Diário Oficial Município de Iracemápolis Nº 120 - ANO XIV Segunda - Feira, 06 de julho de 2026 Prefeitura Municipal de Iracemápolis www.iracemapolis.sp.gov.br PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 077/2026 DE 06 JULHO DE 2026. “Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo a pedido do mesmo” NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI, Prefeita Municipal de Iracemápolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial a Lei Orgânica do Município de Iracemápolis; RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o (a) Servidor (a) Público Municipal EMANUELA DA CUNHA AMORIM, Matrícula 4130, do cargo de provimento efetivo de DENTISTA I PSF 8H, a partir de 02/07/2026. Parágrafo único. A exoneração de que trata este artigo se dá a pedido do próprio servidor (a). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos a data preceituada no caput do art. 1º desta portaria. Iracemápolis, ao dia seis do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita Municipal AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 21/2026 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará o Pregão Eletrônico 21/2026, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE QUATRO BOMBAS CENTRIFUGA DE EIXO HORIZONTAL MONOBLOCO (02 CONJUNTOS DE 25CV (BOMBA BOOSTER CAPTAÇÃO REPRESA BOA VISTA) E 02 CONJUNTOS DE 60CV (CAPTAÇÃO REPRESA MUNICIPAL), COM BOCAIS DE SUCÇÃO HORIZONTAL E RECALQUE VERTICAL PARA CIMA CENTRALIZADO PARA INSTALAÇÃO NAS ESTRUTURAS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS. O pregão eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 21 de JULHO de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e https://www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1. Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br ou compras02@iracemapolis.sp.gov.br, com o Pregoeiro. Iracemápolis/SP, 06 de julho de 2026. AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - Dispensa de Licitação 189/2026 A Prefeita Municipal de Iracemápolis, Estado de São Paulo, Sra. Nelita Cristina Michel Franceschini, AUTORIZA e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO 189/2026, fundamentado no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme Documento de Formalização de Demanda, decorrente do Processo 227/2026. Do Objeto: REALIZAÇÃO DE VIAGEM TÉCNICA COM OS USUÁRIOS DO PAEFI AO PARQUE ANIMÁLIA Contratada: VANESSA DE OLIVEIRA METELMANN SOARES VIAGENS CNPJ: 43.289.780/0001-44 Valor Total da Contratação R$ 15.792,00 (Quinze mil, setecentos e noventa e dois reais).EXEQUIBILIDADE DO ATO Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torná-lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, o mesmo é assinado pela autoridade que procedeu à autorização e à ratificação acima. O presente ato que autoriza a contratação direta será divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Iracemápolis. Iracemápolis/SP, 06 de julho de 2026. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 17/2026 A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico 17/2026, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E EQUIPAMENTOS (1º LOTE/2026) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS/SP, COM FORNECIMENTO PARCELADO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CESMI E DEMAIS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, da seguinte forma: Itens 106, 107 e 110 à empresa CIRURGICA UNIÃO LTDA. - CNPJ/CPF: 04.063.331/0001-21, com valor global de R$ 712,50 (setecentos e doze reais e cinquenta centavos); Itens 7, 42, 70, 71, 88, 90 e 105 à empresa DIABETICOS LTDA. - CNPJ/CPF: 28.675.331/0001-40, com valor global de R$ 3.861,47 (três mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos); Itens 38, 45 e 89 à empresa ALINE DALFRE BARBIERI - CNPJ/CPF: 30.788.424/0001- 23, com valor global de R$ 4.743,71 (quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos); Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 15, 16, 17, 26, 29, 33, 34, 39, 40, 43, 49, 50, 51, 62, 64, 74, 75, 76, 77, 80, 82, 93, 95, 96, 97, 98, 102, 103, 104, 115 e 116 à empresa ODONTOSUL LTDA. - CNPJ/CPF: 04.971.211/0001-22, com valor global de R$ 8.531,34 (oito mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos); Itens 10, 11, 12, 13, 14, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 30, 32, 36, 37, 44, 46, 47, 48, 65, 66, 67, 68, 69, 72, 78, 81, 83, 84, 85, 86, 91, 92, 94, 99, 100 e 101 à empresa SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. - CNPJ/CPF: 28.820.255/0001-10, com valor global de R$ 21.399,27 (vinte e um mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos); Itens 8, 9, 19, 20, 41, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 111 à empresa ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - CNPJ/CPF: 34.412.925/0001-61, com valor global de