Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial do Município de Aguaí, conforme Lei Municipal aguai.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE AGUAÍ Sexta-feira, 19 de junho de 2026 | Ano VII | Edição nº 1538 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial do Município de Aguaí, conforme Lei Municipal MUNICÍPIO DE AGUAÍ SUMÁRIO Poder Executivo 3 ............................................................................................................................... Atos Oficiais 3 .............................................................................................................................. Decretos 3 ............................................................................................................................... Licitações e Contratos 5 ............................................................................................................. Autorização de Contratação Direta 5 ....................................................................................... DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Sexta-feira, 19 de junho de 2026 Ano VII | Edição nº 1538 | Página 3 de 5 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Decretos Decretos DECRETO Nº 5.880, DE 18 DE JUNHO DE 2026. “CONSIDERA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE A G U A Í O S R . M A X W E L L FERREIRA TEÓFILO DA SILVA – G R A N D E S E C R E T Á R I O NACIONAL ADJUNTO DO S U P R E M O C O N S E L H O DEMOLAY BRASIL”. PROFESSOR GILBERTO LUIZ MORAES SELBER, Prefeito Municipal de Aguaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que diversas autoridades estarão em nosso Município no dia 20 de junho de 2026, em visita oficial para participação da Solenidade de concessão da mais alta honraria da Ordem DeMolay, a Legião de Honra, Distinção destinada a reconhecer relevantes serviços prestados à juventude, à sociedade e à Ordem DeMolay; CONSIDERANDO que a presença no Município de importantes lideranças muito engrandecerá o evento , contribuindo significativamente para o fortalecimento dos valores cívicos, morais e sociais promovidos pela instituição em Aguaí e em todo o Estado de São Paulo; D E C R E T A Art. 1º. Considera HÓSPEDE OFICIAL do Município o Sr. MAXWELL FERREIRA TEÓFILO DA SILVA (Grande Secretário Nacional Adjunto do Supremo Conselho DeMolay Brasil), que no dia 20 de Junho p.f., sábado, estará em Visita Oficial a Aguaí. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Paço Municipal Presidente Getúlio Vargas, 18 de Junho de 2026, 136º Ano de Fundação e 81º Ano de Emancipação Política do Município. PROF. GILBERTO LUIZ MORAES SELBER PREFEITO MUNICIPAL Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Aguaí, aos Dezoito Dias do Mês de Junho do Ano Dois Mil e Vinte e Seis. CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO ........................................................................................................... DECRETO Nº 5.881, DE 18 DE JUNHO DE 2026. “CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ O SR . MAURÍC IO ALEXANDRE MIRANDA DE SOUZA – GRANDE MESTRE DO G R A N D E C O N S E L H O E S T A D U A L D A O R D E M DEMOLAY DO ESTADO DE SÃO PAULO - E MEMBROS DE SUA DIRETORIA EXECUTIVA”. PROFESSOR GILBERTO LUIZ MORAES SELBER, Prefeito Municipal de Aguaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que diversas autoridades estarão em nosso Município no dia 20 de junho de 2026, em visita oficial para participação da Solenidade de concessão da mais alta honraria da Ordem DeMolay, a Legião de Honra, Distinção destinada a reconhecer relevantes serviços prestados à juventude, à sociedade e à Ordem DeMolay; CONSIDERANDO que a presença no Município de importantes lideranças muito engrandecerá o evento , contribuindo significativamente para o fortalecimento dos valores cívicos, morais e sociais promovidos pela instituição em Aguaí e em todo o Estado de São Paulo;D E C R E T A Art. 1º. Considera HÓSPEDES OFICIAIS do Município o SR. MAURÍCIO ALEXANDRE MIRANDA DE SOUZA – GRANDE MESTRE DO GRANDE CONSELHO ESTADUAL DA ORDEM DEMOLAY DO ESTADO DE SÃO PAULO - E MEMBROS DE SUA DIRETORIA EXECUTIVA, que no dia 20 de Junho p.f., sábado, estarão em Visita Oficial a Aguaí. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Paço Municipal Presidente Getúlio Vargas, 18 de Junho de 2026, 136º Ano de Fundação e 81º Ano de Emancipação Política do Município. PROF. GILBERTO LUIZ MORAES SELBER PREFEITO MUNICIPAL Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Aguaí, aos Dezoito Dias do Mês de Junho do Ano Dois Mil e Vinte e Seis. CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO ........................................................................................................... DECRETO Nº 5.882, DE 18 DE JUNHO DE 2026. “CONSIDERA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ O SR. SÉRGIO JOSÉ FERNANDES – PAST GRANDE M E S T R E D O G R A N D E CONSELHO ESTADUAL DA ORDEM DEMOLAY DO ESTADO DE SÃO PAULO (GESTÃO 2018/2019)”. PROFESSOR GILBERTO LUIZ MORAES SELBER, Prefeito Municipal de Aguaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que diversas autoridades estarão em nosso Município no dia 20 de junho de 2026, em visita oficial para participação da Solenidade de concessão da mais alta honraria da Ordem DeMolay, a Legião de Honra, Distinção destinada a reconhecer relevantes serviços prestados à juventude, à sociedade e à Ordem DeMolay; CONSIDERANDO que a presença no Município de importantes lideranças muito engrandecerá o evento , contribuindo significativamente para o fortalecimento dos valores cívicos, morais e sociais promovidos pela instituição em Aguaí e em todo o Estado DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Sexta-feira, 19 de junho de 2026 Ano VII | Edição nº 1538 | Página 4 de 5 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. de São Paulo; D E C R E T A Art. 1º. Considera HÓSPEDE OFICIAL do Município o SR. SÉRGIO JOSÉ FERNANDES – PAST GRANDE MESTRE DO GRANDE CONSELHO ESTADUAL DA ORDEM DEMOLAY DO ESTADO DE SÃO PAULO (GESTÃO 2018/2019), que no dia 20 de Junho p.f., sábado, estará em Visita Oficial a Aguaí. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Paço Municipal Presidente Getúlio Vargas, 18 de Junho de 2026, 136º Ano de Fundação e 81º Ano de Emancipação Política do Município. PROF. GILBERTO LUIZ MORAES SELBER PREFEITO MUNICIPAL Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Aguaí, aos Dezoito Dias do Mês de Junho do Ano Dois Mil e Vinte e Seis. CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO ........................................................................................................... DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Sexta-feira, 19 de junho de 2026 Ano VII | Edição nº 1538 | Página 5 de 5 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ Setor da Cozinha Central REFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA   OBJETO: Aquisição emergencial de pães para a Merenda Escolar para manter, sem interrupção, a entrega dos lanches que compõe o cardápio da alimentação escolar. FORNECEDOR: BARZSINA & BARZSINA LTDA CNPJ: 25.275.659/0001-81. VALOR TOTAL: R$ 91.000,00 (noventa e um mil). FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO e CERTIFICO que a contratação é compatível com a leis orçamentárias, conforme art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021 e que tal despesa não se enquadra nos pressupostos dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2.000.   Aguaí, 15 de junho de 2026.   Patrícia Ferreira Zavarize Tenório Secretária Municipal de Educação, Esportes e Cultura     Documento assinado eletronicamente por Patricia Ferreira Zavarize Tenorio, Secretário de Educação, Esportes e Cultura, em 15/06/2026, às 16:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 1396389 e o código CRC 13FF970E. Referência: Processo nº 3500303.401.00004795/2026-57 SEI nº 1396389 17/06/2026, 13:49 SEI/RACAMPINAS - 1396389 - Autorização https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=… 1/1 Licitações e Contratos Licitações e Contratos Autorização de Contratação DiretaAutorização de Contratação Direta https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Sumário Poder Executivo Atos Oficiais Decretos Licitações e Contratos Autorização de Contratação Direta 2026-06-18T17:03:35-0300 CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS:28327963899 1