Diário Município de Itapeva | Adriana Duch Machado: Prefeita Oficial Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Ano XXI | Edição nº 2981 | Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 2 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo ATO DA MESA 00045/2026 Dispõe sobre exoneração de funcionário efetivo Thamires Loureiro Valadares. A Mesa da Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE expedir o seguinte ATO: Art. 1º Fica a senhora Thamires Loureiro Valadares, RG **.011.*** SSP/SP, CPF ***.617.928-**, exonerada, a pedido, do cargo efetivo de Agente Técnico Legislativo – Referência Salarial 14, a partir de 23 de setembro de 2026. Art. 2º Este ATO entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 23/09/2026, revogadas as disposições em contrário, em especial o Ato da Mesa nº 20, de 07 de abril de 2026. Palácio Vereador Euclides Modenezi, 24 de setembro de 2026. MARIO AUGUSTO DE SOUZA NISHIYAMA PRESIDENTE MARCELO RABELO DE CARVALHO POLI 1º SECRETÁRIO VALDIMEIA PEREIRA DOS SANTOS 2º SECRETÁRIO ........................................................................................................... CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA, no uso de suas atribuições legais, torna público, nesta data, a CONVOCAÇÃO do aprovado no Concurso Público nº 001/2023 para o cargo de AGENTE TÉCNICO LEGISLATIVO l istado abaixo, cujo resultado e homologação foi publicado na Imprensa Oficial do Município no dia 16 de maio de 2024, que deverá comparecer na data, horário e local estabelecidos neste Edital na Coordenadoria de Recursos Humanos, localizado na Avenida Vaticano, 1.135 – Jardim Pilar (Sede da Câmara Municipal), para fins de COMPROVAÇÃO DOS PRÉ-REQUISITOS EXIGIDOS PARA O CARGO, CONFORME PREVISTO NO ITEM 2.1 DO EDITAL DO CONCURSO, EXAME MÉDICO PRÉ-ADMISSIONAL E O R I E N T A Ç Ã O Q U A N T O À E N T R E G A D E DOCUMENTAÇÃO PARA ADMISSÃO. O NÃO COMPARECIMENTO, NA DATA E HORÁRIO ESPECIFICADOS, BEM COMO A NÃO REALIZAÇÃO DO EXAME MÉDICO, IMPLICARÁ NA ELIMINAÇÃO AUTOMÁTICA DO CONCURSO E, PORTANTO, PERDA DOS DIREITOS QUANTO À VAGA. O CANDIDATO DEVERÁ APRESENTAR O ORIGINAL E CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: � CARTEIRA DE IDENTIDADE; � CPF; � TÍTULO DE ELEITOR E CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL; � ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS; � CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL; � CERTIDÃO NEGATIVA DE CRIMES ELEITORAIS; � CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DA JUSTIÇA ESTADUAL; � CERTIDÃO DE CASAMENTO OU NASCIMENTO; � CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS MENORES DE 18 ANOS; � HISTÓRICO ESCOLAR OU DIPLOMA; � CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO ESPECÍFICO SE EXIGIDO PARA EXERCÍCIO DO CARGO; � C O M P R O V A Ç Ã O D E E X P E R I Ê N C I A PROFISSIONAL E REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE SE EXIGIDO PARA EXERCÍCIO DO CARGO; � CERTIFICADO MILITAR; � COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; � 02 FOTOS 3X4; CARGO: AGENTE TÉCNICO LEGISLATIVO DATA: 29/09/2026 (TERÇA-FEIRA) HORÁRIO: 10H00 APROVADO CONVOCADO: 8º Lugar – SANTIAGO FIGUEIREDO SIMOES E, para que ninguém possa alegar desconhecimento é expedido o presente Edital. Itapeva/SP, 24 de setembro de 2026. MARIO AUGUSTO DE SOUZA NISHIYAMA Presidente da Câmara Municipal de Itapeva ........................................................................................................... EXTRATO DE CONTRATAÇÃO FRACASSADA ÓRGÃO: Câmara Municipal de Itapeva/SP PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 012/2026 – Processo Administrativo nº 015/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia relacionados à manutenção, recuperação e melhoria da cobertura (telhado) da Câmara Municipal de Itapeva/SP, incluindo a elaboração de projetos executivos e assessoria técnica para processo licitatório, conforme especificações constantes do Termo de Referência. RESULTADO: FRACASSADO FUNDAMENTO: Inabilitação e desclassificação das propostas, não restando proposta apta à contratação, nos termos do art. 59, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: 23 de setembro de 2026. ........................................................................................................... MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM OBTENÇÃO DE PROPOSTAS Dispensa de Licitação Número Nº 041/2026 Processo Nº 044/2026 A Câmara Municipal de Itapeva-SP, de acordo com o § 3º do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público