Barão de Antonina/SP, Sexta-feira, 03 de Julho de 2026 - Edição 1272 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | - Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 03/07/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1349/ Sumário PODER EXECUTIVO 1 ........................................................................................................................................ LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 .................................................................................................................. PORTARIAS 11 ............................................................................................................................................ [Digite aqui] [Digite aqui] TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026 Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTA DE CONCRETO DA ESTRADA VICINAL BAT 400 BAIRRO SANTA EDWIGES. Empresa vencedora: EFISA LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.270.206/0001-18, com o lote: 1 no valor total de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). BARÃO DE ANTONINA (SP), quinta-feira, 2 de julho de 2026 RODRIGO WALDEMAR MARQUES AUTORIDADE DE PROMOTOR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026 Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTA DE CONCRETO DA ESTRADA VICINAL BAT 400 BAIRRO SANTA EDWIGES. Empresa vencedora: EFISA LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.270.206/0001-18, com o lote: 1 no valor total de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa, conforme art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021. BARÃO DE ANTONINA (SP), quinta-feira, 2 de julho de 2026 RODRIGO WALDEMAR MARQUES AUTORIDADE COMPETENTE EXTRATO DE CONTRATO nº 072 de 2026 Concorrência Eletrônica nº 004/2026 – Processo Licitatório nº 053/2026 OBJETO: “EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTA DE CONCRETO DA ESTRADA VICINAL BAT 400 BAIRRO SANTA EDWIGES”, conforme especificações contidas no ETP, projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma e termo de referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, inscrito no CNPJ Nº 46.634.424/0001-09. EMPRESA CONTRATADA: EFISA LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.270.206/0001-18. Valor total de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). RECURSOS: ESTADUAL, convênio 10087/2025, Secretaria de Governo e Relações Institucionais, e MUNICIPAL. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA OBRA: PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTA DE CONCRETO DA ESTRADA VICINAL BAT 400 - BAIRRO SANTA EDWIGES LOCAL: ESTRADA VICINAL (BAT 400) - BAIRRO SANTA EDWIGES Barão de Antonina/SP, Sexta-feira, 03 de Julho de 2026 - Edição 1272 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 1 - 12 Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 03/07/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1349/1 Poder ExecutivoLicitações e Contratos [Digite aqui] [Digite aqui] MUNICÍPIO: BARÃO DE ANTONINA - SP FONTE CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VALOR R$ UNIT. TOTAL 1 SERVIÇOS PRELIMINARES CDHU 02.08.020 Placa de identificação para obra M2 6,00 R$ 952,20 R$ 5.713,21 2 PAVIMENTAÇÃO CDHU 02.10.060 Locação de vias, calçadas, tanques e lagoas M2 3.610,00 R$ 1,93 R$ 6.694,05 CDHU 06.01.020 Escavação manual em solo de 1ª e 2ª categoria em campo aberto M3 65,80 R$ 57,16 R$ 3.761,25 CDHU 06.11.040 Reaterro manual apiloado sem controle de compactação M3 152,00 R$ 21,33 R$ 3.341,67 CDHU 54.06.040 Guia pré-moldada reta tipo PMSP 100 - fck 25 MPa M 1.520,00 R$ 62,66 R$ 95.236,74 CDHU 54.04.350 Pavimentação em lajota de concreto 35 MPa, espessura 8 cm, tipos: raquete, retangular, sextavado e 16 faces, com rejunte em areia M2 3.610,00 R$ 128,83 R$ 465.083,08 TOTAL GERAL: R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 02/07/2026. Barão de Antonina/SP, 02 de Julho de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES PREFEITO MUNICIPAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDIMENTO DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO Empresas vencedoras: SALVI E LOPES E CIA LTDA. (82478140000134) com o lote 14 no valor de R$ 111,50 (cento e onze reais e cinquenta centavos) e LUBE GESTAO E VENDAS LTDA (54319950000102) com o lote 8 no valor de R$ 948,90 (novecentos e quarenta e