Cidade de Coronel Macedo - SP www.coronelmacedo.sp.gov.br Diário Oficial Diego Garcia Batista - Prefeito Ano 2 Coronel Macedo, 14 de M Ano 2 Coronel Macedo, 02 de abril de 2018 Número 44 Poder Executivo Ano 10 Coronel Macedo, quarta-feira, 20 de maio de 2026 Edição 861 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” LICITAÇÕES EXTRATO 7º ADITAMENTO CONTRATUAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2023 TOMADA Nº 01/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2023 CONTRATADO: GRÁFICA EDITORA GUTEPLAN LTDA OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para a aquisição de material pertencente a um sistema de apostilamento que contemple as necessidades da rede municipal de ensino, para fornecimento de material didático impresso e digital para alunos e professores, acompanhado de assessoria do material fornecido para os gestores e professores, incluindo material para o ensino da Língua Inglesa para alunos do Infantil ao 5º ano do Fundamental, atendendo a E. M. Prof. Mitsuo Matsura e Creche Escola Olímpio Garcia Batista. ASSUNTO DO ADITAMENTO: Renovação contratual VALOR DO ADITAMENTO: R$ 224.566,07 VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 31/03/2026 a 31/03/2027 DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026 Coronel Macedo, 1º de abril de 2026. Diego Garcia Veiga Prefeito Municipal AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026 A Prefeitura Municipal de Coronel Macedo/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos órgãos públicos interessados que realizará procedimento de Intenção de Registro de Preços (IRP), nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 129/2023, com vistas à futura “Aquisição de Pedra Bruta (tipo granito, diabásio, basalto ou similar), de origem mineral, destinada à manutenção, conservação e recuperação das estradas rurais do Município de Coronel Macedo/SP”, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo. O presente procedimento, fundamentado no dispositivo legal supramencionado, se trata de publicização da intenção da Prefeitura de Coronel Macedo/SP de realizar licitação por meio do Registro de Preços, a fim de captar ÓRGÃOS PÚBLICOS interessados em participar da elaboração do processo, adicionando quantitativos ou itens ao processo, para posterior realização de licitação. ESTE AVISO PRECEDE A FORMALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO, E NÃO É A DIVULGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM SI. Os órgãos públicos interessados em participar do processo deverão apresentar suas propostas em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste edital de IRP, que estará disponível para consulta e obtenção no endereço https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/portal/ editais/0/1/2650, a partir do dia 21/05/2026. O prazo para recebimento das manifestações de interesse de participação no Registro de Preços desta municipalidade será de 8 (oito) dias úteis, findando-se às 23h59 do dia 1º/06/2026, e poderá ser feito por meio do e- mail administracao@coronelmacedo.sp.gov.br. O órgão interessado deverá encaminhar, via e- mail, os seguintes documentos para análise: a) Previsão/Solicitação de despesa com a especificação do objeto, juntamente com o Estudo Técnico Preliminar, com justificativas da sua necessidade; b) Estimativa da quantidade a ser registrada pelo órgão; c) Endereço do(s) local(is) de entrega; d) Expressa concordância com o objeto a ser licitado; e) Documento devidamente assinado contendo a aprovação da autoridade competente. Também fica definido que: a) o número máximo de órgãos públicos participantes fica limitado a 2, restritos, ainda, a órgãos do município. Justifica-se a quantidade devido ao município não possuir estrutura de pessoal para gerenciamento de atas com mais participantes. b) não serão aceitos quantitativos considerados ínfimos ou a inclusão de novos itens. Justifica-se este item tendo em vista que quantidades irrisórias não trarão economia para nosso município, não sendo viável economicamente. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail administracao@coronelmacedo.sp.gov.br. Coronel Macedo/SP, 20 de maio de 2026. André Aparecido Cardoso Coordenador dos Serviços Rurais LEI COMPLEMENTAR Nº 227/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017 “Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo.” José Roberto Santinoni Veiga, Prefeito do Município de Coronel Macedo/SP, faz em cumprimento ao disposto no artigo 88 da Lei Orgânica Municipal que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído o DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, com a denominação “Diário Oficial do Município”, como órgão de imprensa oficial para a publicação legal e divulgação dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo e dos entes da administração municipal indireta do município. Art. 2º. O Diário Oficial do Município, em atenção à celeridade, economicidade, maior transparência e facilidade de acesso e à responsabilidade ambiental, será veiculado na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico http://www.coronelmacedo.sp.gov.br, podendo ser consultado sem custos e independentemente de cadastramento. Art. 3º. Com exceção aos casos em que legislação especial dispuser de forma contrária, as publicações no “Diário Oficial do Município” substituirão quaisquer outras formas de publicação utilizada pelo Município, e serão realizadas a partir da regulamentação desta Lei, que se dará por ato do Chefe do Executivo no prazo máximo de 90 (noventa) dias; Art. 4º. A implantação do Diário Oficial do Município deverá ser precedida de divulgação por meio de afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal durante os 15 (quinze) dias que a anteceder. Art. 5º. Os direitos autorais dos atos municipais publicados no Diário Oficial do Município são reservados ao Município de Coronel Macedo. §1º. O Município manterá no quadro de avisos da Prefeitura, cópia da versão impressa da última edição que constar na publicação de atos municipais. §2º. O Município poderá disponibilizar cópia da versão impressa do Diário Oficial do Município, mediante solicitação e o pagamento do valor correspondente à sua reprodução. Art. 6º. Compete ao Poder Executivo o gerenciamento do funcionamento e a manutenção do sistema gerenciador do “Diário Oficial do Município” de Coronel Macedo-SP, bem como a responsabilidade pelas cópias de segurança dos atos nele publicados. Art. 7º. Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Oficial Eletrônico. Art. 8º. As edições do Diário Oficial do Município atenderão aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, instituída pela Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001. Parágrafo único. Competirá ao Prefeito Municipal designar as pessoas responsáveis pelas assinaturas dos atos do Poder Executivo, ao Presidente da Câmara de Vereadores designar as pessoas responsáveis pelas assinaturas dos atos do Poder Legislativo, e aos representantes das Autarquias e Fundações, as assinaturas dos seus atos a serem publicados no Diário Oficial do Município. Art. 9º. Os atos, após serem publicados no Diário Oficial do Município, não poderão sofrer modificações ou supressões. Parágrafo único - Eventuais retificações de atos deverão constar de nova publicação. Art. 10. A responsabilidade pelo conteúdo da publicação é do órgão que o produziu. Art. 11. As edições do Diário Oficial do Município atenderão ao calendário designado pelo município, sendo que os atos cadastrados e assinados pela autoridade competente serão publicados na edição subsequente. Art. 12. As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 13. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 14. Revogam-se as disposições em contrário. Coronel Macedo, 04 de maio de 2017. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA PREFEITO http://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ https://validar.iti.gov.br/ https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/portal/editais/0/1/2650 https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/portal/editais/0/1/2650 mailto:administracao@coronelmacedo.sp.gov.br mailto:administracao@coronelmacedo.sp.gov.br http://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ Disponibilização: Quarta-feira, 20 de maio de 2026 Diário Oficial Eletrônico Coronel Macedo, ano X, ed. 861 - Pág. 2 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” EXTRATO 1º TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2025 EMPRESA CONTRATADA: GOMES E MORITA PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAL E MUSICAL LTDA. OBJETO: “Contratação de empresa para fornecimento de serviço de professor de música para atuar como maestro e regente de banda musical, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado e aprovado pelo CONDECA”. ASSUNTO DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como finalidade a renovação contratual. VALOR: R$ 36.657,28 VIGÊNCIA: 18/05/2026 a 18/04/2027 FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Coronel Macedo, 19 maio de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO/SP, por intermédio de seu(a) PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, publicado em 13/05/2026, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: “37.319.429 JOAO VICTOR LOPES, CNPJ nº 37.319.429/0001-56, pelo valor total de R$ 18.000,00” LEIA-SE: “PROESTE AVARÉ COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.018.877/0001-96, no valor de R$ 17.954,90". A presente alteração decorre da impossibilidade de contratação do primeiro classificado, em virtude de seu falecimento, fato devidamente comprovado e acostado aos autos do respectivo processo administrativo. A presente retificação fundamenta-se nos princípios da continuidade do serviço público, da supremacia do interesse público e da eficiência administrativa, previstos na Lei nº 14.133/2021, permanecendo inalteradas as demais disposições constantes no Termo de Ratificação original. Coronel Macedo/SP, 19 de maio de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA DIEGO GARCIA BATISTA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, em cumprimento ao que estabelece a Lei Complementar nº 101/00, art. 9º, §4º, pelo presente edital faz saber e torna público, que fará realizar-se no próximo dia 28 de maio de 2026, às 14h, no recinto do Centro Cultural, sito na Av. Presidente Castelo Branco, nº 333, a AUDIÊNCIA PÚBLICA para apreciação e discussão do cumprimento das Metas Fiscais pertinentes ao 1º Quadrimestre de 2026. Coronel Macedo, 20 de maio de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal PORTARIAS PORTARIA Nº 279/2026 DE 18 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MUNICIPAL. O Prefeito do Município de Coronel Macedo, estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 75 da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Ficam concedidos à servidora ROSELI APARECIDA VAZ RODRIGUES DE SOUZA, portadora do RG nº 28.177.359-2, o gozo de trinta dias de férias regulamentares a que tem direito, referentes ao período aquisitivo de 12 de janeiro de 2025 a 12 de janeiro de 2026, a serem gozadas no período de 8 de junho de 2026 a 7 de julho de 2026, atendendo às disposições do art. 176 da Lei Complementar nº 66, de 17 de junho de 2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 18 de maio de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo PORTARIA Nº 281/2026 DE 18 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Município de Coronel Macedo, estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 75 da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Fica nomeado o servidor JOSÉ FILGUEIRAS JUNIOR, portador do Registro Geral nº 40.240.072-0 e do Cadastro de Pessoa Física nº 412.069.858-01 para o cargo de AGENTE DE GESTÃO, do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 066/2009, classificada em 18º lugar no Concurso Público, edital nº 01/2023, cujas provas objetivas foram realizadas no dia 08 de outubro de 2023 e homologado em 29 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 18 de maio de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo PORTARIA Nº 282/2026 DE 18 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL. O Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 75 da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Ficam concedidos ao servidor AMAURILIO ANTONIO PEREIRA, portador do RG nº 24.701.605-6, ocupante do cargo de AGENTE DE LIMPEZA MUNICIPAL, o gozo de trinta dias de férias regulamentares a que tem direito, referentes ao período aquisitivo de 17 de janeiro de 2025 a 16 de janeiro de 2026, a serem gozadas no período de 8 de junho de 2026 a 7 de julho de 2026, atendendo às disposições do art. 176 da Lei Complementar nº 66, de 17 de junho de 2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 18 de maio de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ https://validar.iti.gov.br/ Disponibilização: Quarta-feira, 20 de maio de 2026 Diário Oficial Eletrônico Coronel Macedo, ano X, ed. 861 - Pág. 3 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” PORTARIA Nº 283/2026 DE 18 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL. O Prefeito do Município de Coronel Macedo, estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 75 da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Ficam concedidos ao servidor VANDERLEI DE OLIVEIRA PEREIRA, portador do RG nº 30.269.662-3, ocupante do cargo de motorista municipal, o gozo de trinta dias de férias regulamentares a que tem direito, referentes ao período aquisitivo de 26 de fevereiro de 2025 a 25 de fevereiro de 2026, a serem gozadas no período de 1 de junho de 2026 a 30 de junho de 2026, atendendo às disposições do art. 176 da Lei Complementar nº 66, de 17 de junho de 2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 18 de maio de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ https://validar.iti.gov.br/ Disponibilização: Quarta-feira, 20 de maio de 2026 Diário Oficial Eletrônico Coronel Macedo, ano X, ed. 861 - Pág. 4 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO Diário Oficial Eletrônico d~ILIMDE___ 1 16 17 BOBNA 1mMCA Pt' CALcu.ACXlRA ~ll\CJ'O DCKritlo ___ ___ - --""'u::-a.,,.ntid.&de Valor M~lo ~ édio Total 1 1 CAIXA SOMSATaITE 6 165,1638 991,1025 - l- 2--H)6TB SATA3 RJRA.E_ íJI/_ R__ - - - --- --------------- - ---2~ ~--~--2._50_3_,86_ 75 5.007,7350 3 '-OUSE OPTm USB 1 O 78,2438 782.4375 1 __ 4 _-_-F'91--~E3_2_G_B_K_NGSTON____ --- 6 130,4100 782,4600 ~ [ 5 SUf'ORTECPuCOMROONHAS 2 104,3213 208,6425 - 6 TONERHP283A ~B.