Cidade de Coronel Macedo - SP 
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Diário Oficial 
Diego Garcia Batista - Prefeito

 
Ano 2 Coronel Macedo, 14 de M 

Ano 2  Coronel Macedo, 02 de abril de 2018  Número 44 

 

Poder 

Executivo 
Ano 10 Coronel Macedo, sexta-feira, 03 de julho de 2026 Edição 874 

 

Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. 
“Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar 
a validade das assinaturas.” 

 

LICITAÇÕES 
 

 

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO 

DE PREÇOS Nº 10/2026 

A Prefeitura Municipal de Coronel 

Macedo/SP, por intermédio da Departamento 

da Saúde comunica aos órgãos públicos 

interessados que realizará procedimento de 

Intenção de Registro de Preços (IRP), nos 

termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e do 

Decreto Municipal nº 129/2023, com vistas à 

futura “Contratação de empresa para 

realização de exames de Ressonância 

magnética e colonoscopia”, conforme 

especificações constantes no Termo de 

Referência anexo. 

O presente procedimento, fundamentado 

no dispositivo legal supramencionado, se 

trata de publicização da intenção da 

Prefeitura de Coronel Macedo/SP de 

realizar licitação por meio do Registro de 

Preços, a fim de captar ÓRGÃOS 

PÚBLICOS interessados em participar da 

elaboração do processo, adicionando 

quantitativos ou itens ao processo, para 

posterior realização de licitação. ESTE 

AVISO PRECEDE A FORMALIZAÇÃO 

DE UM PROCESSO LICITATÓRIO, E 

NÃO É A DIVULGAÇÃO DO 

PROCESSO LICITATÓRIO EM SI. 

Os órgãos públicos interessados em participar 

do processo deverão apresentar suas 

propostas em conformidade com as condições 

e exigências estabelecidas neste edital de IRP, 

que estará disponível para consulta e obtenção 

no endereço 

https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/portal/

editais/0/1/2673, a partir do dia 06/07/2026. O 

prazo para recebimento das manifestações de 

interesse de participação no Registro de 

Preços desta municipalidade será de 8 (oito) 

dias úteis, findando-se às 23h59 do dia 

17/07/2026, e poderá ser feito por meio do e-

mail 

administracao@coronelmacedo.sp.gov.br. 

O órgão interessado deverá encaminhar, via e-

mail, os seguintes documentos para análise: 

a) Previsão/Solicitação de despesa com a 

especificação do objeto, juntamente com o 

Estudo Técnico Preliminar, com justificativas 

da sua necessidade; 

b) Estimativa da quantidade a ser registrada 

pelo órgão; 

c) Endereço do(s) local(is) de entrega; 

d) Expressa concordância com o objeto a ser 

licitado; 

e) Documento devidamente assinado 

contendo a aprovação da autoridade 

competente. 

Também fica definido que: 

a) o número máximo de órgãos públicos 

participantes fica limitado a 2, restritos, ainda, 

a órgãos do município. Justifica-se a 

quantidade devido ao município não possuir 

estrutura de pessoal para gerenciamento de 

atas com mais participantes. 

b) não serão aceitos quantitativos 

considerados ínfimos ou a inclusão de novos 

itens. Justifica-se este item tendo em vista que 

quantidades irrisórias não trarão economia 

para nosso município, não sendo viável 

economicamente. 

Maiores informações poderão ser obtidas 

através do e-mail 

administracao@coronelmacedo.sp.gov.br. 

Coronel Macedo/SP, 03 de julho de 2026. 

Naiara Thaiane de Oliveira 

Supervisora da Política Municipal de 

Saúde Pública 

 

 

AVISO DE SUSPENSÃO DE 

LICITAÇÃO  

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 

78/2026 

PREGÃO Nº 22/2026 

OBJETO: Contratação de empresa 

especializada para a prestação de serviços de 

licenciamento de sistemas integrados de 

gestão pública em nuvem, incluindo 

implantação, migração, suporte e 

treinamento, com integração ao PNCP e 

conformidade integral ao SIAFIC e às normas 

do TCE-SP (AUDESP). 

O Município de Coronel Macedo/SP torna 

público, para conhecimento dos interessados, 

que fica SUSPENSO 

TEMPORARIAMENTE o procedimento 

licitatório em epígrafe, cuja sessão estava 

designada para o dia 06/07/2026, às 09h. 

A suspensão ocorre em razão de solicitação 

do setor demandante para realização de 

análise técnica e descritiva dos módulos de 

gestão que deverão ser contemplados pelo 

sistema, podendo haver adequações no Termo 

de Referência. 

A nova data de realização da sessão pública 

será oportunamente divulgada pelos mesmos 

meios de publicação utilizados originalmente, 

observados os prazos legais aplicáveis, caso 

as alterações realizadas comprometam a 

formulação das propostas. 

Coronel Macedo/SP, 03 de julho de 2026. 

Diego Garcia Batista 

Prefeito Municipal 

 

 

LEI COMPLEMENTAR Nº 227/2017, DE 04 DE MAIO DE 

2017 

“Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município como meio 

oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do 

Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo.” 

José Roberto Santinoni Veiga, Prefeito do Município de Coronel 

Macedo/SP, faz em cumprimento ao disposto no artigo 88 da Lei 

Orgânica Municipal que a Câmara de Vereadores aprovou e eu 

sanciono e promulgo a seguinte Lei: 

Art. 1º. Fica instituído o DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO do 

Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, com a 

denominação “Diário Oficial do Município”, como órgão de 

imprensa oficial para a publicação legal e divulgação dos atos dos 

Poderes Executivo e Legislativo e dos entes da administração 

municipal indireta do município. 

Art. 2º. O Diário Oficial do Município, em atenção à celeridade, 

economicidade, maior transparência e facilidade de acesso e à 

responsabilidade ambiental, será veiculado na rede mundial de 

computadores, no endereço eletrônico 

http://www.coronelmacedo.sp.gov.br, podendo ser consultado sem 

custos e independentemente de cadastramento. 

