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Diário Oficial 
Diego Garcia Batista - Prefeito

 
Ano 2 Coronel Macedo, 14 de M 

Ano 2  Coronel Macedo, 02 de abril de 2018  Número 44 

 

Poder 

Executivo 
Ano 10 Coronel Macedo, segunda-feira, 1º de junho de 2026 Edição 865 

 

Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. 
“Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar 
a validade das assinaturas.” 

 

PORTARIAS 
 

 

PORTARIA Nº 305/2026 

DE 1º DE JUNHO DE 2026 
 

DISPÕE SOBRE A 

NOMEAÇÃO DA SERVIDORA 

MUNICIPAL PARA O CARGO 

DE AGENTE DE GESTÃO. 
 

O Prefeito do Município de Coronel 

Macedo, estado de São Paulo, no uso das 

atribuições legais que lhe são conferidas pelo 

inciso IX do art. 75 da Lei Orgânica do 

Município, 
 

R E S O L V E: 
 

Art. 1º Fica nomeada a servidora municipal 

MICHAELA FERNANDES SENA, 

portadora do RG nº 15.997.548-7 e do CPF nº 

414.744.198-01, para o cargo de AGENTE 

DE GESTÃO, do quadro de pessoal desta 

Prefeitura Municipal, nos termos da Lei 

Municipal nº 066/2009, classificada em 19º 

lugar no Concurso Público Edital Nº 01/2023, 

cujas provas objetivas foram realizadas no dia 

08 de outubro de 2023 e homologado em 29 

de fevereiro de 2024. 
 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 

sua publicação. 
 

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 1º 

de junho de 2026. 
 

Diego Garcia Batista 

Prefeito Municipal 

Registrada, publicada no Diário Oficial do 

Município e afixada no átrio da Prefeitura 

Municipal de Coronel Macedo 
 

 

PORTARIA Nº 306/2026 

DE 1º DE JUNHO DE 2026 
 

DISPÕE SOBRE A 

NOMEAÇÃO DA SERVIDORA 

MUNICIPAL PARA O CARGO 

DE COORDENADORA DO 

DEPARTAMENTO DE 

LICITAÇÃO E CONTRATOS. 
 

O Prefeito do Município de Coronel 

Macedo, estado de São Paulo, no uso das 

atribuições legais que lhe são conferidas pelo 

inciso IX do art. 75 da Lei Orgânica do 

Município, 
 

R E S O L V E: 
 

Art. 1º Fica nomeada a servidora municipal 

ALINE BARREIRA MULLER, portadora 

do RG nº 43.379.880-4 e do CPF nº 

913.657.402-34, para exercer o cargo em 

comissão de COORDENADORA DO 

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E 

CONTRATOS, de livre nomeação e 

exoneração, pertencente ao quadro de pessoal 

desta Prefeitura Municipal, nos termos da Lei 

Complementar nº 356/2022, de 20 de maio de 

2022, com efeitos a partir de 1º de junho de 

2026. 
 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 

sua publicação. 
 

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 1º 

de junho de 2026. 
 

Diego Garcia Batista 

Prefeito Municipal 

Registrada, publicada no Diário Oficial do 

Município e afixada no átrio da Prefeitura 

Municipal de Coronel Macedo 
 

 

PORTARIA Nº 315/2026 

DE 1º DE JUNHO DE 2026 
 

DISPÕE SOBRE A 

CONCESSÃO DE FÉRIAS 

REGULAMENTARES AO 

SERVIDOR MUNICIPAL. 
 

O Prefeito do Município de Coronel 

Macedo, estado de São Paulo, no uso das 

atribuições legais que lhe são conferidas pelo 

inciso IX do art. 75 da Lei Orgânica do 

Município, 
 

R E S O L V E: 
 

Art. 1º Fica concedido ao servidor municipal 

KLEBER VIEIRA DA SILVA, portador do 

RG nº 32.053.449-2, ocupante do cargo de 

MOTORISTA MUNICIPAL, o gozo de 30 

(trinta) dias de férias regulamentares a que 

tem direito, referentes ao período aquisitivo 

de 2 de abril de 2025 a 1 de abril de 2026, a 

serem gozadas no período de 6 de julho de 

2026 a 4 de agosto de 2026, atendendo às 

disposições do art. 176 da Lei Complementar 

nº 66, de 17 de junho de 2009. 
 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 

sua publicação. 
 

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 1º 

de junho de 2026. 
 

Diego Garcia Batista 

Prefeito Municipal 

Registrada, publicada no Diário Oficial do 

Município e afixada no átrio da Prefeitura 

Municipal de Coronel Macedo 
 

 

LEI COMPLEMENTAR Nº 227/2017, DE 04 DE MAIO DE 

2017 

“Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município como meio 

oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do 

Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo.” 

José Roberto Santinoni Veiga, Prefeito do Município de Coronel 

Macedo/SP, faz em cumprimento ao disposto no artigo 88 da Lei 

Orgânica Municipal que a Câmara de Vereadores aprovou e eu 

sanciono e promulgo a seguinte Lei: 

Art. 1º. Fica instituído o DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO do 

Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, com a 

denominação “Diário Oficial do Município”, como órgão de 

imprensa oficial para a publicação legal e divulgação dos atos dos 

Poderes Executivo e Legislativo e dos entes da administração 

municipal indireta do município. 

Art. 2º. O Diário Oficial do Município, em atenção à celeridade, 

economicidade, maior transparência e facilidade de acesso e à 

responsabilidade ambiental, será veiculado na rede mundial de 

computadores, no endereço eletrônico 

http://www.coronelmacedo.sp.gov.br, podendo ser consultado sem 

custos e independentemente de cadastramento. 

Art. 3º. Com exceção aos casos em que legislação especial dispuser 

de forma contrária, as publicações no “Diário Oficial do 

Município” substituirão quaisquer outras formas de publicação 

utilizada pelo Município, e serão realizadas a partir da 

regulamentação desta Lei, que se dará por ato do Chefe do 

Executivo no prazo máximo de 90 (noventa) dias; 

Art. 4º. A implantação do Diário Oficial do Município deverá ser 

precedida de divulgação por meio de afixação no quadro de avisos 

da Prefeitura Municipal durante os 15 (quinze) dias que a anteceder. 

Art. 5º. Os direitos autorais dos atos municipais publicados no 

Diário Oficial do Município são reservados ao Município de 

Coronel Macedo. 

§1º. O Município manterá no quadro de avisos da Prefeitura, cópia 

da versão impressa da última edição que constar na publicação de 

atos municipais. 

§2º. O Município poderá disponibilizar cópia da versão impressa 

do Diário Oficial do Município, mediante solicitação e o pagamento 

do valor correspondente à sua reprodução. 

Art. 6º. Compete ao Poder Executivo o gerenciamento do 

funcionamento e a manutenção do sistema gerenciador do “Diário 

Oficial do Município” de Coronel Macedo-SP, bem como a 

responsabilidade pelas cópias de segurança dos atos nele 

publicados. 

Art. 7º. Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil 

seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Oficial 

Eletrônico. 

Art. 8º. As edições do Diário Oficial do Município atenderão aos 

requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e 

interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - 

ICP Brasil, instituída pela Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de 

agosto de 2001. 

Parágrafo único. Competirá ao Prefeito Municipal designar as 

pessoas responsáveis pelas assinaturas dos atos do Poder 

Executivo, ao Presidente da Câmara de Vereadores designar as 

pessoas responsáveis pelas assinaturas dos atos do Poder 

Legislativo, e aos representantes das Autarquias e Fundações, as 

assinaturas dos seus atos a serem publicados no Diário Oficial do 

Município. 

Art. 9º. Os atos, após serem publicados no Diário Oficial do 

Município, não poderão sofrer modificações ou supressões. 

Parágrafo único - Eventuais retificações de atos deverão constar 

de nova publicação. 

Art. 10. A responsabilidade pelo conteúdo da publicação é do órgão 

que o produziu. 

Art. 11. As edições do Diário Oficial do Município atenderão ao 

calendário designado pelo município, sendo que os atos cadastrados 

e assinados pela autoridade competente serão publicados na edição 

subsequente. 

Art. 12. As despesas com a execução da presente Lei correrão à 

conta das dotações orçamentárias próprias. 

Art. 13. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Art. 14. Revogam-se as disposições em contrário. 

Coronel Macedo, 04 de maio de 2017. 

JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA 

PREFEITO 

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 Disponibilização: Segunda-feira, 1º de junho de 2026 
Diário Oficial Eletrônico 

 

 

Coronel Macedo, ano X, ed. 865 - Pág. 2 

Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. 
“Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar 
a validade das assinaturas.” 

PORTARIA Nº 308/2026 

DE 1º DE JUNHO DE 2026 

 

DISPÕE SOBRE A 

DESIGNAÇÃO DE 

SERVIDORES MUNICIPAIS 

DE CARREIRA PARA 

EXERCEREM AS FUNÇÕES 

DE AGENTE DE 

CONTRATAÇÃO, 

PREGOEIRO E MEMBROS DA 

EQUIPE DE APOIO JUNTO AO 

DEPARTAMENTO DE 

LICITAÇÕES E CONTRATOS, 

E DÁ OUTRAS 

PROVIDÊNCIAS. 

 

O Prefeito do Município de Coronel 

Macedo, estado de São Paulo, no uso das 

atribuições legais que lhe são conferidas pelo 

inciso IX do art. 75 da Lei Orgânica do 

Município, 

 

Considerando as novas regras e diretrizes 

para nomeação de agente de contratação, 

pregoeiro e da equipe de apoio, de que trata a 

Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; 

 

R E S O L V E: 

 

Art. 1º Ficam designados para exercer a 

função de agente de contratação nos 

processos licitatórios instaurados com 

fundamento na Lei nº 14.133/2021, os 

seguintes servidores efetivos: 

I - Aline Barreira Muller, CPF nº 

913.657.402-34, coordenadora do 

departamento de licitações e contratos;  

II - Fernanda Aparecida de Almeida, CPF 

nº 250.969.568-14, agente de gestão;  

III - Abner Zeque, CPF nº 442.066.308-10, 

agente de gestão;  

IV - Gean Vitor Corrêa dos Santos, CPF nº 

485.219.388-61, agente de gestão;  

V - João Antonio Dias Veiga, CPF nº 

336.316.758-01, agente de gestão;  

VI - Raul Doria Neto, CPF nº 433.171.988-

00, agente de gestão; 

VII - Gene Paula da Costa, CPF nº 

383.475.348-37, agente de gestão. 

 

Art. 2º Ficam designados para exercer a 

função de pregoeiro nos processos 

licitatórios instaurados com fundamento na 

Lei nº 14.133/2021, os servidores efetivos: 

I - Aline Barreira Muller, CPF nº 

913.657.402-34, coordenadora do 

departamento de licitações e contratos;  

II - Fernanda Aparecida de Almeida, CPF 

nº 250.969.568-14, agente de gestão;  

III - Abner Zeque, CPF nº 442.066.308-10, 

agente de gestão; 

IV - Gean Vitor Corrêa dos Santos, CPF nº 

485.219.388-61, agente de gestão;  

V - João Antonio Dias Veiga, CPF nº 

336.316.758-01, agente de gestão;  

VI - Raul Doria Neto, CPF nº 433.171.988-

00, agente de gestão;  

VII - Gene Paula da Costa, CPF nº 

383.475.348-37, agente de gestão. 

 

Parágrafo único. Quando nomeado um dos 

pregoeiros indicados nos incisos deste artigo 

para determinado procedimento licitatório, os 

demais atuarão como membros da equipe de 

apoio. 

 

Art. 3º Ficam designados para compor a 

comissão de contratação ou de licitação nos 

processos licitatórios instaurados com 

fundamento na Lei nº 14.133/2021, os 

servidores: 

I - Aline Barreira Muller, CPF nº 

913.657.402-34, coordenadora do 

departamento de licitações e contratos;  

II - Fernanda Aparecida de Almeida, CPF 

nº 250.969.568-14, agente de gestão;  

III - Abner Zeque, CPF nº 442.066.308-10, 

agente de gestão;  

IV - Gean Vitor Corrêa dos Santos, CPF nº 

485.219.388-61, agente de gestão;  

V - João Antonio Dias Veiga, CPF nº 

336.316.758-01, agente de gestão;  

VI - Raul Doria Neto, CPF nº 433.171.988-

00, agente de gestão;  

VII - Gene Paula da Costa, CPF nº 

383.475.348-37, agente de gestão. 

 

Art. 4º De acordo com a responsabilidade no 

exercício das atividades designadas nesta 

Portaria, os servidores efetivos Fernanda 

Aparecida de Almeida, Abner Zeque, João 

Antonio Dias Veiga, Raul Doria Neto, Gene 

Paula da Costa e Gean Vitor Corrêa dos 

Santos receberão gratificação salarial de 

50% (cinquenta por cento) de seu salário-

base, de acordo com o § 3º do art. 4º da Lei 

Complementar nº 301/2019. 

 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de 

sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 

393/2025, de 7 de agosto de 2025. 

 

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 1º 

de junho de 2026. 

 

Diego Garcia Batista 

Prefeito Municipal 

Registrada, publicada no Diário Oficial do 

Município e afixada no átrio da Prefeitura 

Municipal de Coronel Macedo 

 

 

PORTARIA Nº 309/2026 

DE 1º DE JUNHO DE 2026 

 

DISPÕE SOBRE A 

INSTAURAÇÃO DE 

PROCESSO 

ADMINISTRATIVO 

SANCIONADOR, DESIGNA 

COMISSÃO PROCESSANTE 

COMPOSTA POR 

SERVIDORES MUNICIPAIS, E 

DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

O Prefeito do Município de Coronel 

Macedo, estado de São Paulo, no uso das 

atribuições legais que lhe são conferidas pelo 

inciso IX do art. 75 da Lei Orgânica do 

Município, 

 

Considerando o que dispõe a alínea “b” do 

inciso I do art. 4º da Lei Complementar nº 

402/2025, de 18 de junho de 2025, e os arts. 

155 a 159 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de 

abril de 2021; 

 

Considerando a necessidade de apuração de 

responsabilidades referentes à entrega dos 

produtos constantes nas Autorizações de 

Compras nº 000127, 000135, 000147, 

000167, 000169, 000181, 000182, 000190 e 

000193, 

 

R E S O L V E: 

 

Art. 1º Fica instaurado Processo 

Administrativo Sancionador visando apurar 

eventuais responsabilidades da empresa RGK 

Produtos e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ 

sob o nº 52.815.475/0001-30, vencedora do 

Processo Administrativo nº 114/2025, na 

modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 

33/2025, decorrente da Ata de Registro de 

Preços nº 15/2026, assegurando-se à empresa 

os princípios do contraditório e da ampla 

defesa. 

 

Art. 2º Fica designada Comissão Processante 

para a condução dos trabalhos, a qual será 

composta pelos seguintes servidores 

municipais: 

I - Maximiano Gomes de Oliveira Barros, 

como presidente;  

II - André Aparecido da Cruz, como 

membro;  

III - Gean Vitor Corrêa dos Santos, como 

membro. 

 

§ 1º A comissão terá o prazo de 90 (noventa) 

dias para a conclusão dos trabalhos, contados 

a partir da data de publicação desta Portaria, 

admitida a sua prorrogação por igual período, 

mediante justificativa fundamentada, se 

necessário. 

 

§ 2º A comissão poderá valer-se do auxílio de 

outros servidores para a devida instrução 

processual. 

 

Art. 3º A comissão deverá autuar esta Portaria 

juntamente com as cópias dos documentos 

pertinentes e promover a citação da empresa 

processada para, querendo, apresentar defesa 

escrita e especificar as provas que pretende 

produzir no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a 

contar do recebimento de sua intimação, nos 

termos do inciso II do art. 158 da Lei Federal 

nº 14.133/2021. 

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de 

sua publicação. 

 

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 1º 

de junho de 2026. 

 

Diego Garcia Batista 

Prefeito Municipal 

Registrada, publicada no Diário Oficial do 

Município e afixada no átrio da Prefeitura 

Municipal de Coronel Macedo 

 

  

https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/
https://validar.iti.gov.br/


 Disponibilização: Segunda-feira, 1º de junho de 2026 
Diário Oficial Eletrônico 

 

 

Coronel Macedo, ano X, ed. 865 - Pág. 3 

Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. 
“Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar 
a validade das assinaturas.” 

PORTARIA Nº 310/2026 

DE 1º DE JUNHO DE 2026 

 

DISPÕE SOBRE A 

INSTAURAÇÃO DE 

PROCESSO 

ADMINISTRATIVO 

SANCIONADOR, DESIGNA 

COMISSÃO PROCESSANTE 

COMPOSTA POR 

SERVIDORES MUNICIPAIS, E 

DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

O Prefeito do Município de Coronel 

Macedo, estado de São Paulo, no uso das 

atribuições legais que lhe são conferidas pelo 

inciso IX do art. 75 da Lei Orgânica do 

Município, 

 

Considerando o que dispõe a alínea “b” do 

inciso I do art. 4º da Lei Complementar nº 

402/2025, de 18 de junho de 2025, e os arts. 

