Diário Município de Itapeva | Adriana Duch Machado: Prefeita Oficial Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Ano XXI | Edição nº 2987 | Segunda-feira, 05 de outubro de 2026 Segunda-feira, 05 de outubro de 2026 Edição nº 2987 Página 2 de 17 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE – Art. 72, VIII O Presidente da Câmara Municipal de Itapeva, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133 de 1º de Abril de 2021, AUTORIZA, nos termos do artigo 75, inciso II, o processo de compra direta referente a Dispensa de Licitação nº 044 /2026, Processo nº 047 /2026, tipo menor preço, que tem por objeto a Contratação de renovação com upgrade de plano de hospedagem em servidor VPS com migração para datacenter no Brasil e fornecimento de licenças cPanel/WHM, destinado à manutenção dos portais institucionais, sistemas online e e-mails corporativos da Câmara Municipal., adjudicando ao vencedor, nos termos: EMPRESA VENCEDORA: HOSTGATOR BRASIL LTDA CNPJ: 15.754.475/0001- 40 VALOR: R$ 5.435,76 (cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos) Dotação: 12/3.3.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -PJ Palácio Vereador Euclides Modenezi, Itapeva, 30 de Setembro de 2026 MARIO AUGUSTO DE SOUZA NISHIYAMA Presidente da Câmara Municipal de Itapeva ........................................................................................................... CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA, no uso de suas atribuições legais, torna público, nesta data, a CONVOCAÇÃO do aprovado no Concurso Público nº 001/2023 para o cargo de AGENTE TÉCNICO LEGISLATIVO l istado abaixo, cujo resultado e homologação foi publicado na Imprensa Oficial do Município no dia 16 de maio de 2024, que deverá comparecer na data, horário e local estabelecidos neste Edital na Coordenadoria de Recursos Humanos, localizado na Avenida Vaticano, 1.135 – Jardim Pilar (Sede da Câmara Municipal), para fins de COMPROVAÇÃO DOS PRÉ-REQUISITOS EXIGIDOS PARA O CARGO, CONFORME PREVISTO NO ITEM 2.1 DO EDITAL DO CONCURSO, EXAME MÉDICO PRÉ-ADMISSIONAL E O R I E N T A Ç Ã O Q U A N T O À E N T R E G A D E DOCUMENTAÇÃO PARA ADMISSÃO. O NÃO COMPARECIMENTO, NA DATA E HORÁRIO ESPECIFICADOS, BEM COMO A NÃO REALIZAÇÃO DO EXAME MÉDICO, IMPLICARÁ NA ELIMINAÇÃO AUTOMÁTICA DO CONCURSO E, PORTANTO, PERDA DOS DIREITOS QUANTO À VAGA. O CANDIDATO DEVERÁ APRESENTAR O ORIGINAL E CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: � CARTEIRA DE IDENTIDADE; � CPF; � TÍTULO DE ELEITOR E CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL; � ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS; � CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL; � CERTIDÃO NEGATIVA DE CRIMES ELEITORAIS; � CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DA JUSTIÇA ESTADUAL; � CERTIDÃO DE CASAMENTO OU NASCIMENTO; � CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS MENORES DE 18 ANOS; � HISTÓRICO ESCOLAR OU DIPLOMA; � CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO ESPECÍFICO SE EXIGIDO PARA EXERCÍCIO DO CARGO; � C O M P R O V A Ç Ã O D E E X P E R I Ê N C I A PROFISSIONAL E REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE SE EXIGIDO PARA EXERCÍCIO DO CARGO; � CERTIFICADO MILITAR; � COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; � 02 FOTOS 3X4; CARGO: AGENTE TÉCNICO LEGISLATIVO DATA: 07/10/2026 (QUARTA-FEIRA) HORÁRIO: 10H00 APROVADO CONVOCADO: 12º Lugar – ALEX MARIANO RODRIGUES LEITE E, para que ninguém possa alegar desconhecimento é expedido o presente Edital. Itapeva/SP, 02 de outubro de 2026. MARIO AUGUSTO DE SOUZA NISHIYAMA Presidente da Câmara Municipal de Itapeva ........................................................................................................... Segunda-feira, 05 de outubro de 2026 Edição nº 2987 Página 3 de 17 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Fls. 22 Livro n.º1 Exercício de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEVA GABINETE DA SECRETÁRIA PORTARIA N.