DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BOTUCATU SUMÁRIO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO O Diário Oficial Eletrônico da Estância Turística de Botucatu, instituído pela Lei nº 6239/2021 é o órgão oficial de publicações do município. Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Poder Executivo 2 ....................................................................................................................................................... Atos Oficiais 2 ....................................................................................................................................................... Decretos 2 ........................................................................................................................................................ Portarias 2 ........................................................................................................................................................ Conselhos Municipais 4 ....................................................................................................................................... Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA 4 ............................................................ Departamento de Licitações 5 .................................................................................................................................. Licitações e Contratos 5 ..................................................................................................................................... Atas de registro de preço 5 .............................................................................................................................. Autorização de Contratação Direta 6 ............................................................................................................... Outros atos 7 .................................................................................................................................................... Homologação / Adjudicação 15 ........................................................................................................................ BOTUPREV 15 ............................................................................................................................................................... Licitações e Contratos 15 ................................................................................................................................... Ato de Autorização de Contratação Direta 15 .................................................................................................. Terça-feira, 14 de julho de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 2946A Página 1 de 16 DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Terça-feira, 14 de julho de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 2946A | Página 2 de 16 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Decretos Decretos DECRETO Nº 13.936 de 14 de julho de 2026. “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”. FÁBIO VIEIRA DE SOUZA LEITE, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Processo Administrativo nº 13.607/2026, D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar, até o limite de R$2.743,56 (dois mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), obedecendo as seguintes fichas de despesa: Ficha Fonte Unidade Orçamentária Valor (R$) 180 2 Secretaria Municipal de Educação 1.438,99 507 1 Encargos Gerais do Município 1.293,31 509 1 11,26 Art. 2º O crédito adicional suplementar aberto no artigo 1º será coberto com o recurso proveniente das anulações parciais, na importância de R$2.743,56 (dois mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), obedecendo as seguintes fichas de despesa: Ficha Fonte Unidade Orçamentária Valor (R$) 179 2 Secretaria Municipal de Educação 1.438,99 508 1 Encargos Gerais do Município 1.304,57 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Botucatu, 14 de julho de 2026.1. Fábio Vieira de Souza Leite Prefeito Municipal Luís Guilherme Gallerani Secretário Municipal da Fazenda Registrado na Divisão de Secretaria e Expediente em 14 de julho de 2026 - 171º ano de emancipação político- administrativa de Botucatu. Antonio Marcos Camillo Chefe da Divisão de Secretaria e Expediente ........................................................................................................... Portarias Portarias PORTARIA Nº 12.132 de 14 de julho de 2026. Julio Cesar Pelicia, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 3º do Decreto n° 12.369/21, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 