R$ 4.346,40 (quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos); Itens 73 e 114 à empresa COMERCIAL & SERVIÇOS COSTA LTDA. - CNPJ/CPF: 39.324.214/0001-59, com valor global de R$ 7.999,97 (sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos); Item 35 à empresa F5 DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ/CPF: 57.048.285/0001-58, com valor global R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais); Itens 79, 87 e 113 à empresa DENTAL UNIVERSO LTDA. - CNPJ/CPF: 26.395.502/0001-52, com valor global de R$ 5.210,76 (cinco mil, duzentos e dez reais e setenta e seis centavos). Iracemápolis/SP, 03 de julho de 2026. Nelita Cristina Michel Franceschini – Prefeita Municipal. CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Iracemápolis convoca o(a) Sr(a). ISLANE SANTOS BRITO para assumir o cargo de SERVENTE, referente ao Processo Seletivo n° 001/2026. A convocada deverá comparecer na Coordenadoria de Recursos Humanos da Prefeitura localizada na Rua: Santo Rossetti, 23 - Parque Dr. Dimas Cera Ometto – Iracemápolis/SP, das 09:00 às 15:00hrs. Caso não compareça no prazo de 05 (cinco) dias será considerado(a) desistente da vaga Iracemápolis, 06 de julho de 2026. Bianca do Nascimento Chica Diário Oficial Município de Iracemápolis Nº 120 - ANO XIV Segunda - Feira, 06 de julho de 2026 Prefeitura Municipal de Iracemápolis www.iracemapolis.sp.gov.br PODER EXECUTIVO Chefe de Coordenadoria de Recursos Humanos CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Iracemápolis convoca o(a) Sr(a). RAFAEL ACOSTA CORREA para assumir o cargo de SERVENTE, referente ao Processo Seletivo n° 001/2026. O convocado deverá comparecer na Coordenadoria de Recursos Humanos da Prefeitura localizada na Rua: Santo Rossetti, 23 - Parque Dr. Dimas Cera Ometto – Iracemápolis/SP, das 09:00 às 15:00hrs. Caso não compareça no prazo de 05 (cinco) dias será considerado(a) desistente da vaga Iracemápolis, 06 de julho de 2026. Bianca do Nascimento Chica Chefe de Coordenadoria de Recursos Humanos CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Iracemápolis convoca o(a) Sr(a). ETIENE DIAS LARIOS VILAS BOAS para assumir o cargo de SERVENTE, referente ao Processo Seletivo n° 001/2026. A convocada deverá comparecer na Coordenadoria de Recursos Humanos da Prefeitura localizada na Rua: Santo Rossetti, 23 - Parque Dr. Dimas Cera Ometto – Iracemápolis/SP, das 09:00 às 15:00hrs. Caso não compareça no prazo de 05 (cinco) dias será considerado(a) desistente da vaga Iracemápolis, 06 de julho de 2026. Bianca do Nascimento Chica Chefe de Coordenadoria de Recursos Humanos CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Iracemápolis convoca o(a) Sr(a). EDILAINE RENATA NAPOLI ROSA para assumir o cargo de SERVENTE, referente ao Processo Seletivo n° 001/2026. A convocada deverá comparecer na Coordenadoria de Recursos Humanos da Prefeitura localizada na Rua: Santo Rossetti, 23 - Parque Dr. Dimas Cera Ometto – Iracemápolis/SP, das 09:00 às 15:00hrs. Caso não compareça no prazo de 05 (cinco) dias será considerado(a) desistente da vaga Iracemápolis, 06 de julho de 2026. Bianca do Nascimento Chica Chefe de Coordenadoria de Recursos Humanos CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Iracemápolis convoca o(a) Sr(a). VANILDA TEXEIRA DOS SANTOS para assumir o cargo de SERVENTE, referente ao Processo Seletivo n° 001/2026. A convocada deverá comparecer na Coordenadoria de Recursos Humanos da Prefeitura localizada na Rua: Santo Rossetti, 23 - Parque Dr. Dimas Cera Ometto – Iracemápolis/SP, das 09:00 às 15:00hrs. Caso não compareça no prazo de 05 (cinco) dias será considerado(a) desistente da vaga Iracemápolis, 06 de julho de 2026. Bianca do Nascimento Chica Chefe de Coordenadoria de Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 O Presidente do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social - CRCS do Município de Iracemápolis (SP), usando de suas atribuições, CONVOCA todos os membros (titulares e suplentes) do referido Conselho, nomeados através do Decreto nº 4.289, de 08/11/2024, para participarem da 1ª Reunião Ordinária do CRCS de 2026, a ser realizada no dia 14 de julho de 2026, às 10:00 horas, na sala de licitações, localizado na rua Antonio Joaquim Fagundes n° 237, Bairro Centro, na cidade de Iracemápolis/SP, e que terá a seguinte pauta: 1) Abertura (Presidente); 2) Apresentação da Agência Reguladora (ARES-PCJ); 3) Apresentação do Parecer Consolidado e da proposta de reajuste dos va- lores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços do Município de Iracemápolis (ARES-PCJ); 4) Apreciação da proposta de reajuste do Parecer Consolidado (membros); 5) Outros Assuntos. Contamos com a presença de todos. Iracemápolis, 06 de julho de 2026. Leandro Fernandes de Souza Presidente do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social