EDIÇÃO Nº 551 20 DE JULHO DE 2026 1 EDITAL DE DESISTÊNCIA – EFETIVO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGARAÇU DO TIETÊ, Estado de São Paulo, faz saber que o candidato abaixo mencionado, classificado no Concurso Público Municipal nº 01/2026, para ocupar o cargo de OPERÁRIO I, foi considerado DESISTENTE. OPERÁRIO I 5 ERLAN BELO DA SILVA E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado o presente Edital que vai publicado nos termos da Lei. Igaraçu do Tietê, 20 de julho de 2026. CARLOS ALBERTO VARASQUIM Prefeito Municipal EDIÇÃO Nº 551 20 DE JULHO DE 2026 2 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ, Estado de São Paulo, face a homologação do Concurso Público nº 01/2026, CONVOCA os candidatos abaixo mencionados, para preenchimento de 02 (duas) vagas efetivas, onde deverão comparecer até o dia 04/08/2026, no horário das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, no Setor de Recursos Humanos (RH) desta Prefeitura, sito à Rua Amando Simões, nº 470, Centro, munido dos seguintes documentos: a)- Carteira Profissional e número do PIS; b)- Xerox da Identidade (RG); c)- Xerox do Cadastro de Pessoa Física (CPF); d)- 01 foto 3x4 recente; e)- Xerox do Título de eleitor (com certidão de quitação eleitoral); f)- Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento; g)- Xerox da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos e xerox do CPF dos dependentes; h)- Original e xerox da Documentação de qualificação Profissional exigida no Concurso Público (Diploma, Histórico e Registro nos Conselhos Regionais); i)- Atestado de Bons Antecedentes; j) Xerox do comprovante de Residência; k) Xerox da carteira de vacinação (COVID) conforme exigência no Decreto nº 02, de 27 de janeiro de 2022. l) Declaração de acúmulo ou não, de emprego, cargo ou função pública nas esferas municipal, estadual ou federal; m) Declaração de que não recebe proventos de aposentadoria do regime Próprio da Previdência Social, em atendimento ao disposto no § 10, do Artigo 37, da Constituição Federal e da Emenda Constitucional nº 20/98; n) Certificado de Reservista ou de quitação com o Serviço Militar. C O N V O C A OPERÁRIO I 6 FABRÍCIO DE SOUSA BREVE 7 KAUÊ OLIVEIRA DE SOUZA O não comparecimento dos candidatos ora convocados até o dia estipulado neste Edital, implicará em Desistência. Igaraçu do Tietê, 20 de julho de 2026. CARLOS ALBERTO VARASQUIM Prefeito Municipal EDIÇÃO Nº 551 20 DE JULHO DE 2026 3 Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê, Processo Administrativo nº 89/2025, Pregão Eletrônico nº 04/2025, Termo de Prorrogação do Contrato nº 13/2025. Empresa Contratada: J G Ramon & Cia LTDA. Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de carnes, destinadas a Merenda Escolar do Município. Pelo presente instrumento, e com fundamento no artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/21, as partes resolvem prorrogar o prazo contratual em mais 03 (três) meses, contados a partir do prazo previsto no Instrumento original, mantendo o valor originalmente contratado de R$ 373.450,00 (trezentos e setenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais). Dia 01 de julho de 2026. Carlos Alberto Varrasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê, Processo Administrativo nº 435/2025, Inexigibilidade nº 05/2025, Termo de Prorrogação do Contrato nº 38/2025. Empresa Contratada: Mauri Imóveis S/C LTDA. Objeto: Locação de um imóvel, localizado na Rua Fernando Jatobá, nº 276, Centro, nesta cidade, destinado ao atendimento do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO. Pelo presente instrumento, e com fundamento no artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/21, as partes resolvem prorrogar o prazo contratual em mais 12 (doze) meses, contados a partir do prazo previsto no Instrumento original, mantendo o valor originalmente contratado de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Dia 15 de julho de 2026. Carlos Alberto Varrasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Processo Administrativo nº 452/2026, Pregão Eletrônico nº 20/2026. Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 20/2026, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo tipo micro-ônibus urbano, zero quilômetro, destinado aos serviços de transporte circular municipal, realizado conforme a Ata da Sessão Pública de 06/07/26, com a presença do Pregoeiro Oficial e a Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa: Bellatrix Veículos e Serviços LTDA, pelo valor total de R$ 686.800,00, com todas as demais condições conforme edital. Dia 06 de julho de 2026. Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Processo Administrativo nº 426/2026, Pregão Eletrônico nº 19/2026. Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 19/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde, classificados nos grupos A, B e E, realizado conforme a Ata da Sessão Pública de 13/07/26, com a presença do Pregoeiro Oficial e a Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa: Cheiro Verde Comércio de Material Reciclável Ambiental LTDA, pelo valor total de R$ 85.200,00, com todas as demais condições conforme edital. Dia 13 de julho de 2026. Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Processo Administrativo nº 426/2026. Pregão Eletrônico nº 19/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde, classificados nos grupos A, B e E. Extrato de Contrato nº 30/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Empresa Contratada: Cheiro Verde Comércio de Material Reciclável Ambiental LTDA, pelo valor total de R$ 85.200,00. Vigência: Em até 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Assinatura do Contrato dia 14 de julho de 2026 – Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Processo Administrativo nº 157/2026 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 11/2026. Objeto: Registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção mecânica, incluindo o fornecimento de peças para os veículos categorizados como pesados pertencentes à frota municipal, considerando o maior percentual de desconto sobre a hora de EDIÇÃO Nº 551 20 DE JULHO DE 2026 4 mão de obra e das peças. A Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 11/2026, realizado no dia 02 de abril de 2026, às 09 horas. A licitação foi declarada FRACASSADA. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê, Processo de Administrativo nº 381/2025, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 21/2025, Termo de Prorrogação da ATA nº 35/2025. Empresa Contratada: R. H. Pomes Diagnósticos por Imagem LTDA, no valor total de R$ 359.991,60 (trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos). Objeto; A presente licitação tem por objeto o registro de preços para a contratação de empresa especializada para a eventual realização de exames de ultrassonografia, destinados aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde do Município. Termo de Prorrogação da ATA nº 35/2025. Pelo presente instrumento, e com fundamento no artigo 84, da Lei Federal nº 14.133/21, as partes resolvem prorrogar a ATA em 12 (doze) meses, contados a partir do prazo previsto no Instrumento original, mantendo o valor originalmente contratado. Dia 17 de julho de 2026. Carlos Alberto Varrasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê, Processo Administrativo nº 39/2026, Pregão Eletrônico para Registro de preços nº 01/2026, Termo de Aditamento da ATA nº 07/2026. Empresa Contratada: Global Mat. Distribuidora LTDA. Objeto: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos constantes na Tabela CMED/ANVISA (tabela vigente) de “A” a “Z”, considerando o maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela. Pelo presente instrumento, e com fundamento no artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/21, as partes resolvem aditar em 25% (vinte e cinco por cento) o contrato, correspondente ao montante de R$ 561.309,38 (quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e nove reais e trinta e oito centavos). Dia 16 de julho de 2026. Carlos Alberto Varrasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Processo Administrativo nº 541/2026, Concorrência Eletrônica nº 05/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para execução de serviços de pintura do prédio da casa da Agricultura, visando a futura instalação da Promoção Social. A realização da sessão será no dia 06 de agosto de 2026, as 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bllcompras.com.br.