Charqueada/SP, Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 - Ano III | Edição 1368 Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SUMÁRIO PODER EXECUTIVO 1 ........................................................................................................................................ LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 .................................................................................................................. CONCURSOS / PROCESSO SELETIVO 6 .................................................................................................. PORTARIAS 8 .............................................................................................................................................. PODER LEGISLATIVO 10 ................................................................................................................................... EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o termo de aditamento, nos moldes do que abaixo se resume: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MEDICINA DO TRABALHO, SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL EM ATENDIMENTO A LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTADORAS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO, PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHARQUEADA/SP. LICITAÇÃO: Carta Convite nº 17/2022. CONTRATO: 688/2022 ADITAMENTO: 078/2026 PROCESSO: 3003/2002 DATA: 12/05/2026 (início em 17/05/2026) PRAZO: 12 meses VALOR: R$ 192.775,44 (cento e noventa e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). CONTRATADA SERMESTRA SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DE TRABALHO LTDA EPP Charqueada/SP, 20 de maio de 2026 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito Municipal. Charqueada/SP, Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 - Ano III | Edição 1368 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Poder ExecutivoLicitações e Contratos EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o termo de aditamento, nos moldes do que abaixo se resume: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA EMEB “PROF. EROTIDES DE CAMPOS” LICITAÇÃO: Pregão Presencial 61/2025 CONTRATO: 99/2025 ADITAMENTO: 081/2026 PROCESSO: 1616/2025 DATA: 20/05/2026 PRAZO: 08/06/2026 VALOR: R$ 14.149,37 (quatorze mil, cento e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos) CONTRATADA WISDOM CONSTRUTORA E MONTAGEM LTDA. Charqueada/SP, 20 de maio de 2026 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito Municipal. Charqueada/SP, Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 - Ano III | Edição 1368 EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. HOMOLOGAÇÃO Dispensa por valor – 04/2026 Processo Administrativo:560/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CÁLCULOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS Adjudico e Homologo o processo proferido pela comissão de licitação na licitação em referência, dando como vencedora a empresa: CALEBE LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Charqueada, 20 de maio de 2026 Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal – Charqueada/SP. Charqueada/SP, Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 - Ano III | Edição 1368 HOMOLOGAÇÃO Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AVISO DE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026, tendo como objeto, MENOR VALOR GLOBAL E EMPREITADA GLOBAL, Para EXECUÇÃO DE TROCA DE TELHAS E PINTURA DE ESTRUTURA NA COBERTURA DO GINÁSIO MUNICIPAL “ANTÔNIO DE PAULA” (BELO), de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA ETAPA 08:00H / 21/05/2026 INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br) 08:00H 08/06/2026 FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br) 08:01H / 08/06/2026 ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br) 09:00H / 08/06/2026 ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br) Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 20 de maio de 2026 Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal. Charqueada/SP, Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 - Ano III | Edição 1368 AVISO DE LICITAÇÃO Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico – 03/2026 Processo Administrativo: 188/2026 Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE NUTRIÇÃO Adjudico e Homologo a licitação em referência, proferida pela comissão de licitação, dando como vencedoras as empresas: CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – item 1 CLARA NUTRI LTDA – item 2 COMERCIAL 3 ALBE LTDA – item 3 N M LICITAÇÕES LTDA – item 4 Charqueada, 20 de maio de 2026 Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal – Charqueada/SP. Charqueada/SP, Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 - Ano III | Edição 1368 HOMOLOGAÇÃO Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Concursos / Processo Seletivo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA CNPJ 45.732.013/0001-93 Praça Antonio D’Alprat, 01 - Centro - CEP 13515-093 - Fone (19) 3186-9000 - www.charqueada.sp.gov.br - CHARQUEADA - SP Edital de Convocação 0026 CONCURSO PÚBLICO 01/2025 RODRIGO DE ARRUDA, Prefeito do Município de Charqueada, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO, o Edital Concurso Público publicado do Diário Oficial do Município (https://www.charqueada.sp.