SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Quinta-feira, 02 de julho de 2026 Ano X | Edição nº 2774 Prefeito: Roberto Araujo PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Decretos Decretos Decreto nº 8.807, de 30 de junho de 2026. (Reorganiza a composição do Conselho Municipal da Assistência Social) ROBERTO DE ARAUJO, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A: Artigo 1º – Fica reorganizado, na forma abaixo, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.742/93, Lei Municipal n.º 1.695/13 e da Resolução CMAS nº 03/2019 o Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS: Presidente: Adriana Vidal da Silva Alves Vice-presidente: Heloísa Bruno Dalcim Secretário: Delza Aparecida Silva Santos Representantes do Poder Público Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Titular: Josiane Maria Paixão de Camargo Suplente: Augusto Aparecido Guimarães de Oliveira Representantes da Secretaria Municipal de Saúde Titular: Rosana Maria Banin Dias Suplente: Francine Gurgel Sales Zanluchi Representantes da Secretaria Municipal de Educação Titular: Gustavo José Prado Suplente: Rafael Vicentini Representantes da Secretaria Municipal de Obras Titular: Aline Ferreira dos Santos Suplente: Renato Rubens Cavalheri Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda Titular: Heloísa Bruno Dalcim Suplente: Aline Aparecida Andrades Massei Collela Continuação Decreto nº 8.807, de 30 de junho de 2026. Representantes da Sociedade Civil Representantes de Organizações e Entidades de Assistência Social de Atendimento à Criança e Adolescente Titular: Karina Emika Mori Suplente: Isabel Cristina Correa Cruz Representantes de Organizações e Entidades de Assistência Social de Atendimento à Pessoas com Deficiência Titular: Elizabeth Pereira Ramos Suplente: Beatriz Cristina Martins Representantes de Organizações e Entidades de Assistência Social de Atendimento a Idosos Titular: Aline Esteves de Oliveira Araujo Suplente: Nelise Brisola Ribas Bruno Representantes de Entidades Sindicais Titular: Adriana Vidal da Silva Alves Suplente: Gabriela Oliveira Valim Pires Representantes de Usuários da Assistência Social Titular: Natacha Elizabeth Guardiola de Oliveira Suplente: Delza Aparecida Silva Santos Artigo 2º – Fica revogado o Decreto nº 8.720, de 14 de abril de 2026. Artigo 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 30 de junho de 2026. ROBERTO DE ARAUJO Prefeito ........................................................................................................... Decreto nº 8.808, de 30 de junho de 2026. (Reorgan i za membros do Conselho Municipal da Secretaria da Mulher – S.M.M., e dá outras providências) ROBERTO DE ARAUJO, Prefeito da Estância Turística de Avaré, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, D E C R E T A: Art. 1º - Fica reorganizado o Conselho Municipal da Secretaria da Mulher - S.M.M, nos termos da Lei nº 2.646, de 10 de maio de 2022, com os seguintes membros: 1 - Representante do Poder Executivo: Vânia Maria da Silva – Titular Bruna de Oliveira Cândido – Suplente 2 - Representante da Secretaria Municipal da Educação: Marisa Dias de Mello - Titular Adriana Aparecida de Oliveira – Suplente 3 - Representante da Secretaria Municipal da Cultura: Thais Francini Christino - Titular Cintia de Cassia Batista Brisola – Suplente 4 - Representante da Secretaria Municipal da Saúde: Bruna Fátima Nogueira Coelho - Titular Renata de Oliveira Paula Assis – Suplente 5 - Representante da Secretaria Municipal do Meio Ambiente: Alexandra Maciel Correa – Titular Angélica Cristina do Carmo – Suplente 6 - Representante da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social: Caterina Tutino – Titular Gabriela Lopes Peres Lourenço – Suplente 1Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Quinta-feira, 02 de julho de 2026 Ano X | Edição nº 2774 Prefeito: Roberto Araujo 7 - Representante da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: Alexandre Saraiva de Oliveira – Titular Bruno Augusto Fernandes – Suplente 8 - Representante da Secretaria Municipal de Turismo: Luciana Pires de Melo Plens – Titular Ana Lila Fernandes – Suplente Continuação Decreto nº 8.808, de 30 de junho de 2026. 9 - Representante do Poder Judiciário (OAB): Aline Jorge da Cunha - Titular Michelle Giovana Pedro Santos – Suplente 10 - Representante da Câmara Municipal de Avaré: Regina Bernadete Carozelli - Titular Marilene Rita Fernandes – Suplente 11 - Representante da Policia Civil: (Delegacia Seccional de Policia de Avaré) Janaina Jacolina Morais – Titular Poliana Siqueira Borges – Suplente 12 - Representante da Policia Militar: (53º Batalhão da Policia Militar de Avaré): Cristina Osório Pinto – Titular Juliana Fusco de Oliveira Lima – Suplente Entidades Não Governamentais: 13 - Representante da Associação Comercial Industrial e Agropecuário de Avaré: Neusa Aparecida Viana Gambini – Titular Sandra Ferreira Viana Silio – Suplente 14 - Representante Rotary Club de Avaré: Josiane França de Souza - Titular Fernando Pereira de Souza – Suplente 15 - Representante Paróquia de Avaré (Nossa Senhora de Fátima): Karina Alzira Leite – Titular Aparecida Caroline Vasque – Suplente 16 - Representante Igreja Evangélica: (Igreja Nacional Nosso Senhor Jesus Cristo) Patrícia Cristina Alves Oliveira – Titular Letícia Alves Oliveira de Godoi – Suplente 17 - Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais: Adriana Vidal da Silva Alves – Titular Gabriela Oliveira Valim Pires – Suplente 18 - Representante do Sindicato Rural de Avaré: Bianca Di Carta Teixeira – Titular Rosana Aparecida Ferreira Godinho de Oliveira – Suplente Continuação Decreto nº 8.808, de 30 de junho de 2026. 19 - Representante da Santa Casa de Misericórdia de Avaré: Tânia Regina Pepe Daineze – Titular Simone Aparecida de Carvalho – Suplente 20 - Representante do Ensino Superior: Maria Cristina Braga Chaddad Botafogo – Titular Juliana Tulli Buldrini – Suplente Entidades Assistenciais e Filantrópicas: 21 - Representante da Una (União Negra Avareense): Fabiane Silva do Nascimento – Titular Danielle Soares de Souza Santos – Suplente 22 - Representante do O Bom Samaritano: Andreia Cristina dos Santos – Titular Elizabeth Ferreira da Silva – Suplente 23- Representante da ABOVA: Rosely Zem Vieira de Souza – Titular Evelise Aparecida Barboza – Suplente Art. 2º – Para as entidades constantes na Lei nº 2.646/2022 que não apresentaram indicação em tempo hábil, as vagas permanecerão em aberto até a formalização dos nomes por meio de ofício à Secretaria da Mulher. Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 15 de maio de 2026. Art. 4º - Fica revogado neste ato o Decreto nº 7.582, de 24 de novembro de 2023. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 30 de junho de 2026. ROBERTO DE ARAUJO PREFEITO ........................................................................................................... 2Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Quinta-feira, 02 de julho de 2026 Ano X | Edição nº 2774 Prefeito: Roberto Araujo DECRETO Nº 8798 , DE 26 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.3354DECRETO Nº 8798 , DE 26 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.3354DECRETO Nº 8798 , DE 26 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.3354DECRETO Nº 8798 , DE 26 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.3354 PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉPREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉPREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉPREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ PRAÇA JUCA NOVAES, 1169 46.634.168/0001-50 Exercício: 2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: 1507 01 COORDENAÇÃO - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 2308 150.456,6310.302.1013.2549.0000 MEDIA E ALTA COMPLEX. AMB. E HOSPITALAR 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R.: 010 01 TESOURO 00 310 000 SAÚDE–GERAL 1607 01 COORDENAÇÃO DA VIGILANCIA EM SAÚDE 806 12.000,0010.304.1014.2280.0000 VIGILANCIA EM SAUDE 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 010 01 TESOURO 00 310 000 SAÚDE–GERAL 0008 01 GABINETE DA SECRETARIA E DEPENDENCIAS 902 25.000,0008.122.4015.2153.0000 FORTALECIMENTO DO SIST.ÚNICO DA ASSIST.SOCIAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 010 01 TESOURO 00 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 0011 02 DEPTO. DE GESTAO DA CULTURA E LAZER 1276 30.000,0013.392.3002.2089.0000 DIFUSAO CULTURAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 010 01 TESOURO 00 110 000 GERAL 0012 01 GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS 1340 700,0018.541.6006.2224.0000 RECURSOS NATURAIS E MEIO AMBIENTE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 010 01 TESOURO 00 110 000 GERAL 0036 01 GABINETE DO SECRETÁRIO E DEPENDÊNCIAS 3248 600,0015.122.7001.2624.0000 ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 010 01 TESOURO 00 110 000 GERAL Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$654.756,63 distribuídos as seguintes dotações: 654.756,63Suplementação ( + )Suplementação ( + )Suplementação ( + )Suplementação ( + ) Outros AtosOutros Atos 3Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Quinta-feira, 02 de julho de 2026 Ano X | Edição nº 2774 Prefeito: Roberto Araujo DECRETO Nº 8798 , DE 26 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.3354DECRETO Nº 8798 , DE 26 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.3354DECRETO Nº 8798 , DE 26 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.3354DECRETO Nº 8798 , DE 26 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.3354 PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉPREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉPREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉPREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ PRAÇA JUCA NOVAES, 1169 46.634.168/0001-50 Exercício: 2026 0536 02 SETOR DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA 2193 230.000,0015.452.5002.2171.0000 CIDADE BONITA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 010 01 TESOURO 00 110 000 GERAL 2162 140.000,0026.451.5003.2173.0000 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E SERV.COMPLEMENTARES 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 010 01 TESOURO 00 110 000 GERAL 0040 01 GABINETE DO SECRETÁRIO E DEPENDÊNCIAS 1477 15.000,0010.305.1014.2606.0000 VIGILANCIA EM SAUDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 010 01 TESOURO 00 110 000 GERAL 1479 50.000,0010.305.1014.2606.0000 VIGILANCIA EM SAUDE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 010 01 TESOURO 00 110 000 GERAL 0044 01 GABINETE DO SECRETÁRIO E DEPENDÊNCIAS 3852 1.000,0014.422.6007.2653.0000 GESTAO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 010 01 TESOURO 00 110 000 GERAL Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: 01 COORDENAÇÃO- ATENÇÃO BASICA DA SAUDE07 14 649 -15.662,8010.301.1012.2579.0000 ATENCAO BASICA 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITAF.R. Grupo: 010 00 01 TESOURO 310 000 SAÚDE–GERAL 01 COORDENAÇÃO - ATENÇÃO ESPECIALIZADA07 15 735 -5.500,0010.302.1013.2549.0000 MEDIA E ALTA COMPLEX. AMB. E HOSPITALAR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 010 00 01 TESOURO 310 000 SAÚDE–GERAL 737 -8.296,3610.302.1013.2549.0000 MEDIA E ALTA COMPLEX. AMB. E HOSPITALAR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 010 00 01 TESOURO 310 000 SAÚDE–GERAL 4Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Quinta-feira, 02 de julho de 2026 Ano X | Edição nº 2774 Prefeito: Roberto Araujo DECRETO Nº 8798 , DE 26 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.3354DECRETO Nº 8798 , DE 26 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.3354DECRETO Nº 8798 , DE 26 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.3354DECRETO Nº 8798 , DE 26 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.3354 PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉPREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉPREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉPREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ PRAÇA JUCA NOVAES, 1169 46.634.168/0001-50 Exercício: 2026 01 COORDENAÇÃO - ATENÇÃO ESPECIALIZADA07 15 798 -3.175,6310.302.1010.2390.0000 SAUDE DO TRABALHADOR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 010 00 01 TESOURO 310 000 SAÚDE–GERAL 2580 -3.267,9510.302.1013.2622.0000 MEDIA E ALTA COMPLEX. AMB. E HOSPITALAR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 010 00 01 TESOURO 310 000 SAÚDE–GERAL 2704 -60.000,0010.302.1013.2549.0000 MEDIA E ALTA COMPLEX. AMB. E HOSPITALAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 010 00 01 TESOURO 310 000 SAÚDE–GERAL 2709 -1.000,0010.302.1013.2593.0000 MEDIA E ALTA COMPLEX. AMB. E HOSPITALAR 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 010 00 01 TESOURO 310 000 SAÚDE–GERAL 01 COORDENAÇÃO DA VIGILANCIA EM SAÚDE07 16 803 -12.000,0010.304.1014.2280.0000 VIGILANCIA EM SAUDE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 010 00 01 TESOURO 310 000 SAÚDE–GERAL 01 COORDENAÇÃO DA ASSSIST. FARMACEUTICA07 17 869 -40.958,2210.303.1006.2028.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITAF.R. Grupo: 010 00 01 TESOURO 310 000 SAÚDE–GERAL 2631 -7.000,0010.303.1006.2629.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 010 00 01 TESOURO 310 000 SAÚDE–GERAL 4257 -1.643,0710.122.1006.2661.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 010 00 01 TESOURO 310 000 SAÚDE–GERAL 4259 -1.435,4010.122.1006.2661.