155 a 159 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de 

abril de 2021; 

 

Considerando a necessidade de apuração de 

responsabilidades referentes à entrega dos 

produtos constantes nas Autorizações de 

Compras nº 000132, 000141, 000173, 000199 

e 000343, 

 

R E S O L V E: 

 

Art. 1º Fica instaurado Processo 

Administrativo Sancionador visando apurar 

eventuais responsabilidades da empresa JCC 

Distribuidora de EPI Ltda., inscrita no 

CNPJ sob o nº 58.172.098/0001-44, 

vencedora do Processo Administrativo nº 

114/2025, na modalidade Pregão Eletrônico 

SRP nº 33/2025, decorrente da Ata de 

Registro de Preços nº 04/2026, assegurando-

se à empresa os princípios do contraditório e 

da ampla defesa. 

 

Art. 2º Fica designada Comissão Processante 

para a condução dos trabalhos, a qual será 

composta pelos seguintes servidores 

municipais: 

I - Maximiano Gomes de Oliveira Barros, 

como presidente;  

II - André Aparecido da Cruz, como 

membro;  

III - Gean Vitor Corrêa dos Santos, como 

membro. 

 

§ 1º A comissão terá o prazo de 90 (noventa) 

dias para a conclusão dos trabalhos, contados 

a partir da data de publicação desta Portaria, 

admitida a sua prorrogação por igual período, 

mediante justificativa fundamentada, se 

necessário. 

 

§ 2º A comissão poderá valer-se do auxílio de 

outros servidores para a devida instrução 

processual. 

 

Art. 3º A comissão deverá autuar esta Portaria 

juntamente com as cópias dos documentos 

pertinentes e promover a citação da empresa 

processada para, querendo, apresentar defesa 

escrita e especificar as provas que pretende 

produzir no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a 

contar do recebimento de sua intimação, nos 

termos do inciso II do art. 158 da Lei Federal 

nº 14.133/2021. 

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de 

sua publicação. 

 

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 1º 

de junho de 2026. 

 

Diego Garcia Batista 

Prefeito Municipal 

Registrada, publicada no Diário Oficial do 

Município e afixada no átrio da Prefeitura 

Municipal de Coronel Macedo 

 

 

PORTARIA Nº 311/2026 

DE 1º DE JUNHO DE 2026 

 

DISPÕE SOBRE A 

INSTAURAÇÃO DE 

PROCESSO 

ADMINISTRATIVO 

SANCIONADOR, DESIGNA 

COMISSÃO PROCESSANTE 

COMPOSTA POR 

SERVIDORES MUNICIPAIS, E 

DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

O Prefeito do Município de Coronel 

Macedo, estado de São Paulo, no uso das 

atribuições legais que lhe são conferidas pelo 

inciso IX do art. 75 da Lei Orgânica do 

Município, 

 

Considerando o que dispõe a alínea “b” do 

inciso I do art. 4º da Lei Complementar nº 

402/2025, de 18 de junho de 2025, e os arts. 

155 a 159 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de 

abril de 2021; 

 

Considerando a necessidade de apuração de 

responsabilidades referentes à entrega dos 

produtos constantes nas Autorizações de 

Compras nº 000126, 000134, 000143 e 

000201, 

 

R E S O L V E: 

 

Art. 1º Fica instaurado Processo 

Administrativo Sancionador visando apurar 

eventuais responsabilidades da empresa V2 

Distribuidora de Equipamentos e Serviços 

Terceirizados Ltda, inscrita no CNPJ sob o 

nº 48.061.510/0001-03, vencedora do 

Processo Administrativo nº 114/2025, na 

modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 

33/2025, decorrente da Ata de Registro de 

Preços nº 01/2026, assegurando-se à empresa 

os princípios do contraditório e da ampla 

defesa. 

 

Art. 2º Fica designada Comissão Processante 

para a condução dos trabalhos, a qual será 

composta pelos seguintes servidores 

municipais: 

I - Maximiano Gomes de Oliveira Barros, 

como presidente;  

II - André Aparecido da Cruz, como 

membro;  

III - Gean Vitor Corrêa dos Santos, como 

membro. 

 

§ 1º A comissão terá o prazo de 90 (noventa) 

dias para a conclusão dos trabalhos, contados 

a partir da data de publicação desta Portaria, 

admitida a sua prorrogação por igual período, 

mediante justificativa fundamentada, se 

necessário. 

 

§ 2º A comissão poderá valer-se do auxílio de 

outros servidores para a devida instrução 

processual. 