º 010 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 DESIGNA servidora pública municipal para desempenhar, em caráter de substituição, as atribuições de Direção, Coordenação e Gerenciamento da Unidade de Atenção Primária à Saúde Caputera, subordinado a esta Secretaria Municipal de Saúde. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO todo o disposto na Lei Municipal n.º 4.058, de 10 de novembro de 2017, que “dispõe sobre a criação de gratificação por desempenho de função de direção, coordenação e gerenciamento de Unidades Primárias de Saúde, Unidades de Serviços Especializados em Saúde e da Área Médica”; CONSIDERANDO a designação de servidor municipal para desempenho das funções de direção, coordenação e gerenciamento de Unidade de Atenção Primária a Saúde, feita pela Secretaria Municipal de Saúde, trazida pela Portaria n.º 10448/2026; CONSIDERANDO que o servidor público municipal designado para o exercício da referida função está gozando de férias, previamente organizadas e concedidas pelo Departamento de Atenção Primária à Saúde. RESOLVE Art. 1º Fica designada a servidora pública municipal Sra. Dinamar Michetti Leme portadora da matrícula funcional nº 19422, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 05 de outubro de 2026 a 03 de novembro de 2026, as funções de Direção, Coordenação e Gerenciamento da Unidade de Atenção Primária a Saúde Caputera, subordinado a esta Secretaria Municipal de Saúde, com percebimento dos vencimentos a ele inerentes. Art. 2º Cessado o período da cobertura de férias, com o retorno da servidora Sra. Amanda Rodrigues Gusmão no exercício das funções de SECRETARIA DE SAÚDE Secretaria de Saúde Segunda-feira, 05 de outubro de 2026 Edição nº 2987 Página 4 de 17 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Fls. 23 Livro n.º1 Exercício de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEVA GABINETE DA SECRETÁRIA Direção, Coordenação e Gerenciamento da Unidade de Atenção Primária a Saúde Caputera ficarão imediatamente cessados os efeitos da designação trazida por esta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 05 de outubro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário. Secretaria Municipal de Saúde, 02 de outubro de 2026. MÁRCIA APARECIDA BELÉM DE MORAES Secretária Municipal de Saúde Assinado digitalmente por MARCIA APARECIDA BELEM DE MORAES ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC VALID BRASIL v5, OU=Pessoa Fisica A3, OU=AC VALID BRASIL V5, OU= Videoconferencia, OU= 47468717000126, CN=MARCIA APARECIDA BELEM DE MORAES Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2026.10.02 12:05:13-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0 MARCIA APARECIDA BELEM DE MORAES Segunda-feira, 05 de outubro de 2026 Edição nº 2987 Página 5 de 17 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Fls. 24 Livro n.º 1 Exercício de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEVA GABINETE DA SECRETÁRIA PORTARIA N.º 011 ,DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 DESIGNA servidora pública municipal para desempenhar, em caráter de substituição, as atribuições de Direção, Coordenação e Gerenciamento da Unidade de Atenção Primária à Saúde PSF Vila Camargo, subordinado a esta Secretaria Municipal de Saúde. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO todo o disposto na Lei Municipal n.º 4.058, de 10 de novembro de 2017, que “dispõe sobre a criação de gratificação por desempenho de função de direção, coordenação e gerenciamento de Unidades Primárias de Saúde, Unidades de Serviços Especializados em Saúde e da Área Médica”; CONSIDERANDO a designação de servidor municipal para desempenho das funções de direção, coordenação e gerenciamento de Unidade de Atenção Primária à Saúde, feita pela Secretaria Municipal de Saúde, trazida pela Portaria n.