SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Sexta-feira, 29 de maio de 2026 Ano X | Edição nº 2746 Prefeito: Roberto Araujo PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Decretos Decretos Decreto n.º 8.758, de 26 de maio de 2026 (Reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA). ROBERTO DE ARAUJO, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Artigo 1º – Fica reorganizado o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2025-2027, na forma abaixo, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.069/90, a Lei Complementar n.º 150/2011 (Art. 28, § 2º), Regimento Interno (Art. 16 e 18) e decisão da Reunião Plenária do CMDCA, realizada em 05 de maio de 2026: Presidente: Tatyane de Paula Montagno Pereira Vice-presidente: Caroline da Silva Lopes Secretário: Clovis Rodrigues Felipe I – Representantes do Poder Público: 1. Secretaria Municipal de Educação: Titular: Kátia Ferreira Lima Carneiro Suplente: Fernanda Oliveira Zandoná 2. Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Carla Vanessa Januário Dulicio Suplente: Marcela Geraldi Rowe 3. Secretaria Municipal de Cultura: Titular: Tatyane de Paula Montagno Pereira Suplente: Gisel Martins Barboza 4. Secretaria Municipal de Esportes: Titular: Bruno Augusto Fernandes Suplente: Clayton Falanghe Macário 5. Da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: Titular: Paulo Henrique Silva Oliveira Suplente: Caroline da Silva Lopes Continuação do Decreto nº 8.758, de 26 de maio de 2026 II – Representantes da Sociedade Civil: 1. Entidades Assistenciais de Atendimento à Saúde da Criança e do Adolescente: Titular: Associação Espírita Arco Iris – Ana Cláudia de Souza Claro Suplente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Susana Cristina Gambini Vicente 2. Entidades Assistenciais e de Atendimento Socioeducativo e de Capacitação à Criança e ao Adolescente: Titular: Colônia Espírita Fraternidade – Gláucia Regina Favero Hoffmann Suplente: NOCAIJA – Núcleo de Capacitação e Apoio à Infância e Juventude de Avaré – Tatiane Cristina Deolin Titular: Associação Amigo Solidário – Karina Emika Mori Suplente: VANA – Voluntários Anônimos de Avaré – Inara Kelly da Silva 3. Clube de Serviços, Sociedade Organizada ou Religiosa: Titular: Rotary Club de Avaré – Clóvis Rodrigues Felipe Suplente: Paróquia Nossa Senhora de Fátima – Comunidade de Jovens – Lucian Henrique Aprígio Ceara 4. Subseção da OAB de Avaré – Ordem dos Advogados do Brasil: Titular: Jane Regina Fávero Camargo Suplente: Leandro Galvão Artigo 2º – Fica revogado o Decreto n.º 8.614, de 30 de janeiro de 2026. Artigo 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 05 de maio de 2026. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 26 de maio de 2026. ROBERTO DE ARAUJO Prefeito ........................................................................................................... Atos Legislativos Atos Legislativos Outros atos de processo legislativo Outros atos de processo legislativo CIRCULAR N º 18/2026-DG ---- Avaré, 28 de maio de 2.026. Senhor(a) Vereador(a):- Designa a matéria para Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 01/06/2026 - SEGUNDA-FEIRA – às 19h00min. Pela presente levo ao seu conhecimento que o Exmo. Sr. Presidente Vereador Samuel Paes designou para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 01 de junho do corrente ano, que tem seu início marcado para as 19h00min, a seguinte matéria: 1. PROJETO DE LEI Nº 37/2026 - Discussão Única Autoria: Ver. Pedro Victor Alarcão Alves Fusco Assunto: Institui a “Lei Antipichação” no Município de Avaré, cria o Programa Municipal de Combate à Pichação e Preservação da Paisagem Urbana, estabelece penalidades administrativas e dá outras providências. (EMENDADO) Anexo: Cópias do Projeto de Lei nº 37/2026 e dos Pareceres do Jurídico; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor. 2. PROJETO DE LEI Nº 69/2026 - Discussão Única Autoria: Ver. Hidalgo André de Freitas Assunto: Institui a Política Municipal de transparência da infraestrutura escolar no município de Avaré/SP, 1Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Sexta-feira, 29 de maio de 2026 Ano X | Edição nº 2746 Prefeito: Roberto Araujo estabelece diretrizes para divulgação de informações sobre as condições estruturais das unidades escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências. (c/ SUBSTITUTIVO) Anexo: Cópias do Projeto de Lei nº 69/2026 e dos Pareceres do Jurídico; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. 3. PROJETO DE LEI Nº 124/2026 - Discussão Única Autoria: Prefeito Municipal Assunto: 68º Jogos Regionais do Estado de São Paulo de 2026 — Sede Santana do Parnaíba (EMENDADO) Anexo: Cópias do Projeto de Lei nº 124/2026 e dos Pareceres do Jurídico; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor. 4. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 126/2026 - Discussão Única Autoria: Prefeito Municipal Assunto: Dispõe sobre a extinção de Cargos de Profissional de Apoio Escolar, criados pela Lei Complementar nº 316, de 4 de agosto de 2023, e dá outras providências Anexo: Cópias do Projeto de Lei Complementar nº 126/2026 e dos Pareceres do Jurídico; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. Sem outro particular, valho-me do ensejo para apresentar-lhe os protestos de minha elevada estima e distinta consideração. Exmo.(a). Sr. (a) Vereador (a) N E S T A JANAYNA MARTINS DA COSTA Chefe Legislativo ........................................................................................................... 2Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Sexta-feira, 29 de maio de 2026 Ano X | Edição nº 2746 Prefeito: Roberto Araujo FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARÉ - FREA Fundação Regional Educacional de Avaré – Lei Municipal nº 583/68 Praça Prefeito Romeu Bretas, 163, Centro, CEP 18700-902, Avaré/SP CNPJ nº 50.808.989/0001-32 – www.frea.edu.br AVISO DE EDITAL DE CONCURSO – FREA CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 – FREA CONCURSO PÚBLICO A Fundação Regional Educacional de Avaré - FREA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.808.989/0001-32, representada por seu Presidente, Sr. Edson Gabriel da Silva, nomeado pelo Decreto Municipal nº 6.869/22, TORNA PÚBLICA a abertura do Concurso Público nº 01/2026, para provimento de vagas e/ou formação de cadastro de reserva para os seguintes cargos: Contador(a), Inspetor(a) de alunos(as), Escriturário(a), Auxiliar de Manutenção, Professor(a) de Ensino Fundamental I – Anos Iniciais – Educação Básica, Professor(a) de Língua Portuguesa – Educação Básica, Professor de Arte (Artes Cênicas) – Educação Superior, ou de cargos que venham a ser criados durante o prazo de validade do concurso, ressalvada, nessa hipótese, a possibilidade de sua utilização para fins de alteração de área ou especialidade, conforme necessidade e critérios estabelecidos pela Administração. Os interessados poderão obter informações e verificar o Edital e seus anexos afixados no átrio da sede da FREA à Praça Prefeito Romeu Bretas, 163, na Estância Turística de Avaré, Estado de São Paulo. O Edital poderá ser obtido na íntegra no endereço eletrônico http://www.frea.edu.br. Abertura das inscrições: 4/6/2026 Término das inscrições: 23/6/2026 Data da Prova Objetiva de Múltipla Escolha e Redação: 19/7/2026 – 13h00 Avaré, 29 de maio de 2026. Edson Gabriel da Silva Presidente da Fundação Regional Educacional de Avaré Concursos Públicos/Processos SeletivosConcursos Públicos/Processos Seletivos Edital Edital 3Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Sexta-feira, 29 de maio de 2026 Ano X | Edição nº 2746 Prefeito: Roberto Araujo ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 46.634.168/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DPTO . RECURSOS HUMANOS /GESTÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 058 /2026 – CONCURSO PÚBLICO 03/2025 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, CONVOCA o candidato habilitado e aprovado no Concurso Público nº 03/2025, conforme abaixo descrito, homologado por meio do Edital de Homologação IV, publicado em 14 de maio de 2026, Edição nº 2732, no Semanário Oficial Eletrônico, para provimento de vaga do cargo efetivo de OFICIAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, conforme justificativa constante no Ofício nº 164/2026, da Secretaria Municipal da Educação. O candidato abaixo relacionado deverá comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital, no Departamento de Recursos Humanos e Gestão de Pessoal, situado à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, no horário das 08h00 às 17h00, para orientação do processo admissional, entrega da documentação exigida e encaminhamento para exame médico pericial admissional. Obs.: Os exames obrigatórios, especiais e complementares necessários para avaliação médico-pericial serão realizados às expensas do candidato, servindo como elementos subsidiários à perícia médica para fins de ingresso e verificação de patologias não identificáveis no exame clínico, conforme artigos 56 e 57 da Lei Complementar nº 336/2024, bem como previsto no Edital do respectivo concurso. O não comparecimento no prazo estipulado implicará o desinteresse do candidato, sendo considerado desistente do cargo para o qual foi convocado, ficando a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré autorizada a declarar a vaga e convocar o próximo candidato aprovado no mesmo Concurso Público Classificação Nome (classificado (a)) 01 WANDERLEY VIEIRA PINTO JUNIOR 03 ALEX LUIZ DO NASCIMENTO 04 WELLINGTON RICARDO CARDOSO 05 BRUNO TREVIZAN MATIAS 06 KAUA MATHEUS GOMES 07 ANA CAROLINA DA SILVA Obs: 02º Reprovado no TAF/Eliminado Estância Turística de Avaré, aos 29 de Maio de 2026 ROBERTO DE ARAUJO Prefeito DENOMINAÇÃO Oficial de Manutenção e Serviços DESCRIÇÃO SUMARIA DO CARGO Compreende as atividades que se destinam a executar serviços de apoio operacional (capinação, conservação de estradas rurais, praças, parques e jardins, ruas, avenidas, varrição e coleta de lixo, carregar e descartar materiais, preparar sepultura, abrindo e fechando covas (e de manutenção (limpeza interna e externa, em gera, nos prédios municipais) e outros relacionados à área de atuação, para atender as necessidades da administração municipal e manter as condições de higiene e conservação; REQUISITO (L.C.188/2013) Ensino Fundamental incompleto - mínimo 4ª série DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS Nº de cópias Documento 03 Documento de Identidade - RG 03 Cadastro Pessoa Física - CPF 03 Comprovante residência (água, luz, telefone, etc) 01 Título eleitoral, último comprovante de votação e certidão de quitação eleitoral 01 Carteira Profissional - CTPS 01 PIS - PASEP 01 Comprovante grau de escolaridade – Diploma de curso superior autenticado 01 Certificado militar 01 Certidão nascimento / casamento 01 Certidão nascimentos, RG e CPF filhos (menores de 14 anos para salário-família/maiores para I.R.) 01 Antecedentes Criminais (via internet) e certidão de ações cíveis e criminais (fórum) 01 Foto 3x4 1 Rua Rio Grande do Sul, nº 1810 – 2º andar – sala 26 – Telefone : 37112533 – Ramais :2468- 2535-2542-2549-2557-2577-2578 rh@avare.sp.gov.br Atos de PessoalAtos de Pessoal Outros atos Outros atos 4Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Sexta-feira, 29 de maio de 2026 Ano X | Edição nº 2746 Prefeito: Roberto Araujo ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 46.634.168/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DPTO . RECURSOS HUMANOS /GESTÃO DE PESSOAL 02 Cartão SUS Declaração de Bens, entregue em envelope lacrado e/ou última Declaração de IR Obs: Caso o candidato seja funcionário público vinculado a outro órgão, deverá apresentar cópia da exoneração e/ou cópia da rescisão de contrato de trabalho, para fins comprobatórios de acúmulo de cargo/emprego público. 