MELO para prestar esclarecimentos acerca dos fatos constantes no processo em referência, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da presente convocação, mediante protocolo junto à Secretaria Municipal de Trans- portes - SMTR. Decorrido o prazo assinalado sem manifestação, o feito prosseguirá à revelia do convocado MTR-PRO-2025/46744 - 3ª CONVOCAÇÃO - CONVOCO o Sr. SILVIO DE SOUZA COSTA para prestar escla- recimentos acerca dos fatos constantes no processo em referência, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da presente convocação, mediante protocolo junto à Secretaria Municipal de Transportes - SMTR. Decor- rido o prazo assinalado sem manifestação, o feito prosseguirá à revelia do convocado 000300.031528/2026-93 - 3ª CONVOCAÇÃO - CONVOCO o Sr. FLAVIO SOUZA DA SILVA para prestar escla- recimentos acerca dos fatos constantes no processo em referência, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da presente convocação, mediante protocolo junto à Secretaria Municipal de Transportes - SMTR. Decor- rido o prazo assinalado sem manifestação, o feito prosseguirá à revelia do convocado 000300.031574/2026-92- 3ª CONVOCAÇÃO - CONVOCO o Sr. JOSE ANTONIO VIEIRA JR para prestar escla- recimentos acerca dos fatos constantes no processo em referência, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da presente convocação, mediante protocolo junto à Secretaria Municipal de Transportes - SMTR. Decor- rido o prazo assinalado sem manifestação, o feito prosseguirá à revelia do convocado 000300.031426/2026-78 - 3ª CONVOCAÇÃO - CONVOCO o Sr. PAULO CESAR RIBEIRO para prestar escla- recimentos acerca dos fatos constantes no processo em referência, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da presente convocação, mediante protocolo junto à Secretaria Municipal de Transportes - SMTR. Decor- rido o prazo assinalado sem manifestação, o feito prosseguirá à revelia do convocado 000300.031601/2026-27 - 3ª CONVOCAÇÃO - CONVOCO o Sr. NELCI DOS SANTOS SILVA para prestar escla- recimentos acerca dos fatos constantes no processo em referência, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da presente convocação, mediante protocolo junto à Secretaria Municipal de Transportes - SMTR. Decor- rido o prazo assinalado sem manifestação, o feito prosseguirá à revelia do convocado 000300.031605/2026-13 - 3ª CONVOCAÇÃO - CONVOCO a Sra. MARCIA DA SILVA NATALICIO DE SOUZA para prestar esclarecimentos acerca dos fatos constantes no processo em referência, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da presente convocação, mediante protocolo junto à Secretaria Municipal de Trans- portes - SMTR. Decorrido o prazo assinalado sem manifestação, o feito prosseguirá à revelia da convocada MTR-PRO-2025/43505 - 3ª CONVOCAÇÃO - CONVOCO o Sr. JOSEMILTON ARAUJO DE OLIVEIRA para prestar esclarecimentos acerca dos fatos constantes no processo em referência, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da presente convocação, mediante protocolo junto à Secretaria Municipal de Transportes - SMTR. Decorrido o prazo assinalado sem manifestação, o feito prosseguirá à revelia do convocado 000300.031613/2026-51 - 3ª CONVOCAÇÃO - CONVOCO o Sr. WAGNER BITHENCURT GANDRA para prestar esclarecimentos acerca dos fatos constantes no processo em referência, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da presente convocação, mediante protocolo junto à Secretaria Municipal de Transportes - SMTR. Decorrido o prazo assinalado sem manifestação, o feito prosseguirá à revelia do convocado MTR-PRO-2025/45788 - 3ª CONVOCAÇÃO - CONVOCO o Sr. RODRIGO DE ARAUJO LAURIANO para prestar esclarecimentos acerca dos fatos constantes no processo em referência, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da presente convocação, mediante protocolo junto à Secretaria Municipal de Transportes - SMTR. Decorrido o prazo assinalado sem manifestação, o feito prosseguirá à revelia do convocado 000300.031723/2026-13 - 3ª CONVOCAÇÃO - CONVOCO o Sr. NIVALDO DE SOUZA BIAS para prestar escla- recimentos acerca dos fatos constantes no processo em referência, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da presente convocação, mediante protocolo junto à Secretaria Municipal de Transportes - SMTR. Decor- rido o prazo assinalado sem manifestação, o feito prosseguirá à revelia do convocado 000300.031726/2026-57 - 3ª CONVOCAÇÃO - CONVOCO o Sr. ALAN DA SILVA MATHEUS para prestar escla- recimentos acerca dos fatos constantes no processo em referência, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da presente convocação, mediante protocolo junto à Secretaria Municipal de Transportes - SMTR. Decor- rido o prazo assinalado sem manifestação, o feito prosseguirá à revelia do convocado 000300.031727/2026-00 - 3ª CONVOCAÇÃO - CONVOCO o Sr. NILO BRUNO COSTA LATORRACA para prestar esclarecimentos acerca dos fatos constantes no processo em referência, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da presente convocação, mediante protocolo junto à Secretaria Municipal de Transportes - SMTR. Decorrido o prazo assinalado sem manifestação, o feito prosseguirá à revelia do convocado 000300.031983/2026-99 - 3ª CONVOCAÇÃO - CONVOCO o Sr. ALEXSANDRO COSTA DE SOUZA para prestar esclarecimentos acerca dos fatos constantes no processo em referência, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da presente convocação, mediante protocolo junto à Secretaria Municipal de Transportes - SMTR. Decorrido o prazo assinalado sem manifestação, o feito prosseguirá à revelia do convocado COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS MOBI-Rio PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGULAMENTADO PELO EDITAL 020/2026. A COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC - MOBI-Rio, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público o resultado da análise curricular apresentada na inscrição online, do processo seletivo destinado à contratação de profissionais para atuarem na COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC - MOBI-Rio, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Fe- deral de 1988 e da Lei Municipal nº 8.666 de 08 de novembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Rio nº 56.164 de 30 de maio de 2025, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, CON- VOCA os candidatos indicados por este Edital a adotarem os procedimentos abaixo: 1) A data, o horário e o local de realização do teste serão disponibilizados no site oficial da Mobi-Rio https://mobi-rio. rio.br/processoseletivomobirio/ e enviado para o e-mail cadastrado no ato da inscrição; 2) Todos os candidatos deverão levar no dia do teste um documento de identificação com foto e a CNH atuali- zada para as funções obrigatórias; 3) O não comparecimento, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato, resul- tando em sua eliminação do certame. AJUDANTE DE LANTERNEIRO NOME PONTUAÇÃO PAULO RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA 15 APONTADOR NOME PONTUAÇÃO TATIANA CRISTINA PEREIRA GOMES 120 PEDRO PAULO DE SOUZA 70 LUCAS CRUZ 60 GABRIEL FERREIRA DA SILVA 30 DAVI GOMES GONCALVES 15 ELETRICISTA PREDIAL NOME PONTUAÇÃO COSME RAMOS 130 MANUEL GOMES DE FREITAS 110 DAVY ROCHA DA SILVA 100 ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS 80 RODRIGO REIS DA SILVA 70 MARLON VITOR IGNACIO FERREIRA 70 GUSTAVO PINHEIRO MOREIRA PRIVAT 60 CLAUDENILSON SILVEIRA GONÇALVES 50 FLÁVIO ALVARES DE OLIVEIRA 30 ANDERSON MARQUES FERREIRA 30 AKIKO CERQUEIRA LOURENÇO DOS SANTOS 30 WALLACE PITTER ROQUE DE ALMEIDA 30 ANTONIO CARLOS ANDRADE NEVES 30 SAULO COELHO DO NASCIMENTO 30 MATEUS BARBOSA DOS SANTOS 30 ERINALDO ALMEIDA DA SILVA 20 VITOR GOMES DA CRUZ 20 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202671 FABRICIO MARÇAL DE MACEDO 10 CLEYTON JOSÉ SOARES DE ANDRADE 10 GILSON DE OLIVEIRA 10 GEOVANE MARQUES BRAGA 10 MICHAEL BARBOSA FERREIRA 10 JEFFERSON GABRIEL LEOPOLDINO MOREIRA 10 VITOR RODRIGUES MIGUEL 10 ELETRICISTA VEICULAR NOME PONTUAÇÃO ENOQUE THIAGO DOS SANTOS FERREIRA 180 EUDE GUSTAVO SILVEIRA DA SILVA 90 SALATIEL DE LIMA NUNES 60 VINICIUS DA SILVA E SILVA 10 LANTERNEIRO NOME PONTUAÇÃO ALEXANDRE DE SOUZA FREITAS 195 JOSÉ VITOR RIBEIRO GONÇALVES 150 TIAGO DA SILVA BARBOSA 75 ROBSON CAETANO DA SILVA 65 FABIO GOMES DA SILVA BATISTA 45 MARCELO DE OLIVEIRA NARCISO 30 ROBSON DA SILVA PAULA 20 JOSUEL ALVES DA SILVA 15 MECÂNICO NOME PONTUAÇÃO ROGERIO NOBREGA DE SOUZA 200 LEANDRO FIGUEIREDO 150 RAFAEL SOARES SIQUEIRA 105 GUSTAVO BARBOSA DA SILVA 105 DAVID BATISTA DA COSTA 90 LUIZ FERNANDO DE JESUS 55 ARLAN PEREIRA DA SILVA 15 JOHN LENON ANASTACIO DE CASTRO 10 MECÂNICO ALINHADOR NOME PONTUAÇÃO GABRIEL GODINHO DE MELLO 15 MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO VEICULAR NOME PONTUAÇÃO IGOR ALVES DA SILVA SODRÉ 105 MECÂNICO DE SUSPENSÃO NOME PONTUAÇÃO RAFAEL SANTANA VIEIRA 170 MECÂNICO MONTADOR NOME PONTUAÇÃO JOÃO EUDES DA SILVA SANTOS 40 RICARDO DOS SANTOS MARCOLINO 10 MECÂNICO SOCORRISTA NOME PONTUAÇÃO PATRIC LOPES DIAS 45 JHON RHUAN BARROS DE ALMEIDA 20 EDUARDO JOSÉ TEIXEIRA 10 MECÂNICO VALISTA NOME PONTUAÇÃO MICHEL ANDERSON DE SOUZA HANG 120 CRISTIANO PEREIRA FERNANDES 90 CLEITON GABRIEL MARINHO DA SILVA 60 CARLOS AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA 20 DANIEL NASCIMENTO DA SILVA 15 FLÁVIO COELHO DA COSTA 10 TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE REFRIGERAÇÃO NOME PONTUAÇÃO EDER SALAZAR DE OLIVEIRA 80 ALDIR JOSÉ DA SILVA 20 RODRIGO BRITO BISPO 20 MARCOS VINICIUS SOUZA DE ALMEIDA XAVIER 20 CARLOS ROBERTO DE ARAUJO 10 CARLOS EDUARDO SUSARTE LIMA 10 COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - MOBI-Rio EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2026 Órgão Gestor: Companhia Municipal de Transportes Coletivos - MOBI-Rio Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ABRAÇADEIRAS E ARRUELAS, PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS OPERADOS PELA MOBI-RIO Processo: 007300.000285/2026-91 Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - CMTC - RIO (MOBI - Rio) Nº 1541/2026 Vigência: 05/10/2026 à 04/10/2027 Gerenciador da Ata de Registro de Preço: Companhia Municipal de Transportes Coletivos - MOBI-Rio Órgãos Participantes: MOBI-Rio WELSEN SERVICOS E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ.: 01.554.951/0001-75 ITEM CÓDIGO ORIGINAL DESCRIÇÃO DO ITEM QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 03 MMB 14MM ARRUELA VEDAÇÃO ALUMINIO 14MM 42.000 0,37 15.540,00 *Omitido no DORIO de 05 de outubro de 2026. COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC-RIO (MOBI-Rio) COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO Processo nº 007300.001857/2026-59 - Pregão Eletrônico SRP CMTC - RIO - (MOBI-Rio) nº 1754/2026 O Pregoeiro da Companhia Municipal de Transportes Coletivos - CMTC - RIO (MOBI-Rio) comunica aos interes- sados que a sessão do certame em referência foi adiada para o dia 20/10/2026, às 10h. COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC-RIO (MOBI-Rio) COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Referência: PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP - CMTC-RIO (MOBI-Rio) Nº 1751/2026. Processo: 007300.001951/2026-16 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, NOVOS E ORIGINAIS, PARA CARROCERIA DO FABRICANTE MARCOPOLO, MODELOS TORINO E VIALE EXPRESS - F, PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE ARTICULADOS OPERADOS PELA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC - (MOBI-RIO), CONFORME AS ES- PECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E/OU DO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Estimado: SIGILOSO, CONFORME LEI 13.303/2016, DECRETO RIO N.º 44.698/2018 E REGULA- MENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA MOBI-RIO. Critério de julgamento: Menor preço por item. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio comunicam que a licitação em referência dar-se-á, exclusivamente, através do sítio eletrônico http://www. comprasgovernamentais.gov.br, no dia 30 de outubro de 2026, às 11h (onze) horas. Local para a retirada do Edital: através dos sites: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 986001) http://mobi-rio.rio.br/licitacoes/ COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC-RIO (MOBI-Rio) COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Referência: PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP - CMTC-RIO (MOBI-Rio) Nº 1752/2026. Processo: 007300.001962/2026-98 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SERRALHERIA - B, PARA MANU- TENÇÃO ROTINEIRA DAS UNIDADES FÍSICAS DA MOBI-RIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONS- TANTES DESTE EDITAL E/OU DO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Estimado: SIGILOSO, CONFORME LEI 13.303/2016, DECRETO RIO N.º 44.698/2018 E REGULA- MENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA MOBI-RIO. Critério de julgamento: Menor preço por item. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio comunicam que a licitação em referência dar-se-á, exclusivamente, através do sítio eletrônico http://www. comprasgovernamentais.gov.br, no dia 03 de novembro de 2026, às 11h (onze) horas. Local para a retirada do Edital: através dos sites: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 986001) http://mobi-rio.rio.br/licitacoes/ SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS S E C R E T A R I A D E C O N S E R V A Ç Ã O E S E R V I Ç O S P Ú B L I C O S _ _ _ RELEVAÇÃO DE PENALIDADE EXPEDIENTE DE 02/10/2026 PROCESSO CSV-PRO-2025/01151: Diante do exposto e em consonância com a análise apresentada pela SC/ SUBG/CIL (Despachos ids. 7570829 e 7756124), ACOLHO os termos da defesa prévia apresentada pela em- presas 3T COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA; para RELEVAR a aplicação de sanções adminis- trativas em relação à OFM nº 058/2026, tendo em vista o adimplemento posterior com a entrega integral dos ma- teriais requeridos e a inexistência de prejuízos ou impactos à Administração Pública Municipal. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202672 RELEVAÇÃO DE PENALIDADE EXPEDIENTE DE 02/10/2026 PROCESSO CSV-PRO-2025/01151: Diante do exposto e em consonância com a análise apresentada pela SC/ SUBG/CIL (Despachos ids. 7570829 e 7756124), ACOLHO os termos da defesa prévia apresentada pela em- presa JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO - EPP; para RELEVAR a aplicação de sanções administrativas em relação à OFM nº 061/2026, tendo em vista o adimplemento posterior com a entrega integral dos materiais requeridos e a inexistência de prejuízos ou impactos à Administração Pública Municipal. SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO COORDENADORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE CONSERVAÇÃO 17ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO EXPEDIENTE DE 24/09/2026 EDITAL Nº 534/2026, DE 30/09/2026 O Senhor Gerente da 17ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO da SC/SUBEC/CGEC, de acordo com o Art. 21 da Lei 1574/67, determina a (o) BRACOS CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE DUTOS E PROJETOS LTDA encon- trada (o) na (o) RUA CONDE DE LEOPOLDINA 304 - SÃO CRISTOVÃO, que em obediência ao presente EDITAL, fica obrigado a, no prazo máximo de 10 dias a contar do recebimento deste, providenciar a recomposição conforme estabelecido pela Resolução 07/2010, de acordo com o Processo nº 002610.005209/2026-54 na (o) AVN GAL GUEDES DA FONTOURA, 635 - BARRA DA TIJUCA de acordo com as Normas da SC/COR-VIAS . Em caso de não observância ao presente Edital, será lavrada multa de R$ 6.220,34 de acordo com o § 16 do Art. 136 do RLF do Dec. “E” 3.800/70. SUBSECRETARIA DE GESTÃO AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 976/2026 PROCESSO: CSV-PRO-2025/09459 OBJETO: Pregão Eletrônico para a prestação de serviços comuns de engenharia de “SERVIÇOS DE REVITALI- ZAÇÃO DA ÁREA INTERNA E RECUPERAÇÃO DO GRADIL EXTERNO DO PASSEIO PÚBLICO, CENTRO” DATA E HORA DE REABERTURA: Dia 23 de outubro de 2026 às 09h. As dúvidas podem ser esclarecidas através do telefone (021) 2976-6782 ou através do e-mail licitacao.secon- serva@prefeitura.rio SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PREPARO DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2026 - 2° sessão Às 14:00 horas do dia 21 de setembro de 2026, reuniram-se a Pregoeira Oficial deste Órgão e respectivos mem- bros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal PORTARIAS, “P” A/SUBSAD/CGSI Nº 06 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 e “P” A/SUBSAD/CGSI Nº 08 DE 10 DE MARÇO DE 2026, referente ao Processo Nº 002600.000020/2025-11, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Nº 90115/2026. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Objeto: Pregão Eletrônico para a execução dos serviços comuns de engenharia de “Serviços de implantação de subestação de energia elétrica e substituição da tubulação do sistema hidráulico do Parque de Realengo Jornalista Susana Naspolini, na área da AP5”. A Pregoeira abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados. Item 1 - Serviço Engenharia O objeto do presente Contrato é a execução dos serviços comuns de engenharia de “Serviços de implantação de subestação de energia elétrica e substituição da tubulação do sistema hidráulico do Parque de Realengo Jor- nalista Susana Naspolini, na área da AP5”, pertencente ao código 261289.0001-01, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme as especificações constantes do Projeto Básico (Anexo I). Valor estimado: R$ 2.853.601,40 (total) Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade Situação: Aberto para recursos Aceito e Habilitado por CPF ***.632.***-*3 - DANIELE FERREIRA REGO para TORRES ENGENHARIA E CON- SULTORIA LTDA, CNPJ 01.815.999/0001-90, melhor lance: R$ 2.489.000,0000 (unitário) / R$ 2.489.000,00 (total), valor negociado: R$ 2.488.990,47 (unitário) / R$ 2.488.990,47 (total). Daniele Ferreira Rego/ Mat: 60/324.980-2 - Pregoeira Felipe Dias Braga Silva e Souza/ Mat: 60/352.023-6 - Equipe de Apoio Leonardo Nóbrega da Silva Favarin/ Mat: 11/271.305-5 - Equipe de Apoio Simone Maria de Melo Campos/ Mat: 12/238.576-3 - Equipe de Apoio (*) A ATA do presente Pregão encontra-se disponível no RELATÓRIO DE JULGAMENTO/ HABILITAÇÃO no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2026 A Coordenadoria de Infraestrutura e Logística CONVOCA a empresa CPD BRASIL TECH LTD - CNPJ: 64.986. 808/0001-72 no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da data desta publicação, para apresentação de de- fesa prévia ante a aplicação de penalidade pelo descumprimento total da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 376/2026, Ordem de Execução de Serviço - OES n° 03/2026, com fulcro no inciso I art. 155, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO S E C R E T A R I A D E E D U C A Ç Ã O _ _ _ CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROCESSO: SEI- 000707.008266/2026-91 INTERESSADA: E/7ª CRE PARECER E/CME Nº 29/2026 Encerra de jure as atividades da instituição EDUQUE-COL, mantida pelo INSTITUTO MARIANO EDUQUE. HISTÓRICO A instituição EDUQUE - COL, mantida pelo INSTITUTO MARIANO EDUQUE, inscrito no CNPJ sob o nº 40.130. 857/0001-40, situado na Avenida Sampaio Correia, nº 24, Jacarepaguá, e tendo como representantes legais Diego Barbosa Drumond (CPF nº 146................) e, no seu impedimento, Andréia Aparecida Barbosa (CPF nº 011............), obteve autorização de funcionamento por meio da Portaria E/SUBE/CED/GRE nº 0701, de 17 de outubro de 2022, para a oferta de Educação Infantil nas modalidades creche (a partir de 2 anos) e pré-escola, nos termos da legislação vigente. Por meio de inspeção local realizada pela 7ª Coordenadoria Regional de Educação (E/7ª CRE) em 22/06/2026 (fl. 09), constatou-se que a instituição havia encerrado suas atividades sem prévia comunicação ao Poder Pú- blico. Diante disso, publicou-se no Diário Oficial de 30/06/2026, pág. 133, o Edital E/7ª CRE nº 28/2026 (fl. 09), que convocou os representantes legais ao Órgão Regional para a adoção das providências necessárias; no en- tanto, a tentativa não logrou êxito. Em 13/07/2026, em atendimento ao disposto no art. 72 da Deliberação E/CME nº 56/2023, formalizou-se o pre- sente processo administrativo. Na sequência, por meio da Portaria E/7ª CRE/GAIR nº 67, publicada no Diário Oficial de 14/07/2026, pág. 40, designou-se a Comissão Verificadora (instituída pela Portaria E/7ª CRE/GAIR nº 67, publicada na mesma data e página), composta pelas servidoras Vanessa de Aguiar (matrícula nº 10/200.153-5), Cássia Lecce Rodrigues Magdaleno (matrícula nº 10/283.349-9) e Thays de Jesus Cananea Gomes (matrícula nº 10/293.757-1), conforme fl. 11. Em 16/07/2026, a Comissão Verificadora compareceu ao endereço da instituição, conforme registro à fl. 14, e emitiu o relatório circunstanciado de fl. 15, ratificando a cessação das atividades. Adicionalmente, a E/SUBAIR/COR/GRE solicitou esclarecimentos à Comissão Verificadora quanto à conclusão do processo por um prazo superior a um ano, nos termos do art. 71 da Deliberação E/CME nº 56/2023. Em aten- dimento, a E/7ª CRE republicou no Diário Oficial de 11/08/2026, pág. 22, a Portaria de designação da Comissão Verificadora, contemplando as modalidades para as quais a instituição se encontrava autorizada. VOTO DA RELATORA Diante do exposto, somos de parecer pelo encerramento de jure das atividades da instituição denominada Eduque - COL, mantida pelo Instituto Mariano Eduque, localizada na Avenida Sampaio Correia, nº 24, Jacarepaguá. DECISÃO DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL Willmann Silva Costa Ana Maria Gomes Cezar Presidente Taisa Santos Damasco Relatora Maria de Lourdes Albuquerque Tavares de Andrade Cerqueira Mariza de Almeida Moreira Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2026. DECISÃO DO PLENÁRIO O presente Parecer foi aprovado pelos presentes. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2026. CÂMARA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROCESSO: SEI- 000707.008268/2026-80 INTERESSADA: E/7ª CRE PARECER E/CME Nº 30/2026 Encerra de jure as atividades do EDUQUE-VAL, mantido pelo INSTITUTO MARIANO EDUQUE. HISTÓRICO A Instituição EDUQUE-VAL, mantida pelo INSTITUTO MARIANO EDUQUE, inscrito no CNPJ sob o nº 40.130. 857/0001-40, localizado na Rua Urucuia, nº 813, bairro Jacarepaguá, tendo como representantes legais DIEGO BARBOSA DRUMOND, portador do CPF nº 046..............., e, em seu impedimento, ANDRÉIA APARECIDA BARBOSA, portadora do CPF nº 011..........., obteve autorização de funcionamento por meio da Portaria ESUBE/ CED/GRE nº 0239, de 10 de novembro de 2021, para ministrar Educação Infantil nas modalidades de Creche (a partir de 2 anos) e Pré-Escola, na forma da legislação vigente. Com base na inspeção realizada pela servidora da 7ª Coordenadoria Regional de Educação (E/7ª CRE) em 22/06/2026, constatou-se que a instituição havia encerrado suas atividades sem prévia comunicação ao Poder Público, conforme registrado no Termo de Visita acostado à fl. 4. Registra-se, ainda, que no endereço informado encontra-se em funcionamento a Igreja Batista Memorial de Vila Valqueire, a qual estava fechada no momento da fiscalização. Em observância às normas vigentes, publicou-se no Diário Oficial de 30/06/2026, pág. 133, o Edital E/7ª CRE nº 29/2026 (fl. 10), por meio do qual os representantes legais foram convocados a comparecer ao órgão regional para a adoção das providências cabíveis. Entretanto, não houve atendimento à referida convocação. Em 13/07/2026, em cumprimento ao disposto no art. 72 da Deliberação E/CME nº 56/2023, formalizou-se o presente processo administrativo. Na sequência, por meio da Portaria E/7ª CRE/GAIR nº 68, publicada no Di- ário Oficial de 14/07/2026, pág. 40, foi designada uma Comissão Verificadora para atuar junto à instituição até a conclusão do feito. A comissão foi composta pelas servidoras Vanessa de Aguiar, matrícula nº 10/200.153-5; Cássia Lecce Rodrigues Magdaleno, matrícula nº 10/283.349-9; e Thays de Jesus Cananea Gomes, matrícula nº 10/293.757-1, conforme fl. 11. Em 16/07/2026, a Comissão Verificadora compareceu ao endereço cadastrado, conforme Termo de Visita de fls. 14-15, e elaborou relatório circunstanciado (fl. 16) ratificando a cessação das atividades. Após o retorno dos autos à GRE, durante a análise processual, identificou-se uma inconsistência entre a do- cumentação acostada e o teor do relatório da Comissão Verificadora. Diante disso, foram solicitados esclareci- mentos à E/7ª CRE quanto à conclusão de que a instituição teria encerrado suas atividades por período superior a um ano - nos termos do art. 71 da Deliberação E/CME nº 56/2023 -, visto que o primeiro Termo de Visita cons- tante dos autos data de 22/06/2026. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202673 Em resposta, a E/7ª CRE apresentou novo relatório (fls. 20-21) esclarecendo a linha temporal do encerramento das atividades. Informou que a instituição mantinha parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SME) por meio dos Termos de Colaboração nº 47/2021 e nº 31/2022, posteriormente extintos no âmbito do processo SMEPRO 2025/48699, cuja sanção foi publicada na página 58 do Diário Oficial nº 211, de 23/01/2026 (doc. 6615968). Con- tudo, verificou-se um erro material no nome da unidade constante no referido documento. Diante da explicação, a Gerência de Regularização Escolar solicitou a devida retificação, efetivada mediante novo documento acostado à fl. 26. A E/7ª CRE acrescentou, ainda, que, em decorrência da extinção do mencionado Termo de Colaboração, a ins- tituição AAD - Universo das Flores foi autorizada a funcionar no mesmo endereço a partir da publicação da Por- taria de Autorização E/SUBAIR/COR/GRE nº 1337, de 28 de setembro de 2023. Em razão do exposto, considerando os elementos constantes dos autos e os esclarecimentos apresentados pela E/7ª CRE, o expediente foi encaminhado a este Conselho Municipal de Educação para análise e declaração de cessação das atividades da instituição EDUQUE-VAL, nos termos da legislação vigente. VOTO DO RELATORA Com base nos relatos apresentados, votamos pelo encerramento de jure das atividades de Educação Infantil, nas modalidades de Creche (a partir de 2 anos) e Pré-Escola, da instituição EDUQUE-VAL, mantida pelo INS- TITUTO MARIANO EDUQUE, (CNPJ nº 40.130.857/0001-40), situada na Rua Urucuia, nº 813, Jacarepaguá. DECISÃO DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL Willmann Silva Costa Ana Maria Gomes Cezar Presidente Taisa Santos Damasco Maria de Lourdes Albuquerque Tavares de Andrade Cerqueira Mariza de Almeida Moreira Relatora Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2026. DECISÃO DO PLENÁRIO O presente Parecer foi aprovado pelos presentes. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2026. EXTRATO DA ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP SME N° 1403/2026 O PREGOEIRO DA SME TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE, ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA CONSTANTE PROCESSO Nº 000700.006106/2026-77 Às 11:00 horas do dia 28 de agosto de 2026, reuniram-se a Pregoeira Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal PORTARIA “P” A/SUBSAD/CCSC Nº 22 DE 17 DE DE- ZEMBRO DE 2025, PORTARIA “P” A/SUBSAD/CCSC Nº 06 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025, PORTARIA “P” A/ SUBSAD/CCSC Nº 06 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025, PORTARIA “P” F/SUBGGC/ CCSC Nº 35 de 13 de maio de 2025 Processo: 000700.006106/2026-77 para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Nº 1403/2026. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Objeto: aquisição de Bandeiras Nacional do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e da Cidade do Rio de Janeiro. ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM UN QTD VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO UNITÁRIO VALOR TOTAL OFERTADO EMPRESA VENCEDORA CNPJ SITUAÇÃO 01 Bandeira Nacional do Brasil, Uso gabinete ou desfile, 90x128cm UN 13 R$ 83,05 - - - - ADJUDICADO E FRACASSADO OBS.: O Critério de julgamento utilizado foi o menor preço por item e o intervalo mínimo entre os lances foi de R$ 0,10. Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme pre- coniza o artigo 45, do Decreto Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi encer- rada a sessão às 12:01 horas do dia 05 de outubro de 2026, cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. A ATA do presente Pregão encontra-se disponível no Relatório de julgamento/habilitação no sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br Carlos Souza Santa Brigida Pregoeiro Matrícula: 10/285.193-9 E/SUBG/CL Daniele Alves Rezende Equipe de Apoio Matrícula: 10/244.672-2 E/SUBG/CL Eduardo Dias Marques Equipe de Apoio Matrícula: 10/240.260-0 E/SUBG/CL Katia Regina Peixoto da Fonseca Equipe de Apoio Matrícula: 10/215.519-0 E/SUBG/CL COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 643/2026 EXPEDIENTE DE 05/10/2026 Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Educação Processo: 000700.006106/2026-77 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP/SME nº 1403/2026 Objeto: a aquisição de aquisição de Bandeiras Nacional do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e da Cidade do Rio de Janeiro. Vigência da Ata: 06/10/2026 a 05/10/2027 Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria Técnica de Operações e Coordenação de Licitação Órgãos Participantes: Órgãos da Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE GESTORA ITEM CODIGO DESCRIÇÃO DO ITEM MARCA QUANTIDADE ESTIMADA VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) E/CTO 04 83.45.00.038- 87 Bandeira Nacional do Brasil FABRICAÇÃO PRÓPRIA 1.683 R$ 96,00 R$ 161.568,00 E/CTO 05 83.45.00.010-86 Bandeira do Estado do Rio de janeiro 1.683 R$ 98,00 R$ 164.934,00 E/CTO 06 83.45.00. 040-00 Bandeira da Cidade do Rio de janeiro 1.683 R$ 100,00 R$ 168.300,00 E/CTO 07 83.45.00.038- 87 Bandeira Nacional do Brasil 187 R$ 103,00 R$ 19.261,00 E/CTO 08 83.45.00.010-86 Bandeira do Estado do Rio de janeiro 187 R$ 98,00 R$ 18.326,00 E/CTO 09 83.45.00. 040-00 Bandeira da Cidade do Rio de janeiro 187 R$ 100,00 R$ 18.700,00 VALOR TOTAL: R$ 551.089,00 (Quinhentos e cinquenta e um mil e oitenta e nove reais) EMPRESA: COMPANHIA DAS BANDEIRAS E ACESSORIOS LTDA 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/2ª CRE Nº 196 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 A Gerente de Recursos Humanos da 2ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Edu- cação, considerando as disposições constantes dos EDITAL SME 02 DE 24/02/2026, publicado no Diário Oficial de 25/02/2026, convoca os candidatos listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Regional de Edu- cação, na Praça General Alcio Souto, s/n° - Lagoa RIO DE JANEIRO - RJ, para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na perda da prioridade, encaminhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato AGENTE DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL - 40h MODALIDADE REGULAR COMPARECER NO DIA 06/10/2026 - 08H E/2ª CRE - VAGAS REGULARES CLASS INSCRIÇÃO CANDIDATO EDITAL 104 2453553 THATIANA RODRIGUES EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 105 2448046 MARIANE SILVA FERREIRA EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 106 2460186 MANOELA BRIDI EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 107 2451975 VICTOR HUGO GONÇALVES NETO EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 108 2471689 LUANA BRILHANTE DOS SANTOS EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, DIPLOMA DE NÍVEL MÉDIO, GRADUAÇÃO OU DIPLOMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM NÍVEL MÉDIO E CERTIFICADOS DE TITULAÇÃO, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência profissional revalidados pela E/CRE, deverá apresentar, ori- ginal e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato: • Carteira de Identidade; • CPF - folha impressa com a consulta ao site da Receita Federal, através do endereço: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp • Diplomas; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título de Eleitor e Certidão de quitação com a Justiça Eleitoral (Site TSE); • Número de inscrição no PIS/PASEP; cópia da Carteira de trabalho • Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino; • Comprovante de naturalização, quando for o caso; • Comprovante de residência (conta de gás, luz, telefone, condomínio) em seu nome, onde conste endereço com- pleto inclusive CEP; • Atestado de Saúde Ocupacional original (ASO) - Deve ser realizado em Clínica de Medicina do trabalho de livre escolha do candidato. CASO NECESSÁRIO, o CNPJ da PCRJ informado deve ser 42.498.733/0001-48, con- forme informado no EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 • Para candidatos com deficiência, atestado de saúde ocupacional que comprove a compatibilidade de sua defi- ciência com o exercício das atribuições definidas no Anexo I • Carteira de Trabalho e Previdência Social • Consulta da Qualificação Cadastral - Entrar no site e realizar a verificação de divergências dos dados ca- dastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências. Acessar http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial. Caso o link não esteja disponível, o candidato irá preencher declaração de compromisso no ato da contratação. 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO LAUDO DE ANÁLISE BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA EXPEDIENTE DE 06/10/2026 De acordo com a Lei 3527 de abril de 2003, foram realizadas análises bacteriológicas nas amostras de água das Unidades Escolares abaixo relacionadas, sendo obtidos resultados satisfatórios para o consumo. 206006 EM Santos Anjos 23/09/2026 206601 CM Doutor Sobral Pinto 14/09/2026 204805 EDI Claudio Cavalcanti 26/09/2026 209010 EM Equador 30/09/2026 209019 EM Afrânio Peixoto 30/09/2026 209607 CM Solange Maria Magalhães 01/10/2026 227501 CIEP Doutor Bento Rubião 01/10/2026 227004 EM Rinaldo De Lamare 13/08/2026 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202674 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/ 3ª CRE Nº 102 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 A Gerente de Recursos Humanos da 3ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Edu- cação, considerando as disposições constantes do Edital 65, de 14 de novembro de 2025, publicado em 17 de novembro de 2025, dá publicidade aos resultados de análises documentais dos candidatos convocados a com- parecerem à 3ª CRE, situada na Rua 24 DE MAIO 931, fundos, Engenho Novo, Rio de Janeiro - RJ. CONTRATO DE AGENTE DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 40 HORAS SEMANAIS INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO PROCESSO SELETIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO RESULTADO 2419802 SIDNEIA DA ROCHA RODRIGUES EDITAL SME N° 65 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 EDITAL E/3ª CRE Nº 96 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 CONTRATADO 2416706 VÂNIA ALVES DA SILVA JORGE DAVID EDITAL SME N° 65 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 EDITAL E/3ª CRE Nº 96 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 DESCLASSIFICADO 2416661 JESSICA DA SILVA LOPES EDITAL SME N° 65 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 EDITAL E/3ª CRE Nº 96 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 DESCLASSIFICADO 2418517 VIVIANE FIONTINO DA CRUZ EDITAL SME N° 65 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 EDITAL E/3ª CRE Nº 96 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 DESCLASSIFICADO 2417961 JESSICA GARCIA DOS SANTOS DE MESQQUITA EDITAL SME N° 65 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 EDITAL E/3ª CRE Nº 96 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 DESCLASSIFICADO 2418756 LARISSA DE FARIA ABRAHÃO EDITAL SME N° 65 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 EDITAL E/3ª CRE Nº 96 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 DESCLASSIFICADO 2420097 WALLACE ALVES DA CUNHA EDITAL SME N° 65 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 EDITAL E/3ª CRE Nº 96 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 DESCLASSIFICADO 2416087 LIDIANE SILVA RODRIGUES EDITAL SME N° 65 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 EDITAL E/3ª CRE Nº 96 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 DESCLASSIFICADO 2416320 THAYNA MUNIZ FERREIRA EDITAL SME N° 65 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 EDITAL E/3ª CRE Nº 96 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 DESCLASSIFICADO 2419687 CAROLAINE KETLLEN SILVA DOS SANTOS EDITAL SME N° 65 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 EDITAL E/3ª CRE Nº 96 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 DESCLASSIFICADO 2418317 GABRIELA CESAR VICENTE EDITAL SME N° 65 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 EDITAL E/3ª CRE Nº 96 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 DESCLASSIFICADO 2418280 KARINA CRUZ INOCENCIO TORRES EDITAL SME N° 65 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 EDITAL E/3ª CRE Nº 96 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 DESCLASSIFICADO 2416623 GUILHERME GONZAGA PEREIRA EDITAL SME N° 65 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 EDITAL E/3ª CRE Nº 96 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 DESCLASSIFICADO 2417087 PAULA VITTORIA SANTOS MOURÃO FERREIRA EDITAL SME N° 65 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 EDITAL E/3ª CRE Nº 96 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 DESCLASSIFICADO 2416750 JOÃO VICTOR MOTA DA SILVA EDITAL SME N° 65 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 EDITAL E/3ª CRE Nº 96 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 DESCLASSIFICADO 2420060 JULIANA MAGALHÃES TISSOT EDITAL SME N° 65 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 EDITAL E/3ª CRE Nº 96 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 DESCLASSIFICADO 2418843 ANAÍS VICTÓRIA MENDES SILVA EDITAL SME N° 65 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 EDITAL E/3ª CRE Nº 96 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 DESCLASSIFICADO 2417169 GIULLIA BARBOSA COELHO EDITAL SME N° 65 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 EDITAL E/3ª CRE Nº 96 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 CONTRATADO 2419309 FERNANDA BARBOSA PINHO EDITAL SME N° 65 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 EDITAL E/3ª CRE Nº 96 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 CONTRATADO 2420205 JÚLIA GOMES DA SILVA EDITAL SME N° 65 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 EDITAL E/3ª CRE Nº 96 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 DESCLASSIFICADO 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/ 3ª CRE Nº 103 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 A Gerente de Recursos Humanos da 3ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Edu- cação, considerando as disposições constantes do Edital N° 02, de 24 de fevereiro de 2026, publicado em 25 de fevereiro de 2026, dá publicidade aos resultados de análises documentais dos candidatos convocados a compa- recerem à 3ª CRE, situada na Rua 24 DE MAIO 931, fundos, Engenho Novo, Rio de Janeiro - RJ. CONTRATO DE AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL 40 HORAS SEMANAIS INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO PROCESSO SELETIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO RESULTADO 2449623 KARINA MARIA COSTA DA SILVA. EDITAL SME n° 02 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 EDITAL E/3ª CRE Nº 101 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 DESCLASSIFICADA 2470057 PRISCILA MUNIZ TERTULIANO EDITAL SME n° 02 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 EDITAL E/3ª CRE Nº 101 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 DESCLASSIFICADA 2452305 CYNTHIA SIZIDIO CABRAL EDITAL SME n° 02 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 EDITAL E/3ª CRE Nº 101 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 DESCLASSIFICADA 2449358 BRUNA FABRICIO DE SOUZA NOGUEIRA EDITAL SME n° 02 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 EDITAL E/3ª CRE Nº 101 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 DESCLASSIFICADA 2467422 CAROLINA PAULA MELLO MACHADO FERREIRA EDITAL SME n° 02 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 EDITAL E/3ª CRE Nº 101 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 DESCLASSIFICADA 2469555 CARLA MENEZES EDITAL SME n° 02 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 EDITAL E/3ª CRE Nº 101 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 DESCLASSIFICADA 2471984 MONIQUE DOS SANTOS SILVEIRA EDITAL SME n° 02 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 EDITAL E/3ª CRE Nº 101 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 DESCLASSIFICADA 2445859 SARA REJANE FREIRE CAVALCANTE EDITAL SME n° 02 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 EDITAL E/3ª CRE Nº 101 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 DESCLASSIFICADA 2458540 JULIANA SOUZA PASSOS EDITAL SME n° 02 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 EDITAL E/3ª CRE Nº 101 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 CONTRATADA 2469514 DANIELLE TEODORO DA COSTA EDITAL SME n° 02 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 EDITAL E/3ª CRE Nº 101 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 DESCLASSIFICADA 2468007 ALESSANDRA MIRIAN DOS SANTOS RODRIGUES EDITAL SME n° 02 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 EDITAL E/3ª CRE Nº 101 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 DESCLASSIFICADA 2461885 JÉSSICA CRISTINA FREITAS XAVIER EDITAL SME n° 02 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 EDITAL E/3ª CRE Nº 101 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 DESCLASSIFICADA 2466658 LUANE COELHO GARCEZ EDITAL SME n° 02 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 EDITAL E/3ª CRE Nº 101 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 DESCLASSIFICADA 2457084 RAQUEL MENDES BRITTO EDITAL SME n° 02 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 EDITAL E/3ª CRE Nº 101 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 DESCLASSIFICADA 2473510 TARCISIO GOMES DA SILVA EDITAL SME n° 02 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 EDITAL E/3ª CRE Nº 101 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 DESCLASSIFICADA 2449031 TAIZA SILVA FELIX DOS SANTOS EDITAL SME n° 02 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 EDITAL E/3ª CRE Nº 101 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 DESCLASSIFICADA 2465173 MARCELLA ARAUJO DEGLIESPOSTI EDITAL SME n° 02 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 EDITAL E/3ª CRE Nº 101 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 CONTRATADA 2449853 LUANA BARBOSA PACHECO EDITAL SME n° 02 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 EDITAL E/3ª CRE Nº 101 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 CONTRATADA 2464198 LARISSA RODRIGUES DA SILVA EDITAL SME n° 02 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 EDITAL E/3ª CRE Nº 101 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 DESCLASSIFICADA 2467195 BRUNO BERNARDO MACIEL EDITAL SME n° 02 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 EDITAL E/3ª CRE Nº 101 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 DESCLASSIFICADA 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/5ª CRE Nº 331 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 O(A) Gerente de Recursos Humanos da 5ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Educação, considerando as disposições constantes do Edital 02, de 24/02/2026, publicado no diário oficial de 25/02/2026, dá publicidade aos resultados de análises documentais dos candidatos convocados a compare- cerem à 5ª CRE, situada na Rua Marupiara, Nº S/N, Rocha Miranda Rio de Janeiro - RJ. PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL - ARTES 40H SEMANAIS INSCRIÇÃO NOME CANDIDATO PROCESSO SELETIVO VAGAS REGULARES RESULTADO 2471324 BRUNO STEVAN PETRONIO RODRIGUES EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 19 DESCLASSIFICADO(A) 2459045 SERGIO LUIZ RIÇA LEAL EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 20 CONTRATADO(A) PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL 40H SEMANAIS INSCRIÇÃO NOME CANDIDATO PROCESSO SELETIVO VAGAS REGULARES RESULTADO 2460418 MILENA BASTOS GAMA EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 17(*) DESCLASSIFICADO(A) Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202675 PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL - INGLÊS 40H SEMANAIS INSCRIÇÃO NOME CANDIDATO PROCESSO SELETIVO VAGAS REGULARES RESULTADO 2449379 ROSILANE COSTA DA SILVA DO NASCIMENTO EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 3 CONTRATADO(A) AGENTE DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL 40H SEMANAIS INSCRIÇÃO NOME CANDIDATO PROCESSO SELETIVO VAGAS REGULARES RESULTADO 2460896 JANAINA MENDES LOPES EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 39 DESCLASSIFICADO(A) 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/5ª CRE Nº 332 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A Gerente de Recursos Humanos da 5ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026, publicado no Diário Oficial de 25/02/2026, convoca os candidatos de segunda opção listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Regional de Educação, situada na RUA MARUPIARA, S/N, ROCHA MIRANDA, RIO DE JA- NEIRO - RJ, para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determi- nado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido im- plicará na perda da prioridade, encaminhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato. CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL - ARTES 40H SEMANAIS COMPARECER EM 7 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 9:00 HORAS. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 1 2450655 EMILIA DE LIMA VIRGINIO 9 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 REGULAR DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência Profissional revalidados pela E/CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato: • 2 fotos 3x4 • Carteira de Identidade; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral; • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (homens); • Comprovante de Residência (Água, Luz, Gás, Telefone, Condomínio) em seu nome, constando o complemento e o CEP; • Atestado de Saúde Ocupacional Original: • Cerificado de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (NÃO PODE SER DECLA- RAÇÃO). • Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante a inscrição on-line. 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/5ª CRE Nº 333 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A Gerente de Recursos Humanos da 5ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026, publicado no Diário Oficial de 25/02/2026, convoca os candidatos listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Re- gional de Educação, situada na RUA MARUPIARA, S/N, ROCHA MIRANDA, RIO DE JANEIRO - RJ, para a ve- rificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na perda da priori- dade, encaminhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato. PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL 40H SEMANAIS COMPARECER EM 06 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 1 2451288 GISELE VIANA DOS SANTOS FERREIRA 18 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 REGULAR 2 2458325 BRUNA POSSAS LOPES DE SOUSA 19 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 REGULAR 3 2457601 SUELLEN DA COSTA MARTINS 20 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 REGULAR 4 2450227 PRISCILLA TAVARES DE BRITO DE OLIVEIRA 21 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 REGULAR AGENTE DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL 40H SEMANAIS COMPARECER EM 07 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 9:00 HORAS. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 5 2446902 ANA CAROLINA CAIRO COSTA 40 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 REGULAR DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência Profissional revalidados pela E/CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato: • 2 fotos 3x4 • Carteira de Identidade; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral; • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (homens); • Comprovante de Residência (Água, Luz, Gás, Telefone, Condomínio) em seu nome, constando o complemento e o CEP; • Atestado de Saúde Ocupacional Original: • Cerificado de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (NÃO PODE SER DECLA- RAÇÃO). • Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante a inscrição on-line. E/5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Instrutivo: SMF-PRO-2024/19268 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1818/2026 Data da celebração: 09/09/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e ISABELLE SAMPAIO SERAINE Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:14/09/2026 a 28/11/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 23/2024 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2024/19769 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1819/2026 Data da celebração: 09/09/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e FABIO FERNANDES NETO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:15/09/2026 a 07/10/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 27/2024 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2024/19769 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1820/2026 Data da celebração: 09/09/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e LUKAS MATHEUS CAETANO DUARTE Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 09/09/2026 a 28/10/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 27/2024 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/16776 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1821/2026 Data da celebração: 09/09/206 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e PAMELA ACHILLES ROSA FERREIRA Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 21/09/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 14/2025 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2024/23612 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1822/2026 Data da celebração: 09/09/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e RAISSA STELLFELD ROCHA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 10/09/2026 a 12/11/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2024 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2024/05112 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1823/2026 Data da celebração: 09/09/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e FABIA MARIA DA SILVA SIMÃO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 21/09/2026 a 30/10/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 01/2024 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/21526 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1824/2026 Data da celebração: 10/09/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e LUÃ QUINTEIRO GUERRA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 11/09/2026 a 11/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 24/2025 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/16776 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1825/2026 Data da celebração: 10/09/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e LETICIA VIAMONTE BASTOS PEREZ MAIA Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 21/09/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 14/2025 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2024/19268 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1826/2026 Data da celebração: 10/09/2026 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202676 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MARLON GUIMRÃES RODRIGUES Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:14/09/2026 a 27/11/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 23/2024 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2024/19769 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1827/2026 Data da celebração: 10/09/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e VICTOR HUGGO FERNANDES MENDONÇA Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 25/09/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 27/2024 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2024/17873 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1828/2026 Data da celebração: 10/09/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e DAIANI VIQUETTI JUSTI Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 11/09/2026 a 27/11/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 22/2024 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/16776 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1829/2026 Data da celebração: 10/09/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e ANA CLARA FREITAS ARAUJO DA SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:17/09/2026 a 17/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 14/2025 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2024/05854 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1830/2026 Data da celebração: 11/09/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e VALESCA MARTINS AURELIO DA SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 14/09/2026 a 19/11/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 04/2024 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/00534 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1831/2026 Data da celebração: 14/09/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e ANDREY DOS SANTOS DE FRANÇA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 21/09/2026 a 30/10/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 01/2025 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/16776 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1832/2026 Data da celebração: 14/09/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e ERICK SANTANA PAPA Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 28/09/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 14/2025 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2024/19769 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1833/2026 Data da celebração: 15/09/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e DANILO BARROS QUADROS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 23/09/2026 a 31/10/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 27/2024 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1834/2026 Data da celebração: 15/09/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e KHAREN VICTORIA TEIXEIRA VIANNA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 16/09/2026 a 30/10/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1835/2026 Data da celebração: 15/09/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MARIA EDUARDA B. LOPES DE SOUZA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:16/09/2026 a 30/10/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1836/2026 Data da celebração: 15/09/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e KARYNA CRISTINA LAGO DE SOUZA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 16/09/2026 a 30/10/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1837/2026 Data da celebração: 15/09/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e KARYNA CRISTINA LAGOS DE SOUZA Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo:16/09/2026 a 30/10/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1838/2026 Data da celebração: 15/09/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MARIA EDUARDA BARBOSA DA SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 16/09/2026 a 30/10/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1839/2026 Data da celebração: 15/09/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e JÚLIA PEREIRA RAMOS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:16/09/2026 a 30/10/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1840/2026 Data da celebração: 15/09/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e ISABELLA VITORIA DE OLIVEIRA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 16/09/2026 a 30/10/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/00534 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1841/2026 Data da celebração: 16/09/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MARIA EDUARDA AMORA FAÇANHA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:18/09/2026 a 27/11/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 01/2025 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2024/15594 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1842/2026 Data da celebração: 17/09/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e THAMIRES ALVES ANDRADE DA FONSECA Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 23/09/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 26/2024 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/00534 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1843/2026 Data da celebração: 17/09/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e ANA CLARA LEAO DOS S. SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 22/09/2026 a 19/11/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 01/2025 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/03984 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1844/2026 Data da celebração: 17/09/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e EVALINE MARIA DE SOUZA PEREIRA DOERZAPPFF Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 28/09/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 06/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1845/2026 Data da celebração: 18/09/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e RIHANA LUCY PACHECO MARQUES Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 24/09/2026 a 30/11/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/16776 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1846/2026 Data da celebração: 18/09/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e IAN RAMALHO SOARES ANDRADE DO NASCIMENTO Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 28/09/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 14/2025 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2024/05854 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1847/2026 Data da celebração: 22/09/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e ALESSANDRA CRISTINA DA S. MONTEIRO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 24/09/2026 a 12/11/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 04/2024 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/6ª CRE Nº 296 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 O Gerente de Recursos Humanos da 6ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Edital SME 02 de 24/02/2026, publicado no Diário Oficial de 25/02/2026, convoca os candidatos listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Regional de Educação, situada na Rua dos Abacates, s/nº, bairro Deodoro, Rio de Janeiro - RJ, para a verificação do- cumental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na perda da prioridade, enca- minhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202677 CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL - CIÊNCIAS - 40 HORAS SEMANAIS - MODALIDADE REGULAR COMPARECER EM 07 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 14H Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO 1 2454193 TALITA DE ALMEIDA CARDOZO 7 SME 02/2026 CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 40 HORAS SEMANAIS - MODALIDADE REGULAR COMPARECER EM 07 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 15H Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO 1 2465901 DANIELLE DA CONCEIÇÃO CRECCA 20 SME 02/2026 CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL - 40 HORAS SEMANAIS - MODALIDADE REGULAR COMPARECER EM 07 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 16H Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO 1 2470333 MARILENE GONÇALVES AZEVEDO DA ROCHA 9 SME 02/2026 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência profissional revalidados pela E/CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato: • 2 fotos 3x4 • Carteira de Identidade; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral; • Consulta cadastral, acessar o site e entregar a consulta impressa e sem divergências https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/ConsultaPublica.asp • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação; • Comprovante de Residência em seu nome, constando o complemento e o CEP; • Atestado de Saúde Ocupacional Original (ASO): • Certificado de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (NÃO PODE SER DECLA- RAÇÃO). • Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante a inscrição on-line 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/7ª CRE Nº 196 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A Gerente de Recurso Humanos da 7ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Edu- cação, considerando as disposições constantes no Edital SME Nº 12, de 06 de agosto de 2026, convoca os can- didatos abaixo relacionados para comparecer à Coordenadoria Regional de Educação, para possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado, no endereço Avenida Ayrton Senna 2001, bloco A, no horário abaixo indicado, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso, sujeito à desclassificação, o candidato que se atrasar além do prazo tolerado ou não comparecer. CONTRATO DE AGENTE EDUCADOR II 40 HORAS SEMANAIS COMPARECER EM 06 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 13 HORAS INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. EDITAL 2480222 GUILHERME DE ALMEIDA LIMA 66 Edital SME nº 12/2026 DOCUMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DO CONTRATO Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência profissional revalidados pela E/CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo: • 2 Fotos 3X4; • carteira de Identidade e CPF; • título de Eleitor; • comprovante de residência; • certificado de Reservista, se do sexo masculino; • certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento; • documento de Habilitação Profissional (se for o caso); • PIS/PASEP; • atestado de Saúde Ocupacional (ASO); • Carteira de Trabalho e Previdência Social; • Consulta da Situação Cadastral no CPF - Entrar no site e realizar a verificação de divergências dos dados ca- dastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências. https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/ consultasituacao/consultapublica.asp • documentos comprobatórios dos títulos/experiência autodeclarados durante inscrição 8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/8ª CRE Nº 189 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A Gerente de Recursos Humanos da 8ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 65 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, publicado no Diário Oficial de dia 17 de novembro de 2025, TORNA PÚBLICO O RESULTADO dos candidatos abaixo relacionados convocados para comprovação documental. CONTRATO DE AGENTE DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL (40H) INSCRIÇÃO NOME CLASS. RESULTADO 2416113 ALESSANDRA BITENCOURT RENOVATO 160 DESCLASSIFICADO (A) 2416632 STEFANY MELO DE OLIVEIRA 161 DESCLASSIFICADO (A) 2420221 LARISSA LEONIDAS ARAUJO 162 DESCLASSIFICADO (A) 2415938 GABRIELA DE CARVALHO RODRIGUES 163 CONTRATADO (A) 8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/8ª CRE Nº 190 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A Gerente de Recursos Humanos da 8ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 02 DE 24/02/2026, publicado no Di- ário Oficial de 25/02/2026, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONTRATADOS E DESCLAS- SIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, após convocação e apresentação de documentação pelos candidatos. PROFESSOR COM ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL - LÍNGUA PORTUGUESA (40H) Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. RESULTADO 2474426 LUANE MOTA DA SILVA 15 DESCLASSIFICADO (A) 2449688 CARLA DA COSTA BRANCO LEAL 16 DESCLASSIFICADO (A) 2445284 RODRIGO DOMINGOS DE PAULA 17 DESCLASSIFICADO (A) 2449477 CAMILA CRISTINA PEREIRA DO NASCIMENTO 18 DESCLASSIFICADO (A) 2467339 MARIANA RODRIGUES DA SILVA 19 CONTRATADA (A) 2450993 PALOMA RIBEIRO SANTOS SILVA 20 DESCLASSIFICADO (A) PROFESSOR COM ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO FÍSICA (40H) Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. RESULTADO 2460719 ANA PAULA MENEZES SANTOS 15 DESCLASSIFICADO (A) 2447998 ANDRÉ DA COSTA FABIANO 16 CONTRATADO (A) PROFESSOR COM ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL - ARTES (40H) Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. RESULTADO 2473578 VANESSA SANTOS DA CRUZ 53 DESCLASSIFICADO (A) 2457600 FERNANDA PIRES 54 CONTRATADO (A) PROFESSOR COM ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL (40H) Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. RESULTADO 2457162 DULCINEIA DE CARVALHO PASSOS PEREIRA 4 DESCLASSIFICADO (A) 2469923 SILVIA RODRIGUES PAVAO DE SOUZA 5 CONTRATADO (A) 2466246 LUCIA BEATRIZ MENDES POMPEU QUARESMA 6 DESCLASSIFICADO (A) 2467253 SURLEI CRISTIANE CANUTO LIMA 7 CONTRATADO (A) 2448298 ELIDA MARIA MARINS RODRIGUES E RODRIGUES 8 DESCLASSIFICADO (A) PROFESSOR COM ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (40H) Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. RESULTADO 2452965 LUCIANA GOULART DA SILVA PROENÇA 61 CONTRATADO (A) 2450946 PATRICIA DE OLIVEIRA RAMOS DE JESUS 62 CONTRATADO (A) 2451798 KÁTIA DA SILVA MENEZES CAMPOS 63 DESCLASSIFICADO (A) 2459033 KATIA REGINA GONCALVES DOS SANTOS 64 CONTRATADO (A) 2444496 FABIANE PEREIRA FAGUNDES 65 DESCLASSIFICADO (A) 2451477 BRUNA SILVA DE ALMEIDA 66 CONTRATADO (A) 2469777 JAQUELINE GONÇALVES DE CARVALHO LOPES 67 DESCLASSIFICADO (A) 8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/8ª CRE Nº 191 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A Gerente de Recursos Humanos da 8ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 65 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, publicado no Diário Oficial de dia 17 de novembro de 2025, torna pública por a convocação dos candidatos lis- tados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Regional de Educação, situada na RUA BIARRITIZ, Nº 31, BANGU, RIO DE JANEIRO - RJ, para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especifi- cados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao li- mite estabelecido implicará na perda da prioridade, encaminhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato. AGENTE DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL COMPARECER DIA 07/10/2026 - 13 HORAS INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO 2418348 YASMIN DA ROCHA DAMASCENO 164 EDITAL SME Nº 65 2416353 RAPHAELA LIRIO DE FREITAS 165 EDITAL SME Nº 65 2420348 PAMELA TAYANE DE SOUZA FERRÃO 166 EDITAL SME Nº 65 2418246 AMANDA DA CONCEIÇÃO SILVA 167 EDITAL SME Nº 65 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência Profissional revalidados pela E/CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato: Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202678 • Carteira de Identidade; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral; • Quitação Eleitoral; • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (homens); • Comprovante de Residência (Água, Luz, Gás, Telefone, Condomínio) em seu nome, constando o complemento e o CEP; • Atestado de Saúde Ocupacional Original: • Cerificado de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (NÃO PODE SER DECLA- RAÇÃO). • Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante a inscrição on-line. • Consulta CPF - Entrar no site e realizar a verificação de divergências dos dados cadastrais. Entregar a con- sulta impressa e sem divergências. https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consul- tapublica.asp ** publicado no D.O. Nº 25 de 22 de Abril de 2026, pág.141 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EXPEDIENTE DE 02/10/2026 Processo 000709.008299/2026-11 Com fulcro no artigo 584 do RGCAF, aprovado pelo Decreto 3221/1981, relevo a penalidade a que estariam su- jeitos os servidores: Ana Paula Moderno Sieiro Silva, matr. 11/162514-4 e Vilma Souza Santos Bezerra, matr. 12/302264-7, gestores do Sistema Descentralizado de Pagamento da E/CRE (09.18.070) GET Von Martius. 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EXPEDIENTE DE 05/10/2026 Processo 000709.004491/2026-38 Com fulcro no artigo 584 do RGCAF, aprovado pelo Decreto 3221/1981, relevo a penalidade a que estariam su- jeitos os servidores: Ana Paula de Lima Moreira, matr. 11/258960-4 e Silvia Maria da Penha Stein da Silva, matr. 12/296265-2, gestores do Sistema Descentralizado de Pagamento da E/CRE (09.18.009) Escola Municipal Rô- mulo Gallegos. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/10ª CRE Nº 624 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A Gerente de Recursos Humanos da 10ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 02 DE 24/02/2026, publicado no Di- ário Oficial de 25/02/2026, convoca os candidatos listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Regional de Educação, situada na Avenida Padre Guilherme Decaminada, Nº 71, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ, para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O aten- dimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na perda da prioridade, encaminhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato. CONTRATO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 40H COMPARECER NO DIA 06/10/2026 às 11h VAGA INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO (A) CLASS. PROCESSO SELETIVO REGULAR 2449502 LUCIA HELENA GASPAR BRUM DE LIMA 7 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 CONTRATO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 40H COMPARECER NO DIA 06/10/2026 às 11h VAGA INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO (A) CLASS. PROCESSO SELETIVO *PCD 2471066 JULIANA SIQUEIRA GONÇALVES 16 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 REGULAR 2448309 HELOISA HELENA RIBEIRO ASSUMPÇÃO OLIVEIRA 17 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 REGULAR 2448251 ADRIANA GRIZONI RODRIGUES 18 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 *CADIDATO AUTODECLAROU-SE PCD. CONTRATO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL LÍNGUA PORTUGUESA - 40H COMPARECER NO DIA 06/10/2026 às 11h VAGA INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO (A) CLASS. PROCESSO SELETIVO PCD* 2453918 LAYNARA DO VAL GONÇALVES 19 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 *CADIDATO AUTODECLAROU-SE PCD. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ASSINATURA DO CONTRATO • Carteira de Identidade; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral; • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (homens); • Comprovante de Residência (água, luz, gás, telefone, condomínio) em nome do candidato, constando comple- mento e CEP; • Atestado de Saúde Ocupacional (ASO original); • Certificado e/ou Certidão de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (não será aceita declaração); • Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante a inscrição on-line; • Comprovante de Quitação com a Justiça Eleitoral; • Comprovante de Naturalização, quando for o caso; • Identificação Funcional (CREF) para profissionais de Educação Física; • Comprovante de Situação Cadastral do CPF, obtido em: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp • Cadastro de Pessoas Físicas CPF - Portal e-CAC; • Orientações ao Contribuinte, Regularização do CPF, Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CPF, Consulta andamento de pedido CPF (inscrição, 2ª via, alteração cadastral, regularização cadastral, etc re- alizados numa agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica ou Correios) . • Residentes no exterior Inscrição, Alteração e Cancelamento. Regularização Inscrição CPF para...servicos.re- ceita.fazenda.gov.br • Para candidatos com deficiência: atestado de saúde ocupacional que comprove compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições definidas no Anexo I. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/10ª CRE Nº 625 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A Gerente de Recursos Humanos da 10ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 65 DE 14/11/2025, publicado no Di- ário Oficial de 17/11/2025, convoca os candidatos listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Regional de Educação, situada na Avenida Padre Guilherme Decaminada, Nº 71, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ, para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O aten- dimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na perda da prioridade, encaminhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato. CONTRATO DE AGENTE DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL - 40H COMPARECER NO DIA 06/10/2026 às 11 h INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO (A) CLASS. PROCESSO SELETIVO VAGA 2419323 ISABELLY SAMARA BALDOINO RODRIGUES 304 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 REGULAR 2419966 MILLA MARIA DE SÁ 305 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 REGULAR 2417531 ESTER MYLENA DA SILVA SANTOS 306 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 REGULAR 2418609 LETICIA COSTA DOS SANTOS 307 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 REGULAR DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ASSINATURA DO CONTRATO • Carteira de Identidade; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral; • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (homens); • Comprovante de Residência (água, luz, gás, telefone, condomínio) em nome do candidato, constando comple- mento e CEP; • Atestado de Saúde Ocupacional original; • Certificado e/ou Certidão de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (não será aceita declaração); • Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante a inscrição on-line; • Comprovante de Quitação com a Justiça Eleitoral; • Comprovante de Naturalização, quando for o caso; • Identificação Funcional (CREF) para profissionais de Educação Física; • Comprovante de Situação Cadastral do CPF, obtido em: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp • Cadastro de Pessoas Físicas CPF - Portal e-CAC; • Orientações ao Contribuinte, Regularização do CPF, Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CPF, Consulta andamento de pedido CPF (inscrição, 2ª via, alteração cadastral, regularização cadastral, etc re- alizados numa agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica ou Correios) . • Residentes no exterior Inscrição, Alteração e Cancelamento. Regularização Inscrição CPF para...servicos.re- ceita.fazenda.gov.br • Para candidatos com deficiência: atestado de saúde ocupacional que comprove compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições definidas no Anexo I. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Instrumento: n. 66 Termo de Compromisso E/10ª CRE N.º 958/2026 Nome das Partes: ATADEIA HELENA OLYMPIO DE PAULO e PCRJ/SME Data da Celebração: 02/10/2026 Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo:05/10/2026 a 23/11/2026 PROCESSO n.2024/19769 Instrumento: n. 125 Termo de Compromisso E/10ª CRE N.º 959/2026 Nome das Partes: DAISY DE BRITTO BORBA e PCRJ/SME Data da Celebração: 02/10/2026 Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo:05/10/2026 a 12/11/2026 Prazo: Fundamento do Ato: Convênio: 27/2024 PROCESSO n.2024/19769 Instrumento: n. 126 Termo de Compromisso E/10ª CRE N.º 960/2026 Nome das Partes: DAISY DE BRITTO BORBA e PCRJ/SME Data da Celebração: 02/10/2026 Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo:05/10/2026 a 12/11/2026 Prazo: Fundamento do Ato: Convênio: 27/2024 PROCESSO n.2025/00276 Instrumento: n. 60 Termo de Compromisso E/10ª CRE N.º 961/2026 Nome das Partes: DANIELLE NUNES LEONARDO e PCRJ/SME Data da Celebração: 05/10/2026 Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo:06/10/2026 a 10/11/2026 Prazo: Fundamento do Ato: Convênio: 30/2025 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202679 PROCESSO n.2025/00276 Instrumento: n. 61 Termo de Compromisso E/10ª CRE N.º 962/2026 Nome das Partes: DANIELLE NUNES LEONARDO e PCRJ/SME Data da Celebração: 05/10/2026 Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo:06/10/2026 a 10/11/2026 Prazo: Fundamento do Ato: Convênio: 30/2025 PROCESSO n.2025/18948 Instrumento: n. 98 Termo de Compromisso E/10ª CRE N.º 963/2026 Nome das Partes: JÉSSICA ALENCAR DE SOUZA e PCRJ/SME Data da Celebração: 02/10/2026 Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo:05/10/2026 a 26/10/2026 Prazo: Fundamento do Ato: Convênio: 19/2025 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL S E C R E T A R I A D E A S S I S T Ê N C I A S O C I A L _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS E PARCERIAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/CONVOCAÇÃO N.º 253 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. 000800.004478/2026-31 Vem a presente NOTIFICAR o representante da Organização da Sociedade Civil (OSC) Centro de Assessoria ao Movimento Popular - CAMPO, CNPJ n.º 31.885.320/001-08, para no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data desta publicação, apresentar documentos e/ou justificativas, das inconsistências apontadas na análise de pres- tação de contas do mês de Maio/2026, mediante inserção no Sistema SIAFIC - módulo GPR da CGM-RIO, con- siderando a Resolução CGM-RIO “N” Nº 2097 de 27 de outubro de 2025, publicada no DO RIO de 28.10.2025 e a Nota Técnica SUBG N.º 02/2026 de 04 de março de 2026. O não saneamento das questões apontadas no expediente poderá implicar a possibilidade de abertura de processo de sanção na forma do art. 73 da Lei n.º 13.019/2014 e cláusula 13ª do Termo de Colaboração n.º 85/2024. E ainda, com base na Resolução CGM-RIO “N” N.º 2062 de 05/06/2025, publicada no D.O. RIO n.º 56 de 09/06/2025, a OSC regularmente notificada nos termos do art. 70 da Lei n.º 13.019/2014, poderá ser declarada revel no caso de omissão quanto à apresentação de manifestação ou ao saneamento da irregularidade no prazo concedido e estará sujeita aos efeitos da revelia. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/CONVOCAÇÃO Nº 254 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. 000800.003673/2026-43 Vem a presente NOTIFICAR o representante da Organização da Sociedade Civil (OSC) Espaço Cidadania e Oportunidades Sociais (ECOS), CNPJ Nº 02.539.959/0001-25, para no prazo de 03 (três) dias, a contar da data desta publicação, apresentar documentos e/ou justificativas, dos valores controversos apontadas na análise de prestação de contas do mês de Abril de 2026, mediante inserção no Sistema SIAFIC - módulo GPR da CGM-RIO, considerando a Resolução CGM-RIO “N” Nº 2097 de 27 de outubro de 2025, publicada no DO RIO de 28.10.2025 e a Nota Técnica SUBG N.º 02/2026 de 04 de março de 2026 e via fluxo de desbloqueio estabelecido no Ofício Circular F/SUBEX nº 5 de 27/08/2020, previsto no art. 10º da Instituição Normativa CODESP nº 06/2025, publi- cada no D.O. RIO nº 136 de 01/10/2025, enviado a solicitação para o e-mail contas.smas@prefeitura.rio. O não saneamento das questões apontadas no expediente poderá implicar na possibilidade de abertura de processo de sanção na forma do art. 73 da Lei n. º 13.019/2014 e cláusula 13° do Termo de Colaboração n.º 057/2024. E ainda, com base na Resolução CGM-RIO “N” N.º 2062 de 05/06/2025, publicada no D.O. RIO n.º 56 de 09/06/2025, a OSC regularmente notificada nos termos do art. 70 da Lei n.º 13.019/2014, poderá ser declarada revel no caso de omissão quanto à apresentação de manifestação ou ao saneamento da irregularidade no prazo concedido e estará sujeita aos efeitos da revelia. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202680 SECRETARIA DE SAÚDE S E C R E T A R I A D E S A Ú D E _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO CENTRO ARQUIVÍSTICO SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO DE ARQUIVOS (SIMARQ) EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS EXPEDIENTE DE 01.10.2026 A Coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da(o) Secretaria Municipal de Saúde devidamente designado pela Resolução SMS nº 6549 de 08 de agosto de 2025 em D.O.RIO de 12 de agosto de 2025, pág 40, de acordo com a Lista de Eliminação de Documentos n° 26/2026, aprovada pelo(a) titular do Ar- quivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, faz saber, a quem interessar possa, que eliminará, por reciclagem, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a esta publicação, não havendo manifestação em contrário, os documentos discriminados na tabela abaixo com prazos de retenção prescritos, de acordo com a Tabela de Temporalidade aprovada pela Resolução SMS N° 6546 de 07 de agosto de 2025., pág.45. Para consultar os processos que serão eliminados, basta acessar a Led nº 26/2026, acessando o link: https:// docs.google.com/spreadsheets/d/1YyFw622JeLTfXl3npy5- BtTUuyhJyRXFT2HCu6jMhEU/edit?usp=sharing. Os interessados poderão requerer cópias dos documentos avulsos ou compostos, mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do(a) IVISA-RIO, situado na Rua do Lavradio, 180 - Centro, demonstrando a legitimidade do pedido dentro do prazo mencionado. SÉRIE DOCUMENTAL DATA-LIMITE QUANTIDADE CONSIDERAÇÕES 13.05.01.08 - Processo de Licenciamento Sanitário 1994-2019 1.000 Resolução SMS N° 6546 de 07 de agosto de 2025 SUBSECRETARIA DE GESTÃO CENTRO ARQUIVÍSTICO SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO DE ARQUIVOS (SIMARQ) EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS EXPEDIENTE DE 01.10.2026 A Coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da(o) Secretaria Municipal de Saúde devidamente designado pela Resolução SMS nº 6549 de 08 de agosto de 2025 em D.O.RIO de 12 de agosto de 2025, pág 40, de acordo com a Lista de Eliminação de Documentos n° 25/2026, aprovada pelo(a) titular do Ar- quivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, faz saber, a quem interessar possa, que eliminará, por reciclagem, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a esta publicação, não havendo manifestação em contrário, os documentos discriminados na tabela abaixo com prazos de retenção prescritos, de acordo com a Tabela de Temporalidade aprovada pela Resolução SMS N° 6546 de 07 de agosto de 2025., pág.45. Para ter acesso aos processos que serão eliminados, basta acessar a Led 25/2026, clicando no link: https://docs. google.com/spreadsheets/d/1YyFw622JeLTfXl3npy5- BtTUuyhJyRXFT2HCu6jMhEU/edit?usp=sharing. Os interessados poderão requerer cópias dos documentos avulsos ou compostos, mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do(a) IVISA-RIO, situado na Rua do Lavradio, 180 - Centro, demonstrando a legitimidade do pedido dentro do prazo mencionado. SÉRIE DOCUMENTAL DATA-LIMITE QUANTIDADE CONSIDERAÇÕES 13.05.01.08 - Processo de Licenciamento Sanitário 1992-2019 1.000 Resolução SMS N° 6546 de 07 de agosto de 2025 SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS NOTIFICAÇÃO À CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA. PROCESSO Nº 000900.085265/2026-73 CONTRATO N° 2612502 ASSUNTO: Descumprimento contratual. Notificação. Recolhimento da Garantia Contratual. A SMS NOTIFICA a empresa supracitada a apresentar no prazo de 05 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte a esta publicação - no horário de 10h às 17h - à Prefeitura do Rio de Janeiro (Rua Afonso Cavalcanti, no 455, sala 627 - Cidade Nova) ou por meio do endereço eletrônico: subgcontratos.smsrio@gmail, a Garantia Contratual ou, alternativamente, apresente justificativa fundamentada sobre a sua impossibilidade. Ressaltamos que o não cumprimento implicará no prosseguimento do processo de apuração de eventual des- cumprimento com a possibilidade de aplicação das sanções previstas nos contratos e na lei, em especial as pre- vistas no artigo 155 e 156 da Lei 14.133/2021 c/c Decreto Rio no 51.635/2022. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 1.0 CONVOCAÇÕES Comunicamos que a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) deverá(ao) comparecer, em um prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação desta comunicação, ao Complexo Hospitalar Municipal Souza Aguiar, situado à Praça da República, 111- Centro-RJ, horário de 09:00 às 16:00 horas, na Coordenação de Gestão Administra- tiva - 2º andar, para retirada de Nota de empenho ou confirmar o recebimento através do e-mail empenhos.com- prashmsa@gmail.com. A não retirada ou não confirmação de recebimento do mesmo estará sujeito às sanções previstas na Legislação em vigor. EMPRESA EMPENHO SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 2026NE001257 SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 2026NE001258 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP-2.1 HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO EXPEDIENTE DE 05/10/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA O Hospital Municipal Miguel Couto, através do Departamento de Infraestrutura e Logística, com sede na Rua Mario Ribeiro, 117, Gávea, Rio de Janeiro, RJ, torna público que realizará no dia 13 de outubro de 2026 a Dis- pensa Eletrônica nº 986001-376/2027 Processo SEI nº: 000900.095114/2026-23 Data da sessão: 13/10/2026 Horário da fase de Lances: 09:00 às 12:00 horas Código da UASG: 986001- Prefeitura do Município do Rio de Janeiro Objeto: Aquisição de papel reprográfico A4 branco Tipo de dispensa: Menor preço por item Estimativa prevista: R$ 38.721,60 (trinta e oito mil setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos). As licitantes interessadas poderão obter o Termo de Referência e seus anexos no portal https://www.gov.br/compras/pt-br SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 2.1 HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO CONVOCAÇÃO EXPEDIENTE DE 05/10/2026 Comunicamos que a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) deverá(ao) comparecer, em um prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação desta comunicação, ao Hospital Municipal Miguel Couto, situado à Rua Mario Ribeiro, 117 - Gávea, com o respectivo carimbo, para retirada de Empenho, no horário de 09:00 às 16:00, ou confirmar o recebimento através do e-mail contratos.hmmc@gmail.com. A não retirada ou não confirmação de recebimento do mesmo estará sujeito às sanções previstas na Legislação em vigor. EMPRESA EMPENHO RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA 2026NE000828 CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA 2026NE000829 UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA 2026NE000830 UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA 2026NE000831 JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA 2026NE000832 CARL ZEISS DO BRASIL LTDA 2026NE000833 GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA 2026NE000834 SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA 2026NE000835 KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCENDIO LTDA 2026NE000836 S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 2026NE000837 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA 2026NE000838 B&F BRASIL LTDA 2026NE000839 CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA 2026NE000840 IMX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 2026NE000841 SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA 2026NE000842 SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA 2026NE000843 TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA 2026NE000844 HOSPITAL DO ANDARAÍ CONVOCAÇÃO PÚBLICA EXPEDIENTE DE 05/10/2026 O Hospital do Andaraí SUBHUE/CGE 2.2, com Sede à Rua Gastão Penalva, 119 - Andaraí - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.540-220, torna público que realizará o procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado à AQUI- SIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR para diversos setores da unidade, devidamente descritos e es- pecificados no Termo de Referência que instrui o processo 000900.093774/2026-70. As empresas interessadas em participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de Referência, via e-mail através do correio eletrônico david.comprasandarai@gmail.com. A proposta poderá ser encaminhada até o dia 08/10/2026. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 2.2 HOSPITAL DO ANDARAÍ CONVOCAÇÃO PÚBLICA EXPEDIENTE DE 05/10/2026 O Hospital do Andaraí SUBHUE/CGE 2.2, com Sede à Rua Gastão Penalva, 119 - Andaraí - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.540-220, torna público que realizará o procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado à aquisição de material hospitalar para diversos setores da unidade, devidamente descritos e especificados no Termo de Refe- rência que instrui o processo 000900.094651/2026-56. As empresas interessadas em participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de Referência, via e-mail através do correio eletrônico com- pras.handarai@gmail.com. A proposta poderá ser encaminhada até o dia 08/10/2026. HOSPITAL DO ANDARAÍ CONVOCAÇÃO PÚBLICA EXPEDIENTE DE 05/10/2026 O Hospital do Andaraí SUBHUE/CGE 2.2, com Sede à Rua Gastão Penalva, 119 - Andaraí - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.540-220, torna público que realizará o procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado à aqui- sição de material de MATERIAL CIRURGICO para diversos setores da unidade, devidamente descritos e especi- ficados no Termo de Referência que instrui o processo 000900.095599/2026-55. As empresas interessadas em participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de Referência, via e-mail através do correio eletrônico mariaeduarda.comprasandarai@gmail.com A proposta poderá ser encaminhada até o dia 08/10/2026. HOSPITAL DO ANDARAÍ CONVOCAÇÃO PÚBLICA EXPEDIENTE DE 05/10/2026 O Hospital do Andaraí SUBHUE/CGE 2.2, com Sede à Rua Gastão Penalva, 119 - Andaraí - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.540-220, torna público que realizará o procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado à aquisição de material de MATERIAL HOSPITALAR para diversos setores da unidade, devidamente descritos e especifi- cados no Termo de Referência que instrui o processo 000900.094714/2026-74. As empresas interessadas em participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de Referência, via e-mail através do correio eletrônico mariaeduarda.comprasandarai@gmail.com A proposta poderá ser encaminhada até o dia 08/10/2026. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202681 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE CONVOCAÇÕES EXPEDIENTE DE 05/10/2026 Comunicamos que a(s) firma(s) abaixo relacionada(s) deverá(ão) comparecer, no prazo de 05(cinco) dias úteis, a partir da publicação deste Edital, na Rua da Capela, nº 96- Piedade-Rio de Janeiro - RJ-Setor DIL-Gabinete da Direção, com os respectivos carimbos, para retirada dos empenhos abaixo relacionados, no horário de 09:00 às 17:00 horas. A não retirada dos mesmos estará sujeita às sanções prevista na Legislação em vigor. Nº EMPENHO NOME DA EMPRESA VALOR 2026/0663 CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 2.262,00 2026/0664 S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA R$ 128,40 2026/0665 PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA R$ 18.480,00 2026/0666 FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA R$ 3.840,00 2026/0667 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA R$ 1.040,40 2026/0669 FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA R$ 700,00 2026/0670 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A R$ 3.785,00 2026/0671 MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA R$ 4.920,00 2026/0672 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A R$ 4.784,00 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SUBHUE) COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP-3.1 HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO CONVOCAÇÃO PÚBLICA EXPEDIENTE DE 05/10/2026 O Hospital municipal Nossa Senhora do Loreto S/SUBHUE/ -HMNSL situado a Rua Taifeiro Osmar de Moraes,26 Galeão -Ilha do Governador-Rio de Janeiro/RJ, torna público que realizará o procedimento de pesquisa de mer- cado destinado a aquisição de Material Médico Cirúrgico, devidamente descrito especificado no Termo de Refe- rência que instrui o processo nº 000900096402/2026-03 As empresas interessadas em participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de Referência, via mensagem, através do correio eletrônico comprasloreto@gmail.com. A proposta deverá ser encaminhada até o 5º dia útil a partir da publicação deste. INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA EXTRATO DE AUTOS DE INFRAÇÃO AUTOMÁTICOS S/IVISA-RIO N.º 008/2026, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 AUTOS DE INFRAÇÃO A PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA (S/IVISA-RIO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando os princípios constitucionais da legalidade, eficiência, moralidade, publicidade, do con- traditório e da ampla defesa, norteadores da Administração, TORNA PÚBLICA a relação de estabelecimentos autuados por meio de processamento eletrônico, na forma do art. 33 do Decreto Rio nº 57.501/2026, por ter sido constatada a ausência de licenciamento sanitário para o exercício de 2026, configurando a infração prevista no inciso I do art. 30 da mesma norma. Os autos abaixo listados podem ser impugnados em até 30 dias contados da data de lavratura indicada, con- forme art. 24 do Decreto nº 32.244/2010. Mais informações sobre licenciamento sanitário e autos de infração automáticos podem ser acessadas no site do IVISA-Rio (https://vigilanciasanitaria.prefeitura.rio/licenciamento-sanitario/) AI nº 1.164.057 02/10/2026 021 COMERCIO DE SOM E ELETRONICA LTDA IM 12603720 AI nº 1.166.442 02/10/2026 09.017.319 FABIO LUIZ SABINO DE MORAIS IM 04138864 AI nº 1.166.258 02/10/2026 123 PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA IM 02984512 AI nº 1.185.339 02/10/2026 14.542.389 LUCIANA ALBINO CARRIS IM 06465048 AI nº 1.163.812 02/10/2026 147 CLM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA IM 12080204 AI nº 1.166.062 02/10/2026 1818 LOCACOES LTDA IM 01286420 AI nº 1.164.919 02/10/2026 1951 RESTAURANTE E COMERCIO DE CHOPP GELADO LTDA IM 14423559 AI nº 1.163.748 02/10/2026 1VF AGENCIA E PRODUCOES LTDA IM 11789501 AI nº 1.166.370 02/10/2026 274 F. BAZAR E BIJUTERIAS LTDA IM 03723100 AI nº 1.163.708 02/10/2026 2F SERVICOS MEDICOS LTDA. IM 11616682 AI nº 1.165.335 02/10/2026 2FA OTICA 45 LTDA IM 15030615 AI nº 1.165.203 02/10/2026 2L PORTO DO SABOR LANCHONETE LTDA IM 14863168 AI nº 1.164.472 02/10/2026 2LSPA GLOBAL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA IM 13742910 AI nº 1.165.210 02/10/2026 2MTAV PIZZARIA TIJUCA LTDA IM 14872604 AI nº 1.163.636 02/10/2026 31.129.057 GISELLE STIVANELLO FERREIRA MARTINS IM 11250076 AI nº 1.164.687 02/10/2026 33.268.013 JULIANA DOS SANTOS PIMENTEL IM 14121439 AI nº 1.166.135 02/10/2026 3AW BRASIL PROPAGANDA S.A. IM 02060531 AI nº 1.164.821 02/10/2026 3C ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA IM 14275355 AI nº 1.165.072 02/10/2026 49.874.271 AHMAD SAHLEA IM 14678484 AI nº 1.164.431 02/10/2026 4BRO’S FOOD LTDA IM 13679177 AI nº 1.164.608 02/10/2026 4M DROGARIA LTDA IM 14011455 AI nº 1.165.510 02/10/2026 4M MANUTENCAO & REFRIGERACAO LTDA IM 15273518 AI nº 1.164.011 02/10/2026 4R REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA IM 12544510 AI nº 1.165.035 02/10/2026 7 OCEANS SHIP SUPPLIER - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA IM 14632310 AI nº 1.185.267 02/10/2026 A BOA PAPELARIA E COMERCIO DE UTILIDADES LTDA IM 05883733 AI nº 1.166.211 02/10/2026 A BONITA COMERCIO DE ROUPAS LTDA IM 02649276 AI nº 1.164.955 02/10/2026 A C BARRETO SERVICOS MEDICOS E PERFORMANCE LTDA IM 14477756 AI nº 1.166.138 02/10/2026 A CARVALHO ELETRO METALURGICA LTDA IM 00209163 AI nº 1.166.566 02/10/2026 A CAZUCA P DA CUNHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO IM 04818474 AI nº 1.185.324 02/10/2026 A L DE LIMA PANIFICACAO IM 06328822 AI nº 1.164.826 02/10/2026 A L S TORRES LANCHES LTDA IM 14281770 AI nº 1.166.530 02/10/2026 A LIMA SILVA COMERCIO DE ROUPAS IM 04579054 AI nº 1.185.407 02/10/2026 A ORIGINAL FLORES DA TIJUCA LTDA IM 00991341 AI nº 1.165.984 02/10/2026 A&D FISIOLOGIA DESPORTIVA LTDA IM 11194753 AI nº 1.166.531 02/10/2026 A. A. COSTA MERCEARIA E ARMAZEM VAREJISTA IM 04579089 AI nº 1.163.936 02/10/2026 A. B. NUNO BORGES E CIA LTDA IM 12412746 AI nº 1.165.990 02/10/2026 A. CAMPOS DE LACERDA CONFECCOES LTDA IM 11259600 AI nº 1.164.110 02/10/2026 A.E.A SERVICOS DE VACINACAO LTDA IM 12706561 AI nº 1.163.632 02/10/2026 A2H JORNAIS E REVISTAS LTDA IM 11234844 AI nº 1.166.244 02/10/2026 AA TONHAO ASSISTENCIA TECNICA & COMERCIO LTDA IM 02877902 AI nº 1.163.737 02/10/2026 AA-M&C ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA IM 11736793 AI nº 1.165.980 02/10/2026 AAREL COMERCIO VAREJISTA LTDA IM 11168280 AI nº 1.163.910 02/10/2026 ABDALLA 77 LANCHONETE LTDA IM 12354940 AI nº 1.163.979 02/10/2026 ABF MARINHEIRO LIQUIDOS E COMESTIVEIS IM 12497229 AI nº 1.164.925 02/10/2026 AC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA IM 14428577 AI nº 1.164.184 02/10/2026 AC MAIS BARRA SAUDE LTDA IM 12840241 AI nº 1.185.237 02/10/2026 AC SERVICOS DE BOMBEAMENTO DE CONCRETO LTDA IM 05636990 AI nº 1.166.125 02/10/2026 AC. FRETE E AGENCIAMENTO DE SERVICOS DE CARGA LTDA IM 01992180 AI nº 1.166.438 02/10/2026 ACADEMIA ACTUAL LTDA IM 04112865 AI nº 1.163.719 02/10/2026 ACADEMIA IMPERADOR FITNESS LTDA IM 11645461 AI nº 1.164.386 02/10/2026 ACADEMIA JIREH FIT LTDA IM 13302537 AI nº 1.166.156 02/10/2026 ACADEMIA MATHEUS LTDA IM 02250390 AI nº 1.164.029 02/10/2026 ACADEMIA MONSTER GYM FITNESS LTDA IM 12577222 AI nº 1.163.945 02/10/2026 ACAI DO BORGES LTDA IM 12429673 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202682 AI nº 1.164.023 02/10/2026 ACAI DO LEAO, E DO PARA, E PAI D’EGUA LTDA IM 12564333 AI nº 1.165.196 02/10/2026 ACAI FRUT MIX COMERCIO LTDA IM 14854703 AI nº 1.165.062 02/10/2026 ACAI RECREIO SORVETERIA LTDA IM 14668454 AI nº 1.164.618 02/10/2026 ACASO BAR E RESTAURANTE LTDA IM 14024271 AI nº 1.164.262 02/10/2026 ACIRE DOS SANTOS GOMES LTDA IM 12999259 AI nº 1.164.382 02/10/2026 ACONCHEGO DE MARIA COMERCIO DE DOCES LTDA. IM 13297690 AI nº 1.164.286 02/10/2026 ACOUGUE E MERCEARIA SS SOARES LTDA IM 13050635 AI nº 1.163.781 02/10/2026 ACS COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA IM 11890474 AI nº 1.166.122 02/10/2026 ACTION CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA IM 01966740 AI nº 1.166.184 02/10/2026 ACTION GEAR BOUTIQUE LTDA IM 02463687 AI nº 1.165.322 02/10/2026 AD E FILHOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA IM 15015616 AI nº 1.164.822 02/10/2026 ADA NEGOCIOS SAUDE E BELEZA LTDA IM 14275363 AI nº 1.165.971 02/10/2026 ADAPTARE PODOPOSTUROLOGIA E COMERCIO DE ORTESES LTDA IM 11034659 AI nº 1.166.119 02/10/2026 ADEBEP ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA IM 00019275 AI nº 1.165.501 02/10/2026 ADEGA NA BRASA BRASIL LTDA IM 15264357 AI nº 1.165.163 02/10/2026 ADEMIR BATERA PRODUCOES LTDA IM 14801081 AI nº 1.165.674 02/10/2026 ADILIO DA S RIBEIRO IM 15623888 AI nº 1.165.965 02/10/2026 ADRIANA SANTOS DE AZEVEDO IM 10995523 AI nº 1.185.395 02/10/2026 AERO SYSTEMS ENCOMENDAS E TRANSPORTES LTDA IM 00790567 AI nº 1.164.280 02/10/2026 AF MOREIRA PLANOS DE SAUDE LTDA IM 13036284 AI nº 1.166.529 02/10/2026 AGAPLAST MATERIAIS P/SOLK SCREEN E SIGN’S LTDA. - EM RECUPER IM 04572599 AI nº 1.185.380 02/10/2026 AGECOR VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA IM 06711707 AI nº 1.166.577 02/10/2026 AGF IMPORT LTDA IM 04922590 AI nº 1.185.254 02/10/2026 AGILE SERVICOS MEDICOS LTDA IM 05763827 AI nº 1.164.319 02/10/2026 AGU MODA INTIMA LTDA IM 13108196 AI nº 1.164.243 02/10/2026 AHAVA COMERCIO DE MOVEIS LTDA IM 12961502 AI nº 1.166.556 02/10/2026 AI AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA IM 04741110 AI nº 1.163.888 02/10/2026 AISMA COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA IM 12295235 AI nº 1.164.869 02/10/2026 AJ MODA PRAIA LTDA IM 14343172 AI nº 1.166.592 02/10/2026 AL TOSTE MODAS LTDA IM 05009995 AI nº 1.164.293 02/10/2026 ALAKAZAM DOCES E PRESENTES LTDA IM 13061483 AI nº 1.164.586 02/10/2026 ALAN AUGUSTO DA SILVA LTDA IM 13960062 AI nº 1.164.085 02/10/2026 ALBERNAZ SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA IM 12662246 AI nº 1.165.931 02/10/2026 ALBINO’S COMERCIO DE INFORMATICA LTDA IM 10771706 AI nº 1.165.912 02/10/2026 ALC SERVICOS DE ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA IM 10672775 AI nº 1.164.727 02/10/2026 ALE AUTOMOVEIS LTDA IM 14173498 AI nº 1.166.427 02/10/2026 ALEFLA BAR E LANCHONETE LTDA IM 04051823 AI nº 1.164.018 02/10/2026 ALEXANDER ARAUJO DA COSTA LTDA IM 12550430 AI nº 1.164.715 02/10/2026 ALEXANDER MAGNO SERVICOS MEDICOS LTDA IM 14155902 AI nº 1.166.306 02/10/2026 ALEXANDRE RUY BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA IM 03367282 AI nº 1.164.843 02/10/2026 ALHFISIO FISIOTERAPIA LTDA IM 14312684 AI nº 1.165.125 02/10/2026 ALICE FARMA LTDA IM 14761381 AI nº 1.185.170 02/10/2026 ALIMAC PRODUTOS DE BAZAR LTDA IM 05176557 AI nº 1.165.894 02/10/2026 ALIS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA IM 10576407 AI nº 1.165.239 02/10/2026 ALL ESTHETIC BARRA LTDA IM 14914471 AI nº 1.166.452 02/10/2026 ALL LAZER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA IM 04190297 AI nº 1.165.623 02/10/2026 ALL SERVICE UTILIDADES LTDA IM 15471034 AI nº 1.185.226 02/10/2026 ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA IM 05593123 AI nº 1.166.250 02/10/2026 ALMEIDA FERNANDES ADVOGADOS IM 02896117 AI nº 1.165.119 02/10/2026 ALP RIO BAR E RESTAURANTE LTDA IM 14753990 AI nº 1.185.342 02/10/2026 ALS COMERCIO EXTERIOR LTDA IM 06471226 AI nº 1.163.736 02/10/2026 ALTA PRESSAO SOLUCOES HIDRAULICAS, ELETRICAS E FERRAMENTAS L IM 11720510 AI nº 1.185.310 02/10/2026 ALVAREZ PROMOCOES E EVENTOS LTDA IM 06199828 AI nº 1.164.111 02/10/2026 ALVES COMERCIO DE VIDEO GAMES TIJUCA LTDA IM 12706812 AI nº 1.164.094 02/10/2026 ALVO ESTRATEGICO CONSULTORIA LTDA IM 12670605 AI nº 1.165.023 02/10/2026 AM ESTETICA AVANCADA LTDA IM 14614826 AI nº 1.164.354 02/10/2026 AM HORTIFRUTI LTDA IM 13243522 AI nº 1.165.897 02/10/2026 AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA IM 10599733 AI nº 1.163.784 02/10/2026 AMALFI ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA IM 11903347 AI nº 1.165.460 02/10/2026 AMANDA DAMIANA TATAGIBA MEDINA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA IM 15188391 AI nº 1.165.616 02/10/2026 AMANDA DONNER MALIKI & CIA LTDA IM 15461624 AI nº 1.165.796 02/10/2026 AMARO MATIAS ALUGUEL DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA IM 60163472 AI nº 1.165.386 02/10/2026 AMASSEI MASSAS ALIMENTICIAS LTDA IM 15075929 AI nº 1.162.381 02/10/2026 AME FLA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA IM 10056098 AI nº 1.163.911 02/10/2026 AMERICA JARDIM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA IM 12359241 AI nº 1.164.719 02/10/2026 AMERICAN ODONTOLOGIA E ESTETICA FACIAL LTDA IM 14161902 AI nº 1.164.802 02/10/2026 AMERICAN Z.O. COMERCIO DE COLCHOES E CAMAS LTDA IM 14252606 AI nº 1.164.866 02/10/2026 AMERICAN Z.O. COMERCIO DE COLCHOES E CAMAS LTDA IM 14342630 AI nº 1.164.273 02/10/2026 AMG PECAS AUTOMOTIVAS LTDA IM 13030774 AI nº 1.164.417 02/10/2026 AMICHE - COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA IM 13445125 AI nº 1.164.413 02/10/2026 AMORIM COMERCIO E DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA IM 13381534 AI nº 1.165.468 02/10/2026 AMORIM E ARAUJO COMERCIO LTDA IM 15210680 AI nº 1.165.040 02/10/2026 AMRQS TREINAMENTO E SERVICOS LTDA IM 14638830 AI nº 1.165.351 02/10/2026 ANA DROGARIAS & PERFUMARIAS LTDA IM 15044683 AI nº 1.165.891 02/10/2026 ANA MARY REIS VIEGAS ALMEIDA IM 10540291 AI nº 1.164.046 02/10/2026 ANATOMY EXPERTS CURSOS E TREINAMENTOS E INSTITUTO EDUCACIONA IM 12590431 AI nº 1.164.509 02/10/2026 ANAYFELI CENTRO DE TREINAMENTO LTDA IM 13811997 AI nº 1.166.464 02/10/2026 ANDRADE & CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS IM 04246764 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202683 AI nº 1.164.277 02/10/2026 ANDRE LUIZ FERREIRA ANTUNES DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTD IM 13034184 AI nº 1.165.526 02/10/2026 ANDREA ELIZA ROCHA - LANCHONETE IM 15287551 AI nº 1.164.045 02/10/2026 ANDREA PADULA ESTETICA AVANCADA LTDA IM 12588240 AI nº 1.165.872 02/10/2026 ANDREA. R. PALHARES IDEALLE BIJU BOLSAS E ACESSORIOS DO VEST IM 10367891 AI nº 1.163.793 02/10/2026 ANE FAZENDO ARTE ARTIGOS DE ARTESANATO E BAZAR LTDA IM 11972276 AI nº 1.164.124 02/10/2026 ANGEL ROSS COMERCIO DE SEMIJOIAS LTDA IM 12730470 AI nº 1.185.273 02/10/2026 ANTONIA ZILMAR GONCALVES BARBOSA COMERCIO IM 05912890 AI nº 1.165.053 02/10/2026 ANTONIO HENRIQUES DE OLIVEIRA PINHO IM 14654232 AI nº 1.185.304 02/10/2026 ANTONIO M DOS SANTOS MERCEARIA IM 06158633 AI nº 1.163.984 02/10/2026 ANVINA COMERCIO DE ARMARINHO LTDA IM 12506090 AI nº 1.166.415 02/10/2026 AOR2C INFORMATICA E SEGURANCA ELETRONICA LTDA IM 03972526 AI nº 1.165.215 02/10/2026 APIACAS MOVEIS E DECORACOES LTDA IM 14881972 AI nº 1.164.358 02/10/2026 APICE HOSPITAL LTDA IM 13255946 AI nº 1.166.284 02/10/2026 APICE HOSPITAL LTDA IM 03223167 AI nº 1.165.153 02/10/2026 APL ADMINISTRACAO DE PATIOS E LEILOES LTDA IM 14793968 AI nº 1.185.220 02/10/2026 APOIA BAZAR E COMERCIO DE MATERIAIS DE DEMOLICAO LTDA IM 00553662 AI nº 1.164.092 02/10/2026 APR TELECOM LTDA IM 12667612 AI nº 1.165.557 02/10/2026 AQUACLEAN COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTD IM 15352280 AI nº 1.164.394 02/10/2026 AQUECE MAIS GNV INSTALADORA DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA IM 13310963 AI nº 1.164.153 02/10/2026 AR DE BARROS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS IM 12775865 AI nº 1.164.928 02/10/2026 ARABAD’S ESFIHARIA RECREIO SHOPPING LTDA IM 14430342 AI nº 1.164.215 02/10/2026 ARAUJO FOOD LTDA IM 12903855 AI nº 1.164.900 02/10/2026 ARCA JOIAS COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS II LTDA IM 14391630 AI nº 1.166.525 02/10/2026 ARCHEUS CONSULTORIO MEDICO LTDA IM 04543424 AI nº 1.185.322 02/10/2026 ARCHIVERO SOLUCOES EM PROJETOS LTDA IM 06280900 AI nº 1.166.064 02/10/2026 ARCO IRIS LOTERICO LTDA IM 00129410 AI nº 1.165.968 02/10/2026 ARENA BARRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA IM 11007554 AI nº 1.164.946 02/10/2026 ARIANE AGUIAR DE SALES SALAO DE BELEZA LTDA IM 14462104 AI nº 1.166.141 02/10/2026 ARJO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA IM 02102862 AI nº 1.164.933 02/10/2026 ARMARINHO CASA DO ESTUDANTE - CEM LTDA IM 14432795 AI nº 1.164.362 02/10/2026 ARMAZEN CUSTODIO LTDA IM 13261415 AI nº 1.164.287 02/10/2026 ARMAZZE CARIOCA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA IM 13051275 AI nº 1.166.251 02/10/2026 ARO ADVANCED RESEARCH ON ODONTOLOGY S/C LTDA IM 02910063 AI nº 1.165.962 02/10/2026 AROMALLITA COMERCIO PRESENTES E BRINDES TEMATICOS LTDA IM 10980402 AI nº 1.165.963 02/10/2026 AROMALLITA COMERCIO PRESENTES E BRINDES TEMATICOS LTDA IM 10980437 AI nº 1.165.964 02/10/2026 AROMALLITA COMERCIO PRESENTES E BRINDES TEMATICOS LTDA IM 10980470 AI nº 1.164.673 02/10/2026 AROMIZA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA IM 14104470 AI nº 1.165.598 02/10/2026 AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA IM 15423188 AI nº 1.165.834 02/10/2026 ARQUIBETA SERVICOS DE ARQUITETURA E URBANISMO LTDA IM 10129591 AI nº 1.166.083 02/10/2026 ART & COR COMUNICACOES LTDA IM 01485083 AI nº 1.164.493 02/10/2026 ART NIT BARRA PAPELARIA LTDA IM 13780595 AI nº 1.165.871 02/10/2026 ARTE DE FAZER PAO LTDA IM 10360820 AI nº 1.185.172 02/10/2026 ARTE PARA BAILAR COMERCIO E IMPORTACAO DE VESTUARIO, ACESSOR IM 05182620 AI nº 1.166.351 02/10/2026 ARTE VIVA MOVEIS E DECORACOES LTDA IM 03640019 AI nº 1.166.113 02/10/2026 ARTEFORMA COMERCIAL E INSTALACOES LTDA IM 01836153 AI nº 1.164.765 02/10/2026 ARTHUR GUSMAO LA MARCA CERAMICA 03 LTDA IM 14215182 AI nº 1.163.746 02/10/2026 ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS IM 11781128 AI nº 1.163.763 02/10/2026 ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS IM 11831273 AI nº 1.163.886 02/10/2026 ASA JB GASTRONOMIA AMBIENTAL LTDA IM 12291833 AI nº 1.165.880 02/10/2026 ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. IM 10443229 AI nº 1.166.030 02/10/2026 ASCESE ASSESSORIA CONSULTIVA ESPECIALIZADA LTDA IM 01020536 AI nº 1.164.055 02/10/2026 ASIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA IM 12601743 AI nº 1.185.326 02/10/2026 ASPER TECNOLOGIA - RIO DE JANEIRO LTDA IM 06332234 AI nº 1.165.924 02/10/2026 ASS COMERCIO DE GAS LTDA IM 10737567 AI nº 1.165.030 02/10/2026 ASSESSORIA TRIPLE A CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA IM 14626611 AI nº 1.166.034 02/10/2026 ASSOCIACAO ATLETICA LIGHT IM 01059106 AI nº 1.185.363 02/10/2026 ASSOCIACAO BRASILEIRA PARA CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE MODA IM 06585264 AI nº 1.164.791 02/10/2026 ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL REBRAL IM 14239570 AI nº 1.166.029 02/10/2026 ASSOCIACAO CRECHE ALL KIDS IM 01012886 AI nº 1.165.045 02/10/2026 ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DO RIO DE JANEIRO IM 14648020 AI nº 1.163.832 02/10/2026 ASSOCIACAO DA INSTITUIDORA E DOS LOCATARIOS DO PARQUE LOGIST IM 12148720 AI nº 1.165.530 02/10/2026 ASSOCIACAO DE ESTUDOS FILOSOFICOS DA BARRA DA TIJUCA IM 15292016 AI nº 1.166.505 02/10/2026 ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DO COLEGIO MARISTA S JOSE IM 04438140 AI nº 1.165.767 02/10/2026 ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DA VILA MILI IM 16083054 AI nº 1.165.777 02/10/2026 ASSOCIACAO DO FUNDO DE PROMOCOES COLETIVAS DO CARIOCA SHOPPI IM 60026327 AI nº 1.166.038 02/10/2026 ASSOCIACAO DOS ANTIG FUNCION DO BANCO CENTRAL DO BRASIL IM 01100149 AI nº 1.164.507 02/10/2026 ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO IM 13811296 AI nº 1.185.390 02/10/2026 ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS AGRONOMOS DO EST R JANEIRO IM 00740012 AI nº 1.165.881 02/10/2026 ASSOCIACAO DOS MEDICOS E EX-MEDICOS COOPERADOS DA UNIMED-RIO IM 10448280 AI nº 1.166.426 02/10/2026 ASSOCIACAO DR. CELSO CHARURI DO RIO DE JANEIRO IM 04040449 AI nº 1.166.131 02/10/2026 ASSOCIACAO GAVAZZA DE KARATE IM 00203823 AI nº 1.166.382 02/10/2026 ASSOCIACAO MUNDO NOVO IM 03773728 AI nº 1.165.869 02/10/2026 ASSOCIACAO PEDAGOGICA ANTROPOSOFICA MICHAELIS DO RIO DE JANE IM 10346614 AI nº 1.166.533 02/10/2026 ASSOCIACAO PEDAGOGICA ANTROPOSOFICA MICHAELIS DO RIO DE JANE IM 04586794 AI nº 1.185.358 02/10/2026 ASSOCIACAO RECORDAR E VIVER 36 IM 06571387 AI nº 1.164.223 02/10/2026 ASSOCIACAO SOCIOCULTURAL SEMEARTE - ASCS IM 12921152 AI nº 1.164.482 02/10/2026 ASSUNCAO RESTAURANTE BOTAFOGO LTDA IM 13755264 AI nº 1.165.321 02/10/2026 ATELIE ESCOLA PANUPANU LTDA IM 15015284 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202684 AI nº 1.166.212 02/10/2026 ATELIER SEFORA & CARLA LTDA IM 02651238 AI nº 1.166.526 02/10/2026 ATLAM BIO COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA IM 04553632 AI nº 1.164.475 02/10/2026 ATTENDO SORRISO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA IM 13745234 AI nº 1.164.295 02/10/2026 ATUA DISTRIBUIDORA LTDA IM 13065004 AI nº 1.163.738 02/10/2026 AUGUSTAS BUFFET LTDA IM 11739326 AI nº 1.166.509 02/10/2026 AUTO CENTER 601 DOS ACESSORIOS LTDA. 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IM 10584574 AI nº 1.163.797 02/10/2026 AV COMPORTAMENTAL LTDA IM 11981640 AI nº 1.164.684 02/10/2026 AVANCEE SAUDE ESTETICA RIO LTDA IM 14113703 AI nº 1.165.814 02/10/2026 AVS BAZAR E PAPELARIA LTDA IM 60354650 AI nº 1.163.864 02/10/2026 AVSO.COM COMERCIO DE ROUPAS LTDA IM 12217544 AI nº 1.165.988 02/10/2026 AWAKEN COACHING CONSULTORIA LTDA IM 11243363 AI nº 1.163.889 02/10/2026 AYABIL PERFUMES LTDA IM 12295480 AI nº 1.165.546 02/10/2026 AYRAN KARL IMOVEIS LTDA IM 15338431 AI nº 1.164.983 02/10/2026 AZIMUT BAR E RESTAURANTE LTDA IM 14535446 AI nº 1.164.533 02/10/2026 AZUL INDUSTRIA DE MODA PRAIA LTDA IM 13859108 AI nº 1.165.458 02/10/2026 AZZARITTI FESTAS LTDA IM 15186500 AI nº 1.164.455 02/10/2026 B M MERCADO DA PEDRINHA LTDA IM 13707529 AI nº 1.164.633 02/10/2026 B E G ACAI DOS IRMAOS LTDA IM 14044817 AI nº 1.165.242 02/10/2026 B HEAD ALIMENTOS LTDA IM 14918752 AI nº 1.185.188 02/10/2026 B&C COMERCIO DE TECIDOS, ACESSORIOS E ARTIGOS CONFECCIONADOS IM 05304822 AI nº 1.164.003 02/10/2026 B3J PORFIRIO COMERCIO VAREJISTA LTDA IM 12533640 AI nº 1.165.429 02/10/2026 BAG PAR LTDA IM 15144050 AI nº 1.185.192 02/10/2026 BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LIMITADA IM 05344107 AI nº 1.165.504 02/10/2026 BALANCEADO CAFE CANTINA LTDA IM 15265701 AI nº 1.166.114 02/10/2026 BALL BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA LTDA IM 00185620 AI nº 1.164.391 02/10/2026 BAMBOO CONFECCAO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. IM 13307563 AI nº 1.166.471 02/10/2026 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. IM 04270703 AI nº 1.165.103 02/10/2026 BANDEIRANTES - CLINICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRAFEGO L IM 14728201 AI nº 1.166.203 02/10/2026 BANDEIRANTES POINT SUPER LANCHES LTDA IM 02576414 AI nº 1.166.510 02/10/2026 BANGU DAILY JEANS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA IM 04461568 AI nº 1.164.181 02/10/2026 BANK LOGISTICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA IM 12834616 AI nº 1.164.546 02/10/2026 BANNY’S CABELEIREIROS LTDA IM 13876533 AI nº 1.185.292 02/10/2026 BAR 4 PONTO 8 LTDA IM 06024858 AI nº 1.165.404 02/10/2026 BAR CHOUPAL LTDA IM 15107650 AI nº 1.166.060 02/10/2026 BAR DIVERTIDO LTDA IM 01251791 AI nº 1.164.592 02/10/2026 BAR DO CANTO TENIS CLUB LTDA IM 13972354 AI nº 1.166.281 02/10/2026 BAR DO MANOTINO LTDA IM 03209172 AI nº 1.165.294 02/10/2026 BAR E FORNECEDORA DE PESCADOS DUAS VENTAROLAS LTDA IM 14980296 AI nº 1.164.830 02/10/2026 BAR E RESTAURANTE EMPORIO AUGUSTA LTDA IM 14289887 AI nº 1.163.857 02/10/2026 BAR E RESTAURANTE GEGE LTDA IM 12210361 AI nº 1.165.021 02/10/2026 BAR ESPETTARIA DO RIO LTDA IM 14609334 AI nº 1.164.583 02/10/2026 BAR PARADA 141 LTDA IM 13948127 AI nº 1.164.024 02/10/2026 BARBARA MENEZES SILVA IM 12565348 AI nº 1.164.137 02/10/2026 BARBARA MENEZES SILVA IM 12747756 AI nº 1.163.050 02/10/2026 BARBEARIA BALBOA LTDA IM 10390958 AI nº 1.164.249 02/10/2026 BARBEARIA CLASSICA DO MEIER LTDA IM 12969260 AI nº 1.164.603 02/10/2026 BARBEARIA DK LTDA IM 13995559 AI nº 1.166.282 02/10/2026 BARBOSAN - ILHA REFORMAS E SERVICOS GERAIS LTDA IM 03215717 AI nº 1.164.289 02/10/2026 BARBOZA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA IM 13058199 AI nº 1.166.564 02/10/2026 BARCELONA COMERCIO DE PLASTICOS E TECIDOS LTDA. - EM RECUPER IM 04795415 AI nº 1.163.795 02/10/2026 BARIONI LOGISTICA LTDA IM 11975674 AI nº 1.164.155 02/10/2026 BARONEZZA BARBER STUDIO LTDA IM 12779569 AI nº 1.164.936 02/10/2026 BARONI REFEICOES LTDA IM 14439366 AI nº 1.185.174 02/10/2026 BARRA AZUL COMERCIO DE BATERIAS LTDA IM 00520861 AI nº 1.164.409 02/10/2026 BARRA FASHION - COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LT IM 13363331 AI nº 1.165.047 02/10/2026 BARRA JMF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA IM 14648178 AI nº 1.166.280 02/10/2026 BARRA LASER - CENTRO ODONTOLOGICO LTDA IM 03204790 AI nº 1.165.128 02/10/2026 BARRAELETRO 2 LTDA IM 14764844 AI nº 1.164.211 02/10/2026 BARRALAB ANALISES CLINICAS LTDA IM 12889160 AI nº 1.166.385 02/10/2026 BARRATEC ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS L IM 03781976 AI nº 1.165.382 02/10/2026 BASHI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA IM 15072628 AI nº 1.166.449 02/10/2026 BAZAR DA PASSAGEM 167 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA IM 04179234 AI nº 1.165.275 02/10/2026 BAZAR E OUTLET AGORA CRESCI LTDA IM 14960821 AI nº 1.164.651 02/10/2026 BAZAR E PAPELARIA CARVALHO 7 LTDA IM 14069224 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202685 AI nº 1.166.389 02/10/2026 BAZAR E PAPELARIA GUSCARADE COPPOLA LTDA IM 03799875 AI nº 1.166.200 02/10/2026 BAZAR E PAPELARIA WALSH CINELLI LTDA IM 02550520 AI nº 1.166.365 02/10/2026 BAZAR E PAPELARIA WALSH CINELLI LTDA IM 03693783 AI nº 1.166.440 02/10/2026 BAZAR E PAPELARIA WALSH CINELLI LTDA IM 04122895 AI nº 1.166.554 02/10/2026 BAZAR E PAPELARIA WALSH CINELLI LTDA IM 04721101 AI nº 1.164.098 02/10/2026 BAZAR ELOAH LTDA IM 12677731 AI nº 1.166.221 02/10/2026 BAZAR O BARATO DA ILHA LTDA IM 02722208 AI nº 1.166.534 02/10/2026 BAZAR PORTAL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA IM 04598962 AI nº 1.166.055 02/10/2026 BAZAR RUBIS LTDA IM 01223429 AI nº 1.185.383 02/10/2026 BAZAR SIMAO ESQUADRIAS E FERRAGENS LTDA IM 00688207 AI nº 1.166.585 02/10/2026 BAZAR ZHEN LTDA IM 04956451 AI nº 1.164.302 02/10/2026 BEART PROFESSIONAL LTDA IM 13081034 AI nº 1.185.312 02/10/2026 BEATRIZ FASHION ALUGUEL E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA IM 06204570 AI nº 1.185.233 02/10/2026 BEBE E NENEM ARTIGOS INFANTIS LTDA IM 05613582 AI nº 1.164.975 02/10/2026 BECO BEACH BAR E LANCHONETE LTDA IM 14520619 AI nº 1.166.375 02/10/2026 BEDOIS SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA IM 03744027 AI nº 1.163.961 02/10/2026 BEEF GRILL RESTAURANTE LTDA IM 12456921 AI nº 1.164.561 02/10/2026 BEGUSTA COMERCIO DE DOCES E BISCOITOS LTDA IM 13905509 AI nº 1.165.844 02/10/2026 BEHATSLACHA COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA IM 10169640 AI nº 1.166.232 02/10/2026 BEIJA FLOR DA BARRA COMERCIO DE FERRAGENS LTDA IM 02792885 AI nº 1.165.447 02/10/2026 BEL ALIM LTDA IM 15176024 AI nº 1.166.476 02/10/2026 BELA FLORES IPANEMA LTDA IM 00428043 AI nº 1.165.742 02/10/2026 BELARIAM SOLUCOES INTEGRADAS DE BENS E SERVICOS LTDA IM 15919841 AI nº 1.163.676 02/10/2026 BELEZA KRIOK COSMETICOS LTDA IM 11427677 AI nº 1.166.354 02/10/2026 BELLA & WAG REPRESENTACOES LTDA IM 03644383 AI nº 1.163.732 02/10/2026 BELLA 2 COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA IM 11706916 AI nº 1.163.768 02/10/2026 BELLA DOCERIA LTDA IM 11841775 AI nº 1.165.680 02/10/2026 BELLA PEROLA LTDA IM 15654449 AI nº 1.164.143 02/10/2026 BELLE JULIETTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA IM 12761651 AI nº 1.165.930 02/10/2026 BELLUNO FRANQUEADORA LTDA IM 10768500 AI nº 1.164.527 02/10/2026 BENDITA PIZZA SAUDAVEL ETC. LTDA IM 13850402 AI nº 1.163.682 02/10/2026 BENIGNO COMERCIO DE RACOES, PESCAS E CAMPING E BAZAR LTDA IM 11454070 AI nº 1.163.856 02/10/2026 BENVINDO & CARVALHO CAFETERIA LTDA IM 12209460 AI nº 1.163.871 02/10/2026 BERAKA INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA IM 12239858 AI nº 1.165.822 02/10/2026 BERCO GASTRO BAR LTDA IM 10036542 AI nº 1.166.013 02/10/2026 BERNADOTTE PIZZA BAR LTDA IM 11388515 AI nº 1.165.702 02/10/2026 BERRYGOOD COMERCIO, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE FRUTAS LTDA IM 15745657 AI nº 1.165.739 02/10/2026 BERRYGOOD COMERCIO, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE FRUTAS LTDA IM 15899522 AI nº 1.163.758 02/10/2026 BERTO TRANSPORTES LTDA IM 11817459 AI nº 1.164.856 02/10/2026 BG ALIMENTOS E BAR LTDA IM 14328521 AI nº 1.164.297 02/10/2026 BHAR! GINTERIA DESCOLADA COMERCIO DE BEBIDAS VISTA ALEGRE LT IM 13071330 AI nº 1.163.691 02/10/2026 BHIA FLOR INSTITUTO DE BELEZA E COSMETICOS LTDA IM 11532438 AI nº 1.166.025 02/10/2026 BIA ANDAIMES DE CAMPO GRANDE LTDA IM 11511155 AI nº 1.165.311 02/10/2026 BIANCA VENTURA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA IM 14999116 AI nº 1.164.064 02/10/2026 BIG CRANE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA IM 12625804 AI nº 1.164.910 02/10/2026 BIG HEALTH CONSULTORIA & DERMATOLOGIA LTDA IM 14412573 AI nº 1.166.026 02/10/2026 BIG HEALTH CONSULTORIA & DERMATOLOGIA LTDA IM 14412573 AI nº 1.165.338 02/10/2026 BIG TOAST CASA DE SANDUICHES LTDA IM 15032685 AI nº 1.165.721 02/10/2026 BIG VARANDAO LTDA IM 15833181 AI nº 1.165.366 02/10/2026 BIJU BIJU CENTRAL COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA IM 15055430 AI nº 1.164.256 02/10/2026 BILOURO & MAGOULAS ODONTOLOGIA LTDA IM 12985053 AI nº 1.163.902 02/10/2026 BIOHUMANO PSICOLOGIA LTDA IM 12333323 AI nº 1.165.716 02/10/2026 BIOMUNDO BOTAFOGO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIO IM 15818654 AI nº 1.166.312 02/10/2026 BION COSMETICA LTDA IM 03404641 AI nº 1.165.809 02/10/2026 BISCOITO DA SORTE COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES LTDA IM 60283940 AI nº 1.166.367 02/10/2026 BISTRO ACONCHEGANTE BAR E RESTAURANTE DO VALQUEIRE LTDA IM 03715418 AI nº 1.164.620 02/10/2026 BISTRO DO ACAI EXPRESS LTDA IM 14024310 AI nº 1.164.168 02/10/2026 BIZU RECREIO BAR E RESTAURANTE LTDA IM 12809336 AI nº 1.166.435 02/10/2026 BJK COMERCIO DE IMOVEIS LTDA IM 04104293 AI nº 1.164.681 02/10/2026 BJP SALGADOS E ALIMENTOS LTDA IM 14112081 AI nº 1.164.463 02/10/2026 BLESSED ACAI LTDA IM 13719586 AI nº 1.163.709 02/10/2026 BLESSED LRH AVIAMENTOS LTDA IM 11629091 AI nº 1.164.934 02/10/2026 BLESSED SNACK HOUSE & ACAI LTDA IM 14434488 AI nº 1.164.831 02/10/2026 BLIH ! BRAZILIAN BIKINI LTDA IM 14290290 AI nº 1.164.662 02/10/2026 BLITZ COMERCIO ELETRONICO DE BICICLETAS E ACESSORIOS LTDA IM 14085360 AI nº 1.164.818 02/10/2026 BLT COMERCIO E SERVICOS LTDA IM 14272780 AI nº 1.164.288 02/10/2026 BLUE MARLIN GESTAO DE MIDIA LTDA IM 13056501 AI nº 1.165.444 02/10/2026 BM FONDUE LTDA IM 15170921 AI nº 1.166.545 02/10/2026 BMAR TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA IM 04655559 AI nº 1.164.407 02/10/2026 BOA BOLA COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA IM 13340358 AI nº 1.166.293 02/10/2026 BOCA DE VAZ LOBO LANCHES LTDA IM 03270432 AI nº 1.165.437 02/10/2026 BOLEMO SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA IM 15166290 AI nº 1.164.559 02/10/2026 BOLIVAR INSTALACOES E SERVICOS LTDA IM 13902950 AI nº 1.164.748 02/10/2026 BOM BEEF HAMBURGUERIA LTDA IM 14200509 AI nº 1.165.113 02/10/2026 BOM PRECO BEBIDAS RJ LTDA IM 14745599 AI nº 1.164.538 02/10/2026 BOM SUCESSO DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA IM 13866112 AI nº 1.166.355 02/10/2026 BONINI E BIRON ADVOGADOS ASSOCIADOS IM 03650820 AI nº 1.164.968 02/10/2026 BORAVERSO BAR E LANCHONETE LTDA IM 14501991 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202686 AI nº 1.165.487 02/10/2026 BORDA E LENHA RECREIO LTDA IM 15243260 AI nº 1.163.735 02/10/2026 BORRACHEIRO NOVA BARRA LTDA IM 11709923 AI nº 1.163.818 02/10/2026 BOTA TREINAMENTO E SERVICOS LTDA IM 12109393 AI nº 1.165.841 02/10/2026 BOTAFOGO TRANSPORTES INTERMODAL LTDA. IM 10159490 AI nº 1.165.517 02/10/2026 BOTECANDO NA MAUA BAR E RESTAURANTE LTDA IM 15279516 AI nº 1.164.514 02/10/2026 BOTECO BOCA MIUDA LTDA IM 13825963 AI nº 1.185.370 02/10/2026 BOTECO CAPADOCIA MARECHAL HERMES LTDA IM 06623239 AI nº 1.166.001 02/10/2026 BOTECO DO DIDIU LTDA IM 11314244 AI nº 1.164.663 02/10/2026 BOTECO DOMCANECO LTDA IM 14086935 AI nº 1.165.724 02/10/2026 BOTECO OLEGARIO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA IM 15865938 AI nº 1.164.903 02/10/2026 BOTEQUIS ORIGINAL BRASILEIRO RESTAURANTE E PROMOCAO DE VENDA IM 14397060 AI nº 1.164.190 02/10/2026 BOTO UP ESTETICA AVANCADA, SAUDE, BELEZA E BEM ESTAR LTDA IM 12852045 AI nº 1.163.930 02/10/2026 BOTOCLINIC LILI ROSEN ESTETICA LTDA IM 12406908 AI nº 1.165.665 02/10/2026 BOUTIQUE DOS FIOS E UNHAS INSTITUTO DE BELEZA LTDA IM 15577673 AI nº 1.165.668 02/10/2026 BOUTIQUE EXPRESS KIDS CAMPO GRANDE LTDA IM 15579978 AI nº 1.165.785 02/10/2026 BQN BRASIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA IM 60078726 AI nº 1.165.866 02/10/2026 BR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA IM 10321557 AI nº 1.163.761 02/10/2026 BRAND MIX COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA IM 11827390 AI nº 1.163.933 02/10/2026 BRANTINA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTD IM 12411995 AI nº 1.164.996 02/10/2026 BRASA PAYFOODS LTDA IM 14560440 AI nº 1.166.103 02/10/2026 BRASCORP COMERCIO DE ROUPAS LTDA IM 01730037 AI nº 1.166.483 02/10/2026 BRASIL FREGUESIA ALUMINIO E VIDROS LTDA IM 04319400 AI nº 1.165.704 02/10/2026 BRASIL PESCADOS ATACADO E VAREJO LTDA IM 15761601 AI nº 1.164.335 02/10/2026 BRASIL SLIM RIO DE JANEIRO LTDA IM 13192294 AI nº 1.165.017 02/10/2026 BRASILAR INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA IM 14605142 AI nº 1.166.324 02/10/2026 BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA IM 03485900 AI nº 1.165.776 02/10/2026 BRASITALIA LOTERIA J R LTDA IM 60025355 AI nº 1.165.282 02/10/2026 BRASLIMA SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA IM 14971149 AI nº 1.166.341 02/10/2026 BRASTEINER 2000 COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA IM 03576469 AI nº 1.185.365 02/10/2026 BRAZILIAN COMERCIO DE MODA PRAIA LTDA. 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IM 12423349 AI nº 1.164.735 02/10/2026 BROTEI NA HORTA PRODUTOS AGRICOLAS LTDA IM 14187243 AI nº 1.164.014 02/10/2026 BROTHERS BRASA BEER RESTAURANTE, BAR E PIZZARIA LTDA IM 12546521 AI nº 1.166.136 02/10/2026 BROTHERS JOIAS E PRESENTES LTDA. IM 02066963 AI nº 1.165.114 02/10/2026 BRR DE SA ENSINO DE IDIOMAS LTDA IM 14748326 AI nº 1.165.703 02/10/2026 BRUM RESTAURANTE HAMBURGUERIA PIZZARIA DISTRIBUIDORA DE ALIM IM 15749997 AI nº 1.165.855 02/10/2026 BRUNO RIBEIRO SCAF SOCIEDADE INDIVIDUAL LTDA IM 10254485 AI nº 1.165.392 02/10/2026 BRUTUS FOOD SERVICE LTDA IM 15081376 AI nº 1.166.089 02/10/2026 BRZ ILHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA IM 01593412 AI nº 1.164.659 02/10/2026 BT LICENSING MATERIAL ESPORTIVO LTDA IM 14077588 AI nº 1.166.403 02/10/2026 BUENA VISTA BIG FIELD SAUNAS LTDA IM 03891976 AI nº 1.165.181 02/10/2026 BUENO GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA IM 14830138 AI nº 1.185.199 02/10/2026 BUENO II TREINAMENTO E SERVICOS LTDA IM 05379520 AI nº 1.165.092 02/10/2026 BUFFET BALLFOODS LTDA IM 14710620 AI nº 1.165.345 02/10/2026 BULLGUER ALIMENTACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL IM 15037040 AI nº 1.164.403 02/10/2026 BURGAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA IM 13330468 AI nº 1.163.847 02/10/2026 BURGUER ILHA LANCHES LTDA IM 12179154 AI nº 1.166.532 02/10/2026 BUT. J. CARIOCA COMERCIO DE ROUPAS E BAZAR LTDA IM 04581709 AI nº 1.165.222 02/10/2026 BYE MILK COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA IM 14890629 AI nº 1.166.443 02/10/2026 C A OLIVEIRA CALCADOS IM 04140605 AI nº 1.165.082 02/10/2026 C&C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA IM 14693858 AI nº 1.165.998 02/10/2026 C. H. LARANJEIRA COMERCIO IM 11281273 AI nº 1.166.376 02/10/2026 C3S CONSULTORIA EMPRESARIAL E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA IM 03744736 AI nº 1.165.358 02/10/2026 CA AURORA CONFECCOES LTDA IM 15049154 AI nº 1.164.732 02/10/2026 CABANA BURGER S.A. IM 14178732 AI nº 1.165.790 02/10/2026 CABELO ARTE E BELEZA CABELEIREIROS LTDA IM 60112088 AI nº 1.163.980 02/10/2026 CABELUDO ESTRELA REAL HORTIFRUTI ATACADO E VAREJO LTDA IM 12499175 AI nº 1.164.047 02/10/2026 CABELUDO REAL HORTIFRUTI SERVICOS ATACADO E VAREJO LTDA IM 12591497 AI nº 1.164.579 02/10/2026 CACAU BARRA E GASTRONOMIA LTDA IM 13941238 AI nº 1.166.110 02/10/2026 CAD LINE MEYER CONSULTORIA E PROJETOS LTDA IM 01795139 AI nº 1.165.764 02/10/2026 CADT MERCADO AUTONOMO LTDA IM 16027723 AI nº 1.166.097 02/10/2026 CAETE MARMORES E GRANITOS LTDA IM 01672746 AI nº 1.165.751 02/10/2026 CAFE BISTRO COMERCIO ALIMENTICIO LTDA IM 15958820 AI nº 1.165.539 02/10/2026 CAFE BISTRO FLOR DE CACTUS LTDA IM 15327049 AI nº 1.165.653 02/10/2026 CAFE CULTURAL DA SEDE DA URBANA LTDA IM 15552042 AI nº 1.164.149 02/10/2026 CAFE DOIS EFFES LTDA IM 12771908 AI nº 1.164.646 02/10/2026 CAFE FRATELLI FRANQUEADORA LTDA IM 14063595 AI nº 1.166.460 02/10/2026 CAGE SERVICOS COLOPROCTOLOGICOS LTDA IM 04218760 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202687 AI nº 1.165.044 02/10/2026 CALCADA GOURMET LTDA IM 14644822 AI nº 1.166.359 02/10/2026 CALCADOS COPA 23 LTDA IM 03665313 AI nº 1.164.034 02/10/2026 CALDEIRA ADVOGADOS IM 12581025 AI nº 1.166.171 02/10/2026 CAMARA DE INTERCAMBIO CULTURAL BRASIL CHINA IM 02383020 AI nº 1.165.459 02/10/2026 CAMARAO DA BARRA GASTRONOMIA DE FRUTOS DO MAR LTDA IM 15187433 AI nº 1.166.009 02/10/2026 CAMPEAO DA BRISA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA IM 11362214 AI nº 1.165.621 02/10/2026 CAMPO GRANDE CENTER COMERCIO DE ROUPAS LTDA IM 15468700 AI nº 1.164.081 02/10/2026 CAMPO GRANDE PISCINAS LTDA IM 12655789 AI nº 1.166.035 02/10/2026 CAMPOS MELLO ADVOGADOS IM 01067982 AI nº 1.164.444 02/10/2026 CAMPOS RJ DISTRIBUIDORA LTDA IM 13694893 AI nº 1.165.503 02/10/2026 CANTINA 2 FILHOS SAMPAIO LTDA IM 15264691 AI nº 1.165.058 02/10/2026 CANTINA CARIOCA 2000 LTDA IM 14662650 AI nº 1.163.678 02/10/2026 CANTINHO DE CASCADURA PRODUTOS NATURAIS LTDA IM 11434908 AI nº 1.163.821 02/10/2026 CANTINHO DO ITANHANGA PRODUTOS NATURAIS LTDA IM 12122241 AI nº 1.165.209 02/10/2026 CANTINHO DO SABER APOIO EDUCACIONAL LTDA IM 14871632 AI nº 1.165.233 02/10/2026 CAPIVARA DO VALE LTDA IM 14909630 AI nº 1.164.117 02/10/2026 CAPRERJ INSTITUTO DE CAPACITACAO DE REFRIGERISTA E ELETRICIS IM 12719000 AI nº 1.164.718 02/10/2026 CAR VASCO TREINAMENTO E SERVICOS LTDA IM 14161481 AI nº 1.166.371 02/10/2026 CARAMES E CASTRO PRODUCAO E DECORACAO DE EVENTOS LTDA IM 03728560 AI nº 1.164.381 02/10/2026 CARIOCA BBQ COMERCIO DE CARNES LTDA IM 13296618 AI nº 1.185.166 02/10/2026 CARIOCA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA IM 05160588 AI nº 1.164.710 02/10/2026 CARIOCAS VP COMERCIO DE ROUPAS LTDA IM 14150234 AI nº 1.164.713 02/10/2026 CARIOCAS VP COMERCIO DE ROUPAS LTDA IM 14153985 AI nº 1.166.543 02/10/2026 CARLOS ALBERTO COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA IM 04653343 AI nº 1.165.690 02/10/2026 CARLOS DE BARROS LISBOA - PSICANALISE E PSICOLOGIA CLINICA L IM 15699930 AI nº 1.166.352 02/10/2026 CARLOS EDUARDO M. MARQUES HAMBURGUERIA IM 03640361 AI nº 1.165.254 02/10/2026 CAROLINA BENTO DOS SANTOS LTDA IM 14933204 AI nº 1.165.511 02/10/2026 CAROLINA FERRAZ PSICOLOGIA LTDA IM 15274468 AI nº 1.166.188 02/10/2026 CARREIRO DE IPANEMA APARELHOS ELETRONICOS LTDA IM 02491613 AI nº 1.185.269 02/10/2026 CARVALHO LEAL LANCHES LTDA IM 05887410 AI nº 1.165.118 02/10/2026 CASA & PHONE LTDA IM 14750819 AI nº 1.165.715 02/10/2026 CASA ARBO MOVEIS E DECORACOES LTDA IM 15807610 AI nº 1.165.493 02/10/2026 CASA AREPA RESTAURANTE LTDA IM 15260025 AI nº 1.164.375 02/10/2026 CASA BRANCA BEAUTY SPA LTDA IM 13287139 AI nº 1.164.611 02/10/2026 CASA DA RABANADA GAVEA LTDA. IM 14014519 AI nº 1.164.185 02/10/2026 CASA DA VOVO ENTRETENIMENTO INFANTIL LTDA IM 12841329 AI nº 1.164.398 02/10/2026 CASA DAS NATAS TIJUCA ALIMENTOS LTDA IM 13319260 AI nº 1.166.108 02/10/2026 CASA DO SARGENTO DO BRASIL IM 01779222 AI nº 1.164.043 02/10/2026 CASA EDITORA PRESBITERIANA IM 12586710 AI nº 1.166.562 02/10/2026 CASA GODINHO AVES E OVOS LTDA IM 04791401 AI nº 1.185.384 02/10/2026 CASA LOTERICA PIRIQUITO DA SORTE LTDA IM 00689858 AI nº 1.166.077 02/10/2026 CASA MINEIRA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA IM 01394320 AI nº 1.163.963 02/10/2026 CASA NOVA TUR VIAGENS LTDA IM 12460198 AI nº 1.166.043 02/10/2026 CASA UNIAO DE FERRAGENS LIMITADA IM 01143476 AI nº 1.163.712 02/10/2026 CASTELLAR ADVOGADOS ASSOCIADOS IM 11638775 AI nº 1.164.265 02/10/2026 CATEDRAL HOME CARE RIO LTDA IM 13019819 AI nº 1.163.968 02/10/2026 CATHAL PRODUTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E UTILIDADES LTDA IM 12469063 AI nº 1.166.588 02/10/2026 CAVAREJO COMERCIO DE CALCADOS LTDA IM 04999266 AI nº 1.165.434 02/10/2026 CAXAMBI PIZZAS LTDA IM 15152125 AI nº 1.164.356 02/10/2026 CBX COMERCIO DE ROUPAS LTDA IM 13248702 AI nº 1.163.872 02/10/2026 CCEG COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA IM 12241054 AI nº 1.185.307 02/10/2026 CCL TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS RODOVIARIOS DE CARGAS L IM 06164102 AI nº 1.185.399 02/10/2026 CCY CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA IM 00865117 AI nº 1.163.859 02/10/2026 CDB PIZZARIA LTDA IM 12211830 AI nº 1.165.821 02/10/2026 CDM ZELAQUETT SERVICOS MEDICOS LTDA IM 10036470 AI nº 1.164.814 02/10/2026 CEBIBEL COMERCIO DE COSMETICOS E BAZAR LTDA IM 14267140 AI nº 1.166.072 02/10/2026 CEDAE SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA CEDAE IM 01342355 AI nº 1.166.177 02/10/2026 CEM-CENTRO DE ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA LTDA IM 02420031 AI nº 1.165.361 02/10/2026 CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. 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IM 10158265 AI nº 1.165.523 02/10/2026 CENTRO AUDITIVO AUDIOLIFE RIO LTDA IM 15285133 AI nº 1.166.343 02/10/2026 CENTRO AUTOMOTIVO LOBA LTDA IM 03580458 AI nº 1.163.899 02/10/2026 CENTRO AUTOMOTIVO PAVUNA LTDA IM 12311923 AI nº 1.164.008 02/10/2026 CENTRO AVANCADO DE TRATAMENTO ESTETICO ESTETICA POP LTDA IM 12541660 AI nº 1.166.400 02/10/2026 CENTRO CULTURAL SOLAR DE BOTAFOGO LTDA IM 03882020 AI nº 1.166.173 02/10/2026 CENTRO DE ENSINO GALVAO CURY LTDA IM 02393310 AI nº 1.163.697 02/10/2026 CENTRO DE ENSINO IMPACTUS LTDA IM 11567711 AI nº 1.164.899 02/10/2026 CENTRO DE ENTRETENIMENTO, LAZER E ESPORTES DE BANGU LTDA IM 14388907 AI nº 1.164.244 02/10/2026 CENTRO DE ESTETICA E BELEZA FRANCO MARQUES LTDA IM 12962061 AI nº 1.165.160 02/10/2026 CENTRO DE FISIOTERAPIA NARIMATSU LTDA IM 14798188 AI nº 1.185.296 02/10/2026 CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ALVORADA LTDA IM 06086446 AI nº 1.166.197 02/10/2026 CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA IRANI LTDA IM 00253545 AI nº 1.166.422 02/10/2026 CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA IRANI LTDA IM 04023250 AI nº 1.166.186 02/10/2026 CENTRO DE IMAGEM SCAN SET LTDA IM 02473216 AI nº 1.185.249 02/10/2026 CENTRO DE REFRACAO ILHA LTDA IM 05722950 AI nº 1.164.937 02/10/2026 CENTRO DE TREINAMENTO ELISA MACEDO LTDA IM 14440518 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202688 AI nº 1.164.135 02/10/2026 CENTRO DE TREINAMENTO FISICO 1570 LTDA IM 12745524 AI nº 1.164.473 02/10/2026 CENTRO DE TREINAMENTO NOBRES LTDA IM 13743584 AI nº 1.164.921 02/10/2026 CENTRO DE TREINAMENTO PRIME PERFORMANCE LTDA IM 14425098 AI nº 1.166.157 02/10/2026 CENTRO EDUCACIONAL ATHENEA LTDA. S/C IM 02288028 AI nº 1.185.253 02/10/2026 CENTRO EDUCACIONAL AZEREDO BLANCO LTDA IM 05746949 AI nº 1.163.952 02/10/2026 CENTRO EDUCACIONAL BARAO I LTDA IM 12441495 AI nº 1.163.877 02/10/2026 CENTRO EDUCACIONAL BARROS & GUIMARAES LTDA IM 12259115 AI nº 1.166.202 02/10/2026 CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUIR LTDA IM 02568926 AI nº 1.164.421 02/10/2026 CENTRO EDUCACIONAL CRECHE ESCOLA ALMEIDA FRANCA 2000 LTDA IM 13464570 AI nº 1.165.849 02/10/2026 CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL HENRIQUES E FERNANDES SOCIEDAD IM 10188962 AI nº 1.166.517 02/10/2026 CENTRO EDUCACIONAL FERNANDES BRASILEIRO LTDA IM 04496728 AI nº 1.166.459 02/10/2026 CENTRO EDUCACIONAL FREIRE SILVA LTDA. IM 04215630 AI nº 1.166.095 02/10/2026 CENTRO EDUCACIONAL PEQUENO TESOURO LTDA IM 01643860 AI nº 1.163.733 02/10/2026 CENTRO EDUCACIONAL RIBEIRO SILVA LTDA IM 11708820 AI nº 1.166.384 02/10/2026 CENTRO EDUCACIONAL SOUSA MARINHO LTDA IM 03777391 AI nº 1.166.099 02/10/2026 CENTRO ESCOLAR MARQUES RODRIGUES LTDA IM 01681303 AI nº 1.165.307 02/10/2026 CENTRO FISICO ARES LTDA IM 14994114 AI nº 1.164.479 02/10/2026 CENTRO GASTRONOMICO PEDRA DE GUARATIBA IM 13754179 AI nº 1.165.383 02/10/2026 CENTRO MEDICO KARIS LTDA IM 15074515 AI nº 1.166.484 02/10/2026 CENTRO MEDICO QUALITY LTDA IM 04320271 AI nº 1.185.347 02/10/2026 CENTRO OCULAR DE CAMPO GRANDE LTDA IM 06503705 AI nº 1.185.231 02/10/2026 CERTLIMP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA IM 05611083 AI nº 1.166.286 02/10/2026 CESAR MELLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA IM 03231194 AI nº 1.165.601 02/10/2026 CEU GELATO LTDA IM 15431377 AI nº 1.164.284 02/10/2026 CF ALFA E OMEGA LTDA IM 13047588 AI nº 1.165.991 02/10/2026 CG ATELIER EXPRESS LTDA IM 11259642 AI nº 1.164.336 02/10/2026 CG BURGER E LANCHES LTDA IM 13197946 AI nº 1.166.431 02/10/2026 CHAMA QUENTE COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA IM 04075021 AI nº 1.165.786 02/10/2026 CHAVEIRO O POLI POSICION DA BARRA LTDA IM 60081646 AI nº 1.164.734 02/10/2026 CHEIRIN BAO ILHA CAFETERIA LTDA IM 14185690 AI nº 1.164.138 02/10/2026 CHEIRIN BAO PECHINCHA LANCHONETE E CAFETERIA LTDA IM 12748736 AI nº 1.164.500 02/10/2026 CHOCO FAMILY COMERCIO LTDA IM 13800979 AI nº 1.166.091 02/10/2026 CHOCOPURPLE CHOCOLATES IMPORTADOS LTDA IM 00160598 AI nº 1.165.089 02/10/2026 CHOPERIA RESTAURANTE RJ 21LTDA IM 14707956 AI nº 1.165.759 02/10/2026 CHRIS LOBAO LANCHES E REFEICOES LTDA IM 15987480 AI nº 1.163.707 02/10/2026 CHURRASCARIA ESPACO DA PICANHA LTDA IM 11611192 AI nº 1.165.055 02/10/2026 CHURRASCARIA SUL GRILL LTDA IM 14655492 AI nº 1.165.752 02/10/2026 CIA. HERING IM 15962658 AI nº 1.166.267 02/10/2026 CICONIA MOVEIS LTDA IM 03096432 AI nº 1.166.323 02/10/2026 CIDADE AMERICA ARTES GRAFICA IM 03482561 AI nº 1.164.628 02/10/2026 CILNAT GAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA IM 14036199 AI nº 1.164.470 02/10/2026 CINTICEDI MEDICINA NUCLEAR LTDA IM 13736227 AI nº 1.164.218 02/10/2026 CINTRA ICECREAM LANCHONETE LTDA IM 12908610 AI nº 1.166.304 02/10/2026 CINTRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA IM 03354148 AI nº 1.165.271 02/10/2026 CIPRHUDES CATAO RESTAURANTE LTDA IM 14955518 AI nº 1.166.100 02/10/2026 CIRAUDO’S BUTIQUE RURAL LTDA IM 01705660 AI nº 1.165.771 02/10/2026 CIRLEIDE GOMES BONFIM DE MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCA IM 16102652 AI nº 1.164.221 02/10/2026 CJM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA IM 12919069 AI nº 1.163.619 02/10/2026 CLARA NUNES ESTACIONAMENTO E BAR LTDA IM 11115900 AI nº 1.166.121 02/10/2026 CLASSIC GOLD PLATING. SERVICOS & REPRESENTACOES LTDA IM 01956981 AI nº 1.163.925 02/10/2026 CLAUDIA REGINA ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA IM 12394799 AI nº 1.163.830 02/10/2026 CLAUDIO & HIELEN FRY CHICKEN LTDA IM 12145136 AI nº 1.164.151 02/10/2026 CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCAC IM 12775172 AI nº 1.185.305 02/10/2026 CLAYTON CARDOZO GERPE LOGISTICA DE ARMAZENAMENTO LTDA IM 06162452 AI nº 1.165.859 02/10/2026 CLF BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA IM 10283264 AI nº 1.185.250 02/10/2026 CLG VENDAS E LOCACOES DE BARCOS LTDA. IM 05729823 AI nº 1.185.255 02/10/2026 CLICK ON CONSULTORIA E GESTAO IMOBILIARIA LTDA IM 05772265 AI nº 1.164.617 02/10/2026 CLIMAOESTE REFRIGERACAO LTDA IM 14020756 AI nº 1.166.337 02/10/2026 CLIMARIO 2004 COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA IM 03552373 AI nº 1.162.284 02/10/2026 CLIMARIO AUTO SERVICE LTDA IM 10007321 AI nº 1.164.015 02/10/2026 CLINICA DE CUIDADOS EM SAUDE PRIMARIA - CCSP LTDA IM 12547579 AI nº 1.165.475 02/10/2026 CLINICA DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL GLOW TERAPIAS INTEGRADAS IM 15226951 AI nº 1.165.298 02/10/2026 CLINICA DE DIAGNOSTICO ESPECIALIZADA LTDA IM 14985891 AI nº 1.165.491 02/10/2026 CLINICA DE ESTETICA CAROL FERREIRA LTDA IM 15251875 AI nº 1.185.393 02/10/2026 CLINICA DE LUCA SERVICOS ODONTOLOGICOS S/C LTDA IM 00764060 AI nº 1.185.295 02/10/2026 CLINICA DE PSICANALISE E LUDOTERAPIA LTDA IM 06067077 AI nº 1.164.612 02/10/2026 CLINICA DE PSICOLOGIA E NEUROPSICOLOGIA COGNEURO LTDA IM 14016910 AI nº 1.164.554 02/10/2026 CLINICA DE VACINAS ALFBG LTDA IM 13895783 AI nº 1.164.147 02/10/2026 CLINICA DRA ROBERTA VALESCA DE HARMONIZACAO OROFACIAL E ESTE IM 12770235 AI nº 1.165.384 02/10/2026 CLINICA ELSIMAR COUTINHO LTDA IM 15075481 AI nº 1.164.150 02/10/2026 CLINICA ESPACO EVOLUIR LTDA IM 12774990 AI nº 1.164.989 02/10/2026 CLINICA GILEADE SERVICOS MEDICOS LTDA IM 14541012 AI nº 1.164.564 02/10/2026 CLINICA GUSTAVO MARQUES - MEDICINA AVANCADA EM ESPORTE E EXE IM 13911487 AI nº 1.165.264 02/10/2026 CLINICA INTEGRATIVA REBALANCE LTDA IM 14945237 AI nº 1.165.480 02/10/2026 CLINICA JMATOS ESTETICA LTDA IM 15231807 AI nº 1.164.705 02/10/2026 CLINICA MEDICA ALMAX LTDA IM 14146130 AI nº 1.164.400 02/10/2026 CLINICA MEDICA LEBASI CENTRO LTDA. IM 13323658 AI nº 1.164.209 02/10/2026 CLINICA MEDICA MANDARO MORAIS LTDA IM 12887370 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202689 AI nº 1.165.611 02/10/2026 CLINICA MEDICA, CIRURGIA GERAL E ESPECIALIZADA PROFESSOR DOU IM 15451394 AI nº 1.165.593 02/10/2026 CLINICA MULTIDISCIPLINAR CECC LTDA IM 15414804 AI nº 1.165.485 02/10/2026 CLINICA NEUROCIRURGICA DO RIO DE JANEIRO LTDA IM 15238577 AI nº 1.165.625 02/10/2026 CLINICA OFTALMOLOGICA YAMANE DE FREITAS LTDA IM 15474602 AI nº 1.165.278 02/10/2026 CLINICA RECREIO SKIN LTDA IM 14964231 AI nº 1.165.561 02/10/2026 CLINICA RELACIONAMENTOS E PSICOLOGIA LTDA IM 15357134 AI nº 1.164.696 02/10/2026 CLINICA SOCIAL MEDICAL LTDA IM 14135731 AI nº 1.164.569 02/10/2026 CLINICA THAYLA TEIXEIRA NUTRICAO E BEM-ESTAR INTEGRADOS LTDA IM 13921954 AI nº 1.165.066 02/10/2026 CLINICA VERA BEPPA ODONTO LTDA IM 14670777 AI nº 1.165.312 02/10/2026 CLINICA VETERINARIA E PET DE RIO DAS PEDRAS LTDA IM 15002476 AI nº 1.165.308 02/10/2026 CLINICA VETERINARIA E PET LONDRES LTDA IM 14995013 AI nº 1.164.360 02/10/2026 CLINICA VETERINARIA E PET VARGEM GRANDE LTDA IM 13257116 AI nº 1.163.974 02/10/2026 CLINICA VETZ ATENDIMENTO MEDICO VETERINARIO LTDA IM 12484666 AI nº 1.165.590 02/10/2026 CLITRANSMED - CLINICA DE MEDICINA DE TRAFEGO E PSICOLOGIA DO IM 15408820 AI nº 1.165.252 02/10/2026 CLOG COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA IM 14932950 AI nº 1.164.510 02/10/2026 CLOSET TRAJE DE FESTA LTDA IM 13812241 AI nº 1.165.020 02/10/2026 CLOUD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA IM 14607960 AI nº 1.164.198 02/10/2026 CLOUD FOOD ALIMENTOS LTDA IM 12865066 AI nº 1.166.527 02/10/2026 CLOVIO DE AZEREDO - MODAS IM 04557778 AI nº 1.164.430 02/10/2026 CLOVIS NOE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA IM 13662576 AI nº 1.163.924 02/10/2026 CLP ARMAZEM GERAL LTDA IM 12393571 AI nº 1.164.469 02/10/2026 CLUBE DOS MOVEIS COMERCIO LTDA IM 13735751 AI nº 1.164.939 02/10/2026 CLUSTER MICROINFORMATICA LTDA IM 14441093 AI nº 1.165.134 02/10/2026 CM MINHA CASA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA IM 14770631 AI nº 1.164.338 02/10/2026 CMAX ESPORTE E TREINAMENTO LTDA IM 13202494 AI nº 1.166.578 02/10/2026 CMB COMERCIO DE CAMA, MESA E BANHO LTDA IM 04925807 AI nº 1.185.348 02/10/2026 CME ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E SERVICOS DE GESTAO LTDA IM 06526128 AI nº 1.185.321 02/10/2026 CMFA SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA IM 06271073 AI nº 1.165.191 02/10/2026 CMN TECNOLOGIA LTDA IM 14841431 AI nº 1.163.901 02/10/2026 CMR ASSESSORIA E ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA IM 12330235 AI nº 1.166.572 02/10/2026 CMW COMERCIO DE CAMA, MESA E BANHO LTDA IM 04898958 AI nº 1.165.599 02/10/2026 COELY COMIDA E LANCHE LTDA IM 15425954 AI nº 1.164.704 02/10/2026 COIMBRA NASCIMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA IM 14144226 AI nº 1.185.298 02/10/2026 COISA DE MENINA FASHION MODAS LTDA IM 06100031 AI nº 1.163.730 02/10/2026 COLDMIX INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA IM 11693504 AI nº 1.163.796 02/10/2026 COLEGIO BATISTA DO RIO DE JANEIRO IM 11979360 AI nº 1.163.986 02/10/2026 COLEGIO INTERNACIONAL HEAVEN LTDA IM 12507224 AI nº 1.185.209 02/10/2026 COLEGIO JENCE EPP LTDA IM 05440947 AI nº 1.166.315 02/10/2026 COLEGIO TEMPORAL DO GAU LTDA IM 03410420 AI nº 1.166.028 02/10/2026 COLEGIOS ASSOCIADOS CPS LTDA IM 00100455 AI nº 1.164.811 02/10/2026 COLINA GOURMET RESTAURANTE LTDA IM 14261982 AI nº 1.165.782 02/10/2026 COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S A IM 60066736 AI nº 1.166.314 02/10/2026 COMERCIAL ALFA RIO LTDA IM 03410048 AI nº 1.166.560 02/10/2026 COMERCIAL AZ REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. IM 04785843 AI nº 1.164.332 02/10/2026 COMERCIAL RIBEIRO E KARAM MODAS LTDA IM 13178488 AI nº 1.165.380 02/10/2026 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PPX LT IM 15070536 AI nº 1.165.435 02/10/2026 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PPX LT IM 15154039 AI nº 1.165.441 02/10/2026 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PPX LT IM 15168633 AI nº 1.165.486 02/10/2026 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PPX LT IM 15240326 AI nº 1.185.368 02/10/2026 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PPX LT IM 06609805 AI nº 1.164.598 02/10/2026 COMERCIO VAREJISTA IRMAO DAS FRUTAS LTDA IM 13983925 AI nº 1.164.971 02/10/2026 COMIDA DO HAVAI LTDA IM 14511164 AI nº 1.165.150 02/10/2026 COMMERCE DE ALIMENTOS GC E GR GOLD LTDA IM 14789952 AI nº 1.166.511 02/10/2026 COMPANY 700 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA IM 04469976 AI nº 1.165.148 02/10/2026 COMZ EVENTOS LTDA IM 14786910 AI nº 1.166.521 02/10/2026 CONECT SHOP COMERCIO E ACESSORIOS LTDA IM 04514165 AI nº 1.185.179 02/10/2026 CONFEDERACAO BRASILEIRA DE JIU-JITSU OLIMPICO, CBJJO IM 05236029 AI nº 1.165.341 02/10/2026 CONFEITARIA BIGO LTDA IM 15032880 AI nº 1.164.146 02/10/2026 CONFEITARIA COLOMBO LTDA IM 12767480 AI nº 1.185.346 02/10/2026 CONFIJUR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA IM 06492703 AI nº 1.185.161 02/10/2026 CONFORTO MANIA CALCADOS LTDA IM 05117186 AI nº 1.166.078 02/10/2026 CONGREGACAO DAS ANGELICAS DE SAO PAULO IM 01421042 AI nº 1.166.207 02/10/2026 CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 7 REGIAO IM 02616009 AI nº 1.164.068 02/10/2026 CONSTRUSERVICE LDV LTDA IM 12634528 AI nº 1.166.154 02/10/2026 CONSULT AR CONDICIONADO DO MEIER LTDA IM 02224569 AI nº 1.163.923 02/10/2026 CONSULTORIO MEDICO MENS SANA’ IN CORPORE SANO LTDA IM 12393300 AI nº 1.185.377 02/10/2026 CONSULTORIO ODONTO LANGAME LTDA IM 06673287 AI nº 1.165.395 02/10/2026 CONSULTORIO ODONTOLOGICO SORRIA RIO DAS PEDRAS LTDA IM 15087943 AI nº 1.164.464 02/10/2026 CONSULTORIO ODONTOLOGICO SORRIR MAIS LTDA IM 13720100 AI nº 1.163.960 02/10/2026 CONSULTORIO ODONTOLOGICO VIEIRA SOARES LTDA IM 12456875 AI nº 1.163.824 02/10/2026 CONSULTORIO PSICOLOGIA ANA PAULA BARONCELLI LTDA IM 12124031 AI nº 1.165.094 02/10/2026 CONTRUCCI TREINAMENTO E SERVICOS LTDA IM 14713115 AI nº 1.164.668 02/10/2026 CONVENA OLARIA LTDA IM 14092277 AI nº 1.185.313 02/10/2026 COORDENACOES IMOBILIARIAS GONCALVES LTDA IM 06210899 AI nº 1.166.101 02/10/2026 COPA 90 LOTERIA LTDA IM 00170593 AI nº 1.165.059 02/10/2026 COPACABANA SUCOS E LANCHES LTDA IM 14663436 AI nº 1.166.093 02/10/2026 CORRETORA BROKERS DE SEGUROS LTDA. IM 01629875 AI nº 1.164.954 02/10/2026 CORTES TREINAMENTO E SERVICOS LTDA IM 14475915 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202690 AI nº 1.164.239 02/10/2026 COSECHAS COPACABANA COMERCIO DE SUCOS E BATIDOS LTDA IM 12950586 AI nº 1.164.918 02/10/2026 COSECHAS PEDREGOSO LTDA IM 14423540 AI nº 1.166.187 02/10/2026 COSTA - ADVOGADOS ASSOCIADOS IM 02481995 AI nº 1.166.066 02/10/2026 COSTA BRANCO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA IM 00131830 AI nº 1.164.072 02/10/2026 COUSINS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA IM 12641370 AI nº 1.163.766 02/10/2026 COUTINHO SERVICOS MEDICOS LTDA IM 11834728 AI nº 1.165.909 02/10/2026 COZINHARE MADUREIRA RJ FORMACAO PROFISSIONAL LTDA IM 10665884 AI nº 1.163.805 02/10/2026 CP3 CLINICA POPULAR LTDA IM 12057016 AI nº 1.163.919 02/10/2026 CPJESSY19 TREINAMENTOS PROFISSIONALIZANTES LTDA IM 12375654 AI nº 1.164.251 02/10/2026 CPSI SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA IM 12974043 AI nº 1.166.219 02/10/2026 CRECHE PRE ESCOLA COMUNITARIA DO 199 PINGO DE GENTE IM 02718413 AI nº 1.165.166 02/10/2026 CREPERIA E TAPIOCARIA CREPES DA ILHA LTDA IM 14804293 AI nº 1.164.410 02/10/2026 CRETA SOLUCOES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS IM 13370680 AI nº 1.164.404 02/10/2026 CRISTER COMERCIO DE ROUPAS LTDA IM 13331502 AI nº 1.163.814 02/10/2026 CRISTIANO CAETANO JESUS DA SILVA IM 12084595 AI nº 1.164.202 02/10/2026 CRJ HEALTHCARE LOG LTDA - EM RJ IM 12869835 AI nº 1.166.052 02/10/2026 CROMOS TINTAS GRAFICAS LTDA IM 01185667 AI nº 1.165.923 02/10/2026 CROSS BOX 21 ACADEMIA LTDA IM 10716152 AI nº 1.164.670 02/10/2026 CRUZEIRO COMERCIO DE ROUPAS, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA IM 14097295 AI nº 1.163.913 02/10/2026 CT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA IM 12360126 AI nº 1.165.051 02/10/2026 CTS CORE TRAINING STUDIO LTDA IM 14650539 AI nº 1.164.351 02/10/2026 CUBO KIDS PARK - ENTRETENIMENTO E ARTE INFANTIL LTDA IM 13235740 AI nº 1.164.816 02/10/2026 CUNHA E QUEIROZ ADVOGADOS ASSOCIADOS IM 14268740 AI nº 1.185.357 02/10/2026 CURSO DE CAPACITACAO E TREINAMENTO PROFISSIONAL VENUS LTDA IM 06550444 AI nº 1.185.260 02/10/2026 CURSO DE ESPECIALIZACAO DUQUE DE BRAGANCA LTDA IM 00578843 AI nº 1.163.756 02/10/2026 CURSO FORMULA LTDA IM 11809707 AI nº 1.166.193 02/10/2026 CURSO MOREIRA JUNIOR LTDA IM 02518309 AI nº 1.166.278 02/10/2026 CURY FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA IM 03196216 AI nº 1.165.640 02/10/2026 CUSCUZ DE PAINHO ARRETADO LTDA IM 15517808 AI nº 1.164.957 02/10/2026 D BOM INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA IM 14481753 AI nº 1.165.169 02/10/2026 D MAIO FRUTOS DO MAR E RESTAURANTE LTDA IM 14811745 AI nº 1.164.752 02/10/2026 D&C TAQUARA COMERCIO DE CALCADOS LTDA IM 14203508 AI nº 1.165.425 02/10/2026 D&M REFRIGERACAO AUTOMOTIVA LTDA IM 15141883 AI nº 1.164.893 02/10/2026 D’ LUNA CASCADURA LTDA IM 14378367 AI nº 1.165.249 02/10/2026 D’ LUNA CURICICA LTDA IM 14929355 AI nº 1.164.100 02/10/2026 D’GIORGIO PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA IM 12679807 AI nº 1.164.214 02/10/2026 D’LEEVE SALADAS PREPARACAO DE REFEICOES LTDA IM 12902077 AI nº 1.164.089 02/10/2026 D’MORE ESTETICA E BELEZA LTDA IM 12664486 AI nº 1.164.677 02/10/2026 D’RIOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA IM 14110461 AI nº 1.164.838 02/10/2026 D’VINOS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA IM 14305505 AI nº 1.166.194 02/10/2026 D. L. SILVA SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA. IM 02520451 AI nº 1.165.316 02/10/2026 D?FIORE SEMIJOIAS COMERCIO DE ARTIGOS DE JOALHERIA LTDA IM 15005904 AI nº 1.185.224 02/10/2026 DA HORA, SILVA E XIMENES ADVOGADOS ASSOCIADOS IM 05569320 AI nº 1.166.082 02/10/2026 DAGHESTAN TAPETES ORIENTAIS LTDA IM 01476963 AI nº 1.165.399 02/10/2026 DAIANE PEREIRA PSICOLOGIA LTDA IM 15094710 AI nº 1.165.610 02/10/2026 DAIANE RODRIGUES DE ALMEIDA LTDA IM 15449969 AI nº 1.165.505 02/10/2026 DAILETTY CABELOS LTDA IM 15266848 AI nº 1.164.049 02/10/2026 DAMASCO GOURMET LTDA IM 12595255 AI nº 1.166.057 02/10/2026 DAMICO COMERCIO E CONFECCOES LTDA IM 01231871 AI nº 1.164.519 02/10/2026 DAMZ VISTA ALEGRE BAR E RESTAURANTE GOURMET LTDA IM 13837546 AI nº 1.166.075 02/10/2026 DANCRIS ROUPAS LTDA IM 01377116 AI nº 1.185.388 02/10/2026 DANIEL IMOVEIS LTDA IM 00717851 AI nº 1.163.879 02/10/2026 DANIEL TEIXEIRA RIBEIRO CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMA IM 12270887 AI nº 1.185.162 02/10/2026 DANIELA SOARES TEIXEIRA COMERCIO ATACADISTA DE VIDROS, ESPEL IM 05128110 AI nº 1.163.811 02/10/2026 DANIELLE COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS LTDA IM 12075880 AI nº 1.164.369 02/10/2026 DAPONTE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. 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IM 05174333 AI nº 1.165.106 02/10/2026 DIAS DE PORCO RESTAURANTE E EVENTOS LTDA IM 14734767 AI nº 1.166.226 02/10/2026 DIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA IM 02751607 AI nº 1.165.953 02/10/2026 DIEGO VITAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA IM 10910234 AI nº 1.165.639 02/10/2026 DILIPE MERCADINHO LTDA IM 15513225 AI nº 1.185.320 02/10/2026 DIMIRO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA IM 06259979 AI nº 1.185.389 02/10/2026 DINAMICAR OFICINA MECANICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL IM 00731390 AI nº 1.165.972 02/10/2026 DISK AGUA DO LEO LTDA IM 11040799 AI nº 1.163.789 02/10/2026 DISTRI - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA IM 11944205 AI nº 1.164.966 02/10/2026 DISTRIBUIDORA AF 3 COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA IM 14496998 AI nº 1.166.011 02/10/2026 DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA IM 11374409 AI nº 1.163.790 02/10/2026 DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA IM 11950345 AI nº 1.164.292 02/10/2026 DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA IM 13061017 AI nº 1.166.542 02/10/2026 DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA IM 04642945 AI nº 1.164.250 02/10/2026 DISTRIBUIDORA ELITE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA IM 12969287 AI nº 1.165.908 02/10/2026 DISTRIBUIDORA GOMAX DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA IM 10665205 AI nº 1.164.951 02/10/2026 DISTRIBUIDORA SUPLEMENTOS E PARADINHAS LTDA IM 14472118 AI nº 1.185.210 02/10/2026 DISTRIMAIS COMERCIO DE RACOES LTDA IM 05449936 AI nº 1.164.441 02/10/2026 DIVERTE WEST GTX LOCACAO DE BRINQUEDOS LTDA IM 13689750 AI nº 1.162.454 02/10/2026 DJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. 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AMANDA LOUZEIRO BIOMEDICINA ESTETICA LTDA IM 14268219 AI nº 1.165.755 02/10/2026 DRA. MARIANA SANT ANA ODONTOLOGIA E ESTETICA LTDA IM 15966440 AI nº 1.185.196 02/10/2026 DREAM VIAGENS E TURISMO LTDA IM 05365635 AI nº 1.165.631 02/10/2026 DREI COMERCIAL LTDA IM 15503610 AI nº 1.164.965 02/10/2026 DROGA Z DA TIJUCA LIMITADA IM 14494154 AI nº 1.165.107 02/10/2026 DROGARIA & PERFUMARIA ATRATIVA LTDA IM 14735992 AI nº 1.165.182 02/10/2026 DROGARIA & PERFUMARIA PRINCESA DA TAQUARA LTDA IM 14831339 AI nº 1.165.496 02/10/2026 DROGARIA & PERFUMARIA REAL LIFE LTDA IM 15262222 AI nº 1.165.048 02/10/2026 DROGARIA 777 DE SANTA MARIA LTDA IM 14649859 AI nº 1.165.007 02/10/2026 DROGARIA ADONAI LTDA IM 14582908 AI nº 1.163.928 02/10/2026 DROGARIA AP FRAGOSO LTDA IM 12402279 AI nº 1.165.403 02/10/2026 DROGARIA AQUI TEM LTDA IM 15105470 AI nº 1.165.057 02/10/2026 DROGARIA AQUI TEM PRECO LTDA IM 14660496 AI nº 1.164.261 02/10/2026 DROGARIA ATRATIVA DA RUA NOVA LTDA IM 12995261 AI nº 1.164.683 02/10/2026 DROGARIA ATRATIVA DE VISTA ALEGRE LTDA IM 14113070 AI nº 1.164.259 02/10/2026 DROGARIA AUTHENTICA LTDA IM 12986645 AI nº 1.165.317 02/10/2026 DROGARIA BANCARIOS DA ILHA LTDA IM 15010029 AI nº 1.164.512 02/10/2026 DROGARIA BARAFARMA LTDA IM 13820961 AI nº 1.165.571 02/10/2026 DROGARIA BETINA LTDA IM 15383755 AI nº 1.165.495 02/10/2026 DROGARIA BOUTIQUE LAZARE LTDA IM 15261358 AI nº 1.164.895 02/10/2026 DROGARIA BRASILFARMA LTDA IM 14378995 AI nº 1.164.141 02/10/2026 DROGARIA CARIOCA DO MEIER LTDA IM 12754361 AI nº 1.164.140 02/10/2026 DROGARIA CARIOCA HADDOCK LTDA IM 12753071 AI nº 1.164.172 02/10/2026 DROGARIA CASTELLO LTDA IM 12818971 AI nº 1.165.080 02/10/2026 DROGARIA CENTRAL DA VILA SAO JORGE LTDA IM 14690972 AI nº 1.165.563 02/10/2026 DROGARIA CENTRAL DO ALTO 3 LTDA IM 15363614 AI nº 1.163.951 02/10/2026 DROGARIA CENTRAL DO ROCHA LTDA IM 12441487 AI nº 1.164.759 02/10/2026 DROGARIA CENTRAL DOIS DE IRAJA LTDA IM 14210920 AI nº 1.164.299 02/10/2026 DROGARIA CLARIMUNDO DE MELLO LTDA IM 13076634 AI nº 1.164.105 02/10/2026 DROGARIA COCOTA DA ILHA LTDA IM 12687885 AI nº 1.165.548 02/10/2026 DROGARIA E FARMACIA RENDER LTDA IM 15340525 AI nº 1.164.784 02/10/2026 DROGARIA E PERFUMARIA DM DE BONSUCESSO LTDA IM 14235442 AI nº 1.164.992 02/10/2026 DROGARIA E PERFUMARIA LAFA LTDA IM 14551921 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202692 AI nº 1.164.106 02/10/2026 DROGARIA E PERFUMARIA POTENCIAL FARMA LTDA IM 12689322 AI nº 1.164.890 02/10/2026 DROGARIA E SANTOS ROCHA DO CAMPINHO LTDA IM 14375228 AI nº 1.164.346 02/10/2026 DROGARIA EBENEZER DE BENTO RIBEIRO LTDA IM 13223157 AI nº 1.164.167 02/10/2026 DROGARIA EBENEZER DE HONORIO LTDA IM 12801254 AI nº 1.164.061 02/10/2026 DROGARIA EDCRIS LTDA IM 12616953 AI nº 1.164.505 02/10/2026 DROGARIA EL SHADAY DE SANTA CRUZ LTDA IM 13809062 AI nº 1.164.553 02/10/2026 DROGARIA EXATA DA PENHA LTDA IM 13895422 AI nº 1.164.485 02/10/2026 DROGARIA FARMA GROTA LTDA IM 13773211 AI nº 1.165.552 02/10/2026 DROGARIA INFINITY LIFE 24 LTDA IM 15345233 AI nº 1.165.477 02/10/2026 DROGARIA INHANGA LTDA IM 15230592 AI nº 1.164.115 02/10/2026 DROGARIA ITANHANGA RIO LTDA IM 12718586 AI nº 1.163.987 02/10/2026 DROGARIA JEQUIA DA ILHA LTDA IM 12513461 AI nº 1.164.558 02/10/2026 DROGARIA JJL LTDA IM 13901546 AI nº 1.165.281 02/10/2026 DROGARIA LARISSA VITORIA LTDA IM 14966005 AI nº 1.164.823 02/10/2026 DROGARIA LOPES DE CARVALHO LTDA IM 14276963 AI nº 1.164.236 02/10/2026 DROGARIA MATIAS LTDA IM 12943121 AI nº 1.166.298 02/10/2026 DROGARIA MILENIUM CAMPO GRANDE LTDA IM 03303691 AI nº 1.164.432 02/10/2026 DROGARIA PERFUMARIA CANITAR DE INHAUMA LTDA IM 13679762 AI nº 1.164.736 02/10/2026 DROGARIA PH CONVENIENCIA LTDA IM 14187979 AI nº 1.163.861 02/10/2026 DROGARIA PLANTAO ZONA NORTE LTDA IM 12215843 AI nº 1.165.026 02/10/2026 DROGARIA PLENITUDE DE VILA ISABEL LTDA IM 14621024 AI nº 1.165.463 02/10/2026 DROGARIA PONTO FARMA DIVISORIA LTDA IM 15195533 AI nº 1.163.867 02/10/2026 DROGARIA POUPE BEM LTDA IM 12232160 AI nº 1.165.075 02/10/2026 DROGARIA PRINCESA IZABEL LTDA IM 14685146 AI nº 1.165.292 02/10/2026 DROGARIA RAINHA DA BARRA LTDA IM 14978194 AI nº 1.165.293 02/10/2026 DROGARIA RAINHA DA BARRA LTDA IM 14978240 AI nº 1.164.820 02/10/2026 DROGARIA REAL DA GROTA LTDA IM 14274774 AI nº 1.165.201 02/10/2026 DROGARIA REALFARMA LTDA IM 14860150 AI nº 1.163.874 02/10/2026 DROGARIA SANFARMA LTDA IM 12248121 AI nº 1.165.831 02/10/2026 DROGARIA SAUDE EM DIA LTDA IM 10084067 AI nº 1.165.424 02/10/2026 DROGARIA SELETIVA DE COSTA BARROS LTDA IM 15138750 AI nº 1.165.065 02/10/2026 DROGARIA SUCESSO DOS COQUEIROS LTDA IM 14670475 AI nº 1.163.915 02/10/2026 DROGARIA TAUA DA ILHA LTDA IM 12363800 AI nº 1.164.457 02/10/2026 DROGARIA TFM FARMA LTDA IM 13709041 AI nº 1.164.178 02/10/2026 DROGARIA VILA DO PAN LTDA IM 12831536 AI nº 1.165.519 02/10/2026 DROGARIA VIRGINIO PEREIRA LTDA IM 15281154 AI nº 1.164.446 02/10/2026 DROGARIA VITRIO LTDA IM 13696489 AI nº 1.164.685 02/10/2026 DROGARIAS CARMESIM INHOAIBA LTDA IM 14116460 AI nº 1.165.379 02/10/2026 DROGASOUZA ANDRADE LTDA IM 15070250 AI nº 1.165.878 02/10/2026 DSR SMILES CLINICA ODONTOLOGICA IM 10438799 AI nº 1.166.139 02/10/2026 DT RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA IM 02093685 AI nº 1.165.418 02/10/2026 DUBAI ENXOVAIS TAQUARA LTDA IM 15123427 AI nº 1.163.903 02/10/2026 DUCK BARRA CAFETERIA LTDA IM 12336250 AI nº 1.164.863 02/10/2026 DUDA BOLSAS E CALCADOS LTDA IM 14336397 AI nº 1.165.662 02/10/2026 DUETTO PATISSERIE E BOULANGERIE LTDA IM 15567651 AI nº 1.166.591 02/10/2026 DUPRET COMERCIO DE GAS LP LTDA IM 05009383 AI nº 1.166.570 02/10/2026 DUQUERQUE 04 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA IM 04864697 AI nº 1.166.392 02/10/2026 DURAES DA FONSECA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA IM 03806022 AI nº 1.165.650 02/10/2026 DV OFTALMO LTDA IM 15549165 AI nº 1.164.884 02/10/2026 DWA STORE ANGELICA BARINO LTDA IM 14359443 AI nº 1.163.750 02/10/2026 DX BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA IM 11799590 AI nº 1.165.815 02/10/2026 DYP STORE LOJA DE VARIEDADES LTDA IM 60380864 AI nº 1.164.109 02/10/2026 E R CRUZ CASA DO IMPORTADO IM 12700725 AI nº 1.165.882 02/10/2026 E. MIRANDA DE MENEZES ARTIGOS ALIMENTICIOS E REFORMAS IM 10455545 AI nº 1.163.800 02/10/2026 E.S.LACERDA SORVETERIA E LANCHONETE LTDA IM 12006705 AI nº 1.185.352 02/10/2026 EAG - LABORATORIO E SERVICOS DE PROTESE LTDA IM 06540376 AI nº 1.164.090 02/10/2026 EAS CASA DA MICROPIGMENTADORA ESTETICA E BELEZA LTDA IM 12664770 AI nº 1.163.989 02/10/2026 ECI ULTRASSONOGRAFIA E CURSOS LTDA IM 12515308 AI nº 1.165.967 02/10/2026 ECM TRANSPORTES LTDA. IM 11003397 AI nº 1.185.200 02/10/2026 ECOLOG PROJETOS E GESTAO AMBIENTAL LTDA IM 05386799 AI nº 1.166.240 02/10/2026 EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL IM 02849704 AI nº 1.165.926 02/10/2026 EDILANE A. BRAGA MERCEARIA IM 10754372 AI nº 1.166.084 02/10/2026 EDISONIA BAZAR LTDA IM 01509055 AI nº 1.185.195 02/10/2026 EDITORACAO ELETRONICA CENTRAL DA MUSICA LTDA IM 05362920 AI nº 1.166.236 02/10/2026 EDMOTO COMERCIO DE PECAS LTDA IM 02820676 AI nº 1.166.482 02/10/2026 EDSON LEANDRO FILHO - MAQUINAS DE COSTURA IM 04319214 AI nº 1.165.543 02/10/2026 EF LANCHES II LTDA IM 15332247 AI nº 1.163.904 02/10/2026 EH GIRO BOTAFOGO BAR E LANCHONETE LTDA IM 12337558 AI nº 1.185.175 02/10/2026 EIFEL CREDITO SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA IM 05229529 AI nº 1.164.317 02/10/2026 EISI - CONSULTORIA E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. IM 13099561 AI nº 1.165.014 02/10/2026 EITA SORVETE ACAI LANCHES LTDA IM 14598731 AI nº 1.164.632 02/10/2026 EL FISIOTERAPIA E NUTRICAO LTDA IM 14044809 AI nº 1.165.846 02/10/2026 ELAN MELLO MICROPIGMENTACAO CAPILAR LTDA IM 10171652 AI nº 1.166.015 02/10/2026 ELDORADO ASSESSORIA DE IMOVEIS E CONDOMINIOS LTDA IM 11395376 AI nº 1.166.269 02/10/2026 ELETROFER DE ROCHA MIRANDA LTDA IM 03136817 AI nº 1.165.492 02/10/2026 ELETROFRIGOR PECAS LTDA IM 15254947 AI nº 1.166.387 02/10/2026 ELETRONICA MOTA LTDA IM 00379140 AI nº 1.165.870 02/10/2026 ELIANE CARDOSO ACESSORIOS DA MODA LTDA IM 10358787 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202693 AI nº 1.165.884 02/10/2026 ELIANE CARDOSO ACESSORIOS DA MODA LTDA IM 10497744 AI nº 1.163.713 02/10/2026 ELIANE CARDOSO ACESSORIOS DA MODA LTDA IM 11639976 AI nº 1.163.693 02/10/2026 ELIEL FIGUEIREDO DO BRASIL LABORATORIO E IMAGEM S/A IM 11539068 AI nº 1.185.221 02/10/2026 ELIPSE MODAS E REPAROS LTDA IM 05545684 AI nº 1.164.078 02/10/2026 ELIZEU E RAQUEL MODAS LTDA IM 12650850 AI nº 1.164.543 02/10/2026 ELLA UNHAS LTDA IM 13875804 AI nº 1.164.998 02/10/2026 ELPIS HILEIA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA IM 14563547 AI nº 1.164.582 02/10/2026 EML RESTAURANTE BISTRO 2 LTDA IM 13943052 AI nº 1.165.108 02/10/2026 EML RESTAURANTE BISTRO 2 LTDA IM 14736174 AI nº 1.164.517 02/10/2026 EMPADAS DA VOVO LTDA IM 13829993 AI nº 1.164.378 02/10/2026 EMPADINHAS BARRA DA TIJUCA LTDA IM 13292604 AI nº 1.163.999 02/10/2026 EMPADINHAS CAMPO GRANDE LANCHES LTDA IM 12524609 AI nº 1.164.541 02/10/2026 EMPADINHAS EXPRESS C&M METRO RIO LTDA IM 13875758 AI nº 1.164.542 02/10/2026 EMPADINHAS EXPRESS C&M METRO RIO LTDA IM 13875774 AI nº 1.164.329 02/10/2026 EMPORIO ARABICA CAFE LTDA IM 13174474 AI nº 1.163.799 02/10/2026 EMPORIO DA EMBALAGEM LTDA IM 11995640 AI nº 1.164.252 02/10/2026 EMPORIO DICA DE MINAS LTDA IM 12974205 AI nº 1.164.601 02/10/2026 EMPORIO DO NORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA IM 13991707 AI nº 1.166.145 02/10/2026 EMPORIO MODERNO DA TAQUARA LTDA IM 02148528 AI nº 1.165.189 02/10/2026 EMPORIO RIO DAS FRUTAS LTDA IM 14839739 AI nº 1.165.470 02/10/2026 EMPORIO TALABACO LTDA IM 15215100 AI nº 1.165.450 02/10/2026 EMPRESA BRASILEIRA DE BEBIDAS E ALIMENTOS S/A IM 15178523 AI nº 1.164.304 02/10/2026 EMPRESARIAL OCUPACIONAL LTDA IM 13082790 AI nº 1.164.828 02/10/2026 EMUNAH COMERCIO DE MOVEIS LTDA IM 14285784 AI nº 1.185.165 02/10/2026 ENDOBR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA IM 05153972 AI nº 1.165.507 02/10/2026 ENDOLIFE IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E REPRESENTACAO DE IM 15268883 AI nº 1.185.386 02/10/2026 ENGESAFI ENGENHARIA LTDA IM 00700924 AI nº 1.166.494 02/10/2026 ENTRONIX ELETRONICA LTDA. IM 04375912 AI nº 1.185.243 02/10/2026 EP8 INCORPORACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA IM 05672694 AI nº 1.164.833 02/10/2026 EPRJ DUQUE DE CAXIAS LTDA IM 14295240 AI nº 1.164.817 02/10/2026 EQUILIBRARTE SERVICOS E TREINAMENTOS EM NUTRICAO E GASTRONOM IM 14271945 AI nº 1.165.976 02/10/2026 EQUILIBRE SANTE REFEICOES LTDA IM 11103600 AI nº 1.166.265 02/10/2026 EQUINIX DO BRASIL SOLUCOES DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA IM 03073360 AI nº 1.185.284 02/10/2026 EQUINIX DO BRASIL SOLUCOES DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA IM 05984793 AI nº 1.165.324 02/10/2026 ERGOCOACH SERVICOS DE SAUDE LTDA IM 15018178 AI nº 1.164.953 02/10/2026 ERL GOUVEA ESTETICA E BEM-ESTAR LTDA IM 14474471 AI nº 1.164.515 02/10/2026 EROYS HAMBURGUERIA ARTESANAL LTDA IM 13827150 AI nº 1.163.685 02/10/2026 ESB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA IM 11464017 AI nº 1.163.680 02/10/2026 ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL IMAGINE LTDA IM 11448372 AI nº 1.164.161 02/10/2026 ESCOLA DE LUTAS CAMARGO E SUAREZ BJJ LTDA IM 12791160 AI nº 1.164.108 02/10/2026 ESCOLA DE MUSICA ELITE COPACABANA LTDA IM 12694865 AI nº 1.166.420 02/10/2026 ESCOLA DE MUSICA ELITE DE CAMPO GRANDE LTDA IM 03988147 AI nº 1.164.188 02/10/2026 ESCOLA DE MUSICA ELITE MUSICAL DA BARRA LTDA IM 12849249 AI nº 1.185.331 02/10/2026 ESCOLA PDG IPANEMA LTDA IM 06407226 AI nº 1.166.475 02/10/2026 ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO ELEITORAL E POLITICAS PUBLICAS LT IM 04276914 AI nº 1.185.319 02/10/2026 ESCOVA SPRESS CABELEIREIROS LTDA IM 06253130 AI nº 1.166.309 02/10/2026 ESCRITORIO DE ADVOCACIA LERNER ADVOGADOS IM 03386724 AI nº 1.166.153 02/10/2026 ESCRITORIO DE ADVOCACIA OLIVEIRA BRAGA IM 02213770 AI nº 1.166.248 02/10/2026 ESCRITORIO JHARBAS BARSANTI PERICIAS JUDICIAIS LTDA IM 02893959 AI nº 1.164.743 02/10/2026 ESFIHADOS ARABES UNIDOS - RECREIO LTDA IM 14194576 AI nº 1.165.659 02/10/2026 ESPACO BLUE BELLE HARMONIZE LTDA IM 15564270 AI nº 1.164.191 02/10/2026 ESPACO CAMUS COWORKING LTDA IM 12852916 AI nº 1.163.760 02/10/2026 ESPACO CRIATIVO ERA UMA VEZ IM 11825451 AI nº 1.163.759 02/10/2026 ESPACO DE APOIO PEDAGOGICO MUNDO MAGICO LTDA IM 11819389 AI nº 1.165.802 02/10/2026 ESPACO DO BANHO E AROMAS LTDA IM 60213780 AI nº 1.165.528 02/10/2026 ESPACO INTEGRADO VIVAA LTDA IM 15290960 AI nº 1.165.603 02/10/2026 ESPACO RECREATIVO DUNAMIS IM 15436816 AI nº 1.165.959 02/10/2026 ESPACO REVITALIZAR SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA IM 10960029 AI nº 1.185.164 02/10/2026 ESPACO RIO 216 EVENTOS LTDA IM 05149878 AI nº 1.164.881 02/10/2026 ESPACO TERAPEUTICO MOVIMENTE LTDA IM 14355600 AI nº 1.164.655 02/10/2026 ESPANHOL DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA IM 14073230 AI nº 1.165.295 02/10/2026 ESPETO GAUCHO CHURRASCARIA LTDA IM 14980415 AI nº 1.163.975 02/10/2026 ESPETORIALU SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA IM 12486561 AI nº 1.163.870 02/10/2026 ESPINOSA BRETAS COMERCIO DE CHOCOLATES E DOCES LTDA IM 12239041 AI nº 1.164.096 02/10/2026 ESPINOSA BRETAS COMERCIO DE CHOCOLATES E DOCES LTDA IM 12677545 AI nº 1.166.499 02/10/2026 ESPOSITO ADVOGADOS IM 04394968 AI nº 1.164.529 02/10/2026 ESQUINA DA PRAIA ALIMENTOS LTDA IM 13851700 AI nº 1.165.100 02/10/2026 ESSENCIA DA BELEZA CENTRO DE ESTETICA LTDA IM 14721410 AI nº 1.164.165 02/10/2026 ESTACAO BELEZA JR2 COSMETICOS LTDA IM 12797605 AI nº 1.165.661 02/10/2026 ESTACAO DO LANCHE EXPRESS LTDA IM 15566744 AI nº 1.164.723 02/10/2026 ESTACAO DOS DOCES CAMPO GRANDE LTDA IM 14172041 AI nº 1.164.323 02/10/2026 ESTETICA & SAUDE IPANEMA LTDA IM 13158606 AI nº 1.164.908 02/10/2026 ESTIX COMERCIO DE ROUPAS LTDA IM 14406280 AI nº 1.166.363 02/10/2026 ESTORIL DO BAIRRO MODAS E UTILIDADES LTDA IM 03691039 AI nº 1.164.656 02/10/2026 ESTRELA DE DAVI DEPOSITO E BAR LTDA IM 14073930 AI nº 1.165.671 02/10/2026 ESTUDIO DEVELOPPE CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO LTDA IM 15595655 AI nº 1.164.294 02/10/2026 ESTUDIO UMBU LTDA IM 13061629 AI nº 1.164.197 02/10/2026 ETERNO ALONSO MERCADINHO LTDA IM 12864191 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202694 AI nº 1.163.917 02/10/2026 EURO-MOTORES E PECAS LTDA IM 12372477 AI nº 1.163.625 02/10/2026 EVOLUTION MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA IM 11188931 AI nº 1.164.733 02/10/2026 EVS RESTAURANTE LTDA IM 14182578 AI nº 1.164.980 02/10/2026 EX 2.0 PIZZARIA, HAMBURGUERIA E ESFIHARIA LTDA IM 14529748 AI nº 1.166.063 02/10/2026 EXPRESSO SUL AMERICANO LTDA IM 01290703 AI nº 1.164.841 02/10/2026 EXQUINA DA PRAIA COMERCIO DE BEBIDA E ALIMENTOS LTDA IM 14311254 AI nº 1.163.954 02/10/2026 EZCONET COMERCIO E SERVICOS LTDA. IM 12446640 AI nº 1.165.922 02/10/2026 F SOUZA SERVICOS DE VIDRACARIA LTDA IM 10714451 AI nº 1.166.149 02/10/2026 F W F ZUMBI VIDROS VIDRACARIA JEQUIA LTDA IM 02169746 AI nº 1.164.665 02/10/2026 F&MM ALIMENTOS LTDA IM 14087621 AI nº 1.164.714 02/10/2026 F. M. BANDEIRA PERES LANCHONETE E HAMBURGUERIA LTDA IM 14155724 AI nº 1.164.048 02/10/2026 F. M. N. PEREIRA IM 12594372 AI nº 1.165.947 02/10/2026 F.C.P. COMERCIO DE ROUPAS LTDA IM 10859948 AI nº 1.185.379 02/10/2026 F.F.A. TEXTIL CONFECCOES DE ROUPAS LTDA IM 06710425 AI nº 1.165.015 02/10/2026 F1 GARCIAS AGUAS LTDA IM 14599835 AI nº 1.166.552 02/10/2026 FABETH PECAS E ACESSORIOS LTDA IM 00470937 AI nº 1.164.275 02/10/2026 FACE CARE SERVICOS DE CIRURGIA BUCO-MAXILO-FACIAL LTDA IM 13031215 AI nº 1.166.279 02/10/2026 FACTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. IM 03197417 AI nº 1.165.272 02/10/2026 FACULDADE DO SABOR RESTAURANTE LTDA IM 14959319 AI nº 1.164.174 02/10/2026 FAIR TRADE COFFEE BRASIL COMERCIO VAREJISTA LTDA IM 12819293 AI nº 1.165.645 02/10/2026 FALCON GYM LTDA IM 15529911 AI nº 1.166.397 02/10/2026 FAMIGLIA CALABRIA PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS LT IM 03880460 AI nº 1.164.595 02/10/2026 FAMILIA ALLEVATO RESTAURANTE, PIZZARIA E REPRESENTACAO LTDA IM 13977801 AI nº 1.164.212 02/10/2026 FARMA SOTO LTDA IM 12892772 AI nº 1.163.929 02/10/2026 FARMACIA CISI LTDA IM 12402929 AI nº 1.165.612 02/10/2026 FARMACLIC COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA IM 15455128 AI nº 1.164.885 02/10/2026 FARMAEC COMERCIO DE REMEDIOS LTDA IM 14359788 AI nº 1.163.745 02/10/2026 FAROFAO EMPORIO E CONVENIENCIAS LTDA IM 11780881 AI nº 1.166.205 02/10/2026 FARSOG CONFECCOES LTDA IM 02596580 AI nº 1.165.421 02/10/2026 FASHION MODA RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA IM 15125101 AI nº 1.164.290 02/10/2026 FATIAO DELIVERY PIZZA TBC LTDA IM 13059152 AI nº 1.185.286 02/10/2026 FB COBRANCA LTDA IM 05990408 AI nº 1.164.756 02/10/2026 FC CLINICA E OTORRINO LTDA IM 14206604 AI nº 1.165.186 02/10/2026 FC COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO LTDA IM 14832513 AI nº 1.166.485 02/10/2026 FEDERACAO DE JIU JITSU DESPORTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIR IM 04323777 AI nº 1.165.604 02/10/2026 FEELING GOOD COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA IM 15438258 AI nº 1.185.359 02/10/2026 FEMAR PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. IM 06572170 AI nº 1.166.295 02/10/2026 FERBER LINO PROMOCIONAL LTDA IM 03275728 AI nº 1.164.208 02/10/2026 FERNANDA ELIAS NOGUEIRA LTDA IM 12883749 AI nº 1.166.079 02/10/2026 FERNANDA SALLES ARQUITETURA LTDA IM 01455885 AI nº 1.165.925 02/10/2026 FERNANDA SEABRA DE CARVALHO CABELEIREIRA IM 10744253 AI nº 1.166.191 02/10/2026 FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO APOLLO LTDA IM 02500183 AI nº 1.166.118 02/10/2026 FERRAGENS VILA EUGENIA LTDA IM 01918842 AI nº 1.164.429 02/10/2026 FERREIRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS EM IM 13662070 AI nº 1.163.792 02/10/2026 FEYZI OZHAN MERCEARIA IM 11965717 AI nº 1.164.231 02/10/2026 FGMAR RIO DISTRUIDORA LTDA IM 12937024 AI nº 1.163.014 02/10/2026 FH NOVA AMERICA PRESENTES LTDA IM 10365325 AI nº 1.164.892 02/10/2026 FH REFEICOES LTDA IM 14376410 AI nº 1.165.120 02/10/2026 FIGUEIREDO JARDIM RESTAURANTE LTDA IM 14754520 AI nº 1.165.914 02/10/2026 FILLITY MODAS E CONFECCOES LTDA IM 10676657 AI nº 1.165.331 02/10/2026 FINGERS HAMBURGUERIA LTDA IM 15026758 AI nº 1.165.961 02/10/2026 FINTEX SERVICOS CADASTRAIS LTDA IM 10974291 AI nº 1.164.465 02/10/2026 FIRMA BAR E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA IM 13721173 AI nº 1.166.105 02/10/2026 FIS MY LUCK LOTERIA LTDA IM 00017434 AI nº 1.165.630 02/10/2026 FISIOVIP FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA IM 15502932 AI nº 1.164.425 02/10/2026 FIT DE FATO PIZZA FIT LTDA IM 13582157 AI nº 1.164.562 02/10/2026 FIVE CAR - COMERCIO E SERVICOS PARA AUTOS LTDA IM 13906149 AI nº 1.163.884 02/10/2026 FIVE SOCKS LTDA IM 12282990 AI nº 1.164.442 02/10/2026 FJ HAMBURGUERIA LTDA IM 13691770 AI nº 1.164.320 02/10/2026 FL MECANICA - SERVICOS DE MANUTENCAO VEICULAR LTDA IM 13113610 AI nº 1.165.142 02/10/2026 FLAME DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E ALIMENTOS LTDA IM 14782567 AI nº 1.163.865 02/10/2026 FLAQS TREINAMENTO E SERVICOS LTDA IM 12222947 AI nº 1.166.233 02/10/2026 FLASCO COMERCIAL LTDA IM 02794489 AI nº 1.185.204 02/10/2026 FLOFT PRESENTES LTDA IM 05414083 AI nº 1.164.392 02/10/2026 FLOR DE LOTUS SERVICOS DE CABELEIREIRO E EMBELEZAMENTO DO CO IM 13308314 AI nº 1.165.550 02/10/2026 FLOR DE NOEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA IM 15344210 AI nº 1.163.994 02/10/2026 FLOR DO ESTACIO COMERCIO DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA IM 12517688 AI nº 1.166.357 02/10/2026 FLY PROPAGANDA AEREA LTDA IM 00365564 AI nº 1.165.697 02/10/2026 FM ANDRADE - COMERCIO DE PRODUTOS DE LAVANDERIA E MATERIAL D IM 15726008 AI nº 1.163.806 02/10/2026 FMR HAMBURGUERIA ARTESANAL LTDA IM 12058047 AI nº 1.165.789 02/10/2026 FOLHA DOURADA COMERCIO DE ARTIGOS FEMININOS IM 60111570 AI nº 1.185.213 02/10/2026 FOLHEADOS E BIJUTERIAS RIO DA PRATA LTDA IM 05466911 AI nº 1.164.285 02/10/2026 FONEFIX MANUTENCAO E CONSERTO DE CELULARES LTDA IM 13048258 AI nº 1.164.487 02/10/2026 FOOD EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA IM 13773653 AI nº 1.163.650 02/10/2026 FORMULA 1 AUTOCENTER LTDA IM 11307035 AI nº 1.164.291 02/10/2026 FORNADA CARIOCA FRANCHISING LTDA IM 13060754 AI nº 1.163.836 02/10/2026 FORNERIA GARAGE LTDA IM 12154968 AI nº 1.166.399 02/10/2026 FORYOUTECH SISTEMAS ELETRONICOS E SERVICOS SOB MEDIDA LTDA IM 03881105 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202695 AI nº 1.166.163 02/10/2026 FOUREAUX ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA IM 02324873 AI nº 1.164.924 02/10/2026 FPZ - SERVICOS E MANUTENCAO LTDA IM 14427325 AI nº 1.166.003 02/10/2026 FRAIHA AZEVEDO ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA IM 11331327 AI nº 1.163.900 02/10/2026 FRANCA OCULOS LTDA IM 12315139 AI nº 1.164.058 02/10/2026 FRANCISCO ADEMAR RODRIGUES LIMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA IM 12605196 AI nº 1.185.177 02/10/2026 FRANCISCO RODRIGUES SOUZA 17704243420 IM 05231949 AI nº 1.185.228 02/10/2026 FRANKA PROMOCAO DE VENDAS LTDA IM 05599792 AI nº 1.166.140 02/10/2026 FRANLUCI’S MOVEIS E DECORACOES LTDA IM 02101556 AI nº 1.165.034 02/10/2026 FREITAS ALIMENTOS CONGELADOS LTDA IM 14632077 AI nº 1.165.141 02/10/2026 FRESH DONUTS LTDA IM 14778969 AI nº 1.165.081 02/10/2026 FRIOMARKET COMERCIO E SERVICO DE REFRIGERACAO LTDA IM 14691685 AI nº 1.165.348 02/10/2026 FRIZANT MODAS 2 LTDA IM 15041595 AI nº 1.165.347 02/10/2026 FRIZANT MODAS 3 LTDA IM 15041560 AI nº 1.166.563 02/10/2026 FRL INDUSTRIA DE SOLUCOES EM ESQUADRIAS E VIDROS LTDA IM 04793854 AI nº 1.166.514 02/10/2026 FROTA VIAGENS E TURISMO LTDA IM 04489861 AI nº 1.165.091 02/10/2026 FRUTAS E LEGUMES CHICO LTDA IM 14710507 AI nº 1.165.595 02/10/2026 FRUTOS DO MAR RECREIO LTDA IM 15416840 AI nº 1.165.185 02/10/2026 FULL SERVICES DEDETIZADORA LTDA IM 14832467 AI nº 1.166.347 02/10/2026 FUTURA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA IM 03606783 AI nº 1.163.716 02/10/2026 FUTURO MAQUINAS JACAREPAGUA LTDA IM 11641598 AI nº 1.165.570 02/10/2026 FYX FRANCHISING LTDA IM 15379022 AI nº 1.165.415 02/10/2026 G E PADARIA CONFEITARIA E PIZZARIA LTDA IM 15117737 AI nº 1.166.018 02/10/2026 G. BIGOTTO IM 11428908 AI nº 1.165.344 02/10/2026 GAAA ILHA LTDA IM 15036907 AI nº 1.165.027 02/10/2026 GABRIELA IMPELLIZIERI SILVA CESARIO DE MELLO MONTARROYOS LT IM 14622225 AI nº 1.165.506 02/10/2026 GABRIELA NEVES STUDIO DE BELEZA LTDA IM 15267780 AI nº 1.185.232 02/10/2026 GAF ESTACIONAMENTO LTDA IM 05612691 AI nº 1.166.487 02/10/2026 GAIA COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA IM 04337476 AI nº 1.165.019 02/10/2026 GALETO BENTO RIBEIRO LTDA IM 14607544 AI nº 1.164.307 02/10/2026 GALETO DE SAIA JUSTA LTDA IM 13086257 AI nº 1.165.940 02/10/2026 GAMELANDIA COMERCIO DE BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA IM 10823676 AI nº 1.166.340 02/10/2026 GAMELANDIA COMERCIO DE BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA IM 03570258 AI nº 1.165.300 02/10/2026 GAPES PIZZAS LTDA IM 14985972 AI nº 1.164.122 02/10/2026 GAS DA ALHAMBRA COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA IM 12725850 AI nº 1.166.349 02/10/2026 GASPAR 2004 MOTO PECAS E ACESSORIOS LTDA IM 03623858 AI nº 1.163.749 02/10/2026 GAUDI COMERCIO DE ROUPAS LTDA IM 11789994 AI nº 1.163.918 02/10/2026 GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA IM 12373066 AI nº 1.164.649 02/10/2026 GBS KMRS LTDA IM 14065571 AI nº 1.165.036 02/10/2026 GELO SECO BAR LTDA IM 14633499 AI nº 1.166.152 02/10/2026 GENESIS TECNOLOGIA LTDA IM 02196824 AI nº 1.166.362 02/10/2026 GENTILEMEN COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA IM 03689344 AI nº 1.166.296 02/10/2026 GEOPLUS ENGENHARIA LTDA IM 03285324 AI nº 1.166.294 02/10/2026 GER JOIAS E PRESENTES LTDA. IM 03272184 AI nº 1.185.194 02/10/2026 GERIATRE SERVICOS TREINAMENTO E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA IM 05359295 AI nº 1.164.652 02/10/2026 GERLU CABELEIREIROS E CENTRO TECNICO DE BELEZA LTDA IM 14069364 AI nº 1.166.283 02/10/2026 GESCLAU DA ILHA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA IM 03217132 AI nº 1.165.609 02/10/2026 GET MEDICAL - CLINICA DE AVALIACAO MEDICA E PSICOLOGICA DE C IM 15447575 AI nº 1.163.786 02/10/2026 GILMARA RODRIGUES DO NASCIMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVO IM 11921710 AI nº 1.164.701 02/10/2026 GINTEC MANUTENCAO E EQUIPAMENTOS LTDA IM 14141960 AI nº 1.165.542 02/10/2026 GIO COSMETICS & BEAUTY LTDA IM 15332115 AI nº 1.165.303 02/10/2026 GIRONA DECOR COMERCIO DE MOVEIS LTDA IM 14987193 AI nº 1.164.707 02/10/2026 GIULIANA L. EGUINO RODRIGUES CAFETERIA IM 14148060 AI nº 1.185.373 02/10/2026 GL BRAUNS TREINAMENTOS LTDA IM 06631924 AI nº 1.166.579 02/10/2026 GL ENROLAMENTOS E REFRIGERACAO LTDA IM 00492647 AI nº 1.165.012 02/10/2026 GLAUCIA REICHWALD SERVICOS PSICOLOGICOS LTDA IM 14593160 AI nº 1.164.393 02/10/2026 GLEICE DE S ARAUJO CABELEIREIROS IM 13310432 AI nº 1.165.286 02/10/2026 GLOBAL MATTRESS FRANQUIA E COMERCIO LTDA IM 14973257 AI nº 1.163.956 02/10/2026 GML CENTRO DE BELEZA LTDA IM 12450648 AI nº 1.163.816 02/10/2026 GMPLAS PARTICIPACOES S.A. IM 12100914 AI nº 1.166.405 02/10/2026 GN DA BARRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA IM 03906388 AI nº 1.165.333 02/10/2026 GO ODONTOLOGIA LTDA IM 15027924 AI nº 1.166.432 02/10/2026 GO UP SOLUCOES SERVICOS E COMERCIO DE VARIEDADES LTDA IM 04088921 AI nº 1.164.845 02/10/2026 GODEIRO HEALTHY LIFESTYLE SERVICOS MEDICOS LTDA IM 14315918 AI nº 1.166.174 02/10/2026 GOEDERT SISTEMAS E SERVICOS ELETRONICOS LTDA IM 02395754 AI nº 1.165.903 02/10/2026 GOLD RIO IMPORTS LTDA IM 10635462 AI nº 1.164.587 02/10/2026 GOLDEN BEER CHOPERIA GOURMET LTDA IM 13960143 AI nº 1.165.820 02/10/2026 GOLF PARK SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA IM 10030447 AI nº 1.163.926 02/10/2026 GONCALVES E DESIDERATI ALIMENTACAO SAUDAVEL LTDA IM 12399200 AI nº 1.164.152 02/10/2026 GONZAGA E LUCENA LANCHONETE LTDA IM 12775814 AI nº 1.164.929 02/10/2026 GORDINS CHOPERIA E GASTRONOMIA LTDA IM 14430547 AI nº 1.166.418 02/10/2026 GOUVEA VIEIRA ADVOCACIA IM 03984290 AI nº 1.166.360 02/10/2026 GP ENGENHARIA LTDA. IM 03672034 AI nº 1.164.698 02/10/2026 GP PNEUS LTDA IM 14137823 AI nº 1.166.497 02/10/2026 GP3 CENTRO AUTOMOTIVO LTDA IM 04387546 AI nº 1.164.027 02/10/2026 GPA LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. IM 12568347 AI nº 1.165.401 02/10/2026 GPM BURGER E LANCHES LTDA IM 15100923 AI nº 1.164.914 02/10/2026 GPS BANGU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA IM 14416757 AI nº 1.164.882 02/10/2026 GPS CARIOCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA IM 14356746 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202696 AI nº 1.165.754 02/10/2026 GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. IM 15965320 AI nº 1.165.339 02/10/2026 GRACIELLEFRS SOBREMESA LTDA IM 15032715 AI nº 1.166.447 02/10/2026 GRACIONE COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA IM 04161580 AI nº 1.163.997 02/10/2026 GRAND CABALLERO LOUNGE LTDA IM 12522126 AI nº 1.165.033 02/10/2026 GRAO E HORTA KIDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA IM 14629971 AI nº 1.164.629 02/10/2026 GRAOZIN COFFEE LTDA IM 14036253 AI nº 1.164.348 02/10/2026 GRASSANOS PIZZARIA FREGUESIA LTDA IM 13224722 AI nº 1.166.344 02/10/2026 GREGORIA ROXO DA COSTA CABELEIREIRA IM 03584380 AI nº 1.185.345 02/10/2026 GRIFFE VIDEO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA IM 00647535 AI nº 1.165.997 02/10/2026 GRP BEBIDAS E MERCEARIA LTDA IM 11279759 AI nº 1.166.255 02/10/2026 GRSF MALL MODAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL IM 02964287 AI nº 1.165.956 02/10/2026 GRUPO CASAS BAHIA S.A. IM 10917158 AI nº 1.166.477 02/10/2026 GRUPO CASAS BAHIA S.A. IM 00428256 AI nº 1.166.492 02/10/2026 GRUPO CASAS BAHIA S.A. IM 04362195 AI nº 1.166.590 02/10/2026 GRUPO CASAS BAHIA S.A. IM 05008549 AI nº 1.166.594 02/10/2026 GRUPO CASAS BAHIA S.A. IM 05025044 AI nº 1.166.595 02/10/2026 GRUPO CASAS BAHIA S.A. IM 05027721 AI nº 1.166.600 02/10/2026 GRUPO CASAS BAHIA S.A. IM 05059372 AI nº 1.185.151 02/10/2026 GRUPO CASAS BAHIA S.A. IM 05064678 AI nº 1.185.238 02/10/2026 GRUPO CASAS BAHIA S.A. IM 00564192 AI nº 1.185.239 02/10/2026 GRUPO CASAS BAHIA S.A. IM 00564214 AI nº 1.166.581 02/10/2026 GRUPO CIA DE ENTRETENIMENTO LTDA IM 04938836 AI nº 1.164.103 02/10/2026 GS GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA IM 12683154 AI nº 1.165.951 02/10/2026 GSA JUNIOR MERCADO PONTO CERTO LTDA IM 10875803 AI nº 1.163.702 02/10/2026 GUARATIBA TELHAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA IM 11590004 AI nº 1.185.381 02/10/2026 GUARDE PERTO EXTRA 2 LTDA IM 06712126 AI nº 1.166.478 02/10/2026 GUARUJA DE BONSUCESSO MODA MASCULINA LTDA IM 04284445 AI nº 1.164.825 02/10/2026 GUIMARAES CASA DE CARNES RECREIO LTDA IM 14280022 AI nº 1.164.254 02/10/2026 GUIMARAES E MELO COMERCIO ALIMENTICIO LTDA IM 12976801 AI nº 1.165.558 02/10/2026 GUSTAVO MIGUEL GAGLIANO & CIA LTDA IM 15352396 AI nº 1.166.179 02/10/2026 GYULA ISABELLA BOUTIQUE LTDA IM 02424363 AI nº 1.166.466 02/10/2026 H.G. CONSULTORIA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EM GERAL LTDA IM 04250370 AI nº 1.164.104 02/10/2026 HABIB & MEILIHZON RESTAURANTE DELIVERY LTDA IM 12684959 AI nº 1.185.212 02/10/2026 HAFF CLINICA INTEGRADA LTDA IM 05464242 AI nº 1.164.694 02/10/2026 HAMBURGUERIA SMASH DE CAMPO GRANDE LTDA IM 14134344 AI nº 1.185.329 02/10/2026 HANDRED STUDIO COMERCIO LTDA IM 06367011 AI nº 1.164.052 02/10/2026 HARMONIZZE CLINICA DE ESTETICA AVANCADA LTDA IM 12597452 AI nº 1.166.519 02/10/2026 HARRYCOLL COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA IM 04498089 AI nº 1.164.380 02/10/2026 HASENOHRL MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP IM 13293872 AI nº 1.166.031 02/10/2026 HASSE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA IM 01033140 AI nº 1.165.649 02/10/2026 HDL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA IM 15546077 AI nº 1.164.739 02/10/2026 HEAVEN’S FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTACAO LTDA IM 14190848 AI nº 1.163.848 02/10/2026 HERA COSMETICOS E BELEZA LTDA IM 12182813 AI nº 1.164.524 02/10/2026 HG AUTO PARTS LTDA IM 13845913 AI nº 1.163.895 02/10/2026 HGA - HANSA GEOFISICA E AEROLEVANTAMENTO LTDA IM 12308086 AI nº 1.165.749 02/10/2026 HGF EXTRADA HIPER SHOPPING LTDA IM 15951222 AI nº 1.166.180 02/10/2026 HIDRAULICA FLUDI LTDA IM 02428334 AI nº 1.166.176 02/10/2026 HIDRO CHECK PNEUMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA IM 02408228 AI nº 1.165.296 02/10/2026 HIGHLAND ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA IM 14983406 AI nº 1.185.387 02/10/2026 HIPER ENGENHARIA LTDA IM 00711039 AI nº 1.164.571 02/10/2026 HIPER HOUSE COLCHOARIA LARGO DO MACHADO LTDA IM 13923159 AI nº 1.164.136 02/10/2026 HOF DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA IM 12747047 AI nº 1.165.547 02/10/2026 HOF STAR CLINICAL LTDA IM 15340185 AI nº 1.164.729 02/10/2026 HOLLANDA LOPES IMUNIZACAO E VACINACAO LTDA IM 14175482 AI nº 1.164.389 02/10/2026 HOMERO PEREIRA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA IM 13306273 AI nº 1.165.010 02/10/2026 HOPE MAKES BELEZA E ESTETICA LTDA IM 14587039 AI nº 1.164.281 02/10/2026 HORTIFRUTI ARCOZELO LTDA IM 13040206 AI nº 1.165.977 02/10/2026 HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A IM 11126561 AI nº 1.166.169 02/10/2026 HOUSE KARINA VARIEDADES LTDA IM 02372690 AI nº 1.165.219 02/10/2026 HQZ DIAMOND NAILS COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LT IM 14888063 AI nº 1.163.941 02/10/2026 HUB IMPERIAL TECNOLOGIAS E SOLUCOES LTDA IM 12425686 AI nº 1.165.737 02/10/2026 HUNGARA REAL LTDA IM 15893486 AI nº 1.163.810 02/10/2026 HUNTER SOLUCOES E INOVACAO EM LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA IM 12074441 AI nº 1.164.702 02/10/2026 I AM EXPRESS YOURSELF’ SALAO DE BELEZA, ESTETICA E SPA LTDA IM 14143513 AI nº 1.164.871 02/10/2026 IAB SUCOS E LANCHES LTDA IM 14344160 AI nº 1.185.283 02/10/2026 IARAQUA LOTERIA LTDA IM 05982952 AI nº 1.165.374 02/10/2026 IB FITNESS1 ACADEMIA LTDA IM 15066784 AI nº 1.165.375 02/10/2026 IB FITNESS2 ACADEMIA LTDA IM 15066830 AI nº 1.165.376 02/10/2026 IB FITNESS6 ACADEMIA LTDA IM 15066954 AI nº 1.163.909 02/10/2026 IBBEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE BELEZA, EMPREENDEDORISMO E C IM 12352557 AI nº 1.165.568 02/10/2026 IBIRD TECNOLOGIA LTDA IM 15371897 AI nº 1.165.709 02/10/2026 IBS COMERCIO SERVICOS E LOCACAO LTDA IM 15779365 AI nº 1.165.633 02/10/2026 IEP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA IM 15506300 AI nº 1.165.806 02/10/2026 IGOR A DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E PAPELARIA IM 60231010 AI nº 1.165.453 02/10/2026 IGORFRIO REFRIGERACAO LTDA IM 15183209 AI nº 1.166.036 02/10/2026 ILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA IM 00107336 AI nº 1.164.804 02/10/2026 ILHA SAMBA ALIMENTOS LTDA IM 14254315 AI nº 1.165.273 02/10/2026 ILHA VERDE PRODUTOS NATURAIS LTDA IM 14960210 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202697 AI nº 1.164.642 02/10/2026 ILIOS 2 LAVANDERIA LTDA IM 14057161 AI nº 1.165.042 02/10/2026 ILIOS LAVANDERIA LTDA IM 14640541 AI nº 1.166.299 02/10/2026 ILIOS LAVANDERIA LTDA IM 03311317 AI nº 1.185.167 02/10/2026 ILL SERVICO E CONSULTORIA LTDA IM 05173302 AI nº 1.185.350 02/10/2026 IMOBILIA RIO SERVICOS LTDA IM 06528511 AI nº 1.165.452 02/10/2026 IMPERIAL LOG ARMAZENAGEM LTDA IM 15182210 AI nº 1.165.482 02/10/2026 IMPERIO DE KUSH RESTAURANTE LTDA IM 15234555 AI nº 1.164.836 02/10/2026 IMPERIO DO SORVETE LTDA IM 14299319 AI nº 1.166.561 02/10/2026 IMPERIO DOS VIDROS LTDA IM 04789512 AI nº 1.164.099 02/10/2026 IMPLANTE BARRA I CLINICA ODONTOLOGICA LTDA IM 12679130 AI nº 1.165.498 02/10/2026 IMPORIO MULTI BAZAR E COMERCIO LTDA IM 15262656 AI nº 1.165.255 02/10/2026 IMPORTS GOLD COMERCIO LTDA IM 14933620 AI nº 1.163.813 02/10/2026 INACIO FARIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA IM 12080751 AI nº 1.165.541 02/10/2026 INDIA S BAR - PUB E BARBEARIA LTDA IM 15327936 AI nº 1.165.529 02/10/2026 INDIO ARTE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA IM 15291630 AI nº 1.166.571 02/10/2026 INFO BLUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA IM 04890973 AI nº 1.166.185 02/10/2026 INFORMASOM AUDIO E VIDEO LTDA IM 02467860 AI nº 1.185.280 02/10/2026 INFOTEC BRASIL INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA. IM 05956552 AI nº 1.165.315 02/10/2026 INITIAL CHAT PETRO RESTAURANTE LTDA IM 15005866 AI nº 1.165.852 02/10/2026 INNOVARE TINTAS GRAFICAS LTDA IM 10229375 AI nº 1.165.544 02/10/2026 INOVAH HOME CARE LTDA IM 15335289 AI nº 1.185.245 02/10/2026 INOVAR CLEAN COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. IM 05701953 AI nº 1.164.894 02/10/2026 INOVEDENTE ODONTOLOGIA LTDA IM 14378880 AI nº 1.165.732 02/10/2026 INSTAMARKET COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA IM 15886781 AI nº 1.164.207 02/10/2026 INSTITUTO AMARAL DE SAUDE LTDA IM 12876661 AI nº 1.163.858 02/10/2026 INSTITUTO ANA PAULA MACHADO LTDA IM 12210515 AI nº 1.166.322 02/10/2026 INSTITUTO BENHUR DE ENSINO LTDA IM 00346900 AI nº 1.166.396 02/10/2026 INSTITUTO BRAMANTE DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA IM 03879437 AI nº 1.166.413 02/10/2026 INSTITUTO CAPACITARE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA IM 03968596 AI nº 1.163.778 02/10/2026 INSTITUTO CASARAO IM 11881882 AI nº 1.165.218 02/10/2026 INSTITUTO DAUDT EDUCACIONAL LTDA IM 14886524 AI nº 1.165.050 02/10/2026 INSTITUTO DE ARTE JOIAS DO FUTURO IM 14650377 AI nº 1.166.302 02/10/2026 INSTITUTO DE BELEZA RAFAELA CABELEIREIROS LTDA IM 03349950 AI nº 1.165.427 02/10/2026 INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR BIM UNIVERSITY LTDA IM 15142839 AI nº 1.164.159 02/10/2026 INSTITUTO ESPERANCA VIVA IM 12783132 AI nº 1.165.214 02/10/2026 INSTITUTO INTEGRATIVO DE BEM ESTAR E NEGOCIOS LTDA IM 14878238 AI nº 1.164.867 02/10/2026 INSTITUTO NEUROELEVA DE PSICOLOGIA - INEPSI LTDA IM 14342761 AI nº 1.165.188 02/10/2026 INSTITUTO PSICANALISANDO LTDA IM 14838708 AI nº 1.165.632 02/10/2026 INSTITUTO RENY LUCAS LTDA IM 15505702 AI nº 1.164.460 02/10/2026 INSTITUTO TARTARURCA E MANA IMUA VA’A IM 13713693 AI nº 1.165.436 02/10/2026 INSTITUTO XAVANTE IM 15156716 AI nº 1.164.476 02/10/2026 INTERA CONFECCOES LTDA IM 13750319 AI nº 1.166.425 02/10/2026 INTERMAFE GESTAO EM TELEMARKETING LTDA IM 04034821 AI nº 1.163.762 02/10/2026 INTERNET SQUARE SERVICOS DE PRE IMPRESSAO LTDA IM 11831214 AI nº 1.163.700 02/10/2026 INTERSEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA IM 11578713 AI nº 1.163.809 02/10/2026 INVERNIA PARTS REFRIGERACAO LTDA IM 12071337 AI nº 1.164.384 02/10/2026 INVISTTO ON-LINE MARKETING E PRODUTOS DIGITAIS LTDA IM 13300844 AI nº 1.166.308 02/10/2026 IPANEMA 53 FASHION E SOUVENIR LTDA IM 03376087 AI nº 1.164.414 02/10/2026 IPANEMA HEALTH CLUB MEDICINA DO ESPORTE LTDA IM 13399611 AI nº 1.164.594 02/10/2026 IPANEMA ULTRA LANCHONETE LTDA IM 13974764 AI nº 1.164.036 02/10/2026 IRD CLINICA DE VACINACAO LTDA IM 12581424 AI nº 1.163.838 02/10/2026 IRMAOS COELHO RESTAURANTE E BAR LTDA IM 12156588 AI nº 1.164.865 02/10/2026 IRMAOS GRASSANO PIZZARIA DELIVERY LTDA IM 14341692 AI nº 1.164.643 02/10/2026 IRR PIZZARIA BARRA DA TIJUCA LTDA IM 14057986 AI nº 1.166.424 02/10/2026 ISA FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA IM 04030699 AI nº 1.164.257 02/10/2026 ISABELA FLORES OLIVEIRA SILVA NUTRICAO FUNCIONAL E ESPORTIVA IM 12985509 AI nº 1.165.804 02/10/2026 ISIS CRISTINA OLIVEIRA BARRETO REPRESENTACOES COMERCIAIS IM 60230552 AI nº 1.164.581 02/10/2026 ITA SERVICOS DE CONCRETAGEM E CONSTRUCOES LTDA IM 13942021 AI nº 1.166.146 02/10/2026 ITB BRASIL PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E PARTICIPAC IM 02151324 AI nº 1.164.199 02/10/2026 ITM INSTITUTO THE MASTER LTDA IM 12865686 AI nº 1.163.964 02/10/2026 ITO PIZZARIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA IM 12461453 AI nº 1.164.532 02/10/2026 IVO FRANCIS SHOW COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA IM 13858853 AI nº 1.166.423 02/10/2026 IVONEI P DE SALES MATERIAL DE CONSTRUCAO IM 04025393 AI nº 1.165.874 02/10/2026 IZIO KLEIN ASSISTENCIA E CONSULTORIA MEDICA LTDA IM 10397090 AI nº 1.164.610 02/10/2026 J B C SORVETES LTDA IM 14013326 AI nº 1.166.172 02/10/2026 J E C MARMELO IMOVEIS LTDA IM 00239135 AI nº 1.165.574 02/10/2026 J M QUIOSQUE E ALIMENTACAO LTDA IM 15385227 AI nº 1.165.398 02/10/2026 J PAES 1 LTDA IM 15092203 AI nº 1.185.268 02/10/2026 J PINHEIRO CONSTRUCOES LTDA IM 05883890 AI nº 1.165.136 02/10/2026 J REIS MODAS LTDA IM 14773959 AI nº 1.164.761 02/10/2026 J&T EXPRESS BRAZIL LTDA. IM 14211365 AI nº 1.164.762 02/10/2026 J&T EXPRESS BRAZIL LTDA. IM 14211390 AI nº 1.164.909 02/10/2026 J&T EXPRESS BRAZIL LTDA. IM 14409947 AI nº 1.165.260 02/10/2026 J&T EXPRESS BRAZIL LTDA. IM 14941991 AI nº 1.165.327 02/10/2026 J&T EXPRESS BRAZIL LTDA. IM 15023856 AI nº 1.165.334 02/10/2026 J&T EXPRESS BRAZIL LTDA. IM 15030330 AI nº 1.165.448 02/10/2026 J&T EXPRESS BRAZIL LTDA. IM 15176229 AI nº 1.165.577 02/10/2026 J&T EXPRESS BRAZIL LTDA. IM 15386266 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202698 AI nº 1.166.446 02/10/2026 J. C. DE SANTANA BAZAR E FERRAGENS IM 04158873 AI nº 1.164.427 02/10/2026 J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA IM 13652279 AI nº 1.185.187 02/10/2026 J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA IM 05301971 AI nº 1.166.430 02/10/2026 J. L. PEREIRA ADVOGADOS IM 04072308 AI nº 1.164.318 02/10/2026 J.A COMPANHY CRED LTDA IM 13101752 AI nº 1.165.954 02/10/2026 J.A.M. MODAS LTDA IM 10914400 AI nº 1.164.501 02/10/2026 J.K.A RJ RESTAURANTES E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA IM 13802351 AI nº 1.163.640 02/10/2026 J/A CABELEIREIROS LTDA IM 11262260 AI nº 1.164.738 02/10/2026 J2P COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. IM 14190732 AI nº 1.185.344 02/10/2026 JA PARTICIPACOES LTDA. IM 06475191 AI nº 1.164.962 02/10/2026 JAB SAUDE LTDA IM 14487182 AI nº 1.163.802 02/10/2026 JAC BAR E RESTAURANTE LTDA IM 12019424 AI nº 1.166.546 02/10/2026 JACKLUX QUIMICA LTDA IM 04656016 AI nº 1.163.833 02/10/2026 JACOB?S PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA IM 12149603 AI nº 1.166.273 02/10/2026 JAD BARRA MOTORES LTDA IM 03168751 AI nº 1.164.225 02/10/2026 JAF OTICA LTDA IM 12922060 AI nº 1.185.203 02/10/2026 JAGUAR COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA IM 05405823 AI nº 1.165.002 02/10/2026 JANAINA REZENDE SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA IM 14571922 AI nº 1.164.379 02/10/2026 JAPA RECREIO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA IM 13292817 AI nº 1.164.616 02/10/2026 JAPA4US COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA IM 14020160 AI nº 1.165.835 02/10/2026 JARDIM CAR CENTER LTDA IM 10130166 AI nº 1.166.134 02/10/2026 JARDIM DE INFANCIA MORANGUINHO DOCE LTDA IM 02059738 AI nº 1.166.148 02/10/2026 JARDIM DE INFANCIA TIA DIDA LTDA IM 00021571 AI nº 1.185.397 02/10/2026 JARDIM ESCOLA REINO ENCANTADOR LTDA IM 00816604 AI nº 1.166.151 02/10/2026 JARDIM ESCOLA SONHOS DO AMANHA LTDA IM 02179709 AI nº 1.165.416 02/10/2026 JARDIM FRUTIFERO MJBF LTDA IM 15118008 AI nº 1.164.126 02/10/2026 JB DROGARIA LTDA. IM 12735898 AI nº 1.164.044 02/10/2026 JBAS BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA IM 12586914 AI nº 1.163.741 02/10/2026 JBR PINTO REFEICOES LTDA IM 11741819 AI nº 1.164.597 02/10/2026 JC BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA. IM 13981523 AI nº 1.166.575 02/10/2026 JC BIJUTERIAS LTDA IM 04904613 AI nº 1.164.268 02/10/2026 JC BILL COMERCIO VAREJISTA LIMITADA IM 13026149 AI nº 1.163.882 02/10/2026 JCELL COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA IM 12277334 AI nº 1.165.145 02/10/2026 JESSICA C. F. GOMES VETERINARIA LTDA IM 14785655 AI nº 1.164.967 02/10/2026 JG COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA IM 14501010 AI nº 1.185.266 02/10/2026 JHC COMERCIO DE ROUPAS LTDA IM 05862930 AI nº 1.166.458 02/10/2026 JIN AND JANE COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA. IM 04212681 AI nº 1.185.265 02/10/2026 JJ CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA IM 05858950 AI nº 1.185.235 02/10/2026 JJ MIX ACESSORIOS & INFORMATICA LTDA IM 05619335 AI nº 1.165.283 02/10/2026 JKL PIZZARIA LTDA IM 14971700 AI nº 1.166.540 02/10/2026 JL POUSADA LTDA IM 04626290 AI nº 1.165.992 02/10/2026 JLD COPA CABELEIREIROS LTDA IM 11263771 AI nº 1.165.862 02/10/2026 JLV COMERCIO DE VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA IM 10306507 AI nº 1.165.583 02/10/2026 JMA RESTAURANTE LTDA IM 15395770 AI nº 1.165.269 02/10/2026 JMD RECICLAGEM LTDA IM 14953418 AI nº 1.166.374 02/10/2026 JOAO A. MARTINEZ ARTIGOS MILITARES IM 03740382 AI nº 1.165.536 02/10/2026 JOAO MARCELO LEBRAO SERVICOS MEDICOS LTDA IM 15314621 AI nº 1.164.091 02/10/2026 JOAO PEDRO VIEIRA IM 12666845 AI nº 1.166.402 02/10/2026 JOBITA SHOES BOUTIQUE LTDA IM 03890996 AI nº 1.164.107 02/10/2026 JOKER BURGER BEER RESTAURANTE LTDA IM 12692293 AI nº 1.164.813 02/10/2026 JOMA PIZZARIA LTDA IM 14267115 AI nº 1.185.227 02/10/2026 JOMAP RIO BOMBAS INJETORAS E PECAS LTDA IM 05597803 AI nº 1.163.648 02/10/2026 JONATAN FRANCA SERVICOS MEDICOS LTDA IM 11305679 AI nº 1.166.257 02/10/2026 JONYMARLY DOCES E REFRIGERANTES LTDA IM 02966565 AI nº 1.166.329 02/10/2026 JORDARQUES REFRIGERACAO E BAZAR LTDA IM 03515052 AI nº 1.166.468 02/10/2026 JORGE HADDAD ELIAS COMERCIO DE INFORMATICA IM 04260910 AI nº 1.165.600 02/10/2026 JORJUA CENTRO AUTOMOTIVO E DE ACESSORIOS LTDA IM 15429496 AI nº 1.165.730 02/10/2026 JOSE HERMES DO VALLE LIMA LTDA IM 15882026 AI nº 1.185.337 02/10/2026 JOSELMA CALCADOS DA VILA LTDA IM 06460003 AI nº 1.164.112 02/10/2026 JOVEL COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA IM 12707754 AI nº 1.166.428 02/10/2026 JOVINC EMBALAGENS DESCARTAVEIS LTDA IM 04064445 AI nº 1.164.625 02/10/2026 JOYMARKET RECREIO 2 LTDA IM 14034447 AI nº 1.185.277 02/10/2026 JP EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA IM 05941733 AI nº 1.164.453 02/10/2026 JP RIOATAC TOUCADOR E PERFUMARIA LTDA IM 13700621 AI nº 1.185.251 02/10/2026 JPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA IM 05733138 AI nº 1.165.176 02/10/2026 JPA2 BAR E RESTAURANTE LTDA IM 14824758 AI nº 1.166.491 02/10/2026 JPF COMERCIO DE VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA IM 04351398 AI nº 1.185.274 02/10/2026 JPS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA IM 05925177 AI nº 1.165.445 02/10/2026 JPS STEAK BAR & BURGER LTDA IM 15172541 AI nº 1.185.258 02/10/2026 JR MUNDIAL VIAGENS E TURISMO LTDA. IM 05786800 AI nº 1.165.378 02/10/2026 JR2 CABELEIREIROS, PERFUMARIA E PRESENTES LTDA IM 15068248 AI nº 1.165.728 02/10/2026 JR2 MARCENARIA LTDA IM 15879971 AI nº 1.165.877 02/10/2026 JTR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA IM 10427290 AI nº 1.164.824 02/10/2026 JULIA COZINHA LTDA IM 14277447 AI nº 1.164.585 02/10/2026 JULIANA APARECIDA MARTINS DO COUTO LTDA IM 13957703 AI nº 1.164.676 02/10/2026 JULIANA DE SENNA ALVES & CIA LTDA IM 14107290 AI nº 1.164.938 02/10/2026 JULIANA FAROLFI LTDA IM 14440925 AI nº 1.164.235 02/10/2026 JULIANA GUERBATIN FISIOTERAPIA LTDA IM 12942710 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 202699 AI nº 1.165.290 02/10/2026 JULIANA QUEIROZ PSICOLOGA, NEUROPSICOLOGIA E SAUDE INTEGRADA IM 14977023 AI nº 1.164.606 02/10/2026 JULIANE GONCALVES DOS SANTOS TERAPIAS INTEGRATIVAS LTDA IM 14005404 AI nº 1.166.467 02/10/2026 JULIGUI COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA IM 04254899 AI nº 1.164.988 02/10/2026 JUNIOR MINGA VEICULOS LTDA IM 14539948 AI nº 1.164.502 02/10/2026 JVFV CLINICA POPULAR LTDA IM 13805067 AI nº 1.164.083 02/10/2026 JWC OTICA LTDA IM 12661932 AI nº 1.165.340 02/10/2026 JZ RESTAURANTE LTDA IM 15032740 AI nº 1.165.839 02/10/2026 K&DS INTERMEDIACAO E REPRESENTACAO LTDA IM 10151457 AI nº 1.165.845 02/10/2026 K&DS INTERMEDIACAO E REPRESENTACAO LTDA IM 10170150 AI nº 1.165.918 02/10/2026 K&DS INTERMEDIACAO E REPRESENTACAO LTDA IM 10691184 AI nº 1.166.285 02/10/2026 KADORA AGILITY SUPPLY COMMERCIAL LTDA IM 03227626 AI nº 1.185.176 02/10/2026 KAIROS TRANSPORTE E REMOCAO DE ENTULHO LTDA IM 05230462 AI nº 1.166.586 02/10/2026 KAITEL COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA IM 04976703 AI nº 1.165.411 02/10/2026 KALILA LANCHES LTDA IM 15111585 AI nº 1.166.164 02/10/2026 KANANGA MOLAS INDUSTRIAS E COMERCIO LTDA IM 02331160 AI nº 1.163.674 02/10/2026 KARIDEI CONFECCAO LTDA IM 11425666 AI nº 1.185.378 02/10/2026 KARLOS CAR MULTIMARCAS ME LTDA IM 06694837 AI nº 1.164.795 02/10/2026 KAROLINE REIS - FISIOTERAPIA INTEGRATIVA LTDA IM 14246576 AI nº 1.166.275 02/10/2026 KASA DOS CONVITES GRAFICA LTDA IM 03182258 AI nº 1.165.960 02/10/2026 KASLO COMERCIO DE VESTUARIO LTDA IM 10972566 AI nº 1.166.005 02/10/2026 KASLO COMERCIO DE VESTUARIO LTDA IM 11352642 AI nº 1.164.301 02/10/2026 KAZA SUSHIBAR LTDA IM 13080640 AI nº 1.164.669 02/10/2026 KENZUN MERCADO LTDA IM 14095241 AI nº 1.163.791 02/10/2026 KESSEF ARTIGOS DE VIAGEM LTDA IM 11956475 AI nº 1.185.330 02/10/2026 KETLOG TRANSPORTE DE CARGAS LTDA IM 06385710 AI nº 1.166.094 02/10/2026 KEYP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA IM 01635484 AI nº 1.166.437 02/10/2026 KI-DELICIA 2007 SORVETERIA LTDA IM 04105524 AI nº 1.164.021 02/10/2026 KING CHURRASCO E BUFFET LTDA IM 12563264 AI nº 1.166.434 02/10/2026 KING LIGAS E FIXADORES INDUSTRIAL, COMERCIAL E SERVICOS LTDA IM 04096541 AI nº 1.164.283 02/10/2026 KING TUT ARTESANATO EGIPCIO E EVENTO LTDA IM 13045747 AI nº 1.165.534 02/10/2026 KINGDOM CENTRO DE TREINAMENTO LTDA IM 15309180 AI nº 1.165.682 02/10/2026 KINTAL D KASA LTDA IM 15672587 AI nº 1.164.613 02/10/2026 KLAES & FERREIRA LANCHONETE E CAFE LTDA IM 14018174 AI nº 1.164.305 02/10/2026 KOSTER LAB LTDA IM 13083380 AI nº 1.164.755 02/10/2026 KR FLA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA IM 14205870 AI nº 1.163.747 02/10/2026 L A C RAMOS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS IM 11789358 AI nº 1.165.127 02/10/2026 L ATELIER PIZZARIA LTDA IM 14761659 AI nº 1.166.346 02/10/2026 L DE O SPORT LIFE LTDA IM 03605060 AI nº 1.165.920 02/10/2026 L G LARANJEIRA IM 10706181 AI nº 1.165.799 02/10/2026 L G LARANJEIRA IM 60169730 AI nº 1.165.905 02/10/2026 L L CHAVES COMERCIO DE BEBIDAS LTDA IM 10656761 AI nº 1.165.454 02/10/2026 L L LINGERIES MODA INTIMA LTDA IM 15183888 AI nº 1.165.921 02/10/2026 L MARQUES C MERCEARIA LTDA IM 10709903 AI nº 1.165.817 02/10/2026 L R BIKE E ACESSORIOS LTDA IM 10021367 AI nº 1.165.151 02/10/2026 L&B COFFE CAFETERIA UNIPESSOAL LTDA IM 14791418 AI nº 1.166.054 02/10/2026 L. A. PEIXOTO VIDRACARIA IM 01200666 AI nº 1.165.619 02/10/2026 L. DE SOUZA A. ATALIBA LTDA IM 15465620 AI nº 1.165.597 02/10/2026 L. HENRIQUE DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA IM 15421452 AI nº 1.164.328 02/10/2026 L. S. DA CUNHA COMERCIO DE MOVEIS IM 13171041 AI nº 1.164.829 02/10/2026 L. S. DA CUNHA COMERCIO DE MOVEIS IM 14288937 AI nº 1.185.375 02/10/2026 L.N CONSULTORIA & SOLUCOES LTDA IM 06647219 AI nº 1.164.022 02/10/2026 LA GM HAMBURGUERIA LTDA IM 12564015 AI nº 1.164.979 02/10/2026 LA MAISON DAS 7 MARIES TERAPIA E COMERCIO LTDA IM 14529462 AI nº 1.166.027 02/10/2026 LA SAGRADA FAMILIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA IM 01003585 AI nº 1.165.022 02/10/2026 LAB EXAMES TAQUARA LTDA IM 14613501 AI nº 1.163.841 02/10/2026 LAB REI DOS OCULOS LTDA IM 12166990 AI nº 1.166.342 02/10/2026 LABORATORIO AJA DE PATOLOGIA,ANALISES CLINICAS E TREINAMENTO IM 03576787 AI nº 1.164.186 02/10/2026 LABORATORIO CENTRAL MEDICINA LABORATORIAL LTDA IM 12842147 AI nº 1.163.931 02/10/2026 LABORATORIO SOUZA & ANDRADE LTDA IM 12406959 AI nº 1.166.369 02/10/2026 LABORATORIOS DE ANALISE COLI CENTER LTDA IM 03716961 AI nº 1.164.065 02/10/2026 LACASA DE SORVETE LTDA IM 12627149 AI nº 1.166.416 02/10/2026 LACRE CERTO ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA IM 03974715 AI nº 1.164.858 02/10/2026 LAK DECORA COMERCIO E SERVICOS DE DECORACAO LTDA IM 14331310 AI nº 1.164.706 02/10/2026 LAMARTINE COSMETICOS E PERFUMES LTDA IM 14146660 AI nº 1.163.853 02/10/2026 LANCHONETE ACORIANA LTDA IM 12201842 AI nº 1.166.539 02/10/2026 LANCHONETE BIG-LAU DE CORDOVIL LTDA IM 04618882 AI nº 1.165.117 02/10/2026 LANCHONETE T TROPICAL LTDA IM 14750797 AI nº 1.166.409 02/10/2026 LANG E MORAES ENGENHEIROS ASSOCIADOS IM 03947971 AI nº 1.164.768 02/10/2026 LARA’S CAFETERIA GOURMET LTDA IM 14220615 AI nº 1.164.513 02/10/2026 LARISSA GARCIA BEAUTY E ACADEMY LTDA IM 13822964 AI nº 1.164.013 02/10/2026 LASER X CARIOCA LTDA IM 12545940 AI nº 1.164.274 02/10/2026 LASER X MADUREIRA LTDA IM 13030880 AI nº 1.164.523 02/10/2026 LAURA BARCELLOS SERVICOS MEDICOS LTDA IM 13845026 AI nº 1.165.587 02/10/2026 LAVA PET-ESTACAO DE BANHO LTDA IM 15397411 AI nº 1.166.243 02/10/2026 LAVANDERIA IARACEL LTDA IM 02855763 AI nº 1.164.778 02/10/2026 LAVANDERIA LARGO DO MACHADO LTDA IM 14229221 AI nº 1.165.932 02/10/2026 LAVANDERIA MARCIA LTDA IM 10792495 AI nº 1.164.144 02/10/2026 LAVORO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E ALIMENTOS LTDA IM 12761996 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026100 AI nº 1.163.971 02/10/2026 LCF PIZZARIA E LANCHONETE LTDA IM 12478771 AI nº 1.164.758 02/10/2026 LE VISAGISME LTDA IM 14209522 AI nº 1.166.239 02/10/2026 LEAL SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS IM 02845792 AI nº 1.185.211 02/10/2026 LEDCOM - SOLUCOES EM LED LTDA IM 05458072 AI nº 1.166.558 02/10/2026 LEGABRI UTILIDADES DO LAR LTDA IM 04754131 AI nº 1.164.641 02/10/2026 LEGADO ROMANI BEER E GRILL LTDA IM 14053948 AI nº 1.165.364 02/10/2026 LEILA CARLA PODOLOGIA E ESMALTERIA LTDA IM 15054573 AI nº 1.164.177 02/10/2026 LEINAD COMERCIO E SERVICO LTDA IM 12827369 AI nº 1.165.559 02/10/2026 LEINAD COMERCIO E SERVICO LTDA IM 15352841 AI nº 1.165.758 02/10/2026 LEINAD COMERCIO E SERVICO LTDA IM 15984090 AI nº 1.165.741 02/10/2026 LELLA GIRL CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA IM 15912545 AI nº 1.163.695 02/10/2026 LEMAFE BAR E RESTAURANTE LTDA IM 11556990 AI nº 1.166.086 02/10/2026 LEMP COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS E REFRIGERANTES LTDA IM 01519450 AI nº 1.164.767 02/10/2026 LEONARDO MARTINS PEREIRA CLINICA DE GINECOLOGIA LTDA IM 14220577 AI nº 1.164.888 02/10/2026 LESTORE ASSISTENCIA E ELETRONICOS LTDA IM 14366610 AI nº 1.165.596 02/10/2026 LETICIA C O BARCELOS LTDA IM 15420804 AI nº 1.166.313 02/10/2026 LEVAFER COMERCIO DE FERRO LTDA IM 03405052 AI nº 1.164.901 02/10/2026 LEVANTE CONSULTORIA LTDA IM 14394184 AI nº 1.165.581 02/10/2026 LEVE MIRIN LTDA IM 15393505 AI nº 1.185.315 02/10/2026 LFR PROJETOS E SERVICOS LTDA IM 06217141 AI nº 1.163.990 02/10/2026 LG PANIFICACAO LTDA IM 12516240 AI nº 1.163.958 02/10/2026 LGM CENTRO DE BELEZA LTDA IM 12453442 AI nº 1.166.023 02/10/2026 LIDER PETSHOP COMERCIO DE RACOES LTDA IM 11488650 AI nº 1.166.593 02/10/2026 LIDIA THOMAZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS IM 05010896 AI nº 1.164.960 02/10/2026 LIGEIRINHO COPA LTDA IM 14485872 AI nº 1.164.952 02/10/2026 LIKE PET BARRA BONITA LTDA IM 14474170 AI nº 1.165.167 02/10/2026 LILIAN & LEILA IMOVEIS LTDA IM 14807241 AI nº 1.164.399 02/10/2026 LILLY ESTETICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL IM 13323364 AI nº 1.164.401 02/10/2026 LILLY ESTETICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL IM 13325146 AI nº 1.164.545 02/10/2026 LILLY ESTETICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL IM 13876312 AI nº 1.164.000 02/10/2026 LIMA DELIVERY LTDA IM 12525052 AI nº 1.166.213 02/10/2026 LIMITS CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA IM 02660474 AI nº 1.166.266 02/10/2026 LINBRUVI MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA IM 03080781 AI nº 1.166.289 02/10/2026 LINGERIE COMERCIO VAREJISTA DE ROUPA INTIMA LTDA IM 03255085 AI nº 1.165.090 02/10/2026 LINK STAY SERVICOS LTDA IM 14708790 AI nº 1.165.154 02/10/2026 LIPORACE FIGHT COLLEGE LTDA IM 14794107 AI nº 1.164.630 02/10/2026 LJ COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA IM 14037535 AI nº 1.164.498 02/10/2026 LL ORAL CLINIC LTDA IM 13797935 AI nº 1.164.012 02/10/2026 LLB SERVICOS MEDICOS LTDA IM 12545428 AI nº 1.166.014 02/10/2026 LMA ESCRITORIO DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA IM 11388779 AI nº 1.166.245 02/10/2026 LOBINHO AUTO CENTER LTDA IM 02879077 AI nº 1.164.944 02/10/2026 LOG SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA IM 14460527 AI nº 1.164.440 02/10/2026 LOG20 LOGISTICA S/A IM 13683492 AI nº 1.165.304 02/10/2026 LOGICA GESTAO E APOIO EXPRESSO LTDA IM 14989803 AI nº 1.165.234 02/10/2026 LOJA BLOSSOM LTDA IM 14910093 AI nº 1.163.807 02/10/2026 LOJA BOLSEIRA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIO E A IM 12061226 AI nº 1.164.368 02/10/2026 LOJAO DO EMILIO TELEFONIA LTDA IM 13263787 AI nº 1.164.422 02/10/2026 LOJAS RIACHUELO SA IM 13467056 AI nº 1.164.484 02/10/2026 LOLA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA IM 13763640 AI nº 1.163.846 02/10/2026 LONDON BURNING PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA IM 12178352 AI nº 1.164.042 02/10/2026 LOO ART LTDA IM 12585250 AI nº 1.166.597 02/10/2026 LORD COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA IM 05034973 AI nº 1.164.880 02/10/2026 LORD MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA IM 14355537 AI nº 1.166.454 02/10/2026 LORGA E DAMATO COMERCIO DE JOGOS ELETRONICOS LTDA IM 04195108 AI nº 1.165.077 02/10/2026 LOS COPIADORES GRAFICA E PRESENTES LTDA IM 14688684 AI nº 1.166.159 02/10/2026 LOTERIA SAO BRAZ DE CAMPO GRANDE LTDA IM 02300818 AI nº 1.166.088 02/10/2026 LOTERIAS VITORIA DA ANDRADAS LTDA IM 01579673 AI nº 1.185.223 02/10/2026 LR ACADEMIA LTDA IM 05562899 AI nº 1.165.412 02/10/2026 LRN TATTOO & PIERCING LTDA IM 15112182 AI nº 1.164.486 02/10/2026 LS HEALTH LABORATORIO DE EXAME DE SANGUE LTDA IM 13773505 AI nº 1.165.524 02/10/2026 LSR AUTO PECAS LTDA IM 15286601 AI nº 1.164.033 02/10/2026 LSS SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA IM 12580070 AI nº 1.164.373 02/10/2026 LSS SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA IM 13279101 AI nº 1.165.070 02/10/2026 LTG PITTAS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA IM 14676163 AI nº 1.164.766 02/10/2026 LUANNY RODRIGUES ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA IM 14217215 AI nº 1.166.448 02/10/2026 LUARTE A CASA DO CURUMIM LTDA IM 04166116 AI nº 1.166.065 02/10/2026 LUCAMAR USINAGEM DE PECAS LTDA IM 01317601 AI nº 1.165.350 02/10/2026 LUCARO II COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA IM 15042451 AI nº 1.165.629 02/10/2026 LUCIANA AMORIM RIBEIRO LTDA IM 15497220 AI nº 1.164.345 02/10/2026 LUCIANA MAGALHAES CONSULTORIA EM PSICOLOGIA LTDA IM 13220700 AI nº 1.164.692 02/10/2026 LUCSAN - IMPORTACAO, COMERCIO, PERIFERICOS, MANUTENCAO DE EL IM 14129782 AI nº 1.166.049 02/10/2026 LUCY LINE CONFECCOES LTDA IM 01182218 AI nº 1.164.447 02/10/2026 LUIZ DANILO BARROS DA SILVA REIS NETO LTDA IM 13698929 AI nº 1.165.086 02/10/2026 LUIZ GUILHERME COIMBRA DE BRITO LTDA IM 14699287 AI nº 1.164.639 02/10/2026 LUPOG OTINA COMERCIO DE ARTIGOS DE OTICA E ACESSORIOS LTDA IM 14052992 AI nº 1.165.078 02/10/2026 LUSOHUB BRASIL LTDA IM 14690158 AI nº 1.166.230 02/10/2026 LVL SAT TELECOMUNICACAO E ELETRONICA LTDA IM 02779382 AI nº 1.165.357 02/10/2026 LVSC BAR LTDA IM 15048565 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026101 AI nº 1.164.020 02/10/2026 LYFE SERVICOS DE IMUNIZACAO E SAUDE LTDA IM 12556489 AI nº 1.165.016 02/10/2026 LYRA ALIMENTOS E BEBIDAS CARIOCA LTDA. IM 14602348 AI nº 1.164.912 02/10/2026 M & F ACAI BOWLS LTDA IM 14415912 AI nº 1.166.429 02/10/2026 M & J GOMES COMERCIO DE VESTUARIO LTDA IM 04071425 AI nº 1.185.318 02/10/2026 M F M MARIANO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS IM 06252052 AI nº 1.163.679 02/10/2026 M J DA S SAAVEDRA IM 11447813 AI nº 1.165.256 02/10/2026 M J JACOB DROGARIA E PERFUMARIA IM 14939032 AI nº 1.163.850 02/10/2026 M P F ENSINO E CURSOS LTDA IM 12196083 AI nº 1.166.109 02/10/2026 M R PEREIRA CONSERTOS EM MOTOS IM 01781332 AI nº 1.165.810 02/10/2026 M R TABACARIA LTDA IM 60287511 AI nº 1.164.428 02/10/2026 M S S REFEICOES E LANCHES EM GERAL LTDA IM 13656568 AI nº 1.165.727 02/10/2026 M T GOMES PADARIA E CONFEITARIA LTDA IM 15879475 AI nº 1.165.939 02/10/2026 M V ABREU DOS SANTOS IM 10822467 AI nº 1.166.130 02/10/2026 M V REGULAGEM ELETRONICA LTDA IM 02035111 AI nº 1.166.568 02/10/2026 M W DE MORAES COMERCIO LTDA IM 04832779 AI nº 1.166.551 02/10/2026 M. C. INFORMATICA, ELETRONICA E CALCADOS LTDA. IM 04697499 AI nº 1.166.567 02/10/2026 M. C. M. 15 COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORM IM 04819756 AI nº 1.164.200 02/10/2026 M. D. RECANTO DA SOGRA RESTAURANTE LTDA IM 12867220 AI nº 1.166.116 02/10/2026 M.A.H. PARTICIPACOES LTDA IM 01910167 AI nº 1.163.767 02/10/2026 M.C.S SALAO DE BELEZA E ESTETICA LTDA IM 11837115 AI nº 1.165.711 02/10/2026 M.F.B.N CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA, ESTETICA E PREVENCAO IM 15785012 AI nº 1.185.173 02/10/2026 M.H. DIOGO DO AMARAL CONTABILIDADE IM 05183812 AI nº 1.185.234 02/10/2026 M.R. ZOTES - TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA IM 05614481 AI nº 1.166.548 02/10/2026 M.SEVEN CORRETAGEM E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA IM 04673964 AI nº 1.166.411 02/10/2026 M.V.OLIVEIRA LUBRIFICANTES E PECAS IM 03961133 AI nº 1.165.838 02/10/2026 MAC MODULOS HABITACIONAIS LTDA IM 10148561 AI nº 1.165.200 02/10/2026 MACHADO & SOUSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA IM 14859160 AI nº 1.166.472 02/10/2026 MACIEL COTTA CORRETAGEM E ASSESSORIA DE IMOVEIS LTDA IM 04270940 AI nº 1.165.241 02/10/2026 MADAMM CENTRO DE BELEZA LTDA IM 14916440 AI nº 1.166.394 02/10/2026 MADE RIO REPRESENTACOES LTDA. IM 03818292 AI nº 1.164.770 02/10/2026 MADELL GASTRONOMIA DE BAR LTDA IM 14222901 AI nº 1.166.059 02/10/2026 MADEMOISELLE VAREJO DE ARTIGOS DE BAZAR LTDA IM 01241141 AI nº 1.166.222 02/10/2026 MADEZATTERA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA IM 02727692 AI nº 1.164.978 02/10/2026 MADIN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS L IM 14526978 AI nº 1.164.742 02/10/2026 MAF PSIQUIATRIA LTDA IM 14194487 AI nº 1.163.757 02/10/2026 MAGAREJO COMERCIO DE CALCADOS LTDA IM 11813542 AI nº 1.164.041 02/10/2026 MAGNO’S BURGUER LTDA IM 12584970 AI nº 1.166.206 02/10/2026 MAGUSTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA IM 02614219 AI nº 1.185.236 02/10/2026 MAIA CAR LTDA IM 05628440 AI nº 1.165.410 02/10/2026 MAICON DIAS LANCHONETE LTDA IM 15109718 AI nº 1.164.622 02/10/2026 MAIS CARIOCA LANCHES LTDA IM 14032568 AI nº 1.164.987 02/10/2026 MAIS QUE BEBIDA COMERCIO LTDA IM 14539301 AI nº 1.165.966 02/10/2026 MAIS SABOR BAR E LANCHONETE LTDA IM 10999480 AI nº 1.165.323 02/10/2026 MAIS SAUDE SERVICOS DE ODONTOLOGIA LTDA IM 15016752 AI nº 1.165.740 02/10/2026 MAIS VOCE TIJUCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA IM 15900458 AI nº 1.165.843 02/10/2026 MAISON OPTIC AGUIAR - OTICA LTDA IM 10167140 AI nº 1.165.008 02/10/2026 MAITTO & ALMENDRA SERVICOS MEDICOS S/S LTDA IM 14583629 AI nº 1.164.782 02/10/2026 MAJESTADE REPARADORA AUTOMOTIVA LTDA IM 14232583 AI nº 1.165.039 02/10/2026 MAKEUP BANGU COSMETICOS E MAQUIAGENS LTDA IM 14638660 AI nº 1.165.025 02/10/2026 MAKEUP CG COSMETICOS LTDA IM 14620923 AI nº 1.164.935 02/10/2026 MAKS E PAKS COMERCIO DE ARTIGOS USADOS LTDA IM 14436006 AI nº 1.165.628 02/10/2026 MALALA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORI IM 15490543 AI nº 1.165.643 02/10/2026 MALAS 770 LTDA IM 15526033 AI nº 1.164.241 02/10/2026 MALM PATRIMONIAL LTDA IM 12952660 AI nº 1.165.157 02/10/2026 MAMMA LILIA RESTAURANTE LTDA IM 14796320 AI nº 1.166.264 02/10/2026 MANAIN EXPRESS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA IM 03072231 AI nº 1.164.142 02/10/2026 MANDARIM LAGOA LTDA IM 12759843 AI nº 1.164.420 02/10/2026 MANE RECREIO BAR E RESTAURANTE LTDA IM 13457662 AI nº 1.164.873 02/10/2026 MANGIA BENE RISTORANTE E TRATTORIA ITALIANA LTDA IM 14348310 AI nº 1.163.983 02/10/2026 MANU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA IM 12504403 AI nº 1.162.689 02/10/2026 MANU GUADALUPE CALCADOS LTDA IM 10228921 AI nº 1.165.952 02/10/2026 MANU RECREIO CALCADOS LTDA IM 10877970 AI nº 1.185.270 02/10/2026 MANUALPLAST SOLUCOES GRAFICAS LTDA IM 05895480 AI nº 1.165.887 02/10/2026 MAO FORTE CONFECCOES DE CAMPO GRANDE LTDA IM 10516560 AI nº 1.163.170 02/10/2026 MAPI IMOVEIS LTDA IM 10499712 AI nº 1.165.313 02/10/2026 MARACA PUB BAR E RESTAURANTE LTDA IM 15004096 AI nº 1.164.267 02/10/2026 MARCELO R M MARTINS JOIAS IM 13022712 AI nº 1.165.800 02/10/2026 MARCIA NOVAES STUDIO LTDA IM 60204195 AI nº 1.165.892 02/10/2026 MARCIOS PISOS LTDA IM 10546583 AI nº 1.163.982 02/10/2026 MARCOS VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA IM 12504349 AI nº 1.185.180 02/10/2026 MARIA A. P. SOUSA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E BIJUTE IM 05248140 AI nº 1.164.489 02/10/2026 MARIA CELINA DIAS CABELEIREIROS IM 13778663 AI nº 1.165.669 02/10/2026 MARIA FARINHA COMERCIO DE ROUPAS E SERVICOS DE PUBLICIDADE L IM 15585676 AI nº 1.164.443 02/10/2026 MARIA H OUVERNEY VALENTE IM 13692610 AI nº 1.165.895 02/10/2026 MARIA VASCONCELOS ESTETICA LTDA IM 10582733 AI nº 1.165.928 02/10/2026 MARIANA PAIM FEITOSA FONOAUDIOLOGIA IM 10765579 AI nº 1.165.527 02/10/2026 MARIDU COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LT IM 15289066 AI nº 1.165.772 02/10/2026 MARINA DECK BOAT LTDA IM 16103233 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026102 AI nº 1.164.310 02/10/2026 MARIO GOMES MONTEIRO ESQUADRIAS DE ALUMINIO IM 13092702 AI nº 1.164.179 02/10/2026 MARIO J B M BRITO CLINICA UROLOGICA LTDA IM 12832249 AI nº 1.164.879 02/10/2026 MARISA LOJAS S.A. IM 14354301 AI nº 1.166.508 02/10/2026 MARITIMO DE NITEROI POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA IM 04446950 AI nº 1.165.049 02/10/2026 MARKET BODY SUPLEMENTOS LTDA IM 14650334 AI nº 1.164.269 02/10/2026 MARLIN CH COMERCIO, REPRESENTACAO E SERVICO LTDA IM 13026173 AI nº 1.166.301 02/10/2026 MARMA ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA IM 03339319 AI nº 1.166.056 02/10/2026 MARMORARIA IRMAOS MATTOS LTDA IM 01224573 AI nº 1.164.237 02/10/2026 MARQUES DA SILVA MERCEARIA E HORTIFRUTI LTDA IM 12943504 AI nº 1.166.326 02/10/2026 MARRAFAS BIKE PECAS E ACESSORIOS PARA BICICLETAS LTDA IM 03508552 AI nº 1.166.465 02/10/2026 MARTA MARIA DE ALMEIDA DE LIMA ESTETICA E TATUAGEM IM 04250150 AI nº 1.164.737 02/10/2026 MASSAS WEST RESTAURANTE LTDA IM 14188916 AI nº 1.164.371 02/10/2026 MASTER CELL PECAS E ACESSORIOS LTDA IM 13276390 AI nº 1.164.788 02/10/2026 MASTER RIO FOOD PARTICIPACOES S.A. IM 14237674 AI nº 1.165.565 02/10/2026 MASTERPIECE LICENCIAMENTOS LTDA IM 15367024 AI nº 1.185.406 02/10/2026 MATERIAIS DE CONSTRUCAO GBR LTDA IM 00954870 AI nº 1.165.667 02/10/2026 MATHEUS ALVES RODRIGUES & CIA LTDA IM 15579374 AI nº 1.166.215 02/10/2026 MATPAGUA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. IM 02690250 AI nº 1.166.331 02/10/2026 MATRIBEIRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA IM 03516601 AI nº 1.166.528 02/10/2026 MATSURI COMERCIO, REPRESENTACOES E TREINAMENTO LTDA IM 04565550 AI nº 1.166.106 02/10/2026 MAX SOUND SONORIZACAO LTDA - M. E. IM 01745247 AI nº 1.164.070 02/10/2026 MAXXLATINA COMERCIO ATACADISTA E IMPORTACAO LTDA IM 12636326 AI nº 1.165.248 02/10/2026 MAYBEN DISTRIBUIDORA LTDA IM 14928260 AI nº 1.165.766 02/10/2026 MAYS CAKE CONFEITARIA LTDA IM 16075825 AI nº 1.165.893 02/10/2026 MB SERVICOS MEDICOS LTDA IM 10558018 AI nº 1.164.119 02/10/2026 MBC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA IM 12721412 AI nº 1.165.865 02/10/2026 MBDS SERVICOS LTDA IM 10321018 AI nº 1.165.228 02/10/2026 MBE MANGUEIRAS BOMBAS E EQUIPAMENTOS LTDA IM 14901140 AI nº 1.164.535 02/10/2026 MC GUERRA COMERCIO E TREINAMENTO LTDA IM 13860807 AI nº 1.165.624 02/10/2026 MC2 NUTRI HEALTH LTDA IM 15473665 AI nº 1.164.566 02/10/2026 MCJ COMERCIO DE OTICA LTDA IM 13914427 AI nº 1.166.012 02/10/2026 MCPF NORTE SHOPPING ACESSORIOS LTDA IM 11377440 AI nº 1.165.115 02/10/2026 MDC DELICIARTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA IM 14748539 AI nº 1.166.555 02/10/2026 MDC13 DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E PROCESSAMENTO DE DADOS L IM 04728971 AI nº 1.185.291 02/10/2026 MECA 3 COMERCIO DE PAPEIS E PRESENTES LTDA IM 06021905 AI nº 1.163.967 02/10/2026 MEDCLINIC SAUDE SEGURANCA E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA IM 12466536 AI nº 1.165.132 02/10/2026 MEDEIROS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA IM 14768840 AI nº 1.165.230 02/10/2026 MEDICINA ESTETICA AVANCADA - O DR DA BELEZA LTDA IM 14904344 AI nº 1.164.636 02/10/2026 MEDICINE WITH ELEGANCE LTDA IM 14049231 AI nº 1.165.105 02/10/2026 MEGA AVENUE LTDA. IM 14730052 AI nº 1.163.969 02/10/2026 MEGA BAZAR OLINDINHA LTDA IM 12471734 AI nº 1.185.184 02/10/2026 MEGA BRENDA COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA IM 05282551 AI nº 1.166.020 02/10/2026 MEGA FLAMINIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA IM 11455018 AI nº 1.164.720 02/10/2026 MELC RESTAURANTE E PADARIA LTDA IM 14167242 AI nº 1.163.907 02/10/2026 MEMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA IM 12351445 AI nº 1.165.694 02/10/2026 MENARIOS COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA. IM 15708905 AI nº 1.165.238 02/10/2026 MENEZES & ESTRELA COMERCIO E SERVICOS DE APARELHOS AUDITIVOS IM 14913173 AI nº 1.185.262 02/10/2026 MENEZES & ESTRELA COMERCIO E SERVICOS DE APARELHOS AUDITIVOS IM 05809606 AI nº 1.165.943 02/10/2026 MENEZES E GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS IM 10839530 AI nº 1.164.986 02/10/2026 MENS SANA IN CORPORE SANO PSICOLOGIA LTDA IM 14538860 AI nº 1.166.098 02/10/2026 MERCADANTE BAZAR LTDA IM 01681192 AI nº 1.165.130 02/10/2026 MERCADINHO DO JUNHO LTDA IM 14766146 AI nº 1.164.773 02/10/2026 MERCADO ADRIC LTDA IM 14226010 AI nº 1.164.904 02/10/2026 MERCADO DA FAMILIA COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERA IM 14401202 AI nº 1.165.266 02/10/2026 MERCADO DAS CARNES STEAK HOUSE LTDA IM 14946381 AI nº 1.164.947 02/10/2026 MERCADO DEMOCRATICO LTDA IM 14462880 AI nº 1.165.722 02/10/2026 MERCADO DO DUNGA LTDA IM 15843772 AI nº 1.164.963 02/10/2026 MERCADO FAMILIA AZUL LTDA IM 14493158 AI nº 1.163.908 02/10/2026 MERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPACAO LTDA IM 12351712 AI nº 1.185.261 02/10/2026 MERCEARIA J M RAMOS LTDA IM 05807204 AI nº 1.164.279 02/10/2026 MERCEARIA CASA DA VINHA LTDA IM 13035342 AI nº 1.166.421 02/10/2026 MERCEARIA DO LANCHEIRO LTDA IM 03988422 AI nº 1.165.917 02/10/2026 MERCEARIA E MINIMERCADO TRES IRMAOS LTDA IM 10691028 AI nº 1.164.690 02/10/2026 MERCEARIA E PIZZARIA BOCA CHEIA LTDA IM 14123733 AI nº 1.185.156 02/10/2026 MERCEARIA JC FERREIRA LTDA IM 05084911 AI nº 1.166.372 02/10/2026 MERCEARIA REVIANA LTDA. IM 03728900 AI nº 1.165.985 02/10/2026 MERHY SHOES & FITNESS LTDA IM 11205976 AI nº 1.166.386 02/10/2026 MESA 4 EVENTOS, GASTRONOMIA E RESTAURANTE LTDA IM 03784711 AI nº 1.164.189 02/10/2026 MESSTRA CONSULTORIA EM MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA IM 12851960 AI nº 1.165.875 02/10/2026 METAL FIT ACADEMIA E ESTETICA LTDA IM 10397561 AI nº 1.165.198 02/10/2026 MEU DONUT COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA IM 14855157 AI nº 1.164.148 02/10/2026 MEW SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA IM 12770561 AI nº 1.165.622 02/10/2026 MG 679 SORVETERIA LTDA IM 15470801 AI nº 1.165.620 02/10/2026 MGL DIVERSAO LTDA IM 15467460 AI nº 1.164.059 02/10/2026 MGV IPANEMA 520 741 8 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA IM 12607148 AI nº 1.165.666 02/10/2026 MGZ MARKETING DIGITAL LTDA IM 15578637 AI nº 1.166.580 02/10/2026 MHC DA ILHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA IM 04937759 AI nº 1.164.125 02/10/2026 MI MERCEARIA E LANCHONETE LTDA IM 12732678 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026103 AI nº 1.165.360 02/10/2026 MI VARGAS CERAMICAS LTDA IM 15051876 AI nº 1.164.347 02/10/2026 MIAMI BEACH CLUB LTDA IM 13223440 AI nº 1.165.149 02/10/2026 MIBARRA RESTAURANTE LTDA IM 14789898 AI nº 1.164.260 02/10/2026 MIDA’S MOBILIA IVANA DREHER ANTINOLFI’S COMERCIO DE MOVEIS L IM 12987498 AI nº 1.164.725 02/10/2026 MILENE BATISTA GOMES SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA IM 14173137 AI nº 1.165.520 02/10/2026 MILTON CESAR NEIVA LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA IM 15281880 AI nº 1.164.915 02/10/2026 MINHA LAVANDERIA COPACABANA SERVICOS E COMERCIO LTDA IM 14421343 AI nº 1.165.172 02/10/2026 MINIBOXNOW 2 MINIMERCADO LTDA IM 14817760 AI nº 1.164.800 02/10/2026 MIRANTE DO LINS BAR E RESTAURANTE LTDA IM 14251049 AI nº 1.163.704 02/10/2026 MIX COMMERCE COMERCIO E ARTIGOS EM GERAL LTDA IM 11599788 AI nº 1.165.158 02/10/2026 MIXX EMPADAS LTDA IM 14797661 AI nº 1.166.090 02/10/2026 MJC NOBREGA COMERCIO E SERVICOS LTDA IM 01603906 AI nº 1.165.797 02/10/2026 MJCVIEIRA COMERCIO DE RACOES LTDA IM 60167591 AI nº 1.164.691 02/10/2026 MJJV PIZZA LIDER BARRA LTDA IM 14127097 AI nº 1.166.112 02/10/2026 ML SERAGINI ASSESSORIA EDUCATIVA LTDA IM 01826280 AI nº 1.165.946 02/10/2026 MLC BIJU LTDA IM 10859506 AI nº 1.166.417 02/10/2026 MLC BIJU LTDA IM 03982130 AI nº 1.185.222 02/10/2026 MM COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO DE VEICULOS GNV LTDA IM 05561655 AI nº 1.165.478 02/10/2026 MM SERVICOS DE CORES LTDA IM 15230797 AI nº 1.164.916 02/10/2026 MM30 CALCADOS LTDA IM 14422030 AI nº 1.185.154 02/10/2026 MMK - CONFECCOES E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA IM 05084180 AI nº 1.163.794 02/10/2026 MMR SEMIJOIAS LTDA IM 11974635 AI nº 1.165.637 02/10/2026 MMW PAIVA LTDA IM 15511150 AI nº 1.164.750 02/10/2026 MNM PSICOLOGIA LTDA IM 14201645 AI nº 1.165.389 02/10/2026 MOA RACOES LTDA IM 15080264 AI nº 1.163.869 02/10/2026 MOB PIZZA LTDA IM 12234112 AI nº 1.164.309 02/10/2026 MOBCASE SRS2 COMERCIO DE ELETRONICOS E ACESSORIOS LTDA IM 13089485 AI nº 1.165.983 02/10/2026 MOBI COMERCIO DE MOVEIS LTDA IM 11192190 AI nº 1.185.182 02/10/2026 MOBI COMERCIO DE MOVEIS LTDA IM 05282217 AI nº 1.185.367 02/10/2026 MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA IM 06602258 AI nº 1.164.468 02/10/2026 MODERNE ESTETICA LTDA IM 13730806 AI nº 1.164.201 02/10/2026 MOLDURA SPORTS SILVA LTDA IM 12869720 AI nº 1.165.443 02/10/2026 MOLS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA IM 15169532 AI nº 1.166.076 02/10/2026 MOLVIL COMERCIO DE MOLDURAS LTDA IM 01392239 AI nº 1.165.184 02/10/2026 MOMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA IM 14832190 AI nº 1.164.604 02/10/2026 MOMENTO DE LUXO COMERCIO E ESTETICA LTDA IM 14005072 AI nº 1.166.512 02/10/2026 MONDRIAN PARTICIPACOES LTDA IM 04478649 AI nº 1.165.206 02/10/2026 MONICA CARREGOSA MALAFAIA LTDA IM 14864814 AI nº 1.165.285 02/10/2026 MONICA CASTRO VILLACA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA IM 14972927 AI nº 1.163.946 02/10/2026 MONTALVAO E AGUIAR BAR E RESTAURANTE LTDA IM 12435215 AI nº 1.166.582 02/10/2026 MONTECAR PECAS E ACESSORIOS LTDA IM 04939662 AI nº 1.185.282 02/10/2026 MONTEIRO E GONCALVES CURSO LIVRE LTDA IM 05965993 AI nº 1.164.370 02/10/2026 MONTENEGRO DELMAS MEDICINA E ODONTOLOGIA IM 13273677 AI nº 1.164.397 02/10/2026 MONTREAL CERVEJARIA ARTESANAL LTDA IM 13314101 AI nº 1.185.225 02/10/2026 MONY E LUNY CONFECCOES DE MADUREIRA LTDA IM 05586011 AI nº 1.165.613 02/10/2026 MORAIS & VIANNA LANCHES E REFEICOES LTDA IM 15455551 AI nº 1.163.753 02/10/2026 MORALES & NASCIMENTO MOVEIS E DECORACAO LTDA IM 11804705 AI nº 1.166.311 02/10/2026 MOTO PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA IM 00339598 AI nº 1.166.039 02/10/2026 MOUTINHO MODAS LTDA IM 01103091 AI nº 1.165.121 02/10/2026 MOUTON DISTRIBUIDORA LTDA IM 14756116 AI nº 1.164.204 02/10/2026 MOVAFARMA DROGARIA LTDA IM 12872240 AI nº 1.166.587 02/10/2026 MOVELART DA GARDENIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA IM 04985648 AI nº 1.165.889 02/10/2026 MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. IM 10535719 AI nº 1.165.146 02/10/2026 MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. IM 14786040 AI nº 1.185.214 02/10/2026 MRP JOIAS LTDA IM 05472270 AI nº 1.164.263 02/10/2026 MS SORVETES VALENTI’S LTDA IM 12999763 AI nº 1.185.336 02/10/2026 MSL TRADE E SERVICE LTDA IM 06456375 AI nº 1.166.271 02/10/2026 MSX LOGISTICA E SERVICO LTDA IM 03143449 AI nº 1.164.667 02/10/2026 MTARO BURGER E LANCHES LTDA IM 14091580 AI nº 1.166.395 02/10/2026 MULLER & PEREIRA PROJETOS DE ARQUITETURA E GERENCIAMENTO LTD IM 03870308 AI nº 1.166.228 02/10/2026 MULTIFIX INFORMATICA LTDA IM 02763966 AI nº 1.165.848 02/10/2026 MURTECH 2 INFORMATICA E COMERCIO LTDA IM 10176441 AI nº 1.164.344 02/10/2026 MUTUA DOS VETERINARIOS IM 13220557 AI nº 1.164.599 02/10/2026 MUXA BAR, HAMBURGUERIA E RESTAURANTE LTDA IM 13984344 AI nº 1.165.973 02/10/2026 MVR NORTE SHOPPING TEC E COM DE ACESSORIOS PARA TELEFONIA L IM 11048390 AI nº 1.185.205 02/10/2026 MY CHOICE CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA IM 05414903 AI nº 1.163.703 02/10/2026 MY LIFE BY STORE COMERCIO DE ROUPAS LTDA IM 11591990 AI nº 1.164.855 02/10/2026 MY NAILS LTDA IM 14327967 AI nº 1.185.288 02/10/2026 N R MEIRELES DISTRIBUICAO DE DESCARTAVEIS LIMPEZA E PROTECAO IM 05993679 AI nº 1.165.681 02/10/2026 N&G SORVETERIA LTDA IM 15671769 AI nº 1.163.744 02/10/2026 N. C. VANINI COMERCIO DE AUTO PECAS IM 11768652 AI nº 1.163.993 02/10/2026 N.M. TRIGUEIROS PET SHOP IM 12516738 AI nº 1.185.287 02/10/2026 NAFA ARMAZEM E TRANSPORTES LTDA IM 05993598 AI nº 1.166.320 02/10/2026 NAFTA MADEIRAS LTDA IM 03459160 AI nº 1.165.101 02/10/2026 NAKA DELIVERY LTDA IM 14721932 AI nº 1.165.466 02/10/2026 NANDO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA IM 15200162 AI nº 1.163.815 02/10/2026 NARA LETICIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA IM 12096151 AI nº 1.166.166 02/10/2026 NASCENTE-CAR REGULAGEM ELETRONICA LTDA IM 02331748 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026104 AI nº 1.163.773 02/10/2026 NASSER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA IM 11866654 AI nº 1.165.911 02/10/2026 NATHALIA MOURA MOTTA PONTES COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES IM 10669995 AI nº 1.163.863 02/10/2026 NATURAL COM LINHACA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA IM 12216610 AI nº 1.165.618 02/10/2026 NATURELLE CLINIQUE HOF DENTAL LTDA IM 15464917 AI nº 1.164.786 02/10/2026 NAVE ATACADO E VAREJO LTDA IM 14236589 AI nº 1.164.746 02/10/2026 NAVS JOIAS LTDA IM 14197460 AI nº 1.164.461 02/10/2026 NC FOOD SERVICE LTDA IM 13714738 AI nº 1.166.021 02/10/2026 NEIDE BARBOSA HORTIFRUTI IM 11457568 AI nº 1.164.169 02/10/2026 NELSON MENDONCA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA IM 12810520 AI nº 1.185.181 02/10/2026 NEOFEMME ATENDIMENTO MEDICO LTDA. IM 05278287 AI nº 1.164.082 02/10/2026 NERDXP BRINQUEDOS ELETRONICOS LTDA IM 12660448 AI nº 1.185.153 02/10/2026 NETNOTE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA IM 05072352 AI nº 1.164.340 02/10/2026 NETSER CALCADOS, ROUPAS E ACESSORIOS LTDA IM 13211728 AI nº 1.185.302 02/10/2026 NETUNO CURSO DE PRATICA ESPORTIVA LTDA IM 06151507 AI nº 1.165.472 02/10/2026 NEUGEBAUER ALIMENTOS S/A IM 15219246 AI nº 1.165.499 02/10/2026 NEUROCONEXAO SERVICOS DE SAUDE LTDA IM 15263520 AI nº 1.166.524 02/10/2026 NEVES TEC REFRIGERACAO LTDA IM 04540719 AI nº 1.164.134 02/10/2026 NEVESOARES LANCHONETE LTDA IM 12742169 AI nº 1.166.550 02/10/2026 NEW CAMPUS LTDA IM 04694724 AI nº 1.163.634 02/10/2026 NEXUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA IM 11242553 AI nº 1.164.853 02/10/2026 NF BRASIL DESENVOLVIMENTO E EXPLORACAO DE RESTAURANTES LTDA IM 14325336 AI nº 1.164.626 02/10/2026 NHOXIMBAI HAMBURGUERIA LTDA. IM 14034617 AI nº 1.163.947 02/10/2026 NIBUS COMERCIO LTDA IM 12436173 AI nº 1.163.724 02/10/2026 NICOSDEGREAS COMERCIO DE MAIOS E BIQUINIS LTDA IM 11676758 AI nº 1.185.197 02/10/2026 NIDDA RJ PARTICIPACOES S.A. IM 05371260 AI nº 1.165.138 02/10/2026 NJI COMERCIAL LTDA IM 14776605 AI nº 1.165.549 02/10/2026 NOBRE GRAINS S.A IM 15342340 AI nº 1.165.888 02/10/2026 NOBRESEG COMERCIO E INDUSTRIA LTDA IM 10522218 AI nº 1.164.406 02/10/2026 NOBU COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - FALIDO IM 13333998 AI nº 1.165.074 02/10/2026 NORDESTINO ARRETADO VISTA ALEGRE LTDA IM 14682589 AI nº 1.164.278 02/10/2026 NORDESTINO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA IM 13035032 AI nº 1.166.124 02/10/2026 NORMA ROSEIRA CAJU LTDA IM 01976192 AI nº 1.163.962 02/10/2026 NORTE E SUL PARK ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA IM 12457960 AI nº 1.163.825 02/10/2026 NORTH COAST EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA IM 12126719 AI nº 1.185.396 02/10/2026 NOSCAN CANOS E SILENCIOSOS LTDA IM 00808458 AI nº 1.164.572 02/10/2026 NOSSA CASA SALGADOS CONGELADOS LTDA IM 13923760 AI nº 1.164.573 02/10/2026 NOSSA CASA SALGADOS CONGELADOS LTDA IM 13923779 AI nº 1.164.799 02/10/2026 NOSSA SEGUNDA CASA BAR E RESTAURANTE LTDA IM 14250867 AI nº 1.164.905 02/10/2026 NOSSA VISTA BAR E RESTAURANTE LTDA IM 14401938 AI nº 1.165.223 02/10/2026 NOVA AMERICA IMPERIAL COMERCIO DE BIJUTERIAS E PRESENTES LTD IM 14890939 AI nº 1.164.568 02/10/2026 NOVA CDD MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA IM 13920087 AI nº 1.164.753 02/10/2026 NOVA COMERCIO DE BEBIDAS RJ LTDA IM 14204113 AI nº 1.164.731 02/10/2026 NOVA COMERCIO VAREJISTA DE MODA LTDA IM 14177051 AI nº 1.165.579 02/10/2026 NOVA DROGARIA ANCHIETA LTDA IM 15388455 AI nº 1.163.642 02/10/2026 NOVA EPOCA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA IM 11264646 AI nº 1.166.058 02/10/2026 NOVA LIVRARIA LEONARDO DA VINCI LTDA IM 01238396 AI nº 1.164.600 02/10/2026 NOVA STILO PAPELARIA E LIVRARIA LTDA IM 13984948 AI nº 1.165.857 02/10/2026 NOVA YORK CAMINHOES E VANS LTDA IM 10261899 AI nº 1.165.832 02/10/2026 NOVA ZE LRY SERVICOS DE INFORMACAO NA INTERNET LTDA IM 10087570 AI nº 1.165.388 02/10/2026 NOVI GESTAO INTELIGENTE DE IMOVEIS E CONDOMINIOS LTDA IM 15079738 AI nº 1.164.658 02/10/2026 NOVOS HABITOS SERVICOS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EM SUSTEN IM 14075640 AI nº 1.164.712 02/10/2026 NOVOS HORIZONTES COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA IM 14151958 AI nº 1.163.878 02/10/2026 NRN BUENO TREINAMENTO E SERVICOS LTDA IM 12259174 AI nº 1.164.226 02/10/2026 NRNTJK ESPORTIVOS TREINAMENTO E SERVICOS LTDA IM 12924992 AI nº 1.163.927 02/10/2026 NS LOJA DE CONVENIENCIA LTDA IM 12400799 AI nº 1.164.844 02/10/2026 NSR CORRETORA DE SEGUROS E PLANOS DE SAUDE LTDA IM 14313990 AI nº 1.166.378 02/10/2026 NUCLEO DE ACAO COMUNITARIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL IM 03758877 AI nº 1.163.881 02/10/2026 NUCLEO DE REABILITACAO NEUROLOGICO E FISIATRICO LTDA IM 12276605 AI nº 1.164.156 02/10/2026 NUTRI-ON LTDA IM 12782055 AI nº 1.165.325 02/10/2026 NUTRICIONISTA CAMILLE PORTO LTDA IM 15018666 AI nº 1.164.383 02/10/2026 NUVEM MULTIDISCIPLINAR SERVICO DE PSICOLOGIA E PSICANALISE L IM 13299250 AI nº 1.163.725 02/10/2026 NYDE COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA IM 11677932 AI nº 1.166.390 02/10/2026 O MUNDO ANIMAL DE REALENGO RACOES LTDA IM 03802914 AI nº 1.166.305 02/10/2026 O MUNDO DE ENCANTO E MAGIA COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LT IM 03358615 AI nº 1.185.281 02/10/2026 O PARCEIRO MADEIRAS E FERRAGENS LTDA IM 05964555 AI nº 1.166.235 02/10/2026 O TAUFIE NETTO BAZAR LTDA IM 02805553 AI nº 1.164.842 02/10/2026 O’NEW TROCA DE OLEO E AUTOCENTER LTDA IM 14311670 AI nº 1.165.469 02/10/2026 OBA OBA PIZZAS PENHA LTDA IM 15212721 AI nº 1.166.316 02/10/2026 OBJETIVA CONTABIL LTDA IM 03418260 AI nº 1.166.332 02/10/2026 OCTOPUS INFORMATICA LTDA IM 03518337 AI nº 1.164.170 02/10/2026 ODISSEIA CAFETERIA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA IM 12810814 AI nº 1.164.471 02/10/2026 ODONTCORP ODONTOLOGIA SISTEMICA LTDA IM 13737690 AI nº 1.164.812 02/10/2026 ODONTO OSTHOFF SAUDE ODONTOLOGICA LTDA IM 14263470 AI nº 1.165.673 02/10/2026 ODONTO ZATA LTDA IM 15610700 AI nº 1.165.687 02/10/2026 ODONTOPEDIATRIA INTEGRADA E ESPECIALIZADA LTDA IM 15694475 AI nº 1.165.405 02/10/2026 ODX MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA IM 15107774 AI nº 1.165.402 02/10/2026 OGRO STEAKS BOTAFOGO GASTRONOMIA LTDA IM 15103230 AI nº 1.164.688 02/10/2026 OLD CARE, CURSOS ATENDIMENTO DOMICILIAR E TERAPIAS INTEGRADA IM 14123520 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026105 AI nº 1.166.252 02/10/2026 OLIVEIRA & BUENO ASSESSORIA E SERVICOS EM SAUDE IM 02949865 AI nº 1.185.216 02/10/2026 OLIVEIRA, PALMEIRA E QUEIROZ ADVOGADOS ASSOCIADOS IM 05495938 AI nº 1.165.713 02/10/2026 OLIVEIRAS COIFFEUR LTDA IM 15795034 AI nº 1.165.194 02/10/2026 OLMAY GASTRONOMIA LTDA IM 14850120 AI nº 1.165.608 02/10/2026 OLYNTHO GONCALVES SERVICOS MEDICOS LTDA IM 15446250 AI nº 1.165.567 02/10/2026 OMEGA COMERCIO OTICO LTDA IM 15368799 AI nº 1.165.018 02/10/2026 OMEGA X EX TRANSPORTES LTDA IM 14605746 AI nº 1.165.111 02/10/2026 ON LE BOUTIQUE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA IM 14741062 AI nº 1.164.897 02/10/2026 ON TAP MANDELA BAR E RESTAURANTE LTDA IM 14382453 AI nº 1.166.277 02/10/2026 OPEN PREMIUM CONSULTORIA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMO IM 03195880 AI nº 1.165.179 02/10/2026 OPUS COMERCIO DE PESCADOS LTDA IM 14827765 AI nº 1.185.303 02/10/2026 ORIENTE ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA IM 00615790 AI nº 1.185.293 02/10/2026 ORLA LOCACOES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS L IM 06048897 AI nº 1.163.801 02/10/2026 ORLANDO SANTANA COMERCIO DE ROUPAS LTDA IM 12018070 AI nº 1.164.009 02/10/2026 ORTHO4ALL ODONTOLOGIA CLINICA, TREINAMENTOS E CONSULTORIA LT IM 12543824 AI nº 1.164.326 02/10/2026 OTICA CARVALHO DE ROCHA MIRANDA LTDA IM 13162301 AI nº 1.164.886 02/10/2026 OTICA CB OLIVEIRA LTDA IM 14363319 AI nº 1.164.145 02/10/2026 OTICA IRMAOS CORREA LTDA IM 12765983 AI nº 1.185.171 02/10/2026 OTICA OBJETIVA LTDA IM 00517976 AI nº 1.164.039 02/10/2026 OTICA POPULAR DE MADUREIRA LTDA IM 12584342 AI nº 1.166.583 02/10/2026 OTICAS MAIS BRASIL LTDA IM 04951107 AI nº 1.164.854 02/10/2026 OTICAS MICHELLE LTDA IM 14327827 AI nº 1.164.007 02/10/2026 OTICAS SUED LTDA IM 12541414 AI nº 1.164.638 02/10/2026 OUTBECO RODRIGUES LTDA IM 14049622 AI nº 1.164.242 02/10/2026 OUTEBECO MEIER RESTAURANTE LTDA IM 12957440 AI nº 1.166.006 02/10/2026 OWZE FINGERS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS DO BRASIL LTDA IM 11353223 AI nº 1.163.829 02/10/2026 P & R STUDIO HAIR CABELEIREIROS LTDA IM 12143842 AI nº 1.166.364 02/10/2026 P DE CARVALHO CASTRO MERCEARIA IM 03692558 AI nº 1.165.240 02/10/2026 P&V EVENTOS LTDA IM 14915230 AI nº 1.166.260 02/10/2026 P. K. K. CALCADOS LTDA IM 03008320 AI nº 1.166.017 02/10/2026 P.H.E.F. DA SILVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS E ESPECIALIZADOS IM 11422250 AI nº 1.164.678 02/10/2026 PADARIA BEN PAES LTDA IM 14111441 AI nº 1.165.927 02/10/2026 PADARIA DO NIDO LTDA IM 10759994 AI nº 1.165.617 02/10/2026 PADARIA E CONFEITARIA SABOR DA CASA LTDA IM 15464100 AI nº 1.163.828 02/10/2026 PADARIA E CONFEITARIA ZERO UM LTDA IM 12135637 AI nº 1.165.155 02/10/2026 PADARIA E MERCEARIA DA PRACA 3P LTDA IM 14794549 AI nº 1.164.959 02/10/2026 PADARIA E RESTAURANTE RAINHA DE OLARIA LTDA IM 14484906 AI nº 1.164.183 02/10/2026 PADARIA ESQUINA DO PAO QUENTE LTDA IM 12835744 AI nº 1.165.126 02/10/2026 PADARIA NOVA GERACAO DA ILHA LTDA IM 14761535 AI nº 1.165.706 02/10/2026 PADARIA PAO DU BOM LTDA IM 15771470 AI nº 1.164.551 02/10/2026 PAESAGGIO DEL MARE DRINKEIRA LTDA IM 13889112 AI nº 1.164.203 02/10/2026 PAH PET DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA IM 12871279 AI nº 1.163.714 02/10/2026 PAI E FILHOS MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA IM 11640761 AI nº 1.165.211 02/10/2026 PAIVA ODONTOLOGIA LTDA IM 14873783 AI nº 1.165.760 02/10/2026 PAMELA GODINHO ANDRADE BRUM LTDA IM 15989076 AI nº 1.164.325 02/10/2026 PAMLU MARQUES ALIMENTOS LTDA IM 13159920 AI nº 1.165.794 02/10/2026 PAMPHILI COFFEE LTDA IM 60117888 AI nº 1.165.795 02/10/2026 PAMPHILI COFFEE LTDA IM 60117896 AI nº 1.164.228 02/10/2026 PANA PADARIA E COMERCIO GERAL LTDA IM 12927061 AI nº 1.164.740 02/10/2026 PANATA LEBLON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA IM 14191020 AI nº 1.166.047 02/10/2026 PANIFICACAO DANUBIO AZUL DA GLORIA LTDA IM 01170643 AI nº 1.166.495 02/10/2026 PANNA COMERCIO DE PRESENTES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA IM 04378393 AI nº 1.164.896 02/10/2026 PANNO TREINAMENTO E SERVICOS LTDA IM 14381929 AI nº 1.165.819 02/10/2026 PANT S PARTICIPACOES E SOLUCAO EM NEGOCIOS LTDA IM 10029724 AI nº 1.165.525 02/10/2026 PAO DE ALHO DO GORDO CAMPO GRANDE LTDA IM 15287187 AI nº 1.165.414 02/10/2026 PAO DE ALHO DO GORDO NOVA AMERICA LTDA IM 15116277 AI nº 1.165.883 02/10/2026 PAOLA RIO COMERCIO DE MODA LTDA IM 10478979 AI nº 1.163.906 02/10/2026 PAPAPEKA PROMOCAO DE VENDAS LTDA IM 12345623 AI nº 1.185.356 02/10/2026 PAPEL CARTAO MOVEIS E DECORACOES LTDA IM 06548199 AI nº 1.185.219 02/10/2026 PAPEL E ARTE PAPELARIA E BAZAR LTDA IM 05517249 AI nº 1.163.944 02/10/2026 PAPELARIA BOUTIQUE DO PAPEL RJ LTDA. IM 12426739 AI nº 1.165.171 02/10/2026 PAPERMIX L3 COMERCIO E SERVICOS LTDA IM 14816690 AI nº 1.164.334 02/10/2026 PAPIER GRAFICA DIGITAL, PAPELARIA E BAZAR LTDA IM 13186227 AI nº 1.165.326 02/10/2026 PARADA OBRIGATORIA 91 BAR LTDA IM 15020148 AI nº 1.164.272 02/10/2026 PARK LAND COMERCIO VAREJISTA DE BRIINQUEDOS LTDA IM 13029610 AI nº 1.164.945 02/10/2026 PARK PALACE GOURMET LTDA IM 14461434 AI nº 1.164.948 02/10/2026 PARK VAS TREINAMENTO E SERVICOS LTDA IM 14463968 AI nº 1.165.537 02/10/2026 PARKSHOPPING INTIMIDADE LINGERIE & SPA LTDA IM 15315776 AI nº 1.164.860 02/10/2026 PARMESAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA IM 14335820 AI nº 1.164.563 02/10/2026 PARTIU PIZZA CAMPO GRANDE LTDA IM 13908990 AI nº 1.165.944 02/10/2026 PAT ARTIGOS DE REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA IM 10842859 AI nº 1.164.671 02/10/2026 PATRICIA BASTOS GONCALVES DE SOUZA LTDA IM 14101071 AI nº 1.166.513 02/10/2026 PATRIOTA ENGENHARIA LTDA IM 04483820 AI nº 1.164.337 02/10/2026 PATRONUM CAFETERIA E DOCES LTDA IM 13199418 AI nº 1.164.942 02/10/2026 PATY MAKEUP E COSMETICOS DA TAQUARA LTDA IM 14446516 AI nº 1.166.128 02/10/2026 PAULISTA FACAS LTDA IM 02002469 AI nº 1.164.017 02/10/2026 PAULO SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA IM 12549644 AI nº 1.163.742 02/10/2026 PBGM ACESSORIOS LTDA IM 11749712 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026106 AI nº 1.163.916 02/10/2026 PDCA QUINTARELLI JOIAS LTDA IM 12363850 AI nº 1.164.002 02/10/2026 PDO LAVA JATO ESTETICA AUTOMOTIVA E CONVENIENCIA LTDA IM 12532709 AI nº 1.164.985 02/10/2026 PEDACO DO PARAISO EVENTOS E PRODUCOES LTDA IM 14538704 AI nº 1.166.412 02/10/2026 PEDRA CARIOCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA IM 03962997 AI nº 1.164.217 02/10/2026 PEDRA RARA DISTRIBUIDORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA IM 12906013 AI nº 1.164.494 02/10/2026 PENHA AUTOPECAS LTDA IM 13791643 AI nº 1.164.248 02/10/2026 PENHA MATERIAL MEDICO E ORTOPEDICO LIMITADA IM 12968108 AI nº 1.163.731 02/10/2026 PENINSULA FLORES LTDA IM 11696465 AI nº 1.163.715 02/10/2026 PENNAFORT & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS IM 11640974 AI nº 1.165.535 02/10/2026 PEPPER SALOON BAR E LANCHONETE PARA EVENTOS LTDA IM 15313927 AI nº 1.163.912 02/10/2026 PEQUENOS E MEDIOS PALCOS DO RIO DE JANEIRO IM 12359969 AI nº 1.164.588 02/10/2026 PERCAR ESTACIONAMENTOS LTDA IM 13961018 AI nº 1.166.261 02/10/2026 PERES & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS IM 03040780 AI nº 1.166.439 02/10/2026 PERFECTA RIO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA IM 04117409 AI nº 1.164.129 02/10/2026 PERFFECT ESTETICA E EMBELEZAMENTO LTDA IM 12738145 AI nº 1.164.396 02/10/2026 PET BONO LTDA IM 13314098 AI nº 1.164.537 02/10/2026 PET LIFE PET SHOP E CONSULTORIO VETERINARIO LTDA IM 13865469 AI nº 1.165.793 02/10/2026 PET SHOP BANHO E PAPINHA LTDA IM 60117110 AI nº 1.164.878 02/10/2026 PETISKO & CERVA LTDA IM 14351850 AI nº 1.165.291 02/10/2026 PETIT PRESENTES E BAZAR LTDA IM 14977236 AI nº 1.165.729 02/10/2026 PETTIVA PET BANHO & TOSA LTDA IM 15881658 AI nº 1.165.744 02/10/2026 PH REFEICOES COLETIVAS LTDA IM 15944722 AI nº 1.164.395 02/10/2026 PHD DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA IM 13312192 AI nº 1.164.637 02/10/2026 PHK FERREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS IM 14049266 AI nº 1.166.209 02/10/2026 PHYSICAL CENTER LTDA IM 02625385 AI nº 1.165.009 02/10/2026 PIC COFFEE RJ LTDA IM 14585966 AI nº 1.164.872 02/10/2026 PILARES SHOPPING DAS RACOES LTDA IM 14345485 AI nº 1.162.291 02/10/2026 PILARTES FISIOTERAPIA E PILATES LTDA IM 10013887 AI nº 1.165.873 02/10/2026 PILOTO COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA IM 10374189 AI nº 1.164.483 02/10/2026 PIMENTA CARIOCA SEX SHOP LTDA IM 13758425 AI nº 1.165.413 02/10/2026 PIMENTA MALAGUETA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA IM 15114401 AI nº 1.166.457 02/10/2026 PIMENTEL PARTICIPACOES LTDA IM 04201949 AI nº 1.166.068 02/10/2026 PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA IM 01321625 AI nº 1.166.317 02/10/2026 PIPA ACESSORIOS DE COURO LTDA IM 03425002 AI nº 1.165.695 02/10/2026 PIPOCA CARIOCA LTDA IM 15709715 AI nº 1.164.220 02/10/2026 PIRES OTICA BANGU DOIS LTDA IM 12916655 AI nº 1.163.921 02/10/2026 PISCINICK PISCINAS LTDA IM 12391560 AI nº 1.166.350 02/10/2026 PITANGUI COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE COURO LTDA IM 03633110 AI nº 1.164.793 02/10/2026 PIZZA4US COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA IM 14242350 AI nº 1.164.977 02/10/2026 PIZZARIA ALMN LTDA IM 14524738 AI nº 1.164.426 02/10/2026 PIZZARIA BOM SABOR 16 LTDA IM 13621748 AI nº 1.163.950 02/10/2026 PIZZARIA BRATZI LTDA IM 12440456 AI nº 1.165.765 02/10/2026 PIZZARIA E RESTAURANTE FORNO TRADICIONARE DA PEDRA LTDA IM 16052760 AI nº 1.165.088 02/10/2026 PIZZARIA SAO CRISTOVAO LTDA IM 14703853 AI nº 1.164.819 02/10/2026 PIZZARIA TIJUCA DOIS LTDA IM 14274723 AI nº 1.164.495 02/10/2026 PIZZAS & PASTAS Y COMPANIA LTDA IM 13793352 AI nº 1.163.823 02/10/2026 PIZZONI PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA IM 12123566 AI nº 1.165.861 02/10/2026 PJJBRDB COMERCIO DE BOLSAS LTDA IM 10305802 AI nº 1.165.588 02/10/2026 PL BARBEARIA LTDA IM 15398078 AI nº 1.163.905 02/10/2026 PL ESPORTES LTDA IM 12342543 AI nº 1.164.073 02/10/2026 PL ESPORTES LTDA IM 12642180 AI nº 1.166.142 02/10/2026 PLANET OF CHAMPIONS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA IM 02109964 AI nº 1.185.198 02/10/2026 PLANNERA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. IM 05379253 AI nº 1.164.458 02/10/2026 PLASTICBOM COMERCIO E SERVICOS LTDA IM 13710201 AI nº 1.166.204 02/10/2026 PLASTICOS RUBI DE BANGU LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL IM 02592436 AI nº 1.166.150 02/10/2026 PLASTILHA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA IM 02169762 AI nº 1.165.199 02/10/2026 PLAYERS DA PIZZA LTDA IM 14858857 AI nº 1.165.367 02/10/2026 PLB PADARIA E CHOPERIA LARGO DO BICAO LTDA IM 15059249 AI nº 1.164.917 02/10/2026 PLL ESPORTES LTDA IM 14422080 AI nº 1.165.929 02/10/2026 PLURALGAE BIOTECNOLOGIA LTDA IM 10766460 AI nº 1.165.919 02/10/2026 POINT DO MILITAR CANTINAS E ALFAIATARIAS LTDA IM 10694108 AI nº 1.164.282 02/10/2026 POINT DOS QUADROS LTDA IM 13045445 AI nº 1.166.087 02/10/2026 POINT ELETROPECAS LTDA IM 01551213 AI nº 1.164.530 02/10/2026 POINTS BURGER LTDA IM 13856370 AI nº 1.164.480 02/10/2026 POLICLINICA DA VILA ISABEL LTDA IM 13754624 AI nº 1.185.341 02/10/2026 POLIMIX CONCRETO LTDA IM 06470297 AI nº 1.185.362 02/10/2026 POLIMIX CONCRETO LTDA IM 06584470 AI nº 1.166.019 02/10/2026 POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICI IM 11448674 AI nº 1.166.408 02/10/2026 POLY DO CENTRO TINTAS LTDA IM 03941469 AI nº 1.185.385 02/10/2026 POMPADOU R PRESENTES LTDA IM 00690295 AI nº 1.166.406 02/10/2026 PONTE SUL INFORMATICA LTDA IM 03932060 AI nº 1.164.116 02/10/2026 PONTO 1000 COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E MECANICA DE VEICULO IM 12718624 AI nº 1.165.061 02/10/2026 PONTO DE ENCONTRO GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA IM 14668179 AI nº 1.166.383 02/10/2026 PONTO FIRME BORDADOS COMERCIO E SERVICOS LTDA IM 03774023 AI nº 1.166.201 02/10/2026 PONTO PARK ESTACIONAMENTOS LTDA IM 02554585 AI nº 1.166.321 02/10/2026 PONTO PARK ESTACIONAMENTOS LTDA IM 03465918 AI nº 1.164.664 02/10/2026 POP BARBEARIA SPA LTDA. IM 14087117 AI nº 1.165.305 02/10/2026 PORCOZINHA NORTE SHOPPING BAR E RESTAURANTE LTDA IM 14991620 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026107 AI nº 1.185.193 02/10/2026 PORTFOLIO EDUCACIONAL IM 05344654 AI nº 1.165.860 02/10/2026 POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS D IM 10293677 AI nº 1.166.520 02/10/2026 POSTO DE GASOLINA ALEGRIA DA VILA DA PENHA LTDA IM 04505174 AI nº 1.166.339 02/10/2026 POSTO DE GASOLINA MACAIA 2004 LTDA IM 03564177 AI nº 1.166.498 02/10/2026 POSTO DE GASOLINA NOVA RAINHA DE INHAUMA LTDA IM 04393929 AI nº 1.164.805 02/10/2026 PP ESPORTES LTDA IM 14254404 AI nº 1.185.241 02/10/2026 PRADA BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA. IM 05665965 AI nº 1.185.242 02/10/2026 PRADA BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA. IM 05666066 AI nº 1.185.374 02/10/2026 PRAIANAS CALCADOS LTDA IM 06635660 AI nº 1.164.316 02/10/2026 PRATICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA IM 13099375 AI nº 1.166.559 02/10/2026 PREMIUM BRANDS DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA IM 04777808 AI nº 1.164.101 02/10/2026 PRESTIGE MOTORS LTDA IM 12680759 AI nº 1.185.333 02/10/2026 PREVRISK CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA IM 06429998 AI nº 1.164.314 02/10/2026 PRG DIGITAL BAZAR LTDA IM 13098050 AI nº 1.164.247 02/10/2026 PRIMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA IM 12966601 AI nº 1.165.901 02/10/2026 PRIMESIGN SOLUCOES DIGITAIS LTDA IM 10624797 AI nº 1.165.941 02/10/2026 PRIMESIGN SOLUCOES DIGITAIS LTDA IM 10830052 AI nº 1.164.516 02/10/2026 PRIMOS 2022 PIZZARIA LTDA IM 13828768 AI nº 1.165.531 02/10/2026 PRINTER & CO. SERVICOS DE IMPRESSAO E SOLUCOES COMPLEMENTARE IM 15299487 AI nº 1.165.373 02/10/2026 PRISCILA CASTRO STUDIO LTDA IM 15066636 AI nº 1.165.422 02/10/2026 PRISCILLA HEIZER DOUKAY LTDA IM 15127112 AI nº 1.165.585 02/10/2026 PRO ESTHETIQUE CURSOS LTDA IM 15396210 AI nº 1.166.589 02/10/2026 PRO SMILE SERVICOS DE SAUDE LTDA IM 05000076 AI nº 1.164.001 02/10/2026 PRO STAR ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA IM 12528086 AI nº 1.165.791 02/10/2026 PROFILO COMERCIO DE ARTIGOS FEMININOS LTDA IM 60113971 AI nº 1.165.784 02/10/2026 PROJETO SOCIAL RICO DE SOUZA IM 60074992 AI nº 1.166.102 02/10/2026 PROMASTER PRESENTES LTDA IM 01722115 AI nº 1.165.522 02/10/2026 PROMEDIC - CONSULTORIO MEDICO LTDA IM 15284927 AI nº 1.164.772 02/10/2026 PSA CALCADOS LTDA IM 14225587 AI nº 1.164.087 02/10/2026 PSI PAULA G. GUERREIRO LTDA IM 12663854 AI nº 1.164.556 02/10/2026 PSICOLOGIA CONSULTORIO CARMELIA OLIVEIRA LTDA IM 13896097 AI nº 1.164.868 02/10/2026 PSICOLOGIA E ARTETERAPIA MONIK PINA LTDA IM 14342907 AI nº 1.165.580 02/10/2026 PSIQUIATRIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - RIO DE JANEIRO - LTD IM 15389184 AI nº 1.164.032 02/10/2026 PTAH ESPACO COLABORATIVO LTDA IM 12579829 AI nº 1.164.650 02/10/2026 PULSAR COMERCIO DE CALCADOS LTDA IM 14065741 AI nº 1.165.696 02/10/2026 PULSIONAL: CLINICA DE PSICANALISE, PSICOLOGIA E NEUROPSICOLO IM 15721618 AI nº 1.165.582 02/10/2026 PUMA SPORTS LTDA. IM 15394811 AI nº 1.164.972 02/10/2026 PURA VITAL INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA IM 14511695 AI nº 1.164.157 02/10/2026 Q ESTAMPA RJ ROUPAS E ACESSORIOS LTDA IM 12782349 AI nº 1.185.340 02/10/2026 Q. BONITA MODAS E BAZAR LTDA IM 06468055 AI nº 1.185.300 02/10/2026 QALA SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA. IM 06135447 AI nº 1.166.175 02/10/2026 QUALITY REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA IM 02398338 AI nº 1.163.803 02/10/2026 QUARTZO ENGENHARIA DE DEFESA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA IM 12025050 AI nº 1.166.470 02/10/2026 QUATRO POR UM ADMINISTRACAO COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA IM 04266790 AI nº 1.164.102 02/10/2026 QUERIDINHA DO BAIRRO PERFUMARIA