911, de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.250, de 25 de setembro de 2018; CONSIDERANDO o disposto no artigo 10, do Anexo I, do Decreto nº 11.471, de 26 de setembro de 2018; CONSIDERANDO a Portaria nº 11.349, de 23 de novembro de 2018; alterada pela Portaria nº 11.534, de 6 de abril de 2.021; CONSIDERANDO o constante no Processo Administrat ivo nº 12.932/2026, R E S O L V E: I - DESIGNAR William de Oliveira e Silva e Guilherme Henrique Gomes Valim, respectivamente, como membro titular e suplente da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para avaliação do estágio probatório dos servidores: RI SERVIDORES 7671-6 Flávio Luis Pacharão 7851-4 Luiz Augusto da Silva 7863-8 Rafael dos Santos Campelo II - DESIGNAR Ana Carolina Gambini de Oliveira Braga eNathalia da Silva Carriel, respectivamente, como membro titular e suplente da Secretaria Municipal de Assistência Social, para avaliação do estágio probatório dos servidores: RI SERVIDORES 7804-2 Katia Fernanda de Morais 7864-6 Mauricio Nicomedes Junior III - DESIGNAR Clodomar de Paula eCaroline Ribeiro de Souza, respectivamente, como membro titular e suplente da Secretaria Municipal de Cultura, para avaliação do estágio probatório dos servidores: RI SERVIDORES 7890-5 Eliana Marques Machado Rosa 7780-1 Lucas Conceição Dias IV - DESIGNAR Wagner Martins de Oliveira e Artur Marcelo de Moraes Orsi, respectivamente, como membro titular e suplente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para avaliação do estágio probatório dos servidores: RI SERVIDORES 7839-5 Cauan Guilherme Alves de Lima 7838-7 Felipe Logan Gregorio da Silva 7779-8 Jéssica Chinaque Jeronimo V- DESIGNAR Danielle Aline Spadim de Souza e Janaina Aparecida de Faria Monteiro, respectivamente, como membro titular e suplente da Secretaria Municipal de Educação, para avaliação do estágio probatório dos servidores: RI SERVIDORES 7954-5 Alba Nascimento de Oliveira Chaguri 7953-7 Ana Paula Rodrigues de Oliveira Souza 7950-2 Angela de Fatima Miranda 6159-0 Celia Regina de Barros Frederico 7908-1 Cintia Aparecida Pereira Sartorelli 7905-7 Daniele Cristina de Almeida Moura 7901-4 Danize Carvalho Nazzoni de Oliveira 7906-5 Drieli Zonta de Oliveira Araujo 7904-9 Eliane Silva de Oliveira 7902-2 Juliana Aparecida Pinson 7903-0 Karina Alves Lima 7909-0 Kathia Luana da Silva 7707-0 Luciana Cataneo Souza 7951-0 Luciana dos Santos Bastianick Ribeiro 7910-3 Mariuchi Celi Ribeiro 7896-4 Marta Rodrigues Fernandes 7676-7 Priscila Butignoli Ferrari 7900-6 Sueli Aparecida de Souza VI - DESIGNAR Elaine de Fátima Cavallari da Silva e Talita Ferreira, respectivamente, como membro titular e suplente da Secretaria Municipal de Educação, para avaliação do estágio probatório dos servidores: RI SERVIDORES 7847-6 Ana Júlia Batista dos Santos 7939-1 Andreia Helena Domingues Conceição DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Terça-feira, 14 de julho de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 2946A | Página 3 de 16 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 7736-4 Bianca de Fátima Molina Silva 7880-8 Bruno Elisbao Moreira 7714-3 Carlos Eduardo Teixeira 7876-0 Caroline Messias da Silva Batista 7740-2 Débora Eliete Martins de Oliveira 7718-6 Emerson Aristeu de Aguiar 7871-9 Gerice de Oliveira de Jesus Domingues 7745-3 Giovana Gabriele Marino Valentim 7816-6 Helena Ribeiro Barboza 7772-0 Ivo Rodrigues de Brito Filho 7715-1 José Roberto Ferreira 7732-1 Leticia Rodrigues de Souza Pelicari 7728-3 Mariana Kraus Trevisolli 7865-4 Paulo Eduardo Galhardo dos Santos 7742-9 Ramon Rafael Rosa 7938-3 Solange Aparecida Baldi 7748-8 Viviane Soares Laurindo VII - DESIGNAR Janaina Aparecida de Faria Monteiro e Angelica Fernanda Spadotto Pagnin, respectivamente, como membro titular e suplente da Secretaria Municipal da Educação, para avaliação do estágio probatório dos servidores: RI SERVIDORES 7683-0 Alan Roberto Ferreira 7685-6 Camila Vaz de Souza 7886-7 Fabiana Cristina de Paula 7763-1 Julia Ananda Chuiquitto Lovatto 7761-5 Karen Korsakas VIII - DESIGNAR Lilian Aparecida Romagnoli Colpas e Flavia Eliete Marcondes, respectivamente, como membro titular e suplente da Secretaria Municipal de Educação, para avaliação do estágio probatório dos servidores: RI SERVIDORES 7696-1 Barbara da Silva Felix 7704-6 Elizabete Maria Pinto 7699-6 Giovanna Gonçalves da Silva 7943-0 Rafael Montanha IX - DESIGNAR Paula Roberta França eEliane de Oliveira Silva, respectivamente, como membro titular e suplente da Secretaria Municipal de Educação, para avaliação do estágio probatório da servidora: RI SERVIDORA 7824-7 Gizele Cristina Esposto Fabro X - DESIGNAR Tacita Mendonça e Leonardo Gea