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 010 00 01 TESOURO 310 000 SAÚDE–GERAL 5Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Quinta-feira, 02 de julho de 2026 Ano X | Edição nº 2774 Prefeito: Roberto Araujo DECRETO Nº 8798 , DE 26 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.3354DECRETO Nº 8798 , DE 26 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.3354DECRETO Nº 8798 , DE 26 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.3354DECRETO Nº 8798 , DE 26 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.3354 PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉPREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉPREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉPREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ PRAÇA JUCA NOVAES, 1169 46.634.168/0001-50 Exercício: 2026 01 COORDENAÇÃO DA ASSSIST. FARMACEUTICA07 17 4264 -2.517,2010.303.1006.2662.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 010 00 01 TESOURO 310 000 SAÚDE–GERAL 01 GABINETE DA SECRETARIA E DEPENDENCIAS08 00 900 -25.000,0008.122.4015.2153.0000 FORTALECIMENTO DO SIST.ÚNICO DA ASSIST.SOCIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 010 00 01 TESOURO 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 01 GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS11 00 1233 -80.000,0013.122.3006.2103.0000 GESTAO DO SISTEMA CULTURAL E DE LAZER DO MUNICIPIO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 010 00 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 DEPTO. DE GESTAO DA CULTURA E LAZER11 00 1284 -100.000,0013.392.3002.2616.0000 DIFUSAO CULTURAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 010 00 01 TESOURO 110 000 GERAL 01 GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS12 00 1349 -700,0018.541.6006.2581.0000 RECURSOS NATURAIS E MEIO AMBIENTE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 010 00 01 TESOURO 110 000 GERAL 01 GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS13 00 1439 -55.000,0022.122.7001.2328.0000 ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 010 00 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 PARQUE DE EXPOSICOES - EMAPA14 00 2229 -15.000,0004.122.7001.2320.0000 ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 010 00 01 TESOURO 110 000 GERAL 01 GABINETE DO SECRETÁRIO E DEPENDÊNCIAS28 00 6Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Quinta-feira, 02 de julho de 2026 Ano X | Edição nº 2774 Prefeito: Roberto Araujo DECRETO Nº 8798 , DE 26 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.3354DECRETO Nº 8798 , DE 26 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.3354DECRETO Nº 8798 , DE 26 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.3354DECRETO Nº 8798 , DE 26 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.3354 PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉPREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉPREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉPREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ PRAÇA JUCA NOVAES, 1169 46.634.168/0001-50 Exercício: 2026 01 GABINETE DO SECRETÁRIO E DEPENDÊNCIAS28 00 1949 -80.000,0004.122.7001.2490.0000 ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 010 00 01 TESOURO 110 000 GERAL 01 GABINETE DO SECRETÁRIO E DEPENDÊNCIAS34 00 4283 -90.000,0006.181.8003.2660.0000 APOIO DEF. NAC. SEGURANÇA PÚBLICA E AO COMB.SINIS. E SALV. 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 010 00 01 TESOURO 110 000 GERAL 01 GABINETE DO SECRETÁRIO E DEPENDÊNCIAS36 00 1997 -600,0015.122.7001.2624.0000 ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 010 00 01 TESOURO 110 000 GERAL 01 GABINETE DOS SECRETÁRIO E DEPENDÊNCIAS42 00 1828 -45.000,0019.126.7002.2540.0000 GOVERNO ELETRONICO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 010 00 01 TESOURO 110 000 GERAL 01 GABINETE DO SECRETÁRIO E DEPENDÊNCIAS44 00 3853 -1.000,0014.422.6007.2653.0000 GESTAO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 010 00 01 TESOURO 110 000 GERAL Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. -654.756,63 ROBERTO DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL 7Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Quinta-feira, 02 de julho de 2026 Ano X | Edição nº 2774 Prefeito: Roberto Araujo 8Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Quinta-feira, 02 de julho de 2026 Ano X | Edição nº 2774 Prefeito: Roberto Araujo pREFEtTuRA DA EsrÂtlcln runísrtcA oe evenÉ SEGRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DEPTO DE CONTABILIDADE E ORçAMENTO oepóslTos JUDICIAIS PARA PAGAMENTO DE PRECRTÓR¡os REALtzADoS No ExERclclo oe 2026 CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL 13612028, DECRETO MUNIGIPAL NO 2359 DE O9/03/2OIO Publicaçåo atendendo o art.2o do Decreto Municlpal2359/2OlO. Data do Depóslto Jud¡clal Môs /Ano Gompetêncla Base depóslto % s/ R.C.L (1 Vol Valor Apurado 1112 avos Atuallzado Recelta Gorrente Llqulda (R.C.L) Parc. Mês/Ano Base Gálculo 2610112026JANEIRO/202642ø.789þ4612,11'1.210.ß'l ô.121.,112r',4619.2 NOVEMBRO/2025 FEVEREIRO/2O26 20to2t202ø436.650,085.239.808,17t93 ÞEZEMBRO/2025 523.980.817,30 2710312026443.453111 MARç0/20265.321.437r4O5,32.143.740,2O194 JANEIRO/2O2O 27tû4t2026ABRIL/2O26438.593,O1526.311.618,65 5.203..116,18t95 FEVEREIRO/2026 25tO512024MAr0/2026439.78161775.205.441'¿8MARçO/2O26 5,20.544.128169.196 3010612026447.795p8 JUNH0/20265.373.561,80537.355.186,13197 ABRIL/2O26 Total depositado em 2026... .,¡¡...,.¡ R$ 2.627.038189 Dlv. Josó ldade lho Secretárlo nlclpal da Fazenda 9Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Quinta-feira, 02 de julho de 2026 Ano X | Edição nº 2774 Prefeito: Roberto Araujo ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 46.634.168/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DPTO . RECURSOS HUMANOS /GESTÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 069 /2026 – CONCURSO PÚBLICO 01 /2025 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, CONVOCA o candidato habilitado e aprovado no Concurso Público nº 01/2025, conforme abaixo descrito, homologado por meio do Edital de Homologação II, publicado em 12 de Fevereiro de 2026, Edição nº 2638, no Semanário Oficial Eletrônico, para provimento de vaga do cargo efetivo de VICE-DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL, conforme justificativa constante no Ofício nº 195/2026, da Secretaria Municipal da Educação. O candidato abaixo relacionado deverá comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital, no Departamento de Recursos Humanos e Gestão de Pessoal, situado à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, no horário das 08h00 às 17h00, para orientação do processo admissional, entrega da documentação exigida e encaminhamento para exame médico pericial admissional. Obs.: Os exames obrigatórios, especiais e complementares necessários para avaliação médico-pericial serão realizados às expensas do candidato, servindo como elementos subsidiários à perícia médica para fins de ingresso e verificação de patologias não identificáveis no exame clínico, conforme artigos 56 e 57 da Lei Complementar nº 336/2024, bem como previsto no Edital do respectivo concurso. O não comparecimento no prazo estipulado implicará o desinteresse do candidato, sendo considerado desistente do cargo para o qual foi convocado, ficando a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré autorizada a declarar a vaga e convocar o próximo candidato aprovado no mesmo Concurso Público Classificação Nome (classificado (a)) 05 GUSTAVO KAUAN AREIA CAMPOS 06 MIRIAM CRISTINA MEDEIROS PEREIRA DE SOUZA Estância Turística de Avaré, aos 26 de Junho de 2026 ROBERTO DE ARAUJO Prefeito DENOMINAÇÃO VICE-DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL DESCRIÇÃO SUMARIA DO CARGO Colaborar com a direção da escola nas atividades de planejamento; Elaboração, implementação e avaliação da Proposta Pedagógica e do Plano Escolar nas unidades municipais de Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos com base nas diretrizes estabelecidas pela política educacional do Município. Responsabilizar-se pela unidade escolar na falta do Diretor da Unidade Educacional ou na sua ausência; Desempenhar as funções do cargo a fim de garantir o bom funcionamento da unidade escolar; Cumprir determinações pedagógicas e ou administrativas do Diretor da Unidade Educacional ou na falta deste, do Secretário Municipal de Educação; Supervisionar, coordenar, controlar, executar, distribuir e fiscalizar o desenvolvimento das atividades na unidade escolar, em apoio ao Diretor da Unidade Educacional, ou na falta deste, ao Secretário Municipal de Educação; Zelar pela conservação e manutenção do prédio e dos materiais e equipamentos da unidade escolar; Propor ao Diretor a Unidade Educacional, ou na falta deste, ao Secretário Municipal de Educação, medidas necessárias à manutenção da higiene e segurança da unidade; Manter a disciplina da unidade escolar e; Participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico da Unidade Substituir o Diretor na sua ausência. REQUISITO (L.C. 333/2024) Graduação em curso superior de licenciatura plena em Pedagogia ou pós-graduação na área de Gestão Escolar e experiência anterior comprovada de, no mínimo, 6 (seis) anos de efetivo exercício no magistério. DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS Nº de cópias Documento 03 Documento de Identidade - RG 03 Cadastro Pessoa Física - CPF 03 Comprovante residência (água, luz, telefone, etc) 01 Título eleitoral, último comprovante de votação e certidão de quitação eleitoral 01 Carteira Profissional - CTPS 01 PIS - PASEP 01 Comprovante grau de escolaridade – Diploma de curso superior autenticado 01 Certificado militar 1 Rua Rio Grande do Sul, nº 1810 – 2º andar – sala 26 – Telefone : 37112533 – Ramais :2468- 2535-2542-2549-2557-2577-2578 rh@avare.sp.gov.br Atos de PessoalAtos de Pessoal Outros atos Outros atos 10Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Quinta-feira, 02 de julho de 2026 Ano X | Edição nº 2774 Prefeito: Roberto Araujo ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 46.634.168/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DPTO . RECURSOS HUMANOS /GESTÃO DE PESSOAL 01 Certidão nascimento / casamento 01 Certidão nascimentos, RG e CPF filhos (menores de 14 anos para salário-família/maiores para I.R.) 01 Antecedentes Criminais (via internet) e certidão de ações cíveis e criminais (fórum) 01 Foto 3x4 02 Cartão SUS Declaração de Bens, entregue em envelope lacrado e/ou última Declaração de IR Obs: Caso o candidato seja funcionário público vinculado a outro órgão, deverá apresentar cópia da exoneração e/ou cópia da rescisão de contrato de trabalho, para fins comprobatórios de acúmulo de cargo/emprego público. 2 Rua Rio Grande do Sul, nº 1810 – 2º andar – sala 26 – Telefone : 37112533 – Ramais :2468- 2535-2542-2549-2557-2577-2578 rh@avare.sp.gov.br 11Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Quinta-feira, 02 de julho de 2026 Ano X | Edição nº 2774 Prefeito: Roberto Araujo ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 46.634.168/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DPTO . RECURSOS HUMANOS /GESTÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 070 /2026 – CONCURSO PÚBLICO 01 /2025 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, CONVOCA o candidato habilitado e aprovado no Concurso Público nº 01/2025, conforme abaixo descrito, homologado por meio do Edital de Homologação I, publicado em 19 de Janeiro de 2026, Edição nº 2638, no Semanário Oficial Eletrônico, para provimento de vaga do cargo efetivo de PEB I, conforme justificativa constante no Ofício nº 193/2026, da Secretaria Municipal da Educação. O candidato abaixo relacionado deverá comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital, no Departamento de Recursos Humanos e Gestão de Pessoal, situado à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, no horário das 08h00 às 17h00, para orientação do processo admissional, entrega da documentação exigida e encaminhamento para exame médico pericial admissional. Obs.: Os exames obrigatórios, especiais e complementares necessários para avaliação médico-pericial serão realizados às expensas do candidato, servindo como elementos subsidiários à perícia médica para fins de ingresso e verificação de patologias não identificáveis no exame clínico, conforme artigos 56 e 57 da Lei Complementar nº 336/2024, bem como previsto no Edital do respectivo concurso. O não comparecimento no prazo estipulado implicará o desinteresse do candidato, sendo considerado desistente do cargo para o qual foi convocado, ficando a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré autorizada a declarar a vaga e convocar o próximo candidato aprovado no mesmo Concurso Público Classificação Nome (classificado (a)) 27 KATIA REGINA FERRAZ DA SILVA 28 KARINA NUNES TROIA MOREIRA 29 JOSIANE DA SILVA Estância Turística de Avaré, aos 26 de Junho de 2026 ROBERTO DE ARAUJO Prefeito DENOMINAÇÃO PEB I DESCRIÇÃO SUMARIA DO CARGO Compete ao Professor de Educação Básica I , guardadas as características específicas do campo de atuação: Participar da elaboração da proposta pedagógica de sua unidade escolar;Cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da sua unidade escolar, e o calendário escolar; Elaborar programas e planos de aula, relacionando e confeccionando material didático a ser utilizado, em articulação com a equipe de orientação pedagógica; Ministrar