2 Rua Rio Grande do Sul, nº 1810 – 2º andar – sala 26 – Telefone : 37112533 – Ramais :2468- 2535-2542-2549-2557-2577-2578 rh@avare.sp.gov.br 5Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Sexta-feira, 29 de maio de 2026 Ano X | Edição nº 2746 Prefeito: Roberto Araujo ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 46.634.168/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DPTO . RECURSOS HUMANOS /GESTÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 059 /2026 – CONCURSO PÚBLICO 03/2025 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, CONVOCA o candidato habilitado e aprovado no Concurso Público nº 03/2025, conforme abaixo descrito, homologado por meio do Edital de Homologação IV, publicado em 14 de maio de 2026, Edição nº 2732, no Semanário Oficial Eletrônico, para provimento de vaga do cargo efetivo de MONITOR e MONITOR -PD, conforme justificativa constante no Ofício nº 162/2026, da Secretaria Municipal da Educação. O candidato abaixo relacionado deverá comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital, no Departamento de Recursos Humanos e Gestão de Pessoal, situado à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, no horário das 08h00 às 17h00, para orientação do processo admissional, entrega da documentação exigida e encaminhamento para exame médico pericial admissional. Obs.: Os exames obrigatórios, especiais e complementares necessários para avaliação médico-pericial serão realizados às expensas do candidato, servindo como elementos subsidiários à perícia médica para fins de ingresso e verificação de patologias não identificáveis no exame clínico, conforme artigos 56 e 57 da Lei Complementar nº 336/2024, bem como previsto no Edital do respectivo concurso. O não comparecimento no prazo estipulado implicará o desinteresse do candidato, sendo considerado desistente do cargo para o qual foi convocado, ficando a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré autorizada a declarar a vaga e convocar o próximo candidato aprovado no mesmo Concurso Público Classificação Nome (classificado (a)) 06 ELIZANIA OLIVEIRA BANDEIRA 08 MAISA OLIVEIRA LUIZ 09 ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CANDIDO 10 MICHELIFER BRAGA SANTOS 11 JEFFERSON DOS SANTOS SILVEIRA 12 CLAUDIO PIRES DE OLIVEIRA 13 BEATRIZ DE ASSUNÇÃO PALMEIRA 14 ANA BEATRIZ FRANCO RODRIGUES 15 ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA TEGANI 17 ANA BEATRIZ NEVES DA SILVA ARAUJO 18 GABRIELY PEREIRA 19 ANA LUIZA FARIA COELHO 20 TALITA ONELIH MATIAS DA SILVA Obs: 06º, 07º, 16º – reprovado no TAF/Eliminado Monitor-PD Classificação Nome (classificado (a)) 01-PD KAUA LOREDO ZEVOLA Estância Turística de Avaré, aos 29 de Maio de 2026 ROBERTO DE ARAUJO Prefeito DENOMINAÇÃO Monitor DESCRIÇÃO SUMARIA DO CARGO Compreende em executar tarefas sob supervisão, serviços de atendimento às crianças em suas necessidades diárias, cuidando da alimentação, higiene e recreação, garantindo seu bem estar, adaptação e desenvolvimento físico e mental, bem como monitorar jovens e adultos em unidades escolares, ou de desenvolvimento de programas sociais. Executa tarefas afins designadas pela chefia imediata REQUISITO (L.C.126/2010) Ensino Fundamental Completo 1 Rua Rio Grande do Sul, nº 1810 – 2º andar – sala 26 – Telefone : 37112533 – Ramais :2468- 2535-2542-2549-2557-2577-2578 rh@avare.sp.gov.br 6Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Sexta-feira, 29 de maio de 2026 Ano X | Edição nº 2746 Prefeito: Roberto Araujo ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 46.634.168/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DPTO . RECURSOS HUMANOS /GESTÃO DE PESSOAL DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS Nº de cópias Documento 03 Documento de Identidade - RG 03 Cadastro Pessoa Física - CPF 03 Comprovante residência (água, luz, telefone, etc) 01 Título eleitoral, último comprovante de votação e certidão de quitação eleitoral 01 Carteira Profissional - CTPS 01 PIS - PASEP 01 Comprovante grau de escolaridade – Diploma de curso superior autenticado 01 Certificado militar 01 Certidão nascimento / casamento 01 Certidão nascimentos, RG e CPF filhos (menores de 14 anos para salário-família/maiores para I.R.) 01 Antecedentes Criminais (via internet) e certidão de ações cíveis e criminais (fórum) 01 Foto 3x4 02 Cartão SUS Declaração de Bens, entregue em envelope lacrado e/ou última Declaração de IR Obs: Caso o candidato seja funcionário público vinculado a outro órgão, deverá apresentar cópia da exoneração e/ou cópia da rescisão de contrato de trabalho, para fins comprobatórios de acúmulo de cargo/emprego público. 2 Rua Rio Grande do Sul, nº 1810 – 2º andar – sala 26 – Telefone : 37112533 – Ramais :2468- 2535-2542-2549-2557-2577-2578 rh@avare.sp.gov.br 7Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Sexta-feira, 29 de maio de 2026 Ano X | Edição nº 2746 Prefeito: Roberto Araujo ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 46.634.168/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DPTO . RECURSOS HUMANOS /GESTÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 060 /2026 – CONCURSO PÚBLICO 01 /2025 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, CONVOCA o candidato habilitado e aprovado no Concurso Público nº 01/2025, conforme abaixo descrito, homologado por meio do Edital de Homologação I, publicado em 19 de Janeiro de 2026, Edição nº 2638, no Semanário Oficial Eletrônico, para provimento de vaga do cargo efetivo de PROFESSOR ADJUNTO, conforme justificativa constante no Ofício nº 147/2026, da Secretaria Municipal da Educação. O candidato abaixo relacionado deverá comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital, no Departamento de Recursos Humanos e Gestão de Pessoal, situado à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, no horário das 08h00 às 17h00, para orientação do processo admissional, entrega da documentação exigida e encaminhamento para exame médico pericial admissional. Obs.: Os exames obrigatórios, especiais e complementares necessários para avaliação médico-pericial serão realizados às expensas do candidato, servindo como elementos subsidiários à perícia médica para fins de ingresso e verificação de patologias não identificáveis no exame clínico, conforme artigos 56 e 57 da Lei Complementar nº 336/2024, bem como previsto no Edital do respectivo concurso. O não comparecimento no prazo estipulado implicará o desinteresse do candidato, sendo considerado desistente do cargo para o qual foi convocado, ficando a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré autorizada a declarar a vaga e convocar o próximo candidato aprovado no mesmo Concurso Público Classificação Nome (classificado (a)) 07 GABRIEL HERNANDES SOUZA 08 STEFANNY RAYANA BRUENO CARDOSO DOS SANTOS 09 PRISCILA FERNANDES DE SOUZA 10 MARIANA NEGRÃO GONÇALEZ 11 MARIA FERNANDA DO AMARAL 12 FLAVIA VANESSA RONDÃO DE FREITAS Estância Turística de Avaré, aos 29 de Maio de 2026 ROBERTO DE ARAUJO Prefeito DENOMINAÇÃO Professor Adjunto DESCRIÇÃO SUMARIA