º 9995/2025; CONSIDERANDO que a servidora pública municipal designada para o exercício da referida função está gozando de licença prêmio, previamente organizadas e concedidas pelo Departamento de Atenção Primária à Saúde. RESOLVE Art. 1º Fica designada a servidora pública municipal Sra. Janete de Oliveira portadora da matrícula funcional nº 31677, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 16 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026, as funções de Direção, Coordenação e Gerenciamento da Unidade de Atenção Primária a Saúde PSF Vila Camargo, subordinado a esta Secretaria Municipal de Saúde, com percebimento dos vencimentos a ele inerentes. Art. 2º Cessado o período da cobertura de licença prêmio, com o Segunda-feira, 05 de outubro de 2026 Edição nº 2987 Página 6 de 17 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Fls. 25 Livro n.º 1 Exercício de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEVA GABINETE DA SECRETÁRIA retorno da servidora Sra. Flavia Geliet no exercício das funções de Direção, Coordenação e Gerenciamento da Unidade de Atenção Primária a Saúde PSF Vila Camargo, ficarão imediatamente cessados os efeitos da designação trazida por esta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 16 de outubro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário. Secretaria Municipal de Saúde, 02 de outubro de 2026. MÁRCIA APARECIDA BELÉM DE MORAES Secretária Municipal de Saúde Assinado digitalmente por MARCIA APARECIDA BELEM DE MORAES ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC VALID BRASIL v5, OU=Pessoa Fisica A3, OU=AC VALID BRASIL V5, OU=Videoconferencia, OU= 47468717000126, CN=MARCIA APARECIDA BELEM DE MORAES Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2026.10.02 12:15:24-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0 MARCIA APARECIDA BELEM DE MORAES Segunda-feira, 05 de outubro de 2026 Edição nº 2987 Página 7 de 17 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Fls. 26 Livro n.º 1 Exercício de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEVA GABINETE DA SECRETÁRIA PORTARIA N.º 012 ,DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 DESIGNA servidora pública municipal para desempenhar, em caráter de substituição, as atribuições de Direção, Coordenação e Gerenciamento da Unidade de Atenção Primária à Saúde PSF Vila São Miguel, subordinado a esta Secretaria Municipal de Saúde. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO todo o disposto na Lei Municipal n.º 4.058, de 10 de novembro de 2017, que “dispõe sobre a criação de gratificação por desempenho de função de direção, coordenação e gerenciamento de Unidades Primárias de Saúde, Unidades de Serviços Especializados em Saúde e da Área Médica”; CONSIDERANDO a designação de servidor municipal para desempenho das funções de direção, coordenação e gerenciamento de Unidade de Atenção Primária à Saúde, feita pela Secretaria Municipal de Saúde, trazida pela Portaria n.º 8638/2022; CONSIDERANDO que a servidora pública municipal designada para o exercício da referida função está gozando de férias, previamente organizadas e concedidas pelo Departamento de Atenção Primária à Saúde. RESOLVE Art. 1º Fica designada a servidora pública municipal Sra. Jaqueline Almeida Conceição Gomes portadora da matrícula funcional nº 29637, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 15 de outubro de 2026 a 13 de novembro de 2026, as funções de Direção, Coordenação e Gerenciamento da Unidade de Atenção Primária a Saúde PSF Vila São Miguel, subordinado a esta Secretaria Municipal de Saúde, com percebimento dos vencimentos a ele inerentes. Art. 2º Cessado o período da cobertura de férias, com o retorno Segunda-feira, 05 de outubro de 2026 Edição nº 2987 Página 8 de 17 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Fls. 27 Livro n.