DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BOTUCATU SUMÁRIO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO O Diário Oficial Eletrônico da Estância Turística de Botucatu, instituído pela Lei nº 6239/2021 é o órgão oficial de publicações do município. Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Poder Executivo 2 ....................................................................................................................................................... Atos Oficiais 2 ....................................................................................................................................................... Decretos 2 ........................................................................................................................................................ Departamento de Licitações 2 .................................................................................................................................. Licitações e Contratos 2 ..................................................................................................................................... Atas de registro de preço 2 .............................................................................................................................. Suspensão 5 ..................................................................................................................................................... Atas de Sessões 7 ............................................................................................................................................ Homologação / Adjudicação 9 .......................................................................................................................... BOTUPREV 11 ............................................................................................................................................................... Licitações e Contratos 11 ................................................................................................................................... Ratificação do Ato 11 ....................................................................................................................................... Quarta-feira, 24 de junho de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 2933A Página 1 de 12 DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Quarta-feira, 24 de junho de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 2933A | Página 2 de 12 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Decretos Decretos DECRETO Nº 13.920 de 24 de junho de 2026. “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”. FÁBIO VIEIRA DE SOUZA LEITE, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Processo Administrativo nº 12.557/2026, D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar, até o limite de R$1.758.887,05 (um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinco centavos), obedecendo as seguintes fichas de despesa: Ficha Fonte Unidade Orçamentária Valor (R$) 180 2 Secretaria Municipal de Educação 296.630,53 301 1 Secretaria Municipal de Saúde 238.545,75 441 1 Secretaria Municipal de Cultura 113,86 465 1 1.845,63 507 1 Encargos Gerais do Município 1.078.926,79 509 1 11.213,90 515 1 117.709,35 692 1 Secretaria Municipal de Comunicação 13.880,15 774 1 Secretaria Municipal de Agricultura 21,27 Art. 2º O crédito adicional suplementar aberto no artigo 1º será coberto com o recurso proveniente das anulações parciais, na importância de R$1.758.887,05 (um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinco centavos), obedecendo as seguintes fichas de despesa: Ficha Fonte Unidade Orçamentária Valor (R$) 179 2 Secretaria Municipal de Educação 296.630,53 257 1 Secretaria Municipal de Saúde 1.462.256,52 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Botucatu, 24 de junho de 2026. - Fábio Vieira de Souza Leite Prefeito Municipal - Luís Guilherme Gallerani Secretário Municipal da Fazenda - Registrado na Divisão de Secretaria e Expediente em 24 de junho de 2026 - 171º ano de emancipação político- administrativa de Botucatu. Rinaldo Barbato Chefe da Seção de Secretaria e Expediente ........................................................................................................... DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES Departamento de Licitações Licitações e Contratos Licitações e Contratos Atas de registro de preço Atas de registro de preço PROCESSO PMB n.