o interesse em receber propostas adicionais para o objeto destinado a Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) pneus, incluindo os serviços de instalação, alinhamento e o balanceamento, destinados ao veículo oficial do Legislativo, placa BTR 4D61, conforme descrito no Termo de Referência disponível no e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o : https: / /www. i tapeva.sp. leg.br / l ic i tacao/dispensa Os interessados em formular suas propostas devem enviá-las preferencialmente através do site da Câmara Municipal de Itapeva, por intermédio do sistema LicitaCamara (requer autenticação) ou pelo e-mail proposta@itapeva.sp.leg.br, informando os dados da Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 3 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. empresa (CNPJ, endereço, telefone, dados bancários) e do processo administrativo, bem como os valores apresentados, até às 23h59min do dia 01/10/2026. Mais in formações podem ser obt idas pe lo Departamento de Compras da Câmara Municipal de Itapeva-SP, no horário de expediente, por e-mail (proposta@itapeva.sp.leg.br) ou telefone (15) 3524 9200 - Ramal 9206. Palácio Vereador Euclides Modenezi, Itapeva, 25 de setembro de 2026 MARIO AUGUSTO DE SOUZA NISHIYAMA Presidente da Câmara Municipal de Itapeva ........................................................................................................... Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 4 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - LAUDA AUTOS Nº 25/2026 A VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMUNICA O ARQUIVAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO. 1 - COMUNICADO DE ARQUIVAMENTO DO INFRAÇÃO Nº 0301 SÉRIE AD DE 14/08/2026 Nº PROTOCOLO: 07.006/2026 DATA DE PROTOCOLO: 14/08/2026 RAZÃO SOCIAL: POLU SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ENDEREÇO: RUA HIGINO MARQUES, Nº 100, CENTRO – ITAPEVA/SP. RESPONSÁVEL: VICENTE LUQUETE NETO ARQUIVAMENTO EM RAZÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA DENTRO DO PRAZO LEGAL. ITAPEVA, 24 DE SETEMBRO DE 2026. MARIO GICO DA SILVA COORDENADOR DE AÇÕES E FISCALIZAÇÕES DE VIGILÂNCIA ______________________________________________________________________ Avenida Vaticano, nº 1249, Jardim Europa – Itapeva/SP Email: admvisa_saude@itapeva.sp.gov.br 0800 090 0134 / Ramais 3052, 3053, 3056 SECRETARIA DE SAÚDE Secretaria de Saúde Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 5 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - LAUDA 06/2026 - L.T.A. A DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA COMUNICA O DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS. 01. L.T.A. APROVADO Nº 10/2026 ATIVIDADE: SERVIÇOS DE DIÁLISE E NEFROLOGIA PROTOCOLO: PO-5 167509-7 DATA DO DEFERIMENTO: 17/09/2026 RAZÃO SOCIAL: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA ENDEREÇO: RUA SANTOS DUMONT Nº 433, CENTRO, ITAPEVA UF:SP CEP: 18.400-030 RESP. LEGAL: PEDRO CURT KAESEMODEL RESP. TÉCNICO PELO PROJETO: ANDREZA WOOLCK SANTOS Nº CREA: 5070101514 UF: SP ITAPEVA, 22 DE SETEMBRO DE 2026. MÁRIO GICO DA SILVA Coordenador de Ações e Fiscalizações de Vigilância Avenida Vaticano, 1249 – Jardim Europa – Itapeva CEP 18406-380 – Fone (015) 3524-9373 Email: admvisa_saude@itapeva.sp.gov.br mailto:admvisa_saude@itapeva.sp.gov.br Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 6 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPEVA - IPMI Instituto de Previdência Municipal de Itapeva - IPMI TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 03/2023 PROCESSO: Nº 114/2023 CONTRATANTE: Instituto de Previdência Municipal de Itapeva – IPMI CONTRATADA: JULIANA DE LIMA MOURA ***381508** OBJETO: Os preços do Contrato n.º 03/2023 ficam reajustados, a partir de 2 de Outubro de 2026, em 2,16% (dois inteiros e dezesseis centésimos por cento) correspondente à variação do IGP–M referente ao período compreendido entre setembro de 2025 a agosto de 2026, passando o seu valor por diária de R$ 128,18 (cento e vinte e oito reais e dezoito centavos), para R$ 130,95 (cento e trinta reais e noventa e cinco centavos), prorrogando o prazo deste contrato por mais 12 meses iniciando em 3 de outubro de 2026 e terminando em 02 de outubro de 2027. DATA DE ASSINATURA: 21 de setembro de 2026. ........................................................................................................... 036/2026 AUTORIZA o resgate de R$ 19.452,00 do fundo CAIXA BRASIL TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP, CNPJ 05.164.356/0001-84, para fins de cobertura de Gratificação dos Conselhos Administrativo, Fiscal e Comitê de Investimentos do IPMI conforme Lei 5.021/2024, referente ao mês setembro/2026. 