EDIÇÃO Nº 554 23 DE JULHO DE 2026 1 Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 320/2026, Dispensa de Licitação nº 305/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa TP Administração Patrimonial Ltda, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte, por quilometragem rodada, mediante utilização de micro-ônibus executivo, destinado aos pacientes da saúde, na forma constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 29.400,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 07 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 321/2026, Dispensa de Licitação nº 306/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Fundação Doutor Amaral Carvalho, visando a Contratação de clínica especializada para exame cintilografia óssea para a paciente Alicea Aparecida da Silva, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 1.500,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 07 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 322/2026, Dispensa de Licitação nº 307/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Administração e Autorizo a contratação direta da empresa Lojas Tanger Ltda, visando a aquisição de mantas de microfibra destinadas as pessoas em situação de vulnerabilidade, na forma constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 8.997,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 07 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 323/2026, Dispensa de Licitação nº 308/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa D. S. dos Anjos Planos de Saúde, visando a Contratação de clínica especializada para a realização de consultas médicas com reumatologista destinadas aos pacientes atendidos pelo município, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 4.200,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 07 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 324/2026, Dispensa de Licitação nº 309/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Rocha & Carvalho Centro Médico Ltda, visando a Contratação de clínica especializada para a realização de consultas médicas com especialistas destinadas aos pacientes atendidos pelo município, na forma constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 15.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 07 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 325/2026, Dispensa de Licitação nº 310/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Administração e Autorizo a contratação direta da empresa J A Mult Filtros Ltda, visando a Aquisição de velas destinadas a manutenção dos filtros da municipalidade, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 4.250,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 07 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 326/2026, Dispensa de Licitação nº 311/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de EDIÇÃO Nº 554 23 DE JULHO DE 2026 2 Administração e Autorizo a contratação direta da empresa Fabio Paulo Buzão, visando a Aquisição de materiais elétricos destinados a manutenção de totem do Ganha Tempo, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 304,30, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 07 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 327/2026, Dispensa de Licitação nº 312/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Arete Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, visando a Aquisição de materiais odontológicos destinados as unidades de saúde, na forma constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 18.549,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 07 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 328/2026, Dispensa de Licitação nº 313/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Administração e Autorizo a contratação direta da empresa Elisangela Nunes Abile, visando a Aquisição de fogão de mesa com duas bocas, destinado à Administração, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 391,50, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 07 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 329/2026, Dispensa de Licitação nº 314/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Centro de Diagnostico em Medicina S/S Ltda, visando a Contratação de clínica especializada para a realização de exames de ultrassom destinados a paciente Valeria de Arruda Bergamasco, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 595,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 07 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 330/2026, Dispensa de Licitação nº 315/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa MAC Dedetizadora Ltda, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização no prédio do CEO, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 690,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 07 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 331/2026, Dispensa de Licitação nº 316/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Administração e Autorizo a contratação direta da empresa Helena Alves de Oliveira dos Santos, visando a contratação de profissional especializado para confecção de vestimentas a serem utilizadas pelo grupo da Melhor Idade no ano de 2026, com fornecimento de materiais, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 3.700,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 07 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 332/2026, Dispensa de Licitação nº 317/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Cassiano Climatização Ltda, visando a Contratação de empresa especializada em serviços diversos em aparelhos de ar condicionado destinados aos aparelhos das unidades escolares da rede municipal, na forma constante do EDIÇÃO Nº 554 23 DE JULHO DE 2026 3 documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 29.840,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 07 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 333/2026, Dispensa de Licitação nº 318/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Administração e Autorizo a contratação direta da empresa PHS Pimentel Informática Ltda, visando a Aquisição de fragmentadora destinada ao uso dos Serviços Públicos, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 639,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 07 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 334/2026, Dispensa de Licitação nº 319/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Benecon Refrigeração Ltda, visando a Contratação de empresa especializada para manutenção de tanquinho e bebedouro utilizados no CEO, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 785,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 07 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 335/2026, Dispensa de Licitação nº 320/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Administração e Autorizo a contratação direta da empresa Otoniel Soares Gomes Ltda, visando a Aquisição de bebedouro industrial destinado ao Teatro, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 2.358,89, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 07 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 336/2026, Dispensa de Licitação nº 321/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Lobo Diagnósticos Médicos Ltda, visando a Contratação de clínica especializada para a realização de exames de tomografia destinadas aos pacientes atendidos pelo município, na forma constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 20.950,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 07 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 337/2026, Dispensa de Licitação nº 322/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda, visando a Contratação de clínica especializada para a realização de exames de mamografia destinadas aos pacientes atendidos pelo município, na forma constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 28.175,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 07 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 338/2026, Dispensa de Licitação nº 323/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Administração e Autorizo a contratação direta da empresa Ivan Monteiro dos Santos 68625782868, visando a contratação de empresa especializada em serviços abrangentes de instalação interna, manutenção e teste em infraestrutura de comunicação. Sendo na área de linhas telefônicas, internet, sistema de ramais e PABX, na forma constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 29.