º 1 Exercício de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEVA GABINETE DA SECRETÁRIA da servidora Sra. Kely Keiko Takikawa no exercício das funções de Direção, Coordenação e Gerenciamento da Unidade de Atenção Primária a Saúde PSF Vila São Miguel, ficarão imediatamente cessados os efeitos da designação trazida por esta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário. Secretaria Municipal de Saúde, 02 de outubro de 2026. MÁRCIA APARECIDA BELÉM DE MORAES Secretária Municipal de Saúde Assinado digitalmente por MARCIA APARECIDA BELEM DE MORAES ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC VALID BRASIL v5, OU=Pessoa Fisica A3, OU=AC VALID BRASIL V5, OU=Videoconferencia, OU=47468717000126, CN=MARCIA APARECIDA BELEM DE MORAES Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2026.10.02 12:28:37-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0 MARCIA APARECIDA BELEM DE MORAES Segunda-feira, 05 de outubro de 2026 Edição nº 2987 Página 9 de 17 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Fls. 28 Livro n.º 1 Exercício de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEVA GABINETE DA SECRETÁRIA PORTARIA N.º 013 ,DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 DESIGNA servidora pública municipal para desempenhar, em caráter de substituição, as atribuições de Direção, Coordenação e Gerenciamento da Unidade de Atenção Primária à Saúde PSF Vila São Camilo, subordinado a esta Secretaria Municipal de Saúde. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO todo o disposto na Lei Municipal n.º 4.058, de 10 de novembro de 2017, que “dispõe sobre a criação de gratificação por desempenho de função de direção, coordenação e gerenciamento de Unidades Primárias de Saúde, Unidades de Serviços Especializados em Saúde e da Área Médica”; CONSIDERANDO a designação de servidor municipal para desempenho das funções de direção, coordenação e gerenciamento de Unidade de Atenção Primária à Saúde, feita pela Secretaria Municipal de Saúde, trazida pela Portaria n.º 8983/2023; CONSIDERANDO que a servidora pública municipal designada para o exercício da referida função está gozando de licença prêmio, previamente organizadas e concedidas pelo Departamento de Atenção Primária à Saúde. RESOLVE Art. 1º Fica designada a servidora pública municipal Sra. Rafaela Aparecida Arias Cruz portadora da matrícula funcional nº 20452, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 01 de outubro de 2026 a 21 de outubro de 2026, as funções de Direção, Coordenação e Gerenciamento da Unidade de Atenção Primária a Saúde PSF Vila São Camilo, subordinado a esta Secretaria Municipal de Saúde, com percebimento dos vencimentos a ele inerentes. Art. 2º Cessado o período da cobertura de licença prêmio, com o Segunda-feira, 05 de outubro de 2026 Edição nº 2987 Página 10 de 17 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Fls. 29 Livro n.º 1 Exercício de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEVA GABINETE DA SECRETÁRIA retorno da servidora Sra. Angela Cristina Alves de Souza no exercício das funções de Direção, Coordenação e Gerenciamento da Unidade de Atenção Primária a Saúde PSF Vila São Camilo, ficarão imediatamente cessados os efeitos da designação trazida por esta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário. Secretaria Municipal de Saúde, 02 de outubro de 2026. MÁRCIA APARECIDA BELÉM DE MORAES Secretária Municipal de Saúde Assinado digitalmente por MARCIA APARECIDA BELEM DE MORAES ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC VALID BRASIL v5, OU=Pessoa Fisica A3, OU= AC VALID BRASIL V5, OU= Videoconferencia, OU=47468717000126, CN=MARCIA APARECIDA BELEM DE MORAES Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2026.10.02 12:43:52-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0 MARCIA APARECIDA BELEM DE MORAES Segunda-feira, 05 de outubro de 2026 Edição nº 2987 Página 11 de 17 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS CIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46. 634. 358 / 0001 - 77 TRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS Rua: Cel. Levino Ribeiro, 1006 – Centro – Itapeva/SP – Fone: (15) 3526-8056 E- mail: crh@itapeva.