037/2026 AUTORIZA o resgate de R$ 61.887,75 do fundo CAIXA FI BRASIL TÍTULOS PÚBLICOS RF, operação 5462 - CNPJ: 05.164.356/0001-84, para fins de cobertura de folha de pagamento setembro/2026 do administrativo do IPMI. 038/2026 AUTORIZA o resgate de R$ 3.930.000,00 do fundo CAIXA BRASIL IRF-M1 TP FI RENDA – Operação 5464 – CNJP: 10.740.670/0001-06, para fins de cobertura de folha de pagamento setembro/2026 de inativos e pensionistas da Fonte 4. ........................................................................................................... Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 7 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Exercício 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA CRH/PERÍCIAS N.º 63/2026 de 25 de setembro de 2026. DISPÕE sobre Convocação para Perícia Médica. A Prefeitura Municipal de Itapeva, através da Coordenadoria de Recursos Humanos, visando reavaliar os afastamentos concedidos por Auxílio Doença, Acidente de Trabalho e Readaptações, a fim de aferir as condições atuais dos servidores para exercer suas atribuições no trabalho, seja total ou parcial. RESOLVE Art. 1º Ficam convocados para perícia médica de Afastamento para Tratamento Familiar, Auxilio Doença, Readaptação e Redução de Carga Horária os seguintes servidores: Art. 2º A perícia será realizada no endereço: Rua Mário Prandini, Nº 632, Centro. Art. 3º O servidor(a) deverá levar para perícia o documento de identidade, atestado médico, exames médicos recentes e toda documentação que julgar necessária para comprovar sua incapacidade laboral. Art. 4º Não serão permitidos acompanhantes durante a perícia, exceto médico assistente (quando houver) e/ou curador no caso do periciando estar interditado legalmente (neste caso o curador deverá estar com o termo de curatela em mãos e seus documentos pessoais). Art. 5º O não comparecimento na data e horário agendado gerará bloqueio imediato do benefício. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Prefeito Cícero Marques, 25 de setembro de 2026 Renata de Almeida Moreira Coordenadora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos MATRÍCULA NOME DATA HORÁRIO 17509 A G M 29/09/2026 PERÍODO DA MANHÃ 16228 A M A R S 29/09/2026 20217 A F B R 29/09/2026 8014/13311 D C S G 29/09/2026 12916 D M S 29/09/2026 9416 E A O 29/09/2026 6666 F A M A 29/09/2026 15127 F C S 29/09/2026 17750 I R C 29/09/2026 19781 P A M 29/09/2026 14978 R A A P 29/09/2026 PERÍODO DA TARDE 27447 S M C 29/09/2026 29888 W G 29/09/2026 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Secretaria de Administração e Recursos Humanos Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 8 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2º Quadrimestre da RGF - 2026 SECRETARIA DE FINANÇAS Secretaria de Finanças Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 9 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 10 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 11 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 12 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 13 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 14 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 15 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 16 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 17 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 18 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 4º Bimestre RREO da LRF - 2026 Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 19 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 20 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 21 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 22 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 23 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 24 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 25 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 26 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 27 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 28 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 29 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 30 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 31 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 32 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 33 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 34 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 35 