Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial do Município de Aguaí, conforme Lei Municipal aguai.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE AGUAÍ Sexta-feira, 19 de junho de 2026 | Ano VII | Edição nº 1538A Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial do Município de Aguaí, conforme Lei Municipal MUNICÍPIO DE AGUAÍ SUMÁRIO Poder Executivo 3 ............................................................................................................................... Licitações e Contratos 3 ............................................................................................................. Aviso de Contratação Direta 3 ................................................................................................. Concursos Públicos/Processos Seletivos 4 .............................................................................. Convocação 4 .......................................................................................................................... Terceiro Setor 6 ........................................................................................................................... Termo Aditivo 6 ........................................................................................................................ DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Sexta-feira, 19 de junho de 2026 Ano VII | Edição nº 1538A | Página 3 de 7 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Contratação Direta Aviso de Contratação Direta Aviso de Contratação Direta Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços Urbanos, Obras e Meio Ambiente Objeto : AQUISIÇÃO DE ARRUELA LISA E PARAFUSO FRANCES DESTINADOS AO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS. Início do recebimento da proposta: 19/06/2026. Fim do recebimento da proposta: 23/06/2026. Para mais informações, consultar o Aviso de C o n t r a t a ç ã o D i r e t a d i s p o n í v e l e m https://www.aguai.sp.gov.br/home/contratacao-direta. Wagner Luís Barbosa Gockos - Secretário Municipal de Planejamento, Serviços Urbanos, Obras e Meio Ambiente Aviso de Contratação Direta Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços Urbanos, Obras e Meio Ambiente Objeto: AQUISIÇÃO DE TRENAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS E DE MEDIÇÕES TÉCNICAS DA SECRETARIA. Início do recebimento da proposta: 19/06/2026. Fim do recebimento da proposta: 25/06/2026. Para mais informações, consultar o Aviso de C o n t r a t a ç ã o D i r e t a d i s p o n í v e l e m https://www.aguai.sp.gov.br/home/contratacao-direta. Wagner Luís Barbosa Gockos - Secretário Municipal de Planejamento, Serviços Urbanos, Obras e Meio Ambiente ........................................................................................................... https://www.aguai.sp.gov.br/home/contratacao-direta https://www.aguai.sp.gov.br/home/contratacao-direta DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Sexta-feira, 19 de junho de 2026 Ano VII | Edição nº 1538A | Página 4 de 7 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Aguaí convoca o(a) candidato(a) Josimar Aparecido Da Silva, aprovado(a) no concurso público conforme Edital de 01/2024, para o cargo de Escriturário, a comparecer ao setor de Recursos Humanos até o dia 25 de junho de 2026, das 09:00 às 17:00, para manifestar formalmente a aceitação ou recusa da vaga para a qual está sendo chamado(a). O não comparecimento dentro do prazo estipulado será interpretado como desistência, e a vaga será disponibilizada ao próximo candidato da lista de aprovados. Endereço do RH: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, nº 215 – Parque Interlagos Para mais informações, entre em contato pelo telefone 19 3653 7115 ou 7116 ou e-mail rh@aguai.sp.gov.br. Prefeitura Municipal de Aguai, 19 de junho de 2026. Nanci Esbrisse Martins Coordenadora de Gestão de Pessoas Concursos Públicos/Processos Seletivos Concursos Públicos/Processos Seletivos ConvocaçãoConvocação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Sexta-feira, 19 de junho de 2026 Ano VII | Edição nº 1538A | Página 5 de 7 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Aguaí convoca o(a) candidato(a) Suéllen Ferreira Da Silva, aprovado(a) no concurso público conforme Edital de 01/2024, para o cargo de Almoxarife, a comparecer ao setor de Recursos Humanos até o dia 25 de junho de 2026, das 09:00 às 17:00, para manifestar