Charqueada/SP, Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 - Ano III | Edição 1391 Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SUMÁRIO PODER EXECUTIVO 1 ........................................................................................................................................ LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 .................................................................................................................. LEIS 4 ........................................................................................................................................................... DECRETOS 6 ............................................................................................................................................... CONCURSOS / PROCESSO SELETIVO 7 .................................................................................................. PORTARIAS 9 .............................................................................................................................................. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica – 06/2026 Processo Administrativo: 592/2026 Objeto: EXECUÇÃO DE TROCA DE TELHAS E PINTURA DE ESTRUTURA NA COBERTURA DO GINÁSIO MUNICIPAL “ANTÔNIO DE PAULA” (BELO) Adjudico e Homologo a declaração de vencedor proferida pela comissão de licitação na licitação em referência, dando como vencedora a empresa: TIAGO GOMES MEDEIROS Charqueada, 25 de junho de 2026. Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal – Charqueada/SP. Charqueada/SP, Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 - Ano III | Edição 1391 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Poder ExecutivoLicitações e Contratos HOMOLOGAÇÃO Dispensa por valor – 07/2026 Processo Administrativo: 743/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, COM INSTALAÇÃO PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL Adjudico e Homologo o processo proferido pela comissão de licitação na licitação em referência, dando como vencedora a empresa: DANIEL ALEXANDRE GARCIA 27983403810 Charqueada, 25 de junho de 2026 Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal – Charqueada/SP. Charqueada/SP, Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 - Ano III | Edição 1391 HOMOLOGAÇÃO Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AVISO DE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA DESERTO A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO PARA MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS E DE DOMÍNIO PÚBLICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA/SP, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital 38/2026 foi DESERTO na sessão pública realizada no dia 25/06/2026 às 09:00 horas na plataforma www.bll.org.br. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 26 de junho de 2026 Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal. Charqueada/SP, Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 - Ano III | Edição 1391 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Leis LEI COMPLEMENTAR Nº 308 DE 25 DE JUNHO DE 2025 Altera o quantitativo de vagas de empregos permanentes previstos no Anexo III da Lei Complementar nº 295, de 06 de março de 2025, e dá outras providências. RODRIGO DE ARRUDA, Prefeito do Município de Charqueada, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que me são conferidas por Lei; FAÇO SABER que, a Câmara Municipal de Charqueada, aprovou em regime ordinário, e eu sanciono e promulgo a seguinte, LEI COMPLEMENTAR : Art. 1º. O quantitativo de vagas dos empregos permanentes de Operador de Máquinas, Motorista, Tesoureiro e Tratorista, constantes do Anexo III da Lei Complementar nº 295, de 06 de março de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: Denominação Vagas Atuais Novo Quantitativo RS JTS Operador de Máquinas 07 09 13 44 Motorista 53 60 11 44 Tesoureiro 01 02 18 40 Tratorista 06 05 08 44 Art. 2º. Por consequência, o Anexo III da Lei Complementar 295, de 06 de março de 2025, passará a vigorar nos termos do anexo único desta Lei Complementar. Art. 3º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. Charqueada, 25 de junho de 2026. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito Municipal Publicada no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura do Município de Charqueada, edição nº 1391 de 25 de junho de 2026, disponível na URL https://www.charqueada.sp.gov.br/portal/diario-oficial conforme Decreto nº 3365 de 31 de julho de 2019. LUCIO ANTONIO TEIXEIRA BOTTENE Secretário de Governo Charqueada/SP, Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 - Ano III | Edição 1391 LEIS LEI COMPLEMENTAR 308 Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Charqueada/SP, Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 - Ano III | Edição 1391 Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Decretos DECRETO Nº 4101 DE 25 DE JUNHO DE 2026. (Dispõe sobre o expediente de trabalho no dia de realização do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026 e declara Ponto Facultativo no dia 29 de junho de 2026, a partir das 12:00 horas). RODRIGO, Prefeito do Município de Charqueada, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO a realização da partida da Seleção Brasileira de Futebol pelas oitavas de final da Copa do Mundo FIFA 2026, no dia 29 de junho de 2026; CONSIDERANDO o interesse público e a tradição nacional de acompanhamento dos jogos da Seleção Brasileira em competições oficiais internacionais; D E C R E T A : Art. 1.