Cidade de Coronel Macedo - SP www.coronelmacedo.sp.gov.br Diário Oficial Diego Garcia Batista - Prefeito Ano 2 Coronel Macedo, 14 de M Ano 2 Coronel Macedo, 02 de abril de 2018 Número 44 Poder Executivo Ano 10 Coronel Macedo, sexta-feira, 08 de maio de 2026 Edição 858 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” LICITAÇÕES TERMO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 OBJETO: “Contratação de empresa para realizar exames de diagnósticos”. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, informo que o Processo Licitatório nº 32/2026, cujo objeto trata da “Contratação de empresa para realizar exames de Diagnósticos”, foi considerado FRACASSADO, em razão da desclassificação da proposta apresentada pela empresa participante. A desclassificação ocorreu por não atendimento aos requisitos estabelecidos no edital: Item 9.5 – Habilitação Técnica b. Comprovação de inscrição no Conselho Regional de Medicina CRM/SP em nome da empresa, registro ativo. Isso impossibilitou a continuidade do certame, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021, que prevê a necessidade de Documentos de Habilitação apresentados e válidos para o seguimento do Processo Licitatório. Em virtude disso, não há licitantes que atendam às condições previstas para o prosseguimento da licitação, uma vez que só uma participou do certame. Dessa forma, em consonância com a referida legislação, fica autorizada a reavaliação do objeto e a possibilidade de instauração de novo procedimento licitatório. Coronel Macedo, 08 de maio de 2026 Diego Garcia Batista Prefeitura Municipal PORTARIAS PORTARIA Nº 266/2026 DE 07 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DIEGO GARCIA BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, do estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021; Considerando a necessidade de acompanhamento, gestão e fiscalização para a prestação de serviços técnicos de engenharia; R E S O L V E: ARTIGO 1º - DESIGNAR como gestor do contrato o funcionário LEONIDES BATISTA DE CASTILHO, Coordenador do Dep. de Obras (RG nº 7.356.598), e como fiscais do contrato os funcionários KAIRO DIAS DA COSTA, Coordenador do Dep. de Engenharia, e HUDSON DA SILVA TRINDADE, Gestor do Dep. de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de engenharia para auxílio na fiscalização e acompanhamento da execução da obra de modernização e revitalização da Praça Matriz - Padre Elredo. Processo nº 37/2026 – Inexigibilidade nº 08/2026 – Contrato nº 51/2026. ARTIGO 2º - Ao Gestor e aos Fiscais do contrato, ora nomeados, cabem a fiscalização e acompanhamento da execução contratual, por meio dos registros próprios de todas as ocorrências da execução contratual que entendam apropriadas ao tipo de contrato e às atividades que lhes forem formalmente atribuídas no termo de referência e nas cláusulas contratuais. Sem prejuízo das observâncias do disposto nos artigos 8º, 9º e 10º do decreto municipal de nº 117/2023 de 07 de dezembro de 2023 e da lei nº 14.133/2021. ARTIGO 3º - O Setor de Licitações disponibilizará aos Fiscais e ao Gestor nomeados, cópia do contrato/ata de registro de preços, do edital da licitação, do projeto básico ou do termo de referência referente ao processo licitatório a que se responsabilizarem a fiscalizar e acompanhar. ARTIGO 4º - Fica garantido aos Fiscais e ao Gestor do contrato amplo e irrestrito acesso aos autos do processo administrativo relativo aos Contratos sob sua fiscalização e demais documentos em poder de qualquer servidor ou Autoridade. ARTIGO 5º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 07 de maio