DO CARGO Realizar a substituição eventual e temporária do PEB-I e PEB-II;Reger classes e ministrar aulas atribuídas a titulares de cargo nos casos de substituição temporária, assumindo todas as atribuições do docente substituído durante o período de substituição; Reger classes e ministrar aulas cujo número reduzido não justifique o provimento de cargos; Participar da elaboração da proposta pedagógica da unidade escolar; Auxiliar na execução de material didático que subsidia a docência; Auxiliar o professor titular, em regência de classe; Atuar em processos de recuperação para alunos de menor rendimento; Orientar os alunos a realizarem as tarefas de pesquisa e outras atividades; Executar demais atribuições correlatas estabelecidas pelo diretor da escola ou pela Secretaria Municipal de Educação; Atuar no exercício da docência, em regime de substituição e ou como auxiliar de classe do PEB I, do PEB II e para o reforço escolar. REQUISITO (Lei 2007/2016) Graduação em curso superior de licenciatura plena em Pedagogia com habilitação específica ou em curso normal superior DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS Nº de cópias Documento 03 Documento de Identidade - RG 03 Cadastro Pessoa Física - CPF 03 Comprovante residência (água, luz, telefone, etc) 01 Título eleitoral, último comprovante de votação e certidão de quitação eleitoral 01 Carteira Profissional - CTPS 01 PIS - PASEP 01 Comprovante grau de escolaridade – Diploma de curso superior autenticado 1 Rua Rio Grande do Sul, nº 1810 – 2º andar – sala 26 – Telefone : 37112533 – Ramais :2468- 2535-2542-2549-2557-2577-2578 rh@avare.sp.gov.br 8Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Sexta-feira, 29 de maio de 2026 Ano X | Edição nº 2746 Prefeito: Roberto Araujo ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 46.634.168/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DPTO . RECURSOS HUMANOS /GESTÃO DE PESSOAL 01 Certificado militar 01 Certidão nascimento / casamento 01 Certidão nascimentos, RG e CPF filhos (menores de 14 anos para salário-família/maiores para I.R.) 01 Antecedentes Criminais (via internet) e certidão de ações cíveis e criminais (fórum) 01 Foto 3x4 02 Cartão SUS Declaração de Bens, entregue em envelope lacrado e/ou última Declaração de IR Obs: Caso o candidato seja funcionário público vinculado a outro órgão, deverá apresentar cópia da exoneração e/ou cópia da rescisão de contrato de trabalho, para fins comprobatórios de acúmulo de cargo/emprego público. 2 Rua Rio Grande do Sul, nº 1810 – 2º andar – sala 26 – Telefone : 37112533 – Ramais :2468- 2535-2542-2549-2557-2577-2578 rh@avare.sp.gov.br 9Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Sexta-feira, 29 de maio de 2026 Ano X | Edição nº 2746 Prefeito: Roberto Araujo ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 46.634.168/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DPTO . RECURSOS HUMANOS /GESTÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 061 /2026 – CONCURSO PÚBLICO 01 /2025 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, CONVOCA o candidato habilitado e aprovado no Concurso Público nº 01/2025, conforme abaixo descrito, homologado por meio do Edital de Homologação I, publicado em 19 de Janeiro de 2026, Edição nº 2638, no Semanário Oficial Eletrônico, para provimento de vaga do cargo efetivo de PEB I, conforme justificativa constante no Ofício nº 148/2026, da Secretaria Municipal da Educação. O candidato abaixo relacionado deverá comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital, no Departamento de Recursos Humanos e Gestão de Pessoal, situado à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, no horário das 08h00 às 17h00, para orientação do processo admissional, entrega da documentação exigida e encaminhamento para exame médico pericial admissional. Obs.: Os exames obrigatórios, especiais e complementares necessários para avaliação médico-pericial serão realizados às expensas do candidato, servindo como elementos subsidiários à perícia médica para fins de ingresso e verificação de patologias não identificáveis no exame clínico, conforme artigos 56 e 57 da Lei Complementar nº 336/2024, bem como previsto no Edital do respectivo concurso. O não comparecimento no prazo estipulado implicará o desinteresse do candidato, sendo considerado desistente do cargo para o qual foi convocado, ficando a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré autorizada a declarar a vaga e convocar o próximo candidato aprovado no mesmo Concurso Público Classificação Nome (classificado (a)) 23 JULIANA FELIX FERREIRA PEREIRA 24 DANIELE CRISTINA DA SILVA 25 CAMILA DE FATIMA INOCENCIO ROSARIO 26 ARIANI FERNANDA ZARATINI Estância Turística de Avaré, aos 29 de Maio de 2026 ROBERTO DE ARAUJO Prefeito DENOMINAÇÃO PEB I DESCRIÇÃO SUMARIA DO CARGO Compete ao Professor de Educação Básica I , guardadas as características específicas do campo de atuação: Participar da elaboração da proposta pedagógica de sua unidade escolar;Cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da sua unidade escolar, e o calendário escolar; Elaborar programas e planos de aula, relacionando e confeccionando material didático a ser utilizado, em articulação com a equipe de orientação pedagógica; Ministrar aulas, repassando aos alunos os conteúdos definidos nos planos de aula; Orientar os alunos na formulação e implementação de projetos de pesquisa quanto ao seu formato e à seleção, leitura e utilização de textos literários e didáticos indispensáveis ao seu desenvolvimento; Controlar e avaliar o rendimento escolar dos alunos; Estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menos rendimento; Encaminhar, bimestralmente, diário de classe contendo frequência, descrição das atividades, conteúdos desenvolvidos e conceitos ao diretor da U.E em que está lotado; Colaborar e participar na organização das atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; Participar de reuniões com pais e com outros profissionais de ensino; Participar de reuniões e programas de aperfeiçoamento e outros eventos, quando solicitado; Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento e à avaliação do processo de ensino – aprendizagem e ao seu desenvolvimento profissional; Participar de projetos de inclusão escolar, reforço de aprendizagem ou