Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 | Edição 1298 | Página 1 Diário Oficial do Município de Dracena - Estado de São Paulo - 1/7 Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO Nº 8.202/2026 DECRETO Nº 8.202 - DE 18 DE MAIO DE 2026. ====================================== Dispõe sobre nomeação da comissão organizadora do evento “Dracena Moto Festival 2026”, conforme especifica. GENI PEREIRA LOBO PESIN, Prefeita Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A : ============= Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Organizadora do evento “DRACENA MOTO FESTIVAL 2026”, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de setembro de 2026, sendo: I – Marcelo Recco Modesto - Drack Riders MC - PRESIDENTE; II – Ana Lúcia Mioto - Secretária de Cultura e Turismo - VICE PRESIDENTE; MEMBROS: I – Adriano Mainente Martins - Drack Riders MC; II - Ana Claudia Corsatto Montresol - Secretaria de Educação; III - Beatriz Rezende Pereira Souza - Secretaria de Assuntos Jurídicos; IV - Celso Ferregutti - Terrazul Moto Clube; V - Éder Junio Souza - Secretaria de Limpeza Pública e Meio Ambiente; VI - Elismar Regina Moreira - Secretaria de Administração; VII - Evandro Carlos Rizzo - Drack Riders MC; VIII - Fábio Mainente Martins - Drack Riders MC; IX - Gerson Rezende - Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários; X - Iraci Pereira Lobo Parizotto - Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social; XI - Jaime Nakano - Secretaria do Agronegócio e Desenvolvimento Econômico; XII - Jefferson Thiago Doring Gouvea - Drack Riders MC; XIII - João Carlos Rodrigues Vieira - Insano Moto Clube; XIV - José Márcio de Lima Fruchi - Drack Riders MC; XV - Juliano Machado Ferraz - Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude; XVI - Laís Mariely da Silva Crespo - Secretaria de Planejamento e Ações Estratégicas; XVII - Maicon Moretti de Barros - Drack Riders MC; XVIII - Marcio Ferreira Filho - Drack Riders MC; XIX - Osmar Edson da Silva Junior - Secretaria de Gabinete e Governo; XX - Tânia Regina de Oliveira - Secretaria de Saúde e Higiene Pública; XXI - Thainy Martins Brogin - Secretaria da Fazenda e Orçamento; XXII - Waldomiro Marques de Almeida Neto - EMDAEP; XXIII - Roberto Ferrari - Drack Riders MC. Art. 2º. A Comissão Organizadora nomeada no art. 1º deste Decreto se responsabilizará por todas as atividades de execução do referido evento. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Prefeita Municipal Dracena, 18 de maio de 2026. GENI PEREIRA LOBO PESIN Prefeita Municipal Publicada no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra. LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA Secretário de Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 8.204/2026 DECRETO Nº 8.204 - DE 19 DE MAIO DE 2026. ======================================= Nomeia membros para constituir o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme especifica. GENI PEREIRA LOBO PESIN, Prefeita Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e, D E C R E T A : ============ Art. 1º. Nos termos do Artigo 3º, da Lei nº 2.842, de 24.11.99, alterada pelas Leis nº 2.950/01; 4.777/19; 4.863/2021, 4.983/22 e 5.271/26, ficam nomeados para constituir o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, os titulares e seus respectivos suplentes: PODER PÚBLICO: I – Secretaria Municipal do Agronegócio e Desenvolvimento Econômico: Titular: ARMANDO MENEZES DA SILVA Suplente: MURILO ARNAL II – 1 (um) representante da CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral) regional de Dracena, indicado pelo seu representante legal; Titular: Eng. Agr. PAULO SÉRGIO MARTINS Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 | Edição 1298 | Página 2 Diário Oficial do Município de Dracena - Estado de São Paulo - 2/7 Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica Suplente: Eng. Agr. ILTON PERPÉTUO DE OLIVEIRA LIMA III – 1 (um) representante da Divisão Regional de Defesa de Dracena, indicado pelo seu representante legal. Titular: LEONARDO DA CRUZ OLIVEIRA JUNIOR Suplente: MARCELO KENJI YOSHIDA IV – Câmara Municipal de Dracena Titular: ALINE LÉA BARBOSA Suplente: VINICIUS RAFAEL FERNANDES V – Faculdade Ciências Agrárias e