Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial do Município de Aguaí, conforme Lei Municipal aguai.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE AGUAÍ Sexta-feira, 17 de julho de 2026 | Ano VII | Edição nº 1558 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial do Município de Aguaí, conforme Lei Municipal MUNICÍPIO DE AGUAÍ SUMÁRIO Poder Executivo 3 ............................................................................................................................... Atos Oficiais 3 .............................................................................................................................. Portarias 3 ................................................................................................................................ Licitações e Contratos 5 ............................................................................................................. Autorização de Contratação Direta 5 ....................................................................................... Aviso de Contratação Direta 16 ............................................................................................... DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Sexta-feira, 17 de julho de 2026 Ano VII | Edição nº 1558 | Página 3 de 16 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal de Aguaí PAÇO MUNICIPAL PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS Av Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – C. POSTAL 31 - CEP.: 13.860-000 - AGUAÍ – SP FONE: (19) 3653-7100 – CNPJ: 46.425.229/0001-79 PORTARIA Nº 120, DE 16 DE JULHO DE 2026 PROFESSOR GILBERTO LUIZ MORAES SELBER, Prefeito Municipal de Aguaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e; Conforme EDITAL Nº 01/2024, abertura em 08/03/24, homologado em 21/06/24 e com vigência prorrogada de acordo com o Decreto Municipal nº 5847/2026; Considerando ainda legislação correlata e expediente remetido pela Secretaria Municipal de Administração (Coordenadoria Municipal de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas); RESOLVE Art. 1º. Nomear, nos termos da Lei, conforme abaixo, candidato aprovado em Edital de Concurso Público, e de acordo com legislação correlata: EDITAL Nº 01/2024– ABERTURA: 08/03/24– HOMOLOGADO EM 21/06/24 – VIGÊNCIA PRORROGADA PELO DECRETO MUNICIPAL 5847/2026 Nome Emprego Público Admis. R.G. CLASS LEIS JOSIMAR APARECIDO DA SILVA ESCRITURÁRIO 16/07/26 45xxx.576- 2 77 2471/14 3402/23 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço Municipal Presidente Getúlio Vargas, 16 de Julho de 2026, 136º Ano de Fundação e 81º de Emancipação Política do Município. PROF. GILBERTO LUIZ MORAES SELBER PREFEITO MUNICIPAL Publicada e Registrada na Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Aguaí, Aos Dezesseis Dias do Mês de Julho do Ano Dois Mil e Vinte e Seis. CLEB TO DE MELO MARTINS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Sexta-feira, 17 de julho de 2026 Ano VII | Edição nº 1558 | Página 4 de 16 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal de Aguaí PAÇO MUNICIPAL PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS Av Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – C. POSTAL 31 - CEP.: 13.860-000 - AGUAÍ – SP FONE: (19) 3653-7100 – CNPJ: 46.425.229/0001-79 PORTARIA Nº 121, DE 16 DE JULHO DE 2026 PROFESSOR GILBERTO LUIZ MORAES SELBER, Prefeito Municipal de Aguaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e; Conforme EDITAL Nº 01/2024, abertura em 08/03/24, homologado em 21/06/24 e com vigência prorrogada de acordo com o Decreto Municipal nº 5847/2026; Considerando ainda legislação correlata e expediente remetido pela Secretaria Municipal de Administração (Coordenadoria Municipal de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas); RESOLVE Art. 1º. Nomear, nos termos da Lei, conforme abaixo, candidata aprovada em Edital de Concurso Público, e de acordo com legislação correlata: EDITAL Nº 01/2024– ABERTURA: 08/03/24– HOMOLOGADO EM 21/06/24 – VIGÊNCIA PRORROGADA PELO DECRETO MUNICIPAL 5847/2026 Nome Emprego Público Admis. R.G. CLASS LEIS SUELLEN FERREIRA DA SILVA ALMOXARIFE 16/07/2026 489xxx22-3 03 2528/15; 3402/23 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço Municipal Presidente Getúlio Vargas, 16 de Julho de 2026, 136º Ano de Fundação e 81º de Emancipação Política do Município. PRO O LUIZ MORAES SELBER PREFEITO MUNICIPAL Publicada e Registrada na Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Aguaí, Aos Dezesseis Dias do Mês de Julho do Ano Dois Mil e Vinte e Seis. CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Sexta-feira, 17 de julho de 2026 Ano VII | Edição nº 1558 | Página 5 de 16 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA   OBJETO: Aquisição de barras de apoio para banheiros, visando atender às necessidades de acessibilidade e segurança do Paço Municipal, Garagem Municipal e Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).   