Art. 3º. Com exceção aos casos em que legislação especial dispuser 

de forma contrária, as publicações no “Diário Oficial do 

Município” substituirão quaisquer outras formas de publicação 

utilizada pelo Município, e serão realizadas a partir da 

regulamentação desta Lei, que se dará por ato do Chefe do 

Executivo no prazo máximo de 90 (noventa) dias; 

Art. 4º. A implantação do Diário Oficial do Município deverá ser 

precedida de divulgação por meio de afixação no quadro de avisos 

da Prefeitura Municipal durante os 15 (quinze) dias que a anteceder. 

Art. 5º. Os direitos autorais dos atos municipais publicados no 

Diário Oficial do Município são reservados ao Município de 

Coronel Macedo. 

§1º. O Município manterá no quadro de avisos da Prefeitura, cópia 

da versão impressa da última edição que constar na publicação de 

atos municipais. 

§2º. O Município poderá disponibilizar cópia da versão impressa 

do Diário Oficial do Município, mediante solicitação e o pagamento 

do valor correspondente à sua reprodução. 

Art. 6º. Compete ao Poder Executivo o gerenciamento do 

funcionamento e a manutenção do sistema gerenciador do “Diário 

Oficial do Município” de Coronel Macedo-SP, bem como a 

responsabilidade pelas cópias de segurança dos atos nele 

publicados. 

Art. 7º. Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil 

seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Oficial 

Eletrônico. 

Art. 8º. As edições do Diário Oficial do Município atenderão aos 

requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e 

interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - 

ICP Brasil, instituída pela Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de 

agosto de 2001. 

Parágrafo único. Competirá ao Prefeito Municipal designar as 

pessoas responsáveis pelas assinaturas dos atos do Poder 

Executivo, ao Presidente da Câmara de Vereadores designar as 

pessoas responsáveis pelas assinaturas dos atos do Poder 

Legislativo, e aos representantes das Autarquias e Fundações, as 

assinaturas dos seus atos a serem publicados no Diário Oficial do 

Município. 

Art. 9º. Os atos, após serem publicados no Diário Oficial do 

Município, não poderão sofrer modificações ou supressões. 

Parágrafo único - Eventuais retificações de atos deverão constar 

de nova publicação. 

Art. 10. A responsabilidade pelo conteúdo da publicação é do órgão 

que o produziu. 

Art. 11. As edições do Diário Oficial do Município atenderão ao 

calendário designado pelo município, sendo que os atos cadastrados 

e assinados pela autoridade competente serão publicados na edição 

subsequente. 

Art. 12. As despesas com a execução da presente Lei correrão à 

conta das dotações orçamentárias próprias. 

Art. 13. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Art. 14. Revogam-se as disposições em contrário. 

Coronel Macedo, 04 de maio de 2017. 

JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA 

PREFEITO 

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 Disponibilização: Sexta-feira, 03 de julho de 2026 
Diário Oficial Eletrônico 

 

 

Coronel Macedo, ano X, ed. 874 - Pág. 2 

Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. 
“Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar 
a validade das assinaturas.” 

AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICADO 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2026 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 

EDITAL Nº 25/2026 

OBJETO: “Contratação de empresa 

especializada para a prestação de serviços de 

licenciamento de sistemas integrados de 

gestão pública em nuvem, incluindo 

implantação, migração, suporte e 

treinamento, com integração ao PNCP e 

conformidade integral ao SIAFIC e às normas 

do TCE-SP (AUDESP).” 

INÍCIO DO CADASTRO DAS 

PROPOSTAS: 06/07/2026 às 09h. 

TÉRMINO DO CADASTRO DAS 

PROPOSTAS: 22/07/2026 às 08h30. 

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 

22/07/2026 às 08h35. 

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 

22/07/2026 às 09h00. 

LOCAL: www.bllcompras.org.br - “Acesso 

Identificado”. 

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E 

MAIORES INFORMAÇÕES: 

Departamento de Licitações, na Prefeitura de 

Coronel Macedo, localizado na Avenida 

Presidente Castelo Branco, nº 180, centro, 

Coronel Macedo/SP, de segunda a sexta-feira, 

das 07:30h às 17:00h, ou pelo e-mail 

licitacao@coronelmacedo.sp.gov.br. 

Coronel Macedo/SP, 03 de julho de 2026. 

Diego Garcia Batista 

Prefeito Municipal 

 

 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO 

 

Processo Licitatório nº 47/2026; Pregão 

Eletrônico (SRP) nº 11/2026 

ATA DE REGISTRO N° 72/2026 

CONTRATANTE: PM DE CORONEL 

MACEDO 

CONTRATADO: A2XR Comercial LTDA 

OBJETO: “Aquisição de Materiais 

Odontológicos” 

Data da Assinatura: 26/06/2026; Vigência: 

12 (doze) meses 

Os preços registrados encontram-se 

disponíveis no site dessa prefeitura no 

endereço supracitado 

www.coronelmacedo.sp.gov.br 

Coronel Macedo, 03 de julho de 2026 Diego 

Garcia Batista; Prefeito Municipal  

 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO 

 

Processo Licitatório nº 47/2026; Pregão 

Eletrônico (SRP) nº 11/2026 

ATA DE REGISTRO N° 73/2026 

CONTRATANTE: PM DE CORONEL 

MACEDO 

CONTRATADO: Asclé Brasil LTDA 

OBJETO: “Aquisição de Materiais 

Odontológicos” 

Data da Assinatura: 26/06/206; Vigência: 

12 (doze) meses 

Os preços registrados encontram-se 

disponíveis no site dessa prefeitura no 

endereço supracitado 

www.coronelmacedo.sp.gov.br 

Coronel Macedo, 03 de julho de 2026; 

