Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL Segunda-feira, 11 de maio de 2026 Ano XXI | Edição nº 3057 SUMÁRIOSUMÁRIO Secretaria de Administração 3 ...................................................................................................................................................... Concursos Públicos/Processos Seletivos 3 ........................................................................................................................... Edital - Convocação 3 ............................................................................................................................................................ Secretaria de Contratações Públicas 5 ......................................................................................................................................... Departamento de Compras 5 .................................................................................................................................................. Cotações 5 ............................................................................................................................................................................ Licitações e Contratos 15 ........................................................................................................................................................ Aditivos / Aditamentos / Supressões 15 ................................................................................................................................ Aviso de Licitação 17 ............................................................................................................................................................. Secretaria de Educação 18 ............................................................................................................................................................. Departamento de Compras 18 ................................................................................................................................................ Dispensas 18 ......................................................................................................................................................................... Secretaria de Saúde 19 ................................................................................................................................................................... Departamento de Compras 19 ................................................................................................................................................ Dispensas 19 ......................................................................................................................................................................... Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva - SAEC 20 ................................................................................................. Advertências / Notificações 20 ............................................................................................................................................... Notificações 20 ...................................................................................................................................................................... Licitações e Contratos 26 ........................................................................................................................................................ Aditivos / Aditamentos / Supressões 26 ................................................................................................................................ Câmara Municipal 28 ....................................................................................................................................................................... Licitações e Contratos 28 ........................................................................................................................................................ Homologação / Adjudicação 28 ............................................................................................................................................. Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva - CONSIRC 29 ........................................................... Licitações e Contratos 29 ........................................................................................................................................................ Retificação 29 ....................................................................................................................................................................... DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Segunda-feira, 11 de maio de 2026 Ano XXI | Edição nº 3057 | Página 3 de 29 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Prefeitura Municipal de Catanduva – Praça Conde Francisco Matarazzo, nº 01 – Tel: 3531-9100 – CNPJ: 45.122603/0001-02 Cep 15.800-031 – Catanduva – SP. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº. 046/2026 DE DESISTÊNCIA E CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2023 Considerando as desistências dos candidatos (a) abaixo: CARGO: PROFESSOR BERÇARISTA 67º ARIANE FERNANDES MOTTA CARGO: PROFESSOR I 72º DANIELA CRISTINA DE CAMPOS PAMPOLIM 84º GIOVANA SALOMÃO COELHO 90º LAIS DE ALMEIDA DALTIN CARGO: PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA 3º LORENA DE SOUZA SANTOS Ficam CONVOCADOS (a), nos termos dos itens 1.2 e 2.4 do Edital Abertura do Concurso Público nº. 01/2023 os (a) candidatos (a) abaixo, que deverão comparecer no que deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos, 2º andar da Prefeitura do Município de Catanduva, localizada na Praça Conde Francisco Matarazzo nº. 01, no período de 13 a 14 de Maio de 2026, no horário das 09:00 às 10:30 ou das 13:00 às 16:00 horas. CARGO: PROFESSOR BERÇARISTA 71º JULIANA CAJUELLA COSTA CARGO: PROFESSOR I 99º LAURA CEBRIAM BOTTA 100º RAFAELA PEDRO 101º SANDRA CRISTINA CATOIA CORREA CARGO: PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA 4º VITOR FONTE DOSSO EXIGÊNCIAS PARA NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO 1 - Certidão de Antecedentes Criminais (original) do Cartório Distribuidor do