--- --12- ~ ,2488 1.850,9860 --- 1 TONER SAMSUNG 1665 10 278,2013 2.782,0125 r-i--TNTA PI IVFRESSORA EPSON F-ffi._ lO ________________________ :_-_-_-:_--20 165,1838 3.303,6750 I ~ ___ TM'A Pt' M'RESSORA EPSON AMARELO 20 165, 1838 3.303,6750 10 TM'A FY ~ EPSON ROSA 20 ~.1838 3.303,6-760-- TM'A FY ~RA EPSONAZLL --- --- --20 165,1638 3.303,~ ~ l 1! ---------------------- ----------- -----SS0240 GB SAflOISK 2 608,5800 1.217,16~---l n:nAOO USB SA TÊ!..~ 8 124,2000 7-45,2000 ;;- -l L 14 FONE OE OI.NOO 4 279,4500 1.117,6000 15 R.ACA DERED:GIGA 4 156,4875 625,9500 7 16--COO- L.ER_GA_ B_tETl:_ --- --- --- --- --- ----- 8 69,5475 656,3800 - --- --------- ----- ----------------- --- ---- ------------l 17 '""-8 USB 04 PORTAS 6 86,9400 521,6400 13 ....----- --------------------------------------,-- - --[ __ 1a_ PAO ~E __ ___ 8 43,4700 347,7600 Í 0007/2028--MATBaAL ~ AQUISIÇÃO OEMATM ELÉTRICO E Outro• MeterlN de Con•umo Ordln6rla/Prevlslvel 11/0112027 Alta J_121550,1:J B.ÉTRICO E ELl!TRÔNCO AQUISIÇAO NB:l!BSARIA PARA A ___L B.l!TRÔNICO ___ B>ILIOADE __ _ __ ~ mero J>nc~ Quntldade Valor M~ Valor Mtdio Total I .. 1 BATERIA SELADA 12vn A F'(t-lJBREAK --- ----- - --- -------- --- 10 356,4540 3.564.5400 ~ CABOAlOO EVDB) 4 34,6815 138,7260 f CABOCOA~~LBF'OLAR85J905CCTV ---~-- --- --­ CABO CONECTOR 5 CABO DE REDE lJTP4 PARES CA T5E LAN AZUL ---- 6 CABO EXTENSOR US8 3 t.EmOS 7 CANALETA EXfERN' FNA • Ffflfl.AOESIVA BRANCA ---___ --- -- --- --- ----- 8 eJENDA OE REDE R.145 9 Q eNaOPE PAPB.. 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Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” ficial Eletrônico Cimara Municipal de Coronel Macedo McrOfTlllP® G012810!3 l'a!I: 411 PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES f Nílm1ro Sub &emento Objeto• Ju1tlflcatlvll Tipo de Contr1uiçto Tipo de Aqul1lçto Dita Deaejad1 1 Prioridada Valor Eiltlm1doj Núlllffll Oacrl~ ___ Qu111ddadc Valor Mldlo Valor Mtdio Total 1 11 FONTEO-iAVEAOA CFTV cou.EIA 12V 20A ____ 1 608,5800 608,5800 12 ~ 16:ARREGAVB..AACJ4 --~ --- 8 172,1385 1.032,8310 13 PLUGB~COMBOfff: ___ ___ 18 17,3880 278,2080 14 PLUGF1400MBORN: 8 26,0820 208,6560 ----- 20 4,5090 90, 1800 15 PLUG R.145 CA TSE - WURTH 16 FONTE AlX 8 208,8560 -- --- 1.251,9360 260,8200 695,5200 17 CABO U'RESSORA USB 2.0 18 SWTTCH HlJ8 GGA 8 F'ORTAS 19 ROTEACX)R GGA ~ C,,,D4.7GB 21 CABO BCOl.OR 2X2,5t.'M PARA SOM 0008/2028 A&aINATURA8 DEI ASSINATURA& DePl!IIUÓDIC08 EAIUDi\DEB Outr11 Pr11t1çõ11 de PERIÔDICOS E PREBTAÇAO DE SERVIÇOS NECESSARIA PARA A S.rvlço1 t AIUDi\DEB BllllDi\DE N6mero Dac~ 1 ASSNA 11n A,,,_.,,l OE PUSLCAÇôES NOS DIARIOS OFOAIS • RECORTES a.ETRONICOS --- --- 0009/2021 MANUTENÇÃO E MAl'«JTE!NÇÃO ECONSIRVAÇÃO DEIEHS tMÔVBS OutrH Prutaç6H de 1 CONS9'VAÇÃO PtaTAÇAODE89'VIÇOSNB:esaARIOSPARAA Serviço■ __ De lll!HI IM ÔVB8 __ EDLIDAOE N6mero~auiçlo __ 1 AFASTE DE POMBO - 2--ta)EllZAÇÃOGmAL 3 CSAATIZAÇÃ0-- 4 INSTALAÇÃO DE UM FURTÃO AFE.à ~ 3 88,9-400 2 347,7600 ---- 2 808,5800 50 2,8055 100 4,3470 1.211, 1eoo 130,2750 434,7000- - Ordlnlirll(Pr1vt1lvtl 15'11112027 Altl -, - 2138,57 Q,,a11tlclede Valor Mt dio Valor Mêdlo Tota_l 1 2.938,5675 2.938,5675 Ordln.rla/Pr1vl1lvel 15/01/2027 M6dla 19109,41 __ QliHtidad~ alor M~ Valor M~lo Total 1 434,7000 434,7000 956,3400 956,3400 434,7000 "34.7000 521,8400 521 ,8400 --, -- --- ------------------------- -l 5 LAVAGEM E~ DO TB.HAOO 1 2.608,2000 2.608,2000 7 PM'l.RA AREA M'ERNA E~ 1 8 --2:_M'EZA DE CAIXA OEAGl.111. _ _ 8 ~ ESMALTEGRADEF~Al, F'ORTÃO LATERAL El'ORTA LAVA"IJERIA '-- -- --- -- g REPARO EM TRN:AS E REBOCX>S 1 O TEXT~ EM PAREDES AREA ~ 0010/2021 MANUTENÇÃO E MANUTENÇÃO!! CON8~AÇÃO DE MÁQUINAS E . 6mero 1 2 CONl88{VAÇÃO EQUIPAMl!HTOS PRSSTAÇAO Dl!Sl!RVIÇOS 1 DE MÃQUINA.S E I NB:EUARIOS PARA A BllLIDADE IDJPAM EM"OS Daultlo ~- - -- -- MAl'fJTENÇÃO DEP"8X, CONRGURAÇôES E NSTALAÇÃO NSTALAÇÃO E MAl'f.JTENÇÃO CE AR COM)C()NADQ -- -- 0011/2021 r Sl!RVIÇOS DE 81!R\/IÇOI De !N:RO&A B.tl"RICA PRl!8TAÇA0 01! Bll90A Sl!RVIÇOS IMPAl!ISCIIOVB. PARA A BJILIDADI! Outraa PrHtlÇÕH d• S.mço, OUlrH PrHtaçõH d• 81tvlço1 2 295,5960 591,1920 i 7.824,6000 7.824,6000 ---t 2.260,4400 2.260,4400 -----< --l 347,7600 347,7600 3.129,8400 3.129,8400 Ordln6rla/Prevl1 lvel 15/0112027 M6dla 17909,14 Valor Midlo Valor Mldlo Total 521,64~ 521,6400 ---=l 1.738,8000 17.388,0000 Ordln6rla/Pr1vt1lvel 111/01f2027 Multo Alui 14111,St __J [ https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ https://validar.iti.gov.br/ Disponibilização: Quarta-feira, 20 de maio de 2026 Diário Oficial Eletrônico Coronel Macedo, ano X, ed. 861 - Pág. 9 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” Diário Oficial Eletrônico Clmara Municipa1 de Coronel Macedo t.tcro~ 00128103 Paa: 617 r tll· · 1 ·- --• ·-· -•·· 1· - PL~~9.~1JA.1:,J>EÇQ~.~TA.Ç:(>.E.~ .. - r· ... . ... 1v .. ·-..... -.. ·,.• .. _- t1m·-__ ·•·.•c1o··1 !. _ ... _".'!ro . . 81111 . . f'.'1.!~t<> __ .. . . ~~t~-~ ~~.dflcativ-. ·-_ .. _ .. _ j . T~ ~-~·Contr.t~ ; Tlpl) d.~ '.'~~19~0 0Ma ~-!~~• -· ~lortdllde - .Nli-.. Dacrlçle_·-·· --··---. ________ ·----······-·- . -·--· ____ __ __ ... Q.~l!.~ . VlllorM_~~ .--Y._~or_~id~!otal ' L ___ .! -~IÇOS~~-~ ----- . .. -·--·-·- _____ . ·-- !~---- ! -~2?:~161 !4.885,393!_, __ ! 001J/20ZllÁ:=o i =~:::==~T~~.:.~=·r-- OutrH ::= .. d•--10re11n,,1.,,.,evt11v,1 1 181111l2G27 · I --M~ii;Ait-, -- ··3121,01 . , -·----·· - ~-== -· ----·-- ----······---- ·--··- -·---· ·-·-·-· ~-·· •- -·--··. -- . ·--~ t:J~_._;:v~s~E~-~~·---~.~~-~~~--.. -. ----· ~-~~··· ····--- . ___ -.. ·~-=---· · -~~=·.~ :-_·:.:::· ~~~··~~.~~~t,3~:~"i7.~~.~t . ··; !ÕO,ariGa·~=::~ ~~~~=:c.:~=RAA Outm;;::i::uci. :0re11~ .. -~,.v1a~r·1M11J2027 i .Ab·- - . ·-·--, ·; _ . l!!N G.W. j__·--·--·- ElltLIDADE -· ___ .. '---- __ -·------· ··-···- ___ .. --··- _,_. _ _J .~ .~ - ~~-·---- ·---· . ··-- ---·-·-- . _____ ... __ . ·---· · -- .... __ .. ___ QuPtidade . ".~_r~ ___ V~lor~_Toal ·---~ j . ___ 1 PRESTAÇÃO ~ -~~~Pl.81.~~-~ -~~0~!_~-~ -~~ ~~~- _ ··-··· --·- -·----- ····• ··12 _ __ ._ ._ 2.949,7~----- -~~~7.~ _____ ..,_____ ··----- --· -·-··· . ----.. -. ······-- -- . ·-------~--~-· . [ G01,U20ZI I SBNIÇOI CE IIRVIÇOI DETB.B:OMUf«:AÇÕEB l't8TAÇAO ! OutrQ PrHtae6H d• Ordlnt,11/Prevll .... l 18/01/2021 . Multo Alll 14712,st ! T~~_;.INC~Çr~~~~ IMPA!BCN>IYB. PARA A mLIDADE llrvlco1 1 ·- .. -· ·-·· --·-- -·~···· · ... ·-L------··- . .. ~~~ .,_,.... . -----·- - -- ·-- ·--•·· -- ---· ·-·- . . ()a1lltlclade VallrMtdlo V•lorMtdloToi.1 1 SERVIQOS OE NTBM:T FBRA LN< DEDICADO OE NTBN:T OE 100JJBPS 12 723,0488 8.11711,:>!!t,U .....---2- sÉRVços·oe~ç0es-·------- --- - ···-- ···-- ---- · ···------· ·---·--··· 12 so1,1soo a.oss.eooo . ··----- ------- ·------•· . --- . ·- .. ·- . ·-·--··· . ------~- ... .. ------·--·•··---- · .. ío011120a1 SERVIÇOI DE ! SERVIÇOS DE A1.m10: vimo ! l'OTC P.aTAÇÃO- Outrll Prutaceu dt f 0ro1n6rla.'Pre\'11fwlj 15,'01/2021 Alta ·----··-, 1 42141 ' : ÁUDIO, VIDeo E : DE 81.RVIÇOI Nl!C1!18A11108 PARA A l!!DILIOADE : S.rvtçoa j ' ----·-·- fOT..Q .. - ·· L._ ___ - --······-·- . -· '- ··------· ---- ----- ····-- ···--· ---·---·- . 1 ---------- -~---·. ·Ndmero .. ~o ·---··· ·-·--···-·-·-· --- --···---··· .. ·---- ··--··· -·-····-·--· 2'!!!iddade ValorM~_!! V.~lor"!_~Total 1 . 1 - --~~.!!-CÃO OE SER':~~~ \/AÇÃO ~-s-.~~~ LEGIS~~~~._E ~-~O.~~~. ··-· . ____ .• __ -·· ··-.. 12 ...... _ -~-57.0:!~ •2.84~'.~~-· ··-·--- 1 0011mH 1 811(VIÇ08 IUIIVIÇOI ORÀAcõê-PRiiiãuçAo ii°ãiiwtÇOS-· Ôu,;;;p~~-~ .. d• ···T~~1Í~•iWPr1vf1J...;i:· 1Mi1,2Õ21 ~ M6dla II06 ! ---·-... ~l'ICOII • . ··--~~~"901PA~ABJLIDADE . . . -·-··· --·~rvlço• ·--···· .. L.. . · · - _J_ _ . L_ _ _ ... _. __ __ 1 .. ··----- .N•~~·- ~~~-f83t.emú'i~-~~P,Ú CX)Nl'RA CAP1' MOLÕ-eisü.FITE75G oiA~-iiÃG--. 71oo .. . -~ ~ii.~':io Valor~;.~: . ..... i . ..2 -·-PASTA FARa\ ~~.~-~!~.~ ~-~~ lRf:'l:EX ~~~ 45~ C' V~.. . ··- ·- ___ . __ . ---· ~~- ?-'-~°-····---···2:~38,D~ .• ---~ r------1-• - •---•- -, - • • •• -• ••-•-•--• •••• • •••u- • ••-•-• • -• ---- •- ----••• •----• •• - •••--• •-, - - ••- O •-•---•• · -••-H, 00••• \ -••--•-- • ••H•- •••• - 1 001712121 ! OUfROI 0Ufll09 ll!RVIÇOI OET9'C!III08. p~ OutrH Pr11t1Qh• d• 0rdlnãrlalPr,vtefwl 11/D112027 ,... -44111,n : 1 IIRVIÇOII 0e JUAlolCA PIBTAÇAO 01 IIIWIÇOI .. rvlco• i ! TliiRC!JROII • ta:EB&ARIOS PARA A EDILID!ll2 ' --~~, --·-- ··--·· -··- -· N1hmn, __ Dacmlo . . ·-··- .. ____ .. 1 ACESSO RIM>TO ~ . .. Acwo RB()ro,su:ooiCCHiiLW.ç0es eNSTALAçôes ·--· ·--·~ ~-=:-... 3 c;am=Cf\DO DIGITAL PF A3 3 A1'0S CÃRT.ÃO,,.I..EITOAA CERTFC\00 DGITAL PfAJ 1 At-0 CARTÃO li c:enR:'ÃDO DIGITAL PJ A1 e CONSERTO a: NOBREAK E REf'lttRO OE F'LACA .L. .L. -----· •·- - Quuiidlde VelorMHID._ ValarMt&Total ____ Jj 25 116,-4375 2.910,9375 .,,., ____ . -··--- 6 108.6750 952.0500 . 1 ne,2500 778,2500 5 496,8000 2.484,0000 .. : - 2,,-------,5-2-7,8600 1.055,7000 1 ......... ~~ . ··-·-~~~~-. ~~::::. ~~~J . --3Õ 486,8840 1H05,9200 . 608,5300 808,5800 ---- ---------··--- - - https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ https://validar.iti.gov.br/ Disponibilização: Quarta-feira, 20 de maio de 2026 Diário Oficial Eletrônico Coronel Macedo, ano X, ed. 861 - Pág. 10 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” Diário Oficial Eletrônico Cimara Municipal de Coronel Macedo McrorTBD® 00128103 Pa11: 6/7 PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - Ôbjeto •Juatlflcetlve - - - Tlpode êõiitrataçlo l Tipo de Aqulslçlo I Data DaHjada I Prioridade Valor Eltlmedo Nwnero Oescrirlo 10 NSTALAÇÃO OEOVR, FONTE, CABOS EPLUGS BNC 11 NSTALAÇÃO OE REDE (MJNTAGEM CABOS, NST. E COl'F.) 12 NSTALAÇÃO ECOfflG~ÇÃO OESOflW __ A_RE_ - ESOQ6. ___ L ____________ _ 13 MANUT811ÇÃO OE CQf.R1TADOR:S U'RESSORAS E REDE E GRAVAÇÃO D6.S SESSôES ORDNARIAS E EXlRAORDNARIAS 14 MAfllJTENÇÃO EM CO~AOORES 15 "'-OANÇA DE SALA OU LOCAIS (COMF\JTADORES E M'RESSORAS) uutidade 3 15 5 15 20 5 Valor MMto Vuor Médio Total 521,6400 1.564,9200 155,2500 2.328,7500 232,8750 1.164,3750 232,8750 3.493,1250 232,8750 4.657,6000 310,5000 1.552,5000 ~--~-------------------==================------------------- 10rdln6rla/Prevlalvell 1 0018/2028 LOCAÇÃO DE SOl'TWARE Nwnero Dacriçlo LOCAÇÃO DE SOFTWARE PRESTAÇÃO DE S!RV OS IMPMBCINDIVa PARA A EDILIDADE 1 LOCAÇÃO DE SOFTWARES Serviço• de TI 15/01/2027 Multo Atta 48800 Ouutidldc ValorMHlo Valor M~Jo Total 12 4.050,0000 48.800,0000 1 0019/2028 ' OUTROS OUTROS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA Serviço• de TI Ordlnárla/Prevlalvel 1M1112027 Multo Atta 37389,38 SERVIÇOS DE IJiFORMAÇÃO E COM lNCAÇÃO PRE8T AÇAO DE TECNOLOGIA DA Sl!RVIÇOS N!!CEHARIOS PARA A EDIUDAOl! INFORMAÇÃO E COM UNCAÇÃO · PJ Námero Dele . 1 ffiEST SER\/ FORIEC,MANUT E Sl.FORTE TEC DE SISTEW.S AF~ICA Th/OS OE NFORM ·wm· PCAOASTRA~CEN' 2 3 SERVÇOS OE CONTA OE&MAL PRESTAÇÃO OE SERVÇOS OE MA~O PREVENTNA E CORRETh'A BIA BlUFAII.ENTOS OE TcCNOLOG~ E N'ORMÁTI Ouutidade ValorMH!o Valor M~ Total 12 695,5200 8.3"46,2400 12 76,5113 918,1350 28. 125,0000 28.125,0000 0020/2028 M ÁQUNAS E MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EH:ROéTICOS AQUIBIÇAO NECEBSARIA PARA A !DILIOADI! 15c!ulp1mento1 e Materlal Permanente 0rdln•rla/Prnla lve 1 161'D1/2027 Alta 1 13198,25 E!QUIPAM ENTOS ENIR3ÉTICOS N6mero o-r1ç1o j 1 NOBREAK 600 VA 0021/2028 l!QUIPAMENTOS EQUIPAMENTOS OE PROCESSAMENTO DE DADOS I 15c!ulpamanto1 e Materlal CE AQUISIÇAONECEBSARIA PARA A EDILIDADE Permanente OlllDtldade Valor MHlo Valor Mtdlo Tot■I 10 1.319,6250 13.196,2500 Ord1n•r1e/Prevl1lvel 15/0112027 Alta 81040,S PROCESSAM ENTOI DEDADOS _______ ___., __________ ....L.. ______ , Níunero Desc.rifjo uaaticl■de Valor MHlo Valor Mtklio Total 1 t.ONITOR 19" 6 1.552,5000 9.315,0000 2 3 Cl'UCO~AOORCOMPLETO 6 NOTEBOOK 2GB 3201-0MONTOR DE LED----------------------------- 6 5.433,7500 6--:-520,5000 32.602,5000 39.123,0000 0022/2028 ll!QUIPAM l!NTOS PARAÃUDO, VIOl!DEFOTO Nlimero Deacriçio EQUIPAM9'TOS PARA ÁUDIO, YIDE0 E FOTO AQllS AO ta:l!SSARIA PARA A EDILIDADE 1 MICROFONE SBIA AO OJA.O 2 WEBCAM 15c!ulpamento1 e Materlel l0rdln•r1111Prevlalvel 15/0112027 M6dla Permanente tidade Valor MEdlo Val.or M6dlo Total 10 2.328,7500 23.287,5000 4 776,2500 -3.105,0000------, https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ https://validar.iti.gov.br/ Disponibilização: Quarta-feira, 20 de maio de 2026 Diário Oficial Eletrônico Coronel Macedo, ano X, ed. 861 - Pág. 11 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” Diário Oficial Eletrônico r.tcromap® Ci.mara Municipa1 de Coronel Macedo G0128103 PaR: 7rT _ _ _ _ _ _ PLANOANUALDECONTRATAÇÔES 5~ 1 Sub Element~ Objeto e Ju•tlflcatlva . T~o d• Con~ataçl~-- J_Tlpo de ~u~lçlo I Dahl DueJ~!j__!rlorld~e Valor Blltlmadol n> Dac~ ___ __ uutidade V dor Mldio Valor Mtclio Total FEESTAL OE t.1ESA PARA MCROFCH: 12 310,5000 3.726,0000 KITOESOMAt.eBm: 1600 (230W) COM4 CAIXAS C321 2 4.657,5000 9.315,0000 0023/2021 MÁQUNAS, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS UTENSil.108 E E'qulpamenlOI I Material Ordln6rla/Prevl1lnl 16'01/2027 M6dla &41700 UT!MSILIOS 1! l'JlUIPAMl!!!NTOS DIVl!RSOS AQllSIÇAO Permanente BlUIPAM ENTOS NECESSARIA PARA A a:JILIDADE DIVBUIOS Nllmcro Desc:rlçio Quantidade Valor Mtdio Valor Mtcllo Tob.1 1 __ 1 __ A_ R_COflOOONA __ -__ OO_ S_PL_IT_ 60000 __ B_M __ FR_ 0 _____________________ ________ 2 ____ 28.350,0000 _56.700,~00- j l ---- 002'1/2028 IMATEJIAL PARA MATl!RIAL PARA MANUT9ÇÃO D1! BENS IMÓVEIS Outro• Materla de Con•umo Ordln6rla/Prevlafv91 11/01/2027 M6dla 1188',21 I MAlilJTS,ÇÃO DE AQUISIÇAO NB:EBSARIA PARA A EDILl~CE ---~-- - - lMÔVBS , -------L--------------------l------'-------------< Número Dncriçlo 1 BARRCAS DE TEXTLfy\ 25 KG 2 CAL20 KG 3 CM:NT050KG 4 LA TA 5 LITROS OE lHtN:R 5 LA TAS 18 LITROS THTA PISO EXTmoR Oi.JMBO 6 LATAS 18 LITROS lMA TaHA CARAMB.O 7 LATAS 3,6 LITROS ESMAL"lc.BASEÁGUA BRANCO 8 LA TAS 3,6 LITROS V ffiNIZ TRANSP BRLHANTE 9 LA TAS TNTA 18 LITROS BRANCO NEVE · NTERDR 1 O LA TAS ffiTA 18 LITROS CINZA CLARO • EXTEROR 11 LA TAS ffiTA 18 LITROS MARFM • NTERDR 12 LIXA 120 13 MASSA TAPA TRt-cA 900GR ----------- 14 PIA OE PEDRA 1,50M CUBA OE NOX 15 PNES~ 16 ROLOS OEFITA CREPE48X50 17 ROLOS OE Là PARA PMURA 0025/2026 LOCAÇÃO DE 8ERV IÇOS DE TRANSMISSÃO AO V IVO DE ÁUDIO 1:1 MÁQUINAS E VIDEO DOS ATOS DO LEGISL.E FORNECIMBITO l!!IQUPAMl!NTOS EQUIP.UTILIZADOS PRl!'STAÇAO DeSl!RVIÇOS NECEBSARIOS PARA A EDILIDADE ---------- Ou1raa PrHtaç6H de Ordln6rla/Prniafv91 Serviço• N6mtt0 D 1 SERVÇOS OE lRANSt.tSSÃO AO Vfl/O DE Á l..OIO E V IJEO DOS A TOS 00 LEG5l.E FORtlECMENTO EQUP.UTILIZAOOS 0026/2021 1 SERVIÇOS Tl!!CflCOI PAOFISSIONAl8 SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINSTRATIVA EJURIDICA PAl!BTAÇÃO DE 8ERV OS PECESSARI08 PARA A BllLIDADE OutrH PrHt,çõH d• S.rvtço• Ordln6rla/Pre YI• lvel ValorMfdio Vaior M&tlo Total 124,2000 993,6000 31,0500 31,0500 - -- 62,1000 62,1000 1 108,6760 108,6750 4 465,7500 1.863,0000 4 465,7500 1.863,0000 3 232,6750 698,8250 2 310,5000 621 ,0000 688,6250 688,6250 3 698,6250 2.095,8750 2 698,6250 1.397,2500 10 1,8630 18,6300 1 77,6250 77,6250 1 1.086,7500 1.086,7500 2 23,2875 46,5750 2 23,2875 46,5750 2 77,6260 165,2500 14/01/2027 Alta 13342 aotldade Valor Mtdio Valor M~ Total 12 5.278,5000 63.342,0000 14/01/2027 Alta 92070 N llme.ro Descriçto Quantidade Valor Mécüo Valor Médio Total 12 7.672,5000 92.07Ó,OOOO 1 SERVÇOS DE CONSULTORIA E ASSES~ ADtJNSTRA TIVA E JI.J'lOICA https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ https://validar.iti.gov.br/ Disponibilização: Quarta-feira, 20 de maio de 2026 Diário Oficial Eletrônico Coronel Macedo, ano X, ed. 861 - Pág. 12 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” DECRETOS Diário Oficial Eletrônico DECRETO 041/2026 DE O 1 DE ABRIL DE 2026 "Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências" DIEGO GARCIA BATISTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais de seu cargo e de conformidade com a Lei Orçamentária nº 454 de 04/11/2025. DECRETA Artigo 1° - Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, um crédito adicional suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 1. 