aulas, repassando aos alunos os conteúdos definidos nos planos de aula; Orientar os alunos na formulação e implementação de projetos de pesquisa quanto ao seu formato e à seleção, leitura e utilização de textos literários e didáticos indispensáveis ao seu desenvolvimento; Controlar e avaliar o rendimento escolar dos alunos; Estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menos rendimento; Encaminhar, bimestralmente, diário de classe contendo frequência, descrição das atividades, conteúdos desenvolvidos e conceitos ao diretor da U.E em que está lotado; Colaborar e participar na organização das atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; Participar de reuniões com pais e com outros profissionais de ensino; Participar de reuniões e programas de aperfeiçoamento e outros eventos, quando solicitado; Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento e à avaliação do processo de ensino – aprendizagem e ao seu desenvolvimento profissional; Participar de projetos de inclusão escolar, reforço de aprendizagem ou correção de seus problemas junto aos alunos de rede municipal de ensino; Participar de projetos de conscientização das famílias para a necessidade do exercício da cidadania, ética, bem como frequência escolar das crianças do Município; Realizar pesquisar na área de educação; Executar outras atribuições afins. REQUISITO (Lei 2007/2016) Graduação em curso superior de licenciatura plena em Pedagogia com habilitação específica ou em curso normal superior DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS Nº de cópias Documento 03 Documento de Identidade - RG 03 Cadastro Pessoa Física - CPF 03 Comprovante residência (água, luz, telefone, etc) 01 Título eleitoral, último comprovante de votação e certidão de quitação eleitoral 01 Carteira Profissional - CTPS 1 Rua Rio Grande do Sul, nº 1810 – 2º andar – sala 26 – Telefone : 37112533 – Ramais :2468- 2535-2542-2549-2557-2577-2578 rh@avare.sp.gov.br 12Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Quinta-feira, 02 de julho de 2026 Ano X | Edição nº 2774 Prefeito: Roberto Araujo ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 46.634.168/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DPTO . RECURSOS HUMANOS /GESTÃO DE PESSOAL 01 PIS - PASEP 01 Comprovante grau de escolaridade – Diploma de curso superior autenticado 01 Certificado militar 01 Certidão nascimento / casamento 01 Certidão nascimentos, RG e CPF filhos (menores de 14 anos para salário-família/maiores para I.R.) 01 Antecedentes Criminais (via internet) e certidão de ações cíveis e criminais (fórum) 01 Foto 3x4 02 Cartão SUS Declaração de Bens, entregue em envelope lacrado e/ou última Declaração de IR Obs: Caso o candidato seja funcionário público vinculado a outro órgão, deverá apresentar cópia da exoneração e/ou cópia da rescisão de contrato de trabalho, para fins comprobatórios de acúmulo de cargo/emprego público. 2 Rua Rio Grande do Sul, nº 1810 – 2º andar – sala 26 – Telefone : 37112533 – Ramais :2468- 2535-2542-2549-2557-2577-2578 rh@avare.sp.gov.br 13Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Quinta-feira, 02 de julho de 2026 Ano X | Edição nº 2774 Prefeito: Roberto Araujo ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 46.634.168/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DPTO . RECURSOS HUMANOS /GESTÃO DE PESSOAL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE O Departamento de Recursos Humanos/Gestão de Pessoal torna público que, em conformidade com as homologações efetuadas pelo Secretário Municipal de Administração, foram homologados os pareceres técnicos e LTCATs emitidos nos processos administrativos pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho abaixo relacionados, referentes à concessão, alteração, manutenção ou supressão de adicional de insalubridade e/ou periculosidade: Fundamentação : Parecer Técnico/LTCAT expedido pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho, nos termos da Lei Municipal nº 1.954/2015 e do Decreto nº 4.601/2016. Protocolo nº Matrícula/servidor Cargo Lotação Decisão 4444 21/05/26 10844-1 Isabella Alvares Taborda Médico Clinico Geral CAPS – Espaço Renascer Concessão do Adicional de Insalubridade no grau médio (20%) 4540 28/05/26 10916-1 Marcelo Ferreira da Silva Técnico em Enfermagem Pronto Socorro Municipal Concessão do Adicional de Insalubridade no grau máximo (40%) 4556 29/05/26 10872-1 Nicole Cristina Gomes Enfermeiro UBS Barra Grande Concessão do Adicional de Insalubridade no grau médio (20%) 4591 02/06/26 10922-1 Tatiane de Oliveira Ferreira Valentin Técnico em Enfermagem UBS Bonsucesso Concessão do Adicional de Insalubridade no grau médio (20%) 4607 02/06/26 10854-1 Carina Aparecida de Oliveira Técnico em Enfermagem VE-Vigilância Epidemiológica Concessão do Adicional de Insalubridade no grau médio (20%) 4661 08/06/26 10923-1 Valquiria Rodrigues da Silva Enfermeiro Pronto Socorro Municipal Concessão do Adicional de Insalubridade no grau máximo (40%) 4703 09/06/26 10911-1 Elisabeth Aureliano Técnico em Enfermagem Pronto Socorro Municipal Concessão do Adicional de Insalubridade no grau máximo (40%) 4794 15/06/26 10925-1 Patricia dos Santos Enfermeiro Pronto Socorro Municipal Concessão do Adicional de Insalubridade no grau máximo (40%) 4868 18/06/26 10256-1 Noe Rodrigues da Cruz Condutor de Veículos e de Transporte Coletivo SMSaude – Setor de Ambulância Concessão do Adicional de Insalubridade no grau médio (20%) A íntegra do processo administrativo encontra-se disponível para consulta junto ao Departamento de Recursos Humanos/Gestão de Pessoal. Data : 26/06/2026- mafp 1 Rua Rio Grande do Sul, nº 1810 – 2º andar – sala 26 – Telefone : 37112533 – Ramais :2468- 2535-2542-2549-2557-2577-2578 rh@avare.sp.gov.br 14Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Quinta-feira, 02 de julho de 2026 Ano X | Edição nº 2774 Prefeito: Roberto Araujo ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 46.634.168/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DPTO . RECURSOS HUMANOS /GESTÃO DE PESSOAL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE O Departamento de Recursos Humanos/Gestão de Pessoal torna público que, em conformidade com as homologações efetuadas pelo Secretário Municipal de Administração, foram homologados os pareceres técnicos e LTCATs emitidos nos processos administrativos pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho abaixo relacionados, referentes à concessão, alteração, manutenção ou supressão de adicional de insalubridade e/ou periculosidade: Fundamentação : Parecer Técnico/LTCAT expedido pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho, nos termos da Lei Municipal nº 1.954/2015 e do Decreto nº 4.601/2016. Protocolo nº Matrícula/servidor Cargo Lotação Decisão 4740 11/06/26 10472-1 Elias Daniel de Melo OMS Varrição Manutenção do Adicional de Insalubridade grua médio (20% 4705 10/06/26 8426-1 Luciana de Fátima Gambini Servente (limpeza) Administração – Zeladoria Alteração do adicional de insalubridade grau máximo (40%) 4617 03/06/26 10826-1 Luciano Borin Pacheco Médico Clinico Geral UBS Bonsucesso Concessão do Adicional de Insalubridade no grau médio (20%) 4427 21/05/26 10534-1 Caio Vinicius Cruz Pinto Campos OMS Emeb Ana Novaes Alteração do adicional de insalubridade grau máximo (40%) 4426 21/05/26 10468-1 Joyce Roberto da Silva OMS Emeb Ana Novaes Alteração do adicional de insalubridade grau máximo (40%) A íntegra do processo administrativo encontra-se disponível para consulta junto ao Departamento de Recursos Humanos/Gestão de Pessoal. Data : 24/06/2026- mafp 1 Rua Rio Grande do Sul, nº 1810 – 2º andar – sala 26 – Telefone : 37112533 – Ramais :2468- 2535-2542-2549-2557-2577-2578 rh@avare.sp.gov.br 15Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Quinta-feira, 02 de julho de 2026 Ano X | Edição nº 2774 Prefeito: Roberto Araujo 20-06-26 a 24-06-26 Página 1 RELAÇÃO DE AFASTAMENTOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO (ANTIGO AUXILIO DOENÇA) – atualizado em 24/06/2026 Ordem Matricula Nome Primeiros 15 dias Retorno no DESS Alta Observação 1 5083 Ademir Ramos Garcia 21/09/24 a 05/10/24 06/10/24 30 12/01/26 08/07/26 * Encaminhado diretamente pelo médico do D.E.S.S. Sim, até próxima pericia Ademir Ramos Garcia (prorrogação) 12/01/26 a 26/01/26 27/01/26 180 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 2 946/7723 Adriana Contini Barreto 20/05/26 * 1 07/06/26 06/07/26 * Encaminhado diretamente pelo médico do D.E.S.S. SIM21/05/26 a 04/06/26 * 15 07/06/26 a 21/06/26 22/06/26 30 3 3816 Adriana Elizabete Pedroso Campeão 02/02/26 a 16/02/26 17/02/26 60 * 02/04/26 * Encaminhado para licença conforme atestado apresentado SIM Adriana Elizabete Pedroso Campeão (prorrogação) 02/04/26 a 16/04/26 17/04/26 84 02/04/26 24/06/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 22/06/26 a 06/07/26 07/07/26 60 24/06/26 21/08/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 4 3778 Aida de Fatima Parra 30/04/26 a 14/05/26 15/05/26 89 * 27/07/26 * Encaminhada diretamente pelo médico do D.E.S.S. SIM 5 8189 Ana Carolina da Cunha 12/02/25 a 18/02/25 * 7 16/01/26 07/04/26 * Encaminhado para licença conforme atestado apresentado NÃO 19/02/25 a 28/02/25 * 10 17/03/25 a 26/03/25 * 10 Ana Carolina da Cunha (prorrogação) 16/01/26 a 30/01/26 31/01/26 120 07/04/26 a 21/04/26 22/04/26 120 07/04/26 04/08/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 6 9676 Ana Cristina Bueno 10/12/24 a 24/12/24 25/12/24 45 05/02/26 05/05/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado NÃO Ana Cristina Bueno (prorrogação) 05/02/26 a 19/02/26 20/02/26 90 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 05/05/26 a 19/05/26 20/05/26 90 05/05/26 27/07/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 7 9801 Ana Cristina de Souza Carlos 07/10/25 a 21/10/25 22/10/25 60 04/12/25 01/06/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado SIM Ana Cristina de Souza Carlos (prorrogação) 04/12/25 a 18/12/25 19/12/25 180 Prorrogado mediante analise do médico do trabalho 01/06/26 a 15/06/26 16/06/26 89 01/06/26 28/08/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 8 10364 Ana Laura Rosolim 26/01/24 a 30/01/24 * 5 18/12/25 12/03/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado NÃO 31/01/24 a 14/02/24 15/02/24 30 Ana Laura Rosolim (prorrogação) 18/12/25 a 01/01/26 02/01/26 90 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 12/03/26 a 26/03/26 27/03/26 78 12/03/26 28/05/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 28/05/26 a 11/06/26 12/06/26 85 28/05/26 20/08/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 9 552 Antonio Benedito Marques 23/07/24 a 06/08/24 07/08/24 20 29/01/26 23/04/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado SIM Antonio Benedito Marques (prorrogação) 29/01/26 a 12/02/26 13/02/26 90 Prorrogado mediante analise do médico do trabalho 23/04/26 a 07/05/26 08/05/26 120 23/04/26 20/08/26 Prorrogado mediante analise do médico do trabalho 10 10560 Aparecida Caroline Vasque 12/05/26 a 20/05/26 * 9 * 03/06/26 03/06/26 Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado NÃO21/05/26 a 03/06/26 14 * * 03/06/26 * Servidor retorna ao trabalho sem restrições 11 1338 Aparecido Ribeiro da Silva 01/09/23 a 15/09/23 * 15 20/02/26 07/08/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado Sim, até próxima pericia Aparecido Ribeiro da Silva (prorrogação) 11/02/26 a 25/02/26 26/02/26 180 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 12 10053 Aureliana Aparecida da Silva 04/11/23 a 18/11/23 19/11/23 30 05/01/26 02/04/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado SIM Aureliana Aparecida da Silva (prorrogação) 05/01/26 a 19/01/26 20/01/26 90 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 02/04/26 a 16/04/26 17/04/26 120 02/04/26 30/07/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 13 5325 Benedita Marta Rondão da Costa 30/01/26 a 13/02/26 14/02/26 28 26/02/26 02/03/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado SIM Benedita Marta Rondão da Costa (prorrogação) 26/02/26 a 02/03/26 * 5 Prorrogado mediante analise do médico do trabalho 02/03/26 a 16/03/26 17/03/26 30 02/03/26 31/03/26 Prorrogado mediante analise do médico do trabalho 31/03/26 a 14/04/26 15/04/26 59 31/03/26 27/05/26 Prorrogado mediante analise do médico do trabalho 27/05/26 a 10/06/26 11/06/26 52 27/05/26 17/07/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 14 10591 Bruna Maria Costa Silvestre 19/05/26 a 02/06/26 03/06/26 31 * 18/06/26 18/06/26 Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado NÃO * * * 18/06/26 * Servidor retorna ao trabalho sem restrições 15 10118 Bruno Eduardo Antunes Gonçalves 07/05/26 a 11/05/26 * 5 * 25/05/26 27/05/26 Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado SIM 12/05/26 a 25/05/26 * 14 Bruno Eduardo Antunes Gonçalves (prorrogação) 25/05/26 a 27/05/26 * 3 25/05/26 27/05/26 Prorrogado mediante analise do médico do trabalho Bruno Eduardo Antunes Gonçalves * * * 27/05/26 * Servidor retorna ao trabalho sem restrições 16 9307 Celia Regina de Oliveira 16/03/26 a 30/03/26 31/03/26 30 * 14/04/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado NÃO 14/04/26 a 28/04/26 29/04/26 29 14/04/26 13/05/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 13/05/26 a 19/05/26 * 7 13/05/26 19/05/26 Prorrogado mediante analise do médico do trabalho 19/05/26 a 01/06/26 02/06/26 29 19/05/26 16/06/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 16/06/26 a 19/06/26 * 4 16/06/26 18/06/26 Prorrogado