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1054); CONSIDERANDO, a homologação do Concurso Público em 27 de novembro de 2025; C O N V O C A: Cargo Classificação Nome Escriturário 15ª Alice de Souza Escriturário 16ª Camili Geovana Rossi Diretor de Escola 1ª Diogo Ferreira Novais Professor de Educação Básica II - Artística 4ª Erika Castro Moraes Professor de Educação Básica II - Geografia 2ª Fransciny Costa Alves Os candidatos convocados acima deverão comparecer a Diretoria de Recursos Humanos, impreterivelmente até o dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, para manifestar seu interesse à vaga na qual foi classificado através de Concurso Público. A não manifestação no prazo estabelecido será considerada por esta Divisão como DESISTÊNCIA, conforme disposto no Edital. Charqueada/SP, Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 - Ano III | Edição 1368 CONCURSOS / PROCESSO SELETIVO CONVOVAÇÃO Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA CNPJ 45.732.013/0001-93 Praça Antonio D’Alprat, 01 - Centro - CEP 13515-093 - Fone (19) 3186-9000 - www.charqueada.sp.gov.br - CHARQUEADA - SP Documentos a serem apresentados: 1. Cópias autenticadas: • Título Eleitoral. • CPF; • RG; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • CNH (se requisito do emprego); • Registro de Órgão de Classe ativo (se requisito do emprego) • Certificado de conclusão ou diploma de Escolaridade, Habilitação Legal e registro de órgão e classe ativo; • Demais requisitos e comprovação de escolaridade dispostas no edital expresso do emprego público, que os quais são requisitos mínimos de ingresso. 2. Cópia simples • Certidão de quitação eleitoral emitida pelo site do Tribunal Superior Eleitoral; • Comprovante de quitação com o Serviço Militar; • NIT / PIS / PASEP; • Carteira de Trabalho (página com o n. da carteira, frente e verso; • Carteira de Vacinação; • Comprovante de Residência; • 01 foto 3X4; • Atestados de antecedentes criminais; • Anexo II, III, IV preenchido e assinado do Edital 01/2025; • Demais documentos necessários que lhe forem solicitados pela Divisão de Recursos Humanos. 3. Declarações a próprio punho, sob pena da lei que: • não tenha sido demitido por ato de improbidade ou exonerado “a bem do serviço público”, mediante decisão transitada em julgado em qualquer esfera governamental; de não ocupar emprego público e remunerado, exceto os acúmulos permitidos pela Lei. Salientamos que o candidato convocado será submetido a exames médicos admissionais, conforme previsto no Edital, a fim de verificar a aptidão física e mental para o desempenho do cargo. O não comparecimento nos exames médicos resultará na exclusão do candidato do certame. O candidato convocado deverá seguir todas as orientações e prazos estabelecidos no Edital do Concurso, bem como todas as demais instruções fornecidas pela Comissão Organizadora. Em caso de desistência ou não comparecimento do candidato convocado, serão chamados os candidatos subsequentes, seguindo a ordem de classificação no concurso. Charqueada, 20 de maio de 2026. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito Municipal Charqueada/SP, Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 - Ano III | Edição 1368 Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Portarias PORTARIA Nº 116 DE 20 DE MAIO DE 2026. (Nomeia Servidor Municipal aprovado em Concurso Público, e dá outras providências). RODRIGO DE ARRUDA, Prefeito do Município de Charqueada, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que são conferidas por Lei; CONSIDERANDO, a aprovação no Concurso Público nº 001/25, homologado em 27 de novembro de 2025, R E S O L V E : Art. 1º - Nomear na data de HOJE, para o emprego público abaixo relacionado, criado pela Lei Complementar nº 0295 de 06 de março de 2025, em razão de aprovação no Concurso Público nº 001, homologado em 27 de novembro de 2025, a senhorita: - Servidor Emprego Referência Naira Aparecida Elias Escriturário 12 Parágrafo Único – Nos termos do que estabelece a Legislação pertinente, os 03 (três) primeiros anos serão considerados como Estágio Probatório. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Charqueada, 20 de maio de 2026. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito Municipal Publicada no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura do Município de Charqueada, edição nº 1368 de 20 de maio de 2026, disponível na URL www.charqueada.sp.gov.br/diario-oficial, conforme Decreto nº 3365 de 31 de julho de 2019. LUCIO ANTONIO TEIXEIRA BOTTENE Secretário de Governo Charqueada/SP, Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 - Ano III | Edição 1368 PORTARIAS PORTARIA 116 Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PORTARIA Nº 117 DE 20 DE MAIO DE 2026. (Nomeia Servidor Municipal aprovado em Concurso Público, e dá outras providências). RODRIGO DE ARRUDA, Prefeito do Município de Charqueada, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que são conferidas por Lei; CONSIDERANDO, a aprovação no Concurso Público nº 001/25, homologado em 27 de novembro de 2025, R E S O L V E : Art. 1º - Nomear na data de HOJE, para o emprego público abaixo relacionado, criado pela Lei Complementar nº 0295 de 06 de março de 2025, em razão de aprovação no Concurso Público nº 001, homologado em 27 de novembro de 2025, o senhor: Servidor Emprego Referência Douglas Jin Guan dos Santos Auxiliar Contábil 20 Parágrafo Único – Nos termos do que estabelece a Legislação pertinente, os 03 (três) primeiros anos serão considerados como Estágio Probatório. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Charqueada, 20 de maio de 2026. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito Municipal Publicada no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura do Município de Charqueada, edição nº 1368 de 20 de maio de 2026, disponível na URL www.charqueada.sp.gov.br/diario-oficial, conforme Decreto nº 3365 de 31 de julho de 2019. LUCIO ANTONIO TEIXEIRA BOTTENE Secretário de Governo Charqueada/SP, Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 - Ano III | Edição 1368 PORTARIA 117 Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Poder Legislativo Charqueada/SP, Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 - Ano III | Edição 1368 PODER LEGISLATIVO ATO DA PRESIDÊNCIA 01-26, DE 20 DE MAIO DE 2026 Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Charqueada/SP, Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 - Ano III | Edição 1368 Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2026-05-20T20:02:13+0000