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 07 de maio de 2026 - EDIÇÃO Nº 554 23 DE JULHO DE 2026 4 Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 339/2026, Dispensa de Licitação nº 324/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Administração e Autorizo a contratação direta da empresa M.C.K. Comércio e Locação de Bens Imóveis Ltda, visando a contratação de empresa especializada para locação de tendas destinadas aos diversos eventos da municipalidade, na forma constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 30.100,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 07 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 340/2026, Dispensa de Licitação nº 325/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Atelmed Hospitalar Ltda, visando a Contratação de empresa especializada para manutenção de aparelho de eletrocardiógrafo utilizado nos pacientes da UPA, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 980,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 07 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 341/2026, Dispensa de Licitação nº 326/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Cirúrgica Interior Ltda, visando a Aquisição de materiais hospitalares destinados aos pacientes atendidos na UPA, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 1.630,25, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 07 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 342/2026, Dispensa de Licitação nº 327/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social e Autorizo a contratação direta da empresa Elisangela Nunes Abile, visando a Aquisição de utensílios diversos destinados ao uso nos equipamentos da Assistência Social, na forma constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 7.313,40, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 07 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 343/2026, Dispensa de Licitação nº 328/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Marcio Adriano Ruiz, visando a Contratação de empresa especializada para manutenção de impressora utilizada na CEMEI Peres Rodero, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 260,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 08 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 344/2026, Dispensa de Licitação nº 329/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Cirúrgica Interior Ltda, visando a Aquisição de foco clínico destinado ao PAS da CECAP, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 525,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 08 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 345/2026, Dispensa de Licitação nº 330/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da EDIÇÃO Nº 554 23 DE JULHO DE 2026 5 Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa MAC Dedetizadora Ltda, visando a Contratação de empresa especializada para limpeza e desinfecção das caixas d’água da UPA, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 790,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 08 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 346/2026, Dispensa de Licitação nº 331/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social e Autorizo a contratação direta da empresa 30.481.044 Franciele Fernanda Ferrari, visando a Contratação de empresa especializada para a confecção de chaveiros personalizados para a promoção da identificação visual de atividades e ações desenvolvidas pelo Cadastro Único, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 698,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 08 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 347/2026, Dispensa de Licitação nº 332/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social e Autorizo a contratação direta da empresa Luggi Comercial Ltda, visando a Aquisição de bombons, etiquetas e bexigas destinadas as ações socioeducativas realizadas com as famílias acompanhadas pelos serviços da Assistência Social, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 793,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 08 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 348/2026, Dispensa de Licitação nº 333/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Atelmed Hospitalar Ltda, visando a Contratação de empresa especializada para manutenção de aparelho de cardioversor utilizado nos pacientes da UPA, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 2.500,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 08 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 349/2026, Dispensa de Licitação nº 334/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social e Autorizo a contratação direta da empresa L T Crepaldi Treinamentos, visando a Contratação de empresa especializada para a realização de projetos/módulos formativos, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Assistência Social, na forma constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 28.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 08 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 350/2026, Dispensa de Licitação nº 335/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa D. S. dos Anjos Planos de Saúde, visando a Contratação de clínica especializada para a realização de ultrassom de abdômen total destinado a paciente Valéria de Arruda Bergamasco, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 230,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 11 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 351/2026, Dispensa de Licitação nº 336/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da EDIÇÃO Nº 554 23 DE JULHO DE 2026 6 Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa PHS Pimentel Informática Ltda, visando a Aquisição de impressora colorida destinada a impressão de laudos e exames de ultrassom dos pacientes atendidos pelo município, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 2.005,20, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 11 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 352/2026, Dispensa de Licitação nº 337/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda, visando a Contratação de clínica especializada para a realização de ultrassom de abdômen total destinado a paciente Valéria de Arruda Bergamasco, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 