Diego Garcia Batista; Prefeito Municipal  

 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO 

 

Processo Licitatório nº 47/2026; Pregão 

Eletrônico (SRP) nº 11/2026 

ATA DE REGISTRO N° 74/2026 

CONTRATANTE: PM DE CORONEL 

MACEDO 

CONTRATADO: ASF Soft Plus Comércio 

e Distribuidora LTDA 

OBJETO: “Aquisição de Materiais 

Odontológicos” 

Data da Assinatura: 26/06/2026; Vigência: 

12 (doze) meses 

Os preços registrados encontram-se 

disponíveis no site dessa prefeitura no 

endereço supracitado 

www.coronelmacedo.sp.gov.br 

Coronel Macedo, 03 de julho de 

2026.;Diego Garcia Batista; Prefeito 

Municipal  

 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO 

 

Processo Licitatório nº 47/2026;Pregão 

Eletrônico (SRP) nº 11/2026 

ATA DE REGISTRO N° 75/2026 

CONTRATANTE: PM DE CORONEL 

MACEDO 

CONTRATADO: Athena Comércio de 

Produtos Odontológicos Médicos e 

Hospitalares – Eireli  

OBJETO: “Aquisição de Materiais 

Odontológicos” 

Data da Assinatura: 26/06/206; Vigência: 

12 (doze) meses 

Os preços registrados encontram-se 

disponíveis no site dessa prefeitura no 

endereço supracitado 

www.coronelmacedo.sp.gov.br 

Coronel Macedo, 03 de julho de 2026; 

Diego Garcia Batista; Prefeito Municipal  

 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO 

 

Processo Licitatório nº 47/2026; Pregão 

Eletrônico (SRP) nº 11/2026 

ATA DE REGISTRO N° 76/2026 

CONTRATANTE: PM DE CORONEL 

MACEDO 

CONTRATADO: BHDental Comércio 

Eireli EPP 

OBJETO: “Aquisição de Materiais 

Odontológicos” 

Data da Assinatura: 26/06/2026; Vigência: 

12 (doze) meses 

Os preços registrados encontram-se 

disponíveis no site dessa prefeitura no 

endereço supracitado 

www.coronelmacedo.sp.gov.br 

Coronel Macedo, 03 de julho de 2026.; 

Diego Garcia Batista; Prefeito Municipal  

 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO 

 

Processo Licitatório nº 47/2026; Pregão 

Eletrônico (SRP) nº 11/2026 

ATA DE REGISTRO N° 77/2026 

CONTRATANTE: PM DE CORONEL 

MACEDO 

CONTRATADO: Bio Lógica 

Distribuidora LTDA  

OBJETO: “Aquisição de Materiais 

Odontológicos” 

Data da Assinatura: 26/06/206; Vigência: 

12 (doze) meses 

Os preços registrados encontram-se 

disponíveis no site dessa prefeitura no 

endereço supracitado 

www.coronelmacedo.sp.gov.br 

Coronel Macedo, 03 de julho de 2026; 

Diego Garcia Batista; Prefeito Municipal  

 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO 

 

Processo Licitatório nº 47/2026; Pregão 

Eletrônico (SRP) nº 11/2026 

ATA DE REGISTRO N° 78/2026 

CONTRATANTE: PM DE CORONEL 

MACEDO 

CONTRATADO: CSK Importadora e 

Distribiodora de Materiais Hospitalares 

LTDA 

OBJETO: “Aquisição de Materiais 

Odontológicos” 

Data da Assinatura: 26/06/2026; Vigência: 

12 (doze) meses 

Os preços registrados encontram-se 

disponíveis no site dessa prefeitura no 

endereço supracitado 

www.coronelmacedo.sp.gov.br 

Coronel Macedo, 03 de julho de 2026; 

Diego Garcia Batista; Prefeito Municipal  

 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO 

 

Processo Licitatório nº 47/2026; Pregão 

Eletrônico (SRP) nº 11/2026 

ATA DE REGISTRO N° 79/2026 

CONTRATANTE: PM DE CORONEL 

MACEDO 

CONTRATADO: Dental Higix Produtos 

Odontológicos Médicos Hospitalares 

LTDA  

OBJETO: “Aquisição de Materiais 

Odontológicos” 

Data da Assinatura: 26/06/206; Vigência: 

12 (doze) meses 

Os preços registrados encontram-se 

disponíveis no site dessa prefeitura no 

endereço supracitado 

www.coronelmacedo.sp.gov.br 

Coronel Macedo, 03 de julho de 2026; 

Diego Garcia Batista; Prefeito Municipal  

 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO 

 

Processo Licitatório nº 47/2026; Pregão 

Eletrônico (SRP) nº 11/2026 

ATA DE REGISTRO N° 80/2026 

CONTRATANTE: PM DE CORONEL 

MACEDO 

CONTRATADO: Dental Prime – Produtos 

Odontológicos Médicos Hospitalares 

LTDA 

OBJETO: “Aquisição de Materiais 

Odontológicos” 

Data da Assinatura: 26/06/2026; Vigência: 

12 (doze) meses 

Os preços registrados encontram-se 

disponíveis no site dessa prefeitura no 

endereço supracitado 

www.coronelmacedo.sp.gov.br 

Coronel Macedo, 03 de julho de 2026; 

Diego Garcia Batista; Prefeito Municipal  

 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO 

 

Processo Licitatório nº 47/2026;Pregão 

Eletrônico (SRP) nº 11/2026 

ATA DE REGISTRO N° 81/2026 

CONTRATANTE: PM DE CORONEL 

MACEDO 

CONTRATADO: Distribuidora Água Boa 

LTDA  

OBJETO: “Aquisição de Materiais 

Odontológicos” 

Data da Assinatura: 26/06/206; Vigência: 

12 (doze) meses 

Os preços registrados encontram-se 

disponíveis no site dessa prefeitura no 

endereço supracitado 

www.coronelmacedo.sp.gov.br 

Coronel Macedo, 03 de julho de 2026; 

Diego Garcia Batista; Prefeito Municipal  

https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/
https://validar.iti.gov.br/
http://www.bllcompras.org.br/
mailto:licitacao@coronelmacedo.sp.gov.br
http://www.coronelmacedo.sp.gov.br/
http://www.coronelmacedo.sp.gov.br/
http://www.coronelmacedo.sp.gov.br/
http://www.coronelmacedo.sp.gov.br/
http://www.coronelmacedo.sp.gov.br/
http://www.coronelmacedo.sp.gov.br/
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 Disponibilização: Sexta-feira, 03 de julho de 2026 
Diário Oficial Eletrônico 

 

 

Coronel Macedo, ano X, ed. 874 - Pág. 3 

Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. 
“Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar 
a validade das assinaturas.” 

 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO 

 

Processo Licitatório nº 47/2026; Pregão 

Eletrônico (SRP) nº 11/2026 

ATA DE REGISTRO N° 82/2026 

CONTRATANTE: PM DE CORONEL 

MACEDO 

CONTRATADO: Emigê Materiais 

Odontológicos LTDA 

OBJETO: “Aquisição de Materiais 

Odontológicos” 

Data da Assinatura: 26/06/2026 

Vigência: 12 (doze) meses 

Os preços registrados encontram-se 

disponíveis no site dessa prefeitura no 

endereço supracitado 

www.coronelmacedo.sp.gov.br 

Coronel Macedo, 03 de julho de 2026; 

Diego Garcia Batista; Prefeito Municipal  

 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO 

 

Processo Licitatório nº 47/2026; Pregão 

Eletrônico (SRP) nº 11/2026 

ATA DE REGISTRO N° 83/2026 

CONTRATANTE: PM DE CORONEL 

MACEDO 

CONTRATADO: Golden Produtos 

Odontológicos LTDA  

OBJETO: “Aquisição de Materiais 

Odontológicos” 

Data da Assinatura: 26/06/206; Vigência: 

12 (doze) meses 

Os preços registrados encontram-se 

disponíveis no site dessa prefeitura no 

endereço supracitado 

www.coronelmacedo.sp.gov.br 

Coronel Macedo, 03 de julho de 2026; 

Diego Garcia Batista; Prefeito Municipal  

 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO 

 

Processo Licitatório nº 47/2026; Pregão 

Eletrônico (SRP) nº 11/2026 

ATA DE REGISTRO N° 84/2026 

CONTRATANTE: PM DE CORONEL 

MACEDO 

CONTRATADO: La Dalla Porta Junior 

LTDA 

OBJETO: “Aquisição de Materiais 

Odontológicos” 

Data da Assinatura: 26/06/2026; Vigência: 

12 (doze) meses 

Os preços registrados encontram-se 

disponíveis no site dessa prefeitura no 

endereço supracitado 

www.coronelmacedo.sp.gov.br 

Coronel Macedo, 03 de julho de 2026; 

Diego Garcia Batista; Prefeito Municipal  

 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO 

 

Processo Licitatório nº 47/2026; Pregão 

Eletrônico (SRP) nº 11/2026 

ATA DE REGISTRO N° 85/2026 

CONTRATANTE: PM DE CORONEL 

MACEDO 

CONTRATADO: Mogi Medical 

Equipamentos LTDA EPP  

OBJETO: “Aquisição de Materiais 

Odontológicos” 

Data da Assinatura: 26/06/2026; Vigência: 

12 (doze) meses 

Os preços registrados encontram-se 

disponíveis no site dessa prefeitura no 

endereço supracitado 

www.coronelmacedo.sp.gov.br 

Coronel Macedo, 03 de julho de 2026; 

Diego Garcia Batista; Prefeito Municipal  

 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO 

 

Processo Licitatório nº 47/2026; Pregão 

Eletrônico (SRP) nº 11/2026 

ATA DE REGISTRO N° 86/2026 

CONTRATANTE: PM DE CORONEL 

MACEDO 

CONTRATADO: Suprema Dental 

Importação, Exportação e Comércio de 

Produtos Odontológicos LTDA 

OBJETO: “Aquisição de Materiais 

Odontológicos” 

Data da Assinatura: 26/06/2026; Vigência: 

12 (doze) meses 

Os preços registrados encontram-se 

disponíveis no site dessa prefeitura no 

endereço supracitado 

www.coronelmacedo.sp.gov.br 

Coronel Macedo, 03 de julho de 2026; 

Diego Garcia Batista;Prefeito Municipal 

 

 

PORTARIAS 
 

 

PORTARIA Nº 405/2026 

DE 1º DE JULHO DE 2026 

 

“DISPÕE SOBRE A 

NOMEAÇÃO DE SERVIDORA 

MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 

PROVIDÊNCIAS.” 

 

O Prefeito do Município de Coronel 

Macedo, Estado de São Paulo, no uso das 

atribuições legais que lhe são conferidas pelo 

inciso IX do art. 75 da Lei Orgânica do 

Município, 

 

Considerando a aprovação e regular 

classificação da candidata no Concurso 

Público de 2023, no qual obteve a 6ª 

colocação para o provimento de vaga do 

quadro permanente, 

 

R E S O L V E: 

 

Art. 1º Fica nomeada a servidora municipal 

STEFANI MEGUI DE OLIVEIRA 

VEIGA, portadora do RG nº 40.985.401-3 e 

do CPF nº 333.457.078-96, para exercer o 

cargo de diretor de escola, pertencente ao 

quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal. 

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 

sua publicação. 

 

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 1º 

de julho de 2026. 

 

Diego Garcia Batista 

Prefeito Municipal 

Registrada, publicada no Diário Oficial do 

Município e afixada no átrio da Prefeitura 

Municipal de Coronel Macedo. 