776.278,88 destinados à suplementação das seguintes dotações: C.P.D. UND. ORÇAMENTARIAS DESC. ELEMENTO VALOR 50.203.010.074 EDUCAÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 60.000,00 50.203.010.092 EDUCAÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 30.000,00 50.205.010.235 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.707,64 50.207.000.280 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBR INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 2.018,72 50.207.000.287 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 390.000,00 50.202.000.037 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 11.106,22 50.204.010.147 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 300.000,00 50.203.010.074 EDUCAÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 86.000,00 50.203.010.092 EDUCAÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 58.000,00 50.203.010.058 EDUCAÇÃO BÁSICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.406,24 50.203.010.074 EDUCAÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 2.000,00 50.203.010.077 EDUCAÇÃO BÁSICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.450,71 50.203.010.095 EDUCAÇÃO BÁSICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.643,80 50.204.010.152 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27.127,12 50.205.010.227 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.293,35 50.205.010.254 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.239,02 50.208.000.305 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.839,00 50.211.000.343 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESP EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.223,92 60.206.000.613 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.385,80 50.201.020.026 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDA MATERIAL DE CONSUMO 1.233,23 50.203.010.092 EDUCAÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 2.736,21 50.203.010.074 EDUCAÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 50.000,00 50.203.010.074 EDUCAÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 68,65 50.203.010.092 EDUCAÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 68,65 50.203.010.092 EDUCAÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 50,01 50.204.010.167 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 115.000,00 50.205.010.235 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 1.256,42 50.203.010.092 EDUCAÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 571,00 50.202.000.033 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 19.028,82 50.203.010.082 EDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PES 933,30 50.203.010.082 EDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PES 121.083,25 https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ https://validar.iti.gov.br/ Disponibilização: Quarta-feira, 20 de maio de 2026 Diário Oficial Eletrônico Coronel Macedo, ano X, ed. 861 - Pág. 13 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” Diário Oficial Eletrônico 50.203.010.085 EDUCAÇÃO BÁSICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA-ORÇAME 20.818,64 50.203.010.085 EDUCAÇÃO BÁSICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRA-ORÇAME 164,27 50.204.010.136 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 5.148,08 50.204.010.156 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 69.186,06 50.207.000.280 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBR INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 11.030,98 50.210.000.323 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 8.176,19 60.204.010.607 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 108.000,00 50.201.020.026 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDA MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 50.203.010.054 EDUCAÇÃO BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO 26.000,00 50.203.010.088 EDUCAÇÃO BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 50.204.010.149 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 100.000,00 50.203.010.092 EDUCAÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 20,96 50.202.000.037 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSO 4.516,00 50.203.010.088 EDUCAÇÃO BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO 8.772,15 50.204.010.159 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00 50.204.010.159 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO 18.154,32 50.209.000.313 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEF MATERIAL DE CONSUMO 3.004,89 50.210.000.326 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR MATERIAL DE CONSUMO 2.043,92 50.203.010.092 EDUCAÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 30.000,00 50.205.010.252 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 0,34 50.205.010.252 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 271,00 TOTAL ............................................................ 1. 776.278,88 Artigo 2° - Os recursos para a cobertura das despesas efetuadas com o presente crédito adicional suplementar serão oriundos de Superávit do Exercício Anterior no valor de R$ 1.776.278,88. contrário. Artigo 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 01 de Abril de 2026. DIEGO GARCIA BATISTA Prefeito Municipal https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ https://validar.iti.gov.br/ Disponibilização: Quarta-feira, 20 de maio de 2026 Diário Oficial Eletrônico Coronel Macedo, ano X, ed. 861 - Pág. 14 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2026 Diário Oficial Eletrônico 18 MAi 2026 Prefeitura Municipal de Coronel Macedo 15:29:36 ::: Artigo 162 da Constituição Federal (Tributos Arrecadados e Recursos Recebidos)::: Período: 01/01/2026 à 30/04/2026 - O rgão de Governo: 02 PODER EXECUTIVO 1 Ficha Código Geral Descrição da Receita O.G. Arrecadado Anterior Arrecadado no Mês 001 1.1.1.2.50.01 .001 IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL. 00 147.308,29 328.564,67 079 1.1.1.2.50.02.001 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU. 00 71,63 1.335,25 087 1 1 1.2.50.03 001 DÍVIDA ATIVA DO IPTU. 00 49.662,76 10.409,05 210 1.1.1.2.50.04.001 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 00 18.579,71 3.892,15 003 1.1.1 .2.53.01 .001 ITBI. 00 88.144,61 3.588,00 002 1.1.1.3.03.11 .001 IRRF 00 403.758,67 136.407,81 004 1.1.1.4.51.11.001 ISSQN. 00 368.781,33 122.303,78 346 1.1.1 .4.51.11 .002 SIMPLES NACIONAL. 00 21 .758,68 13.218,80 080 1.1.1.4.51.12.001 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS. 00 27,17 209,64 088 1.1 14 5113 001 DÍVIDA ATIVA DO ISS 00 121,19 211 1.1 14 5114 001 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISSQN 00 42,96 005 1.1.2.1.01 .01 .001 T/\XA DE LICENÇA PI FUNC EST COM, IND E PREST SERVIÇOS. 00 5.222,74 23.692,91 081 1.1.2.1.01 .02.001 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS. 00 1.612,00 135,32 089 1.1.2.1.01.03.001 RECEITADA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS. 00 951,58 300,93 524 1.1.2.1.01.04.001 MULTA E JUROS DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 00 333,55 112.15 011 1.1.2.2.01.01 .001 T/\XA DE SERVIÇOS URBANOS. 00 29.357,40 53.927,32 173 1.1.2.2.01 .01 .002 T/\XAS DE EXPEDIENTE. 00 6.952,96 502,58 500 1.7.1.1.51.11.001 COTA-PARTE DO FPM 00 4.891 .261 ,00 1.452.534, 75 042 1.7.1.1.52.01 .001 COTA-PARTE DO ITR. 00 13.210,48 043 1.7.1.2.50.01 .001 COTA PARTE DO RECURSOS HÍDRICOS. 00 4.464.47 416 1.7.1.2.51.01.001 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAI/ 00 6.899,90 1.697,39 208 1.7.1.2.52.11.001 COTA PARTE ROYALTIES- PETRÓLEO. 00 5.766,57 209 1. 7.1.2.52.41 .001 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO. 00 77.624,43 26.254,97 396 1.7.1.2.99.01 .001 COTA PARTE ROYALTIES- ITAIPU. 00 3.358,27 1.096,74 450 1.7.1.3.50.11.014 FNS -ACS -AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 00 87.534,00 16.210,00 451 1 7 1.3.50 11.015 FNS -AGE -AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS. 00 22694,00 9 726,00 452 1.7.1.3.50.11.016 FNS - APOIO A MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE. 00 6.000,00 3.000,00 015 1.7.1.3.50.11.019 FNS - INCENTIVO FINANCEIRO DAAPS- EQUIPES DO ESF/EAP 00 142.000,00 26.000,00 016 1.7.1.3.50.11.020 FNS - INCENTIVO FINANCEIRO DAAPS- MANUTENÇÃO DE PAGAMENTO 00 2.129,60 6.388,80 020 1.7.1.3.50.11.022 FNS - INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL 00 53.628,75 17.264,00 030 1.7.1.3.50.11.024 FNS - INCENTIVO FINANCEIRO DAAPS- EQUIPES MUL TIPROFISSIONAI~ 00 30.107,14 052 1.7.1.3.50.11.025 FNS - INCENTIVO FINANCEIRO DAAPS- PROMOCAO À SAÚDE 00 10.000,00 048 1.7.1.3.50.31.001 FNS -VIGILANCIA EM SAUDE. 00 8.595,21 5.843,48 367 1. 7.1.3.50.41 .001 FNS -ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. 00 4.542,00 1.514,00 411 1. 7.1 .3.50.41 .002 FNS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA- ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. 00 6.000,00 156 1.7.1.3.50.91.001 FNS - MAC - MEDIA ALTA COMPLEXIDADE. 00 25.386,84 8.462,28 053 1. 7.1.4.50.01 .001 OESE - SAlARIO EDUCAÇÃO. 00 73.395,38 20.518,94 055 1.7.1.4.52.01 .001 FNDE- PROG.NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 00 61.047,50 30.523,75 123 1. 7.1.4.53.01 .001 PNATE- PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSP DO ESCOLAR 00 12.070,28 Prefeitura Municipal de Coronel Macedo 18 MAi 2026 15:29 36 ::: Artigo 162 da Constituição Federal (Tributos Arrecadados e Recursos Recebidos)::: Período 01/01/2026 à 30/04/2026 - Orgão de Governo: 02 PODER EXECUTIVO 1 Ficha Código Geral Descricão da Receila O.G. 1 021 1.7.1.5.52.01 .001 VAAR COMPLEMENTO FUNDES 00 031 1.7.1.5.53.01 .001 ETI • ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL- FUNDES 00 457 1.7.1.6.50.01 .003 P.S.B- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- FEDERAL. 00 520 1.71.6 50 01 005 IGDBF- INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA BOLSA FAMILIA 00 449 1.7.1.7.99.01 .002 COMPENSAÇÃO DA UNIÃO L.C. 176/2020. 00 045 1.7.1.9.60.01 .001 LEI ALDIR BLANC 00 063 1.7.2.1.50.01 .001 COTA-PARTE DO ICMS. 00 064 1.7.2.1.51.01 .001 COTA-PARTE DO IPVA 00 065 1.7.2.1.52.01 .001 COTA-PARTE DO IPI SI EXPORTACAO. 00 305 1.7.2.1.53.01 .001 COTA- PAR TE DO CIDE. 00 455 1.7.2.4.50.01 .005 SUS ESTADUAL - DOSE CERTA 00 456 1.7.2.4.50.01 .006 SUS ESTADUAL - GLICEMIA. 00 306 1.7.2.4.99.01 .003 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- ESTADUAL. 00 046 1.7.2.4.99.01 .004 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 00 047 1.7.2.4.99.01 .005 FEAS VSA 00 458 1.7.2.9.52.01 .001 TRANSPORTE DE ALUNOS- ESTADUAL. 00 459 1.7.2.9.52.01 .002 MERENDA ESCOLAR - ESTADUAL. 00 188 1. 7.5.1.50.01 .001 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES. 00 085 1.9.2.2.99.01 .001 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PREFEITURA. 00 395 1.9.2.2.99.01 .002 RESTITUIÇÕES COM CUSTAS PROCESSUAIS. 00 Subtotal ................................ 501 9.7.1.1.51.11.001 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO FPM 00 130 9.7.1.1.52.01 .001 (-) DEDUCAO COTA-PARTE DO ITR. 00 111 9.7.2.1.50.01 .001 (-) DEDUCAO DO ICMS PARA FUNDEB. ºº 131 9.7.2.1.51.01 .001 (-) DEDUCAO COTA-PARTE DO IPVA. 00 066 9.7.2.1 52 01 .001 (-) DEDUCAO DO IPI PARA FUNDEB. 00 Subtotal ................................ ToCal Geral da Liquido ................................ ALESSANDRA V . V. GOMES Contadora - CRC - 1SF332922/0-9 B.ARBARA LETICIA DO COUTO CONTROLE INTERNO Arrecadado Anlerlor Arrecadado no Mês 71 .825,95 3.703,56 31.137,54 1 027,20 9.534,57 48.451,74 3.695 033,1 9 550 086,67 26.920,83 3.739,94 4 084,97 536,88 76.592,18 1 .249,97 1 249,97 228.129,70 75.460,00 1.255.258,62 5 560,39 27,46 12.757.944,10 978.252,07- 2.642,07- 739.006,56- 110.016,31- 5.384,14- 1.835.301,15- 10.922.642,95 DIEGO GARCIA BATISTA Prefeito :t:tunicipal 21.659,1 1 8.920,10 365,60 3.178,19 1.125.774,78 100.932,14 8.741.15 2.948,60 536,88 25.530,72 416,67 416,67 114.064,85 37.730,00 342.366 ,14 8,12 4.141.295,46 290.506,91- 225.154 ,94- 20.186,14- 1.748,22- 537 .596,21- 3.603.699,25 GemmapA GA121719 Pag: 112 Arrecadação Total 1 475.872,96 1.406,88 60.071,81 22.471,86 9 1 732,61 540.166.48 491.085,11 34.977.48 236,81 121,19 42,96 28.915,65 1.747,32 1.252,51 445,70 83.284,72 7.455,54 6.343.795,75 13.210,48 4.464,47 8.597,29 5.766,57 103.879,40 4.455,01 103.744,00 32.420,00 9.000,00 168.000,00 8.518.40 70.892,75 30.107,14 10.000,00 14.438,69 6.056,00 6.000,00 33.849,12 93.914,32 9 1.571,25 12.070,28 Gemmap(iZ GA121719 Pag: 2/2 Arrecadação Tolal 1 93485,06 3.703,56 40.057,64 1 392,80 12.712,76 48.451,74 4.820.807,97 651.018,81 35.661 ,98 6.688,54 4.084,97 1.073,76 102.122,90 1.666,64 1.666,64 342.194,55 113.190,00 1.597.624,76 5.560,39 35,58 16.899.239,56 1.268.758.98- 2.642.07- 964.161 ,50- 130.202.45- 7.132,36- 2.372.897,36- 14.526.342,20 1 https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ https://validar.iti.gov.br/ Disponibilização: Quarta-feira, 20 de maio de 2026 Diário Oficial Eletrônico Coronel Macedo, ano X, ed. 861 - Pág. 15 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” Diário Oficial Eletrônico Prefeitura Municipal de Coronel Macedo RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA GemmaP'! 