correção de seus problemas junto aos alunos de rede municipal de ensino; Participar de projetos de conscientização das famílias para a necessidade do exercício da cidadania, ética, bem como frequência escolar das crianças do Município; Realizar pesquisar na área de educação; Executar outras atribuições afins. REQUISITO (Lei 2007/2016) Graduação em curso superior de licenciatura plena em Pedagogia com habilitação específica ou em curso normal superior DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS Nº de cópias Documento 03 Documento de Identidade - RG 03 Cadastro Pessoa Física - CPF 03 Comprovante residência (água, luz, telefone, etc) 01 Título eleitoral, último comprovante de votação e certidão de quitação eleitoral 1 Rua Rio Grande do Sul, nº 1810 – 2º andar – sala 26 – Telefone : 37112533 – Ramais :2468- 2535-2542-2549-2557-2577-2578 rh@avare.sp.gov.br 10Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Sexta-feira, 29 de maio de 2026 Ano X | Edição nº 2746 Prefeito: Roberto Araujo ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 46.634.168/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DPTO . RECURSOS HUMANOS /GESTÃO DE PESSOAL 01 Carteira Profissional - CTPS 01 PIS - PASEP 01 Comprovante grau de escolaridade – Diploma de curso superior autenticado 01 Certificado militar 01 Certidão nascimento / casamento 01 Certidão nascimentos, RG e CPF filhos (menores de 14 anos para salário-família/maiores para I.R.) 01 Antecedentes Criminais (via internet) e certidão de ações cíveis e criminais (fórum) 01 Foto 3x4 02 Cartão SUS Declaração de Bens, entregue em envelope lacrado e/ou última Declaração de IR Obs: Caso o candidato seja funcionário público vinculado a outro órgão, deverá apresentar cópia da exoneração e/ou cópia da rescisão de contrato de trabalho, para fins comprobatórios de acúmulo de cargo/emprego público. 2 Rua Rio Grande do Sul, nº 1810 – 2º andar – sala 26 – Telefone : 37112533 – Ramais :2468- 2535-2542-2549-2557-2577-2578 rh@avare.sp.gov.br 11Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Sexta-feira, 29 de maio de 2026 Ano X | Edição nº 2746 Prefeito: Roberto Araujo ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 46.634.168/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DPTO . RECURSOS HUMANOS /GESTÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 062 /2026 – CONCURSO PÚBLICO 01 /2025 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, CONVOCA o candidato habilitado e aprovado no Concurso Público nº 01/2025, conforme abaixo descrito, homologado por meio do Edital de Homologação I, publicado em 19 de Janeiro de 2026, Edição nº 2638, no Semanário Oficial Eletrônico, para provimento de vaga do cargo efetivo de PEB II-INGLÊS, conforme justificativa constante no Ofício nº 165/2026, da Secretaria Municipal da Educação. O candidato abaixo relacionado deverá comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital, no Departamento de Recursos Humanos e Gestão de Pessoal, situado à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, no horário das 08h00 às 17h00, para orientação do processo admissional, entrega da documentação exigida e encaminhamento para exame médico pericial admissional. Obs.: Os exames obrigatórios, especiais e complementares necessários para avaliação médico-pericial serão realizados às expensas do candidato, servindo como elementos subsidiários à perícia médica para fins de ingresso e verificação de patologias não identificáveis no exame clínico, conforme artigos 56 e 57 da Lei Complementar nº 336/2024, bem como previsto no Edital do respectivo concurso. O não comparecimento no prazo estipulado implicará o desinteresse do candidato, sendo considerado desistente do cargo para o qual foi convocado, ficando a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré autorizada a declarar a vaga e convocar o próximo candidato aprovado no mesmo Concurso Público Classificação Nome (classificado (a)) 03 MARIANE RIGHI DE ANDRADE TAVARES Estância Turística de Avaré, aos 29 de Maio de 2026 ROBERTO DE ARAUJO Prefeito DENOMINAÇÃO PEB II DESCRIÇÃO SUMARIA DO CARGO Compete ao Professor de Educação Básica II, guardadas as características específicas do campo de atuação: Participar da elaboração da proposta pedagógica de sua unidade escolar;Cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da sua unidade escolar, e o calendário escolar; Elaborar programas e planos de aula, relacionando e confeccionando material didático a ser utilizado, em articulação com a equipe de orientação pedagógica; Ministrar aulas, repassando aos alunos os conteúdos definidos nos planos de aula; Orientar os alunos na formulação e implementação de projetos de pesquisa quanto ao seu formato e à seleção, leitura e utilização de textos literários e didáticos indispensáveis ao seu desenvolvimento; Controlar e avaliar o rendimento escolar dos alunos; Estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menos rendimento; Encaminhar, bimestralmente, diário de classe contendo frequência, descrição das atividades, conteúdos desenvolvidos e conceitos ao diretor da U.E em que está lotado; Colaborar e participar na organização das atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; Participar de reuniões com pais e com outros profissionais de ensino; Participar de reuniões e programas de aperfeiçoamento e outros eventos, quando solicitado; Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento e à avaliação do processo de ensino – aprendizagem e ao seu desenvolvimento profissional; Participar de projetos de inclusão escolar, reforço de aprendizagem ou correção de seus problemas junto aos alunos de rede municipal de ensino; Participar de projetos de conscientização das famílias para a necessidade do exercício da cidadania, ética, bem como frequência escolar das crianças do Município; Realizar pesquisar na área de educação; Executar outras atribuições afins. REQUISITO (Lei 2007/2016) Graduação em curso superior de licenciatura em disciplinas específicas das áreas do currículo das unidades escolares do sistema municipal de ensino de acordo com a legislação vigente DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS Nº de cópias Documento 03 Documento de Identidade - RG 03 Cadastro Pessoa Física - CPF 03 Comprovante residência (água, luz, telefone, etc) 01 Título eleitoral, último comprovante de votação e certidão de quitação eleitoral 01 Carteira Profissional - CTPS 01 PIS - PASEP 01 Comprovante grau de escolaridade – Diploma de curso superior autenticado 1 Rua Rio Grande do Sul, nº 1810 – 2º andar – sala 26 – Telefone : 37112533 – Ramais :2468- 2535-2542-2549-2557-2577-2578 rh@avare.sp.gov.br 12Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Sexta-feira, 29 de maio de 2026 Ano X | Edição nº 2746 Prefeito: Roberto Araujo ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 46.634.168/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DPTO . RECURSOS HUMANOS /GESTÃO DE PESSOAL 01 Certificado militar 01 Certidão nascimento / casamento 01 Certidão nascimentos, RG e CPF filhos (menores de 14 anos para salário-família/maiores para I.R.) 01 Antecedentes Criminais (via internet) e certidão de ações cíveis e criminais (fórum) 01 Foto 3x4 02 Cartão SUS Declaração de Bens, entregue em envelope lacrado e/ou última Declaração de IR Obs: Caso o candidato seja funcionário público vinculado a outro órgão, deverá apresentar cópia da exoneração e/ou cópia da rescisão de contrato de trabalho, para fins comprobatórios de acúmulo de cargo/emprego público. 2 Rua Rio Grande do Sul, nº 1810 – 2º andar – sala 26 – Telefone : 37112533 – Ramais :2468- 2535-2542-2549-2557-2577-2578 rh@avare.sp.gov.br 13Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Sexta-feira, 29 de maio de 2026 Ano X | Edição nº 2746 Prefeito: Roberto Araujo ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 46.634.168/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DPTO . RECURSOS HUMANOS /GESTÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 063 /2026 – CONCURSO PÚBLICO 01 /2025 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, CONVOCA o candidato habilitado e aprovado no Concurso Público nº 01/2025, conforme abaixo descrito, homologado por meio do Edital de Homologação II, publicado em 12 de Fevereiro de 2026, Edição nº 2638, no Semanário Oficial Eletrônico, para provimento de vaga do cargo efetivo de VICE-DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL, conforme justificativa constante no Ofício nº 169/2026, da Secretaria Municipal da Educação e não comparecimento do 02º classificado. O candidato abaixo relacionado deverá comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital, no Departamento de Recursos Humanos e Gestão de Pessoal, situado à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, no horário das 08h00 às 17h00, para orientação do processo admissional, entrega da documentação exigida e encaminhamento para exame médico pericial admissional. Obs.: Os exames obrigatórios, especiais e complementares necessários para avaliação médico-pericial serão realizados às expensas do candidato, servindo como elementos subsidiários à perícia médica para fins de ingresso e verificação de patologias não identificáveis no exame clínico, conforme artigos 56 e 57 da Lei Complementar nº 336/2024, bem como previsto no Edital do respectivo concurso. O não comparecimento no prazo estipulado implicará o desinteresse do candidato, sendo considerado desistente do cargo para o qual foi convocado, ficando a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré autorizada a declarar a vaga e convocar o próximo candidato aprovado no mesmo Concurso Público Classificação Nome (classificado (a)) 04 SERGIO APARECIDO GALLEGO JUNIOR Estância Turística de Avaré, aos 29 de Maio de 2026 ROBERTO DE ARAUJO Prefeito DENOMINAÇÃO VICE-DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL DESCRIÇÃO SUMARIA DO CARGO Colaborar com a direção da escola nas atividades de planejamento; Elaboração, implementação e avaliação da Proposta Pedagógica e do Plano Escolar nas unidades municipais de Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos com base nas diretrizes estabelecidas pela política educacional do Município. Responsabilizar-se pela unidade escolar na falta do Diretor da Unidade Educacional ou na sua ausência; Desempenhar as funções do cargo a fim de garantir o bom funcionamento da unidade escolar; Cumprir determinações pedagógicas e ou administrativas do Diretor da Unidade Educacional ou na falta deste, do Secretário Municipal de Educação; Supervisionar, coordenar, controlar, executar, distribuir e fiscalizar o desenvolvimento das atividades na unidade escolar, em apoio ao Diretor da Unidade Educacional, ou na falta deste, ao Secretário Municipal de Educação; Zelar pela conservação e manutenção do prédio e dos materiais e equipamentos da unidade escolar; Propor ao Diretor a Unidade Educacional, ou na falta deste, ao Secretário Municipal de Educação, medidas necessárias à manutenção da higiene e segurança da unidade; Manter a disciplina da unidade escolar e; Participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico da Unidade Substituir o Diretor na sua ausência. REQUISITO (L.C. 333/2024) Graduação em curso superior de licenciatura plena em Pedagogia ou pós-graduação na área de Gestão Escolar e experiência anterior comprovada de, no mínimo, 6 (seis) anos de efetivo exercício no magistério. DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS Nº de cópias Documento 03 Documento de Identidade - RG 03 Cadastro Pessoa Física - CPF 03 Comprovante residência (água, luz, telefone, etc) 01 Título eleitoral, último comprovante de votação e certidão de quitação eleitoral 01 Carteira Profissional - CTPS 01 PIS - PASEP 01 Comprovante grau de escolaridade – Diploma de curso superior autenticado 01 Certificado militar 01 Certidão nascimento / casamento 1 Rua Rio Grande do Sul, nº 1810 – 2º andar – sala 26 – Telefone : 37112533 – Ramais :2468- 2535-2542-2549-2557-2577-2578 rh@avare.sp.gov.br 14Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Sexta-feira, 29 de maio de 2026 Ano X | Edição nº 2746 Prefeito: Roberto Araujo ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 46.634.168/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DPTO . RECURSOS HUMANOS /GESTÃO DE PESSOAL 01 Certidão nascimentos, RG e CPF filhos (menores de 14 anos para salário-família/maiores para I.R.) 01 Antecedentes Criminais (via internet) e certidão de ações cíveis e criminais (fórum) 01 Foto 3x4 02 Cartão SUS Declaração de Bens, entregue em envelope lacrado e/ou última Declaração de IR Obs: Caso o candidato seja funcionário público vinculado a outro órgão, deverá apresentar cópia da exoneração e/ou cópia da rescisão de contrato de trabalho, para fins comprobatórios de acúmulo de cargo/emprego público. 