Fórum no site: www.tjsp.jus.br opção: “Certidões SAJ” - cadastro de pedido de certidões modelo “certidão de distribuição de ações criminais online”. Devera constar no antecedentes “Ações Criminais”, caso não consiga dirigir-se ao Fórum e solicitar pessoalmente; 2 - Atestado de Antecedentes criminais: site: www.poupatempo.sp.gov.br ou ainda se não conseguir pela internet, procurar a agência do Poupa tempo; 3 - Certidão de quitação eleitoral pelo site: www.tse.jus.br ou se não conseguir pela internet, procurar o Cartório Eleitoral; 4 - Em caso de estar ocupando ou ter ocupado cargo/função pública, entregar cópias das portarias de nomeação/exoneração ou contrato/rescisão ou publicação no Diário Oficial ou trazer a Carteira de Trabalho com cópias da identificação e dos contratos com data de entrada e saída, comprovando assim o início e desligamento do vínculo público ou ainda, declaração do órgão público, informando se é ou não servidor público; 5 - ACÚMULO: Nos casos previstos na Constituição Federal de acúmulos de cargos, os convocados que desejam acumular cargo/função pública, deverão protocolar a solicitação na Central de Atendimento, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Secretaria de Administração Concursos Públicos/Processos Seletivos Concursos Públicos/Processos Seletivos Edital - Convocação Edital - Convocação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Segunda-feira, 11 de maio de 2026 Ano XXI | Edição nº 3057 | Página 4 de 29 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Prefeitura Municipal de Catanduva – Praça Conde Francisco Matarazzo, nº 01 – Tel: 3531-9100 – CNPJ: 45.122603/0001-02 Cep 15.800-031 – Catanduva – SP. localizada no Paço Municipal – térreo até no dia seguinte, após comparecer na convocação do Departamento de Recursos Humanos, juntamente com a declaração de horários do cargo público que já possui. 5.1 - A declaração deverá ser redigida em papel timbrado do órgão correspondente, constar o cargo/função/, regime jurídico, horário de entrada e saída de todos os dias da semana e devidamente assinada pelo responsável. 5.2 - Transcorrido o prazo previsto para o referido protocolo, o pedido será indeferido por decurso de prazo, e a questão do acúmulo de cargos não será analisada. 5.3 - OS QUE POSSUEM ACÚMULO DEVERÃO AGUARDAR PUBLICAÇÃO DO ATO DE ACÚMULO LEGAL, E APÓS ESSA PUBLICAÇÃO, DEVERÃO TOMAR POSSE DENTRO DO PRAZO LEGAL. 5.4 - CASO O RESULTADO DO ACÚMULO DE CARGO SEJA ILEGAL, O (A) CANDIDATO (A) DEVERÁ OPTAR POR UM DOS CARGOS, CASO NÃO OCORRA A OPÇÃO POR ESCRITO, TRANSCORRIDO O PRAZO PARA POSSE, DAR-SE A DESISTÊNCIA DO CARGO DESSA PREFEITURA. 6 - Xérox simples: RG; CPF; Título Eleitoral; cartão do Pis/Pasep; Carteira de Reservista (se for do sexo masculino); Certidão de casamento/averbação de divórcio/separação/comprovação de união estável; RG e CPF do companheiro e filhos (filhos menores que sete anos, trazer cópia da carteira de vacinação, para maiores de sete anos até quatorze anos, trazer o comprovante de que estão estudando; 7 - 01 Foto 3X4 recente pelo menos até um ano; 8 - Original acompanhado pela cópia do Diploma/Certificado e Histórico, e demais documentos que comprovem as exigências para ingresso no cargo público previstas no edital de abertura do referido Concurso Público; 9 – Providenciar atestado de Saúde Ocupacional, dirigir-se a empresa “Gestão SSMA”, situada na Rua Pernambuco, nº 653- Catanduva SP, para realizar o Exame Medico Admissional. O horário de atendimento será de segunda à sexta-feira, das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Nas sextas-feiras os atendimentos acontecerão apenas mediante agendamento prévio pelo telefone (17) 3521-3286. Atendidas as exigências acima, o(s) candidato(s) deverão ainda:  O (a) candidato (a) deverá preencher com letra legível o “Questionário Informativo do Servidor”, as declarações anexas, providenciar os itens de nº. 01 ao 09 desse edital e entregar no Departamento de Recursos Humanos, no dia e horário que serão agendados no momento do comparecimento, sendo certo que a nomeação para o cargo de provimento efetivo estará condicionada ao cumprimento de todas as exigências contidas no presente edital;  Para os casos de docentes ou especialistas da Educação, os convocados deverão acompanhar publicação da Secretaria Municipal de Educação para atribuição de salas de aulas ou escolas no Diário Oficial do Município de Catanduva SP.  (a) candidato (a) atendendo as exigências do referido cargo, terá sua nomeação publicada na Imprensa Oficial e tomará posse dentro do prazo previsto em lei. Após tomar a posse deverá comparecer dentro do prazo máximo de até 30 dias no Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva – IPMC, localizado à Rua Sergipe nº. 796 – Centro - Catanduva SP, nos horários: das 08:00 às 11:30 ou das 13:00 às 17:30 para tratar de seu cadastro previdenciário e plano de saúde. Essa solicitação é para atender o oficio nº. 48/2023 do IPMC recebido em 06/03/2023. IMPORTANTE: O descumprimento de quaisquer prazos estabelecidos no presente Edital de Convocação, será considerado Desistência do candidato. Catanduva SP, 11 de Maio de 2026 Rita de Cássia Barbieri Alvarez Diretora do Departamento Recursos Humanos DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Segunda-feira, 11 de maio de 2026 Ano XXI | Edição nº 3057 | Página 5 de 29 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Município de Catanduva Estado de São Paulo Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – CEP 15800-031 - Catanduva CNPJ 45.122.603/0001-02 COTAÇÃO N° 04015/2026 – PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PLACA MERCOSUL PARA A MOTO HONDA /CG 150 JOB, conforme termos e condições constantes no Termo de Referência. Os interessados que atendam ao objeto deverão enviar orçamento contendo os valores de acordo com as especificações dos serviços/produtos, com identificação dos dados da empresa (CNPJ, Razão Social, Endereço, telefone, Email, nome completo e CPF do responsável pela cotação, etc.), devidamente assinada pelo responsável, através do e-mail: cleonice.bragatto@catanduva.sp.gov.br Até às 17h00min. do dia 14/05/2026, (prazo 3 dias úteis) e/ou até a coleta do número mínimo de cotações necessárias. Maiores informações pelo telefone (17) 3531- 9100 RAMAL : 9209 – 9204 e ou 9202, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. Catanduva, 11 de Maio de 2026. Departamento de Compras e Cotações SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Secretaria de Contratações Públicas Departamento de Compras Departamento de Compras Cotações Cotações DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Segunda-feira, 11 de maio de 2026 Ano XXI | Edição nº 3057 | Página 6 de 29 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Município de Catanduva Estado de São Paulo Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – CEP 15800-031 - Catanduva CNPJ 45.122.603/0001-02 TERMO DE REFERÊNCIA 1.OBJETO: Aquisição da Placa Mercosul para a Moto Honda /CG 150 Job alocado a Secretaria do Meio Ambiente, nos termos e condições estabelecidas neste Termo de Referência. 