Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial do Município de Aguaí, conforme Lei Municipal aguai.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 19 de maio de 2026 | Ano VII | Edição nº 1514 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial do Município de Aguaí, conforme Lei Municipal MUNICÍPIO DE AGUAÍ SUMÁRIO Poder Executivo 3 ............................................................................................................................... Atos Oficiais 3 .............................................................................................................................. Portarias 3 ................................................................................................................................ Outros atos oficiais 4 ............................................................................................................... Licitações e Contratos 5 ............................................................................................................. Homologação / Adjudicação 5 .................................................................................................. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 19 de maio de 2026 Ano VII | Edição nº 1514 | Página 3 de 8 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias PORTARIA Nº 095, DE 15 DE MAIO DE 2026. PROFESSOR GILBERTO LUIZ MORAES SELBER, Prefeito Municipal de Aguaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e; Conforme EDITAL Nº 01/2024, ABERTURA 08/03/24, HOMOLOGADO em 21/06/24; Considerando ainda legislação correlata e expediente remetido pela Secretaria Municipal de Administração (Coordenadoria Municipal de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas); RESOLVE Art. 1º. Nomear, nos termos da Lei, conforme abaixo, candidata aprovada em Edital de Concurso Público, e de acordo com legislação correlata: EDITAL Nº 01/2024– ABERTURA: 08/03/24– HOMOLOGADO EM 21/06/24 NOME Emprego Público ADMIS. R.G. CLAS. LEIS DANIELLE FERNANDES SPÓSITO ESCRITURÁRIA 18/05/2026 49xxxx54-1 72 2471/14; 3402/23 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço Municipal Presidente Getúlio Vargas, 15 de Maio de 2026, 136º Ano de Fundação e 81º de Emancipação Política do Município. PROF. GILBERTO LUIZ MORAES SELBER PREFEITO MUNICIPAL Publicada e registrada na Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Aguaí, aos Quinze Dias do Mês de Maio do Ano Dois Mil e Vinte e Seis. CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS Secretário Municipal de Governo ........................................................................................................... DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 19 de maio de 2026 Ano VII | Edição nº 1514 | Página 4 de 8 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Aguaí – Amparo – Araras – Casa Branca - Espírito Santo do Pinhal - Leme - Mococa - Mogi Guaçu – Mogi Mirim Pirassununga – São João da Boa Vista - São José do Rio Pardo - Vargem Grande do Sul CNPJ: 05.012.725/0001-13 Escritório: Rua Luiz Baiochi, 111 – Parque Cidade Nova – Mogi Guaçu/SP. CEP. 13845-437 - site: www.cemmil.com.br - Tel: 3841-8181 - 3569-5534 CEMMIL Página 1 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA ADMISSÃO AGUAÍ O SUPERINTENDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL “CEMMIL” PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com sede na cidade de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, na Rua Luiz Baiochi,111 – Parque Cidade Nova, no uso de suas atribuições, convoca os candidatos abaixo relacionados aprovados no Processo Seletivo, a comparecerem no endereço: EM AGUAÍ: Rodovia Aguaí/Pirassununga, km 0, Bairro Bom Gosto S/N (caixa de água da SABESP) Nos dias 20, 21 ou 22 de maio de 2026 no horário das 09:00 as 11:00 e/ou das 13:30 as 15:30 para entrega de TODOS os documentos necessários para