EDIÇÃO Nº 535 23 DE JUNHO DE 2026 1 Edital n°001/2026 Processo Seletivo para Designação da Função de Diretor de Escola da Rede Municipal de Ensino Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas Inscrição n° Candidato(a) Unidade Escolar Pretendida Situação 01 Adriana Aparecida Tozelli Ferraresi EM Pref. Angelo Domezi Deferida 02 Lúcia Helena Venâncio CEMEI Conceição Bonani Gama Deferida 03 Mara Rosângela Ruiz Paes CEMEI Tica Varraschin Deferida 04 Luciana Aparecida Guilmo de Medeiros Bueno EM João Tuschi Deferida 05 Rosa Graziela Zago EMEIEF Maria Carmen Tavano Domezi Deferida 06 Adriana Aparecida Toscano Ereno CEMEI Luiz Peres Rodero Deferida 07 Ricardo Barbosa dos Santos EM Pref. Angelo Domezi Deferida 08 Rebeca Daline Pereira EM Pref. José Sahade - EJA Deferida 09 Sonia Maria Palharin Gallo CEMEI Maria Helena Francisco Fraga Deferida 10 Solange Aparecida Negrelli EMEIEF Pref. José Perassoli Deferida 11 Karla Daniele Bertucci EM Odynir Maganha Deferida 12 Eva Aparecida Batista Teixeira EMEIEF Maria Carmen Tavano Domezi Deferida 13 Cássia Aparecida da Silva Boaretto EM Pref. Angelo Domezi Deferida 14 Kátia Solange Santos Tavano CEMEI Luiz Peres Rodero Deferida 15 Rodrigo Chechi Marineli EM Pref. José Sahade - EJA Deferida 16 Gisela Elisabete Acetuno Polato EMEIEF Pref. José Perassoli Deferida 17 Naiana Cristina Lopes Coelho Silva EM Odynir Maganha Deferida Igaraçu do Tietê, 23 de junho de 2026. EDIÇÃO Nº 535 23 DE JUNHO DE 2026 2 Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê, Processo Administrativo nº 52/2024, Dispensa de Licitação nº 48/2024, Termo de Aditamento do contrato nº 19/2024. Empresa Contratada: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita. Objeto: Contratação de empresa especializada em lavagem de roupas hospitalares, para prestação de serviços de higienização de roupas de cama do Pronto Atendimento Municipal, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Pelo presente instrumento, e com fundamento no artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/21, as partes resolvem prorrogar a vigência do contrato por mais 08 (oito) meses, mantendo-se inalterado o seu valor original, correspondente ao montante de R$ 19.680,00 (dezenove mil, seiscentos e oitenta reais). Dia 12 de junho de 2026. Carlos Alberto Varrasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Processo Administrativo nº 371/2026. Concorrência Eletrônica nº 02/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada, devidamente registrada no CREA/CAU, para execução de serviços de pavimentação asfáltica em um trecho da Avenida Vereador José Messias dos Santos, entre a Rua Alvino Moreira e a Rua Rafael Said, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à completa execução dos serviços. Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente Semam Terraplenagem e Pavimentação LTDA, pelo valor total de R$ 377.000,00. Igaraçu do Tietê, 12 de junho de 2026. Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Processo Administrativo nº 371/2026. Concorrência Eletrônica nº 02/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada, devidamente registrada no CREA/CAU, para execução de serviços de pavimentação asfáltica em um trecho da Avenida Vereador José Messias dos Santos, entre a Rua Alvino Moreira e a Rua Rafael Said, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à completa execução dos serviços. Extrato de Contrato nº 27/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Empresa Contratada: Semam Terraplenagem e Pavimentação LTDA, pelo valor total de R$ 377.000,00. Vigência: Em até 03 (três) meses contados a partir da data da assinatura da Ordem de Serviços emitida pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Assinatura do Contrato dia 15 de junho de 2026 – Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Processo Administrativo nº 376/2026, Pregão Eletrônico nº 17/2026. Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 17/2026, cujo objeto é a aquisição de tubos 400mm (DN 400) OCRE liso, destinado à substituição dos tubos do emissário localizado no Córrego Monjolinho, no trecho compreendido entre a Avenida Valdemir de Paula Costa e a Rua Júlio Vieira, realizado conforme a Ata da Sessão Pública de 10/06/26, com a presença do Pregoeiro Oficial e a Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa: Hidroplast Indústria e Comércio LTDA, pelo valor total de R$ 217.764,00, com todas as demais condições conforme edital. Dia 18 de junho de 2026. Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 272/2026, Dispensa de Licitação nº 257/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Autorizo a contratação direta da empresa 21.098.119 Paulo Henrique Miguel, visando a Contratação de empresa especializada para serviços de funilaria, veículo placa GGN 0D96 utilizado pela Saúde, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 1.050,00, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 16 de abril de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. EDIÇÃO Nº 535 23 DE JUNHO DE 2026 3 Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 273/2026, Dispensa de Licitação nº 258/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Autorizo a contratação direta da empresa 21.098.119 Paulo Henrique Miguel, visando a Contratação de empresa especializada para serviços de funilaria, veículo placa DYX 7714 utilizado pela Saúde, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 1.285,00, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 16 de abril de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 274/2026, Dispensa de Licitação nº 259/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Autorizo a contratação direta da empresa 21.098.119 Paulo Henrique Miguel, visando a Contratação de empresa especializada para serviços de funilaria, veículo placa SVR 9J61 utilizado