de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo LEI COMPLEMENTAR Nº 227/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017 “Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo.” José Roberto Santinoni Veiga, Prefeito do Município de Coronel Macedo/SP, faz em cumprimento ao disposto no artigo 88 da Lei Orgânica Municipal que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído o DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, com a denominação “Diário Oficial do Município”, como órgão de imprensa oficial para a publicação legal e divulgação dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo e dos entes da administração municipal indireta do município. Art. 2º. O Diário Oficial do Município, em atenção à celeridade, economicidade, maior transparência e facilidade de acesso e à responsabilidade ambiental, será veiculado na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico http://www.coronelmacedo.sp.gov.br, podendo ser consultado sem custos e independentemente de cadastramento. Art. 3º. Com exceção aos casos em que legislação especial dispuser de forma contrária, as publicações no “Diário Oficial do Município” substituirão quaisquer outras formas de publicação utilizada pelo Município, e serão realizadas a partir da regulamentação desta Lei, que se dará por ato do Chefe do Executivo no prazo máximo de 90 (noventa) dias; Art. 4º. A implantação do Diário Oficial do Município deverá ser precedida de divulgação por meio de afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal durante os 15 (quinze) dias que a anteceder. Art. 5º. Os direitos autorais dos atos municipais publicados no Diário Oficial do Município são reservados ao Município de Coronel Macedo. §1º. O Município manterá no quadro de avisos da Prefeitura, cópia da versão impressa da última edição que constar na publicação de atos municipais. §2º. O Município poderá disponibilizar cópia da versão impressa do Diário Oficial do Município, mediante solicitação e o pagamento do valor correspondente à sua reprodução. Art. 6º. Compete ao Poder Executivo o gerenciamento do funcionamento e a manutenção do sistema gerenciador do “Diário Oficial do Município” de Coronel Macedo-SP, bem como a responsabilidade pelas cópias de segurança dos atos nele publicados. Art. 7º. Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Oficial Eletrônico. Art. 8º. As edições do Diário Oficial do Município atenderão aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, instituída pela Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001. Parágrafo único. Competirá ao Prefeito Municipal designar as pessoas responsáveis pelas assinaturas dos atos do Poder Executivo, ao Presidente da Câmara de Vereadores designar as pessoas responsáveis pelas assinaturas dos atos do Poder Legislativo, e aos representantes das Autarquias e Fundações, as assinaturas dos seus atos a serem publicados no Diário Oficial do Município. Art. 9º. Os atos, após serem publicados no Diário Oficial do Município, não poderão sofrer modificações ou supressões. Parágrafo único - Eventuais retificações de atos deverão constar de nova publicação. Art. 10. A responsabilidade pelo conteúdo da publicação é do órgão que o produziu. Art. 11. As edições do Diário Oficial do Município atenderão ao calendário designado pelo município, sendo que os atos cadastrados e assinados pela autoridade competente serão publicados na edição subsequente. Art. 12. As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 13. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 14. Revogam-se as disposições em contrário. Coronel Macedo, 04 de maio de 2017. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA PREFEITO http://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ https://validar.iti.gov.br/ http://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ Disponibilização: Sexta-feira, 08 de maio de 2026 Diário Oficial Eletrônico Coronel Macedo, ano X, ed. 858 - Pág. 2 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” PORTARIA Nº 267/2026 DE 07 DE MAIO DE 2026 “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.” DIEGO GARCIA BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, do estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: ARTIGO 1º – Ficam concedidos ao funcionário JURANDIR JOSE PIRES, RG nº 25.987.880-7, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito referente ao período aquisitivo de 27/02/2025 a 26/02/2026, a serem gozados a partir de 28/05/2026 a 26/06/2026, atendendo às disposições do artigo 176 da Lei Complementar nº 66/2009. ARTIGO 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 07 de maio de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo PORTARIA Nº 268/2026 DE 08 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.” DIEGO GARCIA BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, do estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: ARTIGO 1º – Nomear a partir de 08/05/2026, a funcionária SHEILA SIMEIA CUSTODIO DA VEIGA ROSA, portadora do RG nº 43.260.482-0 e do CPF nº 227.509.508-05, para exercer o cargo de CUIDADOR, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 066/2009, classificada em 11º lugar no Concurso Público, edital nº 01/2025, cujas provas objetivas foram realizadas no dia 16 de março de 2025 e homologado em 08 de abril de 2025. ARTIGO 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 08 de maio de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo CONVOCAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, estado de São Paulo, convoca o candidato abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público, nos termos do Edital nº 01/2023, cujas provas objetivas foram realizadas no dia 08 de outubro de 2023, para comparecimento à Seção de Pessoal da Prefeitura Municipal, dentro de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste edital, devido à necessidade desta PM, para o preenchimento das vagas existentes no Quadro de Pessoal. O não comparecimento do candidato dentro do prazo estabelecido, bem como a recusa à admissão ou, consultado e admitido, deixar de entrar em exercício, terá exaurido o direito decorrente de sua habilitação no concurso citado. CARGO: DIRETOR DE ESCOLA CLASSIF. NOME RG 5º MACIEL VICENTE JESUS DE SOUZA AGOSTINI 20.984.407-3 Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 08 de maio de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ https://validar.iti.gov.br/ Disponibilização: Sexta-feira, 08 de maio de 2026 Diário Oficial Eletrônico Coronel Macedo, ano X, ed. 858 - Pág. 3 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 Diário Oficial Eletrônico ~ ..... DECLARAÇAO DESISTENCIA EU, ADRIELE DE OLIVEIRA MARTINS, CPF - ' 355.70*.