Tecnológicas (FCAT) – Unesp Campus Dracena Titular: REGES HEINRICHS Suplente: PAULO ALEXANDRE MONTEIRO DE FIGUEIREDO VI - 1 (um) representante do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) da agência instalada na municipalidade, indicado pelo seu representante legal. Titular: AIRTON ROMANINI JUNIOR Suplente: ROSELI CUSTÓDIO ENTIDADES CIVIS: I – Cooperativa dos Produtores Agropecuários de Dracena (COOPADRA) Titular: GISLAINE OLIVEIRA DOS SANTOS GOMES Suplente: ARIELEN PATRICIA BALISTA CASAGRANDE POZZA II –Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dracena Titular: ANTONIO FÁVERO Suplente: SEBASTIÃO CARLOS SARTORELLO III – Sindicato Rural de Dracena – Patronal Titular: DANIEL PAGNOZZI Suplente: ANDRÉIA APARECIDA DOS SANTOS IV – Associação J. Marques dos Trabalhadores de Jaciporã Titular: EDNA DE BARROS Suplente: TAMARA LOREN DE BARROS V – Associação de Produtores Rurais do Assentamento Nova Canaã Titular: MOISÉS BIANCHI Suplente: ZENY DE ASSIS BENETTI Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Municipal Dracena, 19 de maio de 2026. GENI PEREIRA LOBO PESIN Prefeita Municipal Publicado no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra. LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA Secretário de Assuntos Jurídicos DIVERSOS COMUNICADO COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A PREFEITURA DE DRACENA, em cumprimento Parágrafo 4º do artigo 9º, da Lei Complementar 101/00, COMUNICA que no dia 26 de maio de 2026, às 18h30 na “Sala do Cidadão” do Paço Municipal de Dracena, o Poder Executivo, através de seus representantes, demonstrará e avaliará em Audiência Pública, o cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2026. A audiência pública funciona como instrumento de consulta e participação popular sem caráter deliberativo, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei da Transparência nº 131 de 27 de maio de 2009 e Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18 de novembro de 2011. Dracena, 19 de maio de 2026. THIAGO VICENTE DOS SANTOS Secretário da Fazenda e Orçamento CONCURSOS / PROCESSO SELETIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM A Secretaria Municipal de Administração CONVOCA os (as) candidatos (as) aprovados (as) e classificados (as) no Processo Seletivo conforme Edital nº 004/2025 de 15 de julho de 2025, homologado em 09 de setembro de 2025, prover o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nos termos da Lei nº 3855 de 10 de março de 2011, atualizada pela Lei nº4909/2021, artigos 1°, 2°, inciso “IV” e artigo 3° da referida Lei, a comparecerem na data e local abaixo mencionado, a fim de manifestarem interesse pelas vagas temporárias oferecidas. No ato, o candidato deverá apresentar os documentos originais do R.G. e C.P.F. O não comparecimento na data e horários indicados presumir-se-á o desinteresse pela vaga temporária, permitindo à Administração Municipal realizar a convocação dos próximos candidatos, respeitando a ordem de classificação no certame. Na impossibilidade de seu comparecimento, poderá fazer se representar por procurador devidamente credenciado nos termos da Legislação. A nomeação e o efetivo exercício da função dar-se-á no prazo máximo de 10 dias úteis, período considerado para os fins legais no provimento do cargo nas Unidades Básicas de Saúde, ESFs e Departamentos determinados pela Secretaria da Saúde e Higiene Pública. Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 | Edição 1298 | Página 3 Diário Oficial do Município de Dracena - Estado de São Paulo - 3/7 Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica Local para comparecimento e anuência da vaga: DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - Paço Municipal. Avenida José Bonifácio, nº 1.437 – Centro. Horário: das 9h às 11h e das 13h às 16h DIAS PARA COMPARECIMENTO: 20 a 22 de maio de 2026. NOME CLASSIFICAÇÃO LUCAS CAPRISTO DOS SANTOS 31º O presente Edital está disponível no site oficial da Municipalidade: www.dracena.sp.gov.br e Diário Oficial do Município. Secretaria de Administração Dracena, 20 de maio de 2026. ELISMAR REGINA MOREIRA Secretária de Administração EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM A Secretaria Municipal de Administração CONVOCA os (as) candidatos (as) aprovados (as) e classificados (as) no Processo Seletivo conforme Edital nº 004/2025 de 15 de julho de 2025, homologado em 09 de setembro de 2025, prover o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nos termos da Lei nº 3855 de 10 de março de 2011, atualizada pela Lei nº4909/2021, artigos 1°, 2°, inciso “IV” e artigo 3° da referida Lei, a comparecerem na data e local abaixo mencionado, a fim de manifestarem interesse pelas vagas temporárias oferecidas. No ato, o candidato deverá apresentar os documentos originais do R.G. e C.P.F. O não comparecimento na data e horários indicados presumir-se-á o desinteresse pela vaga temporária, permitindo à Administração Municipal realizar a convocação dos próximos candidatos, respeitando a ordem de classificação no certame. Na impossibilidade de seu comparecimento, poderá fazer se representar por procurador devidamente credenciado nos termos da Legislação. A nomeação e o efetivo exercício da função dar-se-á no prazo máximo de 10 dias úteis, período considerado para os fins legais no provimento do cargo nas Unidades Básicas de Saúde, ESFs e Departamentos determinados pela Secretaria da Saúde e Higiene Pública. Local para comparecimento e anuência da vaga: DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - Paço Municipal. Avenida José Bonifácio, nº 1.437 – Centro. Horário: das 9h às 11h e das 13h às 16h DIAS PARA COMPARECIMENTO: 20 a 22 de maio de 2026. NOME CLASSIFICAÇÃO MICHELE CRISTINA GUIMARAES 32º O presente Edital está disponível no site oficial da Municipalidade: www.dracena.sp.gov.br e Diário Oficial do Município. Secretaria de Administração Dracena, 20 de maio de 2026. ELISMAR REGINA MOREIRA Secretária de Administração EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ENFERMEIRO A Secretaria Municipal de Administração CONVOCA os (as) candidatos (as) aprovados (as) e classificados (as) no Processo Seletivo conforme Edital nº 004/2025 de 15 de julho de 2025, homologado em 09 de setembro de 2025, prover o cargo de ENFERMEIRO, nos termos da Lei nº 3855 de 10 de março de 2011, atualizada pela Lei nº4909/2021, artigos 1°, 2°, inciso “IV” e artigo 3° da referida Lei, a comparecerem na data e local abaixo mencionado, a fim de manifestarem interesse pelas vagas temporárias oferecidas. No ato, o candidato deverá apresentar os documentos originais do R.G. e C.P.F. O não comparecimento na data e horários indicados presumir- se-á o desinteresse pela vaga temporária, permitindo à Administração Municipal realizar a convocação dos próximos candidatos, respeitando a ordem de classificação no certame. Na impossibilidade de seu comparecimento, poderá fazer se representar por procurador devidamente credenciado nos termos da Legislação. A nomeação e o efetivo exercício da função dar-se-á no prazo máximo de 10 dias úteis após a convocação, período considerado para os fins legais no provimento do cargo nas Unidades Básicas de Saúde, ESFs e Departamentos determinados pela Secretaria da Saúde e Higiene Pública. Local para comparecimento e anuência da vaga: DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - Paço Municipal. Avenida José Bonifácio, nº 1.437 – Centro. Horário: das 9h às 11h e das 13h às 16h DIAS PARA COMPARECIMENTO: 20 a 22 de maio de 2026. NOME CLASSIFICAÇÃO EDUARDA GUIMARÃES SCALON 31º O presente Edital está disponível no site oficial da Municipalidade: www.dracena.sp.gov.br e Diário Oficial do Município. Secretaria de Administração Dracena, 20 de maio de 2026. ELISMAR REGINA MOREIRA Secretária de Administração EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MÉDICO DE ESF TEMPORÁRIO A Secretaria Municipal de Administração CONVOCA os (as) candidatos (as) aprovados (as) e classificados (as) no Processo Seletivo conforme Edital nº 004/2025 de 15 de julho de 2025, homologado em 09 de setembro de 2025, para em CARATER Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 | Edição 1298 | Página 4 Diário Oficial do Município de Dracena - Estado de São Paulo - 4/7 Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica TEMPORÁRIO prover o cargo de MÉDICO DE ESF, nos termos da Lei nº 3855 de 10 de março de 2011, atualizada pela Lei nº4909/2021, artigos 1°, 2°, inciso “I e IV” e artigo 3° da referida Lei, a comparecerem na data e local abaixo mencionado, a fim de manifestarem interesse pelas vagas temporárias oferecidas. No ato, o candidato deverá apresentar os documentos originais do R.G. e C.P.F. O não comparecimento na data e horários indicados presumir-se-á o desinteresse pela vaga temporária, permitindo à Administração Municipal realizar a convocação dos próximos candidatos, respeitando a ordem de classificação no certame. Na impossibilidade de seu comparecimento, poderá fazer se representar por procurador devidamente credenciado nos termos da Legislação. A nomeação e o efetivo exercício da função dar-se-á no prazo máximo de 10 dias úteis após a convocação, período considerado para os fins legais no provimento do cargo nas Unidades Básicas de Saúde, ESFs e Departamentos determinados pela Secretaria da Saúde e Higiene Pública. OBSERVAÇÃO: A presente convocação dá-se para substituição de servidor em licença médica, nos termos da necessidade temporária de excepcional interesse público. Local para comparecimento e anuência da vaga: DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - Paço Municipal. Avenida José Bonifácio, nº 1.437 – Centro. Horário: das 9h às 11h e das 13h às 16h DIAS PARA COMPARECIMENTO: 20 a 22 de maio de 2026. NOME CLASSIFICAÇÃO GISELA PUGA DE SOUZA GERONIMO 34º O presente Edital está disponível no site oficial da Municipalidade: www.dracena.sp.gov.br e Diário Oficial do Município. Secretaria de Administração Dracena, 20 de maio de 2026. ELISMAR REGINA MOREIRA Secretária de Administração EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MÉDICO DE ESF TEMPORÁRIO A Secretaria Municipal de Administração CONVOCA os (as) candidatos (as) aprovados (as) e classificados (as) no Processo Seletivo conforme Edital nº 004/2025 de 15 de julho de 2025, homologado em 09 de setembro de 2025, para em CARATER TEMPORÁRIO prover o cargo de MÉDICO DE ESF, nos termos da Lei nº 3855 de 10 de março de 2011, atualizada pela Lei nº4909/2021, artigos 1°, 2°, inciso “I e IV” e artigo 3° da referida Lei, a comparecerem na data e local abaixo mencionado, a fim de manifestarem interesse pelas vagas temporárias oferecidas. No ato, o candidato deverá apresentar os documentos originais do R.G. e C.P.F. O não comparecimento na data e horários indicados presumir-se-á o desinteresse pela vaga temporária, permitindo à Administração Municipal realizar a convocação dos próximos candidatos, respeitando a ordem de classificação no certame. Na impossibilidade de seu comparecimento, poderá fazer se representar por procurador devidamente credenciado nos termos da Legislação. A nomeação e o efetivo exercício da função dar-se-á no prazo máximo de 10 dias úteis após a convocação, período considerado para os fins legais no provimento do cargo nas Unidades Básicas de Saúde, ESFs e Departamentos determinados pela Secretaria da Saúde e Higiene Pública. Local para comparecimento e anuência da vaga: DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - Paço Municipal. Avenida José Bonifácio, nº 1.437 – Centro. Horário: das 9h às 11h e das 13h às 16h DIAS PARA COMPARECIMENTO: 20 a 22 de maio de 2026. NOME CLASSIFICAÇÃO ANDRESSA DE OLIVEIRA COSTA 35º O presente Edi ta l es tá d isponíve l no s i te o f ic ia l da Municipalidade: www.dracena.sp.gov.br e Diário Oficial do Município. Secretaria de Administração Dracena, 20 de maio de 2026. ELISMAR REGINA MOREIRA Secretária de Administração EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MOTORISTA A Secretaria Municipal de Administração CONVOCA o (a) candidato (a) aprovado (a) no Concurso Público para provimento do cargo MOTORISTA, conforme Edital nº 001/2024 de 15 de março de 2024, homologado em 18/06/2024, a comparecer no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desse Edital, no local abaixo mencionado, a fim de manifestar interesse pela vaga oferecida. O ato de nomeação ocorrerá a partir da data de comparecimento do (a) candidato (a), ressalvando que o não comparecimento no prazo estipulado acima, presumir-se-á o desinteresse pela vaga, permitindo à Administração Municipal realizar a convocação do (a) próximo (a) candidato (a), respeitando a ordem de classificação no certame. No