18 MAi 2026 15:21:29 Execucao DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO· MOE GA 1251082026 Paq: 1/3 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Referente ao 2° Bimestre de 2026 • Período: 01/03/2026 à 30/04/2026 Consolidação Geral RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72), Mapeamento da 15' ediçllo do MDF (Alterado em 29/04/2026) - Dados CONSOLIDADOS RECEITAS DO ENSINO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 1- RECEITA DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte FPE 2.1.1- Parcela referente á CF, art. 159, 1, allnea b 2.1.2- Parcela referente á CF, art. 159, 1, alínea d e e 2.2- Cota-Parte ICMS 2.3- Cota-Parte IPI-Exportaçao 2.4- Cota-Parte ITR 2.5- Cota-Parte IPVA 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDES - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MOE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2)+ (2.6)+ (2.7)) RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDES NO EXERCÍCIO 6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDES 6.1- FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 6.1.1- Principal 6.1.2- Rendimento de Aplicaçllo Financeira 6.2- FUNDES - Complementaçllo da União - VAAF 6.2.1- Principal 6.2.2- Rendimento de Aplicaçllo Financeira 6.3- FUNDES - Complementaçllo da União - VAAT 6.3.1- Principal 6.3.2- Rendimento de Aplicaçllo Financeira 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 6.4- FUNDES - Complementaçllo da União - VAAR 6.4.1- Principal 6.4.2- Rendimento de Aplicaçllo Financeira 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES (6.1.1 -4) FUNDES PREVISÃO ATUALIZADA (a) 3.541 .000,00 1.080.000,00 400.000,00 1.061.000,00 1.000.000,00 29.980.000,00 16.500.000,00 15.000.000,00 1.500.000,00 12.000.000,00 80.000,00 600.000,00 800.000,00 33.521 .000,00 5.696.000,00 2.684.250,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a) 4.260.000,00 4.260.000,00 4.250.000,00 10.000,00 1.446.000,00- Em Reais RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) 1.718.186,15 559.823,51 91 .732,61 526.463,55 540.166,48 11 .864.494,99 6.343.795,75 6.343. 795, 75 4.820.807,97 35.661 ,98 13.210,48 651.018,81 13.582.681 , 14 2.372.899,00 1.022. 771 ,29 RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) 1. 701.971 ,87 1.604. 783,25 1.597.624,76 7.158,49 3.703,56 3.703,56 93.485,06 93.485,06 775.274,24- RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) 8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT VALOR 8.1- Superávit do Exerclcio imediatamente Anterior 8.2 - Superávit Residual de Outros Exerclcios 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO ( 6 + 8) DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES (Por Subfunção) 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.1.1- Educaçllo Infantil 10.1.2- Educaçllo Fundamental 10.1.3- Educaçllo Jovens e Adultos 10.1.4- Educaçllo Especial 10.1.5- Administraçllo Geral 10.2- OUTRAS DESPESAS 10.2.1 - Educaçllo Infantil 10.2.2 - Ensino Fundamental 10.2.3 - Educaçllo Jovens e Adultos 10.2.4 - Educaçllo Especial 10.2.5 - Administraçllo Geral 10.2.6 - Transporte (Escolar) 10.2.7 - Outras DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 11 - Total das Despesas Custeadas com Recursos do Fundeb Recebidas no Exercício 11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementaçllo da União - VAAF 11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementaçllo da União - VAAT 11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDES - Compl. da União - VAAR 12 - Total das Despesas do FUNDES com Profissionais da Educaçllo Básica 13 - Total das Despesas Custeadas com FUNDES - Complementaçllo da União VAAT Aplic. Educaçllo Infantil 14 - Total das Despesas Custeadas com FUNDES - Complementaçllo da União VAAT Aplic. em Despesas Capital DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) 4.308. 706,61 4.235.148,78 1.378.750,00 2.806.398, 78 50.000,00 73.557,83 9.701 ,22 63.856,61 DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) 1.543.257,67 1.543.257,67 1.515.537,88 .... DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM Até o Bimestre Até o Bimestre (d) (e) 1.564.244,49 1.515.537,88 280.558,04 1.234.979,84 48.706,61 48.706,61 INDICADORES DO FUNDES DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (e) 1.543.257,67 1.543.257,67 1.515.537,88 Até o Bimestre (f) 1.543.257,67 1.543.257,67 1.515.537,88 1.564.244,49 1.515.537,88 280.558,04 1.234.979,84 48.706,61 48.706,61 INSCRITASEM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) RESTOS A PAGAR Até o Bimestre NÃO PROCESSADOS, (f) (g) 1.564.244,49 1.515.537,88 280.558,04 1.234.979,84 48.706,61 48.706,61 INSCRITAS EM DESP. EMP./LIQ. EM RESTOS A PAGAR VALOR SUPERIOR NÃO PROCESSADOS AO TOTAL DAS (SEM DISP. CAIXA) RECEITAS (h) RECEBIDAS NO EXERC ICIO (i) 158.714,20- 158.714,20- https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ https://validar.iti.gov.br/ Disponibilização: Quarta-feira, 20 de maio de 2026 Diário Oficial Eletrônico Coronel Macedo, ano X, ed. 861 - Pág. 16 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” Diário Oficial Eletrônico Prefeitura Municipal de Coronel Macedo RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA GemmaP'! 18 MAi 2026 15:21:29 Execucao DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO· MOE GA 1251082026 Paq: 213 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Referente ao 2° Bimestre de 2026 • Período: 01/03/2026 à 30/04/2026 Consolidação Geral RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72), Mapeamento da 15' ediçllo do MDF (Alterado em 29/04/2026) - Dados CONSOLIDADOS Em Reais INDICADORES -Art. 212-A, inciso XI e § 3° · Constituição Federal 15 Mlnimo de 70% do FUNDES na Remuneraçao dos Profissionais da Educaçao Básica 16 - Percentual de 50% da Complementaçao da Uniao ao FUNDES (VAAT) na Educaçao Infantil 17 - Mínimo de 15% da Complementaçao da Uniao ao FUNDES (VAAT) em Despesas de Capital VALOR EXIGIDO O) 1.125.940,77 VALOR APLICADO (k) 1.515.537,88 INDICADOR -Art. 25 § 3º. Lei nº 14·113 de 2º2º - VALOR PERMITIDO (n) VALOR NÃO APLICADO (o) VALOR APÓS AJUSTE (p) Máx. de 10% de Superávit 18 - Total da Receita Recebida e nao Aplicada no Exercício VALOR DE INDICADOR -Art. 25 § 3° - Lei n º sUPERÁVIT 14 · 113 de 2020 • PERMITIDO NO EXER. Aplicação do Superávit de Exercício Anterior ANTERIOR (s) 19 - Total das Despesas custeadas com Superavit do FUNDES 170.197, 19 VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) 158.714,20 VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) 158.714,20 VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (1) 1.515.537,88 Valor Não Aplicado Excedente ao Maximo Permitido (q) % APLICADO (m) 94,22 % NÃO APLICADO (r) 9,33 VALOR TOTAL DE VALOR APLICADO ATÉ SUPERÁVIT NÃO O PRIMEIRO APLICADO ATÉ O FINAL QUADRIMESTRE QUE DO EXERCÍCIO (w) INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL (x) DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDES) DE~S~P~E~s..,A=s- c~O~M~ AÇÕES DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS DESPESAS IN=s =c =R=IT~A=s..,E=M.,,-- TÍPICAS DE MOE RESTOS A PAGAR RECEITA DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDES ATUALIZADA LIQUIDADAS PAGAS NÃO PROCESSADOS (Por Área de Atuação) (c) Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (f) (g) 20 -TOTAL DESPESAS COM ALÇÕES TÍPICAS DE MOE 5.571.568,78 4.094.642,67 1.672.179, 13 1.645.468,98 2.422.463,54 CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 20.1 - Educaçao Infantil 1.501.810,58 1.300.060, 17 784.698,08 773.033,36 515.362,09 20.2 - Ensino Fundamental 1.795.819,36 1,008.981 , 11 406.450,48 399.158, 11 602.530,63 20.3 - Educaçao Jovens e Adultos 20.4 - Educaçao Especial 20.5 - Administraçao Geral 732.406,24 280.004,79 190.765,09 183.012,03 89.239,70 20.6 - Transporte (Escolar) 1.041.532,60 1.041.432,60 201 .567,60 201 .567,60 839.865,00 20. 7 - Outras 500.000,00 464.164,00 88.697,88 88.697,88 375.466,12 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDES DESPESAS COM AÇÕES DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM TÍPICAS DE MOE RESTOS A PAGAR RECEITA DE IMPOSTOS - E RECURSOS DO FUNDES ATUALIZADA LIQUIDADAS PAGAS NÃO PROCESSADOS (Por Área de Atuação) (c) (g) 21 -TOTAL DESPESAS COM ALÇÕES TÍPICAS DE MOE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 21 .1.1-Creche 21 .1.2 - Pré-escola 21 .2 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 9.276.270,00 2.890.261 ,80 2.530.999,23 359.262,57 6.386.008,20 Até o Bimestre (d) 5.194.723,16 1.580.618,21 1.255.870,53 324.747,68 3.614.104,95 APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS= L20(d ou e) 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDES= (L4) 24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDES NÃO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = (L 18(q}) Até o Bimestre (e) 3.147.725,74 1.065.256, 12 834.038,57 231 .217,55 2.082.469,62 25 - ( - ) SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADR. DO EXERC. ATUAL= L 19(x) 26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 27 - ( - ) CANC., NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISP. FINANC. DE REC. DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO= (L30.1(af) + L30.2(af)) 28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27) APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5 29 -APLICAÇÃO EM MOE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ~NTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARJI SALDO INICIAL (ac) 30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDES - Impostos 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDES - Complementaçao da Uniao 0/AAT + VAAF) RP LIQUIDADOS (ad) VALOR EXIGIDO(!) 3.395.670,29 RP PAGOS (ae) OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO 00 ENSINO 31 .1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 31 .1.1 - Transferências do Salário-Educaçao 31 .1.2 - Transferências Diretas - PODE 31.1.3- Transferências Diretas- PNAE 31 .1.4-Transferências Diretas- PNATE 31.1.5 - Outras Transferências do FNDE 31 .2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 31 .3- RECEITA OE ROYALTIES DESTINADOS A EDUCAÇÃO 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS A EDUCAÇÃO 31 .5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) ATUALIZADA (a) 2.168.000,00 448.000,00 240.000,00 180.000,00 28.000,00 1.700.000,00 20.000,00 DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (f) 3.121.015,59 1.053.591,40 822.373,85 231 .217,55 2.067 .424, 19 2.046.997,42 515.362,09 421 .831 ,96 93.530,13 1.531 .635,33 VALOR VALOR APLICADO ~ 4.045.078, 13 1.672.179,13 2.372.899,00 4.045.078, 13 % APLICADO (ab) 29,78 RP CANCELADOS (af) SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) (b) 658.706,97 197.555,85 93.914,32 91.571 ,25 12.070,28 455.384,55 5.766,57 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ https://validar.iti.gov.br/ Disponibilização: Quarta-feira, 20 de maio de 2026 Diário Oficial Eletrônico Coronel Macedo, ano X, ed. 861 - Pág. 17 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” Diário Oficial Eletrônico Prefeitura Municipal de Coronel Macedo RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 18 MAi 2026 15:21:29 Execucao DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO· MOE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Referente ao 2° Bimestre de 2026 • Período: 01/03/2026 à 30/04/2026 Consolidação Geral RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72), Mapeamento da 15' ediçllo do MDF (Alterado em 29/04/2026) - Dados CONSOLIDADOS 32 -TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL 32.3- ENSINO MÉDIO 32.4· ENSINO SUPERIOR 32.5- ENSINO PROFISSIONAL 32.6- EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL 32.8- OUTRAS TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 2.598.480,08 274.590,04 140.700,00 2.183.190,04 DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) 1.808.079, 14 234.590,04 40,20 1.573.448,90 DESPESAS EMPENHADAS 797.169,27 234.590,04 40,20 562.539,03 DESPESAS LIQUIDADAS 746.487,72 234.590,04 40,20 511 .857,48 DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (d) 7.269.284,93 Até o Bimestre (e) 3.835.911 ,52 Até o Bimestre (f) 33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 33.1 - DESPESAS CORRENTES 33.1.1 - Pessoal Ativo 33.1.2 - Pessoal Inativo 33.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucatrivos 33.1.4 - Outras Despesas Correntes 33.2 - DESPESAS DE CAPITAL 33.2.1 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 33.2.2 - Outras Despesas Capital 12.294.165,43 12.047.614,68 226.105, 17 246.000,00 11.575.509,51 246.550,75 246.550,75 7 .268.053,22 2.509.956,02 246.000,00 4.512.097,20 1.231,71 1.231,71 3.834.679,81 2.509.956,02 82.000,00 1.242. 723, 79 1.231 ,71 1.231 ,71 3. 757. 739,82 3. 756.508, 11 2.509.956,02 82.000,00 1.164.552,09 1.231,71 1.231,71 GemmaP'! GA 1251082026 Paq: 3/3 Em Reais 1.01 0.909,87 1.010.909,87 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) 3.433.373,41 3.433.373,41 164.000,00 3.269.373,41 CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDES (ah) SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) 34 - Disponibilidade Financeira em 31 de Dezembro de 2025 35 - ( +) Ingresso de Recursos até o Bimestre (Orçamentário) 36 - ( - ) Pagamentos Efetuados até o Bimestre (Orçamentário e restos a pagar) 37 - ( = ) Disponibilidade Financeira até o Bimestre 38 - ( + ) Ajustes Positivos (Retenções e Outros Valores Extraorçamentários) 39 - ( - ) Ajustes Negativos (Outros Valores Extraorçamentários 40 - ( = ) Saldo Financeiro Conciliado (Saldo Bancário) 1 -Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislaçao. 2 - Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 45.003,05 1.701 .971 ,87 1.564.244,48 182.730,44 182.730,44 3 - Art. 25, § 2°, Lei 11.113/2020: "Até 10% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementaçao da Uniao, nos termos do §2° do art. 16º desta Lei, poderao ser utilizados no 1° quadrimestre do exerclcio imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.· 4 - Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educaçao deverao ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 42.778,01 97.081 ,01 1.494,20 138.364,82 3.166,69 138.365,78 5 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exerclcio, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 6 - As linhas representam áreas de atuaçao e nao correspondem extamente às subfunções da Funçao Educaçao. As despesas classificadas nas demais subfunções tlpicas e nas subfunções atípicas deverao ser rateadas para essas áreas de atuação. 