2.DA JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é aberta para Placa Mercosul para a Moto Honda /CG 150 Job alocado a Secretaria do Meio Ambiente em razão de perda/extravio da placa anteriormente utilizada. 3.ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO: Item Material Unidade Qtde 01 PLACA MERCOSUL PARA MOTO HONDA /CG 150 JOB 1 1 4.LEGISLAÇÃO APLICADA: A contratação reger-se-á pela nova Lei de Licitação n. 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 8.544/2023 e suas alterações e demais normas contábeis e financeiras aplicáveis ao caso. 5.DOCUMENTAÇÃO: A Empresa vencedora desta cotação, deverá fornecer no prazo de até 02 (dois) dias úteis os seguintes documentos: 1. - HABILITAÇÃO JURÍDICA a) Em se tratando de empresário individual, registro na Junta Comercial; DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Segunda-feira, 11 de maio de 2026 Ano XXI | Edição nº 3057 | Página 7 de 29 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Município de Catanduva Estado de São Paulo Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – CEP 15800-031 - Catanduva CNPJ 45.122.603/0001-02 b) Em caso de sociedade empresária, ato constitutivo registrado na Junta Comercial, bem como alterações contratuais que constem o nome do administrador ou ato separado de sua designação e, em sendo sociedade anônima, acompanhada de documento de eleição de seus atuais administradores. c) Em caso de sociedade simples, inscrição do ato constitutivo no Cartório de Registro de Títulos e Documentos, acompanhado da prova de quem exerce sua administração; e, d) decreto de autorização, em se tratando de pessoa jurídica ou sociedade estrangeira em funcionamento no País. e) MEI – Microempreendedor Individual, comprovante de inscrição. 2- REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; b) prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social (INSS); c) prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); d) Dados da conta bancária no CNPJ. 6. FORMA E LOCAL DE ENTREGA DO BEM: A placa devera ser entregue Cindre II, situado na Rua Olinda, nº 1229, Parque Residencial Comendador João Amêndola, Catanduva- SP – CEP:15800-310. Dias e horários de funcionamento para entrega: De Segunda a sexta das 07:00 as 11:00 e 13:00 as 16:00 horas. 7.CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO: O recebimento do bem, ocorrerá de forma provisória pelo requisitante, e após devidamente verificado será recebido de forma definitiva, conforme disposto no artigo 68 do Decreto 8.544 de 31 de março de 2023. A entrega deverá ser em no máximo 10 dias úteis após a confirmação do recebimento da nota de empenho/autorização de fornecimento. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Segunda-feira, 11 de maio de 2026 Ano XXI | Edição nº 3057 | Página 8 de 29 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Município de Catanduva Estado de São Paulo Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – CEP 15800-031 - Catanduva CNPJ 45.122.603/0001-02 8.ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO: O agente público que irá acompanhar e fiscalizar o fornecimento ou prestação dos serviços é: NOME:Edgar José Ferreira MATRICULA: 983616-1 CARGO: Assistente I-SMMAA EMAIL: Edgar.ferreira@catanduva.sp.gov.br DEPARTAMENTO: Meio Ambiente 9.CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado em até 10 (dez) dias após o recebimento e aceitação da Nota Fiscal pela Secretaria demandante através de depósito ou transferência bancária em conta corrente em nome/CNPJ da empresa. O documento fiscal deverá necessariamente estar em nome da empresa fornecedora ou prestadora do serviço. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Segunda-feira, 11 de maio de 2026 Ano XXI | Edição nº 3057 | Página 9 de 29 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Município de Catanduva Estado de São Paulo Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – CEP 15800-031 - Catanduva CNPJ 45.122.603/0001-02 PROPOSTA DE PREÇOS REFERENTE A COTAÇÃO N° 04015/2026 DADOS DA PESSOA JURÍDICA Nome: CNPJ: INSCR.ESTADUAL: Endereço: Rua/Avenida: nº: Bairro: Cidade/Estado CEP: FONE: WHATS: E-mail: RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA: Nome: Nacionalidade: Estado Civil: Profissão: RG: CPF: Endereço: Rua/Avenida: nº: Bairro: Cidade/Estado: CEP: E-mail: DADOS BANCÁRIOS DA PESSOA JURÍDICA BANCO: AGÊNCIA: CONTA Nº: A empresa deverá apresentar sua proposta conforme especificações no TERMO DE REFERÊNCIA, e obedecer os seguintes critérios: a) – Cotados em moeda corrente nacional; b) – Colocar valor unitário e total, com até duas casas decimais após a vírgula; CATANDUVA, De De 2026. ASSINATURA NOME E CPF DO RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Segunda-feira, 11 de maio de 2026 Ano XXI | Edição nº 3057 | Página 10 de 29 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Município de Catanduva Estado de São Paulo Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – CEP 15800-031 - Catanduva CNPJ 45.122.603/0001-02 COTAÇÃO N° 04126/2026 – PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MICROSSERRILHA DE PAPEL A4, 2 DOBRAS E 3 PARTES, conforme termos e condições constantes no Termo de Referência. Os interessados que atendam ao objeto deverão enviar orçamento contendo os valores de acordo com as especificações dos serviços/produtos, com identificação dos dados da empresa (CNPJ, Razão Social, Endereço, telefone, Email, nome completo e CPF do responsável pela cotação, etc.), devidamente assinada pelo responsável, através do e-mail: cleonice.bragatto@catanduva.sp.gov.br Até às 17h00min. do dia 14/05/2026, (prazo 3 dias úteis) e/ou até a coleta do número mínimo de cotações necessárias. Maiores informações pelo telefone (17) 3531- 9100 RAMAL : 9209 – 9204 e ou 9202, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. Catanduva, 11 de Maio de 2026. Departamento de Compras e Cotações DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Segunda-feira, 11 de maio de 2026 Ano XXI | Edição nº 3057 | Página 11 de 29 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Município de Catanduva Estado de São Paulo Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – CEP 15800-031 - Catanduva CNPJ 45.122.603/0001-02 TERMO DE REFERÊNCIA 1. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de microsserrilha de papel A4, 2 dobras e 3 partes, para uso na Central de Atendimento da Secretaria de Finanças, sendo as resmas de papel fornecidas pela Prefeitura, nos termos e condições estabelecidas neste Termo de Referência. 2. DA JUSTIFICATIVA A presente solicitação é aberta para serviço de microsserrilhar papel A4, 2 dobras e 3 partes, para uso na Central de Atendimento no fornecimento de carnês aos contribuinte, sendo que as resmas de papel serão fornecidas pela Prefeitura. 3. ESPECIFICAÇÕES DO SERVIÇO: Item Serviço Unidade Qtde 01 Serviço de microsserrilha de papel A4, 2 dobras e 3 partes, para uso na Central de Atendimento, sendo as resmas de papel fornecidas pela Prefeitura resmas 140 4. LEGISLAÇÃO APLICADA: A contratação reger-se-á pela nova Lei de Licitação n. 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 8.544/2023 e suas alterações e demais normas contábeis e financeiras aplicáveis ao caso. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Segunda-feira, 11 de maio de 2026 Ano XXI | Edição nº 3057 | Página 12 de 29 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Município de Catanduva Estado de São Paulo Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – CEP 15800-031 - Catanduva CNPJ 45.122.603/0001-02 5. DOCUMENTAÇÃO: A Empresa vencedora desta cotação, deverá fornecer no prazo de até 02 (dois) dias úteis os seguintes documentos: 5.1. - HABILITAÇÃO JURÍDICA a) Em se tratando de empresário individual, registro na Junta Comercial; b) Em caso de sociedade empresária, ato constitutivo registrado na Junta Comercial, bem como alterações contratuais que constem o nome do administrador ou ato separado de sua designação e, em sendo sociedade anônima, acompanhada de documento de eleição de seus atuais administradores. c) Em caso de sociedade simples, inscrição do ato constitutivo no Cartório de Registro de Títulos e Documentos, acompanhado da prova de quem exerce sua administração; e, d) decreto de autorização, em se tratando de pessoa jurídica ou sociedade estrangeira em funcionamento no País. e) MEI – Microempreendedor Individual, comprovante de inscrição. 5.2- REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; b) prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social (INSS); c) prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); d) Dados da conta bancária no CNPJ; e) Declaração de Garantia do tempo do Serviço executado. 6. FORMA E LOCAL DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Os papeis microsserrilhados deverão ser entregues no Almoxarifado Central, situado na Rua São Paulo, nº 777 – Porta 09 – Catanduva/SP - CEP 15.804-000. Dias e horários de funcionamento para entrega: De Segunda a sexta das 07h30 as 11h00 e 13h00 as 16h00. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Segunda-feira, 11 de maio de 2026 Ano XXI | Edição nº 3057 | Página 13 de 29 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Município de Catanduva Estado de São Paulo Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – CEP 15800-031 - Catanduva CNPJ 45.122.603/0001-02 7. ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO: O agente público que irá acompanhar e fiscalizar a prestação dos serviços é: NOME: GIOVANI AUGUSTO RODRIGUES MATRICULA: 9178-2 CARGO: ALMOXARIFE EMAIL: almoxarifadocentral@catanduva.sp.gov.br DEPARTAMENTO: Almoxarifado Central 8. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado em até 10 (dez) dias após o recebimento e aceitação da Nota Fiscal pela Secretaria demandante através de depósito ou transferência bancária em conta corrente em nome/CNPJ da empresa. O documento fiscal deverá necessariamente estar em nome da empresa fornecedora ou prestadora do serviço. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Segunda-feira, 11 de maio de 2026 Ano XXI | Edição nº 3057 | Página 14 de 29 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Município de Catanduva Estado de São Paulo Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – CEP 15800-031 - Catanduva CNPJ 45.122.603/0001-02 PROPOSTA DE PREÇOS REFERENTE A COTAÇÃO N° 04126/2026 DADOS DA PESSOA JURÍDICA Nome: CNPJ: INSCR.ESTADUAL: Endereço: Rua/Avenida: nº: Bairro: Cidade/Estado CEP: FONE: WHATS: E-mail: RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA: Nome: Nacionalidade: Estado Civil: Profissão: RG: CPF: Endereço: Rua/Avenida: nº: Bairro: Cidade/Estado: CEP: E-mail: DADOS BANCÁRIOS DA PESSOA JURÍDICA BANCO: AGÊNCIA: CONTA Nº: A empresa deverá apresentar sua proposta conforme especificações no TERMO DE REFERÊNCIA, e obedecer os seguintes critérios: a) – Cotados em moeda corrente nacional; b) – Colocar valor unitário e total, com até duas casas decimais após a vírgula; CATANDUVA, De De 2026. ASSINATURA NOME E CPF DO RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Segunda-feira, 11 de maio de 2026 Ano XXI | Edição nº 3057 | Página 15 de 29 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2122/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2025 CÓDIGO AUDESP: 2025000000136 Nº 01 ADITAMENTO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA, com sede à Praça Conde Francisco Matarazzo nº 01, Centro, CEP 15.800-031, CATANDUVA/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.122.603/0001-02, neste ato representada pelo Prefeito, Sr. Prefeito Municipal PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA, brasileiro, solteiro, religioso, portador do RG n° 19.332.569 SP/SSP e inscrito no CPF sob