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA PROCESSO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - Nº 01/2025 - NOVEMBRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Itapeva informa aos aprovados no PROCESSO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS nº 01/2025 para as funções de ESTAGIÁRIOS (listado abaixo), cujo resultado e homologação foram publicados no Diário Oficial do Município de 15 de janeiro de 2026, que deverão comparecer na data e local estabelecidos neste Edital na Coordenadoria de Recursos Humanos, localizada à Rua Coronel Levino Ribeiro, n° 1006 – Centro, para fins de COMPROVAÇÃO DE PRÉ- REQUISITOS E ORIENTAÇÃO QUANTO À ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ADMISSÃO. ETAPA 1: Os candidatos convocados por este edital deverão encaminhar os seguintes documentos em anexo para o e-mail estagio.itapeva@ciee.ong.br: 1) Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento com as respectivas averbações, se for o caso; 2) Comprovante de residência (com CEP); 3) Cédula de Identidade - RG; 4) Cartão de Identificação do Contribuinte – CIC ou Cadastro de Pessoa Física – CPF; 5) Atestado de matrícula atualizado (emitido pela faculdade). ETAPA 2: Apresentar o original e cópia dos seguintes documentos, na Coordenadoria de Recursos Humanos (R. Cel. Levino Ribeiro, 1006 - Centro): 1) (uma) foto 3 x 4 recente; 2) Número da conta bancária (retirar guia para abertura da conta na Coordenadoria de Recursos Humanos); 3) Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento com as respectivas averbações, se for o caso; 4) Comprovante de residência (com CEP); 5) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) atualizada (página da foto, qualificação civil e anotações de contratos existentes); 6) Cédula de Identidade - RG; 7) Cartão de Identificação do Contribuinte – CIC ou Cadastro de Pessoa Física – CPF; 8) Documento de inscrição no PIS, PASEP ou NIS; 9) Atestado de matrícula atualizado (emitido pela faculdade); 10) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino, cuja idade seja inferior a 46 anos; 11) Título de eleitor; 12) Comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral; 13) Certidão negativa de antecedentes criminais; 14) Certidão de nascimento dos filhos; 15) CPF dos dependentes; 16) Comprovante de Situação Cadastral no CPF (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp); 17) Cópia do comprovante de Vacinação Covid 19 (1ª dose - COMPROVANTE LEGÍVEL) ou emitir o Certificado pelo aplicativo:MEU SUS DIGITAL. 18) Em caso de PcD: Laudo médico atualizado, contendo o tipo de deficiência, código CID correspondente, assinatura e carimbo do profissional responsável e descrição da limitação funcional. 19) Calendário de provas emitido pela Instituição de Ensino (caso o candidato tenha interesse na redução de carga horária em dias de prova). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Secretaria de Administração e Recursos Humanos mailto:estagio.sedusorocaba@ciee.ong.br https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp Segunda-feira, 05 de outubro de 2026 Edição nº 2987 Página 12 de 17 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS CIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46. 634. 358 / 0001 - 77 TRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS Rua: Cel. Levino Ribeiro, 1006 – Centro – Itapeva/SP – Fone: (15) 3526-8056 E- mail: crh@itapeva.sp.gov.br PRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS NA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS: 14 DE OUTUBRO DE 2026. FUNÇÃO: ESTAGIÁRIO CURSO: FARMÁCIA 02º lugar: MARLON COSTA HENRIQUE 03º lugar: ADRIAN RAFAEL JESUS DA COSTA 04º lugar: VIVIAN CAROLINE APARECIDA SOUZA SANTOS FUNÇÃO: ESTAGIÁRIO CURSO: PEDAGOGIA 74º lugar: BRUNA EDUARDA DE OLIVEIRA LOPES O NÃO COMPARECIMENTO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS ATÉ A DATA ESPECIFICADA E A FALTA DA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, IMPLICARÁ NA ELIMINAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO DE SELEÇÃO E, PORTANTO, PERDA DOS DIREITOS QUANTO À VAGA. NÃO SERÁ ACEITO FOTOS DA DOCUMENTAÇÃO SOMENTE CÓPIAS. Prefeitura Municipal de Itapeva, 01 de outubro de 2026. ALCEU SILVA DE PAULA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Segunda-feira, 05 de outubro de 2026 Edição nº 2987 Página 13 de 17 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS CIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46. 