admissão, ORIGINAL E CÓPIA DE: 1°-Carteira de Trabalho Digital (Cópia impressa COM REGISTROS), 2°-CPF (do convocado, cônjuge e dos filhos dependentes), 3°- Documento de Identidade com Foto (RG, CIN ou CNH), 4°-Se já cadastrado, apresentar comprovante de inscrição no PIS/PASEP (IMPRESSO CAIXA OU INSS); 5°- Reservista ou Certificado de Alistamento Militar CONSTANDO DISPENSA para homens até 45 anos, 6°-CNH D ou E (no caso de Motoristas) e CNH C, D ou E (no caso de Operadores de Máquinas), 7°-Comp. de Endereço (água, luz, IPTU, telefone ou Fatura de Cartão, atualizado até 3 meses); em caso de aluguel: carta a próprio punho do proprietário, sem rasuras e com xerox do RG, (Sem autenticação), 8°-Certidão de Nascimento, ou Certidão de Casamento, bem como averbação de divórcio para os separados, 9°-Caderneta de vacinação dos filhos/dependentes até 6 anos, 10°- Título de Eleitor e comprovante de ter votado na última eleição, ou a justificativa, e certidão de quitação eleitoral emitida pelo www.tse.jus.br (originais e cópias sem autenticação), CONSTANDO ESTAR QUITE, 11° -1 (uma) foto 3x4 recente e colorida, 12°- Histórico escolar; 13°-Comprovante de Frequência escolar dos filhos de 4 a 14 anos, ou inválidos de qualquer idade); 14°- Certidão de Nascimento dos filhos com idade até 14 anos, ou inválidos de qualquer idade; 15 – Certificados NR10 e NR35 para eletricistas. Na forma do que prevê o Edital nº. 07/2025, o candidato que não comparecer no prazo acima estabelecido será considerado desistente. RELAÇÃO DOS CONVOCADOS 1. PARA O EMPREGO DE: SERVIÇOS GERAIS - AGUAI CLASSIF. INSCRIÇÃO NOME 17º 27200252 Thatiana de Oliveira Guimarães Mogi Guaçu, 19 de maio de 2026 IVAIR LUIZ BIAZOTTO SUPERINTENDENTE Outros atos oficiais Outros atos oficiais DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 19 de maio de 2026 Ano VII | Edição nº 1514 | Página 5 de 8 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 18/05/2026 às 10:03:09. Código verificador: 1391A5A Página 1 de 4 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Aguaí Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura Pregão Eletrônico - 39/2025 Resultado da Homologação 0001 - ABACAXI PÉROLA - NACIONAL - Valor Referência: 8,35 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação JUNDFRUT COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 3,79 31.836,00 Homologado em 05/05/2026 17:15:03 Por: PATRICIA FERREIRA ZAVARIZE TENORIO 0002 - ABOBRINHA BRASILEIRA - Abobrinha Brasileira - Valor Referência: 4,71 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação B.R. DEZENA HORTIFRUTI 1,73 3.460,00 Homologado em 18/05/2026 10:00:15 Por: PATRICIA FERREIRA ZAVARIZE TENORIO 0003 - ALFACE - Alface - Valor Referência: 5,56 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação B.R. DEZENA HORTIFRUTI 2,19 4.380,00 Homologado em 18/05/2026 10:00:47 Por: PATRICIA FERREIRA ZAVARIZE TENORIO 0004 - ALHO DESCASCADO - NACIONAL - Valor Referência: 34,98 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação JUNDFRUT COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 16,00 8.000,00 Homologado em 05/05/2026 17:15:13 Por: PATRICIA FERREIRA ZAVARIZE TENORIO 0005 - BANANA MAÇÃ - CEASA - Valor Referência: 1,56 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação COMERCIAL CITRUS AGUAI LTDA 1,56 49.920,00 Homologado em 18/05/2026 10:01:26 Por: PATRICIA FERREIRA ZAVARIZE TENORIO 0006 - BANANA NANICA (COTA PRINCIPAL) - Banana Nanica - Valor Referência: 1,23 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação B.R. DEZENA HORTIFRUTI 0,51 38.250,00 Homologado em 18/05/2026 10:01:42 Por: PATRICIA FERREIRA ZAVARIZE TENORIO 0007 - BANANA NANICA (COTA RESERVADA) - CEASA - Valor Referência: 1,23 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação COMERCIAL CITRUS AGUAI LTDA 0,50 12.500,00 Homologado em 05/05/2026 17:15:21 Por: PATRICIA FERREIRA ZAVARIZE TENORIO 0008 - BANANA