Amaral, respectivamente, como membro titular e suplente da Secretaria Municipal da Fazenda, para avaliação do estágio probatório do servidor: RI SERVIDOR 7869-7 Andre Vendramini Manduca da Silva XI - DESIGNAR Julio Cesar Pelicia e Ricardo de Melo Oliveira, respectivamente, como membro titular e suplente da Secretaria Municipal de Administração, para avaliação do estágio probatório dos servidores: RI SERVIDORES 7931-6 Elias Nogueira Silva 7840-9 Luciano Renan Correa XII - DESIGNAR Adilson Francisco Bomnome e Robério Lopes Ferreira, respectivamente, como membro titular e suplente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para avaliação do estágio probatório do servidor: RI SERVIDOR 7873-5 Elivelton Bueno de Oliveira XIII - DESIGNAR Flávia Renata Godoy Mendes de Cara e Luciana Lungo Devidé, respectivamente, como membro titular e suplente da Secretaria Municipal de Saúde, para avaliação do estágio probatório dos servidores: RI SERVIDORES 7781-0 Adriana de Almeida Farias Messias 7655-4 Alessandra Maria da Silva Ferreira Pereira 7757-7 Bruna Maria de Campos Garcia 7677-5 Carla Priscila de Souza 7888-3 César Claro Trevelin 7862-0 Fernanda Fagundes Manduca 7929-4 João Ricardo de Oliveira Alves 7883-2 Marco Gabriel Tunussi Prezoto 7861-1 Marcos Monteiro Lee Hin 7860-3 Paula Bonafede Alves Marques 7859-0 Ronaldo de Jesus 7889-1 Tiago Henrique Campanha da Silva XIV - DESIGNAR Weber Plácido Pimentel e Paulo Henrique Rezende da Silva, respectivamente, como membro titular e suplente da Secretaria Municipal de Segurança, para avaliação do estágio probatório dos servidores: RI SERVIDORAS 7927-8 Bruno dos Reis Barbosa 7926-0 Carlos Henrique Barbosa Varjao 7925-1 Nívea Prado da Silva 7957-0 Paulo Marinho Balsanulfo dos Santos 7928-6 Sidnei de Jesus Santos 7956-1 Victor Gabriel de Souza XV - DESIGNAR Leandro de Aguiar Volpato e Raquel Sauer Torres da Silva, respectivamente, como membro titular e suplente da Procuradoria Geral do Município, para avaliação do estágio probatório do servidor: RI SERVIDOR 5881-5 Marcelo Emilio de Oliveira XII - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 14 de julho de 2026. Julio Cesar Pelicia Secretário Adjunto de Assuntos da Administração Registrada na Divisão de Secretaria e Expediente, em 14 de julho de 2026, 171º ano de Emancipação Político- Administrativa de Botucatu. Antonio Marcos Camillo Chefe da Divisão de Secretaria e Expediente ........................................................................................................... DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Terça-feira, 14 de julho de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 2946A | Página 4 de 16 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOTUCATU – SP SEGUNDA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O CONSELHO TUTELAR DE BOTUCATU CONCLUSÃO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES INDEFERIDAS A Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, após a análise dos pedidos de reconsideração e em conformidade com o Edital de Abertura de Inscrições, que estabelece as normas da Segunda Eleição Suplementar para o Conselho Tutelar de Botucatu, torna pública a decisão proferida acerca dos recursos interpostos contra o indeferimento das inscrições dos candidatos ao processo de escolha, conforme segue: Nº INSCRIÇÃO NOME DECISÃO 06 Tainara Danielle de Oliveira DEFIRIDA 07 Elaine Cristina Torel DEFIRIDA 08 Priscila Elisandra dos Santos Firmino DEFIRIDA 11 Bianca Machado de Avelar Pires INDEFIRIDA * 12 Patrícia Batista Alves INDEFIRIDA * * não apresentou recurso Botucatu, 14 de julho de 2026. COMISSÃO ELEITORAL Conselhos Municipais Conselhos Municipais Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCAConselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Terça-feira, 14 de julho de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 2946A | Página 5 de 16 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES Departamento de Licitações Licitações e ContratosLicitações e Contratos Atas de registro de preço Atas de registro de preço DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Terça-feira, 14 de julho de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 2946A | Página 6 de 16 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Autorização de Contratação Direta Autorização de Contratação Direta AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Dispensa de Licitação nº 040/2026 Processo Administrativo nº 11734/2026 Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021, Art. 75, inciso VIII Objeto: Contratação de empresa, em caráter EMERGENCIAL, especializada para prestação de serviços contínuo de controlador