Diário Oficial Município de Iracemápolis Nº 082 - ANO XIV Segunda - Feira, 11 de maio de 2026 Prefeitura Municipal de Iracemápolis www.iracemapolis.sp.gov.br PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS CONVITE A Prefeitura Municipal convida a todos os munícipes à participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA de DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE de 2026 conforme determina a LRF LC 101/2000, art. 9º § 4º, que ocorrerá no dia 29 (vinte e nove) de maio de 2026(sexta- feira), a partir das 18 hs, no plenário da Câmara Municipal e transmitido pelo canal da Câmara Municipal. Iracemápolis, 08 de maio de 2026. NELITA C. MICHEL FRANCHESCHINI Prefeita Municipal REDESIGNAÇÃO DA DATA DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO 06/2026 FACE A ERRO DE LANÇAMENTO EM PLATAFORMA, FICA REDESIGNADA A DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA O DIA 22/05/2026.O Pregão Eletrônico 06/2026 tem como objeto a Aquisição de 05 Quadriciclos visando o fortalecimento da frota do Município de Iracemápolis/SP. O pregão eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 22 de maio de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e https://www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1. Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br ou compras02@iracemapolis.sp.gov.br, com o Pregoeiro. Iracemápolis/SP,08 de maio de 2026. AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - Dispensa de Licitação 129/2026 A Prefeita Municipal de Iracemápolis, Estado de São Paulo, Sra. Nelita Cristina Michel Franceschini, AUTORIZA e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO 129/2026, fundamentado no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme Documento de Formalização de Demanda, decorrente do Processo 153/2026. Do Objeto:INSCRIÇÃO EM CAPACITAÇÃO ON-LINE: "ESCUTA PROTEGINA NA REDE: CONSTRUINDO O FLUXO DE ATENDIMENTO INTEGRADO" PARA PROFISSIONAIS DO CRAS, CREAS, CAPS, EDUCAÇÃO E SAÚDE, SENDO 1 PROFISSIONAL POR SETOR, ALÉM DO GESTOR DA PASTA DO SOCIAL Contratada:PINCOLINI E DALZOCHIO EDUCACAO E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ: 28.701.927/0001-78 Valor Total da Contratação R$ 2.316,60 (Dois mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta centavos).EXEQUIBILIDADE DO ATO Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torná-lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, o mesmo é assinado pela autoridade que procedeu à autorização e à ratificação acima. O presente ato que autoriza a contratação direta será divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Iracemápolis. Iracemápolis/SP, 08 de maio de 2026. AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - Dispensa de Licitação 130/2026 A Prefeita Municipal de Iracemápolis, Estado de São Paulo, Sra. Nelita Cristina Michel Franceschini, AUTORIZA e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO 130/2026, fundamentado no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme Documento de Formalização de Demanda, decorrente do Processo 154/2026. Do Objeto:Licença anual do Software Orçamento e Bases Adicionais – ORÇAFASCIO Contratada: 3F LTDA CNPJ : 23.484.444/0001-45 Valor Total da Contratação R$ 2.198,00 (Dois mil, cento e noventa e oito reais).EXEQUIBILIDADE DO ATO Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torná-lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, o mesmo é assinado pela autoridade que procedeu à autorização e à ratificação acima. O presente ato que autoriza a contratação direta será divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Iracemápolis. Iracemápolis/SP, 08 de maio de 2026. AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 108/2026 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento dos interessados que, está aberto o período para recebimento de propostas para a Dispensa de Licitação 108/2026, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMINHÃO EQUIPADO COM GUINDAUTO (TIPO MUNCK), COM OPERADOR. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao Departamento de Compras até 14/05/2026 ÀS 17:00H, via correio eletrônico no e-mail compras02@iracemapolis.sp.gov.br. O Aviso de Contratação Direta está à disposição dos interessados para consulta e retirada no site da prefeitura em www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail compras02@iracemapolis.sp.gov.br ou licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br. Iracemápolis/SP, 08 de maio de 2026. EXTRATO RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO A Prefeita Municipal de Iracemápolis, Estado de São Paulo, Sra. Nelita Cristina Michel Franceschini, AUTORIZA e RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE 04/2026, fundamentada no inciso V do art. 74 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme Documento de Formalização de Demanda, decorrente do Processo 95/2026 Objeto: SCONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL E COMEMORAÇÃO AO 72º ANIVERSÁRIO DE IRACEMÁPOLIS DO CANTOR ZÉ GERALDO & BANDA EMPRESA: SOL DO MEIO DIA PRODUCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA CNPJ:06.152.973/0001-22, restando configurada a inviabilidade de competição inciso V do Art. 74 da lei É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: Aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha (Redação dada pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Valor Total da Contratação: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torná- lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, o mesmo é assinado pela autoridade que procedeu à autorização e a ratificação acima.O presente ato que autoriza a contratação direta será divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Iracemápolis.Iracemápolis/SP, 16 de abril de 2026. Nelita Cristina Michel Franceschini - Prefeita Municipal A Prefeita Municipal de Iracemápolis, Estado de São Paulo, Sra. Nelita Cristina Michel Franceschini, AUTORIZA e RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE 05/2026, fundamentada no inciso V do art. 74 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme Documento de Formalização de Demanda, decorrente do Processo 110/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL E COMEMORAÇÃO AO 72º ANIVERSÁRIO DE IRACEMÁPOLIS DO GRUPO RAÇA EMPRESA : NSA PRODUTORA DE SHOWS E EVENTOS LTDA CNPJ:65.349.636/0001-99, restando configurada a inviabilidade de competição inciso V do Art. 74 da lei É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: Aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha (Redação dada pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Valor Total da Contratação: R$ 39.980,00 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta reais) Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torná- lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, o mesmo é assinado pela autoridade que procedeu à autorização e a ratificação acima.O presente ato que autoriza a contratação direta será divulgado e mantido à disposição do público em Diário Oficial Município de Iracemápolis Nº 082 - ANO XIV Segunda - Feira, 11 de maio de 2026 Prefeitura Municipal de Iracemápolis www.iracemapolis.sp.gov.br PODER EXECUTIVO sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Iracemápolis.Iracemápolis/SP, 16 de abril de 2026. Nelita Cristina Michel Franceschini - Prefeita Municipal DISPENSA 82/2026 PROCESSO 98/2026 Empresa:MAXSUEL RANDERSON SILVA Objeto: CNPJ:43.590.623/0001-74 Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais) Tendo em vista que as justificativas dos solicitantes foram acatadas, bem como, o interesse da administração noticiado e a dispensa de licitação, as quais acolho, ratifico a validade dos atos, nos termos e na forma prevista no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 2021. Prefeitura de Iracemápolis, 16 de Abril 2026. Nelita Cristina Michel Franceschini – Prefeita. AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 119/2026 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público a realização da Dispensa de Licitação Eletrônica 119/2026, tendo como objeto a Aquisição de televisões para atender às demandas pedagógicas da Unidade Escolar Dr. Antônio Cândido de Camargo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este aviso como Anexo I do aviso. A dispensa eletrônica ocorrerá na BBMNET, no dia 18 de maio de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da prefeitura https://www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/4. Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail licitacoes04@iracemapolis.sp.gov.br e compras02@iracemapolis.sp.gov.br, com o Pregoeiro. Iracemápolis/SP, 11 de maio de 2026. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 14/2026 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público a abertura do Pregão Eletrônico 14/2026, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RAÇÃO SECA PARA CÃES ADULTOS, DO TIPO "LIGHT', COMPLETA E BALANCEADA, DESTINADA À ALIMNETAÇÃO DOS ANIMAIS ABRIGADOS DO CANIL MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Pregão Eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 26 de maio de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 . Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br e compras4@saude.iracemapolis.sp.gov.br . Iracemápolis/SP, 11 de maio de 2026. AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - Dispensa de Licitação 134/2026 A Prefeita Municipal de Iracemápolis, Estado de São Paulo, Sra. Nelita Cristina Michel Franceschini, AUTORIZA e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO 134/2026, fundamentado no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme Documento de Formalização de Demanda, decorrente do Processo 158/2026. Do Objeto:Contratação de serviço de publicidade em jornal regional, em meia página colorida de jornal com distribuição neste município, para campanha de conscientização contra a dengue Contratada: GAZETA DE LIMEIRA LTDA CNPJ : 51.474.872/0001-22 Valor Total da Contratação R$ 2.340,00 (Dois mil, trezentos e quarenta reais).EXEQUIBILIDADE DO ATO Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torná-lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, o mesmo é assinado pela autoridade que procedeu à autorização e à ratificação acima. O presente ato que autoriza a contratação direta será divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Iracemápolis. Iracemápolis/SP, 11 de maio de 2026. AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - Dispensa de Licitação 131/2026 A Prefeita Municipal de Iracemápolis, Estado de São Paulo, Sra. Nelita Cristina Michel Franceschini, AUTORIZA e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO 131/2026, fundamentado no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme Documento de Formalização de Demanda, decorrente do Processo 155/2026. Do Objeto:AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A 3 PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E SANEAMENTO Contratada:CRISTIANO HENRIQUE GREVE CNPJ : 12.623.329/0001-98 Valor Total da Contratação R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais).EXEQUIBILIDADE DO ATO Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torná-lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, o mesmo é assinado pela autoridade que procedeu à autorização e à ratificação acima. O presente ato que autoriza a contratação direta será divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Iracemápolis. Iracemápolis/SP, 11 de maio de 2026. Edital de convocação para sessão de atribuição de classes/aulas 09/2026 A Prefeitura Municipal de Iracemápolis, através da Secretaria Municipal de Educação de Iracemápolis, convoca os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as) para sessão de atribuição referente ao Concurso Público 01/2022: CLASSIFICADOS PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL LISTA GERAL Classificação Nome Número inscrição 42 EDVON MENDES DA LUZ 4219 43 DAYANA ROBERTA CAETANO 3984 44 WILLIAM FERNANDO DA SILVA 2292 Os interessados deverão comparecer na Rua Benedicto Buck, 15 - Jardim Iracema - Iracemápolis/SP, no dia 19 de maio de 2026, às 09h00 para a atribuição. Iracemápolis, 11 de maio de 2026. Silvio José Sartori Secretário Municipal de Educação http://www.novobbmnet.com.br/ http://www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 mailto:licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br mailto:compras4@saude.iracemapolis.sp.gov.br