440,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 12 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 356/2026, Dispensa de Licitação nº 338/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Administração e Autorizo a contratação direta da empresa Alberto de Oliveira Cardoso, visando a Aquisição de peça de tecido tipo elanquinha, destinado a Campanha do Agasalho, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 1.400,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 14 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 357/2026, Dispensa de Licitação nº 339/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Eliane dos Santos, visando a Contratação de profissional para realizar conserto em aventais das merendeiras da rede municipal, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 100,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 14 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 358/2026, Dispensa de Licitação nº 340/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Autorizo a contratação direta da empresa Lourenceti & Franco Ltda, visando a Contratação de empresa especializada para manutenção de veículo placa FTN 4259 utilizado na Saúde, na forma constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 29.170,10, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 14 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 359/2026, Dispensa de Licitação nº 341/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Hipergraf Indústria Gráfica e Comércio Ltda, visando a Contratação de empresa especializada para a confecção de impressos personalizados destinados as unidades de saúde, na forma constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 27.319,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 14 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 360/2026, Dispensa de Licitação nº 342/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Marcos Roberto Degane 38020276807, visando a Contratação de empresa especializada para manutenção no sistema de drenagem EDIÇÃO Nº 554 23 DE JULHO DE 2026 7 de águas pluviais, incluindo a substituição de calhas, rufos e limpeza integral dessas estruturas, destinados a EMEIEF Maria Carmen Tavano Domezi, na forma constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 8.500,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 14 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 361/2026, Dispensa de Licitação nº 343/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Marcos Roberto Degane 38020276807, visando a Contratação de empresa especializada para manutenção de calhas, rufos e limpeza integral dessas estruturas, destinados a CEMEI Luiz Peres Rodero, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 2.500,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 14 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 362/2026, Dispensa de Licitação nº 344/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Quintal & Justo Ltda, visando a Aquisição de itens diversos, toalhas de rosto, fronhas, lençóis com elástico, mantas e travesseiros, destinados ao uso durante procedimentos nos pacientes do CAPS, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 936,32, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 14 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 363/2026, Dispensa de Licitação nº 345/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Radiologia Massucatto S/S Ltda, visando a Contratação de clínica especializada para a realização de exame de tomografia odontológica computadorizada de feixe cônico protocolo face estendida/ protocolo easy 3d, destinada a paciente Kelly Cristina Zerlim Muniz, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 1.350,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 14 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 364/2026, Dispensa de Licitação nº 346/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Administração e Autorizo a contratação direta da empresa Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp, visando a prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da contratante, pelo e-commerce Prodesp, nos respetivos cadernos “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, na forma constante do documento de formalização de demanda e Termo de Referência, pelo valor global de R$ 400.000,00, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 14 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Processo Administrativo nº 364/2026. Dispensa de Licitação nº 346/2026. Objeto: Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da contratante, pelo e-commerce Prodesp, nos respetivos cadernos “Diário Oficial do Estado de São Paulo”. Extrato de Contrato nº 24/2026 PD 265060. Contratante: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Empresa Contratada: Cheiro Verde Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp, pelo valor total de R$ 400.000,00. Vigência: Em até 60 (sessenta) meses contados da data de 01/07/2026. Assinatura do Contrato dia 05 de maio de 2026 – Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. EDIÇÃO Nº 554 23 DE JULHO DE 2026 8 Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 365/2026, Dispensa de Licitação nº 347/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Administração e Autorizo a contratação direta da empresa Modalar Móveis Ltda, visando a Aquisição de mesa com 6 cadeiras destinadas a Administração, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 1.785,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 18 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 366/2026, Dispensa de Licitação nº 348/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Cirúrgica Interior Ltda, visando a Aquisição de cadeiras de rodas de banho destinadas aos pacientes atendidos pelo município, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 3.806,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 18 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 367/2026, Dispensa de Licitação nº 349/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Vitta Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda, visando a Aquisição de bolachas destinadas aos pacientes da UPA, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 1.068,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 19 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 368/2026, Dispensa de Licitação nº 350/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Cirúrgica União Ltda, visando a Aquisição de cateter feminino lubrificado calibre CH 14 destinado a paciente Giovana Fonseca Tuba, na forma constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 8.880,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 19 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 369/2026, Dispensa de Licitação nº 351/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Irusta & Pedromo Serviços Médicos S/S Ltda, visando a Contratação de clínica especializada para a realização de consulta com psiquiatra destinado a paciente Silvia Rovero, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 750,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 19 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 370/2026, Dispensa de Licitação nº 352/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa SC Medical Industria Comércio e Serviços Ltda, visando a Aquisição de aparelhos monitores multiparametros destinados a UPA, na