Terça-feira, 26 de Maio de 2026 Edição Nº 974 Página Município de Avanhandava - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2685, de 22 de dezembro de 2021. Diário Oficial Edição nº 974 assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO 1 ........................................................................................................................................ CONCURSO PÚBLICO 1 ............................................................................................................................. DECRETOS 1 ............................................................................................................................................... LICITAÇÕES E CONTRATOS 2 .................................................................................................................. NOTIFICAÇÕES 3 ........................................................................................................................................ D.A.A.E.A - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AVANHANDAVA 6 ......................... LICITAÇÕES E CONTRATOS 6 .................................................................................................................. Terça-feira, 26 de Maio de 2026 Edição Nº 974 Página 1 Município de Avanhandava - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2685, de 22 de dezembro de 2021. Diário Oficial Edição nº 974 assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO 01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 68/2026 DE 26 DE MAIO DE 2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AVANHANDAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal e considerando a homologação do Resultado do Concurso Público objeto do Edital 01/2022, TORNA-SE PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO, relacionado abaixo, para o provimento de cargo do quadro DETERMINADO da Prefeitura Municipal de Avanhandava. O candidato relacionado deverá comparecer no Departamento Pessoal na sede da Prefeitura, situada na Praça Santa Luzia, 61, Centro, CEP 16.360-000, Avanhandava/SP, em 3 (Três) dias úteis, iniciando a partir do recebimento via correio ou pessoalmente, no horário das 08:00 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas, para apresentação, entrega dos documentos e exames pré-admissionais. Classif. Nome Cargo Provimento 14ª Vanessa Keli Silva Santos Enfermeiro Padrão Determinado OBS: O não comparecimento no prazo previsto, implicará na desclassificação do candidato. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Avanhandava, 26 de Maio de 2026. NORBERTO CESAR BERALDO Prefeito Municipal de Avanhandava DECRETOS DECRETO Nº 4.790, DE 30 DE ABRIL DE 2026. “Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”. = = NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Estado de São Paulo, usando de minhas atribuições que serão conferidas por Lei: = = D E C R E T A: = = Art. 1º - Fica a Contabilidade Municipal autorizada a suplementar o valor total de R$ 30.000,000 (Trinta Mil Reais), da seguinte dotação orçamentária do exercício de 2026, a saber: Ficha C a t e g o r i a E c o n ô m i c a Descrição Valor 135 33903900 Prest. Serv. Diversos 30.000,00 Art. 2º - Para cobertura da suplementação de que trata o artigo anterior, será utilizado por excesso de arrecadação do exercício corrente, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data e sua publicação, revogadas as disposições em contrário. P.M. Avanhandava, 30 de Abril de 2026. NORBERTO CESAR BERALDO Prefeito Municipal Registrado e afixado em local próprio e de costume na Prefeitura Municipal de Avanhandava em 30 de Abril de 2026. Sérgio Augusto de Oliveira Coordenador de Secretaria Administrativa DECRETO Nº 4.791, DE 04 DE MAIO DE 2026. “Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”. = = NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Estado de São Paulo, usando de minhas atribuições que serão conferidas por Lei: = = D E C R E T A: = = Art. 1º - Fica a Contabilidade Municipal autorizada a suplementar o valor total de R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais), da seguinte dotação orçamentária do exercício de 2026, a saber: Ficha C a t e g o r i a E c o n ô m i c a Descrição Valor 135 33903900 Prest. Serv. Diversos 45.000,00 Art. 2º - Para cobertura da suplementação de que trata o artigo anterior, será utilizado por anulação da seguinte dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava, a saber: Ficha C a t e g o r i a E c o n ô m i c a Descrição Valor 130 44905100 Obras e Instalações 45.000,00 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data e sua publicação, revogadas as disposições em contrário. P.M. Avanhandava, 04 de Maio de 2026. NORBERTO CESAR BERALDO Prefeito Municipal Registrado e afixado em local próprio e de costume na Prefeitura Municipal de Avanhandava em 04 de Maio de 2026. Sérgio Augusto de Oliveira Coordenador de Secretaria Administrativa Terça-feira, 26 de Maio de 2026 Edição Nº 974 Página 2 Município de Avanhandava - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2685, de 22 