Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial da Prefeitura de Itapevi, conforme Decreto Municipal 4.588, de 14 de janeiro de 2009 DIÁRIO OFICIAL P R E F E I T U R A www.itapevi.sp.gov.br ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1553 | Itapevi, 19 de maio de 2026 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1553 | Itapevi, 19 de maio de 2026 2 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1553 | Itapevi, 19 de maio de 2026 3 SECRETARIA DE SUPRIMENTOS Secretaria de Suprimentos Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 07/2026 Processo Supri 96/2026 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e revitalização de área para prática de esportes e lazer (CIE – Centro de Iniciação ao Esporte), contemplando fornecimento do material, equipamento e mão de obra. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: h t t p : / / w w w . i t a p e v i . s p . g o v . b r / l i c i t a c o e s o u www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 20/05/2026 até às 09h00min do dia 08/06/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 08/06/2026. INÍCIO DA CONCORRÊNCIA (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 08/06/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horár io de Bras í l ia (DF) . Maiores e s c l a r e c i m e n t o s : ( 1 1 ) 4 1 4 3 - 7 6 0 0 . E - m a i l : licitacoes@itapevi.sp.gov.br. Itapevi, 18/05/2026 – Departamento de Compras e Licitações. ........................................................................................................... Processo Supri 92/2026 – Dispensa Eletrônica 17/2026. Aquisição de equipamentos de informática (notebook, impressora e suíte de aplicativos para atendimento das necessidades da Secretaria de Suprimentos e Almoxarifado, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: h t t p : / / w w w . i t a p e v i . s p . g o v . b r / l i c i t a c o e s / o u www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 08h00min do dia 19/05/2026 até às 08h00min do dia 22/05/2026. (Durante o horário comercial, conforme IN 67/2021). ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h01min do dia 22/05/2026. INÍCIO DA DISPENSA ELETRÔNICA (FASE COMPETITIVA): às 08:10 min do dia 22/05/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Itapevi, 18/05/2026 – Departamento de Compras e Licitações. ........................................................................................................... SECRETARIA DE FAZENDA E PATRIMÔNIO Secretaria de Fazenda e Patrimônio Advertências / Notificações Advertências / Notificações Notificações Notificações NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITAPEVI, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 2 DA LEI FEDERAL Nº 9.452/97, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL NÚMERO 3.068, DE 01 DE JULHO DE 1997, NOTIFICA OS PARTIDOS POLÍTICOS, OS SINDICATOS DE TRABALHADORES E AS ENTIDADES EMPRESARIAIS COM SEDE DO MUNICIPIO DE ITAPEVI, QUE O BANCO DO BRASIL LIBEROU RECURSO AO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 1.730.879,05 (HUM MILHÃO SETECENTOS E TRINTA MIL OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS), O QUAL ESPECIFICAMOS ABAIXO. C/C PROGRAMA DATA VALOR 35.024-9 BLOCO – PSB 29/04/26 58.620,61 38.494-1 MAC – FNAS 30/04/26 36.689,54 75.426-0 QESE 22/04/26 1.491.215,12 35.020-6 GBF – FNAS 13/04/26 36.934,33 76.324-1 FEAS - PROTEÇÃO BASICA 29/04/26 67.651,92 76.325-X FEAS – PROTEÇÃO ESPEIAL 29/04/26 39.767,53 ITAPEVI SP, 15 DE MAIO DE 2.026 SECRETÁRIA DE SUPRIMENTOS NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DERECURSOS A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITAPEVI, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 2 DA LEI FEDERAL Nº 9.452/97, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL NÚMERO 3.068, DE 01 DE JULHO DE 1997, NOTIFICA OS PARTIDOS POLÍTICOS, OS SINDICATOS DE TRABALHADORES E AS ENTIDADES EMPRESARIAIS COM SEDE DO MUNICIPIO DE ITAPEVI, QUE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , LIBEROU RECURSO AO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 8.971.891,75 (OITO MILHÕES NOVECENTOS E SETENTA E UM MIL OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), O QUAL ESPECIFICAMOS ABAIXO. C/C PROGRAMA DATA VALOR 575-841.821-4 SAUDE CUSTEIO 08/04/26 1.324.474,95 575-841.821-4 SAUDE CUSTEIO 09/04/26 1.480.000,00 575-841.821-4 SAUDE CUSTEIO 15/04/26 672.705,02 575-841.821-4 SAUDE CUSTEIO 16/04/26 233.424,00 575-841.821-4 SAUDE CUSTEIO 22/04/26 3.080.238,20 575-841.821-4 SAUDE CUSTEIO 24/04/26 12.207,00 575-841.823-0 PISO ENFERMAGEM 06/04/26 115.958,57 574-193.241-6 RECAP. ASF.DIV.VIAS 13/04/26 947.502,75 574-193.676-4 PAV. ESTRADA ITAQUI 13/04/26 688.007,16 574-193.677-2 PAV. ESTR. STA CRUZ 13/04/26 417.374,10 ITAPEVI SP, 15 DE MAIO DE 2.026 SECRETÁRIA DE SUPRIMENTOS ........................................................................................................... TERMO DE INTIMAÇÃO n.º 172/2026 Processo Administrativo Digital nº.: 30398/2024 INSCRIÇÃO IMÓVEL 23.123.41.40.0213.00.000 IdFisico : 10574 PROPRIETÁRIO: IVONE APARECIDA BUDIN A parte acima qualificada fica NOTIFICADA, nesta data, do relançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do(s) exercício(s) de: 2021, 2022, 2023 e 2024, referente(s) ao imóvel cadastrado neste município sob a inscrição em epígrafe, nos termos dos Art. 12 e 13, inciso III, “c” e “d” e 393, IV da Lei Complementar 34/2005 – Código Tributário Municipal. Cumpre informar que a apuração dos débitos possui os seus valores originais corrigidos monetariamente pelo IPCA/IBGE, nos termos do CTM, sendo que para pagamento à vista, com vencimento de 30 (trinta) dias a contar do lançamento, terá 10% de desconto, dividido em duas parcelas, ou, sem desconto, em até 10 (dez) vezes de forma parcelada. Ressaltamos que V.Sa. tem prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento deste, para querendo interpor recurso cabível e provas. O processo administrativo, encontra-se disponível para esclarecimentos na repartição competente, localizada na Rua Padre Manfredo Schubiger, 94, Jd Cristianópolis, Itapevi/SP, das 08:00 h as 17:00 hs. Destarte vem este, respeitosamente, informar que; Os boletos para pagamento poderão ser emitidos no site Itapevi.sp.gov.br – Area Cidadão ou no Resolve Fácil. Outrossim, colocamo-nos à disposição de Vossa Senhoria, pessoalmente ou através do telefone 4143-8090 ramal 7214, para http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes http://www.novobbmnet.com.br/ mailto:licitacoes@itapevi.sp.gov.br http://www.novobbmnet.com.br/ DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1553 | Itapevi, 19 de maio de 2026 4 maiores esclarecimentos que se fizerem necessários. Itapevi, 12 de maio de 2026 Luiz Claudio de Freitas Leite Secretário de Fazenda e Patrimônio ........................................................................................................... Atos Administrativos Atos Administrativos Editais de notificação Editais de notificação EDITAL - Núcleo de Cadastro Mobiliário Ficam nesta data notificados dos lançamentos tributários conforme abaixo: • CCM 38027, CNPJ 45.812.512/0001-90 em nome de WALLYSSON GOMES DE MELO, lançados TFF, artigo 135 I da Lei Complementar 34/2005. A apuração ocorreu por meio de vossa solicitação de inscrição municipal no sistema Redesim / empresa fácil; • CCM 33807, CNPJ 35.402.240/0001-05 em nome de JESSE VAGNER DA SILVA, lançados TFF, artigo 135 I da Lei Complementar 34/2005. A apuração ocorreu por meio de vossa solicitação de inscrição municipal no sistema Redesim / empresa fácil; • CCM 31914, CNPJ 31.248.658/0001-40 em nome de WILLIANS DE SOUSA BARRETO, lançados TFF, artigo 135 I da Lei Complementar 34/2005. A apuração ocorreu por meio de vossa solicitação de inscrição municipal no sistema Redesim / empresa fácil; • CCM 35453, CNPJ 22.571.461/0001-57 em nome de WALDIR PEREIRA LIMA, lançados TFF,artigo 135 I da Lei Complementar 34/2005. A apuração ocorreu por meio de vossa solicitação de inscrição municipal no sistema Redesim / empresa fácil; • CCM 9928, CNPJ 17.888.317/0001-09 em nome de JOSE OALDO GUIMARAES, lançados TFF, artigo 135 I da Lei Complementar 34/2005. A apuração ocorreu por meio de vossa solicitação de inscrição municipal no sistema Redesim / empresa fácil; • CCM 33935, CNPJ 35.678.535/0001-09 em nome de CELIO ROMAO DE ARAUJO JUNIOR, lançados TFF, artigo 135 I da Lei Complementar 34/2005. A apuração ocorreu por meio de vossa solicitação de inscrição municipal no sistema Redesim / empresa fácil; • CCM 39736, CNPJ 48.673.984/0001-06 em nome de VICTOR MONTEIRO DE SOUZA, lançados TFF, artigo 135 I da Lei Complementar 34/2005. A apuração ocorreu por meio de vossa solicitação de inscrição municipal no sistema Redesim / empresa fácil; • CCM 36942, CNPJ 34.524.639/0001-98 em nome de MARCELA DE JESUS FREIRE, lançados TFF,artigo 135 I da Lei Complementar 34/2005. A apuração ocorreu por meio de vossa solicitação de inscrição municipal no sistema Redesim / empresa fácil; • CCM 39511, CNPJ 40.319.509/0001-16 em nome de BRUNO ALVES DE FARIAS, lançados TFF, artigo 135 I da Lei Complementar 34/2005. A apuração ocorreu por meio de vossa solicitação de inscrição municipal no sistema Redesim / empresa fácil; • CCM 38665, CNPJ 41.078.101/0001-62 em nome de KELVIM ESTEVAM GAIA DOS SANTOS, lançados TFF, artigo 135 I da Lei Complementar 34/2005. A apuração ocorreu por meio de vossa solicitação de inscrição municipal no sistema Redesim / empresa fácil; • CCM 39737, CNPJ 48.673.589/0001-15 em nome de JOSE CARLOS MONTEIRO JUNIOR, lançados TFF, 135 I da Lei Complementar 34/2005. A apuração ocorreu por meio de vossa solicitação de inscrição municipal no sistema Redesim / empresa fácil; • CCM 40593, CNPJ 27.064.116/0001-40 em nome de JOSE WILLIAN ABRAAO LEAL DOS SANTOS, lançados TFF,artigo 135 I da Lei Complementar 34/2005. A apuração ocorreu por meio de vossa solicitação de inscrição municipal no sistema Redesim / empresa fácil; • CCM 40833, CNPJ 48.999.250/0001-03 em nome de JAQUELINE MARIA DA SILVA, lançados TFF,artigo 135 I da Lei Complementar 34/2005. A apuração ocorreu por meio de vossa solicitação de inscrição municipal no sistema Redesim / empresa fácil; • CCM 40943, CNPJ 36.003.301/0001-16 em nome de LEONARDO LIMA GONCALVES, lançados TFF, artigo 135 I da Lei Complementar 34/2005. A apuração ocorreu por meio de vossa solicitação de inscrição municipal no sistema Redesim / empresa fácil; • CCM 31431, CNPJ 30.165.470/0001-76 em nome de SEVERINO CABRAL DO NASCIMENTO FILHO, lançados TFF,artigo 135 I da Lei Complementar 34/2005. A apuração ocorreu por meio de vossa solicitação de inscrição municipal no sistema Redesim / empresa fácil; • CCM 37038, CNPJ 21.981.277/0001-12 em nome de FAUSTO BRUNO COSTA DA SILVA, lançados TFF, artigo 135 I da Lei Complementar 34/2005. A apuração ocorreu por meio de vossa solicitação de inscrição municipal no sistema Redesim / empresa fácil; • CCM 30709, CNPJ 14.546.542/0001-79 em nome de JOAO PAULO DA SILVA, lançados TFF, artigo 135 I da Lei Complementar 34/2005. A apuração ocorreu por meio de vossa solicitação de inscrição municipal no sistema Redesim / empresa fácil; • CCM 33562, CNPJ 24.851.212/0001-40 em nome de ODEAN RODRIGUES DOS SANTOS, lançados TFF, artigo 135 I da Lei Complementar 34/2005. A apuração ocorreu por meio de vossa solicitação de inscrição municipal no sistema Redesim / empresa fácil; • CCM 33010, CNPJ 33.602.981/0001-04 em nome de CLEONICE FERNANDES , lançados TFF, artigo 135 I da Lei Complementar 34/2005. A apuração ocorreu por meio de vossa solicitação de inscrição municipal no sistema Redesim / empresa fácil; • CCM 33244, CNPJ 33.752.607/0001-87 em nome de BIFFINHA SALES LTDA, lançados TFF, artigo 135 I da Lei Complementar 34/2005. A apuração ocorreu por meio de vossa solicitação de inscrição municipal no sistema Redesim / empresa fácil; • CCM 33802, CNPJ 34.625.066/0001-99 em nome de BARBARA FERREIRA LEITE, lançados TFF, artigo 135 I da Lei Complementar 34/2005. A apuração ocorreu por meio de vossa solicitação de inscrição municipal no sistema Redesim / empresa fácil; • CCM 34314, CNPJ 36.204.409/0001-77 em nome de CRISTIANO DOS SANTOS, lançados TFF, artigo 135 I da Lei Complementar 34/2005. A apuração ocorreu por meio de vossa solicitação de inscrição municipal no sistema Redesim / empresa fácil; • CCM 34938, CNPJ 37.369.387/0001-68 em nome de IVO DA SILVA SOUZA , lançados TFF, art igo 135 I da Lei Complementar 34/2005. A apuração ocorreu por meio de vossa solicitação de inscrição municipal no sistema Redesim / empresa DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1553 | Itapevi, 19 de maio de 2026 5 fácil; • CCM 36353, CNPJ 38.276.973/0001-20 em nome de DEVID DOMINGOS SILVESTRE, lançados TFF, artigo135 I da Lei Complementar 34/2005. A apuração ocorreu por meio de vossa solicitação de inscrição municipal no sistema Redesim / empresa fácil; • CCM 35205, CNPJ 39.599.631/0001-04 em nome de DANILO APARECIDO TEIXEIRA, lançados TFF,artigo 135 I da Lei Complementar 34/2005. A apuração ocorreu por meio de vossa solicitação de inscrição municipal no sistema Redesim / empresa fácil; • CCM 35027, CNPJ 39.379.648/0001-56 em nome de ADEMIR FRANCA, lançados TFF,artigo 135 I da Lei Complementar 34/2005. A apuração ocorreu por meio de vossa solicitação de inscrição municipal no sistema Redesim / empresa fácil; • CCM 35444, CNPJ 40.372.941/0001-70 em nome de JOYCE DE JESUS ALVES PEREIRA, lançados TFF,artigo 135 I da Lei Complementar 34/2005. A apuração ocorreu por meio de vossa solicitação de inscrição municipal no sistema Redesim / empresa fácil; • CCM 35749, CNPJ 41.059.944/0001-11 em nome de MANUELA VALE DA CRUZ, lançados TFF,artigo 135 I da Lei Complementar 34/2005. A apuração ocorreu por meio de vossa solicitação de inscrição municipal no sistema Redesim / empresa fácil; • CCM 38703, CNPJ 41.540.381/0001-89 em nome de SIDNEI CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR, lançados TFF,artigo 135 I da Lei Complementar 34/2005. A apuração ocorreu por meio de vossa solicitação de inscrição municipal no sistema Redesim / empresa fácil; • CCM 36105, CNPJ 42.173.702/0001-17 em nome de BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS AMARO, lançados TFF,artigo 135 I da Lei Complementar 34/2005. A apuração ocorreu por meio de vossa solicitação de inscrição municipal no sistema Redesim / empresa fácil; • CCM 37177, CNPJ 44.459.008/0001-96 em nome de OTACIANO CAVALCANTE COSTA, lançados TFF,artigo 135 I da Lei Complementar 34/2005. A apuração ocorreu por meio de vossa solicitação de inscrição municipal no sistema Redesim / empresa fácil; • CCM 37793, CNPJ 45.535.696/0001-99 em nome de JOAO CARLOS FONSECA NICOLAU, lançados TFF,artigo 135 I da Lei Complementar 34/2005. A apuração ocorreu por meio de vossa solicitação de inscrição municipal no sistema Redesim / empresa fácil; • CCM 37778, CNPJ 45.655.308/0001-03 em nome de CARLOS EDUARDO BUFFA NOVAES, lançados TFF,artigo 135 I da Lei Complementar 34/2005. A apuração ocorreu por meio de vossa solicitação de inscrição municipal no sistema Redesim / empresa fácil; • CCM 38686, CNPJ 47.400.557/0001-83 em nome de GILDAZIO FERREIRA DE SOUZA, lançados TFF, artigo 135 I da Lei Complementar 34/2005. A apuração ocorreu por meio de vossa solicitação de inscrição municipal no sistema Redesim / empresa fácil; • CCM 39442, CNPJ 47.742.383/0001-37 em nome de FRANCINALDO PASSOS , lançados TFF,artigo 135 I da Lei Complementar 34/2005. A apuração ocorreu por meio de vossa solicitação de inscrição municipal no sistema Redesim / empresa fácil; • CCM 40220, CNPJ 49.652.543/0001-82 em nome de VINICIUS MENDES DE SOUSA, lançados TFF,artigo 135 I da Lei Complementar 34/2005. A apuração ocorreu por meio de vossa solicitação de inscrição municipal no sistema Redesim / empresa fácil; • CCM 40085, CNPJ 49.867.850/0001-80 em nome de RAFAEL FANCHIONI, lançados TFF, artigo 135 I da Lei Complementar 34/2005. A apuração ocorreu por meio de vossa solicitação de inscrição municipal no sistema Redesim / empresa fácil; • CCM 40177, CNPJ 49.976.738/0001-88 em nome de ANGELO RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR, lançados TFF,artigo 135 I da Lei Complementar 34/2005. A apuração ocorreu por meio de vossa solicitação de inscrição municipal no sistema Redesim / empresa fácil; • CCM 43226, CNPJ 60.856.287/0001-88 em nome de MARIA RITA WANDERLEY DE ALMEIDA GARCIA, lançados TFF,artigo 135 III da Lei Complementar 34/2005. A apuração ocorreu por meio de vossa solicitação de inscrição municipal no sistema Redesim / empresa fácil; • CCM 38056, CNPJ 45.661.656/0001-93 em nome de GLEICE CONCEICAO DE ALMEIDA, lançados TFF, artigo 135 III da Lei Complementar 34/2005. A apuração ocorreu por meio de vossa solicitação de inscrição municipal no sistema Redesim / empresa fácil; • CCM 33945, CNPJ 35.147.344/0001-02 em nome de COMERCIAL DELAYE LTDA, lançados TFF E TFI, artigos 125 II E 135 III da Lei Complementar 34/2005. A apuração ocorreu por meio de vossa solicitação de inscrição municipal no sistema Redesim / empresa fácil; • CCM 34574, CNPJ 37.491.559/0001-71 em nome de WILIANE DOS SANTOS PAIXAO, lançados TFF E TFI, artigos 135 I e 125 I da Lei Complementar 34/2005. A apuração ocorreu por meio de vossa solicitação de inscrição municipal no sistema Redesim / empresa fácil; • CCM 42524, CNPJ 33.007.492/0001-04 em nome de LINDINALDO PEREIRA DA SILVA, lançados TFF E TFI, artigos 135 I e 125 I da Lei Complementar 34/2005. A apuração ocorreu por meio de vossa solicitação de inscrição municipal no sistema Redesim / empresa fácil; As taxas podem ser retiradas pelo site itapevi.sp.gov.br, opção EMPRESA/DÉBITOS E CERTIDÕES fornecendo CCM e CNPJ; Destarte, vem está respeitosamente informar que: Depois de esgotado o prazo de vencimento, dos créditos tributários supra informados, serão inscritos em Dívida Ativa, nos termos do art. 433 da Lei Complementar 34/5 – CTM, bem como levados a protesto, nos termos do artigo 1° da Lei Federal n° 9492 de 10 de setembro de 1997. José Ricardo Francisco dos Santos - Chefe do N. C. M. Luís Claudio de Freitas Leite - Secretário da Fazenda e Patrimônio ........................................................................................................... EDITAL - Núcleo de Cadastro Mobiliário Ficam nesta data notificados da decisão do respectivo processo administrativo: • CCM 13450 em nome de LEANDRO APARECIDO BERTOLINE, trata-se do Cancelamento da Inscrição Municipal supracitada de Oficio através do processo nº 9288/2026, bem como ciente dos débitos. • CCM 26105 em nome de BOSLEAL REPRESENTACOES LTDA - ME, trata-se do Cancelamento da Inscrição Municipal supracitada de Oficio através do processo nº 579/2021, bem como ciente dos débitos. • CCM 21968 em nome de FREDSON NUNES MODAS E ARTIGOS PARA PRESENTES, trata-se do Cancelamento da DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1553 | Itapevi, 19 de maio de 2026 6 Inscrição Municipal supracitada de Oficio através do processo nº 44386/2026, bem como ciente dos débitos. • CCM 27828 em nome de CATIA REGINA RIBEIRO NUNES ME, trata-se do Cancelamento da Inscrição Municipal supracitada de Oficio através do processo nº 44477/2026, bem como ciente dos débitos. Autorizo a publicação desta redação no Diário Oficial de 19 de Maio de 2026. José Ricardo Francisco dos Santos Chefe do Núcleo de Cadastro Mobiliário Luís Cláudio de Freitas Leite Secretário da Fazenda e Patrimônio ........................................................................................................... DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1553 | Itapevi, 19 de maio de 2026 7 ​O​​Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais​​através de seu​​Secretário Municipal da Fazenda​​, vem​​NOTIFICAR​​e​​INTIMAR​ ​Vossas Senhorias quanto à Construção/Reconstrução do Muro de Fecho, do Passeio e à Limpeza dos Terrenos ora identificados. O​​não​ ​cumprimento da obrigação no prazo estabelecido​​ensejará​​a​​aplicação de multa​​, a qual será​​lançada de forma​​sucessiva a cada 30​ ​(trinta) dias​​, até a​​efetiva regularização da infração​​.​​A publicação do presente edital​​caracteriza a reiteração​​da penalidade​​, sendo​ ​dispensada nova publicação​​enquanto perdurar a irregularidade.​ ​Nº PROCESSO​ ​NOTIFICAÇÃO​ ​INSCRIÇÃO DO IMÓVEL​ ​AUTO DE MULTA​ ​- MPL​ ​NOME​ ​SERVIÇO DE MPL (MURO, PASSEIO​ ​E LIMPEZA)​ ​PMI 045679/2025​ ​10277​ ​23.141.21.82.0426.00.000​ ​43352/B​ ​LIDIA LUCIA CAMPOS FIOCCHI​ ​MURO, PASSEIO E LIMPEZA​ ​PMI 049724/2026​ ​10846​ ​23.143.21.18.0001.00.000​ ​***​ ​BEATRIZ LASAKOSVITSCH KOLYA PEREZ​ ​SEONE​ ​LIMPEZA​ ​PMI 049711/2026​ ​10847​ ​23.141.54.37.0531.00.000​ ​***​ ​MARTINHO DE ALMEIDA FERREIRA​ ​LIMPEZA​ ​PMI 049706/2026​ ​10848​ ​23.141.54.37.0523.00.000​ ​***​ ​MARTINHO DE ALMEIDA FERREIRA​ ​LIMPEZA​ ​PMI 049698/2026​ ​10849​ ​23.141.53.64.0080.00.000​ ​***​ ​MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA​ ​SANTOS​ ​LIMPEZA​ ​PMI 058079/2025​ ​10563​ ​13.242.32.70.0022.00.000​ ​43353/B​ ​ANTONIO CARLOS FLORIANO​ ​PASSEIO​ ​PMI 045155/2025​ ​10265​ ​23.141.21.82.0129.00.000​ ​43354/B​ ​LIDIA LUCIA CAMPOS FIOCCHI​ ​MURO, PASSEIO E LIMPEZA​ ​PMI 030941/2025​ ​10219​ ​23.113.52.45.0001.00.000​ ​43355/B​ ​ESPOLIO DEISE RIBEIRO DE CAMARGO​ ​MURO, PASSEIO E LIMPEZA​ ​Em​​caso de discordância​​dos termos e autos referenciados​​neste edital, interpor recurso/impugnação e provas, no​​prazo de 30 (trinta) dias​​.​ ​Os processos administrativos digitais acima descritos, encontram-se disponíveis para vistas através do site​ ​https://itapevi.solarbpm.softplan.com.br/atendimento/login. e para os Processos Administrativos físicos, na Secretaria da Fazenda e​ ​Patrimônio, localizada na Rua Padre Manfredo Shubinger, nº 94, Itapevi/S.P, nos horários das 08:00h às 17:00h​ ​Luiz Cláudio de Freitas Leite​ ​Secretário da Fazenda e Patrimônio​ DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1553 | Itapevi, 19 de maio de 2026 8 ​O​​Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais​​através de seu​​Secretário Municipal da Fazenda​​, vem​​NOTIFICAR​​e​​INTIMAR​ ​Vossas Senhorias quanto à Construção/Reconstrução do Muro de Fecho, do Passeio e à Limpeza dos Terrenos ora identificados. O​​não​ ​cumprimento da obrigação no prazo estabelecido​​ensejará​​a​​aplicação de multa​​, a qual será​​lançada de forma​​sucessiva a cada 30​ ​(trinta) dias​​, até a​​efetiva regularização da infração​​.​​A publicação do presente edital​​caracteriza a reiteração​​da penalidade​​, sendo​ ​dispensada nova publicação​​enquanto perdurar a irregularidade.​ ​Nº PROCESSO​ ​NOTIFICAÇÃO​ ​INSCRIÇÃO DO IMÓVEL​ ​AUTO DE MULTA​ ​- MPL​ ​NOME​ ​SERVIÇO DE MPL (MURO, PASSEIO​ ​E LIMPEZA)​ ​PMI 052947/2026​ ​10859​ ​23.141.51.08.0051.00.000​ ​***​ ​NARCISO FERNANDES​ ​PASSEIO​ ​PMI 054605/2025​ ​10377​ ​23.141.42.08.0096.00.000​ ​43364/B​ ​EDMAR DOMINGOS ALEXANDRINO​ ​LIMPEZA​ ​PMI 109757/2025​ ​10649​ ​23.132.23.32.0001.01.000​ ​43363/B​ ​VBM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA​ ​LIMPEZA​ ​PMI 033765/2025​ ​10206​ ​23.123.23.35.0407.00.000​ ​43365/B​ ​GALENO GORI DA SILVA​ ​PASSEIO​ ​PMI 094724/2025​ ​10654​ ​23.114.31.63.0758.00.000​ ​43366/B​ ​PAULO ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS​ ​LIMPEZA​ ​PMI 050319/2025​ ​10344​ ​23.114.14.55.0001.00.000​ ​43367/B​ ​MASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS​ ​LTDA.​ ​MURO, PASSEIO E LIMPEZA​ ​PMI 140224/2025​ ​10710​ ​23.114.13.02.0982.00.000​ ​43368/B​ ​NELSON ARRUDA​ ​LIMPEZA​ ​PMI 071684/2025​ ​10433​ ​23.113.42.05.0204.01.001​ ​43371/B​ ​B.L.F ENGENHARIA LTDA - ME​ ​PASSEIO E LIMPEZA​ ​Em​​caso de discordância​​dos termos e autos referenciados​​neste edital, interpor recurso/impugnação e provas, no​​prazo de 30 (trinta) dias​​.​ ​Os processos administrativos digitais acima descritos, encontram-se disponíveis para vistas através do site​ ​https://itapevi.solarbpm.softplan.com.br/atendimento/login. e para os Processos Administrativos físicos, na Secretaria da Fazenda e​ ​Patrimônio, localizada na Rua Padre Manfredo Shubinger, nº 94, Itapevi/S.P, nos horários das 08:00h às 17:00h​ ​Luiz Cláudio de Freitas Leite​ ​Secretário da Fazenda e Patrimônio​ DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1553 | Itapevi, 19 de maio de 2026 9 ​O​​Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais​​através de seu​​Secretário Municipal da Fazenda​​, vem​​NOTIFICAR​​e​​INTIMAR​ ​Vossas Senhorias quanto à Construção/Reconstrução do Muro de Fecho, do Passeio e à Limpeza dos Terrenos ora identificados. O​​não​ ​cumprimento da obrigação no prazo estabelecido​​ensejará​​a​​aplicação de multa​​, a qual será​​lançada de forma​​sucessiva a cada 30​ ​(trinta) dias​​, até a​​efetiva regularização da infração​​.​​A publicação do presente edital​​caracteriza a reiteração​​da penalidade​​, sendo​ ​dispensada nova publicação​​enquanto perdurar a irregularidade.​ ​Nº PROCESSO​ ​NOTIFICAÇÃO​ ​INSCRIÇÃO DO IMÓVEL​ ​AUTO DE MULTA​ ​- MPL​ ​NOME​ ​SERVIÇO DE MPL (MURO, PASSEIO​ ​E LIMPEZA)​ ​PMI 067335/2025​ ​10413​ ​23.114.63.80.0262.00.000​ ​43369/B​ ​MANOEL ARQUIMEDES MALHEIROS DOS​ ​SANTOS​ ​PASSEIO E LIMPEZA​ ​Em​​caso de discordância​​dos termos e autos referenciados​​neste edital, interpor recurso/impugnação e provas, no​​prazo de 30 (trinta) dias​​.​ ​Os processos administrativos digitais acima descritos, encontram-se disponíveis para vistas através do site​ ​https://itapevi.solarbpm.softplan.com.br/atendimento/login. e para os Processos Administrativos físicos, na Secretaria da Fazenda e​ ​Patrimônio, localizada na Rua Padre Manfredo Shubinger, nº 94, Itapevi/S.P, nos horários das 08:00h às 17:00h​ ​Luiz Cláudio de Freitas Leite​ ​Secretário da Fazenda e Patrimônio​ DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1553 | Itapevi, 19 de maio de 2026 10 ​O​​Departamento Controle​​- DC,​​por meio do seu Secretário, no uso de​ ​suas atribuições, torna público as seguintes notificações:​ ​Contribuinte:​ ​JOSÉ​ ​AILTON​​DA​ ​SILVA​ ​-​​Inscrição​​Cadastral​​Imobiliária:​ ​23.132.64.41.0200.00.000​​-​​Processo​​Digital:​​48871/2026​​,​​fica​​NOTIFICADO​​da​ ​REGULARIZAÇÃO​​DA​​NOTIFICAÇÃO​​Nº​​10802​​,​​bem​​como​​o​​Auto​​de​​Multa​ ​nº​ ​43223/B​ ​cancelado,​ ​nos​ ​termos​ ​da​ ​decisão​ ​proferida​ ​pelo​ ​Departamento de Posturas Municipais, exarada nos autos em epígrafe.​ ​Em​​caso​​de​​discordância​​dos​​termos​​e​​autos​​referenciados​​neste​​edital,​ ​interpor recurso/impugnação e provas, no prazo de 30 (trinta) dias.​ ​Os​ ​processos​ ​administrativos​ ​digitais​ ​acima​ ​descritos,​ ​encontram-se​ ​disponíveis​ ​para​ ​vistas​ ​através​ ​do​ ​site​ ​https://itapevi.solarbpm.softplan.com.br/atendimento/login.​ ​e​ ​para​ ​os​ ​Processos​ ​Administrativos​ ​físicos,​ ​na​ ​Secretaria​ ​da​ ​Fazenda​ ​e​ ​Patrimônio,​ ​localizada​ ​na​ ​Rua​ ​Padre​ ​Manfredo​ ​Shubinger,​ ​nº​ ​94,​ ​Itapevi/S.P, nos horários das 08:00h às 17:00h.​ ​Luiz Cláudio de Freitas Leite​ ​Secretário da Fazenda e Patrimônio​ DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1553 | Itapevi, 19 de maio de 2026 11 CMDPI CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA PESSOA IDOSA DE ITAPEVI-SP. cmi@itapevi.sp.gov.br Ata de Reunião Ordinária nº 86 de 07 de maio de 2026. R. Escolástica Chaluppe, 154, Centro, Cep: 06653-050, Itapevi-SP (11) 4143-9700 cmi@itapevi.sp.gov.br Ao sétimo dia do mês de maio de 2026, às 8:30h em primeira chamada, sem quórum, e as 08:51h já com quórum, reuniram-se de forma PRESENCIAL na sala de reuniões da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania – SDS, os membros do Conselho Municipal do Direito da Pessoa Idosa de Itapevi (CMDPI), convocados todos pelo calendário pré-estabelecido e aviso via WhatsApp. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: conselheiro titular Carlos Antônio da Silva Picos, da Associação Comercial e Industrial de Itapevi - Acita, presente; conselheira titular Ana Cristina Pires Coelho da entidade Associação Pais e Amigos Excepcionais - APAE, presente; conselheiro titular Jairo Mariotti da entidade Comunidade Kolping Cristo Rei de Itapevi, ausência justificada e o suplente Luiz Carlos Delgado de Aguiar, presente. REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: conselheira titular Bernadete Aparecida Luiz de Almeida da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, presente; conselheiro titular Levy Aragão de Oliveira da Secretaria de Esportes e Lazer, ausente e justificado; conselheiro titular José Laurindo Sanches Silva da Secretaria de Cultura e Juventude, ausente; conselheira Lucineia Toledo Timoteo Paulino da Secretaria da Saúde, ausente e justificado. VISITANTES: Esteve presente Magali Silva de Almeida da OAB de Itapevi, João Arabelo Sanchez Sobrinho do CCI e Thiago Henrique Campagnaro Moutinho vereador de Itapevi. Fazendo a abertura da reunião mensal, o conselheiro presidente Carlos Picos, informa ter sido enviado a todos a ata da última reunião e solicita a sua aprovação, sendo aprovada por todos, e seguindo, Bernadete informa que no dia 06/05/2026, a comissão de visitas esteve na ILPI de São Roque e deixaram as informações em relatório interno do CMDPI. O presidente recebeu do Sr. João do CCI documento para autorização de pesquisa do CMDPI no período de 2024 a 2025, com o objetivo de obter estatísticas da participação social, engajamento dos participantes da sociedade civil e a participação dos idosos na formulação de políticas, dentre outras. Lido o termo, foi aprovado pelos conselheiros presentes. A Dra. Magali comenta sobre Projeto Piloto a tentar ser implantado para oferecer orientações de suporte aos idosos, e assim que tiver a definição deste projeto, de como será elaborado, e for aprovado por este conselho, poderá ser testado. Com relação à comissão eleitoral para realização do novo conselho do CMDPI, composta por Ana Cristina, José Laurindo e Lucinéia, o presidente informa que está sendo preparada a documentação pelo apoio técnico e assim que a receber será entregue. Este tópico tem urgência devido o prazo já estar no limite. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania Conselhos Municipais Conselhos Municipais Conselho Municipal do Idoso – CMI Conselho Municipal do Idoso – CMI DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1553 | Itapevi, 19 de maio de 2026 12 CMDPI CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA PESSOA IDOSA DE ITAPEVI-SP. cmi@itapevi.sp.gov.br Ata de Reunião Ordinária nº 86 de 07 de maio de 2026. R. Escolástica Chaluppe, 154, Centro, Cep: 06653-050, Itapevi-SP (11) 4143-9700 cmi@itapevi.sp.gov.br Com relação à prestação de contas que estava aguardando uma correção, fica encerrada como aprovada após a verificação da documentação. O vereador Thiago Moitinho fica a disposição para apresentar palestras com tema para os 60+. Passada a palavra livre para os presentes e não tendo mais a ser comentado o presidente agradece a todos os presentes e finaliza a reunião às 10:01h. Nada mais havendo a tratar, eu Carlos Antônio da Silva Picos, presidente deste conselho, redigi e assino a presente ata atestando a veracidade de todas as declarações aqui contidas e informamos que a próxima reunião será no dia 11 de junho de 2026. Esta ata será enviada para todos os conselheiros e enviada para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para conhecimento e para a devida publicação no Diário Oficial do Município de Itapevi. _________________________ Carlos Antônio da Silva Picos Presidente do Conselho DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1553 | Itapevi, 19 de maio de 2026 13 ATA DA REUNIÃO DE ELEIÇÃO – 06/05/2026 CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ITAPEVI – C.M.D.P.D. Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, realizou-se a reunião destinada à eleição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itapevi – C.M.D.P.D., com a finalidade de deliberar sobre a composição do Conselho para o biênio 2026/2028. A reunião ocorreu nas dependências da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, situada à Rua José Michelotti, nº 347, Bairro Cidade Saúde, no município de Itapevi/SP. Estiveram presentes os representantes indicados pelo Poder Público, bem como os representantes da sociedade civil que atenderam ao chamamento público, conforme segue: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FABIO DE SOUSA TORRES AMABILI CORINA CANOLA NACLE SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA FABIANA FERREIRA DOS SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA HEBER SANTOS BATISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GIDEONI QUINTINO RAMOS ACITA – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITAPEVI SILVIO FERREIRA DUTRA RODRIGUES: PRESENTE COMUNIDADE KOLPING CRISTO REI DE ITAPEVI DIRCE ROSA CLEUSA MIRANDA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVI Titular – IRVAN DOS SANTOS COELHO ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS, AGRÔNOMOS E TÉCNICOS DE ITAPEVI – AEAT NAIARA CONCEIÇÃO SILVA LENIVALDO SOUSA SILVA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO ITAPEVI MAGALI SILVA DE ALMEIDA GUILHERME DE OLIVEIRA PEREIRA Rua José Michelotti, nº 347, Cidade Saúde - ITAPEVI - SP, (em frente ao PS Central) sec.direitoshumanos@itapevi.sp.gov.br SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania Conselhos Municipais Conselhos Municipais Conselho da Pessoa com Deficiência - CMDPD Conselho da Pessoa com Deficiência - CMDPD DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1553 | Itapevi, 19 de maio de 2026 14 Foram eleitos para presidir a assembleia, o conselheiro representante do Poder Público, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Heber Santos Batista, e, para secretariar os trabalhos, a representante da sociedade civil, vinculada à Ordem dos Advogados do Brasil, Sra. Magali Silva de Almeida. O atual Presidente, representante da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Fábio de Sousa Torres, procedeu à leitura integral do Regimento Interno vigente do Conselho. Artigo 1º – O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itapevi – C.M.D.P.D, vinculado à SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, criado e instituído pela Lei Municipal 1.970, de 20 de outubro de 2009, e revogado pela Lei Municipal 2.889 de 26 de outubro de 2021, é um órgão de assessoramento e aconselhamento da Prefeitura do Município de Itapevi – SP, nas questões relativas à política municipal da pessoa com deficiência. Parágrafo Único – O C.M.D.P.D buscará parcerias com todos os segmentos da sociedade civil e dos órgãos públicos interessados na execução de seus objetivos, visando à maior participação da pessoa com deficiência. O presente Regimento Interno regula as atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itapevi-SP. Artigo 2º – O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itapevi é um órgão autônomo, de caráter permanente, deliberativo e consultivo, vinculado à SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA em apoio operacional às atribuições de funcionamento da gestão administrativa. CAPÍTULO II – DA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES Artigo 3º – O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência obedece à composição de participação como membros conselheiros conforme previsto no artigo 4º da Lei Municipal citada, e através da Portaria Municipal do Executivo nº 1076/2024, publicada em 21 de fevereiro de 2024 no Diário Oficial do Município: 5 (cinco) titulares indicados pelo Poder Público Municipal; 5 (cinco) suplentes indicados pelo Poder Público; 5 (cinco) titulares representantes da Sociedade Civil Organizada; 5 (cinco) suplentes representantes da Sociedade Civil Organizada. Artigo 4º – Os suplentes serão da mesma entidade ou secretaria do titular, respeitando o que dispõe a Lei Municipal 2.889/2021, sendo de livre escolha do Chefe do Executivo a indicação dos representantes do Poder Público, respeitando o que determina a legislação e a eleição da sociedade civil conforme determina a Lei. Artigo 5º – O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência elegerá uma diretoria executiva em sua primeira reunião da gestão bienal, e terá a seguinte composição: I – Presidente e um Vice-Presidente; II – Secretário e um Vice-Secretário. Rua José Michelotti, nº 347, Cidade Saúde - ITAPEVI - SP, (em frente ao PS Central) sec.direitoshumanos@itapevi.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1553 | Itapevi, 19 de maio de 2026 15 COMPETÊNCIAS DA DIRETORIA Artigo 6º – Compete ao Presidente e ao Vice-Presidente: I – Convocar e presidir as reuniões e assembleias gerais ordinárias e extraordinárias; II – Representar o Conselho em todos os atos perante as autoridades municipais, estaduais e federais; III – Assinar com o secretário todos os documentos que impliquem em responsabilidade financeira para o conselho; IV – Encaminhar aos Poderes Executivo e Legislativo todos os pedidos de informações ou providências avaliadas pela plenária do conselho; V – Compete ao Vice-Presidente estar sempre atento aos trabalhos do presidente e do conselho para que possa fazer a substituição sempre que assim se fizer necessário para o bom andamento das atividades do conselho. Artigo 7º – Compete ao Secretário e ao Vice-Secretário: I – Registrar todas as atas das reuniões e divulgar a ata para todos os componentes; II – Receber e divulgar todas as comunicações, cartas, circulares e outras informações pertinentes ao conselho; III – Assinar com o presidente todos os documentos que impliquem em responsabilidade financeira e contábil para o conselho; IV – Manter sob sua guarda e responsabilidade todos os documentos do conselho; V – Compete ao Vice-Secretário estar sempre atento aos trabalhos do secretário e do conselho para que possa fazer a substituição sempre que assim se fizer necessário para o bom andamento das atividades do conselho. Artigo 8º – Todos os membros da Diretoria Executiva terão mandatos de dois anos, sendo permitida uma recondução conforme determina a Lei Municipal vigente. Artigo 9º – Os Conselheiros titulares, sejam do poder público ou da sociedade civil, que faltarem durante um ano a mais de três reuniões consecutivas do conselho sem justificativa, ou cinco reuniões alternadas sem justificativas, serão excluídos do conselho. Será imediatamente comunicada à secretaria ou entidade para que o suplente assuma a titularidade, devendo, no período de 15 dias, ser indicado o novo suplente. DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 10º – O conselho criará quantas comissões especiais forem necessárias para atender aos trabalhos, podendo compor cada comissão conselheiros titulares ou suplentes, em condição de igualdade de votos dentro da comissão, podendo inclusive o conselheiro suplente assumir a presidência da mesma. Artigo 11º – Cada comissão deverá ser composta sempre por membros do poder público municipal e da sociedade civil organizada. Artigo 12º – Os casos omissos pelo presente regimento interno serão dirimidos em Assembleia Geral do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. Rua José Michelotti, nº 347, Cidade Saúde - ITAPEVI - SP, (em frente ao PS Central) sec.direitoshumanos@itapevi.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1553 | Itapevi, 19 de maio de 2026 16 Artigo 13º – O Conselho Municipal poderá fazer parcerias com outras entidades ou conselhos, sempre beneficiando as pessoas com deficiência ou que precisam de apoio através deste conselho. Artigo 14º – O mandato deste conselho, eleito em reunião no dia 06 de maio de 2026 para o biênio 2026/2028, inicia-se em 06 de maio de 2026 e encerra-se em 06 de maio de 2028. Artigo 15º – O Calendário de Reuniões Anual será entregue a todos os conselheiros para suas programações mensais. As informações serão comunicadas via grupo de WhatsApp, e as atas também serão enviadas da mesma forma. Não havendo manifestação em até 7 (sete) dias, as atas serão enviadas para publicação e consideradas aprovadas na próxima reunião do conselho. Artigo 16º – O presente regimento interno foi aprovado por todos os membros em reunião ordinária, sendo entregue a cada conselheiro junto com o calendário anual das reuniões. C.M.D.P.D Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Prefeitura Municipal de Itapevi – SP Rua José Michelotti, 347, Cidade Saúde - ITAPEVI - SP, (em frente ao PS Central) Tel: (11) 4450-6705 e-mail: sec.direitoshumanos@itapevi.sp.gov.br O Sr. Heber Santos Batista realizou explanação acerca das atribuições e responsabilidades dos conselheiros, na ocasião em que apresentou a chapa única, assim constituída: Presidente: Fábio de Sousa Torres – Secretaria Municipal de Saúde Vice-Presidente: Amabili Corina Canola Nacle – Secretaria Municipal de Saúde Secretária: Magali Silva de Almeida – Ordem dos Advogados do Brasil Vice-Secretário: Guilherme de Oliveira Pereira – Ordem dos Advogados do Brasil Não havendo manifestação contrária ou inscrição de outras chapas, e estando todos de comum acordo, a referida composição foi eleita por aclamação. Desta forma, fica constituída, para o biênio 2026/2028, a Mesa Diretora, bem como as representações do Poder Público e da Sociedade Civil, conforme segue: 1. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR: FABIO DE SOUSA TORRES - PRESIDENTE SUPLENTE: AMABILI CORINA CANOLA NACLE - VICE PRESIDENTE 2. SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA TITULAR: FABIANA FERREIRA DOS SANTOS SUPLENTE: NÃO INFORMADO 3. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA TITULAR: HEBER SANTOS BATISTA SUPLENTE: MÁRCIO FRANCISCO MASSARANDUBA 4. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR: GIDEONI QUINTINO RAMOS SUPLENTE: SANDRA MARA ROBLES DOMINGUES Rua José Michelotti, nº 347, Cidade Saúde - ITAPEVI - SP, (em frente ao PS Central) sec.direitoshumanos@itapevi.sp.gov.br mailto:sec.direitoshumanos@itapevi.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1553 | Itapevi, 19 de maio de 2026 17 5. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER TITULAR: CRISTIANO DE LIMA BRAZ SUPLENTE: WAGNER FRANCISCO DA SILVA 1. ACITA – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITAPEVI TITULAR: SILVIO FERREIRA DUTRA RODRIGUES SUPLENTE: RAFAEL MACEDO DE SOUZA 2. COMUNIDADE KOLPING CRISTO REI DE ITAPEVI TITULAR: CLEUSA MIRANDA SUPLENTE: DIRCE ROSA 3. APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVI TITULAR – IRVAN DOS SANTOS COELHO SUPLENTE: ANA CRISTINA PIRES COELHO 4. ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS, AGRÔNOMOS E TÉCNICOS DE ITAPEVI – AEAT TITULAR: NAIARA CONCEIÇÃO SILVA SUPLENTE: LENIVALDO SOUSA SILVA 5. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO ITAPEVI TITULAR: MAGALI SILVA DE ALMEIDA - SECRETÁRIA SUPLENTE: GUILHERME DE OLIVEIRA PEREIRA - VICE SECRETÁRIO Não havendo mais assuntos a tratar, o Sr. Heber Santos Batista declarou encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata. Itapevi, 06 de maio de 2026. HEBER SANTOS BATISTA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA Rua José Michelotti, nº 347, Cidade Saúde - ITAPEVI - SP, (em frente ao PS Central) sec.direitoshumanos@itapevi.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1553 | Itapevi, 19 de maio de 2026 18 LISTA DE PRESENÇA – ELEIÇÃO - 06/05/2026 REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO 1. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Titular – FABIO DE SOUSA TORRES: PRESENTE Suplente – AMABILI CORINA CANOLA NACLE: PRESENTE 2. SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Titular –: AUSENTE Suplente – FABIANA FERREIRA DOS SANTOS: PRESENTE 3. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Titular – HEBER SANTOS BATISTA: PRESENTE Suplente – MÁRCIO FRANCISCO MASSARANDUBA: AUSENTE 4. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular – GIDEONI QUINTINO RAMOS: PRESENTE Suplente – SANDRA MARA ROBLES DOMINGUES: AUSENTE 5. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Titular – CRISTIANO DE LIMA BRAZ: AUSENTE Suplente – WAGNER FRANCISCO DA SILVA: AUSENTE CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL 1. ACITA – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITAPEVI Titular – SILVIO FERREIRA DUTRA RODRIGUES: PRESENTE Suplente – RAFAEL MACEDO DE SOUZA : AUSENTE 2. COMUNIDADE KOLPING CRISTO REI DE ITAPEVI Titular – DIRCE ROSA: PRESENTE Suplente – CLEUSA MIRANDA: PRESENTE 3. APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVI Titular – IRVAN DOS SANTOS COELHO: PRESENTE Suplente – ANA CRISTINA PIRES COELHO: AUSENTE 4. ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS, AGRÔNOMOS E TÉCNICOS DE ITAPEVI – AEAT Titular – RICHARD JUNQUEIRA: AUSENTE Suplente – WELLINGTON ALVES DA SILVA: AUSENTE 5. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO ITAPEVI Titular – ERNESTO DE CAMARGO RIBEIRO: AUSENTE Suplente – DULCINÉIA FERDINANDO DA COSTA: AUSENTE Rua José Michelotti, nº 347, Cidade Saúde - ITAPEVI - SP, (em frente ao PS Central) sec.direitoshumanos@itapevi.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1553 | Itapevi, 19 de maio de 2026 19 ENTIDADES SUPLENTES / CONVIDADOS / VISITANTES / OUTROS: Naiara Conceição Silva e Lenivaldo Sousa Silva da Associação dos Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos e Técnicos de Itapevi. Magali Silva de Almeida e Guilherme de Oliveira Pereira da Ordem dos Advogados do Brasil _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ Rua José Michelotti, nº 347, Cidade Saúde - ITAPEVI - SP, (em frente ao PS Central) sec.direitoshumanos@itapevi.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1553 | Itapevi, 19 de maio de 2026 20 Extrato de Termo de Doação Donatário: Município de Itapevi Doador: Espólio de Simplício Risueno Iranzo Objeto: Implantação de uma praça de 4.000 m², localizada no loteamento denominado Mont Serrat – Gleba G, destinada ao esporte e lazer, contendo quadra de areia, playground, pista de corrida e aparelhos de ginástica. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos Comunicados Comunicados DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1553 | Itapevi, 19 de maio de 2026 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA Rua Isola Belli Leonardi, 8| Nova Itapevi | São Paulo | CEP: 06694-110 Tel.: (11) 4143-7500 | sec.administracao@itapevi.sp.gov.br EDITAL DE CONVOCAÇÃO: ABANDONO DE CARGO Sr. (A) FERNANDA VALLIM RAMOS Fica V. Sª convocada (o) a comparecer junto ao Departamento de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Município de Itapevi, sito à Rua Isola Belli Leonardi, 8 – 1º andar - Nova Itapevi - Itapevi-SP, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente edital, para apresentar justificativa no processo nº 53884/2026 quanto ao abandono de cargo, de acordo com o artigo 192, II, § 2° e § 3º da Lei 223/1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos de Itapevi). Itapevi, 19 de maio de 2026. ______________________________________________________________________________________ SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA Secretaria Administração e Tecnologia Outros Atos Outros Atos DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1553 | Itapevi, 19 de maio de 2026 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA Rua Isola Belli Leonardi, 8| Nova Itapevi | São Paulo | CEP: 06694-110 Tel.: (11) 4143-7500 | sec.administracao@itapevi.sp.gov.br EDITAL DE CONVOCAÇÃO: ABANDONO DE CARGO Sr. (A) GABRIELLY MAGALHÃES RIBEIRO DE SOUZA Fica V. Sª convocada (o) a comparecer junto ao Departamento de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Município de Itapevi, sito à Rua Isola Belli Leonardi, 8 – 1º andar - Nova Itapevi - Itapevi-SP, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente edital, para apresentar justificativa no processo nº 53794/2026 quanto ao abandono de cargo, de acordo com o artigo 192, II, § 2° e § 3º da Lei 223/1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos de Itapevi). Itapevi, 19 de maio de 2026. ______________________________________________________________________________________ DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1553 | Itapevi, 19 de maio de 2026 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA Rua Isola Belli Leonardi, 8| Nova Itapevi | São Paulo | CEP: 06694-110 Tel.: (11) 4143-7500 | sec.administracao@itapevi.sp.gov.br EDITAL DE CONVOCAÇÃO: ABANDONO DE CARGO Sr. (A) THAMIRES CORREIA LIMA Fica V. Sª convocada (o) a comparecer junto ao Departamento de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Município de Itapevi, sito à Rua Isola Belli Leonardi, 8 – 1º andar - Nova Itapevi - Itapevi-SP, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente edital, para apresentar justificativa no processo nº 47088/2026 quanto ao abandono de cargo, de acordo com o artigo 192, II, § 2° e § 3º da Lei 223/1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos de Itapevi). Itapevi, 19 de maio de 2026. ______________________________________________________________________________________ DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1553 | Itapevi, 19 de maio de 2026 24 Local de comparecimento: Secretaria de Administração — Departamento de Gestão de Pessoas Rua Isola Belli Leonardi, nº 08 O não comparecimento poderá resultar na aplicação das medidas administrativas cabíveis. RE NOME FUNCAO SECRETARIA 5327 ADILSON APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA ASSESSOR EXECUTIVO GAB PREFEITO GABINETE DO PREFEITO - GP 12845 GLEICE TEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA AGENTE DE SERVICOS GABINETE DO PREFEITO - GP 45533 GABRIEL PEREIRA PRATES ASSESSOR DE GABINETE 1 SEC DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS 4336 HILARIO VIEIRA DA SILVA FISCAL - FISCALIZACAO POSTURAS SECRETARIA DA FAZENDA E PATRIMONIO 6548 ALICE VIEIRA RIBEIRO XAVIER ASSESSOR TECNICO PREVIDENCIARIO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 45773 CAMILA DE SOUSA MENDES SENA ASSESSOR DE GABINETE 2 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 7727 GILMARA DA SILVA BARBOSA AG OPER - SERVICOS GERAIS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 45576 FERNANDA APARECIDA SOARES MACHADO ASSESSOR DE GABINETE 1 SECRETARIA DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 45733 RENATO PASSOS DA CRUZ SECRETARIO ADJUNTO SECRETARIA DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 9804 ROSANA DE OLIVEIRA AG OPER - SERVICOS GERAIS SECRETARIA DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 11204 ROSANGELA LEANDRO DA SILVA ASSISTENTE SOCIAL SECRETARIA DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 45770 ALESSANDRO RIBEIRO SOUZA ASSESSOR DE GABINETE 1 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO URBANO 12248 RIDLEY BARRETO DE GOIS SILVA TECNICO EM EDIFICACOES SECRETARIA DESENVOLVIMENTO URBANO 7567 JOSE EDUARDO SANTOS RIBEIRO AG TRANSP - DIRECAO VEICULAR SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 3694 LUCIANE SANDRA CAMBUIM PROF DE EDUC BASICA1 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 11402 ROGERIO MARIANO CALICCHIO AGENTE DE ADMINISTRACAO PUBLICA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 9570 ADAILSON BRUM PIMENTA PROF DE EDUC BASICA2 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12630 ADILSON ALVES SILVA JUNIOR AGENTE DE INCLUSAO ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 6678 ADRIANA PEREIRA KRUTH PROF DE EDUC BASICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 6738 ADRIANA RODRIGUES DA SILVA PROF DE EDUC BASICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 9862 ADRIANA RODRIGUES DA SILVA PROF DE EDUC BASICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO COMUNICADO A Secretaria de Administração, por meio do Departamento de Gestão de Pessoas, convoca os(as) servidores(as) para comparecer entre os dias 20, 21 e 22/05/2026 no endereço abaixo, a fim de tratar de assuntos de seu interesse (RECADASTRAMENTO). DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1553 | Itapevi, 19 de maio de 2026 25 12639 ALINE MARQUES MATOS REGINALDO AGENTE DE INCLUSAO ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 11992 AMILA DAMIANE ASSUNCAO LIMA DA SILVA MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INF SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 9278 ANA PAULA DOS SANTOS BIAZOTTI TEC EDUC - MONITORACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 6207 ANGELA ROSANA DE OLIVEIRA TRINDADE TEC EDUC - MONITORACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12555 ANNA CAROLINE NASCIMENTO SILVA AGENTE DE INCLUSAO ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12334 ANTONIA SOARES DA SILVA PROF DE EDUC BASICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 9343 APARECIDA DAYANE TAVARES SANTOS COORDENADOR PEDAGOGICO TEMPO I SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 11887 BEATRIZ BRANDAO SOARES MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INF SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 10553 BRUNA FRANCANI MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INF SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 11607 CARINA DANTAS FERREIRA DA SILVA MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INF SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 10478 CAROLINA RIBEIRO RODRIGUES SANTANA COORDENADOR PEDAGOGICO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 7915 CLAUDETE DE OLIVEIRA PROF DE EDUC BASICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 9852 CLAUDIA APARECIDA DOS SANTOS PROF DE EDUC BASICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 9515 CLAUDIO MONTEIRO MARTINS TEC EDUC - MONITORACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12161 CLEBER FERRAZ PROF DE EDUC BASICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 5201 CLEBIANA OLIVEIRA DA SILVA ASSISTENTE TECNICO EDUCACAO BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 8066 DANIELA MORAES DA SILVA TEC EDUC - MONITORACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 6440 DANILO BARRIL DE CAMARGO PROF DE EDUC BASICA2 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12512 DIEMI ALVES DOS SANTOS PROF DE EDUC BASICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 9421 DOUGLAS FERNANDO RAMOS FERREIRA PROF DE EDUC BASICA2 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 6031 EDNA ROQUE DA SILVA PROF DE EDUC BASICA2 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 11728 ELIANE SILVA OLIVEIRA COORDENADOR PEDAGOGICO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 8929 ELISANGELA APARECIDA ZUCCARI DE LIMA PROF DE EDUC BASICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 9045 ELISETE SILVA TEC EDUC - MONITORACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 8484 ELIZABETH GUIMARAES FERREIRA PROF DE EDUC BASICA2 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 11893 EMILLY KAROLINE MOURA MARTINS MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INF SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 9137 FRANCIMAR DE ARAUJO SATIRO DOS SANTOS PROF DE EDUC BASICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12078 GABRIELLY LEPTICH OLIVEIRA PROF DE EDUC BASICA2 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2424 GISLAINE DE PAULA ARANTES ARTICULADOR DE APRENDIZAGEM DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12784 GLAUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS GONCALVES MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INF SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 9763 HELLEN DIAS EGON PROF DE EDUC BASICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12756 HELOISA MOREIRA ROLIM AGENTE DE INCLUSAO ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 10593 ILDEIANE PEREIRA DE OLIVEIRA SOUZA PROF DE EDUC BASICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 3382 IRAILMA BATISTA DE OLIVEIRA PROF DE EDUC BASICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 9251 IRENE APARECIDA DOS SANTOS RIBEIRO PROF DE EDUC BASICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 9324 IVANA APARECIDA FERREIRA COSTA PROF DE EDUC BASICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1553 | Itapevi, 19 de maio de 2026 26 6791 IVANI MARIA DE SOUSA ALMEIDA PROF DE EDUC BASICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 7207 JAQUELINE ANDRADE DA SILVA GUIMARAES COORDENADOR PEDAGOGICO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 5146 JESSICA LOPES DOS SANTOS ARTICULADOR DE APRENDIZAGEM DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 9987 JHONATA COSTA FIRMINO FERNANDES ASSISTENTE TECNICO EDUCACAO BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 3708 JOANA GONCALVES DE ARAUJO PROF DE EDUC BASICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 11977 JULIANA FONTENELE DE SOUZA MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INF SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 5142 JULIANA FURLANETO PROF DE EDUC BASICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 6036 JULIO CESAR DO NASCIMENTO PROF DE EDUC BASICA2 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 9962 JULIO CESAR DO NASCIMENTO PROF DE EDUC BASICA2 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12073 KAIQUE PHILLIP NUNES PROF DE EDUC BASICA2 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12412 KELLY RAMOS DE OLIVEIRA MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INF SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12758 LAIZA AWANY DA SILVA SANTOS PROF DE EDUC BASICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 10855 LALIA VIANA LISBOA SILVA MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INF SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12465 LILIAN MENDES SEBASTIAO PROF DE EDUC BASICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2464 LUCIANA GALVAO DE ALMEIDA PROF DE EDUC BASICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 8930 LUCIANA GALVAO DE ALMEIDA PROF DE EDUC BASICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2510 LUCIANA LOPES ALVES DE LIMA CORREIA ARTICULADOR DE APRENDIZAGEM DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 9768 LUCIDALVA LIMA TORTURELLA PROF DE EDUC BASICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 11081 LUCIENE DOS ANJOS OLIVEIRA PROF DE EDUC BASICA2 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 9525 LUIZ CARLOS MONTEIRO DA SILVA SAMPAIO TEC EDUC - MONITORACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2421 MARCIA MARIA COSTA DA SILVA PROF DE EDUC BASICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 7391 MARIA APARECIDA DA SILVA MARQUES TEC EDUC - MONITORACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12761 MARIA EDUARDA RAMOS DA SILVA AGENTE DE INCLUSAO ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 11941 MARIA EDUARDA REIS MENDES MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INF SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 9478 MARIA HELENA DE SA LIMA PROF DE EDUC BASICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 11616 MARIA JOSE BERNARDO MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INF SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12182 MARIANA CORREA DA SILVA MARTINUCHO PROF DE EDUC BASICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 10825 MAYARA FERREIRA GOMES PROF DE EDUC BASICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 10893 MAYARA KELLY DOS SANTOS AGUINELO MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INF SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 6216 MERCIA CAVALCANTI DE ALMEIDA TEC EDUC - DESENV INFANTIL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 9891 MICHELE FERREIRA DE SOUZA PROF DE EDUC BASICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 7978 MIRIAN DE SENA FRUTUOSO FERNANDES PROF DE EDUC BASICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 9149 MIRIAN DE SENA FRUTUOSO FERNANDES PROF DE EDUC BASICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 9235 NATALIA DE OLIVEIRA SILVA PROF DE EDUC BASICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 9771 NATALIA DOS REIS RODRIGUES PROF DE EDUC BASICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 35299 NATALIA MOREIRA BATISTA PROFESSOR DE EDUC BASICA CLT SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1553 | Itapevi, 19 de maio de 2026 27 7681 NAYANE VIEIRA DA SILVA ROMBALDI PROF DE EDUC BASICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 3078 NOEMI ANDREA DOS SANTOS PROF DE EDUC BASICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 6193 ODAILTON POLLON LOPES PROF DE EDUC BASICA2 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 10274 PALOMA DOS SANTOS MACHADO GESTOR DE TECNOLOGIA EDUCACION SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 9204 PAMELA CRISTIANE SOUZA GONCALVES PROF DE EDUC BASICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 9947 PAMELA CRISTIANE SOUZA GONCALVES PROF DE EDUC BASICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 10471 PATRICIA FERREIRA DOS SANTOS PROF DE EDUC BASICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 8666 PAULINO VIEIRA DA SILVA VICE DIRETOR DE ESCOLA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 11508 PAULO SERGIO RODRIGUES GOMES PROF DE EDUC BASICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2819 PEDRO LUIZ RODRIGUES TEC EDUC-SERVICOS ESCOLARES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12237 REGIANE APARECIDA DE PAULA PROF DE EDUC BASICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12094 ROBERTA RINALDI PROF DE EDUC BASICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 11006 ROSEMEIRE FERNANDES LUDER DE SOUZA AGENTE DE INCLUSAO ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 9291 RUBENS MARQUES LOBATO TEC EXEC - ADM TECNICA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12479 SAFIRI GODOY SCALONE PROF DE EDUC BASICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 3014 SHIRLEY CEMENCIO TEC EXEC - ADM TECNICA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 9711 SILVANA CALEGAR SOARES DA SILVA PROF DE EDUC BASICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 969 SILVIA MINANI ANDRADE SOARES TEC EDUC - MONITORACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2367 SILVIA REGINA ANUNCIACAO PROF DE EDUC BASICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12229 SIMONE PINHEIRO DE SOUZA PROF DE EDUC BASICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 5198 SOLANGE RODRIGUES DA SILVA TEC EDUC-SERVICOS ESCOLARES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 10547 SONIA MARIA RAIMUNDO DA SILVA AGENTE DE INCLUSAO ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 10921 TATIANA CRISTINA ANDRADE MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INF SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 7211 TATIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO PROF DE EDUC BASICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12403 VALERIA SANDRIN CAMPOS DOS SANTOS MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INF SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 9230 VERIDIANA ANGELICA PRINA PROF DE EDUC BASICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12582 VILMA MARIA DO NASCIMENTO AGENTE DE INCLUSAO ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 10212 VIRGINIA MARIA NESCINA INACIO PROF DE EDUC BASICA2 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 11825 VIRGINIA MARIA NESCINA INACIO PROF DE EDUC BASICA2 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 11380 VIVIAN BONARDO PSICOLOGO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12814 VIVIANE APARECIDA RIBEIRO PROF DE EDUC BASICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 11894 VIVIANE SANTOS DA SILVA MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INF SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 45571 ABEL DE MORAIS E SILVA ASSESSOR DE GABINETE 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 73420 ANA GABRIELA DA SILVA ESTAGIARIO SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTICA 8721 MARIANA APARECIDA OLIVEIRA TEC EXEC - ADM TECNICA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTICA 12028 VICTOR AUGUSTO VICTORIO PEREZ AGENTE DE ADMINISTRACAO PUBLIC SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTICA DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1553 | Itapevi, 19 de maio de 2026 28 5890 ADENILSON CRUZ SILVA AG TRANSP - DIRECAO VEICULAR SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 11109 ADRIAN MARTINS ALVES AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 11468 ALEFF VIEIRA GOIS CIRURGIAO DENTISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 6520 ALINE CRISTINA MORAIS CLEMENTE MEDEIROS TEC SAUDE - ENFERMAGEM II SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 4909 ANDRE ALBERTO DE BEZERRA MARTINS ESP SAUDE- ESPEC ODONTOLOGICAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 11207 ANDRE JOSE ANTUNES TECNICO EM FARMACIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 7508 ARIANE APARECIDA DE SOUSA ANTUNES TEC EM SAUDE - AG SAUDE BUCAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10122 CINTIA MONIQUE DIAS FERREIRA ESP SAUDE- COORD ENFERMAGEM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 8409 DAVID DIAS GONCALVES AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 11259 DENZEL JACINTO SOTANA DE ARAUJO TECNICO EM ENFERMAGEM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 4188 ELIEL PEREIRA DOS REIS TEC EXEC - ADM TECNICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 11401 ERICA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUSA TECNICO EM ENFERMAGEM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 7185 FLAVIA BIANCA MARTINS ANALISTA EXEC - SERVICO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 11535 FLAVIA REGINA DOS REIS KIBRIT MEDICO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 6546 FLAVIA VENTURA DA ROCHA TEC SAUDE - ENFERMAGEM VC SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 11274 FRANCISCA BIANCA MENDES ISIDORO ENFERMEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 11323 FRANCISCA HELIA VIEIRA DOS SANTOS TECNICO EM ENFERMAGEM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 7063 GABRIELA MOREIRA ROCHA AUDITOR DO SUS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 11228 GIZELE MONTOVANELI BERNARDO TECNICO EM ENFERMAGEM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 11032 GRACE MEIRA CAVALCANTE ENFERMEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 11436 JEAN CARLOS ASSIS SILVA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 11097 JOILSON PEREIRA BANDEIRA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 35392 JONATHAN GABRIEL ALVES SANTOS Q VIEIRA CONDUTOR DE VEICULOS SAMU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 35381 JOSE PAULO GALARZA ESCALERA MEDICO CLINICA SU/E CLT SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 7853 JUCILEIDE PEREIRA DE CASTRO SILVA TEC SAUDE - ENFERMAGEM II SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 3369 LIDIA GUIMARAES LIMA DE OLIVEIRA TEC EXEC - ADM TECNICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 7598 LUCI TEREZINHA DA SILVA TEC SAUDE - ENFERMAGEM II SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 3886 MARIA CRISTINA TEJERO VALLENAS ESP SAUDE- ESPECIALID MEDICAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 3195 MARINEUZA FERNANDES DA SILVA TEC SAUDE - ENFERMAGEM II SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 12200 RENATA FELIPE RODRIGUES BEZERRA ENFERMEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 9542 RENE WILLIAM MALDONADO APARICIO ESP SAUDE- ESPECIALID MEDICAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 4942 SANDRA CHAGAS ROSA CHEFE DE EQUIPAMENTO 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 3836 SIMONE ALVES GOMES DE OLIVEIRA TEC SAUDE - ENFERMAGEM II SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2986 SUELI BRIZOLA MACHADO TEC SAUDE - ENFERMAGEM II SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 3054 SUZANE DA SILVA ESTEVES TEC SAUDE - ENFERMAGEM II SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 12379 TALITA TECAUITA CORREIA TECNICO EM ENFERMAGEM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1553 | Itapevi, 19 de maio de 2026 29 11271 THAMIRES MENDONCA FERREIRA TECNICO EM FARMACIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 7451 TIAGO MUNARI GUIMARAES TEC SAUDE - DISP MEDICAMENTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10080 VALDENE GOMES DE OLIVEIRA TEC SAUDE - ENFERMAGEM II SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 3212 ADILSON APARECIDO DE LIMA SUBINSPETOR DA GUARDA SECRETARIA SEGURANCA 11601 ADNILZA APARECIDA BARROSO AGENTE DE ADMINISTRACAO PUBLIC SECRETARIA SEGURANCA 7749 APARECIDO CONCEICAO DA SILVA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2 CLASS SECRETARIA SEGURANCA 3573 CARLOS ROBERTO GUARDA CIVIL MUNICIPAL 1 CLASS SECRETARIA SEGURANCA 341 GERALDO FERNANDES OLIVEIRA AG CONTR PATR-SEGUR PATRIM SECRETARIA SEGURANCA 45743 HIGOR JUNQUEIRA ASSESSOR DE GABINETE 1 SECRETARIA SEGURANCA 493 JOSE RAIMUNDO BORGES AG CONTR PATR-SEGUR PATRIM SECRETARIA SEGURANCA 7940 LUCAS FERREIRA DUTRA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2 CLASS SECRETARIA SEGURANCA 3478 LUIS CARLOS DA SILVA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 1 CLASS SECRETARIA SEGURANCA 3269 NICOLAU CORDEIRO DE FARIA JUNIOR GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2 CLASS SECRETARIA SEGURANCA 7005 ROSELENE LASCOSCH COSTA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2 CLASS SECRETARIA SEGURANCA 4527 VINICIUS MORELLI SILVEIRA SUBINSPETOR DA GUARDA SECRETARIA SEGURANCA 3207 VIVIANE LUCAS PARREIRA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 1 CLASS SECRETARIA SEGURANCA 3254 WAGNER DONIZETE CAMPOS LEITE INSPETOR DA GUARDA SECRETARIA SEGURANCA 7010 WELLINGTON MARCELINO DE LIMA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2 CLASS SECRETARIA SEGURANCA DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1553 | Itapevi, 19 de maio de 2026 30 LISTAGEM GERAL CLAS NOME CPF 1 VICTOR HENRIQUE CAMPOS BRASILINO 503XXXXXXXX CLAS NOME CPF 5 RITA GABRIELA DUARTE CAMARGO 405XXXXXXXX 6 ANTONELLA ALVES DA SILVA 530XXXXXXXX 7 MARIA EDUARDA BUENO TAKIKAME 439XXXXXXXX LISTAGEM GERAL CLAS NOME CPF 10 JESSY DO NASCIMENTO PEREIRA 409XXXXXXXX 11 FLÁVIO HENRIQUE GONÇALVES DE ASSUNÇÃO 321XXXXXXXX DIREITO Publicação autorizada pela Secretária Municipal de Administração Paula Pezzoni Schekiera CONVOCAÇÃO Estagiários Processo Seletivo PMI 01/2026 A Secretaria Municipal de Administração CONVOCA o (s) candidato (s) CLASSIFICADO (S) abaixo relacionado (s) de acordo com o Item "Da convocação para preenchimento da vaga" do Edital, para exercer a função de estagiário da Prefeitura Municipal de Itapevi. O classificado deverá comparecer junto ao Departamento de Gestão de Pessoas, sito à Rua Isola Belli Leonardi, nº 8 - 1º andar - Nova Itapevi, Itapevi/SP, portando documento de identificação com foto, no prazo de 03 (três) dias úteis (nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2026), no horário das 08h00 às 17:00h, sob pena de deserção. Itapevi, 19 de maio de 2026. P. M. Itapevi – Proc Digital. Nº 259/2026 – Contratação de Estagiário (s) do (s) curso (s) de Comunicação Social Jornalismo, Direito e Educação Física - Bacharelado. EDUCAÇÃO FÍSICA - BACHARELADO COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO Concursos Públicos/Processos Seletivos Concursos Públicos/Processos Seletivos Convocação Convocação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1553 | Itapevi, 19 de maio de 2026 31 LISTAGEM GERAL CLAS NOME CPF 23 QUERZIA CAMILY DE LIMA CONCEIÇÃO 531XXXXXXXX Publicação autorizada pela Secretária Municipal de Administração Paula Pezzoni Schekiera CONVOCAÇÃO Estagiários Processo Seletivo PMI 04/2025 A Secretaria Municipal de Administração CONVOCA o (s) candidato (s) CLASSIFICADO (S) abaixo relacionado (s) de acordo com o Item "Da convocação para preenchimento da vaga" do Edital, para exercer a função de estagiário da Prefeitura Municipal de Itapevi. O classificado deverá comparecer junto ao Departamento de Gestão de Pessoas, sito à Rua Isola Belli Leonardi, nº 8 - 1º andar - Nova Itapevi, Itapevi/SP, portando documento de identificação com foto, no prazo de 03 (três) dias úteis (nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2026), no horário das 08:00h às 17:00h, sob pena de deserção. Itapevi, 19 de maio de 2026. P. M. Itapevi – Proc Digital. Nº 103634/2025 – Contratação de Estagiário (s) do (s) curso (s) de Administração de Empresas. ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS 2026-05-19T17:09:19-0300 LIDIANE SANTOS DA CRUZ:32793293881 1