Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 Ano III | Edição nº 1964 Página: Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196439/ Sumário PODER EXECUTIVO 1 ........................................................................................................................................ LEIS 1 ........................................................................................................................................................... LEI ORDINÁRIA 1 .................................................................................................................................. PORTARIAS 5 .............................................................................................................................................. DESIGNAÇÃO 5 .................................................................................................................................... EXONERAÇÃO A PEDIDO 8 ................................................................................................................. FÉRIAS 9 ............................................................................................................................................... LICENÇA PRÊMIO 11 ........................................................................................................................... LICENÇA SAÚDE 12 ............................................................................................................................. CESSAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO 16 .................................................................................................... CONCURSOS/PROCESSOS SELETIVOS 17 ............................................................................................. CONVOCAÇÕES 17 .............................................................................................................................. Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 Ano III | Edição nº 1964 Página: 1 PODER EXECUTIVO LEIS LEI ORDINÁRIA Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196439/1 Poder ExecutivoLeisLei Ordinária Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 Ano III | Edição nº 1964 Página: 2 Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196439/2 Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 Ano III | Edição nº 1964 Página: 3 Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196439/3 Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 Ano III | Edição nº 1964 Página: 4 Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196439/4 PortariasDesignação Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 Ano III | Edição nº 1964 Página: 5 PORTARIAS DESIGNAÇÃO Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196439/5 Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 Ano III | Edição nº 1964 Página: 6 Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196439/6 Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 Ano III | Edição nº 1964 Página: 7 Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196439/7 Exoneração a Pedido Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 Ano III | Edição nº 1964 Página: 8 EXONERAÇÃO A PEDIDO Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196439/8 Férias Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 Ano III | Edição nº 1964 Página: 9 FÉRIAS Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196439/9 Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 Ano III | Edição nº 1964 Página: 10 Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196439/10 Licença Prêmio Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 Ano III | Edição nº 1964 Página: 11 LICENÇA PRÊMIO Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196439/11 Licença Saúde Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 Ano III | Edição nº 1964 Página: 12 LICENÇA SAÚDE Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196439/12 Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 Ano III | Edição nº 1964 Página: 13 Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196439/13 Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 Ano III | Edição nº 1964 Página: 14 Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196439/14 Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 Ano III | Edição nº 1964 Página: 15 Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196439/15 Cessação de Gratificação Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 Ano III | Edição nº 1964 Página: 16 CESSAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196439/16 Concursos/Processos SeletivosConvocações PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IEPÊ EDITAL DE CONVOCAÇÃO DISPÕE SOBRE: “Convocação do candidato aprovado e classificado no Processo Seletivo nº 002/2025, da Prefeitura Municipal de Iepê e dá outras providências”. MARTA PATRICIA STONIS DA COSTA, Prefeita Municipal de Iepê, Estado de São Paulo, no exercício das atribuições que por Lei lhe são conferidas, etc... “RESOLVE” Ficam CONVOCADOS os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Processo Seletivo nº 002/2025, de acordo com a convocação abaixo relacionadas, para assumir em caráter temporário o desempenho das funções dos cargos, devendo comparecer junto ao Departamento de Pessoal até o próximo dia 30 de maio de 2026, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, munidos dos documentos constantes do ANEXO I, a fim de assumirem e/ou desistirem do mencionado Processo Seletivo. Em decorrência do não comparecimento dos candidatos aprovados, na data fixada, implicará, automaticamente, na perda da vaga ao Cargo. Nome Cargo Classificação Carla Talita Teixeira Soares Merendeira 02º Lugar Registre-se, publique-se, Cumpra-se. Iepê/SP, Paço Municipal Jorge Bassil Dower, 20 de maio de 2026. MARTA PATRICIA STONIS DA COSTA Prefeita Municipal Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 Ano III | Edição nº 1964 Página: 17 CONCURSOS/PROCESSOS SELETIVOS CONVOCAÇÕES CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196439/17 ANEXO I 1 Foto ¾; Cópia do CPF; Cópia do RG; Cópia da CNH; Cópia do Título de Eleitor; Cópia da Carteira de Trabalho Frente e Verso ou Digital; Cópia do Pis/Pasep; Certidão de Quitação Eleitoral; Certidão de Antecedentes Criminais; Cópia do Comprovante de Residência; Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento; Cópia do Comprovante de Escolaridade; Cópia da Certidão de Nascimento dos Filhos; Cópia do CPF dos Filhos; Cópia da Reservista; Cópia da Carteira de Vacinação do Funcionário e dos Filhos; Conta no Banco do Brasil; Exame Médico Admissional; Declaração de Bens; Certidão de não acumulação de cargos públicos; Registro Profissional (quando exigência do cargo). Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 Ano III | Edição nº 1964 Página: 18 Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196439/18