Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial do Município de Aguaí, conforme Lei Municipal aguai.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE AGUAÍ Sexta-feira, 18 de setembro de 2026 | Ano VII | Edição nº 1602C Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial do Município de Aguaí, conforme Lei Municipal MUNICÍPIO DE AGUAÍ SUMÁRIO Poder Executivo 3 ............................................................................................................................... Atos Oficiais 3 .............................................................................................................................. Portarias 3 ................................................................................................................................ DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Sexta-feira, 18 de setembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1602C | Página 3 de 5 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal de Aguaí PAÇO MUNICIPAL PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS Av Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – C. POSTAL 31 - CEP.: 13.860-000 - AGUAÍ – SP FONE: (19) 3653-7100 – CNPJ: 46.425.229/0001-79 PORTARIA Nº 182, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 PROFESSOR GILBERTO LUIZ MORAES SELBER, Prefeito Municipal de Aguaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO desligamento de empregada pública municipal em virtude de aceitação de aposentadoria espontânea (aposentadoria por tempo de contribuição), nos termos do § 14 do artigo 37 da Constituição Federal , Emenda Constitucional nº 103/2019; CONSIDERANDO o expediente da Gerência da Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal - Processo SEI nº 3500303.401.00009016/2026-18 ; RESOLVE Art. 1º. EXONERAR/DISPENSAR, nos termos da Lei, a contar do dia 11/09/2026, a Sra. ELIANA PELOZIO DOS REIS, Matrícula nº 9.288, admitida em 03/11/2003, Empregada Pública Municipal com o cargo de FONOAUDIÓLOGA, em virtude de aposentadoria espontânea (aposentadoria por tempo de contribuição), nos termos do § 14 do artigo 37 da Constituição Federal , Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço Municipal Presidente Getúlio Vargas, 17 de Setembro de 2026, 137º Ano de Fundação e 81º de Emancipação Política do Município. PROF. GILBERTO LUIZ MORAES SELBER PREFEITO MUNICIPAL Publicada e Registrada na Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Aguaí, Aos Dezessete Dias do Mês de Setembro do Ano Dois Mil e Vinte e Seis. CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO GILBERTO LUIZ MORAES SELBER:45639930853 Assinado de forma digital por GILBERTO LUIZ MORAES SELBER:45639930853 Dados: 2026.09.18 16:04:43 -03'00' CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS:28327963899 Assinado de forma digital por CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS:28327963899 Dados: 2026.09.18 16:05:18 -03'00' PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Sexta-feira, 18 de setembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1602C | Página 4 de 5 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal de Aguaí PAÇO MUNICIPAL PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS Av Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – C. POSTAL 31 - CEP.: 13.860-000 - AGUAÍ – SP FONE: (19) 3653-7100 – CNPJ: 46.425.229/0001-79 PORTARIA Nº 183, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 PROFESSOR GILBERTO LUIZ MORAES SELBER, Prefeito Municipal de Aguaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº. 3.395/2023, e legislação correlata; Considerando ainda a Portaria Municipal nº 182/2026; RESOLVE Artigo 1º - REVOGAR, a contar de 11 de setembro de 2026, em todos os seus termos, a Portaria Municipal nº 256, de 15 de Dezembro de 2023, a qual designou a empregada pública municipal Sra. ELIANA PELOZIO DOS REIS, Matrícula nº 9.288, nas funções de CHEFE DE SETOR, junto à Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura, conforme Anexo II da Lei Municipal nº 3395/2023. Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço Municipal Presidente Getúlio Vargas, 18 de Setembro de 2026, 137º Ano de Fundação e 81º de Emancipação Política do Município. PROF. GILBERTO LUIZ MORAES SELBER PREFEITO MUNICIPAL Publicada e Registrada na Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Aguaí, Aos Dezoito Dias do Mês de Setembro do Ano Dois Mil e Vinte e Seis. CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO GILBERTO LUIZ MORAES SELBER:45639930853 Assinado de forma digital por GILBERTO LUIZ MORAES SELBER:45639930853 Dados: 2026.09.18 16:31:49 -03'00' CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS:28327963899 Assinado de forma digital por CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS:28327963899 Dados: 2026.09.18 16:32:32 -03'00' DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Sexta-feira, 18 de setembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1602C | Página 5 de 5 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal de Aguaí PAÇO MUNICIPAL PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS Av Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – C. POSTAL 31 - CEP.: 13.860-000 - AGUAÍ – SP FONE: (19) 3653-7100 – CNPJ: 46.425.229/0001-79 PORTARIA Nº 184, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 PROFESSOR GILBERTO LUIZ MORAES SELBER, Prefeito Municipal de Aguaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e; Conforme EDITAL Nº 01/2024, abertura em 08/03/24, homologado em 21/06/24 e com vigência prorrogada de acordo com o Decreto Municipal nº 5847/2026; Considerando ainda legislação correlata e expediente remetido pela Secretaria Municipal de Administração (Coordenadoria Municipal de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas); RESOLVE Art. 1º. Nomear, nos termos da Lei, conforme abaixo, candidata aprovada em Edital de Concurso Público, e de acordo com legislação correlata: EDITAL Nº 01/2024– ABERTURA: 08/03/24– HOMOLOGADO EM 21/06/24 – VIGÊNCIA PRORROGADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 5847/2026 Nome Emprego Público Admis. R.G. CLASS. LEIS MÁRCIA APARECIDA CASSIANO MARTINS Escriturária 17/09/26 22.xxx22 8-4 82 2471/14; 3402/23. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço Municipal Presidente Getúlio Vargas, 18 de Setembro de 2026, 137º Ano de Fundação e 81º de Emancipação Política do Município. PROF. GILBERTO LUIZ MORAES SELBER PREFEITO MUNICIPAL Publicada e Registrada na Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Aguaí, Aos Dezoito Dias do Mês de Setembro do Ano Dois Mil e Vinte e Seis. CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO GILBERTO LUIZ MORAES SELBER:45639930853 Assinado de forma digital por GILBERTO LUIZ MORAES SELBER:45639930853 Dados: 2026.09.18 17:00:35 -03'00' CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS:28327963899 Assinado de forma digital por CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS:28327963899 Dados: 2026.09.18 17:01:07 -03'00' Sumário Poder Executivo Atos Oficiais Portarias 2026-09-18T17:06:26-0300 CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS:28327963899 1