mediante analise do médico do trabalho 18/06/26 a 02/07/26 03/07/26 28 18/06/26 15/07/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 17 9101 Cleia Aparecida de Almeida 19/01/26 a 02/02/26 03/02/26 60 * 18/03/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado SIM18/03/26 a 01/04/26 02/04/26 90 18/03/26 15/06/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 15/06/26 a 29/06/26 30/06/26 60 15/06/26 13/08/26 Prorrogado mediante analise do médico do trabalho 18 7826 Debora Alves 11/09/23 a 25/09/23 26/09/23 40 09/12/25 04/03/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado SIM Debora Alves (prorrogação) 05/12/25 a 19/12/25 20/12/25 90 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia Debora Alves (prorrogação) 06/03/26 * 1 * 26/03/26 * 09/03/26 * 1 10/03/26 * 1 11/03/26 * 1 12/03/26 a 26/03/26 * 15 26/03/26 a 09/04/26 10/04/26 60 26/03/26 21/05/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 21/05/26 a 04/06/26 05/06/26 58 21/05/26 17/07/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia Afast. Inc. (acima de 15 dias) Nº de dias afastamento inicial Pericia no DESS Se enquadra na exceção do artigo 87 §9º da lei 3.364/2026 Celia Regina de Oliveira (prorrogação) Cleia Aparecida de Almeida (prorrogação) Novo encaminhamento para afastamento de incapacidade temporária para o trabalho (continuação da licença anterior) 16Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Quinta-feira, 02 de julho de 2026 Ano X | Edição nº 2774 Prefeito: Roberto Araujo 20-06-26 a 24-06-26 Página 2 19 10452 Denise Faria de Oliveira 12/08/25 a 21/08/25 * 10 23/02/26 09/03/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado SIM 22/08/25 a 05/09/25 * 14 Denise Faria de Oliveira (prorrogação) 23/02/26 a 09/03/26 * 15 Prorrogado mediante analise do médico do trabalho 09/03/26 a 23/03/26 24/03/26 60 09/03/26 07/05/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 07/05/26 a 21/05/26 22/05/26 113 07/05/26 27/08/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 20 9262 Diclea Dell Anhol 26/03/26 a 09/04/26 10/04/26 60 * 21/05/26 17/06/26 Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado SIMDiclea Dell Anhol (prorrogação) 21/05/26 a 04/06/26 05/06/26 58 21/05/26 17/06/26 Prorrogado mediante analise do médico do trabalho Diclea Dell Anhol * * * 17/06/26 * Servidor retorna ao trabalho sem restrições 21 9058 Domingos Rodrigues Delgado Zamonelli 27/01/26 a 10/02/26 11/02/26 60 * 27/03/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado SIM Domingos Rodrigues Delgado Zamonelli (prorrogação) 27/03/26 a 10/04/26 11/04/26 90 27/03/26 24/06/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 24/06/26 a 08/07/26 09/07/26 45 24/06/26 07/08/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 22 9087 Edmur Aparecido Zeula 17/10/24 a 31/10/24 01/11/24 60 22/12/25 16/03/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado SIM Edmur Aparecido Zeula (prorrogação) 19/12/25 a 02/01/26 03/01/26 90 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 16/03/26 a 30/03/26 31/03/26 89 16/03/26 12/06/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 12/06/26 a 26/06/26 27/06/26 60 12/06/26 10/08/26 Prorrogado mediante analise do médico do trabalho 23 10458 Ednalva Rocha Cardoso 18/06/25 a 02/07/25 03/07/25 45 05/02/26 27/03/26 07/05/26 Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado NÃO Ednalva Rocha Cardoso (prorrogação) 30/01/26 a 13/02/26 14/02/26 60 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 27/03/26 a 10/04/26 11/04/26 42 27/03/26 07/05/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia * * * * * Servidor retorna ao trabalho com restrições 24 6532 Eliandro Rogerio Braga 27/03/26 a 10/04/26 11/04/26 40 * 05/05/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado NÃO Eliandro Rogerio Braga (prorrogação) 05/05/26 a 08/05/26 20/05/26 4 05/05/26 08/05/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 08/05/26 a 14/05/26 * 7 08/05/26 14/05/26 Prorrogado mediante analise do médico do trabalho 14/05/26 a 28/05/26 29/05/26 36 14/05/26 18/06/26 Prorrogado mediante analise do médico do trabalho 18/06/26 a 22/06/26 * 5 18/06/26 22/06/26 Prorrogado mediante analise do médico do trabalho 22/06/26 a 25/06/26 * 4 22/06/26 25/06/26 Prorrogado mediante analise do médico do trabalho 25 5230 Elisabete Avelina da Silva Deolin 07/03/24 a 21/03/24 22/03/24 90 19/12/25 12/06/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado SIM Elisabete Avelina da Silva Deolin (prorrogação) 22/08/25 a 05/09/25 06/09/25 120 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 12/06/26 a 26/06/26 27/06/26 120 12/06/26 09/10/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 26 8580 Esmeralda Aparecida Ferreira Colla 10/04/26 a 24/04/26 25/04/26 90 * 08/07/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado NÃO 27 9846 Fabiana Moreira da Silva 19/05/25 a 02/06/25 03/06/25 180 12/11/25 08/05/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado NÃO Fabiana Moreira da Silva (prorrogação) 12/11/25 a 26/11/25 27/11/25 180 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 08/05/26 a 22/05/26 23/05/26 90 08/05/26 05/08/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 28 3726 Fatima Aparecida Cardia de Castro 14/08/25 a 28/08/25 29/08/25 36 18/09/25 12/03/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado SIM Fatima Aparecida Cardia de Castro (prorrogação) 18/09/25 a 02/10/25 03/10/25 180 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 12/03/26 a 26/03/26 27/03/26 90 12/03/26 09/06/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 09/06/26 a 23/06/26 24/06/26 88 09/06/26 04/09/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 29 3026 Fatima Cristina Veiga Benini 05/05/25 a 19/05/25 20/05/25 60 09/01/26 05/03/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado SIM Fatima Cristina Veiga Benini (prorrogação) 09/01/26 a 23/01/26 24/01/26 90 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 05/03/26 a 19/03/26 20/03/26 54 05/03/26 27/04/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 27/04/26 a 11/05/26 12/05/26 18 27/04/26 14/05/26 Prorrogado mediante analise do médico do trabalho 14/05/26 a 28/05/26 29/05/26 70 14/05/26 22/07/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 30 10164 Felipe Horacio Moreira 20/04/26 a 04/05/26 05/05/26 45 * 02/06/26 02/06/26 Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado SIM * * * 02/06/26 * Servidor retorna ao trabalho sem restrições 31 4471 Helena Rigonato 28/04/26 a 12/05/26 13/05/26 30 * 27/05/26 27/05/26 Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado SIM * * * 27/05/26 * Servidor retorna ao trabalho sem restrições 32 6572 Ivania Aparecida de Oliveira 20/12/25 a 03/01/26 04/01/26 99 * 27/03/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado SIM Ivania Aparecida de Oliveira (prorrogação) 27/03/26 a 10/04/26 11/04/26 60 27/03/26 25/05/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 25/05/26 a 08/06/26 09/06/26 60 25/05/26 23/07/26 Prorrogado mediante analise do médico do trabalho 33 1115 Ivone Ferreira de Almeida 02/02/26 a 13/02/26 * 12 * 13/03/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado SIM 13/02/26 a 27/02/26 28/02/26 30 13/03/26 a 28/03/26 28/03/26 29 13/03/26 10/04/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 10/04/26 a 24/04/26 25/04/26 60 10/04/26 08/06/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 08/06/26 a 22/06/26 23/06/26 60 08/06/26 06/08/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 34 3812 Jane Elizabeth Whitehead 31/10/25 a 14/11/25 15/11/25 90 29/01/26 16/03/26 * Encaminhado diretamente pelo médico do D.E.S.S. SIM Jane Elizabeth Whitehead (prorrogação) 29/01/26 a 12/02/26 13/02/26 45 Prorrogado mediante analise do médico do trabalho 16/03/26 a 30/03/26 31/03/26 60 16/03/26 18/05/26 Prorrogado mediante analise do médico do trabalho 18/05/26 a 01/06/26 02/06/26 57 18/05/26 13/07/26 Prorrogado mediante analise do médico do trabalho 35 4118 João Batista de Carvalho 02/12/24 a 16/12/24 17/12/24 33 13/02/26 13/05/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado SIM João Batista de Carvalho (prorrogação) 13/02/26 a 27/02/26 28/02/26 90 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 13/05/26 a 27/05/26 28/05/26 80 13/05/26 31/07/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 36 10725 Jose Antonio Filiol Belin 26/04/25 a 10/05/25 11/05/25 30 04/02/26 02/04/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado NÃO Jose Antonio Filiol Belin ( prorrogação ) 04/02/26 a 18/02/26 19/02/26 60 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 25/05/26 a 08/06/26 09/06/26 90 27/05/26 21/08/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 37 9166 Josiane Rosa Costa 19/02/26 a 05/03/26 06/03/26 30 * 20/03/26 17/04/26 Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado NÃOJosiane Rosa Costa (prorrogação) 20/03/26 a 03/04/26 04/04/26 29 20/03/26 17/04/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia Josiane Rosa Costa * * * 17/04/26 * Servidor retorna ao trabalho sem restrições 38 4112 Jovelino dos Santos Costa 18/09/24 a 02/10/24 02/10/24 60 14/01/26 13/04/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado SIM Jovelino dos Santos Costa (prorrogação) 14/01/26 a 28/01/26 29/01/26 91 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 13/04/26 a 27/04/26 28/04/26 87 13/04/26 08/07/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 39 10448 Juliana Garcia Antunes Suman 24/04/26 a 08/05/26 * 15 * 27/05/26 27/05/26 Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado SIM Ivone Ferreira de Almeida (prorrogação) 17Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Quinta-feira, 02 de julho de 2026 Ano X | Edição nº 2774 Prefeito: Roberto Araujo 20-06-26 a 24-06-26 Página 3 39 10448 Juliana Garcia Antunes Suman 13/05/26 a 27/05/26 * 15 * 27/05/26 27/05/26 Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado SIM * * * 27/05/26 * Servidor retorna ao trabalho sem restrições 40 4173 Juliana Thais Ribeiro Vital 02/03/26 a 06/03/26 * 5 * 07/04/26 03/06/26 Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado SIM 09/03/26 a 23/03/26 24/03/26 30 Juliana Thais Ribeiro Vital (prorrogação) 07/04/26 a 21/04/26 22/04/26 30 07/04/26 06/05/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 06/05/26 a 20/05/26 21/05/26 29 06/05/26 03/06/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia Juliana Thais Ribeiro Vital * * * 03/06/26 * Servidor retorna ao trabalho sem restrições 41 9145 Karina Kelly Conde Lucas 27/04/26 a 11/05/26 12/05/26 90 * 24/07/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado SIM 42 10625 Laiz Fernanda da Rocha 09/02/26 a 23/02/26 24/02/26 52 * 01/04/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado NÃO Laiz Fernanda da Rocha (prorrogação) 01/04/26 a 15/04/26 16/04/26 28 01/04/26 28/04/26 Prorrogado mediante analise do médico do trabalho 28/04/26 a 12/05/26 13/05/26 29 28/04/26 26/05/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 26/05/26 a 09/06/26 10/06/26 29 26/05/26 23/06/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 23/06/26 a 26/06/26 * 4 23/06/26 26/06/26 Prorrogado mediante analise do médico do trabalho 43 1314 Leondes Porfirio da Silva 23/09/25 a 29/09/25 * 7 02/02/26 29/04/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado SIM 03/10/25 a 09/10/25 * 7 08/10/25 a 22/10/25 23/10/25 30 Leondes Porfirio da Silva (prorrogação) 02/02/26 a 16/02/26 17/02/26 90 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 29/04/26 a 13/05/26 14/05/26 90 29/04/26 27/07/26 Prorrogado mediante analise do médico do trabalho 44 7533 Luana Franco do Amaral 18/05/26 a 01/06/26 02/06/26 30 * 16/06/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado NÃO Luana Franco do Amaral (prorrogação) 16/06/26 a 30/06/26 01/07/26 45 16/06/26 30/07/26 Prorrogado mediante analise do médico do trabalho 45 9210 Lucas Antônio Guazzelli Castro 14/07/21 a 28/07/21 29/07/21 120 23/07/25 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado NÃO Lucas Antônio Guazzelli Castro (prorrogação) 07/07/25 a 21/07/25 22/07/25 120 Servidor não compareceu em pericia na data de 03/11/25 46 7404 Luciana Aparecida Grosskoffe Mendes 13/05/25 a 27/05/25 28/05/25 18 24/04/26 22/05/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado SIM Luciana Aparecida Grosskoffe Mendes (prorrogação) 26/02/26 a 12/03/26 13/03/26 60 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 24/04/26 a 08/05/26 09/05/26 30 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 22/05/26 a 05/06/26 06/06/26 43 22/05/26 03/07/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 47 7393 Lucinéia Aparecida Pagani 01/12/25 a 15/12/25 16/12/25 90 27/02/26 27/04/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado NÃO Lucinéia Aparecida Pagani (prorrogação) 27/02/26 a 13/03/26 14/03/26 60 Prorrogado mediante analise do médico do trabalho 27/04/26 a 11/05/26 12/05/26 89 27/04/26 24/07/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 48 8321/7103 Luzia Adriana Chica 21/05/26 a 04/06/26 05/06/26 33 * 22/06/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado SIM Luzia Adriana Chica (prorrogação) 22/06/26 a 06/07/26 07/07/26 26 22/06/26 17/07/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 49 8691 Luzia Correa de Souza Borges 23/03/25 a 06/04/25 07/04/25 65 * 19/11/25 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado SIM Luzia Correa de Souza Borges (prorrogação) 10/11/25 a 24/11/25 04/12/25 116 19/11/25 