Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial do Município de Aguaí, conforme Lei Municipal aguai.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE AGUAÍ Segunda-feira, 05 de outubro de 2026 | Ano VII | Edição nº 1615A Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial do Município de Aguaí, conforme Lei Municipal MUNICÍPIO DE AGUAÍ SUMÁRIO Poder Executivo 3 ............................................................................................................................... Atos Oficiais 3 .............................................................................................................................. Portarias 3 ................................................................................................................................ DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Segunda-feira, 05 de outubro de 2026 Ano VII | Edição nº 1615A | Página 3 de 3 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal de Aguaí PAÇO MUNICIPAL PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS Av Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – C. POSTAL 31 - CEP.: 13.860-000 - AGUAÍ – SP FONE: (19) 3653-7100 – CNPJ: 46.425.229/0001-79 PORTARIA Nº 192, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 PROFESSOR GILBERTO LUIZ MORAES SELBER, Prefeito Municipal de Aguaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e; Conforme EDITAL Nº 01/2024, abertura em 08/03/24, homologado em 21/06/24 e com vigência prorrogada de acordo com o Decreto Municipal nº 5847/2026; Considerando ainda legislação correlata e expediente remetido pela Secretaria Municipal de Administração (Coordenadoria Municipal de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas); RESOLVE Art. 1º. Nomear, nos termos da Lei, conforme abaixo, candidata aprovada em Edital de Concurso Público, e de acordo com legislação correlata: EDITAL Nº 01/2024– ABERTURA: 08/03/24– HOMOLOGADO EM 21/06/24 – VIGÊNCIA PRORROGADA PELO DECRETO MUNICIPAL 5847/2026 Nome Emprego Público Admis. R.G. CLASS LEIS Jessica Silva Teodoro Auxiliar de Classe 05/10/26 608xxx441 17 3402/2023 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço Municipal Presidente Getúlio Vargas, 05 de Outubro de 2026, 136º Ano de Fundação e 81º de Emancipação Política do Município. PROF. IZ MORAES SELBER PREFEITO MUNICIPAL Publicada e Registrada na Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Aguaí, Aos Cinco Dias do Mês de Outubro do Ano Dois Mil e Vinte e Seis. CLEBE O DE MELO MARTINS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias Sumário Poder Executivo Atos Oficiais Portarias 2026-10-05T12:53:52-0300 CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS:28327963899 1