pela Saúde, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 1.995,00, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 16 de abril de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 275/2026, Dispensa de Licitação nº 260/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Autorizo a contratação direta da empresa Lourenceti & Franco Ltda, visando a Manutenção de veículo placa CZC 7252 utilizado pelos Serviços Públicos, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 27.963,00 com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 16 de abril de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 276/2026, Dispensa de Licitação nº 261/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Lobo Diagnósticos Médicos Ltda, visando a contratação de clínica especializada para a realização de ultrassom de globo ocular bilateral aos pacientes Sinval Batista Coutinho e Aparecido Donizete Siqueira, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 960,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 16 de abril de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 277/2026, Dispensa de Licitação nº 262/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Autorizo a contratação direta da empresa Ferragens São Carlos Ltda, visando a Manutenção de motosserra utilizado pelos Serviços Públicos, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 441,80 com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 16 de abril de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 278/2026, Dispensa de Licitação nº 263/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Autorizo a contratação direta da empresa Ferragens São Carlos Ltda, visando a Manutenção de soprador costal utilizado pelos Serviços Públicos, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 357,40 com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 16 de abril de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 279/2026, Dispensa de Licitação nº 264/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Autorizo a contratação direta da empresa Ferragens São Carlos Ltda, EDIÇÃO Nº 535 23 DE JUNHO DE 2026 4 visando a Manutenção de roçadeira utilizado pelos Serviços Públicos, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 325,11 com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/202. Igaraçu do Tietê, 16 de abril de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 280/2026, Dispensa de Licitação nº 265/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Autorizo a contratação direta da empresa Ferragens São Carlos Ltda, visando a Manutenção de motopoda utilizado pelos Serviços Públicos, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 401,50 com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 16 de abril de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 281/2026, Dispensa de Licitação nº 266/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Clínica Prado Rocchi S/S Ltda, visando a Contratação de clínica especializada para consulta com médico urologista destinado ao paciente Luiz Carlos Garcia de Oliveira, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 500,00 com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 22 de abril de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 282/2026, Dispensa de Licitação nº 267/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Eyestein Oftalmologia Ltda, visando a Contratação de clínica especializada para consulta com médico oftalmologista destinado ao paciente Antonio Peraçoli, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 550,00 com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 22 de abril de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 283/2026, Dispensa de Licitação nº 268/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Administração e Autorizo a contratação direta da empresa 66.195.810 Sandra Regina Souza de Jesus, visando a Contratação de empresa para a confecção e divulgação de mapa da cidade, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 3.500,00 com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 22 de abril de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 287/2026, Dispensa de Licitação nº 269/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Administração e Autorizo a contratação direta da empresa 49.567.627 Rafael Henrique Govea, visando a confecção de cédulas de votação para a eleição do Conselho Tutelar, complemento de Processo Dispensa 158/2026, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 420,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 22 de abril de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 285/2026, Dispensa de Licitação nº 270/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Simpro Publicações e Teleprocessamento Ltda, visando a Assinatura da Revista Simpro Online Hospitalar destinada à Saúde, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 5.178,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 22 de abril de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. EDIÇÃO Nº 535 23 DE JUNHO DE 2026 5 Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 286/2026, Dispensa de Licitação nº 271/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Vega Comércio de Materiais Ortopédicos Ltda, visando a Aquisição de medicamento Reviscon para a realização de infiltração destinada a paciente Maria de Lourdes Bergamo Bonoto, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 1.100,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 23 de abril de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 287/2026, Dispensa de Licitação nº 272/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa 58.940.554 Anderson Luiz Stevanato de Freitas, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para organização, regularização e qualificação das informações