n° 106.434.738-07, nascido em 06/11/1966, residente e domiciliado à Condomínio Marcilio Patriani, Rua Pará, 433, Apto 112, 11° andar, Centro, CEP: 15.800-040, na cidade de Catanduva/SP, junto SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, representada por ADRIANO CÉSAR DE ARAUJO, brasileiro, casado, portador do RG nº 22.072.428 e inscrito no CPF sob o nº 121.601.678-00, data nascimento 19/07/1973, residente e domiciliado à Rua São Luis 1245, Jardim Augusta, CEP 15.806-095, na cidade de Catanduva/SP, e a empresa RAM COMERCIO DE RAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 46.018.023/0001-24, sediada à Rua Clara Nunes, n° 161, Sala 2, Bairro Jardim do Paço, CEP 18.087-093, na cidade de Sorocaba/SP, com endereço eletrônico ramcomerciopet@gmail.com e telefone (15) 3238-8680, neste ato representada por ROSA APARECIDA FURLAN MANCUZO, brasileira, casada, empresária, portadora do RG nº 12.998.146 e inscrita no CPF sob o nº 069.042.928-22, residente e domiciliado à Rua Herostrato Dias Pinheiro, s/n, Km 2,5, Zona Rural, CEP 13.725-610, na cidade de São José do Rio Pardo/SP, através do presente instrumento, resolvem aditar a ata de registro de preços celebrada, decorrente do PREGÃO ELETRONICO N° 17/2025 – ORIGINADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2122/2025, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE RAÇÕES DIVERSAS PARA ANIMAIS DO ZOOLÓGICO, CENTRO DE ZOONOSES E GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CATANDUVA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da ata de registro de preços nº 17/2025, consoante permissão e nos termos da Cláusula 5, subitem 5.1 contida no ajuste original, de 24/05/2026 à 23/05/2027. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES Ficam reajustados os valores, conforme previsto na Cláusula 7, subitem 7.1.4 do ajuste original e índice IPCA de Março/25 à Fevereiro/26 no percentual de 3,81%, expostos no Anexo I deste instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA ATA Considerando o artigo 85, do Decreto Municipal n° 8544/2023, parágrafo único: “Parágrafo único. No ato de prorrogação da vigência da ata de registro de preços poderá haver a renovação dos quantitativos registrados, até o limite do quantitativo original.” Ficam renovados os quantitativos registrados, até o limite do quantitativo original. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS Ratificam-se as demais cláusulas e condições constantes no Contrato inicial. Mantendo-se no mais inalterado o pacto anteriormente estabelecido, conforme especificações constantes no processo administrativo nº 2026/04/9250. Estando as partes de comum acordo, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, com único efeito, na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo identificadas. ANEXO I RAM COMERCIO DE RAÇÃO LTDA mailto:ramcomerciopet@gmail.com DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Segunda-feira, 11 de maio de 2026 Ano XXI | Edição nº 3057 | Página 16 de 29 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ITEM DESCRIÇÃO VALOR UNITARIO QUANTIDADE INICIAL VALOR TOTAL VALOR UNITARIO REAJUSTADO (IPCA 3,81%) VALOR TOTAL REAJUSTADO 3 ALIMENTO COMPLETO PARA MANUTENCAO DE AVES ORNAMENTAIS INDICADO PARA GANSOS CISNES MARRECOS PATOS R$ 21,00 1300 R$ 27.300,00 R$ 21,80 R$ 28.340,00 4 ALIMENTO COMPLETO PARA MANUTENÇAO DE AVES ORNAMENTAIS MARITACAS, CALOPSITAS R$ 33,00 300 R$ 9.900,00 R$ 34,26 R$ 10.278,00 5 ALIMENTO COMPLETO PARA MANUTENCAO DE AVES ORNAMENTAIS INDICADO PARA PAPAGAIOS R$ 29,90 300 R$ 8.970,00 R$ 31,04 R$ 9.312,00 6 ALIMENTO COMPLETO PARA MANUTENCAO DE AVES ORNAMENTAIS INDICADO PARA PASSAROS NATIVOS E EXOTICOS R$ 42,50 60 R$ 2.550,00 R$ 44,12 R$ 2.647,20 7 ALIMENTO COMPLETO PARA AVES ORNAMENTAIS INDICADO PARA TRINCA FERRO, SABIAS E OUTROS PASSAROS R$ 39,57 7 R$ 276,99 R$ 41,08 R$ 287,56 8 ALIMENTO COMPLETO PARA AVES ORNAMENTAIS INDICADO PARA TUCANOS E OUTRAS AVES FRUGIFERAS R$ 33,40 60 R$ 2.004,00 R$ 34,67 R$ 2.080,20 9 ALIMENTO COMPLETO INDICADO PARA MANUTENCAO DE FAISOES R$ 32,00 175 R$ 5.600,00 R$ 33,22 R$ 5.813,50 10 ALIMENTO COMPLETO PARA PEQUENOS PRIMATAS MICO COMUM MICO ESTRELA SAGUI MICO LEAO R$ 49,00 7 R$ 343,00 R$ 50,87 R$ 356,09 12 ALIMENTO INDICADO PARA BEIJA FLOR R$ 107,00 20 R$ 2.140,00 R$ 111,08 R$ 2.221,60 19 RACAO SECA PREMIUM CAES ADULTOS RAÇAS MEDIAS E GRANDES R$ 5,44 24915 R$ 135.537,60 R$ 5,65 R$ 140.769,75 20 RACAO SECA PREMIUM CAES ADULTOS RAÇAS MEDIAS E GRANDES COTA ME EPP R$ 5,44 8305 R$ 45.179,20 R$ 5,65 R$ 46.923,25 21 RACAO SECA PREMIUM CAES FILHOTES R$ 6,15 2300 R$ 14.145,00 R$ 6,38 R$ 14.674,00 28 RACAO SECA PARA CAES COM PROBLEMA RENAL R$ 36,00 1530 R$ 55.080,00 R$ 37,37 R$ 57.176,10 TOTAL R$ 320.879,25 ............................................................................................................................................................................................................................... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/03/6880 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2025 CÓDIGO AUDESP: 2025000000300 ATO Nº 02 ADITAMENTO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA, com sede à Praça Conde Francisco Matarazzo nº 01, Centro, CEP 15.800-031, CATANDUVA/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.122.603/0001-02, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA, brasileiro, solteiro, religioso, portador do RG n° 19.332.569 SP/SSP e inscrito no CPF sob n° 106.434.738-07, nascido em 06/11/1966, residente e domiciliado à DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Segunda-feira, 11 de maio de 2026 Ano XXI | Edição nº 3057 | Página 17 de 29 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Condomínio Marcilio Patriani, Rua Pará, 433, Apto 112, 11° andar, Centro, CEP: 15.800-040, na cidade de Catanduva/SP, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS,representada por ADRIANO CÉSAR DE ARAUJO, brasileiro, casado, portador do RG nº 22.072.428 e inscrito no CPF sob o nº 121.601.678-00, data nascimento 19/07/1973, residente e domiciliado à Rua São Luis 1245, Jardim Augusta, CEP 15.806.095, na cidade de Catanduva/SP e a empresa A.D. DAMINELLI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 10.749.758/0001-80 sediada à Avenida General Andrade Neves, nº 