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Diário Oficial 
Diego Garcia Batista - Prefeito

 
Ano 2 Coronel Macedo, 14 de M 

Ano 2  Coronel Macedo, 02 de abril de 2018  Número 44 

 

Poder 

Executivo 
Ano 10 Coronel Macedo, quarta-feira, 1º de julho de 2026 Edição 873 

 

Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. 
“Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar 
a validade das assinaturas.” 

 

LICITAÇÕES 
 

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE 

DISPENSA DE LICITAÇÃO 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 

82/2026 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2026 

Pelo presente instrumento, eu, o PREFEITO 

MUNICIPAL DE CORONEL 

MACEDO/SP, no uso de minhas atribuições 

legais e com base no inciso VIII do art. 72 da 

Lei nº 14.133/2021, RATIFICO o presente 

procedimento de Dispensa de Licitação, que 

visa à “Contratação de profissional 

psicóloga para prestação de serviços de 

acompanhamento terapêutico e orientação 

técnica para no Saica”, pedido do 

Departamento de Saúde, que resultou na 

contratação da empresa RAMOS BORGES 

PSICOLOGIA LTDA, CNPJ nº 

62.133.738/0001-84, pelo valor total de R$ 

7.080,00. 

Autorizo, também, a publicação deste Termo 

de Ratificação de Dispensa de Licitação no 

Diário Oficial do Município e no Portal 

Nacional de Contratações Públicas - PNCP, 

para fins de publicidade e transparência, nos 

termos do artigo 72, parágrafo único, da Lei 

nº 14.133/2021. 

Coronel Macedo, 22 de junho de 2026. 

Diego Garcia Batista 

Prefeito Municipal 

 

 

EXTRATO DE CONTRATO 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2026 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2026 

Contratante: Prefeitura Municipal de 

Coronel Macedo 

Contratada: RAMOS BORGES 

PSICOLOGIA LTDA 

Contrato nº: 61/2026 

Valor total: R$ 7.080,00 

Objeto: Contratação de profissional 

psicóloga para prestação de serviços de 

acompanhamento terapêutico e orientação 

técnica para no Saica. 

Vigência: 6 meses 

Data da assinatura: 30/06/2026 

Coronel Macedo, 30 de junho de 2026. 

Diego Garcia Batista 

Prefeito Municipal 

 

 

EXTRATO DE TERMO DE 

APOSTILAMENTO 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2023  

TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023  

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 

40/2023  

Contratante: Prefeitura Municipal de 

Coronel Macedo  

Contratada: GRÁFICA EDITORA 

GUTEPLAN LTDA  

Objeto do Contrato: Contratação de 

Empresa para a aquisição de material 

pertencente a um sistema de apostilamento 

que contemple as necessidades da rede 

municipal de ensino, para fornecimento de 

material didático impresso e digital para 

alunos e professores, acompanhado de 

assessoria do material fornecido para os 

gestores e professores, incluindo material 

para o ensino da Língua Inglesa para alunos 

do Infantil ao 5°ano do Fundamental, 

atendendo a E.M Prof. Mitsuo Matsura e 

Creche Escola Olímpio Garcia Batista.  

Objeto do Apostilamento: Primeiro Termo 

de Apostilamento para correção de erro 

material/aritmético constante da tabela do 

Sétimo Termo Aditivo Contratual, referente 

ao cálculo do valor total de itens que tiveram 

seus quantitativos anteriormente acrescidos 

por meio do Sexto Termo Aditivo Contratual.  

Alteração de Valor: O valor total constante 

no Sétimo Termo Aditivo passa de R$ 

224.566,07 para o valor correto de R$ 

228.392,49, considerando a adequação do 

valor global ao quantitativo final já 

incorporado.  

Data da assinatura: 19/06/2026 

Coronel Macedo, 22 de junho de 2026 

Diego Garcia Batista 

Prefeito Municipal 

 

 

EXTRATO DO 1º TERMO DE 

ADITAMENTO CONTRATUAL 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2025 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 

49/2025 

EMPRESA CONTRATADA: 

VITAFOURMED LTDA 

OBJETO: Contratação de empresa para 

prestação de serviços de Médico Clínico 

Geral. 

ASSUNTO DO ADITAMENTO: O 

presente termo aditivo tem como finalidade a 

renovação contratual. 

VALOR: R$ 231.745,80 

VIGÊNCIA: 10/07/2026 a 10/07/2027 

FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos do artigo 

107 da Lei n° 14.133, de 2021. 

Coronel Macedo, 18 de junho de 2026. 