 

 

PORTARIA Nº 406/2026 

DE 2 DE JULHO DE 2026 

 

“DISPÕE SOBRE A 

CONCESSÃO DE LICENÇA-

PRÊMIO A SERVIDORA 

MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 

PROVIDÊNCIAS.” 

 

O Prefeito do Município de Coronel 

Macedo, Estado de São Paulo, no uso das 

atribuições legais que lhe são conferidas pelo 

inciso IX do art. 75 da Lei Orgânica do 

Município, 

 

R E S O L V E: 

 

Art. 1º Fica concedido à servidora municipal 

FERNANDA NERES BARBOSA DE 

LIMA, portadora do RG nº 46.834.967-4, 

ocupante do cargo de ENFERMEIRO II, o 

gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio 

em descanso, referente ao período aquisitivo 

de 4 de março de 2020 a 2 de março de 2025, 

a serem gozados no período de 13 de julho de 

2026 a 11 de agosto de 2026, nos termos do 

art. 209 do Estatuto dos Funcionários 

Públicos Municipais. 

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 

sua publicação. 

 

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 2 

de julho de 2026. 

 

Diego Garcia Batista 

Prefeito Municipal 

Registrada, publicada no Diário Oficial do 

Município e afixada no átrio da Prefeitura 

Municipal de Coronel Macedo. 

 

 

PORTARIA Nº 407/2026 

DE 3 DE JULHO DE 2026 

 

“DISPÕE SOBRE A 

CONCESSÃO DE FÉRIAS A 

SERVIDORA MUNICIPAL.” 

 

O Prefeito do Município de Coronel 

Macedo, Estado de São Paulo, no uso das 

atribuições legais que lhe são conferidas pelo 

inciso IX do art. 75 da Lei Orgânica do 

Município, 

 

R E S O L V E: 

 

Art. 1º Fica concedida à servidora municipal 

JULIANA MARTINS DOS SANTOS, 

portadora do RG nº 45.589.907-1, ocupante 

do cargo de ASSISTENTE SOCIAL 

MUNICIPAL, o gozo de 15 (quinze) dias de 

férias em descanso, referente ao período 

aquisitivo de 1º de junho de 2025 a 1º de junho 

de 2026, a serem gozados no período de 20 de 

julho de 2026 a 3 de agosto de 2026. 

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 

sua publicação. 

 

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 3 

de julho de 2026. 

 

Diego Garcia Batista 

Prefeito Municipal 

Registrada, publicada no Diário Oficial do 

Município e afixada no átrio da Prefeitura 

Municipal de Coronel Macedo. 

 

  

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 Disponibilização: Sexta-feira, 03 de julho de 2026 
Diário Oficial Eletrônico 

 

 

Coronel Macedo, ano X, ed. 874 - Pág. 4 

Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. 
“Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar 
a validade das assinaturas.” 

PORTARIA Nº 408/2026 

DE 3 DE JULHO DE 2026 

 

“DISPÕE SOBRE A 

CONCESSÃO DE FÉRIAS A 

SERVIDORA MUNICIPAL.” 

 

O Prefeito do Município de Coronel 

Macedo, Estado de São Paulo, no uso das 

atribuições legais que lhe são conferidas pelo 

inciso IX do art. 75 da Lei Orgânica do 

Município, 

 

R E S O L V E: 

 

Art. 1º Fica concedida à servidora municipal 

ARETUSA NUNES LEAL, portadora do 

RG nº 42.773.750-3, ocupante do cargo de 

DIRETOR DE ESCOLA, o gozo de 15 

(quinze) dias de férias em descanso, 

referente ao período aquisitivo de 2 de julho 

de 2025 a 1º de julho de 2026 , a serem 

gozados no período de 21 de julho de 2026 a 

4 de agosto de 2026. 

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 

sua publicação. 

 

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 3 

de julho de 2026. 

 

Diego Garcia Batista 

Prefeito Municipal 

Registrada, publicada no Diário Oficial do 

Município e afixada no átrio da Prefeitura 

Municipal de Coronel Macedo. 

 

 

PORTARIA Nº 409/2026 

DE 3 DE JULHO DE 2026 

 

“DISPÕE SOBRE A 

NOMEAÇÃO DE GESTOR E 

FISCAL DE CONTRATO E DÁ 

OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

 

O Prefeito do Município de Coronel 

Macedo, Estado de São Paulo, no uso das 

atribuições legais que lhe são conferidas pelo 

inciso IX do art. 75 da Lei Orgânica do 

Município, 

 

Considerando o disposto no art. 117 da Lei 

Federal nº 14.133/2021;  

 

Considerando a necessidade de 

acompanhamento, gestão e fiscalização da 

aquisição de massa asfáltica ensacada para 

aplicação a frio, 

 

R E S O L V E: 

 

Art. 1º Designar como gestor do contrato o 

servidor LEONIDES BATISTA DE 

CASTILHO, ocupante do cargo de gestor de 

obras, e como fiscal do contrato o servidor 

JOAQUIM VALDECIR GARCIA, 

ocupante do cargo de gestor de serviços 

rurais. 

 

Objeto: aquisição de massa asfáltica 

ensacada para aplicação a frio. 

Processo nº 62/2026. 

Dispensa nº 31/2026. 

 

Art. 2º O gestor e o fiscal do contrato, ora 

nomeados, deverão realizar a fiscalização e o 

acompanhamento da execução contratual, por 

meio dos registros próprios de todas as 

ocorrências da execução, nos termos da 

legislação vigente. 

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de 

sua publicação. 

 

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 3 

de julho de 2026. 

 

Diego Garcia Batista 

Prefeito Municipal 

Registrada, publicada no Diário Oficial do 

Município e afixada no átrio da Prefeitura 

Municipal de Coronel Macedo. 