 

Art. 3º A comissão deverá autuar esta Portaria 

juntamente com as cópias dos documentos 

pertinentes e promover a citação da empresa 

processada para, querendo, apresentar defesa 

escrita e especificar as provas que pretende 

produzir no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a 

contar do recebimento de sua intimação, nos 

termos do inciso II do art. 158 da Lei Federal 

nº 14.133/2021. 

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de 

sua publicação. 

 

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 1º 

de junho de 2026. 

 

Diego Garcia Batista 

Prefeito Municipal 

Registrada, publicada no Diário Oficial do 

Município e afixada no átrio da Prefeitura 

Municipal de Coronel Macedo 

 

 

PORTARIA Nº 313/2026 

DE 1º DE JUNHO DE 2026 

 

DISPÕE SOBRE A 

CONCESSÃO DE LICENÇA-

PRÊMIO À SERVIDORA 

MUNICIPAL. 

 

O Prefeito do Município de Coronel 

Macedo, estado de São Paulo, no uso das 

atribuições legais que lhe são conferidas pelo 

inciso IX do art. 75 da Lei Orgânica do 

Município, 

 

R E S O L V E: 

 

Art. 1º Fica concedido à servidora municipal 

LUCINEIA CÂNDIDA RODRIGUES 

GARCIA, portadora do RG nº 33.796.074-4 

e do CPF nº 305.054.348-57, ocupante do 

cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE 

SAÚDE, o gozo de 30 (trinta) dias de 

licença-prêmio em descanso, referente à sua 

2ª licença, relativa ao período aquisitivo de 30 

de setembro de 2015 a 30 de setembro de 

2020, a serem gozadas no período de 1º de 

junho de 2026 a 30 de junho de 2026, em 

conformidade com o art. 209 da Lei 

Complementar nº 66, de 17 de junho de 2009. 

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 

sua publicação. 

 

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 1º 

de junho de 2026. 

 

Diego Garcia Batista 

Prefeito Municipal 

Registrada, publicada no Diário Oficial do 

Município e afixada no átrio da Prefeitura 

Municipal de Coronel Macedo 

 

  

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Diário Oficial Eletrônico 

 

 

Coronel Macedo, ano X, ed. 865 - Pág. 4 

Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. 
“Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar 
a validade das assinaturas.” 

PORTARIA Nº 312/2026 

DE 1º DE JUNHO DE 2026 

 

DISPÕE SOBRE A 

INSTAURAÇÃO DE 

PROCESSO 

ADMINISTRATIVO 

SANCIONADOR, DESIGNA 

COMISSÃO PROCESSANTE 

COMPOSTA POR 

SERVIDORES MUNICIPAIS, E 

DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

O Prefeito do Município de Coronel 

Macedo, estado de São Paulo, no uso das 

atribuições legais que lhe são conferidas pelo 

inciso IX do art. 75 da Lei Orgânica do 

Município, 

 

Considerando o que dispõe a alínea “b” do 

inciso I do art. 4º da Lei Complementar nº 

402/2025, de 18 de junho de 2025, e os arts. 

155 a 159 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de 

abril de 2021; 

 

Considerando a necessidade de apuração de 

responsabilidades referentes à entrega dos 

produtos constantes na Autorização de 

Compras nº 000225, 

 

R E S O L V E: 

 

Art. 1º Fica instaurado Processo 

Administrativo Sancionador visando apurar 

eventuais responsabilidades da empresa Alfa 

Toledo Licitações Ltda., inscrita no CNPJ 

sob o nº 55.802.991/0001-18, vencedora do 

Processo Administrativo nº 114/2025, na 

modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 

33/2025, decorrente da Ata de Registro de 

Preços nº 10/2026, assegurando-se à empresa 

os princípios do contraditório e da ampla 

defesa. 

 

Art. 2º Fica designada Comissão Processante 

para a condução dos trabalhos, a qual será 

composta pelos seguintes servidores 

municipais: 

I - Maximiano Gomes de Oliveira Barros, 

como presidente;  

II - André Aparecido da Cruz, como 

membro; 

III - Gean Vitor Corrêa dos Santos, como 

membro. 

 

§ 1º A comissão terá o prazo de 90 (noventa) 

dias para a conclusão dos trabalhos, contados 

a partir da data de publicação desta Portaria, 

admitida a sua prorrogação por igual período, 

mediante justificativa fundamentada, se 

necessário. 

 

§ 2º A comissão poderá valer-se do auxílio de 

outros servidores para a devida instrução 

processual. 

 

Art. 3º A comissão deverá autuar esta Portaria 

juntamente com as cópias dos documentos 

pertinentes e promover a citação da empresa 

processada para, querendo, apresentar defesa 

escrita e especificar as provas que pretende 

produzir no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a 

contar do recebimento de sua intimação, nos 

termos do inciso II do art. 158 da Lei Federal 

nº 14.133/2021. 

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de 

sua publicação. 

 

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 1º 

de junho de 2026. 

 

Diego Garcia Batista 

Prefeito Municipal 

Registrada, publicada no Diário Oficial do 

Município e afixada no átrio da Prefeitura 

Municipal de Coronel Macedo 

 

 

PORTARIA Nº 314/2026 

DE 1º DE JUNHO DE 2026 

 

DISPÕE SOBRE A 

CONCESSÃO DE FÉRIAS 

REGULAMENTARES À 

SERVIDORA MUNICIPAL. 

 

O Prefeito do Município de Coronel 

Macedo, estado de São Paulo, no uso das 

atribuições legais que lhe são conferidas pelo 

inciso IX do art. 75 da Lei Orgânica do 

Município, 

 

R E S O L V E: 

 

Art. 1º Fica concedido à servidora municipal 

NATALIA MARIA DE CASTILHO 

VEIGA OLIVEIRA, matrícula funcional nº 

271727, ocupante do cargo de 

COORDENADORA PEDAGÓGICA, o 

gozo de 15 (quinze) dias de férias 

regulamentares a que tem direito, referentes 

ao período aquisitivo de 26 de janeiro de 2025 

a 26 de janeiro de 2026, a serem gozadas no 

período de 8 de junho de 2026 a 22 de junho 

de 2026, atendendo às disposições do art. 176 

da Lei Complementar nº 66, de 17 de junho de 

2009. 

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 

sua publicação. 

 

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 1º 

de junho de 2026. 

 

Diego Garcia Batista 

Prefeito Municipal 

Registrada, publicada no Diário Oficial do 

Município e afixada no átrio da Prefeitura 

Municipal de Coronel Macedo 

 

 

PORTARIA Nº 316/2026 

DE 1º DE JUNHO DE 2026 

 

DISPÕE SOBRE A 

CONCESSÃO DE FÉRIAS 

REGULAMENTARES AO 

SERVIDOR MUNICIPAL. 

 

O Prefeito do Município de Coronel 

Macedo, estado de São Paulo, no uso das 

atribuições legais que lhe são conferidas pelo 

inciso IX do art. 75 da Lei Orgânica do 

Município, 

 

R E S O L V E: 

 

Art. 1º Fica concedido ao servidor municipal 

DOUGLAS MAIA DE OLIVEIRA, 

portador do RG nº 42.312.607-6, ocupante do 

cargo de AGENTE DE SERVIÇOS 

MUNICIPAL, o gozo de 30 (trinta) dias de 

férias regulamentares a que tem direito, 

referentes ao período aquisitivo de 16 de julho 

de 2025 a 16 de julho de 2026, a serem 

gozadas no período de 20 de julho de 2026 a 

18 de agosto de 2026, atendendo às 

disposições do art. 176 da Lei Complementar 

nº 66, de 17 de junho de 2009. 

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 

sua publicação. 

 

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 1º 

de junho de 2026. 

 

Diego Garcia Batista 

Prefeito Municipal 

Registrada, publicada no Diário Oficial do 

Município e afixada no átrio da Prefeitura 

Municipal de Coronel Macedo 

 

 

PORTARIA Nº 317/2026 

DE 1º DE JUNHO DE 2026 

 

DISPÕE SOBRE A 

CONCESSÃO DE LICENÇA-

PRÊMIO À SERVIDORA 

MUNICIPAL. 

 

O Prefeito do Município de Coronel 

Macedo, estado de São Paulo, no uso das 

atribuições legais que lhe são conferidas pelo 

inciso IX do art. 75 da Lei Orgânica do 

Município, 

 

R E S O L V E: 

 

Art. 1º Fica concedido à servidora municipal 

ZELINDA FLOR DA SILVA, portadora do 

RG nº 27.808.426-6, ocupante do cargo de 

PROFESSOR-I, o gozo de 30 (trinta) dias 

de licença-prêmio em descanso, 

correspondente à 2ª licença prêmio relativo 

ao período aquisitivo de 7 de novembro de 

2016 a 7 de novembro de 2021, a serem 

gozadas no período de 4 de junho de 2026 a 

3 de julho de 2026, em conformidade com o 

art. 209 da Lei Complementar nº 66, de 17 de 

junho de 2009. 

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 

sua publicação. 

 

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 1º 

de junho de 2026. 

 

Diego Garcia Batista 

Prefeito Municipal 

Registrada, publicada no Diário Oficial do 

Município e afixada no átrio da Prefeitura 

Municipal de Coronel Macedo 

 

  

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 Disponibilização: Segunda-feira, 1º de junho de 2026 
Diário Oficial Eletrônico 

 

 

Coronel Macedo, ano X, ed. 865 - Pág. 5 

Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. 
“Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar 
a validade das assinaturas.” 

  

 

SECRETARIA MUNICIPAL 

DE EDUCAÇÃO 

Diário Oficial Eletrônico 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

Rua São Benedito, nº 408 - Centro - Coronel Macedo- SP 
CEP - 18.745-- Fone: (14) 3767-1 239 - E-mail: educacao@coronelmacedo.sp.gov.br 

PORTARIA Nº 06/2026 

Nomeia os membros da Comissão Gestora responsável pela elaboração do Plano Municipal 

de Educação (PME 2026-2036) e dá outras providências. 

O DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em 

conformidade com a portaria nº 015/2025. 

RESOLVE: 

Art. 1°. Designar os seguintes membros para compor a Comissão Gestora do Plano 

Municipal de Educação (2026-2036): 

1 - Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 

• Titular: MIRIAM MASSUE VIEIRA GARCIA 

• Suplente: STEFANI MEGUI DE OLIVEIRA VEIGA 

li - Representantes do Conselho Municipal de Educação (CME): 

• Titular: PAULA FERNANDA ALEXANDRINO MOURA 

• Suplente: BIANCA THIEMI GARCIA 

Ili - Representantes do Fórum Municipal de Educação (FME): 

• Titular: [Vaga a ser preenchida após a instalação formal do FME]. 

• Suplente: [Vaga a ser preenchida após a instalação formal do FME]. 

IV - Representantes dos Gestores Escolares: 

• Titular: EUNICE RAMOS DE OLIVEIRA SOUZA 

• Suplente: TARIANE RAMOS AZEVEDO CAMOLESI 

V - Representantes dos Professores da Rede Municipal: 

• Titular: IRIS BELIS REZENDE BARBOSA 

Av. Presidente Castelo Branco, nº 180- Tel: (14)3767-8200 - CEP: 18. 745-000 - Coronel Macedo - SP 
CNPJ: 46. 634.l 92/0001-99 - Site: http://www.coronelmacedo.sp.gov.br 

E-mail: gabinete. secretaria@coronelmace do. sp.gov. b r 

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 Disponibilização: Segunda-feira, 1º de junho de 2026 
Diário Oficial Eletrônico 

 

 

Coronel Macedo, ano X, ed. 865 - Pág. 6 

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a validade das assinaturas.” 

 

 

Diário Oficial Eletrônico 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

Rua São Benedito, nº 408 - Centro - Coronel Macedo- SP 
CEP - 18.745-- Fone: (14) 3767-1239 - E-mail: educacao(@coronelmacedo.sp.gov.br 

• Suplente: JANAINA APARECIDA DA SILVA 

VI - Representantes dos demais Profissionais da Educação: 

• Titular: LUCIMEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA SIMÕES 

• Suplente: THAINA BORANELLI LIMA 

VII - Representantes da Sociedade Civil Organizada: 

• Titular ANTONIO CARLOS GONÇALVES ESPADIA 

• Suplente: JOAO BATISTA MARQUES 

VII - Representantes de outros Órgãos e Entidades pertinentes: 

• Titular: CÂNDIDA APARECIDA ROCHA MEIRA 

• Suplente: CESAR GARCIA 

Art. 2°. A função de membro da Comissão Gestora é considerada serviço público relevante 

e não será remunerada . 

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Município de Coronel Macedo/SP, 29 de maio de 2026. 

unior 

1 de Educação 

Av. Presidente Castelo Branco, nº 180- Tel: (14)3767-8200- CEP: 18. 745-000 - Coronel Macedo -SP 
CNPJ: 46.634.192/000!-99-Site: http: '\~1rn·.coronelmacedo.sp go,·.hr 

E-mail: gahinete.secretaria'a coronelmacedo.sp.go,·.hr 

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		2026-06-01T16:51:18-0300
	GEAN VITOR CORREA DOS SANTOS:48521938861