oito reais e noventa centavos) e AZURRE INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA (63616301000164) com o lote 12 no valor de R$ 1.258,00 (um mil e duzentos e cinquenta e oito reais) e lote 13 no valor de R$ 1.996,00 (um mil e novecentos e noventa e seis reais) e R. B. COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (42825012000103) com o lote 7 no valor de R$ 2.399,70 (dois mil e trezentos e noventa e nove reais e setenta centavos), lote 9 no valor de R$ 1.739,80 (um mil e setecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), lote 10 no valor de R$ 1.229,85 (um mil e duzentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos), lote 11 no valor de R$ 3.999,80 (três mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) e lote 15 no valor de R$ 97,20 (noventa e sete reais e vinte centavos) e SOUZA & MORENO ARTIGOS E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA (33002527000104) com o lote 1 no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), lote 2 no valor de R$ 2.180,00 (dois mil e cento e oitenta reais), lote 3 no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), lote 4 no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), lote 5 no valor de R$ 688,00 (seiscentos e oitenta e oito reais) e lote 6 no valor de R$ 688,00 (seiscentos e oitenta e oito reais), Totalizando em R$ 22.636,75 (vinte e dois mil e seiscentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos). BARÃO DE ANTONINA (SP), quarta-feira, 24 de junho de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES AUTORIDADE DE PROMOTOR Barão de Antonina/SP, Sexta-feira, 03 de Julho de 2026 - Edição 1272 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 2 - 12 Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 03/07/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1349/2 [Digite aqui] [Digite aqui] TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDIMENTO DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO. Empresas vencedoras: SALVI E LOPES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 82.478.140/0001-34 com o lote: 14 (cones para treino), no valor total de R$ 111,50 (cento e onze reais e cinquenta centavos); LUBE GESTAO E VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.319.950/0001-02 com o lote: 8 (bola de futebol campo nº 4) no valor total de R$ 948,90 (novecentos e quarenta e oito reais e noventa centavos); AZURRE INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.616.301/0001-64 com os lotes: 12 (rede de futebol campo) e 13 (rede de futebol society) no valor total de R$ 3.254,00 (três mil e duzentos e cinquenta e quatro reais); R. B. COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.825.012/0001-03 com os lotes: 7 (bola oficial de campo nº 5), 9 (bola de futebol society), 10 (bola de futsal), 11 (bola oficial de vôlei) e 15 (chapéu cone) no valor total de R$ 9.466,35 (nove mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos); SOUZA & MORENO ARTIGOS E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA (33002527000104) com os lotes: 1 (troféu de futebol 1º lugar), 2 (troféu de futebol 2º lugar), 3 (medalha de futebol 1º lugar), 4 (medalha de futebol 2º lugar), 5 (troféu goleiro) e 6 (troféu artilheiro) no valor total de R$ 8.856,00 (oito mil e oitocentos e cinquenta e seis reais), Totalizando em R$ 22.636,75 (vinte e dois mil e seiscentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa, conforme art. 95 inciso I e II da Lei Federal nº 14.133/2021. BARÃO DE ANTONINA (SP), quarta-feira, 24 de junho de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO nº 037/2026 - REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR (CAMISETA; CALÇA; SHORT SAIA; BERMUDA; JAQUETA E CALÇADO) E MOCHILAS (BOLSA MOCHILA MATERNIDADE; MOCHILA ESCOLAR INFANTIL; MOCHILA ESCOLAR FUNDAMENTAL), A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARÃO DE ANTONINA. Empresas vencedoras: VICKYTEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA, Inscrita no CNPJ nº 08.257.978/0002-26 com os lotes: 1 (camisetas, calças, shorts, bermudas, jaquetas e meias) no valor de R$ 222.492,00 (duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e noventa e dois reais), e 2 (calçados) no valor total de R$ 71.900,00 (setenta e um mil e novecentos reais), totalizando em R$ 294.392,00 (duzentos e noventa e quatro mil e trezentos e noventa e dois reais). J K CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.729.516/0001-93 com o lote: Barão de Antonina/SP, Sexta-feira, 03 de Julho de 2026 - Edição 1272 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 3 - 12 Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 03/07/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1349/3 [Digite aqui] [Digite aqui] 3 (mochilas) no valor total de R$ 44.990,00 (quarenta e quatro mil e novecentos e noventa reais). Totalizando o Valor de: R$ 339.382,00 (trezentos e trinta e nove mil e trezentos e oitenta e dois reais). BARÃO DE ANTONINA (SP), segunda-feira, 29 de junho de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES AUTORIDADE DE PROMOTOR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO nº 037/2026 - REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR (CAMISETA; CALÇA; SHORT SAIA; BERMUDA; JAQUETA E CALÇADO) E MOCHILAS (BOLSA MOCHILA MATERNIDADE; MOCHILA ESCOLAR INFANTIL; MOCHILA ESCOLAR FUNDAMENTAL), A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARÃO DE ANTONINA. Empresas vencedoras: VICKYTEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA, Inscrita no CNPJ nº 08.257.978/0002-26 com os lotes: 1 (camisetas, calças, shorts, bermudas, jaquetas e meias) no valor de R$ 222.492,00 (duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e noventa e dois reais), e 2 (calçados) no valor total de R$ 71.900,00 (setenta e um mil e novecentos reais), totalizando em R$ 294.392,00 (duzentos e noventa e quatro mil e trezentos e noventa e dois reais). J K CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.729.516/0001-93 com o lote: 3 (mochilas) no valor total de R$ 44.990,00 (quarenta e quatro mil e novecentos e noventa reais). Totalizando o Valor de: R$ 339.382,00 (trezentos e trinta e nove mil e trezentos e oitenta e dois reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. BARÃO DE ANTONINA (SP), segunda-feira, 29 de junho de 2026 RODRIGO WALDEMAR MARQUES AUTORIDADE COMPETENTE ASSUNTO: COMUNICAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA/CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO nº 037/2026 - REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2026 Objeto: “AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR (CAMISETA; CALÇA; SHORT SAIA; BERMUDA; JAQUETA E CALÇADO) E MOCHILAS (BOLSA MOCHILA MATERNIDADE; MOCHILA ESCOLAR INFANTIL; MOCHILA ESCOLAR FUNDAMENTAL), A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARÃO DE ANTONINA”. Barão de Antonina/SP, 30 de junho de 2026. As Empresas: Servimo-nos do presente para levar ao conhecimento de Vossa Senhoria, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e posteriores alterações, o objeto que originou a PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO nº 037/2026 - REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2026, por respeitável despacho motivado proferido pelo Prefeito Municipal, foi devidamente ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor das empresas classificadas: VICKYTEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA, Inscrita no CNPJ nº 08.257.978/0002-26 com os lotes: 1 (camisetas, calças, shorts, bermudas, jaquetas e meias) no valor de R$ 222.492,00 (duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e noventa e dois reais), e 2 (calçados) no valor total de R$ 71.900,00 (setenta e um mil e novecentos reais), totalizando em R$ 294.392,00 (duzentos e noventa e quatro mil e trezentos e noventa e dois reais). J K CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.729.516/0001-93 com o lote: Barão de Antonina/SP, Sexta-feira, 03 de Julho de 2026 - Edição 1272 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 4 - 12 Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 03/07/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1349/4 [Digite aqui] [Digite aqui] 3 (mochilas) no valor total de R$ 44.990,00 (quarenta e quatro mil e novecentos e noventa reais), Totalizando o Valor de: R$ 339.382,00 (trezentos e trinta e nove mil e trezentos e oitenta e dois reais). Sendo o que tínhamos para o momento, agradecemos a sua participação e reiteramos nossos protestos de consideração e apreço, seu comparecimento no conforme subitem 12.1.1, prazo de 5 (cinco) dias, para assinatura do mesmo. Os documentos poderão ser apresentados com assinatura digital, a qual possui presunção legal de veracidade com os mesmos efeitos da