14/03/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 13/03/26 a 28/03/26 29/03/26 115 14/03/26 06/07/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 50 8123 Mara Silvia lopes 03/06/26 a 17/06/26 18/06/26 30 * 02/07/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado SIM 51 9614 Marcia da Silva Lopes 31/10/23 a 14/11/23 15/11/23 30 29/09/25 27/03/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado SIM Marcia da Silva Lopes (prorrogação) 29/09/25 a 13/10/25 14/10/25 180 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 27/03/26 a 10/04/26 11/04/26 60 27/03/26 25/05/26 Prorrogado mediante analise do médico do trabalho 25/05/26 a 08/06/26 09/06/26 89 25/05/26 21/08/26 Prorrogado mediante analise do médico do trabalho 52 7396 Marcia Regina Zavanella Lopes 20/02/26 a 06/03/26 07/03/26 60 * 17/04/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado SIM Marcia Regina Zavanella Lopes (prorrogação) 17/04/26 a 01/05/26 02/05/26 28 17/04/26 14/05/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 14/05/26 a 19/05/26 * 6 14/05/26 19/05/26 Prorrogado mediante analise do médico do trabalho 19/05/26 a 02/06/26 03/06/26 30 19/05/26 16/06/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 16/06/26 a 30/06/26 01/07/26 59 16/06/26 13/08/26 Prorrogado mediante analise do médico do trabalho 53 6574 Maria Carolina Nascimento Pizza 18/05/26 a 01/06/26 02/06/26 44 18/05/26 30/06/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado NÃO 54 1826 Maria do Rosário Sidaras 04/05/26 a 18/05/26 19/05/26 60 * 02/07/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado SIM 55 3859 Maria Rosa Rolim de Oliveira 06/05/26 a 20/05/26 * 15 * 03/06/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado SIM 21/05/26 a 03/06/26 14 Maria Rosa Rolim de Oliveira (prorrogação) 03/06/26 a 10/06/26 8 03/06/26 10/06/26 Prorrogado mediante analise do médico do trabalho 10/06/26 a 24/06/26 15 10/06/26 24/06/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 24/06/26 a 08/07/26 * 15 24/06/26 08/07/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 56 7617 Mileid Ramalho Camargo 01/04/26 a 15/04/26 16/04/26 59 01/04/26 29/05/26 29/05/26 Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado NÃO * * * 29/05/26 * Servidor retorna ao trabalho com restrições 57 662 Moacir Jose Godoy 04/05/26 a 13/05/26 * 10 * 02/06/26 17/06/26 Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado SIM 14/05/26 a 28/05/26 29/05/26 20 Moacir Jose Godoy (prorrogação) 02/06/26 a 08/06/26 * 7 02/06/26 08/06/26 Prorrogado mediante analise do médico do trabalho 08/06/26 a 17/06/26 * 10 08/06/26 17/06/26 Prorrogado mediante analise do médico do trabalho Moacir Jose Godoy * * * 17/06/26 * Servidor retorna ao trabalho sem restrições 58 5672 Morgana Conceição dos S. Geraissati 04/12/25 a 18/12/25 19/12/25 90 * 02/03/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado NÃO Morgana Conceição dos S. Geraissati (prorrogação) 02/03/26 a 16/03/26 17/03/26 90 02/03/26 29/05/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 29/05/26 a 13/06/26 14/06/26 90 29/05/26 26/08/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 59 9534 Neiva Taborda 24/04/23 a 08/05/23 09/05/23 30 26/11/25 16/03/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado SIM Neiva Taborda (prorrogação) 18/11/25 a 02/12/25 03/12/25 120 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 16/03/26 a 30/03/26 31/03/26 120 16/03/26 13/07/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 60 1842 Raimundo Domingo dos Santos 03/05/24 a 17/05/24 18/05/24 30 19/12/25 18/03/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado SIM Raimundo Domingo dos Santos (prorrogação) 19/12/25 a 02/01/26 03/01/26 90 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 18/03/26 a 01/04/26 02/04/26 178 18/03/26 11/09/26 Prorrogado mediante analise do médico do trabalho 61 7261 Raquel Rosa Gimenez dos Santos 29/05/26 a 12/06/26 13/06/26 22 * 19/06/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado SIM Raquel Rosa Gimenez dos Santos (prorrogação) 19/06/26 a 03/07/26 04/07/26 90 19/06/26 16/09/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 03/11/2025 NÃO COMPARECEU 18Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Quinta-feira, 02 de julho de 2026 Ano X | Edição nº 2774 Prefeito: Roberto Araujo 20-06-26 a 24-06-26 Página 4 62 10105 Raphael Borchers Barboza 08/10/25 a 22/10/25 23/10/25 30 04/02/26 04/03/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado NÃO Raphael Borchers Barboza (prorrogação) 04/02/26 a 18/02/26 19/02/26 30 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 04/03/26 a 10/03/26 * 7 04/03/26 10/03/26 Prorrogado mediante analise do médico do trabalho 10/03/26 a 24/03/26 25/03/26 59 10/03/26 07/05/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 07/05/26 a 21/05/26 22/05/26 57 07/05/26 02/07/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 63 10107 Raquel Amorim Rocha 08/04/26 a 22/04/26 23/04/26 30 * 07/05/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado NÃO Raquel Amorim Rocha (prorrogação) 07/05/26 a 21/05/26 22/05/26 27 07/05/26 03/06/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 03/06/26 a 17/06/26 18/06/26 30 03/06/26 02/07/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 64 3014 Renata Rafani Albuquerque 09/02/26 a 23/02/26 24/02/26 90 * 08/05/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado NÃO Renata Rafani Albuquerque (prorrogação) 08/05/26 a 14/05/26 * 7 08/05/26 14/05/26 Prorrogado mediante analise do médico do trabalho 14/05/26 a 28/05/26 29/05/26 30 14/05/26 12/06/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 12/06/26 a 26/06/26 27/06/26 27 12/06/26 08/07/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 65 9424 Ricardo de Carvalho 14/05/25 a 28/05/25 * 14 20/02/26 18/08/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado Sim, até próxima pericia 13/08/25 a 27/08/25 * 15 Ricardo de Carvalho (prorrogação) 20/02/26 a 06/03/26 07/03/26 180 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 66 7550 Rogerio Pereira dos Santos 12/12/22 a 26/12/22 27/12/22 30 06/02/26 06/04/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado SIM Rogerio Pereira dos Santos (prorrogação) 06/02/26 a 20/02/26 21/02/26 60 Prorrogado mediante analise do médico do trabalho 06/04/26 a 20/04/26 21/04/26 59 06/04/26 03/06/26 Prorrogado mediante analise do médico do trabalho 03/06/26 a 17/06/26 18/06/26 30 03/06/26 02/07/26 Prorrogado mediante analise do médico do trabalho 67 1478 Romeu Monteiro de Oliveira Junior 17/04/23 a 01/05/23 02/05/24 40 07/01/26 02/04/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado SIM Romeu Monteiro de Oliveira Junior (prorrogação) 07/01/26 a 21/01/26 22/01/26 90 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 02/04/26 a 16/04/26 17/04/26 90 02/04/26 30/06/26 Prorrogado mediante analise do médico do trabalho 68 4562 Rosemari Pereira Vieira 08/05/26 a 22/05/26 23/05/26 60 * 06/07/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado SIM 69 9352 Sonia Maria Cardoso 04/03/26 a 17/03/26 18/03/26 90 * 01/06/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado SIM Sonia Maria Cardoso (prorrogação) 01/06/26 a 15/06/26 16/06/26 87 01/06/26 26/08/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 70 7433 Tatiane de Castro Gonçalves Juventino 09/07/25 a 23/07/25 24/07/25 24 12/02/26 03/03/26 03/06/26 Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado NÃO 11/02/26 a 25/02/26 26/02/26 21 Tatiane de Castro Gonçalves Juventino (prorrogação) 03/03/26 a 17/03/26 18/03/26 21 03/03/26 23/03/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 23/03/26 a 06/04/26 * 15 23/03/26 06/04/26 Prorrogado mediante analise do médico do trabalho 06/04/26 a 15/04/26 * 10 06/04/26 15/04/26 Prorrogado mediante analise do médico do trabalho 15/04/24 a 29/04/24 30/04/26 16 15/04/26 30/04/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 30/04/26 a 14/05/26 15/05/26 35 30/04/26 03/06/26 Prorrogado mediante analise do médico do trabalho Tatiane de Castro Gonçalves Juventino * * * 03/06/26 * Servidor retorna ao trabalho sem restrições 71 4912 Teresina de Oliveira Souza 05/02/26 a 19/02/26 20/02/26 90 * 04/05/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado NÃO Teresina de Oliveira Souza (prorrogação) 04/05/26 a 28/05/26 29/05/26 45 04/05/26 16/06/26 Prorrogado mediante analise do médico do trabalho 16/06/26 a 30/06/26 01/07/26 45 16/06/26 30/07/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 72 8060 Vania Bortolote de Campos 19/08/24 a 02/09/24 03/09/24 21 04/02/26 06/04/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado NÃO Vania Bortolote de Campos (prorrogação) 04/02/26 a 18/02/26 19/02/26 62 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 06/04/26 a 20/04/26 21/04/26 60 06/04/26 27/05/26 Prorrogado mediante analise do médico do trabalho 27/05/26 a 10/06/26 11/06/26 60 27/05/26 25/07/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 73 4889 Vilma Aparecida Dias 19/08/25 a 02/09/25 03/09/25 30 12/12/25 11/03/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado SIM Vilma Aparecida Dias (prorrogação) 12/12/25 a 26/12/25 27/12/25 90 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 11/03/26 a 25/03/26 26/03/26 22 11/03/26 01/04/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 01/04/26 a 15/04/26 16/04/26 92 01/04/26 01/07/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 74 6161 Vilma Vetcosa Moura Barboza 11/02/26 a 25/02/26 26/02/26 30 * 12/03/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado SIM Vilma Vetcosa Moura Barboza (prorrogação) 12/03/26 a 26/03/26 27/03/26 29 12/03/26 09/04/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 09/04/26 a 23/04/26 24/04/26 22 09/04/26 30/04/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 29/04/26 a 13/05/26 14/05/26 90 29/04/26 27/07/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 75 9784 Wellen Aparecida Pilar 07/08/25 a 21/08/25 22/08/25 45 19/02/26 19/05/26 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado NÃO Wellen Aparecida Pilar (prorrogação) 19/02/26 a 05/03/26 06/03/26 90 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia 19/05/26 a 01/06/26 02/06/26 84 19/05/26 10/08/26 Prorrogado mediante analise de atestado entregue em pericia RELAÇÃO DE AFASTAMENTOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO – INSS – atualizado em 25/06/2026 Ordem Matricula Nome Primeiros 15 dias Data de Retorno ao Trabalho Observação 1 8380 Fabiene Cristina Pagani 04/02/25 a 14/02/25 15/02/25 60 12/02/25 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado SIM 2 7108 Helen Edunisia Paiva 14/03/20 a 28/03/20 29/03/20 60 25/03/20 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado SIM 3 8696 Marcia Regina de Campos Nackamura 29/05/23 a 12/06/23 13/06/23 30 13/06/23 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado NÃO 4 9429 Rosana Ferreira dos Santos 24/03/26 a 07/04/26 08/04/26 66 14/04/26 02/06/26 Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado SIM 5 7105 Sirlene Cristina Martins dos Santos 10/03/25 a 24/03/25 25/03/25 90 13/03/25 * Encaminhado(a) para licença conforme atestado apresentado SIM LEGENDA: INDETERM. – Atestado de tempo indeterminado LIC. MAT. – Licença Maternidade Afast. Inc. (acima de 15 dias) Nº de dias afastamento inicial Pericia inicial no DESS Se enquadra na exceção do artigo 87 §9º da lei 3.364/2026 INTERN. – Internação 19Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Quinta-feira, 02 de julho de 2026 Ano X | Edição nº 2774 Prefeito: Roberto Araujo ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 46.634.168/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DPTO . RECURSOS HUMANOS /GESTÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 071 /2026 – CONCURSO PÚBLICO 03/2025 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, CONVOCA o candidato habilitado e aprovado no Concurso Público nº 03/2025, conforme abaixo descrito, homologado por meio do Edital de Homologação IV, publicado em 14 de maio de 2026, Edição nº 2732, no Semanário Oficial Eletrônico, para provimento de vaga do cargo efetivo de OFICIAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS E OFICIAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS-PD, conforme justificativa constante na CI 943455/2026 e 943456/2026, da Secretaria Municipal de Serviços e CI 943040/2026 da Secretaria Municipal da Cultura. O candidato abaixo relacionado deverá comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital, no Departamento de Recursos Humanos e Gestão de Pessoal, situado à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, no horário das 08h00 às 17h00, para orientação do processo admissional, entrega da documentação exigida e encaminhamento para exame médico pericial admissional. Obs.: Os exames obrigatórios, especiais e complementares necessários para avaliação médico-pericial serão realizados às expensas do candidato, servindo como elementos subsidiários à perícia médica para fins de ingresso e verificação de patologias não identificáveis no exame clínico, conforme artigos 56 e 57 da Lei Complementar nº 336/2024, bem como previsto no Edital do respectivo concurso. O não comparecimento no prazo estipulado implicará o desinteresse do candidato, sendo considerado desistente do cargo para o qual foi convocado, ficando a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré autorizada a declarar a vaga e convocar o próximo candidato aprovado no mesmo Concurso Público Classificação Nome (classificado (a)) 08 FERNANDO