FORNECEDOR: ROBERTO MARINS ALVES LIMA & CIA LTDA CNPJ: 68.408.970/0001-64 VALOR TOTAL: R$557,38 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. AUTORIZO,  nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO e CERTIFICO que a contratação é compatível com as leis orçamentárias, conforme art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021, e que tal despesa não se enquadra nos pressupostos dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2000.     Aguaí, 13 de julho de 2026   ALAN DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração Documento assinado eletronicamente por Alan dos Santos, Secretaria, em 13/07/2026, às 16:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 1502918 e o código CRC A72FDBCE. Referência: Processo nº 3500303.401.00005772/2026-60 SEI nº 1502918 16/07/2026, 14:57 SEI/RACAMPINAS - 1502918 - Autorização https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=protocolo_pesquisar&id_procedimento=… 1/1 Licitações e Contratos Licitações e Contratos Autorização de Contratação Direta Autorização de Contratação Direta https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Sexta-feira, 17 de julho de 2026 Ano VII | Edição nº 1558 | Página 6 de 16 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA   OBJETO: Aquisição de ferramentas e peças de reposição para manutenção de equipamentos de informática e infraestrutura de rede, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração vinculada à Coordenadoria de Tecnologia da Informação.   FORNECEDOR: G REIS NEGÓCIOS CNPJ: 20.432.748/0001-70 VALOR TOTAL: R$306,00 (TREZENTOS E SEIS REAIS) FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO e CERTIFICO que a contratação é compatível com as leis orçamentárias, conforme art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021, e que tal despesa não se enquadra nos pressupostos dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2000.   Aguaí, 13 de julho de 2026   ALAN DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração Documento assinado eletronicamente por Alan dos Santos, Secretaria, em 13/07/2026, às 16:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 1503467 e o código CRC 04B82E47. Referência: Processo nº 3500303.401.00005689/2026-91 SEI nº 1503467 16/07/2026, 14:58 SEI/RACAMPINAS - 1503467 - Autorização https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_protocol… 1/1 https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Sexta-feira, 17 de julho de 2026 Ano VII | Edição nº 1558 | Página 7 de 16 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA   OBJETO: AQUISIÇÃO DE 10 UNIDADES DE TONER DA MARCA LEXMARK 620 SEIRES (MX622)   FORNECEDOR: G REIS NEGOCIOS CNPJ: 20.432.748/0001-70 VALOR TOTAL: R$ 4.320,00 (QUATRO MIL TREZENTOS E VINTE REAIS) FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO e CERTIFICO que a contratação é compatível com a leis orçamentárias, conforme art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021 e que tal despesa não se enquadra nos pressupostos dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2.000.     Aguaí, 14 de julho de 2026   GISELE GONÇALVES DIAS Secretária Municipal de Negócios Jurídicos Documento assinado eletronicamente por Gilberto Luiz Moraes Selber, Prefeito Municipal, em 14/07/2026, às 16:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 1512387 e o código CRC D3651152. Referência: Processo nº 3500303.401.00005267/2026-15 SEI nº 1512387 16/07/2026, 14:55 SEI/RACAMPINAS - 1512387 - Autorização https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=protocolo_pesquisar&id_procedimento=… 1/1 https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Sexta-feira, 17 de julho de 2026 Ano VII | Edição nº 1558 | Página 8 de 16 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Sexta-feira, 17 de julho de 2026 Ano VII | Edição nº 1558 | Página 9 de 16 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E TURISMO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA   OBJETO: Confecção de Banner e de Placa de identificação para sinalização da Feira de Artesanato e da Estação de Memórias, vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo. FORNECEDOR: 54.313.029 MARCELO APARECIDO PAULINO CNPJ:54.313.029/0001-52 VALOR TOTAL: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO e CERTIFICO que a contratação é compatível com a leis orçamentárias, conforme art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021 e que tal despesa não se enquadra nos pressupostos dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2.000.   