Diego Garcia Batista 

Prefeito Municipal 

 

 

LEI COMPLEMENTAR Nº 227/2017, DE 04 DE MAIO DE 

2017 

“Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município como meio 

oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do 

Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo.” 

José Roberto Santinoni Veiga, Prefeito do Município de Coronel 

Macedo/SP, faz em cumprimento ao disposto no artigo 88 da Lei 

Orgânica Municipal que a Câmara de Vereadores aprovou e eu 

sanciono e promulgo a seguinte Lei: 

Art. 1º. Fica instituído o DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO do 

Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, com a 

denominação “Diário Oficial do Município”, como órgão de 

imprensa oficial para a publicação legal e divulgação dos atos dos 

Poderes Executivo e Legislativo e dos entes da administração 

municipal indireta do município. 

Art. 2º. O Diário Oficial do Município, em atenção à celeridade, 

economicidade, maior transparência e facilidade de acesso e à 

responsabilidade ambiental, será veiculado na rede mundial de 

computadores, no endereço eletrônico 

http://www.coronelmacedo.sp.gov.br, podendo ser consultado sem 

custos e independentemente de cadastramento. 

Art. 3º. Com exceção aos casos em que legislação especial dispuser 

de forma contrária, as publicações no “Diário Oficial do 

Município” substituirão quaisquer outras formas de publicação 

utilizada pelo Município, e serão realizadas a partir da 

regulamentação desta Lei, que se dará por ato do Chefe do 

Executivo no prazo máximo de 90 (noventa) dias; 

Art. 4º. A implantação do Diário Oficial do Município deverá ser 

precedida de divulgação por meio de afixação no quadro de avisos 

da Prefeitura Municipal durante os 15 (quinze) dias que a anteceder. 

Art. 5º. Os direitos autorais dos atos municipais publicados no 

Diário Oficial do Município são reservados ao Município de 

Coronel Macedo. 

§1º. O Município manterá no quadro de avisos da Prefeitura, cópia 

da versão impressa da última edição que constar na publicação de 

atos municipais. 

§2º. O Município poderá disponibilizar cópia da versão impressa 

do Diário Oficial do Município, mediante solicitação e o pagamento 

do valor correspondente à sua reprodução. 

Art. 6º. Compete ao Poder Executivo o gerenciamento do 

funcionamento e a manutenção do sistema gerenciador do “Diário 

Oficial do Município” de Coronel Macedo-SP, bem como a 

responsabilidade pelas cópias de segurança dos atos nele 

publicados. 

Art. 7º. Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil 

seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Oficial 

Eletrônico. 

Art. 8º. As edições do Diário Oficial do Município atenderão aos 

requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e 

interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - 

ICP Brasil, instituída pela Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de 

agosto de 2001. 

Parágrafo único. Competirá ao Prefeito Municipal designar as 

pessoas responsáveis pelas assinaturas dos atos do Poder 

Executivo, ao Presidente da Câmara de Vereadores designar as 

pessoas responsáveis pelas assinaturas dos atos do Poder 

Legislativo, e aos representantes das Autarquias e Fundações, as 

assinaturas dos seus atos a serem publicados no Diário Oficial do 

Município. 

Art. 9º. Os atos, após serem publicados no Diário Oficial do 

Município, não poderão sofrer modificações ou supressões. 

Parágrafo único - Eventuais retificações de atos deverão constar 

de nova publicação. 

Art. 10. A responsabilidade pelo conteúdo da publicação é do órgão 

que o produziu. 

Art. 11. As edições do Diário Oficial do Município atenderão ao 

calendário designado pelo município, sendo que os atos cadastrados 

e assinados pela autoridade competente serão publicados na edição 

subsequente. 

Art. 12. As despesas com a execução da presente Lei correrão à 

conta das dotações orçamentárias próprias. 

Art. 13. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Art. 14. Revogam-se as disposições em contrário. 

Coronel Macedo, 04 de maio de 2017. 

JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA 

PREFEITO 

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 Disponibilização: Quarta-feira, 1º de julho de 2026 
Diário Oficial Eletrônico 

 

 

Coronel Macedo, ano X, ed. 873 - Pág. 2 

Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. 
“Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar 
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AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO 

LICITATÓRIO 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2026 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 

EDITAL Nº 18/2026 

OBJETO: “Aquisição parcelada de materiais 

de artesanato e insumos artísticos diversos”; 

O Município de Coronel Macedo/SP informa 

a todos os interessados que o Processo 

Licitatório nº 60/2026 está suspenso, a partir 

desta data, para ajustes relacionados aos 

valores unitários dos itens do Edital. 