1108, Jardim São Jorge, CEP 87.710-040, na cidade de Paranavaí/PR, com endereço eletrônico arenitomed@gmail.com e telefone (44) 3423-0984, neste ato representada por ALINE DIAS DAMINELLI, brasileira, solteira, administradora, portadora do RG nº 9.308.564-7 e do CPF sob o nº 062.284.489-00, residente e domiciliado à Rua Francisco Isidoro de Oliveira, nº 358, Jardim Maringá, CEP 87.709-090, na cidade de Paranavaí/PR, através do presente instrumento, resolvem aditar a ata de registro de preços celebrada, decorrente DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2025 – ORIGINADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/03/6880, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FORMULAS ALIMENTARES PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL E OUTRAS PRESCRIÇÕES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Este Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro da Ata de registro de Preços n° 42/2025, consoante permissão e nos termos da Cláusula sétima e oitava contida no ajuste original e pesquisa mercadológica. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO Fica concedido o reequilíbrio econômico Financeiro referente ao item 15, conforme tabela abaixo: ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO PREÇO UNITÁRIO ATUAL VALOR REEQUILÍBRADO 15 PEDIASURE BAUNILHA 400 GRAMAS R$ 78,99 R$ 100,00 CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS Ratificam-se as demais cláusulas e condições constantes no Contrato inicial. Mantendo-se no mais inalterado o pacto anteriormente estabelecido, conforme especificações constantes no processo administrativo nº 2026/04/8795. Estando as partes de comum acordo, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, com único efeito, na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo identificadas. ............................................................................................................................................................................................................................... Aviso de Licitação Aviso de Licitação MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 – Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de fraldas descartáveis geriátricas para uso dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde usuários do SUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 26/05/2026 ÀS 08:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 26/05/2026 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil ( w w w . b l l . o r g . b r ) ; e s i t e d o M u n i c í p i o w w w . c a t a n d u v a . s p . g o v . b r – l i n k : https://www.catanduva.sp.gov.br/portal/editais/1. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Divisão de Licitações e Contratos – 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP ou, através do e-mail: licitacao.edital@catanduva.sp.gov.br. Catanduva, 11 de maio de 2026. Edilaine da Silva - Pregoeira ............................................................................................................................................................................................................................... mailto:arenitomed@gmail.com http://www.bll.org.br http://www.catanduva.sp.gov.br https://www.catanduva.sp.gov.br/portal/editais/1 mailto:licitacao.edital@catanduva.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Segunda-feira, 11 de maio de 2026 Ano XXI | Edição nº 3057 | Página 18 de 29 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA CNPJ :45.122.603/0001-02 TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Número da Cotação: 04010/26 Considerando o valor estimado de, R$ 12.427,00, a existência de dotação orçamentária, bem como parecer do Procurador Jurídico e demais documentos que guarnecem o presente, AUTORIZO e desde já RATIFICO a formalização de ajuste com a empresa: JONAS CENTURION BASSI & CIA LTDA CNPJ: 07.980.244/0001-27. Visando à AQUISIÇÃO DE CELULAR MOTOROLA MOTO G06, ORIGINAL DO FABRICANTE com fulcro no art. 75 inciso II da Lei Federal De Licitações nº 14.133/21 Encaminho o presente, ao Setor de Compras para que se proceda à publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, e, em trânsito direto à Secretaria de Finanças para empenho e demais formalidades nos termos da lei. CATANDUVA, ______________________ PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA Prefeito do Município de Catanduva Fiorilli S/C Software SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Departamento de Compras Departamento de Compras Dispensas Dispensas DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Segunda-feira, 11 de maio de 2026 Ano XXI | Edição nº 3057 | Página 19 de 29 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA CNPJ :45.122.603/0001-02 TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Número da Cotação: 03230/26 Considerando o valor estimado de, R$ 10.200,00, a existência de dotação orçamentária, bem como parecer do Procurador Jurídico e demais documentos que guarnecem o presente, AUTORIZO e desde já RATIFICO a formalização de ajuste com a empresa: CATANDUVA MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA CNPJ: 47.079.652/0001-27. Visando à DISPENSA DE LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MESA EM L E GAVETEIRO PARA USO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA com fulcro no art. 75 inciso II da Lei Federal De Licitações nº 14.133/21 Encaminho o presente, ao Setor de Compras para que se proceda à publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, e, em trânsito direto à Secretaria de Finanças para empenho e demais formalidades nos termos da lei. CATANDUVA, ______________________ PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA Prefeito do Município de Catanduva Fiorilli S/C Software Ltda. SECRETARIA DE SAÚDE Secretaria de Saúde Departamento de Compras Departamento de Compras Dispensas Dispensas DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Segunda-feira, 11 de maio de 2026 Ano XXI | Edição nº 3057 | Página 20 de 29 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA Rua São Paulo, 1108 - Higienópolis Catanduva - SP CEP: 15804000 CNPJ: 10559279000100 www.saec.sp.gov.br NOTIFICAÇÃO A SAEC - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA, vem por meio desta COMUNICAR que até a presente data consta em nosso sistema de pagamento de débitos, o valor correspondente ao consumo da tarifa de água e esgoto dos cadastros abaixo relacionados. Esclarecemos que o não atendimento da presente notificação dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento desta, ensejará na sanção prevista no artigo 40, inciso V, § 2º, da Lei Federal Nº 11.445 de 05/01/2007. 