formalmente a aceitação ou recusa da vaga para a qual está sendo chamado(a). O não comparecimento dentro do prazo estipulado será interpretado como desistência, e a vaga será disponibilizada ao próximo candidato da lista de aprovados. Endereço do RH: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, nº 215 – Parque Interlagos Para mais informações, entre em contato pelo telefone 19 3653 7115 ou 7116 ou e-mail rh@aguai.sp.gov.br. Prefeitura Municipal de Aguai, 19 de junho de 2026. Nanci Esbrisse Martins Coordenadora de Gestão de Pessoas DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Sexta-feira, 19 de junho de 2026 Ano VII | Edição nº 1538A | Página 6 de 7 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal de Aguaí PAÇO MUNICIPAL PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS Av. Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – C. POSTAL 31 CEP.: 13.863-230 - AGUAÍ – SP FONE: (19) 3653-7100 – CNPJ: 46.425.229/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA EXTRATO Organização da Sociedade Civil: Instituto Alicerce CNPJ: 34.521.488/0001-14 Termo de Colaboração nº 07/2022 – Termo Aditivo nº 06/2026 Início da vigência do ajuste: 06/10/2022 Vigência do aditivo: O apostilamento ora autorizado não implica alteração do valor global do instrumento, tampouco de sua vigência. Valor Total: O presente apostilamento não altera o valor global do instrumento, tratando- se tão somente da redistribuição de recursos entre categorias de despesa. Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo/Apostilamento nº 06/2026 tem por objeto o apostilamento de saldo residual do exercício de 2025, no valor total de R$ 162.877,79 (cento e sessenta e dois mil, oitocentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos), destinado à aquisição de material de consumo e bens permanentes necessários à execução do objeto da parceria, conforme segue: a) R$ 123.767,76 (cento e vinte e três mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos) para aquisição de bens já orçados, sendo: i) R$ 23.625,71 (vinte e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos) para material de consumo; ii) R$ 100.142,05 (cem mil, cento e quarenta e dois reais e cinco centavos) para bens permanentes; b) R$ 39.110,03 (trinta e nove mil, cento e dez reais e três centavos) para material de consumo destinado à aquisição de insumos para as aulas de natação do Programa de Ensino em Tempo Integral Municipal (PETIM), compreendendo maiô infantil, sunga infantil e mochila bag, visando garantir igualdade de acesso aos estudantes, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social. E-mail, despacho e planilha em anexo. 1.2. O apostilamento ora autorizado não implica alteração do valor global do instrumento, tampouco de sua vigência, mas tão somente a redistribuição de recursos entre categorias de despesa, nos termos do Plano de Trabalho vigente. 1.3. O presente apostilamento está sendo realizado nos termos do art. 57 da Lei nº 13.019, de 2014, e do art. 66, inciso I, alínea “d” e inciso II, alíneas “a” a “c”, do Terceiro Setor Terceiro Setor Termo AditivoTermo Aditivo DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Sexta-feira, 19 de junho de 2026 Ano VII | Edição nº 1538A | Página 7 de 7 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal de Aguaí PAÇO MUNICIPAL PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS Av. Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – C. POSTAL 31 CEP.: 13.863-230 - AGUAÍ – SP FONE: (19) 3653-7100 – CNPJ: 46.425.229/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA Decreto Municipal nº 3.494/2017, com redação dada pelo Decreto Municipal nº 3.884/2019. 1.4. Os partícipes obrigam-se a cumprir o Plano de Trabalho, o Termo de Colaboração nº 07/2022 e seus respectivos Termos Aditivos, todos integrantes do processo supracitado, que, independentemente de transcrição, constituem um conjunto indissociável de obrigações, bem como toda a documentação técnica deles decorrente, cujos dados neles contidos acatam os partícipes. Data da Assinatura do aditivo: 18/06/2026 Aguaí/SP, 19 de junho de 2026 Patrícia Ferreira Z avarize Tenório Secretária Municipal de Educação, Esportes e Cultura Sumário Poder Executivo Licitações e Contratos Aviso de Contratação Direta Concursos Públicos/Processos Seletivos Convocação Terceiro Setor Termo Aditivo 2026-06-19T13:23:00-0300 CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS:28327963899 1