634. 358 / 0001 - 77 TRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS Rua: Cel. Levino Ribeiro, 1006 – Centro – Itapeva/SP – Fone: (15) 3526-8056 E- mail: crh@itapeva.sp.gov.br PREFEITURAMUNICIPAL DE ITAPEVA PROCESSO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - Nº 01/2026 - JUNHO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - Nº 04/2026 A Prefeitura Municipal de Itapeva informa aos aprovados no PROCESSO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS nº 01/2026 para as funções de ESTAGIÁRIOS (listado abaixo), cujo resultado e homologação foram publicados no Diário Oficial do Município de 21 de Julho de 2026, que deverão comparecer na data e local estabelecidos neste Edital na Coordenadoria de Recursos Humanos, localizada à Rua Coronel Levino Ribeiro, n° 1006 – Centro, para fins de COMPROVAÇÃO DE PRÉ- REQUISITOS E ORIENTAÇÃO QUANTO À ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ADMISSÃO. ETAPA 1: Os candidatos convocados por este edital deverão encaminhar os seguintes documentos em anexo para o e-mail estagio.itapeva@ciee.ong.br: 1) Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento com as respectivas averbações, se for o caso; 2) Comprovante de residência (com CEP); 3) Cédula de Identidade - RG; 4) Cartão de Identificação do Contribuinte – CIC ou Cadastro de Pessoa Física – CPF; 5) Atestado de matrícula atualizado (emitido pela faculdade). ETAPA 2: Apresentar o original e cópia dos seguintes documentos, na Coordenadoria de Recursos Humanos (R. Cel. Levino Ribeiro, 1006 - Centro): 1) (uma) foto 3 x 4 recente; 2) Número da conta bancária (retirar guia para abertura da conta na Coordenadoria de Recursos Humanos); 3) Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento com as respectivas averbações, se for o caso; 4) Comprovante de residência (com CEP); 5) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) atualizada (página da foto, qualificação civil e anotações de contratos existentes); 6) Cédula de Identidade - RG; 7) Cartão de Identificação do Contribuinte – CIC ou Cadastro de Pessoa Física – CPF; 8) Documento de inscrição no PIS, PASEP ou NIS; 9) Atestado de matrícula atualizado (emitido pela faculdade); 10) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino, cuja idade seja inferior a 46 anos; 11) Título de eleitor; 12) Comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral; 13) Certidão negativa de antecedentes criminais - consultar o site www.ssp.sp.gov.br ou Poupatempo; 14) Certidão de nascimento dos filhos; 15) CPF dos dependentes; 16) Comprovante de Situação Cadastral no CPF (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp); 17) Cópia do comprovante de Vacinação Covid 19 (1ª dose - COMPROVANTE LEGÍVEL) ou emitir o Certificado pelo aplicativo:MEU SUS DIGITAL. 18) Em caso de PcD: Laudo médico atualizado, contendo o tipo de deficiência, código CID correspondente, assinatura e carimbo do profissional responsável e descrição da limitação funcional. 19) Calendário de provas emitido pela Instituição de Ensino (caso o candidato tenha interesse na redução de carga horária em dias de prova). mailto:estagio.sedusorocaba@ciee.ong.br http://www.ssp.sp.gov.br https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp Segunda-feira, 05 de outubro de 2026 Edição nº 2987 Página 14 de 17 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS CIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46. 634. 