de dezembro de 2021. Diário Oficial Edição nº 974 assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DECRETO Nº 4.793, DE 19 DE MAIO DE 2026. “Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências”. = = NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Estado de São Paulo, usando de minhas atribuições que serão conferidas por Lei: = = D E C R E T A: = = Art. 1º - Em conformidade com a lei Municipal nº 3.185/2026, fica a Contabilidade Municipal autorizada a suplementar o valor total de R$ 500.000,000 (Cem Mil Reais), da seguinte dotação orçamentária do exercício de 2026, a saber: Ficha C a t e g o r i a E c o n ô m i c a Descrição Valor 364 44905100 Obras e Instalações 500.000,00 Art. 2º - Para cobertura da suplementação de que trata o artigo anterior, será utilizado por anulação da seguinte dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava, a saber: Ficha C a t e g o r i a E c o n ô m i c a Descrição Valor 333 44905100 Obras e Instalação 500.000,00 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data e sua publicação, revogadas as disposições em contrário. P.M. Avanhandava, 19 de Maio de 2026. NORBERTO CESAR BERALDO Prefeito Municipal Registrado e afixado em local próprio e de costume na Prefeitura Municipal de Avanhandava em 19 de Maio de 2026. Sérgio Augusto de Oliveira Coordenador de Secretaria Administrativa LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato Resumido 1º Termo Aditivo ao contrato nº 22/2026 Concorrência Eletrônica nº 01/2026 Processo nº 08/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava-SP Contratado: WM Cajobi Terraplanagem e Construções Ltda Me Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de 4.557,92 m² de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ para prolongamento da Rua Municipal (anel viário), em cumprimento ao convênio 101278/2025 firmando com o Governo do Estado de São Paulo, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro. Aditado a clausula 4 – Do Preço e Anexo I Avanhandava, 26 de Maio de 2026. Sérgio Augusto de Oliveira Setor de Licitações Notificações MUNICÍPIO DE AVANHANDAVA/SP SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS EDITAL DE CITAÇÃO Nº 01/2026 A Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos do Município de Avanhandava/SP, no exercício das atribuições legais, TORNA PÚBLICO que existe CRÉDITO TRIBUTÁRIO REGULARMENTE CONSTITUÍDO, vinculado a contribuinte cuja identificação se encontra protegida nos registros internos desta Administração, nos termos da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados. Considerando que todas as tentativas de comunicação direta restaram infrutíferas, e que o contribuinte encontra-se em local incerto e não sabido, determina-se sua CITAÇÃO por meio deste edital, para que, no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação, compareça a Prefeitura Municipal de Aavanhandava/SP, para consulta, esclarecimentos ou atendimento presencial, o interessado deverá comparecer ao: Setor de Arrecadação Endereço: Praça Santa Luzia, nº 61, Centro, CEP:16360-013. Horário de atendimento: 8h30min às 12h – 13h às 16h E, para que chegue ao conhecimento do responsável e não alegue ignorância, expede-se o presente edital, que será publicado na forma da legislação municipal em Diário Oficial. Contribuintes: ADAO APARECIDO ZEFERINO ANA PAULA FERRAZ CORREA DOS SANTOS ANDERSON GRAZIANI DE OLIVEIRA RODRIGUES ANDRE RIBEIRO FABIO ANTONIO LODOVICO PARRA APARECIDA FERREIRA ALVES DA SILVA APARECIDA SILVA DE BRITO ARMANDO MARTINS AUREO HECK BARTOL OMEU SANCHES FILHO BENEDITO SALLES CARLOS ALBERTO R DOS SANTOS CARLOS RIB ERTO VIDAL CEL INA MARIA DO CARMO DA SIL VA CLEIDIANE GUTIERREZ CRISTIANO VIEIRA DANIL O FERMIANO DE LIMA Terça-feira, 26 de Maio de 2026 Edição Nº 974 Página 3 NOTIFICAÇÕES Município de Avanhandava - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2685, de 22 de dezembro de 2021. Diário Oficial Edição nº 974 assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DEDIER FERREIRA FARIAS DE SOUZA DEVAIR RECHE DIEGO PEREIRA ROL DIRCEU GUILHERME DA FONSECA EDIL CARDOSO DE SOUZA EDUARDO MARTINS BRITO ELIO BERNAL ELIO DE ABREU FRANCHISCINI FERNANDO PEDRO DA SILVA GEDEAO ANTONIO FERNANDES GERAL DO DOS SANTOS FLOR GERSON MARTOS PAL IOTTA JUNIOR GERSON VICENTE IDALINO BERTOCCO JUNIOR IDELEUZA CATARINA NUNES JEFERSON ADRIANO BRONZOL JOAO PAUL O PEREIRA DA SIL VA JOSE AUGUSTO DOS SANTOS JUVENTINO PEREIRA MOTA MAGALI DE OLIVEIRA PORTELA MAIK ALAN DE JESUS VIEIRA MANOEL FORTIL DA SILVA MARCOS ANTONIO ADAMI MARIA DE FATIMA DA SILVA B APTISTA MARIA DO ROSARIO SOUSA E OUTRO MARIA FRANCISCA ESPANHOL MARIO GOMES PEREIRA MAYCON DONIZETE W OHLERS ORL ANDO VIANA PEDRO ANTONIO PARRA REGINALDO CORAS RENATO BATISTA PENTEADO RENATO CLARET VIDAL JUNIOR LTDA ROBERTO ALVES MOREIRA ROBERTO CARLOS L DE OLIVEIRA ROSIMEIRE DE OLIVEIRA SILVA RUBENS COUTINHO MARTINS SAMARA HENRIQUE COSTA E OUTRAS SEBASTIAO ESTROGILDO TANIA MARIA DE OLIVEIRA U.R.A VALDIR FERREIRA Avanhandava, 21 de maio de 2026. Terça-feira, 26 de Maio de 2026 Edição Nº 974 Página 4 Município de Avanhandava - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2685, de 22 de dezembro de 2021. Diário Oficial Edição nº 974 assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE AV; Estado de São Paulo DO RELATÓRIO O presente Relatório é parte integrante do Processo Administrativo 03/2026, designado pela Portaria nº 109, de 27 de abril de 2026, do Sr. Prefeito Municipal, publicada no Diário Oficial do Município - Edição — nº 957/2026, de 27 de abril de 2026, onde procedeu-se à instalação da Comissão de Processo Administrativo 03/2026 c tiveram início os trabalhos visando a apuração dos fatos ocorridos após a ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 034/2026 - Processo 104/2025 — PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2025, cujo objeto era o Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório c materiais didáticos para o Município de Avanhandava/SP, bem como, uma suposta Inexcecução contratual. Diante dos fatos apurados, das provas € a defesa apresentada, ainda conforme comprovado nos autos deste Processo Administrativo, temos que em virtude do ocorrido e como consequência dos fatos apurados no presente Processo Administrativo 108/2020, & comissão entende que, para o caso em apreço devem ser aplicadas à empresa AM&C DISTRIBUIDORA LTDA, cujo CNPJ é o nº 54.853.906/0001-88, as penalidades de: 1) Suspensão temporária de participação em processo licitatório e impedimento de contratação com a administração, por prazo igual e não superior a três anos, nos termos da Lei 14.133/2021, em seu Art. 155, inciso 1, 156, III, $ 4º, e: 2) Possibilidade de chamamento do 2º colocado no processo licitátório/pregão mencionado acima ou abertura de novo processo licitatório, em, qualquer modalidade pertinente para aquisição dos itens que forem necessários. Vanhandava/SP, 26 de maio de 2026. ame & esil KARINA LUMI OKADI Membro MARCELA FERNANDA NASCIMENTO Membro CNPJ: 45.665.890/0001-99 Praça Santa Luzia, 61 - Centro - CEP: 16.360-000 - Avanhandava/SP 3651-9200 - www .avanhandava br Terça-feira, 26 de Maio de 2026 Edição Nº 974 Página 5 Município de Avanhandava - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2685, de 22 de dezembro de 2021. Diário Oficial Edição nº 974 assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. D.A.A.E.A - Departamento autônomo de Água e Esgoto de AvanhandavaLicitações e Contratos DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AVANHANDAVA - DAAEA EDITAL DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 O Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Avanhandava - DAAEA torna público que fará realizar, nesta unidade, licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, modo de disputa aberto/fechado, através do Concorrência Eletrônica nº 001/2026, para contratação de empresa para execução de obras de adequação das estações elevatórias de esgoto do município, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro. O Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente na página oficial do DAAEA www.daaea.com.br, no link “Licitações”. A licitação ocorrerá através do link http://45.71.14.83:8079/compraseditaldaaea/, às 09h00m do dia 15 de junho de 2026. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail licitacao@daaea.com.br e/ou pelo telefone (18) 3651 24 00 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 12h00m e das 13h00m às 17h00m. Avanhandava/SP, 26 de maio de 2026. Guilherme Pereira Lino – Diretor Executivo. Terça-feira, 26 de Maio de 2026 Edição Nº 974 Página 6 D.A.A.E.A - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AVANHANDAVA LICITAÇÕES E CONTRATOS Município de Avanhandava - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2685, de 22 de dezembro de 2021. Diário Oficial Edição nº 974 assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AVANHANDAVA - DAAEA EDITAL DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 O Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Avanhandava - DAAEA torna público que fará realizar, nesta unidade, licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, modo de disputa aberto/fechado, através do Concorrência Eletrônica nº 002/2026, para contratação de empresa para execução de obras de adequação das estações elevatórias de esgoto do município, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro. O Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente na página oficial do DAAEA www.daaea.com.br, no link “Licitações”. A licitação ocorrerá através do link http://45.71.14.83:8079/compraseditaldaaea/, às 14h00m do dia 15 de junho de 2026. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail licitacao@daaea.com.br e/ou pelo telefone (18) 3651 24 00 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 12h00m e das 13h00m às 17h00m. Avanhandava/SP, 26 de maio de 2026. Guilherme Pereira Lino – Diretor Executivo. Terça-feira, 26 de Maio de 2026 Edição Nº 974 Página 7 Município de Avanhandava - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2685, de 22 de dezembro de 2021. Diário Oficial Edição nº 974 assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AVANHANDAVA - DAAEA EDITAL DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 O Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Avanhandava - DAAEA torna público que fará realizar, nesta unidade, licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto/fechado, através do Pregão Eletrônico nº 001/2026, para Registro de Preços visando futuras aquisições de combustíveis para abastecimento direto na frota com entrega parcelada, conforme descrito no Anexo I. O Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente na página oficial do DAAEA www.daaea.com.br, link “Licitações”. A licitação ocorrerá através do link http://45.71.14.83:8079/compraseditaldaaea/, às 09h00m do dia 11 de junho de 2026. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail licitacao@daaea.com.br e/ou pelo telefone (18) 3651 24 00 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 12h00m e das 13h00m às 17h00m. Avanhandava/SP, 26 de maio de 2026. Guilherme Pereira Lino – Diretor Executivo. Terça-feira, 26 de Maio de 2026 Edição Nº 974 Página 8 Município de Avanhandava - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2685, de 22 de dezembro de 2021. Diário Oficial Edição nº 974 assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AVANHANDAVA - DAAEA EDITAL DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 O Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Avanhandava - DAAEA torna público que fará realizar, nesta unidade, licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto/fechado, através do Pregão Eletrônico nº 002/2026, para Registro de Preços visando futuras aquisições de massa asfáltica Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ para remendo em pavimentação com entrega parcelada, conforme descrito no Anexo I. O Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente na página oficial do DAAEA www.daaea.com.br, no link “Licitações”. A licitação ocorrerá através do link http://45.71.14.83:8079/compraseditaldaaea/, às 14h00m do dia 11 de junho de 2026. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail licitacao@daaea.com.br e/ou pelo telefone (18) 3651 24 00 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 12h00m e das 13h00m às 17h00m. Avanhandava/SP, 26 de maio de 2026. Guilherme Pereira Lino – Diretor Executivo. Terça-feira, 26 de Maio de 2026 Edição Nº 974 Página 9 Município de Avanhandava - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2685, de 22 de dezembro de 2021. Diário Oficial Edição nº 974 assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AVANHANDAVA - DAAEA EDITAL DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 O Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Avanhandava - DAAEA torna público que fará realizar, nesta unidade, licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto/fechado, através do Pregão Eletrônico nº 003/2026, para Registro de Preços visando futuras prestações de serviço de manutenção preventiva, limpeza e desobstrução de redes de esgoto sanitário, com equipamento de hidrojateamento em alta pressão combinado com sucção à vácuo, conforme descrito no Anexo I. O Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente na página oficial do DAAEA www.daaea.com.br, no link “Licitações”. A licitação ocorrerá através do link http://45.71.14.83:8079/compraseditaldaaea/, às 14h00m do dia 12 de junho de 2026. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail licitacao@daaea.com.br e/ou pelo telefone (18) 3651 24 00 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 12h00m e das 13h00m às 17h00m. Avanhandava/SP, 26 de maio de 2026. Guilherme Pereira Lino – Diretor Executivo. Terça-feira, 26 de Maio de 2026 Edição Nº 974 Página 10 Município de Avanhandava - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2685, de 22 de dezembro de 2021. Diário Oficial Edição nº 974 assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AVANHANDAVA - DAAEA EDITAL DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 O Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Avanhandava - DAAEA torna público que fará realizar, nesta unidade, licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto/fechado, através do Pregão Eletrônico nº 004/2026, para Registro de Preços visando futuras aquisições de policloreto de alumínio e hipoclorito de sódio com entrega parcelada, conforme descrito no Anexo I. O Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente na página oficial do DAAEA www.daaea.com.br, no link “Licitações”. A licitação ocorrerá através do link http://45.71.14.83:8079/compraseditaldaaea/, às 09h00m do dia 12 de junho de 2026. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail licitacao@daaea.com.br e/ou pelo telefone (18) 3651 24 00 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 12h00m e das 13h00m às 17h00m. Avanhandava/SP, 26 de maio de 2026. Guilherme Pereira Lino – Diretor Executivo. Terça-feira, 26 de Maio de 2026 Edição Nº 974 Página 11 Município de Avanhandava - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2685, de 22 de dezembro de 2021. Diário Oficial Edição nº 974 assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.