ato, o candidato (a) deverá apresentar os documentos originais do R.G. e C.P.F. Na impossibilidade de seu comparecimento, poderá fazer se representar por procurador devidamente credenciado nos termos da Legislação. Local para comparecimento e anuência da vaga: DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - Paço Municipal. Avenida José Bonifácio, nº 1.437 – Centro. Horário: das 9h às 11h e das 13h às 16h Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 | Edição 1298 | Página 5 Diário Oficial do Município de Dracena - Estado de São Paulo - 5/7 Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica NOME CLASSIFICAÇÃO DANIEL BENEDITO BEZERRA 32º Após o ato de nomeação, a posse dar-se-á no prazo legal, nos termos do artigo 43º, caput, da Lei Complementar nº 02/1992, contados a partir do primeiro dia útil da publicação. O presente Edital está disponível no site oficial da Municipalidade: www.dracena.sp.gov.br e Diário Oficial do Município. Secretaria de Administração Dracena/SP, 20 de maio de 2026. ELISMAR REGINA MOREIRA Secretária de Administração EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL TEMPORÁRIO A Secretaria Municipal de Administração CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo Edital nº 001/2026 de 16 de janeiro de 2026, homologado em 06 de abril de 2026, para em CARATER T E M P O R Á R I O p r o v e r o c a r g o d e A U X I L I A R D E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, nos termos da Lei nº 3855 de 10 de março de 2011, atualizado pela Lei nº4909/2021, artigos 1° e 2°, inciso “IV”, parágrafo único do artigo 3° da referida Lei, a comparecerem na data e local abaixo mencionado, a fim de manifestarem interesse pelas vagas temporárias oferecidas. No ato, o candidato deverá apresentar os documentos originais do R.G. e C.P.F. O não comparecimento na data e horários indicados presumir-se-á o desinteresse pela vaga temporária, permitindo à Administração Municipal realizar a convocação dos próximos candidatos, respeitando a ordem de classificação no certame. Na impossibilidade de seu comparecimento, poderá fazer se representar por procurador devidamente credenciado nos termos da Legislação. Local para comparecimento e anuência da vaga temporária: DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS - Paço Municipal. Avenida José Bonifácio, nº 1.437 – Centro. DIAS PARA COMPARECIMENTO: 20 a 22 de maio de 2026. Horário: das 9 às 11 horas e das 13 às 16 horas. NOME CLASSIFICAÇÃO EMILY NICOLE COSSI 8º O presente Edital está disponível no site oficial da Municipalidade: www.dracena.sp.gov.br (PROCESSO SELETIVO) e DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO. Secretaria de Administração Dracena, 20 de maio de 2026. ELISMAR REGINA MOREIRA Secretária de Administração EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL TEMPORÁRIO A Secretaria Municipal de Administração CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo Edital nº 001/2026 de 16 de janeiro de 2026, homologado em 06 de abril de 2026, para em CARATER T E M P O R Á R I O p r o v e r o c a r g o d e A U X I L I A R D E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, nos termos da Lei nº 3855 de 10 de março de 2011, atualizado pela Lei nº4909/2021, artigos 1° e 2°, inciso “IV”, parágrafo único do artigo 3° da referida Lei, a comparecerem na data e local abaixo mencionado, a fim de manifestarem interesse pelas vagas temporárias oferecidas. No ato, o candidato deverá apresentar os documentos originais do R.G. e C.P.F. O não comparecimento na data e horários indicados presumir-se-á o desinteresse pela vaga temporária, permitindo à Administração Municipal realizar a convocação dos próximos candidatos, respeitando a ordem de classificação no certame. Na impossibilidade de seu comparecimento, poderá fazer se representar por procurador devidamente credenciado nos termos da Legislação. Local para comparecimento e anuência da vaga temporária: DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS - Paço Municipal. Avenida José Bonifácio, nº 1.437 – Centro. DIAS PARA COMPARECIMENTO: 20 a 22 de maio de 2026. Horário: das 9 às 11 horas e das 13 às 16 horas. NOME CLASSIFICAÇÃO PIETRO RAFAEL CHIARI DO AMARAL 9º O presente Edital está