Barão de Antonina/SP, Sexta-feira, 29 de Maio de 2026 - Edição 1254 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | - Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 29/05/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1330/ Sumário PODER EXECUTIVO 1 ........................................................................................................................................ EDITAIS 1 ..................................................................................................................................................... CONVOCAÇÃO 1 .................................................................................................................................. DECRETOS 1 ............................................................................................................................................... LICITAÇÕES E CONTRATOS 2 .................................................................................................................. PORTARIAS 3 .............................................................................................................................................. Barão de Antonina/SP, Sexta-feira, 29 de Maio de 2026 - Edição 1254 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 1 - 4 Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 29/05/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1330/1 PODER EXECUTIVO EDITAIS CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, considerando a Homologação do Concurso Público nº 001/2025, CONVOCA o candidato aprovado no respectivo cargo abaixo relacionado: I - a comparecer no DEPARTAMENTO PESSOAL da Prefeitura de Barão de Antonina, no prazo de 30 dias a partir da publicação do edital de convocação, para entrega de Exames Clínicos, munidos de Atestados Médicos e/ou outros documentos de Exames Pré- admissionais para o exercício do cargo, abaixo discriminados: I – Deverão os nomeados estarem com os seguintes documentos em mãos: 1) Hemograma completo; 2) Glicemia: 3) Urina I (EAS), 4) Creatinina; 5) Colesterol total e triglicérides (lipidograma); 6) AST (TGO); 7) ALT (TGP); 8) Citologia oncótica – papanicolau (mulheres); 9) PSA (homens acima de 50 anos); 10) Mamografia (mulheres acima de 50 anos); 11) Raio X de tórax PA e perfil; 12) Pesquisa de sangue oculto nas fezes – método imunocromatográfico (homens e mulheres acima de 50 anos); 13) Eletrocardiograma II – e cópias acompanhadas dos originais: 1. CI - Cédula de Identidade/R.G. 2. CPF/M.F. 3. Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição ou Certidão de Quitação Eleitoral. 4. Certidão de Nascimento ou Casamento recente. 5. Carteira do PIS ou PASEP. 6. Carteira de Trabalho. 7. Carteira de Reservista ou CDI (se do sexo masculino). 8. Comprovante de Residência (água, luz ou telefone – recente). 9. Certidão de Nascimento dos Dependentes (filhos menores de 18 anos). 10. 1(uma) foto 3x4 (recente). 11. Comprovante de escolaridade e de outros documentos exigidos para o exercício do cargo. 12. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais - Distribuidor da Justiça Federal (válida somente no original) 13. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais -Distribuidor da Justiça Estadual – Fórum da Comarca de residência (válida somente no original). 14. Declaração de Bens ou IR. OBS: Caso a Certidão do Distribuidor seja positiva, necessário a apresentação também de Certidão(ões) de Objeto e Pé do(s) respectivo(s) processo(s) – válida(s) somente no original. C. CANDIDATO CONVOCADO: BORRACHEIRO 1° COLOCADO KAINÃ AUGUSTO DE GODOI ATENÇÃO: A NÃO ENTREGA DE DOCUMENTOS, assim como a falta de qualquer exame pré-admissional ou documento das listas acima, se entenderá como desistência da convocação e eliminação do concurso, podendo ser convocado o próximo candidato da lista. Barão de Antonina (SP), 29 de maio de 2026 RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito de Barão de Antonina/ DECRETOS DECRETO DECRETO nº 278/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026 “Dispõe sobre o feriado municipal e o ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão da celebração de Corpus Christi e dá outras providências.”. RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito do Município de Barão de Antonina/SP, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a necessidade de organizar o expediente das repartições públicas municipais para o período; CONSIDERANDO a tradição religiosa e cultural da celebração de Corpus Christi; Barão de Antonina/SP, Sexta-feira, 29 de Maio de 2026 - Edição 1254 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 2 - 4 Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 29/05/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1330/2 CONSIDERANDO o interesse público e a conveniência administrativa; CONSIDERANDO a importância de manter a regularidade dos processos administrativos, em especial os licitatórios; DECRETA: Art. 1º Fica decretado feriado municipal no dia 04 de junho de 2026 (quinta-feira), em virtude das comemorações de Corpus Christi. Art. 2º Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de junho de 2026 (sexta-feira). Art. 3º Para efeitos de contagem de prazos em processos licitatórios e contratações diretas, os dias referidos no art. 1º e 2º deste Decreto serão considerados dias úteis administrativos, mantendo-se a regularidade dos prazos e expedientes para o Departamento de Licitações e setores correlatos. Parágrafo Único. O Departamento de Licitações manterá regime especial de funcionamento exclusivamente para fins de prática de atos indispensáveis à preservação da validade e da regular contagem de prazos dos processos licitatórios e contratações diretas em curso, não implicando atendimento geral ao público externo presencial, restringindo-se aos meios eletrônicos oficiais e aos atos internos estritamente necessários. Art. 4º - As repartições municipais que prestam serviços essenciais de interesse público e que tenham funcionamento ininterrupto terão expediente normal no período mencionado no caput do artigo anterior, compensando-se com folgas em outros dias. Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Publique-se, registre e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Barão de Antonina/SP, 29 de maio de 2026 RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito Municipal LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PODA, PINTURA E LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Empresas vencedoras valor total: R$ 67.162,34 (sessenta e sete mil e cento e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos): AGRELI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (30189832000169) com o lote: 5 no valor total de R$ 6.199,98 (seis mil e cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). FREEDOM DO BRASIL LTDA (35733585000133) com o lote: 6 no valor total de R$ 4.158,00 (quatro mil e cento e cinquenta e oito reais). LAST MOON EQUIPAMENTOS LTDA (55913536000190) com os lotes: 1 e 7 no valor total de R$ 9.842,36 (nove mil e oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos). LIMPLURB COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA (46923281000155) com o lote: 2 no valor total de R$ 44.970,00 (quarenta e quatro mil e novecentos e setenta rea is) . BONATO COMERCIAL LTDA (55029690000101) com o lote: 3 no valor total de R$ 1.992,00 (um mil e novecentos e noventa e dois reais). Item fracassado: 4 BARÃO DE ANTONINA - SP, 26 de maio de 2026. FLAVIO APARECIDO SILVÉRIO CONDUTOR DE PROCESSOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PODA, PINTURA E LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Empresas vencedoras: AGRELI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (30189832000169) com o lote 5 (podador de galhos a gasolina) no valor de R$ 6.199,98 (seis mil e cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) e FREEDOM DO BRASIL LTDA (35733585000133) com o lote 6 (roçadeira a gasolina) no valor de R$ 4.158,00 (quatro mil e cento e cinquenta e oito reais) e LAST MOON EQUIPAMENTOS LTDA (55913536000190) com o lote 1 (aparador de cerca viva a gasolina) no valor de R$ 1.884,00 (um mil e oitocentos e oitenta e quatro reais) e lote 7 (soprador a gasolina) no valor de R$ 7.958,36 (sete mil e novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos) e LIMPLURB COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA (46923281000155) com o lote 2 (container) no valor de R$ 44.970,00 (quarenta e quatro mil e novecentos e setenta reais) e BONATO COMERCIAL LTDA (55029690000101) com o lote 3 (máquina de pintura airless bivolt) no valor de R$ 1.992,00 (um mil e novecentos e noventa e dois reais), totalizando o valor de R$ 67.162,34 (sessenta e sete mil e cento e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos). BARÃO DE ANTONINA (SP), terça-feira, 26 de maio de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES AUTORIDADE