Barão de Antonina/SP, Quarta-feira, 01 de Julho de 2026 - Edição 1271 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | - Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 01/07/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1348/ Sumário PODER EXECUTIVO 1 ........................................................................................................................................ LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 .................................................................................................................. PORTARIAS 1 .............................................................................................................................................. Barão de Antonina/SP, Quarta-feira, 01 de Julho de 2026 - Edição 1271 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 1 - 3 Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 01/07/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1348/1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2026 Município de Barão de Antonina, inscrito no CNPJ 46.634.424/0001-09, neste ato representado por: RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina/SP, no uso das atribuições e de acordo com o art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICO e para conhecimento de todos os interessados, de acordo com o Agente de Contratação, equipe de apoio parecer da procuradoria jurídica desta Prefeitura, ADJUDICA indicando como vencedora a empresa: TORRE FORTE ADMINISTRACAO E SERVICOS DE OBRAS LTDA, CNPJ 59.287.065/0001-02, vencedora pelo valor global de R$ 1.642.688,17 (Um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos), referente à Concorrência Eletrônica nº 005/2026 – Processo Licitatório nº 066/2026, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para: “CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO”, conforme especificações contidas no ETP, projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma e termo de referência. Barão de Antonina/SP, 26 de junho de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES PREFEITO MUNICIPAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2026 Município de Barão de Antonina, inscrito no CNPJ 46.634.424/0001-09, neste ato representado por: RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina/SP, no uso das atribuições e de acordo com o art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICO e para conhecimento de todos os interessados, de acordo com o parecer da procuradoria jurídica desta Prefeitura, que HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 005/2026 – Processo Licitatório nº 066/2026, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para: “CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO”, conforme especificações contidas no ETP, projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma e termo de referência, a empresa vencedora: TORRE FORTE ADMINISTRACAO E SERVICOS DE OBRAS LTDA, CNPJ 59.287.065/0001-02, vencedora pelo valor global de R$ 1.642.688,17 (Um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa, conforme art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021. Barão de Antonina/SP, 26 de junho de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 071 de 2026 Concorrência Eletrônica nº 005/2026 – Processo Licitatório nº 066/2026 OBJETO: “CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO”, conforme especificações contidas no ETP, projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma e termo de referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, inscrito no CNPJ Nº 46.634.424/0001-09. EMPRESA CONTRATADA: TORRE FORTE ADMINISTRACAO E SERVICOS DE OBRAS LTDA, CNPJ 59.287.065/0001-02. Valor global: R$ 1.642.688,17 (Um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA: doze (12) meses a contar de 30 de junho de 2026. Barão de Antonina/SP, 30 de junho de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS PORTARIA PORTARIA Nº 630/2026, DE 1º DE JULHO DE 2026 “Dispõe sobre redução de jornada de trabalho que especifica e dá outras providências”. RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Artigo 1º - Fica reduzida em 25% a jornada de trabalho da Servidora a Sra. KATIA RIBEIRO DA SILVA, lotada no cargo de provimento de ATENDENTE DE CRECHE, na Secretaria da Educação, conforme Portaria nº 279/2019, diante do pedido e do parecer favorável da Douta Procuradoria. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Barão de Antonina/SP, Quarta-feira, 01 de Julho de 2026 - Edição 1271 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 2 - 3 Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 01/07/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1348/2 revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Barão de Antonina/SP, 1º de julho de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito Municipal PORTARIA PORTARIA Nº 631/2026, DE 1º DE JULHO DE 2026 “Dispõe sobre exoneração de Servidor que especifica e dá outras providências”. RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Fica exonerado a pedido, o servidor o Sr. JOSÉ LÁZARO DA ROCHA FILHO, CPF nº 080.***.***-**, investido no cargo de MÉDICO CLINICO GERAL, que ocupava por força da Portaria nº 595/2026. Art. 2º - Em virtude deste ato ficam declarados vagos os cargos, a ser providos por concurso público e nomeação nos termos da Lei Complementar Municipal nº 001/2005. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Barão de Antonina/SP, 1º de julho de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito Municipal PORTARIA PORTARIA Nº 632/2026, DE 1º DE JULHO DE 2026 “Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos, que especifica e dá outras providências”. RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado no respectivo cargo em provimento efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público objeto do Edital 001/2025, devidamente homologado, para início do Estágio Probatório a identificada abaixo: BORRACHEIRO 1ª COLOCADO KAINÃ AUGUSTO DE GODOI, CPF nº 462.***.***-** Art. 2º - Fica nomeado no respectivo cargo em provimento efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público objeto do Edital 001/2024, devidamente homologado, para início do Estágio Probatório a identificada abaixo: MÉDICO CLINICO GERAL 3º COLOCADO JHONATAS NEPOMUCENO SILVA, CPF nº 400.***.***-** Art. 3º - Nos termos do art. 31 da Lei Complementar nº 001/2005, o nomeado terá o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta, para tomar posse nos respectivos cargos. Art. 4º As despesas decorrentes deste ato correrão por dotação constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Barão de Antonina/SP, 1º de julho de 2026 RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito Municipal PORTARIA PORTARIA Nº 633/2026, DE 1º DE JULHO DE 2026 “Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos, que especifica e dá outras providências”. RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. JUNIOR ALEXANDRE BARROS, CPF 339.***.***-**, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DE TURISMO E CULTURA, cujas atribuições estão elencadas na Lei Complementar nº 85/2025 de 04 de novembro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Barão de Antonina/SP, 1º de julho de 2026 RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito Municipal Barão de Antonina/SP, Quarta-feira, 01 de Julho de 2026 - Edição 1271 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 3 - 3 Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 01/07/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1348/3 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/ SP CNPJ: 46.634.424/0001-09 Endereço: Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, n.° 68, CENTRO, CEP. 18.490-000. Telefone: 15 3573 1170 E-mail: gabinete@baraodeantonina.sp.gov.br Portal: www.baraodeantonina.sp.gov.br Publicação de acordo com dispositivos da Lei Municipal nº 825/2018, de 19 de Novembro de 2018. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP- Brasil. 2026-07-01T16:55:28-0300