assinatura manuscrita reconhecida em cartório, podendo a qualquer tempo ser solicitado ao licitante os respectivos arquivos salvos em formato em “.pdf” para verificação ou o certificado de conclusão da transação com todas as informações que atestam que o documento foi assinado. Conforme Exigência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, deverá: a) Comprovará e manterá, conforme exigências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, "Cadastro Corporativo TCESP - CadTCESP" atualizado (o primeiro acesso deve ser feito por meio de login na página inicial da internet: https://www.tce.sp.gov.br/, https://sso.tce.sp.gov.br/Portal/sistemas/sistema.xhtml, onde será gerada senha específica de acesso ao referido Portal), apresentando, “Declaração de Atualização Cadastral” e; b) Deverá apresentar os documentos de habilitação atualizados, cujo prazo de validade tenha expirado entre a data da sessão e a convocação para assinatura da ata. Atenciosamente, FLÁVIO APARECIDO SILVÉRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO Obs.: Devendo ser previamente agendada no Departamento de Licitações do Município, pelo e-mail: contratosadm@baraodeantonina.sp.gov.br e ou fone (15) 3573 1170. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 052 de 2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026 OBJETO: “AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR (CAMISETA; CALÇA; SHORT SAIA; BERMUDA; JAQUETA E CALÇADO) E MOCHILAS (BOLSA MOCHILA MATERNIDADE; MOCHILA ESCOLAR INFANTIL; MOCHILA ESCOLAR FUNDAMENTAL), A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARÃO DE ANTONINA”. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, inscrito no CNPJ nº 46.634.424/0001-09. DETENTOR DA ATA: C.A SILVA TAGUAI – ME, inscrita no CNPJ nº 03.790.905/0001-09. Item C. A. SILVA TAGUAI ME CNPJ: 03.790.905/0001-09 Descrição do Lote Valor Total 1 LOTE 1 CESTAS BÁSICAS 74.500,00 Descrição do Produto/Serviço Marca Unidade Valor Unitário Quantidade Valor Total AÇUCAR CRISTAL BRANCO/CLARO DE 1ª QUALIDADE 5KG DOCE GRAO PCT 15,25 500 7.625,00 ARROZ AGULHINHA - TIPO 1 - 5KG CAMPEAO PCT 21,68 500 10.841,00 BISCOITO SABOR ( COCO, MAIZENA, CHOCOLATE) SEM RECHEIO 1° QUALIDADE EMBALAGEM 410G LUAN PCT 5,62 500 2.810,00 CAFÉ EM PÓ - 1ª QUALIDADE - 500G SOLLUS PCT 24,74 1000 24.741,00 EXTRATO DE TOMATE SIMPLES - 341G UN 500 Barão de Antonina/SP, Sexta-feira, 03 de Julho de 2026 - Edição 1272 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 5 - 12 Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 03/07/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1349/5 [Digite aqui] [Digite aqui] BONARE 3,14 1.570,00 FARINHA MILHO AMARELA 1KG YA-YA PCT 4,96 500 2.480,00 FEIJÃO - CARIOQUINHA - TIPO 1 - 1ª QUALIDADE - 1KG DA CASA KG 12,26 1000 12.260,00 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE COM OVOS - 1KG PAULISTA UN 5,47 500 2.735,00 OLEO DE SOJA 900ML COAMO UN 4,89 1000 4.890,00 SAL IODADO REFINADO 1KG SAFRA PCT 1,42 500 710,00 SARDINHA 250G GOMES UN 7,68 500 3.841,00 Total do Proponente 74.500,00 Do Valor total estimado: R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais), sendo o valor unitário da cesta em R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 20 de junho de 2024. Barão de Antonina/SP, 20 de junho de 2024. RODRIGO WALDEMAR MARQUES PREFEITO MUNICIPAL ATO DE DESIGNAÇÃO RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, no uso de suas atribuições legais, Designa como gestor conforme portaria nº 384 de 26 de fevereiro de 2024, a Sra. LILIANE APARECIDA FERREIRA DE PROENÇA, e para acompanhamento, fiscalização e execução a Sr. MONALIZA MÔNIC DA COSTA OLIVEIRA, auxiliar de serviços gerais, e o Sr. SERGIO GABRIEL FURTADO, almoxarifado, referente ao “AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR (CAMISETA; CALÇA; SHORT SAIA; BERMUDA; JAQUETA E CALÇADO) E MOCHILAS (BOLSA MOCHILA MATERNIDADE; MOCHILA ESCOLAR INFANTIL; MOCHILA ESCOLAR FUNDAMENTAL), A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARÃO DE ANTONINA”, ref. ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026, cujas vencedoras foram as Empresas: C.A SILVA TAGUAI – ME, inscrita no CNPJ nº 03.790.905/0001-09, no valor total de R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais), sendo o valor unitário da cesta em R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais), conf. preceitua o Artigo 7º da Lei nº 14.133/2021. Barão de Antonina/SP, 20 de Junho de 2024. RODRIGO WALDEMAR MARQUES PREFEITO MUNICIPAL Ciente em: ________/__________________ de 2024 LILIANE APARECIDA FERREIRA DE PROENÇA Gestora Ciente em: ________/__________________ de 2024 MONALIZA MÔNIC DA COSTA OLIVEIRA Ciente em: ________/__________________ de 2024 SERGIO GABRIEL FURTADO Barão de Antonina/SP, Sexta-feira, 03 de Julho de 2026 - Edição 1272 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 6 - 12 Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 03/07/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1349/6 [Digite aqui] [Digite aqui] AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 Processo Adm: Nº 068/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET POR FIBRA ÓPTICA, EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DA REDE Empresas vencedoras valor total: R$ 47.798,16 (quarenta e sete mil e setecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos): GONÇALVES E SENE (42843059000191) com o lote: 1 no valor total de R$ 47.798,16 (quarenta e sete mil e setecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos). BARÃO DE ANTONINA - SP, 02 de julho de 2026 JOANICLAY VITOR MENGUE CONDUTOR DE PROCESSOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 Processo Adm: Nº 068/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET POR FIBRA ÓPTICA, EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DA REDE Empresas vencedoras valor total: R$ 47.798,16 (quarenta e sete mil e setecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos): GONÇALVES E SENE (42843059000191) com os lotes: 1 no valor total de R$ 47.798,16 (quarenta e sete mil e setecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos). BARÃO DE ANTONINA (SP), quinta-feira, 2 de julho de 2026 RODRIGO WALDEMAR MARQUES AUTORIDADE DE PROMOTOR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 Processo Adm: Nº 068/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET POR FIBRA ÓPTICA, EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DA REDE Empresas vencedoras valor total: R$ 47.798,16 (quarenta e sete mil e setecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos): GONÇALVES E SENE (42843059000191) com os lotes: 1 no valor total de R$ 47.798,16 (quarenta e sete mil e setecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. BARÃO DE ANTONINA (SP), quinta-feira, 2 de julho de 2026 RODRIGO WALDEMAR MARQUES AUTORIDADE COMPETENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 030/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO nº 068/2026 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET POR FIBRA ÓPTICA, EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DA REDE”. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, inscrito no CNPJ nº 46.634.424/0001-09. CONTRATO Nº 073/2026 CONTRATADA: GONÇALVES E SENE (42843059000191) com os lotes: 1 no valor total de R$ 47.798,16 (quarenta e sete mil e setecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos). Barão de Antonina/SP, Sexta-feira, 03 de Julho de 2026 - Edição 1272 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 7 - 12 Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 03/07/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1349/7 [Digite aqui] [Digite aqui] LOTE ÚNICO 42.843.059/0001-91 - GONÇALVES E SENE ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO – MARCA UN QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Fornecimento de internet por fibra óptica com instalação inclusive dos equipamentos em regime de comodato: 1 Roteador Mikrotik RB5009UG+S+IN ou equivalente, capaz de suportar no mínimo 800 MB/s simétrico, com 2 links WAN, Firewall, NAT e balanceamento de carga, 3 Roteadores, 1 Switch 24 portas, 3 Switch 8 portas, 5 Switch 5 portas. Para controle interno nas sedes e demais equipamentos necessários para o funcionamento de Internet. Adequada fixação, instalação e configuração dos aparelhos no local. (IP FIXO e CIRCUÍTO DEDICADO) Setor: Paço Municipal — Praça Prefeito Juvenal D. de Campos, 68 Download: 800MB | Upload: 800MB M 12,00 R$ 1.435,70 R$ 17.228,40 2 Fornecimento de internet por fibra óptica com instalação inclusive dos equipamentos em regime de comodato: 2 Roteadores, 1 Switch 16 portas, para controle interno nas sedes e demais equipamentos necessários para o funcionamento de Internet. Adequada fixação, instalação e configuração dos aparelhos no local. Setor: CRAS — Centro de Referência Assistência Social — Av. Brasília, 1154 Download: 400MB | Upload: 200MB M 12,00 R$ 92,60 R$ 1.111,20 3 Fornecimento de internet por fibra óptica com instalação inclusive dos equipamentos em regime de comodato: 1 Roteador, 1 Switch 8 portas, para controle interno nas sedes e demais equipamentos necessários para o funcionamento de Internet. Adequada fixação, instalação e configuração dos aparelhos no local. Setor: Órgão Gestor de Assistência Social — Rua Rondônia, 36 Download: 200MB | Upload: 100MB M 12,00 R$ 77,10 R$ 925,20 4 Fornecimento de internet por fibra óptica com instalação inclusive dos equipamentos em regime de comodato: 2 Roteadores, 1 Switch 24 portas, para controle interno nas sedes e demais equipamentos necessários para o funcionamento de Internet. Adequada fixação, instalação e configuração dos aparelhos no local. Setor: Biblioteca "Profª Sueli Wippich" — Rua Belo Horizonte Download: 400MB | Upload: 200MB M 12,00 R$ 92,60 R$ 1.111,20 5 Fornecimento de internet por fibra óptica com instalação inclusive dos equipamentos em regime de comodato: 1 Roteador, 1 Switch 16 portas, para controle interno nas sedes e demais equipamentos necessários para o funcionamento de Internet. Adequada fixação, instalação e configuração dos aparelhos no local. Setor: Casa da Agricultura — Rua Goiânia, 111 Download: 200MB | Upload: 100MB M 12,00 R$ 77,10 R$ 925,20 6 Fornecimento de internet por fibra óptica com instalação inclusive dos equipamentos em regime de comodato: 1 Roteador, 1 Switch 8 portas, para controle interno nas sedes e demais equipamentos necessários para o funcionamento de Internet. Adequada fixação, instalação e configuração dos aparelhos no local. Setor: Conselho Tutelar — Rua Curitiba, 169 Download: 200MB | Upload: 100MB M 12,00 R$ 77,10 R$ 925,20 Barão de Antonina/SP, Sexta-feira, 03 de Julho de 2026 - Edição 1272 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 8 - 12 Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 03/07/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1349/8 [Digite aqui] [Digite aqui] 7 Fornecimento de internet por fibra óptica com instalação inclusive dos equipamentos em regime de comodato: 1 Roteador Mikrotik RB5009UG+S+IN ou equivalente, capaz de suportar no mínimo 800 MB/s simétrico, com 2 links WAN, Firewall, NAT e balanceamento de carga, 5 Roteadores, 1 Switch 48 portas, 1 Switch 24 portas, 2 Switch 16 portas, 3 Switch 5 portas. Para controle interno nas sedes e demais equipamentos necessários para o funcionamento de Internet. Adequada fixação, instalação e configuração dos aparelhos no local. (IP FIXO e CIRCUÍTO DEDICADO) Setor: Unidade Básica de Saúde — Rua São Paulo, 270 Download: 800MB | Upload: 800MB M 12,00 R$ 1.436,68 R$ 17.240,16 8 Fornecimento de internet por fibra óptica com instalação inclusive dos equipamentos em regime de comodato: 1 Roteador, 1 Switch 24 portas, 1 Switch 16 portas. Para controle interno nas sedes e demais equipamentos necessários para o funcionamento de Internet. Adequada fixação, instalação e configuração dos aparelhos no local. Setor: Laboratório de Informática "Profª Alice Moraes de Oliveira" — Rua Recife, 450 Download: 600MB | Upload: 325MB M 12,00 R$ 100,30 R$ 1.203,60 9 Fornecimento de internet por fibra óptica com instalação inclusive dos equipamentos em regime de comodato: 3 Roteadores, 1 Switch 24 portas, 1 Switch 16 portas, 1 Switch 8 portas. Para controle interno nas sedes e demais equipamentos necessários para o funcionamento de Internet. Adequada fixação, instalação e configuração dos aparelhos no local. Setor: EMEF Profª Alice Moraes de Oliveira — Rua Recife, 450 Download: 600MB | Upload: 325MB M 12,00 R$ 100,30 R$ 1.203,60 10 Fornecimento de internet por fibra óptica com instalação inclusive dos equipamentos em regime de comodato: 3 Roteadores, 1 Switch 24 portas, 1 Switch 16 portas, 1 Switch 8 portas. Para controle interno nas sedes e demais equipamentos necessários para o funcionamento de Internet. Adequada fixação, instalação e configuração dos aparelhos no local. Setor: EMEI "Profª Darcy Campos de Camargo" — Av. Brasília, 690 Download: 400MB | Upload: 200MB M 12,00 R$ 92,60 R$ 1.111,20 11 Fornecimento de internet por fibra óptica com instalação inclusive dos equipamentos em regime de comodato: 2 Roteadores, 1 Switch 