EDIÇÃO Nº 543 03 DE JULHO DE 2026 1 PORTARIA N.º 247, de 01 de julho de 2026. NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLOS ALBERTO VARASQUIM, Prefeito Municipal de Igaraçu do Tietê, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com o § 3º, do Artigo 1º, do Decreto Municipal nº. 046 09 de setembro de 2009: R E S O L V E Art. 1º - Fica nomeada a Comissão de Organização de Concursos Públicos para Administração Direta e Indireta do Município de Igaraçu do Tietê, composta de 07 (sete) membros, a saber: PRESIDENTE............................................................ NILO SERGIO GASPAROTTO JUNIOR SECRETÁRIA..........................................................ANA CLÁUDIA BENEDITO VARASQUIM SUPERVISOR...............................................................................................SÍLVIO SOLIMÃO VOGAIS: Lucilene Aparecida Primo, Marco Aurélio Viana Junior, Leda Maria Aparecida de Camargo e Silvan Silva Santos. Art. 2º - A Comissão assim constituída, ficará incumbida de organizar e julgar os concursos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal de Igaraçu do Tietê, com mandato de 02 (dois) anos, sem remuneração, sendo considerado relevantes serviços prestados ao Município. Art. 3º - Os Concursos Públicos, deverão ser organizados e julgados com observância das normas legais pertinentes, em especial, quanto aos prazos de validade dos concursos, regime do pessoal a ser admitido, etc. Art. 4º - Das decisões que julgarem e homologarem os Concursos Públicos, bem como suas decisões interlocutórias emanadas da Comissão ora nomeadas, caberá “Recurso Administrativo” ao Prefeito Municipal com efeito suspensivo apenas em relação ao ato impugnado. Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de seu registro e afixação, mediante publicação, revogadas as disposições em contrário, principalmente a Portaria nº 92, de 09 de março de 2026. Igaraçu do Tietê, 01 de julho de 2026. CARLOS ALBERTO VARASQUIM Prefeito Municipal Registrada e afixada na Secretaria Municipal de Administração, em data supra. NILO SERGIO GASPAROTTO JUNIOR Responsável pela Secretaria Municipal de Administração EDIÇÃO Nº 543 03 DE JULHO DE 2026 2 PORTARIA Nº 249, de 01 de julho de 2026. AUTORIZA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. CARLOS ALBERTO VARASQUIM, Prefeito Municipal de Igaraçu do Tietê, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e devidamente autorizado pelo Decreto Municipal nº 046, de 09 de setembro de 2009: R E S O L V E Art 1.º - Fica a Comissão Municipal de Concursos Públicos deste Município autorizada a proceder a Abertura de Concurso Público para preenchimento de vagas junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ, conforme cargos abaixo especificados: Secretaria Municipal da Educação 05 (cinco) vagas para o cargo de Professor de Educação Infantil; 05 (cinco) vagas para o cargo de Professor de Educação Básica I; 01 (uma) vaga para o cargo de Professor de Educação Básica II – Arte; 01 (uma) vaga para o cargo de Professor de Educação Especial; Cadastro de Reserva para os seguintes cargos: Professor de Educação Básica II – Educação Física Professor de Educação Básica II – História; Professor de Educação Básica II – Matemática; Professor de Educação Básica II – Português/Inglês; Professor de Educação Básica II – Ciências; Art. 2.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de seu registro e afixação mediante publicação. Igaraçu do Tietê, 01 de julho de 2026. CARLOS ALBERTO VARASQUIM Prefeito Municipal Registrado e publicado pela Secretaria Municipal da Administração. NILO SERGIO GASPAROTTO JUNIOR Responsável pela Secretaria Municipal da Administração EDIÇÃO Nº 543 03 DE JULHO DE 2026 3 PORTARIA N.º 250, de 03 de julho de 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA. CARLOS ALBERTO VARASQUIM, Prefeito Municipal de Igaraçu do Tietê, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo nº 01/2026, realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Igaraçu do Tietê, R E S O L V E Art. 1.º - Fica renomeada para o cargo em Comissão de Diretor de Escola (20hs semanais) desta Prefeitura, a funcionária pública municipal Sra. Rebeca Daline Pereira, portadora do RG nº 46.236.401-X, fazendo jus ao salário da Referência XVIII com Pró-Labore de até 100% (cem por cento), a partir da presente data. Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Igaraçu do Tietê, 03 de julho de 2026. CARLOS ALBERTO VARASQUIM Prefeito Municipal Registrado e publicado pela Secretaria Municipal da Administração. NILO SERGIO GASPAROTTO JUNIOR Responsável pela Secretaria Municipal da Administração EDIÇÃO Nº 543 03 DE JULHO DE 2026 4 PORTARIA N.º 251, de 03 de julho de 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA. CARLOS ALBERTO VARASQUIM, Prefeito Municipal de Igaraçu do Tietê, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo nº 01/2026, realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Igaraçu do Tietê, R E S O L V E Art. 1.º - Fica renomeada para o cargo em Comissão de Diretor de Escola (40hs semanais) desta Prefeitura, a funcionária pública municipal Sra. Solange Aparecida Negrelli, portadora do RG nº 19.810.361-X, fazendo jus ao salário da Referência XXI com Pró- Labore de até 100% (cem por cento), a partir da presente data. Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Igaraçu do Tietê, 03 de julho de 2026. CARLOS ALBERTO VARASQUIM Prefeito Municipal Registrado e publicado pela Secretaria Municipal da Administração. NILO SERGIO GASPAROTTO JUNIOR Responsável pela Secretaria Municipal da Administração EDIÇÃO Nº 543 03 DE JULHO DE 2026 5 PORTARIA N.º 252, de 03 de julho de 2026. DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA. CARLOS ALBERTO VARASQUIM, Prefeito Municipal de Igaraçu do Tietê, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo nº 01/2026, realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Igaraçu do Tietê, R E S O L V E Art. 1.º - Fica renomeada para o cargo em Comissão de Diretor de Escola (40hs semanais) desta Prefeitura, a funcionária pública municipal Sra. Rosa Graziela Zago, portadora do RG nº 35.363.953-9, fazendo jus ao salário da Referência XXI com Pró-Labore de até 100% (cem por cento), a partir da presente data, ficando afastada do cargo de origem. Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Igaraçu do Tietê, 03 de julho de 2026. CARLOS ALBERTO VARASQUIM Prefeito Municipal Registrado e publicado pela Secretaria Municipal da Administração. NILO SERGIO GASPAROTTO JUNIOR Responsável pela Secretaria Municipal da Administração EDIÇÃO Nº 543 03 DE JULHO DE 2026 6 PORTARIA N.º 253, de 03 de julho de 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA. CARLOS ALBERTO VARASQUIM, Prefeito Municipal de Igaraçu do Tietê, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo nº 01/2026, realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Igaraçu do Tietê, R E S O L V E Art. 1.º - Fica renomeada para o cargo em Comissão de Diretor de Escola (40hs semanais) desta Prefeitura, a funcionária pública municipal Sra. Sonia Maria Palharim Gallo, portadora do RG nº 17.557.213-6, fazendo jus ao salário da Referência XXI com Pró- Labore de até 100% (cem por cento), a partir da presente data, ficando afastada do seu cargo de origem. Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Igaraçu do Tietê, 03 de julho de 2026. CARLOS ALBERTO VARASQUIM Prefeito Municipal Registrado e publicado pela Secretaria Municipal da Administração. NILO SERGIO GASPAROTTO JUNIOR Responsável pela Secretaria Municipal da Administração EDIÇÃO Nº 543 03 DE JULHO DE 2026 7 PORTARIA N.º 254, de 03 de julho de 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA. CARLOS ALBERTO VARASQUIM, Prefeito Municipal de Igaraçu do Tietê, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo nº 01/2026, realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Igaraçu do Tietê, R E S O L V E Art. 1.º - Fica renomeada para o cargo em Comissão de Diretor de Escola (40hs semanais) desta Prefeitura, a funcionária pública municipal Sra. Luciana Aparecida Guilmo de Medeiros Bueno, portadora do CPF nº 135.693.488-90, fazendo jus ao salário da Referência XXI com Pró-Labore de até 100% (cem por cento), a partir da presente data, ficando afastada do seu cargo de origem. Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Igaraçu do Tietê, 03 de julho de 2026. CARLOS ALBERTO VARASQUIM Prefeito Municipal Registrado e publicado pela Secretaria Municipal da Administração. NILO SERGIO GASPAROTTO JUNIOR Responsável pela Secretaria Municipal da Administração EDIÇÃO Nº 543 03 DE JULHO DE 2026 8 PORTARIA N.º 255, de 03 de julho de 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA. CARLOS ALBERTO VARASQUIM, Prefeito Municipal de Igaraçu do Tietê, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo nº 01/2026, realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Igaraçu do Tietê, R E S O L V E Art. 1.