A suspensão se faz necessária a fim de 

assegurar a correta definição dos valores dos 

itens em conjunto com a Plataforma de BLL e 

o Programa Gemmap. 

Após a conclusão das adequações, o processo 

deverá retornar à sua regular tramitação, com 

a adoção das providências cabíveis e a 

republicação dos atos, caso exigida pela 

legislação aplicável. 

Coronel Macedo/SP, 1º de julho de 2026. 

Diego Garcia Batista 

Prefeito Municipal 

 

 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E 

HOMOLOGAÇÃO 

PROCESSO ADM. LICITATÓRIO Nº 

49/2026 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 

EDITAL Nº 14/2026 

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 

14.133/2021, adjudico o objeto: “Aquisição 

de uniformes destinados à implantação da 

Banda Musical COROMA”, do Pregão 

Eletrônico nº 12/2026, em favor da empresa: 

1. Jotage Creative Indústria de Confecções 

Ltda, inscrita no CNPJ nº 20.147.887/0001-

52 pelo valor de R$ 44.990,00 (quarenta e 

quatro mil novecentos e noventa reais). 

A homologação do presente Pregão 

Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, 

inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, tendo em 

vista a manifestação da Comissão de 

Contratação que, em análise aos documentos 

apresentados pela empresa vencedora, 

constatou o atendimento de todas as 

condições previstas no edital, e pelo 

Departamento Jurídico que opinou pela 

regularidade do processo. A empresa 

vencedora fica obrigada a cumprir 

integralmente as condições estabelecidas bem 

como a executar o objeto adjudicado nos 

termos e prazos estipulados, no edital, termo 

de referência e contrato ou o que vir a 

substitui-lo, nos termos da Lei nº 

14.133/2021. 

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de 

Adjudicação e Homologação para Pregão 

Eletrônico no Diário Oficial do Município e 

no Portal Nacional de Contratações Públicas - 

PNCP, para fins de publicidade e 

transparência, nos termos do artigo 54 da Lei 

nº 14.133/2021. 

Coronel Macedo/SP, 1º de julho de 2026. 

Diego Garcia Batista 

Prefeito Municipal 

 

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE 

DISPENSA DE LICITAÇÃO 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 

79/2026 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2026 

Pelo presente instrumento, eu, o PREFEITO 

MUNICIPAL DE CORONEL 

MACEDO/SP, no uso de minhas atribuições 

legais e com base no inciso VIII do art. 72 da 

Lei nº 14.133/2021, RATIFICO o presente 

procedimento de Dispensa de Licitação, que 

visa à “Contratação de empresa para 

prestação de serviços técnicos ambientais 

visando a renovação da Licença de 

Operação (LO) do aterro municipal junto 

à CETESB, compreendendo elaboração de 

estudos, relatórios técnicos, 

acompanhamento processual e demais 

documentos necessários”, pedido do 

Departamento de Meio Ambiente, que 

resultou na contratação da empresa 

Ambientaris Consultoria Ambiental Ltda, 

CNPJ nº 47.200.808/0001-86, pelo valor total 

de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos 

reais). 

Autorizo, também, a publicação deste Termo 

de Ratificação de Dispensa de Licitação no 

Diário Oficial do Município e no Portal 

Nacional de Contratações Públicas - PNCP, 

para fins de publicidade e transparência, nos 

termos do artigo 72, parágrafo único, da Lei 

nº 14.133/2021. 

Coronel Macedo, 1º de julho de 2026. 

Diego Garcia Batista 

Prefeito Municipal 

 

 

PORTARIAS 
 

 

PORTARIA Nº 383/2026 

DE 22 DE JUNHO DE 2026 

 

“DISPÕE SOBRE A 

AUTORIZAÇÃO PARA 

CONDUZIR VEÍCULO 

OFICIAL DA FROTA 

MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 

PROVIDÊNCIAS.” 

 

O Prefeito do Município de Coronel 

Macedo, estado de São Paulo, no uso das 

atribuições legais que lhe são conferidas pelo 

inciso IX do art. 75 da Lei Orgânica do 

Município, 

 

Considerando a necessidade de otimização 

dos serviços públicos e a exigência de 

deslocamento para o estrito cumprimento das 

atribuições do cargo; 

 

Considerando a regular apresentação de 

Carteira Nacional de Habilitação (CNH) 

válida e compatível, 

 

R E S O L V E: 

 

Art. 1º Fica autorizado o servidor municipal 

CARLOS ROBERTO BARBOSA DE 

LIMA JUNIOR, portador do RG nº 

49.881.950-4 e do CPF nº 412.212.173-79, 

ocupante do cargo de agente de gestão, a 

conduzir os veículos oficiais integrantes da 

frota do Município de Coronel Macedo, 

exclusivamente no desempenho de suas 

funções institucionais. 

 

Art. 2º A presente autorização possui caráter 

precário e revogável a qualquer tempo, 

devendo o servidor zelar pela guarda, 

conservação e bom uso do patrimônio 

público, observando rigorosamente as normas 

do Código de Trânsito Brasileiro. 

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de 

sua publicação. 

 

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 22 

de junho de 2026. 

 

Diego Garcia Batista 

Prefeito Municipal 

Registrada, publicada no Diário Oficial do 

Município e afixada no átrio da Prefeitura 

Municipal de Coronel Macedo. 

 

 

PORTARIA Nº 384/2026 

DE 22 DE JUNHO DE 2026 

 

“DISPÕE SOBRE A 

CONCESSÃO DE REDUÇÃO 

DE JORNADA DE TRABALHO 

A SERVIDORA MUNICIPAL E 

DÁ OUTRAS 

PROVIDÊNCIAS.” 

 

O Prefeito do Município de Coronel 

Macedo, estado de São Paulo, no uso das 

atribuições legais que lhe são conferidas pelo 

inciso IX do art. 75 da Lei Orgânica do 

Município, 

 

Considerando o requerimento formulado 

pela servidora Beatriz de Fatima Soares 

Garcia, matrícula sob nº 272025, ocupante do 

cargo efetivo de cirurgião-dentista, 

protocolado sob nº 053/2026 por meio do 

sistema 1Doc; 

 

Considerando o Processo Administrativo nº 

053/2026, regularmente instruído nos termos 

da Lei Complementar Municipal nº 410/2026 

e do Decreto Municipal nº 051/2026; 

 

Considerando o Relatório Técnico 

Assistencial emitido pela Secretaria 

Municipal de Saúde, que atestou a viabilidade 

da redução da jornada sem prejuízo à 

continuidade e à qualidade dos serviços 

odontológicos prestados à população; 

 

Considerando a Manifestação do 

Departamento de Recursos Humanos 

contendo a memória de cálculo da 

remuneração proporcional decorrente da 

redução da jornada de trabalho; 

 

Considerando o Parecer Jurídico favorável 

quanto à regularidade e à possibilidade 

jurídica do deferimento do pedido; 

 

Considerando o disposto nos artigos 1º, 2º e 

3º da Lei Complementar Municipal nº 

410/2026 e demais disposições do Decreto 

Municipal nº 051/2026, 

 

R E S O L V E: 

 

Art. 1º Fica deferida a opção da servidora 

BEATRIZ DE FATIMA SOARES 

GARCIA, matrícula nº 272025, ocupante do 

cargo efetivo de cirurgião-dentista, pela 

jornada de trabalho reduzida de 20 (vinte) 

horas semanais, nos termos da Lei 

Complementar Municipal nº 410/2026 e do 

Decreto Municipal nº 051/2026. 

 

Art. 2º A jornada de trabalho será cumprida 

conforme escala e organização dos serviços 

definidas pela Secretaria Municipal de Saúde, 

conforme o Decreto Municipal nº 051/2026. 

 

Art. 3º Os efeitos financeiros desta Portaria 

terão início em 1º de julho de 2026, com 

redução proporcional da remuneração 

para 50% (cinquenta por cento) do 

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 Disponibilização: Quarta-feira, 1º de julho de 2026 
Diário Oficial Eletrônico 

 

 

Coronel Macedo, ano X, ed. 873 - Pág. 3 

Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. 
“Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar 
a validade das assinaturas.” 

vencimento correspondente ao cargo de 40 

(quarenta) horas semanais, nos termos da 

legislação aplicável. 

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de 

sua publicação. 

 

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 22 

de junho de 2026. 

 

Diego Garcia Batista 

Prefeito Municipal 

Registrada, publicada no Diário Oficial do 

Município e afixada no átrio da Prefeitura 

Municipal de Coronel Macedo. 

 

 

PORTARIA Nº 400/2026 

DE 30 DE JUNHO DE 2026 

 

“DISPÕE SOBRE A 

DESIGNAÇÃO DE 

SERVIDORA MUNICIPAL 

PARA O DESEMPENHO DE 

FUNÇÃO E DÁ OUTRAS 

PROVIDÊNCIAS.” 