de acesso, com dedicação exclusiva de mão de obra, escala 12x36, junto à Casa da Juventude Vinicio Aloise, Espaço Cultural, Pinacoteca Fórum das Artes, Cine Nelli e Casa da Juventude de Rubião Junior. O serviço deverá ser realizado no Município e Botucatu, estado de São Paulo. Vencedor: GS3 SERVIÇOS LTDA CNPJ: 24.955.532/0001-40 Valor: R$ 388.800,00 (Trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais). Na qualidade de autoridade competente e ordenador de despesas, adjudico o objeto à empresa vencedora, bem como homologo o procedimento e em atenção ao disposto no art. 72, inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021, apoiado no parecer jurídico que demonstra atendimento aos requisitos legais, AUTORIZO a contratação direta acima descrita. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Botucatu, 14 de julho de 2026. ________________________________________ MARIA CRISTINA CURY RAMOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA ........................................................................................................... DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Terça-feira, 14 de julho de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 2946A | Página 7 de 16 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ANDRE GASPARINI SPADARO:17395342801 Assinado de forma digital por ANDRE GASPARINI SPADARO:17395342801 Dados: 2026.07.14 14:23:54 -03'00' Outros atos Outros atos DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Terça-feira, 14 de julho de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 2946A | Página 8 de 16 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ANDRE GASPARINI SPADARO:17395342801 Assinado de forma digital por ANDRE GASPARINI SPADARO:17395342801 Dados: 2026.07.14 11:16:54 -03'00' DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Terça-feira, 14 de julho de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 2946A | Página 9 de 16 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ANDRE GASPARINI SPADARO:17395342801 Assinado de forma digital por ANDRE GASPARINI SPADARO:17395342801 Dados: 2026.07.14 15:31:51 -03'00' DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Terça-feira, 14 de julho de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 2946A | Página 10 de 16 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ANDRE GASPARINI SPADARO:17395342801 Assinado de forma digital por ANDRE GASPARINI SPADARO:17395342801 Dados: 2026.07.14 11:17:32 -03'00' DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Terça-feira, 14 de julho de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 2946A | Página 11 de 16 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ANDRE GASPARINI SPADARO:17395342801 Assinado de forma digital por ANDRE GASPARINI SPADARO:17395342801 Dados: 2026.07.14 12:19:43 -03'00' DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Terça-feira, 14 de julho de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 2946A | Página 12 de 16 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ANDRE GASPARINI SPADARO:17395342801 Assinado de forma digital por ANDRE GASPARINI SPADARO:17395342801 Dados: 2026.07.14 11:11:17 -03'00' DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Terça-feira, 14 de julho de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 2946A | Página 13 de 16 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Terça-feira, 14 de julho de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 2946A | Página 14 de 16 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Terça-feira, 14 de julho de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 2946A | Página 15 de 16 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 5.667/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 069/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ANIMAL (DPA) E DE EVENTUAIS CONVÊNIOS RELACIONADOS AO ATENDIMENTO ANIMAL. O Secretário Municipal de Saúde, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV da Lei n°. 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, para as seguintes empresas: - S U P R A M I L C O M E R C I A L L T D A – C N P J 11.262.969/0001-57 – ITENS 01, 02, 03, 10. - ITENS DESERTOS – ITENS 05, 06, 07, 08, 09, 12. - ITEM FRACASSADO – ITENS 04, 11, 13, 14. HOMOLOGAR o procedimento licitatório. Botucatu, 14 de julho de 2026. ANDRÉ GASPARINI SPADARO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ........................................................................................................... TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.