º 27.053/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.º 387/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n.º 417/2026 O MUNICÍPIO DE BOTUCATU, inscrito no CNPJ/MF sob nº 46.634.101/0001-15 com sede na Praça Pedro Torres, 100 por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor ANDRÉ GASPARINI SPADARO, RG: 11.447.132-0 e CPF: 173.953.428-01, e de outro lado a empresa, ILG COMERCIAL LTDA, sediada na RUA ITACOLOMI Nº 377, cep 85505-050, Bairro LA SALLE, cidade de Pato Branco, estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 20.657.155/0001-02. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS PREÇOS E QUANTITATIVOS Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes: Item Especificação do item Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor Total 01 CIMETIDINA 200 MG COMPRIMIDO Teuto comprimido 105.450 0,3205 33.796,725 02 CLARITROMICINA 500MG COMPRIMIDO REVESTIDO - USO ADULTO Ems comprimido 120.000 1,50 180.000,00 03 CLONAZEPAM 2 MG COMPRIMIDO Ems comprimido 1.092.600 0,0421 45.998,46 10 DOXAZOSINA, MESILATO 2,426MG - EQUIVALENTE A 2MG DOXAZOSINA COMPRIMIDO - USO ADULTO Ems comprimido 1.024.950 0,0674 69.081,63 Valor Total R$ 328.876,82 Botucatu, 24 de junho de 2026. PROCESSO PMB n.º 27.053/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.º 387/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n.º 418/2026 O MUNICÍPIO DE BOTUCATU, inscrito no CNPJ/MF sob nº 46.634.101/0001-15 com sede na Praça Pedro Torres, 100 por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor ANDRÉ GASPARINI SPADARO, RG: 11.447.132-0 e CPF: 173.953.428-01, e de outro lado a empresa, CIMED INDUSTRIA S.A, sediada na Avenida João Cesar de Oliveira, nº 4370, CEP 32.341-001, bairro Novo Eldorado, município de Contagem, estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob nº 02.814.497/0012-60. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS PREÇOS E QUANTITATIVOS Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes: Item Especificação do item Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor Total 12 ENALAPRIL, MALEATO 10MG COMPRIMIDO Cimed comprimido 1.282.050 0,0322 41.282,01 13 ENALAPRIL, MALEATO 20MG COMPRIMIDO Cimed comprimido 1.856.700 0,046 85.408,20 Valor Total R$ 126.690,21 Botucatu, 24 de junho de 2026. PROCESSO PMB n.º 27.053/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.º 387/2025 DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Quarta-feira, 24 de junho de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 2933A | Página 3 de 12 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n.º 419/2026 O MUNICÍPIO DE BOTUCATU, inscrito no CNPJ/MF sob nº 46.634.101/0001-15 com sede na Praça Pedro Torres, 100 por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor ANDRÉ GASPARINI SPADARO, RG: 11.447.132-0 e CPF: 173.953.428-01, e de outro lado a empresa FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA sediada na Rua Dr Gualter Nunes, nº 100, CEP 18.271-210, Bairro Chacara Junqueira, Municipio de Tatui, SP devidamente inscrita no CNPJ sob nº 08.231.734/0001-93. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS PREÇOS E QUANTITATIVOS Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes: Item Especificação do item Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor Total 04 CLONIDINA, CLORIDRATO 0,150MG COMPRIMIDO Mawdsleys comprimido 135.600 0,3293 44.653,08 16 FENITOÍNA 100 MG COMPRIMIDO Teuto comprimido 141.500 0,1328 18.791,20 Valor Total R$ 63.444,28 Botucatu, 24 de junho de 2026. PROCESSO PMB n.º 27.053/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.º 387/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n.º 420/2026 O MUNICÍPIO DE BOTUCATU, inscrito no CNPJ/MF sob nº 46.634.101/0001-15 com sede na Praça Pedro Torres, 100 por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor ANDRÉ GASPARINI SPADARO, RG: 11.447.132-0 e CPF: 173.953.428-01, e de outro lado a empresa, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, sediada na Rua: Rodovia Monsenhor Clodoaldo de Paiva KM 46,2 n° S/N, CEP: 13.974-908 , Bairro: Loteamento Nações Unidas, Município de Itapira, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 44.734.671/0022-86. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS PREÇOS E QUANTITATIVOS Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes: Item Especificação do item Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor Total 05 COLAGENASE 0,6 U/G POMADA DERMATOLÓGICA TUBO 30G - USO TÓPICO - USO ADULTO E PEDIÁTRICO Cristalia tubo 200 12,70 2.540,00 17 FENOBARBITAL 100 MG COMPRIMIDO Cristalia comprimido 86.625 0,152 13.167,00 Valor Total R$ 15.707,00 Botucatu, 24 de junho de 2026. PROCESSO PMB n.º 27.053/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.º 387/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n.º 421/2026 O MUNICÍPIO DE BOTUCATU, inscrito no CNPJ/MF sob nº 46.634.101/0001-15 com sede na Praça Pedro Torres, 100 por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor ANDRÉ GASPARINI SPADARO, RG: 11.447.132-0 e CPF: 173.953.428-01, e de outro lado a empresa, LM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, sediada na Rua José Petrin, nº 207, CEP 19.061-554, bairro Jardim Cambuy, município de Presidente Prudente, estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 60.675.696/0001-88. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS PREÇOS E QUANTITATIVOS Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes: Item Especificação do item Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor Total 09 DIMENIDRINATO 25MG/ML + PIRIDOXINA, CLORIDRATO 5MG/ML GOTAS FRASCO 20ML - COM BICO GOTEJADOR Vitamedic frasco 6.514 3,42 22.277,88 22 HALOPERIDOL 2 MG/ML GOTAS FRASCO 20ML Cristalia frasco 415 3,198 1.327,17 Valor Total R$ 23.605,05 Botucatu, 24 de junho de 2026. PROCESSO PMB n.º 27.053/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.º 387/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n.º 422/2026 O MUNICÍPIO DE BOTUCATU, inscrito no CNPJ/MF sob nº 46.634.101/0001-15 com sede na Praça Pedro Torres, 100 por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor ANDRÉ GASPARINI SPADARO, RG: 11.447.132-0 e CPF: 173.953.428-01, e de outro lado a empresa, SP HOSPITALAR LTDA sediada na Rua Pinhal, nº 165 – Edif 131 sala 01, 02 e 03, CEP 06.716-575, Bairro Jardim Sabia, Cotia, SP devidamente inscrita no CNPJ sob nº 27.817.504/0001-55. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS PREÇOS E QUANTITATIVOS Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes: Item Especificação do item Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor Total 08 DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO 2MG/5ML SUSPENSÃO FRASCO 100ML ACOMPANHADO DE COPO DOSADOR GRADUADO EM 2,5, 5 E 10ML Brainfarma frasco 11.258 1,60 18.012,80 Valor Total R$ 18.012,80 Botucatu, 24 de junho de 2026 PROCESSO PMB n.º 27.053/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.º 387/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n.º 422/2026 O MUNICÍPIO DE BOTUCATU, inscrito no CNPJ/MF sob nº 46.634.101/0001-15 com sede na Praça Pedro Torres, 100 por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor ANDRÉ GASPARINI SPADARO, RG: 11.447.132-0 e CPF: 173.953.428-01, e de outro lado a empresa, SP HOSPITALAR LTDA sediada na Rua Pinhal, nº 165 – Edif 131 sala 01, 02 e 03, CEP 06.716-575, Bairro Jardim Sabia, Cotia, SP devidamente inscrita no CNPJ sob DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Quarta-feira, 24 de junho de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 2933A | Página 4 de 12 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. nº 27.817.504/0001-55. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS PREÇOS E QUANTITATIVOS Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes: Item Especificação do item Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor Total 08 DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO 2MG/5ML SUSPENSÃO FRASCO 100ML ACOMPANHADO DE COPO DOSADOR GRADUADO EM 2,5, 5 E 10ML Brainfarma frasco 11.258 1,60 18.012,80 Valor Total R$ 18.012,80 Botucatu, 24 de junho de 2026. PROCESSO PMB n.º 27.053/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.º 387/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n.º 423/2026 O MUNICÍPIO DE BOTUCATU, inscrito no CNPJ/MF sob nº 46.634.101/0001-15 com sede na Praça Pedro Torres, 100 por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor ANDRÉ GASPARINI SPADARO, RG: 11.447.132-0 e CPF: 173.953.428-01, e de outro lado a empresa , AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, sediada na Avenida Gilberto Filgueiras, nº 1686, CEP 18.706-240, Bairro Colina da Boa Vista, município de Avaré, estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 11.195.057/0001-00, OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS PREÇOS E QUANTITATIVOS Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes: Item Especificação do item Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor Total 18 FLUORESCEÍNA SÓDICA 1% (10MG/ML) SOLUÇÃO OFTÁLMICA ESTÉRIL FRASCO PLÁSTICO CONTA GOTAS – FRASCO 3 ML (DPA) Oftalmopharma frasco 10 13,10 131,00 Valor Total R$ 131,00 Botucatu, 24 de junho de 2026. PROCESSO PMB n.º 27.053/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.º 387/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n.º 424/2026 O MUNICÍPIO DE BOTUCATU, inscrito no CNPJ/MF sob nº 46.634.101/0001-15 com sede na Praça Pedro Torres, 100 por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor ANDRÉ GASPARINI SPADARO, RG: 11.447.132-0 e CPF: 173.953.428-01, e de outro lado a empresa DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, sediada na Rua, Paulo de Frontim, nº 25, CEP 14.030-430, bairro Vila Virginia, município de Ribeirão Preto, estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 56.081.482/0001-06 OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS PREÇOS E QUANTITATIVOS Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes: Item Especificação do item Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor Total 21 GLICEROL 120MG/ML SOLUÇÃO FRASCO 250ML + SONDA - USO RETAL - USO ADULTO E PEDIÁTRICO JP frasco 4.950 7,74 38.313,00 Valor Total R$ 38.313,00 Botucatu, 24 de junho de 2026. PROCESSO PMB n.º 27.053/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.º 387/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n.º 425/2026 O MUNICÍPIO DE BOTUCATU, inscrito no CNPJ/MF sob nº 46.634.101/0001-15 com sede na Praça Pedro Torres, 100 por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor ANDRÉ GASPARINI SPADARO, RG: 11.447.132-0 e CPF: 173.953.428-01, e de outro lado a empresa, SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, sediada na Estrada Samuel Aizemberg, nº 1100, CEP 09.851-550, bairro Alves Dias, município de São Bernanrdo do Campo, estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 05.847.630/0001-10. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS PREÇOS E QUANTITATIVOS Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes: Item Especificação do item Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor Total 19 FLUOXETINA, CLORIDRATO 22,36 MG - EQUIVALENTE A 20 MG FLUOXETINA BASE CAPSULA Teuto capsula 1.320.560 0,044 58.104,64 Valor Total R$ 58.104,64 Botucatu, 24 de junho de 2026. PROCESSO PMB n.º 27.053/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.º 387/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n.º 426/2026 O MUNICÍPIO DE BOTUCATU, inscrito no CNPJ/MF sob nº 46.634.101/0001-15 com sede na Praça Pedro Torres, 100 por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor ANDRÉ GASPARINI SPADARO, RG: 11.447.132-0 e CPF: 173.953.428-01, e de outro lado a empresa, PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, sediada na Rua: Rodovia Raposo Tavares, n° 102000 KM 102 Galpão 06, CEP: 18.052-775, Bairro: Parque Reserva Fazenda Imperial , Município de Sorocaba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 28.123.417/0001-60. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS PREÇOS E QUANTITATIVOS Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes: Item Especificação do item Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor Total DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Quarta-feira, 24 de junho de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 2933A | Página 5 de 12 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 11 DOXICICLINA, CLORIDRATO 115,414MG - EQUIVALENTE A 100MG DE DOXICICLINA COMPRIMIDO REVESTIDO - USO ADULTO E PEDIÁTRICO ACIMA DE 8 ANOS DE IDADE. (DST) Sandoz comprimido 30.730 0,298 9.157,54 Valor Total R$ 9.157,54 Botucatu, 24 de junho de 2026. PROCESSO PMB n.º 27.053/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.º 387/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n.º 427/2026 O MUNICÍPIO DE BOTUCATU, inscrito no CNPJ/MF sob nº 46.634.101/0001-15 com sede na Praça Pedro Torres, 100 por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor ANDRÉ GASPARINI SPADARO, RG: 11.447.132-0 e CPF: 173.953.428-01, e de outro lado a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, sediada na Rua: Emilio Marconato, n° 1000,CEP: 13.916-074, Bairro: Núcleo Residencial Doutor João Aldo Nassif, Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 67.729.178/0004-91. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS PREÇOS E QUANTITATIVOS Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes: Item Especificação do item Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor Total 20 GLIBENCLAMIDA 5 MG COMPRIMIDO Neo Quimica comprimido 448.538 0,0339 15.205,44 Valor Total R$ 15.205,44 Botucatu, 24 de junho de 2026. PROCESSO PMB n.º 27.053/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.º 387/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n.º 428/2026 O MUNICÍPIO DE BOTUCATU, inscrito no CNPJ/MF sob nº 46.634.101/0001-15 com sede na Praça Pedro Torres, 100 por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor ANDRÉ GASPARINI SPADARO, RG: 11.447.132-0 e CPF: 173.953.428-01, e de outro lado a empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA sediada na Rua Particular, nº 110, CEP 37.556-348, Bairro Ipiranga, Setor Industrial, município de Pouso Alegre, estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob nº 12.889.035/0002-93. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS PREÇOS E QUANTITATIVOS Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes: Item Especificação do item Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor Total 14 ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO 10MG/ML SOLUÇÃO ORAL GOTAS FRASCO 20ML COM BICO GOTEJADOR - USO ADULTO E PEDIÁTRICO Hipolabor frasco 1.430 5,1872 7.417,696 Valor Total R$ 7.417,696 Botucatu, 24 de junho de 2026 PROCESSO PMB n.º 9.377/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.º 143/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n.º 497/2026 O MUNICÍPIO DE BOTUCATU, inscrito no CNPJ/MF sob nº 46.634.101/0001-15 com sede na Praça Pedro Torres, 100 por intermédio da Secretaria Municipal de Comunicação, doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pela Secretária Municipal de Comunicação, CINTHIA CRISTINA DE SOUZA AL- LAGE, RG nº 44.489.480-9, CPF n° 372.668.588-01, e de outro lado a empresa, LEONARDO DAMACENO DE CARVALHO, sediada na Av. Vital Brasil, nº840 – Vila São Lucio, Botucatu-SP, sob o CNPJ Nº 51.827.705/0001-18. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS PREÇOS E QUANTITATIVOS Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes: Item Especificação Unid. Quant. Valor Unit. Valor Total 01 LOCAÇÃO DE SOM PARA EVENTO (KIT 01) HORA 3.500 175,00 612.500,00 02 LOCAÇÃO DE SOM PARA EVENTO (KIT 02) HORA 2.500 190,00 475.000,00 03 LOCAÇÃO DE SOM PARA EVENTO (KIT 03) DIÁRIA 100 800,00 80.000,00 04 LOCAÇÃO DE SOM PARA EVENTO (KIT 04) DIÁRIA 100 950,00 95.000,00 05 LOCAÇÃO DE SOM PARA EVENTO (KIT 05) DIÁRIA 100 800,00 80.000,00 06 LOCAÇÃO DE SOM PARA EVENTO (KIT 06) DIÁRIA 60 1.600,00 96.000,00 07 LOCAÇÃO DE KIT MULTIMÍDIA PARA EVENTO (KIT 07) DIÁRIA 60 250,00 15.000,00 08 LOCAÇÃO DE KIT ILUMINAÇÃO PARA EVENTO (KIT 08) DIÁRIA 30 250,00 7.500,00 09 LOCAÇÃO DE KIT ILUMINAÇÃO PARA EVENTO (KIT 09) DIÁRIA 30 350,00 10.500,00 10 LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA EVENTO (KIT 10) DIÁRIA 50 1.150,00 57.500,00 11 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM AMPLIFICAR DE GUITARRA DE 100 WATTS (KIT 11) DIÁRIA 100 250,00 25.000,00 12 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM, AMPLIFICADOR DE CONTRABAIXO DE 200 WATTS (KIT 12) DIÁRIA 100 250,00 25.000,00 13 LOCAÇÃO DE BATERIA ACÚSTICA (KIT 13) DIÁRIA 100 250,00 25.000,00 14 LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED (KIT 14) DIÁRIA 60 1.470,00 88.200,00 15 MICROFONAÇÃO DE ORQUESTRAS E BANDAS (KIT 15) DIÁRIA 18 2.100,00 37.800,00 16 MICROFONAÇÃO DE ORQUESTRAS E BANDAS (KIT 16) DIÁRIA 10 1.750,00 17.500,00 17 MICROFONAÇÃO DE ORQUESTRAS E BANDAS (KIT 17) DIÁRIA 10 1.500,00 15.000,00 18 ILUMINAÇÃO PARA ORQUESTRAS E BANDAS (KIT 18) DIÁRIA 10 1.300,00 13.000,00 19 MICROFONE: MICROFONE HEADSET SEM FIO (KIT 19) DIÁRIA 10 350,00 3.500,00 PREÇO TOTAL 1.779.000,00 Botucatu, 24 de junho de 2026. ........................................................................................................... Suspensão Suspensão COMUNICADO DE SUSPENSÃO PROCESSO N.°: 10.088/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.°: 159/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A POSSÍVEL DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Quarta-feira, 24 de junho de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 2933A | Página 6 de 12 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AQUISIÇÃO DE FREEZER VERTICAL A Prefeitura Municipal de Botucatu, através do Departamento de Compras e Licitações comunica a todos os interessados que está SUSPENSA a abertura do Pregão Eletrônico n° 159/2026 – Processo Administrativo n° 10.088/2026, designada para o dia 26 de junho de 2026, às 08h30, em razão da necessidade de correção do Termo de Referência, decorrente de pedido de impugnação acolhido com base na manifestação da equipe técnica de apoio ao pregão da Secretaria Demandante. Uma nova data de abertura será divulgada oportunamente. Botucatu, 24 de junho de 2026. Nathaly Hecker Manzo da Silva Agente de Contratação ........................................................................................................... DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Quarta-feira, 24 de junho de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 2933A | Página 7 de 12 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU Estado de São Paulo DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES PROCESSO N.º: 33.739/24 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DE GUIAS DE TURISMO PARA OFERECER VISITAS GUIADAS COM 3 (TRÊS) HORAS DE DURAÇÃO À TURISTAS E MUNÍCIPES PELOS DESTINOS TURÍSTICOS DA CIDADE DE BOTUCATU CREDENCIAMENTO N.º 003/2024 ATA DE FORMAÇÃO DA LISTA DE CREDENCIADOS Às nove horas e trinta minutos do dia vinte e quatro de junho de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões da Ouvidoria, da Prefeitura Municipal de Botucatu, reuniu-se a Comissão de Contratação instituída pela Portaria nº 11.924 de 24 de janeiro de 2025 e nº 11.991 de 18 de agosto de 2025, onde por ordem do Sr. Presidente foram iniciados os trabalhos de atualização da lista de credenciados, referente ao Credenciamento n.º 003/2024 – Processo n.º 33.739/24, destinado ao CREDENCIAMENTO DE GUIAS DE TURISMO PARA OFERECER VISITAS GUIADAS COM 3 (TRÊS) HORAS DE DURAÇÃO À TURISTAS E MUNÍCIPES PELOS DESTINOS TURÍSTICOS DA CIDADE DE BOTUCATU. Passando a formar a lista de credenciados, nos termos do item 8 do edital, conforme abaixo disposta: ITEM ESPECIFICAÇÃO ITEM 6.3 DO TR CATEGORIA LISTA DE CREDENCIADOS 01 COM VEÍCULO PRÓPRIO HISTÓRIA MUNICÍPIO DESERTO MARCOS DA FERROVIA DESERTO ARQUITETURA DESERTO PERSONALIDADES DESERTO CUESTA 1º ALANA PEREIRA FELICIANO BIOCULTURAL DESERTO TÉCNICO CIENTÍFICO 1º ALANA PEREIRA FELICIANO RELIGIOSO DESERTO AFROTURISMO DESERTO 02 HISTÓRIA MUNICÍPIO 1º RENATA CARREIRA CORVINO MARCOS DA FERROVIA 1º RENATA CARREIRA CORVINO Atas de Sessões Atas de Sessões DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Quarta-feira, 24 de junho de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 2933A | Página 8 de 12 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU Estado de São Paulo DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES A PÉ 2º FLORIAN E ALMEIDA ELETRICA LTDA ARQUITETURA 1º RENATA CARREIRA CORVINO PERSONALIDADES 1º RENATA CARREIRA CORVINO CUESTA 1º ALANA PEREIRA FELICIANO BIOCULTURAL DESERTO TÉCNICO CIENTÍFICO 1º ALANA PEREIRA FELICIANO 2º RENATA CARREIRA CORVINO RELIGIOSO 1º RENATA CARREIRA CORVINO AFROTURISMO DESERTO Eventuais solicitações que forem recebidas de forma extemporânea após esta data serão analisadas e poderão compor a lista de credenciados nos termos do edital. A Comissão de Contratação, estando de pleno acordo sugere ao Sr. Secretária Municipal de Turismo, a ADJUDICAÇÃO na forma analisada. Em nada mais havendo o Sr. Presidente encerrou a presente reunião, lavrando-se a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comissão, e por mim Isadora Patrício Silva ___________________________________que secretariei a presente reunião. Botucatu, 24 de junho de 2026. MURILO FERNANDES PAGANINI Presidente LETÍCIA REGINA CRESTI VENDRAMI Agente de Contratação GUILHERME BOLLINI POLYCARPO Procurador ROBERTA LEME SOGAYAR Membro DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Quarta-feira, 24 de junho de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 2933A | Página 9 de 12 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.°: 09.550/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.°: 148/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO DE FORMAÇÃO EM TRANSPORTE ESCOLAR O Secretário Municipal de Educação, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o art. 71, inc. IV da Lei n.° 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, para a(s) seguinte(s) empresa(s): EADTRAN - CURSOS DE TRANSITO E EDUCACAO PROFISSIONAL DE NIVEL TECNICO LTDA - CNPJ 31.987.215/0001-71, no item 01. HOMOLOGAR o procedimento licitatório. Botucatu, 24 de junho de 2026. Gilberto Mariotto Peres Secretário Municipal de Educação ........................................................................................................... DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Quarta-feira, 24 de junho de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 2933A | Página 10 de 12 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU Estado de São Paulo TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.º: 33.739/24 CREDENCIAMENTO N.º 003/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE GUIAS DE TURISMO PARA OFERECER VISITAS GUIADAS COM 3 (TRÊS) HORAS DE DURAÇÃO À TURISTAS E MUNÍCIPES PELOS DESTINOS TURÍSTICOS DA CIDADE DE BOTUCATU A Secretária Municipal de Turismo, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV bem como o art. 72, inc. VIII da Lei n°. 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o objeto do presente credenciamento para a Lista de Credenciados. HOMOLOGAR o procedimento de credenciamento. AUTORIZAR a contratação direta oriunda deste credenciamento por inexigibilidade, com fundamento no art. 74, inc. IV da Lei 14.133/2021. Botucatu, 24 de Junho de 2026. ROBERTA LEME SOGAYAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Quarta-feira, 24 de junho de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 2933A | Página 11 de 12 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. BOTUPREV BOTUPREV Licitações e Contratos Licitações e Contratos Ratificação do Ato Ratificação do Ato RATIFICAÇÃO DO ATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 345/2026 O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BOTUCATU – BOTUPREV, inscrito no CNPJ sob o nº 14.381.084/0001-65, no uso de suas atribuições legais, com base no Artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/2021, adjudica e homologa, bem como ratifica os atos administrativos da DISPENSA n.