EDIÇÃO Nº 542 02 DE JULHO DE 2026 1 DECRETO Nº 89, de 01 de julho de 2026. CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CARLOS ALBERTO VARASQUIM, Prefeito Municipal de Igaraçu do Tietê, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e devidamente autorizado pelo disposto no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 – Regra Transitória 2 e artigos 36 e 50 da Lei Municipal nº 2647/2005: D E C R E T A Art. 1.º - Fica concedida, a partir de 01 julho de 2026, Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, a Funcionária Pública Municipal, Sra Rosilene Aparecida da Silva, lotada no cargo de Monitor de Educação Infantil, do quadro de Pessoal de Provimento Efetivo – referência V. Art. 2.º - Os proventos de inatividade serão integrais e as despesas decorrentes deste Decreto, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de seu registro e afixação mediante publicação, revogadas as disposições em contrário. Igaraçu do Tietê, 01 de julho de 2026. CARLOS ALBERTO VARASQUIM Prefeito Municipal Registrado e publicado pela Secretaria Municipal da Administração. NILO SERGIO GASPAROTTO JUNIOR Responsável pela Secretaria Municipal da Administração EDIÇÃO Nº 542 02 DE JULHO DE 2026 2 DECRETO N.º 90, de 02 de julho de 2026. DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. CARLOS ALBERTO VARASQUIM, Prefeito Municipal de Igaraçu do Tietê, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais: D E C R E T A Art 1.º - Fica declarado “facultativo” o ponto nas Repartições Públicas Municipais, no dia 10 de julho de 2026, ressalvadas as atividades essenciais e de relevante interesse público. Art 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Igaraçu do Tietê, 02 de julho de 2026. CARLOS ALBERTO VARASQUIM Prefeito Municipal Registrado e publicado pela Secretaria Municipal da Administração. NILO SERGIO GASPAROTTO JUNIOR Responsável pela Secretaria Municipal da Administração EDIÇÃO Nº 542 02 DE JULHO DE 2026 3 PORTARIA N.º 246, de 01 de julho de 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA. CARLOS ALBERTO VARASQUIM, Prefeito Municipal de Igaraçu do Tietê, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais; R E S O L V E Art. 1.º - Fica a Sra. Rosilene Aparecida da Silva, portadora do CPF nº 120.202.758-05, nomeada para exercer o cargo de Assessor de Secretaria, fazendo jus ao salário da Referência X – Cargo em Comissão, com Pró-Labore de até 100% (cem por cento), a partir de 01/07/2026. Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de seu registro e afixação mediante publicação, revogadas as disposições em contrário. Igaraçu do Tietê, 01 de julho de 2026. CARLOS ALBERTO VARASQUIM Prefeito Municipal Registrado e publicado pela Secretaria Municipal da Administração. NILO SERGIO GASPAROTTO JUNIOR Responsável pela Secretaria Municipal da Administração EDIÇÃO Nº 542 02 DE JULHO DE 2026 4 PORTARIA Nº 248, de 01 de julho de 2026. CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLOS ALBERTO VARASQUIM, Prefeito Municipal de Igaraçu do Tietê, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1.º - Fica o Servidor Público Municipal Sr. Marcelo Marcondes Eira, portador do CPF nº 159.173.418-50, lotado no cargo de Guarda, afastado de suas funções sem prejuízo de seus vencimentos, no período de 04/07/2026 a 04/10/2026. Art 2º - O afastamento de que trata o artigo 1º, é concedido para fins de candidatura nas eleições de 2026, conforme autoriza a Lei Complementar Federal nº 64 de 18 de maio de 1990. Art. 3.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de seu registro e afixação mediante publicação, revogadas as disposições em contrário. Igaraçu do Tietê, 01 de julho de 2026. CARLOS ALBERTO VARASQUIM Prefeito Municipal Registrada e afixada na Secretaria Municipal da Administração NILO SERGIO GASPAROTTO JUNIOR Responsável pela Secretaria Municipal da Administração EDIÇÃO Nº 542 02 DE JULHO DE 2026 5 PROCESSO SELETIVO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR (Edital nº01/2026) HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL Inscrição n° Candidato(a) Unidade Escolar Pretendida Total 10 Solange Aparecida Negrelli EMEIEF Prefeito José Perassoli 99,5 05 Rosa Graziela Zago EMEIEF Maria Carmen Tavano Domezi 99,2 09 Sonia Maria Palharin Gallo CEMEI Maria Helena Francisco Fraga 98,8 04 Luciana Aparecida Guilmo de Medeiros Bueno EM João Tuschi 98 08 Rebeca Daline Pereira EM Prefeito José Sahade - EJA 96,5 02 Lúcia Helena Venâncio CEMEI Conceição Bonani Gama 95,4 01 Adriana Aparecida Tozelli Ferraresi EM Prefeito Angelo Domezi 94,6 03 Mara Rosângela Ruiz Paes CEMEI Tica Varraschin 93,9 16 Gisela Elisabete Acetuno Polato EMEIEF Prefeito José Perassoli 93,3 06 Adriana Aparecida Toscano Ereno CEMEI Luiz Peres Rodero 91,2 11 Karla Daniele Bertucci EM Odynir Maganha 91 12 Eva Aparecida Batista Teixeira EMEIEF Maria Carmen Tavano Domezi 89,1 15 Rodrigo Chechi Marineli EM Prefeito José Sahade - EJA 88,8 14 Kátia Solange Santos Tavano CEMEI Luiz Peres Rodero 88,1 17 Naiana Cristina Lopes Coelho Silva EM Odynir Maganha 85,3 13 Cássia Aparecida da Silva Boaretto EM Prefeito Angelo Domezi 83,3 07 Ricardo Barbosa dos Santos EM Prefeito Angelo Domezi 77,2 Igaraçu do Tietê, 02 de julho de 2026. Angela Maria Dametto Presidente da Comissão Organizadora do Processo Democrático de Escolha de Gestores Escolares da Rede Municipal Decreto nº 82, de 12 de junho de 2026.