º: 9.370/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 139/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA E IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP EM CÃES E GATOS. O Secretário Municipal de Saúde, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV da Lei n°. 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, para a seguinte empresa: B.P.C. COM. DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA – CNPJ 03.277.508/0001-20 No Item 01. FRACASSADO Item 02. HOMOLOGAR o procedimento licitatório. Botucatu, 14 de julho de 2026. ANDRÉ GASAPRINI SPADARO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ........................................................................................................... BOTUPREV BOTUPREV Licitações e Contratos Licitações e Contratos Ato de Autorização de Contratação Direta Ato de Autorização de Contratação Direta BOTUPREV ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Processo Administrativo: 374/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Agente de Integração, visando à operacionalização, administração e acompanhamento do Programa de Estágio do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu – BOTUPREV, para atendimento de até 4 (quatro) vagas de estágio, sendo até 2 (duas) de nível médio e até 2 (duas) de nível superior, conforme as necessidades da Administração. DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: 16 DE JULHO DE 2026, ÀS 23:59 HORAS. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: compras@botuprev.sp.gov.br O aviso de contratação direta completo poderá ser retirado pelo site: https://pncp.gov.br/app/editais/14381084000165/2026/ 40 ........................................................................................................... mailto:compras@botuprev.sp.gov.br EXPEDIENTE Gabinete do Prefeito Praça Professor Pedro Torres, 100 - Centro (14) 3811-1541 gabinete@botucatu.sp.gov.br Fundo Social de Solidariedade Rua José Barbosa de Barros, 120 - Vila Jahu (14) 3811-1524 fundosocial@botucatu.sp.gov.br Secretaria de Assistência Social Rua Silva Jardim, 395 - Jardim Central (14) 3811-1468 assistencialsocial@botucatu.sp.gov.br Secretaria de Cultura Rua General Telles, 1040 - Centro (Pinacoteca Forum das Artes) (14) 3811-1470 cultura@botucatu.sp.gov.br Secretaria de Desenvolvimento Econômio Rua Benjamin Constant, 161 - Vila Jaú (antiga Estação Ferroviária) (14) 3811-1493 desenvolvimento@botucatu.sp.gov.br Secretaria Adjunta de Turismo Rua Benjamin Constant, 161 - Vila Jaú (antiga Estação Ferroviária) (14) 3811-1490 turismo@botucatu.sp.gov.br Secretaria de Educação Rua José Barbosa de Barros, 120 - Vila dos Lavradores (14) 3811-3199 educacao@botucatu.sp.gov.br Secretaria de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida Rua Maria Joana Feliz Diniz, 1585 - Vila Auxiliadora (Ginásio Municipal) (14) 3811-1525 esportes@botucatu.sp.gov.br Secretaria de Governo e Relações Institucionais Praça Professor Pedro Torres, 100 - Centro (14) 3811-1542 governo@botucatu.sp.gov.br Secretaria de Habitação e Urbanismo Praça Professor Pedro Torres, 100 - Centro (14) 3811-1412 planejamento@botucatu.sp.gov.br Secretaria de Infraestrutura Rodovia Marechal Rondon - SP 300 - KM 248 S/N Vila Juliana (Atrás do Posto da Polícia Ambiental) (14) 3811-1502 obras@botucatu.sp.gov.br Secretaria de Comunicação Praça Professor Pedro Torres, 100 - Centro (14) 3811-1520 comunicacao@botucatu.sp.gov.br Secretaria de Saúde Rua Major Matheus, 07 - Vila dos Lavradores (14) 3811-1100 saude@botucatu.sp.gov.br Secretaria de Segurança Rua Vitor Atti, 145 - Vila dos Lavradores (14) 3811-38820932 seguranca@botucatu.sp.gov.br Secretaria do Verde Rua Lourenço Carmelo, 180 - Jardim Paraíso (Poupatempo Ambiental) (14) 3811-1533 meioambiente@botucatu.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO O Diário Oficial Eletrônico da Estância Turística de Botucatu, instituído pela Lei nº 6239/2021 é o órgão oficial de publicações do município. Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal de Botucatu CNPJ 46.634.101/0001 -15 Praça Professor Pedro Torres, nº 100 - Centro Telefone: (14) 3811-1400 Site: www.botucatu.sp.gov.br Câmara Municipal de Botucatu CNPJ 01.096.235/0001-91 Praça Comendador Emílio Peduti, 112 - Centro Telefone: (14) 3112-2650 Site: www.camarabotucatu.sp.gov.br Sumário Poder Executivo Atos Oficiais Decretos Portarias Conselhos Municipais Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA Departamento de Licitações Licitações e Contratos Atas de registro de preço Autorização de Contratação Direta Outros atos Homologação / Adjudicação BOTUPREV Licitações e Contratos Ato de Autorização de Contratação Direta 2026-07-14T16:49:34-0300 RINALDO BARBATO:19147888857 1