º 023/2026 à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS (ABIPEM), CNPJ 29.184.280/0001-17, situada na Rua SCLRN, nº 711 – Bloco G, Loja 15 – CEP 70.750-557, para a contratação de Curso de Capacitação Profissional Avançado para Dirigentes de RPPS, pelo valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), de acordo com o Inciso II, Artigo 75, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Botucatu - SP, 24 de junho de 2026. WALNER CLAYTON RODRIGUES SUPERINTENDENTE – BOTUPREV ........................................................................................................... RATIFICAÇÃO DO ATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA N.º 25/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 350/2026 . O INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BOTUCATU – BOTUPREV, inscrito no CNPJ sob o nº 14.381.084/0001-65, no uso de suas atribuições legais, com base no Artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/2021, adjudica e homologa, bem como ratifica os atos administrativos do processo n.º 350/2026, DISPENSA n.º 25/2026, à empresa MONTE REAL HOTEIS E TURISMO S/A, CNPJ: 61.562.914/0001-30, situada na Rua São Paulo, 622 – Centro, Águas de Lindóia - SP, CEP: 13.940-000, para contratação do serviço de hospedagem e hotelaria – pelo valor de R$ 5.988,00 (cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais), de acordo com o Inciso II, Artigo 75, da Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021. Botucatu - SP, 24 de junho de 2026. Walner Clayton Rodrigues Superintendente do BOTUPREV ........................................................................................................... EXPEDIENTE Gabinete do Prefeito Praça Professor Pedro Torres, 100 - Centro (14) 3811-1541 gabinete@botucatu.sp.gov.br Fundo Social de Solidariedade Rua José Barbosa de Barros, 120 - Vila Jahu (14) 3811-1524 fundosocial@botucatu.sp.gov.br Secretaria de Assistência Social Rua Silva Jardim, 395 - Jardim Central (14) 3811-1468 assistencialsocial@botucatu.sp.gov.br Secretaria de Cultura Rua General Telles, 1040 - Centro (Pinacoteca Forum das Artes) (14) 3811-1470 cultura@botucatu.sp.gov.br Secretaria de Desenvolvimento Econômio Rua Benjamin Constant, 161 - Vila Jaú (antiga Estação Ferroviária) (14) 3811-1493 desenvolvimento@botucatu.sp.gov.br Secretaria Adjunta de Turismo Rua Benjamin Constant, 161 - Vila Jaú (antiga Estação Ferroviária) (14) 3811-1490 turismo@botucatu.sp.gov.br Secretaria de Educação Rua José Barbosa de Barros, 120 - Vila dos Lavradores (14) 3811-3199 educacao@botucatu.sp.gov.br Secretaria de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida Rua Maria Joana Feliz Diniz, 1585 - Vila Auxiliadora (Ginásio Municipal) (14) 3811-1525 esportes@botucatu.sp.gov.br Secretaria de Governo e Relações Institucionais Praça Professor Pedro Torres, 100 - Centro (14) 3811-1542 governo@botucatu.sp.gov.br Secretaria de Habitação e Urbanismo Praça Professor Pedro Torres, 100 - Centro (14) 3811-1412 planejamento@botucatu.sp.gov.br Secretaria de Infraestrutura Rodovia Marechal Rondon - SP 300 - KM 248 S/N Vila Juliana (Atrás do Posto da Polícia Ambiental) (14) 3811-1502 obras@botucatu.sp.gov.br Secretaria de Comunicação Praça Professor Pedro Torres, 100 - Centro (14) 3811-1520 comunicacao@botucatu.sp.gov.br Secretaria de Saúde Rua Major Matheus, 07 - Vila dos Lavradores (14) 3811-1100 saude@botucatu.sp.gov.br Secretaria de Segurança Rua Vitor Atti, 145 - Vila dos Lavradores (14) 3811-38820932 seguranca@botucatu.sp.gov.br Secretaria do Verde Rua Lourenço Carmelo, 180 - Jardim Paraíso (Poupatempo Ambiental) (14) 3811-1533 meioambiente@botucatu.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO O Diário Oficial Eletrônico da Estância Turística de Botucatu, instituído pela Lei nº 6239/2021 é o órgão oficial de publicações do município. Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal de Botucatu CNPJ 46.634.101/0001 -15 Praça Professor Pedro Torres, nº 100 - Centro Telefone: (14) 3811-1400 Site: www.botucatu.sp.gov.br Câmara Municipal de Botucatu CNPJ 01.096.235/0001-91 Praça Comendador Emílio Peduti, 112 - Centro Telefone: (14) 3112-2650 Site: www.camarabotucatu.sp.gov.br Sumário Poder Executivo Atos Oficiais Decretos Departamento de Licitações Licitações e Contratos Atas de registro de preço Suspensão Atas de Sessões Homologação / Adjudicação BOTUPREV Licitações e Contratos Ratificação do Ato 2026-06-24T17:00:52-0300 RINALDO BARBATO:19147888857 1