Segunda-feira, 01 de Junho de 2026 Edição Nº 978 Página Município de Avanhandava - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2685, de 22 de dezembro de 2021. Diário Oficial Edição nº 978 assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO 1 ........................................................................................................................................ DECRETOS 1 ............................................................................................................................................... LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 .................................................................................................................. PORTARIAS 2 .............................................................................................................................................. Segunda-feira, 01 de Junho de 2026 Edição Nº 978 Página 1 Município de Avanhandava - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2685, de 22 de dezembro de 2021. Diário Oficial Edição nº 978 assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO N.º 4.800 DE 01 DE JUNHO DE 2026. “Declara Luto Oficial em todo Território Municipal”. = NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, = CONSIDERANDO, o falecimento da senhora GENI MARIA VICENTE DAMAZO, ocorrida na data de 01.06.2026; = CONSIDERANDO que a senhora GENI MARIA VICENTE DAMAZO, exercia o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil na Prefeitura Municipal de Avanhandava desde 01.04.2003; = DECRETA: = Art. 1º - Fica declarado Luto Oficial em todo Território Municipal, nos dias 01 e 02 de Junho de 2026, em razão do falecimento da senhora GENI MARIA VICENTE DAMAZO. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. P.M.Avanhandava, 01 de Junho de 2026. NORBERTO CESAR BERALDO Prefeito Municipal Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava, em 01 de Junho de 2026. Sérgio Augusto de Oliveira Coordenador de Secretaria Administrativa LICITAÇÕES E CONTRATOS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2026 Dispensa nº 17/2026 Processo de Licitação nº 39/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava-SP Contratado: Construsol Construtoras e materiais para Construção Ltda Me Objeto: Contratação de empresa para execução de guias e sarjetas na Rua Pará, esquina entre a Rua Antônio Raposo e Eduardo Junqueira Neto, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e memorial descritivo elaborado pelo Setor de Engenharia que faz parte integrante desta dispensa. Aditado a clausula 5 – Do Prazo e das Condições da Execução do Objeto do Contrato Avanhandava, 01 de Junho de 2026. Sérgio Augusto de Oliveira Setor de Licitações 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2026 Dispensa nº 17/2026 Processo de Licitação nº 39/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava-SP Contratado: Construsol Construtoras e materiais para Construção Ltda Me Objeto: Contratação de empresa para construção de guias e sarjetas. Aditado a clausula 4 – Do Preço Avanhandava, 01 de Junho de 2026. Sérgio Augusto de Oliveira Setor de Licitações Extrato resumido 4º Termo Aditivo ao contrato 54/2022 Processo nº 43/2022 Pregão Presencial nº 16/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava Contratado: Amendola & Amendola Software Ltda Objeto: Contratação de empresa para fornecimento da licença de uso de software por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento, conforme descrições constantes do Anexo I. Aditado a cláusula 3 – Da Vigência Avanhandava, 01 de Junho de 2026. Sérgio Augusto de Oliveira Setor de Licitações Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021 PROCESSO Nº 45/2026 DISPENSA Nº 19/2026 A Prefeitura Municipal de Avanhandava-SP, em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar cotação de preços, podendo eventuais interessados apresentarem as propostas no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, a contar desta publicação, por e-mail e em formato PDF, oportunamente em que a administração escolherá a proposta mais vantajosa para o município. Objeto: Aquisição de televisores SMART TV OLED 55” 4K destinados à Secretar ia Munic ipal de Educação do Município de Avanhandava/SP, visando à modernização da infraestrutura tecnológica das unidades educacionais. Termo de referência completo a disposição dos interessados no site www.avanhandava.sp.gov.br ou poderá solicitar pelo e-mail: Segunda-feira, 01 de Junho de 2026 Edição Nº 978 Página 2 Município de Avanhandava - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2685, de 22 de dezembro de 2021. Diário Oficial Edição nº 978 assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. licitacao@avanhandava.sp.gov.br Encerramento do Recebimento das Propostas: até as 17h00m do d i a 0 8 / 0 6 / 2 0 2 6 , p o r e - m a i l e e m f o r m a t o P D F ( l ic i tacao@avanhandava.sp.gov.br ) Julgamento das Propostas: as 09H00m do dia 09/06/2026 Esclarecimentos do Objeto: 18 – 99714 9139 – Guilherme Porto Avanhandava-SP, 01 de Junho de 2026. Norberto Cesar Beraldo Prefeito Municipal Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021 PROCESSO Nº 