Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial do Município de Aguaí, conforme Lei Municipal aguai.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE AGUAÍ Segunda-feira, 20 de julho de 2026 | Ano VII | Edição nº 1559B Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial do Município de Aguaí, conforme Lei Municipal MUNICÍPIO DE AGUAÍ SUMÁRIO Poder Executivo 3 ............................................................................................................................... Atos Oficiais 3 .............................................................................................................................. Portarias 3 ................................................................................................................................ Outros atos oficiais 4 ............................................................................................................... DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Segunda-feira, 20 de julho de 2026 Ano VII | Edição nº 1559B | Página 3 de 9 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal de Aguaí PAÇO MUNICIPAL PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS Av. Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – C. POSTAL 31 - CEP.: 13.860-000 - AGUAÍ – SP FONE: (19) 3653-7100 – CNPJ: 46.425.229/0001-79 PORTARIA Nº 122, DE 17 DE JULHO DE 2026. PROFESSOR GILBERTO LUIZ MORAES SELBER, Prefeito Municipal de Aguaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; e de acordo com a Lei nº. 3.395/2023, e legislação correlata; Considerando ainda solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Processo SEI nº 3500303.401.00006413/2026-20; RESOLVE Art. 1º. REVOGAR, a contar de 01/07/2026, em sua integralidade, a Portaria Municipal nº 314, de 30 de Outubro de 2025, a qual nomeava o Sr. EMERSON ORTOLAN, Matrícula nº 9180, nas funções de CHEFE DE SETOR, junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Anexo II da Lei Municipal nº 3395/2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 314/2025. Paço Municipal Presidente Getúlio Vargas, 17 de Julho de 2026, 136º Ano de Fundação e 81º de Emancipação Política do Município. PROF LUIZ MORAES SELBER PREFEITO MUNICIPAL Publicada e registrada na Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Aguaí, aos Dezessete Dias do Mês de Julho do Ano de Dois Mil e Vinte e Seis . CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Segunda-feira, 20 de julho de 2026 Ano VII | Edição nº 1559B | Página 4 de 9 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. LISTA DE RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL Nº 01/2026 A Prefeitura Municipal de Aguaí, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura - SMEEC, torna público o RESULTADO PRELIMINAR dos projetos inscritos no EDITAL Nº 01/2026 - CONCESSÃO DE INCETIVOS AOS PROJETOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). 1. CATEGORIA 12 MIL REAIS Clas Nome do Proponente Projeto Pontuação Final Situação 1º Samara Gabriela Leal França A lanterna mágica de Malu e as memórias de Aguaí: Literatura, escuta, memória e pertencimento 72,00 Classificado 2º Mariane Ferreira Quem Escondeu o Óbvio? Uma história sobre as pequenas atitudes que fortalecem a convivência 70,67 Classificado 3º Janaína Campos Fazzio Mundo Dança 70,67 Classificado 4º Geraldo Sebastião Pinto Sobrinho Gingando nas Férias: Capoeira para Crianças e Adolescentes 70,67 Classificado por Cota (PcD) 5º Robson Bento da Silva Rota das Capelas: Aguaí às Gerais – Um Caminho de Fé 70,00 Classificado 6º Associação Coral de Aguaí Vozes da Nossa História – 25 Anos do Coral Municipal de Aguaí 68,00 Suplente 7º Alexandre Andreas Achcar Tripiciano Enraizando o Futuro - 2ª edição 67,33 Suplente 8º Arlene Maria Eloy Padrão Os Girassóis Não São Iguais 66,00 Suplente 9º Adilson Gonçalves da Silva Minuto Quântico – Encontro Lítero-Musical 66,00 Suplente 10º Letícia Palmiro de Moraes Movimento Intensivista Trazendo o Rock Agualiano (M.I.T.R.A.) 62,67 Suplente 11º Rafael Gandolfe Fontes Cabaça do tamanho do mundo 18,00 Desclassificado Outros atos oficiais Outros atos oficiais DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Segunda-feira, 20 de julho de 2026 Ano VII | Edição nº 1559B | Página 5 de 9 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2. CATEGORIA 8 MIL REAIS Clas Nome do Proponente Projeto Pontuação Final Situação 1º Denilson Sorg Pereira Peso Pesado Fora de Forma: 30 Anos de Futebol, Amizade e Solidariedade em Aguaí 70,00 Classificado 2º Valéria Maria Santana Pinto Gingoterapia: A Capoeira da Melhor Idade 69,33 Classificado por Cota (Pes. Negra) 3º Bartolomais Locadora DVD Ltda Café com Leite: Cultura que Circula 67,33 Classificado 4º Rafael de Souza Moreira Vieira Memórias da Fé: A Paixão de Cristo em Aguaí 67,33 Classificado 5º Elaine de Fátima Juliari Gala de dança In Concert Class 66,67 Classificado 6º Sérgio Ricardo Souza Chora Cavaco 2 – Clássicos do Samba e do Choro 66,00 Suplente 7º Vinícius Belini Mate Dominciano VULGARE rock band 64,67 Suplente DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Segunda-feira, 20 de julho de 2026 Ano VII | Edição nº 1559B | Página 6 de 9 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 3. CATEGORIA 5 MIL REAIS Clas Proponente Projeto Pontuação Final Classificação 1º Ivan Periotto Ribeiro Ritmos que Transformam 69,33 Classificado 2º Lucas André Santana Pinto Berimbau que Chama: Formação Musical na Capoeira 67,33 Classificado