AUGUSTO DA SILVA PAIVA 09 DIEGO LUCAS PAVÃO 10 GABRIEL HENRIQUE LEITE RICARDO 11 CLOVIS BENEDITO PIMENTA GOMES 12 ADRIANO RAMOS 14 SIMONE LUCAS DE LIMA SILVA 15 ANDREIA APARECIDA RAMOS 16 LEANDRO MATIAS DE BARROS 17 LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS BREZER 18 STEPHANY NICOLLY MATHEUS GOMES 19 LEANDRO JUNIOR PEREIRA FONSECA 20 ALISSON DENIS DE OLIVEIRA LAZARO 21 NICOLE PAULINO OLIVEIRA DIAS 23 SILVANA DA SILVA PEREIRA BERALDO 24 CLEITON DOS SANTOS OLIVEIRA 26 VITOR HUGO AGUILERA SEARA 27 CRISTILEIDE DE FATIMA MATHEUS GOMES 28 WELLINGTON LUIZ BORTOLI Obs: 13, 22, 25º Reprovado no TAF/Eliminado Classificação Nome (classificado (a)) 02-PD MICHELE ROBERTA BRANDÃO DINIZ Obs: 01º Reprovado no TAF/Eliminado Estância Turística de Avaré, aos 29 de Junho de 2026 ROBERTO DE ARAUJO Prefeito 1 Rua Rio Grande do Sul, nº 1810 – 2º andar – sala 26 – Telefone : 37112533 – Ramais :2468- 2535-2542-2549-2557-2577-2578 rh@avare.sp.gov.br 20Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Quinta-feira, 02 de julho de 2026 Ano X | Edição nº 2774 Prefeito: Roberto Araujo ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 46.634.168/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DPTO . RECURSOS HUMANOS /GESTÃO DE PESSOAL DENOMINAÇÃO Oficial de Manutenção e Serviços DESCRIÇÃO SUMARIA DO CARGO Compreende as atividades que se destinam a executar serviços de apoio operacional (capinação, conservação de estradas rurais, praças, parques e jardins, ruas, avenidas, varrição e coleta de lixo, carregar e descartar materiais, preparar sepultura, abrindo e fechando covas (e de manutenção (limpeza interna e externa, em gera, nos prédios municipais) e outros relacionados à área de atuação, para atender as necessidades da administração municipal e manter as condições de higiene e conservação; REQUISITO (L.C.188/2013) Ensino Fundamental incompleto - mínimo 4ª série DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS Nº de cópias Documento 03 Documento de Identidade - RG 03 Cadastro Pessoa Física - CPF 03 Comprovante residência (água, luz, telefone, etc) 01 Título eleitoral, último comprovante de votação e certidão de quitação eleitoral 01 Carteira Profissional - CTPS 01 PIS - PASEP 01 Comprovante grau de escolaridade – Diploma de curso superior autenticado 01 Certificado militar 01 Certidão nascimento / casamento 01 Certidão nascimentos, RG e CPF filhos (menores de 14 anos para salário-família/maiores para I.R.) 01 Antecedentes Criminais (via internet) e certidão de ações cíveis e criminais (fórum) 01 Foto 3x4 02 Cartão SUS Declaração de Bens, entregue em envelope lacrado e/ou última Declaração de IR Obs: Caso o candidato seja funcionário público vinculado a outro órgão, deverá apresentar cópia da exoneração e/ou cópia da rescisão de contrato de trabalho, para fins comprobatórios de acúmulo de cargo/emprego público. 2 Rua Rio Grande do Sul, nº 1810 – 2º andar – sala 26 – Telefone : 37112533 – Ramais :2468- 2535-2542-2549-2557-2577-2578 rh@avare.sp.gov.br 21Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Quinta-feira, 02 de julho de 2026 Ano X | Edição nº 2774 Prefeito: Roberto Araujo 22Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Quinta-feira, 02 de julho de 2026 Ano X | Edição nº 2774 Prefeito: Roberto Araujo 23Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Quinta-feira, 02 de julho de 2026 Ano X | Edição nº 2774 Prefeito: Roberto Araujo 24Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Quinta-feira, 02 de julho de 2026 Ano X | Edição nº 2774 Prefeito: Roberto Araujo 25Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Quinta-feira, 02 de julho de 2026 Ano X | Edição nº 2774 Prefeito: Roberto Araujo ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 46.634.168/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DPTO . RECURSOS HUMANOS /GESTÃO DE PESSOAL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE O Departamento de Recursos Humanos/Gestão de Pessoal torna público que, em conformidade com as homologações efetuadas pelo Secretário Municipal de Administração, foram homologados os pareceres técnicos e LTCATs emitidos nos processos administrativos pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho abaixo relacionados, referentes à concessão, alteração, manutenção ou supressão de adicional de insalubridade e/ou periculosidade: Fundamentação : Parecer Técnico/LTCAT expedido pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho, nos termos da Lei Municipal nº 1.954/2015 e do Decreto nº 4.601/2016. Protocolo nº Matrícula/servidor Cargo Lotação Decisão 4519 27/05/26 10906-1 Aline amanda Negrelli Enfermeiro CAPS II – Espaço Renascer Concessão do Adicional de Insalubridade no grau médio (20%) 4708 10/06/26 10862-1 Karla Fernanda Ferraz Psicóloga Clínica CAPS II – Espaço Renascer Não caracterizado 4709 10/06/26 10317-1 Maria Luisa Lage Drumond Safi Médico Especialista - Psiquiatra CAPS II – Espaço Renascer Concessão do Adicional de Insalubridade no grau médio (20%) 4710 10/06/26 10501-1 Sandra Rodrigues de Oliveira Psicólogo CAPS II – Espaço Renascer Não caracterizado 4711 10/06/26 10225-1 Letícia Gabriela Ferreira Muller Psicólogo CAPS II – Espaço Renascer Não caracterizado 4713 10/06/26 10214-1 Ellen Cristiane Fidencio Maratta Psicólogo CAPS II – Espaço Renascer Não caracterizado 4714 10/06/26 2051-1 Priscilla Rodrigues Pedroso Assistente Técnico de Departamento CAPS II – Espaço Renascer Não caracterizado 4849 17/06/26 10837-1 Paula Sales Rodrigues Dentista UBS-Bairro Alto Concessão do Adicional de Insalubridade no grau médio (20%) A íntegra do processo administrativo encontra-se disponível para consulta junto ao Departamento de Recursos Humanos/Gestão de Pessoal. Data : 30/06/2026- mafp 1 Rua Rio Grande do Sul, nº 1810 – 2º andar – sala 26 – Telefone : 37112533 – Ramais :2468- 2535-2542-2549-2557-2577-2578 rh@avare.sp.gov.br 26Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Quinta-feira, 02 de julho de 2026 Ano X | Edição nº 2774 Prefeito: Roberto Araujo Atos Legislativos Atos Legislativos Outros atos de processo legislativo Outros atos de processo legislativo ATO DA MESA Nº 17/2026 “Dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, no dia 10 de julho de 2.026, e dá outras providências”. Considerando o Decreto Municipal 8774/2026, que dispõe sobre Calendário de Feriados e Pontos Facultativos no ano de 2026, no âmbito da Estância Turística de Avaré, e dá outras providências; A MESA DA CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, DECRETA Art. 1º - Fica declarado Ponto Facultativo, nas dependências da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, no dia 10 de julho de 2.026. Art. 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação no local de costume. CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, 29 de junho de 2026. SAMUEL PAES Presidente JAIRO ALVES DE AZEVEDO Vice-Presidente ANA PAULA TIBURCIO DE GODOY 1ª Secretária FRANCISCO BARRETO DE MONTE NETO 2º Secretário ........................................................................................................... EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 15/2026 AO CONTRATO 06/2024 Referente: Processo 09/2024 – Dispensa 07/2024 Contratante: Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré Contratada: DIXI VEXT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA Objeto: Prorrogação do Contrato 06/2024, por mais 12 (doze) meses, com reajuste inflacionário. Valor estimado do Aditivo: R$ 1.834,80 (um mil oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), para um período de 12 (doze) meses, sendo R$ 152,90 (cento e cinquenta e dois reais e noventa centavos) mensais. Vigência: 04/07/2026 a 03/07/2027 Data do ajuste: 25/06/2026 SAMUEL PAES Presidente da Câmara ........................................................................................................... RESOLUÇÃO Nº 494/2026 Dispõe sobre alteração do art. 2° da Resolução n° 379, de 1° de a b r i l d e 2 0 1 4 , d á o u t r a s providencias. A CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, usando de suas atribuições regimentais e legais, RESOLVE:- Art. 1° -Fica alterado o art. 2° da Resolução n° 379, de 1° de abril de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2° Poderão ser contratados, através do presente convênio, para atuarem na Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré, até 08 (oito) estagiários, com a seguinte qualificação e bolsa mensal oferecida: Qde. de Vagas até Qualificação Bolsa/mês Auxílio Transporte Valor Total mês 08 Nível Superior (cursando) R$ 1.550,00 R$ 65,00 R$ 12.400,00 08 Contribuição Mensal ao CIEE R$ 65,20 R$ 521,60 Valor Total mês R$ 12.921,60 ATRIBUIÇÕES Estagiário Nível Superior Quantidade: até 08 estagiários Qualificação: Nível Superior (devendo preferencialmente estar cursando uma dessas áreas: Administração, Ciências Contábeis, Contabilidade, Comunicação Social, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Direito, Análise de Sistemas, Tecnologia da Informação, Ciências da Computação, Desenvolvimento de Sistemas ou outra área devidamente ligada as atividades do Poder Legislativo) Bolsa/mês: R$ 1.550,00 Subordinado à Chefia da Divisão a qual for designado o estagiário tem a princípio as seguintes atribuições as quais deverão ser executadas de acordo com sua área de estágio: redigir, digitar, conferir, corrigir ofícios ou quaisquer outros tipos de correspondência oficial; digitar, conferir e corrigir proposituras, projetos, emendas, relatórios, contratos, termos aditivos, planilhas, tabelas, encaminhados por seus (suas) superiores (as) hierárquicos (as); operar softwares e sistemas de informática, inserindo dados necessários ao bom atendimento dos serviços da Câmara; conferir, ordenar e arquivar processos, publicações oficiais, documentos, livros, periódicos, prontuários, documentos fiscais e contábeis; atender a funcionários (as), vereadores (as) e público, fornecendo informações gerais atinentes ao serviço realizado, pessoalmente, por meio eletrônico ou por telefone; analisar processos; procedimentos judiciais e jurisprudência; documentar petições e requerimentos judiciais; pesquisar legislação, doutrina e jurisprudência; compilar normas de tributação, taxação e contribuições; estruturar novos processos; acompanhar e auxiliar na elaboração de pareceres jurídicos relativos aos projetos de lei para aprovação, bem como auxiliar na rotina das comissões permanentes; acompanhar audiências; arquivar autos, executar tarefas rotineiras da área administrativa 27Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.legislacaodigital.com.br/Avare-SP/Resolucoes/379-2014#art2 https://www.legislacaodigital.com.br/Avare-SP/Resolucoes/379-2014#art2 https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Quinta-feira, 02 de julho de 2026 Ano X | Edição nº 2774 Prefeito: Roberto Araujo junto à secretaria, registrar dados em planilhas; gerenciar p a s t a s e a r q u i v o s , s c a n e a r d o c u m e n t o s , entregar/protocolar ofícios e documentos, atender telefone, entregar correspondências internas e externas, extrair cópias, realizar atividades que lhe forem atribuídas pela Presidência e Diretoria Geral da Câmara Municipal." Art. 2° - As despesas decorrentes da presente alteração correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 01.01.02.01.122.7005 – 3.3.90.36.00 Art. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo os efeitos financeiros partir de 01 de junho de 2026, ficando revogada a Resolução n° 434/2021. CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ aos 29 de junho de 2026. SAMUEL PAES Presidente JAIRO ALVES DE AZEVEDO Vice-Presidente ANA PAULA TIBURCIO DE GODOY 1ª Secretária FRANCISCO BARRETO DE MONTE NETO 2º Secretário Publicada e registrada na Secretaria da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré na data supra. Projeto de Resolução nº 05/2026 Autoria: Mesa Diretora Aprovado por unanimidade, em Sessão Extraordinária de 29/062026. - ........................................................................................................... Resolução Resolução RESOLUÇÃO Nº 494/2026 Dispõe sobre alteração do art. 2° da Resolução n° 379, de 1° de a b r i l d e 2 0 1 4 , d á o u t r a s providencias. A CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, usando de suas atribuições regimentais e legais, RESOLVE:- Art. 1° -Fica alterado o art. 2° da Resolução n° 379, de 1° de abril de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2° Poderão ser contratados, através do presente convênio, para atuarem na Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré, até 08 (oito) estagiários, com a seguinte qualificação e bolsa mensal oferecida: Qde. de Vagas até Qualificação Bolsa/mês Auxílio Transporte Valor Total mês 08 Nível Superior (cursando) R$ 1.550,00 R$ 65,00 R$ 12.400,00 08 Contribuição Mensal ao CIEE R$ 65,20 R$ 521,60 Valor Total mês R$ 12.921,60 ATRIBUIÇÕES Estagiário Nível Superior Quantidade: até 08 estagiários Qualificação: Nível Superior (devendo preferencialmente estar cursando uma dessas áreas: Administração, Ciências Contábeis, Contabilidade, Comunicação Social, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Direito, Análise de Sistemas, Tecnologia da Informação, Ciências da Computação, Desenvolvimento de Sistemas ou outra área devidamente ligada as atividades do Poder Legislativo) Bolsa/mês: R$ 1.550,00 Subordinado à Chefia da Divisão a qual for designado o estagiário tem a princípio as seguintes atribuições as quais deverão ser executadas de acordo com sua área de estágio: redigir, digitar, conferir, corrigir ofícios ou quaisquer outros tipos de correspondência oficial; digitar, conferir e corrigir proposituras, projetos, emendas, relatórios, contratos, termos aditivos, planilhas, tabelas, encaminhados por seus (suas) superiores (as) hierárquicos (as); operar softwares e sistemas de informática, inserindo dados necessários ao bom atendimento dos serviços da Câmara; conferir, ordenar e arquivar processos, publicações oficiais, documentos, livros, periódicos, prontuários, documentos fiscais e contábeis; atender a funcionários (as), vereadores (as) e público, fornecendo informações gerais atinentes ao serviço realizado, pessoalmente, por meio eletrônico ou por telefone; analisar processos; procedimentos judiciais e jurisprudência; documentar petições e requerimentos judiciais; pesquisar legislação, doutrina e jurisprudência; compilar normas de tributação, taxação e contribuições; estruturar novos processos; acompanhar e auxiliar na elaboração de pareceres jurídicos relativos aos projetos de lei para aprovação, bem como auxiliar na rotina das comissões permanentes; acompanhar audiências; arquivar autos, executar tarefas rotineiras da área administrativa junto à secretaria, registrar dados em planilhas; gerenciar p a s t a s e a r q u i v o s , s c a n e a r d o c u m e n t o s , entregar/protocolar ofícios e documentos, atender telefone, entregar correspondências internas e externas, extrair cópias, realizar atividades que lhe forem atribuídas pela Presidência e Diretoria Geral da Câmara Municipal." Art. 2° - As despesas decorrentes da presente alteração correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 01.01.02.01.122.7005 – 3.3.90.36.00 Art. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo os efeitos financeiros partir de 01 de junho de 2026, ficando revogada a Resolução n° 434/2021. CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ aos 29 de junho de 2026. SAMUEL PAES Presidente JAIRO ALVES DE AZEVEDO Vice-Presidente ANA PAULA TIBURCIO DE GODOY 1ª Secretária FRANCISCO BARRETO DE MONTE NETO 28Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.legislacaodigital.com.br/Avare-SP/Resolucoes/431-2020 https://www.legislacaodigital.com.br/Avare-SP/Resolucoes/431-2020 https://www.legislacaodigital.com.br/Avare-SP/Resolucoes/379-2014#art2 https://www.legislacaodigital.com.br/Avare-SP/Resolucoes/379-2014#art2 https://www.legislacaodigital.com.br/Avare-SP/Resolucoes/431-2020 https://www.legislacaodigital.com.br/Avare-SP/Resolucoes/431-2020 https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Quinta-feira, 02 de julho de 2026 Ano X | Edição nº 2774 Prefeito: Roberto Araujo 2º Secretário Publicada e registrada na Secretaria da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré na data supra. Projeto de Resolução nº 05/2026 Autoria: Mesa Diretora Aprovado por unanimidade, em Sessão Extraordinária de 29/062026. - ........................................................................................................... Atos de Mesa Atos de Mesa ATO DA MESA Nº 15/2026 Dispõe sobre revezamento dos se rv ido res da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré/SP no per íodo de r e c e s s o d a s S e s s õ e s Par lamentares Considerando o Recesso das Sessões Parlamentares na Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré/SP, no período de 01 a 31 de julho de 2026, conforme previsto na Lei Orgânica Municipal. Considerando que a redução do horário de expediente nesse período de recesso parlamentar, acarretará uma grande economia de energia, material de expediente, material de consumo e demais despesas para esta Casa Legislativa. A MESA DA CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: Art. 1º - Fica estabelecido o revezamento dos servidores da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, durante o período de 02 a 31 de julho de 2026, que será estabelecido de acordo com a conveniência de cada setor administrativo, desde que não traga nenhum prejuízo nos âmbitos administrativos e/ou financeiros, devendo ser informado ao Setor de Recursos Humanos para que tome conhecimento a fim de realizar os devidos lançamentos. Parágrafo Único: Caso haja necessidade, o Presidente da Câmara poderá solicitar o retorno dos servidores às atividades normais durante este período. Art. 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação no local de costume. CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, 08 de junho de 2026. SAMUEL PAES Presidente JAIRO ALVES DE AZEVEDO Vice-Presidente ANA PAULA TIBURCIO DE GODOY 1ª Secretária FRANCISCO BARRETO DE MONTE NETO 2º Secretário Publicado e Registrado na Secretaria da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré na data supra. ........................................................................................................... ATO DA MESA Nº 16/2026 Dispõe sobre o horár io de exped iente da Câmara de Vereadores no dia 29 de junho de 2026 em virtude do Jogo da Seleção Brasileira de Futebol. Considerado a participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2026 no dia 29 de junho de 2026, às 14 h, evento de grande repercussão nacional e interesse público; Considerando a necessidade de adequação dos trabalhos legislativos para acompanhamento do evento pela população e servidores desta Casa; A MESA DA CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, DECRETA Art. 1º - Fica declarado Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré, a partir das 12h do dia 29 de junho de 2026 – Segunda-feira, em virtude do Jogo da Seleção Brasileira. Art. 2º - Tendo em vista o Ponto Facultativo, fica cancelada a Sessão Ordinária do dia 29/06/2026, às 19h. Art. 3º- Fica convocada Sessão Extraordinária para o dia 29 de junho de 2026, às 09h, para apreciação e absorção de projetos de relevante interesse público, nos termos regimentais. Art. 4º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação no local de costume. CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, 25 de junho de 2026 SAMUEL PAES Presidente JAIRO ALVES DE AZEVEDO Vice-Presidente ANA PAULA TIBURCIO DE GODOY 1ª Secretária FRANCISCO BARRETO DE MONTE NETO 2º Secretário ........................................................................................................... CIRCULAR N º 22/2026-DG Avaré, 26 de junho de 2.026. Senhor(a) Vereador(a):- Encaminha matéria para a Ordem do Dia da Sessão Extraordinária convocada para o dia 29/06/2026, SEGUNDA-FEIRA – às 09h. Pela presente levo ao seu conhecimento que o Exmo. Sr. Presidente Vereador SAMUEL PAES designou para a Ordem do Dia da Sessão Extraordinária convocada pelo Ato da Mesa 16/2026 para o dia 29 de junho do corrente ano, segunda-feira, às 09h, a seguinte matéria:- 1. PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2026 – 1º Turno – Maioria de 3/5 (8 votos) Autoria: Prefeito Municipal Assunto: Dispõe sobre a alteração do Artigo 78 da LOM, em conformidade com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e Cortes Estaduais, e ainda em simetria com órgãos equivalentes como a Advocacia-Geral da União, e dá outras providências Anexo: Cópias da Proposta da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026 e dos Pareceres do Jurídico e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 29Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Quinta-feira, 02 de julho de 2026 Ano X | Edição nº 2774 Prefeito: Roberto Araujo 2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2026 - Discussão Única Autoria: Mesa Diretora Assunto: Dispõe sobre alteração do art. 2° da Resolução n° 379, de 1° de abril de 2014, dá outras providências. Anexo: Cópias do Projeto de Resolução nº 05/2026 e dos Pareceres do Jurídico; das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor. 3. PROJETO DE LEI Nº 138/2026 - Discussão Única Autoria: Prefeito Municipal Assunto: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para desafetar e realizar alienação por meio de doação de bem imóvel de seu patrimônio para fins exclusivos de implantação de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS Avaré), e dá outras providências. Anexo: Cópias do Projeto de Lei nº 138/2026 e dos Pareceres do Jurídico; das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor e de Serviços, Obras e Administração Pública. 4. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2026 - Discussão Única Autoria: Prefeito Municipal Assunto: Dispõe sobre a concessão de Gratificação Especial de Serviço - GES, aos servidores públicos municipais designados para atuação na ação de qualificação do Cadastro Único, e dá outras providências (c/ SUBSTITUTIVO) Anexo: Cópias do Projeto de Lei Complementar nº 139/2026 e dos Pareceres do Jurídico; das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor e de Serviços, Obras e Administração Pública. 5. PROJETO DE LEI Nº 144/2026 - Discussão Única Autoria: Prefeito Municipal Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências. (R$ 1.621,00- SEMADS) Anexo: Cópias do Projeto de Lei nº 144/2026 e dos Pareceres do Jurídico; das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor. 6. PROJETO DE LEI Nº 146/2026 - Discussão Única Autoria: Prefeito Municipal Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá providências. (R$ 846.262,82 - Secr. Municipal de Governo) Anexo: Cópias do Projeto de Lei nº 146/2026 e dos Pareceres do Jurídico; das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor. 7. PROJETO DE LEI Nº 147/2026 - Discussão Única Autoria: Prefeito Municipal Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências. (R$ 100.000,00 - SEMADS - OSC Lar São Vicente de Paulo) Anexo: Cópias do Projeto de Lei nº 147/2026 e dos Pareceres do Jurídico; das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor. 8. PROJETO DE LEI Nº 148/2026 - Discussão Única Autoria: Prefeito Municipal Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências. (R$ 100.000,00 - SEMADS- OSC Vana) Anexo: Cópias do Projeto de Lei nº 148/2026 e dos Pareceres do Jurídico; das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor. 9. PROJETO DE LEI Nº 149/2026 - Discussão Única Autoria: Prefeito Municipal Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências. (R$ 4.800.000,00 - Sec. Mun. Saúde) Anexo: Cópias do Projeto de Lei nº 149/2026 e dos Pareceres do Jurídico; das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor. 10. PROJETO DE LEI Nº 150/2026 - Discussão Única Autoria: Prefeito Municipal Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências. (R$ 3.698,18 - SEMADS) Anexo: Cópias do Projeto de Lei nº 150/2026 e dos Pareceres do Jurídico; das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor. 11. PROJETO DE LEI Nº 151/2026 - Discussão Única Autoria: Prefeito Municipal Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências. (R$ 80.846,49 - SEMADS) Anexo: Cópias do Projeto de Lei nº 151/2026 e dos Pareceres do Jurídico; das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor. Sem outro particular, valho-me do ensejo para apresentar-lhe os protestos de minha elevada estima e distinta consideração. Exmo.(a). Sr. (a) Vereador (a) N E S T A JANAYNA MARTINS DA COSTA Chefe Legislativo ........................................................................................................... ATO DA MESA Nº 17/2026 “Dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Vereadores da 30Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Quinta-feira, 02 de julho de 2026 Ano X | Edição nº 2774 Prefeito: Roberto Araujo Estância Turística de Avaré, no dia 10 de julho de 2.026, e dá outras providências”. Considerando o Decreto Municipal 8774/2026, que dispõe sobre Calendário de Feriados e Pontos Facultativos no ano de 2026, no âmbito da Estância Turística de Avaré, e dá outras providências; A MESA DA CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, DECRETA Art. 1º - Fica declarado Ponto Facultativo, nas dependências da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, no dia 10 de julho de 2.026. Art. 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação no local de costume. CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, 29 de junho de 2026. SAMUEL PAES Presidente JAIRO ALVES DE AZEVEDO Vice-Presidente ANA PAULA TIBURCIO DE GODOY 1ª Secretária FRANCISCO BARRETO DE MONTE NETO 2º Secretário ........................................................................................................... Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação TERMO DE DELIBERAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 040/26 – PROCESSO N° 165/26. Considerando esclarecimento de empresa e e-mail de resposta, encaminhado pela Secretaria Municipal de Esportes, referente a Dispensa em epígrafe, o Senhor CARLOS ROBERTO DOS SANTOS – Secretário Municipal de Esportes, no uso de suas atribuições que são conferidas pelo Decreto nº 8.137/2025, DETERMINA a rerratificação de itens no Aviso de Contratação Direta, nos termos a serem conferidos no site: www.avare.sp.gov.br e bllcompras.com. Tendo em vista que as alterações foram efetuadas não compromete a formulação da proposta, assim, nos moldes do artigo 55 §1º da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, mantêm-se o dia 13 de julho de 2026, às 9 horas para início da disputa de preços. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 01 de julho de 2026. ........................................................................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Quebra de Ordem Cronológica Quebra de Ordem Cronológica PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art. 141 da Lei Federal nº. 14.133/21, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de aquisição de pneus e tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para manutenção da frota municipal. Fornecedor: Grid Prime Auto Center Ltda. Empenho(s): 11791/2026 Valor: R$ 2.746,72 Avaré, 02 de julho de 2.026 Regiane de Arruda Daffara Secretária Municipal de Assist. E Desenv. Social JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art. 141 da Lei Federal nº. 14.133/21, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de aquisição de pneus e tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para manutenção da frota municipal. Fornecedor: Grid Prime Auto Center Ltda. Empenho(s): 11483/2026 Valor: R$ 2.204,28 Avaré, 02 de julho de 2.026 Glauco Fabiano Favaro de Oliveira Secretário Municipal de Chefia de Gabinete do Executivo JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art. 141 da Lei Federal nº. 14.133/21, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de contratação de empresa especializada e tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para manutenção preventiva no elevador do Pronto Socorro. Fornecedor: BT Comércio e Serviços em Elevadores Ltda. Empenho(s): 1003/2026 Valor: R$ 369,50 Avaré, 02 de julho de 2.026 Roslindo Wilson Machado Secretário Municipal de Saúde JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art. 141 da Lei Federal nº. 14.133/21, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de aquisição de absorvente higiênico e tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para uso domiciliar. Fornecedor: Aconchego Higiene Pessoal Ltda. Empenho(s): 7202/2026 Valor: R$ 700,00 Avaré, 02 de julho de 2.026 Roslindo Wilson Machado 31Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Quinta-feira, 02 de julho de 2026 Ano X | Edição nº 2774 Prefeito: Roberto Araujo Secretário Municipal de Saúde JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art. 141 da Lei Federal nº. 14.133/21, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de aquisição de soluções e tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para utilização no Pronto Socorro e nas Unidades Básicas. Fornecedor: Licite Saúde Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Empenho(s): 3387/2026 Valor: R$ 1.024,56 Avaré, 02 de julho de 2.026 Roslindo Wilson Machado Secretário Municipal de Saúde JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art. 141 da Lei Federal nº. 14.133/21, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de aquisição de materiais diversos e tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para utilização nas Unidades Básicas. Fornecedor : Lumar Comérc io de Produtos Farmacêut icos Ltda. Empenho(s): 5445/2026 Valor: R$ 2.295,00 Avaré, 02 de julho de 2.026 Roslindo Wilson Machado Secretário Municipal de Saúde JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art. 141 da Lei Federal nº. 14.133/21, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de aquisição de material descartável e tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para utilização no Pronto Socorro. Fornecedor: Pharmatika Importação e Comércio Atacadista de Prod. Cosméticos e Higiene Empenho(s): 7741/2026 Valor: R$ 16.136,40 Avaré, 02 de julho de 2.026 Roslindo Wilson Machado Secretário Municipal de Saúde JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art. 141 da Lei Federal nº. 14.133/21, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de aquisição de escadas de alumínio e tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para utilização em departamentos da Secretaria. Fornecedor: Silvio Vigido ME Empenho(s): 4983/2026 Valor: R$ 1.384,00 Avaré, 02 de julho de 2.026 Roslindo Wilson Machado Secretário Municipal de Saúde JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art. 141 da Lei Federal nº. 14.133/21, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de aquisição de motor endodôntico e tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para utilização no CEO. Fornecedor: Athena Comércio de Produtos Odontológicos, Médicos e Hospitalares Empenho(s): 9679/2026 Valor: R$ 3.284,88 Avaré, 02 de julho de 2.026 Roslindo Wilson Machado Secretário Municipal de Saúde JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art. 141 da Lei Federal nº. 14.133/21, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de locação de equipamentos de CPAP e tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para utilização pelos pacientes da fisioterapia. Fornecedor: Atmosfera Gases Especiais e EPI’s Ltda. Empenho(s): 7043/2026 Valor: R$ 9.504,00 Avaré, 02 de julho de 2.026 Roslindo Wilson Machado Secretário Municipal de Saúde JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art. 141 da Lei Federal nº. 14.133/21, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de aquisição de medicamentos e tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para atendimento de Mandados Judiciais. Fornecedor: Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. Empenho(s): 7739/2026 Valor: R$ 241,20 Avaré, 02 de julho de 2.026 Roslindo Wilson Machado Secretário Municipal de Saúde JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art. 141 da Lei Federal nº. 14.133/21, vem justificar a necessidade de alteração da ordem 32Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Quinta-feira, 02 de julho de 2026 Ano X | Edição nº 2774 Prefeito: Roberto Araujo cronológica de pagamentos por se tratar de lcontratação de empresa especializada e tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para serviço de dosímetro no Pronto Socorro Municipal. Fornecedor: Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda. Empenho(s): 23004/2025 Valor: R$ 325,00 Avaré, 02 de julho de 2.026 Roslindo Wilson Machado Secretário Municipal de Saúde JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art. 141 da Lei Federal nº. 14.133/21, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de aquisição de carrinho plataforma e tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para transporte de materiais pesados. Fornecedor: Wide Comercial Metalúrgica Ltda. Empenho(s): 3405/2026 Valor: R$ 2.400,00 Avaré, 02 de julho de 2.026 Roslindo Wilson Machado Secretário Municipal de Saúde JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art. 141 da Lei Federal nº. 14.133/21, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de aquisição de medicamentos e tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para atendimento de Mandados Judiciais. Fornecedor: Conta Distribuidora de Medicamentos Ltda. Empenho(s): 7740/2026 Valor: R$ 22.609,60 Avaré, 02 de julho de 2.026 Roslindo Wilson Machado Secretário Municipal de Saúde JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art. 141 da Lei Federal nº. 14.133/21, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de aquisição de localizador apical e tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para utilização no CEO. Fornecedor: Itapemed Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares Empenho(s): 9672/2026 Valor: R$ 1.500,00 Avaré, 02 de julho de 2.026 Roslindo Wilson Machado Secretário Municipal de Saúde JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art. 141 da Lei Federal nº. 14.133/21, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de serviço de amolação de teosuras e tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para restauração com técnicas adequadas a instrumentos cirúrgicos. Fornecedor: SP Comércio de Materiais Cirúrgicos Ltda. Empenho(s): 9742/2026 Valor: R$ 1.116,00 Avaré, 02 de julho de 2.026 Roslindo Wilson Machado Secretário Municipal de Saúde JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art. 141 da Lei Federal nº. 14.133/21, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de aquisição de equipos dedicados com cessão em comodato de bomba de infusão e tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para utilização no Pronto Socorro Municipal, Fornecedor: Lifemed Produtos Médicos e Comércio Ltda. Empenho(s): 9911/2026 Valor: R$ 117.120,00 Avaré, 02 de julho de 2.026 Roslindo Wilson Machado Secretário Municipal de Saúde JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art. 141 da Lei Federal nº. 14.133/21, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de aquisição de materiais diversos e tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para utilização no Pronto Socorro. Fornecedor: Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda. Empenho(s): 5204/2026 Valor: R$ 559,00 Avaré, 02 de julho de 2.026 Roslindo Wilson Machado Secretário Municipal de Saúde JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art. 141 da Lei Federal nº. 14.133/21, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de aquisição de fotopolimerizadores e canetas de alta rotação e tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para utilização no CEO. Fornecedor: Odontomaster Equipamentos Ltda. Empenho(s): 9670,9680/2026 Valor: R$ 17.100,00 33Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Quinta-feira, 02 de julho de 2026 Ano X | Edição nº 2774 Prefeito: Roberto Araujo Avaré, 02 de julho de 2.026 Roslindo Wilson Machado Secretário Municipal de Saúde JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art. 141 da Lei Federal nº. 14.133/21, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de contratação de empresa especializada e tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para manutenção em câmaras de refrigeração da Assistência Farmacêutica. Fornecedor: Indrel Care Serviços Ltda. Empenho(s): 722,740/2026 Valor: R$ 8.789,00 Avaré, 02 de julho de 2.026 Roslindo Wilson Machado Secretário Municipal de Saúde JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art. 141 da Lei Federal nº. 14.133/21, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de gestão de ativos de informática com locação de microcomputador e notebook e tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para utilização nos serviços administrativos. Fornecedor: Lider Notebooks Comércio e Serviços Ltda. Empenho(s): 1008,1009,1012/2026 Valor: R$ 2.412,96 Avaré, 02 de julho de 2.026 Roslindo Wilson Machado Secretário Municipal de Saúde JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art. 141 da Lei Federal nº. 14.133/21, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de contratação de empresa especializada e tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para manutenção preventiva e corretiva em aparelho de Raio X. Fornecedor: Serv Imagem Paulistana Assistência Técnica Ltda. Empenho(s): 2962,5456/2026 Valor: R$ 13.438,47 Avaré, 02 de julho de 2.026 Roslindo Wilson Machado Secretário Municipal de Saúde JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art. 141 da Lei Federal nº. 14.133/21, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de aquisição de pallets e tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para utilização em departamentos da Secretaria. Fornecedor: Fusion Produtos Hospitalares e Saúde Ltda. Empenho(s): 9740,9741/2026 Valor: R$ 4.042,60 Avaré, 02 de julho de 2.026 Roslindo Wilson Machado Secretário Municipal de Saúde JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art. 141 da Lei Federal nº. 14.133/21, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de aquisição de leite pasteurizado integral e tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para fornecimento em Programas de Saúde. Fornecedor: Realce Produtos Lácteos Ltda.-EPP Empenho(s): 6897,10281/2026 Valor: R$ 48.239,22 Avaré, 02 de julho de 2.026 Roslindo Wilson Machado Secretário Municipal de Saúde JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art. 141 da Lei Federal nº. 14.133/21, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de aquisição de materiais diversos e tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para utilização no Pronto Socorro Municipal. Fornecedor: Ynemed Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. Empenho(s): 5426,5428/2026 Valor: R$ 879,50 Avaré, 02 de julho de 2.026 Roslindo Wilson Machado Secretário Municipal de Saúde JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art. 141 da Lei Federal nº. 14.133/21, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e estocáveis e tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para fornecimento de merenda escolar. Fornecedor:J.S.L. Comércio e Serviços Ltda. Empenho(s): 12310/2026 Valor: R$ 77.770,20 Avaré, 02 de julho de 2.026 César Augusto de Oliveira Secretário Municipal de Educação JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) 34Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Quinta-feira, 02 de julho de 2026 Ano X | Edição nº 2774 Prefeito: Roberto Araujo Nos termos do art. 141 da Lei Federal nº. 14.133/21, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de serviço de gerenciamento de frota com fornecimento de combustível e tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para manutenção da frota municipal. Fornecedor: Centro America Comércio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda. Empenho(s): 5228/2026 Valor: R$ 31.330,43 Avaré, 02 de julho de 2.026 Carlos Roberto dos Santos Secretário Municipal de Esportes ........................................................................................................... 35Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ 2026-07-02T16:54:31-0300 MUNICIPIO DE AVARE:46634168000150 1