 

O Prefeito do Município de Coronel 

Macedo, estado de São Paulo, no uso das 

atribuições legais que lhe são conferidas pelo 

inciso IX do art. 75 da Lei Orgânica do 

Município, 

 

R E S O L V E: 

 

Art. 1º Fica designada a servidora municipal 

BRENDA CAROLINE SANTOS, 

portadora do RG nº 63.694.221-1 e do CPF nº 

532.015.398-80, ocupante do cargo de agente 

de gestão, para exercer as funções de 

entrevistadora do cadastro único nesta 

municipalidade. 

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 

sua publicação. 

 

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 30 

de junho de 2026. 

 

Diego Garcia Batista 

Prefeito Municipal 

Registrada, publicada no Diário Oficial do 

Município e afixada no átrio da Prefeitura 

Municipal de Coronel Macedo. 

 

 

PORTARIA Nº 401/2026 

DE 30 DE JUNHO DE 2026 

 

“DISPÕE SOBRE A 

EXONERAÇÃO DE 

SERVIDOR MUNICIPAL, A 

PEDIDO, E DÁ OUTRAS 

PROVIDÊNCIAS.” 

 

O Prefeito do Município de Coronel 

Macedo, estado de São Paulo, no uso das 

atribuições legais que lhe são conferidas pelo 

inciso IX do art. 75 da Lei Orgânica do 

Município, 

 

R E S O L V E: 

 

Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor 

municipal VITOR MANOEL DE 

OLIVEIRA INÁCIO, portador do RG nº 

54.279.903-0 e do CPF nº519.664.448-26, do 

cargo de MONITOR MUNICIPAL, do 

quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal, 

com efeitos a partir de 30 de junho de 2026. 

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 

sua publicação. 

 

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 30 

de junho de 2026. 

 

Diego Garcia Batista 

Prefeito Municipal 

Registrada, publicada no Diário Oficial do 

Município e afixada no átrio da Prefeitura 

Municipal de Coronel Macedo. 

 

 

PORTARIA Nº 402/2026 

DE 30 DE JUNHO DE 2026 

 

“DISPÕE SOBRE A 

EXONERAÇÃO DE 

SERVIDORA MUNICIPAL, A 

PEDIDO, E DÁ OUTRAS 

PROVIDÊNCIAS.” 

 

O Prefeito do Município de Coronel 

Macedo, estado de São Paulo, no uso das 

atribuições legais que lhe são conferidas pelo 

inciso IX do art. 75 da Lei Orgânica do 

Município, 

 

R E S O L V E: 

 

Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora 

municipal STEFANI MEGUI DE 

OLIVEIRA VEIGA, portadora do RG nº 

40.985.401-3, do cargo de PROFESSOR-I, 

do quadro de pessoal desta Prefeitura 

Municipal, com efeitos a partir de 30 de junho 

de 2026. 

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 

sua publicação. 

 

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 30 

de junho de 2026. 

 

Diego Garcia Batista 

Prefeito Municipal 

Registrada, publicada no Diário Oficial do 

Município e afixada no átrio da Prefeitura 

Municipal de Coronel Macedo. 

 

 

PORTARIA Nº 403/2026 

DE 30 DE JUNHO DE 2026 

 

“DISPÕE SOBRE A 

CONCESSÃO DE LICENÇA-

PRÊMIO A SERVIDOR 

MUNICIPAL.” 

 

O Prefeito do Município de Coronel 

Macedo, estado de São Paulo, no uso das 

atribuições legais que lhe são conferidas pelo 

inciso IX do art. 75 da Lei Orgânica do 

Município, 

 

R E S O L V E: 

 

Art. 1º Fica concedido ao servidor municipal 

RODRIGO VITOR NUNES, portador do 

RG nº 45.647.288, ocupante do cargo de 

AGENTE DE ENDEMIAS, o gozo de 30 

(trinta) dias de licença-prêmio em 

descanso, referente ao 2º período aquisitivo 

de 15 de maio de 2019 a 15 de maio de 2024, 

a serem gozados no período de 2 de julho de 

2026 a 31 de julho de 2026, em 

conformidade com a Lei Complementar nº 

66/2009. 

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 

sua publicação. 

 

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 30 

de junho de 2026. 

 

Diego Garcia Batista 

Prefeito Municipal 

Registrada, publicada no Diário Oficial do 

Município e afixada no átrio da Prefeitura 

Municipal de Coronel Macedo. 

 

 

PORTARIA Nº 404/2026 

DE 1º DE JULHO DE 2026 

 

“DISPÕE SOBRE A 

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 

MUNICIPAL PARA 

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 

JUNTO AO DEPARTAMENTO 

DE TECNOLOGIA DA 

INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS 

PROVIDÊNCIAS.” 