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 36 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 37 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 38 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 39 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 40 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 4º Bimestre Ensino - Anexo 8 - 2026 Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 41 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 42 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 43 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 44 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 45 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 46 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 47 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 4º Bimestre Saúde Anexo 12 - 2026 Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 48 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 49 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 50 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 51 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 52 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 53 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. RUA GREGÓRIO DE OLIVEIRA, 21 - Jd. Paulista - ITAPEVA SP Email: defesasocial@itapeva.sp.gov.br fone:3521.5501 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL PRO TEGENDO V O CÊ HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando o conteúdo nos autos do processo 15.692/2026, o qual versa sobre realocação de abrigo de ponto de ônibus, o qual se manifestam favorável a contratação da empresa, FUCA COMUNICACAO VISUAL, FACHADAS E SERVICOS LTDA inscrita sob o CNPJ nº 30.110.838/0001-07, com base no art.75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação, pelo valor total de R$ 2.130,00 (dois mil, cento e trinta reais ) Publique-se, nos moldes do artigo 72 do mesmo diploma legal, para eficácia do ato. Prefeitura Municipal de Itapeva, 24 de setembro de 2026. Roberto Fernandes Nogueira de Araujo Secretário Municipal de Defesa Social SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Secretaria de Defesa Social Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 54 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ 46.634.358/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL Rua Gregório de Oliveira Nº 21 - Jardim Paulista - 15-35220428 Email: defesasocial@itapeva.sp.gov.br DEF ESA SOCIAL PROTEGENDO VO CÊ Secretaria Municipal de Defesa Social Protegendo Você! HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando o conteúdo nos autos do processo 16.280/2026, o qual versa sobre aquisição de Equipamentos de Apoio para Veículo Operacional do Departamento da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, o qual se manifesta favorável a contratação da empresa: DIAFER LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 04.798.677/0001-78, com base no art.75, incisos I e II, da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação, pelo valor total de R$ 488,07 (Quatrocentos e oitenta e oito reais e sete centavos). Publique-se, nos moldes do artigo 72 do mesmo diploma legal, para eficácia do ato. Itapeva, 22 de setembro de 2026. ROBERTO FERNANDES NOGUEIRA DE ARAÚJO Secretário Municipal de Defesa Social Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 55 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ 46.634.358/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL Rua Gregório de Oliveira Nº 21 - Jardim Paulista - 15-35220428 Email: defesasocial@itapeva.sp.gov.br DEFESA SOCIAL P RO TEGENDO VO CÊ HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando o conteúdo nos autos do processo 17.217/2026, o qual versa sobre aquisição de materiais – Bateria Automotiva, para uso em viatura operacional da Guarda Civil Municipal, o qual se manifesta favorável a contratação da empresa: CARLOS ALBERTO HIRUMITSU - ME, inscrita sob o CNPJ nº 04.569.702/0001-41, com base no art.75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação, pelo valor total de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais). Publique-se, nos moldes do artigo 72 do mesmo diploma legal, para eficácia do ato. Itapeva, 24 de setembro de 2026. JOSÉ GUILHERME GOMES Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 56 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ 46.634.358/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL Rua Gregório de Oliveira Nº 21 - Jardim Paulista - 15-35220428 Email: defesasocial@itapeva.sp.gov.br DEFESA SOCIAL P RO TEGENDO