135686 138136 126385 138139 138140 134329 161691 162069 142669 126857 167791 138301 126860 126861 134841 162765 161701 126397 141471 141446 161702 126398 135067 161704 139550 139491 161726 153623 161857 139551 139612 126337 167810 142186 140696 135678 138019 161694 134333 162075 138020 167812 138021 134383 134339 161696 141443 134317 139374 138409 134879 161720 126331 167798 138410 126899 138123 134319 161722 134403 134341 161723 139524 134342 141439 134322 138148 140593 161700 167865 167813 126906 135351 168079 162223 173988 155040 155069 156531 141549 151501 172800 172801 172804 172810 172813 172820 167212 149360 135586 166437 136671 166438 136930 Usuário: 1054 Posição do dia: 11/05/2026 09:54:39 1 de 6 Emitido pelo sistema Hýdrus SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA - SAEC Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva - SAEC Advertências / Notificações Advertências / Notificações Notificações Notificações DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Segunda-feira, 11 de maio de 2026 Ano XXI | Edição nº 3057 | Página 21 de 29 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 166270 126159 119890 154939 164944 124315 136882 137620 137573 120162 137559 166274 151479 153526 119902 120199 126167 136223 150839 126245 120368 158976 126239 124679 150841 131304 159034 124676 161163 136918 141485 150892 136917 165622 131411 165283 134883 126092 158192 160476 120283 119913 152137 131541 148296 120152 164942 150828 119916 126168 126233 161198 119865 120287 162372 149005 146863 162082 162083 137568 126313 119904 119905 136682 131406 162213 161189 124584 168151 150852 150982 136309 135990 133659 137564 131295 135593 131445 165539 126318 137616 161232 135959 119912 120391 168274 124503 165793 136669 120289 136896 124320 131419 135955 165295 136046 153990 140429 153991 119896 149604 166373 147174 136688 119889 161206 136042 159060 165277 124541 152717 135337 161119 136184 126152 136973 158996 126145 166443 135969 159013 126160 131455 161196 161175 131449 120174 120151 159008 120161 Usuário: 1054 Posição do dia: 11/05/2026 09:54:39 2 de 6 Emitido pelo sistema Hýdrus DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Segunda-feira, 11 de maio de 2026 Ano XXI | Edição nº 3057 | Página 22 de 29 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 161128 141052 170645 131540 124542 124765 124759 124221 124277 150577 120168 124837 126241 120286 136878 158983 142602 161205 120203 169352 135844 150877 124685 124223 136666 158988 131293 161237 142866 152467 136686 141140 126142 161155 135988 136032 136929 120443 124754 124591 124278 170664 150855 136659 126157 161158 151963 126238 161180 126165 126314 120140 166267 124547 119940 157935 159061 154669 119874 147003 124678 131458 170540 114323 117881 123837 116154 116253 114325 156837 116252 132341 156859 116275 114121 114147 114335 132313 116192 132314 132315 132316 127304 135153 116368 156892 132444 114165 114186 132538 156889 156890 114188 114366 116376 152800 132443 132540 114190 114328 156846 132321 171263 114226 114227 156913 114437 114230 156915 171778 156919 156911 116519 116468 114199 116370 116412 114197 165557 114371 116414 116415 116373 132548 147951 132544 132545 116420 114203 116375 Usuário: 1054 Posição do dia: 11/05/2026 09:54:39 3 de 6 Emitido pelo sistema Hýdrus DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Segunda-feira, 11 de maio de 2026 Ano XXI | Edição nº 3057 | Página 23 de 29 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 116379 156907 156901 171666 114355 114148 132438 114356 144478 132426 116288 116319 114156 116284 116186 149527 114447 149826 143445 149825 114341 114342 132325 132333 172943 149570 172172 140460 166219 168313 125032 150134 125243 127539 122160 118887 127517 131762 158781 150137 118892 158782 119327 139047 165354 132081 160547 138449 151234 121064 127301 114411 148804 122136 162023 138424 134864 159167 125031 158219 118884 162429 128006 141201 142710 134571 134470 159168 165243 159166 121062 127297 125949 151192 158784 119565 131526 156934 156935 150334 119573 119148 168091 158189 128466 159574 124298 152706 127629 142327 127716 141480 170444 128471 120666 154543 134835 135450 145396 154542 120651 154533 150723 124293 159572 145570 127708 154549 147990 162287 161860 127630 127711 120657 162484 168099 140773 167983 127776 162454 167393 172871 173483 172593 139837 172159 172136 140786 154259 141127 Usuário: 1054 Posição do dia: 11/05/2026 09:54:39 4 de 6 Emitido pelo sistema Hýdrus DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Segunda-feira, 11 de maio de 2026 Ano XXI | Edição nº 3057 | Página 24 de 29 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 133803 165531 148552 123664 142708 168289 119647 164987 125250 125029 150235 150234 119584 125252 119579 114568 116537 116645 114569 133506 158797 119663 125276 119662 123819 150275 171717 150277 119667 158794 158798 119661 118936 116641 119710 158836 124969 125279 123827 119670 123828 113300 123825 119007 147434 125259 158801 114490 147970 116287 116322 114361 114360 156880 133920 156876 165404 119585 118899 125247 158790 116545 118893 164916 119562 126900 119561 135415 150132 152621 158783 123657 119137 150331 123982 125266 119650 118926 119653 119656 150251 116229 119654 153599 122146 156927 150342 116632 116646 167882 161211 170798 142862 143046 127092 120096 127093 120100 120601 159102 159103 159104 151071 120104 120105 151181 120107 120108 120178 125583 159108 120113 120115 141728 127633 146736 149529 142224 156695 140592 146058 134633 163804 127284 161975 125686 127099 151077 138954 125687 Usuário: 1054 Posição do dia: 11/05/2026 09:54:39 5 de 6 Emitido pelo sistema Hýdrus DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Segunda-feira, 11 de maio de 2026 Ano XXI | Edição nº 3057 | Página 25 de 29 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 159117 127177 120615 120871 