***-**, RESIDENTE E DOMICILIADA A RUA CAPITAO JOSE CESARIO DE CAMPOS, 664, CENTRO, / TAQUARITUBA-SP, CLASSIFICADO NO CONCURSO PUBLICO 01/2023 DE DIRETOR DE ESCOLA EM 4° LUGAR, CUJAS AVALIAÇÃO DE CURRÍCULO E PROVA DE TÍTULOS FORAM REALIZADAS EM 08 DE OUTUBRO DE 2023, CONVOCADO PARA TOMAR POSSE, CONFORME CONVOCAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL E POR E-MAIL, DECLARO A MINHA .... DESISTENCIA DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 66/2009. Coronel Macedo, 07 de maio de 2026. ADRIELE DE OLIVEIRA MARTINS https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ https://validar.iti.gov.br/ Disponibilização: Sexta-feira, 08 de maio de 2026 Diário Oficial Eletrônico Coronel Macedo, ano X, ed. 858 - Pág. 4 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CORONEL MACEDO/SP Diário Oficial Eletrônico COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA N.2 PROTOCOLO: 093/2026 DATA PROTOCOLO: 06/05/2026 N.2 CEVS: 351260501-863-000003-1-0 DATA DE VALIDADE: 06/05/2027 RAZÃO SOCIAL: MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO NOME FANTASIA: UNIDADE MISTA DE SAUDE DE CORONEL MACEDO CNPJ / CPF: 46.634.192/0001-99 ENDEREÇO: AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO Nº240 BAIRRO: CDHU ICO TONON MUNICÍPIO: CORONEL MACEDO ICEP: 18745-520 1 UF: SP RESP. LEGAL: NAIARA THAIANE DE OLIVEIRA CBO: 1 CONSELHO PROF: COREN I N2 INSCRIÇÃO: 514258 1 UF: SP RESP. TÉCNICO: ROSELI DE OLIVEIRA QUEIROZ CBO: 2235-05 1 CONSELHO PROF: COREN I N2 INSCRIÇÃO: 503854 1 UF: SP RESP. TÉC. SUBST. CBO: 1 CONSELHO PROF: 1 N2 INSCRIÇÃO: 1 UF: A DIRETORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO, DEFERE EM 06/05/2026 O ACIMA DISCRIMINADO. CORONEL MACEDO, QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2026. https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ https://validar.iti.gov.br/ Disponibilização: Sexta-feira, 08 de maio de 2026 Diário Oficial Eletrônico Coronel Macedo, ano X, ed. 858 - Pág. 5 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” PROGRAMA MUNICIPAL “FRENTE DE TRABALHO” - EDITAL Nº 01/2026 Diário Oficial Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO CNPJ 46.634.192/0001-99 Programa Municipal "Frente de Trabalho" EDITAL Nº 001/2026 Processo Administrativo nº 001/2026 CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA 01 - DHEILI CRISTINA NUNES 02- MIRIELI SOUZA FELIX 03 - VANDERLEIA APARECIDA LEOCADIO 04 - EDIANAAPARECIDA DOS SANTOS 05 - DJALMA NUNES DE ALMEIDA 06 - ROSANGELA GARCIA PEREIRA 07 - CLAUDETH GARCIA VEIGA 08-ADRIANAAPARECIDA DA CRUZ SHEMER 09 - SELE NA DE PAULA LI MA 10- MIRIANE APARECIDA DE OLIVEIRA 11 - MARIA DO CARMO SALES 12 - MARCIA CRISTINA GONÇALVES LEOCADIO 13-TAMIRES REGINA LOPES CARVALHO 14-ROSIMEIRE DE FATIMA MACEDO FERREIRA 15 - DAYANE ALMEIDA SOUZA 16 - KAUE VITOR RODIGUES SALES 17 -RITA BERNADETE AMIRO VIEIRA 18-SORAIDE FABRI 19-CRISTIANO RUFINO 20 - VANESSA CRISTINA DA SILVA 21 - JOSE RIAN DE SOUZA 22-ALEXSSANDRAAPARECIDA RODRIGUES BARRA 23-ANA LUCIAWERNEK 24-JUSSARAAPARECIDA DE LIMA 25-ANA DE LIMA PEREIRA 26-AGATA FERNANDA GOMES NUNES 27 - NEIDE PEREIRA DOS REIS 28 - SONIA NUNES FERRAZ 29-ANDREIAAPARECIDA PROENÇA 30 - CRISTIANE APARECIDA RICARDO MARQUES 31 -ANDREIA MARTINS RIBEIRO 32 - EDILEILA DA SILVA BUENO 33-ALESSANDRAAPARECIDA DA CRUZ 34-PAULO FERMINO DA LUZ 35 - JOSILEI CONCEICAO MENDES 36 - OI RCEU DE MENESES 37 -JOSIELI APARECIDA MENDES 38 - WESLEM MESSIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS 39-ROSILENE DE JESUS VEIGA 40-CAMILAGABRIELI DE ALMEIDA 41 - MARIA VITORIA DE OLIVEIRA MOURA 42 - IZABEL CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA 43-TALUANAAPARECIDA BUENO 44 - VANDERLEIA JOSIELE PEDROSO 45- MILENAAPARECIDA DIAS Endereço: Rua Presidente Castelo Branco, nº 180-Coronel Macedo - SP - CEP:18.745-000 E-mail çiabi nete.secretaria@coronelmacedo.sp.çiov.br Telefone: 014 - 37671116 https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ https://validar.iti.gov.br/ Disponibilização: Sexta-feira, 08 de maio de 2026 Diário Oficial Eletrônico Coronel Macedo, ano X, ed. 858 - Pág. 6 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” Diário Oficial Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO C NP J 46. 634.192/0001-99 46-ANA MARIA DOS SANTOS 47-CAMILADEALMEIDA MORAES 48 - LUZIA DA FONSECA SILVA 49 - LUCIENE APARECIDA FERREIRA 50 - NAZARE APARECIDA GARCIA 51 - PRISCILA CAROLINE VIEIRA 52 - MAIRA APARECIDA PEDRO 53 - JOAO LUCAS VAZ RODRIGUES LISBOA DE OLIVEIRA 54-PATRICIA GIL LEAL 55-TALITA MAIARA DE LIMA 56 - GRAZIELI APARECIDA BANIN DE CAMPOS 57 - SUZANA MACHADO 58 - ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS 59 - LUANA CRISTINA DE OLIVEIRA CASADEI 60 - ROSELI SOARES DA SILVA 61 - SIMONE NUNES FERRAZ 62 - SARA PONTES DE SOUZA 63 - MOUSES FERNANDES DE QUEIROZ 64 - PEDRO APARECIDO DE OLIVEIRA DA SILVA 65 - EMANUEL CARLOS RODRIGUES CORREIA 66-DANIELE ROVERE 67 - ODETE APARECIDA DE CASTILHO 68 -ADRIANA APARECIDA DE JESUS 69-ADAILSON BRUNO DE LIMA 70 - ROSANE CAROLINE MAIA DE FREITAS SANTOS 71 - MA IARA DE MORAES FRANCA COSTA 72 - JAQUELINE CAMARGO DE ALMEIDA 73- MARIA CAROLINA DE LIMA COSTA 74- MARIA ROSA LEAL RIBEIRO 75 - BRUNA RANELORI BUENO DE OLIVEIRA 76-AMANDAAPARECIDA FELICIANO DE ALMEIDA 77-AMANDAAPARECIDA DE OLIVEIRA MOURA 78 - DEBORA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA 79 - SUENI NICOLI MARCONDES 80 - MARCELA EDUARDA DE SOUZA 81 - REGIANE BENEDITA LOPES MONTEIRO DE SOUZA 82 - CINTIA ANGELICA LEOCADIO DOS SANTOS 83 - SARA APARECIDA MARQUES 84- FABIANE APARECIDA OLIVEIRA DANIEL 85 - REGIANE APARECIDA DE ALMEIDA 86 - RAIKAAGATA SIMAO 87 - PATRICIA ANTUNES TOLEDO 88-JENIFER FERNANDA LEITE ALVES 89-AMANDAAPARECIDA LOUREIRO DA SILVA Endereço, Rua Presidente Castelo Branco, nº 180- Coronel Ma cedo • S P · CEP,18.745-000 E- mail: gabi nete .secretaria@coronelmacedo.sp.gov. br Telefone: 014 - 37671116 https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ https://validar.iti.gov.br/ Disponibilização: Sexta-feira, 08 de maio de 2026 Diário Oficial Eletrônico Coronel Macedo, ano X, ed. 858 - Pág. 7 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” Diário Oficial Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO CNPJ 46.634.192/0001-99 90 - JOAO PEDRO BARRA DE OLIVEIRA 91 - VANDERLEIA APARECIDA GONCALVES LOUREIRO 92 - MARCIO DOS SANTOS BARROS 93-EDRIANA MARIA DA ROSA 94-LETICIA PALMEIRA DA ROSA 95-ANGELICA BENEDITA LOPES PRADO 96-LINDEIAALVES 97 - MARIA EDUARDA CONCEICAO GUEDES 98-VANESSA HENRIQUE DE ALMEIDA 99-CATIA CRISTINA DE ALMEIDA 100 - ELISANGELA OLIVEIRA CARVALHO 101 -ANNA LETICIA TEIXEIRA DA CRUZ BARROS 102 - JOSELAINE FERNANDES DE ALMEIDA PEREIRA 103 - JOSE APARECIDO SANTANA 104 - NARIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS 105-TAINEN APARECIDA PONTES CRUZ DOS SANTOS 106- MICHELE DE MORAES SOUZA 107-ANA PAULAWERNEK MARQUES 108 - DAIANA APARECIDA DE ALMEIDA 109-JANETE DE ALMEIDA 110-BRUNA DE ALMEIDA 111 - FRANCISCO VIRGEM DA SILVEIRA 112-DEBORA DE ALMEIDA GARCIA 113-JHENNIFER VITOR 114- ELAINE APARECIDA FORTES 115 - FERNANDA APARECIDA DE LIMA OLIVEIRA 116 - NUBIA BATISTA DOS SANTOS NUNES 117 -ALINE CLARO 118-JUNIOR VEIGA LEAL 119-REGIANE APARECIDA DE SOUZA ROLIM 120 - ANA PAULA DOS SANTOS 121 -ANDREIA CRISTINA MORAES DA CRUZ 122 - CLAUDIO FERNANDES PEDROSO Coronel Macedo, aos 08 de maio de 2026 Diego Garcia Batista Prefeito Municipal Endereço: Rua Presidente Castelo Branco, nº 180- Coro nel Macedo -SP - CEP:18.745-000 E-mail: gabinete.seçretaria@coronelmacedo.sp.gov.br Telefone: 014 - 37671116 https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ https://validar.iti.gov.br/ 2026-05-08T16:41:22-0300 GEAN VITOR CORREA DOS SANTOS:48521938861