358 / 0001 - 77 TRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS Rua: Cel. Levino Ribeiro, 1006 – Centro – Itapeva/SP – Fone: (15) 3526-8056 E- mail: crh@itapeva.sp.gov.br PRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS NA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS: 14 DE OUTUBRO DE 2026. FUNÇÃO: ESTAGIÁRIO CURSO: ADMINISTRAÇÃO 14º lugar: SAMILLE ANTONIA DE SOUZA 15º lugar: MARIA EDUARDA OLIVEIRA VIEIRA FUNÇÃO: ESTAGIÁRIO CURSO: ENFERMAGEM 8º lugar: IZABELLY APARECIDA RODRIGUES ROSSI FUNÇÃO: ESTAGIÁRIO CURSO: PSICOLOGIA 1º lugar: FRANCINE EDUARDAMOREIRA ARAGÃO DOS SANTOS SALES O NÃO COMPARECIMENTO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS ATÉ A DATA ESPECIFICADA E A FALTA DA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, IMPLICARÁ NA ELIMINAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO DE SELEÇÃO E, PORTANTO, PERDA DOS DIREITOS QUANTO À VAGA. NÃO SERÁ ACEITO FOTOS DA DOCUMENTAÇÃO SOMENTE CÓPIAS. Prefeitura Municipal de Itapeva, 01 de outubro de 2026. ALCEU SILVA DE PAULA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Segunda-feira, 05 de outubro de 2026 Edição nº 2987 Página 15 de 17 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS CIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46. 634. 358 / 0001 - 77 TRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS Rua: Cel. Levino Ribeiro, 1006 – Centro – Itapeva/SP – Fone: (15) 3526-8056 E- mail: crh@itapeva.sp.gov.br PREFEITURAMUNICIPAL DE ITAPEVA PROCESSO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - Nº 01/2026 - FEVEREIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - Nº 09/2026 A Prefeitura Municipal de Itapeva informa aos aprovados no PROCESSO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS nº 01/2026 para as funções de ESTAGIÁRIOS (listado abaixo), cujo resultado e homologação foram publicados no Diário Oficial do Município de 17 de Março de 2026, que deverão comparecer na data e local estabelecidos neste Edital na Coordenadoria de Recursos Humanos, localizada à Rua Coronel Levino Ribeiro, n° 1006 – Centro, para fins de COMPROVAÇÃO DE PRÉ- REQUISITOS E ORIENTAÇÃO QUANTO À ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ADMISSÃO. ETAPA 1: Os candidatos convocados por este edital deverão encaminhar os seguintes documentos em anexo para o e-mail estagio.itapeva@ciee.ong.br: 1) Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento com as respectivas averbações, se for o caso; 2) Comprovante de residência (com CEP); 3) Cédula de Identidade - RG; 4) Cartão de Identificação do Contribuinte – CIC ou Cadastro de Pessoa Física – CPF; 5) Atestado de matrícula atualizado (emitido pela faculdade). ETAPA 2: Apresentar o original e cópia dos seguintes documentos, na Coordenadoria de Recursos Humanos (R. Cel. Levino Ribeiro, 1006 - Centro): 1) (uma) foto 3 x 4 recente; 2) Número da conta bancária (retirar guia para abertura da conta na Coordenadoria de Recursos Humanos); 3) Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento com as respectivas averbações, se for o caso; 4) Comprovante de residência (com CEP); 5) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) atualizada (página da foto, qualificação civil e anotações de contratos existentes); 6) Cédula de Identidade - RG; 7) Cartão de Identificação do Contribuinte – CIC ou Cadastro de Pessoa Física – CPF; 8) Documento de inscrição no PIS, PASEP ou NIS; 9) Atestado de matrícula atualizado (emitido pela faculdade); 10) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino, cuja idade seja inferior a 46 anos; 11) Título de eleitor; 12) Comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral; 13) Certidão negativa de antecedentes criminais - consultar o site www.ssp.sp.gov.br ou Poupatempo; 14) Certidão de nascimento dos filhos; 15) CPF dos dependentes; 16) Comprovante de Situação Cadastral no CPF (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp); 17) Cópia do comprovante de Vacinação Covid 19 (1ª dose - COMPROVANTE LEGÍVEL) ou emitir o Certificado pelo aplicativo:MEU SUS DIGITAL. 18) Em caso de PcD: Laudo médico atualizado, contendo o tipo de deficiência, código CID correspondente, assinatura e carimbo do profissional responsável e descrição da limitação funcional. 