disponível no site oficial da Municipalidade: www.dracena.sp.gov.br (PROCESSO SELETIVO) e DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO. Secretaria de Administração Dracena, 20 de maio de 2026. ELISMAR REGINA MOREIRA Secretária de Administração PÁGINA 1 DE 1 CONCURSO PÚBLICO N° 001/2026 Edital de Decisão sobre Recursos Homologação das Inscrições 18 de maio de 2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA/SP torna público o EDITAL DE DECISÃO SOBRE RECURSOS HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES do CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 conforme segue: 1. DA DECISÃO SOBRE RECURSOS Auxiliar de Desenvolvimento Educacional Nº INSC CANDIDATO SITUAÇÃO DO RECURSO 126739 ROSIMEIRE JACINTO INDEFERIDO PEB I - Professor de Educação Básica I Nº INSC CANDIDATO SITUAÇÃO DO RECURSO 130406 YARA CHRISTIANI LOPES MIZONI DEFERIDO. Incluir como inscrição de PcD. 130242 MAGDA MARIA BÉRGAMO CABRERA DEFERIDO. Incluir como inscrição de PcD. PEB I - Professor de Pré-escola I e II Nº INSC CANDIDATO SITUAÇÃO DO RECURSO 130407 YARA CHRISTIANI LOPES MIZONI DEFERIDO. Incluir como inscrição de PcD. 130243 MAGDA MARIA BÉRGAMO CABRERA DEFERIDO. Incluir como inscrição de PcD. 2. DA FUNDAMENTAÇÃO 2.1 As manifestações relativas às decisões serão disponibilizadas, em até 24 (vinte e quatro) horas, aos candidatos recorrentes, mediante acesso restrito à "Área do Candidato", no endereço eletrônico www.glconsultoria.com.br. DRACENA/SP, 18 DE MAIO DE 2026 GENI PEREIRA LOBO PESIN Prefeita Municipal de DRACENA/SP Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 | Edição 1298 | Página 6 EDITAL Diário Oficial do Município de Dracena - Estado de São Paulo - 6/7 Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 | Edição 1298 | Página 7 Diário Oficial do Município de Dracena - Estado de São Paulo - 7/7 Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 326/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2025 – ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO OBJETO: Seleção de Fornecedores para Sistema de Registro de Preços (SRP), para Contratação de Empresa Especializada para serviço de Segurança Desarmada e Brigadista/Socorrista, quantificada por hora de serviço de posto de trabalho, para atender aos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Dracena e outras demandas eventuais de outras Secretarias Municipais, com Previsão de Consumo Parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses. Face ao constante dos autos do Processo n. º 326/2025 realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) n. º 134/2025 do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, com fundamento no art. 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, adjudico e homologo o procedimento licitatório a favor da proponente: 1. TOX SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 20.434.242/0001-09 (R$ 212.724,00). Dá-se a presente licitação, o valor total de R$ 212.724,00 (duzentos e doze mil, setecentos e vinte e quatro reais). Dracena, 20 de maio de 2026. ANA LÚCIA MIOTO PEREIRA - SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO. PORTARIAS PORTARIA Nº 6.095/2026 PORTARIA Nº 6.095 – DE 18 DE MAIO DE 2026. Instaura Sindicância Administrativa nº 025/26 e nomeia comissão. GENI PEREIRA LOBO PESIN, Prefeita Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e, Considerando informações constantes do Processo Administrativo nº 3.300/2026, do Programa 1Doc, que solicita averiguar situação irregular na contratação de empresa para conserto do caminhão da Frota Municipal - 341, R E S O L V E : =============== Art. 1º. Instaurar Sindicância Administrativa nº 025/26 e nomear a comissão composta pelos servidores públicos municipais: Daniel Acquati (Presidente), Letícia Moreira do Vale Valero (Secretária), Carlos Eduardo Pinheiro Ferreira (membro) para, no prazo legal, apurarem os fatos narrados, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Municipal Dracena, 18 de maio de 2026. GENI PEREIRA LOBO PESIN Prefeita Municipal Registrada e publicada no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra. LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA Secretário de Assuntos Jurídicos 2026-05-20T18:17:34+0000