DE PROMOTOR Barão de Antonina/SP, Sexta-feira, 29 de Maio de 2026 - Edição 1254 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 3 - 4 Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 29/05/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1330/3 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PODA, PINTURA E LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Empresas vencedoras: AGRELI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (30189832000169) com o lote 5 (podador de galhos a gasolina) no valor de R$ 6.199,98 (seis mil e cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) e FREEDOM DO BRASIL LTDA (35733585000133) com o lote 6 (roçadeira a gasolina) no valor de R$ 4.158,00 (quatro mil e cento e cinquenta e oito reais) e LAST MOON EQUIPAMENTOS LTDA (55913536000190) com o lote 1 (aparador de cerca viva a gasolina) no valor de R$ 1.884,00 (um mil e oitocentos e oitenta e quatro reais) e lote 7 (soprador a gasolina) no valor de R$ 7.958,36 (sete mil e novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos) e LIMPLURB COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA (46923281000155) com o lote 2 (container) no valor de R$ 44.970,00 (quarenta e quatro mil e novecentos e setenta reais) e BONATO COMERCIAL LTDA (55029690000101) com o lote 3 (máquina de pintura airless bivolt) no valor de R$ 1.992,00 (um mil e novecentos e noventa e dois reais), totalizando o valor de R$ 67.162,34 (sessenta e sete mil e cento e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. BARÃO DE ANTONINA (SP), terça-feira, 26 de maio de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES AUTORIDADE COMPETENTE PORTARIAS PORTARIA PORTARIA Nº 621/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026 “Dispõe sobre concessão de gozo de licença prêmio a servidores que especifica e dá outras providências”. RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Artigo 1º - Fica concedido o gozo da licença prêmio de 15 (quinze dias) dias, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 001/2005, aos servidores: a) a Sra. ROSANA MARIA DA VEIGA DE SOUZA, CPF nº 128.***.***- **, investida no cargo de PROFESSORA PEB II, direito esse adquirido diante da Portaria nº 333/2023, a partir de 25/05/2026; b) e a Sra. VALQUIRIA D. CAZONATO, CPF nº 149.***.***-**, investida no cargo de PROFESSORA PEB I, direito esse adquirido diante da Portaria nº 346/2023, a partir de 21/05/2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/05/2026, ficam revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Barão de Antonina/SP, 29 de maio de 2026 RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito Municipal PORTARIA PORTARIA Nº 622/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026 “Dispõe sobre concessão de benefícios a servidores que especifica e dá outras providências”. RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Artigo 1º Fica concedido: a) o 3º quinquênio a Sra. MIREILA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CPF n.º 033.***.***-**, investida no cargo efetivo de AGENTE DE SANEAMENTO, que ocupa por força da Portaria nº 224/2011, referente ao período aquisitivo de 04/04/2021 a 10/04/2026, conforme Certidão nº 64/2026, do Departamento de Pessoal. b) e o 4º quinquênio ao Servidor Sr. JOSÉ CARLOS BARBOSA DA SILVA, CPF n.º 059.***.***-**, investido no cargo de MOTORISTA, que ocupa por força da Portaria nº 137/06, referente ao período aquisitivo de 30/03/2021 a 14/04/2026, conforme Certidão nº 65/2026, do Departamento de Pessoal; Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor a contar da sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Barão de Antonina/SP, 29 de maio de 2026 RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito Municipal Barão de Antonina/SP, Sexta-feira, 29 de Maio de 2026 - Edição 1254 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 4 - 4 Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 29/05/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1330/4 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/ SP CNPJ: 46.634.424/0001-09 Endereço: Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, n.° 68, CENTRO, CEP. 18.490-000. Telefone: 15 3573 1170 E-mail: gabinete@baraodeantonina.sp.gov.br Portal: www.baraodeantonina.sp.gov.br Publicação de acordo com dispositivos da Lei Municipal nº 825/2018, de 19 de Novembro de 2018. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP- Brasil. 2026-05-29T16:35:17-0300