19) Calendário de provas emitido pela Instituição de Ensino (caso o candidato tenha interesse na redução de carga horária em dias de prova). mailto:estagio.sedusorocaba@ciee.ong.br http://www.ssp.sp.gov.br https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp Segunda-feira, 05 de outubro de 2026 Edição nº 2987 Página 16 de 17 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS CIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46. 634. 358 / 0001 - 77 TRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS Rua: Cel. Levino Ribeiro, 1006 – Centro – Itapeva/SP – Fone: (15) 3526-8056 E- mail: crh@itapeva.sp.gov.br PRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS NA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS: 14 DE OUTUBRO DE 2026. FUNÇÃO: ESTAGIÁRIO CURSO: ANALISE DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS 03º lugar: RENATO PRESOTO FUNÇÃO: ESTAGIÁRIO CURSO: DIREITO 24º lugar: PALOMA CRISTINA WERNEK DOS SANTOS O NÃO COMPARECIMENTO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS ATÉ A DATA ESPECIFICADA E A FALTA DA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, IMPLICARÁ NA ELIMINAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO DE SELEÇÃO E, PORTANTO, PERDA DOS DIREITOS QUANTO À VAGA. NÃO SERÁ ACEITO FOTOS DA DOCUMENTAÇÃO SOMENTE CÓPIAS. Prefeitura Municipal de Itapeva, 01 de outubro de 2026. ALCEU SILVA DE PAULA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Prefeitura Municipal de Itapeva: Praça Duque de Caxias, 22, CEP: 18.400 -000, Centro (15) 3526-8000 Prefeita Municipal Adriana Duch Machado Vice-Prefeito - Presidente do Fundo Social de Solidariedade - SECRETARIAS MUNICIPAIS Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos Alceu Silva de Paula Secretaria Municipal de Administrações Regionais Antonio Dimas Mancebo Junior Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento Nestor Renato de Oliveira Secretaria Municipal de Planejamento Alexsandro Oliveira Nogueira Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Paulo Roberto Eloriaga Aeti de Oliveira Secretaria Municipal de Defesa Social Alexsandro Oliveira Nogueira Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Oseas de Barros Campolim Secretaria Municipal de Assistência Social Lucicléia de Siqueira Rodrigues Schreiner Secretaria Municipal de Educação Geni Cardoso Müzel Santos Secretaria Municipal de Finanças Alceu Silva de Paula (Interino) Secretaria Municipal da Juventude, Esportes, Lazer e Eventos Especiais Bruno Honorato da Silva Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Francine Rodrigues dos Santos Marques Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente Ivany Maura Santos Oliveira Dias Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais José Guilherme Gomes Secretaria Municipal de Saúde Márcia Aparecida Belém de Moraes Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Infraestrutura Laurindo José Lopes Paulino Procuradoria-Geral do Município Marcelus Gonsales Pereira IPMI – Instituto de Previdência Municipal de Itapeva Superintendente: Edgar de Jesus Endo CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA Câmara Municipal de Itapeva: Avenida Vaticano, 1135, CEP: 18.406.380, Jardim Europa (15) 3524-9200 Presidente Mário Augusto de Souza Nishiyama 1º Secretário Marcelo Rabelo de Carvalho Poli 2ª Secretário Valdimeia Pereira dos Santos Áurea Aparecida Rosa Gleyce Dornelas de Almeida José Roberto Comeron Júlio Cesar Costa Almeida Lucimara Woolck Santos Antunes Marcelo Rabelo de Carvalho Poli Paulo Roberto Tarzan dos Santos Robson Eucleber Leite Ronaldo Pinheiro da Silva Thiago Rodrigues de Oliveira Araújo Valdimeia Pereira dos Santos Vanderlei Bueno Pacheco Walter Daniel da Silva Junior Wilson Roberto Margarido EXPEDIENTE DIÁRIO OFICIAL O Diário Oficial de Itapeva (Lei Nº 4.066/17) é o órgão oficial de publicações do Município. Jornalista responsável: Celi Aparecida de Souza Leme - MTB 25.427 - SP Email: imprensaoficial@itapeva.sp.gov.br | site: www.itapeva.sp.gov.br 2026-10-05T09:26:12-0300 JOSE EDUARDO BUENO DE MORAES GOMES:35506097875 1