Barão de Antonina/SP, Terça-feira, 12 de Maio de 2026 - Edição 1242 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | - Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 12/05/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1318/ Sumário PODER EXECUTIVO 1 ........................................................................................................................................ LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 .................................................................................................................. PORTARIAS 2 .............................................................................................................................................. Barão de Antonina/SP, Terça-feira, 12 de Maio de 2026 - Edição 1242 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 1 - 4 Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 12/05/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1318/1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 024/2026 Registro de Preços nº 013/2026 Processo Licitatório nº 058/2026 OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR E O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS EMERGENCIAIS”. O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site/portal: www.bll.org.br. O edital completo estará disponível a partir de 13 de maio de 2026, no site: www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br. CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS A PARTIR DE: 13/05/2026, às 17h. FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/05/2026, às 07h59m. INÍCIO DAS ANÁLISES DAS PROPOSTAS: 26/05/2026, às 08h. INÍCIO DA DISPUTA: 26/05/2026, às 08h30m. TEMPO DE DISPUTA: 10 MINUTOS PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO - SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). MODO DE DISPUTA: Aberto. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. TIPO: AMPLA CONCORRÊNCIA PREFERÊNCIA ME/EPP: SIM LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – BLL: www.bll.org.br. VALOR ESTIMADO: R$ 113.106,00 (cento e treze mil, cento e seis reais). RECURSOS: MUNICIPAL e ESTADUAL. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima e no telefone (15) 3573.1170, ou e-mail: licitacao1@baraodeantonina.sp.gov.br. Barão de Antonina/SP, 12 de maio de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito Municipal AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 PROCESSO Nº 039/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE OFICINAS DE DANÇA, RECREAÇÃO E OUTRAS ATIVIDADES FÍSICAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO SETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS. Empresa vencedora no valor total de: R$ 21.528,00 (vinte e um mil e quinhentos e vinte e oito reais): GNF ESPORTES E EVENTOS S/S LTDA, CNPJ 12.240.837/0001-97 com o lote: 1 no valor total de R$ 21.528,00 (vinte e um mil e quinhentos e vinte e oito reais). BARÃO DE ANTONINA - SP, 12 de maio de 2026 DOUGLAS FERNANDES SANTOS CONDUTOR DE PROCESSOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 PROCESSO Nº 039/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE OFICINAS DE DANÇA, RECREAÇÃO E OUTRAS ATIVIDADES FÍSICAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO SETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS. Empresa vencedora no valor total de: R$ 21.528,00 (vinte e um mil e quinhentos e vinte e oito reais): GNF ESPORTES E EVENTOS S/S LTDA, CNPJ 12.240.837/0001-97 com os lotes: 1 no valor total de R$ 21.528,00 (vinte e um mil e quinhentos e vinte e oito reais). BARÃO DE ANTONINA (SP), terça-feira, 12 de maio de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES AUTORIDADE DE PROMOTOR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 PROCESSO Nº 039/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE OFICINAS DE DANÇA, RECREAÇÃO E OUTRAS ATIVIDADES FÍSICAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO SETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS. Empresa vencedora no valor total de: R$ 21.528,00 (vinte e um mil e quinhentos e vinte e oito reais): GNF ESPORTES E EVENTOS S/S LTDA, CNPJ 12.240.837/0001-97 com os lotes: 1 no valor total de R$ 21.528,00 (vinte e um mil e quinhentos e vinte e oito reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o http://www.bll.org.br http://www.baraodeantonina.sp.gov.br http://www.bll.org.br http://www.bll.org.br mailto:licitacao1@baraodeantonina.sp.gov.br Barão de Antonina/SP, Terça-feira, 12 de Maio de 2026 - Edição 1242 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 2 - 4 Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 12/05/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1318/2 EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. BARÃO DE ANTONINA (SP), terça-feira, 12 de maio de 2026 RODRIGO WALDEMAR MARQUES AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DE ATO RATIFICAÇÃO DE ATO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2026. O MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, inscrito no CNPJ Nº 46.634.424/0001-09, com sede na Praça Pref. Juvenal Domingues de Campos, nº 68, centro, CEP 18490-000, neste ato representado por RODRIGO WALDEMAR MARQUES – PREFEITO MUNICIPAL, portador da Cédula de Identidade RG/SP nº 25.069.617-4 e inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Física CPF/MF nº 132.576.298/93, brasileiro, Professor, residente e domiciliado à Rua José Francisco Ferreira, nº 138, Bairro Samambaial, neste Município, CEP 18490-000, e em conformidade com o disposto no artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, RATIFICA O ATO de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2026, referente a CONTRATAÇÃO DE SISTEMA AUDATEX NA VERSÃO AUDATEXGOV WEB DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA UTILIZADA PARA ESTIMATIVA DE CUSTOS DE REPARAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E CAMINHÕES PERTECENTES À FROTA MUNICIPAL , em favor da Empresa AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juridica CNPJ nº 02.144.891/0001-85, com sede na Avenida Maria Coelho Aguiar, nº 215, Bloco e andar 7, Bairro Jardim São Luis, Município de São Paulo, CEP 05805-000. No valor global de R$ 10.478,48 (DEZ MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAV0S). Adjudicação e Homologação: 11 de maio de 2026. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 11 de maio de 2026 até 12 de maio de 2027. Barão de Antonina, 11 de maio de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES PREFEITO MUNICIPAL RATIFICAÇÃO DE ATO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2026. O MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, inscrito no CNPJ Nº 46.634.424/0001-09, com sede na Praça Pref. Juvenal Domingues de Campos, nº 68, centro, CEP 18490-000, neste ato representado por RODRIGO WALDEMAR MARQUES – PREFEITO MUNICIPAL, portador da Cédula de Identidade RG/SP nº 25.069.617-4 e inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Física CPF/MF nº 132.576.298/93, brasileiro, Professor, residente e domiciliado à Rua José Francisco Ferreira, nº 138, Bairro Samambaial, neste Município, CEP 18490-000, e em conformidade com o disposto no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, RATIFICA O ATO de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2026, referente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO REFERENTE “AUDESP FASE III – AS NOVAS REGRAS PARA ENVIO DE INFORMAÇÕES – ATOS DE PESSOAL”, em favor da Empresa AP ORGANIZAÇÃO PAULISTA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juridica CNPJ nº 09.602.302/0001-04, com sede na Rodovia Olegario Ferraz, s/n, Condomínio Av. Flamboyant 105, Bairro Aeroporto, Município de Araçatuba, Estado de São Paulo, CEP 16052-800. No valor global de R$ 1.385,00 (um mil, trezentos e oitenta e cinco reais). Adjudicação e Homologação: 12 de maio de 2026. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 12 de maio de 2026 até 12 de maio de 2027. Barão de Antonina, 12 de maio de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS PORTARIA PORTARIA Nº 613/2026, DE 12 DE MAIO DE 2026 “Dispõe sobre exoneração de Servidora que especifica e dá outras providências”. RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Fica exonerada a pedido, a servidora Sra. VILMA FÁTIMA DE BARROS, CPF nº 073.***.***-**, investida no cargo de PROFESSORA PEB I, que ocupa por força da Portaria nº 493/1999. Art. 2º - Em virtude deste ato fica declarado vago o cargo, a ser provido por concurso público e nomeação nos termos da Lei Complementar Municipal nº 001/2005. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Barão de Antonina/SP, Terça-feira, 12 de Maio de 2026 - Edição 1242 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 3 - 4 Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 12/05/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1318/3 ficando revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Barão de Antonina/SP, 12 de maio de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito Municipal PORTARIA PORTARIA Nº 614/2026, DE 12 DE MAIO DE 2026 “Dispõe sobre concessão de gozo de licença prêmio a servidor que especifica e dá outras providências”. RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Artigo 1º - Fica concedido o gozo da licença prêmio de 30 (trinta dias) dias, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 001/2005, ao servidor o Sr. CLOVIS ANTONIO DE OLIVEIRA, CPF nº 030.***.***-**, investido no cargo de OPERADOR DE BALSA, direito esse adquirido diante da Portaria nº 361/2022. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar da sua publicação, ficam revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Barão de Antonina/SP, 12 de maio de 2026 RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito Municipal PORTARIA PORTARIA Nº 615/2026, DE 12 DE MAIO DE 2026 “Dispõe sobre concessão de gozo de licença prêmio a servidora que especifica e dá outras providências”. RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Artigo 1º - Fica concedido o gozo da licença prêmio de 15 (quinze dias) dias, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 001/2005, a servidora a Sra. FRANCIENE DE FREITAS MARQUES, CPF nº 336.***.***-**, investida no cargo de PROFESSORA PEB I, direito esse adquirido diante da Portaria nº 557/2026, a partir de 11/05/2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/05/2026, ficam revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Barão de Antonina/SP, 12 de maio de 2026 RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito Municipal Barão de Antonina/SP, Terça-feira, 12 de Maio de 2026 - Edição 1242 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 4 - 4 Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 12/05/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1318/4 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/ SP CNPJ: 46.634.424/0001-09 Endereço: Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, n.° 68, CENTRO, CEP. 18.490-000. Telefone: 15 3573 1170 E-mail: gabinete@baraodeantonina.sp.gov.br Portal: www.baraodeantonina.sp.gov.br Publicação de acordo com dispositivos da Lei Municipal nº 825/2018, de 19 de Novembro de 2018. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP- Brasil. 2026-05-12T16:39:16-0300