LTDA IM 12680821 AI nº 1.165.540 02/10/2026 QUERO APE ATIVIDADE DE INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA IM 15327928 AI nº 1.165.439 02/10/2026 QUEST TECNOLOGIA COMERCIO E VAREJO DE INFORMATICA LTDA IM 15167459 AI nº 1.166.224 02/10/2026 QUILENI CABELEREIROS, EVENTOS E PRODUCAO CULTURAL LTDA. IM 02739615 AI nº 1.166.401 02/10/2026 QUINTA FIRMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA IM 03885135 AI nº 1.165.297 02/10/2026 QUINTAL DA TIJUCA RESTAURANTE E BAR LTDA IM 14984992 AI nº 1.165.705 02/10/2026 QUINTAL DO FUNCIONAL LTDA IM 15765771 AI nº 1.165.064 02/10/2026 QUIOSQUE MUA LTDA IM 14670238 AI nº 1.165.660 02/10/2026 QUIOSQUE PRAIA E FAMILIA RJ LTDA IM 15564946 AI nº 1.164.366 02/10/2026 R & F NETOS PADARIA E LANCHONETE LTDA IM 13262896 AI nº 1.165.246 02/10/2026 R & R CESTA BASICA COMERCIO LTDA IM 14922199 AI nº 1.165.133 02/10/2026 R & R LANCHES E ENTRETENIMENTO SHOPPING TIJUCA LTDA IM 14769625 AI nº 1.185.252 02/10/2026 R D MOTORS VISTORIAS LTDA IM 05734401 AI nº 1.166.115 02/10/2026 R KOCHEN DECORACOES LTDA IM 01907662 AI nº 1.165.288 02/10/2026 R L CHOCOLATE LTDA IM 14976485 AI nº 1.166.033 02/10/2026 R N C EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA IM 01040618 AI nº 1.166.419 02/10/2026 R S SOUZA SALAO DE BELEZAS IM 03987981 AI nº 1.164.956 02/10/2026 R SANTOS CASA DE CAFE LTDA IM 14479899 AI nº 1.163.710 02/10/2026 R&D CARGO TRANSPORTES LTDA IM 11632734 AI nº 1.163.985 02/10/2026 R.A DE SOUZA MOVEIS LTDA IM 12506287 AI nº 1.164.123 02/10/2026 R.B.F. MAFRA SALAO DE CABELEIREIROS LTDA IM 12728328 AI nº 1.165.646 02/10/2026 RAF COMERCIO DE PLASTICOS E SUCATAS LTDA IM 15535814 AI nº 1.165.368 02/10/2026 RAFAEL BRITTO DE MAGALHAES SERVICOS MEDICOS LTDA IM 15060280 AI nº 1.185.178 02/10/2026 RAFAEL C BRAZ BRALIMENTOS IM 05232252 AI nº 1.165.302 02/10/2026 RAFAS SORVETES CENTRAL LTDA IM 14986642 AI nº 1.164.708 02/10/2026 RAFE BAR E RESTAURANTE LTDA IM 14149457 AI nº 1.185.190 02/10/2026 RAILUX DECORACOES LTDA IM 05324742 AI nº 1.164.296 02/10/2026 RAIO DE SOL COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA. IM 13066400 AI nº 1.165.076 02/10/2026 RAISSA DA C. G. XAVIER PSICOLOGIA LTDA IM 14685359 AI nº 1.185.328 02/10/2026 RAIZ SUL EMPREENDIMENTOS EM EDUCACAO S.A. IM 06365760 AI nº 1.163.820 02/10/2026 RALF CAFETERIA E BISTRO LTDA IM 12120788 AI nº 1.164.769 02/10/2026 RAMT PARTICIPACOES LTDA. IM 14221182 AI nº 1.165.287 02/10/2026 RANGEL LANCHES E ALIMENTOS LTDA IM 14975012 AI nº 1.165.942 02/10/2026 RAPHAEL LIMA PEIXOTO CONSERVACAO E LIMPEZA DE IMOVEIS IM 10834430 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026108 AI nº 1.163.922 02/10/2026 RAPHIS ARCH LTDA IM 12392974 AI nº 1.165.024 02/10/2026 RAQUEL ROSA ODONTOLOGIA LTDA. IM 14615016 AI nº 1.163.897 02/10/2026 RARA MULHER ROUPAS E ACESSORIOS FEMININO LTDA IM 12310587 AI nº 1.163.866 02/10/2026 RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTD IM 12230435 AI nº 1.165.781 02/10/2026 RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTD IM 60053995 AI nº 1.165.276 02/10/2026 RAZA RISTORANTE LTDA IM 14961712 AI nº 1.185.364 02/10/2026 RB BRASIL ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA IM 06594050 AI nº 1.164.840 02/10/2026 RB ESTETICA AVANCADA E OZONIOTERAPIA LTDA IM 14306307 AI nº 1.165.868 02/10/2026 RBL SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA IM 10337968 AI nº 1.166.547 02/10/2026 RBM - COMERCIO DE COPIAS E IMPRESSAO GRAFICA LTDA IM 04658140 AI nº 1.165.489 02/10/2026 RBS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA IM 15251638 AI nº 1.163.887 02/10/2026 RC. CENTRO AUTOMOTIVO DA PAVUNA LTDA IM 12294956 AI nº 1.164.790 02/10/2026 RCASTRO BEAUTY LTDA IM 14239286 AI nº 1.163.873 02/10/2026 RD CALCADO LTDA IM 12245041 AI nº 1.164.071 02/10/2026 RDELAY COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA IM 12638515 AI nº 1.164.322 02/10/2026 REAL AUTO PECAS E SERVICOS LTDA IM 13129568 AI nº 1.163.770 02/10/2026 REAL COMERCIO DE TINTAS LTDA IM 11854397 AI nº 1.166.537 02/10/2026 REAL COR INFORMATICA LTDA IM 04613511 AI nº 1.163.690 02/10/2026 REAL INVESTT FOMENTO MERCANTIL LTDA IM 11527906 AI nº 1.164.837 02/10/2026 REAL MARAVILHA DOCES LTDA IM 14304142 AI nº 1.165.104 02/10/2026 REAL TRANSITO CLINICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRAFEGO LT IM 14729330 AI nº 1.165.102 02/10/2026 REALENGO ASC CLINICA VETERINARIA E PET SHOP LTDA IM 14725172 AI nº 1.165.545 02/10/2026 REALIMENTAR - CLINICA DE REABILITACAO ALIMENTAR LTDA IM 15336307 AI nº 1.166.223 02/10/2026 REALTEPLAS COMERCIO LTDA IM 02728834 AI nº 1.185.256 02/10/2026 REBE 770 JOIAS E PRESENTES LTDA. IM 05778883 AI nº 1.165.494 02/10/2026 REBECA NONATO MACHADO LTDA IM 15261188 AI nº 1.185.327 02/10/2026 REC FASHION MALL EMPREENDIMENTOS S.A IM 06343384 AI nº 1.166.126 02/10/2026 RECUPERADORA DE FREIOS SARRAFO LTDA IM 01992619 AI nº 1.166.479 02/10/2026 RECURSOS INTELIGENTES SER PRA CRESCER LTDA IM 04288955 AI nº 1.163.842 02/10/2026 REDE BAIAS LTDA IM 12170955 AI nº 1.163.771 02/10/2026 REDE OFICINA ASSISTENCIA TECNICA LTDA IM 11858236 AI nº 1.165.419 02/10/2026 REFINAR ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA IM 15124806 AI nº 1.166.183 02/10/2026 REFRI-VILA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA IM 02437546 AI nº 1.164.584 02/10/2026 REGIONAL HAMBURGUERIA E LANCHONETE LTDA IM 13950393 AI nº 1.185.294 02/10/2026 REI ARTHUR 10 COMERCIO DE CALCADOS LTDA IM 06052185 AI nº 1.166.414 02/10/2026 REI DE OLARIA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA IM 03972259 AI nº 1.164.408 02/10/2026 REI DO PASTEL LTDA IM 13342385 AI nº 1.165.346 02/10/2026 REI DOS QUEIJOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA IM 15037911 AI nº 1.165.197 02/10/2026 REIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA IM 14854983 AI nº 1.166.111 02/10/2026 RELOJOARIA KAZUMI KAJISHIMA LTDA IM 00181447 AI nº 1.165.205 02/10/2026 REMAR BAR E RESTAURANTE LTDA IM 14864415 AI nº 1.164.376 02/10/2026 RENAN AMORIM SOL ODONTOLOGIA IM 13287287 AI nº 1.165.500 02/10/2026 RENASCER SORRISOS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA IM 15263628 AI nº 1.166.132 02/10/2026 RENATA MARIA DE ALMEIDA MAGALHAES LTDA IM 02039079 AI nº 1.163.891 02/10/2026 RENATO TREZZA TREINAMENTOS LTDA IM 12299664 AI nº 1.166.544 02/10/2026 RENATTA GOMES VESTUARIO E OPALA LOCACOES DE MOBILIARIO DE LU IM 04654544 AI nº 1.165.642 02/10/2026 RENOVA IPANEMA LTDA IM 15520140 AI nº 1.164.213 02/10/2026 RENOVAR CLINICA TERAPEUTICA LTDA IM 12897995 AI nº 1.165.876 02/10/2026 RENOVE CONSERTOS DE ROUPAS LTDA IM 10408865 AI nº 1.185.403 02/10/2026 REPARADORA DE PECAS AS LTDA IM 00919217 AI nº 1.166.388 02/10/2026 REPLICA PUBLICACOES IM 03791874 AI nº 1.164.635 02/10/2026 RESENHA CARIOCA BAR LTDA IM 14049037 AI nº 1.164.474 02/10/2026 RESERVA MADEIRAS LTDA IM 13743789 AI nº 1.164.233 02/10/2026 RESERVA RENT A CAR LTDA IM 12940939 AI nº 1.164.806 02/10/2026 RESERVA RENT A CAR LTDA IM 14257322 AI nº 1.165.143 02/10/2026 RESERVA RENT A CAR LTDA IM 14784462 AI nº 1.166.042 02/10/2026 RESONIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA IM 01118420 AI nº 1.164.776 02/10/2026 RESTAURANTE O BOM GALETTO LTDA IM 14227784 AI nº 1.164.920 02/10/2026 RESTAURANTE BARTO GALATICO NELSON MANDELA LTDA IM 14424431 AI nº 1.165.192 02/10/2026 RESTAURANTE COLO DE MAE LTDA IM 14848827 AI nº 1.165.301 02/10/2026 RESTAURANTE DIVINO SABOR DO NORDESTE LTDA IM 14986081 AI nº 1.164.982 02/10/2026 RESTAURANTE DO BROW LTDA IM 14533435 AI nº 1.165.372 02/10/2026 RESTAURANTE E PIZZARIA REI DO BAIAO DE DOIS LTDA IM 15066164 AI nº 1.165.733 02/10/2026 RESTAURANTE GALETO GRILL 63 LTDA IM 15887451 AI nº 1.164.548 02/10/2026 RESTAURANTE HAISHI CARIOCA 1 LTDA IM 13879168 AI nº 1.163.996 02/10/2026 RESTAURANTE PARTIU ILHA LTDA IM 12519303 AI nº 1.164.887 02/10/2026 RESTAURANTE SOU MAIS BRASIL LTDA IM 14365427 AI nº 1.166.246 02/10/2026 RETECMAR COMERCIO E INSTALACOES LTDA IM 02890933 AI nº 1.164.716 02/10/2026 REUTILIZA JA LTDA IM 14157212 AI nº 1.164.623 02/10/2026 REVIGORE BIOMEDICINA ESTETICA LTDA IM 14033351 AI nº 1.166.456 02/10/2026 RG BERTIN REPRESENTACOES LTDA IM 04200721 AI nº 1.166.237 02/10/2026 RGQUATRO ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA IM 00283126 AI nº 1.166.080 02/10/2026 RHYTHMUS INFORMATICA LTDA IM 01462962 AI nº 1.165.258 02/10/2026 RIBEIRO CLINIC LTDA IM 14941690 AI nº 1.164.076 02/10/2026 RIBEIRO E ALVES COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA. IM 12649002 AI nº 1.165.165 02/10/2026 RIG BUILDER TRAINING CENTER LTDA IM 14801910 AI nº 1.166.144 02/10/2026 RIGHTWAY CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA IM 02135477 AI nº 1.165.409 02/10/2026 RIO DIET19 LTDA IM 15109165 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026109 AI nº 1.165.261 02/10/2026 RIO DOCES GARDENIA AZUL LTDA IM 14944222 AI nº 1.163.845 02/10/2026 RIO MADRI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA IM 12172672 AI nº 1.165.461 02/10/2026 RIO MARKET CARNES LTDA IM 15191260 AI nº 1.165.512 02/10/2026 RIO MF MONTEIRO MOVEIS LTDA IM 15277009 AI nº 1.164.991 02/10/2026 RIO SPORTING SUNSET LTDA IM 14550275 AI nº 1.166.496 02/10/2026 RIO SUL FASHION OTICA LTDA IM 04383273 AI nº 1.166.181 02/10/2026 RIO TELECOM LTDA IM 02429713 AI nº 1.166.318 02/10/2026 RIO TREVISAN COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS LTDA IM 03446875 AI nº 1.163.021 02/10/2026 RIO WOOD COMERCIO DE MOVEIS LTDA IM 10372992 AI nº 1.185.240 02/10/2026 RIO WOOD COMERCIO DE MOVEIS LTDA IM 05653630 AI nº 1.165.451 02/10/2026 RIO40 GRAUS LAVANDERIA LTDA IM 15180218 AI nº 1.165.355 02/10/2026 RIOFACE CENTRO DE ESTETICA LTDA. IM 15045906 AI nº 1.165.699 02/10/2026 RITA CANDIDA PAZ GIL CLINICA DE FISIOTERAPIA E ACUPUNTURA LT IM 15728019 AI nº 1.164.321 02/10/2026 RITA DE CASSIA RIBEIRO L.VENTURA CLINICA ODONTOLOGICA IM 13114307 AI nº 1.164.016 02/10/2026 RIZZI IMOVEIS LTDA IM 12549598 AI nº 1.164.377 02/10/2026 RJ FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA IM 13291292 AI nº 1.164.552 02/10/2026 RJ1 HAMBURGUERIA ARTESANAL LTDA IM 13891591 AI nº 1.164.230 02/10/2026 RK STUDIO SALAO DE BELEZA LTDA IM 12930534 AI nº 1.166.523 02/10/2026 RL MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA IM 04521072 AI nº 1.165.173 02/10/2026 RNGOMES EMPORIO & CAFETERIA LTDA IM 14821228 AI nº 1.163.808 02/10/2026 RNN DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL LTDA IM 12065647 AI nº 1.164.451 02/10/2026 RO CAFETERIA E EMPORIO LTDA - FALIDA IM 13700222 AI nº 1.165.175 02/10/2026 ROC ASSISTENCIA MEDICA E SERVICOS LTDA IM 14824561 AI nº 1.164.803 02/10/2026 ROCHA & GUIMARAES COMERCIO DE DOCES LTDA IM 14254200 AI nº 1.164.037 02/10/2026 ROCHA FARIA DA TIJUCA CALCADOS LTDA IM 12581823 AI nº 1.165.232 02/10/2026 ROCHA GOURMET LTDA IM 14909338 AI nº 1.163.699 02/10/2026 ROD E FAB TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA IM 11575196 AI nº 1.166.046 02/10/2026 RODA PIAO LIVROS E BRINQUEDOS LTDA IM 01170198 AI nº 1.185.299 02/10/2026 RODRIGO DE SOUZA TEIXEIRA PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA IM 06130380 AI nº 1.164.602 02/10/2026 RODRIGUEZ & RODRIGUES RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA IM 13991774 AI nº 1.185.290 02/10/2026 ROMEIRO & VIANA ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA IM 06005721 AI nº 1.165.097 02/10/2026 ROMERO BEAUTY LTDA IM 14715738 AI nº 1.163.876 02/10/2026 RONALDO DO AR SERVICOS DE INSTALACAO, MANUTENCAO E REPARACA IM 12258194 AI nº 1.165.037 02/10/2026 ROOF TOP RIO EVENTOS LTDA IM 14636862 AI nº 1.164.162 02/10/2026 ROROS DO BRASIL LTDA IM 12794592 AI nº 1.165.207 02/10/2026 ROSA LINDA DE BOTAFOGO COMERCIO VAREJISTA DE PLANTAS E FLORE IM 14867848 AI nº 1.165.787 02/10/2026 ROSELI SILVA LEAO LEAL 07467860773 IM 60105936 AI nº 1.164.481 02/10/2026 ROSI MARINHO HAIR IMPLANTES LTDA IM 13754730 AI nº 1.165.084 02/10/2026 ROXO FORNERIA LTDA IM 14696644 AI nº 1.165.087 02/10/2026 ROXO PIZZARIA DELIVERY LTDA IM 14699490 AI nº 1.163.822 02/10/2026 RR DE OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS IM 12122519 AI nº 1.164.570 02/10/2026 RRD BEBIDAS E CONVENIENCIA LTDA IM 13922381 AI nº 1.164.808 02/10/2026 RS ACAI LTDA IM 14258604 AI nº 1.164.703 02/10/2026 RS SUL MOVEIS PLANEJADOS LTDA IM 14143890 AI nº 1.164.754 02/10/2026 RSF JOIAS LTDA IM 14204725 AI nº 1.164.913 02/10/2026 RSF COMERCIO DE JOIAS LTDA IM 14416064 AI nº 1.164.757 02/10/2026 RSF COMERCIO VAREJISTA LTDA IM 14209271 AI nº 1.163.819 02/10/2026 RSUL COMERCIO VAREJISTA DE ACESSORIOS LTDA IM 12120729 AI nº 1.166.256 02/10/2026 RUBIS 25 ESQUADRIAS DE MADEIRAS LTDA IM 02964740 AI nº 1.165.005 02/10/2026 RUFFUS COMERCIO VAREJISTA DE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA IM 14579320 AI nº 1.164.005 02/10/2026 RUSSO?S BAR E DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA IM 12535155 AI nº 1.166.220 02/10/2026 RV 2007 COMERCIO E ACESSORIOS PARA RELOGIOS LTDA IM 02720051 AI nº 1.165.342 02/10/2026 RVGECO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA IM 15035676 AI nº 1.164.255 02/10/2026 S CRUZ NETWORKTELECOMUNICACOES EMULTIMIDIA LTDA IM 12983069 AI nº 1.162.356 02/10/2026 S L R CASA DAS TEXTURAS E TINTAS OLIVEIRA LTDA IM 10036771 AI nº 1.163.959 02/10/2026 S SANTOS DROGARIA LTDA IM 12453965 AI nº 1.164.593 02/10/2026 S X NASCIMENTO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA IM 13972508 AI nº 1.166.451 02/10/2026 S. R. DE SOUSA TAOUIL MODAS IM 04181956 AI nº 1.163.837 02/10/2026 S. TOTO RESTAURANTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALI IM 12156243 AI nº 1.165.714 02/10/2026 S.R MAGRI CONFECCAO LTDA IM 15799501 AI nº 1.185.402 02/10/2026 S/A RADIO TUPI IM 00918369 AI nº 1.185.163 02/10/2026 SAFAB MANUTENCAO E CONSERTO DE CELULARES LTDA IM 05133912 AI nº 1.166.380 02/10/2026 SAFER ALARME CONTRA INCENDIO LTDA IM 03773400 AI nº 1.166.336 02/10/2026 SAI GANHANDO LOTERIA LTDA IM 03551300 AI nº 1.165.056 02/10/2026 SAIDEIRA GASTROBAR LTDA IM 14659188 AI nº 1.164.827 02/10/2026 SAIKO ALIMENTOS LTDA IM 14285075 AI nº 1.165.193 02/10/2026 SAIKO CG ALIMENTOS LTDA IM 14849343 AI nº 1.165.236 02/10/2026 SAIKO NYCC RESTAURANTE LTDA IM 14910980 AI nº 1.166.300 02/10/2026 SALAO DE BARBEARIA AZTECA LTDA IM 00332135 AI nº 1.165.572 02/10/2026 SALAO DE BELEZA STUDIO ROB E TATI LTDA IM 15385138 AI nº 1.166.259 02/10/2026 SALETUS COMERCIO DE ROUPAS LTDA IM 02986558 AI nº 1.164.388 02/10/2026 SALINAS GASTROBEACH RESTAURANTE LTDA IM 13305765 AI nº 1.166.358 02/10/2026 SALLA MODA INTIMA COMERCIAL LTDA IM 03656500 AI nº 1.163.728 02/10/2026 SALLERO BAR E RESTAURANTE LTDA IM 11687059 AI nº 1.166.441 02/10/2026 SALLUTE SALLADAS E SABORES RESTAURANTES LTDA IM 04126670 AI nº 1.166.377 02/10/2026 SALSALATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA IM 03748006 AI nº 1.165.060 02/10/2026 SALUTI FISIOTERAPIA LTDA IM 14666435 AI nº 1.165.067 02/10/2026 SALVADOR STEAK HAMBURGUERIA LTDA IM 14671722 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026110 AI nº 1.164.721 02/10/2026 SAMBAR CAFETERIA LTDA IM 14168249 AI nº 1.165.267 02/10/2026 SAMBEL BELEZA LTDA IM 14950958 AI nº 1.165.420 02/10/2026 SAMIG SORVETERIA LTDA IM 15124970 AI nº 1.185.272 02/10/2026 SANB PROMOTORA DE VENDAS E COBRANCA S.A. IM 05911230 AI nº 1.163.854 02/10/2026 SANGUCHERIA RJ RESTAURANTE LTDA IM 12205775 AI nº 1.185.169 02/10/2026 SANTA AMELIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA IM 05175658 AI nº 1.164.661 02/10/2026 SANTA BRONZE ESTETICA LTDA IM 14080007 AI nº 1.164.131 02/10/2026 SANTE ESTETICA E EMBELEZAMENTO LTDA IM 12739192 AI nº 1.166.480 02/10/2026 SANTORINI COMERCIAL & SERVICOS LTDA IM 04295218 AI nº 1.165.592 02/10/2026 SANTOS & UVIEGHARA RESTAURANTE E CENTRO CULTURAL LTDA IM 15412526 AI nº 1.166.488 02/10/2026 SANTOS E FERREIRA PADARIA E MERCEARIA LTDA IM 04337786 AI nº 1.164.353 02/10/2026 SANTOS GOULART ODONTOLOGIA E ESTETICA ESPECIALIZADA LTDA IM 13237379 AI nº 1.166.002 02/10/2026 SANTOS TELES & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS IM 11325696 AI nº 1.166.502 02/10/2026 SAO JORGE COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA IM 04419278 AI nº 1.164.775 02/10/2026 SAO SEBASTIAO BARBEARIA LTDA IM 14226532 AI nº 1.165.933 02/10/2026 SAO VALENTIM CALCADOS E ACESSORIOS LTDA IM 10793025 AI nº 1.166.048 02/10/2026 SAPATARIA DEZENOVE DE SETEMBRO LTDA IM 01174886 AI nº 1.166.117 02/10/2026 SAPATARIA MODELLE LTDA IM 01913719 AI nº 1.163.992 02/10/2026 SAPATELLA CALCADOS LEMGRUBER LTDA IM 12516487 AI nº 1.165.578 02/10/2026 SARDENBERG & DE CARVALHO CONFEITARIA E PANIFICACAO LTDA IM 15387726 AI nº 1.185.338 02/10/2026 SARTORYRIO MULTIMARCAS LTDA IM 06463703 AI nº 1.164.675 02/10/2026 SATORI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA IM 14106901 AI nº 1.165.396 02/10/2026 SAUDE DO CORPO CAJU ACADEMIA LTDA IM 15088915 AI nº 1.163.831 02/10/2026 SAUDE SANTA CELINA ASSISTENCIA MEDICA S.A. IM 12145632 AI nº 1.164.192 02/10/2026 SAUROS OTICAS LTDA IM 12856482 AI nº 1.165.309 02/10/2026 SAVVA INSTITUTO DE BELEZA LTDA IM 14995510 AI nº 1.163.973 02/10/2026 SAVVY INVESTIMENTOS -CONSULTORIA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA IM 12482477 AI nº 1.164.749 02/10/2026 SBD TREINAMENTO E SERVICOS LTDA IM 14201246 AI nº 1.163.988 02/10/2026 SCP STUDIO E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA IM 12514603 AI nº 1.185.208 02/10/2026 SCP STUDIO E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA IM 05437644 AI nº 1.164.780 02/10/2026 SDJ TAQUARA COMERCIO DE CALCADOS LTDA IM 14231978 AI nº 1.164.614 02/10/2026 SEARA ALIMENTOS LTDA IM 14019650 AI nº 1.166.373 02/10/2026 SEBASTIAO DE LIMA ARAUJO IM 03738493 AI nº 1.164.456 02/10/2026 SELETO SOLUCOES E SERVICOS LTDA IM 13708240 AI nº 1.165.958 02/10/2026 SELETTO PROMOTORA DE SERVICOS CADASTRAIS LTDA IM 10929741 AI nº 1.164.266 02/10/2026 SELINA OPERATION HOSPEDAGEM LTDA IM 13021805 AI nº 1.166.469 02/10/2026 SENA CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS IM 04262026 AI nº 1.166.061 02/10/2026 SENADOR LOTERICO LTDA IM 01274031 AI nº 1.165.038 02/10/2026 SENHOR BATATA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA IM 14637168 AI nº 1.164.666 02/10/2026 SENSACOES E MOVIMENTO ESPACO TERAPEUTICO LTDA IM 14088989 AI nº 1.166.292 02/10/2026 SENSATEZ COMERCIO DE ROUPAS LTDA IM 03259510 AI nº 1.166.345 02/10/2026 SERGIO MURILO GONCALVES IM 03598829 AI nº 1.164.312 02/10/2026 SERUM CONSULTORIA LTDA IM 13097348 AI nº 1.164.525 02/10/2026 SERVAN CAFE EXPRESSO LTDA IM 13847649 AI nº 1.163.966 02/10/2026 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI IM 12463324 AI nº 1.165.987 02/10/2026 SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI IM 11236189 AI nº 1.163.751 02/10/2026 SERVICOS DE PESQUISAS CADASTRAIS JUPITER LTDA IM 11801633 AI nº 1.164.874 02/10/2026 SETOR 1 BAR E RESTAURANTE LTDA IM 14348484 AI nº 1.166.208 02/10/2026 SETSYS ELETRONICA & TECNOLOGIA LTDA IM 02622270 AI nº 1.165.438 02/10/2026 SETTOR BAR E RESTAURANTE LTDA IM 15167386 AI nº 1.164.680 02/10/2026 SEU AJUSTE SERVICOS DE COSTURA LTDA IM 14111670 AI nº 1.164.053 02/10/2026 SEU BEER COMERCIO E DELIVERY DE ALIMENTOS LTDA IM 12598246 AI nº 1.163.843 02/10/2026 SEVEN FOR ALL MANKIND BRAZIL IMPORTACAO COMERCIO E DISTRIBUI IM 12171404 AI nº 1.164.113 02/10/2026 SEVERO E ALVES OTICO LTDA IM 12708165 AI nº 1.185.316 02/10/2026 SHALOM ADONAI COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA IM 06225594 AI nº 1.165.093 02/10/2026 SHC COMERCIO DE ROUPAS LTDA IM 14712216 AI nº 1.164.361 02/10/2026 SHEILA SALES BIOMEDICINA ESTETICA AVANCADA & ODONTOLOGIA LTD IM 13260362 AI nº 1.166.227 02/10/2026 SHEVA MODAS LTDA IM 02752204 AI nº 1.166.356 02/10/2026 SHOCK GAMES COMERCIO DE JOGOS ELETRONICOS LTDA IM 03654559 AI nº 1.165.945 02/10/2026 SHOPPING DAS CARNES AGAPE LTDA IM 10844789 AI nº 1.166.133 02/10/2026 SILIGEL COMERCIO LTDA IM 02045621 AI nº 1.164.415 02/10/2026 SILVA E SILVA IMAGENS RADIO DIAGNOSTICOS LTDA IM 13402426 AI nº 1.163.849 02/10/2026 SILVANIA FERREIRA MARTINS HOLANDA IM 12186240 AI nº 1.163.698 02/10/2026 SILVIA DOS S VIANNA VIEIRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS IM 11574343 AI nº 1.164.026 02/10/2026 SIM SENHORA GOURMET LTDA IM 12567464 AI nº 1.163.764 02/10/2026 SIMA SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA IM 11831346 AI nº 1.166.515 02/10/2026 SIMPLES ARMARINHO LTDA IM 04490312 AI nº 1.164.589 02/10/2026 SINDICA A MAIS GESTAO IMOBILIARIA LTDA IM 13961824 AI nº 1.166.481 02/10/2026 SINDMASTER GESTAO E ADMINISTRACAO DA PROPRIEDADE IMOBILIARIA IM 04305469 AI nº 1.163.671 02/10/2026 SINDMASTER JACAREPAGUA GESTAO E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LT IM 11405312 AI nº 1.185.152 02/10/2026 SINTESE CONTABILIDADE LTDA IM 05070767 AI nº 1.163.631 02/10/2026 SINUCA OPEN BAR LTDA IM 11232892 AI nº 1.165.195 02/10/2026 SIRIA GASTRONOMICO LTDA IM 14853405 AI nº 1.166.489 02/10/2026 SISPESA SISTEMAS ELETRONICOS DE PESAGEM LTDA IM 04348826 AI nº 1.165.837 02/10/2026 SJE COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA IM 10143764 AI nº 1.162.509 02/10/2026 SKULL COMERCIO DE ROUPAS LTDA IM 10134080 AI nº 1.166.127 02/10/2026 SKY EXPRESS COURIER S/C. LTDA IM 02002221 AI nº 1.164.862 02/10/2026 SL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA IM 14336184 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026111 AI nº 1.166.366 02/10/2026 SM MACHADO COMERCIO DE TECIDOS LTDA IM 03712818 AI nº 1.165.950 02/10/2026 SM SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA IM 10875552 AI nº 1.163.722 02/10/2026 SMART EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA IM 11664113 AI nº 1.163.787 02/10/2026 SMC FABRICACAO E COMERCIO DE ARTIGOS EM MADEIRA, METAL E AZU IM 11928900 AI nº 1.164.298 02/10/2026 SMM ALIMENTACAO LTDA IM 13074593 AI nº 1.165.449 02/10/2026 SN 3103 CONFECCOES LTDA IM 15177691 AI nº 1.165.183 02/10/2026 SNS COMERCIO VAREJISTA LTDA IM 14831649 AI nº 1.185.391 02/10/2026 SOCIEDADE CULTURAL BEM ME QUER LTDA IM 00749427 AI nº 1.185.394 02/10/2026 SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA IM 00790451 AI nº 1.163.948 02/10/2026 SOCIETA BARBER CLUB LTDA IM 12439695 AI nº 1.164.574 02/10/2026 SOFT BISTRO RESTAURANTE LTDA IM 13925810 AI nº 1.165.833 02/10/2026 SOHO RESTAURANTE E BEBIDAS LTDA IM 10116570 AI nº 1.165.123 02/10/2026 SOLUCAO EXATA INFORMATICA LTDA IM 14758119 AI nº 1.163.785 02/10/2026 SOLUTION EXPRESS CONVENIENCIA LTDA IM 11918999 AI nº 1.164.028 02/10/2026 SOLUTION FOOD CONVENIENCIA LTDA IM 12570538 AI nº 1.166.549 02/10/2026 SOM TAPE ACESSORIOS LTDA IM 00469386 AI nº 1.165.068 02/10/2026 SONHO DO BEBE ARTIGOS INFANTIS LTDA IM 14672141 AI nº 1.164.794 02/10/2026 SONHO DOS PES CAMPO GRANDE LTDA IM 14245928 AI nº 1.163.860 02/10/2026 SONHO DOS PES LEMGRUBER LTDA IM 12214995 AI nº 1.164.031 02/10/2026 SONHO DOS PES LEMGRUBER LTDA IM 12578059 AI nº 1.164.693 02/10/2026 SONUS SOLUCOES AUDITIVAS E TERAPIAS INTEGRADAS LTDA IM 14132058 AI nº 1.164.182 02/10/2026 SORVETERIA BARRA GOIS LTDA IM 12835213 AI nº 1.164.645 02/10/2026 SORVETERIA DONA ANA LTDA IM 14061517 AI nº 1.163.617 02/10/2026 SOUL PIZZA BURGUER LTDA IM 11104070 AI nº 1.164.849 02/10/2026 SOUSA TORRES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA IM 14322221 AI nº 1.164.054 02/10/2026 SOUZA E FILHO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA IM 12598270 AI nº 1.164.730 02/10/2026 SPACE FIT PRODUTOS SAUDAVEIS LTDA IM 14176322 AI nº 1.165.698 02/10/2026 SPAD COMERCIO DE COSMETICOS LTDA IM 15726628 AI nº 1.164.747 02/10/2026 SPE DC4 ENGEFIC EMPREENDIMENTOS LTDA IM 14198865 AI nº 1.165.691 02/10/2026 SPECIALE PIZZAS E MASSAS LTDA IM 15702575 AI nº 1.165.591 02/10/2026 SPINTOY COMERCIO LTDA IM 15411201 AI nº 1.166.254 02/10/2026 SPOTMETER CINE E TELEVISAO LTDA IM 02962101 AI nº 1.164.355 02/10/2026 SR. POTATO E CIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA IM 13247846 AI nº 1.165.137 02/10/2026 SRE MODAS LTDA IM 14774360 AI nº 1.164.781 02/10/2026 SRR PRINT & SOLUTION INFORMATICA LTDA IM 14232443 AI nº 1.165.011 02/10/2026 SSCRIS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA IM 14588833 AI nº 1.165.456 02/10/2026 ST LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA IM 15184590 AI nº 1.166.032 02/10/2026 STAND LINE CORRESPONDENTE CADASTRAL E SERVICOS LTDA IM 00103942 AI nº 1.164.405 02/10/2026 START UP OF WORKING COMERCIO DE SORVETES LTDA IM 13333122 AI nº 1.165.224 02/10/2026 STILO DESIGN DE INTERIORES LTDA IM 14891331 AI nº 1.164.385 02/10/2026 STOP49 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA IM 13301069 AI nº 1.164.466 02/10/2026 STR LANCHES LTDA IM 13725241 AI nº 1.165.178 02/10/2026 STUDIO 550 LTDA IM 14827285 AI nº 1.164.051 02/10/2026 STUDIO ANA AZEVEDO LTDA IM 12597363 AI nº 1.164.437 02/10/2026 STUDIO ANA PEREIRA EMPRESARIA BEAUTY STORE LTDA IM 13681236 AI nº 1.165.381 02/10/2026 STUDIO DA CRIANCA CRECHE ESCOLA LTDA IM 15071508 AI nº 1.164.086 02/10/2026 STUDIO ELENILDA TEIXEIRA LTDA IM 12662610 AI nº 1.164.010 02/10/2026 STUDIO FERNANDA NOYMA CENTRO DE ESPECIALIZACAO DE TRATAMENTO IM 12543832 AI nº 1.165.140 02/10/2026 STUDIO FUERZA LTDA IM 14778551 AI nº 1.165.433 02/10/2026 STUDIO GOLDEN ESTETICA LTDA IM 15151633 AI nº 1.164.416 02/10/2026 STUDIO INCLUSIVO DE GINASTICA ARTISTICA LTDA IM 13416230 AI nº 1.166.504 02/10/2026 STUDIO IRMAOS BARROSO LTDA IM 04437438 AI nº 1.164.557 02/10/2026 STUDIO L EDU CABELEIREIRO LTDA IM 13899878 AI nº 1.164.130 02/10/2026 STUDIO RAISSA VELASCO 4 LTDA IM 12738790 AI nº 1.165.000 02/10/2026 SUCOS E NEVES COPACABANA LTDA IM 14569707 AI nº 1.185.306 02/10/2026 SULMENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. IM 06163530 AI nº 1.166.096 02/10/2026 SUN HOUSE MOVEIS LTDA IM 01660586 AI nº 1.164.744 02/10/2026 SUNWAY COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA IM 14195904 AI nº 1.164.114 02/10/2026 SUPER AMERICAS COMERCIO DE TECNOLOGIA E ACESSORIOS LTDA IM 12715900 AI nº 1.165.663 02/10/2026 SUPER PDV GESTAO DE RECEBIMENTOS E COBRANCAS LTDA IM 15568674 AI nº 1.164.549 02/10/2026 SUPER PET COMERCIO DE RACOES LTDA IM 13885460 AI nº 1.164.969 02/10/2026 SUPER PET COMERCIO DE RACOES LTDA IM 14508619 AI nº 1.185.278 02/10/2026 SUPERBENS ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA IM 05943825 AI nº 1.166.503 02/10/2026 SUPPER MIX COMERCIO DE ROUPAS LTDA IM 04433904 AI nº 1.164.528 02/10/2026 SUSHI CENTRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA IM 13851468 AI nº 1.165.508 02/10/2026 SUSHI IN RIO RESTAURANTE E DELIVERY LTDA IM 15270373 AI nº 1.165.336 02/10/2026 SVEDRA IMOVEIS E INCORPORACOES LTDA. IM 15032235 AI nº 1.164.940 02/10/2026 SWEET DREAMS LANCHONETE LTDA IM 14446184 AI nº 1.164.941 02/10/2026 SWEET DREAMS LANCHONETE LTDA IM 14446249 AI nº 1.164.511 02/10/2026 SWEET WAY COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA IM 13814236 AI nº 1.163.594 02/10/2026 SWL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA IM 10894239 AI nº 1.164.728 02/10/2026 T BRAND STORE LTDA IM 14175458 AI nº 1.164.503 02/10/2026 T L MEDEIROS DA SILVA SERVICOS ESTETICOS IM 13805806 AI nº 1.164.783 02/10/2026 T MARTINS DE OLIVEIRA CABELEIREIRO LTDA IM 14233369 AI nº 1.163.851 02/10/2026 T S - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES, OPERACIONAIS DE DO IM 12198990 AI nº 1.164.176 02/10/2026 TABACARIA SIMOES LTDA. IM 12824394 AI nº 1.165.003 02/10/2026 TAGARELANDO ATIVIDADES INTEGRADAS LTDA IM 14573534 AI nº 1.165.471 02/10/2026 TAIPU BROTHERS LTDA IM 15218517 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026112 AI nº 1.164.876 02/10/2026 TAKE RJ COMERCIO DE BEBIDAS LTDA IM 14349537 AI nº 1.164.063 02/10/2026 TANAMODA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA IM 12624077 AI nº 1.164.807 02/10/2026 TAPIOCARIA E LANCHONETE RIO DE JANEIRO LTDA IM 14258515 AI nº 1.166.070 02/10/2026 TAQUARAL MOVEIS E COLCHOES LTDA IM 01329812 AI nº 1.166.074 02/10/2026 TATINHA LOTERIAS LTDA IM 00137278 AI nº 1.166.073 02/10/2026 TAUA PECAS E ACESSORIOS LTDA IM 01359967 AI nº 1.166.195 02/10/2026 TECNO POINT PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. IM 02527405 AI nº 1.185.398 02/10/2026 TECOMEX REPRESENTACOES LTDA. IM 00819433 AI nº 1.185.361 02/10/2026 TEIXEIRA & VELOSO COMERCIO E BAR LTDA IM 06583920 AI nº 1.165.769 02/10/2026 TEK MOTO LTDA IM 16101338 AI nº 1.166.241 02/10/2026 TELHAS PACIENCIA DISTRIBUIDORA DE TELHAS LTDA IM 02854554 AI nº 1.166.462 02/10/2026 TELTRONIC BRASIL LTDA IM 04229770 AI nº 1.166.455 02/10/2026 TELUBI PARTICIPACOES E EMPREEDIMENTOS LTDA IM 04195760 AI nº 1.164.741 02/10/2026 TEM DE TUDO ITAPIRU LTDA IM 14191739 AI nº 1.164.504 02/10/2026 TEM DE TUDO-BAZAR E COMERCIO LTDA IM 13808899 AI nº 1.164.327 02/10/2026 TEMPO CINCO LTDA IM 13170150 AI nº 1.164.418 02/10/2026 TEN COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA IM 13451931 AI nº 1.164.084 02/10/2026 TERE SORVETES PIEDADE LTDA IM 12662106 AI nº 1.166.541 02/10/2026 TEREZA MARIA LIMA CORREA CABELEIREIRA IM 04627164 AI nº 1.166.353 02/10/2026 TERMOPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA IM 03643778 AI nº 1.165.995 02/10/2026 TERRA NOVA PARTICIPACOES S.A. IM 11276466 AI nº 1.163.844 02/10/2026 TERRARIO CAFE LTDA IM 12172494 AI nº 1.166.160 02/10/2026 TERRIGNO - ADVOGADOS ASSOCIADOS IM 02311097 AI nº 1.165.586 02/10/2026 TEVA IPANEMA ALIMENTOS LTDA IM 15397012 AI nº 1.165.994 02/10/2026 TEVAT PARTICIPACOES S.A. IM 11268625 AI nº 1.185.218 02/10/2026 TEVIX COMERCIO DE APARELHOS ELETRICOS LTDA IM 05514860 AI nº 1.166.104 02/10/2026 TFI DO BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA IM 01736990 AI nº 1.165.851 02/10/2026 TFM FITINESS ATIVIDADES EM CONDICIONAMENTO FISICO LTDA IM 10223750 AI nº 1.164.926 02/10/2026 TGK STARS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA IM 14429115 AI nº 1.164.596 02/10/2026 THAIS BEZERRA TERAPIA OCUPACIONAL LTDA. IM 13980225 AI nº 1.165.394 02/10/2026 THAIS DA SILVA MOURA LIMA LTDA IM 15082453 AI nº 1.165.515 02/10/2026 THAIS NDR BAR LTDA IM 15279168 AI nº 1.165.217 02/10/2026 THAIS XAVIER ASSESSORIA CONTABIL LTDA IM 14885420 AI nº 1.165.900 02/10/2026 THATIANA AFONSO PEIXOTO SERVICOS MEDICOS IM 10610621 AI nº 1.165.122 02/10/2026 THE PRIDE OF LAPA LTDA IM 14757961 AI nº 1.165.177 02/10/2026 THERMO SOLUTIONS MOTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA IM 14826408 AI nº 1.165.502 02/10/2026 THIAGO LUIZ GOMES OLIVEIRA DA SILVA LTDA IM 15264527 AI nº 1.164.080 02/10/2026 THIAGO SANTOS DA CUNHA PADARIA LTDA IM 12655479 AI nº 1.185.400 02/10/2026 THOMAS VANNUCCI PRODUCOES E EMPREEND ARTISTICOS LTDA IM 00908398 AI nº 1.185.206 02/10/2026 TIFFANY-BRASIL LTDA IM 05418933 AI nº 1.164.647 02/10/2026 TIJOLINHO PHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA IM 14065075 AI nº 1.164.439 02/10/2026 TIJUCA IMEDIATTO ALIMENTACAO LTDA IM 13682909 AI nº 1.164.079 02/10/2026 TIJUCA PIZZARIA E LANCHONETE LTDA IM 12655428 AI nº 1.185.185 02/10/2026 TIJUCAR CENTRO ESTETICO AUTOMOTIVO LTDA IM 05292743 AI nº 1.166.024 02/10/2026 TISSU OFICIAL MODA FEMININA LTDA IM 11494790 AI nº 1.165.904 02/10/2026 TJJ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E SERVICOS CONTABEIS LTDA IM 10646839 AI nº 1.164.227 02/10/2026 TJK55 TREINAMENTO E SERVICOS LTDA IM 12925093 AI nº 1.185.263 02/10/2026 TJL SERVICOS LTDA IM 05842468 AI nº 1.163.981 02/10/2026 TMJ REFEICOES E DELIVERY LTDA IM 12500408 AI nº 1.165.156 02/10/2026 TMKJB ALIMENTOS LTDA IM 14794697 AI nº 1.164.060 02/10/2026 TML ODONTOLOGIA LTDA IM 12610327 AI nº 1.164.857 02/10/2026 TO DO BEAUTY MAKE LTDA IM 14328998 AI nº 1.163.826 02/10/2026 TOCA DO CASTOR COMERCIO DE ROUPAS LTDA IM 12127065 AI nº 1.165.332 02/10/2026 TOCOMANDREA TERAPIA E TREINAMENTO LTDA IM 15027681 AI nº 1.165.243 02/10/2026 TODAH COMERCIO DE MOVEIS LTDA IM 14919830 AI nº 1.164.864 02/10/2026 TOMATE SECO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA IM 14338098 AI nº 1.166.500 02/10/2026 TONI CO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA IM 04398874 AI nº 1.166.338 02/10/2026 TONIANI GRAFIC PLUS LTDA IM 03553906 AI nº 1.166.143 02/10/2026 TOP 10 BRASIL ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA IM 02133504 AI nº 1.165.564 02/10/2026 TOP SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA IM 15364459 AI nº 1.165.708 02/10/2026 TOPAZIOS LANCHE LTDA IM 15776951 AI nº 1.166.107 02/10/2026 TORNOS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA IM 01757202 AI nº 1.165.676 02/10/2026 TORQUATO MEGA ACAI LTDA IM 15639040 AI nº 1.163.765 02/10/2026 TORUK DELIVERY LTDA IM 11834183 AI nº 1.165.654 02/10/2026 TOTAL SCAN SERVICOS MEDICOS LTDA IM 15554096 AI nº 1.165.886 02/10/2026 TOTTA COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA IM 10512662 AI nº 1.165.513 02/10/2026 TOYS IMPORT GLOBAL COMERCIO VAREJISTA LTDA IM 15278056 AI nº 1.166.474 02/10/2026 TRANS RETA LOGISTICA E LOCACAO DE GUINDASTE S/A IM 04276604 AI nº 1.185.259 02/10/2026 TRANS TRUCK LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA IM 05787785 AI nº 1.166.182 02/10/2026 TRANSFREITAS CARGAS E SERVICOS DE ENCOMENDAS AEREAS LTDA IM 02429756 AI nº 1.185.334 02/10/2026 TRANSMDL SERVICOS E COMERCIO LTDA IM 06436242 AI nº 1.166.129 02/10/2026 TRANSPORTADORA A AURIMAR LTDA IM 02017520 AI nº 1.185.301 02/10/2026 TRANSPORTADORA EXPRESSO ELOIM LTDA IM 06150748 AI nº 1.163.774 02/10/2026 TRANSPORTES RADI LTDA IM 11868452 AI nº 1.166.192 02/10/2026 TRATDENTE-SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA IM 02508710 AI nº 1.166.391 02/10/2026 TRC PNEUS LTDA IM 03803295 AI nº 1.166.574 02/10/2026 TREM BAO DE CAMPO GRANDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA IM 04899105 AI nº 1.163.883 02/10/2026 TRES CAFE E BISTRO RESTAURANTE LTDA IM 12280696 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026113 AI nº 1.166.071 02/10/2026 TRES ILHAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA IM 01333895 AI nº 1.165.573 02/10/2026 TRES INOVE LTDA IM 15385197 AI nº 1.166.196 02/10/2026 TRIA-TEL FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS LTDA IM 02533855 AI nº 1.165.464 02/10/2026 TRIUNFO EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA IM 15198796 AI nº 1.165.028 02/10/2026 TS SOLUCOES EM LIMPEZA LTDA IM 14625321 AI nº 1.165.006 02/10/2026 TSALEAH LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA IM 14579575 AI nº 1.164.069 02/10/2026 TTJI CAMARGO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA IM 12635842 AI nº 1.166.050 02/10/2026 TUCANO RACOES E ANIMAIS LTDA IM 01185322 AI nº 1.164.861 02/10/2026 TUDO BEAUTY COSMETICOS LTDA IM 14335994 AI nº 1.165.343 02/10/2026 TUDO DOCE LOJA DE BISCOITOS LTDA IM 15035935 AI nº 1.164.907 02/10/2026 TUDO VERDE REFEICOES LTDA IM 14405976 AI nº 1.163.740 02/10/2026 TWELVE AGENCIAMENTOS LTDA IM 11741410 AI nº 1.163.955 02/10/2026 TY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA IM 12449780 AI nº 1.165.479 02/10/2026 U.C. ESMALTERIA BARRA LTDA IM 15231637 AI nº 1.165.736 02/10/2026 UFOS 300 LTDA IM 15889217 AI nº 1.165.768 02/10/2026 ULTIMO REFUGIO BAR DA PRAIA LTDA IM 16095982 AI nº 1.165.124 02/10/2026 ULTRA VP CONFECCOES LTDA IM 14758330 AI nº 1.164.196 02/10/2026 ULYSSES OLIVEIRA SORVETES LTDA IM 12859597 AI nº 1.165.004 02/10/2026 UNA TRIS COMERCIO VAREJISTA ARTIGO DE VESTUARIO E ACESSORIOS IM 14576894 AI nº 1.165.974 02/10/2026 UNDICI MODAS LTDA IM 11063071 AI nº 1.166.253 02/10/2026 UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL IM 02953005 AI nº 1.166.486 02/10/2026 UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL IM 04336240 AI nº 1.166.576 02/10/2026 UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL IM 04909020 AI nº 1.166.596 02/10/2026 UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL IM 05034787 AI nº 1.185.186 02/10/2026 UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL IM 05297540 AI nº 1.185.323 02/10/2026 UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL IM 06285007 AI nº 1.164.672 02/10/2026 UNIAO TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA IM 14101080 AI nº 1.164.576 02/10/2026 UNIK COMERCIO DE MOVEIS LTDA IM 13937010 AI nº 1.164.210 02/10/2026 UNIMED-RIO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A IM 12888104 AI nº 1.163.775 02/10/2026 UNIVERSAL 2010 COMERCIO DE TECIDOS E PLASTICOS LTDA. - EM RE IM 11869890 AI nº 1.163.776 02/10/2026 UNIVERSAL 2010 COMERCIO DE TECIDOS E PLASTICOS LTDA. - EM RE IM 11869904 AI nº 1.163.777 02/10/2026 UNIVERSAL 2010 COMERCIO DE TECIDOS E PLASTICOS LTDA. - EM RE IM 11869963 AI nº 1.162.695 02/10/2026 UNO TRADUCOES SERVICOS LINGUISTICOS LTDA. IM 10234573 AI nº 1.164.462 02/10/2026 UPAAA BAR E DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA IM 13718199 AI nº 1.165.393 02/10/2026 URBAN ART BRASIL COMERCIO & IMPORTACAO LTDA IM 15081988 AI nº 1.164.121 02/10/2026 URBANO BAR E HAMBURGUERIA LTDA IM 12722630 AI nº 1.164.477 02/10/2026 URUGUAIANA METRO SUCOS E BATIDOS LTDA IM 13751439 AI nº 1.164.424 02/10/2026 USEFLOR PARKJPA JOIAS LTDA IM 13527962 AI nº 1.164.308 02/10/2026 USIREL RETIFICA E USINAGEM SOCIEDADE UNIPESSUAL LIMITADA IM 13087938 AI nº 1.166.303 02/10/2026 USIREL USINAGEM E RETIFICA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA IM 03350851 AI nº 1.185.289 02/10/2026 UTILICASA MARECHAL HERMES LTDA IM 05998093 AI nº 1.165.602 02/10/2026 V & M CLINICA ODONTOLOGICA LTDA IM 15431911 AI nº 1.163.696 02/10/2026 V M DE JESUS SILVA IM 11559921 AI nº 1.166.000 02/10/2026 V M DE OLIVEIRA DESIGN DE INTERIORES IM 11307361 AI nº 1.185.207 02/10/2026 V URB EMPREENDIMENTOS - VIANA DRUMOND LTDA. IM 05431131 AI nº 1.166.276 02/10/2026 V.C. ARAUJO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LT IM 03189929 AI nº 1.164.171 02/10/2026 V.G.C DA ROCHA COMERCIO DE DOCES E BEBIDAS LTDA IM 12815328 AI nº 1.165.664 02/10/2026 VACIVITTA SAUDE INTEGRADA LTDA IM 15576812 AI nº 1.164.066 02/10/2026 VAI FACIL BR SOLUCOES DE SERVICOS TECNOLOGICOS DE INFORMATIC IM 12631103 AI nº 1.165.432 02/10/2026 VAL LANCHES HAMBURGUERIA LTDA IM 15151382 AI nº 1.164.187 02/10/2026 VALENTIN CAFE CAFETERIA LTDA IM 12848536 AI nº 1.164.357 02/10/2026 VAN GOGH COMERCIO DO VESTUARIO LTDA IM 13252777 AI nº 1.163.723 02/10/2026 VANESSA RANGELI FITNESS LTDA IM 11666175 AI nº 1.165.481 02/10/2026 VARANDA DUPLA RESTAURANTE LTDA IM 15232994 AI nº 1.164.154 02/10/2026 VAS AMERICAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA IM 12776713 AI nº 1.164.166 02/10/2026 VAS MEIER COMERCIO DE ROUPAS LTDA IM 12799900 AI nº 1.164.349 02/10/2026 VAS TIJUCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA IM 13225338 AI nº 1.164.997 02/10/2026 VBR CASES LTDA IM 14562974 AI nº 1.164.717 02/10/2026 VEGA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA IM 14157280 AI nº 1.164.689 02/10/2026 VENTO SOLAR CULTURA E ARTE LTDA IM 14123571 AI nº 1.164.560 02/10/2026 VERA CRUZ VEICULOS LTDA IM 13905010 AI nº 1.165.756 02/10/2026 VERA FERNANDES CUIDADOS INTEGRADOS DE ESTETICA E NUTRICAO LT IM 15970049 AI nº 1.164.234 02/10/2026 VERBO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA IM 12942281 AI nº 1.165.483 02/10/2026 VERONA COMERCIO DE ROUPAS LTDA IM 15236370 AI nº 1.166.330 02/10/2026 VERSATIL ASSESSORIA DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA IM 03516148 AI nº 1.164.902 02/10/2026 VERSOES HARMONIZACAO LTDA IM 14396306 AI nº 1.163.920 02/10/2026 VETERINARIA DR SILVESTRE DE CAMPO GRANDE IM 12386540 AI nº 1.165.562 02/10/2026 VIA BANGU CLINICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRAFEGO LTDA IM 15361417 AI nº 1.164.796 02/10/2026 VIA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA IM 14250123 AI nº 1.164.764 02/10/2026 VIANA DELICIAS PORTUGUESAS LTDA IM 14214488 AI nº 1.164.547 02/10/2026 VIBS TREINAMENTO E SERVICOS LTDA IM 13876746 AI nº 1.166.493 02/10/2026 VICON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA IM 04373804 AI nº 1.165.657 02/10/2026 VICTOR DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA IM 15559365 AI nº 1.166.444 02/10/2026 VICTORIA SIMOES CORRETORA DE SEGUROS LTDA IM 04150112 AI nº 1.163.896 02/10/2026 VICTORIUS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E EQUIPAMENTOS IM 12309961 AI nº 1.164.763 02/10/2026 VIDA BISTRO LEBLON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. IM 14213732 AI nº 1.165.807 02/10/2026 VIDA FELIZ - ASSOCIACAO DE ATENDIMENTO, APOIO, VALORIZACAO E IM 60243190 AI nº 1.165.043 02/10/2026 VIDA MAIS ACAITERIA E LANCHONETE LTDA IM 14642005 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026114 AI nº 1.166.069 02/10/2026 VIDEOMART ASSISTENCIA TECNICA LTDA IM 00132217 AI nº 1.163.998 02/10/2026 VIDRACARIA ALIANCA COMERCIO DE VIDROS E SERVICOS LIMITADA IM 12523149 AI nº 1.165.353 02/10/2026 VIEIRA RODRIGUES 2 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA IM 15044942 AI nº 1.165.354 02/10/2026 VIEIRA RODRIGUES 3 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA IM 15045060 AI nº 1.165.352 02/10/2026 VIEIRA RODRIGUES 1 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA IM 15044853 AI nº 1.164.877 02/10/2026 VILA ENCANTADA COMERCIO DOS DOCES LTDA IM 14350187 AI nº 1.164.536 02/10/2026 VILA NOVA LOCACOES DE MOTOS LTDA IM 13863148 AI nº 1.166.270 02/10/2026 VILANOVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA IM 03139212 AI nº 1.165.268 02/10/2026 VILLAGE PADARIA E COMERCIO GERAL LTDA IM 14952063 AI nº 1.166.189 02/10/2026 VINICIUS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA IM 02492326 AI nº 1.164.387 02/10/2026 VIP MADEIRAS LTDA IM 13305382 AI nº 1.165.212 02/10/2026 VIPS DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA IM 14875883 AI nº 1.166.501 02/10/2026 VISAO - ESTRATEGIA & ACAO LTDA IM 04405897 AI nº 1.164.270 02/10/2026 VIT CUIDADOS MEDICOS LTDA IM 13028761 AI nº 1.166.178 02/10/2026 VITA LOUGE E BAR LTDA IM 02421828 AI nº 1.164.699 02/10/2026 VIVENDA DO PEIXE RECREIO LTDA IM 14141758 AI nº 1.163.840 02/10/2026 VIVENDA DO PEIXE, BAR E RESTAURANTE LTDA IM 12166915 AI nº 1.164.175 02/10/2026 VIVER BEM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA IM 12820429 AI nº 1.164.993 02/10/2026 VLK CONSULTORIOS MEDICOS ASSOCIADOS LTDA IM 14552499 AI nº 1.164.751 02/10/2026 VM BRASIL MERCADO LTDA IM 14202714 AI nº 1.164.674 02/10/2026 VOGUE - ALIMENTACAO E NUTRICAO LTDA IM 14105808 AI nº 1.164.565 02/10/2026 VOGUE RESTAURANTE LTDA IM 13913552 AI nº 1.165.907 02/10/2026 VP FITNESS MUSCULACAO LTDA IM 10664055 AI nº 1.185.285 02/10/2026 VPWQ COMERCIO DE ROUPAS LTDA IM 05990300 AI nº 1.185.309 02/10/2026 VPWQ COMERCIO DE ROUPAS LTDA IM 06190855 AI nº 1.166.249 02/10/2026 VS FREITAS TRANSPORTES LTDA IM 02895447 AI nº 1.165.890 02/10/2026 VTR FLA TREINAMENTO E SERVICOS LTDA IM 10539242 AI nº 1.166.450 02/10/2026 W & W COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E OTICA LTDA IM 04181131 AI nº 1.166.379 02/10/2026 W CONEX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA IM 03772136 AI nº 1.165.079 02/10/2026 W DA COSTA BRITTO SONS E ACESSORIOS IM 14690379 AI nº 1.166.004 02/10/2026 W GEAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA IM 11346197 AI nº 1.165.299 02/10/2026 W GEAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA IM 14985913 AI nº 1.165.431 02/10/2026 W PONTO RJ BOUTIQUE LTDA IM 15149760 AI nº 1.166.085 02/10/2026 W R INSTALACOES ELETRICAS LTDA IM 01514326 AI nº 1.164.832 02/10/2026 W&L BROTHERS CAFETERIA CENTRO LTDA IM 14291210 AI nº 1.165.226 02/10/2026 W&L BROTHERS CAFETERIA LTDA IM 14894292 AI nº 1.164.883 02/10/2026 WA MECANICA.COM LTDA IM 14357173 AI nº 1.163.755 02/10/2026 WALLACE JORGE AUTO PECAS LTDA IM 11807224 AI nº 1.164.499 02/10/2026 WAVE PEAK SUSHI E DRINK LTDA IM 13798990 AI nº 1.164.492 02/10/2026 WCS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA IM 13780528 AI nº 1.164.722 02/10/2026 WENHONG COMERCIO DE MOCHILAS LTDA IM 14168745 AI nº 1.165.314 02/10/2026 WEST JOIAS E FOTOGRAVACAO LTDA IM 15004975 AI nº 1.165.306 02/10/2026 WEST SIDE JIU-JITSU LTDA IM 14992154 AI nº 1.165.638 02/10/2026 WESTCASA COMERCIO LTDA IM 15512148 AI nº 1.164.229 02/10/2026 WI DISTRIBUIDORA E VAREJO DE BEBIDAS LTDA IM 12927576 AI nº 1.164.508 02/10/2026 WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA IM 13811539 AI nº 1.165.337 02/10/2026 WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA IM 15032510 AI nº 1.163.855 02/10/2026 WINNER DISTRIBUIDORA MATERIAIS DE LIMPEZA, PAPELARIA E SERVI IM 12205864 AI nº 1.163.705 02/10/2026 WINNERS CORRETORA DE SEGUROS LTDA IM 11606032 AI nº 1.165.488 02/10/2026 WINSEA SOLUTIONS LTDA IM 15243520 AI nº 1.164.253 02/10/2026 WL KOURY CARDIO & NUTRICAO LTDA IM 12974604 AI nº 1.165.538 02/10/2026 WOK WOK CULINARIA CHINESA LTDA IM 15318465 AI nº 1.164.526 02/10/2026 WORLD HAIR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA IM 13848890 AI nº 1.163.754 02/10/2026 WR CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA IM 11805701 AI nº 1.164.075 02/10/2026 X-R1 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA IM 12648529 AI nº 1.165.330 02/10/2026 XANDAO TECNOLOGIA AUTOMOTIVA LTDA IM 15025689 AI nº 1.166.287 02/10/2026 XRAY CONFECCAO E BENEFICIAMENTO DIGITAL DE ROUPAS E ACESSORI IM 03245390 AI nº 1.163.940 02/10/2026 XYZ77 TELECOMUNICACOES LTDA IM 12423462 AI nº 1.164.411 02/10/2026 XYZ77 TELECOMUNICACOES LTDA IM 13379386 AI nº 1.165.363 02/10/2026 XYZ77 TELECOMUNICACOES LTDA IM 15053933 AI nº 1.165.426 02/10/2026 XYZ77 TELECOMUNICACOES LTDA IM 15142227 AI nº 1.166.010 02/10/2026 YBE CAR WASH SERVICOS AUTOMOTIVOS E LANCHONETE LTDA IM 11363040 AI nº 1.164.631 02/10/2026 YC STUDIO DE BELEZA LTDA IM 14039473 AI nº 1.166.535 02/10/2026 YELL COMERCIO DE ROUPAS, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA IM 04610440 AI nº 1.165.818 02/10/2026 YELLOWSTONE ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA IM 10022444 AI nº 1.165.279 02/10/2026 YIN FOCO CENTRO DE TERAPIAS NATURAIS LTDA IM 14965530 AI nº 1.165.408 02/10/2026 YM ALIMENTOS LTDA IM 15108681 AI nº 1.165.937 02/10/2026 YOSCHYMIM COMERCIO DE MOVEIS LTDA IM 10804116 AI nº 1.165.938 02/10/2026 YOSCHYMIM COMERCIO DE MOVEIS LTDA IM 10804370 AI nº 1.164.341 02/10/2026 YOUBURGER BRASIL LTDA IM 13213178 AI nº 1.165.701 02/10/2026 Z.SOUZA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA IM 15744014 AI nº 1.163.890 02/10/2026 ZAMP S.A. IM 12296940 AI nº 1.164.419 02/10/2026 ZAMP S.A. IM 13453080 AI nº 1.162.500 02/10/2026 ZANZA COMERCIO DE OCULOS LTDA IM 10131049 AI nº 1.166.522 02/10/2026 ZARETTA MODA PLUS LTDA IM 04516281 AI nº 1.163.618 02/10/2026 ZEIT INVESTMENTS HOLDING LTDA IM 11113249 AI nº 1.162.723 02/10/2026 ZER09 CERVEJAS ARTESANAIS LTDA IM 10234980 AI nº 1.164.436 02/10/2026 ZERENIA CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA. IM 13680795 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026115 AI nº 1.164.891 02/10/2026 ZERO UM OFICINA AUTO CENTER LTDA IM 14376143 AI nº 1.164.390 02/10/2026 ZFS BAR LTDA IM 13306664 AI nº 1.164.127 02/10/2026 ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA IM 12737840 AI nº 1.164.128 02/10/2026 ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA IM 12737882 AI nº 1.164.195 02/10/2026 ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA IM 12859201 AI nº 1.165.144 02/10/2026 ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA IM 14785507 AI nº 1.165.190 02/10/2026 ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA IM 14840508 AI nº 1.166.598 02/10/2026 ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA IM 05035066 AI nº 1.185.160 02/10/2026 ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA IM 05115388 AI nº 1.185.201 02/10/2026 ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA IM 05388392 AI nº 1.185.343 02/10/2026 ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA IM 06472559 AI nº 1.165.842 02/10/2026 ZIZI PISCINAS COMERCIO LTDA IM 10163161 AI nº 1.163.894 02/10/2026 ZMB MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA IM 12304986 AI nº 1.164.792 02/10/2026 ZN SHOP GRAFITARIA LTDA IM 14240780 AI nº 1.165.250 02/10/2026 ZONA SUL LANCHES E ETC LTDA IM 14930515 INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA EXTRATO DE AÇÃO FISCAL S/IVISA-RIO N.º 226/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 EDITAIS DE INTERDIÇÃO E DESINTERDIÇÕES A PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA (S/IVISA-RIO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando os princípios constitucionais da legalidade, eficiência, moralidade e publicidade, norte- adores da Administração TORNA PÚBLICO a relação de estabelecimentos, locais, atividades ou equipamentos que foram interditados pela autoridade competente, por infringência à legislação sanitária pertinente, bem como aqueles que foram desinterditados em virtude do cumprimento de intimação(ões) emanada(s). Por oportuno, ficam pelo presente NOTIFICADOS, os responsáveis por estabelecimentos, locais, atividades ou equipamentos que ainda permaneçam interditados, a observarem com rigor o Edital de Interdição n.º até que se cumpra integralmente as exigências associadas, sob pena da aplicação de multas, sem prejuízo de encaminha- mento à autoridade competente por desobediência. COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE ESTABELECIMENTOS DESINTERDITADOS (EI. TOTAL) Data: 07/08/2026 Nº 593/2026 Lanchonete Vania Ltda Rua Uranos, 495 - Bonsucesso Data: 11/08/2026 Nº 595/2026 Natins Com. Varj. De Alimentos e Bebidas Ltda Av. Ministro Edgard Romero, 81 - Madureira Data: 06/08/2026 Nº 600/2026 Confeitaria e Bar Ta em Todas Ltda Rua Bambina, 180 - Botafogo Data:25/08/2026 Nº 610/2026 MRB Foods Ltda Rua Belford Roxo, 197 Loja B - Copacabana Data: 04/09/2026 Nº 615/2026 Paulo Ricardo Machado Moura Rua Dois de Maio, 364 - Sampaio Data: 19/08/2026 Nº 623/2026 Legu Gourmet Ltda Av. Embaixador Abelardo Bueno, 2510 - Barra da Tijuca Data: 17/08/2026 Nº 629/2026 Assaideira Av Marechal Fontenelle, 4171 - Magalhães Bastos Data: 22/08/2026 Nº 640/2026 Arena 021 Pub Ltda Rua Campeiro Mor, 495 - Santa Cruz Data: 13/08/2026 Nº 637/2026 Kaua Fernandes Pereira Rua Eulina Ribeiro, 447 - Engenho de Dentro Data: 17/08/2026 Nº 652/2026 Santa 437 Lanchonete e Bar Ltda Rua do Oriente, 437 - Santa Teresa Data: 10/09/2026 Nº 672/2026 Padaria Gamboa Ltda Rua Pedro Ernesto, 100 - Gamboa Data: 24/09/2026 Nº 683/2026 Padaria Premier Ltda Rua do Bispo, 03 - Rio Comprido Data: 01/09/2026 Nº 687/2026 Fernanda de Sousa Paiva Av Jornalista Ricardo Marinho, 450 - Cond parque das Rosas- Barra da Tijuca INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA EXTRATO DE AÇÃO FISCAL S/IVISA-RIO N.º 227/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 EDITAIS DE INTERDIÇÃO E DESINTERDIÇÕES A PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA (S/IVISA-RIO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando os princípios constitucionais da legalidade, eficiência, moralidade e publicidade, norte- adores da Administração TORNA PÚBLICO a relação de estabelecimentos, locais, atividades ou equipamentos que foram interditados pela autoridade competente, por infringência à legislação sanitária pertinente, bem como aqueles que foram desinterditados em virtude do cumprimento de intimação(ões) emanada(s). Por oportuno, ficam pelo presente NOTIFICADOS, os responsáveis por estabelecimentos, locais, atividades ou equipamentos que ainda permaneçam interditados, a observarem com rigor o Edital de Interdição n.º até que se cumpra integralmente as exigências associadas, sob pena da aplicação de multas, sem prejuízo de encaminha- mento à autoridade competente por desobediência. COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE ESTABELECIMENTOS DESINTERDITADOS (EI. PARCIAL) Data: 04/08/2026 Nº 601/2026 Casa Lume Ltda Rua Dezenove de Fevereiro, 147 - Botafogo Data: 23/09/2026 Nº 613/2026 Arcos Dourados Comércio de Alimentos S.A Rua Maxwell, 495 - Andaraí Data: 02/09/2026 Nº 622/2026 Azeites Serrano de Mirandela Ltda Rua Capitão Félix, 110 - Pav 2 Loja 48 - Av central Blc Q - Benfica Data: 26/08/2026 Nº 658/2026 Bona Trigo Av Areia Branca, 1190 - Santa Cruz Data: 02/09/2026 Nº 670/2026 Miriam’s Restaurante Ltda Rua do Rosário, 145 - Centro INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA EXTRATO DE AÇÃO FISCAL S/IVISA-RIO N.º 228/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 EDITAIS DE INTERDIÇÃO E DESINTERDIÇÕES A PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA (S/IVISA-RIO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando os princípios constitucionais da legalidade, eficiência, moralidade e publicidade, norte- adores da Administração TORNA PÚBLICO a relação de estabelecimentos, locais, atividades ou equipamentos que foram interditados pela autoridade competente, por infringência à legislação sanitária pertinente, bem como aqueles que foram desinterditados em virtude do cumprimento de intimação(ões) emanada(s). Por oportuno, ficam pelo presente NOTIFICADOS, os responsáveis por estabelecimentos, locais, atividades ou equipamentos que ainda permaneçam interditados, a observarem com rigor o Edital de Interdição n.º até que se cumpra integralmente as exigências associadas, sob pena da aplicação de multas, sem prejuízo de encaminha- mento à autoridade competente por desobediência. COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE ESTABELECIMENTOS INTERDITADOS (EI. TOTAL) Data: 01/08/2026 Nº 593/2026 Lanchonete Vania Ltda Rua Uranos, 495 - Bonsucesso Data: 01/08/2026 Nº 595/2026 Natins Com. Varj. De Alimentos e Bebidas Ltda Av. Ministro Edgard Romero, 81 - Madureira Data: 03/08/2026 Nº 600/2026 Confeitaria e Bar Ta em Todas Ltda Rua Bambina, 180 - Botafogo Data:05/08/2026 Nº 610/2026 MRB Foods Ltda Rua Belford Roxo, 197 Loja B - Copacabana Data: 06/08/2026 Nº 617/2026 NSS Santos Refeições Ltda Rua Acaua, 535 - Cosmos Data: 06/08/2026 Nº 616/2026 Foguetin Distribuidora Av. Maria Teresa, 203 - Campo Grande Data: 06/08/2026 Nº 615/2026 Paulo Ricardo Machado Moura Rua Dois de Maio, 364 - Sampaio Data: 06/08/2026 Nº 614/2026 Padaria Formosa do Andaraí Rua Paula Brito, 470 - Andaraí Data: 07/08/2026 Nº 623/2026 Legu Gourmet Ltda Av. Embaixador Abelardo Bueno, 2510 - Barra da Tijuca Data: 10/08/2026 Nº 626/2026 Onfire Narguiles Ltda Rua Honório, 1201 lojas 1201 e 1209 - Cachambi Data: 10/08/2026 Nº 628/2026 Uruguai Wi Ice Sorveteria Ltda Rua Uruguai, 226 A - Tijuca Data: 10/08/2026 Nº 629/2026 Assaideira Av Marechal Fontenelle, 4171 - Magalhães Bastos Data: 11/08/2026 Nº 635/2026 Lanchonete e Padaria do Othon Ltda Rua Josue de Barros, 173 - Campo Grande Data: 12/08/2026 Nº 640/2026 Arena 021 Pub Ltda Rua Campeiro Mor, 495 - Santa Cruz Data: 12/08/2026 Nº 636/2026 Restaurante Milanesa Culinária Brasileira Ltda Rua Adolfo Bergamini, 148 - Engenho de Dentro Data: 12/08/2026 Nº 637/2026 Kaua Fernandes Pereira Rua Eulina Ribeiro, 447 - Engenho de Dentro Data: 14/08/2026 Nº 652/2026 Santa 437 Lanchonete e Bar Ltda Rua do Oriente, 437 - Santa Teresa Data: 14/08/2026 Nº 742/2026 Elaine Maria Fleire da Silva Rua Carvalho de Mendonça, 24 loja B - Copacabana Data: 17/08/2026 Nº 654/2026 Varanda Carioca Estrada Carvalho Ramos, 3255 - Inhoaíba Data: 19/08/2026 Nº 661/2026 Nildo Quentinhas Rua Vinte de Abril, 28 Loja B - Centro Data: 20/08/2026 Nº 669/2026 Auto Escola Car Rua América Soares, 79 - Osvaldo Cruz Data: 20/08/2026 Nº 674/2026 Restaurante Rocha Grill Ltda Rua dos Rubis, 16 A - Rocha Miranda Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026116 Data: 20/08/2026 Nº 672/2026 Padaria Gamboa Ltda Rua Pedro Ernesto, 100 - Gamboa Data: 21/08/2026 Nº 678/2026 Chopp do Nado Bar e Petiscaria Ltda Rua Tenente Abel Cunha, 11 Loja A - Higienópolis Data: 24/08/2026 Nº 683/2026 Padaria Premier Ltda Rua do Bispo, 03 - Rio Comprido Data: 25/08/2026 Nº 685/2026 Um Doce Docomercio Ltda Rua Romeiros, 92 - Loja - Penha Data: 26/08/2026 Nº 692/2026 Ana de Almeida Azevedo Rua Hadock Lobo, 426 - Trailler - Tijuca Data: 26/08/2026 Nº 687/2026 Fernanda de Sousa Paiva Av Jornalista Ricardo Marinho, 450 - Cond parque das Rosas- Barra da Tijuca Data: 26/08/2026 Nº 689/2026 Dsouza Padaria e Mercearia Rua Limites, 865 - Realengo Data: 26/08/2026 Nº 688/2026 Brothers Beer Rua Perdigão Malheiros, 140 - Turiaçu INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA EXTRATO DE AÇÃO FISCAL S/IVISA-RIO N.º 229/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 EDITAIS DE INTERDIÇÃO E DESINTERDIÇÕES A PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA (S/IVISA-RIO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando os princípios constitucionais da legalidade, eficiência, moralidade e publicidade, norte- adores da Administração TORNA PÚBLICO a relação de estabelecimentos, locais, atividades ou equipamentos que foram interditados pela autoridade competente, por infringência à legislação sanitária pertinente, bem como aqueles que foram desinterditados em virtude do cumprimento de intimação(ões) emanada(s). Por oportuno, ficam pelo presente NOTIFICADOS, os responsáveis por estabelecimentos, locais, atividades ou equipamentos que ainda permaneçam interditados, a observarem com rigor o Edital de Interdição n.º até que se cumpra integralmente as exigências associadas, sob pena da aplicação de multas, sem prejuízo de encaminha- mento à autoridade competente por desobediência. COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE ESTABELECIMENTOS INTERDITADOS (EI. PARCIAL) Data: 01/08/2026 Nº 596/2026 Gourmet Vila da Penha Pizzaria Ltda Av Meriti, 2591 - loja A Lot 01 Pal 45813 - Vila da Penha Data: 02/08/2026 Nº 598/2026 Panka Cozinha Peruana Ltda Rua da Lapa, 243 - Centro Data: 03/08/2026 Nº 603/2026 Corcovado Burguer e Lanchonete Ltda Rua Alice, 146 - Laranjeiras Data: 03/08/2026 Nº 601/2026 Casa Lume Ltda Rua Dezenove de Fevereiro, 147 - Botafogo Data: 609/2026 Nº 05/08/2026 Bella Acaramelada Sorvetes Ltda Estrada da Paciência, 85 - Paciência Data: 05/08/2026 Nº 611/2026 Urquiza Produtos Alimentícios Ltda Rua Toneleros, 316 F - Copacabana Data: 06/08/2026 Nº 613/2026 Arcos Dourados Comércio de Alimentos S.A Rua Maxwell, 495 - Andaraí Data: 07/08/2026 Nº 620/2026 Antonio Edmar Paula Rua Estácio de Sá, 02 - Estácio Data: 07/08/2026 Nº 621/2026 Casa do Bacalhau cadeg Ltda Rua Capitão Félix, 110 - Rua 12 loja 1 e 3 - 2º andar - Benfica Data: 07/08/2026 Nº 622/2026 Azeites Serrano de Mirandela Ltda Rua Capitão Félix, 110 - Pav 2 Loja 48 - Av central Blc Q - Benfica Data: 10/08/2026 Nº 625/2026 GRJ Bar e Restaurante Ltda Rua Jardim Botânico, 129 - Jd Botânico Data: 10/08/2026 Nº 631/2026 Minimercado Laranjeiras Ltda Rua das Laranjeiras, 347 - Loja G - Laranjeiras Data: 13/08/2026 Nº 646/2026 Cantina Espaço Delícia Eireli Rua Oliveira, 37 - Méier Data: 14/08/2026 Nº 648/2026 Hanna Santa Clara Lanchonete Ltda Rua Santa Clara, 118 Loja A - Copacabana Data: 18/08/2026 Nº 657/2026 Rio Coa Bar e Restaurante Ltda Rua Marques de Abrantes, 38 Loja C - Flamengo Data: 18/08/2026 Nº 658/2026 Bona Trigo Av Areia Branca, 1190 - Santa Cruz Data: 18/08/2026 Nº 659/2026 Vendoce Comercio de Doces Ltda Rua Lopes de Moura, 22 - Santa Cruz Data: 20/08/2026 Nº 665/2026 Combina Restaurante e Bar Pizzaria Ltda Rua Dias da Cruz, 264 Loja B - Meier Data: 20/08/2026 Nº 666/2026 Açai com Chantilly e Sorveteria Ltda Travessa Miracema, 51 - Meier Data: 20/08/2026 Nº 670/2026 Miriam’s Restaurante Ltda Rua do Rosário, 145 - Centro Data: 31/08/2026 Nº 708/2026 Allumette Restaurante S.A Estrada Rodrigues Caldas 127 loja 404 C - Taquara Data: 31/08/2026 Nº 709/2026 Pizzaria Americana Ltda Av Rainha Elizabeth, 100 A - Copacabana INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA EXPEDIENTE DE 05/10/2026 AUTOS DE INFRAÇÃO CANCELADOS PROCESSO Nº DO AI E DATA ESTABELECIMENTO E ENDEREÇO 000990.008353/2026-90 AI nº 1.186.991 Data: 06/08/2026 Pinheiro Martins Lanchonete Ltda Rua Carolina Machado, 560 - Loj 0114 000560 Loj 0114, Madureira 000990.008354/2026-34 AI nº 1.197.518 Data: 16/09/2026 Amandiu Produtos Alimenticios Ltda Rua Radmaker, 53, Tijuca EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 004/2026 MAQUEIRO 40(HORA) AGENTE DE RECEPÇÃO ACOLHEDOR (40 HORAS) ÁREA DE ATUAÇÃO: UNIDADES GERIDAS 14ª CONVOCAÇÃO PARA CHECKLIST, EXAME ADMISSIONAL E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO ADMISSIONAL - EDITAL N° 004/2026 (UNIDADES GERIDAS PELA RIOSAUDE) A fim de atender à necessidade temporária de interesse público, destinada a contratação, por tempo determi- nado, de profissionais para as UNIDADES GERIDAS PELA RIOSAUDE, a EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, mediante autorização contida no pro- cesso administrativo SEI 006900.000149/2026-79 de 09/01/2026, CONVOCA os profissionais abaixo listados em ANEXO I, os quais compõem o banco do processo simplificado regulamentado pelo Edital n° 004/2026 (UNI- DADES GERIDAS PELA RIOSAUDE ), para realizar a etapa de exame admissional e entrega de documentação admissional. Em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e da Reso- lução SMS Nº 6289 de 21 de outubro de 2024, para atendimento de necessidade temporária de excepcional in- teresse público na Unidade. 1. PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS: ETAPA COMO PROCEDER PRAZO OBSERVAÇÕES CHECKLIST E DEFINIÇÃO DE ESCALA E ADMISSÃO Comparecer nas dependências da Sede RioSaúde situado Rua Dona Mariana, 48, Botafogo, Rio de Janeiro/ RJ. Conforme Anexo I Dia e horários conforme estipulado na tabela apresentada no ANEXO I TOLERÂNCIA PARA RESPEITO À ORDEM CLASSIFICATÓRIA: 15 minutos do horário estipulado para comparecimento. Em caso de atraso, o candidato perde o direito do respeito à ordem classificatória, entrando no final da fila do chamamento. TOLERÂNCIA FINAL PARA ATENDIMENTO: 1 hora após horário marcado para atendimento. Em caso de chegada após este horário, o candidato estará eliminado do processo. 2. DISPOSIÇÕES GERAIS: 2.1 O candidato convocado deverá apresentar a documentação comprobatória do Formulário de Admissão (pré-admissão) - ANEXO II - originais e respectivas cópias - para a conferência dos dados pessoais preen- chidos; 2.2 Após a conferência da pré-admissão, o candidato será orientado a realizar o exame admissional (ASO) de Saúde Ocupacional; 2.3 Após recebimento do Atestado de Saúde Ocupacional e munido dos demais documentos relacionados no ANEXO II, deverá entregar toda a documentação para firmar Contrato por Prazo Determinado; 2.4 Respeitando a ordem de classificação para admissão, caso ocorra maior quantitativo de aprovados no exame admissional em relação a disponibilidade de vagas, será mantido um cadastro reserva que será aproveitado, mediante demanda, para futuras contratações; 2.5 Em conformidade com o item 13.21 do Edital 004/2026 é reafirmado que: “No processo de contratação será novamente conferida a pontuação apresentada, além do documental admissional solicitado no item 7. O candi- dato classificado neste processo seletivo que, no momento da convocação para processo admissional, não apre- sentar tais documentos originais estarão desclassificados, permitindo à Diretoria de Gestão de Pessoas con- vocar o candidato classificado que se encontre em posição subsequente”; 2.6 Os candidatos que não comparecerem na data e horário pré-estabelecidos neste chamamento serão elimi- nados do processo, conforme cita item 1. PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS - Realizar exame admis- sional e admissão - campo de observações. ANEXO I LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA ADMISSÃO POR CATEGORIA/DATA E HORÁRIO DE 09/10/2026 - 09:30H (TOLERÂNCIA DE 15MIN) LOCAL DE COMPARECIMENTO - Comparecer nas dependências da Sede RioSaúde situado Rua Dona Mariana, 48, Botafogo, Rio de Janeiro/ RJ. MAQUEIRO (40 HORAS ÁREA DE ATUAÇÃO: UNIDADES GERIDAS CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO 1161º WAGNER ESTRELLA DA COSTA 1162º MARCOS AURELIO DE ALMEIDA MARTINHO 1163º RAPHAEL MARQUES FERNANDES 1164º JUAN DE ANDRADE GOULART DE ARAÚJO 1165º ALEXSANDRO ANDRE LOPES 1166º LUCAS GARCEZ MAIA 1167º CARLOS HENRIQUE SANTOS BARBOSA COSTA Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026117 1168º THIAGO RAMOS DE OLIVEIRA CARDOSO 1169º GABRIEL ROCHA DE MORAES 1170º GUILHERME REIS PINHEIRO GUIMARÃES 1171º RODOLFO ALVES RODRIGUES 1172º MARCELO VIANNA DE OLIVEIRA 1173º URUBATAN DAS NEVES DUTRA 1174º IAN CARLO OLIVEIRA DA SILVA 1175º RODRIGO CABRAL DE OLIVEIRA 1176º VINÍCIUS FERREIRA DE SOUZA 1177º GILMARIO SOARES COSTA 1178º RAFAELA MARQUES DA SILVA 1179º ALEX SANTOS 1180º LUIZ FERNANDO XAVIER FERREIRA 1181º MARCIO CERQUEIRA DAS DORES 1182º FABIO DA SILVA DE LIMA 1183º DANIEL TAVARES DA SILVA 1184º ANDERSON LIMA RIBEIRO 1185º JÚLIO CESAR DE SOUSA CAMPOS 1186º MICHEL GONÇALVES DA SILVEIRA 1187º JONAS RIBEIRO DOS SANTOS 1188º EVERALDO CESAR 1189º ROGÉRIO SALES PICANCO 1190º RAFAEL GIL ABILIO 1191º LAILA PAULA BATISTA DA SILVA DOS SANTOS 1192º RAPHAEL ROBERTO MARTINS FIGUEIRA 1193º CLEITON PINHEIRO DE LACERDA OLIVEIRA 1194º LEONARDO FERNANDES DA SILVA 1195º LAEZIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA 1196º CAIO DA SILVA 1197º WELLINGTON MAGALHÃES VIEIRA 1198º RODRIGO CAVALCANTE DA SILVA 1199º FERNANDO LUCAS JESUS DA CRUZ 1200º TIAGO ROBERTO ANDRADE DE LIMA 1201º RENATO DA SILVA SIMEÃO 1202º GEISISBEL VIEIRA RIOS 1203º CARLOS HENRIQUE BENTO 1204º RENATO MARQUES MOREIRA 1205º ANDREY NASCIMENTO BARBOSA 1206º MARCELO DOS SANTOS SILVA 1207º LUCIANO FRANCISCO CARVALHO SANTOS 1208º DANIEL RAMOS DA CRUZ DA SILVA FILHO 1209º MARCIO VARGAS MENEZES 1210º VAGNER DA CONCEIÇÃO CORDEIRO 1211º NICOLAS SANTOS SILVA FURTADO 1212º JORGE LUIZ JOSÉ MARINHO 1213º CELSO RAMOS LEMOS 1214º EZEQUIEL SANT ANNA BEZERRA 1215º DAVI FELIPE DA CONCEIÇÃO DA SILVA 1216º GABRIEL MARQUES DE SOUZA 1217º RENATO ALVES JUNIOR 1218º JONATAS PECLAT DE MACEDO 1219º DANIEL BARBOSA DA SILVA 1220º VICTOR HUGO RODRIGUES BERNARDES 1221º LORRAN SIMONIN DE SOUSA 1222º MARCELO BRAGA RODRIGUES 1223º PATRICK GUIMARÃES PACHECO 1224º LUCAS COSTA DO CARMO 1225º IAN NOGUEIRA REIS 1226º ANTÔNIO BATISTA DO NASCIMENTO 1227º THIAGO AUGUSTO DE LIMA 1228º CARLOS EDUARDO DE SOUZA OLVEIRA 1229º FELIPE MARINS TELLES 1230º GUILHERME MAURÍLIO DE ANDRADE TITO 1231º IGOR NUNES DA SILVA COUTO 1232º ADRIEL MELO DE LIMA 1233º EUDICIO PAULO DOS SANTOS 1234º LEONARDO CERQUEIRA DOS SANTOS 1235º FÁBIO GOUVÊA GUANAES 1236º JORGE LUCAS OLIVEIRA 1237º WILTON CARLOS DA SILVA 1238º ALEXSANDRO DE SOUZA MAIA 1239º MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA SILVA 1240º JORGE CARLOS FERREIRA JUNIOR 09/10/2026 - 14:00H00MIN (TOLERÂNCIA DE 15MIN) LOCAL DE COMPARECIMENTO - Comparecer nas dependências da Sede RioSaúde situado Rua Dona Mariana, 48, Botafogo, Rio de Janeiro/ RJ. AGENTE DE RECEPÇÃO ACOLHEDOR (40 HORAS) ÁREA DE ATUAÇÃO: UNIDADES GERIDAS CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO 1106º GISLAINE ROBERTA DE LIMA PEREIRA 1107º ANDRÉ LUIZ DA SILVA CUNHA DE JESUS 1108º ANA PAULA SILVA DA COSTA OZORIO 1109º MAIARA CARLINDO DA SILVA 1110º MICHELE STEFANI ALVES DE CARVALHO OLIVEIRA 1111º AMANDA DE SOUZA CAMARGO LUCAS 1112º WANESSA RAMOS DE ARAUJO 1113º RAIANE DA SILVA BARRETO 1114º ROSINÁDIA MIGUEL DA SILVA 1115º SANDRA SANTOS DA SILVA 1116º CLAUDIA ROBERTA ARAUJO PEREIRA 1117º TATIANA DE FARIA CHAGAS 1118º MAYRA DO NASCIMENTO DE VASCONCELOS 1119º STEPHANIE MARIANO SOARES ALVES 1120º SUZANA MARGARIDA DA SILVA XAVIER 1121º TATIANE DE CARVALHO FERREIRA DIIZ DA SILVZ 1122º PATRÍCIA DOS SANTOS MENDES 1123º ANDRÉA DOS SANTOS AZEVEDO 1124º CHRISTINE DA SILVA GUIRRA BARBOSA 1125º FARLEY BACELLAR SILVEIRA 1126º DANIELLE NUNES DE MELO 1127º FERNANDA VIEIRA DA SILVA 1128º LUCILENE DE CASTRO DIAS 1129º MARILENE AMERICO DE MELLO 1130º IVONE MAURÍCIO DA SILVA 1131º MONICA CRISTINA DE JESUS LIMA 1132º FLAVIA MICHELLI DOS SANTOA DE REZENDE 1133º FERNANDA JANDRE CHARRET 1134º VIVIANE IZIDORO MUZY 1135º EDILAINE CORDEIRO GALDINO 1136º MARIA JANAINA DE SOUZA 1137º HELEN DA SILVA FIRMINO 1138º GABRIEL MARTINS RODRIGUES DOS SANTOS 1139º DEBORA SILVA DE OLIVEIRA 1140º LUCIENE FERREIRA FREIRE 1141º MARIA LÚCIA VIEIRA RIBEIRO 1142º VANESSA DA SILVA LIMA 1143º RODRIGO CARDOZO GONÇALVES DA SILVA 1144º LENILSON ALVES DE FARIAS 1145º HUGO DE OLIVEIRA EVARISTO 1146º ANA VALÉRIA MELO DA SILVA 1147º ADMA SALLES DA SILVA 1148º CAMILA SILVA DO NASCIMENTO COSTA 1149º KETLLEN LEAL DO NASCIMENTO SILVA 1150º SHIRLEI AZEVEDO IELLAMO DE MIRANDA 1151º VALÉRIA DE AMIL MUNIZ DOS SANTOS 1152º MARCELO BARBOSA BRANCO 1153º CLAUDIA DA SILVA VALERIANO 1154º JANAINA CONCEIÇÃO HERMOGENES 1155º CARLA APARECIDA MARTINO DOS SANTOS 1156º ADRIANA PAULA DE OLIVEIRA 1157º RENATA LUCIA CASADO DE ALMEIDA 1158º ADÍLIO SALVADOR SARAIVA 1159º PENHA CRISTINA RUAS ABEL PEREIRA 1160º PRISCILA RODRIGUES DE SOUZA ALVES NOVO 1161º ANA CRISTINA FONTOURA MACEDO 1162º CINTIA GUIMARÃES FERREIRA 1163º ANGÉLICA MORAES DA SILVA 1164º ANA CAROLINA LEONCIO SOARES 1165º ANA ROSA MATOS SOUSA DA SILVA 1166º LETÍCIA DA SILVA MARTINS Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026118 1167º ANDRÉ LUCAS GUEDES DE SOUZA PEREIRA 1168º JADE DE SOUZA MORAIS 1169º KAIRINE SANTOS DE OLIVEIRA 1170º VALDENICE FLEIXEIRA GOMES 1171º GISELLE DA SILVA RENOVATO 1172º FABIO DA SILVA COSTA 1173º KELLY CRISTINA GOMES DE ANDRADE 1174º ELISANGELA DE LIMA PIRES 1175º JUREMA ISABEL SABINO DE OLIVEIRA 1176º PATRÍCIA PINHEIRO PORTO 1177º NATALY RIBEIRO AQUINO 1178º CECILIA MARIA DA SILVA BARRETO 1179º BIANCA ALMEIDA DE OLIVEIRA DELGADO 1180º JOÃO PEDRO DE SOUZA SANTOS 1181º CHARLES SILVA DO ESPÍRITO SANTO 1182º THAYANE OLIVEIRA DA COSTA 1183º RENATA OLIVEIRA DA SILVA 1184º MATHEUS ANDERSON VASCONCELOS BRAGA 1185º LUCAS SOARES DO NASCIMENTO PARA ADMISSÃO a) Trazer os formulários de admissão devidamente impressos e preenchidos; b) Entrar no site http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial e realizar a consulta da Qualificação cadastral para verificação de divergências nos dados cadastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências; c) Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante inscrição on-line - original e cópia; d) ASO (Atestado de saúde ocupacional) - realizado no dia da admissão - original; e) 01 (uma) foto 3x4 colorida e recente - original; f) Carteira de Identidade - original e cópia; g) CPF (original e cópia) com comprovante de Situação Cadastral no CPF a menos de 72 horas da data do pro- cesso admissional (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp); h) Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno - (original e cópia) / Certidão de Quitação Eleitoral - original; i) Comprovante de vacinação atualizada (DT adulto, Hepatite B) + vacinação COVID-19 - original e cópia; j) Comprovante de residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone fixo convencional) emitido há menos de 60 (sessenta) dias - original e cópia - Quando não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG do nome que constar no comprovante; k) Certificado de reservista (dispensa de incorporação, carta patente ou incorporação de reservista) - original e cópia; l) Certidão de nascimento, se solteiro ou, Certidão de Casamento, se casado - original e cópia; m) Cédula do PIS ou cartão cidadão - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Eco- nômica Federal (PIS) - original e cópia; n) CPF e Certidão de nascimento de filhos menores até 14 (quatorze) anos- original e cópia; o) CPF e carteira de identidade dos dependentes para Imposto de Renda - original e cópia; p) Carteira de vacinação de dependentes com idade inferior a 07 (sete) anos e declaração de frequência escolar, se idade superior a 07 (sete) anos - original e cópia; q) Carteira do conselho (CREMERJ, COREN ETC.), comprovante de pagamento/parcelamento da anuidade atual e certidão negativa - original e cópia; r) Comprovante da declaração de Imposto de Renda Atual, somente parte da declaração de Bens e Direitos - cópia; s) Comprovante de escolaridade - original e cópia - (ensino médio, ensino médio técnico / Superior / Especiali- zações/ Mestrado / Doutorado); t) comprovação de abertura de conta salário em instituição financeira a ser indicada pela RIOSAÚDE; u) Cartão original de transporte público e cópia do comprovante de desincompatibilização do antigo empregador; v) Declaração de cargo público não acumulável ou REQUERIMENTO DE ACUMULAÇÃO x) Carta de naturalização, se estrangeiro - original e cópia. * Caso o nome tenha sido modificado, o candidato deverá apresentar todos os documentos com as alterações. * Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante). EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE EDITAL CO-RSU Nº 016/2026 1. INTRODUÇÃO 1.1. A EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE torna público que fará realizar Processo Seletivo destinado à contratação de pessoal por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público na área de ASSISTENCIAL, com fundamento no inciso IV do art. 2º da Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024, para as unidades UNIDADES GERIDAS PELA RIO- SAÚDE, na forma descrita, caracterizada e especificada neste Edital. 1.2. O presente processo seletivo se rege pela Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e pelo De- creto Rio nº 56.164, de 30 de maio de 2025, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que os candidatos declaram conhecer e a elas se sujeitarem incondi- cional e irrestritamente. 1.3. Não há incidência direta ou subsidiária das disposições do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT ou da Lei Municipal nº 94, de 14 de março de 1979 - Estatuto dos Fun- cionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro. 1.4. Os dados pessoais dos candidatos coletados neste Processo Seletivo serão tratados em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e utilizados exclusivamente para as finalidades deste certame. 1.5. Ao inscrever-se, o candidato declara estar ciente e concordar com o tratamento de seus dados pessoais para as etapas necessárias à realização deste Processo Seletivo e eventual contratação. 2. AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 2.1. A Autorização para realização do presente processo seletivo encontra-se no Processo Administrativo nº SEI 006900.000149/2026-79 de 09/01/2026 e com a respectiva publicação no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro - D.O. RIO de 07/05/2026. 3. OBJETO 3.1. O presente Processo Seletivo Simplificado tem por objeto a seleção de candidatos para a contratação por tempo determinado para as funções de Enfermeiro (Generalista), em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 2º da Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024, para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público da EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, cujas atribuições estão detalhadas no Anexo II deste Edital. 3.2 O contrato por tempo determinado terá o prazo de duração de até 1 (um) ano, prorrogável por até 5 (cinco) vezes, por, no máximo, iguais períodos. 4. REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO: 4.1. Para ser contratado, o candidato deverá atender aos seguintes requisitos mínimos de habilitação, conforme o art. 7º da Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024: I - Possuir 18 (dezoito) anos de idade completos ao tempo da contratação; II - Estar quite com as obrigações eleitorais; III - Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino; IV - Gozar de boa saúde física e mental; V - Não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das funções a serem desempenhadas; VI- Possuir a escolaridade ou formação e/ou habilitação profissional específica para o exercício da função, con- forme especificado no item 4.2 e Anexo I deste Edital; VII - Não ter sofrido, no exercício de cargo, função ou emprego público, penalidade incompatível com a nova ad- missão; VIII - Não ser aposentado por invalidez; IX - Não estar em acumulação de cargo, emprego ou função pública vedada pela Constituição Federal; X - Não ter tido contratos anteriores firmados com esta empresa pública rescindidos por justa causa, em qual- quer das hipóteses do artigo 482 da CLT ou do artigo 12, parágrafo único, da Lei Municipal nº 8666/2024, nos últimos 05 (cinco) anos. 4.2. Além dos requisitos obrigatórios exigidos no subitem anterior, deverão ser atendidos pelos candidatos os de- mais requisitos indicados no ANEXO II desse Edital. 5. DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS: 5.1. O presente Processo Seletivo Simplificado oferece o número total de 40 vagas, distribuídas por função con- forme especificado na tabela a seguir. CATEGORIA CARGA HORÁRIA SEMANAL NÚMERO DE VAGAS ENFERMEIRO GENERALISTA 30 horas 30 ENFERMEIRO GENERALISTA 40 horas 10 6. JORNADA DE TRABALHO: 6.1. A jornada de trabalho observará o constante na tabela disposta no item 5.1 do Edital, distribuída conforme as necessidades da RIOSAÚDE. 6.2. A distribuição da jornada poderá ocorrer em turnos diurnos e/ou noturnos, incluindo sábados, domingos e fe- riados, de acordo com as peculiaridades da função e as necessidades do serviço. 6.3. A jornada de trabalho poderá ser alterada, mediante justificativa, resguardando-se a proporcionalidade da remuneração. 7. REMUNERAÇÃO: 7.1 A remuneração do(a) CONTRATADO(A) observará os valores na tabela de remuneração, considerando as verbas fixas e variáveis constantes na tabela abaixo: ITEM 1 - REMUNERAÇÃO DA FUNÇÃO DAS FUNÇÕES A SEREM CONTRATADAS: FUNÇÃO CH COMUM A TODOS REMUNERAÇÃO MÍNIMA REMUNERAÇÃO MÁXIMA SALÁRIO-BASE INSALUBRIDADE GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE¹ REMUNERAÇÃO BRUTA TOTAL ADICIONAL NOTURNO¹ DESCANSO SEMANAL REMUNERADO¹ GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE¹ REMUNERAÇÃO BRUTA TOTAL ENFERMEIRO GENERALISTA 30 R$ 3.121,57 R$ 324,20 R$ 206,75 R$ 3.652,52 R$ 389,60 R$ 77,92 R$ 234,80 R$ 4.148,09 ENFERMEIRO GENERALISTA 40 R$ 4.162,10 R$ 324,20 R$ 269,18 R$ 4.755,48 R$ 380,44 R$ 76,09 R$ 296,57 R$ 5.239,40 ¹ Todas as gratificações podem sofrer variações devido a particularidades específicas, como turno, escala, tipo de atividade, comprovação de documentação e frequência apurada do colaborador. Assim, nem todos os profissio- nais contratados terão direito a esses adicionais. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026119 ² Além das gratificações contidas na tabela, poderão ocorrer a incidência de outras verbas remuneratórias de acordo com a prestação do serviço, conforme tabela do item 2. ³ Os pagamentos que ultrapassarem o limite estabelecido no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988 estarão sujeitos a desconto proporcional, de modo a adequá-los ao teto remuneratório ali previsto. ITEM 2 - TABELA DE DESCRIÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES Rubrica Descrição operacional Fundamentação legal INSALUBRIDADE SOBRE SALÁRIO- MÍNIMO Pagamento do adicional de 10 %, 20 % ou 40 % do salário-mínimo, conforme grau de insalubridade determinado em laudo pericial emitido pelo SESMT da RIOSAÚDE. Art. 7º, IVIII, CRFB/1988. NR-15, Anexos I a XIV, Port. MTb 3.214/1978. Súm. Vinc. 4, STF (base de cálculo até edição de lei específica). Contrato de Gestão nº 251/2023, firmado entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/RJ), e a Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro - RIOSAÚDE. GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE Percentual variável incidente sobre a remuneração, reajustado mensalmente conforme o índice de frequência apurado no Sistema de Ponto Eletrônico (até 100% de presença). Contrato de Gestão nº 251/2023, firmado entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/RJ), e a Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro - RIOSAÚDE. ADICIONAL NOTURNO Acréscimo de 20 % sobre a hora normal para trabalho executado entre 22h e 5h, comprovado por ponto eletrônico e atestado pela chefia da unidade. Art. 7º, IX, CRFB/1988. Contrato de Gestão 251/2023, celebrado entre o município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS/RJ e a Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro - RIOSAÚDE. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO (DSR) Valor correspondente às horas semanais de descanso, calculado sobre a remuneração variável (horas extras, adicional noturno, insalubridade etc.) conforme frequência efetiva. Art. 7º, XV, CRFB/1988. Art. 5º, IV, da Lei nº 8.666/2024. Contrato de Gestão nº 251/2023, firmado entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/RJ), e a Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro - RIOSAÚDE. GRATIFICAÇÃO PLANTÃO EXTRA Parcela devida por plantões extraordinários autorizados pela Direção Técnica, paga sobre a hora extra com o respectivo adicional (mínimo 50 %). Art. 7º, XVI, CRFB/1988 (remuneração do serviço extraordinário). Contrato de Gestão nº 251/2023, firmado entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/RJ), e a Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro - RIOSAÚDE. GRATIFICAÇÃO PLANTÃO ESPECIAL Parcela majorada para plantões extraordinários em situação de evidente excepcionalidade assistencial, mediante autorização expressa da Direção Técnica ou da Presidência. Contrato de Gestão nº 251/2023, firmado entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/RJ), e a Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro - RIOSAÚDE. 8. REGRAS PARA A INSCRIÇÃO: 8.1. O candidato deverá acessar, entre os dias 06/10/2026 e 13/10/2026, para preenchimento do formulário, o endereço eletrônico: https://riosaude.prefeitura.rio/processos-seletivos/ 8.2. O candidato deverá preencher corretamente todos os campos do formulário, inclusive os relativos aos re- quisitos exigidos no item 4.1, os demais, definidos no item 4.2 e no ANEXO II deste Edital e aqueles definidos para fins de pontuação. 8.3. A comprovação dos requisitos mencionados no item anterior, por meio da apresentação da documentação pertinente, será feita na forma do item 9 deste Edital. 8.4. O candidato poderá concorrer a 01 (uma) vaga tendo em vista que somente será possível a celebração de 01 (um) contrato por cada Cadastro de Pessoa Física (CPF). 8.5. Caso o candidato efetue mais de uma inscrição, será considerada a última inscrição recebida, considerando que no formulário de inscrição é gerado um carimbo com data e horário de recebimento. 8.6. A declaração fraudulenta ou deliberadamente enganosa implicará automaticamente na exclusão do candi- dato do processo seletivo. 9. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS E DESEJAVEIS, E DE CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO: 9.1 documentação comprobatória do cumprimento dos requisitos exigidos neste Edital nos itens 4.1, 4.2 e nos ANEXOS II e III deverá ser apresentada na data da convocação, que será publicada no Diário Oficial do Muni- cípio do Rio de Janeiro - D.O. Rio. 9.2 Além da documentação referente aos requisitos obrigatórios, devem ser apresentados os seguintes docu- mentos para fins de comprovação do requisitos mencionados no item 4.1 desse Edital: 9.2.1. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS E DESEJÁVEIS: a) Documentos comprobatórios dos títulos/diplomas autodeclarados durante a inscrição (original e cópia), con- forme ANEXO II -, quando aplicável, e ANEXO III deste Edital - Critérios de Pontuação. b) Documentos comprobatórios do tempo de experiência autodeclarados durante a inscrição (CNES, Carteira de Trabalho física ou digital ou declaração - contendo páginas de experiência e foto ou contrato de trabalho), con- forme ANEXO II - Requisitos -, quando aplicável, e ANEXO III deste Edital - Critérios de Pontuação. c) Demais documentos comprobatórios autodeclarados durante a inscrição (Declarações, Certidões, Cópias au- tenticadas e demais documentos condizentes com o requisito autodeclarado). d) Ser brasileiro OU NATURALIZADO - Certidão Positiva de Naturalização OU Ação de Concessão de Natura- lização. e) Carteira de Identidade e CPF (original e cópia); f) Carteira do Conselho Profissional, caso seja solicitado, conforme descrito na tabela do ANEXO II - Requisitos (original e cópia); g) Boletos de quitação da anuidade e Certidão Negativa do Conselho Profissional, em caso de categorias com Conselho ativo e regular dentro da validade (original e cópia); 9.2.1.1 Serão conferidos todos os documentos relativos aos Requisitos solicitados neste edital (conforme ANEXO II - Requisitos -, quando aplicável, e ANEXO III deste Edital - Critérios de Pontuação). 9.2.1.2. Os critérios de pontuação da análise curricular estão definidos e obedecem ao disposto no ANEXO III, quando aplicável, e ANEXO II deste Edital. 9.2.1.3 O currículo deve ser construído e apresentado na sequência conforme ANEXO II e ANEXO III. 9.2.1.4. Serão conferidos demais documentos solicitados nesta fase. 9.2.1.5 Os Diplomas e/ou Certificados emitidos em língua estrangeira somente serão válidos se acompanhados de tradução feita por Tradutor Juramentado. 