VO CÊ HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando o conteúdo nos autos do processo 17.220/2026, o qual versa sobre aquisição de materiais – Cinturão operacional e acessórios, para uso da equipe ROMU da Guarda Civil Municipal, o qual se manifesta favorável a contratação da empresa: CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA MAYNARDES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 45.296.313.0001-77, com base no art.75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação, pelo valor total de R$ 4.306,20 (Quatro Mil, Trezentos e Seis Reais e Vinte Centavos). Publique-se, nos moldes do artigo 72 do mesmo diploma legal, para eficácia do ato. Itapeva, 24 de setembro de 2026. JOSÉ GUILHERME GOMES Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Edição nº 2981 Página 57 de 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Praça Gastao Vidigal, nº.641 – jd Maringa – Itapeva/SP – CEP: 18.407-170 Telefone: 0800 000 4673 – E-mail: tansportes @itapeva.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E INFRAESTRUTURA HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando o conteúdo nos autos do processo 17232/2026, o qual versa sobre serviço de manutenção em veículo placa DMN 8312, o qual se manifestam favorável a contratação da empresa , Bombas Diesel Maeno inscrita sob o CNPJ nº 00.471.855/0001-09, com base no art.75, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação, pelo valor total de R$ 2179,23 (dois mil cento e setenta nove reais, vinte três centavos). Publique-se, nos moldes do artigo 72 do mesmo diploma legal, para eficácia do ato. Itapeva, 23 de setembro de 2026. LAURINDO JOSÉ LOPES PAULINO Secretario Municipal De Desenvolvimento Rural e Infraestrutura SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E INFRAESTRUTURA Secretaria de Desenvolvimento Rural e Infraestrutura mailto:gabinete@itapeva.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Prefeitura Municipal de Itapeva: Praça Duque de Caxias, 22, CEP: 18.400 -000, Centro (15) 3526-8000 Prefeita Municipal Adriana Duch Machado Vice-Prefeito - Presidente do Fundo Social de Solidariedade - SECRETARIAS MUNICIPAIS Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos Alceu Silva de Paula Secretaria Municipal de Administrações Regionais Antonio Dimas Mancebo Junior Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento Nestor Renato de Oliveira Secretaria Municipal de Planejamento Alexsandro Oliveira Nogueira Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Paulo Roberto Eloriaga Aeti de Oliveira Secretaria Municipal de Defesa Social Alexsandro Oliveira Nogueira Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Oseas de Barros Campolim Secretaria Municipal de Assistência Social Lucicléia de Siqueira Rodrigues Schreiner Secretaria Municipal de Educação Geni Cardoso Müzel Santos Secretaria Municipal de Finanças Alceu Silva de Paula (Interino) Secretaria Municipal da Juventude, Esportes, Lazer e Eventos Especiais Bruno Honorato da Silva Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Francine Rodrigues dos Santos Marques Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente Ivany Maura Santos Oliveira Dias Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais José Guilherme Gomes Secretaria Municipal de Saúde Márcia Aparecida Belém de Moraes Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Infraestrutura Laurindo José Lopes Paulino Procuradoria-Geral do Município Marcelus Gonsales Pereira IPMI – Instituto de Previdência Municipal de Itapeva Superintendente: Edgar de Jesus Endo CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA Câmara Municipal de Itapeva: Avenida Vaticano, 1135, CEP: 18.406.380, Jardim Europa (15) 3524-9200 Presidente Mário Augusto de Souza Nishiyama 1º Secretário Marcelo Rabelo de Carvalho Poli 2ª Secretário Valdimeia Pereira dos Santos Áurea Aparecida Rosa Gleyce Dornelas de Almeida José Roberto Comeron Júlio Cesar Costa Almeida Lucimara Woolck Santos Antunes Marcelo Rabelo de Carvalho Poli Paulo Roberto Tarzan dos Santos Robson Eucleber Leite Ronaldo Pinheiro da Silva Thiago Rodrigues de Oliveira Araújo Valdimeia Pereira dos Santos Vanderlei Bueno Pacheco Walter Daniel da Silva Junior Wilson Roberto Margarido EXPEDIENTE DIÁRIO OFICIAL O Diário Oficial de Itapeva (Lei Nº 4.066/17) é o órgão oficial de publicações do Município. Jornalista responsável: Celi Aparecida de Souza Leme - MTB 25.427 - SP Email: imprensaoficial@itapeva.sp.gov.br | site: www.itapeva.sp.gov.br 2026-09-25T09:31:40-0300 JOSE EDUARDO BUENO DE MORAES GOMES:35506097875 1