Aguaí, na data da assinatura   ANTONIO GALLARDO DIAS Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo Documento assinado eletronicamente por Antônio Gallardo Dias, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo, em 13/07/2026, às 14:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 1063409 e o código CRC 00CEBD83. Referência: Processo nº 3500303.401.00002576/2026-33 SEI nº 1063409 16/07/2026, 14:54 SEI/RACAMPINAS - 1063409 - Autorização https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=protocolo_pesquisar&id_procedimento=… 1/1 https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Sexta-feira, 17 de julho de 2026 Ano VII | Edição nº 1558 | Página 10 de 16 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA   OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de vidrarias, nos setores do Hospital Clínico Municipal.   FORNECEDOR: Cristal Aguaí Comércio de Vidros LTDA CNPJ: 43.614.916/0001-4 VALOR TOTAL: 1.336,08 (Um mil, trezentos e trinta e seis reais e oito centavos) FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO e CERTIFICO que a contratação é compatível com a leis orçamentárias, conforme art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021 e que tal despesa não se enquadra nos pressupostos dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2.000.   Aguaí, 14 de julho de 2026   Cláudia Mariano Secretário(a) Municipal de Saúde Documento assinado eletronicamente por Emily Fernanda Leandro Constatino, Escriturária, em 14/07/2026, às 08:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico. Documento assinado eletronicamente por Talissa Mayra Pereira Antonio, Assessor (A) de Políticas Públicas - Secretaria Municipal de Saúde, em 14/07/2026, às 12:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico. Documento assinado eletronicamente por Cláudia Mariano, Secretária de Saúde, em 14/07/2026, às 18:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 1507883 e o código CRC E3FC59D2. 16/07/2026, 10:46 SEI/RACAMPINAS - 1507883 - Autorização https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=… 1/2 https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Sexta-feira, 17 de julho de 2026 Ano VII | Edição nº 1558 | Página 11 de 16 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Referência: Processo nº 3500303.401.00006281/2026-36 SEI nº 1507883 16/07/2026, 10:46 SEI/RACAMPINAS - 1507883 - Autorização https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=… 2/2 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Sexta-feira, 17 de julho de 2026 Ano VII | Edição nº 1558 | Página 12 de 16 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA   OBJETO:  CONTRATAÇÃO DIRETA DE PARECERISTA ESPECIALIZADO PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS DOS PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB CICLO 2, DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ.   FORNECEDOR:  BARONI PSICOLOGIA, PRODUÇÃO CULTURAL E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 66.610.758/0001-50 VALOR TOTAL: R$ R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) FUNDAMENTO: Artigo 74, inciso III, alínea "b", da Lei Federal nº 14.133/2021. AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e CERTIFICO que a contratação é compatível com a leis orçamentárias, conforme art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021 e que tal despesa não se enquadra nos pressupostos dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2.000.       Aguaí, na data da assinatura    LETICIA MIGUEL DOS SANTOS Portaria (1504740) SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA DE AGUAÍ Documento assinado eletronicamente por Leticia Miguel dos Santos, Coordenador (A) - Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura, em 16/07/2026, às 08:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 1520125 e o código CRC 9B4113C0. Referência: Processo nº 3500303.401.00006295/2026-50 SEI nº 1520125 16/07/2026, 14:59 SEI/RACAMPINAS - 1520125 - Autorização https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=protocolo_pesquisar&id_procedimento=… 1/1 https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Sexta-feira, 17 de julho de 2026 Ano VII | Edição nº 1558 | Página 13 de 16 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA   OBJETO:  Aquisição de almofadas antiescaras em gel para cadeira de rodas, destinadas ao atendimento das demandas da Farmácia Judicial da Secretaria Municipal de Saúde.   FORNECEDOR: CAMPMEDICAL COMERCIO MATERIAL CIRURGICO LTDA CNPJ: 17.460.086/0001-3 VALOR TOTAL: R$ 279,80 (duzentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO e CERTIFICO que a contratação é compatível com a leis orçamentárias, conforme art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021 e que tal despesa não se enquadra nos pressupostos dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2.000.   