por Cota (Pes. Negra) 3º Camila Bueno de Camargo Máscaras do Folclore: Uma Viagem pela Cultura Popular 66,00 Classificado 4º Gilberto Oliveira Martins Roberto Santos & Redmar – Uma Vida de Música 66,00 Classificado 5º Sandra Mara Oliveira Moyses Forró do Piseiro 65,33 Classificado 6º Wagner Michael dos Santos Banda Compacta 63,33 Classificado 7º Monique Derceli de Camargo Arte em Cosplay: Da Concepção à Performance 55,33 Classificado 8º René Maurício Martucci Lippelt Personas em preto e branco 48,00 Desclassificado 9º Tayane Defente dos Santos Olhares em Construção 39,33 Desclassificado 10º Richard Fernandes de Barros Mulheres Que Se Movem 8,00 Desclassificado 11º Ana Pinto Damaceno Correr pela vida 0,00 Desclassificado Os recursos contra o resultado preliminar deverão ser apresentados até as 23: 59h do dia 23/07/2026 pelo Formulário online, disponível no site da Prefeitura Municipal de Aguaí. Para maiores informações, entrar em contato com a Secretaria de Educação, Esportes e Cultura, através do e-mail pnabaguai@gmail.com ou pelo telefone (19) 3653-7169 – Ramal 7152 ou 7211. _______________________________________________ LETICIA MIGUEL DOS SANTOS Secretária Municipal Interina de Educação, Esportes e Cultura de Aguaí DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Segunda-feira, 20 de julho de 2026 Ano VII | Edição nº 1559B | Página 7 de 9 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal de Aguaí PAÇO MUNICIPAL PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS Av Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – C. POSTAL 31 - CEP.: 13.860-000 - AGUAÍ – SP FONE: (19) 3653-7100 – CNPJ: 46.425.229/0001-79 PORTARIA Nº 113, DE 21 DE JUNHO DE 2026 PROFESSOR GILBERTO LUIZ MORAES SELBER, Prefeito Municipal de Aguaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura (a respeito de férias da titular da Pasta); Considerando a Lei Orgânica do Município de Aguaí, LOM, assim como Decreto Municipal nº 3.568/2017, Lei Municipal nº 3395/2024, e legislação correlata; RESOLVE Art. 1°. DESIGNAR, nos termos da Lei, a Sra. LETÍCIA MIGUEL DOS SANTOS, Matrícula nº 44454, para responder interinamente pela Pasta, Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura, com os poderes legais e constituídos para o exercício das funções, durante o período de 13 a 27 de Julho de 2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal Presidente Getúlio Vargas, 21 de Junho de 2026, 136º Ano de Fundação e 81º de Emancipação Política do Município. PROF. GI LUIZ MORAES SELBER PREFEITO MUNICIPAL Publicada e Registrada na Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Aguaí, Aos Vinte e Um Dias do Mês de Junho do Ano Dois Mil e Vinte e Seis. CLEBER DE MELO MARTINS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Assinado digitalmente por GILBERTO LUIZ MORAES ND: C=BR, CN=GILBERTO LUIZ MORAES SELBER: rasil, OU=videoconferencia Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2026.06.22 10:43:53-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.3.0 GILBERTO S SELBER: Assinado digitalmente por CLEBER AUGUSTO DE MELO ND: C=BR, CN=CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS rasil, OU=videoconferencia Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2026.06.22 10:44:14-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.3.0 CLEBER AUG LO MARTINS: DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Segunda-feira, 20 de julho de 2026 Ano VII | Edição nº 1559B | Página 8 de 9 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Aguaí convoca o(a) candidato(a) Willian César Serra Pereira, aprovado(a) no concurso público conforme Edital de 01/2024, para o cargo de Escriturário, a comparecer ao setor de Recursos Humanos até o dia 27 de julho de 2026, das 09:00 às 17:00, para manifestar formalmente a aceitação ou recusa da vaga para a qual está sendo chamado(a). O não comparecimento dentro do prazo estipulado será interpretado como desistência, e a vaga será disponibilizada ao próximo candidato da lista de aprovados. Endereço do RH: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, nº 215 – Parque Interlagos Para mais informações, entre em contato pelo telefone 19 3653 7115 ou 7116 ou e-mail rh@aguai.sp.gov.br. Prefeitura Municipal de Aguai, 20 de julho de 2026. Nanci Esbrisse Martins Coordenadora de Gestão de Pessoas DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Segunda-feira, 20 de julho de 2026 Ano VII | Edição nº 1559B | Página 9 de 9 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Aguaí convoca o(a) candidato(a) Neide Talissa Nascimento Valença, aprovado(a) no concurso público conforme Edital de 01/2024, para o cargo de Escriturário, a comparecer ao setor de Recursos Humanos até o dia 27 de julho de 2026, das 09:00 às 17:00, para manifestar formalmente a aceitação ou recusa da vaga para a qual está sendo chamado(a). O não comparecimento dentro do prazo estipulado será interpretado como desistência, e a vaga será disponibilizada ao próximo candidato da lista de aprovados. Endereço do RH: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, nº 215 – Parque Interlagos Para mais informações, entre em contato pelo telefone 19 3653 7115 ou 7116 ou e-mail rh@aguai.sp.gov.br. Prefeitura Municipal de Aguai, 20 de julho de 2026. Nanci Esbrisse Martins Coordenadora de Gestão de Pessoas Sumário Poder Executivo Atos Oficiais Portarias Outros atos oficiais 2026-07-20T20:07:14-0300 CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS:28327963899 1