2 Rua Rio Grande do Sul, nº 1810 – 2º andar – sala 26 – Telefone : 37112533 – Ramais :2468- 2535-2542-2549-2557-2577-2578 rh@avare.sp.gov.br 15Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Sexta-feira, 29 de maio de 2026 Ano X | Edição nº 2746 Prefeito: Roberto Araujo ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 46.634.168/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DPTO . RECURSOS HUMANOS /GESTÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 064 /2026 – CONCURSO PÚBLICO 01 /2025 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, CONVOCA o candidato habilitado e aprovado no Concurso Público nº 01/2025, conforme abaixo descrito, homologado por meio do Edital de Homologação I, publicado em 19 de Janeiro de 2026, Edição nº 2638, no Semanário Oficial Eletrônico, para provimento de vaga do cargo efetivo de PEB II-EDUCAÇÃO ESPECIAL, conforme justificativa constante no Ofício nº 146/2026, da Secretaria Municipal da Educação. O candidato abaixo relacionado deverá comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital, no Departamento de Recursos Humanos e Gestão de Pessoal, situado à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, no horário das 08h00 às 17h00, para orientação do processo admissional, entrega da documentação exigida e encaminhamento para exame médico pericial admissional. Obs.: Os exames obrigatórios, especiais e complementares necessários para avaliação médico-pericial serão realizados às expensas do candidato, servindo como elementos subsidiários à perícia médica para fins de ingresso e verificação de patologias não identificáveis no exame clínico, conforme artigos 56 e 57 da Lei Complementar nº 336/2024, bem como previsto no Edital do respectivo concurso. O não comparecimento no prazo estipulado implicará o desinteresse do candidato, sendo considerado desistente do cargo para o qual foi convocado, ficando a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré autorizada a declarar a vaga e convocar o próximo candidato aprovado no mesmo Concurso Público Classificação Nome (classificado (a)) 10 DAGMAR DOS SANTOS FIORATO PARISCHI Estância Turística de Avaré, aos 29 de Maio de 2026 ROBERTO DE ARAUJO Prefeito DENOMINAÇÃO PEB II DESCRIÇÃO SUMARIA DO CARGO Compete ao Professor de Educação Básica II, guardadas as características específicas do campo de atuação: Participar da elaboração da proposta pedagógica de sua unidade escolar;Cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da sua unidade escolar, e o calendário escolar; Elaborar programas e planos de aula, relacionando e confeccionando material didático a ser utilizado, em articulação com a equipe de orientação pedagógica; Ministrar aulas, repassando aos alunos os conteúdos definidos nos planos de aula; Orientar os alunos na formulação e implementação de projetos de pesquisa quanto ao seu formato e à seleção, leitura e utilização de textos literários e didáticos indispensáveis ao seu desenvolvimento; Controlar e avaliar o rendimento escolar dos alunos; Estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menos rendimento; Encaminhar, bimestralmente, diário de classe contendo frequência, descrição das atividades, conteúdos desenvolvidos e conceitos ao diretor da U.E em que está lotado; Colaborar e participar na organização das atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; Participar de reuniões com pais e com outros profissionais de ensino; Participar de reuniões e programas de aperfeiçoamento e outros eventos, quando solicitado; Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento e à avaliação do processo de ensino – aprendizagem e ao seu desenvolvimento profissional; Participar de projetos de inclusão escolar, reforço de aprendizagem ou correção de seus problemas junto aos alunos de rede municipal de ensino; Participar de projetos de conscientização das famílias para a necessidade do exercício da cidadania, ética, bem como frequência escolar das crianças do Município; Realizar pesquisar na área de educação; Executar outras atribuições afins. Compete ao Professor de Educação Básica II da educação especial, além do atendimento prestado ao aluno e das atribuições descritas acima: Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola, articulando, com gestores e professores, para que o projeto político pedagógico da instituição de ensino se organize coletivamente numa perspectiva de educação inclusiva; Elaborar plano de trabalho que contemple as especificidades da demanda existente na unidade e/ou na região, atendidas as novas diretrizes da educação especial, atuando de forma colaborativa com o professor da classe comum para a definição das adaptações curriculares que favoreçam o acesso do aluno ao currículo e a sua interação no grupo; Participar das HTPC e/ou outras atividades coletivas programadas pela escola, promovendo a inclusão do aluno nas mesmas; Caberá ainda ao professor (a) especializado (a) viabilizar a educação escolar de alunos (as) que estejam impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde que implique permanência prolongada em domicílio ou internação hospitalar; Quando atuando em sala de recursos multifuncionais:· Atuar, como docente, nas atividades de complementação ou suplementação curricular específica que constituem o atendimento educacional especializado doa alunos com necessidades educacionais especiais;Atuar, de forma colaborativa com o professor da sala comum para a definição de estratégias pedagógicas que favoreçam o acesso do aluno com necessidades educacionais especiais ao currículo e a sua interação no grupo; Promover as condições para a inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais em todas as atividades da escola; Orientar as famílias para o seu envolvimento e a sua participação no processo educacional; Informar a comunidade escolar acerca da legislação e normas educacionais vigentes que asseguram a inclusão educacional; Participar do processo de identificação e tomada de decisões acerca do atendimento às necessidades educacionais especiais dos alunos; Preparar material específico para uso dos alunos