no sistema DIGISUS, incluindo apoio técnico na elaboração do Plano Municipal de Saúde 2026-2029 e da Programação Anual de Saúde 2026, na forma constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 29.725,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 23 de abril de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 288/2026, Dispensa de Licitação nº 273/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa 49.661.816 Welker Jhone Stopa, visando a contratação de empresa especializada para manutenção de aparelhos de ar condicionado da UPA, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 3.730,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 23 de abril de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 289/2026, Dispensa de Licitação nº 274/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Trânsito e Autorizo a contratação direta da empresa Consistrans – Consultoria e Sistema para o Trânsito Ltda, visando a contratação de software de processamento, controle e arrecadação de multas de trânsito, para fazer a inserção de multas no município, na forma constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 22.800,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 23 de abril de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Processo Administrativo nº 289/2026. Dispensa de Licitação nº 274/2026. Objeto: Contratação de software de processamento, controle e arrecadação de multas de trânsito, para fazer a inserção de multas no município. Extrato de Contrato nº 19/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Empresa Contratada: Consistrans – Consultoria e Sistema para o Trânsito Ltda, pelo valor total de R$ 22.800,00. Vigência: Em até 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Assinatura do Contrato dia 24 de abril de 2026 – Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 290/2026, Dispensa de Licitação nº 275/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Valverde e Marson Ltda, visando a aquisição de medicamentos destinados aos pacientes atendidos pelo município, em especial aos que estão em situação de vulnerabilidade social e econômica, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 1.072,16, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 23 de abril de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. EDIÇÃO Nº 535 23 DE JUNHO DE 2026 6 Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 291/2026, Dispensa de Licitação nº 276/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Autorizo a contratação direta da empresa Cuesta Auto Parts Ltda, visando a aquisição de peças para a manutenção do veículo placa EUG 4509 utilizado pela Saúde, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 1.569,00, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 23 de abril de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 292/2026, Dispensa de Licitação nº 277/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Marcio Adriano Ruiz, visando a aquisição de itens permanentes destinados à educação, referente Prêmio de Excelência Educacional, na forma constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 26.700,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 23 de abril de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 293/2026, Dispensa de Licitação nº 278/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Clínica Milhomem Serviços Médicos S/S Ltda, visando a Contratação de clínica especializada para consulta com médico ginecologista destinado a paciente Valéria de Arruda Bergamasco, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 400,00 com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 24 de abril de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 294/2026, Dispensa de Licitação nº 279/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa D. S. dos Anjos Planos de Saúde, visando a Contratação de clínica especializada para consulta com médico reumatologista destinado a paciente Carina de Fátima Brandino, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 280,00 com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 24 de abril de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 295/2026, Dispensa de Licitação nº 280/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Orlando Costa Dias, visando a Contratação de profissional especializado para consulta com médico neurocirurgião destinado a paciente Alicea Aparecida Silva, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 600,00 com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 24 de abril de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 296/2026, Dispensa de Licitação nº 281/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social e Autorizo a contratação direta da empresa Na Midia – Comércio de Artigos do Vestuário e Estamparia Ltda, visando a Contratação de empresa para confecção de camisetas personalizadas destinadas a identificação dos funcionários do Cadastro Único, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 1.200,00 com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 24 de abril de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. EDIÇÃO Nº 535 23 DE JUNHO DE 2026 7 Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 297/2026, Dispensa de Licitação nº 282/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa J. Arjona Ltda, visando a Contratação de clínica especializada para a realização do exame de endoscopia com ligadura elástica do esôfago, estomago e duodeno, destinado a paciente Maria Julia da Silva, honorários médicos, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 900,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 24 de abril de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 298/2026, Dispensa de Licitação nº 283/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Centro de