Sexta-feira, 29 de Maio de 2026 Ano III | Edição nº 1974 Página: Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196449/ Sumário PODER EXECUTIVO 1 ........................................................................................................................................ ATOS NORMATIVOS 1 ................................................................................................................................ DECRETOS 1 ........................................................................................................................................ LICITAÇÕES E CONTRATOS 3 .................................................................................................................. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3 ........................................................................................... EXTRATO DE CONTRATO 4 ................................................................................................................ LEIS 5 ........................................................................................................................................................... LEI ORDINÁRIA 5 .................................................................................................................................. PORTARIAS 10 ............................................................................................................................................ FÉRIAS 10 ............................................................................................................................................. LICENÇA PRÊMIO 12 ........................................................................................................................... LICENÇA SAÚDE 13 ............................................................................................................................. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO 18 ........................................................ Sexta-feira, 29 de Maio de 2026 Ano III | Edição nº 1974 Página: 1 PODER EXECUTIVO ATOS NORMATIVOS DECRETOS Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196449/1 Poder ExecutivoAtos NormativosDecretos Sexta-feira, 29 de Maio de 2026 Ano III | Edição nº 1974 Página: 2 Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196449/2 Sexta-feira, 29 de Maio de 2026 Ano III | Edição nº 1974 Página: 3 Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196449/3 LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ COMUNICA HOMOLOGAÇÂO PROCESSO Nº 05/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Iepê/SP, atendendo ao disposto na legislação que regula a matéria, comunicam a todos os interessados, que em decisão datada de 20/03/2026, nos autos do certame em epígrafe, a Exma Sra. Prefeita Municipal decidiu HOMOLOGAR os seguintes atos praticados, ratificando a adjudicação do objeto do certame ao proponente: 5- Lucimar Moises de Andrade da Silva, Assentamento Nelson Mandela, Lote 25, no município de Iepê. Fica o licitante vencedor convocado para assinatura do contrato no prazo estipulado no edital de licitação. Iepê/SP, Paço Municipal Jorge Bassil Dower, 29 de maio de 2026. Marta Patrícia Stonis da Costa – Prefeita Municipal EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aditivo de Contrato nº 045/2026 – Relativo ao Contrato nº 026/2026 Contratantes: Prefeitura Municipal de Iepê e Ane Caroline Ajala de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais - Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato nº 026/2026 por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/06/2026- Assinatura: 25/05/2026- Iepê/SP, Paço Municipal Jorge Bassil Dower, 28 de maio de 2026- Marta Patricia Stonis da Costa- Prefeita Municipal Sexta-feira, 29 de Maio de 2026 Ano III | Edição nº 1974 Página: 4 Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196449/4 EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contrato nº 077/2026 Contratantes: Prefeitura Municipal de Iepê e Gleide Girasol Guimarães - Objeto: Contratação temporária do cargo de “Merendeira” para Cozinha Piloto – Vigência: de 01/06/2026 a 31/05/2027- Salario Mensal: Do Quadro de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal- Assinatura: 28/05/2026 - Iepê/SP, P.M. Jorge Bassil Dower, 29 de maio de 2026- Marta Patricia Stonis da Costa - Prefeita Municipal. 1 LeisLei Ordinária Sexta-feira, 29 de Maio de 2026 Ano III | Edição nº 1974 Página: 5 LEIS LEI ORDINÁRIA Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196449/5 Sexta-feira, 29 de Maio de 2026 Ano III | Edição nº 1974 Página: 6 Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196449/6 Sexta-feira, 29 de Maio de 2026 Ano III | Edição nº 1974 Página: 7 Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196449/7 Sexta-feira, 29 de Maio de 2026 Ano III | Edição nº 1974 Página: 8 Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196449/8 Sexta-feira, 29 de Maio de 2026 Ano III | Edição nº 1974 Página: 9 Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196449/9 PortariasFérias Sexta-feira, 29 de Maio de 2026 Ano III | Edição nº 1974 Página: 10 PORTARIAS FÉRIAS Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196449/10 Sexta-feira, 29 de Maio de 2026 Ano III | Edição nº 1974 Página: 11 Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196449/11 Licença Prêmio Sexta-feira, 29 de Maio de 2026 Ano III | Edição nº 1974 Página: 12 LICENÇA PRÊMIO Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196449/12 Licença Saúde Sexta-feira, 29 de Maio de 2026 Ano III | Edição nº 1974 Página: 13 LICENÇA SAÚDE Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196449/13 Sexta-feira, 29 de Maio de 2026 Ano III | Edição nº 1974 Página: 14 Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196449/14 Sexta-feira, 29 de Maio de 2026 Ano III | Edição nº 1974 Página: 15 Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196449/15 Sexta-feira, 29 de Maio de 2026 Ano III | Edição nº 1974 Página: 16 Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196449/16 Sexta-feira, 29 de Maio de 2026 Ano III | Edição nº 1974 Página: 17 Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196449/17 Processo Administrativo de Responsabilização Sexta-feira, 29 de Maio de 2026 Ano III | Edição nº 1974 Página: 18 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196449/18 Sexta-feira, 29 de Maio de 2026 Ano III | Edição nº 1974 Página: 19 Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196449/19 Sexta-feira, 29 de Maio de 2026 Ano III | Edição nº 1974 Página: 20 Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196449/20 Sexta-feira, 29 de Maio de 2026 Ano III | Edição nº 1974 Página: 21 Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196449/21 Sexta-feira, 29 de Maio de 2026 Ano III | Edição nº 1974 Página: 22 Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196449/22