forma constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 29.200,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 20 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 372/2026, Dispensa de Licitação nº 353/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Administração e Autorizo a contratação direta da empresa Marcio Adriano Ruiz, visando a Aquisição de computadores completos destinados a administração e saúde, na forma constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global EDIÇÃO Nº 554 23 DE JULHO DE 2026 9 de R$ 31.920,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 20 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 373/2026, Dispensa de Licitação nº 354/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Administração e Autorizo a contratação direta da empresa Flex Imobiliário para Escritório Ltda, visando a Aquisição de arquivos em aço com 4 gavetas destinados a Administração, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 4.736,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 20 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 374/2026, Dispensa de Licitação nº 355/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Administração e Autorizo a contratação direta da empresa 30.481.044 Franciele Fernanda Ferrari, visando a Contratação de empresa especializada para confecção de faixa para divulgação da Campanha do Agasalho 2026, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 250,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 21 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 375/2026, Dispensa de Licitação nº 356/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa G A Vicente Junior Promoções Artísticas, visando a Contratação de empresa especializada para estrutura de sonorização, palco, gerador e gradil destinados a realização da 2ª Festa do Divino Espírito Santo, na Praia Maria do Carmo de Abreu Sodré, na forma constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 17.800,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 21 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 377/2026, Dispensa de Licitação nº 357/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Autorizo a contratação direta da empresa R. F. Gimenez & Cia Ltda, visando a Aquisição de peças destinadas a manutenção do rolo compactador de asfalto utilizado pelos Serviços Públicos, na forma constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 13.669,00, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 25 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 378/2026, Dispensa de Licitação nº 358/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Autorizo a contratação direta da empresa R. F. Gimenez & Cia Ltda, visando a Aquisição de peças destinadas a manutenção das máquinas retroescavadeira e pá carregadeira utilizadas pelos Serviços Públicos, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 3.900,00, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 25 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 379/2026, Dispensa de Licitação nº 359/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Autorizo a contratação direta da empresa Noromak Caminhões e Ônibus Ltda, visando a Manutenção veículo placa FQF 7E40 utilizado pelos Serviços Públicos, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 4.105,26, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 25 EDIÇÃO Nº 554 23 DE JULHO DE 2026 10 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 380/2026, Dispensa de Licitação nº 360/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Autorizo a contratação direta da empresa Noromak Caminhões e Ônibus Ltda, visando a Manutenção veículo placa FXB 6H59 utilizado pelos Serviços Públicos, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 4.879,15, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 25 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 381/2026, Dispensa de Licitação nº 361/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Autorizo a contratação direta da empresa Neno Vidros e Acessórios Ltda, visando a Aquisição de peças para a manutenção Trator New Holland TL 580, utilizado pelos Serviços Públicos, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 1.855,00, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 25 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 382/2026, Dispensa de Licitação nº 362/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Barracore Serviços Médicos e Diagnósticos Ltda, visando a Contratação de clínica especializada para a realização de consulta com cardiologista destinado ao paciente Benedito Belarmino de Paiva, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 500,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 25 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 383/2026, Dispensa de Licitação nº 363/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Vix Serviços Médicos Ltda, visando a Contratação de clínica especializada para a realização de consulta com neurocirurgião destinado ao paciente Manoel Messias Passos, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 600,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 25 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 384/2026, Dispensa de Licitação nº 364/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Administração, e Autorizo a contratação direta da empresa 52.689.674 Alexandre Pereira de Souza, visando a Contratação de agência de viagem para fornecimento de 2 (duas) passagens aéreas (ida e volta) com destino a cidade do Rio de Janeiro para Sr. Prefeito e Marcelo Varaschin Leite de Paula visando atender à necessidade de deslocamento dos representantes do Poder Executivo Municipal à sede do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na cidade do Rio de Janeiro. A viagem tem como finalidade a participação em reunião estratégica com o Presidente do IBGE para a tratativa e resolução de assuntos de relevante interesse do município, na forma constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 10.593,12, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 25 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. EDIÇÃO Nº 554 23 DE JULHO DE 2026 11 Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 385/2026, Dispensa de Licitação nº 365/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Autorizo a contratação direta da empresa João Donizete do Nascimento 01515933881, visando a contratação de empresa especializada em serviços de serralheria destinados a vários locais públicos do município, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 3.630,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 28 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 386/2026, Dispensa de Licitação nº 366/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Cirúrgica Interior Ltda, visando a Aquisição de bolsas coletoras para colostomia/ileostomia, placas protetoras, pós para estomia e spray protetor, destinados a paciente Ana Julia Machado Antunes, na forma constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 6.598,40, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 28 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 387/2026, Dispensa de Licitação nº 367/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Administração e Autorizo a contratação direta da empresa J A Mult Filtros Ltda, visando a Aquisição de filtros destinados a diversas escolas da rede