Diagnóstico por Imagem S/S Ltda, visando a Contratação de clínica especializada para a realização de exame de ultrassom dopler venoso bilateral, destinado ao paciente Adilson Ferreira, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 780,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 27 de abril de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 299/2026, Dispensa de Licitação nº 284/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Autorizo a contratação direta da empresa Ferragens São Carlos Ltda, visando a Manutenção de soprador costal utilizado pelos Serviços Públicos, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 589,65 com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 27 de abril de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 300/2026, Dispensa de Licitação nº 285/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Autorizo a contratação direta da empresa 59.340.429 Leonardo Bonetto Brunelli, visando a Contratação de empresa especializada para manutenção de veículos placas GHJ 2H93, EOB 5204, EUG 4509, GBK 5391, DGJ 5970, SRV 9J61, FYC 0208, DJP 8401, DKG 8889 utilizados pela Saúde, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 4.544,00 com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 27 de abril de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 301/2026, Dispensa de Licitação nº 286/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Autorizo a contratação direta da empresa 59.340.429 Leonardo Bonetto Brunelli, visando a Contratação de empresa especializada para manutenção de veículo placa EJJ 2057 utilizado pela Saúde, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 1.622,00 com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 27 de abril de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 302/2026, Dispensa de Licitação nº 287/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Autorizo a contratação direta da empresa 59.340.429 Leonardo Bonetto Brunelli, visando a Contratação de empresa especializada para manutenção de veículos placas FQF 7E40, ENW 0071 e DTA 5544, utilizados pelos Serviços Públicos, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 3.459,00 com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 27 de abril de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. EDIÇÃO Nº 535 23 DE JUNHO DE 2026 8 Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 303/2026, Dispensa de Licitação nº 288/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Lobo Diagnósticos Médicos Ltda, visando a Contratação de clínica especializada para a realização de exame de ultrassom dopler de carótidas e vertebral, destinado a paciente Joana de Fátima Simionato Garbi, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 440,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 28 de abril de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 304/2026, Dispensa de Licitação nº 289/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Fabiana Fernandes Drogaria Ltda, visando a Aquisição de fraldas destinadas aos pacientes atendidos pelo município, na forma constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 4.710,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 29 de abril de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 305/2026, Dispensa de Licitação nº 290/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa N. R. de Camargo, visando a Contratação de clínica especializada para a realização de consulta com médico cardiologista destinado a paciente Darci B Garcia Ribeiro, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 500,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 30 de abril de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 306/2026, Dispensa de Licitação nº 291/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Autorizo a contratação direta da empresa Lourenceti & Franco Ltda, visando a Manutenção de veículo placa GAD 4I60 utilizado pela Saúde, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 3.750,40 com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 30 de abril de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 307/2026, Dispensa de Licitação nº 292/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Autorizo a contratação direta da empresa Lourenceti & Franco Ltda, visando a Manutenção de veículo placa GGN 0D96 utilizado pela Saúde, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 1.540,00 com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 30 de abril de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 308/2026, Dispensa de Licitação nº 293/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Autorizo a contratação direta da empresa Lourenceti & Franco Ltda, visando a Manutenção de veículo placa CGS 3958 utilizado pela Educação, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 3.521,50 com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 30 de abril de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 309/2026, Dispensa de Licitação nº 294/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Autorizo a contratação direta da empresa Lourenceti & Franco Ltda, visando a Manutenção de veículo placa DJM 1E49 utilizado pela Educação, na forma EDIÇÃO Nº 535 23 DE JUNHO DE 2026 9 constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 6.816,30 com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 30 de abril de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 310/2026, Dispensa de Licitação nº 295/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Autorizo a contratação direta da empresa Lourenceti & Franco Ltda, visando a Manutenção de veículo placa BWT 3104 utilizado pelos Serviços Públicos, na forma constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 13.278,80 com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 30 de abril de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 311/2026, Dispensa de Licitação nº 296/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Autorizo a contratação direta da empresa Lourenceti & Franco Ltda, visando a Manutenção de veículo máquina pá Liu Gong, utilizado pelos Serviços Públicos, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 1.860,00 com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 30 de abril de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 312/2026, Dispensa de Licitação nº 297/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Autorizo a contratação direta da empresa Lourenceti & Franco Ltda, visando a Manutenção de veículo placa CZC 7252, utilizado pelos Serviços Públicos, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 621,80 com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 30 de abril de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 313/2026, Dispensa de Licitação nº 298/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Autorizo a contratação direta da empresa Lourenceti & Franco Ltda, visando a Manutenção de veículo placa FUP 2G40, utilizado pelos Serviços Públicos, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 320,00, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 30 de abril de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 314/2026, Dispensa de Licitação nº 299/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Autorizo a contratação direta da empresa Lourenceti & Franco Ltda, visando a Manutenção de veículo placa FTW 7H30, utilizado pelos Serviços Públicos, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 183,00, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 30 de abril de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 315/2026, Dispensa de Licitação nº 300/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social e Autorizo a contratação direta da empresa M L P Mozela Casa de Repouso Ltda, visando contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento de longa permanência para pessoa idosa, na forma constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 27.791,31, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 30 de abril de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. EDIÇÃO Nº 535 23 DE JUNHO DE 2026 10 Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Processo Administrativo nº 315/2026. Dispensa de Licitação nº 300/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento de longa permanência para pessoa idosa. Extrato de Contrato nº 20/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Empresa Contratada: M L P Mozela Casa de Repouso Ltda, pelo valor total de R$ 27.791,31. Vigência: Em até 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Assinatura do Contrato dia 04 de maio de 2026 – Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 316/2026, Dispensa de Licitação nº 301/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social e Autorizo a contratação direta da empresa M L P Mozela Casa de Repouso Ltda, visando contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento de longa permanência para pessoa idosa, na forma constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 31.648,08, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 30 de abril de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Processo Administrativo nº 316/2026. Dispensa de Licitação nº 301/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento de longa permanência para pessoa idosa. Extrato de Contrato nº 21/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Empresa Contratada: M L P Mozela Casa de Repouso Ltda, pelo valor total de R$ 31.648,08. Vigência: Em até 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Assinatura do Contrato dia 04 de maio de 2026 – Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 317/2026, Dispensa de Licitação nº 302/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Micelli & Micelli Serviços Funerários Ltda, visando a Contratação de empresa especializada para a realização traslado e tanatopraxia Maria Benedita de Lima, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 1.100,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 30 de abril de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 318/2026, Dispensa de Licitação nº 303/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Fernando Antonio Carrasco Pagliuso, visando a Contratação de médico especialista em cardiologia para a realização de consulta destinada a paciente Liliane Bethiol Palmesan, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 600,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 30 de abril de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 319/2026, Dispensa de Licitação nº 304/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Autorizo a contratação direta da empresa 65.771.523 Valdemir Borges da Silva, visando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de poda, corte e remoção de árvores de pequeno e médio porte, bem como a extração de tocos de madeira, na forma constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 54.030,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 07 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Processo Administrativo nº 319/2026. Dispensa de Licitação nº 304/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de EDIÇÃO Nº 535 23 DE JUNHO DE 2026 11 serviços de poda, corte e remoção de árvores de pequeno e médio porte, bem como a extração de tocos de madeira. Extrato de Contrato nº 23/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Empresa Contratada: 65.771.523 Valdemir Borges da Silva, pelo valor total de R$ 54.030,00. Vigência: Em até 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Assinatura do Contrato dia 15 de maio de 2026 – Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal.