Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial do Município de Aguaí, conforme Lei Municipal aguai.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 12 de maio de 2026 | Ano VII | Edição nº 1508 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial do Município de Aguaí, conforme Lei Municipal MUNICÍPIO DE AGUAÍ SUMÁRIO Poder Executivo 3 ............................................................................................................................... Atos Oficiais 3 .............................................................................................................................. Outros atos oficiais 3 ............................................................................................................... Portarias 9 ................................................................................................................................ Licitações e Contratos 10 ........................................................................................................... Autorização de Contratação Direta 10 ..................................................................................... Aviso de Contratação Direta 24 ............................................................................................... DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano VII | Edição nº 1508 | Página 3 de 24 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Aguaí - Amparo - Araras - Casa Branca - Espírito Santo do Pinhal - Leme - Mococa - Mogi Guaçu - Mogi Mirim Pirassununga - São João da Boa Vista - São José do Rio Pardo - Vargem Grande do Sul CNPJ: 05.012.725/0001-13 Escritório: Rua Luiz Baiochi, 111 – Parque Cidade Nova – Mogi Guaçu/SP. CEP. 13845-437 - site: www.cemmil.com.br - Tel: 3841-8181 - 3569-5534 1 PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 007/2026 – AGUAÍ EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL E RESULTADO DOS RECURSOS O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, através do seu Superintendente Sr. Ivair Luiz Biazotto, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, TORNA PÚBLICO aos candidatos do Processo Seletivo Edital Nº 007/2026 e resolve o que segue: I – DETERMINAR, após o término do prazo para interpor recurso e não havendo recurso interposto, o GABARITO OFICIAL para os empregos relacionados no Edital Nº 007/2026 como segue: Motorista (Aguaí) Questão 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 Resposta B C A D B A C D B C D A B A C C A B D B A C D B A Coletor de Lixo (Aguaí) - Coveiro/Sepultador (Aguaí) - Eletricista (Aguaí) - Jardineiro (Aguaí) - Operador de Máquinas (Aguaí) - Pedreiro (Aguaí) Questão 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 Resposta B C D A B D C A B A D C B A C C B A D A B C D B A REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Mogi Guaçu, 12 de maio de 2026. IVAIR LUIZ BIAZOTTO Superintendente do CEMMIL PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Outros atos oficiais Outros atos oficiais DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano VII | Edição nº 1508 | Página 4 de 24 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Aguaí - Amparo - Araras - Casa Branca - Espírito Santo do Pinhal - Leme - Mococa - Mogi Guaçu - Mogi Mirim Pirassununga - São João da Boa Vista - São José do Rio Pardo - Vargem Grande do Sul CNPJ: 05.012.725/0001-13 Escritório: Rua Luiz Baiochi, 111 – Parque Cidade Nova – Mogi Guaçu/SP. CEP. 13845-437 - site: www.cemmil.com.br - Tel: 3841-8181 - 3569-5534 1 PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 007/2026 – AGUAÍ EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA NOTA E CLASSIFICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, através do seu Superintendente Sr. Ivair Luiz Biazotto, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, TORNA PÚBLICO aos candidatos do Processo Seletivo Edital Nº 007/2026 e resolve o que segue: I – DIVULGAR, após a correção das Folhas de Respostas, o Resultado da Prova Objetiva: 1 - Para os empregos de Eletricista (Aguaí), Jardineiro (Aguaí), Motorista (Aguaí), Operador de Máquinas (Aguaí) e Pedreiro (Aguaí) foram considerados aprovados na Prova Objetiva e convocados para a Prova Prática os candidatos que obtiveram 50% (cinquenta por cento) ou mais na nota desta prova e na proporção citada no Edital Nº 007/2026. 