 

 

PORTARIA Nº 410/2026 

DE 3 DE JULHO DE 2026 

 

“DISPÕE SOBRE A 

NOMEAÇÃO DE GESTOR E 

FISCAL DE CONTRATO E DÁ 

OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

 

O Prefeito do Município de Coronel 

Macedo, Estado de São Paulo, no uso das 

atribuições legais que lhe são conferidas pelo 

inciso IX do art. 75 da Lei Orgânica do 

Município, 

 

Considerando o disposto no art. 117 da Lei 

Federal nº 14.133/2021; 

 

Considerando a necessidade de 

acompanhamento, gestão e fiscalização da 

contratação de empresa para realizar 

manutenção corretiva no veículo Renault 

Kangoo, placa FJH-6802, patrimônio nº 6299, 

 

R E S O L V E: 

 

Art. 1º Designar como gestor do contrato o 

servidor JOAQUIM ANTONIO PEREIRA 

NETO, ocupante do cargo de coordenador do 

departamento de frotas, e como fiscal do 

contrato a servidora JULIA APARECIDA 

GARCIA, ocupante do cargo de coordenador 

de meio ambiente e recursos hídricos. 

 

Objeto: contratação de empresa para 

realizar manutenção corretiva no veículo 

Renault Kangoo, placa FJH-6802, 

patrimônio nº 6299. Processo nº 57/2026. 

Dispensa nº 28/2026. 

 

Art. 2º O gestor e o fiscal do contrato, ora 

nomeados, deverão realizar a fiscalização e o 

acompanhamento da execução contratual, por 

meio dos registros próprios de todas as 

ocorrências da execução, nos termos da 

legislação vigente. 

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de 

sua publicação 

 

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 3 

de julho de 2026. 

 

Diego Garcia Batista 

Prefeito Municipal 

Registrada, publicada no Diário Oficial do 

Município e afixada no átrio da Prefeitura 

Municipal de Coronel Macedo. 

 

 

PORTARIA Nº 411/2026 

DE 3 DE JULHO DE 2026 

 

“DISPÕE SOBRE A 

NOMEAÇÃO DE GESTOR E 

FISCAL DE CONTRATO E DÁ 

OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

 

O Prefeito do Município de Coronel 

Macedo, Estado de São Paulo, no uso das 

atribuições legais que lhe são conferidas pelo 

inciso IX do art. 75 da Lei Orgânica do 

Município, 

 

Considerando o disposto no art. 117 da Lei 

Federal nº 14.133/2021; 

 

Considerando a necessidade de 

acompanhamento, gestão e fiscalização da 

aquisição de gêneros alimentícios para 

consumo em todos os departamentos da 

Secretaria Municipal da Assistência Social, 

visando garantir suporte adequado às 

atividades administrativas, programas, 

projetos e ações socioassistenciais 

desenvolvidas pelo Município, 

 

R E S O L V E: 

 

Art. 1º Designar como gestor do contrato a 

servidora EDINA TONON DIAS, ocupante 

do cargo de gestora da assistência social, e 

como fiscal do contrato a servidora 

JULIANA CRISTINA SILVA, ocupante do 

cargo de coordenadora do cras. 

 

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios 

para consumo em todos os departamentos 

da Secretaria Municipal da Assistência 

Social, visando garantir suporte adequado 

às atividades administrativas, programas, 

projetos e ações socioassistenciais 

desenvolvidas pelo Município. Processo nº 

70/2026. Dispensa nº 36/2026. Contrato nº 

56/2026. 

 

Art. 2º O gestor e o fiscal do contrato, ora 

nomeados, deverão realizar a fiscalização e o 

acompanhamento da execução contratual, por 

meio dos registros próprios de todas as 

ocorrências da execução, nos termos da 

legislação vigente. 

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de 

sua publicação. 

 

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 3 

de julho de 2026. 

 

Diego Garcia Batista 

Prefeito Municipal 

Registrada, publicada no Diário Oficial do 

Município e afixada no átrio da Prefeitura 

Municipal de Coronel Macedo. 

 

  

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Diário Oficial Eletrônico 

 

 

Coronel Macedo, ano X, ed. 874 - Pág. 5 

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DECRETOS 
 

 

DECRETO Nº 083/2026 

DE 3 DE JULHO DE 2026 

 

“DISPÕE SOBRE A 

CONCESSÃO DE ADICIONAL 

POR TEMPO DE SERVIÇO A 

SERVIDORA MUNICIPAL E 

DÁ OUTRAS 

PROVIDÊNCIAS.” 

 

O Prefeito do Município de Coronel 

Macedo, Estado de São Paulo, no uso das 

atribuições legais que lhe são conferidas pelo 

inciso IX do art. 75 da Lei Orgânica do 

Município, 

 

Considerando a apuração do tempo de 

serviço efetuada pelo Setor de Recursos 

Humanos da Municipalidade; 

 

Considerando que a referida servidora 

exerce o cargo público municipal desde 

11/07/2011; 

 

Considerando o cumprimento dos requisitos 

previstos no Estatuto dos Funcionários 

Públicos Municipais para a concessão de 

adicionais por tempo de serviço, 

 

D E C R E T A: 

 

Art. 1º Fica concedido à servidora municipal 

FRANCIELLI MISRAY DE PAULA 

ANDRADE, portadora do RG nº 47.611.557-

7 e do CPF nº 395.866.338-96, ocupante do 

cargo de agente comunitário da saúde, o seu 

3º (terceiro) adicional por tempo de serviço 

(quinquênio), por ter completado 15 (quinze) 

anos de serviços prestados à municipalidade, 

com efeitos financeiros a partir da data de 

direito. 

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de 

sua publicação. 

 

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 3 

de julho de 2026. 

 

Diego Garcia Batista 

Prefeito Municipal 

Registrada, publicada no Diário Oficial do 

Município e afixada no átrio da Prefeitura 

Municipal de Coronel Macedo. 

 

 

DECRETO Nº 084/2026 

DE 3 DE JULHO DE 2026 

 

“DISPÕE SOBRE A 

CONCESSÃO DE ADICIONAL 

POR TEMPO DE SERVIÇO A 

SERVIDORA MUNICIPAL E 

DÁ OUTRAS 

PROVIDÊNCIAS.” 

 

O Prefeito do Município de Coronel 

Macedo, Estado de São Paulo, no uso das 

atribuições legais que lhe são conferidas pelo 

inciso IX do art. 75 da Lei Orgânica do 

Município, 

 

Considerando a apuração do tempo de 

serviço efetuada pelo Setor de Recursos 

Humanos da Municipalidade; 

 

Considerando que a referida servidora 

exerce o cargo público municipal desde 

07/07/2011; 

 

Considerando o cumprimento dos requisitos 

previstos no Estatuto dos Funcionários 

Públicos Municipais para a concessão de 

adicionais por tempo de serviço, 

 

D E C R E T A: 

 

Art. 1º Fica concedido à servidora municipal 

MARIA DE FATIMA FRANCO 

LOUREIRO, portadora do RG nº 

24.654.244-5 e do CPF nº 019.999.779-98, 

ocupante do cargo de agente de merenda 

municipal, o seu 3º (terceiro) adicional por 

tempo de serviço (quinquênio), por ter 

completado 15 (quinze) anos de serviços 

prestados à municipalidade, com efeitos 

financeiros a partir da data de direito. 

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de 

sua publicação. 

 

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 3 

de julho de 2026. 

 

Diego Garcia Batista 

Prefeito Municipal 

Registrada, publicada no Diário Oficial do 

Município e afixada no átrio da Prefeitura 

Municipal de Coronel Macedo. 

 

 

DECRETO Nº 085/2026 

DE 3 DE JULHO DE 2026 

 

“DISPÕE SOBRE A 

CONCESSÃO DE ADICIONAL 

POR TEMPO DE SERVIÇO A 

SERVIDORA MUNICIPAL E 

DÁ OUTRAS 

PROVIDÊNCIAS.” 

 

O Prefeito do Município de Coronel 

Macedo, Estado de São Paulo, no uso das 

atribuições legais que lhe são conferidas pelo 

inciso IX do art. 75 da Lei Orgânica do 

Município, 

 

Considerando a apuração do tempo de 

serviço efetuada pelo Setor de Recursos 

Humanos da Municipalidade; 

 

Considerando que a referida servidora 

exerce o cargo público municipal desde 

29/04/2003; 

 

Considerando o cumprimento dos requisitos 

previstos no Estatuto dos Funcionários 

Públicos Municipais para a concessão de 

adicionais por tempo de serviço, 

 

D E C R E T A: 

 

Art. 1º Fica concedido à servidora municipal 

IVANA DE FATIMA LOUREIRO 

NASCIMENTO, portadora do RG nº 

34.083.702-0 e do CPF nº 317.690.258-12, 

ocupante do cargo de agente de gestão, o seu 

4º (quarto) adicional por tempo de serviço 

(quinquênio), por ter completado 20 (vinte) 

anos de serviços prestados à municipalidade, 

com efeitos financeiros a partir da data de 

direito. 

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de 

sua publicação. 

 

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 3 

de julho de 2026. 

 

Diego Garcia Batista 

Prefeito Municipal 

Registrada, publicada no Diário Oficial do 

Município e afixada no átrio da Prefeitura 

Municipal de Coronel Macedo. 

 

 

DECRETO Nº 086/2026 

DE 3 DE JULHO DE 2026 

 

“DISPÕE SOBRE A 

CONCESSÃO DE ADICIONAL 

POR TEMPO DE SERVIÇO A 

SERVIDORA MUNICIPAL E 

DÁ OUTRAS 

PROVIDÊNCIAS.” 

 

O Prefeito do Município de Coronel 

Macedo, Estado de São Paulo, no uso das 

atribuições legais que lhe são conferidas pelo 

inciso IX do art. 75 da Lei Orgânica do 

Município, 

 

Considerando a apuração do tempo de 

serviço efetuada pelo Setor de Recursos 

Humanos da Municipalidade; 

 

Considerando que a referida servidora 

exerce o cargo público municipal desde 

10/07/2013; 

 

Considerando o cumprimento dos requisitos 

previstos no Estatuto dos Funcionários 

Públicos Municipais para a concessão de 

adicionais por tempo de serviço, 

 

D E C R E T A: 

 

Art. 1º Fica concedido à servidora municipal 

MIRIAM MASSUE VIEIRA GARCIA, 

portadora do RG nº 30.547.849-7 e do CPF nº 

267.310.368-62, ocupante do cargo de 

professor-i, o seu 2º (segundo) adicional por 

tempo de serviço (quinquênio), por ter 

completado 10 (dez) anos de serviços 

prestados à municipalidade, com efeitos 

financeiros a partir da data de direito. 

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de 

sua publicação. 

 

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 3 

de julho de 2026. 

 

Diego Garcia Batista 

Prefeito Municipal 

Registrada, publicada no Diário Oficial do 

Município e afixada no átrio da Prefeitura 

Municipal de Coronel Macedo. 

 

  

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Diário Oficial Eletrônico 

 

 

Coronel Macedo, ano X, ed. 874 - Pág. 6 

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DECRETO Nº 087/2026 

DE 3 DE JULHO DE 2026 

 

“DISPÕE SOBRE A 

CONCESSÃO DO ADICIONAL 

DE SEXTA-PARTE A 

SERVIDORA MUNICIPAL E 

DÁ OUTRAS 

PROVIDÊNCIAS.” 

 

O Prefeito do Município de Coronel 

Macedo, Estado de São Paulo, no uso das 

atribuições legais que lhe são conferidas pelo 

inciso IX do art. 75 da Lei Orgânica do 

Município, 

 

Considerando a apuração do tempo de 

serviço efetuada pelo Setor de Recursos 

Humanos da Municipalidade; 

 

Considerando que a referida servidora 

exerce o cargo público municipal desde 

29/04/2003; 

 

Considerando o cumprimento dos requisitos 

previstos no Estatuto dos Funcionários 

Públicos Municipais para a concessão do 

adicional de sexta-parte, 

 

D E C R E T A: 

 

Art. 1º Fica concedido à servidora municipal 

IVANA DE FATIMA LOUREIRO 

NASCIMENTO, portadora do RG nº 

34.083.702-0 e do CPF nº 317.690.258-12 , 

ocupante do cargo de agente de gestão, o 

adicional de Sexta-Parte sobre os seus 

vencimentos integrais, por ter completado 20 

(vinte) anos de serviços prestados à 

municipalidade, com efeitos financeiros a 

partir da data de direito. 

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de 

sua publicação. 

 

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 3 

de julho de 2026. 

 

Diego Garcia Batista 

Prefeito Municipal 

Registrada, publicada no Diário Oficial do 

Município e afixada no átrio da Prefeitura 

Municipal de Coronel Macedo. 

 

 

CONVOCAÇÕES - FRENTE DE 

TRABALHO 

 

 

Programa Municipal “Frente de 

Trabalho” 

EDITAL Nº 001/2026 

Processo Administrativo nº 001/2026 

CONVOCAÇÃO 

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE 

CORONEL MACEDO, estado de São 

Paulo, convoca a candidata SUPLENTE 

abaixo relacionado, habilitado no Programa 

Municipal “Frente de Trabalho”, nos termos 

do Edital nº 01/2026,  para comparecimento 

no Departamento de Desenvolvimento 

Econômico situado à rua Pedro de Macedo 

Mendes, 494, dentro de 05 (cinco) 

dias contados a partir da publicação deste 

edital. 

 

O não comparecimento da candidata dentro 

do prazo estabelecido, resultará no 

exaurimento dos direitos decorrentes de sua 

habilitação no programa frente de trabalho. 

 

26 – AGATA FERNANDA GOMES 

NUNES 
 

Coronel Macedo, aos 02 de julho de 2026 

 

Diego Garcia Batista 

Prefeito Municipal 

 

 

  

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Diário Oficial Eletrônico 

 

 

Coronel Macedo, ano X, ed. 874 - Pág. 7 

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PROGRAMA MUNICIPAL 

“FRENTE DE TRABALHO” 

Diário Oficial Eletrônico 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO 
CNPJ 46.634.192/0001-99 

Programa Municipal "Frente de Trabalho" 

EDITAL Nº 001/2026 

Processo Adn:,inistrativo nº 001/20_26 

TERMO DE DESISTÊNCIA DO PRQ(;~MA MUNICIPAL FRENTE DE TRABALHO 
Pelo presente, eu, Ana- dJ._ ,l~.1::1::J&. /J...f!UJA..,o--- , CPF nº 
3 ~li . ', 1 S- 1-1, K - -' i\, , selecionado(a) pelo Edital nº 001/2026, participante do 
Programa Municipal Frente de Trabalho, DECLARO, de livre e espontânea vontade, 
minha desistência da participação no referido _Programa, estando ciente de que: 

A partir da assinatura deste termo, renuncio à vaga disponibilizada pelo programa, 
não podendo reivindicar posteriormente os benefícios e direitos decorrentes da 
participação, observadas as normas e regulamentos vigentes. 

Por ser expressão da verdade, firmo o presente termo para que produza seus 

efeitos legais. , 

Data da desistência: ~ t:siJ:.J Jor), (,. 

Assinatura do(a) beneficiàrio(a): ~e ,eh ~ ~,.., __ _ 

Assinatura· do órgão coordenador: ~ -Jf44/4 d< ~ 

Coronel Macedo, 02 de junho de 2026 

Diego Garcia Batista 

Prefeito Municipal 

Endereço: Rua Pre! ,dente ~,stelo 13ranco, n° 180- Coronel Maceoo • SP - CEP:18.745-000 

F m<1il : 0<;1_[)intte.secretarii;!_@coroneimacedosp..l)ov.br 
relefone: cn.4 - 37671116 

------------

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Coronel Macedo, ano X, ed. 874 - Pág. 8 

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IPRECO - INSTITUTO DE 

PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE 

CORONEL MACEDO/SP 

Diário Oficial Eletrônico 

IPRECO 
Instituto de Previdência Municipal de Coronel Macedo 

CNPJ: 05.108.497/0001-80 

PORTARIA Nº 06/2026 
DE 03 DE JULHO DE 2026 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES 
A SERVIDOR MUNICIPAL ESPECIFICADO. 

I\ 

ANTONIO CARLOS IZZO, DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE 

PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO - IPRECO, do Estado 

de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 131, 

inciso VI, da Lei Complementar nº 354/2022, 

RESOLVE: 

ARTIGO 1 ° -Fica concedido ao servidor de autarquia MARCELO GIOV ANE 

TOLEDO, portadora do RG nº **.280.494-* e do CPF nº ***.447.978.**, 

ocupante do cargo de CONTADOR (IPRECO), o gozo de 30 (trinta) dias de 

férias a que tem direito, referentes ao período aquisitivo de 05 de maio de 2025 a 

05 de maio de 2026, a serem gozadas no período de 06 de julho de 2026 a 04 de 

agosto de 2026, ou conforme a necessidade do Instituto, atendendo às 

disposições legais vigentes. 

ARTIGO 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Instituto de Previdência Municipal de Coronel Macedo - IPRECO, 03 de julho de 2026. 

Antônio Carlos Izzo 
Diretor-Presidente 

Registrada e publicada no Diário Oficial do Município 

Rua Capitão Américo Francisco da Veiga, 448, Coronel Macedo/SP, CEP: 18745-039 
- Tel (14) 3767-1160 

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		2026-07-03T16:39:43-0300