 

O Prefeito do Município de Coronel 

Macedo, estado de São Paulo, no uso das 

atribuições legais que lhe são conferidas pelo 

inciso IX do art. 75 da Lei Orgânica do 

Município, 

 

Considerando a necessidade de organizar o 

quadro de pessoal para o melhor atendimento 

das demandas da administração pública; 

 

Considerando a conveniência e o interesse 

do serviço público na alocação de servidores 

junto às unidades da municipalidade, 

 

R E S O L V E: 

 

Art. 1º Fica designado o servidor municipal 

CARLOS ROBERTO BARBOSA DE 

LIMA JUNIOR, portador do RG nº 

49.881.950-4 e do CPF nº 412.212.173-79, 

ocupante do cargo de agente de gestão, para 

prestar serviços junto ao departamento de 

tecnologia da informação desta 

municipalidade, a partir da presente data. 

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 

sua publicação. 

 

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 1º 

de julho de 2026. 

 

Diego Garcia Batista 

Prefeito Municipal 

Registrada, publicada no Diário Oficial do 

Município e afixada no átrio da Prefeitura 

Municipal de Coronel Macedo. 

 

  

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Diário Oficial Eletrônico 

 

 

Coronel Macedo, ano X, ed. 873 - Pág. 4 

Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. 
“Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar 
a validade das assinaturas.” 

IPRECO - INSTITUTO DE 

PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE 

CORONEL MACEDO/SP 
 

 

PORTARIA Nº 05/2026 

DE 01 DE JULHO DE 2026 

 

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE 

FUNCIONÁRIO(A) QUE ESPECIFICA”. 

 

ANTÔNIO CARLOS IZZO, DIRETOR-

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE 

PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE 

CORONEL MACEDO – IPRECO, do Estado 

de São Paulo, usando das atribuições legais de 

seu cargo, conforme artigo 131, inciso VI, da 

Lei Complementar nº 354/2022. 

 

RESOLVE: 

 

ARTIGO 1º - Nomear VITOR MANOEL 

DE OLIVEIRA INACIO, RG nº 

XX.279.903-X e CPF nº XXX.664.448-XX, 

para o cargo de AGENTE DE GESTÃO 

(IPRECO), do quadro de pessoal deste 

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 

MUNICIPAL, nos termos da Lei Municipal 

nº 066/2009, classificado(a) em 04º lugar no 

Concurso Público 01/2025, realizado em 

16/03/2025 e homologado em 08/04/2025. 

ARTIGO 2º - Esta Portaria entra em vigor na 

data de sua publicação, revogadas as 

disposições em contrário.. 

 

Instituto de Previdência Municipal de 

Coronel Macedo - IPRECO, 01 de julho de 

2026. 

 

Diretor-Presidente 

Antônio Carlos Izzo 

Registrada e publicada no Diário Oficial do 

Município 
 

 

CONVOCAÇÕES - FRENTE DE 

TRABALHO 
 

 

Programa Municipal “Frente de 

Trabalho” 

EDITAL Nº 001/2026 

Processo Administrativo nº 001/2026 

 

CONVOCAÇÃO 

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE 

CORONEL MACEDO, Estado de São 

Paulo, convoca a candidata SUPLENTE 

abaixo relacionada, habilitada no Programa 

Municipal “Frente de Trabalho”, nos termos 

do Edital Nº. 01/2026, para comparecimento 

no Departamento de Desenvolvimento 

Econômico situado à rua Pedro de Macedo 

Mendes, 494, dentro de 05 (cinco) 

dias contados a partir da publicação deste 

edital. 

 

O não comparecimento da candidata dentro do 

prazo estabelecido, resultará no exaurimento 

dos direitos decorrentes de sua habilitação no 

programa frente de trabalho. 

 

25 ANA DE LIMA PEREIRA 
 

Coronel Macedo, ao 1º de julho de 2026. 
 

Diego Garcia Batista 

Prefeito Municipal  
 

CONVOCAÇÕES 
 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE 

CORONEL MACEDO 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 

CORONEL MACEDO, estado de São 

Paulo, convoca o candidato abaixo 

relacionado, habilitado em Concurso 

Público, nos termos do Edital nº 01/2023, 

cujas provas objetivas foram realizadas no dia 

08 de outubro de 2023, para comparecimento 

à Seção de Pessoal da Prefeitura Municipal, 

dentro de 15 (quinze) dias, contados a partir 

da publicação deste edital, devido à 

necessidade desta PM, para o preenchimento 

das vagas existentes no Quadro de Pessoal. 

 

O não comparecimento do candidato dentro 

do prazo estabelecido, bem como a recusa à 

admissão ou, consultado e admitido, deixar de 

entrar em exercício, terá exaurido o direito 

decorrente de sua habilitação no concurso 

citado. 

 

CARGO: AGENTE DE CONTROLE 

INTERNO 

 

CLASSIF. NOME RG 

1º 
FELIPE SGARBI 

GAGIOTO 
37.364.126-6 

 

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 

aos 1º de julho de 2026. 

 

Diego Garcia Batista 

Prefeito Municipal 
 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE 

CORONEL MACEDO 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 

CORONEL MACEDO, estado de São 

Paulo, convoca a candidata abaixo 

relacionada, habilitada em Concurso 

Público, nos termos do Edital nº 01/2023, 

cujas provas objetivas foram realizadas no dia 

08 de outubro de 2023, para comparecimento 

à Seção de Pessoal da Prefeitura Municipal, 

dentro de 15 (quinze) dias, contados a partir 

da publicação deste edital, devido à 

necessidade desta PM, para o preenchimento 

das vagas existentes no Quadro de Pessoal. 

 

O não comparecimento da candidata dentro 

do prazo estabelecido, bem como a recusa à 

admissão ou, consultada e admitida, deixar de 

entrar em exercício, terá exaurido o direito 

decorrente de sua habilitação no concurso 

citado. 

 

CARGO: TÉCNICO DE 

ENFERMAGEM 

 

CLASSIF. NOME RG 

11º 
ELISANGELA 

APARECIDA 

LOPES 

30.270.917-4 

 

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 

aos 1º de julho de 2026. 

 

Diego Garcia Batista 

Prefeito Municipal 
 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE 

CORONEL MACEDO 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 

CORONEL MACEDO, estado de São 

Paulo, convoca a candidata abaixo 

relacionada, habilitada em Concurso 

Público, nos termos do Edital nº 01/2023, 

cujas provas objetivas foram realizadas no dia 

08 de outubro de 2023, para comparecimento 

à Seção de Pessoal da Prefeitura Municipal, 

dentro de 15 (quinze) dias, contados a partir 

da publicação deste edital, devido à 

necessidade desta PM, para o preenchimento 

das vagas existentes no Quadro de Pessoal. 

 

O não comparecimento da candidata dentro 

do prazo estabelecido, bem como a recusa à 

admissão ou, consultada e admitida, deixar de 

entrar em exercício, terá exaurido o direito 

decorrente de sua habilitação no concurso 

citado. 

 

CARGO: PROFESSOR-I 

 

CLASSIF. NOME RG 

13º 
ROSIELE 

APARECIDA DA 

SILVA 

40.154.591-X 

 

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 

aos 1º de julho de 2026. 

 

Diego Garcia Batista 

Prefeito Municipal 
 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE 

CORONEL MACEDO 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 

CORONEL MACEDO, estado de São 

Paulo, convoca a candidata abaixo 

relacionada, habilitada em Concurso 

Público, nos termos do Edital nº 01/2023, 

cujas provas objetivas foram realizadas no dia 

08 de outubro de 2023, para comparecimento 

à Seção de Pessoal da Prefeitura Municipal, 

dentro de 15 (quinze) dias, contados a partir 

da publicação deste edital, devido à 

necessidade desta PM, para o preenchimento 

das vagas existentes no Quadro de Pessoal. 

 

O não comparecimento da candidata dentro 

do prazo estabelecido, bem como a recusa à 

admissão ou, consultada e admitida, deixar de 

entrar em exercício, terá exaurido o direito 

decorrente de sua habilitação no concurso 

citado. 

 

CARGO: AGENTE DE CRECHE 

MUNICIPAL 

 

CLASSIF. NOME RG 

7º 
CAROLINE 

CRISTINA 

RIBEIRO 

57.366.624-6 

 

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 

aos 1º de julho de 2026. 

 

Diego Garcia Batista 

Prefeito Municipal 
 

 

  

https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/
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 Disponibilização: Quarta-feira, 1º de julho de 2026 
Diário Oficial Eletrônico 

 

 

Coronel Macedo, ano X, ed. 873 - Pág. 5 

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PROGRAMA “FRENTE 

DE TRABALHO” 

. 

Diário Oficial Eletrônico 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO 
CN PJ 46.634.192/0001-99 

Programa Municipa·t "Frente de Trabalho" 

EDITAL Nº 001 /2026 

Processo Administrativo nº 001/2026 

TERMO DE DESISTÊNCIA DO PROGRAMA MUNICIPAL FRENTE DE TRABALHO 
Pelo presente, eu, l){yv;u;~ -1ÓJ& , CPF .nº 

./oJ rl. Gd. } l~if--8'1 , selecionado(a) pelo Edital nº 001/2026, participante do 
Programa Municipal Frente de Trabalho, DECLARO, de livre e espontânea vontade, 
minha desistência da participação no referido Programa, estando ciente de que: 

l 
A partir da assinatura deste termo, renuncio à vaga disponibilizada pelo programa, 
não podendo reivindicar posteriormente os benefícios e direitos decorrentes da 
participação, observadas as nnrmas e regulamentos vigentes. 

Por ser expressão da verdade, firmo o presente termo para que produza seus 
efeitos legais. 

Data da desistência: _.3.Q_/IQ 6 / ~ó!{, 

Assinatura do(a) beneficiário(a): ---"A------------­

Assinatura do órgão coordenador: ~ · /l:aJpJ,s ~ ~ 

Coronel Macedo, 30 de julho de 2026 

Diego Garcia Batista 

Prefeito Municipal 

Endereço: Rua Presidente Castelo Branco, n° 180- Coronel Macedo - SP - CEP:18.745-000 
E-mail: gabinete.secretana@coronelmacedo.sp.gov.br 

Telefone: 014 - 37671116 

https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/
https://validar.iti.gov.br/


 Disponibilização: Quarta-feira, 1º de julho de 2026 
Diário Oficial Eletrônico 

 

 

Coronel Macedo, ano X, ed. 873 - Pág. 6 

Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. 
“Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar 
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VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE 

CORONEL MACEDO/SP 

 

Diário Oficial Eletrônico 

COMUNICADO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA 

N.º PROTOCOLO: 104/2026 DATA PROTOCOLO: 01/07/2026 

N.º CEVS: 3 512605 01-863-000027-1-2 DATA DE VALIDADE: 01/07/2027 

RAZÃO SOCIAL: MATHEUS PACHECO CANDIDO 

NOME FANTASIA: DR. SORRISO ODONTOLOGIA 

CNPJ / CPF: 429.377.398-30 

ENDEREÇO: RUA CAPITÃO AMÉRICO F. DA VEIGA Nº357 BAIRRO: CENTRO 
, 

MUNICIPIO: CORONEL MACEDO 1 CEP: 18745-039 1 UF: SP 

RESP. LEGAL: MATHEUS PACHECO CANDIDO 

CBO: 2232-08 1 CONSELHO PROF: CRO 1 Nº INSCRIÇÃO: 131425 1 UF: SP 

RESP. TÉCNICO: MATHEUS PACHECO CANDIDO 

CBO: 2232-08 1 CONSELHO PROF: CRO 1 Nº INSCRIÇÃO: 131425 1 UF: SP 

RESP. TÉC. SUBST. 
CBO: 1 CONSELHO PROF: 1 Nº INSCRIÇÃO: 1 UF: 

A DIRETORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO, DEFERE EM 
01/07/2026 O ACIMA DISCRIMINADO. 

CORONEL MACEDO, QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2026. 

COMUNICADO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA 

N.º PROTOCOLO: 105/2026 DATA PROTOCOLO: 01/07/2026 

N.º CEVS: 351260501-863-000028-1-0 DATA DE VALIDADE: 01/07/2027 

RAZÃO SOCIAL: MATHEUS PACHECO CANDIDO 

NOME FANTASIA: DR. SORRISO ODONTOLOGIA- EQUIPAMENTO 

CNPJ / CPF: 429.377.398-30 

ENDEREÇO: RUA CAPITÃO AMÉRICO F. DA VEIGA Nº357 BAIRRO: CENTRO 

MUNICÍPIO: CORONEL MACEDO 1 CEP: 18745-039 1 UF: SP 

RESP. LEGAL: MATHEUS PACHECO CANDIDO 

CBO: 2232-08 1 CONSELHO PROF: CRO 1 Nº INSCRIÇÃO: 131425 1 UF: SP 

RESP. TÉCNICO: MATHEUS PACHECO CANDIDO 

CBO: 2232-08 1 CONSELHO PROF: CRO 1 Nº INSCRIÇÃO: 131425 1 UF: SP 

RESP. TÉC. SUBST. 
CBO: 1 CONSELHO PROF: 1 Nº INSCRIÇÃO: 1 UF: 

A DIRETORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO, DEFERE EM 
01/07/2026 O ACIMA DISCRIMINADO. 

CORONEL MACEDO, QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2026. 

https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/
https://validar.iti.gov.br/

		2026-07-01T17:49:11-0300