2 - Para os empregos de Coletor de Lixo (Aguaí) e Coveiro/Sepultador (Aguaí) foram considerados aprovados na Prova Objetiva e convocados para a Prova de Aptidão Física os candidatos que obtiveram 50% (cinquenta por cento) ou mais na nota desta prova e na proporção citada no Edital Nº 007/2026. 2 - Para obter sua nota da Prova Objetiva utilize a fórmula: NOTA = Nº de ACERTOS x 4,0. 4 - De acordo com as normas do Edital Nº 007/2026, não houve candidato inscrito que se declarou Pessoa com Deficiência para concorrer à reserva de vagas. 5 - De acordo com as normas do Edital Nº 007/2026, a lista dos candidatos aprovados que se declararam negros ou pardos para concorrer à reserva de vagas está no Anexo II deste Edital. 6 - O Edital de Convocação para a Prova Prática e Prova de Aptidão Física contendo a DATA, HORÁRIO e LOCAL foi publicado nesta data, 12/05/2026, no Diário Oficial Eletrônico do Município de Mogi Guaçu, sede do Consórcio, no Diário Oficial Eletrônico do Município de Aguaí e divulgado nos sites www.sigmarh.com.br e www.cemmil.com.br. II – INFORMAR que as listas dos classificados em ordem decrescente de nota constam no Anexo I deste Edital publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Mogi Guaçu, sede do Consórcio, no Diário Oficial Eletrônico do Município de Aguaí e divulgado nos sites www.sigmarh.com.br e www.cemmil.com.br. III – DETERMINAR o prazo de 2 (dois) dias úteis para eventuais Recursos referentes ao Resultado da Prova Objetiva, conforme instruções contidas no Capítulo XII do Edital Completo. Não serão aceitos recursos relativos às questões da Prova Objetiva e seus respectivos Gabaritos. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Mogi Guaçu, 12 de maio de 2026. IVAIR LUIZ BIAZOTTO Superintendente do CEMMIL DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano VII | Edição nº 1508 | Página 5 de 24 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2 ANEXO I – NOTA E CLASSIFICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA CLASSIFICADOS: COLETOR DE LIXO (AGUAÍ) Ord. Inscr. Nome Nota 1 29300100 Rodolfo Luís Ribeiro Militão 76,0 2 29300151 Cristovão Nunes Cardoso 72,0 3 29300206 Guilherme da Silva Leite 68,0 4 29300143 Michael Oliveira da Silva 64,0 5 29300204 Leandro Silva Oliveira 52,0 REPROVADOS E AUSENTES (Nº de Inscrição): COLETOR DE LIXO (AGUAÍ) 29300031 29300057 29300122 29300175 29300184 29300222 29300033 29300101 29300167 29300176 29300196 CLASSIFICADOS: COVEIRO/SEPULTADOR (AGUAÍ) Ord. Inscr. Nome Nota 1 29300221 César Oliveira Agneli 92,0 2 29300021 Luiza Isabel Nascimento Sampaio 64,0 3 29300225 Marlon Fabricio Braga Ribeiro 64,0 REPROVADOS E AUSENTES (Nº de Inscrição): COVEIRO/SEPULTADOR (AGUAÍ) 29300044 29300105 29300111 29300186 29300208 CLASSIFICADOS: ELETRICISTA (AGUAÍ) Ord. Inscr. Nome Nota 1 29300032 Lucas Heleandro Miguel Fernandes dos Santoa 100,0 2 29300118 Rafael Lotufo Vilela 92,0 3 29300099 Ednaldo Barros Santos 88,0 4 29300092 Elieser José Carneiro 84,0 5 29300153 Alex Sandro de Freitas Oliveira 80,0 6 29300026 Wellington Cristian de Sousa Tosta Pedro 80,0 7 29300119 Wesley Rafael Silva de Araújo 76,0 8 29300069 Pedro Luis Martins Juliari 68,0 REPROVADOS E AUSENTES (Nº de Inscrição): ELETRICISTA (AGUAÍ) 29300084 29300107 29300178 29300190 29300193 29300228 29300238 CLASSIFICADOS: JARDINEIRO (AGUAÍ) Ord. Inscr. Nome Nota 1 29300212 Rafael Moraes Binati 88,0 2 29300236 Analice de Oliveira Felipe 88,0 3 29300045 Manuella de Almeida Procópio Bernardo 80,0 4 29300053 Diego Victor 76,0 5 29300063 Gustavo Gabriel Silva Oliveira 76,0 6 29300192 Alison Bruno dos Santos Inácio 72,0 7 29300017 Marcelo Lopes Machado de Souza 68,0 8 29300248 Thiago Graciano dos Santos 68,0 9 29300129 Adrian José Cardoso de Oliveira 68,0 10 29300012 Matheus Massahiro Lima Yano 68,0 11 29300018 Paulo Ricardo Rodrigues Laureano Miranda 68,0 12 29300140 Bruno de Jesus Oliveira 64,0 13 29300217 Cassandra Scarabello Nunes 60,0 14 29300066 Carlos Eduardo da Silva 56,0 15 29300191 Kevyn Ferreira Calado Leite 56,0 16 29300089 Everaldo Luiz Gomes 52,0 REPROVADOS E AUSENTES (Nº de Inscrição): JARDINEIRO (AGUAÍ) 29300024 29300034 29300062 29300152 29300213 29300219 29300244 29300030 29300046 29300068 29300210 29300216 29300223 CLASSIFICADOS: MOTORISTA (AGUAÍ) Ord. Inscr. Nome Nota 1 29300029 Marcelino Romão Neto 80,0 2 29300195 Leonardo Gabriel Germano dos Santos 80,0 3 29300005 Tatiane Cristina da Costa 76,0 4 29300201 Alan Jones Viana da Silva 76,0 5 29300098 Adauto Leandro Romualdo 72,0 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano VII | Edição nº 1508 | Página 6 de 24 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 3 6 29300016 Rodolfo Cezario Oliveira 72,0 7 29300141 Gabriel Alves dos Santos 72,0 8 29300148 Edson Luiz Pimenta 68,0 9 29300237 Daniel Willer dos Santos Novais 68,0 10 29300209 Márcio Henrique Figueiredo Aranda 68,0 11 29300243 Paulo Henrique Rodrigues Machado 68,0 12 29300155 Elifas Nunes de Souza 68,0 13 29300234 Vitória Aparecida de Moraes Silva de Almeida 68,0 14 29300061 Kauã Velozo Antônio 68,0 15 29300027 Vanderson Santos 64,0 16 29300180 Lorival Jose dos Santos 64,0 17 29300075 Renan Ferreira da Silva 64,0 18 29300009 Mateus Alves Cirilo 64,0 19 29300001 Felipe Jonas Tavares de Sousa 64,0 20 29300041 Eduardo Pereira Moraes 60,0 21 29300224 Lael Ramos Negrão 60,0 22 29300173 Thales Trebesqui Pires 60,0 23 29300037 Hugo da Silva Nascimento 60,0 24 29300177 Rodinei Tavares Rosa 52,0 25 29300226 Márcio Rodrigo Brancalhao 52,0 26 29300246 Maxwell Eliziaro Custódio 52,0 REPROVADOS E AUSENTES (Nº de Inscrição): MOTORISTA (AGUAÍ) 29300003 29300028 29300064 29300106 29300145 29300160 29300181 29300211 29300240 29300008 29300049 29300090 29300132 29300149 29300172 29300185 29300231 29300242 29300015 29300052 29300103 29300135 29300157 29300179 29300194 29300233 CLASSIFICADOS: OPERADOR DE MÁQUINAS (AGUAÍ) Ord. Inscr. Nome Nota 1 29300013 Lucas Oliveira Ferreira 92,0 2 29300200 Anderson Carvalho Martins da Silva 56,0 REPROVADOS E AUSENTES (Nº de Inscrição): OPERADOR DE MÁQUINAS (AGUAÍ) 29300199 29300207 29300232 CLASSIFICADOS: PEDREIRO (AGUAÍ) Ord. Inscr. Nome Nota 1 29300006 Ademir Junior da Silva 56,0 2 29300019 Paulo Mariano Elias 52,0 3 29300163 Cleber Correia Dias 52,0 REPROVADOS E AUSENTES (Nº de Inscrição): PEDREIRO (AGUAÍ) 29300154 29300227 29300235 Mogi Guaçu, 12 de maio de 2026. IVAIR LUIZ BIAZOTTO Superintendente do CEMMIL ANEXO II 1 - LISTA DE CANDIDATOS ÀS VAGAS RESERVADAS PARA NEGROS OU PARDOS EMPREGO: MOTORISTA (AGUAÍ) Nº Ord. Ord. Original Nº Inscr. Nome Nota 1 8 29300148 Edson Luiz Pimenta 68,0 2 18 29300009 Mateus Alves Cirilo 64,0 Mogi Guaçu, 12 de maio de 2026. IVAIR LUIZ BIAZOTTO Superintendente do CEMMIL DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano VII | Edição nº 1508 | Página 7 de 24 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Aguaí - Amparo - Araras - Casa Branca - Espírito Santo do Pinhal - Leme - Mococa - Mogi Guaçu - Mogi Mirim Pirassununga - São João da Boa Vista - São José do Rio Pardo - Vargem Grande do Sul CNPJ: 05.012.725/0001-13 Escritório: Rua Luiz Baiochi, 111 – Parque Cidade Nova – Mogi Guaçu/SP. CEP. 13845-437 - site: www.cemmil.com.br - Tel: 3841-8181 - 3569-5534 1 PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 007/2026 – AGUAÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA E PROVA DE APTIDÃO FÍSICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, através do seu Superintendente Sr. Ivair Luiz Biazotto, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, TORNA PÚBLICO aos candidatos do Processo Seletivo Edital Nº 007/2026 e resolve o que segue: I – CONVOCAR para a PROVA PRÁTICA todos os candidatos classificados para os empregos de Eletricista (Aguaí), Jardineiro (Aguaí), Motorista (Aguaí), Operador de Máquinas (Aguaí) e Pedreiro (Aguaí) no seguinte dia, horário e local: ATENÇÃO: Informações no Anexo II do Edital Completo Nº 007/2026. EMPREGO INFORMAÇÃO • Motorista (Aguaí) - Comparecer munidos da C.N.H. “D” ou “E”. NÃO será aceito protocolo, matrícula da CNH ou vencida. DIA: 17 de maio de 2026 (domingo) HORÁRIO: 8:00 horas LOCAL: Secretaria de Serviços Municipais ENDEREÇO: Rodovia Aguaí-Pirassununga, Km 0 - Aguaí/SP. (antiga ETA) EMPREGO INFORMAÇÃO • Operador de Máquinas (Aguaí) - Comparecer munidos da C.N.H. “C”, “D” ou “E”. NÃO será aceito protocolo, matrícula da CNH ou vencida. DIA: 17 de maio de 2026 (domingo) HORÁRIO: 8:00 horas LOCAL: Secretaria de Serviços Municipais ENDEREÇO: Rodovia Aguaí-Pirassununga, Km 0 - Aguaí/SP. (antiga ETA) EMPREGO INFORMAÇÃO • Eletricista (Aguaí) DIA: 17 de maio de 2026 (domingo) HORÁRIO: 8:00 horas LOCAL: Secretaria de Serviços Municipais ENDEREÇO: Rodovia Aguaí-Pirassununga, Km 0 - Aguaí/SP. (antiga ETA) EMPREGO INFORMAÇÃO • Pedreiro (Aguaí) DIA: 17 de maio de 2026 (domingo) HORÁRIO: 8:30 horas LOCAL: Secretaria de Serviços Municipais ENDEREÇO: Rodovia Aguaí-Pirassununga, Km 0 - Aguaí/SP. (antiga ETA) EMPREGO INFORMAÇÃO • Jardineiro (Aguaí) DIA: 17 de maio de 2026 (domingo) HORÁRIO: 9:00 horas LOCAL: Secretaria de Serviços Municipais ENDEREÇO: Rodovia Aguaí-Pirassununga, Km 0 - Aguaí/SP. (antiga ETA) II – INFORMAR que ficam os candidatos convocados para a Prova Prática a comparecerem com antecedência de 30 (trinta) minutos ao local da prova portando obrigatoriamente o Documento de Identidade. Não será permitida a entrada de candidatos após o horário marcado, seja qual for o motivo alegado. III – CONVOCAR para a PROVA DE APTIDÃO FÍSICA todos os candidatos classificados para os empregos de Coletor de Lixo (Aguaí) e Coveiro/Sepultador (Aguaí) no seguinte dia, horário e local: ATENÇÃO: o candidato deverá entregar o ATESTADO MÉDICO Específico, conforme Anexo III, do Edital Completo Nº 007/2026. O candidato que não levar o Atestado Médico não poderá realizar a Prova de Aptidão Física e será excluído do Processo Seletivo. Comparecer em trajes esportivos. Informações no Anexo III do Edital Completo Nº 007/2026. O Modelo do Atestado Médico está publicado no site www.sigmarh.com.br na área destinada a este Processo Seletivo. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano VII | Edição nº 1508 | Página 8 de 24 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2 EMPREGO INFORMAÇÃO • Coletor de Lixo (Aguaí) DIA: 17 de maio de 2026 (domingo) HORÁRIO: 8:00 horas LOCAL: CELTRA - Centro de Lazer do Trabalhador Aguaiano. ENDEREÇO: Rua Américo Vanucci, 17 - Centro - Aguaí/SP. EMPREGO INFORMAÇÃO • Coveiro/Sepultador (Aguaí) DIA: 17 de maio de 2026 (domingo) HORÁRIO: 9:00 horas LOCAL: CELTRA - Centro de Lazer do Trabalhador Aguaiano. ENDEREÇO: Rua Américo Vanucci, 17 - Centro - Aguaí/SP. IV – INFORMAR que ficam os candidatos convocados para a Prova de Aptidão Física a comparecerem com antecedência de 30 (trinta) minutos ao local da prova portando obrigatoriamente o Documento de Identidade. Não será permitida a entrada de candidatos após o horário marcado, seja qual for o motivo alegado, mesmo que as atividades da prova não tenham sido iniciadas. Não será permitida a permanência de acompanhantes no local da prova. V – INFORMAR que o Edital de Aprovação da Prova Prática e Prova de Aptidão Física será publicado dia 22/05/26, no Diário Oficial Eletrônico do Município de Mogi Guaçu, sede do Consórcio, no Diário Oficial Eletrônico do Município de Aguaí e divulgado nos sites www.sigmarh.com.br e www.cemmil.com.br. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Mogi Guaçu, 12 de maio de 2026. IVAIR LUIZ BIAZOTTO Superintendente do CEMMIL DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano VII | Edição nº 1508 | Página 9 de 24 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Portarias Portarias PORTARIA Nº 092, DE 11 DE MAIO DE 2026. PROFESSOR GILBERTO LUIZ MORAES SELBER, Prefeito Municipal de Aguaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei Municipal nº. 3.395/2023, e legislação correlata; e Considerando solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socia l e Famí l ia , conforme expediente SEI nº 3500303.401.00003901/2026-85; RESOLVE Art. 1º. NOMEAR, a contar de 11/05/2026, a empregada pública municipal Sra. MAGALI CAMPOS NOGUEIRA, Matrícula nº 45.545, nas funções de CHEFE DE SETOR , j un to à Sec re ta r i a Mun ic ipa l de Desenvolvimento Social e Família, conforme Anexo II da Lei Municipal nº 3395/2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço Municipal Presidente Getúlio Vargas, 11 de Maio de 2026, 136º Ano de Fundação e 81º de Emancipação Política do Município. PROF. GILBERTO LUIZ MORAES SELBER PREFEITO MUNICIPAL Publicada e registrada na Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Aguaí, aos Onze Dias do Mês de Maio do Ano Dois Mil e Vinte e Seis. CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS Secretário Municipal de Governo ........................................................................................................... PORTARIA Nº 093, DE 11 DE MAIO DE 2026. PROFESSOR GILBERTO LUIZ MORAES SELBER, Prefeito Municipal de Aguaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei Municipal nº. 3.395/2023, e legislação correlata; e Considerando solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme expediente SEI nº 3500303.401.00004025/2026-12; RESOLVE Art. 1º. NOMEAR, a contar de 11/05/2026, o empregado público municipal Sr. JOÃO GABRIEL RODRIGUES MÁXIMO, Matrícula nº 45571, nas funções de CHEFE DE SETOR, junto à Secretaria Municipal da Fazenda, conforme Anexo II da Lei Municipal nº 3395/2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço Municipal Presidente Getúlio Vargas, 11 de Maio de 2026, 136º Ano de Fundação e 81º de Emancipação Política do Município. PROF. GILBERTO LUIZ MORAES SELBER PREFEITO MUNICIPAL Publicada e registrada na Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Aguaí, aos Onze Dias do Mês de Maio do Ano Dois Mil e Vinte e Seis. CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS Secretário Municipal de Governo ........................................................................................................... DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano VII | Edição nº 1508 | Página 10 de 24 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA   OBJETO: Aquisição e fimes radiológicos, destinados ao setor de radioiamagem do Hospital Clínico Municipal.   FORNECEDOR: Konimagem Comercial LTDA - CNPJ.: 58.598.368/0001-83 VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais) FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO.   Aguaí, 30 de abril de 2026   Cláudia Mariano Secretário(a) Municipal de Saúde Documento assinado eletronicamente por Emily Fernanda Leandro Constatino, Escriturária, em 30/04/2026, às 09:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico. Documento assinado eletronicamente por Cláudia Mariano, Secretária de Saúde, em 05/05/2026, às 19:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 1210012 e o código CRC 18CF1C52. Referência: Processo nº 3500303.401.00003599/2026-65 SEI nº 1210012 11/05/2026, 09:31 SEI/RACAMPINAS - 1210012 - Autorização https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=… 1/1 Licitações e Contratos Licitações e Contratos Autorização de Contratação DiretaAutorização de Contratação Direta https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano VII | Edição nº 1508 | Página 11 de 24 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA R José Bonifácio, 671, Praça Governador Carvalho Pinto, Centro Telefone: (19) 3653-7169        E-mail: educacao@aguai.sp.gov.br   AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA   NÚMERO: 1234045  PROCESSO: 3500303.401.00003565/2026-71     OBJETO:  AQUISIÇÃO DE DETERGENTE LIQUIDO PARA AS 18 UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PRÉDIO DO CEMEIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   FORNECEDOR E CNPJ: ALTPACK EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 57.142.937/0001-19   VALOR TOTAL:  R$ 2.854,80 (DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS).   FUNDAMENTO:  Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.     AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso II e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO.     Aguaí, na data da assinatura.   PATRICIA FERREIRA ZAVARIZE TENÓRIO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA DE AGUAÍ   Documento assinado eletronicamente por Patricia Ferreira Zavarize Tenorio, Secretário de Educação, Esportes e Cultura, em 08/05/2026, às 14:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico. 11/05/2026, 09:30 SEI/RACAMPINAS - 1242244 - Autorização https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=… 1/2 https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano VII | Edição nº 1508 | Página 12 de 24 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 1242244 e o código CRC C3134C60. Referência: Processo nº 3500303.401.00004028/2026-48 SEI nº 1242244 11/05/2026, 09:30 SEI/RACAMPINAS - 1242244 - Autorização https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=… 2/2 https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano VII | Edição nº 1508 | Página 13 de 24 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA   OBJETO:  Aquisição de leite desnatado destinado à Farmácia Judicial para atendimento de medidas judiciais impostas ao município.   FORNECEDOR: Supermercado Paraíso de Aguaí LTDA - CNPJ.: 04.395.910/0001-71. VALOR TOTAL: R$ 287,40 (Duzentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos) FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO.   Aguaí, 28 de abril de 2026.   Cláudia Mariano  Secretária Municipal de Saúde Documento assinado eletronicamente por Emily Fernanda Leandro Constatino, Escriturária, em 28/04/2026, às 09:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico. Documento assinado eletronicamente por Cláudia Mariano, Secretária de Saúde, em 28/04/2026, às 14:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 1198441 e o código CRC 77EABC75. Referência: Processo nº 3500303.401.00003429/2026-81 SEI nº 1198441 11/05/2026, 16:05 SEI/RACAMPINAS - 1198441 - Autorização https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=protocolo_pesquisar&id_procedimento=… 1/1 https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano VII | Edição nº 1508 | Página 14 de 24 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA OBJETO: Aquisição de materiais de informática para a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, vinculada à Secretaria Municipal de Administração. FORNECEDOR: G REIS NEGÓCIOS (CNPJ 20.432.748/0001-70) VALOR TOTAL: R$1155,00 (Um Mil Cento e Cinquenta e Cinco reais) FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO Aguaí, 06 de Maio de 2026 ALAN DOS SANTOS Secretário(a) Municipal de Administração Documento assinado eletronicamente por Alan dos Santos, Secretaria, em 06/05/2026, às 11:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 1229134 e o código CRC BB9149FF. Referência: Processo nº 3500303.401.00003344/2026-01 SEI nº 1229134 Autorização de contratação (1229134) SEI 3500303.401.00003344/2026-01 / pg. 1 https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html file:///opt/sei/temp/%0Ahttps://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano VII | Edição nº 1508 | Página 15 de 24 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA OBJETO: Aquisição de materiais de informática para a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, vinculada à Secretaria Municipal de Administração. FORNECEDOR: Fonseca Locações (CNPJ 42.633.739/0001-80) VALOR TOTAL: R$850,00 (Oitocentos e Cinquenta reais) FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO Aguaí, 06 de Maio de 2026 ALAN DOS SANTOS Secretário(a) Municipal de Administração Documento assinado eletronicamente por Alan dos Santos, Secretaria, em 06/05/2026, às 11:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 1229185 e o código CRC 64B8DDB2. Referência: Processo nº 3500303.401.00003344/2026-01 SEI nº 1229185 Autorização de contratação (1229185) SEI 3500303.401.00003344/2026-01 / pg. 1 https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html file:///opt/sei/temp/%0Ahttps://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano VII | Edição nº 1508 | Página 16 de 24 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA OBJETO: Aquisição de peça para manutenção das roçadeiras FS220 do setor de serviços urbanos.   FORNECEDOR: ELCANPER EQUIPAMENTOS AGRO-PECUARIOS LTDA. CNPJ: 59.765.255/0001- 98. VALOR TOTAL: R$ 370,00 (trezentos e setenta reais). FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO.     Aguaí, 04 de maio de 2026.         WAGNER LUÍS BARBOSA GOCKOS SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE   Documento assinado eletronicamente por Wagner Luís Barbosa Gockos, Secretário (A) Municipal de Planejamento, Serviços Urbanos, Obras e Meio Ambiente, em 04/05/2026, às 17:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 1216015 e o código CRC 294EA18A. Referência: Processo nº 3500303.401.00003552/2026-00 SEI nº 1216015 05/05/2026, 11:18 SEI/RACAMPINAS - 1216015 - Autorização https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=… 1/1 https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano VII | Edição nº 1508 | Página 17 de 24 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA OBJETO: Aquisição de Soprador Costal do Setor de Serviços Urbanos.   FORNECEDOR: ELCANPER EQUIPAMENTOS AGRO-PECUARIOS LTDA , CNPJ: 59.765.255/0001- 98. VALOR TOTAL: R$7.128,00 (sete mil cento e vinte e oito reais). FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO.                                                                                     Aguaí, 06 de maio de 2026.         WAGNER LUÍS BARBOSA GOCKOS SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE Documento assinado eletronicamente por Wagner Luís Barbosa Gockos, Secretário (A) Municipal de Planejamento, Serviços Urbanos, Obras e Meio Ambiente, em 08/05/2026, às 12:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 1231878 e o código CRC 2CF6E6BF. Referência: Processo nº 3500303.401.00003781/2026-16 SEI nº 1231878 11/05/2026, 09:32 SEI/RACAMPINAS - 1231878 - Autorização https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=… 1/1 https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano VII | Edição nº 1508 | Página 18 de 24 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ Secretaria Geral   AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA   OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de 3.750 (três mil e setecentos e cinquenta) catões de visita institucionais personalizados, incluindo os serviços de diagramação/arte final e impressão, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.   FORNECEDOR: DAMARES RAQUEL DE OLIVEIRA PENABEL VALOR TOTAL: R$ 2.475,00 (Dois mil e quatrocentos e setenta e cinco reais) FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO.   Aguaí, na data da assinatura digital.   Cleber Augusto de Melo Martins Secretário Municipal de Governo   Documento assinado eletronicamente por Cleber Augusto de Melo Martins, Secretário Municipal de Governo, em 08/05/2026, às 11:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 1243985 e o código CRC 6C6FC303. Referência: Processo nº 3500303.401.00003318/2025-93 SEI nº 1243985 11/05/2026, 16:00 SEI/RACAMPINAS - 1243985 - Autorização https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=… 1/1 https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano VII | Edição nº 1508 | Página 19 de 24 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ Setor de Manutenção de Frota OBJETO: SERVIÇO PARA MANUTENÇAO CORRETIVA – LANTERNA TRASEIRA - VEICULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO - PLACA EGZ3B71 .   FORNECEDOR: POLACO CESAR VIANNA MENATO MARTELINHO – CNPJ 10.684.693/0001- 32. VALOR TOTAL: R$ 540,00 ( QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) FUNDAMENTO: Artigo 74º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente Inexigibilidade.     27 DE ABRIL DE 2026.         ALAN DOS SANTOS Secretário(a) Municipal de Administraçao   Documento assinado eletronicamente por Alan dos Santos, Secretaria, em 29/04/2026, às 16:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 1193768 e o código CRC 682051B6. Referência: Processo nº 3500303.401.00003576/2026-51 SEI nº 1193768 11/05/2026, 16:12 SEI/RACAMPINAS - 1193768 - Autorização https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=protocolo_pesquisar&id_procedimento=… 1/1 https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano VII | Edição nº 1508 | Página 20 de 24 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA OBJETO: Aquisição de bica corrida visando atender à demanda de manutenção das estradas rurais de Aguaí.   FORNECEDOR: CONSTRUTORA SIMOSO LTDA , CNPJ: 48.169.536/0012-14. VALOR TOTAL: R$8.000,00 (oito mil reais). FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO.     Aguaí, 05 de maio de 2026.         WAGNER LUÍS BARBOSA GOCKOS SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE     Documento assinado eletronicamente por Wagner Luís Barbosa Gockos, Secretário (A) Municipal de Planejamento, Serviços Urbanos, Obras e Meio Ambiente, em 05/05/2026, às 15:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 1222001 e o código CRC 9551AEFB. Referência: Processo nº 3500303.401.00003384/2026-44 SEI nº 1222001 11/05/2026, 09:32 SEI/RACAMPINAS - 1222001 - Autorização https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=… 1/1 https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano VII | Edição nº 1508 | Página 21 de 24 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA OBJETO: Aquisição de carregadores e pilhas destinadas aos controles de portão, mouses e teclados do setor de serviços urbanos.   FORNECEDOR: REAL PAPELARIA E INFORMATICA , CNPJ: 28.960.119/0001-25. VALOR TOTAL: R$ 761,52 (Setecentos e sessenta e um e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO.     Aguaí, 07 de maio de 2026.         WAGNER LUÍS BARBOSA GOCKOS SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE   Documento assinado eletronicamente por Wagner Luís Barbosa Gockos, Secretário (A) Municipal de Planejamento, Serviços Urbanos, Obras e Meio Ambiente, em 08/05/2026, às 16:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 1236961 e o código CRC 2DDFFE95. 11/05/2026, 09:30 SEI/RACAMPINAS - 1236961 - Autorização https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=… 1/2 https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano VII | Edição nº 1508 | Página 22 de 24 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Referência: Processo nº 3500303.401.00003890/2026-33 SEI nº 1236961 11/05/2026, 09:30 SEI/RACAMPINAS - 1236961 - Autorização https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=… 2/2 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano VII | Edição nº 1508 | Página 23 de 24 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA   OBJETO: Contratação de empresa para execução de projeto de paisagismo com fornecimento de espécies vegetais e insumos necessários para o Paço Municipal e Canteiro da Avenida Olinda Silveira Cruz Braga   FORNECEDOR: VALTER MASSAHIRO MARUBAYASHI - CNPJ 65.647.468/00011-18 VALOR TOTAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) FUNDAMENTO: 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO.   Aguaí, na data da assinatura.   ALAN DOS SANTOS Secretário(a) Municipal de Administração Documento assinado eletronicamente por Alan dos Santos, Secretaria, em 08/05/2026, às 16:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 1247662 e o código CRC 1EB229D7. Referência: Processo nº 3500303.401.00003347/2026-36 SEI nº 1247662 11/05/2026, 09:40 SEI/RACAMPINAS - 1247662 - Autorização https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_protocol… 1/1 https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano VII | Edição nº 1508 | Página 24 de 24 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Aviso de Contratação Direta Aviso de Contratação Direta Aviso de Contratação Direta Secretaria Municipal de Administração Objeto: AQUISIÇÃO DE CAIXA DE MANUTENÇÃO EPSON L6270. Início do recebimento da proposta: 12/05/2026. Fim do recebimento da proposta: 14/05/2026. Para mais informações, consultar o Aviso de C o n t r a t a ç ã o D i r e t a d i s p o n í v e l e m https://www.aguai.sp.gov.br/home/contratacao-direta. A lan dos Santos - Secretár io Munic ipa l de Administração ........................................................................................................... Aviso de Contratação Direta Secretaria Municipal de Saúde O b j e t o : C O N T R A T A Ç Ã O D E E M P R E S A ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ANATOMOPATOLÓGICOS. Início do recebimento da proposta: 12/05/2026. Fim do recebimento da proposta: 14/05/2026. Para mais informações, consultar o Aviso de C o n t r a t a ç ã o D i r e t a d i s p o n í v e l e m https://www.aguai.sp.gov.br/home/contratacao-direta. Cláudia Mariano - Secretária Municipal de Saúde Aviso de Contratação Direta Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura Objeto: SERVIÇO INSPEÇÃO TÉCNICA EM VEÍCULOS ESCOLARES. Início do recebimento da proposta: 12/05/2026. Fim do recebimento da proposta: 14/05/2026. Para mais informações, consultar o Aviso de C o n t r a t a ç ã o D i r e t a d i s p o n í v e l e m https://www.aguai.sp.gov.br/home/contratacao-direta. Patrícia Ferreira Zavarize Tenório - Secretária Municipal de Educação, Esportes e Cultura ........................................................................................................... https://www.aguai.sp.gov.br/home/contratacao-direta https://www.aguai.sp.gov.br/home/contratacao-direta https://www.aguai.sp.gov.br/home/contratacao-direta Sumário Poder Executivo Atos Oficiais Outros atos oficiais Portarias Licitações e Contratos Autorização de Contratação Direta Aviso de Contratação Direta 2026-05-11T17:41:31-0300 CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS:28327963899 1