9.2.1.6. É de responsabilidade exclusiva do candidato o preenchimento correto e a veracidade das informações prestadas. 9.2.1.7. O não cumprimento dessas exigências implica na eliminação do candidato, bem como o não atendi- mento da pontuação mínima exigida neste Edital. 9.2.1.8 As demandas para chamamento comprobatório serão aplicadas quando da necessidade de contratação de demais profissionais, obedecendo ao prazo de validade do processo seletivo e a ordem de classificação apre- sentada no resultado pós-recurso. 9.3. COMPROVAÇÃO ADMISSIONAL: a) Trazer os formulários de admissão devidamente impressos e preenchidos; b) Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante inscrição on-line - original e cópia; c) ASO (Atestado de saúde ocupacional) - realizado no dia da admissão - original; d) 01 (uma) foto 3x4 colorida e recente - original; e) Carteira de Identidade - original e cópia; f) CPF (original e cópia); g) Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno - (original e cópia) / Certidão de Quitação Eleitoral - original; h) Comprovante de vacinação atualizada (DT adulto, Hepatite B) - original e cópia; i) Comprovante de residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone fixo convencional) emitido há menos de 60 (sessenta) dias - original e cópia - Quando não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG do nome que constar no comprovante; j) Certificado de reservista (dispensa de incorporação, carta patente ou incorporação de reservista) - original e cópia; k) Certidão de nascimento, se solteiro ou, Certidão de Casamento, se casado - original e cópia; l) Cédula do PIS ou cartão cidadão - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA;da Caixa Eco- nômica Federal (PIS) - original e cópia; m) CPF e Certidão de nascimento de filhos menores até 14 (quatorze) anos- original e cópia; n) CPF e carteira de identidade dos dependentes para Imposto de Renda - original e cópia; o) Carteira de vacinação de dependentes com idade inferior a 07 (sete) anos e declaração de frequência escolar, se idade superior a 07 (sete) anos - original e cópia; p) Carteira do conselho (CREMERJ, COREN ETC.), comprovante de pagamento/parcelamento da anuidade atual e certidão negativa - original e cópia; q) Comprovante da declaração de Imposto de Renda Atual, somente parte da declaração de Bens e Direitos - cópia; r) Comprovante de escolaridade - original e cópia - (ensino médio, ensino médio técnico / Superior / Especializa- ções/ Mestrado / Doutorado); s) comprovação de abertura de conta salário em instituição financeira a ser indicada pela RIOSAÚDE; t) Cartão original de transporte público e cópia do comprovante de desincompatibilização do antigo empregador; u) Declaração de cargo público não acumulável ou REQUERIMENTO DE ACUMULAÇÃO; v) Carta de naturalização, se estrangeiro - original e cópia. 9.4. Somente serão analisados os critérios de pontuação previstos no ANEXO II e ANEXO III dos candidatos que atenderem aos requisitos obrigatórios e desejaveis exigidos para vaga escolhida na etapa de inscrição pre- vista no Edital. 9.5. Será eliminado do processo seletivo o candidato que deixar de apresentar documentação comprobatória em conformidade com o item 9.2.1 e ANEXOS II e ANEXOS III deste Edital. 9.6. Tanto o resultado da análise da pontuação dos inscritos para oposição de eventual recurso quanto a classifi- cação final dos candidatos habilitados pós-recurso serão publicados no Diário Oficial do Município do Rio de Ja- neiro - D.O. Rio, conforme cronograma do ANEXO I. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026120 9.7. No caso de empate será considerada como critério de desempate: a) A observância do parágrafo único do art. 27 da Lei nº 10.741/2003 com redação dada pela Lei nº 14.423/2022 (Estatuto da Pessoa Idosa); b) Maior tempo de experiência na função a ser admitida; 9.8. Será classificado o candidato que apresentar como resultado final um total de no mínimo 40 pontos. 9.9. Caberá RECURSO, uma única vez, e apenas em relação ao resultado da análise da pontuação dos inscritos, devendo o recorrente dar entrada no seu pedido no link: https://riosaude.prefeitura.rio/processos-seletivos/, con- forme cronograma no ANEXO I. 9.10. O RECURSO somente poderá versar sobre questões relativas às informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição on-line, não podendo ser alegadas razões fundadas em informações novas ou documentos novos. 10. DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO: 10.1. O Resultado Final e a Homologação do processo seletivo serão publicados no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro e disponibilizadas no endereço eletrônico www.rio.rj.gov.br/doweb, conforme cronograma do ANEXO I, e na forma estabelecida no item 9 desse Edital. 11. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO: 11.1. O prazo de validade deste processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação da homologação do processo seletivo. 11.2. O prazo de validade previsto no item 11.1 poderá ser prorrogado por igual período, a critério da Administração. 12. DA CONTRATAÇÃO 12.1. A contratação dos candidatos habilitados e classificados, dentro do número de vagas previstas no Edital, será realizada de forma programada ao longo do período de validade do Processo Seletivo. 12.2. Os candidatos aprovados serão convocados por ordem de classificação, obedecida a totalidade das vagas estabelecidas neste Edital, sendo que o não comparecimento no dia e hora marcados pelo Edital de Convo- cação, implicará na sua exclusão. 13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 13.1 O contrato por tempo determinado estabelecido pela Lei nº 8.666/2024, por gerar vínculo de natureza admi- nistrativa com a Administração Pública Municipal, está sujeito à regra de acumulação prevista no art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal de 1988; estando a contratação condicionada à comprovação legal de acumulação, bem como a compatibilidade da carga horária de trabalho. 13.2 Os candidatos participantes deste Processo Seletivo ficam submetidos ao cronograma estabelecido no ANEXO I do presente Edital. 13.3 Não caberá recurso contra o Resultado Final do Processo Seletivo. 13.4 Todas as convocações, avisos e resultados serão publicados, exclusivamente, no Diário Oficial do Muni- cípio do Rio de Janeiro - D.O. Rio. 13.5 No momento da solicitação de convocação dos candidatos classificados neste Processo Seletivo para a as- sinatura do contrato será observada a precedência de banco de candidatos classificados em Processos Sele- tivos anteriores que estejam na validade. 13.6 Os candidatos classificados deverão acompanhar as publicações no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro - D.O. Rio, referentes às convocações para contratação. 13.7 Os candidatos classificados neste processo seletivo que no momento da convocação tiverem, em período inferior a 03 (três) meses, sido contratados por tempo determinado pela Administração Pública, estarão auto- maticamente eliminados, permitindo a convocação do candidato classificado que se encontre em posição sub- sequente. 13.8 Os candidatos classificados, no ato da convocação deverão comprovar aptidão para o exercício da função, ou seja, as condições físicas necessárias ao desempenho das funções para as quais será contratado. 13.9 Os candidatos classificados neste Processo Seletivo em número que exceda ao quantitativo de vagas ofer- tadas poderão ser convocados, de acordo com as necessidades da Administração Pública Municipal, dentro do prazo de validade, o que não gera direito adquirido à contratação por tempo determinado. 13.10 Havendo desistência do candidato classificado e convocado para contratação serão observadas as prer- rogativas do presente edital, sendo convocado o candidato subsequente. 13.11 O contrato de pessoal por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excep- cional interesse público será rescindido nas hipóteses previstas na lei, em especial naquelas definidas no art. 12 da Lei Municipal nº 8.666/24 e no contrato. 13.12. Não serão aceitas inscrições por procuração, nem documentos enviados via fax ou via postal, ou por outro meio que não o estabelecido neste edital. 13.13. Em nenhuma hipótese haverá devolução de cópia de documentos apresentados nas etapas comproba- tórias e de admissão. 13.14. Todo o processo referente à análise comprobatória e de documentação admissional estará a cargo da Di- reção de Gestão de Pessoas da RIOSAÚDE e equipe técnica, em caso de análise documental de requisitos téc- nicos/assistenciais para a função; 13.15 Os casos omissos ou não expressamente previstos neste Edital serão resolvidos pela RioSaúde/Diretoria de Gestão de Pessoas, aplicando-se a essas situações as normas de direito público cabíveis, especialmente as da Lei Municipal nº 8.666/24. 13.16 Fazem parte deste Edital: Anexo I Cronograma do Processo Seletivo Anexo II Requisitos Anexo III Critérios de pontuação Anexo IV Minuta de Contrato ANEXO I CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO DATA / HORÁRIO EVENTO 06/10/2026 / 06h00min PUBLICAÇÃO NO D.O. 06/10/2026 / 11h30min PUBLICAÇÃO NO SITE 06/10/2026 / 12h00min INÍCIO DAS INSCRIÇÕES ON-LINE 13/10/2026 / 23h59min TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES ON-LINE 14/10/2026 / 09h00min ANÁLISE DA PONTUAÇÃO DOS INSCRITOS 16/10/2026 / 06h00min PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARA RECURSO 19/10/2026 / 09h00min à 12h00min PRAZO PARA RECURSO LOCAL: nos termos do estabelecido no item 9.9 deste Edital 27/10/2026 / 06h00min RESULTADO PÓS-RECURSO e HOMOLOGAÇÃO ANEXO II REQUISITOS FUNÇÃO REQUISITOS DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES ENFERMEIRO (GENERALISTA) REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: I- DIPLOMA, DEVIDAMENTE REGISTRADO, DE CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM, FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; II- REGISTRO PROFISSIONAL ATIVO NO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM (COREN-RJ), COM ANUIDADE REGULARMENTE QUITADA; REQUISITOS DESEJAVEIS: I. COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 1 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COMO ENFERMEIRO, COM ATUAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE (UNIDADES PRONTO ATENDIMENTO E/OU CENTROS DE EMERGÊNCIA REGIONAIS E/OU HOSPITAIS E/OU ATENÇÃO PRIMÁRIA) II.COMPROVAÇÃO DE CURSO DE BÁSICO DE ATENDIMENTO A PARADA CARDIORESPIRATÓRIA (BLS) - CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 8H III COMPROVAÇÃO DE CURSO DE GESTÃO DE CONFLITOS - CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 20H EXECUTAR A AMPLITUDE DE ATIVIDADES PERTINENTES A SUA CATEGORIA PROFISSIONAL DE ACORDO COM O CÓDIGO DE ÉTICA, COMPETÊNCIAS INSTITUÍDAS, NORMATIVAS E RESOLUÇÕES PERTINENTES; CUMPRIR AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE CONDUTA E INTEGRIDADE DA EMPRESA PÚBLICA RIOSAÚDE, GARANTINDO A CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES INSTITUCIONAIS; EXECUTAR UM ATENDIMENTO HUMANIZADO A TODOS OS PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS; ASSUMIR A RESPONSABILIDADE PELOS ATOS PRATICADOS DURANTE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, ZELANDO PELA SEGURANÇA DO PACIENTE E PELA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS; COMPOR A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, COLABORANDO COM AS BOAS PRÁTICAS DE ATENÇÃO INTEGRAL AO USUÁRIO E NA PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE DE TRABALHO MAIS SEGURO E COLABORATIVO; DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES EM ÁREAS DIVERSAS DA SUA ESPECIALIDADE, QUANDO IDENTIFICADA A NECESSIDADE ASSISTENCIAL; PARTICIPAR DE ATIVIDADES DE ENSINO, CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS CONTÍNUOS; PARTICIPAR DA CONSTRUÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO TERAPÊUTICO DOS PACIENTES, DE ACORDO COM A SUA ESPECIALIDADE; CONTRIBUIR COM AS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS COMPATÍVEIS COM O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, GARANTIR A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SENSÍVEIS DO PACIENTE. GARANTIR A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SENSÍVEIS DO PACIENTE. TABELA PADRÃO PARA PONTUAÇÃO DE CURRÍCULO NOS EDITAIS SMS-RIO *Resolução SMS Nº 6289 de 21 de outubro de 2024. Identificação Nome: CPF: Link do currículo Lattes: Observações: 1. O candidato que não apresentar o currículo ou documentação comprobatória será desclassificado. 2. O currículo deve ser construído e apresentado na sequência da tabela abaixo. 3. As comprovações de titulação por diploma ou certificado de conclusão do curso. 4. É de responsabilidade exclusiva do candidato o preenchimento correto e a veracidade das informações prestadas. 5. O responsável pelo processo seletivo possui o direito de solicitar a documentação comprobatória de quais- quer informações referentes às comprovações apresentadas. 6. As comprovações de atuação profissional se darão pelo CNES, Carteira de trabalho, ou contrato. 7. As comprovações acadêmicas se darão mediante declaração em papel timbrado com assinatura do respon- sável pela instituição. 8. Produção no prelo, bem como artigos aceitos e não publicados não devem ser pontuados. 9. Erros no preenchimento da tabela abaixo implicará na desclassificação do candidato. 10. No ato da admissão será novamente conferida a pontuação apresentada com os comprovantes originais. 11.Candidatos com menos de 40 pontos estarão desclassificados. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026121 ANEXO III CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO Item Avaliado Peso (P) Qtde (Q) Nota Parcial (P x Q) 1. Apresentação do currículo 1.1. Currículo no formato da plataforma Lattes disponível em https://lattes.cnpq.br/ 50 1.2. Currículo em formato não Lattes na sequencia da tabela de pontuação 10 2. Titulação (Comprovação exclusiva de diploma ou certificado de conclusão)- (Máximo de 1(um) título por linha) 2.6. Graduação na área para a vaga a que concorre 150 3. Atuação profissional (multiplica por anos completos ou fração) 3.1. Atuação na vaga em que concorre em unidade com mesmo perfil assistencial 10 TOTAL DE PONTOS ANEXO III CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO FUNÇÃO: ENFERMEIRO GENERALISTA - 30 E/OU 40 HORAS DOCUMENTOS PARA ANÁLISE DE CURRÍCULO PONTOS I-RESOLUÇÃO SMS NO 6289 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. DE ACORDO COM O CRITÉRIO DA RESOLUÇÃO II-COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 1 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COMO ENFERMEIRO, COM ATUAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE (UNIDADES PRONTO ATENDIMENTO E/OU CENTROS DE EMERGÊNCIA REGIONAIS E/OU HOSPITAIS E/OU ATENÇÃO PRIMÁRIA) 100 PONTOS (10 PONTOS POR ANO) I. COMPROVAÇÃO DE CURSO DE BÁSICO DE ATENDIMENTO A PARADA CARDIORESPIRATÓRIA (BLS) - CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 8H 30 PONTOS II.COMPROVAÇÃO DE CURSO DE GESTÃO DE CONFLITOS - CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 20H 30 PONTOS TOTAL - *As comprovações de atuação profissional e tempo de experiência se darão pelo CNES, Carteira de trabalho, contrato ou declaração detalhada com logo da instituição carimbada e assinada por chefia imediata ou superior. ANEXO IV MINUTA DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SER- VIÇOS POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER SI- TUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM FUNDAMENTO NO ART. 37, IX DA CRFB/1988, NA LEI MU- NICIPAL Nº 8.666/2024 E NO DECRETO RIO Nº 56.164/2025. Aos dias __ do mês de _________ do ano de ______, na ______________ _________________________, a EM- PRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, a seguir denominada CONTRATANTE, representada pelo(a) ____________________________, do outro lado, o Sr.(a) _______________________, inscrito(a) no CPF/MF sob nº ______________, estado civil ___________, profissão___________, nacionalidade ______________, naturalidade____________, residente e domiciliado(a) na(o) __________________________ ______________________________, CEP _____________, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), ce- lebram o presente CONTRATO ADMINISTRATIVO, em decorrência de processo seletivo simplificado, regido pelo Edital nº ____________, publicado no D. O. Rio de ________________, página _____, para atender ne- cessidade temporária de excepcional interesse público, com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e na Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e no De- creto Rio nº ________________, conforme justificativas e aprovação constantes do processo administrativo nº __________________, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições. CLÁUSULA PRIMEIRA - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Este contrato se rege pela Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024, pelo Decreto Rio nº 56.164/2025 e pelo Edital nº ____________, publicado no D. O. Rio de ________________, página _____ não havendo inci- dência direta ou subsidiária das disposições do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT ou da Lei Municipal nº 94, de 14 de março de 1979 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro. CLÁUSULA SEGUNDA - FUNÇÃO E ATRIBUIÇÕES O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de _____________________________, com fundamento de vali- dade no inciso IV do art. 2º da Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e prestará serviços ao CON- TRATANTE conforme descrição de atribuições previstas no mencionado Edital. CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA O presente contrato vigorará pelo prazo de ____ com início em ___/___/______ e término em ___/___/______, observada necessidade temporária de excepcional interesse público. Parágrafo Primeiro - O(A) CONTRATADO(A) deverá iniciar o exercício da função na data estabelecida na pre- sente cláusula, sob pena de tornar-se sem efeito sua admissão. Parágrafo Segundo - A critério do CONTRATANTE, será admitida a prorrogação do início do exercício, nunca superior a 15 (quinze) dias, se comprovado fato impeditivo justificável até o dia estabelecido para o início das ati- vidades, pelo(a) CONTRATADO(A) ou por procurador devidamente constituído. CLÁUSULA QUARTA - PRORROGAÇÃO O presente contrato poderá ser prorrogado nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024, mediante celebração de termo aditivo. Parágrafo único - Não se admite a continuidade da prestação dos serviços após o término do contrato sem a devida formalização da prorrogação, não constituindo vínculo contratual com o CONTRATANTE e sujeitando os envolvidos às responsabilidades legais. CLÁUSULA QUINTA - REMUNERAÇÃO A remuneração do(a) CONTRATADO(A) será no mínimo de R$ ___________ e máximo de R$ ______________ considerando as seguintes verbas fixas e variáveis, conforme descrito nas tabelas abaixo: TABELA REMUNERATÓRIA REMUNERAÇÃO MÍNIMA REMUNERAÇÃO MÁXIMA Parágrafo Primeiro: Todas as gratificações podem sofrer variações devido a particularidades específicas, como turno, escala, tipo de atividade, comprovação de documentação e frequência apurada do colaborador. Assim, nem todos os profissionais contratados terão direito a esses adicionais. Parágrafo Segundo: Além das gratificações contidas na TABELA REMUNERATÓRIA, poderão ocorrer a inci- dência de outras verbas remuneratórias de acordo com a prestação do serviço, conforme tabela abaixo. TABELA DE DESCRIÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES Rubrica Descrição operacional Fundamentação legal Parágrafo Terceiro: Os pagamentos que ultrapassarem o limite estabelecido no art. 37, inciso XI, da Consti- tuição Federal de 1988 estarão sujeitos a desconto proporcional, de modo a adequá-los ao teto remuneratório ali previsto. Parágrafo Quarto: As faltas não justificadas e quaisquer espécies de afastamentos, que não aqueles expres- samente previstos no art. 5º da Lei Municipal nº 8.666/2024, serão proporcionalmente descontadas da remune- ração mensal do(a) CONTRATADO(A), correspondente aos dias não trabalhados. Parágrafo Quinto: Para fins de aplicação do desconto previsto no parágrafo anterior, caberá à chefia imediata informar ao _________________________________ as ausências e afastamentos do(a) CONTRATADO(A), com a devida identificação da natureza. Parágrafo Sexto: O pagamento de plantão adicional ao(à) CONTRATADO(A) ocorrerá apenas em caráter ex- cepcional e por imperiosa necessidade de serviço, devidamente justificada por escrito pelo CONTRATANTE e comprovada a efetiva prestação do serviço. Parágrafo Sétimo: O controle da frequência, para fins de registro das horas efetivamente trabalhadas, inclusive plantões adicionais, será realizado por meio de _________________________________________________. CLÁUSULA SEXTA - JORNADA DE TRABALHO O(A) CONTRATADO(A) cumprirá jornada de trabalho de _____ horas semanais, distribuídas conforme as ne- cessidades do CONTRATANTE. Parágrafo Primeiro: A jornada de trabalho poderá ser alterada mediante justificativa, formalizada por meio de Termo Aditivo específico. Parágrafo Segundo: Em caso de eventual modificação na carga horária, será resguardada a proporcionalidade da remuneração, de acordo com a nova jornada estabelecida no Termo Aditivo. CLÁUSULA SÉTIMA - LOTAÇÃO A lotação do(a) CONTRATADO(A) será definida unilateralmente pelo CONTRATANTE, de acordo com as ne- cessidades do serviço. Parágrafo Primeiro: O(a) CONTRATADO(A) poderá ser realocado(a), em caráter definitivo ou temporário. Parágrafo Segundo: A relotação, nos termos do parágrafo anterior, ocorrerá mediante justificativa, e será forma- lizada por meio de Termo Aditivo específico. Parágrafo Terceiro: Caso a relotação implique em modificação da carga horária, será resguardada a proporcionalidade da remuneração. CLÁUSULA OITAVA: REGIME PREVIDENCIÁRIO O(A) CONTRATADO(A) será filiado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Parágrafo único: Sobre a remuneração do(a) CONTRATADO(A) incidirá a contribuição previdenciária, cujas alí- quotas serão aquelas estabelecidas no art. 28 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES O(A) CONTRATADO (A) deverá cumprir suas funções observando as normas estabelecidas na Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024, no Decreto Rio nº 56.164/2025, no presente contrato administrativo, no Edital de seleção e nos princípios da Administração Pública previstos no artigo 37 da Constituição Federal). Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026122 Parágrafo Primeiro: O(A) CONTRATADO(A) obriga-se a observar as disposições do Decreto Rio nº 51.260, de 3 de agosto de 2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de observância dos princípios e regras de integri- dade pública por parte dos agentes públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro, e alterações posteriores. Parágrafo Segundo - O(A) CONTRATADO(A) se compromete a observar, sob as penas da lei e sob a possibi- lidade de rescisão do presente, a observância à vedação da acumulação remunerada de cargos, empregos ou funções públicas, nos termos do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, ressalvadas suas exceções, bem como a compatibilidade de horários, se for o caso. Parágrafo Terceiro - O(A) CONTRATADO(A) sujeitar-se-á às normas gerais da CONTRATANTE, que em ne- nhum momento poderão ser ignoradas, executando com zelo, eficiência e lealdade à prestação dos serviços que lhe foi confiada, declarando ainda, neste ato, que toma ciência de seu inteiro teor. CLÁUSULA DÉCIMA - DIREITOS São assegurados ao(à) CONTRATADO(A) exclusivamente os seguintes direitos, nos termos do art. 5º da Lei Municipal nº 8.666 de 2024: I - Remuneração justa, equivalente ao salário-mínimo ou superior, conforme a função e carga horária, obser- vando-se o disposto na Cláusula Quinta deste Contrato; II - Décimo terceiro salário; III - Jornada de trabalho máxima de 44 (quarenta e quatro) horas semanais; IV - Descanso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos; V - Licença remunerada de 30 (trinta) dias corridos, a cada 12 (doze) meses trabalhados, em valor equivalente à média das remunerações percebidas no período; VI - Licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias corridos, para a mãe biológica e adotiva, independente- mente da idade do adotado; VII - Licença-paternidade de 5 (cinco) dias corridos, a partir da data do nascimento ou da adoção; VIII - Licença de 3 (três) dias consecutivos por motivos de seu casamento ou de falecimento de cônjuge, pais, fi- lhos ou irmãos; e IX - Licença para tratamento de saúde ou por motivo de acidente ocorrido em serviço ou de doença ocupacional, observada a legislação previdenciária aplicável. Parágrafo Único - O décimo terceiro salário será correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração a que o(a) CONTRATADO(A) faça jus por mês de exercício no respectivo ano, considerando-se como mês integral a fração igual ou superior a 15 (quinze) dias. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - EXTINÇÃO DO CONTRATO Este Contrato extinguir-se-á, sem direito a indenizações, nos seguintes casos, conforme previsto no art. 12 da Lei Municipal nº 8.666/2024, ressalvado o disposto no Parágrafo Terceiro desta Cláusula: I - Pelo término do prazo contratual previsto na Cláusula Terceira deste Contrato; II - Por iniciativa do CONTRATANTE, nos casos de: a) Cometimento de infração funcional, contratual ou legal por parte do(a) CONTRATADO(A), apurada em regular processo administrativo, assegurados o contraditório e a ampla defesa; b) Decisão unilateral do CONTRATANTE, devidamente fundamentada no interesse público; ou c) O(A) CONTRATADO(A) deixar de atender as condições de habilitação previstas na Lei Municipal nº 8.666/2024 e no Edital nº _________, publicado no D. O. Rio de ___________, página _____. III - Por iniciativa do(a) CONTRATADO(A); ou IV - Pelo óbito do(a) CONTRATADO(A). Parágrafo Primeiro: Faltas injustificadas e impontualidade habitual constituem infrações funcionais e poderão ensejar a extinção deste Contrato por decisão unilateral do CONTRATANTE. Parágrafo Segundo. Não havendo interesse na prorrogação deste Contrato, e findo o prazo previsto na Cláu- sula Terceira, o presente instrumento estará automaticamente rescindido, independentemente de qualquer noti- ficação ou aviso prévio. Parágrafo Terceiro. No caso de extinção deste Contrato, o(a) CONTRATADO(A) fará jus ao recebimento pro- porcional do décimo terceiro salário e da licença remunerada (referente ao período aquisitivo incompleto), calcu- lados na proporção de 1/12 (um doze avos) por mês de efetivo exercício, considerando-se como mês integral a fração igual ou superior a 15 (quinze) dias. Parágrafo Quarto: Consideram-se infrações funcionais, dentre outras, as seguintes condutas: I - Prática de crime contra a Administração Pública; II - Prática de ato de improbidade; III - Desobediência a ordem de superior hierárquico, salvo no caso de manifesta ilegalidade; IV - Conduta incompatível com o decoro e a dignidade da função pública; V - Insubordinação ou impontualidade habitual ou faltas injustificadas; e VI - A divulgação de segredo ou de informação confidencial ou privilegiada de que tenha conhecimento em razão da função. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - VALOR Dá-se a este contrato o valor mínimo bruto total de R$ (__________________________), considerado o soma- tório das remunerações a serem pagas ao(a) CONTRATADO(A) durante o prazo previsto na Cláusula TERCEIRA e conforme as variações descritas na Cláusula QUINTA. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos necessários à presente contratação correrão à conta do Programa de Trabalho 2018511805110 30203804520, código da despesa 319004, a ser empenhada pelo sistema ERGON e SIAFIC mensalmente. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - FORO Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato, renunciando as partes, desde já, a qualquer outro, por mais especial ou privile- giado que seja. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - PUBLICAÇÃO E REGISTRO O CONTRATANTE promoverá a publicação do extrato deste instrumento no D.O. Rio no prazo de 30 (trinta) dias. Parágrafo único: O CONTRATANTE providenciará o registro desta contratação no sistema eSocial, em obser- vância aos prazos e às exigências previstos na legislação federal aplicável. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DISPOSIÇÕES FINAIS Na contagem dos prazos, é excluído o dia de início e incluído o do vencimento, e considerar-se-ão os dias con- secutivos, salvo disposição em contrário. Os prazos somente se iniciam e vencem em dias de expediente do CONTRATANTE. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, firmam o presente contrato administrativo em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas abaixo assinadas. Rio de Janeiro, ____ de _________________ de ________ _________________________ CONTRATADO(A) _________________________ CONTRATANTE _________________________ TESTEMUNHA CPF: _________________________ TESTEMUNHA CPF: EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE PROCESSO SELETIVO EDITAL CO-RSU Nº 035/2026 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARA RECURSO TÉCNICO ADMINISTRATIVO - 40 HORAS A EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RioSaúde, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público o resultado da análise de pontuação apresentada em inscrição on-line dos candidatos ao processo seletivo destinado a seleção de profissionais para atuar nas UNI- DADES GERIDAS PELA RIOSAUDE, em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 8.666, de 08 de no- vembro de 2024 e da Resolução SMS Nº 6289 de 21 de outubro de 2024, para atendimento de necessidade tem- porária de excepcional interesse público na Unidade. 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: Os candidatos que quiserem apresentar o RECURSO previsto em cronograma do Edital CO-RSU Nº 035/2026 deverão acessar o link https://pss.riosaude.rio.br/ no dia 07/10/2026 no horário das 09h00min às 12h00min. ANEXO I RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE DE PONTUAÇÃO - INSCRIÇÃO ON-LINE TÉCNICO ADMINISTRATIVO - 40 HORAS NOME COMPLETO PONTUAÇÃO ABIMAEL PEREIRA 380 ABRAÃO FERREIRA VIEIRA 120 ACAUÃ DA SILVA 140 ACISLENE MARIA CASTRO RAMOS DA CRUZ 290 ADAÍS GASPAR MACHADO HONORATO COSTA 130 ADALBERTO VITOR SANTOS 380 ADAYANE JACINTO DE ARAÚJO LIMA 350 ADILEA MATOS 160 ADRIANA ABREU DE ALMEIDA 250 ADRIANA BARBOSA 330 ADRIANA CHAVES DA SILVA 400 ADRIANA CID CONDE GISMONTI 420 ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA BOMFIM 110 ADRIANA DA SILVA 350 ADRIANA DA SILVA JACINTO 90 ADRIANA DE BRITO FARIA 190 ADRIANA DINIZ DE PAULA 230 ADRIANA DOMINGOS DE SOUZA DOMINGOS 280 ADRIANA DOS SANTOS SOARES LIMA 120 ADRIANA FELICIA GONÇALVES FELICIA 110 ADRIANA MAGALHÃES TEIXEIRA DOS SANTOS 270 ADRIANA MAIA 220 ADRIANA MARIA LOPES PAINÇO 380 ADRIANA MENDES NEVES DE MELO 380 ADRIANA REGINA MAGESTIC 230 ADRIANA SÁ FREIRE RANA 50 ADRIANA TAVARES VELLASCO 180 ADRIANO CRUZ DOS SANTOS 280 ADRIANO DA CRUZ DE OLIVEIRA 360 ADRIELE JOSE DA SILVA DAS NEVES 140 ADRIELLE CARDOSO 430 ADRYELLI DA SILVA RIBEIRO RIBEIRO 130 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026123 ÁGATA LORENA 280 AGATHA MAIA CURVELO 280 AGATHA TRINTIN DE OLIVEIRA 170 AGNES SANTOS 330 AILTON DA SILVA VIEGAS 260 ALANE MOTA 20 ALANNA JESUS 310 ALANNA NONATO 270 ALBA SOARES 110 ALBERTO RANGEL LIMA 310 ALCIBÉRES KIRSTEN 260 ALDEANA BORGES 170 ALESSANDRA CAROLINA FARIAS 80 ALESSANDRA CASTRO 290 ALESSANDRA COELHO DA SILVA GONCALVES 180 ALESSANDRA COUTO DOS SANTOS 210 ALESSANDRA CRISTINA SILVA DA COSTA COSTA 160 ALESSANDRA DE ANDRADE BARBOZA 380 ALESSANDRA DOS SANTOS BRAVO 240 ALESSANDRA FERREIRA PONTES 290 ALESSANDRA GUIMARÃES 30 ALESSANDRA LIMA 70 ALESSANDRA MENDES DOS SANTOS 380 ALESSANDRA OLIVEIRA 430 ALESSANDRA OLIVEIRA DE SENA 280 ALESSANDRA PEREIRA SANDRA 160 ALESSANDRA RIBEIRO PERPETO TROTTE 110 ALESSANDRA RODRIGUES GOMES 430 ALESSANDRA ROSA 210 ALESSANDRO DOS SANTOS COELHO 410 ALESSANDRO LIMA FERREIRA 170 ALESSANDRO OLIVEIRA 300 ALESSANDRO VIEIRA FILHO 300 ALEX BESERRA DE MEDEIROS 350 ALEX CEIA DOS SANTOS 120 ALEX CORDEIRO 220 ALEX CORREIA SANTOS 220 ALEX GOMES 380 ALEX ROCHA BALOTELLI 410 ALEX RODRIGUES GALVAO 350 ALEXANDER MONTEIRO 10 ALEXANDER RODRIGUES 420 ALEXANDER SOBRAL 360 ALEXANDRA COSTA 340 ALEXANDRA PEREZ 290 ALEXANDRA SANTIAGO DA SILVA 0 ALEXANDRE BASTOS FERNANDES 220 ALEXANDRE BENEDITO DOS SANTOS 80 ALEXANDRE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 330 ALEXANDRE DOS SANTOS 430 ALEXANDRE FREIRE 410 ALEXANDRE FREITAS 260 ALEXANDRE HENRIQUE COSTA FIGUEIREDO 230 ALEXANDRE LOPES FERREIRA 430 ALEXANDRE PASSOS 50 ALEXANDRE ROCHA 250 ALEXANDRE SOUZA DA SILVA AZEVEDO 30 ALEXEI PINTO 380 ALEXSANDER MARTINS MORETH 160 ALEXSANDER OLIVEIRA SATIL 160 ALEXSANDRA GONÇALVES DA SILVA 270 ALEXSANDRA LIMA DOS SANTOS 430 ALEXSANDRA LOPES 290 ALEXSSANDRE ALVES DE CAMPOS JÚNIOR 340 ALIANA DE LIMA PORTO 280 ALICE ABREU DE MORAES 60 ALICE BATISTA DA SILVA DE CASTRO 80 ALICE CALIXTO 180 ALICE CAVALCANTE DINIZ DE JESUS 350 ALICE CECÍLIA MOURA ABEL 170 ALICE TOLEDO DE OLIVEIRA 430 ALINE BATISTA DE FREITAS 280 ALINE BRAGA BRANDAO 380 ALINE C BARRETO VENANCIO 260 ALINE CAMARGO PINHEIRO DOS SANTOS 260 ALINE CARVALHO 430 ALINE CHAGAS 370 ALINE CUNHA DOS REIS ORFAO 130 ALINE DA SILVA FERREIRA 10 ALINE DE ALMEIDA SANTOS 270 ALINE DE MATOS 60 ALINE DE SOUZA LOPES 170 ALINE DOS REIS 130 ALINE DOS SANTOS LYRA 70 ALINE EMILIANO DE OLIVEIRA 240 ALINE FERNANDES DE OLIVEIRA 320 ALINE FIGUEREDO 100 ALINE FORMIGUEIRO CUNHA MADEIRA ALINE 240 ALINE GOMES BARBOSA 210 ALINE MACHADO DIAS MOTA 210 ALINE MENDES DOS SANTOS 240 ALINE MENEZES 90 ALINE MONTEIRO ALVES 80 ALINE MONTEIRO DE SALLES SILVA 260 ALINE NAZARETH DA COSTA 0 ALINE PAULA MACIEL DA SILVA 210 ALINE PEGORARO 330 ALINE QUEIRÓS DE AZEVEDO 380 ALINE RIBEIRO DA SILVA 390 ALINE STRUNZ 190 ALINE VERUSA 30 ALISON ARAUJO SANTOS 160 ALLAN ESTARNEK COUTINHO 260 ALLAN MACEDO RH 300 ALLAN RIBEIRO 120 ALLAN SOUZA 70 ALYNE GUIMARÃES 280 ALYNE ROCHA 230 AMANDA AMARAL 270 AMANDA BARBOSA 0 AMANDA CLAUDIA NEVES VIEIRA 160 AMANDA COELHO MARQUES COUTINHO 290 AMANDA DE SOUZA VICENTE DIAS 230 AMANDA EMILIANO FERREIRA 20 AMANDA FERREIRA MARIANO 230 AMANDA FIGUEIREDO RIBEIRO 250 AMANDA GUALBERTO 230 AMANDA GUEDES BAHAMONDE 430 AMANDA LAURENTINO FERNANDES 200 AMANDA LOPES LIMA DA SILVA 320 AMANDA MELO DE OLIVEIRA 0 AMANDA MENEZES DANTAS 50 AMANDA MORAES CARVALHO 130 AMANDA MOURA 250 AMANDA MOURA SANTOS 300 AMANDA NASCIMENTO 340 AMANDA OLIVEIRA SOFIA&ALICE 200 AMANDA PEREIRA DO CARMO 160 AMANDA RODRIGUES 320 AMANDA SAMPAIO 120 AMANDA SOUZA DA SILVA DOS SANTOS 360 AMANDA VIEIRA ALVES SILVA 90 AMANDA ZAGUI 300 AMANDHA SILVA 330 ANA BEATRIZ 180 ANA BEATRIZ CERQUEIRA DAYUBBE DA SILVA 140 ANA BEATRIZ CORRÊA CORRÊA DE OLIVEIRA CORRÊA DE OLIVEIRA 280 ANA BEATRIZ DE SOUZA SUDARIO DOS SANTOS 130 ANA BEATRIZ DOS SANTOS DE ANDRADE 130 ANA BEATRIZ DOS SANTOS MENDES 190 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026124 ANA BEATRIZ MARTINS DE SOUZA 190 ANA BEATRIZ MORGADO DE LOYOLA 220 ANA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS 180 ANA BEATRIZ RODRIGUES 220 ANA BEATRIZ SABINO DUARTE 290 ANA BEATRIZ SOARES NASCIMENTO 280 ANA BEATRIZ TAVARES ARAUJO 340 ANA BEATRIZ VIEIRA AZEVEDO 140 ANA CAOLINE DE SOUZA GOMES 20 ANA CARLA DA SILVA BARROS 60 ANA CARLA MENESES CAMPOS 310 ANA CAROLINA 210 ANA CAROLINA ALVES MUNIZ GUINTHER DO AMARAL 150 ANA CAROLINA DE MELLO BRAZ CAROLINA DE MELLO BRAZ 320 ANA CAROLINA DE MOURA 20 ANA CAROLINA FARO 280 ANA CAROLINA MARTIM MOURA 130 ANA CAROLINA SANTOS SALVADOR 270 ANA CAROLINA SOBRINHO GOMES 70 ANA CAROLINA SOUZA DE OLIVEIRA CANTO 430 ANA CAROLINE 20 ANA CAROLINE ALVES DE SOUZA 170 ANA CAROLINE DOS SANTOS MOURA 400 ANA CAROLINE FERREIRA DE ARAUJO 340 ANA CELINA RUFINO BASTOS 240 ANA CLARA 80 ANA CLARA ALVES LEITE 300 ANA CLARA DO NASCIMENTO MARQUES 190 ANA CLARA FERREIRA DA SILVA 140 ANA CLARA GONÇALVES PENA CASTILHA 290 ANA CLARA MOUREIRA 180 ANA CLARA PACHECO DA SILVA 120 ANA CLARA RODRIGUES 190 ANA CLARA SANTOS DE OLIVEIRA 280 ANA CLARA SANTOS VENTURELLI 140 ANA CLAUDIA DE ARAUJO MENDES 150 ANA CLAUDIA PINTO TRAVASSOS 200 ANA CRISTINA ALVES BARBOSA DE MEDEIROS 250 ANA CRISTINA AQUINO 310 ANA CRISTINA BARROS BOSSAN 260 ANA CRISTINA CONCEIÇÃO DA SILVA FREITAS CONCEIÇÃO DA SILVA FREITAS 130 ANA CRISTINA PEREIRA DE MELLO 190 ANA CRISTINA ROSA GOMES 10 ANA CRISTINA SILVA CORREA 190 ANA CRISTINA SILVA QUINTINO 40 ANA GABRIELI GOMES DOS SANTOS 360 ANA GABRIELLA GOMES VIEIRA 290 ANA GABRIELLY GONÇALVES DE OLIVEIRA 180 ANA JÚLIA ALVES DE SOUZA BENEDITO 290 ANA JÚLIA SIQUEIRA 240 ANA JÚLIAN SANTOS DAS CHAGAS 340 ANA KARLA SILVA 150 ANA LUCIA DA SILVA SANTOS 230 ANA LUCIA VIEIRA DA SILVA 380 ANA LUIZA DOS SANTOS SILVA 310 ANA MARQUES 160 ANA MEDEIROS 370 ANA MONIQUE SOUZA 370 ANA PAULA ABREU DA SILVA 60 ANA PAULA AUGUSTO DA ROCHA MONTEIRO MONTEIRO 90 ANA PAULA BANDEIRA BANDEIRA 210 ANA PAULA COUTO GOTTGTROY 40 ANA PAULA DE ASSIS NOVAES RAUTENBERG 250 ANA PAULA FURTADO NORBERTO 390 ANA PAULA MARINHO 230 ANA PAULA MARQUES PESSANHA 50 ANA PAULA MARTINS 280 ANA PAULA MARTINS DE OLIVEIRA CERQUEIRA 370 ANA PAULA MENDONÇA DOS SANTOS 430 ANA PAULA MONTENEGRO 60 ANA PAULA RODRIGUES 430 ANA PAULA ROSA GOMES 10 ANA PAULA SILVA SAISSE DA COSTA 310 ANA RAMOS 20 ANA SOARES 370 ANA VITÓRIA AGUIAR 290 ANA VITÓRIA SANTOS DE LUCAS 10 ANALICE ALVES COSTA 230 ANANDA CRISTINA OLIVEIRA 130 ANAPAULA PATITUCCI 280 ANDERSON DOS SANTOS 200 ANDERSON FREITAS 40 ANDERSON LUIS 380 ANDERSON SANTOS FERREIRA 370 ANDRE LUIS CADEI DA SILVA 430 ANDRE DE SOUZA DA SILVA 340 ANDRE FRANCA BARRETO 280 ANDRÉ LUIS DE BARROS RIOS 110 ANDRE LUIS NUNES DINIZ 180 ANDRÉ LUIZ 100 ANDRÉ LUIZ COELHO PINHEIRO 380 ANDRE LUIZ DA COSTA MONTEIRO 380 ANDREA BARROSO DE FRANÇA COSTA 380 ANDREA COSTA 420 ANDREA DA COSTA SOUZA DE QUEIROZ 430 ANDREA DA SILVA MELLO 380 ANDREA DA SILVA PEREIRA ANDREA PEREIRA 150 ANDREA DO SOCORRO BORGES FORMIGOSA 380 ANDREA DOS SANTOS PINHEIRO 390 ANDREA FABIANA CRUZ DE OLIVEIRA 180 ANDREA FREITAS 230 ANDREA GONÇALVES SARDINHA DE MELO 0 ANDRÉA MARTINS 430 ANDREA REGINA DE SOUZA 70 ANDREA VIANNA 190 ANDREA VITORINO 190 ANDREIA DA SILVA RODRIGUES 220 ANDREIA FERREIRA 240 ANDREIA FERREIRA DE LIMA DOS SANTOS 370 ANDREIA LIMA 150 ANDREIA SANTOS 360 ANDRESSA AMÉRICA DOS SANTOS MELO 320 ANDRESSA ARRUDA 310 ANDRESSA BARBOSA 340 ANDRESSA BASSO SANTANA LOURENCO 380 ANDRESSA CARDOSO 200 ANDRESSA DIAS 0 ANDRESSA FERNANDES 200 ANDRESSA FERREIRA 360 ANDRESSA FRANÇA SILVA 310 ANDRESSA GUEDES 290 ANDRESSA MARQUES 180 ANDRESSA MESSIAS 190 ANDRESSA OLIVEIRA FERREIRA 210 ANDRESSA RODRIGUES PEREIRA 380 ANDRESSA SILVA 250 ANDREY SANTOS 330 ANDREZA FERREIRA BRAGA 270 ANDREZA KELLY DA SILVA GUIMARAES 140 ANDREZA RODRIGUES IMPROTA MENDES BARELOS 150 ANDREZA ROSA DA SILVA MATIAS 200 ANDREZA SANTIAGO 280 ANDRIELLI SIQUEIRA DE OLIVEIRA 200 ANE CAROLINE CARDOSO RAFAEL 180 ANE CAROLINE OLIVEIRA FERREIRA 190 ANGELA CRISTINA FERNANDES DA COSTA 160 ANGELA LUIZA 220 ANGELA MARIA GUIMARÃES SALAS 150 ANGELA MARIA VASCONCELOS 300 ANGELICA AMORIM 300 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026125 ANGÉLICA BRAZ DA SILVA 380 ANGÉLICA CARVALHO 130 ANGELICA CR SANTOS 380 ANGÉLICA CRISTINA ARAÚJO 220 ANGÉLICA DA COSTA SOUZA GOMES 290 ANGÉLICA FERREIRA DOS SANTOS 220 ANGÉLICA LACERDA DA SILVA 350 ANGELICA SANTOS 320 ANGELICA VIANA GHIRLINZONI 260 ANGELINE MANOEL DUARTE 150 ANGELO LEONARDO DA FONSECA ALVES 110 ANNA CAROLINA NIGRI BARBOSA 220 ANNA CAROLINA SILVA DE AQUINO 130 ANNA CAROLINE MONTEIRO DE ANDRADE 0 ANNA CLARA DA SILVA DOMINGOS 0 ANNA CLARA SILVA 250 ANNA CLARA VIEIRA DE SOUZA 40 ANNA DANIELLE OLIVEIRA DE SOUZA 280 ANNA GIULIA ALEIXO DOS SANTOS 90 ANNA JÚLIA 30 ANNA KLARA MATOS PEREIRA 130 ANNA LUIZA DA SILVA GOMES MORAES 90 ANNE BRAGA 430 ANNE DE OLIVEIRA BRAGA 430 ANNE SILVA 190 ANNYKI GRACIE BASILIO DOS SANTOS 260 ANTONIO JUNIOR 160 ANTÔNIO VICTOR SOUZA 190 ANYELLA BRAGANÇA 180 ARIANA TARGINO 220 ARIANNY FERREIRA 190 ARIETE ALESSANDRA DOS SANTOS 140 ARLETE RODRIGUES 280 ARNALDO SILVA 370 ARTHUR DO NASCIMENTO SOBRAL 170 ARTHUR DOS SANTOS BASTOS VAZ 160 ARTHUR LIRA 340 ARTHUR NASCIMENTO DANTAS 280 ARTHUR PIAIRO DUARTE 290 ARTHUR RIBEIRO 370 ARTHUR SAMPAIO 300 ARTUR DE SOUZA FERREIRA 370 ARYANE CRISTINA DE PAULA 0 ASHLEY SANTOS 130 ASHLLEY TRINDADE 370 ATILA MICHAEL PEREIRA COSTA PEREIRA COSTA 210 AUCILEIA DOS SANTOS ALVES SALLES 360 AURÉLIA CELI DA ROCHA COUTO COUTO 400 AURICILENA FERREIRA MARTINS 200 AYONA DE LIMA GEREMIAS 340 AZEYDE MOURA LISBOA 430 BARBARA CARDOSO 310 BARBARA CAROLINE BARBOSA SILVA NOGUEIRA 340 BARBARA CARVALHO OLIVEIRA 390 BARBARA CHRISTINA SCHETTTINO DIAS BEZERRA 170 BARBARA CRISTINA 350 BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DE SANTANA MELLO 170 BARBARA DAS VIRGENS 380 BÁRBARA DE ALMEIDA PIMENTA TELLES PIMENTA TELLES 360 BÁRBARA DE ARAUJO RIBEIRO DIAS 320 BARBARA DE LIMA ALVES SILVA 70 BÁRBARA MARTINS 160 BARBARA MOREIRA DA SILVA 300 BARBARA REGINA AVILEZ ANDRADE BEZERRA DA SILVA 260 BARBARA TEREZINHA DE OLIVEIRA DA SILVA 430 BÁRBARA VIEIRA 210 BARBARA ZULEIKA SIQUEIRA DE BARROS 230 BEATRIZ A MONTËZUMA 230 BEATRIZ AGOSTINHO 360 BEATRIZ BELLINASSIO SCHIMIT 70 BEATRIZ CESPES 340 BEATRIZ COELHO DA SILVA 70 BEATRIZ DE MELO FONTES 180 BEATRIZ DO NASCIMENTO SOARES 430 BEATRIZ FARIAS OSÓRIO 420 BEATRIZ GONÇALVES MACIEL 290 BEATRIZ GUTIERRES DOS SANTOS GUTIERRES DOS SANTOS 280 BEATRIZ LIMA 200 BEATRIZ MACEDO 280 BEATRIZ MENDES DA SILVA 380 BEATRIZ QUEIROZ 140 BEATRIZ RIBEIRO 210 BEATRIZ RODRIGUES BARROS 300 BERNARDO CLETO 260 BIANCA ALENCAR 310 BIANCA BARBOSA 220 BIANCA BISPO AZEVEDO 140 BIANCA CARDOSO MARQUES 220 BIANCA MARQUES 260 BIANCA OLIVEIRA 60 BIANCA REIS 210 BIANCA ROMÃO DE OLIVEIRA 280 BIANCA SANT ANA DE OLIVEIRA 80 BIANCA SILVA DE AZEVEDO 390 BIANCA SOUZA DE ARAUJO 430 BIANCA TEIXEIRA VASQUES 130 BILLIDIANE REIS 310 BLENDA DAMAS 30 BREANDA DOS SANTOS LIMA 180 BRENDA ALMEIDA 140 BRENDA BRUM CARVALHO 400 BRENDA LEAL DOS SANTOS 220 BRENDA MARTINS CAMPEIRO 140 BRENDA NYCOLLE HENRIQUE DA SILVA 200 BRENDA SANTIAGO 340 BRENDO LUIZ 210 BRENNA BENTO 30 BRENNA CASTRO 330 BRENNO DE SOUZA 280 BRENO DE AQUINO 300 BRENO LUIZ XAVIER DE BRITO 350 BRENO SEDA MACHADO 340 BRENO SOUZA 340 BRUNA APARECIDA FRUCTUOSO DOS SANTOS 280 BRUNA BREDA 130 BRUNA CAROLINE 240 BRUNA COSTA DE ANDRADE 210 BRUNA COSTA MAIA VIEIRA 180 BRUNA GOMES DE SOUSA 250 BRUNA HENRIQUE 320 BRUNA LIMA 70 BRUNA MARA 130 BRUNA MILENA SANTOS DA COSTA 360 BRUNA OLIVEIRA 230 BRUNA PEQUENO 350 BRUNA ROSA MENDES FARONI 210 BRUNA SALES GIRI 280 BRUNA SOARES 340 BRUNO COSTA DE AZEVEDO 160 BRUNO DO NASCIMENTO PEREIRA 430 BRUNO FERNANDES DA CONCEIÇÃO 210 BRUNO LOIS OREIRO FERREIRA 210 BRUNO SILVA MOURA 360 BRUNO VIEIRA LINHARES 210 CAIO ABREU 360 CAIO CEZAR BUSCACIO 80 CAIO COSTA 180 CAIO HENRIQUE BARROZO DE PAULA 60 CAIO MATEUS LIMA 340 CAMI VIC 130 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026126 CAMILA ALVES FARIA 280 CAMILA ARAÚJO RODRIGUES 130 CAMILA DA SILVA 180 CAMILA DE ALMEIDA 320 CAMILA DE MELO ALVES 300 CAMILA DE OLIVEIRA SANTANA DIAS 190 CAMILA FELIX SILVA 310 CAMILA FIAME 160 CAMILA GOMES 280 CAMILA LOPES SAMPAIO 210 CAMILA LUIS 20 CAMILA MACHADO 320 CAMILA OLIVEIRA 250 CAMILA PACHECO DE MENDONÇA PAULA 160 CAMILA RAIZA DA SILVA DE ASSIS MACEDO 430 CAMILA SANTOS 80 CAMILA SANTOS DE OLIVEIRA 160 CAMILA SOARES 430 CAMILA VICENTE VICENTE 150 CAMILA VIDAL CARDOSO VIDAL 210 CAMILA VITÓRIA BARBOSA MOTTA DOS SANTOS 330 CAMILA WISNESKY FERREIRA DE SOUZA 420 CAMILE BONFANTE TAVARES 330 CAMILE JACONE DE FREITAS 290 CAMILLA CARDOSO 80 CAMILLA COUTO DE OLIVEIRA 110 CAMILLA NUNES 150 CAMILLA ROSA MATOS 170 CAMILLA TAVARES 160 CAMILLA TOBOLSKI 50 CAMILLA TORRES DA SILVA 340 CAMILLE CAETANO MANOEL 130 CAMILLE NASCIMENTO 380 CAMILLE SAMPAIO DE PINHO 320 CAMILLY VICTORIA 10 CÂNDIDA MARA FERREIRA PADILHA 110 CARINA DA SILVA GOMES DO MONTE 210 CARINA DE SOUZA BARROS 430 CARINA RIBAS MAFRA 270 CARINA ROCHA ALVES 160 CARINE ANDRIELE REIS DA SILVA 230 CARLA ADELHA CELESTINO DE CARVALHO 380 CARLA ANDREA DE OLIVEIRA SOUZA 380 CARLA BEATRIZ 340 CARLA BEATRIZ CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA 300 CARLA BRAGA 10 CARLA CHRISTINA SILVA DE OLIVEIRA 60 CARLA CRISTINA 290 CARLA CRISTINA 340 CARLA CRISTINA DO NASCIMENTO SIQUEIRA 370 CARLA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA 310 CARLA CRISTINA MAGALHÃES AGLIO 220 CARLA DOS SANTOS 290 CARLA FABRICIA LEDUR PAZ CEZAR 430 CARLA FERNANDA GODOY DAS CHAGAS 230 CARLA LOPES DOS SANTOS 160 CARLA PINHEIRO PIMENTEL 160 CARLA RAFAELA ROSARIO DE SOUZA 110 CARLA REIS 100 CARLA REJANE GONÇALVES 280 CARLA ROSA 190 CARLA ROSA 330 CARLA SIMÕES 230 CARLA TATHIANE CABRAL TEIXEIRA 350 CARLA TERESA FERREIRA 300 CARLA VALERIA DE FARIA ARAUJO 350 CARLA VITÓRIA 340 CARLIEDIS DIAS 330 CARLOS ALBERTO 260 CARLOS ALBERTO QUINTEIRO QUINTEIRO 380 CARLOS ALEXANDRE SANTOS DA CONCEIÇÃO 170 CARLOS AUGUSTO ALVES BENTO 200 CARLOS AUGUSTO BATISTA 430 CARLOS EDUARDO ALVARENGA 180 CARLOS EDUARDO MACHADO 420 CARLOS HENRIQUE 170 CARLOS HENRIQUE FERREIRA PAZ 30 CARLOS HENRIQUE GONÇALVES MENDES 310 CARLOS HENRIQUE GUEDES VIEIRA 160 CARLOS HENRIQUE LINO DA SILVA 20 CARLOS HENRIQUE ROSA NEGROMONTE 240 CARLOS ÍTALO SILVA DOS SANTOS 310 CARLOS JOSÉ RIBEIRO BARBOSA 260 CARLOS MARCELO FORTUNATTO 300 CARLOS RAFAEL 140 CAROLAYNE ANGELO 330 CAROLAYNE CRISTHINE 260 CAROLAYNE DO ESPIRITO SANTO BARCELOS 300 CAROLINA ALBUQUERQUE 210 CAROLINA LIMA 130 CAROLINA NOGUEIRA DUARTE 200 CAROLINA SALLES MAZONY 210 CAROLINA SOARES FIGUEIREDO 290 CAROLINE BALBINO DE ALMEIDA 190 CAROLINE DA SILVA DE JESUS 80 CAROLINE DIAS FERREIRA 380 CAROLINE FIRMINO DOS SANTOS 430 CAROLINE GONÇALVES CARVALHO 190 CAROLINE LUDUGERO 220 CAROLINE MIRANDA SACRAMENTO 360 CAROLINE NUNES 200 CAROLINE OVIDIO 180 CAROLINE SANTOS ROCHA 140 CAROLINE SOARES BARRETO MARINHO DE OLIVEIRA 260 CARULINE DA SILVA 120 CASSIA SANTOS 130 CASSIANO BATISTA 350 CATARINA RODRIGUES DE CARVALHO 190 CATIA AÍRES DA SILVA 150 CATIA COSTA 310 CATIA CRISTINA NICOLAU DOS SANTOS 30 CÁTIA VALERIA SILVA COSTA COSTA 30 CAUÃ COUTO 20 CAUÃ FERNANDES 360 CAUÃ NASCIMENTO 290 CECÍLIA EDUARDA 140 CELIA VERÔNICA SIQUEIRA MENAGET SIQUEIRA MENAGET 60 CELSO MEIRELES 280 CEU DE OLIVEIRA MARCELO 200 CEZAR DE MORAES PAULO LOPES 310 CHANIZE SOUZA BELLO MARQUES 150 CHRISTIANO DE SOUZA PESSÔA FILHO 270 CÍCERO ARRAIS 430 CIDINÉIA BELARMINO TRAJANO 170 CILÉIA MARIA MIRANDA DOMINGOS 20 CINDIMARA BATISTA 170 CINTHIA AVELAR 260 CINTHIA CASTRO 220 CINTHIA CRISTINA RODRIGUES 160 CINTHIA E SILVA MARINHO 150 CINTIA ALMEIDA MACHADO 420 CINTIA CABRAL DA CONCEIÇÃO 70 CINTIA DA SILVA ALVES MACHADO 320 CINTIA DE OLIVEIRA GUERRA 280 CINTIA GOMES DA SILVA SANTOS 30 CINTIA GONÇALVES CAVALCANTE 230 CINTIA GONÇALVES DA SILVA ROHEM 280 CINTIA GRACY 100 CINTIA LIMA DOS SANTOS 100 CINTIA MARIA DA SILVA 300 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026127 CINTIA MOURA 200 CLARA DA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA 290 CLARA MOURA 240 CLARA RODRIGUES 130 CLARA SILVA 140 CLARISSA REI 140 CLARISSI DA 340 CLAUDENICE MARQUES DA SILVA DO NASCIMENTO NASCIMENTO 290 CLÁUDIA BENEDITA DE ALMEIDA 380 CLÁUDIA DE LIMA CARVALHO 260 CLAUDIA OLIVEIRA 150 CLAUDIA PEREIRA 150 CLAUDIA REGINA FENELAO 170 CLAUDIA ROBERTA ARAUJO PEREIRA 280 CLAUDINE TAKEKO ISSOBE 90 CLAUDINEIA GOMES 0 CLAUDIO LEMOINE CAMARA 430 CLAUDIRENE GUIMARAES 280 CLEBER CRUZ 380 CLEIDE DOS SANTOS 10 CLEIDIANE DE JESUS FERREIRA ARAUJO 160 CLEITON MENDES ESPINDOLA RIBEIRO 180 CLELIENE RODRIGUES DA SILVA 280 CONSTANCE MONTEIRO DE ALMEIDA 180 CRISLLANE CRUZ 240 CRISTIAN CARVALHO DE ALMEIDA CALIXTO 280 CRISTIAN KELLY SILVA MIRANDA 210 CRISTIANE BRAVIM 220 CRISTIANE DE FREITAS RODRIGUES PINHEIRO 280 CRISTIANE DE SOUZA 380 CRISTIANE DOS SANTOS CORTES TEIXEIRA 300 CRISTIANE DOS SANTOS CAVALCANTE 280 CRISTIANE LIMA E SOUZA 220 CRISTIANE NOVAES DA SILVA 380 CRISTIANE PINTO DOS REIS 220 CRISTIANE RASTRELLI 210 CRISTIANE ROCHA DOS SANTOS 230 CRISTILENE GOMES SILVA 180 CRISTINA ALCÂNTARA FERREIRA 310 CRISTINA DE SOUZA MATOS 150 CRISTINA DO NASCIMENTO 130 CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS ALVES 250 CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA 80 CRISTINA SANTIAGO 130 CYNTHIA DE ALMEIDA TERRA SANTOS 210 DAIANA ALVES DA SILVA 290 DAIANA BARRETO LIMA MENDES 430 DAIANA MONTEIRO DOS REIS SANTOS 80 DAIANA OLIVEIRA 70 DAIANA PINTO 340 DAIANE BARROS MACHADO LESSA 130 DAIANE CLAUDINO 80 DAIANE CRISTINA DA SILVA DE ASSIS 170 DAIANE PASQUALOTTO DE PAULA 110 DAISON DIEGO NOGUEIRA DOS SANTOS 150 DALMAR RAMOS MORAES 340 DAMIANA CRISTINA DE OLIVEIRA 280 DANDARA ALVES DE LIMA 230 DANDARA DIAS 130 DANDARA VITORIA DOS SANTOS DE ANDRADE 290 DANIANA DUARTE MOREIRA 200 DANIEL ALVES 190 DANIEL CANTANHÊDE 50 DANIEL DA COSTA ANULINO 300 DANIEL DE SOUZA LIMA 160 DANIEL FEITOZA 210 DANIEL FERREIRA LAINO 310 DANIEL GARRAO 10 DANIEL NASCIMENTO 380 DANIEL NUNES DA SILVA 20 DANIEL NUNES ROCHA 320 DANIEL THOMAZ 430 DANIEL VALLE QUARESMA BARBOZA 300 DANIEL XIMENES CALFA 220 DANIELA CRISTINA 290 DANIELA FERREIRA DE SÁ 230 DANIELA FERREIRA NOBRE 430 DANIELA P FELICIO 40 DANIELA PEREIRA 260 DANIELA VERGNE FELIX SUCUPIRA 370 DANIELE ALBUQUERQUE DE SOUZA 370 DANIELE CALDAS DA SILVA 200 DANIELE CORDEIRO 380 DANIELE DA SILVA FERREIRA 100 DANIELE DE SOUZA SILVA 130 DANIELE EYSHILA 170 DANIELE LOPES DA SILVA 300 DANIELE M SOARES BAIA 150 DANIELE NEVES DA COSTA 80 DANIELE PEREIRA 120 DANIELE ROCHA DOS SANTOS 160 DANIELE RODRIGUES SAMPAIO DE ANDRADE 380 DANIELE VIANNA COUTINHO 380 DANIELLA TEIXEIRA DE SOUSA 30 DANIELLA VILELA 320 DANIELLE ARAUJO 240 DANIELLE ARAUJO 0 DANIELLE CITROLI MEYRELLES DE SANTANNA 10 DANIELLE DE CÁSSIA LOPES PIO 280 DANIELLE DOS REIS DIAS VIDAL 300 DANIELLE E SILVA EVANGELISTA DE SOUZA 140 DANIELLE FERNANDES PEREIRA 60 DANIELLE FRANCISCONE 240 DANIELLE LUCAS DA SILVA TEIXEIRA 260 DANIELLE MARCELA VEIGA VEVIANI 190 DANIELLE NASCIMENTO DE MOURA PATRÍCIO 340 DANIELLE NUNES DE MELO 20 DANIELLE OLIVEIRA 280 DANIELLE PEREIRA DA SILVA 420 DANIELLE PEREIRA THEODORO 160 DANIELLE RATTES PINTO 280 DANIELLE RIBEIRO 200 DANIELLE ROCHA DE LIMA 250 DANIELLE SEMEÃO 130 DANIELLE SOUZA 10 DANILO DE SOUZA SANTOS 70 DANILO PEREIRA JARDIM 380 DANILO RAMOS CARNEIRO 180 DANTON DE FREITAS DA SILVA 380 DANUBIA ARAÚJO 300 DANYELLE AZEVEDO BOMBANE DE ARAUJO 200 DARA SANTOS DE SOUSA 280 DARLINHA LIMA 180 DAVI ALVES PACHECO DE LIMA 150 DAVI CAVALCANTE AGUIAR 80 DAVI CONSULO 130 DAVI RIBEIRO 280 DAVID LUIZ DE SOUZA FIGUEIREDO 120 DAVID MATIAS SOUZA 240 DAVID MIRANDA 110 DAYANA LANES 50 DAYANA MARCELA VEIGA VEVIANI 410 DAYANA TAVARES DA SILVA 380 DAYANA VIEIRA DE JESUS 430 DAYANE BATISTA DE SOUZA 290 DAYANE MAIA 190 DAYANE REIS REIS 20 DAYANE RODRIGUES 130 DAYANE ROSA DA SILVA 110 DAYANE SANTOS SILVA DE OLIVEIRA 140 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026128 DAYANNA DOS ANJOS AMORIM CHAVES 330 DAYSE BATISTA CAMBEIRO 160 DÉBORA ALVES 270 DEBORA BARROS 210 DÉBORA CAMPOS DOS SANTOS 270 DEBORA CRISTINA RODRIGUES 210 DÉBORA CRISTINE ALVES DE SOUZA DOS SANTOS SANTOS 110 DÉBORA DA SILVA GOMES 260 DEBORA OLIVEIRA 20 DÉBORA REGINA FERNANDES SERRA DA SILVA TABUQUINE 370 DÉBORA SILVA 80 DEBORAH ASSIS PIMENTA FERREIRA 280 DEBORAH SODRÉ DOS SANTOS 240 DECIO FORTUNATTO 110 DECIO LELIS DA SILVA DIAS 130 DECIO LUIZ FERREIRA 110 DEIVID LEAL 290 DELAINE MENEZES DE OLIVEIRA GOMES 390 DELORME ROSA SILVA 130 DENILSA MOREIRA DE SOUSA 380 DENIRA LUCAS SANTANNA TEIXEIRA 280 DENIS DANIEL DE OLIVEIRA COSTA 80 DENISE AUAD MARTINS 160 DENISE CORDEIRO DE SENA 60 DENISE FERNANDES 370 DENISE FIRMINO CORREIA 220 DENISE SILVA 380 DEUSELANE GALDINO DE OLIVEIRA 390 DEYVID FERNANDO SOUZA 400 DHANDARA LORRAN 190 DIEGO BARBOZA 370 DIEGO CESAR DA SILVA ROCHA 380 DIEGO DIAS 380 DIEGO GONÇALVES DA SILVA 240 DIEGO SANTOS 430 DIEGO VITALINO 30 DIL HOSPITAL MUNICIPAL JESUS 310 DILSON PAIVA 380 DIOGO BARBOSA 140 DIOGO CAVALCANTE DE SOUSA 260 DIOGO CUNHA DOS SANTOS 190 DIOGO FERREIRA 210 DIOGO MARCELO VEIGA VEVIANI 200 DIONISIO SILVA 160 DIRLEI SIMÕES SOARES SOARES 380 DOMINIQUE CAMILO DA SILVA 140 DOUGLAS BRANDAO 120 DOUGLAS FRANCISCO RODRIGUES DE RESENDE 340 DOUGLAS LUIS FRANCO LEAL 370 DOUGLAS PASSOS PRATES 110 DOUGLAS PIMENTA DE ANDRADE 380 DRIELE SANTOS DE SOUZA 60 DRIELLE SILVA 210 DURVAL BAPTISTA DE PAULA 280 DURVAL MOREIRA 330 EDIANE ABREU DE SOUZA 380 EDIANE BAPTISTA 300 EDIMARA DA HORA THEODORO ANCHIETA 210 EDIVALDO ALVES DE CARVALHO 100 EDMEA ALEXANDRINO NOGUEIRA 260 EDNA MENDES DE LIMA 430 EDNA SANTOS 280 EDNA SOUZA DO NASCIMENTO 380 EDON DE CARVALHO RAMOS 230 EDUARDA DUARTE 360 EDUARDA FELIPPE FELIPPE 180 EDUARDA LISBOA 340 EDUARDA SANT ANA DE ALMEIDA 70 EDUARDA SOUZA 130 EDUARDA VIEIRA MENDES 150 EDUARDO ALVES 290 EDUARDO FERNANDES 390 EDUARDO JOSÉ 10 EDUARDO LIMA DOS SANTOS 430 EDUARDO LOPES 230 EDUARDO PERES DOS SANTOS GLÓRIA 240 EDUARDO VITORIO 190 EDVALDO DOMINGOS DA SILVA 430 EFIGENIA APARECIDA PAULO 240 EI. UMBANDISTA 190 ELAINE ÁLVARO 170 ELAINE DE LIMA 230 ELAINE DO VALE ANTANA 310 ELAINE DOS REIS DE MOURA 200 ELAINE DOS SANTOS DE ASSIS 160 ELAINE ELISA DE OLIVEIRA SANTANA 280 ELAINE FELIX SOTERO 90 ELAINE FERNANDES 320 ELAINE GOMES 310 ELAINE GOMES 130 ELAINE GUIMARÃES DOS SANTOS 130 ELAINE MARIA CAMPOS CAMPOS 290 ELAINE PEREIRA DE CARVALHO DA SILVA 200 ELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA 360 ELAINE VITORIANO 120 ELDER DA SILVA PINHEIRO PINHEIRO 290 ELEN FERNANDA PASCHOAL DA SILVA 80 ELIANA BANDEIRA MUELLER 260 ELIANE BRITTO 0 ELIANE ESTEVÃO CANDIDO 200 ELIANE FRANCISCA DA SILVA 0 ELIAS AMÉRICO 360 ELIAS ANTONIO 380 ELIDYA SILVA 290 ELIENE MAIA CURVELO 280 ELIS TORRES 380 ELISABETE RODRIGUES CALISTRA 160 ELISABETE VILARO SOUTO 380 ELISABETH AMARAL DE S LOUREIRO 100 ELISANGELA APARECIDA DUARTE GOMES DUARTE 160 ELISANGELA DA COSTA GONÇALVES PECLI PECLI 90 ELIZABETH COELHO DE OLIVEIRA SANTANA 360 ELIZABETH FERNANDES CASTELO BRANCO 110 ELIZABETH PINTO DE FIGUEIREDO 190 ELIZANDRA RIBEIRO 160 ELIZANGELA GOMES 280 ELIZENE VICENTE FERNANDES NOGUEIRA 110 ELIZETE GOMES FERREIRA 130 ELLEN BORGES DO NASCIMENTO 200 ELUIZIANE DA SILVA MACHADO 240 ELYSANGELA RODRIGUES BARROSO 430 ELZA MARIANA MILITÃO SOARES 190 ELZA THALITA PASSOS DA SILVA SIMOES 130 EMANUELLE GABRIELLE CASIMIRO MOURA 230 EMANUELLE MACHADO CORRÊA 430 EMILE KELLY DOS REIS AZEVEDO 180 EMILIA CRISTINA MACHADO DE FARIAS 430 EMILLIANE FRANÇA MACIEL 180 EMILLY DE CARVALHO SEBAJES 290 EMILLY VITORIA 10 ERASMO ARTHURINO DO SACRAMENTO NETO 160 ERICA CHAVES 220 ERICA CRISTINE OLIVEIRA 220 ERICA ELISANGELA CORDEIRO 430 ERICA GOMES 130 ÉRICA REYNALDO MENDONÇA 120 ERICK DA CRUZ DE ALBUQUERQUE 140 ERICK MATHEUS BENTO DA SILVA RANGEL 290 ERICSON DOOUGLAS 150 ÉRIKA CRISTINA 330 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026129 ERIKA CRISTINA DE ALCANTARA DA SILVA 370 ERIKA NASCIMENTO 360 ÉRIKA PAMELA 140 ERIKA SOARES DA SILVEIRA 400 ÉRIKA VITÓRIA ANUNCIAÇÃO LIMA 360 ESTEFANE BEATRIZ ESTEVES SANT ANA DO NASCIMENTO 130 ESTEPHANI DE SOUZA SILVA ROCHA MARTINS 30 ESTEPHANI TARANTO 0 ESTER MAGALHÃES 320 ESTEVÃO MATHEUS 290 ESTHER MATOS 280 ESTHER NAZARETH BARBOSA COUTO 150 ESTHER TEIXEIRA 140 EUFRASIA APARECIDA DOS REIS SANTOS BUAS 430 EUNICE MARQUES 230 EVELIN ARAUJO SILVA 370 EVELIN DE SOUZA RAFAEL 60 EVELYN CONCEIÇÃO PEREIRA 130 EVELYN CRISTINE DE ALBUQUERQUE DA SILVA CRISTINE 340 EVELYN FARAH 220 EVELYN NICOLAU DE LIMA 150 EVELYN SILVÉRIO DE SOUSA SILVA 130 EVERTON DA SILVA CARDOSO 370 EWERTON MATIAS DA SILVA 90 EZEQUIEL CARDOSO DE MEIRELES 210 EZEQUIEL VASCONCELOS 80 FABIANA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA 190 FABIANA CRISTINA CASSERES 200 FABIANA DE ABREU FARIAS FARIAS 230 FABIANA DE OLIVEIRA LIMA 150 FABIANA DO NASCIMENTO DIAS 350 FABIANA FERREIRA CUSTODIO 430 FABIANA LIBANIO DA SILVA 380 FABIANA N CARVALHO PEREIRA 10 FABIANA ROMÃO DA SILVA 220 FABIANA SILVA PEREIRA 240 FABIANA VELLASCO AMADO 310 FABIANE BARBOSA DE FARIA 30 FABIANE DA CONCEICAO PINTO ABREU 170 FABIANE GOUVEIA 180 FABIANE MACIEL 110 FABIANE MIRANDA 330 FABIANE SANTOS 390 FABIANE SOUZA ZUM DA SILVA 380 FABIANO CORREA DA SILVA 380 FABIANO DA SILVA NUNES 310 FABIO ALVES LEITE 140 FABIO DE JESUS LIMA 430 FABIO EDUARDO MOURA DE SOUSA 430 FÁBIO MENDONÇA LEITE 230 FABIO OLIVEIRA DE CARVALHO 210 FABIO QUINTINO MARINHO MACHADO 220 FABIO RODRIGO SILVA DE SOUZA 10 FABIO RODRIGUES COSTA 430 FÁBIO RODRIGUES DO ROSÁRIO 130 FABIO SILVEIRA 350 FABÍOLA BARBOSA DA SILVA 180 FABIOLA CARVALHO LOPES 300 FABÍOLA DE SOUZA FREITAS 150 FABÍOLA OLIVEIRA 220 FABRÍCIA FREITAS DO NASCIMENTO 340 FABRÍCIO MACHADO 170 FELIPE ALVES DE BRITO 330 FELIPE DA COSTA 190 FELIPE DE SANTANA MACIEL 430 FELIPE DIEGO DOS SANTOS FORTUNATO 0 FELIPE MARTINS DA SILVA 10 FELIPE MATEUS 110 FELIPE MONTEIRO 400 FELIPE SOUSA 60 FELIPE TOSTES DE SANTANA 250 FELLIPE GOULART NASCIMENTO 430 FERNANDA ALEXANDRINA DOS SANTOS ALEXANDRINA 330 FERNANDA ANDRE DOS SANTOS DE MATTOS 380 FERNANDA CIPRIANO 70 FERNANDA DA CONCEIÇÃO BRITO RODRIGUES 130 FERNANDA DE LIMA DINIZ DE BRITO 250 FERNANDA DE SOUSA SILVA 360 FERNANDA DE SOUZA LIMA 340 FERNANDA GARCIA VICTORIA DA SILVA 310 FERNANDA GERMANO BARBOSA 170 FERNANDA GOMES FRANCO 230 FERNANDA GREGORIO 240 FERNANDA IGNACIO 380 FERNANDA INACIO LEÃO HURPIA 200 FERNANDA JARDIM 140 FERNANDA JORDÃO DA ROCHA 260 FERNANDA KALIL DE SOUZA DE ASSIS 30 FERNANDA LOURENÇO DA SILVA 430 FERNANDA LOVATINE VALLE 30 FERNANDA MARIA COUTINHO PORTELLA 40 FERNANDA MATOS VASCOUTO 380 FERNANDA MAXIMO 210 FERNANDA NERES DA SILVA 380 FERNANDA RIBAS MAFRA RIBAS MAFRA 430 FERNANDA RIO DE JANEIRO 200 FERNANDA RODRIGUES 180 FERNANDA RODRIGUES CORDEIRO 210 FERNANDA SANTANA DA SILVA VIGNOLI 270 FERNANDA SILVA 120 FERNANDA SILVA DOS SANTOS 160 FERNANDA SIMÕES MOREIRA BARBOSA 160 FERNANDO AUGUSTO SALOMAO 10 FERNANDO LEITE MOURA 250 FERNANDO LIMA MARTINS 350 FERNANDO MOURA 190 FERNANDO PEREIRA DA COSTA 240 FLÁVIA AMARAL NÓBREGA 160 FLÁVIA AYMÊ COSTA DA ROZA 160 FLÁVIA BENTES DA SILVA BENTES 430 FLÁVIA CAMILA SANTANA MARRE 230 FLAVIA CRISTINE DA SILVA 20 FLAVIA ESPERANDIO 430 FLAVIA FARIA M FILHO 140 FLÁVIA INACIO 380 FLAVIA JANNUZZI 380 FLAVIA OLIVEIRA DOS SANTOS 120 FLAVIA PESSANHA MESQUITA 40 FLAVIA RAMOS 430 FLÁVIA RIZALVA DA SILVA 180 FLAVIANA DO NASCIMENTO SANTOS 220 FLAVIO COSMO DE SANTANA 160 FLAVIO COUTINHO 320 FLAVIO DA SILVA TOSTA 310 FLÁVIO PATRICK SALAZAR CAMARA 80 FLAVIO SANTOS 170 FRANCILAINE DA SILVA LOPES BITENCOURT COSTA 330 FRANCINE DUARTE 300 FRANCISCA NUNES PEREIRA COSTA NUNES PEREIRA COSTA 30 FRANCISCO ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS SANTOS 430 FRANCOLINO FERREIRA DA SILVA 370 FRANSUELY MOTA 340 FREDERICO AUGUSTO GARCIA GERALDO 10 GABRIEL CARLOS 130 GABRIEL CORDEIRO 90 GABRIEL COSTA CALDAS LIMA 140 GABRIEL DE BARROS VITAL DA SILVA 270 GABRIEL DIOGO 350 GABRIEL EDSON 20 GABRIEL GOMES 280 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026130 GABRIEL JULIO PENNA VIEIRA 130 GABRIEL MANDIA PANTALEÃO 230 GABRIEL MATIAS 320 GABRIEL MENDANHA 160 GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA 350 GABRIEL OLIVEIRA MIRANDA DE FARIAS 330 GABRIEL OLIVEIRA PINHEIRO DE ANDRADE 390 GABRIEL RIBEIRO FONTES DORNELLAS 190 GABRIEL RIBEIRO FONTES DORNELLAS 240 GABRIEL SOUZA FERNANDES 390 GABRIEL VAZ TEIXEIRA FAUSTINO 30 GABRIELA ARISTIDES VIANNA 130 GABRIELA CARVALHO 270 GABRIELA CARVALHO DA SILVA SALES CARVALHO DA SILVA SALES 140 GABRIELA COSTA BARBOSA 320 GABRIELA COUTINHO BRAGA 350 GABRIELA DA SILVA DIAS 90 GABRIELA DANTAS 130 GABRIELA DIACUÍ OLIVEIRA DOS SANTOS 70 GABRIELA DIAS SABOIA SANTOS SILVA 180 GABRIELA DINELIS 70 GABRIELA DOS SANTOS SARDINHA 230 GABRIELA GOMES DE OLIVEIRA 180 GABRIELA HENRIQUES MARINHO DA SILVA 180 GABRIELA JESUS 140 GABRIELA LIMA 80 GABRIELA MARTINS DE OLIVEIRA 60 GABRIELA MOURA DE SOUZA DO NASCIMENTO 160 GABRIELA NASCIMENTO 370 GABRIELA PACHECO GRANJA BUENO 360 GABRIELA SANTOS DA PENHA 240 GABRIELE MARIA 340 GABRIELLA COPQUEL DE SENA 190 GABRIELLA DA SILVA MAIA 50 GABRIELLA DE LIMA PONTE DOS SANTOS 150 GABRIELLA DO NASCIMENTO CABRAL 290 GABRIELLE AMORIM RIBEIRO PEREIRA 240 GABRIELLE ARAÚJO 340 GABRIELLE BONFIM BERTOLDO 340 GABRIELLE CORDEIRO DE BRITES 190 GABRIELLE DA SILVA ARAUJO 180 GABRIELLE DOMINGOS 330 GABRIELLE FARIA LANA 190 GABRIELLE HELUY 10 GABRIELLE HFCF 260 GABRIELLE TAVARES DE CARVALHO 10 GABRIELLY SILVA GUERRA CAVALCANTE 120 GABRIELLY SM SIQUEIRA BRITO DA SILVA 0 GABRIELLY VICENTE 170 GABRYELLE DE OLIVEIRA 190 GABRYY AHUA 430 GARDLE SIQUEIRA ALVES 430 GB MAFRA 40 GEISELAINE MENDONÇA 210 GEISISLANE SANT ADÃO 430 GEORGE ANDRADE DOS SANTOS 200 GEOVANA DA COSTA SANTOS PEÇANHA 290 GEOVANA DE OLIVEIRA 130 GEOVANA SOUZA SILVA 350 GERIDCE DOS SANTOS 10 GESIA BORGES XAVIER 240 GESKLA ALVES 370 GESSE RODRIGUES CAVALCANTE 270 GÉSSICA ALESSANDRA DA SILVA RAFAEL 380 GIH ANTUNES 170 GIL BRUM LOUREIRO DE AZEVEDO 50 GILBERTO JOSÉ NUNES RAMOS JUNIOR 220 GILBERTO SANT ANNA DE FREITAS 330 GILMAR FERNANDES DE OLIVEIRA 310 GILMAR SANTOS DE ASSUNÇÃO 270 GILSILENE GOMES CAJU 280 GIOVANA LIMA 310 GIOVANNA BEATRIZ RIBEIRO MARCELINO 210 GIOVANNA COUTINHO 60 GIOVANNA DOS SANTOS RODRIGUES 190 GIOVANNA NUNES 160 GIOVANNA OLIVEIRA 180 GISELA DOS SANTOS CHAVES 280 GISELE CAMPOS 430 GISELE CRISTINA LEANDRO DA SILVA 170 GISELE DE CARVALHO SOAVE MATOS 310 GISELE FIGUEIRA 160 GISELE LIMA MONTEIRO 430 GISELE MOREIRA DE SOUSA KERESBAUMER 280 GISELE SANT ANA SOARES LIRA 380 GISELE SILVA 360 GISELLE OLIVEIRA GARCIA DE LIMA 310 GISELLE PINHEIRO 260 GISELLE SILVA DE SALES 430 GISELLE VIEIRA 220 GIULIA CARVALHO COSTA DE AZEVEDO 190 GIULIA FERNANDES 280 GIULIA VARGAS DE OLIVEIRA DA SILVA 70 GIULIANE SANT ANNA MENDES 430 GIZELE GREGORIO DE ALMEIDA 140 GLAUCI VIEIRA 180 GLAUCILENE PEREIRA 60 GLEICE MARIA 280 GLEIZA RAFAEL PEREIRA 410 GLEYCE RODRIGUES LEANDRO 100 GRACE KELLY OLIVEIRA 290 GRACIELA REIS 410 GRACIETE RIBEIRO DA SILVA CRUZ RIBEIRO DA SILVA CRUZ 150 GRACINDA ROGERIO FERNANDES 400 GRASIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA 70 GRAZIELA BRITO 190 GRAZIELA ROSA 430 GRAZIELE DA SILVA RICARDO 150 GREICE MARQUES 130 GREICE TAVARES DA SILVA 0 GREICIELLE DOS SANTOS BERNARDINO 220 GREYCE GAMA 140 GUARACI JORGE GUIMARAES BRIGIDO JUNIOR 360 GUILHERME ALVES 250 GUILHERME BAYMA MENDES 10 GUILHERME DE SOUZA 190 GUILHERME DOS PRAZERES 330 GUILHERME LOPES PINHEIRO 360 GUILHERME RIBEIRO ALMEIDA 80 GUILHERME SANTORO 220 GUSTAVO CAVALCANTE 120 GUSTAVO DO BOMFIM COSTA 140 GUSTAVO LUIZ DA CRUZ SILVA SILVA 260 GUSTAVO ROCHA POLITO 190 HAGATHA FREITAS DE OLIVEIRA 230 HEBERT SOARES FONSECA 190 HECTOR RODRIGO AZEVEDO DE CARVALHO 210 HELEN CRISTINA DA SILVA CONCEIÇÃO 140 HELEN CRISTINA GAMA FRANCA 160 HELEN DE SOUZA COSTA 430 HELEN SANTOS DO NASCIMENTO VIANA DA SILVA 160 HELENY DA CRUZ DA SILVA 380 HELLEN CRISTINY AMBROSIO GUIMARÃES GAZOLI 60 HELLEN KRICIA 300 HELOISA COSTA DA SILVA 80 HELOISA HADASSA DE OLIVEIRA 360 HELOISA HELENA 20 HELUANY BRUM DE QUEIROZ 210 HENRIQUE DOS ANJOS HENAUT 90 HENRIQUE SANTOS 140 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026131 HERICA GONÇALVES BUENO DOS SANTOS 110 HERICA MENDONÇA DANTAS 100 HERICK SOUZA 120 HERICLES LESSA DA SILVA 280 HIARYTHSÇA PAIXÃO 120 HIBSON LORRAN RAMALHO DA SILVA FERNANDES 90 HOPE ELLEN COUTINHO SIQUEIRA 150 HUGO FERNANDES 320 HUGO NOVAES 260 IAGO CARDOSO DE MEDEIROS 250 IAGO XAVIER 150 IANA CASTRO 40 IASMIM DOS SANTOS ROSSINI 350 IASMYN PAPOULA 230 IBSON HILARIO PEREIRA DE SOUSA 60 IEDA MARIA DO NASCIMENTO ALVES ALVES 20 IGOR CRUZ 160 IGOR DOS SANTOS NICOLAU 220 IGOR DOS SANTOS RODRIGUES RODRIGUES 130 IGOR JHONE DE SOUZA ANUNCIAÇÃO 170 ILDO RIBEIRO 240 ILZA CARLA MEYER LIMA CARLA 230 IMARILENE DE SOUZA 190 INAIRA CRISTINA CAMPOS DA COSTA 170 INARAYANA SANTOS 240 INÊS MATHIAS DE SOUZA 350 INEZIA MARIA 370 INGRID CARDOSO DA SILVA 10 INGRID CRISTINE DA SILVA 30 INGRID DA CORTE FERNANDES CASEMIRO 130 INGRID DA SILVA ANTUNES SEVERO 200 INGRID DE LIMA 360 INGRID GONCALVES CAMELO 180 INGRID IGNACIA SILVA 270 INGRID SIMÃO 0 IOLLE DAISY MENDES ESTEVÃO SANTOS 330 IONE DE SOUZA 180 IRANEIDE ANDRADE MORAES 430 IRANILDO NASCIMENTO 350 IRLAINE DOS SANTOS MARQUES MARAVILHA 380 ISABEL AGUIAR FERREIRA 160 ISABEL CRISTINA ALMEIDA BRAGA 310 ISABEL CRISTINA ANDRADE CONCELLOS 260 ISABEL CRISTINA SILVESTRE DOS SANTOS 330 ISABELA ABREU CARVALHO 130 ISABELA CAROLINE GOULART DA SILVA DE SOUZA 220 ISABELA COSTA 10 ISABELA CRISTINA FERNANDES PERNAMBUCO 330 ISABELA FALCAO 330 ISABELA FONSECA LEOPOLDO 110 ISABELA FRANCISCO DE OLIVEIRA 130 ISABELA MORAES DE MENEZES BRITO 210 ISABELA PEREIRA 140 ISABELA SILLES 20 ISABELA TAVARES PRUDÊNCIO 30 ISABELA THALIA 360 ISABELE FREIRE IGARI 220 ISABELLA BEATRIZ RODRIGUES DE AMORIM 150 ISABELLA COSTA DA SILVA 220 ISABELLA FERREIRA RAMOS 10 ISABELLA NASCIMENTO VIEIRA 310 ISABELLA RODRIGUES 290 ISABELLA RODRIGUES 380 ISABELLE ALVES 60 ISABELLE CARDOSO DE SOUSA 200 ISABELLE COSTA 60 ISABELLE LIMA 220 ISABELLE MARTINS 160 ISABELLE MATTOS 30 ISABELLE SANTOS 170 ISABELLE VITORIA DA SILVA MACHADO 300 ISABELLI MARINHO 270 ISABELLY VITÓRIA COUTINHO DAMASIO 20 ISADORA DE SOUSA 250 ISADORA PEREIRA DE SOUSA 50 ISAQUE NASCIMENTO 250 ISIS SILVA MENDES 250 ISIS TENORIO 200 ISMAEL CEZARIO GUIDORNE 70 ISRAEL SOUZA 180 ISYS OLIVEIRA 110 ITALO SOUZA 60 ITAMAR BEZERRA DE MENESES 340 IVA DA SILVA FRED MEDEIROS OBERMULLER 430 IVAN CARNEIRO 390 IVANA COELHO COUTINHO 170 IVISON LIMA 60 IVSON DA SILVA CRUZ 260 IZABEL RABELO 350 IZABELE CABRAL DA SILVA 360 IZAQUE DOS SANTOS SOUSA 130 IZAURA CRISTINA PEREIRA VIDAL ANDRADE CRISTINA PEREIRA VIDAL ANDRADE 90 IZIS BRITO DOS SANTOS 300 JACI REDONDO 290 JACIANA MARA 120 JACIANE MARIA DE MELO SILVA 290 JACIARA DA ROCHA ARAÚJO ARAUJO 210 JACIRA DA SILVA 180 JACQUELINE RODRIGUES LEANDRO 200 JACQUELINE SANTOS LOURENCO 330 JADE DE SOUZA LISBOA 150 JÁDI SAMPAIO ALI DE LIMA 80 JAILSON CORDEIRO 270 JAÍSA VITÓRIA DE SOUSA SANTOS MACHADO 380 JAMYLLE DE CASTRO NASCIMENTO 200 JANAINA CORREA DE OLIVEIRA 230 JANAINA DIAS 310 JANAINA FAUSTINO FERREIRA DIREITO 260 JANAINA GALVÃO 280 JANAINA LIRIO SILVA 290 JANAINA MARIA BASILIO MARTINS 60 JANAINA RIBEIRO LIMA 160 JANAINA SALGUES 380 JANAINA SANTOS DA SILVA 430 JANAÍNA TRINDADE LYRIO BARROS 430 JANAINA VIEIRA BANDEIRA 130 JANE SADOCCI 430 JANINE PAIVA 230 JAQUELINE BARRETO BARBOSA BRISSE RANGEL BARRETO BARBOSA BRISSE RANGEL 140 JAQUELINE CARDOSO SANTOS DE CASTRO 190 JAQUELINE CORREA DA SILVA 380 JAQUELINE DA VINHA 70 JAQUELINE DAS NEVES MORAES DE OLIVEIRA 330 JAQUELINE GOMES BATISTA PEREIRA 230 JAQUELINE TEIXEIRA ROBERTO 230 JAQUELINE VIDAL CARDOSO TAVARES 330 JAQUELINE VIDAL MARINHO VIDAL MARINHO 430 JAYME LUIZ DE CASTRO LOPES 300 JEAN ALVES 310 JEAN CARLOS RODOLFO DA SILVA 190 JEAN TAVARES 40 JEANE MARIA 280 JEANE SOUZA 220 JEFERSON SANTOS DE OLIVEIRA 130 JEFFERSON SILVA 160 JEFFERSON TAVARES 260 JEFFLYN FERREIRA 10 JEISA MELO BAPTISTA 380 JENARA BASIL 350 JENNIFER CAROLINE ARAUJO CAROLINE 200 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026132 JENNIFER DANTAS 350 JENNIFER JULIÃO DA SILVA 350 JENNIFER PEREIRA DA SILVA 230 JENNIFER PEREIRA DE ARAÚJO 370 JENNIFER SANTANA DE MEDEIROS 200 JENNIPHER SILVA PEREIRA 280 JENNYFER DE LIMA BARROS LICHEVSKI 230 JENNYFER MARIA SANTOS DE AMORIM 330 JESSICA ALVES DE OLIVEIRA 180 JÉSSICA AMARAL 370 JESSICA ARAUJO 290 JESSICA ATAIDE 130 JESSICA BEATRIZ BARROS DE BRITO 290 JESSICA CARVALHO 320 JÉSSICA CHAGAS BRASIL 100 JESSICA CRISPIM DOS SANTOS 190 JESSICA DA SILVA 360 JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA 160 JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA 430 JÉSSICA DE AGUIAR GONÇALVES 240 JÉSSICA DE JESUS SANTOS 160 JESSICA DOMINGOS 20 JÉSSICA FERREIRA 140 JÉSSICA GOMES 200 JESSICA GOMES CHAPIM 330 JESSICA HELENA DE ASSIS SOUZA ASSIS 200 JESSICA HONORATO 80 JESSICA IGNÁCIO 280 JÉSSICA LEANDRO DE SOUZA 240 JESSICA MAGALHAES ROCHA 300 JESSICA MANERA 290 JÉSSICA MARCELY ESTEFANELI PEDRO 330 JESSICA MONTEIRO FERREIRA DO NASCIMENTO 420 JÉSSICA MOREIRA GERVAZONI 310 JESSICA OLIVEIRA DA MATTA 260 JÉSSICA OLIVEIRA NOGUEIRA 200 JÉSSICA PRISCILLA FLOR CARVALHO 380 JESSICA QUELLE 120 JESSICA RIBEIRO 330 JÉSSICA RODRIGUES 190 JESSICA SANTOS DA SILVA 300 JESSICA SILVA RAMOS 430 JESSICA SOARES 220 JÉSSICA SOARES DE A GOUVEA 320 JESSICA SOUZA 370 JESSICA TALITA RODRIGUES SILVA 360 JÉSSICA VIEIRA DA SILVA WAN BURK 240 JESSIE MARTINS 270 JESSIKA AGUIAR 140 JESSIKA CAMILO DA COSTA VELOSO 90 JESSIKA LORENA DE ALVARENGA FERREIRA 220 JHENIFER DE PAULA PINTO 220 JHENNY GUEDES 70 JHONATAN RIBEIRO DOS SANTOS 250 JOANA SALDANHA FONTENELLE 380 JOANNA ANYTA DA SILVA ROHR LIMA 280 JOANNA CAROLINA 130 JOANNE STEFANIE DOS SANTOS EVANGELISTA 320 JOÃO CARLOS LIBANO 350 JOAO FRANCISCO GOMES 380 JOAO GABRIEL DA SILVA 410 JOÃO JUSTO 160 JOÃO LUCAS SILVA SOUZA DE OLIVEIRA 360 JOÃO MANOEL DOS RAMOS AYUB 360 JOAO PAULO 290 JOÃO PEDRO DA SILVA SARAIÇA MOURA DA ROCHA 20 JOÃO PEDRO DOMINGOS CARRERO 60 JOAO PEDRO GONCALVES DA SILVA OLIVEIRA 170 JOÃO PEREIRA 20 JOÃO RICARDO 190 JOÃO VICENTE ARAUJO PAES DE SOUZA 230 JOÃO VICTOR BASILIO MARTINS 60 JOAO VICTOR DE ALMEIDA SARAIVA 210 JOÃO VICTOR PEREIRA ROCHA 290 JOÃO VITOR DE SOUZA SANT ANA 140 JOÃO VITOR XAVIER RODRIGUES CAMPOS XAVIER 130 JOBSON LARRUBIA DE ALMEIDA LARRUBIA 60 JOCIMARA MOREIRA DOS SANTOS 230 JOELIA BARROS 260 JOENE MENDONÇA DE SOUZA DO NASCIMENTO 220 JOHN LENNON BRAGA 380 JOHNNY PAIN 10 JOICE DOS SANTOS CHAVES DA COSTA 250 JOICE SOARES 60 JONAS PORCIUNCULA DE MORAES NETO 210 JONATAN RIBEIRO 150 JONATAS DA SILVA 50 JONATHAN DE CASTRO MARINHO 10 JONATHAN DO NASCIMENTO COSTA 10 JONATHAN DUTRA 130 JORDAN JUNIOR 260 JORDANA ABREU 240 JORDÃO SPELLER 290 JORGE ARIEL MACHADO BARBOSA 190 JORGE LUIS JESUS VAZ 370 JORGE LUIZ 380 JORGE LUIZ 380 JORGE NUNES 190 JORGE RAMON FERNANDES FEITAL 10 JORGE VIANA 50 JORGEANE DE LIMA ALVES 310 JORILZA COUTO 310 JOSE ALEX PINHEIRO DE OLIVEIRA 150 JOSE BARBOSA DE MEDEIROS JUNIOR 260 JOSE FERNANDO BENTO NOGUEIRA JUNIOR 370 JOSE RENATO DE JESUS MILAGRES 380 JOSÉ ROBERTO 190 JOSE RODRIGUES DE SIQUEIRA 370 JOSEANE DOS SANTOS BARCELLOS DE ARAUJO 190 JOSEILDE MATOS SANTOS 230 JOSELENE CARTAXO DE OLIVEIRA SOTÉRIO 250 JOSELITA PEDRO DA SILVA 230 JOSENE SOUZA 300 JOSIANA TAVARES 110 JOSIANE FERREIRA CASTRO 120 JOSIANE LUIZA DA SILVA 150 JOSIANE SOARES DE OLIVEIRA 200 JOSIANE VIEIRA PEREIRA DA SILVA 20 JOSIE GOMES BESERRA MACEDO 310 JOSIE SILVA SABINO DE MORAIS SILVA 190 JOSIMAR KAPPS DE SOUZA DIAS 430 JOSIMAR SILVA DOS SANTOS 260 JOSINALVA PEDRO DA SILVA 110 JOSINEIA RODRIGUES DE JESUS 240 JOSUE GOMES 140 JOVIANO ANTUNES 130 JOYCE CANAVEZES 80 JOYCE CLEMENTINO FERREIRA 370 JOYCE DE MAGALHÃES 280 JOYCE DIAS SANTOS 400 JOYCE FORTUNATO TEIXEIRA 320 JOYCE GOMES 200 JOYCE GOMES 150 JOYCE RODRIGUES MENDES PEREIRA 0 JOYCE SILVA 130 JOYCI ALVES 120 JUAN HERNANDEZ BARROSO TAVARES DA SILVA 160 JUCIARA DE SOUZA MOREIRA 270 JUCIENE PEREIRA DE MORAES PEREIRA DE MORAES 110 JUCIENE TEODOSIO DE OLIVEIRA 410 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026133 JUHJUZINHA MENDES 160 JULHA FARIAS 170 JULIA ALMEIDA DE SÁ DE DE SOUZA 30 JULIA BEATRIZ CORRÊA NEVES 340 JÚLIA CONCEIÇÃO COELHO 210 JÚLIA DA COSTA THEODOLINO 310 JÚLIA DIAS 60 JÚLIA DIAS PINTO 30 JULIA MACIEL FELIX 210 JULIA MORENA 10 JULIA NATIVIDADE 380 JULIA REGINA CUNHA DA SILVA 70 JULIA SOARES 180 JÚLIA TERRA TERRA ALVES 150 JULIANA ALVES 310 JULIANA ALVES NOGUEIRA DE OLIVEIRA 330 JULIANA BILOURO ALVARES 340 JULIANA BRAGA COSTA 160 JULIANA CABRAL 130 JULIANA CARDOZO DA SILVA SIMÕES 260 JULIANA CARDOZO DOS SANTOS 330 JULIANA CORRÊA DE ANDRADE PROENÇA 340 JULIANA COSTA 330 JULIANA DA SILVA PEREIRA MARQUES 200 JULIANA DE ALMEIDA CORRÊA DA SILVA 330 JULIANA DE LIMA MIRANDA 60 JULIANA DE OLIVEIRA RAMANAUSKAS 190 JULIANA DE SOUZA FLOR 350 JULIANA DOS SANTOS MAGALHÃES DA SILVA 120 JULIANA DOS SANTOS SILVA DAHER 310 JULIANA FARIAS DE AZEREDO 140 JULIANA FIGUEIREDO 210 JULIANA GONÇALVES COSTA 30 JULIANA GRATIVOL DE ARAUJO 350 JULIANA LIVIA 210 JULIANA MEDEIROS 180 JULIANA MENDES 250 JULIANA MENDONÇA 200 JULIANA NORONHA VIDON MARQUES MARQUES 380 JULIANA NUNES 170 JULIANA PEREIRA DA SILVA 260 JULIANA REIS 140 JULIANA SILVA ANTUNES BARROSO 190 JULIANA SILVA ATAHIDE 220 JULIANA SILVA LOPES 330 JULIANA VIANNA 360 JULIANA VIEIRA GOMES 260 JULIANE AZEVEDO 410 JULIANE DA SILVA OLIVEIRA 140 JULIANE DE OLIVEIRA DA CUNHA 10 JULIANO DA SILVA CARVALHO CARVALHO 60 JULIO CESAR BARROS LOURENCO 250 JULIO CESAR CAETANO PEREIRA 380 JÚLIO CÉSAR GALDINO PEREIRA 190 JULIO CESAR TEIXEIRA 280 JULIO OLIVEIRA 260 JULLIA VICTORIA DA COSTA CORRÊA SALES 380 JULLYANA MARIA DO NASCIMENTO 190 JULYA LETICIA 290 JUMARA ROCHA MIRANDA 240 JUREMA REGINA DANTAS DE MATTOS 50 JUSSARA DOS ANJOS DA SILVA 170 KAILANE SILVA 180 KAILANY SOUZA 340 KAIO FERREIRA 350 KAIO RICHARD 10 KAIO VIEIRA RIBEIRO 10 KAMILA ROCHA TAVARES 350 KAMILLA FERREIRA DE ARAUJO GONCALVES 390 KAMILLA SOUZA 310 KAREN BARBOSA DA SILVA 320 KAREN DO ROSARIO MIRANDA 220 KARINA ALVES DE OLIVEIRA 260 KARINA MARQUES 140 KARINA OLIVEIRA 230 KARINA SANDY DE ARAÚJO BARBALHO 310 KARINA SANTOS 290 KARINE CARDOSO 160 KARINE DE OLIVEIRA PINHEIRO 400 KARINE DOS SANTOS OLIVEIRA OLIVEIRA 20 KARINE SANTANA LOURENÇO 130 KARINY VIEIRA DE CASTRO 260 KARLA BARBOSA PEREIRA PINTO 260 KARLA COUTO DOS SANTOS 210 KARLA SAMUEL 340 KAROLAYNE LAMON 10 KAROLINE BARROS 360 KAROLINE LEMOS 380 KAROLINY AGUIAR MARTINS DA SILVA NASCIMENTO 370 KAROLLYNE CARDOSO 30 KASSIA CRISTINA FERNANDES SEVERINO DE FREITAS DOS SANTOS 380 KÁSSIA DE ALMEIDA 380 KASSIELY SOARES 330 KATHERINE OLIVEIRA 170 KATHLYN FREITAS 370 KATIA DA SILVA CORREIA 260 KATIA DUTRA CHAVES LIMA 430 KÁTIA MARIA MARTINS EUGENIO GOMES 280 KATIA MARTINS ROMERO 350 KATIANA FERREIRA CHACON 340 KATIANE DE SOUZA 210 KATLIN CAROLINE FERREIRA BOTELHO 190 KAUÃ MATOS 120 KAUANE TAVARES 70 KAUANNY COUTO 150 KAUANNY FERREIRA 50 KAWANNY ROCHA 120 KAYLLANE ATAIDE GUIMARÃES 290 KAYQUE BRENO MARQUES DE LIMA 350 KEILA MICHELLE DA SILVA SANTOS 70 KELDMA GARDÊNIA VENTURA DE ARAÚJO 230 KELEN AZEVEDO SIMOES 260 KELEN OLIVEIRA 70 KELI CRISTINA STARICK MARQUES 260 KELLLY SILVA 290 KELLY AMARAL 310 KELLY ANDREA TEIXEIRA DOS SANTOS SILVA 150 KELLY CRISTINA 250 KELLY CRISTINA 130 KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES 170 KELLY CRISTINA DOS SANTOS 240 KELLY CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS 110 KELLY CRISTINA PINTO CHELINHO 290 KELLY DA SILVA 240 KELLY FINOTIGEO 390 KELLY LOPES SOUZA 290 KELLY SILVA 160 KELLY SOUZA 360 KELVIN JOAB SIQUEIRA SOUZA 180 KELY CRISTINA VILAR PEREIRA TETTE 110 KERLLEN SABRINA SILVA DO CARMO 310 KEROLAINE NÓBREGA 200 KEROLLAYNE FERREIRA SANTOS 120 KESIA MICHELE DA SILVA 160 KESSIA CRISTINA 0 KETELLYN LIMA 210 KETLEN SARA 210 KETLYN BRAVIN 300 KETLYN RODRIGUES 170 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026134 KEVEN SEVERO 310 KEVIN DA FONSECA VIEIRA 130 KÉZIA VITÓRIA PEIXOTO ROSA FERREIRA DA CRUZ 130 KEZYA MARIZA DA SILVA 210 KIRIA LOPES 140 KLEITON JOSÉ 10 KLEITON MOURA SILVA 370 KLYCIA LOURA 310 KRISNA ASSIS DE CASTRO ASSIS DE CASTRO 320 L DE JESUS BATISTA 20 LAÍS RODRIGUES FAUSTINO 380 LAIS SANTOS 160 LAIS SIMAS 60 LAIS VANESSA WEINERT QUADROS 420 LAISA VITORIA 60 LAÍSE SANTANA 300 LAISSA FRIAS 170 LAISSA JEOVANA 160 LAIZA DOS SANTOS 140 LARA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA 350 LARA ISABELLY PAULO DOS SANTOS 170 LARA KOVAC 350 LARA MOURÃO 290 LARA OLIVEIRA 60 LARISSA ALVES 140 LARISSA BARBOSA 0 LARISSA BARBOSA FRANCIS ROSA 290 LARISSA COLARES 290 LARISSA CORDEIRO DE LIMA 280 LARISSA CRISTINA RIBEIRO SANTANNA NOBRE 400 LARISSA DA CUNHA PINTO 150 LARISSA DE ARAUJO UMBELINO FERNANDES 380 LARISSA DE CARVALHO OLIVEIRA 310 LARISSA FONSECA 300 LARISSA GABRIELLE DE JESUS SAMPAIO 10 LARISSA LUIZ DA SILVA 60 LARISSA MENDANHA DINIZ FERNANDES 260 LARISSA MESQUITA RAMALHO 290 LARISSA MIGUEL 140 LARISSA PIRES 50 LARISSA RIBEIRO CASANOVA 210 LARISSA RODRIGUES 340 LARISSA ROMANO 170 LARISSA SANTOS 40 LARISSA SANTOS SILVA 340 LARISSA SILVA 40 LARISSA SOARES BARRETO 370 LARISSA SOUZA 290 LARISSA TAVARES 400 LARISSA VIDAL 200 LARYSSA BERNARDO 180 LARYSSA DA SILVA SOUZA 220 LARYSSA DE ALMEIDA RODRIGUES 230 LARYSSA ROCHA 250 LAUANE SOUZA 20 LAURA MARQUES 200 LAURA SANTANA SOUZA 200 LAURO OLIVEIRA ALBUQUERQUE NETO 60 LAWAN PEDRO 150 LE LELE 160 LEA BERNARDINO DE SOUZA SANTOS 380 LEANDRA VITÓRIA 210 LEANDRO BARROS MACHADO 210 LEANDRO BATISTA DO ESPÍRITO SANTO 420 LEANDRO DA SILVA 390 LEANDRO DE SANTANA RIBEIRO 260 LEANDRO FREITAS MOREIRA 360 LEANDRO KRAUSS 80 LEANDRO MATOS 430 LEANDRO RAMOS GUEDES 380 LEANDRO ROCHA 310 LEDIANE SILVA DOS SANTOS 160 LEIDE LÚCIA FERREIRA DA SILVA 60 LEIDY ANE DA SILVA GOMES MACHADO 200 LEILA DA COSTA ARNAUT 250 LEILA MENDES DE SOUZA 220 LELIO ALMEIDA DOS SANTOS FILHO 310 LENIRIANE DOS SANTOS BATISTA 350 LEO MONTEIRO 90 LEONAM ALBINO DA SILVA COSTA 60 LEONARD CARDOSO VASCONCELOS 40 LEONARDO ALVES DA COSTA 380 LEONARDO DA SILVA FARIAS 50 LEONARDO FARIA DA SILVA 140 LEONARDO FRANCO 430 LEONARDO GOMES DE SOUZA DIAS 230 LEONARDO MARTINS BORGES 230 LEONARDO MARTINS PIRAGIBE 340 LEONARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 320 LEONARDO NASCIMENTO SOBRINHO E SILVA 20 LEONARDO PACHECO DE ARAÚJO JORGE 340 LEONARDO PEREIRA CARDOSO CHAGAS 350 LEONARDO RIBEIRO TEIXEIRA 130 LEONARDO ROBERTO SILVA ARANTES 190 LEONARDO SILVEIRA FERREIRA 370 LEONARDO SOUZA 60 LEONARDO VILLAR 180 LEONARDO WANDERLEY DA SILVA 10 LETÍCIA BRAGA 130 LETÍCIA CAROLINA SANTOS 130 LETICIA COUTINHO 410 LETICIA DA SILVA MENDES 170 LETÍCIA DA SILVA PINHEIRO 140 LETÍCIA DAS NEVES PEREIRA TAVARES 290 LETICIA DE ANDRADE CASSIANO 30 LETÍCIA DE SOUSA DIAS 150 LETÍCIA DEODORO DE BRITO 380 LETÍCIA FIGUEIREDO 340 LETICIA MAMEDE DE AVILLA 200 LETÍCIA MARTINS 180 LETICIA NICOLLY SANTOS DO VALE 130 LETÍCIA NUNES 360 LETÍCIA OLIVEIRA 160 LETICIA PAULA NASCIMENTO 170 LETÍCIA PEREIRA 180 LETÍCIA PINTO APOLINÁRIO DOS SANTOS 140 LETICIA RODRIGUES 190 LETÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 100 LETÍCIA SANTANA 180 LETICIA SANTIAGO 290 LETICIA SILVA 280 LETÍCIA SILVA DE ALMEIDA 170 LETÍCIA SOUZA 260 LETÍCIA SOUZA DE LIMA 270 LETICYA GONCALVES 340 LEVI DA SILVA NASCIMENTO 410 LHDS LHDS 320 LIA FEIJÓ 130 LIBIANE HAMALAINEN DA CONCEIÇÃO BATISTA 140 LICIANE DE FATIMA DOS SANTOS POMPEU 220 LIDIANE ALMEIDA 130 LIDIANE DA CONCEICAO JAPPONI DE ARRUDA 10 LIDIANE DE SOUSA MELO 170 LIDIANE DO RIBEIRO PEDROSA 370 LIDIANE NASCIMENTO MARTINS HILÁRIO 150 LIDIANE PEIXOTO DA SILVA 380 LIDIANE VIEIRA DA SILVA DE OLIVEIRA 130 LIDIANNE MATTOS 420 LÍGIA FERREIRA 110 LILIAN DA SILVA MONTEIRO MONTEIRO 160 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026135 LILIAN ELIAS IZABEL 210 LILIAN MENDES LIMA 180 LILIAN SARAIVA 380 LILIAN SILVA DOS SANTOS MONTEIRO 160 LILIANE DE MELO GUIMARÃES 160 LILIANE DO NASCIMENTO DE MENDONCA 320 LILIANE TRAJANO 30 LINDICY ARIENE LOPES DOS SANTOS 320 LISIANNE NASCIMENTO 220 LÍVIA CANTUÁRIA CANTUÁRIA 160 LÍVIA CARLA MANHÃES DOS SANTOS 370 LIVIA FELIX 210 LÍVIA FRANCISCA DOS SANTOS NARCIZO 140 LÍVIA SANTIAGO BRITO 200 LIVIA SO FONSECA 260 LIZANDRA DE SOUZA LIRA 340 LOHANA CARVALHO 380 LOHANNY ALVES GONÇALVES 330 LOIZE CRISTINA DOS SANTOS 60 LORENA BORGA SOUZA SILVA 140 LORENA CRISTINA DE OLIVEIRA ROSA 270 LORENA DA SILVA MOREIRA GARGANO 110 LORENA DE SOUSA FREIRE OLIVEIRA 340 LORENA KATHLEEN DA SILVA DE AQUINO 330 LORENA LOTTI 140 LORENA OLIVEIRA DA MOTA 380 LORENA SADDOCK DE SÁ LOPES 280 LORENA SILVA 60 LORRAN RODRIGUES 400 LORRANA ROSANA OLICIO BASTOS DA SILVA 390 LORRANE DE SOUZA 60 LORRANE MARINHO 50 LORRAYNE COSTA 280 LORRAYNE DE OLIVEIRA BRAÚNA 160 LORRAYNE RAYD DE ALMEIDA ORMOND 10 LOUISE RIBEIRO 320 LUAN AFFÓ 150 LUAN ARAUJO 20 LUAN HENRIQUE DOS SANTOS 90 LUAN MATOS DOS ANJOS 150 LUAN OLIVEIRA 340 LUAN PATRICK 60 LUAN SANTOS 250 LUAN SILVA 210 LUAN SOARES DE MELLO 330 LUAN VINICIUS SOUSA FERREIRA 210 LUAN WALTER CARDOSO GUIMARÃES 280 LUANA ABDIAS 340 LUANA AZEVEDO RODRIGUES 150 LUANA CLEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA 370 LUANA COSTA 30 LUANA CUNHA BORGES 30 LUANA DE SOUZA BARROS 190 LUANA JUCÁ 380 LUANA LEIRÓS LIMA FRANÇA 350 LUANA NUNES 200 LUANA PAULA 140 LUANA RAMOS 120 LUANA SANTOS DE JESUS 270 LUANA SIQUEIRA FERREIRA 160 LUANDA LEONARDO BOAZ 320 LUANE DA GLÓRIA LUIZ MATIAS DA SILVA 110 LUANY ALMEIDA 200 LUARA PINTO PEREIRA 0 LUCAS CASTRO 200 LUCAS DA HORA RODRIGUES 130 LUCAS DO NASCIMENTO ALMEIDA 200 LUCAS EDUARDO DOS SANTOS LIMA 180 LUCAS EVANDER 230 LUCAS FARIAS DE ALMEIDA 130 LUCAS FELIPE DOS SANTOS 140 LUCAS FELIPE GOMES DA SILVA 80 LUCAS FERNANDO DAMASCENO DE MELLO 70 LUCAS FERREIRA RAMOS 160 LUCAS FIGUEIREDO 280 LUCAS LEANDRO DOS SANTOS 190 LUCAS MACHADO DA CONCEIÇÃO 380 LUCAS MARTINHO 290 LUCAS MEDINA TEIXEIRA 210 LUCAS PERUGGIA CURCI 230 LUCAS REIS 30 LUCAS RODRIGO 300 LUCAS RODRIGUES BRANDÃO 370 LUCAS SANT ANA MONTEIRO 330 LUCAS VENANCIO PEREIRA 380 LUCCAS HENRIQUE PINTO MENDONÇA 140 LUCELDE DE SOUSA MINÔ 210 LUCELIA PAIVA 180 LUCIA HELENA PEREIRA CAVALCANTI RAMOS 170 LÚCIA MARTINS 120 LUCIANA ALVES DE MOURA 210 LUCIANA BARBOSA 90 LUCIANA COELHO ANACLETO BARBOSA DA SILVA 380 LUCIANA CRISTINY 0 LUCIANA DA SILVA CRUZ 160 LUCIANA DE OLIVEIRA AVEIRO DANTAS 270 LUCIANA DIAS 370 LUCIANA FELIPE 360 LUCIANA FERNANDES LOPES 90 LUCIANA FERREIRA PINHEIRO 260 LUCIANA FREIRE MOUTINHO 380 LUCIANA LOURENÇO ABRANTES 20 LUCIANA MARIA PINA ANDRADE 360 LUCIANA PEDROSA 230 LUCIANA REBONATO MANDARINI DE ALBUQUERQUE 160 LUCIANA RODRIGUES DA SILVA 260 LUCIANA VIANA 170 LUCIANA VIEIRA RODRIGUES SIQUEIRA 180 LUCIANE BENICIO 280 LUCIANE RODRIGUES 430 LUCIANO DAIUTO 270 LUCIANO DE ALMEIDA 430 LUCIANO DE SOUZA SILVA 370 LUCIANO PETRONE DOS ANJOS 230 LUCIENE MEIRA DA SILVA 330 LUCILENA DE SOUZA 330 LUCILENE DE CASTRO DIAS 380 LUCILENE FREITAS DOS SANTOS 270 LUCILENE PEREIRA ARCHANJO 170 LUCIMAR SANTOS DE ASSUNÇÃO 250 LUCINEIDE OLIVEIRA 400 LUH GUEDESS 180 LUÍS FELIPE 280 LUÍS FELIPE CARDOSO 340 LUÍS FERNANDO ROCHA BARBOSA 320 LUISA VIEIRA COELHO 60 LUIZ CLAIRTON SANTOS DA CRUZ 280 LUIZ CLÁUDIO DA SILVA 10 LUIZ EDUARDO 350 LUIZ FELIPE CAETANO DA SILVA 410 LUIZ FELIPE RAMALHO 380 LUIZ FERNANDO 140 LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA DE JESUS 300 LUIZ FERNANDO MELO 270 LUIZ FERNANDO SANTANA VIEIRA 170 LUIZ PAULO PEREIRA DOS SANTOS 200 LUIZ PHILLIPE COSTA DOS SANTOS 220 LUIZA HELENA DA ROCHA 210 LUIZA PIRES PEREIRA 240 LUIZA SILVA 350 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026136 LUIZE ALENCAR DOS SANTOS 180 LUSIANO MOTTA DOS REIS 240 LUZINETE ROSA DE JESUS 160 LYGIANE ARAUJO 130 LYLIAM COUTINHO 280 MABYLA ARAUJO 170 MADONA CRISTINA 430 MAGAL BICHO REI E PAVIO CURTO VG 110 MAIARA DE PAULA FERREIRA 370 MAIARA MARQUES DA SILVA 150 MAIRA SOUZA 260 MAITHE PACHECO 380 MANOEL JORGE DE MELLO SOUZA 290 MANOELA ALCANTARA BRUM DE CARVALHO 380 MANU MELLO 0 MANUEL NETO 10 MANUELA GONÇALVES 140 MANUELA MARQUES 0 MANUELA MEDEIROS COSTA 190 MANUELLA ROQUE 320 MANUELLY SOUSA 140 MARA ANGELICA VENANCIO DE ALMEIDA 430 MARCELA ARRUDA 290 MARCELA BARBISA DE LEMOS 210 MARCELA COUTINHO 250 MARCELA DA SILVA BRUM 350 MARCELA DO VALLE DA PAIXÃO 340 MARCELA LIMA 180 MARCELA LIMA DA GAMA 350 MARCELA LIMA FARIAS DE ALMEIDA 220 MARCELA MENEZES DE OLIVEIRA 180 MARCELA MOREIRA MARTINS 10 MARCELE DE MAGALHAES 140 MARCELE ESPERANÇA MENDES DOS SANTOS 190 MARCELE THOMAZ 260 MARCELLE DE LIMA SANTIAGO LIMA 210 MARCELLE DE SOUZA NEVES 150 MARCELLE DO NASCIMENTO CARRAMONA 60 MARCELLE DOS SANTOS HEMETÉRIO PAIVA 110 MARCELLE GABRIELE 60 MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA 230 MARCELLE RIBEIRO BOTELHO 10 MARCELLY GLÓRIA 200 MARCELO CAETANO OLIVEIRA DE LIMA 260 MARCELO CARVALHO 120 MARCELO CORTINES 280 MARCELO DA ROZA SANTOS ROZA 10 MARCELO DA SILVA MATOS 370 MARCELO DAVID DE FREITAS 360 MARCELO OLIVEIRA 330 MARCELO RAFAEL 290 MARCELO VIRORINO 200 MARCIA CRISTINA 280 MARCIA CRISTINA DA SILVA ANTONIO 50 MARCIA CRISTINA LUMA DE BONFIM 210 MARCIA DAMACENO 380 MARCIA DOS SANTOS TAVARES SILVA SILVA 10 MARCIA FONTES CHAGAS 280 MARCIA HELENA DA SILVA DA CONCEIÇÃO COELHO 100 MARCIA LOHANA LIMA MAGALHÃES LIMA MAGALHÃES 140 MARCIA LUCIA DA SILVA GRACA FALBO 340 MÁRCIA OLIVEIRA FRAGATA DOS SANTOS DE SOUZA 300 MÁRCIA PADOVANI SERNACHE 230 MARCIA TERESINHA GOMES 380 MARCIELE SILVA CLEMENTE GOUVEIA 160 MARCÍLIO AUGUSTO RODRIGUES FURTADO 340 MARCIO ARAUJO PIMENTA 380 MARCIO BUAS DAMASCENO 250 MARCIO CEDENILLA DOS SANTOS 280 MÁRCIO CIRQUEIRA 60 MARCIO DA SILVA COUTO 180 MARCIO PAULO 70 MÁRCIO