7 -Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que nao deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na fonte VAAT e os RPNP dessas despesas. 8 - Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores. 9 - Nesta coluna nao devem ser informados valores inferiores a O (zero) 10 - Essa coluna nao deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100% FONTE: Sistema GEMMAP ALESSANDRA V . V. GOMES Contador a· CRC - lSP332922/O·9 BARBARA LETI CIA DO COUTO CONTROLE I NTERNO DIEGO GARCIA BATISTA Prefei to Municipal https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ https://validar.iti.gov.br/ Disponibilização: Quarta-feira, 20 de maio de 2026 Diário Oficial Eletrônico Coronel Macedo, ano X, ed. 861 - Pág. 18 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” 18 MAi 2026 15:09:04 Execucao Diário Oficial Eletrônico Prefeitura Municipal de Coronel Macedo RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Referente ao 2° Bimestre de 2026 • Período: 01/03/2026 à 30/04/2026 Consolidação Geral 'RREO -ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso 1, alíneas "a" e "b" do inciso l i e§ 1º), Mapeamento da 15' edição do MDF (Alterado em 29/04/2026) - Dados CONSOLIDADOS PREVISÃO PREVISAO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS INICIAL ATUALIZADA (a) No Bimestre (b) ¾ (b/a) RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (1) 1.0.0.0.00.00.000 RECEITAS CORRENTES 45.825.000,00 45.825.000,00 8.343.546,55 18,21 1.1.0.0.00.00.000 RECEITA TRIBUTÁRIA 3.618.000,00 3.618.000.00 1.136.845,45 31,42 1.1.1.0.00.00.000 Impostos 3.541.000,00 3.541.000,00 1.026.436,32 28,99 1.1.2.0.00.00.000 Taxas 77.000,00 77.000,00 110.409,13 143,39 1.2.0.0.00.00.000 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 2.205.000,00 2.205.000,00 421 .461,55 19,11 1.2.1.0.00.00.000 Contribuições Sociais 2.075.000,00 2.075.000,00 401.288,46 19,34 1.2.4.0.00.00.000 Contribuição Para O Custeio Do Serviço De Iluminação Publica 130.000,00 130.000,00 20.173,09 15,52 1.3.0.0.00.00.000 RECEITA PATRIMONIAL 246.200,00 246.200,00 363.604,67 147,69 1.3.1.0.00.00.000 Receitas Imobiliárias 5.000,00 5.000.00 1.021.01 20,42 1.3.2.0.00.00.000 Receitas De Valores Mobiliários 241.200,00 241.200,00 362.583,66 150,32 1.6.0.0.00.00.000 RECEITA DE SERVIÇOS 1.6.1.0.00.00.000 Serviços Admnistrativos E Comerciais Gerais 1. 7.0.0.00.00.000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 39. 703.300,00 39. 703.300,00 6.407.506,80 16,14 1. 7.1.0.00.00.000 Transferencias Da Uniao E De Suas Entidades 20.027.300,00 20.027.300.00 2.653.075,74 13.25 1. 7.2.0.00.00.000 Transferências Intergovernamentais 15.426.000,00 15.426.000,00 2.898.657,63 18,79 1. 7.5.0.00.00.000 T ransferênclas De Pessoas 4.250.000,00 4.250.000.00 855.773,43 20,14 1.9.0.0.00.00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 52.500,00 52.500,00 14.128,08 26,91 1.9.2.0.00.00.000 Indenizações E Restituições 3.000,00 3.000.00 94,77 3,16 1.9.9.0.00.00.000 Receitas Diversas 49.500,00 49.500.00 14.033,31 28,35 2.0.0.0.00.00.000 RECEITAS DE CAPITAL 250.000,00 250.000,00 2.4.0.0.00.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 250.000.00 250.000.00 2.4.1.0.00.00.000 Transferencias Da Uniao E Suas Entidades 150.000,00 150.000,00 2.4.2.0.00.00.000 Transferências Intergovernamentais 100.000,00 100.000,00 RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (li) 7.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 3.925.000,00 3.925.000,00 760.304,45 19,37 7.2.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 2.910.000,00 2.910.000.00 593.561,49 20.40 7.2.1.0.00.00.00 Contribuições Sociais 2.910.000,00 2.910.000.00 593.561,49 20,40 7.9.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.015.000,00 1.015.000,00 166.742,96 16,43 7.9.9.0.00.00.00 Receitas Diversas 1.015.000,00 1.015.000.00 166.742,96 16,43 SUBTOTAL DAS RECEITAS (Ili)= (1 + li) 50.000.000,00 50.000.000,00 9.103.851 ,00 OPERACÕES DE CRÉDITO/ REFINANCIAMENTO (IV) SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (Ili+ IV) 50.000.000,00 50.000.000,00 9.103.851,00 DÉFICIT (VI) TOTAL (VII) = (V+ VI) 50.000.000,00 50.000.000,00 9.103.851 ,00 18,21 SALDOS DE EXERC CIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais 18 MAi 2026 Prefeitura Municipal de Coronel Macedo 15:09:04 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Execucao BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Referente ao 2° Bimestre de 2026 • Período: 01/03/2026 à 30/04/2026 Consolidação Geral 'RREO - A NEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso 1, alíneas "a" e "b" do inciso li e§ 1º). Mapeamento da 15' edição do MDF (Alterado em 29/04/2026) - Dados CONSOLI DADOS DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS INICIAL(~ ATUALIZADA (e) No Bimestre Até o Bim. (f) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 1 DESPESA CORRENTE 43.323.940,00 Pessoal E Encargos Sociais 26.318.650.00 Outras Despesas Correntes 17.005.290.00 DESPESA DE CAPITAL 1.274.350,00 Investimentos 1.274.350,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 820.000,00 Reserva De Contingência 820.000,00 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)(+) 3.861.710,00 Pessoal E Encargos Sociais 2.861.710,00 Outras Despesas Correntes 1.000.000,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII+ IX) 49.280.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA/ REFINANCIAMENTO (XI) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 720.000,00 Outras Dividas 720.000,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAM. (XII)= (X+XI) 50.000.000,00 SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV)= (XII+ XIII) 50.000.000,00 ALESSANDRA V. V . GOMES Cont adora - CRC - 1SP332922/0- 9 BARBARA LETICIA 00 COUTO CONTROLE INTERNO 47.709.055,76 11.393.101 ,90 26.647.673,52 4.759.656,32 21.061.382.24 6.633.445,58 7.283.479,17 578.610,00 7.283.479, 17 578.610,00 820.000,00 820.000,00 3.906.657,36 666.653,34 2.906.657,36 499.987,34 1.000.000,00 166.666,00 59. 719.192,29 12.638.365,24 720.000,00 122.222,73 720.000.00 122.222,73 60.439.192,29 12.760.587,97 60.439.192,29 12.760.587,97 DIEGO GARCIA BATISTA Prefeit.o Hunicipal 22.660.905,54 9.449.852,46 13.211.053,08 1.062.785,67 1.062. 785,67 1.330.487,55 1 997.155,55 333.332,00 25.054.178,76 244.518,32 244.518,32 25.298.697,08 25.298.697,08 DESPESAS LIQUIDADAS (g) =(e. f) No Bimestre Até o Blm. (h) 25.048.150,22 8 .496.083,59 15.291.286,30 17.197.821,06 4.759.656,32 9.449.852.46 7.850.329.16 3.736.427,27 5.841.433,84 6.220.693,50 480.410,94 492.050,83 6.220.693,50 480.410,94 492.050,83 820.000,00 820.000,00 2.576.169,81 666.653,34 1.330.487,55 1.909.501 ,81 499.987,34 997.155,55 666.668.00 166.666,00 333.332.00 34.665.013,53 9.643.147,87 17.113.824,68 475.481 ,68 122.222,73 244.518,32 475.481 ,68 122.222,73 244.518.32 35.140.495,21 9.765.370,60 17.358.343,00 613.450,00 35.140.495,21 9.765.370,60 17.971.793,00 Até o Bimestre (c) ¾ (c / a) 16.108.661,25 35,15 1.841.287.59 50,89 1.718.186,15 48,52 123.101,44 159,87 841.190.89 38,15 800.311,32 38.57 40.879,57 31,45 710.401,68 288.55 2.061.82 41,24 708.339,86 293,67 12.679.458,64 31,94 6.103.153.43 30,47 4.978.680,45 32.27 1.597.624,76 37.59 36.322,45 69,19 5.595,97 186,53 30.726.48 62.07 345.727,07 138,29 345.727,07 138,29 345.727,07 345,73 1.517 .404,68 38,66 1.183.921.62 40,68 1.183.921,62 40,68 333.483,06 32,86 333.483,06 32,86 17.971.793,00 17.971.793,00 17.971.793,00 35,94 Despesas Pagas Até (i) =(e· h) O Bimestre {j) 32.417.769,46 14.981.825,08 17.197.821,06 9.439.367,22 15.219.948,40 5.542.457,86 6.791.428,34 482.430,83 6.791.428,34 482.430,83 820.000,00 820.000,00 2.576.169,81 1.330.487,55 1 1.909.501,81 997.155,55 666.668,00 333.332,00 42.605.367,61 16.794.743,46 475.481,68 244.518,32 475.481,68 244.518.32 43.080.849,29 17.039.261,78 43.080.849,29 17.039.261,78 Gemmao« GA1251202019 PaQ: 1/2 Em Reais SALDO A REALIZAR (a • c) 29.716.338,75 1.776.712,41 1.822.813,85 46.101,44- 1.363.809, 11 1.274.688.68 89.120,43 464.201 .68- 2.938, 18 467.139,86- 27.023.841,36 13.924.146,57 10.447.319,55 2.652.375,24 16.177,55 2.595,97- 18.773,52 95.727,07- 95.727,07- 150.000.00 245.727,07- 2.407.595,32 1.726.078,38 1.726.078,38 681 .516,94 681 .516,94 32.028.207,00 32.028.207,00 32.028.207,00 Gemmao« GA1251202019 PaQ: 2/2 Em Reais Inscritas Em Restos A Pagar Não Processados 0,00 0,00 0,00 https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ https://validar.iti.gov.br/ Disponibilização: Quarta-feira, 20 de maio de 2026 Diário Oficial Eletrônico Coronel Macedo, ano X, ed. 861 - Pág. 19 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” Diário Oficial Eletrônico 18 MAi 2026 15:20:22 Execucao/Audeso Prefeitura Municipal de Coronel Macedo RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Referente ao 2° Bimestre de 2026 - Período: 01/03/2026 à 30/04/2026 Consolidação Geral RREO - ANEXO VI (LRF, Art. 53, inciso Ili). Mapeamento da 15ª edição do MDF (Alterado em 29/0412026) - Dados CONSOLIDADOS RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (1) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria IPTU ISS ITBI IRRF Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Receita Patrimonial Aplicações Financeiras (li) Outras Receitas Patrimoniais Transferências Correntes Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ITR Transferências da LC 87/1996 Transferências da LC 61/1989 Transferências do FUNDES (FUNDES mais complementação da União) Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Outras Receitas Financeiras (Ili) Receitas Correntes Restantes RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)= (1 - (li+ Ili)) RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) M RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) Operações de Crédito (VIII) Amortização de Empréstimos (IX) Alienação de Bens Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) Outras Alienações de Bens Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) Outras Receitas de Capital Primárias ACIMA DA LINHA RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII)= [VII - (VIII+ IX+ X+ XI+ XII)] RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI)= (IV+ V+ XIII+ XIV) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII)= (IV+ XIII) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL : Registra a soma das Receitas Primárias Correntes + Receitas Primárias de Capital. PREVISÃO ATUALIZADA 43.750.000,00 3.618.000,00 1.080.000,00 1.061 .000,00 400.000,00 1.000.000,00 77.000,00 130.000,00 246.200,00 241.200,00 5.000,00 39. 703.300,00 16.500.000,00 12.000.000,00 800.000,00 600.000,00 80.000,00 4 .250.000,00 5.473.300,00 52.500,00 48.500,00 4.000,00 43.460.300,00 6 .000.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 49.710.300,00 43.710.300,00 Até o Bimestre / 2026 Gemmaoe!i GA1251062026 Paq: 1/2 Em Reais Até o Bimestre / 2026 RECEITAS REALIZADAS (a) 15.308.349,93 1.841 .287,59 559.823,51 526.463,55 91 .732,61 540.166,48 123.101,44 40.879,57 710.401 ,68 708.339,86 2.061 ,82 12.679.458,64 5.075.036,77 3.856.646,47 520.816,36 10.568,41 28.529,62 1.694.813,38 1.493.047,63 36.322,45 23.037, 16 13.285,29 14.576.972,91 2.317.716,00 345.727,07 345.727,07 345.727,07 345.727,07 17.240.415,98 14.922.699,98 DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS ATUALIZADA PAGAS PROCESSADOS EMPENHADAS LIQUIDADAS (a) PAGOS (b) (6322*) Liquidados a Pagar (6313* 6314*) Pagos (e) (6314*) DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 45.860.713,12 22.213.300,45 14.843.681,21 14.534.219,99 Pessoal e Encargos Sociais 23.924.330,88 8.694.794,54 8.694.794,54 8.684.309,30 Juros e Encargos da Dívida (XIX} Outras Despesas Correntes 21.936.382,24 13.518.505,91 6.148.886,67 5.849.910,69 DESP. PRIMÁRIAS CORR. (EXCETO RPPS) (XX)= (XVIII - XIX) 45.860.713, 12 22.213.300,45 14.843.681 ,21 14.534.219,99 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 5.755.000,00 1.778.092,64 1.778.092,64 1.778.092,64 3.124,08 3.124,08 DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORR (COM FONTES RPPS) (XXII) DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII} 7.978.479, 17 1.307.303,99 736.569, 15 726.949,15 689.499, 11 689.499, 11 Investimentos 7.258.479, 17 1.062. 785,67 492.050,83 482.430,83 689.499, 11 689.499,11 Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) Aquisição de Titulo de Crédito (XXVI) Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XXVII) 720.000,00 244.518,32 244.518,32 244.518,32 DESP CAP (EXCETO RPPS) (XXVIII) = [)(XIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)) 7.258.479,17 1.062. 785,67 492.050,83 482.430,83 689.499,11 689.499,11 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 820.000,00 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 25.000,00 10.701,00 10.701 ,00 DESP. NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) DESP. PRIM. TOTAL (XXXII) =(XX+ XXI+ XXVIII + XXIX + XXX) 59.719.192,29 25.054.178, 76 17 .113.824,68 16.794.743,46 703.324,19 703.324,19 DESP PRI.TOTAL (EXCETO RPPS) (XXXIII) =(XX+ XXVIII + XXIX) 53.939.192,29 23.276.086, 12 15.335. 