Terça-feira, 02 de Junho de 2026 Edição Nº 979 Página

 
Município de Avanhandava - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2685, de 22 de dezembro de 2021.

Diário Oficial Edição nº 979 assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

PODER EXECUTIVO 1 ........................................................................................................................................ 
CONCURSO PÚBLICO 1 ............................................................................................................................. 
DECRETOS 1 ............................................................................................................................................... 
PORTARIAS 1 .............................................................................................................................................. 



Terça-feira, 02 de Junho de 2026 Edição Nº 979 Página 1

 
Município de Avanhandava - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2685, de 22 de dezembro de 2021.

Diário Oficial Edição nº 979 assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

PODER EXECUTIVO

CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO 01/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 069/2026
DE 02 DE JUNHO DE 2026
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AVANHANDAVA, ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
no art. 37 da Constituição Federal e considerando a homologação do
Resultado do Concurso Público objeto do Edital 01/2022, TORNA-SE
PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO,
relacionado abaixo, para o provimento de cargo do quadro EFETIVO
da Prefeitura Municipal de Avanhandava. O candidato relacionado
deverá comparecer no Departamento Pessoal na sede da Prefeitura,
situada na Praça Santa Luzia, 61, Centro, CEP 16.360-000,
Avanhandava/SP, em 3 (Três) dias úteis, iniciando a partir do
recebimento via correio ou pessoalmente, no horário das 08:00 às
11:30 e 13:00 às 17:00 horas, para apresentação, entrega dos
documentos e exames pré-admissionais.
Classif. Nome Cargo Provimento

43º Grazieli Aparecida Souza Alves Aux. Serviços Gerais Feminino Efetivo

 
OBS: O não comparecimento no prazo previsto, implicará na
desclassificação do candidato.
 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
 
Avanhandava, 02 de junho de 2026.

NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal de Avanhandava

CONCURSO PÚBLICO 01/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 70/2026
DE 02 DE JUNHO DE 2026
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AVANHANDAVA, ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
no art. 37 da Constituição Federal e considerando a homologação do
Resultado do Concurso Público objeto do Edital 01/2022, TORNA-SE
PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO,
relacionado abaixo, para o provimento de cargo do quadro EFETIVO
da Prefeitura Municipal de Avanhandava. O candidato relacionado
deverá comparecer no Departamento Pessoal na sede da Prefeitura,
situada na Praça Santa Luzia, 61, Centro, CEP 16.360-000,
Avanhandava/SP, em 3 (Três) dias úteis, iniciando a partir do
recebimento via correio ou pessoalmente, no horário das 08:00 às
11:30 e 13:00 às 17:00 horas, para apresentação, entrega dos
documentos e exames pré-admissionais.
Classif. Nome Cargo Provimento

20ª Jeniffer de Oliveira Pereira Auxiliar de Desenvolvimento Infantil Efetivo

 
OBS: O não comparecimento no prazo previsto, implicará na
desclassificação do candidato.
 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 
Avanhandava, 02 de Junho de 2026.
 
NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal de Avanhandava

DECRETOS

DECRETO Nº 4.801, DE 02 DE JUNHO DE 2026. 
"Retifica o artigo 1º, do Decreto Municipal nº 4.721, de 30 de dezembro
de 2025”
=
=
NORBERTO CÉSAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava,
Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas por Lei:
                                                          
Art. 1º. Fica retificado o artigo 1º, do Decreto Municipal nº 4.721, de 30
de dezembro de 2025, para constar o que segue:
 

JUNHO
04/06 – Quinta-feira (Corpus Christi) – Feriado Municipal (Lei nº 3.133, de 03
de setembro de 2025)

 
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA, em 02 de junho de
2026.

NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal
 
Registrado e Afixado em local público costume da Prefeitura Municipal
de Avanhandava, em 02 de junho de 2026
 
Sérgio Augusto de Oliveira
Coord. Secretaria Administrativa

PORTARIAS

PORTARIA N.º 176, DE 02 DE JUNHO  DE  2026.
“Dispõe sobre contratação de servidor público municipal”.
=
=
NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava,
Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições
que lhes são conferidas por Lei,
=
=
ART. 1º - RESOLVE, contratar a senhora Cintia Maria Nogueira,
inscrita no CPF/MF nº 417.952.348-57, portadora do RG. 48.252.096-6
SSP/SP, para ocupar o emprego de AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE, do Quadro de Pessoal Determinado, obedecendo a
classificação do concurso público nº 001/2022 (6ª colocada), com
salário mensal de R$ 3.410,57, em conformidade com o Livro de
Empregados nº 32, página 099 e verso 099, Pelo período



Terça-feira, 02 de Junho de 2026 Edição Nº 979 Página 2

 
Município de Avanhandava - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2685, de 22 de dezembro de 2021.

Diário Oficial Edição nº 979 assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

compreendido entre 02 de Junho de 2026 e 04 de Janeiro de 2027.
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

P.M.Avanhandava, 02 de Junho de 2026.

NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal
 
Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava, em 02
de Junho de 2026.
 
Sérgio Augusto de Oliveira
Coordenador de Secretaria Administrativa

PORTARIA N.º 177,  DE 02  DE JUNHO  DE   2026.
“Dispõe sobre redução de jornada de trabalho de servidor público
municipal”.
=
NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava,
Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições
que lhes são conferidas por Lei,
=
ART. 1º - RESOLVE, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.929,
de 22.06.2011 e protocolo nº 757/2026, autorizar a redução da jornada
de trabalho de 08 (oito) para 06 (seis) horas da servidora pública
municipal, senhora Laís da Silva Lutero, ocupante do emprego de
Cuidador Educacional, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Municipalidade, sem prejuízos de seus vencimentos, a partir de
02.06.2026.
 
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
 
P.M.Avanhandava, 02 de Junho de 2026.
 
NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito Municipal
 
Registrado e Afixado na Prefeitura Municipal de Avanhandava, em 02
de Junho de 2026.
 
Sérgio Augusto de Oliveira
Coordenador de Secretaria Administrativa