º - Fica declarado Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal, no dia 29 de junho de 2026, a partir das 12h00. Art. 2º - O disposto neste ato não se aplica aos serviços considerados essenciais e indispensáveis ao atendimento da população, os quais deverão funcionar normalmente, conforme escalas definidas pelos respectivos responsáveis. Art. 3.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Charqueada, 25 de junho de 2026. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito Municipal Publicada no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura do Município de Charqueada, edição nº 1391 de 25 de junho de 2026, disponível na URL https://www.charqueada.sp.gov.br/portal/diario-oficial conforme Decreto nº 3365 de 31 de julho de 2019. LUCIO ANTONIO TEIXEIRA BOTTENE Secretário de Governo Charqueada/SP, Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 - Ano III | Edição 1391 DECRETOS DECRETO 4101 Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Concursos / Processo Seletivo PÁGINA 1 DE 2 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA CNPJ 45.732.013/0001-93 CONCURSO PÚBLICO N° 001/2026 Edital do Resultado da Provas Prática 24 de junho de 2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA/SP torna público o EDITAL DO RESULTADO DA PROVA PRÁTICA do CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 conforme segue: 1. DO RESULTADO DA PROVA PRÁTICA 1.1 NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO MOTORISTA INSCRIÇÃO NOME PVP 129817 ALDOBERTO BELLAO STRTABELI 16,50 130413 ALINE APARECIDA FLAUSINO 16,75 132542 ANTONIO MARCOS DOS SANTOS 19,00 131344 ANTONIO NAPOLEÃO OLIVEIRA 20,00 129006 CAIQUE FELIPE DE ALMEIDA DA SILVA Ausente 130273 CARLOS ALEXANDRE POLI 20,00 130396 CELSO IGNACIO 20,00 130556 CLODOALDO DI ZAZZO JUNIOR 20,00 129753 DANIEL BRUNO GOMES DE MORAES 20,00 130203 DANILO COSTA OLIVEIRA Ausente 130429 DIONE LEANDRO PAVÃO 17,25 129631 ELAINE CRISTINA SEMMLER FERREIRA Ausente 130781 ELIABINER DE MORAES MARTINS Ausente 131943 FABIO CLODOALDO CARRETERO 18,75 131644 FERNANDO DONIZETI RODRIGUES Ausente 131343 FRANCISCO CARLOS MAGNI Ausente 130799 GILBERTO DONIZETI POLI JUNIOR 19,75 132005 JEAN MICHAEL POLASTRO DE PAULA 19,75 131336 JEFERSON POMPERMAYER 20,00 129162 JOAO DONIZETI MARTINS Ausente 132319 JOAO SÉRGIO CORDEIRO 19,50 129183 JONAS MOACIR FUSATO 18,00 131346 JONATHAN DA SILVA 20,00 129331 JONATHAN PEREIRA RODRIGUES 15,25 128800 KLEBERSON DA SILVA SOUZA 18,25 131744 LAERCIO FERNANDO GARCIA 19,00 128834 LUIS ALEXANDRE THOMÉ 20,00 128795 LUIZ CARLOS RIBEIRO 19,50 129184 MARCIA REGINA DE OLIVEIRA 19,50 129681 MARCIANO DE OLIVEIRA MEIRA 17,00 131348 PIETRO OZOLIN REGATTO Ausente 130883 RICARDO DONIZETE STURION Ausente 129581 RICARDO PEREIRA DA SILVA 19,25 130843 RODNEI DOS SANTOS RODRIGUES Ausente 130805 RODOLFO JUNIO DOS SANTOS DE LIMA 16,75 130220 TAIS DOS SANTOS ANSELMO 16,75 130942 TIAGO FRANÇA CUSTODIO Ausente Charqueada/SP, Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 - Ano III | Edição 1391 CONCURSOS / PROCESSO SELETIVO EDITAL Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PÁGINA 2 DE 2 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA CNPJ 45.732.013/0001-93 INSCRIÇÃO NOME PVP 130798 TIAGO LUIZ REGE DINIZ 16,25 129429 VERÔNICA MILLER Ausente 129383 WELINGTON SANIE DE MORAES 20,00 CHARQUEADA/SP, 24 de junho de 2026. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito Municipal de CHARQUEADA/SP Charqueada/SP, Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 - Ano III | Edição 1391 Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Portarias PORTARIA Nº 134 DE 25 DE JUNHO DE 2026. (Exonera a senhora Laraine Franco Buzetto, do cargo de Agente Político de Secretária de Convênios, e dá outras providências). RODRIGO DE ARRUDA, Prefeito do Município de Charqueada, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que são conferidas por Lei; R E S O L V E : Art. 1º - Exonerar a senhora Laraine Franco Buzetto na data de hoje do cargo de agente político de Secretária de Convênios, nomeado através da Portaria nº 0131 de 12 de março de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Charqueada, 25 de junho de 2026. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito Municipal Publicada no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura do Município de Charqueada, edição nº 1391 de 25 de junho de 2026, disponível na URL https://www.charqueada.sp.gov.br/portal/diario-oficial conforme Decreto nº 3365 de 31 de julho de 2019. LUCIO ANTONIO TEIXEIRA BOTTENE Secretário de Governo Charqueada/SP, Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 - Ano III | Edição 1391 PORTARIAS PORTARIA 134 Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2026-06-25T19:58:47+0000