127180 127183 159131 125696 159132 120629 125778 159135 125783 127195 125784 125789 159139 159141 127274 159145 151117 159147 120136 120176 149542 131689 131337 160467 127441 127442 158175 131696 122134 158177 131698 134716 168086 141336 131340 147817 166786 138732 155528 156477 156632 166961 172599 167031 139961 158842 125535 168348 130988 162405 164063 171750 165435 124070 142574 130989 124073 124068 135311 164723 125536 150386 151031 146417 161680 142904 165434 129065 144055 162772 140992 129064 128758 134386 142778 151428 129055 153347 170509 164062 153808 151545 137309 136448 171710 124074 164056 127565 126862 133564 142342 Usuário: 1054 Posição do dia: 11/05/2026 09:54:39 6 de 6 Emitido pelo sistema Hýdrus DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Segunda-feira, 11 de maio de 2026 Ano XXI | Edição nº 3057 | Página 26 de 29 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1° ADITAMENTO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL A SAEC - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta cidade de Catanduva-SP, à Rua São Paulo, 1.108, Higienópolis, inscrita no CNPJ. sob nº 10.559.279/0001-00, representada pelo SUPERINTENDENTE DA SAEC, Sr. MARCO ANTONIO MACHADO, brasileiro, engenheiro civil, casado, portador do RG n° 6.417.002 e inscrito no CPF sob o n° 002.768.088-60, residente e domiciliado na Rua Rio Grande do Norte n° 517, Higienópolis, CEP 15804-050 na Cidade de Catanduva - SP, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa ECOSYSTEM PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.067.846/0001-74, estabelecida à Rua Antônia de Moraes Souza, n° 816, Condomínio CLIP, Bairro Betel, Paulínia-SP, CEP: 13.148-171, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por PATRICK NUNES DE LIMA, brasileiro, casado, analista administrativo, portador do RG n.º 30.023.365-6, e inscrito no CPF sob n.º 300.809.418-00, resolvem por meio deste ADITAR o contrato nº 18/2025 decorrente da ATA Nº 02/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE AMOSTRAGEM E ANÁLISES LABORATORIAIS DE EFLUENTE E CONTROLE AMBIENTAL DE CORPO HIDRICO RECEPTOR, a partir do dia 07/05/2026, reajustando o valor na forma dos arts. 92, §3º e 107 da lei 14.133/2021, renovando assim o contrato no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais) para os próximos 12 (doze) mantendo- se os valores originalmente estabelecidos em contrato, (conforme planilha anexa), com parecer favorável do Departamento Jurídico e do Superintendente da SAEC, conforme justificativas constantes do Processo Administrativo nº 594/2026, mantendo-se, no mais, inalterados o pacto originalmente estabelecido. Estando as partes, assim justas e acertadas, assinam o presente instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo identificadas. CATANDUVA, AOS 07 DE MAIO DE 2.026. ___________________________________________________ SAEC - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA MARCO ANTONIO MACHADO CONTRATANTE ____________________________________________________ ECOSYSTEM PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LTDA PATRICK NUNES DE LIMA CONTRATADA TESTEMUNHAS: __________________________________ NOME : Auro Silva Garcia Filho R.G. nº : 44.076.873-1 __________________________________ NOME : Aparecido C Lopes da Fonseca R.G. nº : 10.123.091-6 Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Segunda-feira, 11 de maio de 2026 Ano XXI | Edição nº 3057 | Página 27 de 29 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ANEXO I PLANILHA DE PREÇOS ECOSYSTEM PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de amostragens e análises laboratoriais para controle ambiental, eficiência de tratamento de efluentes e de caracterização de resíduos sólidos. CÓDIGO INTERNO ITEM DESCRIÇÃO UN. QTD Valor Unitário Valor Total 002.019.751 1 Conjunto analítico (Entrada ETE) PAEL Cetesb/art. 19A decreto 8468/76 UN. 12 R$ 2.036,46 R$ 24.437,52 002.019.752 2 Conjunto analítico (Saída ETE) PAEL Cetesb/art. 18A decreto 8468/76 - Classe III UN. 12 R$ 2.036,46 R$ 24.437,52 002.019.753 3 Conjunto analítico (Montante ETE) PAEL Cetesb/art. 18A decreto 8468/76 - Classe III UN. 12 R$ 2.036,46 R$ 24.437,52 002.019.754 4 Conjunto analítico (Jusante ETE) PAEL Cetesb/art. 18A decreto 8468/76 - Classe III UN. 12 R$ 2.036,46 R$ 24.437,52 002.012.007 5 Análises de resíduos sólidos – NBR10.004, NBR10.005 e NBR10.006 UN. 4 R$ 1.312,48 R$ 5.249,92 Total Global R$ 103.000,00 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Segunda-feira, 11 de maio de 2026 Ano XXI | Edição nº 3057 | Página 28 de 29 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CÂMARA MUNICIPAL Câmara Municipal Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Segunda-feira, 11 de maio de 2026 Ano XXI | Edição nº 3057 | Página 29 de 29 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA - CONSIRC Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva - CONSIRC Licitações e Contratos Licitações e Contratos Retificação Retificação RETIFICAÇÃO O CONSIRC faz saber a todos os interessados que na edição de 27 de fevereiro de 2026 do Diário Oficial foi publicado erroneamente as seguintes informações: Onde se Lê: 041/2024 HABILITADA VALQUÍRIA FERREIRA 344.***.***-84 A interessada atendeu todos os requisitos do edital. Leia-se: 071/2024 HABILITADA VALQUÍRIA FERREIRA 344.***.***-84 A interessada atendeu todos os requisitos do edital. ............................................................................................................................................................................................................................... Sumário Secretaria de Administração Concursos Públicos/Processos Seletivos Edital - Convocação Secretaria de Contratações Públicas Departamento de Compras Cotações Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Aviso de Licitação Secretaria de Educação Departamento de Compras Dispensas Secretaria de Saúde Departamento de Compras Dispensas Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva - SAEC Advertências / Notificações Notificações Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Câmara Municipal Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva - CONSIRC Licitações e Contratos Retificação 2026-05-11T16:14:09-0300 FERNANDO BUSNARDO AZARITE:21445296802 1