16 portas, 1 Switch 5 portas. Para controle interno nas sedes e demais equipamentos necessários para o funcionamento de Internet. Adequada fixação, instalação e configuração dos aparelhos no local. Setor: Creche Municipal "Rosana Correa - Zaninha" — Rua Amapá, 241 Download: 300MB | Upload: 150MB M 12,00 R$ 84,90 R$ 1.018,80 12 Fornecimento de internet por fibra óptica com instalação inclusive dos equipamentos em regime de comodato: 1 Roteador, 1 Switch 5 portas. Para controle interno nas sedes e demais equipamentos necessários para o funcionamento de Internet. Adequada fixação, instalação e configuração dos aparelhos no local. Setor: Pátio Municipal — Garagem — Rua São Paulo, 181 Download: 100MB | Upload: 50MB M 12,00 R$ 61,70 R$ 740,40 13 Fornecimento de internet por fibra óptica com instalação inclusive dos equipamentos em regime de comodato: 1 Roteador, 1 Switch 8 portas. Para controle interno nas sedes e demais equipamentos necessários para o funcionamento de Internet. Adequada fixação, instalação e configuração dos aparelhos no local. Setor: Estádio Municipal "Lourival Costa Barros" — Rua Rio de Janeiro, 680 Download: 200MB | Upload: 100MB M 12,00 R$ 77,10 R$ 925,20 Barão de Antonina/SP, Sexta-feira, 03 de Julho de 2026 - Edição 1272 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 9 - 12 Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 03/07/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1349/9 [Digite aqui] [Digite aqui] 14 Fornecimento de internet por fibra óptica com instalação inclusive dos equipamentos em regime de comodato: 2 Roteadores, 1 Switch 16 portas. Para controle interno nas sedes e demais equipamentos necessários para o funcionamento de Internet. Adequada fixação, instalação e configuração dos aparelhos no local. Setor: Secretaria da Educação — Rua Recife, 36 Download: 600MB | Upload: 325MB M 12,00 R$ 100,30 R$ 1.203,60 15 Fornecimento de internet por fibra óptica com instalação inclusive dos equipamentos em regime de comodato: 1 Roteador. Para controle interno nas sedes e demais equipamentos necessários para o funcionamento de Internet. Adequada fixação, instalação e configuração dos aparelhos no local. Setor: Polícia Militar — Rua Curitiba, 36 Download: 200MB | Upload: 100MB M 12,00 R$ 77,10 R$ 925,20 VALOR TOTAL R$ 47.798,16 Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027. Barão de Antonina/SP, 3 de julho de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES PREFEITO MUNICIPAL Barão de Antonina/SP, Sexta-feira, 03 de Julho de 2026 - Edição 1272 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 10 - 12 Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 03/07/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1349/10 Barão de Antonina/SP, Sexta-feira, 03 de Julho de 2026 - Edição 1272 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 11 - 12 Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 03/07/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1349/11 PORTARIAS ERRATA ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO 1271 PORTARIA Nº 632/2026, DE 1º DE JULHO DE 2026 Onde consta: Art. 2º - Fica nomeado no respectivo cargo em provimento efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público objeto do Edital 001/2024, devidamente homologado, para início do Estágio Probatório a identificada abaixo: Leia-se: Art. 2º - Fica nomeado no respectivo cargo em provimento efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público objeto do Edital 001/2025, devidamente homologado, para início do Estágio Probatório a identificada abaixo: Barão de Antonina/SP, 03 de julho de 2026 RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito Municipal Barão de Antonina/SP, Sexta-feira, 03 de Julho de 2026 - Edição 1272 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 12 - 12 Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 03/07/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1349/12 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/ SP CNPJ: 46.634.424/0001-09 Endereço: Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, n.° 68, CENTRO, CEP. 18.490-000. Telefone: 15 3573 1170 E-mail: gabinete@baraodeantonina.sp.gov.br Portal: www.baraodeantonina.sp.gov.br Publicação de acordo com dispositivos da Lei Municipal nº 825/2018, de 19 de Novembro de 2018. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP- Brasil.