46/2026 DISPENSA Nº 20/2026 A Prefeitura Municipal de Avanhandava-SP, em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar cotação de preços, podendo eventuais interessados apresentarem as propostas no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, a contar desta publicação, por e-mail e em formato PDF, oportunamente em que a administração escolherá a proposta mais vantajosa para o município. Objeto: Contratação de empresa especializada para na realização de uma etapa do Circuito de Motocross no município de Avanhandava- SP, nos dias 18 e 19 de Julho de 2026, conforme anexo I – Termo de Referência. Termo de referência completo a disposição dos interessados no site www.avanhandava.sp.gov.br ou poderá solicitar pelo e-mail: licitacao@avanhandava.sp.gov.br Encerramento do Recebimento das Propostas: até as 17h00m do d i a 0 8 / 0 6 / 2 0 2 6 , p o r e - m a i l e e m f o r m a t o P D F ( l ic i tacao@avanhandava.sp.gov.br ) Julgamento das Propostas: as 10H00m do dia 09/06/2026 Esclarecimentos do Objeto: 18 – 99714 9139 – Guilherme Porto Avanhandava-SP, 01 de Junho de 2026. Norberto Cesar Beraldo Prefeito Municipal Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021 PROCESSO Nº 47/2026 DISPENSA Nº 21/2026 A Prefeitura Municipal de Avanhandava-SP, em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar cotação de preços, podendo eventuais interessados apresentarem as propostas no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, a contar desta publicação, por e-mail e em formato PDF, oportunamente em que a administração escolherá a proposta mais vantajosa para o município. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de formação continuada e acompanhamento pedagógico destinado aos professores da Educação Infantil da rede municipal de ensino de Avanhandava/SP, com foco no desenvolvimento da consciência fonológica, pré-alfabetização e aplicação do método fônico, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular – BNCC e Termo de Referência em anexo. Termo de referência completo a disposição dos interessados no site www.avanhandava.sp.gov.br ou poderá solicitar pelo e-mail: licitacao@avanhandava.sp.gov.br Encerramento do Recebimento das Propostas: até as 17h00m do d i a 0 8 / 0 6 / 2 0 2 6 , p o r e - m a i l e e m f o r m a t o P D F ( l ic i tacao@avanhandava.sp.gov.br ) Julgamento das Propostas: as 11H00m do dia 09/06/2026 Esclarecimentos do Objeto: 18 – 99714 9139 – Guilherme Porto Avanhandava-SP, 01 de Junho de 2026. Norberto Cesar Beraldo Prefeito Municipal PORTARIAS PORTARIA N.º173, DE 01 DE JUNHO DE 2026. “Dispõe sobre contratação de servidor público municipal”. = NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, = ART. 1º - RESOLVE, contratar a senhora Ana Paula Santos Ramos, inscrita no CPF/MF nº 030.919.235-84, portadora do RG. 44.908.513-2 SSP/SP, para ocupar o emprego de Auxiliar de Cirurgião Dentista, do Quadro de Pessoal Permanente, obedecendo a classificação do concurso público nº 001/2022 (4ª colocada), com salário mensal de R$ 1.928,72, em conformidade com o Livro de Empregados nº 32, página 98 e verso 098, a partir de 01/06/2026. ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Avanhandava, 01 de Junho de 2026. NORBERTO CESAR BERALDO Prefeito Municipal Registrado na Prefeitura Municipal de Avanhandava, Em 01 de Junho Segunda-feira, 01 de Junho de 2026 Edição Nº 978 Página 3 Município de Avanhandava - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2685, de 22 de dezembro de 2021. Diário Oficial Edição nº 978 assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. de 2026. Sérgio Augusto de Oliveira Coordenador de Secretaria Administrativa PORTARIA N.º 174, DE 01 DE JUNHO DE 2026. = = NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, = = ART. 1º - RESOLVE, em conformidade, com as Leis Municipais nsº 2.018 de 19 de novembro de 2013 e 2.027, de 18 de dezembro de 2013, nomear o senhor Luiz Antônio de Brito, inscrito no CPF/MF nº 803.519.728-20, portador do RG. 8.528.301-0, 1º suplente, para ocupar a função de Conselheiro Tutelar, fazendo juz ao salário mensal de R$ 2.044,61 (dois mil quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos), em substituição a licença maternidade da titular Estela Roberta Ribeiro Soares ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. P.M.Avanhandava, 01 de Junho de 2026. Norberto Cesar Beraldo Prefeito Municipal Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava, em 01 de Junho de 2026. Sérgio Augusto de Oliveira Coordenador de Secretaria Administrativa PORTARIA N.º 175, DE 01 DE JUNHO DE 2026. = = NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, = = ART. 1º - RESOLVE, desligar do Quadro de Funcionários Permanente da Prefeitura Municipal de Avanhandava, por motivo de falecimento, a senhora Geni Maria Vicente Damazo, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, ocorrida em 01 de Junho de 2026. ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. P.M.Avanhandava, 01 de Junho de 2026. NORBERTO CESAR BERALDO Prefeito Municipal Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava, em 01 de Junho de 2026. Sérgio Augusto de Oliveira Coordenador de Secretaria Administrativa