PRATA - NACIONAL - Valor Referência: 1,36 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação JUNDFRUT COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 0,55 11.000,00 Homologado em 05/05/2026 17:15:29 Por: PATRICIA FERREIRA ZAVARIZE TENORIO 0009 - BATATA - Batata - Valor Referência: 6,30 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação B.R. DEZENA HORTIFRUTI 2,97 35.640,00 Homologado em 18/05/2026 10:02:01 Por: PATRICIA FERREIRA ZAVARIZE TENORIO 0010 - BATATA DOCE - Batata Doce - Valor Referência: 4,95 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação B.R. DEZENA HORTIFRUTI 2,19 876,00 Homologado em 18/05/2026 10:02:12 Por: PATRICIA FERREIRA ZAVARIZE TENORIO Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / AdjudicaçãoHomologação / Adjudicação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 19 de maio de 2026 Ano VII | Edição nº 1514 | Página 6 de 8 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 18/05/2026 às 10:03:09. Código verificador: 1391A5A Página 2 de 4 0011 - BETERRABA - Beterraba - Valor Referência: 6,81 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação B.R. DEZENA HORTIFRUTI 2,19 2.190,00 Homologado em 05/05/2026 17:16:22 Por: PATRICIA FERREIRA ZAVARIZE TENORIO 0012 - BRÓCOLIS - NACIONAL - Valor Referência: 18,25 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação JUNDFRUT COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 11,00 8.800,00 Homologado em 05/05/2026 17:16:32 Por: PATRICIA FERREIRA ZAVARIZE TENORIO 0013 - CEBOLA - Cebola - Valor Referência: 5,04 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação B.R. DEZENA HORTIFRUTI 2,49 9.960,00 Homologado em 05/05/2026 17:16:40 Por: PATRICIA FERREIRA ZAVARIZE TENORIO 0014 - CENOURA - Cenoura - Valor Referência: 7,11 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação B.R. DEZENA HORTIFRUTI 2,39 3.346,00 Homologado em 05/05/2026 17:16:50 Por: PATRICIA FERREIRA ZAVARIZE TENORIO 0015 - CHEIRO-VERDE - NACIONAL - Valor Referência: 5,56 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação JUNDFRUT COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 3,00 300,00 Homologado em 05/05/2026 17:16:58 Por: PATRICIA FERREIRA ZAVARIZE TENORIO 0016 - CHUCHU - Chuchu - Valor Referência: 5,62 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação B.R. DEZENA HORTIFRUTI 2,89 2.312,00 Homologado em 05/05/2026 17:17:05 Por: PATRICIA FERREIRA ZAVARIZE TENORIO 0017 - LARANJA - Laranja - Valor Referência: 5,93 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação B.R. DEZENA HORTIFRUTI 1,69 1.690,00 Homologado em 05/05/2026 17:17:14 Por: PATRICIA FERREIRA ZAVARIZE TENORIO 0018 - MAÇÃ GALA (COTA PRINCIPAL) - Maçã Gala - Valor Referência: 1,45 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação B.R. DEZENA HORTIFRUTI 0,67 65.325,00 Homologado em 05/05/2026 17:17:22 Por: PATRICIA FERREIRA ZAVARIZE TENORIO 0019 - MAÇÃ GALA (COTA RESERVADA) - CEASA - Valor Referência: 1,45 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação COMERCIAL CITRUS AGUAI LTDA 0,66 21.450,00 Homologado em 05/05/2026 17:17:30 Por: PATRICIA FERREIRA ZAVARIZE TENORIO 0020 - MAMÃO PAPAIA - Mamão Papaia - Valor Referência: 4,52 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação B.R. DEZENA HORTIFRUTI 1,11 6.660,00 Homologado em 05/05/2026 17:17:37 Por: PATRICIA FERREIRA ZAVARIZE TENORIO 0021 - MANDIOCA DESCASCADA - Mandioca Descascada - Valor Referência: 6,71 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação B.R. DEZENA HORTIFRUTI 2,33 3.495,00 Homologado em 05/05/2026 17:17:51 Por: PATRICIA FERREIRA ZAVARIZE TENORIO 0022 - MANDIOQUINHA SALSA - CEAGESP - Valor Referência: 18,17 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NAGIB LTDA 9,96 27.888,00 Homologado em 05/05/2026 17:18:00 Por: PATRICIA FERREIRA ZAVARIZE TENORIO DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 19 de maio de 2026 Ano VII | Edição nº 1514 | Página 7 de 8 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 18/05/2026 às 10:03:09. Código verificador: 1391A5A Página 3 de 4 0023 - MANGA PALMER - Manga Palmer - Valor Referência: 8,32 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação B.R. DEZENA HORTIFRUTI 1,60 6.400,00 Homologado em 05/05/2026 17:18:09 Por: PATRICIA FERREIRA ZAVARIZE TENORIO 0024 - MARACUJÁ - NACIONAL - Valor Referência: 13,31 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação JUNDFRUT COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 8,98 8.980,00 Homologado em 05/05/2026 17:18:18 Por: PATRICIA FERREIRA ZAVARIZE TENORIO 0025 - MELANCIA (COTA PRINCIPAL) - Melancia - Valor Referência: 40,03 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação B.R. DEZENA HORTIFRUTI 17,99 64.764,00 Homologado em 05/05/2026 17:18:26 Por: PATRICIA FERREIRA ZAVARIZE TENORIO 0026 - MELANCIA (COTA RESERVADA) - Melancia - Valor Referência: 40,03 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação B.R. DEZENA HORTIFRUTI 17,99 21.588,00 Homologado em 05/05/2026 17:18:34 Por: PATRICIA FERREIRA ZAVARIZE TENORIO 0027 - MELÃO - NACIONAL - Valor Referência: 15,20 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação JUNDFRUT COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 4,20 6.300,00 Homologado em 05/05/2026 17:18:41 Por: PATRICIA FERREIRA ZAVARIZE TENORIO 0028 - MEXERICA PONKAN - NACIONAL - Valor Referência: 1,03 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação JUNDFRUT COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 0,65 31.200,00 Homologado em 05/05/2026 17:18:51 Por: PATRICIA FERREIRA ZAVARIZE TENORIO 0029 - OVOS DE GALINHA - Ovo Branco - Valor Referência: 12,18 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação B.R. DEZENA HORTIFRUTI 6,29 15.096,00 Homologado em 18/05/2026 10:02:32 Por: PATRICIA FERREIRA ZAVARIZE TENORIO 0030 - PÊRA - Pêra - Valor Referência: 2,04 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação B.R. DEZENA HORTIFRUTI 1,49 44.700,00 Homologado em 05/05/2026 17:18:58 Por: PATRICIA FERREIRA ZAVARIZE TENORIO 0031 - REPOLHO VERDE - NACIONAL - Valor Referência: 4,66 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação JUNDFRUT COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 2,75 3.850,00 Homologado em 05/05/2026 17:19:12 Por: PATRICIA FERREIRA ZAVARIZE TENORIO 0032 - TOMATE PARA MOLHO (COTA PRINCIPAL) - Tomate para Molho - Valor Referência: 8,15 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação B.R. DEZENA HORTIFRUTI 2,89 32.512,50 Homologado em 05/05/2026 17:19:19 Por: PATRICIA FERREIRA ZAVARIZE TENORIO 0033 - TOMATE PARA MOLHO (COTA RESERVADA) - Tomate para Molho - Valor Referência: 8,15 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação B.R. DEZENA HORTIFRUTI 2,89 10.837,50 Homologado em 05/05/2026 17:19:27 Por: PATRICIA FERREIRA ZAVARIZE TENORIO 0034 - TOMATE PARA SALADA - Tomate para Salada - Valor Referência: 9,24 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação B.R. DEZENA HORTIFRUTI 3,39 16.950,00 Homologado em 05/05/2026 17:19:35 Por: PATRICIA FERREIRA ZAVARIZE TENORIO DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 19 de maio de 2026 Ano VII | Edição nº 1514 | Página 8 de 8 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 18/05/2026 às 10:03:09. Código verificador: 1391A5A Página 4 de 4 0035 - VAGEM - NACIONAL - Valor Referência: 18,93 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação JUNDFRUT COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 12,00 1.200,00 Homologado em 05/05/2026 17:19:42 Por: PATRICIA FERREIRA ZAVARIZE TENORIO PATRICIA FERREIRA ZAVARIZE TENORIO Autoridade Competente Sumário Poder Executivo Atos Oficiais Portarias Outros atos oficiais Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação 2026-05-18T17:14:47-0300 CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS:28327963899 1