DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE DIRCE REIS Conforme Lei Municipal nº 1.100, de 26 de março de 2019 www.dircereis.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/dirce_reis Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Dirce Reis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.dircereis.sp.gov.br Compilado e também disponível em www.imprensaoficialmunicipal.com.br/dirce_reis EXPEDIENTE O Diário Oficial do Município de Dirce Reis, veiculado exclusivamente na forma eletrônica, é uma publicação das entidades da Administração Direta e Indireta deste Município, sendo referidas entidades inteiramente responsáveis pelo conteúdo aqui publicado. ACERVO As edições do Diário Oficial Eletrônico de Dirce Reis poderão ser consultadas através da internet, por meio do seguinte endereço eletrônico: www.dircereis.sp.gov.br Para pesquisa por qualquer termo e utilização de filtros, acesse www.imprensaoficialmunicipal.com.br/dirce_reis As consultas e pesquisas são de acesso gratuito e independente de qualquer cadastro. ENTIDADES Prefeitura Municipal de Dirce Reis CNPJ 65.711.988/0001-42 Rua Catulo da Paixão Cearense, 415 Telefone: (17) 3694-8300 Site: www.dircereis.sp.gov.br Diário: www.imprensaoficialmunicipal.com.br/dirce_reis Câmara Municipal de Dirce Reis CNPJ 01.666.928/0001-72 Rua José de Alencar, 2325 Telefone: (17) 3694-1141 Site: www.camaradircereis.sp.gov.br Instituto de Previdência Municipal de Dirce Reis CNPJ 04.864.270/0001-00 Rua Catulo da Paixão Cearense, 415 Telefone: (17) 3694-8300 Site: www.ipremdircereis.sp.gov.br SUMÁRIO Poder Executivo 2 ............................................................................. Licitações e Contratos 2 ............................................................ Rescisão 2 .............................................................................. Homologação / Adjudicação 2 ................................................ Errata 2 ........................................................................................ Concursos Públicos/Processos Seletivos 3 ............................. Gabarito 3 ............................................................................... Segunda-feira, 11 de maio de 2026 Ano VIII | Edição nº 1352 Página 1 de 4 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE DIRCE REIS Conforme Lei Municipal nº 1.100, de 26 de março de 2019 Segunda-feira, 11 de maio de 2026 Ano VIII | Edição nº 1352 Página 2 de 4 Município de Dirce Reis - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Rescisão Rescisão EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP torna pública a rescisão unilateral do contrato/empenho firmado com a empresa ART COMUNIC COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, oriundo do Processo nº 21/2026 – Dispensa Eletrônica nº 06/2026, em razão de inexecução e descumprimento das obrigações assumidas, com fundamento nos arts. 137, inciso I, e 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. Dirce Reis - 08 de maio de 2026 ........................................................................................................... Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 - PROCESSO Nº 23/2026 - REFERÊNCIA: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. DESPACHO - Processada a presente Licitação na Modalidade CHAMADA PÚBLICA, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº 48/2026, após análise da ata da sessão, ADJUDICO E HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa : C laud io Pau la de O l ive i ra , CNP J nº 08.441.603/0001-30, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25. Dirce Reis, 08 de maio de 2026. Prof. Marcelo José Bernardo - Prefeito Municipal. Extrato de Contrato - Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Contratada: Claudio Paula de Oliveira - Contrato nº 11/2026 - Valor: R$ 28.789,20 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PANE. Vigência: 31/12/2026 - Modalidade: Chamada Pública 01/26 - Processo nº 23/2026 - Data: 11/05/2026. ........................................................................................................... Errata Errata ERRATA Fica retificado o Decreto nº 2.341, de 28 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico – DiOE do Município de Dirce Reis, Edição nº 1344, em razão de erro de digitação, da seguinte forma: ONDE SE LÊ: “Art. 1º. Fica aberto um crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.510, de 28 de novembro de 2025, no valor de R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais), com a seguinte classificação orçamentária: ÓRGÃO: 03 – AUTARQUIA MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 – Autarquia Municipal de Previdência UNIDADE EXECUTORA: 03.01.01 – Autarquia Mun. Previdência - IPREM FUNCIONAL: 09.122.0023.2.033 – 3.1.90.11 – Vencimentos e Vant. Fixas – P. Civil VALOR: R$ 8.950,00 (oito mil, novecentos e cinquenta reais) FONTE: 04 – Recursos Próprios da Administração Indireta.” LEIA-SE: “Art. 1º. Fica aberto um crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.510, de 28 de novembro de 2025, no valor de R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais), com a seguinte classificação orçamentária: ÓRGÃO: 03 – AUTARQUIA MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 – Autarquia Municipal de Previdência UNIDADE EXECUTORA: 03.01.01 – Autarquia Mun. Previdência - IPREM FUNCIONAL: 09.122.0023.2.033 – 3.1.90.11 – Vencimentos e Vant. Fixas – P. Civil VALOR: R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais) FONTE: 04 – Recursos Próprios da Administração Indireta.” Dirce Reis, em 11 de maio de 2026. PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito do Município ........................................................................................................... DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE DIRCE REIS Conforme Lei Municipal nº 1.100, de 26 de março de 2019 Segunda-feira, 11 de maio de 2026 Ano VIII | Edição nº 1352 Página 3 de 4 Município de Dirce Reis - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Município de Dirce Reis Rua Catulo da Paixão Cearense, 2301 – CEP 15715-007 – Dirce Reis – SP Tel. (17) 3694.8300 - www.dircereis.sp.gov.br MUNICÍPIO DE DIRCE REIS Estado de São Paulo EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS/SP torna público o EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR do PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 conforme segue: 1. DO GABARITO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS 1.1 Nível Fundamental Completo AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS CUIDADOR EDUCACIONAL 1.2 Nível Médio Completo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 B B C D A C C D D B 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C A B D B A C B D C 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 C C B A D A B C C A 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 B B C D A C C D D B 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C A B D B A C B D C 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 B C B D A D B C D A 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 A D B A B C A C D B 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C B C D B A B D A B 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 B A C B A D C B A D Concursos Públicos/Processos Seletivos Concursos Públicos/Processos Seletivos Gabarito Gabarito DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE DIRCE REIS Conforme Lei Municipal nº 1.100, de 26 de março de 2019 Segunda-feira, 11 de maio de 2026 Ano VIII | Edição nº 1352 Página 4 de 4 Município de Dirce Reis - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Município de Dirce Reis Rua Catulo da Paixão Cearense, 2301 – CEP 15715-007 – Dirce Reis – SP Tel. (17) 3694.8300 - www.dircereis.sp.gov.br MUNICÍPIO DE DIRCE REIS Estado de São Paulo 1.3 Nível Superior Completo PEB I Professor de Educação Básica - Especial Dirce Reis/SP, 10 de maio de 2026. PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO PREFEITO MUNICIPAL 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 A D B A B C A C D B 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C B C D B A B D A B 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 B D C A A C A C B D 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 A D B A B C A C D B 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C B C D B A B D A B 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 B C D B C A C D A B Sumário Poder Executivo Licitações e Contratos Rescisão Homologação / Adjudicação Errata Concursos Públicos/Processos Seletivos Gabarito 2026-05-11T19:56:25+0000