732,04 15.016.650,82 689.499,11 689.499,11 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL : Registra o Somatório das Despesas Primárias, Correntes e de Capital, e da Reserva de Contingência. RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS)- Acima da Linha (XXXIV): REC. REALIZADAS - DESPESAS PAGAS (a+b+c) (NEGATIVO) 257.651,67- RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS)- Acima da Linha (XXXV): REC. REALIZADAS - DESPESAS PAGAS (a+b+c) (NEGATIVO) 783.449,95- https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ https://validar.iti.gov.br/ Disponibilização: Quarta-feira, 20 de maio de 2026 Diário Oficial Eletrônico Coronel Macedo, ano X, ed. 861 - Pág. 20 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” 18 MAi 2026 15:20:22 Execucão/Audesp Diário Oficial Eletrônico Prefeitura Municipal de Coronel Macedo RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Referente ao 2° Bimestre de 2026 - Período: 01/03/2026 à 30/04/2026 Consolidação Geral RREO • ANEXO VI (LRF, Art. 53, inciso Ili), Mapeamento da 15ª ediçao do MDF (Alterado em 29/0412026) · Dados CONSOLIDADOS GemmaD das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 70 % do FUNDEB na Remun. dos Profissionais da Educação Básica Percentual da Compl. da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil (Indicador IEI) Mínimo de 15% da Compl. da União ao FUNDEB (VAA T) em Despesas de Capital RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Receita de Capital Resultante da .AJienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos DESPESAS COM AÇOES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos ALESSANDRA V . V. GOMES Contadora - CRC - 1SP332922/ 0-9 BARBARA LETICIA 00 COUTO CONTROLE INTERNO Valor Apurado Um ites Constitucionais Anuais Até o Bimestre % Mínimo a Aplicar % Aplicado até no Exercício o Bimestre Valor Apurado Até o Bimestre Saldo não realizado Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar Valor Apurado Um ites Constitucionais Anuais Até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício DIEGO GARCIA BATISTA Prefeito Municipal % Aplicado até o Bimestre https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ https://validar.iti.gov.br/ Disponibilização: Quarta-feira, 20 de maio de 2026 Diário Oficial Eletrônico Coronel Macedo, ano X, ed. 861 - Pág. 26 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” 18 MAi 2026 15:22:08 Execu<;ao/Audesp Diário Oficial Eletrônico Prefeitura Municipal de Coronel Macedo RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Referente ao 2° Bimestre de 2026 - Período: 01/03/2026 à 30/04/2026 Consolidação Geral RREO -ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35), Mapeamento da 15ª ediçl!o do MDF (Alterado em 29/0412026) - Dados CONSOLIDADOS Gemmapq! GA1251212026N Paq: 1/3 Em Reais RECEITAS REALIZADAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RECEITA DE IMPOSTOS (1) Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Imposto sobre Transmissão de Bens lntervivos - ITBI Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (li) Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR Cota-Parte IPVA Cota-Parte ICMS Cota-Parte !PI-Exportação Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS - (Ili)= (1) + (li) PREVISÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA (a) 3.541 .000,00 3.541 .000,00 1.080.000,00 1.080.000,00 400.000,00 400.000,00 1.061.000,00 1.061.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 28.500.000,00 28.500.000,00 15.000.000,00 15.000.000,00 600.000,00 600.000,00 800.000,00 800.000,00 12.000.000,00 12.000.000,00 100.000,00 100.000,00 32.041.000,00 32.041.000,00 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) DOTAÇÃO DOTAÇÃO POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % ( Por Grupo de Natureza da Despesa) (e) (d) (d/c) X 100 (e) (e/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA (IV) 8.627.200,00 9.283.958,31 4.967.335,47 53,50 3.164.629,44 34,09 Despesas Correntes 8.587.000,00 9.106.190,41 4.902.545,47 53,84 3.099.839,44 34,04 Despesas de Capital 40.200,00 177.767,90 64.790,00 36,45 64.790,00 36,45 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 160.000,00 376.000,00 295.302,00 78,54 174.260,40 46,35 Despesas Correntes 160.000,00 376.000,00 295.302,00 78,54 174.260,40 46,35 Despesas de Capital SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 300.000,00 300.000,00 8.124,92 2,71 8.124,92 2,71 Despesas Correntes 300.000,00 300.000,00 8.124,92 2,71 8.124,92 Despesas de Capital VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 595.000,00 595.000,00 178.729,98 30,04 173.892,39 29,23 Despesas Correntes 590.000,00 590.000,00 178.729,98 30,29 173.892,39 29,47 Despesas de Capital 5.000,00 5.000,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) Despesas Correntes Despesas de Capital ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) Despesas Correntes Despesas de Capital OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) Despesas Correntes Despesas de Capital TOTAL (XI)= (IV+ V+ VI+ VII+ VIII+ IX+ X) 9.682.200,00 10.554.958,31 5.449.492,37 51,63 3.520.907,15 33,36 Até o Bimestre % (b) (b/a) x 100 1. 718.186, 15 48,52 559.823,51 51 ,84 91 .732,61 22,93 526.463,55 49,62 540.166,48 54,02 11.864.494,99 41 ,63 6.343.795,75 42,29 13.210,48 2,20 651 .018,81 81 ,38 4.820.807,97 40,17 35.661,98 35,66 13.582.681 ,14 42,39 DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR Até o Bimestre % NÃO PROCESSADOS (f) (f/c) X 100 (g) 3.159.934,90 36,63 1.802.706,03 3.095.144,90 36,04 1.802.706,03 64.790,00 161,17 138.260,40 36,77 121.041 ,60 138.260,40 36,77 121 .041,60 8.124,92 2,71 8.124,92 2,71 173.607,45 29,18 4.837,59 173.607,45 29,42 4.837,59 3.479.927,67 32,97 1.928.585,22 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) (-) Desp. Cust. com Rec. Vinc. à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Ant. (XIV) (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII)= (Ili) x 15% (LC 141/2012) Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (Ili) x % (Lei Orgânica Municipal) Diferença entre Valor Aplicado e a Despesa Mlnima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) (d) (e) 5.449.492,37 3.520.907, 15 5.449.492,37 3.520.907,15 3.412.090,20- 1.483.504,98- PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI/ Ili) • 100 (mínimo de 15% conforme LC nº 141/2012 ou% da Lei Orgância Municipal) CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO E"tALDO INICIAL EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (no exercício atual) VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 (h) Diferença de limite não cumprido no exerclcio de referência (x) Diferença de limite não cumprido no exercício anterior (x - 1) Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO LIMITE NÃO CUMPRIDO Despesas Custeadas no Exercício de Referência Empenhadas (i) Liquidadas ü) Pagas (k) (f) 3.479.927,67 3.479.927,67 2.037.402, 17 1.442.525,50- 25,92 SALDO FINAL (não aplicado) (1) = (h - (i ou j)) https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ https://validar.iti.gov.br/ Disponibilização: Quarta-feira, 20 de maio de 2026 Diário Oficial Eletrônico Coronel Macedo, ano X, ed. 861 - Pág. 27 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” 18 MAi 2026 15:22:08 Diário Oficial Eletrônico Prefeitura Municipal de Coronel Macedo RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA Execu<;ao/Audesp DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Referente ao 2° Bimestre de 2026 - Período: 01/03/2026 à 30/04/2026 Consolidação Geral RREO -ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35), Mapeamento da 15ª ediçl!o do MDF (Alterado em 29/0412026) - Dados CONSOLIDADOS Valor Aplicado EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR RPNP Valor inscrito Total inscritos emRP inscrito Indevidamente considerando Valor Mínimo para EXERCÍCIO DO EMPENHO Aplicação Valor Aplicado emASPS no exercício além do limite mínimo (o)= (n - m) se< o, então (o)= O em RPno no exercício no limite Total de RP Total de RP à Empenhos do exercício de referência (x) Empenhos do exercício anterior (x 1) Empenhos de (x-2) Empenhos de (x-3) Empenhos de (x-4) e anteriores em ASPS 1!!!l exercício Í!!l. í.Pl. sem (r) = (p - (o+ gll Pagos Disponibilidade se< O, (!l. financeira então (r) = (O) (g)=(Xllld) TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL 00 EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO 00 LIMITE (XXI) TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL 00 EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO 00 LIMITE (XXII) TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) =(XXI - XXII) Pagar ill. Total de RP cancelados ou prescritos .l.!!l Gemmapq! GA1251212026N Paq: 2/3 Em Reais Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) =((o+ g) - .!!ll. CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA SALDO INICIAL CONFORME ARTIGO 24 1° E 2° DA LC 141/2012 (w) RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS Despesas Custeadas no Exercício de Referência Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) SALDO FINAL (não aplicado) (aa) = (w - (x ou y)) Restos a pagar cancelados ou prescritos no exercício a serem compensados (XX IV) Restos a pagar canc. ou prescritos no exercício imedia!. anterior a serem compensados (XXV) Restos a pagar canc. ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) TOTAL OE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO RECEITAS OE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) Proveniente da União Proveniente dos Estados Proveniente de Outros Municípios RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) OUTRAS RECEITAS (XXX) TOTAL OE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) PREVISÃO INICIAL 2. 716.800,00 1.972.800,00 744.000,00 200,00 2.717.000,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a) 2.716.800,00 1.972.800,00 744.000,00 200,00 2.717.000,00 DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E DOTAÇÃO DOTAÇÃO CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS INICIAL ATUALIZADA Até o Até o NO CÁLCULO DO MÍNIMO (c) bimestre (d) % (d/c) X 100 bimestre (e) % (e/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 2.071.600,00 2.776.505,44 951 .113,44 34,26 638.411 ,05 22,99 Despesas Correntes 2.060.600,00 2.273. 721,44 598.335,44 26,32 374.899,05 16,49 Despesas de Capital 11.000,00 502.784,00 352.778,00 70,16 263.512,00 52,41 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 110.000,00 110.000,00 100.000,00 90,91 33.849,12 30,77 Despesas Correntes 110.000,00 110.000,00 100.000,00 90,91 33.849, 12 30,77 Despesas de Capital SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 428.000,00 428.000,00 170.135,85 39,75 86.859,94 20,29 Despesas Correntes 428.000,00 428.000,00 170.135,85 39,75 86.859,94 20,29 Despesas de Capital VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 108.200,00 108.200,00 32.420,00 29,96 32.420,00 29,96 Despesas Correntes 108.200,00 108.200,00 32.420,00 29,96 32.420,00 29,96 Despesas de Capital 52,41 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) Despesas Correntes Despesas de Capital ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) Despesas Correntes Despesas de Capital OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) Despesas Correntes Despesas de Capital TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO 2.717.800,00 3.422.705,44 1.253.669,29 36,63 791.540,11 23,13 CÁLCULO 00 MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b) (b/a) X 100 614.666,00 22,62 567.814,74 28,78 46.851 ,26 6,30 6.676,02 3.338,01 621 .342,02 22,87 DESPESAS PAGAS Inscritos em Restos a Até o Pagar bimestre (f) % (f/c) X 100 não Processados (g) 634.156,93 22,84 312.702,39 370.644,93 16,30 223.436,39 263.512,00 52,41 89.266,00 33.849,12 30,77 66.150,88 33.849,12 30,77 66.150,88 68.070,24 15,90 83.275,91 68.070,24 15,90 83.275,91 32.420,00 29,96 32.420,00 29,96 768.496,29 22,45 462.129,18 https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ https://validar.iti.gov.br/ Disponibilização: Quarta-feira, 20 de maio de 2026 Diário Oficial Eletrônico Coronel Macedo, ano X, ed. 861 - Pág. 28 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” 18 MAi 2026 15:22:08 Execu<;ao/Audesp RREO-ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35), Diário Oficial Eletrônico Prefeitura Municipal de Coronel Macedo RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Referente ao 2° Bimestre de 2026 - Período: 01/03/2026 à 30/04/2026 Consolidação Geral Mapeamento da 15ª ediçl!o do MDF (Alterado em 29/0412026) - Dados CONSOLIDADOS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA Até o Até o Até o (e) bimestre (d) % (d/e) x 100 bimestre (e) % (e/e) x 100 bimestre (f) % (fie) X 100 ATENÇÃO BÁSICA (XL) =(IV+ XXXII) 10.698.800,00 12.060.463,75 5.918.448,91 49,07 3.803.040,49 31,53 3.794.091,83 31,46 ASSIIST. HOSPIT. E AMBULATORIAL (XLI) =(V+ XXXIII) 270.000,00 486.000,00 395.302,00 81,34 208.109,52 42,82 172.109,52 35,41 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) =(VI+ 728.000,00 728.000,00 178.260,77 24,49 94.984,86 13,05 76.195,16 10,47 XXXIV) VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 703.200.00 703.200,00 211 .149,98 30,03 206.312,39 29,34 206.027,45 29,30 VIGILÂNCIA EPIMIDEOLÓGICA (XLIV) = (VI II + XXXVI) ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) =(XIX + XXXVII) OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) =(X+ XXXVIII) TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) =(XI+ 12.400.000,00 13.977.663,75 6.703.161 ,66 47,96 4.312.447,26 30,85 4.248.423,96 30,39 XXXIX) Gemmapq! GA1251212026N Paq: 3/3 Em Reais Inscritos em Restos a Pagar não Processados (g) 2.115.408,42 187.192,48 83.275,91 4.837,59 2.390.714,40 1 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício. o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados. ALESSANDRA V. V. GOMES Contador a - CRC - 1SP332922/O-9 BARBARA LETICIA DO COUTO CONTROLE INTERNO DIEGO GARCIA BATISTA Prefeito Municipal https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ https://validar.iti.gov.br/ Disponibilização: Quarta-feira, 20 de maio de 2026 Diário Oficial Eletrônico Coronel Macedo, ano X, ed. 861 - Pág. 29 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” 18 MAi 2026 15:10:48 Execução/Contábil Diário Oficial Eletrônico Prefeitura Municipal de Coronel Macedo RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Referente ao 2° Bimestre de 2026 - Período: 01/03/2026 à 30/04/2026 Consolidação Geral RREO -Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso li), Mapeamento da 15° edição do MDF (Alterado em 29/04/2026) - Dados CONSOLIDADOS PLANO PREVIDENCIARIO Gemmapil! GA1251232019 PaQ: 1/1 Em Reais RECEITAS REALIZADAS RECEITAS RECEITAS CORRENTES (1) Receitas de Contribuições dos Segurados Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Em Regime de Parcelamento de Débitos Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias (NR 131•) Receitas de Valores Mobiliários (NR 132•) Outras Receitas Patrimoniais (NR 13', Exceto NR 131•, 132') Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensaçao Previdenciária do RGPS para o RPPS Aportes Periódicos p/ Amortizaçao de Déficit Atuarial RPPS (li) Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (Ili) Alienaçao de Bens, Direitos e Ativos Amortizaçao de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (1 + Ili - 11) ADMINISTRAÇÃO (IV) Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA (V) Pessoal Civil Aposentadorias Pensões DESPESAS Outros Beneficies Previdenciários Pessoal Militar Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias Compensaçao Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV+ V) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (Ili - VI) DOTAÇÃO INICIAL 528.000,00 503.000,00 25.000,00 5.250.000,00 5.250.000,00 4.300.000,00 950.000,00 5.778.000,00 778.000,00- RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VALOR RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS VALOR APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS Plano de Amortizaçao - Contribuiçao Patronal Suplementar (CC 451320205) Plano de Amortizaçao -Aporte Periódico de Valores Predefinidos (CC 451320202) Outros Aportes para o RPPS (CC 451320299) Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro (CC 451320201) Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos BENS E DIREITOS DO RPPS PREVISÃO INICIAL 6.000.000,00 2.075.000,00 2.075.000,00 2.075.000,00 2.910.000,00 2.910.000,00 2.910.000,00 1.015.000,00 1.000.000,00 15.000,00 5.000.000,00 PREVISÃO ATUALIZADA 6.000.000,00 2.075.000,00 2.075.000,00 2.075.000,00 2.910.000,00 2.910.000,00 2.910.000,00 1.015.000,00 1.000.000,00 15.000,00 5.000.000,00 Até o Bimestre/ 2026 2.317.716,00 799.468,36 799.468,36 799.468,36 1.183.921,62 1.183.921,62 1.183.921 ,62 334.326,02 333.332,00 994,02 1.984.384,00 Até o Bimestre/ 2025 336.821 ,54 336.821 ,54 333.332,00 3.489,54 3.489,54 DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 6221305·, 6221306· ATUALIZADA 528.000,00 503.000,00 25.000,00 5.250.000,00 5.250.000,00 4.300.000,00 950.000,00 5. 