na sala de recursos; Orientar a elaboração de materiais didático-pedagógicos que possam ser utilizados pelos alunos nas classes comuns do ensino regular; Indicar e orientar o uso dos equipamentos e materiais específicos e de outros recursos existentes na 1 Rua Rio Grande do Sul, nº 1810 – 2º andar – sala 26 – Telefone : 37112533 – Ramais :2468- 2535-2542-2549-2557-2577-2578 rh@avare.sp.gov.br 16Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Sexta-feira, 29 de maio de 2026 Ano X | Edição nº 2746 Prefeito: Roberto Araujo ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 46.634.168/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DPTO . RECURSOS HUMANOS /GESTÃO DE PESSOAL família e na comunidade; Articular com gestores e professores para que o projeto político pedagógico da unidade escolar organize-se coletivamente numa perspectiva de educação inclusiva; A formação docente, de acordo com sua área específica, deve desenvolver conhecimentos acerca da Comunicação Aumentativa e Alternativa, sistema Braille, Orientação e Mobilidade, Soroban, Ensino de Língua Brasileira de Sinais - Libras, Ensino de Língua Portuguesa para surdos, Atividades de vida diária, Atividades Cognitivas, Aprofundamento e Enriquecimento Curricular, Estimulação Precoce, entre outros. REQUISITO (Lei 2007/2016) Graduação em curso superior de licenciatura plena em pedagogia e especialização em educação especial obtida em curso superior a 360 horas reconhecido pelo MEC DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS Nº de cópias Documento 03 Documento de Identidade - RG 03 Cadastro Pessoa Física - CPF 03 Comprovante residência (água, luz, telefone, etc) 01 Título eleitoral, último comprovante de votação e certidão de quitação eleitoral 01 Carteira Profissional - CTPS 01 PIS - PASEP 01 Comprovante grau de escolaridade – Diploma de curso superior autenticado 01 Certificado militar 01 Certidão nascimento / casamento 01 Certidão nascimentos, RG e CPF filhos (menores de 14 anos para salário-família/maiores para I.R.) 01 Antecedentes Criminais (via internet) e certidão de ações cíveis e criminais (fórum) 01 Foto 3x4 02 Cartão SUS Declaração de Bens, entregue em envelope lacrado e/ou última Declaração de IR Obs: Caso o candidato seja funcionário público vinculado a outro órgão, deverá apresentar cópia da exoneração e/ou cópia da rescisão de contrato de trabalho, para fins comprobatórios de acúmulo de cargo/emprego público. 2 Rua Rio Grande do Sul, nº 1810 – 2º andar – sala 26 – Telefone : 37112533 – Ramais :2468- 2535-2542-2549-2557-2577-2578 rh@avare.sp.gov.br 17Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Sexta-feira, 29 de maio de 2026 Ano X | Edição nº 2746 Prefeito: Roberto Araujo ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 46.634.168/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DPTO . RECURSOS HUMANOS /GESTÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 065 /2026 – CONCURSO PÚBLICO 03/2025 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, CONVOCA o candidato habilitado e aprovado no Concurso Público nº 03/2025, conforme abaixo descrito, homologado por meio do Edital de Homologação I, publicado em 13 de fevereiro de 2026, Edição nº 2664, no Semanário Oficial Eletrônico, para provimento de vaga do cargo efetivo de AUXILIAR DE FARMACIA, conforme justificativa constante na CI nº 937524/2026, da Secretaria Municipal da Saúde e considerando exoneração de Amanda Cruz Martins. O candidato abaixo relacionado deverá comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital, no Departamento de Recursos Humanos e Gestão de Pessoal, situado à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, no horário das 08h00 às 17h00, para orientação do processo admissional, entrega da documentação exigida e encaminhamento para exame médico pericial admissional. Obs.: Os exames obrigatórios, especiais e complementares necessários para avaliação médico-pericial serão realizados às expensas do candidato, servindo como elementos subsidiários à perícia médica para fins de ingresso e verificação de patologias não identificáveis no exame clínico, conforme artigos 56 e 57 da Lei Complementar nº 336/2024, bem como previsto no Edital do respectivo concurso. O não comparecimento no prazo estipulado implicará o desinteresse do candidato, sendo considerado desistente do cargo para o qual foi convocado, ficando a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré autorizada a declarar a vaga e convocar o próximo candidato aprovado no mesmo Concurso Público Classificação Nome (classificado (a)) 09 ANA CAMILA NAKAMURA SUMAM Estância Turística de Avaré, aos 29 de Maio de 2026 ROBERTO DE ARAUJO Prefeito DENOMINAÇÃO AUXILIAR DE FARMÁCIA DESCRIÇÃO SUMARIA DO CARGO Compreende o desempenho das atividades de projeto, planejamento e supervisão, referente a edificações, conjuntos arquitetônicos e monumentos, arquitetura paisagística e de interiores: planejamentos físicos, locais, urbanos e regionais, como serviços afins e correlatos. REQUISITO (L.C.126/2010) Ensino Médio Completo - conhecimento em informática - Curso Específico na área DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS Nº de cópias Documento 03 Documento de Identidade - RG 03 Cadastro Pessoa Física - CPF 03 Comprovante residência (água, luz, telefone, etc) 01 Título eleitoral, último comprovante de votação e certidão de quitação eleitoral 01 Carteira Profissional - CTPS 01 PIS - PASEP 01 Comprovante grau de escolaridade – Diploma de curso superior autenticado 01 Certificado militar 01 Certidão nascimento / casamento 01 Certidão nascimentos, RG e CPF filhos (menores de 14 anos para salário-família/maiores para I.R.) 01 Antecedentes Criminais (via internet) e certidão de ações cíveis e criminais (fórum) 01 Foto 3x4 02 Cartão SUS Declaração de Bens, entregue em envelope lacrado e/ou última Declaração de IR Obs: Caso o candidato seja funcionário público vinculado a outro órgão, deverá apresentar cópia da exoneração e/ou cópia da rescisão de contrato de trabalho, para fins comprobatórios de acúmulo de cargo/emprego público. 1 Rua Rio Grande do Sul, nº 1810 – 2º andar – sala 26 – Telefone : 37112533 – Ramais :2468- 2535-2542-2549-2557-2577-2578 rh@avare.sp.gov.br 18Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ 2026-05-29T20:02:15+0000