Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial do Município de Aguaí, conforme Lei Municipal aguai.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE AGUAÍ Quarta-feira, 13 de maio de 2026 | Ano VII | Edição nº 1509 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial do Município de Aguaí, conforme Lei Municipal MUNICÍPIO DE AGUAÍ SUMÁRIO Poder Executivo 3 ............................................................................................................................... Atos Oficiais 3 .............................................................................................................................. Outros atos oficiais 3 ............................................................................................................... Licitações e Contratos 4 ............................................................................................................. Autorização de Contratação Direta 4 ....................................................................................... Aviso de Contratação Direta 6 ................................................................................................. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Quarta-feira, 13 de maio de 2026 Ano VII | Edição nº 1509 | Página 3 de 6 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Aguaí – Amparo – Araras – Casa Branca - Espírito Santo do Pinhal - Leme - Mococa - Mogi Guaçu – Mogi Mirim Pirassununga – São João da Boa Vista - São José do Rio Pardo - Vargem Grande do Sul CNPJ: 05.012.725/0001-13 Escritório: Rua Luiz Baiochi, 111 – Parque Cidade Nova – Mogi Guaçu/SP. CEP. 13845-437 - site: www.cemmil.com.br - Tel: 3841-8181 - 3569-5534 CEMMIL Página 1 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA ADMISSÃO AGUAÍ O SUPERINTENDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL “CEMMIL” PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com sede na cidade de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, na Rua Luiz Baiochi,111 – Parque Cidade Nova, no uso de suas atribuições, convoca os candidatos abaixo relacionados aprovados no Processo Seletivo, a comparecerem no endereço: EM AGUAÍ: Rodovia Aguaí/Pirassununga, km 0, Bairro Bom Gosto S/N (caixa de água da SABESP) Nos dias 14, 15 ou 18 de maio de 2026 no horário das 09:00 as 11:00 e/ou das 13:30 as 15:30 para entrega de TODOS os documentos necessários para admissão, ORIGINAL E CÓPIA DE: 1°-Carteira de Trabalho Digital (Cópia impressa COM REGISTROS), 2°-CPF (do convocado, cônjuge e dos filhos dependentes), 3°- Documento de Identidade com Foto (RG, CIN ou CNH), 4°-Se já cadastrado, apresentar comprovante de inscrição no PIS/PASEP (IMPRESSO CAIXA OU INSS); 5°- Reservista ou Certificado de Alistamento Militar CONSTANDO DISPENSA para homens até 45 anos, 6°-CNH D ou E (no caso de Motoristas) e CNH C, D ou E (no caso de Operadores de Máquinas), 7°-Comp. de Endereço (água, luz, IPTU, telefone ou Fatura de Cartão, atualizado até 3 meses); em caso de aluguel: carta a próprio punho do proprietário, sem rasuras e com xerox do RG, (Sem autenticação), 8°-Certidão de Nascimento, ou Certidão de Casamento, bem como averbação de divórcio para os separados, 9°-Caderneta de vacinação dos filhos/dependentes até 6 anos, 10°- Título de Eleitor e comprovante de ter votado na última eleição, ou a justificativa, e certidão de quitação eleitoral emitida pelo www.tse.jus.br (originais e cópias sem autenticação), CONSTANDO ESTAR QUITE, 11° -1 (uma) foto 3x4 recente e colorida, 12°- Histórico escolar; 13°-Comprovante de Frequência escolar dos filhos de 4 a 14 anos, ou inválidos de qualquer idade); 14°- Certidão de Nascimento dos filhos com idade até 14 anos, ou inválidos de qualquer idade; 15 – Certificados NR10 e NR35 para eletricistas. Na forma do que prevê o Edital nº. 07/2025, o candidato que não comparecer no prazo acima estabelecido será considerado desistente. RELAÇÃO DOS CONVOCADOS 1. PARA O EMPREGO DE: SERVIÇOS GERAIS - AGUAI CLASSIF. INSCRIÇÃO NOME 16º 27200713 Francisca Regina Campos da Silva Mogi Guaçu, 13 de maio de 2026 IVAIR LUIZ BIAZOTTO SUPERINTENDENTE PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Outros atos oficiais Outros atos oficiais DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Quarta-feira, 13 de maio de 2026 Ano VII | Edição nº 1509 | Página 4 de 6 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ Secretaria Geral   AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA   OBJETO: Contratação de serviços de cartório – abertura de matrícula (solicitação de registro de título para abertura de matrícula) FORNECEDOR: OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS TITULOS E DOCUMENTOS CIVIL DE PJ E CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDICOES E TUTELAS DA COMARCA DE AGUAI SP - CNPJ n. 36.751.771/0001- 68; VALOR TOTAL: R$105,90 (Cento e cinco reais e noventa centavos); FUNDAMENTO: Artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente inexigibilidade de licitação.     Aguaí, na data da assinatura digital.   Cleber Augusto de Melo Martins Secretário Municipal de Governo   Documento assinado eletronicamente por Cleber Augusto de Melo Martins, Secretário Municipal de Governo, em 12/05/2026, às 09:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 1245200 e o código CRC 2C08C210. Referência: Processo nº 3500303.401.00003716/2026-91 SEI nº 1245200 12/05/2026, 11:54 SEI/RACAMPINAS - 1245200 - Autorização https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_protocol… 1/1 Licitações e Contratos Licitações e Contratos Autorização de Contratação Direta Autorização de Contratação Direta https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Quarta-feira, 13 de maio de 2026 Ano VII | Edição nº 1509 | Página 5 de 6 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ Secretaria Geral AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA   OBJETO: Hospedagem e passagem aérea de Campinas - SP para Brasília – DF, com data de embarque e check-in no hotel marcados para o dia 18/05/2026 e check-out e embarque marcados para o dia 21/05/2026.   FORNECEDOR: HERRERA VIAGENS E TURISMO LTDA VALOR TOTAL: R$ 4.158,24 (Quatro mil cento e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos) FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO.     Aguaí, 18 de março de 2026     Cleber Augusto de Melo Martins Secretário Municipal de Governo   Documento assinado eletronicamente por Cleber Augusto de Melo Martins, Secretário Municipal de Governo, em 12/05/2026, às 09:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 1246105 e o código CRC D6977DB5. Referência: Processo nº 3500303.401.00001079/2026-18 SEI nº 1246105 12/05/2026, 09:36 SEI/RACAMPINAS - 1246105 - Autorização https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=… 1/1 https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Quarta-feira, 13 de maio de 2026 Ano VII | Edição nº 1509 | Página 6 de 6 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Aviso de Contratação Direta Aviso de Contratação Direta Aviso de Contratação Direta Secretaria Municipal de Administração Objeto: AQUISIÇÃO DE CARIMBOS AUTOMÁTICOS PERSONALIZADOS PARA O DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Início do recebimento da proposta: 13/05/2026. Fim do recebimento da proposta: 15/05/2026. Para mais informações, consultar o Aviso de C o n t r a t a ç ã o D i r e t a d i s p o n í v e l e m https://www.aguai.sp.gov.br/home/contratacao-direta. A lan dos Santos - Secretár io Munic ipa l de Administração Aviso de Contratação Direta Secretaria Municipal de Administração Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMISETA DRY FIT TIPO ESPORTIVA EM MANGA LONGA NA COR CINZA. Início do recebimento da proposta: 13/05/2026. Fim do recebimento da proposta: 15/05/2026. Para mais informações, consultar o Aviso de C o n t r a t a ç ã o D i r e t a d i s p o n í v e l e m https://www.aguai.sp.gov.br/home/contratacao-direta. A lan dos Santos - Secretár io Munic ipa l de Administração ........................................................................................................... https://www.aguai.sp.gov.br/home/contratacao-direta https://www.aguai.sp.gov.br/home/contratacao-direta Sumário Poder Executivo Atos Oficiais Outros atos oficiais Licitações e Contratos Autorização de Contratação Direta Aviso de Contratação Direta 2026-05-12T17:29:58-0300 CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS:28327963899 1