778.000,00 778.000,00- Até o Bimeste / Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre / 2026 124.340,68 124.340,68 1.653.751,96 1.653.751 ,96 1.377.392,54 276.359,42 1. 778.092,64 206.291 ,36 ABRIU2026 2025 94.155,21 94.155,21 1.458.238,21 1.458.238,21 1.196.540,22 261 .697,99 1.552.393,42 1.548.903,88- 2026 124.340,68 124.340,68 1.653.751 ,96 1.653.751 ,96 1.377.392,54 276.359,42 1. 778.092,64 206.291 ,36 2025 94.155,21 94.155,21 1.458.238,21 1.458.238,21 1.196.540,22 261 .697,99 1.552.393,42 1.548.903,88- PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA APORTES REALIZADOS PERÍODO DE REFERÊNCIA 2026 2025 220.000,00 ABRIL/2025 623.207,00 631 .895,79 https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ https://validar.iti.gov.br/ Disponibilização: Quarta-feira, 20 de maio de 2026 Diário Oficial Eletrônico Coronel Macedo, ano X, ed. 861 - Pág. 30 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” 18 MAi 2026 15:10:48 Diário Oficial Eletrônico Prefeitura Municipal de Coronel Macedo RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Gemmapil! DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES GA1251232019 PaQ: 1/1 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Referente ao 2° Bimestre de 2026 - Período: 01/03/2026 à 30/04/2026 Consolidação Geral RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso li), Mapeamento da 15ª edição do MDF (Alterado em 29/04/202 Em Reais RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS- RPPS RECEITAS CORRENTES (VIII) Receitas de Contribuições dos Segurados Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Em Regime de Parcelamento de Débitos Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITA L (IX) Alienação de Bens. Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS ·(X) = (VIII+ IX) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS ADMINISTRAÇÃO (XI) Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA (XII) Beneficios - Civil Aposentadorias Pensões Outros Benefícios Previdenciários Beneflcios - Militar Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIII) = (XI+ XII) DOTAÇÃO INICIAL APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva PLANO FINANCEIRO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre/ 2026 DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre/ 2025 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimeste / Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre / Até o Bimestre/ 2026 2025 2026 2025 2026 2025 APORTES REALIZADOS https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ https://validar.iti.gov.br/ Disponibilização: Quarta-feira, 20 de maio de 2026 Diário Oficial Eletrônico Coronel Macedo, ano X, ed. 861 - Pág. 31 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS RECEITAS CORRENTES TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS CORRENTES (XIII) RECEITAS DE CAPITAL (XIV) TOTAL DAS DESPESAS DA ADM. RPPS (XV) " XIII + XIV 1 RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI)• [XII - XV) ALESSANDRA V. V. GOHES Contadora - CRC - 1SF332922/0-9 Diário Oficial Eletrônico -- - RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2026 2025 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAF DOTAÇÃO NÃO PROCESSADOS ATUALIZADA Até o Blmeste / 2026 BAf\BARA LE:l'ICIA DO COUTO CONTROLE INTERNO Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2025 2026 DIEGO GARCIA BATISTA Prefeito Municipal Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2025 2026 2025 https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ https://validar.iti.gov.br/ Disponibilização: Quarta-feira, 20 de maio de 2026 Diário Oficial Eletrônico Coronel Macedo, ano X, ed. 861 - Pág. 32 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2026 18 MAi 2026 15:39:03 Execução Diário Oficial Eletrônico Prefeitura Municipal de Coronel Macedo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Referente ao 1° Quadrimestre de 2026 - Período: 01/01/2026 à 30/04/2026 - Dados Consolidados 'RGF -ANEXO Ili (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "e" e art. 40, § 1°), Mapeamento da 15ª ediçao do MDF (Alterado em 29/04/2026) - Todas as Unidad SALDO DO EXERCÍCIO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026 Gemmao4! GA 1251182023 Paq: 1/1 Em Reais GARANTIAS CONCEDIDAS ANTERIOR Até o 1° Quadrimestre I Até o 2° Quadrimestre Até o 3° Quadrimestre - 1 1 1 EXTERNAS (1) Aval ou Fiança em Operações de Crédito Outras Garantias nos Termos da LRF' SEM SEM MOVIMENTO MOVIMENTO INTERNAS (li) Aval ou Fiança em Operações de Crédito Outras Garantias nos Termos da LRF' TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (Ili) = (1 + li) - - - - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 48.657.703, 11 49.249. 795,56 (-) Transferências obrigatórias União relativas às emendas individuais (V) 650.000,00 450.000,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL AJUSTADA (VI= IV - V) % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS EXTERNAS (V) Aval ou Fiança em Operações de Crédito Outras Garantias nos Termos da LRF' INTERNAS (VI) Aval ou Fiança em Operações de Crédito Outras Garantias nos Termos da LRF' TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI) MEDIDAS CORRETIVAS: NOTA: ' Inclui garantias concedidas por meio de Fundos. ALESSANDRA V. V. GOMES Contadora - CRC - lSP332922/0-9 1 48.007.703, 11 48.799.795,56 1 - - - - - l - l - l - SALDO DO EXERCÍCIO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026 ANTERIOR j Até o 1 ° Quadrimesto-e f Até o 2" Quad,;mest,e Até o 3° Quad,;mest,e SEM MOVIMENTO BARBARA LETICIA DO COUTO CONTROLE INTERNO SEM MOVIMENTO DIEGO GARCIA BATISTA Prefeito Municipal https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ https://validar.iti.gov.br/ Disponibilização: Quarta-feira, 20 de maio de 2026 Diário Oficial Eletrônico Coronel Macedo, ano X, ed. 861 - Pág. 33 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” 18 MAi 2026 15:39:34 Execucão Diário Oficial Eletrônico Prefeitura Municipal de Coronel Macedo RELATÓRIO RESUMIDO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Gemma~ GA125119 Paq: 1/1 Referente ao 1° Quadrimestre de 2026 - Período: 01/01/2026 à 30/04/2026 - Dados Consolidados 'RGF -ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "d" e inciso Ili alínea "c"), Mapeamento da 15ª edição do MDF (Alterado em 29/04/2026) - Toda Em Reais VALOR REALIZADO OPERAÇÕES DE CRÉDITO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (1) Mobiliária Interna Externa Contratual Interna Abertura de Crédito Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Derivadas de PPP Demais Aquisições Financiadas Antecipação de Receita Pela Venda a Termo de Bens e Serviços Demais Antecipações de Receita Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1°) Outras Operações de Crédito Externa NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (li) Parcelamentos de Dívidas De Tributos De Contribuições Sociais Previdenciárias Demais Contribuições Sociais Do FGTS Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial Programa de Iluminação Pública - RELUZ Amparadas pelo art. 9-N da Resolução nº 2.827/01 , do CMN APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (IV) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA P/ CÁLCULO LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) OPERAÇÕES VEDADAS Do Período de Referência (111) De Períodos Anteriores ao de Referência TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (la+ Ili) LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do §1° do art. 59 da LRF) - <%> OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA No Quadrimestre de Referência VALOR 49.249. 795,56 450.000,00 48. 799. 795,56 7.807.967,29 7.027.170,56 3.415.985,69 TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V)= (IV+ lla) ALESSANDRA V. V. GOMES Contadora - CRC - 1SP332922/O- 9 BARBARA LETICIA DO COUTO CONTROLE INTERNO DIEGO GARCIA BATISTA Prefeito Municipal .. Até o Quadrimestre de Referência (a) % SOBRE A RCL 100,00 100,00 16,00 14,40 7,00 https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ https://validar.iti.gov.br/ Disponibilização: Quarta-feira, 20 de maio de 2026 Diário Oficial Eletrônico Coronel Macedo, ano X, ed. 861 - Pág. 34 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” 18 MAi 2026 15:36:46 Execução/Audesp Diário Oficial Eletrônico Prefeitura Municipal de Coronel Macedo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Referente ao 1° Quadrimestre de 2026 - Período: 01/01/2026 à 30/04/2026 - Dados Consolidados 'RGF -ANEXO li (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "b"), Mapeamento da 15• edição do MDF (Alterado em 29/04/2026) - Todas as Unidades Gestoras' SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026 Gemmao® GA1251122026 Paq: 1/1 Em Reais DÍVIDA CONSOLIDADA DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (1) SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1° Quadrimestre Até o 2° Quadrimestre Até o 3° Quadrimestre Dívida Mobiliária Dívida Contratual Empréstimos Internos Externos Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios Financiamentos Internos Externos Parcelamento e Renegociação de dívidas De Tributos De Contribuições Previdênciárias De Demais Contribuições Sociais Do FGTS Com Instituição Não Financeira Demais Dívidas Contratuais Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos "A Conta Especial - Precatórios (1.1.3.5.1.08) por ser conta de ativo possui natureza devedora, ao somar as contas de passivo de natureza credora, reduzirá o montante apurado de precatório em conformidade com §30 do art. 100 da Constituição Federal, incluído pela EC nº 136/2025." Outras Dívidas DEDUÇÕES (li) Disponibilidade de Caixa1 Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (Ili) = (1 - li) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) (-) Transferências obrigatórias União relativas às emendas individuais (V) RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL AJUSTADA (VI = IV - V) % da DC sobre a RCL (I / RCL AJUSTADA) % da DCL sobre a RCL (Ili/ RCL AJUSTADA) LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120%> LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do§ 1° do art. 59 da LRF) - <90%> + -,--- 2.420.089,24 2.447.539,31 432.681,49 2.01 4.857,82 2.014.857,82 27.450,07- 18.905.252, 14 18.905.252, 14 18.905.252,14 16.485.162,90- 48.657, 703, 11 650.000,00 48.007.703,11 5,0410 34,3386- 57 .609.243, 7320 1.827.504,27 2.203.020,99 368.644,91 1.834.376,08 1.834.376,08 375.516,72- 18.608,660,89 18.608.660,89 18.6 15.773,35 7.112,46 16.781 .156,62- 49,249, 795,56 450.000,00 48,799, 795,56 3,7449 34,3878- 58.559. 754,6720 51 .848.319,3588 52. 703. 779,2048 0,00 0,00 + OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA o.e. SALDO DO EXERCÍCIO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026 PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)2 PASSIVO ATUARIAL RP NÃO-PROCESSADOS ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA- ARO DIVIDA CONTRATUAL DE PPP APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre 294.401,95 22.694.994,54 743.570,58 22.694.994,54 54.071,47 1 Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", no quadro "Outros Valores não integrantes da Dívida Consolidada". Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (O) "zero". 2 Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios ÚLTIMO FECHAMENTO CONTÁBIL: 412026 ALESSANDRA V . V. GCMES Contadora - CRC - 1SP332922/0-9 BARBARA LETICI.A DO COUTO CONTROLE INTERNO DIEGO GARCIA BATISTA Prefeito Municipal. https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ https://validar.iti.gov.br/ Disponibilização: Quarta-feira, 20 de maio de 2026 Diário Oficial Eletrônico Coronel Macedo, ano X, ed. 861 - Pág. 35 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” 18 MAi 2026 15:42:20 Execução/Audesp Diário Oficial Eletrônico Prefeitura Municipal de Coronel Macedo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO OU NÃO DO ART. 42 DA LRF Referente ao 1° Quadrimestre de 2026 - Período: 01/01/2026 à 30/04/2026 GemmaoQi GA1251162019 Paq: 1/1 Portaria S.T. N. nº 249 de 30/04/201 O - R$ 1,00 Apuração por Órgão do 1° ao 5° Bimestre do último ano de mandato Disponibilidade Financeira no final do período (-) Saldo de Restos a Pagar até o período (-) Empenhos Liquidados a Pagar até o período (-) Saldo da Despesa Empenhada a Liquidar (-) Valores Restituíveis (=) Liquidez do Período (superávit, déficit ou equilíbrio (+) Saldo da Receita Prevista a Realizar (-) Saldo da Despesa Autorizada a Empenhar (-) Saldo das Transferências Financeiras a Realizar (=) Liquidez projetada (superávit, déficit ou equilíbrio) Apuração por Órgão dos Últimos 8 (oito) meses Disponibilidade Financeira em 30/04/2026 (-) Saldo de Restos a Pagar até o período (-) Empenhos Liquidados a Pagar até 30/04/2026 (-) Valores Restituíveis (=) Disponibilidade Líquida em 30/04/2026 Apuração por Órgão no 6° Bimestre Disponibilidade Financeira em 30/04/2026 (-) Saldo de Restos a Pagar até 30/04/2026 (-) Valores Restituiveis (=) (ln)Disponibilidade Líquida em 30/04/2026 Comparação entre a disponibilidade liquida de 31/12 e 30/04 (Aumento/Diminuição em %) ~~ T _L Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 18/05/26 ALESSANDRA V. V. GOMES Contad ora - CRC - 1SP332922/0- 9 BARBARA LETICIA DO COUTO CONTROLE INTERNO DIEGO GARCI A BATISTA Pre f e ito Munic ipal R$ R$ R$ 18.401.117,21 19.409.387,07 308.595,98 7.773.093,20 0,00 9.089.959,04- 28.345.923,00 29. 