º - Fica renomeada para o cargo em Comissão de Diretor de Escola (40hs semanais) desta Prefeitura, a funcionária pública municipal Sra. Lucia Helena Venancio, portadora do RG nº 21.279.846, fazendo jus ao salário da Referência XXI com Pró- Labore de até 100% (cem por cento), a partir da presente data. Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Igaraçu do Tietê, 03 de julho de 2026. CARLOS ALBERTO VARASQUIM Prefeito Municipal Registrado e publicado pela Secretaria Municipal da Administração. NILO SERGIO GASPAROTTO JUNIOR Responsável pela Secretaria Municipal da Administração EDIÇÃO Nº 543 03 DE JULHO DE 2026 9 PORTARIA N.º 256, de 03 de julho de 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA. CARLOS ALBERTO VARASQUIM, Prefeito Municipal de Igaraçu do Tietê, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo nº 01/2026, realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Igaraçu do Tietê, R E S O L V E Art. 1.º - Fica renomeada para o cargo em Comissão de Diretor de Escola (40hs semanais) desta Prefeitura, a funcionária pública municipal Sra. Adriana Aparecida Tozelli Ferraresi, portadora do RG nº 16.159.034-2, fazendo jus ao salário da Referência XXI com Pró-Labore de até 100% (cem por cento), a partir da presente data. Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Igaraçu do Tietê, 03 de julho de 2026. CARLOS ALBERTO VARASQUIM Prefeito Municipal Registrado e publicado pela Secretaria Municipal da Administração. NILO SERGIO GASPAROTTO JUNIOR Responsável pela Secretaria Municipal da Administração EDIÇÃO Nº 543 03 DE JULHO DE 2026 10 PORTARIA N.º 257, de 03 de julho de 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA. CARLOS ALBERTO VARASQUIM, Prefeito Municipal de Igaraçu do Tietê, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo nº 01/2026, realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Igaraçu do Tietê, R E S O L V E Art. 1.º - Fica renomeada para o cargo em Comissão de Diretor de Escola (40hs semanais) desta Prefeitura, a funcionária pública municipal Sra. Mara Rosangela Ruiz Paes, portadora do RG nº 21.279.768-2, fazendo jus ao salário da Referência XXI com Pró- Labore de até 100% (cem por cento), a partir da presente data. Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Igaraçu do Tietê, 03 de julho de 2026. CARLOS ALBERTO VARASQUIM Prefeito Municipal Registrado e publicado pela Secretaria Municipal da Administração. NILO SERGIO GASPAROTTO JUNIOR Responsável pela Secretaria Municipal da Administração EDIÇÃO Nº 543 03 DE JULHO DE 2026 11 PORTARIA N.º 258, de 03 de julho de 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA. CARLOS ALBERTO VARASQUIM, Prefeito Municipal de Igaraçu do Tietê, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo nº 01/2026, realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Igaraçu do Tietê, R E S O L V E Art. 1.º - Fica renomeada para o cargo em Comissão de Diretor de Escola (40hs semanais) desta Prefeitura, a funcionária pública municipal Sra. Karla Daniela Bertucci, portadora do RG nº 33.892.953-8, fazendo jus ao salário da Referência XXI com Pró-Labore de até 100% (cem por cento), a partir da presente data. Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Igaraçu do Tietê, 03 de julho de 2026. CARLOS ALBERTO VARASQUIM Prefeito Municipal Registrado e publicado pela Secretaria Municipal da Administração. NILO SERGIO GASPAROTTO JUNIOR Responsável pela Secretaria Municipal da Administração EDIÇÃO Nº 543 03 DE JULHO DE 2026 12 PORTARIA N.º 259, de 03 de julho de 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA. CARLOS ALBERTO VARASQUIM, Prefeito Municipal de Igaraçu do Tietê, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo nº 01/2026, realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Igaraçu do Tietê, R E S O L V E Art. 1.º - Fica renomeada para o cargo em Comissão de Diretor de Escola (40hs semanais) desta Prefeitura, a funcionária pública municipal Sra. Adriana Aparecida Toscano Ereno, portadora do RG nº 23.881.340-X, fazendo jus ao salário da Referência XXI com Pró-Labore de até 100% (cem por cento), a partir da presente data. Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Igaraçu do Tietê, 03 de julho de 2026. CARLOS ALBERTO VARASQUIM Prefeito Municipal Registrado e publicado pela Secretaria Municipal da Administração. NILO SERGIO GASPAROTTO JUNIOR Responsável pela Secretaria Municipal da Administração