SILVA 100 MARCIO SOUZA 430 MARCOQJ G HU RIBEIRO 10 MARCOS ALEXANDRE DA SILVA 230 MARCOS ANDRADE 400 MARCOS ANDRÉ SANTOS 80 MARCOS APARECIDO DE OLIVEIRA 370 MARCOS CARLOS 70 MARCOS DRUMOND 350 MARCOS FELIPE CHACON 250 MARCOS FERREIRA 230 MARCOS FILIPI AYRES 320 MARCOS OLIVEIRA 190 MARCOS PAULO DE SOUSA CAETANO MARINS 160 MARCOS ROBERTON DOS SANTOS LEAL 220 MARCOS VINÍCIUS LOPES MARCELINO NÓBREGA 340 MARCUS VINICIUS 340 MARCUS VINICIUS MOROZ PICCOLI 160 MARGARETH BARBOSA ESTOLANO DA SILVEIRA 230 MARIA ALICE MADEIRA DE OLIVEIRA 430 MARIA APARECIDA DIAS 280 MARIA APARECIDA TEIXEIRA DUARTE 280 MARIA CAROLINA COELHO DA SILVA 10 MARIA CAROLINA SORRENTINO LOBO CAZAL 210 MARIA CAROLINE BRANDÃO MATOS 200 MARIA CLARA ARNAUT 180 MARIA CLARA GUIMARÃES DE OLIVEIRA 0 MARIA CLARA MACIEL 140 MARIA CLARA PAULA DO NASCIMENTO 140 MARIA CLARA RODRIGUES DE SOUSA 190 MARIA CLARA SANTOS BOMFIM 290 MARIA CLARA SILVA DE QUEIROZ 310 MARIA CLARA TAVARES POUBEL MARQUES 180 MARIA CRISTINA DA COSTA 430 MARIA DE FATIMA DEMMER 380 MARIA DE LOURDES BISPO AMERICO SILVA 360 MARIA EDUARDA BASTOS GONÇALVES 130 MARIA EDUARDA CAMPOS DE LIMA 340 MARIA EDUARDA CRISPIM DO NASCIMENTO LUIZ 0 MARIA EDUARDA DA SILVA RODRIGUES 70 MARIA EDUARDA DÓREA 190 MARIA EDUARDA DOS SANTOS DA PAIXÃO 140 MARIA EDUARDA DOS SANTOS SILVA CARVALHO 90 MARIA EDUARDA FEITOSA 30 MARIA EDUARDA FERREIRA 290 MARIA EDUARDA GOMES DA SILVA BARRETO 290 MARIA EDUARDA MAIA SAMPAIO 190 MARIA EDUARDA MARTINS DE LIMA 10 MARIA EDUARDA MOREIRA DE OLIVEIRA 290 MARIA EDUARDA MOTA RODRIGUES PERFEITO PERFEITO 40 MARIA EDUARDA SOBREIRA RIBEIRO SÁ 140 MARIA FERNANDA 70 MARIA FERNANDA DA SILVA GOMES 210 MARIA GABRIELA 330 MARIA GABRIELLA DE JESUS FERREIRA 190 MARIA GIOVANNA CASSITA 30 MARIA HELENA CRESPO PINHEIRO RAMOS 200 MARIA HELENA DE MENEZES NASCIMENTO 380 MARIA ILZA DE SOUSA SILVA 340 MARIA JOSE LAIA 330 MARIA JOSE MACEDO DA COSTA 80 MARIA JOSE OLIVEIRA SILVA 320 MARIA JÚLIA DE SOUZA SILVA 80 MARIA JULIA SANTOS MELO 140 MARIA JULIANA PASCHOAL TORRES FRIAS 40 MARIA LETÍCIA VIEIRA DOS SANTOS 180 MARIA LUCIA VICENTE 70 MARIA LUIZA 340 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026137 MARIA LUIZA DE ARAUJO SANTOS 230 MARIA LUIZA FREITAS LIMA 340 MARIA LUIZA NASCIMENTO 160 MARIA LUIZA PORTO 290 MARIA NATALIA MARINHO CARDOSO 180 MARIA NAYARA DE BRITO ABREU 340 MARIA ROSA BUGARIN 240 MARIA SILVA 310 MARIA SOLANGE DA SILVA OLIVEIRA 360 MARIA SUELI DA SILVA 0 MARIANA CANET MIRANDA 190 MARIANA CHRISTINA 360 MARIANA DA SILVA ANDRADE 60 MARIANA DE ANDRADE DE SOUZA RIBEIRO 160 MARIANA DOS SANTOS 160 MARIANA FERREIRA DE ALMEIDA 370 MARIANA GABRIELA SILVA 190 MARIANA LEMOS DA SILVA MADEIRA 380 MARIANA LOUSADA 270 MARIANA MENEZES 300 MARIANA MUNIZ 140 MARIANA OLIVEIRA 150 MARIANA OLIVEIRA SILVA 200 MARIANA PAZ ALBINO COTTA 120 MARIANA PEREIRA 350 MARIANA PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA 340 MARIANA VIEGAS SILVA 170 MARIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA 290 MARIANY JESUS 230 MARILIA GABRIELA DA SILVA SANTIAGO 310 MARILIA MAGALHÃES BOMFIM 30 MARILLIA CUSTODIO 140 MARINA MARINHO FLÔR FERREIRA 320 MARINA SILVA MIGUEL 130 MARINALVA DE AZEVEDO RICARDO 110 MARINETE TAVARES DE OLIVEIRA 350 MARISTELA TAVARES FERREIRA DA SILVA 340 MARISTELA THEOPHILO ERBE UMBELINO 270 MARJORIE LUCIENE DOS SANTOS MACHADO 340 MARLON SILVA 290 MARLUI ALMEIDA 380 MARTA ALVES CABRAL 260 MARTA CAVALCANTE DA SILVA 270 MARTA FERREIRA 230 MARTA GUIMARAES 170 MARTHA RANGEL 290 MARY EVELYN FRANÇA MATTOSO 370 MARY HELEN 310 MARY HELLEN VIEIRA 310 MARYA CLARA 380 MARYANE SOUZA 30 MATEUS ALMEIDA DE SOUSA SOUSA 160 MATEUS SANTOS 30 MATEUS SIMOES 220 MATHEUS ALMEIDA 140 MATHEUS CAIO 130 MATHEUS CARVALHO DE SOUZA 300 MATHEUS CONCEIÇAO 200 MATHEUS DA SILVA MONTEIRO 240 MATHEUS DE OLIVEIRA ARTIMOS ALVES 20 MATHEUS DOS SANTOS DE ARAÚJO 190 MATHEUS DOS SANTOS FERREIRA 340 MATHEUS FELIPE FERREIRA RODRIGUES 310 MATHEUS GUILHERME MUNIZ PEREIRA 190 MATHEUS INÁCIO 180 MATHEUS NORONHA 40 MATHEUS P BRITO 30 MATHEUS RAMOS 220 MATHEUS RAMOS 130 MATHEUS SANTOS 250 MATHEUS TELACIO DE OLIVEIRA 410 MAUREN ANDRADE DE JESUS 220 MAURICIO COELHO 380 MAURICIO COELHO 210 MAURICIO LIMA DE MELO 60 MAURICIO MATHIAS 10 MAURICIO SILVA DE OLIVEIRA 170 MAURICIO SILVA DE OLIVEIRA FERREIRA 70 MAURICIO VILA PEREIRA 400 MAURO LUIS DE SOUZA JUNIOR JUNIOR 340 MAURO SEBASTIAN RODRIGUEZ REYES 360 MAX WILLIAM CLAUDINO ANASTACIO 390 MAX WILLIAN DOS SANTOS DUTRA 370 MAYARA BARBOSA 150 MAYARA BARRETO 190 MAYARA COSTA DOS SANTOS 70 MAYARA DE VASCONCELLOS FERREIRA 220 MAYARA LUIZA 300 MAYARA MARQUES 340 MAYARA NAPOLEÃO BARBOSA 180 MAYARA RAFAELA TAVARES ROSA 250 MAYARA RIBEIRO DOS SANTOS 300 MAYARA SOBRAL DA SILVA 130 MAYCON LUIZ DA SILVA 270 MAYNÁ SILVA DOS SANTOS 200 MAYRA BRAGA ISMAEL 250 MAYRA FORTUNATO 170 MAYRA ROZARIO DE CAMPOS 280 MELISSA KELLY 50 MELISSA SANTANA 320 MERIAN BASTOS 150 MERY HELEN 430 META PISCINAS E LAZER 370 MICHEL VIEIRA DA SILVA 160 MICHELE BATISTA DE SOUZA DOS SANTOS 220 MICHELE DE LIMA PORTO 60 MICHELE DOS SANTOS ZAVA 370 MICHELE FERREIRA DA SILVA 150 MICHELE MARIA COSTA 100 MICHELE PARTELI VICHI 430 MICHELE RAMOS 430 MICHELE SILVA DOS SANTOS 190 MICHELE SOUZA DA ROCHA SILVA 230 MICHELI FIGUEIREDO 90 MICHELL BRUNO 430 MICHELLE AVELAR MUNIZ 340 MICHELLE DA SILVA MOURA 260 MICHELLE MACHADO CAMPOS 140 MICHELLE OLIVEIRA 410 MICHELLINE LEMOS 130 MICHELLY DOS SANTOS 190 MICHELLY LUIZA SANTOS COSTA DA CRUZ 300 MIGUEL SERAFIM 280 MIKAEL FERNANDES DOS SANTOS 370 MIKAELY LUIZA COSTA DE ALMEIDA 190 MILENA DOS SANTOS DE ALMEIDA 180 MILENA FERREIRA DE OLIVEIRA 90 MILENA SANTOS FERNANDES 320 MILENA SENNA 240 MILENA SILVA 160 MILIANE ALBINO COSTA MACIEL 120 MILLA NUNES 140 MILLENA DE ANDRADE PEREIRA 230 MILLENA DIAS DA SILVA 290 MILLENA TEODORO LIBERAL DUARTE 220 MIRELLA VICENTE DE ASSIS 30 MIRIAM DE SOUZA REGINA 280 MIRIAM IARA ALEXANDRINO GARCIA 270 MIRIAN MOTA MACHADO 340 MIRIAN PEREIRA RAMOS 220 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026138 MOEMA MOURA BERNARDO GONCALVES COSTA COSTA 180 MOISÉS TORRES RIBEIRO 430 MONAH ACIOLY RODRIGUES 350 MONALISA CHRISTINA GOMES DOS SANTOS 140 MONALISA FERNANDES DA SILVA 290 MÔNICA APARECIDA SOUZA NUNES 310 MONICA CERQUEIRA DA SILVA CRUZ 240 MONICA CRISTINA DE JESUS LIMA 250 MÔNICA DA SILVA SANTOS VILAÇA 380 MONICA PEREIRA 340 MONICLEDSON FERREIRA CARNEIRO 420 MONIKE NASCIMENTO DA SILVA 170 MONIQUE ALMEIDA 170 MONIQUE ANDRESSA DIAS FERNANDES ANDRADE 90 MONIQUE AUDAY BRAGA 200 MONIQUE BARBOSA MAHOMED 180 MONIQUE BIAZ LOPES DA SILVA 280 MONIQUE DA SILVA DOS SANTOS DE ABREU 220 MONIQUE DE SOUZA ANÍBAL 370 MONIQUE FRANÇA SOUZA 110 MONIQUE HENRIQUE DE PAULA 250 MONIQUE JESUS ANDRADE MOURA 250 MONIQUE MORAIS 330 MONIQUE OLIVEIRA 390 MONIQUE PEREIRA FERREIRA 0 MONIQUE ROSAS 180 MONIQUE SILVA DO NASCIMENTO 190 MONISY DOS SANTOS FERREIRA 300 MORENO ABREU CARO DUTRA 300 MOYSÉS DINIZ 330 MYLENA DA SILVA GUEDES 50 MYLENA GONZALEZ DOS SANTOS 370 MYLENA MATOS PEREIRA 240 MYLLENA DA SILVA BARBOSA 360 MYLLENE DO NASCIMENTO BARRETO VIEIRA 170 MYRELLA SANTANA 290 NADINE OLIVEIRA DE SOUZA PEREIRA 80 NAFTALI PIMENTEL SILVA 390 NAIATH DA SILVA GONÇALVES VENTURA 390 NAIRA DINIZ 270 NAIRA MIRANDA 350 NALANDA CLAUDIANO 300 NANCY SILVA DE SOUZA 200 NANDYALA NICOLA 220 NARJARIA DIAS DE SOUZA 190 NATALI UESLEI ABREU DE SALLES 180 NATALIA COELHO 130 NATÁLIA CRISTINA DE OLIVEIRA PIRES PIRES 350 NATALIA DAS GRAÇAS MATOS RAVIZZINI MATIAS DE OLIVEIRA 380 NATALIA DE OLIVEIRA GOMES FERREIRA 140 NATALIA JOSELI CORREA DA MOTA 310 NATALIA NOVAES 310 NATALIA PALMA 350 NATÁLIA RAMOS 280 NATALIA RODRIGUES 180 NATALIA RODRIGUES SIMOES SOARES 20 NATALIAMATTOSP@GMAIL.COM 100314 430 NATHALIA AMORIM CALIXTO 10 NATHALIA BELO 220 NATHALIA CANEDO 160 NATHALIA CAROLIN 430 NATHÁLIA FONSECA 370 NATHALIA GOMES DOS SANTOS 230 NATHALIA MATIAS 120 NATHÁLIA MOURA 220 NATHALIA OLIVEIRA DOS REIS NASCIMENTO 350 NATHALIA PAIXÃO 370 NATHALIA ROSSI MANTOVANI 200 NATHÁLIA ROZENO 130 NATHALIA SANTOS 180 NATHALIA SOUZA 80 NATHALIA TELLES LOPES DOS SANTOS 130 NATHALYELEM COSTA DE OLIVEIRA 210 NATHAN LUCAS FLORES CHAGAS 210 NATIELY RODRIGUES DA SILVA 80 NAYARA GOMES ELIAS 270 NAYARA QUEIROZ 380 NAYRA VANUZA DA SILVA RODRIGUES 340 NEILTON ALVES BARBOSA 310 NELIANI MARTINS DA CONCEIÇÃO 160 NELSON AYRES 110 NEWTON CAPISTRANO DA SILVA FILHO 220 NICKSON DIAS 180 NICOLAS GABRIEL ROCHA DE FARIA 300 NICOLE RODRIGUES D DA SILVA 240 NICOLY MOURA DA CUNHA 200 NILZA PEREIRA PASSOS 230 NITAI LUGH SALOMÃO CARNEIRO MONTEIRO 290 NIVALDO JEAN JACQUES JUNIOR 180 NIVANETE BAPTISTA DE OLIVEIRA PINHEIRO 230 NIVEA LISBOA CHARRET 130 NÍVEA MARIA BERNARDO 110 NIVIA CRISTINA 130 NOELIA BARBOSA OLIVEIRA 280 NOEMIA DIAS 350 NSFRAZÃO OFICIAL 260 OCTAVIO ALVES URSULINO 350 ODAIR ALVES 340 ODEVALDO BOMFIM 370 OLIVER DAM 70 OSANA REBECA 280 OSVALDO DE OLIVEIRA 120 OTÁVIO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA MATOS ROSA 10 OTAVIO LIMA 170 PABLO COVELO RANGEL TAVARES 390 PALOMA AQUINO 170 PALOMA FERREIRA DA SILVA 170 PALOMA LAGO 330 PALOMA NÓBREGA 140 PÂMELA CAMILO 130 PAMELA CARVALHO 140 PAMELA CRISTINA 110 PAMELA DOS SANTOS NASCIMENTO 340 PÂMELA GREGÓRIO CRISPIM 310 PAMELA LEMOS 150 PAMELA NASCIMENTO 330 PAMELA RODRIGUES DOS SANTOS 290 PAMELA SANTANA 300 PÂMELA SOUZA 200 PAMELLA BASTOS DO NASCIMENTO 340 PAMELLA BRUNA DA SILVA SANTOS 340 PAMELLA CRISTINA PEREIRA DA LUZ CYRIELLO 60 PÂMELLA FERNANDES 150 PAMELLA MONICA PERNES TEIXEIRA 430 PAMELLA SOUZA 130 PAOLA LAGO BORGES DUTRA 260 PAOLA MONTEIRO P PIRES 230 PAOLA SOUZA 360 PATRÍCIA ADÃO MENDES 130 PATRICIA ALVINO 370 PATRICIA AMADO _ DIREITO DO TRABALHO 310 PATRICIA ANTONELLI DE ANDRADE ANTONELLI 190 PATRICIA BALDEZ BONFIM 170 PATRICIA BANDEIRA DE MORAES 190 PATRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA 390 PATRICIA BEZERRA DA SILVA 190 PATRICIA COSTA 0 PATRICIA DA COSTA MIRANDA 260 PATRÍCIA DA ROCHA RINALDI 240 PATRICIA DEMETRIO DE SOUZA MAURICIO RIBEIRO 360 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026139 PATRICIA DO CARMO MENEZES 10 PATRICIA GRACIANO 430 PATRICIA HENRIQUES PEREIRA PATRIOTA FIGUEIREDO 160 PATRÍCIA LIMA 230 PATRICIA LOBO DOS SANTOS VIEIRA 340 PATRICIA LOUZA 180 PATRICIA MARQUES DA SILVA 230 PATRICIA MENDANHA 340 PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA DALMEIDA 250 PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA 220 PATRÍCIA RABELO 240 PATRÍCIA RIBEIRO BLAISO 160 PATRICIA ROBERTA VILELA RIBEIRO 380 PATRÍCIA ROQUE DA SILVA DE MOURA 360 PATRICK DOURADO GOMES ALVES 280 PATRICK GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA 20 PAULA CONCEIÇÃO DIAS DE OLIVEIRA 110 PAULA FERNANDES RODRIGUES GOUVEIA 280 PAULA JANINE DOS SANTOS TORRES 390 PAULA LUIZA 320 PAULA SANTOS 160 PAULO CESAR 100 PAULO CÉSAR 310 PAULO CÉSAR 280 PAULO CESAR LUIZ FRANÇA MARIA FRANÇA 350 PAULO CESAR TAVARES FILHO 330 PAULO FONSECA 400 PAULO HENRIQUE FERREIRA DE ASSIS 130 PAULO ROBERTO DE SANTANA DANTAS 380 PAULO ROBERTO TAVARES PASQUINI 10 PAULO ROMÃO 210 PAULO VINICIUS SOUZA DOS SANTOS 0 PAULO VITOR SILVA LIMA 280 PEDRO GABRIEL 140 PEDRO HENRIQUE 80 PEDRO HENRIQUE 230 PEDRO HENRIQUE ALVES PORTO PORTO 380 PEDRO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO VELOSO DE BARROS 90 PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO CASTRO 210 PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA INACIO INACIO 140 PEDRO HENRIQUE QUINTANILHA DE SOUZA 140 PEDRO LUCAS 90 PEDRO MACHADO 30 PEDRO PAULO ALMEIDA NUNES SILVA 240 PEDRO PAULO FERRAZ PROVIER 320 PERLA MEIRELES 130 PHELIPE BERNARDINO DO COUTO 340 PHELLIP LORRAHN SANTOS VITORIO 340 PLÁCIDA RIBEIRO 230 POLIANA DIAS 370 POLYANA CORDEIRO DE LIMA 190 PRICILA FERREIRA LIMA 340 PRICILLA SANTOS DA SILVA 420 PRISCILA CARVALHO 230 PRISCILA CATUNTA DE ALMEIDA 10 PRISCILA CHAGAS 280 PRISCILA CLAUDINO SOLAIRA 110 PRISCILA CRISTINA FAUSTINO FLORENCIO DANTAS 200 PRISCILA DE OLIVEIRA 310 PRISCILA DO SOCORRO DE JESUS DA SILVA DA SILVA 120 PRISCILA DOS SANTOS CARVALHO DE LIMA 220 PRISCILA MANGUELLI 260 PRISCILA MARTINS DE LIMA 430 PRISCILA OLIVEIRA SILVA 310 PRISCILA RODRIGUES DA SILVA 340 PRISCILA RUFINO VALADO DA ROSA 370 PRISCILA TEIXEIRA 240 PRISCILA VIEIRA 340 PRISCILA VITÓRIA TELES DA SILVA 150 PRISCILLA BRASIL SCAFFO PASSOS 270 PRISCILLA DE MELO FERREIRA E SOUZA 260 PRISCILLA GONÇALVES CABRAL 130 PRISCILLA MIRANDA 150 PRISCILLA SANTOS DE ANUNCIAÇÃO 180 QUEZIA SILVA SILVEIRA DO PATROCÍNIO 330 QUEZIA XAVIER 60 RACHEL BASILIO SIMOES DA SILVA 260 RACHEL DA SILVA MARTINS 10 RACHEL LOPES JERONYMO 320 RAFAEL BEZERRA 290 RAFAEL CORREA 180 RAFAEL DUARTE SALEMA 220 RAFAEL EHLERS 200 RAFAEL GONÇALVES PAZ 380 RAFAEL PEREIRA CONCEIÇÃO 10 RAFAEL PINTO MELLO 280 RAFAEL RODRIGO 290 RAFAEL XAVIER 10 RAFAELA BARRETO 90 RAFAELA CABRAL DO ESPIRITO SANTO 430 RAFAELA CAMILO DA SILVA FREITAS 80 RAFAELA CARDOSO BATISTA 350 RAFAELA CRISTINE 120 RAFAELA FREITAS 100 RAFAELA MEIRELES 70 RAFAELA NATALIA BARROS DE FREI 350 RAFAELA SCHOTS 160 RAFAELA SOUZA 380 RAFAELA VIANA 430 RAFAELE NASCIMENTO DE SOUZA RODRIGUES 220 RAFAELLA CRISTINA MONTEIRO DE OLIVEIRA 160 RAFAELLA DA SILVA CORREA BALBINO 240 RAFAELLA FERNANDES 190 RAFAELY PAIVA 370 RAFFAEL ANDRADE 280 RAIANE ISMÉRIO 150 RAIANY PONTES DA SILVA 180 RAISSA ALVES 130 RAISSA CASTRO 290 RAISSA DONATO 0 RAÍSSA MACIEL 250 RAISSA MONTEIRO IVO 270 RAISSA PEREIRA 160 RAISSA STEFANY BATISTA DOS SANTOS 160 RAIZA CARVALHO 190 RAIZA CRISTINA LEMOS RIBEIRO 160 RALPH MARCHI ANICETO 90 RAMON DA CONCEIÇÃO SILVEIRA 270 RANIELLY OLIVEIRA 300 RAPHAEL ALVES DE ARAÚJO 200 RAPHAEL ESTEVES 220 RAPHAEL LIRA 20 RAPHAEL SAINATO BASTOS 360 RAPHAELA ABREU 20 RAPHAELLA BARBOSA ALVES BRAZ 160 RAQUEL BARBOSA DE BARROS 240 RAQUEL CASTRO 370 RAQUEL CUPERTINO 220 RAQUEL DE JESUS VASCONCELLOS AQUINO AQUINO 130 RAQUEL FERREIRA PATROCINIO DA SILVA 70 RAQUEL FREIRE DE AGUIAR GUIMARÃES 330 RAQUEL GOMES 260 RAQUEL GUIMARÃES 140 RAQUEL MANTUANO 130 RAQUEL MELO 120 RAQUEL ROSENDO DE SOUZA DIAS 230 RAQUEL SILVA DOS SANTOS 280 RAQUEL SOUSA 370 RAQUEL TAVARES 280 RAQUEL TEIXEIRA BARRETO DA ROCHA PITTA 200 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026140 RAQUEL VIVIANE 160 RARMONIQUE RIVAROLA VIEIRA RANGEL 350 RAVESHY AUGUSTO 140 RAY NASCIMENTO DE BARROS 430 RAYANE ALVES TEIXEIRA 200 RAYANE CHIARA OLIVEIRA 280 RAYANE DA SILVA PAULINO ROQUE 140 RAYANE LEANDRO ANTÔNIO 430 RAYANE PROCÓPIO DA SILVA 370 RAYANE SILVA ALFENA 210 RAYANNE DE CARVALHO DA SILVA 20 RAYLINE MENDES 120 RAYRA RIKILS 270 RAYSSA SOUZA DOS SANTOS 310 REBECA CORREA 180 REBECA DA SILVA CARVALHO 330 REBECA DIAS DA SILVA 150 REBECA QUEIROZ 380 REBECA TEOFILO 10 REBECCA ALVES DA SILVA 10 REBECCA FERREIRA 190 REBECCA LOURDES BRAGA DE CASTRO REIS 300 REBECCA MELO 280 REGI SANTANA 100 REGIANE DA COSTA OLIVEIRA 130 REGIANE RIGUETE 430 REGIANE VALLE 160 REGINA CELIA BRIGIDO DA SILVA 310 REGINA LESER DIAS DE BIASI GOMES 360 REGINA RODRIGUES DA SILVA 270 REJANE CLEMENTE LOPES TOLEDO 30 REJANE DA SILVA BARBOSA 260 REJANE DOS SANTOS SILVA 330 REJANE GONDIM 260 REJANE JACINTHO DE SOUSA 150 REJANE VELOSO 320 RENAN CHAGAS 230 RENAN VIEIRA 170 RENAN VIEIRA 230 RENATA ALVES NERES 280 RENATA ALVES RIBEIRO DA SILVA 230 RENATA ARAUJO 380 RENATA BARBOZA DE ARAUJO 380 RENATA BATISTA 20 RENATA CRISTINA 340 RENATA CRISTINA GOMES BRANDÃO DE LEMOS 240 RENATA DA ROCHA PESSÔA 260 RENATA DA SILVA TRIGUEIRO DOS SANTOS 380 RENATA DE AGUIAR OLIVEIRA TIAGO 190 RENATA DE OLIVEIRA DE LIMA DOS SANTOS 380 RENATA DOS SANTOS 360 RENATA FERNANDES 30 RENATA FONSECA 370 RENATA LOPES 10 RENATA MATTOS MAGALHÃES DIAS 380 RENATA MAXIMO 250 RENATA MOURA 260 RENATA PAULA ALVES RODRIGUES 260 RENATA PEREIRA MORCILLO 160 RENATA QUELE GABRY 260 RENATA RAMOS DE SOUZA 340 RENATA RANGEL 430 RENATA ROCHA DE SOUZA 260 RENATA SANTOS DA SILVA 380 RENATA SILVA DA CONCEIÇÃO VERAS 190 RENATA THAÍS DOS SANTOS 190 RENATA VICTÓRIA OLIVEIRA DA SILVA 340 RENATO DE OLIVEIRA 380 RENE VIEIRA 310 RENON ALVES 220 RENZO COSTA 280 RHAIZA RODRIGUES LIMA 0 RHAYRA SOUZA 280 RICARDO AZANA 380 RICARDO DE SOUZA FALCE 230 RICARDO DE SOUZA SANTANNA 430 RICARDO DIAS 430 RICARDO MEIRINHO 430 RICHARD MARQUES 130 RITA DE CÁSSIA CHAGAS NASCIMENTO 300 RITA DE CÁSSIA MANHÃES NASCIMENTO 430 RITA DE CASSIA RODRIGUES TABORDA GOMES 390 ROANE PEREIRA DA SILVA 70 ROBERTA BARRETO IGNACIO 210 ROBERTA BESSA 370 ROBERTA CARDOSO 230 ROBERTA CASTRO 130 ROBERTA DA SILVA MARTINS 380 ROBERTA DA SILVA MELO SANTOS 160 ROBERTA DOS SANTOS HORÁCIO 80 ROBERTA FERREIRA ALVES DA SILVA 380 ROBERTA MARQUES BRAGA FERNANDES 220 ROBERTA NOGUEIRA 40 ROBERTA OLIVEIRA SANTOS 360 ROBERTA RODRIGUES 140 ROBERTA SANTOS MAGALHAES 210 ROBERTA SOUZA 380 ROBERTA SOUZA 70 ROBERTA SUZANA NASCIMENTO DA SILVA 30 ROBERTS DA CRUZ SILVEIRA 230 ROBSON QUEIROZ BARCELLOS JUNIOR 140 ROCIARA HORÁCIO DA SILVA 20 RODOLFO COSTA RODRIGUES 410 RODRIGO ALVES VIEIRA DA SILVA 360 RODRIGO DA CRUZ CAJAZEIRA 160 RODRIGO DE ALCANTARA TIBIRICA 340 RODRIGO DE ANDRADE VARANDA 430 RODRIGO DO SACRAMENTO SALES 190 RODRIGO DOS SANTOS 370 RODRIGO FRANKLIN JULIO 250 RODRIGO LIMA 380 RODRIGO LUIZ DE SOUZA SOUZA 300 RODRIGO MARTINS 410 RODRIGO REDON 380 RODRIGO ROMÃO 360 RODRIGO TEIXEIRA 420 RODRIGO VIEIRA 360 ROGÉRIO DE LIMA OLIVEIRA DE LIMA 200 ROGÉRIO GONÇALVES DE OLIVEIRA SILVA 40 ROGÉRIO GUIMARÃES DE FREITAS 40 RONALDO DOS SANTOS PIRES 50 ROSA HELENA DA SILVA 280 ROSANA ANJOS 280 ROSANA DO CARMO MARTINS TRINDADE 230 ROSANA MARIA GRAMIGNA SILVA 110 ROSANA RODRIGUES FALCÃO 430 ROSANE ALMEIDA DA CRUZ A OLIVEIRA 110 ROSANGELA DE SOUSA MELO 340 ROSANGELA FELIPE 130 ROSANGELA ROSANGELA 330 ROSANGELA SILVA DE MELLO 180 ROSANIA OLIVEIRA 430 ROSEANE FRANCISCA BASTOS 180 ROSEANE SILVA DE SOUZA SILVA 220 ROSEANE SOUZA DA SILVA 150 ROSELAINE ANDRADE CARDOZO REZENDE 100 ROSELAINE REIS 280 ROSELENE DA CESARIO 310 ROSI NUNES 50 ROSIANE DE SOUZA OLIVEIRA RODRIGUES 30 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026141 ROSIANE MACHADO DA ROSA 90 ROSIANE PIRES DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO MIRANDA 60 ROSILAINE LUGON 200 ROSILENE FARIA DA SILVA COSTA 310 ROSILENE MALHEIROS 340 ROSILENE MENDES SANTOS 380 ROSIMERE DE ANDRADE 200 ROSINEI COSTA DA SILVA DUARTE 90 ROSINEIDE COSTA FELEZIANO GOMES 170 ROSINEIDE PEREIRA SOUZA 290 ROZELENA MUNIZ SILVA 230 ROZIMEIRE PLACIDO DA SILVA 20 RUAN AMORIM 210 RUAN CARLOS DA SILVA NAVARRO 300 RÚBIA KELLY VALE LIMA DA COSTA DA SILVA DA SILVA 200 RUTH DE JESUS DA SILVA ROCHA 280 RUTH DOS SANTOS MARINHO 430 RUTI PEREIRA DOS SANTOS SILVA 290 RYAN MACHADO 180 RYANE SANTOS 340 SABRINA DA SILVA TEIXEIRA 430 SABRINA RANGEL DUARTE 360 SABRINA SILVA DE PAULA 370 SABRINA SIQUEIRA DE MORAES 380 SABRINE ROGICK 380 SAIONARA RIBEIRO 380 SALOMÃO SILVA ANACLETO 310 SAMANTHA LIMA 130 SAMARA SANTOS DA LUZ 150 SAMUEL PEIXOTO ALVES 340 SAMUEL ROMANO DE ALMEIDA 180 SAMYRA MENDES 190 SANDRA FREIRE DA COSTA RIANELI 60 SANDRA MARA BARBOSA DA COSTA 10 SANDRA MARIA DA SILVA RIBEIRO 380 SANDRA OLIVEIRA 370 SANDRA PINHEIRO CAMPOS 170 SANDRA RAMOS LEOPOLDINO 330 SANDRA RODRIGUES LEANDRO 390 SANDRA SILVA DOS SANTOS 180 SANDRO ALMEIDA 260 SANDRO ROCHA 110 SARA ALMEIDA BASTOS 100 SARA CRISTINA DE AZEVEDO SILVEIRA 430 SARA JULIA DE JESUS DOS SANTOS DA MOTTA 330 SARA RODRIGUES 260 SARAH BAPTISTA DA SILVA 350 SARAH FARIAS DE LEMOS FERREIRA 200 SARAH FLORES DE LIMA 200 SARAH ROCHA 180 SARITA RIBEIRO 170 SCARLET SENA 320 SCARLETI ALEXANDRE 350 SEBASTIÃO FERREIRA LEME JUNIOR 280 SELENE LIMA 230 SELMA NASCIMENTO 280 SELMA VICENTE 200 SERGIO DAMIAO 330 SERGIO DE CARVALHO DOS REIS 150 SHEILA BENTES RIBEIRO 330 SHEILA SOUZA 160 SHEYLA DE OLIVEIRA PINTO DA SILVA 380 SHIRLENE ARENO 30 SHIRLENE LOPES 330 SHIRLEY CASTRO DE SOUZA BORGES 410 SILVANA ARGEMIRO CAMPOS 310 SILVANA DOS SANTOS FAULHABER 170 SILVANA FIGUEIREDO GERVASIO SANTANA 300 SILVANA GOMES 10 SILVANA MONTEIRO 380 SILVANA R. 210 SILVANE CHAVES 260 SILVIA CRISTINA DA SILVA SANTOS 310 SILVIA DA SILVA CASTELLO 430 SILVIA GUEDES JAVARINI 40 SILVIA MARIA ROSARIO SILVA ROSARIO 80 SILVIA SOBREIRO DE OLIVEIRA 180 SIMONE ALIXANDRINA DE SOUZA 430 SIMONE ARLINDO DE SOUZA RODRIGUES 410 SIMONE AZEVEDO 230 SIMONE DA MACENA DE SOUZA 110 SIMONE DA SILVA LEMOS 430 SIMONE ELLERES 330 SIMONE GOMES DE OLIVEIRA 300 SIMONE GOMES FERNANDES 380 SIMONE GONÇALVES LOPES 210 SIMONE GONCALVES MARTINS CORREA 220 SIMONE GUILHERME 100 SIMONE MARQUES BRAGA 430 SIMONE SANTOS 430 SIMONE VENTURA 380 SIMONE VIEIRA DA SILVA 110 SIMONI MORAES 350 SINDY GOMES 290 SIRLAINE OLIVEIRA DE SOUZA 220 SOANNE ALVES DE OLIVEIRA 170 SONIA MARIA DOMINGOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS 350 SÔNIA MORAES 280 SORAYA GOMES CAMILO DO NASCIMENTO 190 SORAYA HAMDAN 160 SOYANNE GALDINO DE LIMA 340 STARLENSON SANTIAGO 210 STEFANY SILVA 310 STELLA LIZ DA MATA BARBOSA 190 STELLA LUIZA REIS DE SOUSA 390 STELLA VASCONCELLOS 60 STEPHANE DE NATIVIDADE MARTINS MIRANDA 260 STEPHANIE ARAUJO 340 STEPHANIE CAROLINE LOUVERA DIAS 210 STEPHANY LIBERATO LUCINDO FERREIRA 170 STEPHANY PEREIRA SIQUEIRA 130 STEPHANY TOPPINI ROSA 190 SUE ELLEN PEREIRA REIS 430 SUE ELLEN VILAÇA DE OLIVEIRA 150 SUELEM ARAÚJO 210 SUELEN COUTINHO 190 SUELEN CRISTINA 120 SUELEN CRISTINA DA SILVA 310 SUELEN MOQUICHE ALVES 310 SUELEN PORTO MIRANDA DOS REIS 190 SUELEN RODRIGUES PASCHOAL 380 SUELI LIRA 0 SUELLEN ARAÚJO GOMES 230 SUELLEN CRISTINA OLIVEIRA DA SILVEIRA 140 SUELLEN DA SILVA FREITAS FERREIRA 150 SUELLEN MONTEZANO 190 SUELLEN SANTOS 230 SULAMITA SANTOS BONFIM 310 SUNAMITA NUNES 200 SUSANA CANDIDO DE OLIVEIRA 260 SUSIE LOPES DA SILVA 80 SUZANA AGRIPINO FIGUEIREDO 50 SUZANA BARCELLOS BARCELLOS TIBURCIO 30 SUZANNE BRITO 380 SYLVIA DE LIMA LOUREIRO DE SA 380 SYLVIA GABRIELLE 10 TADEU MIRANDA DE ALCANTARA 360 TAIANE DE OLIVEIRA SANTOS 230 TAIANE DE SOUZA BRAZ 220 TAILANE APARECIDA DE ARAÚJO PEREIRA 140 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026142 TAIMARA SILVA 270 TAINA CASTANHO 80 TAINÁ PEREIRA CAMPOS CARVALHO 190 TAINE SANTOS 280 TAIS COSTA BARBOZA 370 TAISSA DA SILVA OLIVEIRA 180 TALINE ALVES DA SILVA DE SOUZA 150 TALITA MEDEIROS SILVA 430 TALITA SAMPAIO 190 TAMARA MELO 230 TAMIRES BARBOSA 300 TAMIRES DA COSTA SANTANA 420 TAMIRES DE OLIVEIRA PEREIRA GONZAGA 230 TAMIRES GOUVÊA DOS REIS 410 TAMIRES RAMOS 370 TAMIRES VASCONCELOS 240 TAMIRES VIEIRA DE MACEDO DE VASCONCELOS 270 TAMIRIS ATAÍDE RODRIGUES 140 TAMYRES DOS SANTOS 160 TAMYRIS FERREIRA 210 TÂNIA DOS SANTOS SILVA 430 TANIA NACIF 260 TARCÍSIO DOS SANTOS VIANA 0 TARICK ABREU DE OLIVEIRA 130 TATHILI ANNE 0 TATIANA ALCENO VALADARES 260 TATIANA ALVES DE MORAES 260 TATIANA APARECIDA FERNANDES DO CARMO 380 TATIANA BRAGA 180 TATIANA COELHO 190 TATIANA DA SILVA LOPES 290 TATIANA DE OLIVEIRA BERNARDO 280 TATIANA GOMES 170 TATIANA GONÇALVES BORGES FANTONI 110 TATIANA GOUVEA GAYO 430 TATIANA MATIAS DA SILVA 310 TATIANA NASCIMENTO DE HOLANDA 90 TATIANA OLIVEIRA CASSIANO DE LIMA 140 TATIANA OLIVEIRA DE MELO 70 TATIANE APARECIDA PAULILLO CARDOSO 380 TATIANE CARDOSO 360 TATIANE CUNHA 10 TATIANE DA SILVA CABRAL CORREIA 290 TATIANE DO NASCIMENTO DA COSTA 410 TATIANE MARQUES VIEGAS 90 TATIANE MATEUS VENANCIO 190 TATIANE MELO CANEDO 240 TATIANE RODRIGUES DA SILVA 160 TATIANI ZACHER 430 TATYANE SILVA DE SOUZA ARAÚJO 300 TATYELLE DERIEN FERREIRA CANDIDO 300 TAUANE SUARES 230 TAYNA DE MELLO ALO 130 TAYNA MARIA PAIVA 340 TAYNÁ RAMOS SILVA SENA 250 TAYNA SILVA 130 TAYNARA GUIMARÃES DE SOUZA 390 TAYNNA DANTAS 330 TAYNNÁ GUIMARÃES RODRIGUES 330 TAYRINE RAFAEL CUSTODIO 310 TERESA CRISTINA BELMIRO DE AZEVEDO 0 TEREZA BATISTA 430 TEREZA SHIRLEI 410 TEREZINHA JOSÉ DA SILVA SOCIAL RENATA CANDEIA 140 THADEU LUCAS VERISSIMO DA ARAUJO SILVA 400 THADEU SANTOS 140 THAIANE DA SILVA NASCIMENTO 330 THAILANE DA SILVA DAMASCENO 200 THAINÁ DE CARVALHO 130 THAINARA MELO 0 THAIS AMANCIO 330 THAÍS BARBOSA 210 THAIS BERNARDO SOARES ABREU BORGES 310 THAIS CHAGA DE PAULA 230 THAÍS DA SILVA NOGUEIRA 260 THAIS FERREIRA 210 THAÍS GOMES DA SILVA 200 THAIS GONÇALVES 180 THAIS GUIMARÃES 250 THAÍS MARCHETTI AMORIM 340 THAIS OLIVEIRA 200 THAÍS OLIVEIRA 190 THAIS OLIVEIRA PAULA SANTOS 320 THAIS RIBEIRO DE SOUZA 190 THAIS ROCHA DA CUNHA 330 THAÍS RUAS MENDES DA SILVA MACEDO 260 THAIS SILVA 350 THAIS SILVA 320 THAIS THOMAZ DA CUNHA 170 THAIS TORRES 260 THAIS VASCONCELOS DA SILVA 170 THAÍSA MARRIEL DA SILVA 250 THAISA MATTOS DE AZEVEDO DUARTE 180 THAISE OLIVEIRA 380 THAISSA DE OLIVEIRA ALVES 200 THALES YAGO LEAL DA SILVA 320 THALIA FERNANDES 340 THALÍA OLIVEIRA 10 THALITA CAMILE 30 THALITA FELIZARDO 230 THALITA MARTINS DA SILVA 290 THALITA MOURA 300 THALYTA KAROLINE SILVA 230 THAMARA OLIVEIRA LOPES OLIVEIRA 210 THAMIRES AMORIM 10 THAMIRES BRANQUINI DOS SANTOS 330 THAMIRES CRISTINA 10 THAMIRES DA SILVA TEIXEIRA 280 THAMIRES LEITE DOS SANTOS 190 THAMIRES OLIVEIRA 120 THAMIRIS DE OLIVEIRA MACHADO 160 THAMIRIS LEAL 170 THAMIRIS LEAL 320 THAMYRES CRISTINA DOS SANTOS TELES 10 THATIANA COSTA 260 THATIANA ROCHA 130 THAWAN MELO MOUSSA 210 THAY FERREIRA 330 THAYANA PACHECO DE SANTANA 140 THAYANE BELONE 180 THAYANE CRISTINA 130 THAYANE CRISTINA 310 THAYANE DA COSTA GRACIANO 90 THAYANE MENDONÇA DE OLIVEIRA 190 THAYANE SANTOS DA CONCEIÇÃO PINTO 390 THAYLANE FERREIRA DOS SANTOS 100 THAYLANE LIMA DE SOUZA 210 THAYNÁ ALVES 160 THAYNA AMORIM 340 THAYNA FURTADO 10 THAYNÁ PEREIRA 300 THAYNÁ PEREIRA DE SOUZA 380 THAYNÁ PRATA 400 THAYNÁ REIS 150 THAYNA SANTOS 340 THAYNARA RIBEIRO ANTUNES 130 THAYNNA SILVA DE ARAÚJO FERRAZ 140 THAYS LISBOA DOS SANTOS SILVA 10 THAYS VILETE 360 THAYSA ALVES 290 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026143 THIAGO ALVES DA SILVA 330 THIAGO ANDRADE 230 THIAGO AROUCA 230 THIAGO BARBOSA DA ROCHA MOTTA 350 THIAGO DA CUNHA SILVA 360 THIAGO DOS SANTOS CHAGAS 70 THIAGO FARIAS 340 THIAGO FORTES 40 THIAGO HENRIQUE 200 THIAGO LEITE BARBOSA 0 THIAGO MARQUES ROCHA VIEIRA 300 THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS 150 THIAGO SALVADOR DA SILVA 220 THIAGO SANTOS DE MOURA 190 THIEME OLIVEIRA DA LUZ 350 THUANNY CRYSTAL 140 THUIANE SILVA 240 TIAGO PESSANHA 380 TROPICALENTE TROPICALENTE 130 TYLANE RENOR 220 UANE SANTOS 420 UDAI CHRISTOPHER CARVALHO LIMA 350 UERICA CRISTINA MARTINS PEREIRA SOARES 70 ULI TAMARA 380 ULISSES LYRA DE SOUZA 290 VALDETE OLIVEIRA 420 VALÉRIA CAMÕES LIMA 430 VALERIA COUTINHO VICENTE DE ASSIS 210 VALÉRIA DE OLIVEIRA AUGUSTO 390 VALERIA MARTINS 180 VALESCA NERI TRUGILHO 60 VANDA FERNANDA DE OLIVEIRA PIRES SANTAGUEDA 280 VANDERLEY CLAUDIO DA SILVA 110 VANDREA SILVANA DO NASCIMENTO 300 VANESSA ALMEIDA 230 VANESSA ARAÚJO CARVALHO 110 VANESSA AZEVEDO FERNANDES BARROS 310 VANESSA BARROS DE AGUIAR NASCIMENTO 80 VANESSA CARDOSO DA SILVA 110 VANESSA DA SILVA LIMA 360 VANESSA DE OLIVEIRA SILVEIRA 430 VANESSA DO SACRAMENTO DUTRA 280 VANESSA FERNANDES PEREIRA DA SILVA 380 VANESSA FORTUNATO 380 VANESSA IDALINO MELO 410 VANESSA MAMPRIM 220 VANESSA MASSENA 10 VANESSA MENDES DOS SANTOS 260 VANESSA MOREIRA BISPO 430 VANESSA MOURA 180 VANESSA NASCIMENTO 160 VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS MORAIS 370 VANESSA PIGATTI BARROS PEREIRA 380 VANESSA QUEIROZ RAMOS 330 VANESSA RAMOS 410 VANESSA RODRIGUES 30 VANESSA ROSA 270 VANESSA SANTOS DA SILVA 230 VANESSA SULIANO PEREIRA SULIANO PEREIRA 340 VANESSA VITORINO COSTA 340 VANIA DA SILVA DOS SANTOS 430 VANUSA BARBOSA VEIGA PEDROSA 70 VANUSA CRISTINA ANICETO RODRIGUES 280 VANUSA GOMES DE SIQUEIRA EVANGELISTA 350 VERA LÚCIA 430 VERA MACHADO 300 VERGINIA MARIA RIBEIRO FARIA 260 VERONICA SILVA GOMES 370 VERONICE DA SILVA RIBEIRO 280 VERONIKA MONTEIRO LIMA 150 VEZANDRA SILVEIRA DA SILVA 220 VIANA MICHELE 110 VICTOR ANDRADE MONTALEONE 340 VICTOR BRITO DA SILVA 330 VICTOR DIAS 280 VICTOR HUGO SANTOS 320 VICTOR HUGO SILVEIRA 340 VICTOR MARTINS 340 VICTOR SANTIAGO 130 VICTOR VERAS OLIVEIRA DOS SANTOS BARROS 290 VICTÓRIA CAMILLY ASSIS LARANJEIRA 70 VICTÓRIA DOS SANTOS DUTRA 170 VICTORIA GIGLIO SIQUEIRA 280 VICTORIA MEDEIROS 170 VICTORIA SANTOS DA CUNHA RIBEIRO 240 VINI SAINTS 280 VINICIUS FERREIRA DO ESPIRITO SANTO 430 VINICIUS MANHÃES DA SILVA 140 VINÍCIUS SOTERO DE FREITAS 220 VINÍCIUS VINÍCIUS 180 VITOR BERÇOT PINHEIRO 250 VITOR BRUNO SOARES DA ROCHA 160 VITOR HUGO 300 VITOR HUGO DE SOUZA MIRANDA 240 VÍTOR HUGO DOS SANTOS CUTRIM DOS SANTOS CUTRIM 340 VITOR HUGO SANTOS DE ARAUJO 280 VITOR MARQUES DA SILVA 200 VITOR PINTO BEZERRA 410 VITÓRIA ALMEIDA 310 VITORIA ALMEIDA DA SILVA 140 VITÓRIA ALVES 160 VITORIA ANUNCIAÇÃO 180 VITORIA BELO 230 VITÓRIA BESSA 130 VITÓRIA BRASIL NUNES 350 VITORIA CRISTINA DA SILVA AMARAL 200 VITORIA CRISTINA GONCALVES DE ALMEIDA 330 VITORIA DA CONCEICAO DIAS 140 VITÓRIA DA SILVA ROCHA 130 VITÓRIA DE BRITO MONTEIRO MARTINS 200 VITÓRIA FREITAS DA SILVA 140 VITÓRIA LOPES DE SOUZA 130 VITÓRIA OLIVEIRA 270 VITÓRIA OLIVEIRA 310 VITORIA RODRIGUES MEIGA DA FONSECA 140 VITÓRIA ROSA 360 VITÓRIA SILVA TEIXEIRA 330 VIVIAN DIAS DA COSTA CARTAGENES 260 VIVIAN PINA LEMOS 280 VIVIANE ALVES DO ROSARIO 110 VIVIANE ALVES NOGUEIRA 130 VIVIANE BARROS DE SOUZA BARROS 70 VIVIANE BRITO 60 VIVIANE CRISTINA SOUZA SIMOES 200 VIVIANE DA SILVA ROSÁRIO 350 VIVIANE DE SENA DA SILVA SENA DA SILVA 260 VIVIANE DUARTE DE SOUZA 80 VIVIANE FERNANDES 270 VIVIANE FONTES PINHEIRO 380 VIVIANE MONTEIRO 180 VIVIANE MONTEIRO DE FREITAS 350 VIVIANE MORAES DE PAULA 70 VIVIANE PIQUET 130 VIVIANE SANTOS MOTA 130 WAGNER LINHARES BOMFIM 230 WAGNER ROBERTO DA SILVA 280 WAGNER RONDINELLE 360 WAGNER SANTOS PACHECO 370 WAGNER SILVA 430 WALACE FRANÇA LOPES 280 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026144 WALBER DE LIMA RAPOSO NETO 50 WALDELICE VIEIRA DA SILVA BASTOS 340 WALERIA CERQUEIRA 130 WALLACE ALEXANDRE 130 WALLACE COSTA 330 WALLACE DA SILVADOS SANTOS 370 WALLACE DE OLIVEIRA MOREIRA 190 WALLACE JOSÉ DA SILVA 160 WALLACE NATHAN DOS REIS DE MENEZES 190 WALMIR MURTA 0 WALTER LUIZ 220 WALTER RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR 190 WALTER RODRIGO DA SILVA CARVALHO 290 WANDIL JÚNIOR DAHER 370 WANESSA OLIVEIRA 190 WASHINGTON OLEGARIO DE SANTANA 160 WELINGTON FERREIRA 330 WELLINGTON ALVES DE ABREU 330 WELLINGTON BARROS VIEIRA 260 WELLINGTON CRUZ 130 WELLINGTON FARIA 160 WELLINGTON MORAES 430 WELLYSON SALES FERREIRA 180 WENDLEI VIANA GOUVEIA VIANA 10 WESLEY DANTAS 270 WESLEY RODRIGUES 80 WESLEY TERRA 180 WHITHINEY COUTINHO 370 WILIAN COUTINHO 290 WILLIAM ANDRADE 230 WILLIAM DOS SANTOS ROCHA 200 WILLIAM RODRIGUES 350 WILLIAM SANTOS DE MOURA 360 WILLIAMS ROSARIO DA SILVEIRA 300 WILLIAMS SOARES 370 WILLIAN ALVES 310 WILLIAN DE JESUS RODRIGUES MACHADO DE JESUS RODRIGUES 70 WILLIAN ISIDORO 230 WILLIAN PEREIRA DE OLIVEIRA 380 WILSON DOS SANTOS JUNIOR SANTOS 180 WILSON LUIZ CORRÊA GONÇALVES 250 WISLLEY TEIXEIRA 190 YAN ARAUJO DOS SANTOS 250 YAN CARLOS 10 YAN FERREIRA RODRIGUES 330 YAN RIBEIRO 180 YAN RODRIGUES DA SILVA CARVALHO 350 YANE SILVA 140 YANN FERREIRA FERNANDES 60 YARA IVANY 150 YARA RAQUEL TAVARES 20 YASMIM DE OLIVEIRA PEREIRA DOS SANTOS 350 YASMIM GABRIELLY BARBOZA DOS ANJOS GONÇALVES 0 YASMIM SILVA RODRIGUES 180 YASMIM TEODORO FERREIRA 70 YASMIN AARÃO DA SILVA 330 YASMIN FARIA 170 YASMIN RABELLO DE BRITO 130 YASMIN VITÓRIA GOMES DE ALMEIDA 20 YASMIN VOLOTÃO REIFF DE ARAÚJO 340 YURI APRIZIO 280 YURI C.MARQUES 130 YURI DA SILVA BARBOSA 220 YURI MARTINS DE MATTOS 160 ZARA TRALL 20 ZULEICA ROSENDO PEREIRA 160 EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE PROCESSO SELETIVO EDITAL CO-RSU Nº 035/2026 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARA RECURSO TÉCNICO DE ELETROENCEFALOGRAMA - 30HORAS A EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RioSaúde, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público o resultado da análise de pontuação apresentada em inscrição on-line dos candidatos ao processo seletivo destinado a seleção de profissionais para atuar nas UNI- DADES GERIDAS PELA RIOSAUDE, em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 8.666, de 08 de no- vembro de 2024 e da Resolução SMS Nº 6289 de 21 de outubro de 2024, para atendimento de necessidade tem- porária de excepcional interesse público na Unidade. 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: Os candidatos que quiserem apresentar o RECURSO previsto em cronograma do Edital CO-RSU Nº 035/2026 deverão acessar o link https://pss.riosaude.rio.br/ no dia 07/10/2026 no horário das 09h00min às 12h00min. ANEXO I RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE DE PONTUAÇÃO - INSCRIÇÃO ON-LINE TÉCNICO DE ELETROENCEFALOGRAMA - 30HORAS NOME COMPLETO PONTUAÇÃO ADRIANA DOMINGOS DE SOUZA DOMINGOS 240 ALDAIR DA SILVA ALFREDO ALFREDO 250 ALESSANDRA BARBOSA DE OLIVEIRA 330 ALINE DORNELLES 250 ALINE LIMA 330 ALINE PIMENTA COSTA DOS SANTOS 330 ANA CAROLINA ROCHA 200 ANA CÉLIA BORGES BOMFIM 280 ANA CLARA DA SILVA CAROLO 210 ANA PAULA LOPES DE SOUZA 190 BRUNA CORREIA 200 CARLA COSTA 210 CAROLINA GARCIA 260 CAROLINE BEZERRA 260 CAROLINE NASCIMENTO MARIANO 270 CAROLINE PEREIRA LIMA 210 CÁSSIA REJANE 250 DANIELE BORGES 210 DANIELE LOPES DA SILVA 210 DANIELLE ALVES 330 DEBORA LOPES DA SILVA PIRES 250 DENISE RIBEIRO DOMINGUES VITORINO 270 DIANA CRISTINA DE JESUS SERAFIM 250 DINIZIA DE ARAUJO 330 EDMILSON OLIVEIRA DA SILVA 280 ELEONORA MARTINS 250 ELIANAI BARBOSA MAGALHÃES 260 EVELYN DOS SANTOS 250 FABIELY DIAS 130 FABIO RIBEIRO 320 FLÁVIA SILVA DO SILVA DO NASCIMENTO 200 GABRIELA JOANICO 250 GABRYELLE JANUZZI MIRANDA 190 GABY LIIMA 260 GILMARA VERDAN 200 GLAUCE MARY CASTRO FRANCISCO 310 GUSTAVO DOS SANTOS GARCIA FERREIRA 230 ILMA LIONELLI LIONELLI 330 INGRID VITÓRIA 200 IUAMA OLIVEIRA DE ALMEIDA 240 JACIRA LUIZ DA SILVA 250 JENIFER QUELTRIN 260 JÉSSICA MARCELE ANTONIO SIQUEIRA 250 JHENYFER OLIVEIRA 250 JN SUCESSADA 210 JOÃO PEDRO BARRA DOS SANTOS 190 JOSEFINA DE OLIVEIRA GOES 250 JÚLIA ROSA BARRETO DE OLIVEIRA 230 JULIANA ALVES 230 LARISSA VICENTE 250 LAUANA DE SOUZA TORRES 80 LEIDIANE CADENES DIAS RIBEIRO 280 LIDIANE CUNHA 200 LUANA HELOÍSA DA SILVA CHAVES 250 LUCIANA PACHECO 270 LUCIANE ANDRADE 290 LUIZ RAPHAEL CARVALHO BRANDÃO 280 LUZINETE CRISTINO DA SILVA 260 MAISA HELENA DOS SANTOS SILVA 250 MANOEL ELIAS DOS SANTOS 210 MARCELLE FERREIRA 280 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026145 MARCIA CRISTINA 330 MARIA JANETE OLIVEIRA RODRIGUES 250 MARIA JOSE RODRIGUES 260 MARIANA SILVA 330 MILENA DA SILVA CAROLO 290 NATHÁLIA SANTOS 220 NICOLAS ALENCAR DA CRUZ 220 PATRICIA CUNHA CAPOCASALI FREIRE 200 RAQUEL SILVA 280 RAYLANE NOEMIA SILVA CORRÊA SANTOS 270 RAYSSA DE OLIVEIRA DA SILVA NUNES 250 REBECA SANTOS 250 REGINA OLIVEIRA 330 ROBERTA DA CONCEICAO FIRME 220 ROBERTA DA SILVA PINTO BRANDAO 260 RODRIGO FELIPE DA SILVA SANTIAGO SANTIAGO 260 ROSANE ROSA DE MORAIS MARTINS 290 ROSILDA GUIMARAES 230 SABRINA ADRIANA 260 SAMIA GUIMARÃES DA SILVA 260 SARA JORGE DA SILVA 270 SHEILA DA SILVA DOMINGUES 100 SHEILA SOARES RAFAEL 330 SUZANA DE ARAUJO BARBOSA 250 TÂMARA DA CONCEICAO ARAUJO 200 TAMIRES SANTOS FREITAS RODRIGUES 240 THAÍS MENDES ARAGÃO 130 THAMARA MARTINS 200 VÂNIA BARBOSA VIEIRA DE ARAÚJO 250 VITOR GUIMARÃES 190 VITÓRIA DA SILVA BRAGA 210 YAN ARAUJO DOS SANTOS 250 YASMIN DIOGO DA SILVA 290 EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE PROCESSO SELETIVO EDITAL CO-RSU Nº 042/2026 1ª CONVOCAÇÃO PARA COMPROBATÓRIO TÉCNICO DE INFORMÁTICA 1B A fim de atender à necessidade temporária de interesse público, destinada a contratação, por tempo determi- nado, de profissionais para atuar nas UNIDADES GERIDAS PELA RIOSAÚDE, a EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RioSaúde, no uso de suas atribuições, mediante autorização contida no processo administrativo nº SEI 006900.000149/2026-79 de 09/01/2026 e com a respectiva publicação no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro - D.O. RIO de 07/05/2026, CONVOCA os profissionais abaixo listados em ANEXO I, os quais compõem o banco do processo simplificado regulamentado pelo EDITAL CO- -RSU Nº 042/2026, para realizar a etapa comprobatório. Em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e da Resolução SMS Nº 6289 de 21 de outubro de 2024, para atendimento de ne- cessidade temporária de excepcional interesse público na Unidade. 1. PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS: ETAPA COMO PROCEDER PRAZO OBSERVAÇÕES Planejamento - Separação de documentação solicitada Verificando no ANEXO II do Edital os requisitos obrigatórios Anterior ao horário marcado para o processo. A fim de agilizar seu processo, faça as cópias solicitadas dos documentos com antecedência. Checklist Comparecendo no Auditório da RioSaúde, situado na Rua Dona Mariana, 48 - Botafogo, conforme Anexo I. Dia 07/10/2026 às 14h00min, conforme apresentado no ANEXO I. TOLERÂNCIA PARA RESPEITO À ORDEM CLASSIFICATÓRIA: 15 minutos do horário estipulado para comparecimento. Em caso de atraso, o candidato perde o direito do respeito à ordem classificatória, entrando no final da fila do chamamento. TOLERÂNCIA FINAL PARA ATENDIMENTO: 30 minutos após horário marcado para atendimento. Em caso de chegada após este horário, o candidato estará eliminado do processo. 2. DISPOSIÇÕES GERAIS: 2.1O candidato convocado deverá apresentar a documentação comprobatória do Formulário de Admissão (pré-admissão) - ANEXO II - originais e respectivas cópias - para a conferência dos dados pessoais preen- chidos; 2.2Será eliminado do processo seletivo o candidato que deixar de apresentar documentação comprobatória em conformidade com o item 9.2.1 e ANEXOS II e ANEXOS III deste Edital; 2.3Os candidatos que não comparecerem na data e horário pré-estabelecidos neste chamamento serão elimi- nados do processo, conforme cita item 1. PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS - campo de observações. ANEXO I LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA COMPROBATÓRIO POR CATEGORIA/ DATA E HORÁRIO DE COMPARECIMENTO 07/10/2026 - 14h00min (Tolerância de 15 minutos) Local de comparecimento: Sede da RioSaúde (Auditório) CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO 1º MARCELO ROCHA BORGES 2º SANDRO EVANGELISTA MELO 3º JIMMY LAURIANO 4º AUGUSTO BARROSO 5º AILTON DA SILVA JUNIOR 6º PAULO ROBERTO RIBEIRO MELLO 7º SANDRO DIAS 8º THIAGO LEANDRO GARCIA 9º GABRIEL BANDEIRA DA SILVA 10º DANIEL ATAIDE DA SILVA 11º LIVIO BRUNO DE OLIVEIRA ARAÚJO 12º BRUNO FELIZARDO 13º DIEGO SANTIAGO 14º JÔNATAS NASCIMENTO DURÃES 15º VINICIUS CARNEIRO DA COSTA 16º FABIO EDUARDO MOURA DE SOUSA 17º THIAGO CAMILO 18º DEMILSON LEMOS 19º THIAGO AMENDOLA DOS SANTOS 20º ANDRÉ LUÍS MACEDO DE CARVALHO 21º NUNO RICARDO MARQUES DE SOUSA 22º SÍLVIO VALÉRIO DE BARROS 23º CESAR AUGUSTO 24º JOSE VINICIUS NUNES SEABRA 25º DIRCEU DOS SANTOS TEIXEIRA 26º CLAUDIO MARINS 27º ALAN SANTOS DE SOUZA 28º MARCELO REGIS 29º ROGÉRIO DE FRANÇA SEVERINO 30º MARCOS RIBEIRO 31º DANIEL VIEIRA SANTANA 32º BRUNO TEIXEIRA 33º JULIO COSTA 34º BIANCA BARBOSA 35º JULIO CESAR LIMEIRA 36º EMERSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 37º LEANDRO MELO 38º RODRIGO STERMAN DOS SANTOS 39º MARCIO TELES DA SILVA 40º PINHEIRO AIRTON 41º ALEX DIAS 42º LUIZ CESAR D VEIGA CARVALHO 43º HUGO DIEGO VIDERES BATISTA 44º PAULO ROBERTO MONTEIRO COSTA E SILVA 45º ANDRÉ SANT ́ANNA 46º WAGNER LOPES VERLY DE OLIVEIRA 47º UAGNER MENEZES 48º IGOR KIRCHPFENNIG 49º BRUNO DA CONCEIÇÃO FALCÃO 50º GABRIEL MOREIRA FLORES 51º EDUARDO MELO DE MIRANDA 52º CLENILTON BRAGANÇA AIRES 53º FERNANDO ROSA 54º MARCOS CASTRO 55º DOUGLAS SILVA 56º RONALDO DIAS 57º ALINE FATIMA DE OLIVEIRA 58º FABIO CAETANO PEREIRA 59º FAGNER LIMA FERREIRA 60º RAFAEL CAMARGO E SOUZA 61º JOYCE CASTRO FRANÇA 62º JORGE SALGADO 63º ALEXANDRO MENDONÇA 64º LEOANRDO DA SILVA 65º CRISTIANO PRAZERES GOMES ROBERTO Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026146 66º DANIELSON SENA DE SOUZA 67º RODRIGO PATRÍCIO ALVES 68º CARLOS MATOS 69º RAFAEL OLIVEIRA COSTA LEMOS 70º MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA NASCIMENTO 71º RODRIGO FULGENCIO DOS SANTOS 72º WALLACE SILVA 73º DARLAN FERREIRA BARRETO DE OLIVEIRA 74º BRUNO PEREIRA DA SILVA 75º JAYME SILVA 76º VINÍCIUS PADILHA DE FRANÇA 77º RAFAEL DE SOUZA CABRAL 78º ALEXANDRE FREITAS DA SILVA 79º LEANDRO ALCANTARA CARVALHO 80º DIEGO BRITO 81º GABRIEL MACHADO GOUVEIA 82º RODRIGO OLIVEIRA DE ARAUJO 83º JULY SILVA 84º CARLO BRUNO ALMEIDA DA CRUZ BRUNO ALMEIDA 85º NUNO LIMA 86º ANDRÉ AMORIM LEWKOWICZ 87º DANIELLE ROCHA DE LIMA 88º PEDRO HENRIQUE MONTEIRO LEIRA 89º TECIO DANIEL RODRIGUES GONCALVES RODRIGUES 90º CARLOS MAGNO 91º PAULO ROBERTO DE SOUSA FILHO 92º WENDER FRANCISCO DE MACEDO 93º ALEXANDRE MENDES LIMA 94º TIAGO TAVARES CHAVES 95º BRUNO DOS SANTOS WANDERLEY 96º GUSTAVO AMBRÓSIO 97º JORGE HENRIQUE 98º MORGANA SANTOS DE MELO 99º VICTOR FERREIRA 100º DOUGLAS MARTINS 101º ADRIANA ABREU DE ALMEIDA 102º RAQUEL FARIA 103º MICHAEL DEIVID 104º ALEX FERREIRA DA SILVA 105º AGENOR FIGUEREDO JUNIOR JUNIOR 106º CARLOS EDUARDO MARIANO DE OLIVEIRA 107º LEONARDO BASTOS DE OLIVEIRA 108º EDUARDO DA FONSECA OLIVEIRA 109º EDUARDO DE ALMEIDA PINTO 110º ARMANDO COSTA PEREZ JUNIOR 111º JEFERSON LUIZ PEREIRA DA SILVA 112º JULIO CEZAR ÁVILA 113º LEONARDO PEREIRA 114º GABRIEL MELO BACELLAR 115º YAGO MOURTHE 116º GABRIEL MOTA 117º ARTHUR CORREIA NUNES 118º LUIZ CARLOS 119º EDUARDO DA SILVA PEREIRA 120º ITALO SANTOS 121º LUIS FERNANDO DA FONSECA 122º JONATHAN PAES DE SOUSA 123º MARCELO JUNIOR 124º LUCAS SANTOS DE MACEDO 125º VIVIAN CAETANO 126º PATRICIA PEREIRA 127º WASHINGTON LUIZ SOBRAL MENEZES 128º CARLOS VINICIUS PINTO DA SILVA 129º BRUNO BERTÃO MAGALHÃES 130º SAMUEL DAVI DA SILVA JOAQUIM 131º MATHEUS LYRA 132º HEBER RODRIGO BITTENCOURT DA SILVA 133º AMAURI FURTADO 134º SADI DE ALMEIDA NOGUEIRA 135º ANTONILSON TRAVASSOS 136º JOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR 137º BRUNO DINIZ 138º FABIANO VIANNA DA SILVA 139º GABRIEL RODRIGUES 140º DIEGO DA SILVA ARAUJO 141º DOUGLAS DANTAS VIANA 142º PAULO ROBERTO 143º EDUARDO SERPA 144º BRENO DOMINGOS 145º GUILHERME ALBERTIN DOS SANTOS 146º CAIO CÉSAR DE OLIVEIRA BARBOSA 147º ELIDIO DOMINGOS DA SILVA NETO 148º TATIANA SANTOS 149º WILLIAN MONTEIRO 150º THIAGO MESSIAS EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 043/2026 23ª CONVOCAÇÃO PARA COMPROBATÓRIO - EDITAL CO-RSU Nº 043/2026 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (40 HORAS) A fim de atender à necessidade temporária de interesse público, destinada a contratação, por tempo determi- nado, de profissionais para as UNIDADES GERIDAS PELA RIOSAUDE, a EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, mediante autorização contida no pro- cesso administrativo SEI 006900.000149/2026-79 de 09/01/2026, CONVOCA os profissionais abaixo listados em ANEXO I, os quais compõem o banco do processo simplificado regulamentado pelo EDITAL CO-RSU Nº 043/2026 para realizar a etapa comprobatória. O processo seletivo está em atendimento ao disposto na Lei Mu- nicipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e da Resolução SMS Nº 6289 de 21 de outubro de 2024. 1. PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS: ETAPA COMO PROCEDER PRAZO OBSERVAÇÕES Realizar etapa comprobatória Comparecer nas dependências do Hospital Municipal Souza Aguiar (Auditório) situado: Praça da República, 111 - 2° Andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20211- 350 Conforme Anexo I No dia 09/10/2026, às 09h30min conforme apresentado no ANEXO I TOLERÂNCIA FINAL PARA ATENDIMENTO: 15 minutos após horário marcado para atendimento. Em caso de chegada após este horário, o candidato será eliminado do processo 2. DISPOSIÇÕES GERAIS: 2.1 Apresentar a documentação comprobatória dos requisitos da pontuação do Processo Seletivo on-line (ori- ginal e cópia) referente à análise de currículo prevista no item 9 do referido Edital; 2.2 Os candidatos que não comparecerem na data e horário pré-estabelecidos neste chamamento serão elimi- nados do processo, conforme cita item 1. PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS - campo de observações. ANEXO I LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS POR CATEGORIA/DATA E HORÁRIO DE COMPARECIMENTO 09/10/2026 - 09h30min (Tolerância de 15 minutos) LOCAL DE COMPARECIMENTO: Hospital Municipal Souza Aguiar (Auditório) situado: Praça da República, 111 - 2° Andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20211-350 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (40H) CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO 2851º MATHEUS SOUZA 2852º LUIS FILIPE DE PAIVA COSTA 2853º ELIANE BISPO DA SILVEIRA 2854º ROBERTA SANTOS 2855º ODEVALDO MOREIRA BOMFIM 2856º ANDREZA ROSA DA SILVA MATIAS 2857º JOYCE IZAIAS DA SILVA MARQUES 2858º CAROLINA SOUZA MORETTI 2859º ADRIANO DA CRUZ DE OLIVEIRA 2860º JULIANA COSME 2861º INGRYD OHANA BORGES 2862º LUIZ CARLOS SILVA DA COSTA 2863º MARIANA RAPHAEL CABRA 2864º RONALDO BELÉM DE MORAES 2865º GLAUCO AMADOR 2866º ISABELLA BUENO 2867º LUCAS DE SOUZA SOUSA 2868º PAMELA NORBERTA DE OLIVEIRA 2869º LUDMILA MELO 2870º ADRIANA COELHO DA SILVA DE SANTANNA 2871º AGENOR JÚNIOR 2872º LILIAN ARRUDA CÃMARA DE SOUZA Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026147 2873º CAROLINA ALVES DO AMARAL 2874º JOAO PAULO COUTO VELLOSO 2875º SHEILA RAMO 2876º KELLY CRISTINA PONTES BATISTA 2877º FABIANA DA SILVA 2878º CAMILA VIEIRA 2879º WALACE FRANÇA LOPES 2880º ROMULO JUNIOR 2881º CARLA JUVENCIO 2882º IASMIN SOUZA TREVISAN 2883º ANA CAROLINE DA SILVA BATISTA 2884º GEOVANA ALMEIDA 2885º JESSICA SILVA 2886º SUELEN IGLEZIAS 2887º JACKSON SILVA 2888º RENAN ELIAS DA SILVA NUNES 2889º LAURA GOMES 2890º AMANDA DE AZEVEDO ESTEVES DA SILVA 2891º ALICE MENEZES ROCHA BURLAMAQUI DE ALVARENGA 2892º LILIANE DO NASCIMENTO DE MENDONÇA 2893º ROSELAINE ANDRADE CARDOZO REZENDE 2894º BRENDO LIMA MENDES 2895º YASMIN MELLO SILVA 2896º ANNA BEATRIZ GOMES DE ARAUJO 2897º VITÓRIA ANDRADE 2898º ADRIANA DA SILVA SOUZA 2899º RAFAEL CARLOS DOS SANTOS 2900º DANIELLE LUCAS 2901º DÉBORA CRISTINA DE MELLO CORREIA 2902º ALLYSON RODRIGUES 2903º MARINARA COSTA 2904º MILENY SARA 2905º LAYZA SANTOS DAHER 2906º MATHEUS MENEZES 2907º ALICE MORAES DOS SANTOS 2908º ANA JULIA DE BARROS 2909º PATRICIA SANTOS DO NASCIMENTO 2910º DANIELLE DA CUNHA DO VAL 2911º ELAINE NASCIMENTO 2912º JOELMA DOS SANTOS CHAVES CHAVES 2913º RAFAEL ESPÍRITO SANTO DOS SANTOS 2914º RAIANE GISELE SOUSA GONÇALVES 2915º MAYARA BOTELHO PARANHOS DA SILVA 2916º MAYARA DE CASTRO SANTOS 2917º ALEXANDRE DE SOUZA GOMES GOMES 2918º LUCIANA MARTINS ALVES DE MOURA 2919º LUCIANA FORTES 2920º WELITON CASTRO PEREIRA 2921º ADRIELLE CAMPELO 2922º DANIEL DA SILVA OLIVEIRA 2923º LEANDRO EDUARDO HABIB 2924º FLAVIO AUGUSTO RIBEIRO PINTO 2925º FERNANDA CHAVES DA SILVA DE OLIVEIRA 2926º LEONARDO ALVES SOARES 2927º DANIEL FERREIRA LAINO 2928º CARLA CARVALHO DE AZAMBUJA 2929º LYGIANE DE ARAUJO GOMEZ 2930º TAYLANE BARROS 2931º HELDER COSTA DA SILVA BRAGA 2932º MARIANNA SILVA DE ANDRADE SALES 2933º DAYANE DE SOUZA LINCOL 2934º LUCAS FIGUEIREDO 2935º JOÃO VICTOR GREGÓRIO MARTINS 2936º JOCINEIA AMARAL DA SILVA 2937º CARLA CRISTIANE DE ASSIS ASSIS 2938º THIAGO SOUZA DOS SANTOS 2939º RENAN ARAUJO 2940º VITOR JOSÉ DE SOUZA 2941º DANIELLE MOTA DE AZEVEDO DOS SANTOS 2942º PATRICIA NEVES 2943º JÚLIA CRISTINA SANTOS DE ASSIS 2944º REGINA CELIA BRIGIDO DA SILVA 2945º MARCIA LEAL FERREIRA 2946º ANA PAULA MENDONÇA DOS SANTOS 2947º RONALDO ROZEMBERG FELIPPE 2948º DAVI VICENTE LUIZ 2949º ANDREI PINHEIRO DE SOUZA 2950º LILIAN NASCIMENTO 2951º GLEISON NASCIMENTO DE PAIVA 2952º THAMIRIS COSTA 2953º THAINÁ CEZAR 2954º ESTHER MATOS 2955º GUSTAVO GOMES 2956º CRISTIANE RASTRELLI 2957º WAGNER LUIZ SANTOS DA SILVA 2958º WILLIAM PINHEIRO MENDES MENDES 2959º CARINE DE OLIVEIRA 2960º ADRIELE VICENTE DE SOUZA 2961º OHANNA CALDEIRA 2962º STEPHANIE SILVA DA COSTA 2963º MARCELO D OLIVEIRA FIRMINO 2964º JÚLIA BRAGA MARÇAL DA PAIXÃO 2965º JOSEILDE MATOS SANTOS 2966º WOLLF NUNES 2967º JEAN CARLOS PEREIRA SALES 2968º THAYNA OLIVEIRA 2969º RAFAELA MUNIZ DA SILVA 2970º JOÃO PAULO DA SILVA ALVES 2971º LUCAS FELIPE GOMES DA SILVA 2972º MAURÍCIO GUIMARÃES ARAÚJO MOTTA 2973º JORILZA CRISTINA VELLOSO DO COUTO 2974º VERÔNICA SINEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO 2975º RAFAEL CASTRO SOUZA DE BRITO COSTA 2976º VIVIANE BRECIONI FERREIRA BRECIONI 2977º JOÃO PEDRO MEICHENITSCH 2978º CAROLINA MONTES 2979º LUCIA HELENA BARREIROS COSTA HELENA 2980º RENATA SOBRAL 2981º CAMILA MARTINS 2982º CARLA MABEL DOS SANTOS FERREIRA 2983º ALEXANDRE ALVES DIAS 2984º LARA DE ALMEIDA RODRIGUES NOGUEIRA 2985º THAMIRIS SANTOS 2986º GEISA CRISTINA SANTOS 2987º ADRIANA SILVA 2988º CINTIA BAPTISTA 2989º LETÍCIA MOURELHE DE CARVALHO 2990º NATAN RODRIGUES 2991º NATHALY PRADO GONÇALVES 2992º EMANUELL DA SILVA SOUZA 2993º SORAIA ALMEIDA DE MENDONÇA TORRES 2994º RODRIGO RODRIGUES LOPES 2995º VICTORIA FRADE 2996º WANESSA OLIVEIRA 2997º VANESSA DA SILVA 2998º ÉRICA DIAS 2999º GERSON ROMÃO DA SILVA JUNIOR 3000º GEILSON DE ANDRADE SILVA 3001º DAIANE PEREIRA 3002º LUIS AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR 3003º GUSTAVO FERREIRA 3004º CAMILA DA SILVA FERREIRA RIBEIRO 3005º TAINARA VICENTE 3006º THAMIRES PESSANHA 3007º EDMILSON PEDROSA 3008º MUVUCA VIDEO LOCADORA 3009º BARBARA MARINHO DE MELO 3010º DANIEL ARAUJO DOS SANTOS 3011º ALEX GOMES 3012º RODRIGO DA FONSECA Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026148 3013º TATIANA VIEIRA 3014º DIANY FONSECA 3015º TATIANE GOMES 3016º LUCAS RIBEIRO 3017º JEAN STEPHANO SILVA DE ALENCAR 3018º ARTHUR DOS SANTOS 3019º LIDIANE GREICE 3020º AMANDA ROCHA DA SILVA 3021º MAURÍCIO DIAS DE OLIVEIRA 3022º ADEMIR GONÇALVES BARRETO 3023º WALLACE MAIA DE QUEIROZ MAIA 3024º MANOELA DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO 3025º DEBORAH FERNANDES SANTANA 3026º FERNANDA SARA PEREIRA THIENGO 3027º PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA DALMEIDA 3028º INGRID LEAL 3029º LETICIA OLIVEIRA 3030º MILENY FREIRES 3031º VITÓRIA SILVA 3032º NILDICEIA CORRÊA DIAS 3033º DANIELA NASCIMENTO ALBINO AQUINO 3034º CHRISLLAYNE SOUZA 3035º RAFAELA FREITAS 3036º THAYANE PEREIRA DOS SANTOS 3037º MARCELO JOSÉ DA SILVA 3038º FABÍOLA DE ALCÂNTARA DOS SANTOS COELHO 3039º FERNANDA ANDRE DOS SANTOS DE MATTOS 3040º MARCELLY BARROS GOVEIA 3041º EMILLY RIBEIRO 3042º ROSANA RODRIGUES 3043º RICARDO AZANA PALACIO LOPES 3044º VANDREA PAULA LANA 3045º SUELLEN SANTOS DE MELLO 3046º BRENO LEONI 3047º JULIANA VIANNA 3048º BEATRIZ SOUZA MACIEL 3049º MARCELO LUIS DA SILVA 3050º JESSICA DE FARIAS SANTOS FARIAS 3051º ARTUR MACHADO 3052º CIRLENE NASCIMENTO 3053º ANDRESSA FERREIRA 3054º FERNANDA FERNANDES 3055º WARLEY NASCIMENTO 3056º KLAYSSA BORGES 3057º JENNIFER ANDRADE MARTINS DA SILVA 3058º JERRIANE SAMPAIO FARIAS 3059º NATASHA KAROLLYN 3060º VITORIA LISBOA 3061º JUAN ALEXANDER 3062º CAIO SOUZA FELIX 3063º RODRIGO AGUIAR 3064º ESIANE DA SILVA BEZERRA 3065º MATHEUS SANTOS DA CRUZ 3066º FATIMA ANDREA GOMES LOPES 3067º KELLY CRISTINA BARBOSA RODRIGUES 3068º WANESSA BARBOSA DE NORONHA 3069º JULIANA DE SOUZA RODRIGUES 3070º HAIUNE DIAS NOGUEIRA 3071º LAURA LIMA 3072º SELMA CONCEIÇÃO SILVA RUA 3073º JANAINA GOMES DA SILVA 3074º ANDERSON NETO 3075º EDSON LINCOLN LEOPOLDINO DE MEIRELLES 3076º MONICA CASTRO BARBOZA 3077º LEONARDO STOLL DE SOUSA SANTOS 3078º SUZANA FRANÇA 3079º DANIELLE NOGUEIRA DOS SANTOS 3080º PRISCILA FERRAZ 3081º CINTIA LIMA DOS SANTOS 3082º LUCAS DO NASCIMENTO ALMEIDA 3083º VICTOR SOUZA 3084º LARISSA ALMEIDA 3085º WESLEY SANTOS 3086º ARINA APARECIDA DA SILVA FONTINELE SOUZA 3087º JOSSIANY SANTOS 3088º RAQUEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA 3089º SEBASTIÃO NETO 3090º MARIZA A CAMPOS 3091º IVAN FERREIRA DA COSTA JUNIOR 3092º ANE CAROLINE BORGES PEDRO ASSIS 3093º LUIZA NASCIMENTO SILVA 3094º MAYARA ALVES 3095º THALLIA SILVA DOS SANTOS 3096º MARCELO FATIGATI 3097º MARCELA PINHEIRO ROSÁRIO 3098º TAMYRES NUNES DE ANDRADE NUNES DE ANDRADE 3099º SUENE RODRIGUES DOS SANTOS 3100º LEONARDO FERREIRA DA SILVEIRA MARTINOLLI 3101º THAÍS DOS SANTOS NOGUEIRA 3102º EMILY SILVA 3103º EZEQUIEL LEITE CAVALCANTE 3104º TATIANA PINHEIRO BARROS 3105º PATRICIA SILVA 3106º EDSON ARAÚJO 3107º ROSINALVA SANTOS SILVA 3108º ROBERTA LILIANE TRINDADE MARQUES 3109º JOÃO GABRIEL VAZ DOS SANTOS 3110º KLEIDE DOS SANTOS 3111º KATIA CRISTINA BASTOS TAVARES 3112º IRAILDES SANTANA SILVA FILHA 3113º ADRIANA BRAGA 3114º RAFAEL FERNANDES LAMOZA 3115º MONIQUE VILELA 3116º RODRIGO OLIVEIRA 3117º DAVID SARDENBERG 3118º KARLA YAKIRA DE SALES 3119º KASCIANE DOS SANTOS CASTRO 3120º GIULIANA CORDEIRO DA SILVA 3121º LARISSA OLIVEIRA 3122º ARTHUR VINÍCIUS CAMPOS LACERDA DA SILVA 3123º MIRLENE FERREIRA CARDOSO 3124º JAQUELINE RODRIGUES DALMAU 3125º VANESSA DE OLIVEIRA GERVÁSIO MARINHO 3126º ELLEN SOARES DA CUNHA 3127º SABRINA SARA 3128º ADRIELLY NASCIMENTO FERREIRA 3129º RUAN DAMACENA 3130º JOÃO FRANCISCO DE LIMA 3131º CLAUDIA ROBERTA ARAUJO PEREIRA 3132º ELAINE CRISTINA FERREIRA NOVAES 3133º SILVIA FERNANDES DE OLIVEIRA 3134º FERNANDA QUINTELLA SOARES VIDAL 3135º BRUNO BARBOSA 3136º HENRIQUE AZEVEDO 3137º MAYARA SILVA 3138º EDUARDA DUARTE 3139º CARLOS HENRIQUE GONÇALVES MENDES 3140º VICTOR AMADEU BATISTA DA SILVA 3141º ALINE DE SOUZA MONTEIRO 3142º BIANCA FERREIRA LOPES 3143º TAMARA NERY 3144º RAFAELLE DA SILVA 3145º LEONARDO DE ABREU COSTA 3146º MARCILENE DA COSTA 3147º CAROLINE LUDUGERO DA SILVA 3148º ROSELENE SILVA CESÁRIO 3149º JEFERSON GOMES DE JESUS 3150º JUREMA MATTOS 3151º ANA PAULA FREIRE PINHEIRO DA SILVA 3152º GIULY LIMA Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026149 3153º JULIANA MARTINS NEVES 3154º REINALDO DE SOUZA NETTO JUNIOR 3155º VITOR GONÇALVES NASCIMENTO 3156º MARILIA CRISTAL SANTOS 3157º THAMIRES SOARES 3158º FELIPE SOUSA 3159º JEFERSON DOS SANTOS OLIVEIRA 3160º GUILHERME MATHEUS 3161º DANIELA LIBERATO 3162º RODRIGO ALVES 3163º ROBERTA SILVA WALDEMIRO 3164º MATHEUS VINICIUS 3165º ALANA CRISTINA MARINHO DA SILVA 3166º JULIA BRAZ 3167º JESSICA AMANDA NASCIMENTO COUTI 3168º JEFFERSON WILLIAM DE FREITAS SANTANA SANTANA 3169º LUANA DA SILVA RAPOSO 3170º NATÁLIA VARGAS CALVANO 3171º UNALI CARVALHO 3172º FERNANDA PEREIRA ASSIS 3173º SHAENI DE LIMA CASTRO 3174º ANGELA LUIZA 3175º ISABEL FERREIRA DE SOUZA 3176º AMANDA OLIVEIRA 3177º GABRIEL CAETANO 3178º SOFIA DE OLIVEIRA ROBERTO 3179º PAULO ANDRÉ SOUZA DAMASCENO DE FREITAS DAMASCENO 3180º LAISA MOREIRA 3181º DEBORA FERNANDA DE SOUZA FONSECA 3182º KARINE VALVERDE DA COSTA GOMES 3183º ANDRE RICARDO DUARTE DOS SANTOS SANTOS 3184º RICARDO DA CUNHA MACIEL 3185º MARCIA OLIVEIRA 3186º MARCELO BARBOSA PINHEIRO 3187º ERIKA FIGUEIREDO DOS SANTOS 3188º FABIO SILVA 3189º MAIARA SOUZA MARTINS 3190º CAMILE SANTIAGO 3191º RODRIGO DA COSTA DA SILVA 3192º TAIANE DE OLIVEIRA SANTOS 3193º ADRIANNY RODRIGUES 3194º LETÍCIA DE CARVALHO ALMEIDA 3195º ELLEN AMANCIO 3196º FLÁVIO ROCHA 3197º ELTON GUEDES 3198º ANNA BEATRIZ SIQUEIRA DA SILVA 3199º CARLOS EDUARDO CONCEIÇÃO FARINHA DA SILVA 3200º WILLIAM SANTOS DE MELO 3201º ERICA SANTOS DE OLIVEIRA 3202º MONIQUE CRISTINA GUIMARAES VIEIRA 3203º DÉBORA PRIVADO ALMEIDA 3204º INGRID DAS SILVA ANTUNES SEVERO 3205º MAYARA COSTA DOS SANTOS 3206º RUAN ALVES FIRMINO 3207º ANA LUIZA JOSÉ DA SILVA 3208º LUCIANE OLIVEIRA GOMES 3209º BILLIDIANE OLIVEIRA DA SILVA DOS REIS 3210º JOYCE RIOS DA SILVA 3211º IAN MATOS MATOS 3212º JEFFERSON SOUZA CARVALHO 3213º THAIS CAMPOS 3214º VANESSA FONSECA DE BARROS 3215º INARAYANA SANTOS 3216º RAFAELA ABREU 3217º MARISA OLIVEIRA MARTINS 3218º ALESSANDRA RODRIGUES DE MORAES 3219º MARIA DA CARMO BAPTISTA CAMARGO 3220º FABIANA SANTOS EMÍDIO BARBOSA 3221º CARLOS FRANÇA 3222º GISELE BORGES SOARES 3223º FABIANO SOARES DA SILVA CRUZ SOARES 3224º AURELINE RODRIGUES SILVA 3225º JANE CRISTINA DOS SANTOS SILVA 3226º ANDRESSA CARDOSO 3227º ALICE SERAFIM CARVALHO 3228º JULIANA MOURO CABRAL SILVA 3229º MARIANY DE JESUS NEVES 3230º ANDRESSA PINHEIRO DE SOUZA 3231º JORGE LUIZ DE LIRA SILVA 3232º LUSIANO MOTTA DOS REIS 3233º JÉSSICA DA SILVA SANT’ANNA 3234º LUIZ ALVES 3235º PEDRO JAYME BERNARDO DOS SANTOS 3236º MONIKE NASCIMENTO 3237º BRENDA HELENA GOMES DOS SANTOS 3238º WALERIA CERQUEIRA 3239º ROSANA DA SILVA ALARCAO 3240º LUANA AUGUSTO LEMOS 3241º PABLO FARIA POVOAS FARIA 3242º ANA GABRIELLA MEDEIROS 3243º PRISCILA REIS PLACIDO 3244º MARYANA BRITTO 3245º JOÃO ESTEVES 3246º VERA PACHECO 3247º RAQUEL SOUZA 3248º PRISCILA DE SOUZA ADÃO QUINTANILHA 3249º FILIPE ALVES 3250º ALINE DE OLIVEIRA MARTINS 3251º GEFFERSON SANTOS DO VALE 3252º VALESCA PEREIRA COSTA 3253º MANUELLA FAUCZ 3254º AMANDA ALVES DO NASCIMENTO 3255º CLEYCIANE ANDRADE 3256º MARIA EDUARDA PHIETRA BRAGA ABREU PHIETRA 3257º VICTOR VERDAN 3258º ELZALICE MEDEIROS DE CARVALHO 3259º TATIANA DA SILVA FIGUEIREDO 3260º TATIANA DA SILVA LOPES 3261º FABIANE MARIA BEZERRA SANDMAN 3262º MICHELE COELHO DA SILVA 3263º PRISCILA DOS SANTOS XIMENES SALES 3264º CAROLINE PINTO BORGES 3265º IRIS DOS SANTOS MARTINS 3266º TATIANE CRISTINA 3267º MÁRCIA OLIVEIRA FRAGATA SOUZA 3268º CAMILA GRAÇA DA SILVA 3269º THAIS SANTOS GERMANIO 3270º ASLAN RODRIGUES CASSIANO 3271º JULIANA DE SEIXAS DE MORAIS 3272º MYLLENA VALENTIM 3273º CAIO OLIVEIRA 3274º BEATRIZ LEAL STHEL 3275º KAILANE NUNES 3276º FABRICIO DO COUTO ALVES 3277º FERNANDA GABRIELA ALMEIDA DOS SANTOS 3278º JOSÉ MARCOS 3279º CRISTIANO NASCIMENTO 3280º CARLA FRANCINE DA SILVA LOPEZ 3281º LARISSA ISABELE 3282º ADRIANA COSTA DE MORAES 3283º RENATA ALVES NEGREIROS 3284º VIVIANE DA PENHA HONORATO GOMES 3285º MAURICIO FERNANDES DOS SANTOS 3286º RHAYANE FERREIRA GOMES DA SILVA 3287º TAYNARA SOUZA 3288º PAMELA BARREIROS 3289º LARYSSA KETLYN VIEIRA DA SILVA 3290º MAURICIO VILA 3291º MICHELLE BARCELOS THEOTONIO GUIMARÃES 3292º EDUARDO SOUZA Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026150 3293º ANA LUIZA NOGUEIRA REGO 3294º MARINA ALVES MONEGALHA LOMEU 3295º PEDRO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO VELOSO DE BARROS 3296º JEAN CARLOS RODOLFO 3297º CRISTIAN KELLY SILVA MIRANDA 3298º GISELLE NASCIMENTO DA SILVA 3299º ELAINE ARAÚJO ARRUDA 3300º ALINE FREITAS NASCIMENTO 3301º NIANDRA DE OLIVEIRA MENEZES 3302º MARCOS FERNANDES 3303º ANDRESSA RODRIGUES 3304º SABRINA DE MELO SOUZA 3305º SABRINA RODRIGUES 3306º PRISCILLA AZEREDO SANTOS MIRANDA 3307º NATHALIA MENDES DUARTE 3308º KARINA CASTRO 3309º LARA BARCELLOS 3310º VICTOR AUGUSTO DO NASCIMENTO RODRIGUES FILHO 3311º TAYSA BRITO 3312º LUCAS MICHEL 3313º CAROLINE CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES 3314º JASMINE BASTTOS 3315º GABRIEL LINHARES 3316º SUZANA SIQUEIRA 3317º DANIELLE RODRIGUES 3318º LILIAN RODRIGUES DE MIRANDA 3319º LETICIA CRISTINA CLEMENTE DA SILVA 3320º MONICA LORENA DE OLIVEIRA RAMOS 3321º ALAN CARDOSO RODRIGUES 3322º CARLA CRISTINA SANTOS MARTINS FERREIRA 3323º SARA MIRIAN ALVES DA SILVA 3324º PAULA DOS SANTOS FONTES 3325º DANIEL DE PAULA JUNIOR 3326º LEONARDO SILVA 3327º MILLENA DE ANDRADE PEREIRA 3328º HERLON SOUZA DA SILVA 3329º PATRICIA ADELAIDE DE SOUSA 3330º CLARISSA ROQUE 3331º LEONARDO LIMA 3332º THAINA GOMES 3333º DIONICIO FRANCISCO MACHADO DA SILVA 3334º ESTHER DA SILVA USSUHI 3335º CARLA DE SOUZA 3336º PRISCILA MARINHO BARBOSA 3337º ANA MARIA DA SILVA 3338º KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA 3339º VICTOR LAMOGLIA 3340º MAYARA VITORINO DE OLIVEIRA 3341º LUCAS VINÍCIUS 3342º BRUNA RODRIGUES DA SILVA DIAS 3343º HENRY PEQUENO BARROS 3344º TAYLANE MARINHO DA SILVA 3345º FERNANDA DOS SANTOS SILVESTRE 3346º HIBSON LORRAN RAMALHO DA SILVA FERNANDES 3347º JOÃO VITOR DA SILVA MIRANDA 3348º VICTOR RAMOS 3349º ANA GLEICE ROSA DA SILVA 3350º CRISTIANE DOS SANTOS REINALDO EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE EDITAL CO-RSU Nº 047/2026 1. INTRODUÇÃO 1.1. A EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE torna público que fará realizar Processo Seletivo destinado à contratação de pessoal por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público na área ASSISTENCIAL, com fundamento no inciso IV do art. 2º da Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024, para as UNIDADES GERIDAS PELA RIOSAÚDE, na forma descrita, caracterizada e especificada neste Edital. 1.2. O presente processo seletivo se rege pela Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e pelo De- creto Rio nº 56.164, de 30 de maio de 2025, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que os candidatos declaram conhecer e a elas se sujeitarem incondi- cional e irrestritamente. 1.3. Não há incidência direta ou subsidiária das disposições do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT ou da Lei Municipal nº 94, de 14 de março de 1979 - Estatuto dos Fun- cionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro. 1.4. Os dados pessoais dos candidatos coletados neste Processo Seletivo serão tratados em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e utilizados exclusivamente para as finalidades deste certame. 1.5. Ao inscrever-se, o candidato declara estar ciente e concordar com o tratamento de seus dados pessoais para as etapas necessárias à realização deste Processo Seletivo e eventual contratação. 2. AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 2.1. A Autorização para realização do presente processo seletivo encontra-se no Processo Administrativo SEI nº 006900.000149/2026-79 de 09/01/2026 e com a respectiva publicação no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro - D.O. RIO de 07/05/2026. 3. OBJETO 3.1. O presente Processo Seletivo Simplificado tem por objeto a seleção de candidatos para a contratação por tempo determinado para a função de Técnico de Farmácia, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 2º da Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024, para atender às necessidades temporárias de excep- cional interesse público da RIOSAÚDE, cujas atribuições estão detalhadas no Anexo II deste Edital. 3.2 O contrato por tempo determinado terá o prazo de duração de até 1 (um) ano, prorrogável por até 5 (cinco) vezes, por, no máximo, iguais períodos. 4. REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO: 4.1. Para ser contratado, o candidato deverá atender aos seguintes requisitos mínimos de habilitação, conforme o art. 7º da Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024: I - Possuir 18 (dezoito) anos de idade completos ao tempo da contratação; II - Estar quite com as obrigações eleitorais; III - Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino; IV - Gozar de boa saúde física e mental; V - Não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das funções a serem desempenhadas; VI - Possuir a escolaridade ou formação e/ou habilitação profissional específica para o exercício da função, con- forme especificado no item 4.2 e Anexo I deste Edital; VII - Não ter sofrido, no exercício de cargo, função ou emprego público, penalidade incompatível com a nova ad- missão; VIII - Não ser aposentado por invalidez; IX - Não estar em acumulação de cargo, emprego ou função pública vedada pela Constituição Federal. 4.2. Além dos requisitos obrigatórios exigidos no subitem anterior, deverão ser atendidos pelos candidatos os de- mais requisitos indicados no ANEXO II desse Edital. 5. DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS: 5.1 O presente Processo Seletivo Simplificado oferece o número total de 11 vagas, distribuídas por função con- forme especificado na tabela a seguir: CATEGORIA CARGA HORÁRIA SEMANAL NÚMERO DE VAGAS TÉCNICO EM RADIOLOGIA 24 HORAS 10 TÉCNICO EM RADIOLOGIA (ESPECIALISTA EM RADIOTERAPIA) 24 HORAS 01 6. JORNADA DE TRABALHO: 6.1 A jornada de trabalho observará o constante na tabela disposta no item 5.1 do Edital, distribuída conforme as necessidades da RIOSAÚDE. 6.2 A distribuição da jornada poderá ocorrer em turnos diurnos e/ou noturnos, incluindo sábados, domingos e fe- riados, de acordo com as peculiaridades da função e as necessidades do serviço. 6.3 A jornada de trabalho poderá ser alterada, mediante justificativa, resguardando-se a proporcionalidade da remuneração. 7. REMUNERAÇÃO: 7.1 A remuneração do(a) CONTRATADO(A) observará os valores na tabela de remuneração, considerando as verbas fixas e variáveis constantes na tabela abaixo: TABELA 1 - REMUNERAÇÃO DAS FUNÇÕES A SEREM CONTRATADAS: FUNÇÃO CH COMUM A TODOS REMUNERAÇÃO MÍNIMA REMUNERAÇÃO MÁXIMA SALÁRIO- BASE INSALUBRIDADE GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE¹ REMUNERAÇÃO BRUTA TOTAL ADICIONAL NOTURNO¹ DESCANSO SEMANAL REMUNERADO¹ GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE¹ REMUNERAÇÃO BRUTA TOTAL TÉCNICO EM RADIOLOGIA 24 R$ 2.465,36 R$ 986,14 R$ 207,09 R$ 3.658,59 R$ 731,72 R$ 146,34 R$ 259,77 R$ 4.589,33 TÉCNICO EM RADIOLOGIA (ESPECIALISTA EM RADIOTERAPIA) 24 R$ 2.465,36 R$ 986,14 R$ 207,09 R$ 3.658,59 R$ 731,72 R$ 146,34 R$ 259,77 R$ 4.589,33 ¹ Todas as gratificações podem sofrer variações devido a particularidades específicas, como turno, escala, tipo de atividade, comprovação de documentação e frequência apurada do colaborador. Assim, nem todos os profissio- nais contratados terão direito a esses adicionais. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026151 ² Além das gratificações contidas na tabela, poderão ocorrer a incidência de outras verbas remuneratórias de acordo com a prestação do serviço, conforme tabela do TABELA 2. ³ Os pagamentos que ultrapassarem o limite estabelecido no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988 estarão sujeitos a desconto proporcional, de modo a adequá-los ao teto remuneratório ali previsto. TABELA 2 - DESCRIÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES RUBRICA DESCRIÇÃO OPERACIONAL FUNDAMENTAÇÃO LEGAL INSALUBRIDADE SOBRE SALÁRIO- MÍNIMO Pagamento do adicional de 10 %, 20 % ou 40 % do salário-mínimo, conforme grau de insalubridade determinado em laudo pericial emitido pelo SESMT da RIOSAÚDE. Art. 7º, IVIII, CRFB/1988. NR-15, Anexos I a XIV, Port. MTb 3.214/1978. Súm. Vinc. 4, STF (base de cálculo até edição de lei específica). Contrato de Gestão nº 251/2023, firmado entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/RJ), e a Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro - RIOSAÚDE. GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE Percentual variável incidente sobre a remuneração, reajustado mensalmente conforme o índice de frequência apurado no Sistema de Ponto Eletrônico (até 100% de presença). Contrato de Gestão nº 251/2023, firmado entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/RJ), e a Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro - RIOSAÚDE. ADICIONAL NOTURNO Acréscimo de 20 % sobre a hora normal para trabalho executado entre 22h e 5h, comprovado por ponto eletrônico e atestado pela chefia da unidade. Art. 7º, IX, CRFB/1988. Contrato de Gestão 251/2023, celebrado entre o município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS/RJ e a Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro - RIOSAÚDE. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO (DSR) Valor correspondente às horas semanais de descanso, calculado sobre a remuneração variável (horas extras, adicional noturno, insalubridade etc.) conforme frequência efetiva. Art. 7º, XV, CRFB/1988. Art. 5º, IV, da Lei nº 8.666/2024. Contrato de Gestão nº 251/2023, firmado entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/RJ), e a Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro - RIOSAÚDE. GRATIFICAÇÃO PLANTÃO EXTRA Parcela devida por plantões extraordinários autorizados pela Direção Técnica, paga sobre a hora extra com o respectivo adicional (mínimo 50 %). Art. 7º, XVI, CRFB/1988 (remuneração do serviço extraordinário). Contrato de Gestão nº 251/2023, firmado entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/RJ), e a Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro - RIOSAÚDE. GRATIFICAÇÃO PLANTÃO ESPECIAL Parcela majorada para plantões extraordinários em situação de evidente excepcionalidade assistencial, mediante autorização expressa da Direção Técnica ou da Presidência. Contrato de Gestão nº 251/2023, firmado entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/RJ), e a Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro - RIOSAÚDE. 8. REGRAS PARA A INSCRIÇÃO: 8.1 O candidato deverá acessar, entre os dias 06/10/2026 e 13/10/2026, para preenchimento do formulário, o en- dereço eletrônico: https://riosaude.prefeitura.rio/processos-seletivos/ 8.2 O candidato deverá preencher corretamente todos os campos do formulário, inclusive os relativos aos requi- sitos exigidos no item 4.1, os demais, definidos no item 4.2 e no ANEXO II deste Edital e aqueles definidos para fins de pontuação. 8.3 A comprovação dos requisitos mencionados no item anterior, por meio da apresentação da documentação pertinente, será feita na forma do item 9 deste Edital. 8.4 O candidato poderá concorrer a 01 (uma) vaga tendo em vista que somente será possível a celebração de 01 (um) contrato por cada Cadastro de Pessoa Física (CPF). 8.5 Caso o candidato efetue mais de uma inscrição, será considerada a última inscrição recebida, considerando que no formulário de inscrição é gerado um carimbo com data e horário de recebimento. 8.6 A declaração fraudulenta ou deliberadamente enganosa implicará automaticamente na exclusão do candi- dato do processo seletivo. 9. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS E DESEJÁVEIS, E DE CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO: 9.1 A documentação comprobatória do cumprimento dos requisitos exigidos neste Edital nos itens 4.1, 4.2 e nos ANEXOS II e III deverá ser apresentada na data da convocação, que será publicada no Diário Oficial do Muni- cípio do Rio de Janeiro. 9.2 Além da documentação referente aos requisitos obrigatórios, devem ser apresentados os seguintes docu- mentos para fins de comprovação dos requisitos mencionados nos itens 4.1 e 4,2 desse Edital. 9.2.1 COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS E DESEJÁVEIS: a) Documentos comprobatórios dos títulos/diplomas autodeclarados durante a inscrição (original e cópia), con- forme ANEXO II - Requisitos, quando aplicável, e ANEXO III deste Edital - Critérios de Pontuação. b) Documentos comprobatórios do tempo de experiência autodeclarados durante a inscrição (CNES, Carteira de Trabalho física ou digital ou declaração - contendo páginas de experiência e foto ou contrato de trabalho), con- forme ANEXO II - Requisitos -, quando aplicável, e ANEXO III deste Edital - Critérios de Pontuação. c) Demais documentos comprobatórios autodeclarados durante a inscrição (Declarações, Certidões, Cópias au- tenticadas e demais documentos condizentes com o requisito autodeclarado). d) Ser brasileiro ou naturalizado - Certidão Positiva de Naturalização OU Ação de Concessão de Naturalização. e) Carteira de Identidade e CPF (original e cópia); f) Carteira do Conselho Profissional, caso seja solicitado, conforme descrito na tabela do ANEXO II - Requisitos (original e cópia); g) Boletos de quitação da anuidade e Certidão Negativa do Conselho Profissional, em caso de categorias com Conselho ativo e regular dentro da validade (original e cópia); 9.2.1.1. Serão conferidos todos os documentos relativos aos Requisitos solicitados neste edital (conforme ANEXO II - Requisitos -, quando aplicável, e ANEXO III deste Edital - Critérios de Pontuação). 9.2.1.2. Os critérios de pontuação da análise curricular estão definidos e obedecem ao disposto no ANEXO III, quando aplicável, e ANEXO II deste Edital. 9.2.1.3. O currículo deve ser construído e apresentado na sequência conforme ANEXO II e ANEXO III. 9.2.1.4. Serão conferidos demais documentos solicitados nesta fase. 9.2.1.5. Os Diplomas e/ou Certificados emitidos em língua estrangeira somente serão válidos se acompanhados de tradução feita por Tradutor Juramentado. 9.2.1.6. É de responsabilidade exclusiva do candidato o preenchimento correto e a veracidade das informações prestadas. 9.2.1.7. O não cumprimento dessas exigências implica na eliminação do candidato, bem como o não atendi- mento da pontuação mínima exigida neste Edital. 9.2.1.8. As demandas para chamamento comprobatório serão aplicadas quando da necessidade de contratação de demais profissionais, obedecendo ao prazo de validade do processo seletivo e a ordem de classificação apre- sentada no resultado pós-recurso. 9.2.2 COMPROVAÇÃO ADMISSIONAL: a) Trazer os formulários de admissão devidamente impressos e preenchidos; b) Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante inscrição on-line - original e cópia; c) ASO (Atestado de saúde ocupacional) - realizado no dia da admissão - original; d) 01 (uma) foto 3x4 colorida e recente - original; e) Carteira de Identidade - original e cópia; f) CPF (original e cópia); g) Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno - (original e cópia) / Certidão de Quitação Eleitoral - original; h) Comprovante de vacinação atualizada (DT adulto, Hepatite B) - original e cópia; i) Comprovante de residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone fixo convencional) emitido há menos de 60 (sessenta) dias - original e cópia - Quando não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG do nome que constar no comprovante; j) Certificado de reservista (dispensa de incorporação, carta patente ou incorporação de reservista) - original e cópia; k) Certidão de nascimento, se solteiro ou, Certidão de Casamento, se casado - original e cópia; l) Cédula do PIS ou cartão cidadão - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Eco- nômica Federal (PIS) - original e cópia; m) CPF e Certidão de nascimento de filhos menores até 14 (quatorze) anos- original e cópia; n) CPF e carteira de identidade dos dependentes para Imposto de Renda - original e cópia; o) Carteira de vacinação de dependentes com idade inferior a 07 (sete) anos e declaração de frequência escolar, se idade superior a 07 (sete) anos - original e cópia; p) Carteira do conselho (CREMERJ, COREN ETC.), comprovante de pagamento/parcelamento da anuidade atual e certidão negativa - original e cópia; q) Comprovante da declaração de Imposto de Renda Atual, somente parte da declaração de Bens e Direitos - cópia; r) Comprovante de escolaridade - original e cópia - (ensino médio, ensino médio técnico / Superior / Especializa- ções/ Mestrado / Doutorado); s) comprovação de abertura de conta salário em instituição financeira a ser indicada pela RIOSAÚDE; t) Cartão original de transporte público e cópia do comprovante de desincompatibilização do antigo empregador; u) Declaração de cargo público não acumulável ou REQUERIMENTO DE ACUMULAÇÃO; v) Carta de naturalização, se estrangeiro - original e cópia. 9.3. Somente serão analisados os critérios de pontuação previstos no ANEXO II e ANEXO III dos candidatos que atenderem aos requisitos obrigatórios e desejáveis exigidos para vaga escolhida na etapa de inscrição pre- vista no Edital. 9.4. Será eliminado do processo seletivo o candidato que deixar de apresentar documentação comprobatória em conformidade com o item 9.2.1 e ANEXOS II e ANEXOS III deste Edital. 9.5. Tanto o resultado da análise da pontuação dos inscritos para oposição de eventual recurso quanto a classifi- cação final dos candidatos habilitados pós-recurso serão publicados no Diário Oficial do Município do Rio de Ja- neiro, conforme cronograma do ANEXO I. 9.6. No caso de empate será considerada como critério de desempate: a) A observância do parágrafo único do art. 27 da Lei nº 10.741/2003 com redação dada pela Lei nº 14.423/2022 (Estatuto da Pessoa Idosa); b) Maior tempo de experiência na função a ser admitida. 9.7. Será classificado o candidato que apresentar como resultado um total de no mínimo 100 pontos. 9.8. Caberá RECURSO, uma única vez, e apenas em relação ao resultado da análise da pontuação dos inscritos, devendo o recorrente dar entrada no seu pedido no link: https://riosaude.prefeitura.rio/processos-seletivos/, con- forme cronograma do ANEXO I. 9.9. O RECURSO somente poderá versar sobre questões relativas às informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição on-line, não podendo ser alegadas razões fundadas em informações novas ou documentos novos. 10. DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO: 10.1 O Resultado Final e a Homologação do processo seletivo serão publicados no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro e disponibilizadas no endereço eletrônico https://doweb.rio.rj.gov.br/, conforme cronograma do ANEXO I, e na forma estabelecida no item 9 desse Edital. 11. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO: 11.1 O prazo de validade deste processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação da homologação do processo seletivo. 11.2 O prazo de validade previsto no item 11.1 poderá ser prorrogado por igual período, a critério da Adminis- tração. 12. DA CONTRATAÇÃO: 12.1 A contratação dos candidatos habilitados e classificados, dentro do número de vagas previstas no Edital, será realizada de forma programada ao longo do período de validade do Processo Seletivo. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026152 12.2 Os candidatos aprovados serão convocados por ordem de classificação, obedecida a totalidade das vagas estabelecidas neste Edital, sendo que o não comparecimento no dia e hora marcados pelo Edital de Convo- cação, implicará na sua exclusão. 13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 13.1 O contrato por tempo determinado estabelecido pela Lei nº 8.666/2024, por gerar vínculo de natureza admi- nistrativa com a Administração Pública Municipal, está sujeito à regra de acumulação prevista no art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal de 1988; estando a contratação condicionada à comprovação legal de acumulação, bem como a compatibilidade da carga horária de trabalho. 13.2 Os candidatos participantes deste Processo Seletivo ficam submetidos ao cronograma estabelecido no ANEXO I do presente Edital. 13.3 Não caberá recurso contra o Resultado do Processo Seletivo. 13.4 Todas as convocações, avisos e resultados serão publicados, exclusivamente, no Diário Oficial do Muni- cípio do Rio de Janeiro - D.O. Rio. 13.5 No momento da solicitação de convocação dos candidatos classificados neste Processo Seletivo para a as- sinatura do contrato será observada a precedência de banco de candidatos classificados em Processos Sele- tivos anteriores que estejam na validade. 13.6 Os candidatos classificados deverão acompanhar as publicações no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro - D.O. Rio, referentes às convocações para contratação. 13.7 Os candidatos classificados neste processo seletivo que no momento da convocação tiverem, em período inferior a 03 (três) meses, sido contratados por tempo determinado pela Administração Pública, estarão auto- maticamente eliminados, permitindo a convocação do candidato classificado que se encontre em posição sub- sequente. 13.8 Os candidatos classificados, no ato da convocação deverão comprovar aptidão para o exercício da função, ou seja, as condições físicas necessárias ao desempenho das funções para as quais será contratado. 13.9 Os candidatos classificados neste Processo Seletivo em número que exceda ao quantitativo de vagas ofer- tadas poderão ser convocados, de acordo com as necessidades da Administração Pública Municipal, dentro do prazo de validade, o que não gera direito adquirido à contratação por tempo determinado. 13.10 Havendo desistência do candidato classificado e convocado para contratação serão observadas as prer- rogativas do presente edital, sendo convocado o candidato subsequente. 13.11 O contrato de pessoal por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excep- cional interesse público será rescindido nas hipóteses previstas na lei, em especial naquelas definidas no art. 12 da Lei Municipal nº 8.666/24 e no contrato. 13.12 Os casos omissos ou não expressamente previstos neste Edital serão resolvidos pela RioSaúde/Diretoria de Gestão de Pessoas, aplicando-se a essas situações as normas de direito público cabíveis, especialmente as da Lei Municipal nº 8.666/24. 13.13 Fazem parte deste Edital: Anexo I Cronograma do Processo Seletivo Anexo II Requisitos Anexo III Critérios de pontuação Anexo IV Minuta de Contrato ANEXO I CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO DATA / HORÁRIO EVENTO 06/10/2026 / 06h00min PUBLICAÇÃO NO D.O. 06/10/2026 / 11h30min PUBLICAÇÃO NO SITE 06/10/2026 / 12h00min INÍCIO DAS INSCRIÇÕES ON-LINE 13/10/2026 / 23h59min TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES ON-LINE 14/10/2026 / 09h00min ANÁLISE DA PONTUAÇÃO DOS INSCRITOS 16/10/2026 / 06h00min PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARA RECURSO 19/10/2026 / 09h00min à 12h00min PRAZO PARA RECURSO LOCAL: nos termos do estabelecido no item 9.9 deste Edital 27/10/2026 / 06h00min RESULTADO PÓS-RECURSO e HOMOLOGAÇÃO ANEXO II REQUISITOS FUNÇÃO REQUISITOS DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES TÉCNICO EM RADIOLOGIA REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: I - ENSINO MÉDIO COMPLETO; II - CURSO TÉCNICO OU TECNÓLOGO NA ÁREA EM QUE CONCORRE (RADIOLOGIA); III - REGISTRO NO ÓRGÃO FISCALIZADOR DA PROFISSÃO COM COMPROVAÇÃO DA ANUIDADE REGULAR PAGA E DENTRO DA VALIDADE; REQUISITOS DESEJÁVEIS: I - COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANOS DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NO CARGO EM QUE CONCORRE (TÉCNICO EM RADIOLOGIA) ATUANDO COM RADIOLOGIA E/OU TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA EM UNIDADE HOSPITALAR OU URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. II - COMPROVAÇÃO, POR MEIO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO, DO CURSO EM TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA. EXECUTAR A AMPLITUDE DE ATIVIDADES PERTINENTES A SUA CATEGORIA PROFISSIONAL DE ACORDO COM O CÓDIGO DE ÉTICA, COMPETÊNCIAS INSTITUÍDAS, NORMATIVAS E RESOLUÇÕES PERTINENTES; CUMPRIR AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE CONDUTA E INTEGRIDADE DA EMPRESA PÚBLICA RIOSAÚDE, GARANTINDO A CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES INSTITUCIONAIS; EXECUTAR UM ATENDIMENTO HUMANIZADO A TODOS OS PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS; ASSUMIR A RESPONSABILIDADE TÉCNICO EM RADIOLOGIA (ESPECIALISTA EM RADIOTERAPIA) REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: I - TER CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE NÍVEL MÉDIO EM RADIOLOGIA, FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO OU TER DIPLOMA, DEVIDAMENTE REGISTRADO DE CURSO DE GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA EM RADIOLOGIA, FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; II - TER ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO NA ÁREA DE RADIOTERAPIA, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA OU TER TÍTULO DE ESPECIALISTA EM RADIOTERAPIA, FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. REQUISITOS DESEJÁVEIS: I - TER EXPERIÊNCIA COM A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO ARIA; II - TER EXPERIÊNCIA COM TRATAMENTOS DE PLANEJAMENTO 2D E 3D; III - TER EXPERIÊNCIA COM OPERAÇÃO DE TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO, PARA REALIZAÇÃO DE IMAGENS DE PLANEJAMENTO; IV - COMPROVAÇÃO DE MÍNIMO 03 (TRÊS) ANOS DE EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE RADIOTERAPIA. PELOS ATOS PRATICADOS DURANTE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, ZELANDO PELA SEGURANÇA DO PACIENTE E PELA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS; COMPOR A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, COLABORANDO COM AS BOAS PRÁTICAS DE ATENÇÃO INTEGRAL AO USUÁRIO E NA PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE DE TRABALHO MAIS SEGURO E COLABORATIVO; DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES EM ÁREAS DIVERSAS DA SUA ESPECIALIDADE, QUANDO IDENTIFICADA A NECESSIDADE ASSISTENCIAL; PARTICIPAR DE ATIVIDADES DE ENSINO, CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS CONTÍNUOS; PARTICIPAR DA CONSTRUÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO TERAPÊUTICO DOS PACIENTES, DE ACORDO COM A SUA ESPECIALIDADE; CONTRIBUIR COM AS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS COMPATÍVEIS COM O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, GARANTIR A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SENSÍVEIS DO PACIENTE. GARANTIR A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SENSÍVEIS DO PACIENTE. TABELA PADRÃO PARA PONTUAÇÃO DE CURRÍCULO NOS EDITAIS SMS-RIO *Resolução SMS Nº 6289 de 21 de outubro de 2024. Identificação Nome: CPF: Link do currículo Lattes: Observações: 1. O candidato que não apresentar o currículo ou documentação comprobatória será desclassificado. 2. O currículo deve ser construído e apresentado na sequência da tabela abaixo. 3. As comprovações de titulação por diploma ou certificado de conclusão do curso. 4. É de responsabilidade exclusiva do candidato o preenchimento correto e a veracidade das informações prestadas. 5. O responsável pelo processo seletivo possui o direito de solicitar a documentação comprobatória de quais- quer informações referentes às comprovações apresentadas. 6. As comprovações de atuação profissional se darão pelo CNES, Carteira de trabalho, ou contrato. 7. As comprovações acadêmicas se darão mediante declaração em papel timbrado com assinatura do respon- sável pela instituição. 8. Produção no prelo, bem como artigos aceitos e não publicados não devem ser pontuados. 9. Erros no preenchimento da tabela abaixo implicará na desclassificação do candidato. 10. No ato da admissão será novamente conferida a pontuação apresentada com os comprovantes originais. 11.Candidatos com menos de 100 pontos estarão desclassificados. TABELA DE PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO LATTES DO CANDIDATO Item Avaliado Peso (P) Qtde (Q) Nota Parcial (P x Q) 1. Apresentação do currículo 1.1. Currículo no formato da plataforma Lattes disponível em https://lattes.cnpq.br/ 1.2. Currículo em formato não Lattes na sequência da tabela de pontuação 2. Titulação (Comprovação exclusiva de diploma ou certificado de conclusão 2.6. Graduação na área para a vaga a que concorre 2.9. Curso técnico/profissionalizante na área para a vaga a que concorre 3. Atuação profissional 3.1. Atuação na vaga em que concorre em unidade com mesmo perfil assistencial TOTAL DE PONTOS Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026153 ANEXO III CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO FUNÇÃO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA DOCUMENTOS PARA ANÁLISE DE CURRÍCULO PONTOS I-RESOLUÇÃO SMS NO 6289 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. DE ACORDO COM O CRITÉRIO DA RESOLUÇÃO II-COMPROVAÇÃO, POR MEIO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO, DO CURSO EM TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA. 10 PONTOS TOTAL - *As comprovações de atuação profissional e tempo de experiência se darão pelo CNES, Carteira de trabalho, contrato ou declaração detalhada com logo da instituição carimbada e assinada por chefia imediata ou superior. FUNÇÃO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA (ESPECIALISTA EM RADIOTERAPIA) DOCUMENTOS PARA ANÁLISE DE CURRÍCULO PONTOS I-RESOLUÇÃO SMS NO 6289 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. DE ACORDO COM O CRITÉRIO DA RESOLUÇÃO II - TER EXPERIÊNCIA COM A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFOR- MAÇÃO ARIA; 10 PONTOS III - TER EXPERIÊNCIA COM TRATAMENTOS DE PLANEJAMENTO 2D E 3D; 10 PONTOS IV - TER EXPERIÊNCIA COM OPERAÇÃO DE TOMÓGRAFO COMPUTA- DORIZADO, PARA REALIZAÇÃO DE IMAGENS DE PLANEJAMENTO. 10 PONTOS V - COMPROVAÇÃO DE MÍNIMO 03 (TRÊS) ANOS DE EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE RADIOTERAPIA. 10 PONTOS POR ANO (MÁXIMO 50 PONTOS) TOTAL - *As comprovações de atuação profissional e tempo de experiência se darão pelo CNES, Carteira de trabalho, contrato ou declaração detalhada com logo da instituição carimbada e assinada por chefia imediata ou superior. ANEXO IV MINUTA DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SER- VIÇOS POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER SI- TUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM FUNDAMENTO NO ART. 37, IX DA CRFB/1988, NA LEI MU- NICIPAL Nº 8.666/2024 E NO DECRETO RIO Nº 56.164/2025. Aos dias __ do mês de _________ do ano de ______, na ______________ _________________________, a EM- PRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, a seguir denominada CONTRATANTE, representada pelo(a) ____________________________, do outro lado, o Sr.(a) _______________________, inscrito(a) no CPF/MF sob nº ______________, estado civil ___________, profissão___________, nacionalidade ______________, naturalidade____________, residente e domiciliado(a) na(o) __________________________ ______________________________, CEP _____________, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), ce- lebram o presente CONTRATO ADMINISTRATIVO, em decorrência de processo seletivo simplificado, regido pelo Edital nº ____________, publicado no D. O. Rio de ________________, página _____, para atender neces- sidade temporária de excepcional interesse público, com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição da Re- pública Federativa do Brasil de 1988 e na Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e no Decreto Rio nº 56.164, de 30 de maio de 2025, conforme justificativas e aprovação constantes do processo administrativo nº __________________, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições. CLÁUSULA PRIMEIRA - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Este contrato se rege pela Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024, pelo Decreto Rio nº 56.164 de 30 de maio de 2025 e pelo Edital nº ____________, publicado no D. O. Rio de ________________, página _____ não havendo incidência direta ou subsidiária das disposições do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT ou da Lei Municipal nº 94, de 14 de março de 1979 - Estatuto dos Fun- cionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro. CLÁUSULA SEGUNDA - FUNÇÃO E ATRIBUIÇÕES O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de _____________________________, com fundamento de vali- dade no inciso IV do art. 2º da Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e prestará serviços ao CON- TRATANTE conforme descrição de atribuições previstas no mencionado Edital. CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA O presente contrato vigorará pelo prazo de _________ com início em ___/___/______ e término em ___/___/______, observada necessidade temporária de excepcional interesse público. Parágrafo Primeiro - O(A) CONTRATADO(A) deverá iniciar o exercício da função na data estabelecida na pre- sente cláusula, sob pena de tornar-se sem efeito sua admissão. Parágrafo Segundo - A critério do CONTRATANTE, será admitida a prorrogação do início do exercício, nunca superior a 15 (quinze) dias, se comprovado fato impeditivo justificável até o dia estabelecido para o início das ati- vidades, pelo(a) CONTRATADO(A) ou por procurador devidamente constituído. CLÁUSULA QUARTA - PRORROGAÇÃO O presente contrato poderá ser prorrogado nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024, mediante celebração de termo aditivo. Parágrafo único - Não se admite a continuidade da prestação dos serviços após o término do contrato sem a devida formalização da prorrogação, não constituindo vínculo contratual com o CONTRATANTE e sujeitando os envolvidos às responsabilidades legais. CLÁUSULA QUINTA - REMUNERAÇÃO A remuneração do(a) CONTRATADO(A) será no mínimo de R$ ___________ e máximo de R$ _____________ considerando as seguintes verbas fixas e variáveis, conforme descrito nas tabelas abaixo: TABELA REMUNERATÓRIA REMUNERAÇÃO MÍNIMA REMUNERAÇÃO MÁXIMA Parágrafo Primeiro: Todas as gratificações podem sofrer variações devido a particularidades específicas, como turno, escala, tipo de atividade, comprovação de documentação e frequência apurada do colaborador. Assim, nem todos os profissionais contratados terão direito a esses adicionais. Parágrafo Segundo: Além das gratificações contidas na TABELA REMUNERATÓRIA, poderão ocorrer a inci- dência de outras verbas remuneratórias de acordo com a prestação do serviço, conforme tabela abaixo. TABELA DE DESCRIÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES Rubrica Descrição operacional Fundamentação legal Parágrafo Terceiro: Os pagamentos que ultrapassarem o limite estabelecido no art. 37, inciso XI, da Consti- tuição Federal de 1988 estarão sujeitos a desconto proporcional, de modo a adequá-los ao teto remuneratório ali previsto. Parágrafo Quarto: As faltas não justificadas e quaisquer espécies de afastamentos, que não aqueles expres- samente previstos no art. 5º da Lei Municipal nº 8.666/2024, serão proporcionalmente descontadas da remune- ração mensal do(a) CONTRATADO(A), correspondente aos dias não trabalhados. Parágrafo Quinto: Para fins de aplicação do desconto previsto no parágrafo anterior, caberá à chefia imediata informar ao __________________________ as ausências e afastamentos do(a) CONTRATADO(A), com a de- vida identificação da natureza. Parágrafo Sexto: O pagamento de plantão adicional ao(à) CONTRATADO(A) ocorrerá apenas em caráter ex- cepcional e por imperiosa necessidade de serviço, devidamente justificada por escrito pelo CONTRATANTE e comprovada a efetiva prestação do serviço. Parágrafo Sétimo: O controle da frequência, para fins de registro das horas efetivamente trabalhadas, inclusive plantões adicionais, será realizado por meio de __________________________________________________. CLÁUSULA SEXTA - JORNADA DE TRABALHO O(A) CONTRATADO(A) cumprirá jornada de trabalho de _____ horas semanais, distribuídas conforme as ne- cessidades do CONTRATANTE. Parágrafo Primeiro: A jornada de trabalho poderá ser alterada mediante justificativa, formalizada por meio de Termo Aditivo específico. Parágrafo Segundo: Em caso de eventual modificação na carga horária, será resguardada a proporcionalidade da remuneração, de acordo com a nova jornada estabelecida no Termo Aditivo. CLÁUSULA SÉTIMA - LOTAÇÃO A lotação do(a) CONTRATADO(A) será definida unilateralmente pelo CONTRATANTE, de acordo com as ne- cessidades do serviço. Parágrafo Primeiro: O(a) CONTRATADO(A) poderá ser realocado(a), em caráter definitivo ou temporário. Parágrafo Segundo: A relotação, nos termos do parágrafo anterior, ocorrerá mediante justificativa, e será forma- lizada por meio de Termo Aditivo específico. Parágrafo Terceiro: Caso a relotação implique em modificação da carga horária, será resguardada a proporcio- nalidade da remuneração. CLÁUSULA OITAVA: REGIME PREVIDENCIÁRIO O(A) CONTRATADO(A) será filiado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Parágrafo único: Sobre a remuneração do(a) CONTRATADO(A) incidirá a contribuição previdenciária, cujas alí- quotas serão aquelas estabelecidas no art. 28 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES O(A) CONTRATADO (A) deverá cumprir suas funções observando as normas estabelecidas na Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024, no Decreto Rio nº 56.164, de 30 de maio de 2025, no presente contrato administrativo, no Edital de seleção e nos princípios da Administração Pública previstos no artigo 37 da Consti- tuição Federal. Parágrafo Primeiro: O(A) CONTRATADO(A) obriga-se a observar as disposições do Decreto Rio nº 51.260, de 3 de agosto de 2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de observância dos princípios e regras de integri- dade pública por parte dos agentes públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro, e alterações posteriores. Parágrafo Segundo - O(A) CONTRATADO(A) se compromete a observar, sob as penas da lei e sob a possibi- lidade de rescisão do presente, a observância à vedação da acumulação remunerada de cargos, empregos ou funções públicas, nos termos do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, ressalvadas suas exceções, bem como a compatibilidade de horários, se for o caso. Parágrafo Terceiro - O(A) CONTRATADO(A) sujeitar-se-á às normas gerais da CONTRATANTE, que em ne- nhum momento poderão ser ignoradas, executando com zelo, eficiência e lealdade à prestação dos serviços que lhe foi confiada, declarando ainda, neste ato, que toma ciência de seu inteiro teor. CLÁUSULA DÉCIMA - DIREITOS São assegurados ao(à) CONTRATADO(A) exclusivamente os seguintes direitos, nos termos do art. 5º da Lei Municipal nº 8.666 de 2024: I - Remuneração justa, equivalente ao salário-mínimo ou superior, conforme a função e carga horária, obser- vando-se o disposto na Cláusula Quinta deste Contrato; II - Décimo terceiro salário; III - Jornada de trabalho máxima de 44 (quarenta e quatro) horas semanais; IV - Descanso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos; V - Licença remunerada de 30 (trinta) dias corridos, a cada 12 (doze) meses trabalhados, em valor equivalente à média das remunerações percebidas no período; VI - Licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias corridos, para a mãe biológica e adotiva, independente- mente da idade do adotado; VII - Licença-paternidade de 5 (cinco) dias corridos, a partir da data do nascimento ou da adoção; VIII - Licença de 3 (três) dias consecutivos por motivos de seu casamento ou de falecimento de cônjuge, pais, fi- lhos ou irmãos; e IX - Licença para tratamento de saúde ou por motivo de acidente ocorrido em serviço ou de doença ocupacional, observada a legislação previdenciária aplicável. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026154 Parágrafo Único - O décimo terceiro salário será correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração a que o(a) CONTRATADO(A) faça jus por mês de exercício no respectivo ano, considerando-se como mês integral a fração igual ou superior a 15 (quinze) dias. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - EXTINÇÃO DO CONTRATO Este Contrato extinguir-se-á, sem direito a indenizações, nos seguintes casos, conforme previsto no art. 12 da Lei Municipal nº 8.666/2024, ressalvado o disposto no Parágrafo Terceiro desta Cláusula: I - Pelo término do prazo contratual previsto na Cláusula Terceira deste Contrato; II - Por iniciativa do CONTRATANTE, nos casos de: a) Cometimento de infração funcional, contratual ou legal por parte do(a) CONTRATADO(A), apurada em regular processo administrativo, assegurados o contraditório e a ampla defesa; b) Decisão unilateral do CONTRATANTE, devidamente fundamentada no interesse público; ou c) O(A) CONTRATADO(A) deixar de atender as condições de habilitação previstas na Lei Municipal nº 8.666/2024 e no Edital nº _________, publicado no D. O. Rio de ___________, página _____. III - Por iniciativa do(a) CONTRATADO(A); ou IV - Pelo óbito do(a) CONTRATADO(A). Parágrafo Primeiro: Faltas injustificadas e impontualidade habitual constituem infrações funcionais e poderão ensejar a extinção deste Contrato por decisão unilateral do CONTRATANTE. Parágrafo Segundo. Não havendo interesse na prorrogação deste Contrato, e findo o prazo previsto na Cláu- sula Terceira, o presente instrumento estará automaticamente rescindido, independentemente de qualquer noti- ficação ou aviso prévio. Parágrafo Terceiro. No caso de extinção deste Contrato, o(a) CONTRATADO(A) fará jus ao recebimento pro- porcional do décimo terceiro salário e da licença remunerada (referente ao período aquisitivo incompleto), calcu- lados na proporção de 1/12 (um doze avos) por mês de efetivo exercício, considerando-se como mês integral a fração igual ou superior a 15 (quinze) dias. Parágrafo Quarto: Consideram-se infrações funcionais, dentre outras, as seguintes condutas: I - Prática de crime contra a Administração Pública; II - Prática de ato de improbidade; III - Desobediência a ordem de superior hierárquico, salvo no caso de manifesta ilegalidade; IV - Conduta incompatível com o decoro e a dignidade da função pública; V - Insubordinação ou impontualidade habitual ou faltas injustificadas; e VI - A divulgação de segredo ou de informação confidencial ou privilegiada de que tenha conhecimento em razão da função. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - VALOR Dá-se a este contrato o valor total de R$ ___________ (___________________________), considerado o soma- tório das remunerações a serem pagas ao(a) CONTRATADO(A) durante o prazo previsto na Cláusula TERCEIRA. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos necessários à presente contratação correrão à conta do Programa de Trabalho, Código de Des- pesa _____, tendo sido empenhada a importância de R$ _______________, por meio da Nota de Empenho nº _________________, ficando o restante a ser empenhado à conta do orçamento do próximo exercício. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - FORO Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato, renunciando as partes, desde já, a qualquer outro, por mais especial ou privile- giado que seja. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - PUBLICAÇÃO E REGISTRO O CONTRATANTE promoverá a publicação do extrato deste instrumento no D.O. Rio no prazo de 30 (trinta) dias. Parágrafo único: O CONTRATANTE providenciará o registro desta contratação no sistema eSocial, em obser- vância aos prazos e às exigências previstos na legislação federal aplicável. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DISPOSIÇÕES FINAIS Na contagem dos prazos, é excluído o dia de início e incluído o do vencimento, e considerar-se-ão os dias con- secutivos, salvo disposição em contrário. Os prazos somente se iniciam e vencem em dias de expediente do CONTRATANTE. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, firmam o presente contrato administrativo em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas abaixo assinadas. Rio de Janeiro, ____ de _________________ de ________ _________________________ CONTRATADO(A) _________________________ CONTRATANTE _________________________ TESTEMUNHA CPF: _________________________ TESTEMUNHA CPF: EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE EDITAL CO-RSU Nº 047/2026 1. INTRODUÇÃO 1.1. A EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE torna público que fará realizar Processo Seletivo destinado à contratação de pessoal por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público na área ASSISTENCIAL, com fundamento no inciso IV do art. 2º da Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024, para as UNIDADES GERIDAS PELA RIOSAÚDE, na forma descrita, caracterizada e especificada neste Edital. 1.2. O presente processo seletivo se rege pela Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e pelo De- creto Rio nº 56.164, de 30 de maio de 2025, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que os candidatos declaram conhecer e a elas se sujeitarem incondi- cional e irrestritamente. 1.3. Não há incidência direta ou subsidiária das disposições do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT ou da Lei Municipal nº 94, de 14 de março de 1979 - Estatuto dos Fun- cionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro. 1.4. Os dados pessoais dos candidatos coletados neste Processo Seletivo serão tratados em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e utilizados exclusivamente para as finalidades deste certame. 1.5. Ao inscrever-se, o candidato declara estar ciente e concordar com o tratamento de seus dados pessoais para as etapas necessárias à realização deste Processo Seletivo e eventual contratação. 2. AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 2.1. A Autorização para realização do presente processo seletivo encontra-se no Processo Administrativo SEI nº 006900.000149/2026-79 de 09/01/2026 e com a respectiva publicação no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro - D.O. RIO de 07/05/2026. 3. OBJETO 3.1. O presente Processo Seletivo Simplificado tem por objeto a seleção de candidatos para a contratação por tempo determinado para a função de Técnico de Farmácia, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 2º da Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024, para atender às necessidades temporárias de excep- cional interesse público da RIOSAÚDE, cujas atribuições estão detalhadas no Anexo II deste Edital. 3.2 O contrato por tempo determinado terá o prazo de duração de até 1 (um) ano, prorrogável por até 5 (cinco) vezes, por, no máximo, iguais períodos. 4. REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO: 4.1. Para ser contratado, o candidato deverá atender aos seguintes requisitos mínimos de habilitação, conforme o art. 7º da Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024: I - Possuir 18 (dezoito) anos de idade completos ao tempo da contratação; II - Estar quite com as obrigações eleitorais; III - Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino; IV - Gozar de boa saúde física e mental; V - Não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das funções a serem desempenhadas; VI - Possuir a escolaridade ou formação e/ou habilitação profissional específica para o exercício da função, con- forme especificado no item 4.2 e Anexo I deste Edital; VII - Não ter sofrido, no exercício de cargo, função ou emprego público, penalidade incompatível com a nova admissão; VIII - Não ser aposentado por invalidez; IX - Não estar em acumulação de cargo, emprego ou função pública vedada pela Constituição Federal. 4.2. Além dos requisitos obrigatórios exigidos no subitem anterior, deverão ser atendidos pelos candidatos os de- mais requisitos indicados no ANEXO II desse Edital. 5. DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS: 5.1 O presente Processo Seletivo Simplificado oferece o número total de 11 vagas, distribuídas por função con- forme especificado na tabela a seguir: CATEGORIA CARGA HORÁRIA SEMANAL NÚMERO DE VAGAS TÉCNICO EM RADIOLOGIA 24 HORAS 10 TÉCNICO EM RADIOLOGIA (ESPECIALISTA EM RADIOTERAPIA) 24 HORAS 01 6. JORNADA DE TRABALHO: 6.1 A jornada de trabalho observará o constante na tabela disposta no item 5.1 do Edital, distribuída conforme as necessidades da RIOSAÚDE. 6.2 A distribuição da jornada poderá ocorrer em turnos diurnos e/ou noturnos, incluindo sábados, domingos e fe- riados, de acordo com as peculiaridades da função e as necessidades do serviço. 6.3 A jornada de trabalho poderá ser alterada, mediante justificativa, resguardando-se a proporcionalidade da remuneração. 7. REMUNERAÇÃO: 7.1 A remuneração do(a) CONTRATADO(A) observará os valores na tabela de remuneração, considerando as verbas fixas e variáveis constantes na tabela abaixo: TABELA 1 - REMUNERAÇÃO DAS FUNÇÕES A SEREM CONTRATADAS: FUNÇÃO CH COMUM A TODOS REMUNERAÇÃO MÍNIMA REMUNERAÇÃO MÁXIMA SALÁRIO- BASE INSALUBRIDADE GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE¹ REMUNERAÇÃO BRUTA TOTAL ADICIONAL NOTURNO¹ DESCANSO SEMANAL REMUNERADO¹ GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE¹ REMUNERAÇÃO BRUTA TOTAL TÉCNICO EM RADIOLOGIA 24 R$ 2.465,36 R$ 986,14 R$ 207,09 R$ 3.658,59 R$ 731,72 R$ 146,34 R$ 259,77 R$ 4.589,33 TÉCNICO EM RADIOLOGIA (ESPECIALISTA EM RADIOTERAPIA) 24 R$ 2.465,36 R$ 986,14 R$ 207,09 R$ 3.658,59 R$ 731,72 R$ 146,34 R$ 259,77 R$ 4.589,33 ¹ Todas as gratificações podem sofrer variações devido a particularidades específicas, como turno, escala, tipo de atividade, comprovação de documentação e frequência apurada do colaborador. Assim, nem todos os profissio- nais contratados terão direito a esses adicionais. ² Além das gratificações contidas na tabela, poderão ocorrer a incidência de outras verbas remuneratórias de acordo com a prestação do serviço, conforme tabela do TABELA 2. ³ Os pagamentos que ultrapassarem o limite estabelecido no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988 estarão sujeitos a desconto proporcional, de modo a adequá-los ao teto remuneratório ali previsto. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026155 TABELA 2 - DESCRIÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES RUBRICA DESCRIÇÃO OPERACIONAL FUNDAMENTAÇÃO LEGAL INSALUBRIDADE SOBRE SALÁRIO- MÍNIMO Pagamento do adicional de 10 %, 20 % ou 40 % do salário-mínimo, conforme grau de insalubridade determinado em laudo pericial emitido pelo SESMT da RIOSAÚDE. Art. 7º, IVIII, CRFB/1988. NR-15, Anexos I a XIV, Port. MTb 3.214/1978. Súm. Vinc. 4, STF (base de cálculo até edição de lei específica). Contrato de Gestão nº 251/2023, firmado entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/RJ), e a Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro - RIOSAÚDE. GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE Percentual variável incidente sobre a remuneração, reajustado mensalmente conforme o índice de frequência apurado no Sistema de Ponto Eletrônico (até 100% de presença). Contrato de Gestão nº 251/2023, firmado entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/RJ), e a Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro - RIOSAÚDE. ADICIONAL NOTURNO Acréscimo de 20 % sobre a hora normal para trabalho executado entre 22h e 5h, comprovado por ponto eletrônico e atestado pela chefia da unidade. Art. 7º, IX, CRFB/1988. Contrato de Gestão 251/2023, celebrado entre o município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS/RJ e a Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro - RIOSAÚDE. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO (DSR) Valor correspondente às horas semanais de descanso, calculado sobre a remuneração variável (horas extras, adicional noturno, insalubridade etc.) conforme frequência efetiva. Art. 7º, XV, CRFB/1988. Art. 5º, IV, da Lei nº 8.666/2024. Contrato de Gestão nº 251/2023, firmado entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/RJ), e a Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro - RIOSAÚDE. GRATIFICAÇÃO PLANTÃO EXTRA Parcela devida por plantões extraordinários autorizados pela Direção Técnica, paga sobre a hora extra com o respectivo adicional (mínimo 50 %). Art. 7º, XVI, CRFB/1988 (remuneração do serviço extraordinário). Contrato de Gestão nº 251/2023, firmado entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/RJ), e a Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro - RIOSAÚDE. GRATIFICAÇÃO PLANTÃO ESPECIAL Parcela majorada para plantões extraordinários em situação de evidente excepcionalidade assistencial, mediante autorização expressa da Direção Técnica ou da Presidência. Contrato de Gestão nº 251/2023, firmado entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/RJ), e a Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro - RIOSAÚDE. 8. REGRAS PARA A INSCRIÇÃO: 8.1 O candidato deverá acessar, entre os dias 06/10/2026 e 13/10/2026, para preenchimento do formulário, o en- dereço eletrônico: https://riosaude.prefeitura.rio/processos-seletivos/ 8.2 O candidato deverá preencher corretamente todos os campos do formulário, inclusive os relativos aos requi- sitos exigidos no item 4.1, os demais, definidos no item 4.2 e no ANEXO II deste Edital e aqueles definidos para fins de pontuação. 8.3 A comprovação dos requisitos mencionados no item anterior, por meio da apresentação da documentação pertinente, será feita na forma do item 9 deste Edital. 8.4 O candidato poderá concorrer a 01 (uma) vaga tendo em vista que somente será possível a celebração de 01 (um) contrato por cada Cadastro de Pessoa Física (CPF). 8.5 Caso o candidato efetue mais de uma inscrição, será considerada a última inscrição recebida, considerando que no formulário de inscrição é gerado um carimbo com data e horário de recebimento. 8.6 A declaração fraudulenta ou deliberadamente enganosa implicará automaticamente na exclusão do candi- dato do processo seletivo. 9. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS E DESEJÁVEIS, E DE CRITÉRIOS DE PONTU- AÇÃO: 9.1 A documentação comprobatória do cumprimento dos requisitos exigidos neste Edital nos itens 4.1, 4.2 e nos ANEXOS II e III deverá ser apresentada na data da convocação, que será publicada no Diário Oficial do Muni- cípio do Rio de Janeiro. 9.2 Além da documentação referente aos requisitos obrigatórios, devem ser apresentados os seguintes docu- mentos para fins de comprovação dos requisitos mencionados nos itens 4.1 e 4,2 desse Edital. 9.2.1 COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS E DESEJÁVEIS: a) Documentos comprobatórios dos títulos/diplomas autodeclarados durante a inscrição (original e cópia), con- forme ANEXO II - Requisitos, quando aplicável, e ANEXO III deste Edital - Critérios de Pontuação. b) Documentos comprobatórios do tempo de experiência autodeclarados durante a inscrição (CNES, Carteira de Trabalho física ou digital ou declaração - contendo páginas de experiência e foto ou contrato de trabalho), con- forme ANEXO II - Requisitos -, quando aplicável, e ANEXO III deste Edital - Critérios de Pontuação. c) Demais documentos comprobatórios autodeclarados durante a inscrição (Declarações, Certidões, Cópias au- tenticadas e demais documentos condizentes com o requisito autodeclarado). d) Ser brasileiro ou naturalizado - Certidão Positiva de Naturalização OU Ação de Concessão de Naturalização. e) Carteira de Identidade e CPF (original e cópia); f) Carteira do Conselho Profissional, caso seja solicitado, conforme descrito na tabela do ANEXO II - Requisitos (original e cópia); g) Boletos de quitação da anuidade e Certidão Negativa do Conselho Profissional, em caso de categorias com Conselho ativo e regular dentro da validade (original e cópia); 9.2.1.1. Serão conferidos todos os documentos relativos aos Requisitos solicitados neste edital (conforme ANEXO II - Requisitos -, quando aplicável, e ANEXO III deste Edital - Critérios de Pontuação). 9.2.1.2. Os critérios de pontuação da análise curricular estão definidos e obedecem ao disposto no ANEXO III, quando aplicável, e ANEXO II deste Edital. 9.2.1.3. O currículo deve ser construído e apresentado na sequência conforme ANEXO II e ANEXO III. 9.2.1.4. Serão conferidos demais documentos solicitados nesta fase. 9.2.1.5. Os Diplomas e/ou Certificados emitidos em língua estrangeira somente serão válidos se acompanhados de tradução feita por Tradutor Juramentado. 9.2.1.6. É de responsabilidade exclusiva do candidato o preenchimento correto e a veracidade das informações prestadas. 9.2.1.7. O não cumprimento dessas exigências implica na eliminação do candidato, bem como o não atendi- mento da pontuação mínima exigida neste Edital. 9.2.1.8. As demandas para chamamento comprobatório serão aplicadas quando da necessidade de contratação de demais profissionais, obedecendo ao prazo de validade do processo seletivo e a ordem de classificação apre- sentada no resultado pós-recurso. 9.2.2 COMPROVAÇÃO ADMISSIONAL: a) Trazer os formulários de admissão devidamente impressos e preenchidos; b) Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante inscrição on-line - original e cópia; c) ASO (Atestado de saúde ocupacional) - realizado no dia da admissão - original; d) 01 (uma) foto 3x4 colorida e recente - original; e) Carteira de Identidade - original e cópia; f) CPF (original e cópia); g) Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno - (original e cópia) / Certidão de Quitação Eleitoral - original; h) Comprovante de vacinação atualizada (DT adulto, Hepatite B) - original e cópia; i) Comprovante de residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone fixo convencional) emitido há menos de 60 (sessenta) dias - original e cópia - Quando não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG do nome que constar no comprovante; j) Certificado de reservista (dispensa de incorporação, carta patente ou incorporação de reservista) - original e cópia; k) Certidão de nascimento, se solteiro ou, Certidão de Casamento, se casado - original e cópia; l) Cédula do PIS ou cartão cidadão - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Eco- nômica Federal (PIS) - original e cópia; m) CPF e Certidão de nascimento de filhos menores até 14 (quatorze) anos- original e cópia; n) CPF e carteira de identidade dos dependentes para Imposto de Renda - original e cópia; o) Carteira de vacinação de dependentes com idade inferior a 07 (sete) anos e declaração de frequência escolar, se idade superior a 07 (sete) anos - original e cópia; p) Carteira do conselho (CREMERJ, COREN ETC.), comprovante de pagamento/parcelamento da anuidade atual e certidão negativa - original e cópia; q) Comprovante da declaração de Imposto de Renda Atual, somente parte da declaração de Bens e Direitos - cópia; r) Comprovante de escolaridade - original e cópia - (ensino médio, ensino médio técnico / Superior / Especializa- ções/ Mestrado / Doutorado); s) comprovação de abertura de conta salário em instituição financeira a ser indicada pela RIOSAÚDE; t) Cartão original de transporte público e cópia do comprovante de desincompatibilização do antigo empregador; u) Declaração de cargo público não acumulável ou REQUERIMENTO DE ACUMULAÇÃO; v) Carta de naturalização, se estrangeiro - original e cópia. 9.3. Somente serão analisados os critérios de pontuação previstos no ANEXO II e ANEXO III dos candidatos que atenderem aos requisitos obrigatórios e desejáveis exigidos para vaga escolhida na etapa de inscrição pre- vista no Edital. 9.4. Será eliminado do processo seletivo o candidato que deixar de apresentar documentação comprobatória em conformidade com o item 9.2.1 e ANEXOS II e ANEXOS III deste Edital. 9.5. Tanto o resultado da análise da pontuação dos inscritos para oposição de eventual recurso quanto a classifi- cação final dos candidatos habilitados pós-recurso serão publicados no Diário Oficial do Município do Rio de Ja- neiro, conforme cronograma do ANEXO I. 9.6. No caso de empate será considerada como critério de desempate: a) A observância do parágrafo único do art. 27 da Lei nº 10.741/2003 com redação dada pela Lei nº 14.423/2022 (Estatuto da Pessoa Idosa); b) Maior tempo de experiência na função a ser admitida. 9.7. Será classificado o candidato que apresentar como resultado um total de no mínimo 100 pontos. 9.8. Caberá RECURSO, uma única vez, e apenas em relação ao resultado da análise da pontuação dos inscritos, devendo o recorrente dar entrada no seu pedido no link: https://riosaude.prefeitura.rio/processos-seletivos/, con- forme cronograma do ANEXO I. 9.9. O RECURSO somente poderá versar sobre questões relativas às informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição on-line, não podendo ser alegadas razões fundadas em informações novas ou documentos novos. 10. DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO: 10.1 O Resultado Final e a Homologação do processo seletivo serão publicados no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro e disponibilizadas no endereço eletrônico https://doweb.rio.rj.gov.br/, conforme cronograma do ANEXO I, e na forma estabelecida no item 9 desse Edital. 11. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO: 11.1 O prazo de validade deste processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação da homologação do processo seletivo. 11.2 O prazo de validade previsto no item 11.1 poderá ser prorrogado por igual período, a critério da Adminis- tração. 12. DA CONTRATAÇÃO: 12.1 A contratação dos candidatos habilitados e classificados, dentro do número de vagas previstas no Edital, será realizada de forma programada ao longo do período de validade do Processo Seletivo. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026156 12.2 Os candidatos aprovados serão convocados por ordem de classificação, obedecida a totalidade das vagas estabelecidas neste Edital, sendo que o não comparecimento no dia e hora marcados pelo Edital de Convo- cação, implicará na sua exclusão. 13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 13.1 O contrato por tempo determinado estabelecido pela Lei nº 8.666/2024, por gerar vínculo de natureza admi- nistrativa com a Administração Pública Municipal, está sujeito à regra de acumulação prevista no art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal de 1988; estando a contratação condicionada à comprovação legal de acumulação, bem como a compatibilidade da carga horária de trabalho. 13.2 Os candidatos participantes deste Processo Seletivo ficam submetidos ao cronograma estabelecido no ANEXO I do presente Edital. 13.3 Não caberá recurso contra o Resultado do Processo Seletivo. 13.4 Todas as convocações, avisos e resultados serão publicados, exclusivamente, no Diário Oficial do Muni- cípio do Rio de Janeiro - D.O. Rio. 13.5 No momento da solicitação de convocação dos candidatos classificados neste Processo Seletivo para a as- sinatura do contrato será observada a precedência de banco de candidatos classificados em Processos Sele- tivos anteriores que estejam na validade. 13.6 Os candidatos classificados deverão acompanhar as publicações no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro - D.O. Rio, referentes às convocações para contratação. 13.7 Os candidatos classificados neste processo seletivo que no momento da convocação tiverem, em período in- ferior a 03 (três) meses, sido contratados por tempo determinado pela Administração Pública, estarão automatica- mente eliminados, permitindo a convocação do candidato classificado que se encontre em posição subsequente. 13.8 Os candidatos classificados, no ato da convocação deverão comprovar aptidão para o exercício da função, ou seja, as condições físicas necessárias ao desempenho das funções para as quais será contratado. 13.9 Os candidatos classificados neste Processo Seletivo em número que exceda ao quantitativo de vagas ofer- tadas poderão ser convocados, de acordo com as necessidades da Administração Pública Municipal, dentro do prazo de validade, o que não gera direito adquirido à contratação por tempo determinado. 13.10 Havendo desistência do candidato classificado e convocado para contratação serão observadas as prer- rogativas do presente edital, sendo convocado o candidato subsequente. 13.11 O contrato de pessoal por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excep- cional interesse público será rescindido nas hipóteses previstas na lei, em especial naquelas definidas no art. 12 da Lei Municipal nº 8.666/24 e no contrato. 13.12 Os casos omissos ou não expressamente previstos neste Edital serão resolvidos pela RioSaúde/Diretoria de Gestão de Pessoas, aplicando-se a essas situações as normas de direito público cabíveis, especialmente as da Lei Municipal nº 8.666/24. 13.13 Fazem parte deste Edital: Anexo I Cronograma do Processo Seletivo Anexo II Requisitos Anexo III Critérios de pontuação Anexo IV Minuta de Contrato ANEXO I CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO DATA / HORÁRIO EVENTO 06/10/2026 / 06h00min PUBLICAÇÃO NO D.O. 06/10/2026 / 11h30min PUBLICAÇÃO NO SITE 06/10/2026 / 12h00min INÍCIO DAS INSCRIÇÕES ON-LINE 13/10/2026 / 23h59min TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES ON-LINE 14/10/2026 / 09h00min ANÁLISE DA PONTUAÇÃO DOS INSCRITOS 16/10/2026 / 06h00min PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARA RECURSO 19/10/2026 / 09h00min à 12h00min PRAZO PARA RECURSO LOCAL: nos termos do estabelecido no item 9.9 deste Edital 27/10/2026 / 06h00min RESULTADO PÓS-RECURSO e HOMOLOGAÇÃO ANEXO II REQUISITOS FUNÇÃO REQUISITOS DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES TÉCNICO EM RADIOLOGIA REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: I - ENSINO MÉDIO COMPLETO; II - CURSO TÉCNICO OU TECNÓLOGO NA ÁREA EM QUE CONCORRE (RADIOLOGIA); III - REGISTRO NO ÓRGÃO FISCALIZADOR DA PROFISSÃO COM COMPROVAÇÃO DA ANUIDADE REGULAR PAGA E DENTRO DA VALIDADE; REQUISITOS DESEJÁVEIS: I - COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANOS DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NO CARGO EM QUE CONCORRE (TÉCNICO EM RADIOLOGIA) ATUANDO COM RADIOLOGIA E/OU TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA EM UNIDADE HOSPITALAR OU URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. II - COMPROVAÇÃO, POR MEIO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO, DO CURSO EM TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA. EXECUTAR A AMPLITUDE DE ATIVIDADES PERTINENTES A SUA CATEGORIA PROFISSIONAL DE ACORDO COM O CÓDIGO DE ÉTICA, COMPETÊNCIAS INSTITUÍDAS, NORMATIVAS E RESOLUÇÕES PERTINENTES; CUMPRIR AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE CONDUTA E INTEGRIDADE DA EMPRESA PÚBLICA RIOSAÚDE, GARANTINDO A CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES INSTITUCIONAIS; EXECUTAR UM ATENDIMENTO HUMANIZADO A TODOS OS PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS; ASSUMIR TÉCNICO EM RADIOLOGIA (ESPECIALISTA EM RADIOTERAPIA) REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: I - TER CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE NÍVEL MÉDIO EM RADIOLOGIA, FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO OU TER DIPLOMA, DEVIDAMENTE REGISTRADO DE CURSO DE GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA EM RADIOLOGIA, FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; II - TER ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO NA ÁREA DE RADIOTERAPIA, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA OU TER TÍTULO DE ESPECIALISTA EM RADIOTERAPIA, FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. REQUISITOS DESEJÁVEIS: I - ter experiência com a utilização do sistema de informação aria; ii - ter experiência com tratamentos de planejamento 2d e 3d; iii - ter experiência com operação de tomógrafo computadorizado, para realização de imagens de planejamento; iv - comprovação de mínimo 03 (três) anos de experiência na área de radioterapia. A RESPONSABILIDADE PELOS ATOS PRATICADOS DURANTE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, ZELANDO PELA SEGURANÇA DO PACIENTE E PELA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS; COMPOR A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, COLABORANDO COM AS BOAS PRÁTICAS DE ATENÇÃO INTEGRAL AO USUÁRIO E NA PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE DE TRABALHO MAIS SEGURO E COLABORATIVO; DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES EM ÁREAS DIVERSAS DA SUA ESPECIALIDADE, QUANDO IDENTIFICADA A NECESSIDADE ASSISTENCIAL; PARTICIPAR DE ATIVIDADES DE ENSINO, CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS CONTÍNUOS; PARTICIPAR DA CONSTRUÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO TERAPÊUTICO DOS PACIENTES, DE ACORDO COM A SUA ESPECIALIDADE; CONTRIBUIR COM AS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS COMPATÍVEIS COM O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, GARANTIR A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SENSÍVEIS DO PACIENTE. GARANTIR A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SENSÍVEIS DO PACIENTE. TABELA PADRÃO PARA PONTUAÇÃO DE CURRÍCULO NOS EDITAIS SMS-RIO *Resolução SMS Nº 6289 de 21 de outubro de 2024. Identificação Nome: CPF: Link do currículo Lattes: Observações: 1. O candidato que não apresentar o currículo ou documentação comprobatória será desclassificado. 2. O currículo deve ser construído e apresentado na sequência da tabela abaixo. 3. As comprovações de titulação por diploma ou certificado de conclusão do curso. 4. É de responsabilidade exclusiva do candidato o preenchimento correto e a veracidade das informações prestadas. 5. O responsável pelo processo seletivo possui o direito de solicitar a documentação comprobatória de quais- quer informações referentes às comprovações apresentadas. 6. As comprovações de atuação profissional se darão pelo CNES, Carteira de trabalho, ou contrato. 7. As comprovações acadêmicas se darão mediante declaração em papel timbrado com assinatura do respon- sável pela instituição. 8. Produção no prelo, bem como artigos aceitos e não publicados não devem ser pontuados. 9. Erros no preenchimento da tabela abaixo implicará na desclassificação do candidato. 10. No ato da admissão será novamente conferida a pontuação apresentada com os comprovantes originais. 11.Candidatos com menos de 100 pontos estarão desclassificados. TABELA DE PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO LATTES DO CANDIDATO Item Avaliado Peso (P) Qtde (Q) Nota Parcial (P x Q) 1. Apresentação do currículo 1.1. Currículo no formato da plataforma Lattes disponível em https://lattes.cnpq.br/ 1.2. Currículo em formato não Lattes na sequência da tabela de pontuação 2. Titulação (Comprovação exclusiva de diploma ou certificado de conclusão 2.4. Especialização/Residência/titulo de especialista na área para a vaga a que concorre 2.6. Graduação na área para a vaga a que concorre 2.8. Especialização técnica Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026157 2.9. Curso técnico/profissionalizante na área para a vaga a que concorre 3. Atuação profissional 3.1. Atuação na vaga em que concorre em unidade com mesmo perfil assistencial TOTAL DE PONTOS ANEXO III CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO FUNÇÃO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA DOCUMENTOS PARA ANÁLISE DE CURRÍCULO PONTOS I-RESOLUÇÃO SMS NO 6289 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. DE ACORDO COM O CRITÉRIO DA RESOLUÇÃO II-COMPROVAÇÃO, POR MEIO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO, DO CURSO EM TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA. 10 PONTOS TOTAL - *As comprovações de atuação profissional e tempo de experiência se darão pelo CNES, Carteira de trabalho, contrato ou declaração detalhada com logo da instituição carimbada e assinada por chefia imediata ou superior. FUNÇÃO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA (ESPECIALISTA EM RADIOTERAPIA) DOCUMENTOS PARA ANÁLISE DE CURRÍCULO PONTOS I-RESOLUÇÃO SMS NO 6289 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. DE ACORDO COM O CRITÉRIO DA RESOLUÇÃO II - TER EXPERIÊNCIA COM A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFOR- MAÇÃO ARIA; 10 PONTOS III - TER EXPERIÊNCIA COM TRATAMENTOS DE PLANEJAMENTO 2D E 3D; 10 PONTOS IV - TER EXPERIÊNCIA COM OPERAÇÃO DE TOMÓGRAFO COMPUTA- DORIZADO, PARA REALIZAÇÃO DE IMAGENS DE PLANEJAMENTO. 10 PONTOS V - COMPROVAÇÃO DE MÍNIMO 03 (TRÊS) ANOS DE EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE RADIOTERAPIA. 10 PONTOS POR ANO (MÁXIMO 50 PONTOS) TOTAL - *As comprovações de atuação profissional e tempo de experiência se darão pelo CNES, Carteira de trabalho, contrato ou declaração detalhada com logo da instituição carimbada e assinada por chefia imediata ou superior. ANEXO IV MINUTA DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SER- VIÇOS POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER SI- TUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM FUNDAMENTO NO ART. 37, IX DA CRFB/1988, NA LEI MU- NICIPAL Nº 8.666/2024 E NO DECRETO RIO Nº 56.164/2025. Aos dias __ do mês de _________ do ano de ______, na ______________ _________________________, a EM- PRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, a seguir denominada CONTRATANTE, representada pelo(a) ____________________________, do outro lado, o Sr.(a) _______________________, inscrito(a) no CPF/MF sob nº ______________, estado civil ___________, profissão___________, nacionalidade ______________, naturalidade____________, residente e domiciliado(a) na(o) __________________________ ______________________________, CEP _____________, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), ce- lebram o presente CONTRATO ADMINISTRATIVO, em decorrência de processo seletivo simplificado, regido pelo Edital nº ____________, publicado no D. O. Rio de ________________, página _____, para atender neces- sidade temporária de excepcional interesse público, com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição da Re- pública Federativa do Brasil de 1988 e na Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e no Decreto Rio nº 56.164, de 30 de maio de 2025, conforme justificativas e aprovação constantes do processo administrativo nº __________________, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições. CLÁUSULA PRIMEIRA - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Este contrato se rege pela Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024, pelo Decreto Rio nº 56.164 de 30 de maio de 2025 e pelo Edital nº ____________, publicado no D. O. Rio de ________________, página _____ não havendo incidência direta ou subsidiária das disposições do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT ou da Lei Municipal nº 94, de 14 de março de 1979 - Estatuto dos Fun- cionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro. CLÁUSULA SEGUNDA - FUNÇÃO E ATRIBUIÇÕES O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de _____________________________, com fundamento de vali- dade no inciso IV do art. 2º da Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e prestará serviços ao CON- TRATANTE conforme descrição de atribuições previstas no mencionado Edital. CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA O presente contrato vigorará pelo prazo de _________ com início em ___/___/______ e término em ___/___/______, observada necessidade temporária de excepcional interesse público. Parágrafo Primeiro - O(A) CONTRATADO(A) deverá iniciar o exercício da função na data estabelecida na pre- sente cláusula, sob pena de tornar-se sem efeito sua admissão. Parágrafo Segundo - A critério do CONTRATANTE, será admitida a prorrogação do início do exercício, nunca superior a 15 (quinze) dias, se comprovado fato impeditivo justificável até o dia estabelecido para o início das ati- vidades, pelo(a) CONTRATADO(A) ou por procurador devidamente constituído. CLÁUSULA QUARTA - PRORROGAÇÃO O presente contrato poderá ser prorrogado nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024, mediante celebração de termo aditivo. Parágrafo único - Não se admite a continuidade da prestação dos serviços após o término do contrato sem a devida formalização da prorrogação, não constituindo vínculo contratual com o CONTRATANTE e sujeitando os envolvidos às responsabilidades legais. CLÁUSULA QUINTA - REMUNERAÇÃO A remuneração do(a) CONTRATADO(A) será no mínimo de R$ ___________ e máximo de R$ ______________ considerando as seguintes verbas fixas e variáveis, conforme descrito nas tabelas abaixo: TABELA REMUNERATÓRIA REMUNERAÇÃO MÍNIMA REMUNERAÇÃO MÁXIMA Parágrafo Primeiro: Todas as gratificações podem sofrer variações devido a particularidades específicas, como turno, escala, tipo de atividade, comprovação de documentação e frequência apurada do colaborador. Assim, nem todos os profissionais contratados terão direito a esses adicionais. Parágrafo Segundo: Além das gratificações contidas na TABELA REMUNERATÓRIA, poderão ocorrer a inci- dência de outras verbas remuneratórias de acordo com a prestação do serviço, conforme tabela abaixo. TABELA DE DESCRIÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES Rubrica Descrição operacional Fundamentação legal Parágrafo Terceiro: Os pagamentos que ultrapassarem o limite estabelecido no art. 37, inciso XI, da Consti- tuição Federal de 1988 estarão sujeitos a desconto proporcional, de modo a adequá-los ao teto remuneratório ali previsto. Parágrafo Quarto: As faltas não justificadas e quaisquer espécies de afastamentos, que não aqueles expres- samente previstos no art. 5º da Lei Municipal nº 8.666/2024, serão proporcionalmente descontadas da remune- ração mensal do(a) CONTRATADO(A), correspondente aos dias não trabalhados. Parágrafo Quinto: Para fins de aplicação do desconto previsto no parágrafo anterior, caberá à chefia imediata informar ao __________________________ as ausências e afastamentos do(a) CONTRATADO(A), com a de- vida identificação da natureza. Parágrafo Sexto: O pagamento de plantão adicional ao(à) CONTRATADO(A) ocorrerá apenas em caráter ex- cepcional e por imperiosa necessidade de serviço, devidamente justificada por escrito pelo CONTRATANTE e comprovada a efetiva prestação do serviço. Parágrafo Sétimo: O controle da frequência, para fins de registro das horas efetivamente trabalhadas, inclusive plantões adicionais, será realizado por meio de ___________________________________________________. CLÁUSULA SEXTA - JORNADA DE TRABALHO O(A) CONTRATADO(A) cumprirá jornada de trabalho de _____ horas semanais, distribuídas conforme as ne- cessidades do CONTRATANTE. Parágrafo Primeiro: A jornada de trabalho poderá ser alterada mediante justificativa, formalizada por meio de Termo Aditivo específico. Parágrafo Segundo: Em caso de eventual modificação na carga horária, será resguardada a proporcionalidade da remuneração, de acordo com a nova jornada estabelecida no Termo Aditivo. CLÁUSULA SÉTIMA - LOTAÇÃO A lotação do(a) CONTRATADO(A) será definida unilateralmente pelo CONTRATANTE, de acordo com as ne- cessidades do serviço. Parágrafo Primeiro: O(a) CONTRATADO(A) poderá ser realocado(a), em caráter definitivo ou temporário. Parágrafo Segundo: A relotação, nos termos do parágrafo anterior, ocorrerá mediante justificativa, e será forma- lizada por meio de Termo Aditivo específico. Parágrafo Terceiro: Caso a relotação implique em modificação da carga horária, será resguardada a proporcionalidade da remuneração. CLÁUSULA OITAVA: REGIME PREVIDENCIÁRIO O(A) CONTRATADO(A) será filiado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Parágrafo único: Sobre a remuneração do(a) CONTRATADO(A) incidirá a contribuição previdenciária, cujas alí- quotas serão aquelas estabelecidas no art. 28 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES O(A) CONTRATADO (A) deverá cumprir suas funções observando as normas estabelecidas na Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024, no Decreto Rio nº 56.164, de 30 de maio de 2025, no presente contrato administrativo, no Edital de seleção e nos princípios da Administração Pública previstos no artigo 37 da Consti- tuição Federal. Parágrafo Primeiro: O(A) CONTRATADO(A) obriga-se a observar as disposições do Decreto Rio nº 51.260, de 3 de agosto de 2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de observância dos princípios e regras de integri- dade pública por parte dos agentes públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro, e alterações posteriores. Parágrafo Segundo - O(A) CONTRATADO(A) se compromete a observar, sob as penas da lei e sob a possibi- lidade de rescisão do presente, a observância à vedação da acumulação remunerada de cargos, empregos ou funções públicas, nos termos do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, ressalvadas suas exceções, bem como a compatibilidade de horários, se for o caso. Parágrafo Terceiro - O(A) CONTRATADO(A) sujeitar-se-á às normas gerais da CONTRATANTE, que em ne- nhum momento poderão ser ignoradas, executando com zelo, eficiência e lealdade à prestação dos serviços que lhe foi confiada, declarando ainda, neste ato, que toma ciência de seu inteiro teor. CLÁUSULA DÉCIMA - DIREITOS São assegurados ao(à) CONTRATADO(A) exclusivamente os seguintes direitos, nos termos do art. 5º da Lei Municipal nº 8.666 de 2024: I - Remuneração justa, equivalente ao salário-mínimo ou superior, conforme a função e carga horária, obser- vando-se o disposto na Cláusula Quinta deste Contrato; II - Décimo terceiro salário; III - Jornada de trabalho máxima de 44 (quarenta e quatro) horas semanais; IV - Descanso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos; V - Licença remunerada de 30 (trinta) dias corridos, a cada 12 (doze) meses trabalhados, em valor equivalente à média das remunerações percebidas no período; VI - Licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias corridos, para a mãe biológica e adotiva, independente- mente da idade do adotado; VII - Licença-paternidade de 5 (cinco) dias corridos, a partir da data do nascimento ou da adoção; VIII - Licença de 3 (três) dias consecutivos por motivos de seu casamento ou de falecimento de cônjuge, pais, fi- lhos ou irmãos; e IX - Licença para tratamento de saúde ou por motivo de acidente ocorrido em serviço ou de doença ocupacional, observada a legislação previdenciária aplicável. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026158 Parágrafo Único - O décimo terceiro salário será correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração a que o(a) CONTRATADO(A) faça jus por mês de exercício no respectivo ano, considerando-se como mês integral a fração igual ou superior a 15 (quinze) dias. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - EXTINÇÃO DO CONTRATO Este Contrato extinguir-se-á, sem direito a indenizações, nos seguintes casos, conforme previsto no art. 12 da Lei Municipal nº 8.666/2024, ressalvado o disposto no Parágrafo Terceiro desta Cláusula: I - Pelo término do prazo contratual previsto na Cláusula Terceira deste Contrato; II - Por iniciativa do CONTRATANTE, nos casos de: a) Cometimento de infração funcional, contratual ou legal por parte do(a) CONTRATADO(A), apurada em regular processo administrativo, assegurados o contraditório e a ampla defesa; b) Decisão unilateral do CONTRATANTE, devidamente fundamentada no interesse público; ou c) O(A) CONTRATADO(A) deixar de atender as condições de habilitação previstas na Lei Municipal nº 8.666/2024 e no Edital nº _________, publicado no D. O. Rio de ___________, página _____. III - Por iniciativa do(a) CONTRATADO(A); ou IV - Pelo óbito do(a) CONTRATADO(A). Parágrafo Primeiro: Faltas injustificadas e impontualidade habitual constituem infrações funcionais e poderão ensejar a extinção deste Contrato por decisão unilateral do CONTRATANTE. Parágrafo Segundo. Não havendo interesse na prorrogação deste Contrato, e findo o prazo previsto na Cláu- sula Terceira, o presente instrumento estará automaticamente rescindido, independentemente de qualquer noti- ficação ou aviso prévio. Parágrafo Terceiro. No caso de extinção deste Contrato, o(a) CONTRATADO(A) fará jus ao recebimento pro- porcional do décimo terceiro salário e da licença remunerada (referente ao período aquisitivo incompleto), calcu- lados na proporção de 1/12 (um doze avos) por mês de efetivo exercício, considerando-se como mês integral a fração igual ou superior a 15 (quinze) dias. Parágrafo Quarto: Consideram-se infrações funcionais, dentre outras, as seguintes condutas: I - Prática de crime contra a Administração Pública; II - Prática de ato de improbidade; III - Desobediência a ordem de superior hierárquico, salvo no caso de manifesta ilegalidade; IV - Conduta incompatível com o decoro e a dignidade da função pública; V - Insubordinação ou impontualidade habitual ou faltas injustificadas; e VI - A divulgação de segredo ou de informação confidencial ou privilegiada de que tenha conhecimento em razão da função. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - VALOR Dá-se a este contrato o valor total de R$ ___________ (___________________________), considerado o soma- tório das remunerações a serem pagas ao(a) CONTRATADO(A) durante o prazo previsto na Cláusula TERCEIRA. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos necessários à presente contratação correrão à conta do Programa de Trabalho, Código de Des- pesa _____, tendo sido empenhada a importância de R$ _______________, por meio da Nota de Empenho nº _________________, ficando o restante a ser empenhado à conta do orçamento do próximo exercício. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - FORO Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato, renunciando as partes, desde já, a qualquer outro, por mais especial ou privile- giado que seja. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - PUBLICAÇÃO E REGISTRO O CONTRATANTE promoverá a publicação do extrato deste instrumento no D.O. Rio no prazo de 30 (trinta) dias. Parágrafo único: O CONTRATANTE providenciará o registro desta contratação no sistema eSocial, em obser- vância aos prazos e às exigências previstos na legislação federal aplicável. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DISPOSIÇÕES FINAIS Na contagem dos prazos, é excluído o dia de início e incluído o do vencimento, e considerar-se-ão os dias con- secutivos, salvo disposição em contrário. Os prazos somente se iniciam e vencem em dias de expediente do CONTRATANTE. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, firmam o presente contrato administrativo em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas abaixo assinadas. Rio de Janeiro, ____ de _________________ de ________ _________________________ CONTRATADO(A) _________________________ CONTRATANTE _________________________ TESTEMUNHA CPF: _________________________ TESTEMUNHA CPF: EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2026 Órgão Gestor: EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE. Objeto: Registro de Preços tem por objeto o registro de preços para a aquisição de antissépticos e saneantes para atender às empresas públicas e sociedades de economia mista da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ que se interessarem, consoante o disposto no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PE-RP - [RIOSAÚDE] Nº 1463/2026 e/ou no Termo de Referência. Processo: 006900.011399/2026-34 Processo da Ata: 006900.014952/2026-91 Modalidade: Pregão Eletrônico - RIOSAÚDE/SRP Nº 1463/2026 Validade da Ata: 12(doze) meses de 06/10/2025 a 05/10/2027 Gerenciador da Ata de Registro de Preço: EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE. EMPRESA: GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. CNPJ: 47.454.600/0001-93 END.: R. MARANHÃO 1334, LOTE 6 CEP: 26282-180 Item Código do material Descrição Detalhada Apresentação Quant. estimada total Preço unitário Preço total 1 65058002914 ACIDO PERACETICO 0,2% GALAO 5 LITROS COM INIBIDOR DE CORROSAO (COTA PRINCIPAL DO ITEM 2) OBS. Conforme item 7.7 do Termo de Referência, deverá acompanhar fitas reagentes e estabilizador de acordo com o quantitativo adquirido. GL 900 R$ 114,00 R$ 102.600,00 VALOR TOTAL DA LICITANTE R$ 102.600,00 EMPRESA: MEDBRANDS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 27.256.185/0001-56 END.: RUA LAGO AZUL, N° 1905 - JD. DO LAGO - CEP 13633-135 - PIRASSUNUNGA/SP Item Código do material Descrição Detalhada Apresentação Quant. estimada total Preço unitário Preço total 9 65058001861 DETERGENTE ENZIMATICO PARA INSTRUMENTAL CIRURGICO E FIBROSCOPIO, FR 1L (EXCLUSIVIDADE ME/ EPP) FR 2.585 R$ 16,82 R$ 43.479,70 VALOR TOTAL DA LICITANTE R$ 43.479,70 VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 146.079,70 EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2026 Órgão Gestor: EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE. Objeto: Registro de Preços tem por objeto o registro de preços para a aquisição de Insumos Para Central De Es- terilização para atender às empresas públicas e sociedades de economia mista da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ que se interessarem, consoante o disposto no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA RE- GISTRO DE PREÇOS PE-RP - [RIOSAÚDE] Nº 1532/2026 e/ou no Termo de Referência. Processo: 006900.006466/2026-07 Processo da Ata: 006900.015133/2026-61 Modalidade: Pregão Eletrônico - RIOSAÚDE/SRP Nº 1532/2026 Validade da Ata: 12(doze) meses de 06/10/2026 a 05/10/2027 Gerenciador da Ata de Registro de Preço: EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE. EMPRESA: BIOVALIC COMÉRCIODE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 08.924.875/0001-91 END.: RUA GENERAL ATALIBALEONEL, 1.205 - SALA71 - SANTANA - SÃOPAULO/SP - CEP:02033-000 Item Código do material Descrição Detalhada U/C Quant. estimada Preço unitário Preço total 2 65152114186 EMBALAGEM PARA ESTERILIZACAO DE CAIXAS, 60GR/M3, 120X120CM, SUPER PESADO ATOXICO, COMPATIVEL E RESISTENTE AS CONDICOES FISICAS DE ESTERILIZACAO; NAO GERA PARTICULAS, PARA UTILIZACAO EM AUTOCLAVE A VAPOR, OXIDO DE ETILENO, FORMALDEIDO OU PLASMA DE PEROXIDO DE HIDROGENIO (EXCLUSIVIDADE ME EPP) UND. 3.120 R$ 2,66 R$ 8.299,20 3 65152114267 EMBALAGEM PARA ESTERILIZACAO DE CAIXAS, 60GR/M3, 50X50 CM, SUPER PESADO ATOXICO, COMPATIVEL E RESISTENTE AS CONDICOES FISICAS DE ESTERILIZACAO; NAO GERA PARTICULAS, PARA UTILIZACAO EM AUTOCLAVE A VAPOR, OXIDO DE ETILENO, FORMALDEIDO OU PLASMA DE PEROXIDO DE HIDROGENIO (EXCLUSIVIDADE ME EPP) UND. 1.560 R$ 0,57 R$ 889,20 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026159 4 65152114348 EMBALAGEM PARA ESTERILIZACAO DE CAIXAS, 60GR/M3, 75X75 CM, SUPER PESADO ATOXICO, COMPATIVEL E RESISTENTE AS CONDICOES FISICAS DE ESTERILIZACAO; NAO GERA PARTICULAS, PARA UTILIZACAO EM AUTOCLAVE A VAPOR, OXIDO DE ETILENO, FORMALDEIDO OU PLASMA DE PEROXIDO DE HIDROGENIO (EXCLUSIVIDADE ME EPP) UND. 2.340 R$ 1,26 R$ 2.948,40 5 65152114003 EMBALAGEM SMS PARA ESTERILIZACAO DE CAIXAS, 40GR/ M2, 120X120CM, LEVE, ATOXICO COMPATIVEL E RESISTENTE AS CONDICOES FISICAS DE ESTERILIZACAO; NAO GERA PARTICULAS, PARA UTILIZACAO EM AUTOCLAVE A VAPOR, OXIDO DE ETILENO, FORMALDEIDO OU PLASMA DE PEROXIDO, DE HIDROGENIO (EXCLUSIVIDADE ME EPP) UND. 3.120 R$ 2,20 R$ 6.864,00 6 65152113880 EMBALAGEM SMS PARA ESTERILIZACAO DE CAIXAS, 40GR/ M2, 50X50CM, LEVE, ATOXICO, COMPATIVEL E RESISTENTE AS CONDICOES FISICAS DE ESTERILIZACAO; NAO GERA PARTICULAS, PARA UTILIZACAO EM AUTOCLAVE A VAPOR, OXIDO DE ETILENO, FORMALDEIDO, OU PLASMA DE PEROXIDO, DE HIDROGENIO (EXCLUSIVIDADE ME EPP) UND. 1.560 R$ 0,38 R$ 592,80 7 65152113961 EMBALAGEM SMS PARA ESTERILIZACAO DE CAIXAS, 40GR/ M2, 75X75CM, LEVE, ATOXICO, COMPATIVEL E RESISTENTE AS CONDICOES FISICAS DE ESTERILIZACAO; NAO GERA PARTICULAS, PARA UTILIZACAO EM AUTOCLAVE A VAPOR, OXIDO DE ETILENO, FORMALDEIDO, OU PLASMA DE PEROXIDO, DE HIDROGENIO (EXCLUSIVIDADE ME EPP) UND. 2.340 R$ 0,96 R$ 2.246,40 VALOR TOTAL DA LICITANTE - R$ 21.840,00 EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE COMUNICADO PROCESSO 006900.006466/2026-07 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 1532/2026 Informamos que a licitante abaixo foi declarada vencedora para os itens mencionados: ITEM EMPRESA PREÇO UNITÁRIO (R$) 15 LIGHT BRASIL LTDA R$ 5,59 16 LIGHT BRASIL LTDA R$ 0,15 Os itens 1 e 14 foram fracassados nesta data. Os itens 02,03,04,05,06 e 07 foram homologados e os itens 8,9,10,11,12,13 e 17 declarados fracassados con- forme D.O. do dia 30/09/2026. EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A. - RIOSAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECISÃO ADMINISTRATIVA 006900.010384/2026-59: À Eremed Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ: 41.340.103/0001-88. OBJETO: Decisão por descumprimento da Autorização de Fornecimento nº 340/2026, vinculado a ATA nº 71/2025. PENALIDADE: MULTA SANCIONATÓRIA de 5% (cinco por cento) sobre o valor total da AF nº 340/2026 cor- respondente a R$ 67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos). PRAZO: Até 05 dias úteis para RECURSO ADMINISTRATIVO, a ser apresentado na Rua Dona Mariana, nº 48, Térreo - Botafogo ou via eletrônica no email assessoria.daf.riosaude@prefeitura.rio. SECRETARIA DE CULTURA S E C R E T A R I A D E C U L T U R A _ _ _ DISTRIBUIDORA DE FILMES S A - RIOFILME PROGRAMA DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL 2026 EDITAL Nº 4: BOLSAS CULTURAIS DE PARTICIPAÇÃO EM MERCADOS, MOSTRAS E FESTIVAIS NACIO- NAIS E INTERNACIONAIS EXPEDIENTE DE 05/10/2026 A RIOFILME, no uso de suas atribuições, torna pública a proposta preliminarmente INABILITADA para DECISÃO DE APOIO no PROGRAMA DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL 2026. O PROPONENTE que tiver sua PROPOSTA inabilitada poderá apresentar recurso, no prazo de 3 (três) dias úteis, através do preenchimento dos campos de apresentação do RECURSO - ETAPA DE HABILITAÇÃO na pá- gina da PROPOSTA no sistema de inscrição. IV - LINHA DE AÇÃO - DEMAIS TERRITÓRIOS INSCRIÇÃO INABILITADA Nº DE INSCRIÇÃO: 9558 PROPOSTA: PRÍNCIPE DA AMÉRICA PROPONENTE: FELIPE ALVES SANTANA DOS SANTOS ITENS EM DESCUMPRIMENTO: 5.1 I, II e III; 6.1; 6.2 I, III, IV e V SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA S E C R E T A R I A D A P E S S O A C O M D E F I C I Ê N C I A _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO NOTIFICAÇÃO EXPEDIENTE DE 05/10/2026. PROCESSO DEF-PRO-2025/00748 - A SMPD NOTIFICA a empresa CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA para apresentar defesa prévia, face ao descumprimento da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, bem como o exposto no despacho da fiscalização do contrato, contra a penalidade de ADVER- TÊNCIA, em conformidade com a CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, do Contrato SMPD nº 07/2025 referente à PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMO- NIAL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPD. Fica concedido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar do primeiro dia útil seguinte a esta publicação para a apresentação de justificativa quanto às ocorrências registradas, bem como a imediata regularização das pen- dências. Ressaltamos que a inobservância ou o não acolhimento das razões prestadas implicará no prossegui- mento do processo de apuração com a aplicação das sanções administrativas cabíveis, nos termos do art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do art. 589 do RGCAF. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA S E C R E T A R I A D E M E I O A M B I E N T E E C L I M A _ _ _ SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS GERÊNCIA DE GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ATA DA 49ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL BOSQUE DA BARRA Aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e quinze minutos, teve início a reunião do Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal Bosque da Barra (PNMBB). Estiveram pre- sentes os Conselheiros das seguintes instituições membro: Secretaria Municipal de e Meio Ambiente (SMAC); Subprefeitura da Barra, Recreio e Vargens; Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Associação dos Moradores Quintas do Rio; Ordem dos Advogados do Brasil - Barra da Tijuca (OAB); Iguá Saneamento; e Grupo Ação Ecológico (GAE). Estiveram ausentes os representantes da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (COMLURB); Companhia Estadual de Águas e Esgoto (CEDAE); Grupamento Especial de Defesa Ambiental da Guarda Municipal (GDA/GM-Rio); Câmara Comunitária Barra da Tijuca (CCBT); Associação de moradores da Ilha da Gigoia (AMAIGC); e Conselho Regional de Biologia- 2 Região (CRBio 2ª RG). Esteve presente, como convidada, representante do Instituto Resgatando Verde (IRV). A reunião se iniciou com a aprovação, por unani- midade, da ata da reunião anterior. Na sequência, passou-se à pauta referente à situação dos lagos, conside- rando o processo de recuperação após o dano ambiental sofrido em junho de dois mil e vinte e três. A gestão in- formou que a irrigação emergencial havia sido suspensa em agosto do corrente ano e que, após essa inter- rupção, os níveis dos lagos passaram a apresentar declínio progressivo. Diante do cenário, foi encaminhado re- latório técnico comunicando o fato e solicitando novo aporte de água, bem como a execução do Projeto de Mo- nitoramento (MAB-MEM-2025/00555). O pedido foi encaminhado para avaliação técnica do Núcleo de Opera- ções em Unidades de Conservação (NOUC), o qual apresentou a necessidade de avaliação prévia, com monito- ramento da fauna e flora da UC antes da tomada de decisão, em função da necessidade do procedimento ser realizado com a segurança necessária, minimizando efeitos adversos à unidade de conservação em decorrência da presença de cloro na água fornecida pela concessionária Iguá. Considerando o risco de perda dos avanços obtidos na recuperação dos lagos, a Câmara Técnica (CT) manifestou-se no sentido de encaminhar documento de apoio ao pleito por novo aporte hídrico, tendo em vista que os dados técnicos apontam possibilidade concreta de nova situação de secura. O Sr. Manoel (UERJ), coordenador da CT, relembrou que o ano anterior foi atipica- mente seco, com baixo índice pluviométrico, o que dificultou a recuperação natural dos corpos hídricos. Res- saltou que, para evitar agravamento do quadro, seria recomendável a realização de novo aporte de água e que, a partir da observação do comportamento dos lagos e das chuvas subsequentes, poderia ser feita nova avaliação técnica. O Sr. Manoel destacou que as previsões meteorológicas e os gráficos de medição indicam declínio acen- tuado dos níveis, reforçando a necessidade da retomada da irrigação para auxiliar na recuperação e evitar perdas ecológicas significativas. Foi esclarecido que a última irrigação foi suficiente para equilibrar as infiltrações no solo e as perdas por evaporação, sendo que a elevação mais expressiva dos níveis ocorreu após períodos de chuvas intensas. Assim, a partir do momento em que os níveis voltaram a declinar, novo aporte tornou-se reco- mendável. Foi pontuado que o ideal seria a utilização de água com características equivalentes às do lago; con- tudo, diante das limitações práticas, deve-se considerar o que é exequível, ainda que não seja o cenário ideal. Ressaltou-se, inclusive, que nesta época do ano o lago deveria estar aproximadamente cinquenta centímetros acima do nível atualmente observado. A Sra. Rosana (gestora do PNMBB) informou que encaminhou à GUC a Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026160 solicitação formal elaborada pela CT. O Sr. João (SMAC) agradeceu ao Sr. Manoel e aos membros da Câmara Técnica pelo relevante trabalho voluntário de acompanhamento dos lagos, destacando tratar-se da primeira vez que tal monitoramento sistemático é realizado na unidade de conservação (UC), em apoio direto à gestão. In- formou ainda que a Gerência está analisando os dados apresentados e que foi realizada vistoria noturna pelo Sr. Jorge Pontes (SMAC). Acrescentou agradecimento às sugestões do Conselho e da CT quanto ao Termo de Re- ferência do monitoramento, as quais foram incorporadas ao projeto, já encaminhado para definição da forma de execução. Foi indagado se o quadro estaria relacionado ao rebaixamento do lençol freático promovido pela con- cessionária Iguá, ao que a Sra. Rosana confirmou que sim, esclarecendo haver processo administrativo dispo- nível para acompanhamento por interessados. Registrou-se, ainda, a presença da Subsecretária de Meio Am- biente e Clima na reunião. Prosseguindo, passou-se à pauta sobre concessão. Informou-se que está agendada audiência pública para o dia onze de novembro, referente ao projeto de concessão do Parque Natural Municipal Bosque da Barra e do Parque Natural Municipal Chico Mendes. Foi ressaltado que o tema vem sendo debatido pelo Conselho há cerca de dois anos, tendo o Termo de Referência sido apresentado e discutido em duas ver- sões distintas. As considerações do Conselho foram encaminhadas à SMAC e à Companhia Carioca de Parce- rias e Investimentos (CCPar), culminando agora na realização da audiência pública. Reforçou-se a importância da participação ativa dos Conselheiros, mediante inscrição pelo link disponibilizado pela CCPar. A Sra. Lívia (Subsecretária de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas) informou que a CCPar manifestou interesse em rea- lizar reunião presencial com o Conselho para apresentação do estudo técnico, ficando agendada para o dia de- zenove de novembro às dez horas, na sede do PNMBB. O Sr. Emanuel (GAE) ressaltou que o Conselho sempre esteve atento às questões de segurança na unidade de conservação, tema amplamente debatido no contexto da concessão. Manifestou preocupação com os equipamentos previstos, como estacionamento, restaurante de du- zentos metros quadrados, outro de cinquenta metros quadrados e quiosques, ponderando sobre possíveis im- pactos à fauna e à biodiversidade. Destacou que, embora algumas contribuições tenham sido acolhidas, outras ainda carecem de debate aprofundado. Pontuou, ainda, que o Conselho foi surpreendido por movimento externo que se apresentou de forma agressiva à gestão, ressaltando que o espaço do Conselho sempre foi democrático e aberto à participação, inclusive nas discussões sobre segurança. Observou que o tema da segurança pública extrapola, em parte, as atribuições diretas da gestão do Parque. O Sr. Aloisio (Associação de Moradores Quintas do Rio) questionou a quantidade de câmeras previstas no projeto de concessão, considerando-a insuficiente. O Sr. Pinel manifestou entendimento de que a proposta de concessão não atenderia adequadamente à população de menor renda. A Sra. Rosana informou que disponibilizará o link de inscrição para a audiência pública, a ser realizada de forma on-line, esclarecendo que a concessão se refere à prestação de serviços, permanecendo a gestão sob responsabilidade do órgão público competente, no caso do PNM Bosque da Barra, a SMAC. A Sra. Maria Josefa reiterou posicionamento anteriormente manifestado pelo Conselho quanto ao tamanho do restau- rante de duzentos metros quadrados, considerado desproporcional para Parque de pequeno porte, sendo tal en- tendimento corroborado pelos demais presentes. A Sra. Cristina (GAE) externou preocupação quanto ao termo “requalificação” constante no documento e seus possíveis desdobramentos. A Sra. Rosana reforçou a impor- tância da participação na audiência pública e lembrou a necessidade de constituição de Câmara Técnica espe- cífica para acompanhamento do processo de concessão, bem como da indicação futura de representantes do Conselho para compor a Comissão de Fiscalização da concessionária. Na pauta sobre segurança, a Sra. Ro- sana registrou a presença de representantes do movimento por mais segurança no entorno do Parque, criado pela Sra. Fernanda, destacando as tratativas realizadas entre membros do movimento e representantes munici- pais. A Sra. Lívia sugeriu a apresentação da minuta de criação da Câmara Técnica de Segurança. A Sra. Rosana informou que a CT será composta sob coordenação do Inspetor Adilson (GDA/GM-Rio), que é membro do Con- selho, com participação da Presidente do Conselho Comunitário de Segurança (CCS), do conselheiro Sr. Aloísio (Associação de Moradores Quintas do Rio), da conselheira Sra. Neidir (Subprefeitura da Barra, Recreio e Var- gens) e do Sr. Pedro Manoel (Câmara Comunitária Barra da Tijuca - CCBT), com o objetivo de levantar de- mandas para fortalecimento da segurança e articular ações conjuntas com as forças de segurança no entorno do Parque. O Sr. Aloisio ressaltou a importância da divulgação das ações da CT, sendo sugerido pela Sra. Cristina que tal divulgação ocorra também por meio das redes sociais. Colocada em votação, a criação da Câmara Téc- nica de Segurança foi aprovada por unanimidade. A Sra. Lívia informou que, após reunião realizada em vinte de outubro com o movimento por mais segurança, entrou em contato com o CIVITAS/CORE, órgão voltado à segu- rança e inteligência, que realizou vistoria no PNMBB e se propôs a instalar câmeras no entorno do Parque. In- formou também que o GDA ampliou o efetivo em apoio à UC. A Sra. Rosana confirmou a ampliação do apoio dos guardas municipais. A Sra. Lívia acrescentou que, após a instalação das câmeras, será realizada análise dos dados obtidos para aprimoramento das estratégias de segurança. Passando ao tema do cercamento, o Sr. João apresentou modelo técnico de gradil elaborado pela equipe, considerado mais adequado para não impactar ne- gativamente a fauna, a iluminação natural e a umidade, além de favorecer a visibilidade interna e externa. Alguns participantes ponderaram que o modelo poderia facilitar escaladas. O Sr. João afirmou que a proposta está aberta a sugestões. A Sra. Priscila questionou a possibilidade de cercamento apenas em áreas estratégicas, com estruturas mais altas e robustas. O Sr. João reiterou que todas as propostas serão analisadas tecnicamente. A Sra. Fernanda registrou percepção positiva quanto à limpeza realizada pela Comlurb no entorno do Parque, questionando a possibilidade de instalação de gradil sobre o muro existente e se já haveria recursos financeiros disponíveis. O Sr. João esclareceu que, neste momento, houve determinação para elaboração do projeto téc- nico, sendo a questão orçamentária tratada posteriormente junto ao gabinete. A Sra. Fernanda agradeceu o em- penho da equipe técnica e colocou o movimento à disposição para acompanhar e cobrar a execução, reiterando preocupação quanto à durabilidade e segurança do modelo proposto. Esclareceu-se, por fim, que o projeto abrange, inicialmente, apenas a substituição do trecho murado. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encer- rada, sendo lavrada a presente ata para os devidos fins. SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS GERÊNCIA DE GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ATA DA 51ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL BOSQUE DA BARRA Aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às dez horas, nas dependências do Parque Natural Municipal Bosque da Barra, realizou-se a 51ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Parque Natural Mu- nicipal Bosque da Barra, presidida pela gestora da Unidade de Conservação, Sra. Rosana Junqueira. Compare- ceram à reunião os conselheiros das seguintes instituições: Secretaria Municipal de e Meio Ambiente - SMAC; Grupamento Especial de Defesa Ambiental da Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GDA/GM-RIO); Subprefei- tura da Barra, Recreio e Vargens; Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; Universidade Federal Flu- minense - UFF; Associação de moradores da Ilha da Gigoia - AMAIGC; Associação dos Moradores Quintas do Rio; Conselho Regional de Biologia- 2 Região (CRBio 2ª RG); Ordem dos Advogados do Brasil - Barra da Tijuca - OAB; Iguá Saneamento; e Grupo Ação Ecológico - GAE. Estiveram presentes, como convidados, os represen- tantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade Souza Marques - UniSM. Estiveram ausentes os conselheiros da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB e da Câmara Comunitária Barra da Tijuca - CCBT. Dando início aos trabalhos, a presidente agradeceu a presença de todos os conselheiros e con- vidados e solicitou que os presentes realizassem uma breve apresentação, considerando que diversas institui- ções participavam da reunião pela primeira vez em razão do processo de renovação e reformulação da compo- sição do Conselho Consultivo. Na sequência, foram submetidas à apreciação as atas das reuniões anteriores, as quais foram aprovadas por unanimidade. Em seguida, foi ratificado o calendário das reuniões ordinárias para o exercício de dois mil e vinte e seis, permanecendo definidas as seguintes datas: treze de maio, oito de julho, nove de setembro e onze de novembro. Prosseguindo, a gestora informou sobre o andamento do processo de reno- vação do Conselho Consultivo, esclarecendo que ainda se aguardava o encaminhamento da documentação ne- cessária por parte da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). A Sra.Yane (convidada, GUC/SMAC) complementou informando que o processo encontrava-se em fase final de tramitação, restando apenas o envio do ofício destinado ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA), cuja expedição dependia da assinatura da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Clima. Passando ao primeiro item deliberativo da pauta, foi apresentada solicitação de ciência do Conselho Consultivo referente ao processo de li- cenciamento ambiental para implantação de um posto de abastecimento de combustível no interior do Aeroporto de Jacarepaguá. Foi registrado que os conselheiros Manoel (UERJ), Luiz Zamith (UFF) e Rosana Junqueira (SMAC) e os convidados Nívea (Instituto Resgatando o Verde - IRV) e Sérgio Azevedo (SMAC) realizaram vis- toria técnica no local anteriormente à reunião. A presidente esclareceu que o Conselho havia sido instado apenas a tomar ciência do processo, não sendo solicitada manifestação conclusiva acerca do mérito do licenciamento. Ressaltou, entretanto, que empreendimentos localizados na zona de amortecimento de Unidade de Conser- vação devem ser submetidos à ciência e manifestação do Conselho Consultivo, conforme previsto no art. 27 da Lei Federal nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), regulamentado pelo Decreto Federal nº 4.340/2002, bem como pelas normas específicas aplicáveis às zonas de amortecimento. A gestora sugeriu que a ciência do Conselho fosse acompanhada de ressalvas relacionadas às condições de segurança da instalação, especialmente quanto aos tanques de armazenamento de combustíveis existentes no local. O conselheiro Manoel (UERJ) ponderou que seriam necessários maiores esclarecimentos técnicos e informações complementares para permitir uma análise aprofundada do empreendimento. Todavia, considerando que a manifestação solicitada restringia-se à ciência do processo, entendeu ser pertinente registrar ressalvas quanto à necessidade de observância rigorosa das normas técnicas de segurança. A conselheira Cris- tiane (OAB) manifestou concordância com o posicionamento apresentado por Manoel, entendendo adequada a inclusão das ressalvas propostas. O conselheiro Luiz Zamith (UFF) igualmente acompanhou esse entendimento, acompanhado da plenária do Conselho. O Inspetor Adilson (GM/GDA) ressaltou a importância de se verificar a vida útil dos tanques de armazenamento, sua periodicidade de inspeção e os procedimentos obrigatórios de ma- nutenção preventiva. A conselheira Nathalia (Iguá Saneamento) acrescentou que deveria ser exigida especial atenção ao Plano de Contingência e aos procedimentos destinados à prevenção e resposta a eventuais incên- dios ou acidentes envolvendo combustíveis. Complementando as manifestações, a presidente destacou que tais ressalvas eram fundamentais diante do potencial risco de contaminação do lençol freático em caso de eventual vazamento, recomendando que todos esses aspectos fossem expressamente considerados pelos órgãos licen- ciadores. Na sequência, passou-se à apreciação da solicitação encaminhada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Ofício nº 082/2026-GAEMA, referente ao processo municipal de licenciamento ambiental EIS-PRO-2025/12506, destinado à implantação de empreendimento imobiliário na Rua Tatiana Me- mória, situada na zona de amortecimento do Parque Natural Municipal Bosque da Barra, às margens da Lagoa de Jacarepaguá. Foi registrado que alguns membros do Conselho realizaram vistoria no local objeto do pro- cesso. O conselheiro Luiz Zamith (UFF) informou que a área apresenta vegetação característica de restinga, flo- resta inundável e encontra-se inserida em Faixa Marginal de Proteção (FMP). Fábio (UniSM) destacou que, diante dessas características, trata-se de Área de Preservação Permanente (APP), conforme previsto nos arts. 3º e 4º da Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal), que estabelece proteção às faixas marginais de cursos d’água e corpos hídricos naturais, bem como às demais áreas ambientalmente sensíveis. O conselheiro Manoel (UERJ) ressaltou a elevada relevância ecológica da área e a necessidade de sua preservação integral. Des- tacou-se ainda que, segundo informações constantes dos autos do Ministério Público, o terreno é objeto de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), instrumento jurídico previsto no art. 5º, §6º, da Lei nº 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública), por meio do qual o responsável assume obrigações destinadas à reparação ou prevenção de danos ambientais. O Sr. Manoel (UERJ) acrescentou que, em razão da expressiva relevância ecológica da área, seria indispensável verificar se o inventário de flora e fauna foi conduzido de forma adequada e suficiente para refletir a real biodiversidade existente. Foi ainda registrado que a área objeto do licenciamento apresenta di- versos atributos ambientais relevantes, encontrando-se inserida em Área de Preservação Permanente (APP), em Faixa Marginal de Proteção (FMP), abrangida pelo Plano de Ordenamento da Orla e reconhecida como área de relevante interesse ecológico pelo Município do Rio de Janeiro. A presidente informou que existe, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima, Grupo de Trabalho responsável pela elaboração dos estudos destinados à criação de uma nova Unidade de Conservação denominada “Corredor Azul”, abrangendo justa- mente aquela região, considerando critérios como sua inserção em Área de Preservação Permanente, Faixa Marginal de Proteção, conectividade ecológica e elevada importância para a conservação da biodiversidade. Após ampla discussão, o Conselho deliberou pela emissão de manifestação contrária ao empreendimento imo- biliário, fundamentando sua posição na elevada relevância ambiental da área, na existência de espécies amea- çadas de extinção apontadas pelo próprio inventário ambiental apresentado pelo empreendedor, na proposta ins- titucional de criação da Unidade de Conservação “Corredor Azul”, na inserção da área na zona de amortecimento do Parque Natural Municipal Bosque da Barra e na necessidade de preservação dos ecossistemas associados à Lagoa de Jacarepaguá. Foi igualmente registrado que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Inquérito Civil nº 02.22.0010.0004014/2026-52, recomendou que a Comissão de Avaliação Ambiental (CAVA) se abstivesse de conceder Licença Prévia, Licença de Instalação ou autorização para supressão de ve- getação até que fossem devidamente esclarecidos os questionamentos formulados no referido procedimento ad- ministrativo. Constou ainda que o Ministério Público destacou que o imóvel objeto da pretensão construtiva en- contra-se abrangido por Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo antigo proprietário, decorrente de pro- cesso judicial anteriormente instaurado. Em seguida, passou-se à discussão acerca do projeto de concessão do Parque Natural Municipal Bosque da Barra. A presidente informou que estava prevista para o dia dezenove de março a entrega dos envelopes contendo as propostas das empresas interessadas no certame, ficando marcada para o dia vinte e seis de março, às quatorze horas, na sede da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos - CCPar, a sessão pública destinada à abertura dos envelopes. Durante os debates, diversos conselheiros ma- nifestaram preocupação pelo fato de que parte significativa das contribuições encaminhadas pelo Conselho Con- sultivo não teria sido incorporada ao edital de concessão. Foi reiterado o entendimento de que determinadas ati- vidades e estruturas previstas na modelagem apresentada não seriam compatíveis com os objetivos de uma Uni- dade de Conservação de Proteção Integral, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 9.985/2000. Também foi debatida a necessidade de indicação futura de representante do Conselho Consultivo para integrar a comissão de acompanhamento e fiscalização do contrato de concessão, ficando deliberado que essa indicação será reali- zada em reunião futura. Nada mais havendo a tratar, a presidente agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e cinco minutos. Rosana Junqueira Presidente do Conselho Consultivo Parque Natural Municipal Bosque da Barra SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS GERÊNCIA DE GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 51ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO MONUMENTO NATURAL DOS MORROS DO PÃO DE AÇÚCAR E DA URCA (CONSEMONA) No dia quatorze de maio de dois mil e vinte e seis foi realizada a 51ª reunião ordinária do CONSEMONA no Parque Bondinho Pão de Açúcar - Sala Giuseppe Pellegrini, situado na avenida Pasteur, 520 - Urca, tendo início às quinze horas horas e trinta e cinco minutos com a presença do presidente do CONSEMONA, Marcelo Barros Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026161 de Andrade (SMAC/SUBMC/GUC/NOUC/MoNa) e os seguintes conselheiros: Paula Sampaio de Almeida Ale- xandre (IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional), Cláudia Ribeiro dos Santos (ALMA - Asso- ciação de Moradores da Rua Lauro Muller, Ramon Castilla, Xavier Sigaud e Adjacências), Cláudia de Castro Bar- bosa e Luís Cláudio Pfeil Gomes Pereira (AMOUR - Associação dos Moradores da Urca), Yasmin Moraes da Silva e Ana Carla Vasconcelos Leite Soares (CCAPA - Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar) e Delson Luiz Martins de Queiroz (Federação de Esportes de Montanha do Estado do Rio de Janeiro - FEEMERJ). Partici- param como convidados: Thiago M. Silva (IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional), Vinícius Soares Menezes (RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro), Vitoria Maria Araujo Sampaio, Larissa Almeida Garcia Barros e Diana Shrok Bezerra (Voluntárias do MoNa), François Carvalho de Paiva (União de Caminhantes e Escaladores Rio de Janeiro - UNICERJ) e Christian Cahen. Faltas justificadas: Célia Corsino e Nathalia Winkelmann Roitberg, (CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais), Cláudia Ardións Es- pasandin (IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Laura Jane Moreira Santiago (UNIRIO - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro), Jonas Machado de Queirós (RIOTUR - Em- presa de Turismo do Município do Rio de Janeiro), Abilio Valério Tozini (ALMA - Associação de Moradores da Rua Lauro Muller, Ramon Castilla, Xavier Sigaud e Adjacências) e Domingos Sávio Teixeira (GAE - Grupo Ação Ecológica). Marcelo Andrade, gestor do Monumento Natural (MoNa) dos Morros do Pão de Açúcar e da Urca, e Presidente deste Conselho, abordando o primeiro ponto pauta, “1 - Aprovação da ata da 50ª Reunião Ordinária”, apresentou a versão com as contribuições e solicitações de alteração recebida até a presente data. Sendo assim a ata foi aprovada pela Plenária. Seguindo a pauta, Marcelo Andrade apresentou o item 2.1 do segundo ponto de pauta, “2 - Informes”, “CT Revisão do Regimento Interno”, com uma breve contextualização sobre a Câmara Técnica: composição, coordenação, relatoria, local e calendário de reuniões. Cláudia Ribeiro (ALMA), membro desta CT, falou rapidamente sobre a dinâmica e metodologia dos trabalhos, consistindo ba- sicamente na análise de cada artigo do regimento. Informou que a CT está no fim dos seus trabalhos e que acredita que na próxima reunião desta CT, prevista para ser realizada no dia vinte e nove de maio, suas ativi- dades sejam encerradas. Finalizou afirmando que o produto final desta revisão será oportunamente apresen- tado ao plenário do CONSEMONA. No item 2.2, “Revisão do Plano de Manejo”, Marcelo Andrade reapresentou o conteúdo (slides e extrato das atas) de reuniões anteriores (49ª e 50ª reuniões ordinárias), nas quais este tema constava em pauta. No conteúdo referente à 50ª reunião ordinária (5ª reunião de 2025), realizada no dia quatro de dezembro de dois mil e vinte e cinco, reapresentou manifestação da Gerência de Gestão de Uni- dades de Conservação (GUC), através da abertura de processo administrativo específico sobre a CT de Re- visão do Plano de Manejo, o qual já foi disponibilizado seu inteiro teor ao Conselho, junto com todo material produzido pela CT criada em dois mil e vinte e um. Reapresentou também o despacho da GUC encaminhado à Subsecretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (SUBMC), no qual apresentava as justificativas de ainda não ter iniciado os trabalhos da nova CT, e solicitava orientações quanto aos procedimentos a serem adotados para realizar esta revisão, já que a SMAC tem seguido a nova versão do Roteiro Metodológico para Elaboração de Planos de Manejo produzido pelo INEA, o qual apresenta significativas alterações, comparado ao roteiro metodológico utilizado para elaboração do plano de manejo do MoNa. Já no conteúdo referente à 49ª reunião ordinária (4ª reunião de dois mil e vinte e cinco), realizada no dia três de outubro, foram reapre- sentadas informações básicas sobre as CTs (composição) e os resultados obtidos pela CT criada em dois mil e vinte e um. Marcelo reapresentou também a proposta da GUC para que o tema fosse abordado nas reuniões subsequentes, como um ponto de pauta fixo, a fim de que fosse promovido um nivelamento de informações entre todos os membros, até que haja a manifestação da SUBMC solicitada pela GUC no referido processo. Finalizando este ponto de pauta, Marcelo informou que a GUC ainda não obteve o retorno da SUBMC, sobre a referida manifestação. Em seguida, passou-se ao segundo ponto de pauta, “2 - Informes”, Marcelo passou a palavra para Yasmin Silva (CCAPA) para apresentar o item “2.3 - Projeto Maravilha - Fase 2”, o qual, em sua fase 1, foi apresentado na 4ª Reunião Ordinária do CONSEMONA de dois mil e vinte e quatro, realizada em dez de outubro, dias antes de sua inauguração, no dia trinta e um do referido mês. Yasmin apresentou uma breve contextualização do projeto: uma exposição de autoria do artista Carlos Vergara, realizada no Bosque do Pão de Açúcar, que convida os visitantes a contemplarem obras que dialogam com a fauna e flora do MoNa, promovendo reflexões sobre sustentabilidade e preservação ambiental, enquanto se conectam entre experiências físicas e digitais imersivas. Nesta fase 2, o autor convida a artista Anna Bella Geider para expor suas obras neste espaço, seguindo os pilares do projeto através da valorização e fortalecimento da Identidade Brasileira, Sustentabilidade, do Turismo Cultural, e da Experiência dos Visitantes. Citou três das principais obras dos autores: “A Idade da Pedra”, “Pauta Musical” e “Typus Terra Incognita”. Finalizou falando de uma ação promovida pelo projeto, denominada “Encontros Formativos”, na qual são apresentados aos professores, obras, artistas e propostas educativas do projeto, além da oferta materiais pedagógicos digitais com conteúdos e atividades para serem desenvolvidas em sala de aula. Informou que o último encontro ocorreu no dia dezoito de abril de dois mil e vinte e seis e que o próximo estava previsto para ser realizado no dia dezesseis de maio de dois mil e vinte e seis. Os detalhes sobre esse tema estão disponíveis na apresentação que será encami- nhada aos conselheiros e demais participantes (convidados) da presente reunião, que registraram seus res- pectivos e-mails na lista de presença. Seguindo com o terceiro ponto de pauta, “3 - Eleição para Secretaria Executiva”, Marcelo apresentou os artigos do Regimento Interno do CONSEMONA, referentes à Secretária Executiva (definição, composição, forma de escolha e atribuições). Informou que a pauta foi solicitada pelo GAE, instituição interessada em ocupar essa vaga. Como não havia representantes do GAE na presente reu- nião, foi aprovado o seguinte encaminhamento proposto por Cláudia Ribeiro (ALMA): aguardar até a próxima reunião ordinária, prevista para ser realizada no dia nove de julho, a fim de que as demais instituições se ma- nifestem quanto ao interesse de se candidatar, e para que nesta reunião seja eleita a instituição que ocupará a Secretaria Executiva. Cláudia Ribeiro (ALMA) solicitou que se registrasse em ata o interesse da ALMA em se candidatar para esta vaga. No quarto ponto de pauta, “4 - Manejo dos impactos da visitação na Trilha do M.U”, Marcelo iniciou reapresentando o conteúdo (slides e extrato das atas) da 49ª reunião ordinária (4ª reu- nião de dois mil e vinte e cinco), realizada no dia três de outubro, na qual já tinha sido abordado este tema, mas sem aprofundamento, já que ele foi apresentado como informes de uma visita técnica da GUC à Trilha. Lembrou que este tema é um dos que são abordados em evento realizado anualmente pelo Parque Bondinho, no qual a empresa convida não somente o CONSEMONA, mas também outros atores sociais do entorno ou que tenham algum tipo de envolvimento com a área. O referido evento tem como objetivo apresentar uma es- pécie de prestação de contas, através dos resultados obtidos com as ações executadas no âmbito da adoção (Programa Adote.rio) da Pista Cláudio Coutinho e Trilha do Morro da Urca. Posteriormente passou a palavra para Delson (FEEMERJ), responsável técnico da execução das ações no âmbito da referida adoção, para apresentar com mais detalhes o tema deste ponto de pauta. Delson iniciou sua longa e detalhada apresen- tação com uma breve introdução sobre o MoNa, destacando ações de conservação e manejo em uma ordem cronológica desde sua criação em dois mil e seis até o momento atual, passando pela publicação do plano de manejo (dois mil e treze), assinatura do termo de adoção (dois mil e quatorze), execução dos projetos no âm- bito da adoção (manejo e manutenção da Pista Cláudio Coutinho e da Trilha do Morro da Urca), em dois mil e quinze, e a conclusão da recuperação da Trilha do Morro da Urca (dois mil e dezesseis). Além dessas infor- mações, apresentou os números referentes à visitação do MoNa, que supera dois milhões de pessoas/ano, sendo que somente a Trilha registra de duzentos e quarenta a duzentos e noventa mil/ano, tornando o MoNa uma das três unidades de conservação mais visitadas do país. Apresentou também toda a base teórica que fundamentou o entendimento sobre gestão da visitação e que contribuiu para o aprimoramento das suas me- todologia e conceitos, a qual inclui o monitoramento e o manejo dos impactos causados pela visitação. Nesse contexto, apresentou a aplicação desse conjunto de conhecimentos e experiências no MoNa através da exe- cução de ações do Subprograma de Manejo e Monitoramento da Visitação, previstas no Plano de Manejo. Complementou informando que este subprograma é composto pela integração dos conceitos de dois consa- grados métodos de gestão da visitação (LAC - Limit of Acceptable Change) e (VERP - Visitor Experience and Resource Protection), utilizando indicadores ecológicos e sociais; limites ambientais e padrões de experiência e gestão adaptativa e integrada, para realizar o manejo e monitoramento. Finalizou explicando com detalhes a metodologia do subprograma, composta por cinco etapas: 1) planejamento e diagnóstico; 2) zoneamento uso público; 3) definição de indicadores e padrões; 4) monitoramento e 5) avaliação e ações de manejo. Mais detalhes sobre esse tema estão disponíveis na apresentação que será encaminhada aos conselheiros e de- mais participantes (convidados) da presente reunião, que registraram seus respectivos e-mails na lista de pre- sença. Marcelo iniciou o quinto ponto de pauta, “5 - Renovação do Conselho”, reapresentando o conteúdo (slides e extrato das atas) de reuniões anteriores, nas quais já tinha sido abordado este tema. Informou que a GUC deu nova orientação sobre a proposta apresentada na referida reunião de adotar a prática do ICMBio, na qual é permitida que duas instituições ocupem a mesma vaga. Sendo assim, a GUC comunicou à gestão do MoNa que encaminhará a referida proposta para apreciação e orientação do Gabinete da SMAC. Marcelo re- forçou a necessidade de retirada de instituições que se candidataram (inscritas) para poder cumprir o Decreto nº 30.031/2008, que regulamenta a criação e funcionamento dos Conselhos das unidades de conservação sob tutela da SMAC, e que determina o máximo de dezesseis membros, sendo que o CONSEMONA possui vinte. Como profissional do Direito, Cláudia Ribeiro (ALMA) afirmou que mesmo em conflito com o Decreto, o Regi- mento Interno do CONSEMONA registra 20 membros em sua composição, e para que tal redução do número de instituições seja efetuada, haverá necessidade de alterá-lo. Complementou informando que o artigo 39 do Regimento determina que alterações neste documento só poderão ser realizadas através de proposta apre- sentada em reunião exclusiva (pauta única), aprovada por dois terços dos membros do conselho. Como há uma CT atuando na revisão deste Regimento Interno, Cláudia propôs o seguinte encaminhamento: manter a composição atual até que o novo Regimento Interno seja publicado com a devida alteração do número de membros, definido pelo Decreto. Encaminhamento aprovado por unanimidade. Após a aprovação deste enca- minhamento, Marcelo solicitou que as instituições preencham o novo formulário de candidatura através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSciRIBcbKzU6PCZEKqJ0l1ijAd5j0kWvIn-lrKcleStZDpfbg/viewform, com exceção da AMOUR, ALMA e ABLM, que já cumpriram essa etapa. Chegando ao último ponto de pauta, “6 - Assuntos Gerais”, não houve manifestação dos presentes solicitando abordagem de tema além dos previstos na pauta. Não havendo mais nada a tratar, Marcelo Andrade, Presidente do CONSEMONA, declarou encerrada a presente reunião às dezoito horas e quinze minutos. SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS GERÊNCIA DE GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA CONJUNTA DOS CONSELHOS CONSULTIVOS DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA CIDADE E DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DOIS IRMÃOS - DOIS CARIOCAS SÉRGIO BERNARDES E ALFREDO SIRKIS Aos quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, às dez horas e dez minutos, teve início a reunião ordinária conjunta dos Conselhos Consultivos do Parque Natural Municipal da Cidade e do Parque Natural Mu- nicipal Dois Irmãos - Dois Cariocas Sérgio Bernardes e Alfredo Sirkis. A reunião foi realizada de forma remota por meio da plataforma Google Meet. Estiveram presentes: Sr. Waldecy Mathias Lucena, da Federação de Es- portes de Montanha do Estado do Rio de Janeiro - FEMERJ; Sra. Thaís Biagini, da Secretaria Municipal de De- senvolvimento Urbano e Licenciamento - SMDU; Sra. Isaura Bredariol, do Instituto Chico Mendes de Conser- vação da Biodiversidade - ICMBIO; Sra. Ana Paula Casassola, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento - SMDU; Sr. Pedro Higino, do Museu Histórico da Cidade do Rio de Janeiro; Sr. Je- remias Freitas, do Movimento Trilha Transcarioca; Sra. Noelia, do Coletivo de Educação Popular e Libertário - CEPL; Sra. Nicole, do MetrôRio; Sr. Gustavo, do MetrôRio; Sr. Antônio Carlos, do Condomínio Quintas e Quintais (vizinho ao Parque Natural Municipal Dois Irmãos); Sr. Bruno Porto, do Jardim Botânico do RJ; Sr. Bruno Maia, da Escola Parque; e Sr. Mario Luiz, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima - SMAC, gestor do Parque Natural Municipal da Cidade e responsável pelo expediente do Parque Na- tural Municipal Dois Irmãos - Dois Cariocas - Sérgio Bernardes e Alfredo Sirkis. Mário iniciou a reunião abor- dando a pauta referente à passagem do metrô no subsolo do Parque Natural Municipal (PNM) Dois Irmãos e em sua Zona de Amortecimento. Relatou que realizou convite ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA para participação na reunião, porém foi informado de que não seria possível o comparecimento naquela ocasião, fi- cando a participação de representantes do Instituto prevista para uma próxima reunião. Em continuidade à pauta, Mário questionou a Sr.a Nicole, representante do MetrôRio, acerca da existência de informações refe- rentes ao licenciamento ambiental, em especial quanto aos estudos de impacto ambiental. A Sr.a Nicole in- formou que, com a retomada das obras para conclusão da implantação desse trecho do metrô, as escavações atualmente estão sendo realizadas nas proximidades da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio, localizada na Gávea, uma vez que as escavações nos trechos situados no interior do Parque já ha- viam sido concluídas. Informou, ainda, que a área atualmente prevista para intervenções é significativamente menor do que a originalmente projetada antes da paralisação das obras, ocorrida em dois mil e quinze, dei- xando de abranger o trecho entre Antero de Quental e Gávea e passando a compreender o percurso entre São Conrado e Gávea. A Sra. Nicole informou, ainda, que, no projeto original, o MetrôRio não era responsável pela execução das obras, atribuição que cabia à Concessionária Rio Barra S.A. - CRB, empresa que permanece em atividade. Relatou também não ter tido acesso aos documentos referentes aos estudos de impacto am- biental e ao licenciamento ambiental, esclarecendo que, em razão da atuação de diferentes empresas em pe- ríodos distintos, os respectivos procedimentos de licenciamento foram conduzidos de forma independente. A Sra. Nicole destacou que a RIOTRILHOS é a instituição mais indicada para prestar esclarecimentos sobre o licenciamento ambiental, os estudos de impacto ambiental e demais informações solicitadas pelo Conselho, considerando que as escavações realizadas no subsolo da unidade de conservação em questão, objeto das discussões em pauta, já haviam sido concluídas. Em seguida, a Sra. Isaura ressaltou a importância do resgate histórico do processo de licenciamento ambiental anteriormente conduzido, referente às intervenções no sub- solo do PNM Dois Irmãos, destacando que este também abrange a Zona de Amortecimento da mencionada unidade de conservação. A Sra. Nicole informou que o licenciamento ambiental anterior foi concedido pelo Ins- tituto Estadual do Ambiente - INEA à RIOTRILHOS, ressaltando que, sem a devida licença ambiental, não seria possível a emissão da Licença de Operação. Em seguida, Mário perguntou à representante do MetrôRio acerca do período em que foram concluídas as escavações no subsolo do PNM Dois Irmãos. A Sra. Nicole in- formou que as obras atualmente em retomada foram paralisadas em dois mil e quinze, sendo este, provavel- mente, o ano em que se deu a conclusão das escavações naquele trecho. Mário destacou que a pauta em dis- cussão teve origem em ofício encaminhado pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima, posteriormente remetido à gestão do PNM Dois Irmãos. No referido documento, é informado que o INEA vem promovendo os procedimentos necessários para a emissão da Renovação da Li- cença de Instalação, contemplando, inclusive, as intervenções localizadas na área do mencionado Parque. Mário relatou, ainda, entender que deve existir manifestação técnica ou parecer específico acerca da situação do PNM Dois Irmãos no âmbito do processo de licenciamento ambiental conduzido pelo INEA, considerando que as intervenções relativas à passagem do metrô naquele trecho foram concluídas em dois mil e quinze. Dessa forma, ressaltou a importância da participação de representantes do INEA em uma próxima reunião re- mota, a fim de prestar esclarecimentos aos questionamentos formulados pelos Conselheiros, inclusive no que se refere à Zona de Amortecimento da Unidade de Conservação, atualmente objeto das discussões. A Sra. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026162 Isaura solicitou que os documentos referentes ao licenciamento ambiental anterior e ao andamento do atual processo de renovação do licenciamento ambiental sejam disponibilizados aos Conselheiros em formato di- gital. Mário ressaltou, ainda, a importância de que tais documentos contenham manifestação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, considerando que o Parque possui tombamento histórico por parte dessa instituição federal. Destacou, igualmente, a necessidade de verificar se os documentos con- templam informações relativas à nascente existente na área, conforme solicitado pelos Conselheiros em reu- nião anterior, bem como eventuais medidas compensatórias ou contrapartidas destinadas à região afetada. A Sra. Nicole destacou a importância da participação das instituições envolvidas no empreendimento, quais sejam: a Concessionária Rio Barra S.A. - CRB, responsável pela execução das obras no passado, a RIOTRI- LHOS e o INEA. Ressaltou que, à época da paralisação das obras, em dois mil e quinze, o MetrôRio não inte- grava o empreendimento, razão pela qual não participou das intervenções então executadas. A Sra. Thaís so- licitou que a apresentação em slides exibida pelos representantes do MetrôRio fosse disponibilizada aos Con- selheiros. A Sra. Isaura e os demais Conselheiros concordaram com a realização de uma reunião extraordi- nária em data futura, a ser definida entre duas opções a serem submetidas à apreciação dos membros do Con- selho. Deliberaram, ainda, que toda a documentação a ser apresentada pelas instituições envolvidas seja en- caminhada aos Conselheiros com antecedência mínima de uma semana em relação à data da reunião extra- ordinária. Por fim, o Sr. Waldecy destacou a importância da participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN na reunião seguinte, solicitando que Mário estabeleça contato com a instituição, vi- sando viabilizar sua participação. Em continuidade, Mário abordou a pauta proposta pelos Conselheiros refe- rente à solicitação de abertura de processo administrativo, a ser encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima, com fundamento na Lei de Acesso à Informação, visando obter esclarecimentos acerca da identificação dos gestores responsáveis por cada Unidade de Conservação, com seus respectivos nomes e demais informações pertinentes. Informou que o texto a ser inserido no referido processo foi elaborado pela Sra. Isaura, tendo sido submetido à apreciação e aprovado pelos Conselheiros presentes. O Sr. Waldecy so- licitou que o documento seja formalizado por meio de processo administrativo no Sistema Eletrônico de Infor- mações SEI da Prefeitura do Rio de Janeiro, bem como que o respectivo número do processo seja registrado na presente ata. Em continuidade, Mário abordou a pauta referente à solicitação dos Conselheiros quanto à designação de um gestor específico para o Parque Natural Municipal Dois Irmãos, informando que, até aquele momento, não dispunha de informações acerca da indicação de um responsável exclusivo para aquela Uni- dade de Conservação. O Sr. Waldecy solicitou aos Conselheiros que, na medida do possível, registrem, por meio do aplicativo 1746, manifestações relativas à ausência de um gestor específico para o Parque Natural Municipal Dois Irmãos, considerando as inúmeras solicitações e tentativas realizadas ao longo dos últimos dois anos para que a situação fosse solucionada. Ressaltou, ainda, que tem observado a efetividade do refe- rido canal de atendimento. Solicitou também que conste em ata seu entendimento de que a não nomeação de um gestor específico para o Parque Natural Municipal Penhasco Dois Irmãos é reflexo do processo de deses- truturação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima. A Sra. Isaura ressaltou a importância de que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima dê prosseguimento ao Projeto de Lei do Corredor Azul, que prevê a conexão entre o Parque Nacional da Tijuca e o Parque Estadual da Pedra Branca, destacando que tal iniciativa trará benefícios significativos ao Parque Natural Municipal da Cidade, em razão de sua proximidade e conexão com o Parque Nacional da Tijuca. Informou que o referido Projeto de Lei encontra-se atualmente sem andamento e que, tendo em vista que o texto da solicitação para encaminhamento à SMAC já havia sido compartilhado e aprovado pelos Conselheiros, propôs que, na próxima reunião extraordinária, sejam apresen- tadas informações acerca do andamento do Projeto de Lei do Corredor Azul, considerando a importância da conectividade ecológica para a manutenção do fluxo gênico e ressaltando que o referido projeto foi elaborado pelos técnicos da SMAC. Por fim, o Sr. Waldecy solicitou que seja incluída, no documento referente ao Projeto de Lei do Corredor Azul, menção à Lei de Acesso à Informação. Assim sendo, ficou aprovada a recomendação de criação do Corredor Azul, a ser encaminhada à SMAC. Em prosseguimento às pautas, Mário informou que, em decorrência de discussões realizadas em reuniões anteriores acerca da situação do banheiro público do Parque Natural Municipal da Cidade, a empresa Águas do Rio iniciou a instalação das tubulações destinadas ao abastecimento do referido equipamento. Ressaltou que esse avanço é resultado de diversas reuniões e en- tendimentos realizados, representando uma importante conquista para a Unidade de Conservação. Dando continuidade às pautas apresentadas pelos Conselheiros, Mário abordou a questão referente ao monitora- mento dos limites das Unidades de Conservação, em razão da matéria exibida pela TV Globo, na qual foi men- cionada a situação do Parque Natural Municipal Dois Irmãos. A convite dos Conselheiros, esteve presente o Sr. Antônio Carlos, síndico do Condomínio Quintas e Quintais, localizado na Rua Sambaíba, no 699, no bairro do Leblon, vizinho ao referido Parque. Após solicitar a palavra, relatou a preocupação dos moradores do con- domínio em relação ao monitoramento e à fiscalização dos limites do Parque Natural Municipal Dois Irmãos, considerando a extensão territorial da Unidade de Conservação e os fatos recentemente divulgados pela im- prensa. Relatou, ainda, ocorrência recente no condomínio, na qual um indivíduo desconhecido, proveniente da área de mata limítrofe com o Parque, adentrou a quadra esportiva do condomínio, onde se encontravam di- versas moradoras, causando pânico e apreensão. Informou que foi necessária a atuação dos seguranças do local para prestar apoio às pessoas presentes, que ficaram bastante abaladas com o ocorrido. Manifestou, também, a preocupação dos moradores quanto à possibilidade de que situações semelhantes venham a se re- petir, caso não sejam adotadas medidas destinadas a coibir invasões pelas áreas limítrofes da Unidade de Conservação. Em resposta, Mário, com base em relatos de Conselheiros que frequentam regularmente o Parque e em sua experiência na gestão da Unidade, informou que, em princípio, o Parque conta com a pre- sença diária de um Guarda Municipal do Grupamento Especial de Defesa Ambiental - GDA. Contudo, escla- receu que vem ocorrendo, inclusive, a ausência desse efetivo, em razão de determinações do Comando do Grupamento Especial de Defesa Ambiental da Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-Rio, ressaltando que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima - SMAC não possui autonomia para designar ou remanejar efetivos da Guarda Municipal. O Sr. Waldecy sugeriu que seja solicitado apoio da Polícia Militar para cooperar com o monitoramento dos limites do Parque. O Sr. Antônio Carlos relatou ainda as dificuldades enfrentadas pelo condomínio para a realização de serviços de manutenção nas calhas de drenagem que margeiam a área condominial, informando que funcionários encarregados dessa atividade já sofreram ameaças durante a exe- cução dos trabalhos. A Sra. Isaura sugeriu que o condomínio busque uma mediação conjunta com a gestão do Parque e com a Associação de Moradores da região, visando à construção de soluções para as necessidades de intervenção identificadas. Mário se colocou à disposição para cooperar na mediação do diálogo com a As- sociação de Moradores, visando à busca de soluções para as demandas apresentadas. Em continuidade, Mário abordou outra pauta solicitada pelos Conselheiros, referente à realização de visita técnica “in loco” ao Parque Natural Municipal Dois Irmãos, com a finalidade de promover um diagnóstico da atual situação da Uni- dade de Conservação. O Sr. Waldecy destacou a importância da visita presencial para avaliação de diversas demandas, entre elas o estado de conservação dos deques, o funcionamento dos equipamentos de energia solar e demais estruturas existentes no Parque. Ficou acordado que a definição da data da visita será reali- zada por meio do grupo de WhatsApp dos Conselheiros. Por fim, atendendo à última pauta proposta pelos Conselheiros, Mário abordou o andamento da chamada pública para a reestruturação dos Conselhos Consul- tivos do Parque Natural Municipal da Cidade e do Parque Natural Municipal Penhasco Dois Irmãos. Informou que a chamada pública referente ao Parque Natural Municipal Penhasco Dois Irmãos já foi publicada no Diário Oficial, estando pendente apenas a publicação da chamada pública referente ao Parque Natural Municipal da Cidade. Nada mais havendo a tratar, o gestor Mário deu por encerrada a reunião ordinária às onze horas e quarenta minutos, lavrando e assinando a presente ata. SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA S E C R E T A R I A D E O R D E M P Ú B L I C A _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO AVISO EXPEDIENTE DE 05/10/2026 Processo nº 002500.010553/2026-11 - Em face do exposto pela fiscalização do Contrato SEOP nº 2410413/2024, documento SEI nº 7733293, fica NOTIFICADA a empresa EFATÁ COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.992.676/0001-62, para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 157 da Lei Federal nº 14.133/2021, referente à apuração de infração passível de aplicação de sanção de multa no valor de R$ 17.724,52 (Dezessete mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos), com fun- damento no art. 155, inciso II, c/c art. 156, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; art. 589, inciso III, do RGCAF; e nas cláusulas décima primeira, inciso I, e décima sexta, alínea “b”, do Contrato SEOP nº 2410413/2024. SUBSECRETARIA DE GESTÃO AVISO EXPEDIENTE DE 05/10/2026 Processo nº 002500.010554/2026-57 - Em face do exposto pela fiscalização do Contrato nº 2410413/2024, documento SEI nº 7734059, APLICO à empresa EFATÁ COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.992.676/0001-62, a sanção de multa no valor de R$ 16.994,24 (dezesseis mil e novecentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos), com fulcro no art. 156, inciso II, c/c art. 155, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nas cláusulas décima primeira, inciso I, e décima sexta, alínea “b”, do Contrato SEOP nº 2410413/2024. COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO FISCALIZAÇÃO 4ª GERENCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO EXPEDIENTE 05/10/2026 A Gerente da 4ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização, faz saber que foram lavrados os Autos de Infração abaixo relacionados. Caso assim o desejar, o autuado poderá oferecer defesa ou impugnação ao Auto de Infração, impreterivelmente até o prazo indicado na 4ª GRLF. Localizada na Avn Ayrton Senna 2001 bl.c -Barra da Tijuca, de segunda a sexta-feira no horário de 10hs as 16:00hs. AUTO NOME LAVRATURA PRAZO P/ IMPUGNAÇÃO 1.179.414 JARDEL RIBEIRO BRANCARDI 30/09/2026 30/10/2026 COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 7ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AVISO DE NOTIFICAÇÃO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 015-09/2026 VB FESTAS E EVENTOS LTDA CNPJ nº 53.976.901/0002-60 Rua Ferraz, 97 - Cascadura Rio de Janeiro - RJ - CEP 21311-060 Informo que o funcionamento em desacordo com as características aprovadas para o Alvará concedido (Simples Ponto de Referência) gera autuações, bem como a exibição de publicidade sem autorização. Restrições constantes no Alvará: - Vedados incômodos e prejuízos à vizinhança; - Vedada a prestação de serviços no local; - Vedado o exercício da atividade no local; - Vedada a circulação de mercadorias no local. O responsável deverá comparecer à sede da 7ª GRLF, situada na Rua Carvalho de Souza, 274 Fundos - Madu- reira, das 10h às 16h, a partir do recebimento da presente notificação, a fim de obter orientação quanto à viabili- dade da regularização, sob pena de multas e interdição, conforme previsto no CTMRJ. Denúncia 1746: Fiscalização de atividades econômicas sem alvará. O local produz alimentos para festas sem autorização, tudo que volta das festas é aproveitado para as próximas festas. No local tem uma cozinha que fica escondida para a fiscalização não ver o que tem lá dentro. O local só tem licença para Depósito de material de festas, sendo que o local produz tudo, até as comidas das festas. Tem um local que faz Buffet de festa em uma casa preparando comidas, caldos, cachorros quentes, carnes, frangos e vários tipos de alimentos sem autori- zação de produção naquele local. Vicenza Buffet. De segunda a sexta das 08:30h às 17:00h. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2026 TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 016-09/2026 PEIXARIA E BAR LEÃO DE JUDÁ LTDA CNPJ nº 48.400.578/0001-61 Rua Ponta Porã, 10 D - Vista Alegre Rio de Janeiro - RJ - CEP 21230-690 Solicitamos o seu comparecimento urgente à 7ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização, situada na Rua Carvalho de Souza, nº 274 fundos - Madureira, das 10h às 16h, a fim de apresentar Alvará de Licença para Estabelecimento para o endereço acima. Solicitamos, ainda, a desocupação do passeio público, mediante a retirada imediata das mesas e cadeiras, sob pena de autuações. (Denúncia 1746) Teor da denúncia: Fiscalização de atividades econômicas sem alvará e da ocupação irregular de área pública. Solicita fiscalização para estabelecimento que funciona sem alvará e coloca mesas e cadeiras na calçada. Pei- xaria. Calçada. Mesas e cadeiras. Peixaria Leão de Judá. De quarta a domingo das 11h até às 20h. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2026 TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 017-09/2026 Sr. Contribuinte Estrada do Colégio, 380 - Colégio Rio de Janeiro - RJ - CEP 21235-280 Solicitamos o seu comparecimento urgente à 7ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização, situada na Rua Carvalho de Souza, nº 274 fundos - Madureira, das 10h às 16h, a fim de apresentar Alvará de Licença para Estabelecimento para o endereço acima. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2026 TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 018-09/2026 CICLE SÃO RICARDO PEÇAS E ACESSÓRIOS DE BICICLETAS LTDA CNPJ nº 35.888.650/0001-08 Rua Pereira da Rocha, 194 loja A - Ricardo Albuquerque Rio de Janeiro - RJ - CEP 21620-490 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026163 Solicitamos a desocupação do passeio público, mediante a retirada imediata das bicicletas, sob pena de autua- ções. (Denúncia 1746) Teor da denúncia: Fiscalização da ocupação irregular de área pública. Solicita uma fiscalização pois tem uma Loja de bicicletas que está utilizando indevidamente a calçada. Ela coloca inúmeras bicicletas e com isso impede o ir e vir dos pedestres. Loja de bicicletas. Nome: Cicle. De segunda a domingo a partir das 08:00h. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2026 TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 019-09/2026 RIO PERCI BUFFET LTDA CNPJ nº 01.566.318/0001-05 Rua Guatambu, 75 - Marechal Hermes Rio de Janeiro - RJ - CEP 21555-350 Solicitamos a desocupação do passeio público, mediante a retirada imediata das mesas e cadeiras e do toldo, sob pena de novas autuações. (Denúncia 1746) Teor da denúncia: Fiscalização da ocupação irregular de área pública. Solicita fiscalização para o local. Informa que o estabelecimento ocupa a calçada e a via pública com mesas e cadeiras, coloca cavaletes na rua e uma es- trutura com toldo. Cobra fiscalização pois os pedestres estão passando na rua. Bar / Restaurante. Calçada e via pública. Mesas e cadeiras. Renatos Bar. De segunda a domingo das 10:00 às 16:00h. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2026 TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 020-09/2026 BISCOITOS DE CASCADURA LTDA CNPJ nº 61973480/0001-61 Avenida Dom Helder Câmara, 10268 - Cascadura Rio de Janeiro - RJ - CEP 21380-003 Solicitamos o seu comparecimento urgente à 7ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização, situada na Rua Carvalho de Souza, nº 274 fundos - Madureira, das 10h às 16h, a fim de apresentar Alvará de Licença para Estabelecimento para o endereço acima e autorização para publicidade. Solicitamos, ainda, a desocupação do passeio público, mediante a retirada imediata das mercadorias expostas, sob pena de autuações. (Denúncia 1746) Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2026 TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 021-09/2026 CASA ROSA CASCADURA COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA CNPJ nº 53010204/0001-70 Avenida Dom Helder Câmara, 10272 - Cascadura Rio de Janeiro - RJ - CEP 21380-003 Solicitamos o seu comparecimento urgente à 7ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização, situada na Rua Carvalho de Souza, nº 274 fundos - Madureira, das 10h às 16h, a fim de apresentar Alvará de Licença para Estabelecimento para o endereço acima e autorização para publicidade. Solicitamos, ainda, a desocupação do passeio público, mediante a retirada imediata das mercadorias expostas, sob pena de autuações. (Denúncia 1746) Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2026 TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 022-09/2026 PURO & NATURAL PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ nº 63163237/0001-03 Avenida Dom Helder Câmara, 10.268 - Cascadura Rio de Janeiro - RJ - CEP 21380-003 Solicitamos o seu comparecimento urgente à 7ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização, situada na Rua Carvalho de Souza, nº 274 fundos - Madureira, das 10h às 16h, a fim de apresentar Alvará de Licença para Estabelecimento para o endereço acima e autorização para publicidade. Solicitamos, ainda, a desocupação do passeio público, mediante a retirada imediata das mercadorias expostas, sob pena de autuações. (Denúncia 1746) Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2026 TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 023-09/2026 BAZAR O AMIGÃO DE CASCADURA LTDA CNPJ nº 86948882/0001-37 Avenida Dom Helder Câmara, 10312 - Cascadura Rio de Janeiro - RJ - CEP 21380-002 Solicitamos o seu comparecimento urgente à 7ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização, situada na Rua Carvalho de Souza, nº 274 fundos - Madureira, das 10h às 16h, a fim de apresentar Alvará de Licença para Estabelecimento para o endereço acima e autorização para publicidade. Solicitamos, ainda, a desocupação do passeio público, mediante a retirada imediata das mercadorias expostas, sob pena de autuações. (Denúncia 1746) Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2026 COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 7ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AVISO DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO/ADVERTÊNCIA Nº 116/2026 Destinatário: Fontinha dos Doces Endereço: Estrada da Fontinha, 28- Bento Ribeiro - CEP: 21331-620 Conforme denúncia recebida por esta Gerência (1746), neste local, Estrada da Fontinha, 28, está sendo exercida(s) a(s) atividade(s) de comércio de doces e descartáveis sem o devido Alvará de Licença para Es- tabelecimento. Em face do exposto, fica o responsável pelo exercício de tais atividades NOTIFICADO / ADVERTIDO de que não podem ser exercidas quaisquer atividades no local, tendo em vista que não existe Alvará de Licença para Esta- belecimento compatível com o endereço. Para a regularização das atividades, caso seja possível pela legislação aplicável, o responsável deverá acessar o site Carioca Digital - Alvarás e Licenças. Caso deseje esclarecimentos adicionais, poderá comparecer ao plantão fiscal da 7a GRLF, situada na Rua Car- valho de Souza, 274 Fundos - Madureira, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. O descumprimento da presente Notificação / Advertência, sujeitará o responsável às sanções previstas na legis- lação em vigor, em caso de constatação das irregularidades. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2026 NOTIFICAÇÃO/ADVERTÊNCIA Nº 117/2026 Destinatário: Keeper Com. de Mat. de Construção Artesanato e Bazar Ltda. Endereço: Estrada da Fontinha, 22 - Bento Ribeiro - CEP: 21331-620 Conforme denúncia recebida por esta Gerência (1746), neste local, Estrada da Fontinha, 22, está ocupando indevidamente a área pública (calçada) com mercadorias. Em face do exposto, fica o responsável pelo exercício de tais atividades NOTIFICADO / ADVERTIDO da in- fração ao disposto no art. 33 e seus parágrafos, do Regulamento no 01, do Livro I do Decreto no 29881/2008, e da necessidade de adequar-se ao dispositivo legal. Caso deseje esclarecimentos adicionais, poderá comparecer ao plantão fiscal da 7a GRLF, situada na Rua Car- valho de Souza, 274 Fundos - Madureira, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, apresentando o Alvará de Licença para Estabelecimento. O descumprimento da presente Notificação / Advertência, sujeitará o responsável às sanções previstas na legis- lação em vigor, em caso de constatação das irregularidades. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2026 NOTIFICAÇÃO/ADVERTÊNCIA nº 118/2026 Destinatário: Responsável pelo imóvel (bar) Endereço: Rua Zinaos, 42 - Bento Ribeiro - CEP: 21331-200 Conforme denúncia recebida por esta Gerência (1746), neste local, Rua Zinaos, 42 está sendo exercida(s) a(s) atividade(s) de bar sem o devido Alvará de Licença para Estabelecimento e com utilização irregular de área pública (calçada e rua) com mesas e cadeiras, cavaletes e toldo estendido até o meio-fio, causando transtornos ao trânsito de pedestres. Em face do exposto, fica o responsável pelo exercicio de tais atividades NOTIFICADO / ADVERTIDO de que não podem ser exercidas quaisquer atividades no local, tendo em vista que não existe Alvará de Licença para Esta- belecimento compatível com o endereço, tampouco utilizar a área pública irregularmente. O logradouro público deverá ser desimpedido no prazo imediato. Para a regularização das atividades, caso seja possível pela legislação aplicável, o responsável deverá acessar o site Carioca Digital - Alvarás e Licenças. Caso deseje esclarecimentos adicionais, poderá comparecer ao plantão fiscal da 7a GRLF, situada na Rua Car- valho de Souza, 274 Fundos - Madureira, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. O descumprimento da presente Notificação / Advertência, sujeitará o responsável às sanções previstas na legis- lação em vigor, em caso de constatação das irregularidades. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2026 COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 7ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO A Gerente da 7ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização faz saber que foram lavrados os Autos de Infração abaixo relacionados, cujas primeiras vias foram enviadas pela ECT e encontram-se disponíveis também no site da Prefeitura / SMF / Tesouro Municipal / Auto de Infração Administrativo - cópia atualizada do auto, através do link https://fazenda.prefeitura.rio/tesouro-municipal/, para efeito de pagamento ou apresentação de recurso, nos casos da legislação vigente. Caso assim o desejar, o autuado poderá oferecer defesa ou impugnação ao Auto de Infração, impreterivelmente até o prazo indicado, acessando carioca.rio Para mais informações, a 7ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização fica localizada na Rua Carvalho de Souza n° 274, Fundos, Madureira, com atendimento de segunda a sexta-feira, no horário de 10:00 às 16:00h. AUTO DE INFRAÇÃO RAZÃO SOCIAL LAVRATURA PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO 1177657 RIO PERCI BUFFET LTDA 30/09/2026 30/10/2026 COORDENADORIA DE FEIRAS GERÊNCIA DE ANÁLISE PROCESSUAL, CADASTRO E ARRECADAÇÃO EXPEDIENTE DE 02/10/2026 Proc. 000470.007439/2026-74 - RAQUEL VIEIRA DE SA EXIGÊNCIA. A requerente deverá apresentar atestado médico original, com DATA de emissão de até 3 MESES, devidamente ASSINADO e CARIMBADO pelo médico, declarando a inexistência de doença infectocontagiosa. Proc. 000470.007368/2026-18 - VALDIRENE EDUARDO MONTES CARDOSO EXIGÊNCIA. A requerente deverá apresentar comprovante de residência (conta de LUZ, ÁGUA, GÁS ou TELE- FONE, com data de até 3 MESES). Se o comprovante não estiver em seu nome, deverá conter declaração, de- vidamente assinada, onde o titular declare que o requerente reside em seu domicílio, juntando cópia da identi- dade e CPF do titular da conta. Proc. 000470.007377/2026-09 - MYLLENA CHRISTINE MARINHO CERQUEIRA EXIGÊNCIA. A requerente deverá: 1 - apresentar atestado médico original, com DATA de emissão de até 3 MESES, devidamente ASSINADO e CA- RIMBADO pelo médico, declarando a inexistência de doença infectocontagiosa; 2 - informar quais as feiras pretende trabalhar (uma feira para cada dia da semana). SECRETARIA DE AÇÃO COMUNITÁRIA S E C R E T A R I A D E A Ç Ã O C O M U N I T Á R I A _ _ _ ADMINISTRAÇÃO SETORIAL AVISO DE LICITAÇÃO Processo: 002200.000856/2026-00 Referência: PE-RP-SEAC Nº 1764/2026 Objeto: Aquisição de pastas com bolso (tipo canguru), para atendimento às necessidades dos diversos Setores da Secretaria Especial de Ação Comunitária - SEAC, pertencente(s) à(s) classe(s) classe 2511, conforme as es- pecificações constantes do Edital e/ou do Termo de Referência. Valor estimado: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) Data e hora da abertura da licitação: 22 de outubro de 2026, às 10h (dez horas). Local para acesso ao Edital: http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br ou http://www.gov.br/compras/pt-br (UASG 986001). SECRETARIA DE CIDADANIA E FAMILIA S E C R E T A R I A D E C I D A D A N I A E F A M I L I A _ _ _ AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 PROCESSO.RIO: CID-PRO-2025/00259 OBJETO: Credenciamento de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório destinado a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substân- cias psicoativas, incluindo álcool e outras drogas, visando à celebração de contrato(s) de prestação de serviços. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026164 A SECRETARIA ESPECIAL DE CIDADANIA E FAMÍLIA - SECID, no uso de suas atribuições legais, com fun- damento na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Rio nº 51.633/2022 e no Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 003/2025, torna pública a AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DAS INSTITUI- ÇÕES CREDENCIADAS por meio do Aviso de Credenciamento publicado no D.O. do dia 27 de maio de 2026, de acordo com o seguinte quadro: INSTITUIÇÃO CREDENCIADA PÚBLICO ATENDIDO AMPLIAÇÃO DE VAGAS TOTAL ATUALIZADO DE VAGAS CREDENCIADAS Centro de Amparo C.A.M.O.R. Masculino 10 30 Instituto Reconstruir Vidas Masculino 25 45 Comunidade Terapêutica Projeto Alcançando Vidas Masculino 10 20 Instituto Efraim Masculino 10 40 TOTAL DE VAGAS AMPLIADAS: 55 Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2026. SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL S E C R E T A R I A D E D I R E I T O S H U M A N O S E I G U A L D A D E R A C I A L _ _ _ ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2ª sessão - Julgamento e Classificação das Propostas - Envelope “A” e Abertura e Análise de Docu- mentos de Habilitação - Envelope “B” EDITAL - Co-gestão Técnica e Administrativa do PROJETO RIO DE IGUALDADE PROCESSO: nº 005100.000065/2026-98 Aos 5 (Cinco) dias do mês de Outubro de 2026, às 10h10 (dez horas e dez minutos), na Rua Afonso Cavalcanti, 455, 7º andar, sala 742 Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, em conformidade com consignado na 1ª sessão ocor- rida em 1/10/2026, reuniu-se a Comissão Especial, regularmente instituída pela Resolução “P” - Rio nº 14, de 1 de Setembro de 2026 no D.O.M Rio de 02/09/2026, página 63, sendo composta por Manoel Ribeiro de Marins Filho, Matrícula: 60/366.953-8 (Presidente), e Aline Elias Cheble, Matrícula: 60/378.840-3 - (membro),Daiane Ca- lazans de Brito - Matrícula: 60/394962-5 - (Membro), sob a presidência do primeiro, para dar prosseguimento ao Chamamento Público CP - SEDHIR Nº 03/2026 nos termos do item 4.1 do Edital, cujo é objeto da parceria é a cogestão técnica e administrativa do “Programa Rio de Igualdade”, para a implantação e operação de equipa- mentos comunitários de 10 (dez) Núcleos de Referência em Igualdade Racial e Direitos Humanos, em terri- tórios periféricos distribuídos nas Áreas de Planejamento da cidade (AP) e favelas, com foco no enfrentamento ao racismo, na garantia de direitos e na inclusão produtiva da população em situação de vulnerabilidade social e econômica da cidade do Rio de Janeiro, no período de 24 (vinte quatro) meses, nas condições de- vidamente descritas, caracterizadas e especificadas neste Edital e no Plano de Trabalho, parte integrante do Edital. Cabe nas condições devidamente descritas no Edital, a divulgação da avaliação e da classificação das propostas (Envelope “A”), bem como à abertura e análise dos documentos de habilitação (Envelope “B”), pela Comissão Especial. Registrou-se a presença dos representantes das seguintes Organizações da Sociedade Civil: Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS, INSTITUTO SESSUB E INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - INADH. Dando início aos trabalhos, o Presi- dente da Comissão Especial comunicou que a sessão estava sendo transmitida ao vivo pelo canal oficial da Pre- feitura da Cidade do Rio de Janeiro, na plataforma Youtube, de acordo com o Decreto Rio n° 56.529/2025. Logo após, proclamou o resultado, considerando os parâmetros estabelecidos no item 11.3.1 do Edital, declarou a co- locação das concorrentes a seguir: 1º LUGAR: - INSTITUTO SESSUB - Pontuação Total: 90 (Noventa) Pontos, Sendo: (A) Adequação - 10 (dez) Pontos; (E) Experiência - (10) Pontos; (C) Capacidade Operacional - 60 (ses- senta) Pontos E (P) Preço - 10 (dez) Pontos. 2º LUGAR: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HU- MANO - INADH Pontuação Total: 85 (oitenta e cinco ). Sendo: ( A) Adequação - 7 (sete) Pontos; (E) Experiência - 9 (nove) Pontos; (C) Capacidade Operacional - 59 (sessenta) Pontos E (P) Preço - 10 (dez) Pontos. 3º LUGAR: Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS, Pontuação Total: 85 (oitenta e cinco). Sendo: ( A) Adequação - 8 (oito) Pontos; (E) Experiência - 7 (sete) Pontos; (C) Capacidade Operacional - 50 (sessenta) Pontos E (P) Preço - 20 (dez) Pontos. Foi comunicado que as organizações INADH e CIEDS pontuaram empate nas notas, e que o critério de desempate foi a aplicação o item 11. PROPOSTA do Edital no seu sub-item 11.3.2. que estabelece os critérios de desempate, nesse caso específico “será conside- rada a melhor proposta aquela que houver alcançado maior pontuação no fator capacidade operacional”, portanto a organização INADH foi classificada na 2ª colocação. Feita a declaração de classificação e votos, na sequência, constatou-se que os lacres dos envelopes “B” (Habilitação) permaneciam intactos. Além disso, con- forme o item 12.3 do Edital, será considerada, para fins de validade das certidões, a data de 1/10/2026, corres- pondente à abertura do certame. Ato contínuo, nos termos do item 13.3 do edital, foi aberto o envelope “B” (Habi- litação) da Organização da Sociedade Civil INSTITUTO SESSUB, classificada em primeiro lugar. No mesmo ato, todo o conteúdo foi rubricado pela Comissão Especial e pela licitante concorrente. Após análise, a Comissão Es- pecial verificou que os documentos de habilitação apresentados atendem aos requisitos estabelecidos no Edital, declarando-se vencedora do certame a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO SESSUB. Após concluída a etapa de julgamento da habilitação, o Presidente da Comissão de Chamamento Público abriu a oportunidade para manifestação quanto à intenção de interpor recurso, conforme o item 14 do Edital. Na ocasião, houve ma- nifestação de intenção de recurso pela Organização da Sociedade Civil presente, CIEDS especificando a neces- sidade de manifestação por escrito com o detalhamento do anexo XI do Edital em destaque para tal. E que os recursos, por fim, devem ser entregues em horário comercial de forma presencial em até 3 dias úteis. Os docu- mentos referentes ao Edital pode ser ser verificados no sistema SEI da prefeitura do Rio de Janeiro. Informou-se que os envelopes de habilitação das Organizações Sociais concorrentes permanecerão sob guarda da Comissão Especial até a assinatura do Termo de Colaboração, podendo ser retirados posteriormente por seus represen- tantes. Caso tais documentos não sejam retirados no prazo de cinco dias úteis após a publicação do extrato do Termo de colaboração, do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, serão descartados, nos termos do item 10.7 do Edital. Por fim, foi comunicado que a presente ata será disponibilizada no site http://sedhir.prefeitura.rio e entregue uma cópia a cada organização presente na sessão. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encer- rada, sendo lavrada a presente ata, que, após lida e considerada conforme, foi assinada pelos membros da Co- missão Especial e pelos representantes das Organizações de Sociedade Civil presentes. COMISSÃO ESPECIAL: Manoel Ribeiro de Marins Filho Matrícula: 60/366.953-8 Presidente Aline Elias Cheble Matrícula 60/378.840-3 Daiane Calazans de Brito Matrícula: 60/394962-5 INSTITUIÇÕES Instituição: INSTITUTO SESSUB Representante: Renata Marques de Araújo CPF:051.xxx.xxx-28 INADH - Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano Representante:Rosely Soares da Silva CPF:005.xxx.xxx-95 Instituição: Centro Integrado de estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS Representante:Miguel Benjamin Minguillo Neto CPF:553.xxx.xxx-91 CONTROLADORIA GERAL C O N T R O L A D O R I A G E R A L _ _ _ SUBCONTROLADORIA DE CORREGEDORIA COORDENADORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO QUINTA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO EDITAL DE CHAMADA O Presidente da Quinta Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, designada pela Portaria “P” nº 306, de 22 de junho de 2020 do Subsecretario de Serviços Compartilhados, para promover a instrução do in- quérito administrativo instaurado com base no Processo Administrativo Disciplinar nº 07/000.315/2020, tendo em vista o disposto no Art. 203, da Lei nº 94, de 14 de março de 1979, FAZ SABER ao servidor SILVIO CEZAR BARREIROS BRANDÃO, Agente Educador II, matricula 10/294.262-1, que deverá comparecer, dentro de 10 (dez) dias, à sede da referida Comissão, no Anexo, Rua Afonso Cavalcanti, nº 455, 8º andar, Cidade Nova, das 9h às 15h, a fim de prestar declarações no inquérito administrativo a que responde por irregularidade. Escla- recemos que o comparecimento é obrigatório de acordo com o artigo 168, inciso XIV da Lei nº 94, de 14 de março de 1979. SUBCONTROLADORIA DE CORREGEDORIA COORDENADORIA TÉCNICA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SEXTA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente da Sexta Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, com sede na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Prédio Anexo, 8º andar, Ala A - Sala 840, Cidade Nova - Rio de Janeiro-RJ, tendo em vista o disposto no Artigo 197, § 2º, da Lei 94/79 pelo presente Edital, CITA Professor de Educação Infantil, ELINE MIRANDA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 10/284.331-6, para, no prazo de 10 (dez) dias, ter vista dos autos e apre- sentar DEFESA ESCRITA no Processo nº 001300.001306/2026-17, que responde perante esta Comissão, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão aos artigos 167, inciso I e 168, inciso XIII, da Lei nº 94 de 14 de março de 1979, em razão do cometimento de 30 (trinta) faltas consecutivas, no período 23/02/2026 a 24/03/2026, incorrendo em abandono de cargo. Por este Mandado, fica, ainda, ciente de que, nos termos do art.195, da norma estatutária combinado com o artigo 64 da Resolução CGM-Rio nº 1989, de 23 de setembro de 2024, poderá, no prazo de 5(cinco) dias, compreendido no prazo para a defesa, requerer nova inquirição de testemunhas, cujos depoimentos lhe possam ser comprometedores, caso em que o prazo para a defesa ficará suspenso, sendo reaberto pelo período restante, a partir da complementação da prova. Os prazos serão contados em dias corridos e fluirão a partir do recebimento do presente Mandado, que é extraído em ori- ginal e cópia. TRIBUNAL DE CONTAS T R I B U N A L D E C O N T A S _ _ _ DECISÕES PLENÁRIAS DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2026 ATUAÇÕES MONOCRÁTICAS REFERENDADAS na forma do art. 46-A do Regimento Interno do TCMRio: Conselheiro-Relator DAVID CARLOS PEREIRA NETO: DILIGÊNCIA - Processos: 040/104318/2026 - Representação, com pedido de medida cautelar, em face Concorrência Eletrônica CO - SMI N.º 986001-1287/2026. 040/104194/2026 - Edital de Concorrência Eletrônica n.º 1545/2026. Conselheiro-Relator THIAGO KWIATKOWSKI RIBEIRO: DILIGÊNCIA - Processos: 040/102713/2026 - Edital de leilão presencial n.º 02/2026. 040/102267/2026 - Edital de Leilão LP - PREVIRIO/CEL nº 02/2026. APRECIAÇÃO DOS PROCESSOS EM PAUTA: Conselheiro Relator IVAN MOREIRA DOS SANTOS ARQUIVAMENTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, REVOGAÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA E RECOMEN- DAÇÃO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/102452/2026 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90369/2026 - Locação de veículos (tipo caminhão) - SEOP. Conselheiro Relator DAVID CARLOS PEREIRA NETO RETIRADO DE PAUTA, POR SOLICITAÇÃO DO CONSELHEIRO RELATOR - Processo(s): Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026165 40/100326/2025 - Tomada de Contas Especial - SME - Partes: SME - Secretaria Municipal de Educação, ANA CRISTINA SOARES JAMBEIRO, CENTRO CULTURAL MILENIUM, DIEGO BARBOSA DRUMOND. 40/100524/2026 - Pedido de Reconsideração em face da decisão proferida no processo de n.º 040/100403/2021 (Voto 512/2025 - Acórdão 4717/2025) - Partes: PGM e PREVI - RIO. Conselheiro Relator BRUNO MAIA DE CARVALHO CONTAS IRREGULARES, IMPUTAÇÃO DE DÉBITO, NOTIFICAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTA PROPOR- CIONAL AO DANO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/101867/2025 - Tomada de Contas Especial - SME - Partes: SME - Secretaria Municipal de Educação, CRECHE ESCOLA COMUNITARIA JARDIM SONHAR CONCEICAO, SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS. INCLUSÃO EXTRAPAUTA: Conselheiro Relator DAVID CARLOS PEREIRA NETO ARQUIVAMENTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/103624/2026 - Edital de Concorrência Eletrônica n.º 1271/2026 - SMI - Objeto: Recuperação de juntas de di- latação em obras de artes especiais (viadutos e pontes) na Cidade do Rio de Janeiro. PUBLICAÇÕES A PEDIDO P U B L I C A Ç Õ E S A P E D I D O _ _ _ SECRETARIA ESPECIAL DE INTEGRAÇÃO METROPOLITANA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Instrutivo nº: EIM-PRO-2024/00007. APOSTILA n° 01/2026 ao Contrato 02/2024. Data da assinatura: 24/09/2026. Partes: O Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Especial de Integração Metropolitana e o CS BRASIL FROTAS S.A. Objeto: Reajuste Contratual, com base na variação do IPCA-E referente ao período de agosto/2024 a maio/2026, correspondente ao percentual de 9,3316%. Valor: R$ 15.522,27 (quinze mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos). Programa de Trabalho: 10.5001.04.122.0700.2991. Natureza de despesa: 3.3.90.39. Fonte de Recursos: 1.500.1. Nota de Empenho: 2026NE000243. Fundamento: Art. 135, inciso II c/c art. 136, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo instrutivo: PGM-PRO-2022/01372 4º Termo Aditivo: PGM nº 060/2026 Data da Assinatura: 14/09/2026 Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e NEOMIND SOLUTIONS INFORMÁTICA LTDA Objeto: Prorrogação de prazo do Contrato 238/2022, por mais 12 (doze) meses, com reajuste de 8,81% Valor do Aditivo: R$ 1.700,658,00 (um milhão, setecentos mil, seiscentos e cinquenta e oito reais). Prazo: 03/10/2026 até 02/10/2027 Programa de Trabalho: 10.2201.02.126.0700.0153 Natureza da Despesa: 3.3.90.40 Nota de Empenho: 2026NE000281 (R$ 425.164,50) Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 06/200.810/2022 SEI n.º: 000620.000065/2026-03 Instrumento: 07º Termo Aditivo nº 112/2026 ao Contrato Nº 202/2022. Data da assinatura: 29/09/2026 Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SMI e CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Objeto: prorrogação do prazo contratual Fundamento: Artigo 57, § 1º, Inciso Il da Lei n° 8666 de 21/06/93 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Processo Instrutivo nº 000700.002928/2026-89 Contrato nº 119/2026 Data da assinatura: 29/09/2026. Partes: PCRJ/SME e REOBOTE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Execução de obra para construção de quadra coberta na E.M. Francisco Sertório Portinho (05.14.026). Prazo: 90 dias a contar de 01/10/2026. Valor: R$ 473.919,36 (quatrocentos e setenta e três mil, novecentos e dezenove reais e trinta e seis centavos). Programas de Trabalho: 10.1601.12.368.9807.1966 Natureza da Despesa: 449051 Notas de Empenho: 2026NE003339 Fundamento: Art. 28, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Rio nº 51.689/2022. FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO-RIO-ÁGUAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº AGU-PRO-2025/01176 Instrumento: 2º Termo Aditivo nº 36/2026 ao Contrato nº 01/2026 Data da assinatura: 30/09/2026 Partes: RIO-ÁGUAS e CONSÓRCIO RIO ACARI Objeto: Referente à modificação do cronograma físico-financeiro, sem acréscimo de valor. Fundamento: Art. 124, inciso II, alínea “c” da Lei n° 14.133/21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Instrutivo: 000430.000418/2026-02 Termo Aditivo nº 078/2026 ao Contrato 077/2026-SMF. Data da Assinatura: 03/08/2026 Partes: Município do Rio de Janeiro/SMF e BMP Sociedade de Crédito Direto S.A. Objeto: a) prorrogação do prazo contratual por 2(dois) anos; b) retificação da Cláusula Primeira que inclui em seu objeto o desconto em folha de pagamento de empréstimo pessoal concedido aos beneficiários de pensões pagas pelo Fundo Especial de Previdência do MRJ - FUNPREVI, nos termos do Decreto n° 35.280/12 e dos ser- vidores de Sociedade de Economia Mista e Empresas Públicas, nos termos do Decreto nº 41.202/16; c) retifi- cação da Cláusula Quarta parágrafo sétimo, para estabelecer que o número máximo de parcelas da modalidade de empréstimo consignado será de 144 (cento e quarenta e quatro) meses, nos termos artigo 1º do Decreto nº 47.536/20; d) retificação da Cláusula Quinta, alíneas “e” e “f”, para adequar ao limite máximo da taxa de juros, nos termos do Decreto Nº 51.108/22. Prazo: 03/08/2026 a 02/08/2028 Fundamento: art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EXTRATO DE CONTRATO Processo Instrutivo: 000430.000418/2026-02 Contrato nº 077/2026-SMF. Data da Assinatura: 03/08/2026 Partes: Município do Rio de Janeiro/SMF e BMP Sociedade De Crédito Direto S.A. Objeto: Desconto em folha de pagamento de servidores municipais ativos e inativos da Administração Muni- cipal Direta, Autarquias e Fundações, nas modalidades Empréstimos Pessoal Consignado e/ou Cartão de Cré- dito Consignado. Prazo: 03/08/2026 a 02/08/2028 Fundamento: art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21. SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CVL-PRO-2024/03686 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº: 010061/2024 Data da Assinatura: 30/09/2026 Partes: MRJ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL e a INTEREVENTOS COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/10/2026 até 08/10/2027. Valor total: R$ 2.378.380,51 (dois milhões, trezentos e setenta e oito mil, trezentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos). Programa de Trabalho: 11001.04.122.0700.0139 Natureza da Despesa: 339039 Nota de Empenho Nº 2026NE000646 Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CVL-PRO-2024/03609 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº: 010060/2024 Data da Assinatura: 30/09/2026 Partes: MRJ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL e a INTEREVENTOS COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/10/2026 até 03/10/2027. Valor total: R$ 3.293.780,61 (três milhões, duzentos e noventa e três mil, setecentos e oitenta reais e sessenta e um centavos). Programa de Trabalho: 11001.04.122.0700.0139 Natureza da Despesa: 339039 Nota de Empenho Nº 2026NE000645 Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Instrutivo: 001800.000186/2026-91 Termo de Contrato n.º 008/2026. Data da assinatura: 24/09/2026 Partes: SMTUR e SONIMAGE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA Objeto: Patrocínio para o Evento “Rio Nation Coffee 2026l” a ser realizada nos dias, 16, 17 e 18 de outubro de 2026 Prazo: até 06 (seis) meses Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Programa de Trabalho: 10.3301.23.695. 0641.4953 Natureza da Despesa: 339039 Nota de Empenho n°: 2026/00057 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Fundamento: Caput do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações. FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO- GEO-RIO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Instrutivo nº: 005600.000823/2026-37 Contrato nº: 041/2026 Data da assinatura: 02/10/2026 Partes: Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro - GEO-RIO e a empresa SAMEL SANTA MARIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Obras de contenção de encosta na Vila Porta do Céu - Bangu - AP 5.1 - XVII RA Prazo: 150 dias Valor total: R$ 1.986.056,43 (um milhão, novecentos e oitenta e seis mil, cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos) Programa de Trabalho: 15041.15.543.9803.4976 Natureza de Despesa: 44.90.51 Fundamento: Artigo 28, da Lei Federal nº 14.133/2021 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026166 CONCESSÃO DE LICENÇA Posto Aconchego do Velho Ltda, CNPJ 30.662.357/0001-04, torna público que recebeu da SMDEIS - Se- cretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, através do processo nº 000230.000751/2026-60, a Licença Municipal de Operação - LMO Nº 100/2026, com validade de 120 meses até 25/09/2036 para revenda de combustíveis líquidos e GNV, com serviços de lavagem e troca de óleo lubrificante de veículos automotores, situado na Avenida Santa Cruz, 6.640 - Senador Camará/RJ. CONCESSÃO DE LICENÇA Posto de Serviços Dengoso Ltda, CNPJ-03.438.999/0001-43, torna público que recebeu da SMDEIS - Se- cretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, através do processo nº 000230.000666/2026-00, a Licença Municipal de Operação - LMO Nº 99/2026, com validade de 120 meses até 25/09/2036 para revenda de combustíveis líquidos e GNV, com serviços de lavagem e troca de óleo lubrificante de veículos automotores, situado na Estrada do Monteiro, 50 - Campo Grande/RJ. RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO S.A. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO INSTRUTIVO: 006800.001364/2026-15 INSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 168/2026 DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026 VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) PARTES: RIOTUR e a DBRUM PRODUÇÕES LTDA OBJETO: O CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pela RIOTUR em favor do PATROCI- NADO para o projeto “EU AINDA SOU DE BARRO”, bem como a execução das contrapartidas decorrente da concessão do patrocínio. NOTA DE EMPENHO: 2026NE000541 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 33.51.23.695.0641.3005 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 FUNDAMENTO: Art 30 Inciso Caput da Lei 13.303 RAZÃO: Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 06/200.657/2021 SEI n.º: 000620.000080/2026-43 Instrumento: 06º Termo Aditivo nº. 117/2026 ao Contrato Nº 046/2021. Data da assinatura: 05/10/2026. Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SMI e o CONSÓRCIO SISCON/STE/ARKIS - AP 1,2,3 e 4 Objeto: Modificação quantitativa com acréscimo de serviços e respectivo valor, prorrogação de prazo e ade- quação do cronograma físico - financeiro Valor: R$ 1.679.096,52 (um milhão, seiscentos e setenta e nove mil, noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos) Programa de Trabalho: 15003.10.1501.15.451.0319.1718 Natureza da despesa: 4.4.90.39 Nota de Empenho: 2026NE000634, 2026NE000635 e 2026NE000636 Valor Total Empenhado: R$ 1.679.096,52 (um milhão, seiscentos e setenta e nove mil, noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos) Fundamento: Artigo 65, inciso I, alínea “b” e no Artigo 57, § 1º, inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 06/200.656/2021 SEI n.º: 000620.000069/2026-83 Instrumento: 06º Termo Aditivo nº. 116/2026 ao Contrato Nº 045/2021. Data da assinatura: 05/10/2026. Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SMI e o CONSÓRCIO SISCON/STE/ARKIS - AP 5. Objeto: Modificação quantitativa com acréscimo de serviços e respectivo valor, prorrogação de prazo e ade- quação do cronograma físico - financeiro Valor: R$ 1.923.086,64 (um milhão, novecentos e vinte e três mil, oitenta e seis reais e sessenta e quatro cen- tavos) Programa de Trabalho: 15003.10.1501.15.451.0319.1718 Natureza da despesa: 4.4.90.39 Nota de Empenho: 2026NE000631, 2026NE000632 e 2026NE000633 Valor Total Empenhado: R$ 1.923.086,64 (um milhão, novecentos e vinte e três mil, oitenta e seis reais e ses- senta e quatro centavos) Fundamento: Artigo 65, inciso I, alínea “b” e no Artigo 57, § 1º, inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO Processo instrutivo: 001100.020114/2026-58 Contrato: PGM nº 069/2026 Data da Assinatura: 02/10/2026 Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL Objeto: Contrato de Patrocínio Valor total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Prazo: 02/10/2026 a 01/11/2026 Programa de Trabalho: 10.2201.02.061. 0700. 4921 Natureza da Despesa: 339039 Nota de Empenho: 2026NE00295 Fundamento: Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Processo Instrutivo: 000430.000418/2026-02 Termo de Apostilamento n. º: 079/2026 ao Contrato n. º: 077/2026-SMF. Data da Assinatura: 03/08/2026 Objeto: Adequação do Contrato nº 077/2026 ao Decreto Rio nº 53.869/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO FOMENTO Processo instrutivo n.º: 000800.001937/2026-24 Termo de Fomento nº 182/2026 Data da assinatura: 30/09/2026 Partes: SMAS E O CENTRO EDUCACIONAL ANNE SULLIVAN Objeto: Execução da Emenda Parlamentar nº 202627870003 de autoria do deputado Federal Pedro Paulo tem por destinação o incremento temporário para fins de custeio na modalidade fundo a fundo designada para a qua- lificação das ações da estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, de programação SIGTV nº 330455720260018, considerando ainda a promoção de todas as atividades constantes do Plano de Trabalho. Prazo de vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação do extrato. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Programa de Trabalho: 20.1701.08.244.0628.2911 Natureza da Despesa: 33.50.85 Nota de Empenho nº: 2026NE000911 Fundamentação Legal: Art. 16 do Decreto Municipal n.º 42.696/2016, e Art. 29 da Lei Federal n.º 13.019/2014 e suas alterações. COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DIRETORIA JURÍDICA - DJU EXPEDIENTE DE 05/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO Processo Instrutivo nº: SEI 007100.009297/2026-37 Número da Licitação: N/A Modalidade: N/A Contrato: 07/2026 Data de Assinatura: 25/09/2026 Partes: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB e FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. Objeto: Participação no Programa Brasileiro GHG Protocol - Ciclo 2026 (“Programa GHG”), nos termos do Anexo I deste Contrato. Prazo: De acordo com o cronograma de atividades, anexo ao contrato, nos termos da cláusula quarta. Valor: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). Programa de Trabalho: 10.4351.17.122. 0700. 2991 Natureza da Despesa: 339039 Nota de Reserva: 2026NR001565 Fundamento: Art. 30, inciso I, da Lei n° 13.303/2016. COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DIRETORIA JURÍDICA - DJU EXPEDIENTE DE 05/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO Processo Instrutivo nº: SEI 007100.009368/2026-00 Número da Licitação: 1179/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico Contrato: Nº 2609396 Data de Assinatura: 28/08/2026 Partes: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB e FREEDOM DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de carretel (cabeçote de corte de nylon), para ceifadeira Stihl FS-161 (item1), conforme as es- pecificações constantes do Termo de Referência. Prazo: O Contrato vigorará a partir da data da sua assinatura até 360 (trezentos e sessenta) dias. Valor: R$ 100.094,40 (cem mil, noventa e quatro reais e quarenta centavos). Programa de Trabalho: Nº 10.4351.17.122.0700.2991 Natureza da Despesa: 339030 Nota de Reserva: 2026NR001147 Fundamento: Lei n° 13.303/2016 e Lei n° 14.133/2021. Omitido no DO/RIO de 17/09/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS MOBI-Rio EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Instrutivo nº CTC-PRO-2025/01191 1º Termo Aditivo ao contrato MOBI RIO n.º 210/2025 Data da assinatura: 28/09/2026 Partes: MOBI-RIO e GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/10/2026, relativo a prestação de serviços de Seguro Patrimonial contra incêndio, tipo risco relativo, sem franquia, para as garagens de Curicica, Ramos e Cascadura, do Sistema BRT da MOBI-Rio. Valor total: R$ 18.596,62 (dezoito mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos). Prazo: 16/10/2026 a 15/10/2027 Fundamento: Artigo 71 da Lei 13.303/16 c/c art. 137, §2º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia Municipal de Transportes Coletivos - CMTC - RIO (MOBI-Rio). PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo instrutivo: PGM-PRO-2024/04191 2º Termo Aditivo: PGM nº 065/2026 Data da Assinatura: 23/09/2026 Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e SEGUROS SURA S.A Objeto: Prorrogação de prazo do Contrato 239/2024, por mais 12 meses, e concessão de reajuste de 4,45%. Valor do Aditivo: R$ 2.587,20 Programa de Trabalho: 10.2201.02.061.0700.4921 Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Nota de Empenho: 2026NE000290 Fundamento: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo instrutivo: PGM-PRO-2023/01853 4º Termo Aditivo: PGM nº 057/2026 Data da Assinatura: 18/09/2026 Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) Objeto: Prorrogação de prazo do Contrato 309/2023, por mais 12 (doze) meses, com reajuste de 4,59% Valor do Aditivo: R$ 71.551,20 (setenta e um mil, quinhentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). Prazo: 21/09/2026 até 20/09/2027 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026167 Programa de Trabalho: 10.2201.02.126.0700.0153 Natureza da Despesa: 3.3.90.40 Nota de Empenho: 2026NE000264 (R$ 19.875,33) Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL (*) Processo Instrutivo nº: SMS-PRO-2024/62956 Onde se lê: 3º Termo Aditivo n°: 181/2026 Leia-se: 2º Termo Aditivo n° 181/26 ao contrato nº 2415353 (*) Por ter saído com incorreção no D. O. Rio nº 138 de 05/10/2026 - pág. 106 e 107 - 2ª e 1ª colunas SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL (*) Processo Instrutivo nº: SMS-PRO-2024/62977 Onde se lê: 3º Termo Aditivo n°: 175/2026 Leia-se: 1º Termo Aditivo n° 175/26 ao contrato nº 2415351 (*) Por ter saído com incorreção no D. O. Rio nº 138 de 05/10/2026 - pág. 107 - 1ª coluna SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E CUIDADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Instrutivo LHE-PRO-2023/00003 3º Termo Aditivo nº 23/2026 ao Termo de Colaboração SPM-RIO nº 54/2023 Data da assinatura: 29/09/2026 Partes: Município do Rio de Janeiro/SPM-RIO e o INSTITUTO INOVARIO Objeto: Prorrogação da parceria por mais 24 meses, com aplicação do dissídio coletivo Prazo: 01/10/2026 a 30/09/2028 Valor: 5.115.280,18 Programa de Trabalho: 10.4701.14.244.9825.0130 Natureza de Despesa: 335085 Empenho de nº 294/2026 Fundamento: Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações *Republicado por incorreção no Diário Oficial nº 136 de 01/10/2026 - pág. 110 - 1ª coluna. SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E CUIDADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Instrutivo LHE-PRO-2023/00009 4º Termo Aditivo nº 26/2026 ao Termo de Colaboração SPM-RIO nº 55/2023 Data da assinatura: 29/09/2026 Partes: Município do Rio de Janeiro/SPM-RIO e o INSTITUTO INOVARIO Objeto: Prorrogação da parceria por mais 24 meses, com aplicação do dissídio coletivo Prazo: 01/10/2026 a 30/09/2028 Valor: 6.567.970,84 Programa de Trabalho: 10.4701.14.244.9825.0130 Natureza de Despesa: 335085 Empenho de nº 292/2026 Fundamento: Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações *Republicado por incorreção no Diário Oficial nº 136 de 01/10/2026 - pág. 110 - 1ª coluna. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 139 • Rio de Janeiro Terça-feira, 06 de Outubro de 2026168 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 4:22:38 Código de Autenticação: ef7597f4 GABINETE DO PREFEITO INVEST.RIO SECRETARIA DA CASA CIVIL IPLANRIO SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA GUARDA MUNICIPAL DIVISÃO DE ELITE DA GM-RIO - FORÇA MUNICIPAL SECRETARIA DE FAZENDA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVI-RIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA GEO-RIO RIO-ÁGUAS RIOURBE RIOLUZ SECRETARIA DE TRANSPORTES MOBI-RIO SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS COMLURB SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MULTIRIO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE SAÚDE RIOSAÚDE SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA SECRETARIA DE CULTURA RIOFILME CIDADE DAS ARTES RIOTUR RIOEVENTOS SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA PARQUES E JARDINS SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES E CUIDADOS SECRETARIA DE AÇÃO COMUNITÁRIA SECRETARIA DE CIDADANIA E FAMÍLIA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL PROCURADORIA GERAL TRIBUNAL DE CONTAS AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA SECRETARIA DE FAZENDA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE TRANSPORTES SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA SECRETARIA DE AÇÃO COMUNITÁRIA SECRETARIA DE CIDADANIA E FAMILIA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL CONTROLADORIA GERAL TRIBUNAL DE CONTAS PUBLICAÇÕES A PEDIDO diariooficial@rio.rj.gov.br 2026-10-06T04:22:38-0300 Diário Oficial da Prefeitura do Rio de Janeiro EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S A IMPRENSA:68697333000155 Assinar o Diário Oficial