156. 790,29 1.732.000,00 11 .632.826,33- 18.070.6 12,63 0,00 308.595,98 0,00 17.762.016,65 18.401.117,21 0,00 0,00 18.401.117,21 3,6% https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ https://validar.iti.gov.br/ Disponibilização: Quarta-feira, 20 de maio de 2026 Diário Oficial Eletrônico Coronel Macedo, ano X, ed. 861 - Pág. 36 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” 11 MAi 2028 15 35 57 ....,_ ....... Diário Oficial Eletrônico Prefeitura Municipal de Coronel Macedo RELATÓRIO MENSAL POR ORGÃO DA GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL MENSAL · CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Referente ao 1° Quadrimestre de 2026 - Período: 01105/2025 à JOI04/2026 - Poder Executivo e Autarquias 'RGF. ANEXO 1 (LRF, Art. 55, Inciso 1, alinea "a'"), Mapeamento da 1s• edição do MOF (AJterado em 2910412026)' DESPESAS EXECUTADAS (Últlmos 12 ...... , ÚQUIOAOAS DESPESAS COM PESSOAL EmRealS TOTAL INSCRITAS EM RESTOS A Maiot'2025 Junhof2025 Juthol2025 Setembrd2025 °"""'"""'" Novefflbn:ll'2025 Duembrof2025 J•nrekon02S Fevemroi202S PAGAR Agostd2025 ... ....,.,. Abril/202' (ÚLTIMOS 12 NÃO PROCESSAOOS (b) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (1) Venarnen109. vaniaoen• • Oulras De~sa• V~ ~p~ 8enef'ICIOS~OO. Pn1011l lnatNO e Pena,onillQ ,\pOMn\lldlonM. ReMNa. R'"°""91 ·­Outros~Pre~ Outras Oespesnde Pessoal Deconemes ele Conn1os de Te!'oeint~(§ ,. doM. IS dl LRF) DESPESAS NÃO COr.FUTAOAS (f 1• DO ART. 19 DA LRF) (N) ~1pcw0eml1al0t ln0t1"1N01;.DemilNQ\loult6nl Oec:om1ntflde0eoti0Judic.lllditPwrlodoM1enOrtodl~ Oelpetas de ~ Atlleôofff de PfflOdO Antienor ao dl Apurl!Çlo riativos eP191'111Cftt:Udc:omReo.nosVinc:ultóos AQant .. ComurWn» Saúde• deConmtN h ~ com R~ Yl'ICWldol (CF,en. 198 S11) Pwolla declutrwil ret.en1e ao p,tO ..,_ cio Enfwrnelro, T«r\100 de Emennlgem. Auxlli« de Enillffl'IIQ.,..,. p.,,_. (AOCT, .-t 39f 11) Ouns Oeduç6aa Conallt!Jcio,ws ou Lagals 1.2ll,4'5,M 2.231.765,59 11&288340 1157120 51 15114&4,80 16017!5e,Q.4 2513~.60 259 063,57 370 562,« 3eO 9-45 08 308 303,71 311581,41 84258,86 ee 383,87 442.768,31 422.105,03 32.727,9' 1591,95 370 562,« 380 i-'5,08 39'68,00 39 '68,00 2.255.614,12 2A14.172,00 U1t.l5',02 1183111,42 203I I00,5e 1&15097,57 182976',09 1 ID49a,53 1S99222,12 259 334.33 271 301,75 255 &15.75 3nM.50 375 371,42 374 286,15 'JJ11392 42 311 577,92 307 163,57 6503A,O& 63 793,50 87 122,28 4 21A71,!Hi '37.771,71 411.715,20 1'8 12 48 22 937,29 50C1,05 3n316,50 375 371,42 374 286,15 39 488,00 39 '68,00 39 468,00 MESES!•) 2.271.437,ZS 2.111.241.51 :uu.1u,01 1.480.156,51 2,.U,1.21',59 2-"'3.511,13 2.127.203,02 :zt.:W5.IS4, 10 1ate01M2 2 0161&2,02 2876171,00 2 074 413 to 2 037 633.01 2012068 9' 2 107 ffl 24 24 510M021 1 a»ao5.35 1 74'533,U 2-393 265,43 1 805 260.78 17Mt75,40 1742526.00 113706'25 21 1:zt.2006' 250 213.07 771 928,35 '83 712.57 269 153,14 270654.51 269 5'2.5' 270 910.99 33&1 759.57 373418,IM 56506',49 •n1,01 4084'2,81 3'18581,58 '3151999 419 207,78 4 83' 593,89 31» 790,02 484«3,93 304 731,51 338 4,e,01 32907UO 3820C9 53 3A9 eoSI to 3"8324 ,40 87838.92 100M0,5tl M 038,50 eeteuo 87 504,78 89 470, 18 $9397,88 638 2t9,49 412.IH,M 177.247,13 '°8.2'5,01 492.300,11 620.271,IO 474.255,17 5M..7tl,3' l .'97.124,11 n894,&4 43711,58 li 551,22 18 ffl,$8 11165'.stl 411 422,29 373415,"4 565 0&',49 358 777,01 406«2.51 3815 581.58 431 5 11.91 419207,78 4 IJ,4 593,89 39-463,00 39'68,00 39 468,00 421-48,00 42.1-48,00 2S 938,00 25 938,00 '51901,00 DESPESA LlautDA COM PESSOAL (li) • (1 • li) 1.7'0.687,'6 1.111.660,$6 U29.0J7,Ni 1.t76..lt5,29 1.IOO.ffl.S2 1.158.550,42 UO:S.ffl,38 2.'37.510,00 Utf.556,32 U13,t:J5,79 1.961.333,21 1.162-'04,66 23.6'7.629,92 APURAÇÃO 00 CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL RECEITA CORRENTE dOUIOA . RCl (N) (·) Tran~~• t 1, 1 • IH _, 20 ót LAF} LNITE PRUDENCIAL. (VIH) • (0.95 1t \IH} (per-6,grelo un.00 do .n 22 da LRF) LIMITE OE ALERTA (IX,)• (O.to x VII) (R'.:190 li dof1• c1o_, 59 dll LRF) VALOR 4924979559 450 000,00 000 -451.905,00 'I 347117,58 23.'47 .121.12 :ze 107159.28 24 802 48e,J2 23 491 073,3,5 ._, SOBRE A RCLAJUSTAOA '8,1 11' .. 0000 51,3000 .. 0000 1 Noa ~ •t>or.-no pnmtll'Oe no NgUndO~dll c::.da exercbo, "".,._." d♦ r..-• ~ nlo~ mcn1oa-.n 31 de dezembro do u«dlx> anl9rOCOl'1lnullrto • Mr infomwóoa °""~ E .... Y9b'wnlol0tf.-n ~pa,lo NU pn:!QftMfflllOto, •~ noc::.10 dt c:.no"8mento pod9,n .. uclulóoa 18 MAi 2026 15:40:05 Audeso _ V,V.- - ~ 1C:Llt. DOCllVl'O o...-a • OC • \U'lll9nl0-• ~ niTU.IIO Dme:>-..crA M!In:t. ,.,.,. u .. -4cl.,.l Prefeitura Municipal de Coronel Macedo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Referente ao 1º Quadrimestre de 2026 • Período: 01/01/2026 à 30/04/2026, Todos Poderes e Orgãos • Dados NÃO CONSOLIDADOS: IPRECO, CÂMARA 'RGF - ANEXO V (LRF. art. 55, Inciso 111, allnea "a"), Mapeamento da 15' edi<;ao do MDF (Alterado em 29/04/2026)' DISPONIBILIDADE DE CAIXA TOTAL DOS RECURSOS N à O VINCUL.ÁDOS (1) Recursos Nao Vinculados de Impostos Outros Rea.nos nao VlflOAados TOTAL RECURSOS VINCUL.ÁDOS (EXCETO RPPS) ( li) Recursos Vinculados à Educação Transferências do FUNDEB Outros Recursos Destinados i Educaçao Recursos Vinculados à Saúde Transferência Fundo a Fundo de Recur!.os do SUS Outros Reo.,rsos Destinados i Saüde Recursos Destinados à Assistência Social Recursos Vinculados a Prevld.Soclal (Exceto RPPS) Demais Vinculações Decorrentes de Transferências Transf. Convênios e lnstnmentos Congêneres (exceto Educação, Saude e Awslêocia) Outras Vincuações Decon'eotes de Transferências Demais Vinculações legais Recur!.os de Operaçoes de Crédito (exceto vinculados i Educaç4o e i Saúde) Recur!.os de Alienação de Bens/Altvos Recursos Vtnc:Ulados a Fundos (exceto Educ.SauctAssist.Previd) Outras Vinculações Legais Recursos Extraorçamentjrios Outras Vinculações TOTAL RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (Ili) Recursos Destinados ao RPPS - Plano Previdenciârio Recursos Destinados ao RPPS - Plano Financeiro Recursos Destinados ao RPPS - Taxa de Adminstraçao TOTAL IV ( 1 + li + Ili) DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (111') (a) 14.035.228,88 14.035.228,88 4.580.544,47 816.538,66 182.730,44 633.808,22 2.942.364,36 2.939.579,23 2.785,13 478.243,07 260.328,71 80.199,56 180.129,15 81.965,79 676,34 63.728,25 17.561 ,20 1.103,88 8.943.894,46 8.943.894,46 27.559.667,81 ALESSANDRA V , V. GCHES Contador. - CRC - 1SP332922/0-9 8AJUlARA LETIC IA DO COUTO CCNTROLE INTERNO OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos (6321· 5313• 6321·1 De Exercícios Anteriores (b) Do Exercício (c) 0,00 DIEGO GARCI A BATISTA Prefeito Munic1.p• l 0,00 RH tOI • Pagar Empenhados o Nlo Liquidados de Exerck:k>s Anteriores (6311· 6312") (d) 54.071 ,47 35.087,95 35.087,95 18.983,52 18.983,52 6.519,37 6.519,37 60.590,84 Demalt Obrigações Financeiras (218910105, 218910108) (e) INSUFIClêNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSORCIO PÚBLICO (8535") (1) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS) (g) • (a - (b+c+d+e) •I) 14.035.228,88 14.035.228,88 4.526.473,00 816.538,66 182.730,44 633.808,22 2.907.276,41 2.939.579,23 32.302,82· 478.243,07 241.345,19 61.216,04 180.129, 15 81.965,79 676,34 63.728,25 17.561,20 1103,88 8.937.375,09 8.937.375,09 27.499.076,97 EMPENHOS NÃO RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS EMPENHADOS CANCELADOS E NÃO (NÃO INSCRITOS LIQUIDADOS DO POR EXERCÍCIO INSUFICIÊNCIA (6311•) FINANCEIRA) (h) (522920104) º·ºº Gemmaoill GA1 251 142025 PSQ: 1/1 Em Reais DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA (ÁPOS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 00 EXERCÍCIO) (1) • (g • h) 14.035.228,88 0.00 14.035.228,88 4.526.473,00 816.538,66 182.730,44 633.808,22 2.907.276,41 2.939.579,23 32.302,82· 478.243,07 241.345,19 61 .216,04 180.129,15 81.965,79 676,34 63.728,25 17.561,20 0.00 1.103,88 8.937.375,09 8.937.375,09 0,00 0,00 27.499.076,97 https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ https://validar.iti.gov.br/ Disponibilização: Quarta-feira, 20 de maio de 2026 Diário Oficial Eletrônico Coronel Macedo, ano X, ed. 861 - Pág. 37 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” 18 MAi 2026 15:41:07 Execucão/Audesp Diário Oficial Eletrônico Prefeitura Municipal de Coronel Macedo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Gemma~ GA1251162026 Paq: 1/1 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELA TÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Referente ao 1° Quadrimestre de 2026 - Período: 01/01/2026 à 30/04/2026 - Dados Consolidados LRF, art. 48-Anexo VI , Mapeamento da 15ª edição do MDF (Alterado em 29/04/2026) - Todas as Unidades Gestoras RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Receita Corrente Líquida Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal DESPESA COM PESSOAL Despesa Total com Pessoal - DTP Limite Máximo (incisos 1, li e 111 , art. 20 da LRF) - <%> Limite Prudencial (parágrafo único, art . 22 da LRF) - <%> Limite de Alerta (inciso li do §1° do art. 59 da LRF) - <%> DÍVIDA CONSOLIDADA Dívida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120% Sobre RCL GARANTIAS DE VALORES Total das Garantias Concedidas Limite Definido por Resolução do Senado Federal OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Externas e Internas Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas Operações de Crédito por Antecipação da Receita 1 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita Em Reais VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE VALOR VALOR VALOR VALOR 23.647.629,92 26.107.859,28 24.802.466,32 23.497.073,35 16.781 .156,62- 58.559. 754,67 49.249. 795,56 48.799.795,56 48.347.887,56 % SOBRE A RCL AJUSTADA 48,9114 54,0000 51,3000 48,6000 %SOBRE A RCL 34,3878- 120,0000 % SOBRE A RCL %SOBRE A RCL RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (APÓS A INCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR Valor Total ÚLTIMO FECHAMENTO CONTÁBIL: 4/2026 ALESSANDRA V. V . GOMES Contad or a - CRC - 1SP332922/O- 9 BARBARA LETICIA DO COUTO CONTROLE INTERNO NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DI EGO GARCI A BATISTA Pr efeit o Municipal https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ https://validar.iti.gov.br/ Disponibilização: Quarta-feira, 20 de maio de 2026 Diário Oficial Eletrônico Coronel Macedo, ano X, ed. 861 - Pág. 38 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” 18 MAi 2026 15:08:18 MUNICÍPIO: Coronel Macedo Diário Oficial Eletrônico Prefeitura Municipal de Coronel Macedo DEMONSTRATIVO DE DESPESAS REALIZADAS NA ÁREA DA SAÚDE PERÍODO: 1° Quadrimestre· Período: 01 /01 /2026 a 30/04/2026 · O.G. 00 CONSOLIDADO Receitas Arrecadadas - Impostos e Transferências Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Acumulado Despesas Realizadas com a Saúde - Tesouro 475.872,96 Despesa Empenhada Imposto S/ Transmissão de Bens Imóveis Imposto SI Serviços de Qualquer Natureza Imposto de Renda Retido na Fonte Divida Ativa de Impostos 91.732,61 Despesa Liquidada 526.062,59 Despesa Paga 540.166,48 60.193,00 Pare(%) 40,12 25,92 25,62 GemmaDCR GA126410 Paii: 1/2 EXERCÍCIO: 2026 Acumulado 5.449.492,37 3.520.907,15 3.479.927,67 Atualização de Dívida Ativa de Impostos Multa/Juros provenientes de Impostos Fundo de Participação de Municlpios Imposto Territorial Rural 22.514,82 Análise de Aplicação na Saúde - Recursos Próprios Desoneração de Exportações (LC-87/96) Imposto S/ Circ. de Mercadorias e Serviços Imposto S/ Propriedade de Veículo Automotor Imposto S/ Produto Industrial S/ Exportação Demais Impostos e Transferências Total das Receitas de Impostos e Transferências Aplicação Mínima Constitucional na Saúde 15 % >--- f--- 1.643,69 (=) Valor Mínimo a Aplicar na Saúde com Recursos Próprios - 15 % 6.343.795,75 13.210,48 4.820.807,97 651.018,81 35.661 ,98 13.582.681, 14 2.037 .402, 17 Receitas Arrecadadas - Convênios e Aplic. Financ. Acumulado Despesas Realizadas com a Saúde - Convênios _A_P_L-IC_A_Ç_Ã~O- FI_N_A_N_C_E_IR_A ___ C_U_S_T_E_IO_ S_A~Ú_D_E ___ E_M_E_N_D_A __________ 2_5_.6_3_4-,7-2 Despesa Empenhada APLICAÇÃO FINANCEIRA - CUSTEIO SAÚDE - TRANSF ESPECIAL 2.020,96 Despesa Liquidada APLICAÇÃO FINANCEIRA - FNS - CUSTEIO SUS. 41.191,91 Despesa Paga APLICAÇÃO FINANCEIRA - FNS - INVEST SUS. 5.941 ,05 APLICAÇÃO FINANCEIRA . LEILAO DE VEICULOS DA SAUDE. 9,4 1 Análise de Aplicação na Saúde - Convênios APLICAÇÃO FINANCEIRA - Q. MAIS - SORRIA S.P - DOSE CERTA - A. E 41.692,53 (=) Valor Mínimo a Aplicar na Saúde com Convênios - 100 % APLICAÇÃO FINANCEIRA - SAÚDE - TESOURO. FNS - AGE - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS. FNS - ACS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. FNS - APOIO A MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE. FNS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. FNS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. FNS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DO ESF/EAP FNS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MUL TIPROFISSIO~ FNS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - MANUTENÇÃO DE PAGAMEt FNS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PROMOCAO Á SAÚDE FNS - INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL 6.666,61 32.420,00 103.744,00 9.000,00 6.056,00 6.000,00 168.000,00 30.107,14 8.518,40 10.000,00 70.892,75 2.037.402,17 Pare(%) Acumulado --------- 201, 77 1.253.669,29 127,39 791 .540,11 123,68 768.496,29 621.342,02 https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ https://validar.iti.gov.br/ Disponibilização: Quarta-feira, 20 de maio de 2026 Diário Oficial Eletrônico Coronel Macedo, ano X, ed. 861 - Pág. 39 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” 18 MAi 2026 15:08:18 MUNICÍPIO: Coronel Macedo FNS • MAC • MEDIA ALTA COMPLEXIDADE. FNS · VIGILANCIA EM SAUDE. SUS ESTADUAL · DOSE CERTA. SUS ESTADUAL · GLICEMIA. Diário Oficial Eletrônico Prefeitura Municipal de Coronel Macedo DEMONSTRATIVO DE DESPESAS REALIZADAS NA ÁREA DA SAÚDE PERÍODO: 1° Quadrimestre· Período: 01 /01/2026 a 30/04/2026 • O.G. 00 CONSOLIDADO 33.849,12 14.438,69 4.084,97 1.073,76 Total das Receitas de Impostos e Transferências (Convênios) 621 .342,02 Alessandra . V . V .Gomes Naiara Thaiane de Oliveira Diego Garcia Batis ta Contadora - CRC - 1SP332922/0-9 Supervisora da Pol. Munic. de Saúde Pública Prefeito Municipal Gemmal'.)(!! GA126410 Paii: 2/2 EXERCÍCIO: 2026 https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ https://validar.iti.gov.br/ 2026-05-20T16:47:16-0300 GEAN VITOR CORREA DOS SANTOS:48521938861