Aguaí, 13 de julho de 2026   Claudia Mariano Secretário(a) Municipal de Saúde Documento assinado eletronicamente por Bruna Daniely dos Santos Cristofaro, Escriturária, em 13/07/2026, às 09:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico. Documento assinado eletronicamente por Cláudia Mariano, Secretária de Saúde, em 14/07/2026, às 18:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 1476598 e o código CRC 14B463D1. Referência: Processo nº 3500303.401.00005587/2026-75 SEI nº 1476598 15/07/2026, 09:10 SEI/RACAMPINAS - 1476598 - Autorização https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=… 1/1 https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Sexta-feira, 17 de julho de 2026 Ano VII | Edição nº 1558 | Página 14 de 16 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA   OBJETO: Aquisição de conexão tee/engate   FORNECEDOR:  V&B DO BRASIL INDUSTRIA - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA – CNPJ 45.787.566/0001-43 VALOR TOTAL: R$ 81,60 (oitenta e um reais e sessenta centavos) FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO e CERTIFICO que a contratação é compatível com a leis orçamentárias, conforme art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021 e que tal despesa não se enquadra nos pressupostos dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2.000.     Aguaí, 07 de Julho de 2026.   Claudia Mariano Secretário(a) Municipal de Saúde Documento assinado eletronicamente por Samanta Letícia Theodoro Domingos, Escriturário(a), em 07/07/2026, às 11:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico. Documento assinado eletronicamente por Cláudia Mariano, Secretária de Saúde, em 08/07/2026, às 16:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 1490294 e o código CRC BBD625C6. Referência: Processo nº 3500303.401.00005353/2026-28 SEI nº 1490294 13/07/2026, 09:55 SEI/RACAMPINAS - 1490294 - Autorização https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=… 1/1 https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Sexta-feira, 17 de julho de 2026 Ano VII | Edição nº 1558 | Página 15 de 16 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Autorização 1510494 SEI 3500303.401.00006090/2026-74 / pg. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E TURISMO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA OBJETO: Aquisição de mesas, cadeiras e armário destinados à Casa da Juventude e à Estação de Memórias, vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo. FORNECEDOR: OLIVA EQUIPAMENTOS LTDA. ME CNPJ: 01.819.999/0001-68 VALOR TOTAL: R$ 10.597,00 (dez mil quinhentos e noventa e sete) FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO e CERTIFICO que a contratação é compatível com a leis orçamentárias, conforme art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021 e que tal despesa não se enquadra nos pressupostos dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2.000. Aguaí, 14 de 07 de 2026. Antonio Gallardo Dias Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo Documento assinado eletronicamente por Antônio Gallardo Dias, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo, em 14/07/2026, às 13:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 1510494 e o código CRC 0B0B538D. Referência: Processo nº 3500303.401.00006090/2026-74 SEI nº 1510494 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Sexta-feira, 17 de julho de 2026 Ano VII | Edição nº 1558 | Página 16 de 16 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Aviso de Contratação Direta Aviso de Contratação Direta Aviso de Contratação Direta Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços Urbanos, Obras e Meio Ambiente Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À PINTURA DA MÁQUINA DE ASFALTO DO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS. Início do recebimento da proposta: 17/07/2026. Fim do recebimento da proposta: 21/07/2026. Para mais informações, consultar o Aviso de C o n t r a t a ç ã o D i r e t a d i s p o n í v e l e m https://www.aguai.sp.gov.br/home/contratacao-direta. Wagner Luís Barbosa Gockos - Secretário Municipal de Planejamento, Serviços Urbanos, Obras e Meio Ambiente ........................................................................................................... https://www.aguai.sp.gov.br/home/contratacao-direta Sumário Poder Executivo Atos Oficiais Portarias Licitações e Contratos Autorização de Contratação Direta Aviso de Contratação Direta 2026-07-16T19:57:01-0300 CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS:28327963899 1