municipal, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 1.770,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 28 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 388/2026, Dispensa de Licitação nº 368/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Cirúrgica Interior Ltda, visando a Aquisição de materiais hospitalares destinados ao atendimento dos pacientes da UPA, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 4.873,75, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 28 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 389/2026, Dispensa de Licitação nº 369/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Tato Store Produtos Ortopédicos Ltda, visando a Aquisição de cadeira de rodas especial destinada a paciente Gabriela Dias Vieira, na forma constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 6.720,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 28 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 390/2026, Dispensa de Licitação nº 370/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Caris Oliveira e Nicolau Oncologia Sociedade Simples Ltda, visando a Contratação de clínica especializada para a realização de consulta com hematologista destinado ao paciente Elisandro Stradiotti, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 550,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 29 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 391/2026, Dispensa de Licitação nº 371/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Administração, e Autorizo a contratação direta da empresa New Bigtrans Transportes Ltda, EDIÇÃO Nº 554 23 DE JULHO DE 2026 12 visando fretamento para 205 cestas básicas e 150 cobertores que foram doadas para o município, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 4.500,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 29 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 392/2026, Dispensa de Licitação nº 372/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Administração, e Autorizo a contratação direta da empresa Frangioza & Frangioza Ltda, visando Contratação de empresa especializada para manutenção de lâmpadas com utilização de andaimes e fornecimento de materiais, destinados ao Ganha Tempo, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 1.150,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 29 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 393/2026, Dispensa de Licitação nº 373/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação, e Autorizo a contratação direta da empresa Leonardo Frollini Dario Moveis, visando Aquisição de equipamentos destinados a EMEIEF Pref. José Perassoli, referente Prêmio de Excelência Educacional, na forma constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 8.600,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 29 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 394/2026, Dispensa de Licitação nº 374/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação, e Autorizo a contratação direta da empresa Jaketa Moveis Corporativos Ltda, visando Aquisição de mobiliários destinados a CEMEI Luiz Peres Rodero, na forma constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 11.193,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 29 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 395/2026, Dispensa de Licitação nº 375/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação, e Autorizo a contratação direta da empresa Monitel – Comércio e Serviços de Alarmes Ltda, visando Contratação de empresa especializada para manutenção de sensor de alarme da Escola João Tuschi, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 235,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 29 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 396/2026, Dispensa de Licitação nº 376/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação, e Autorizo a contratação direta da empresa 52.003.817 Abner Glauber Sartorelli, visando Contratação de empresa especializada para manutenção de geladeira utilizada na Escola Odynir Maganha, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 1.200,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 29 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 397/2026, Dispensa de Licitação nº 377/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e Autorizo a contratação direta da empresa Idealiza Construtora Ltda, visando Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para execução de serviços de reparos da estrutura metálica da quadra da Escola Odynir Maganha, na forma constante do documento de formalização de EDIÇÃO Nº 554 23 DE JULHO DE 2026 13 demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 29.993,75, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 29 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 398/2026, Dispensa de Licitação nº 378/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde, e Autorizo a contratação direta da empresa Maicon Alexandre Lopes, visando Aquisição de sacolas plásticas destinadas a dispensação de medicamentos da farmácia municipal, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 65,90, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 29 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 399/2026, Dispensa de Licitação nº 379/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde, e Autorizo a contratação direta da empresa Celso Luiz Perico, visando Aquisição de caixas térmicas 13 litros, destinadas ao uso no Posto do Centro, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 150,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 29 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 400/2026, Dispensa de Licitação nº 380/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e Autorizo a contratação direta da empresa Monegatto Serviços Automotivos Ltda, visando Manutenção de veículo placa DTA 5544 utilizado pelos Serviços Públicos, na forma constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 13.666,00, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 29 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 401/2026, Dispensa de Licitação nº 381/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Administração e Autorizo a contratação direta da empresa Vendramini & Belloni Madeiras Ltda, visando a Aquisição de materiais diversos para a confecção de prateleiras de madeira para os almoxarifados da educação, administração e serviços públicos, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 5.850,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 29 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 402/2026, Dispensa de Licitação nº 382/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Mayra Gabriela Rocha de Oliveira, visando a Aquisição de cadeira de transporte destinado ao atendimento de pacientes do município, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 680,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 29 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 403/2026, Dispensa de Licitação nº 383/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Atelmed Hospitalar Ltda, visando a Contratação de empresa especializada para manutenção de equipamentos médico hospitalares utilizados na UPA, na forma constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 11.690,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 29 de maio de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal.