Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial da Prefeitura de Itapevi, conforme Decreto Municipal 4.588, de 14 de janeiro de 2009 DIÁRIO OFICIAL P R E F E I T U R A www.itapevi.sp.gov.br ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 2 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 3 SECRETARIA DE FAZENDA E PATRIMÔNIO Secretaria de Fazenda e Patrimônio Comunicados Comunicados MUNICÍPIO DE ITAPEVI EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE 2026 O MUNICÍPIO DE ITAPEVI, por meio da Secretaria da Fazenda, em conformidade com o disposto no artigo 9º, §4º da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), TORNA PÚBLICO a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a finalidade de: 1) Apresentar à sociedade civil os RESULTADOS DAS METAS FISCAIS RELATIVAS AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2026, demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do quadrimestre e a trajetória da dívida; 2) Promover a participação social; 3) Assegurar transparência, legitimidade e participação social no planejamento das políticas públicas. MEDIADORES DA AUDIÊNCIA: os servidores, Henrique Jorge Crem Pereira da Silva e Claudinei Marcondes serão os mediadores da audiência pública. DATA DA AUDIÊNCIA: dia 28 de maio de 2026. HORÁRIO: a partir das 18:15 horas. LOCAL: Câmara Municipal de Itapevi. A audiência pública será aberta à participação de todos os cidadãos, representantes da sociedade civil, entidades públicas e privadas, associações de bairro, conselhos municipais, sindicatos, conselhos setoriais e demais interessados. A audiência será transmitida simultaneamente, em formato virtual, por meio da plataforma do canal Oficial da Prefeitura de I t a p e v i n o Y o u t u b e , a c e s s í v e l a t r a v é s d o l i n k https:/ /www.youtube.com/@tvcamaraitapevi . A Prefeitura disponibilizará no seu site no material que será abordado nas audiências públ icas através do l ink: https://noticias.itapevi.sp.gov.br/prefeitura-realiza-audienc ia-publica-das-metas-fiscais-do-1o-quadrimestre-de-2026/ . TEMAS A SEREM DEBATIDOS Durante a audiência serão apresentados e debatidos os seguintes temas: 1. Base legal da exigência da audiência pública; 2. Conceito de metas fiscais; 3. Demonstração receitas e despesas; 4. Resultados nominal e primário; 5. Aplicação constitucional de recursos no ensino prevenientes das receitas de impostos, aplicação de recursos do Fundeb; 6. Aplicação constitucional de recursos na área de saúde prevenientes das receitas de impostos; 7. Demonstração da dívida consolidada líquida; e 8. Demonstração de gastos com pessoal. Publique-se e dê-se ampla divulgação. Itapevi, 13 de maio de 2026. Dr. LUIZ CLÁUDIO DE FREITAS Secretário da Fazenda e Patrimônio ........................................................................................................... https://noticias.itapevi.sp.gov.br/prefeitura-realiza-audiencia-publica-das-metas-fiscais-do-1o-quadrimestre-de-2026/ https://noticias.itapevi.sp.gov.br/prefeitura-realiza-audiencia-publica-das-metas-fiscais-do-1o-quadrimestre-de-2026/ DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI SECRETARIA DA FAZENDA E PATRIMÔNIO COMUNICADO Nº 06, DE 08 DE ABRIL DE 2026 Ref.: Alteração de ordem cronológica de pagamentos Justificativa: Nos termos do artigo 141, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como da Instrução nº 01/2024 do Tribunal de Contas do Estado, justifica-se a necessidade de alteração da Ordem Cronológica de Pagamentos em razão de despesas imprescindíveis para a continuidade do serviço Locação e Manutenção de Impressoras em todas as secretarias deste município, em especial aos serviços emergenciais como unidades de saúde e segurança. A excepcionalidade ora apresentada encontra respaldo na legislação vigente, uma vez que o atraso no pagamento poderá acarretar prejuízos diretos à manutenção dos serviços de comunicação documentada, na elaboração e execução dos trabalhos diário e no atendimento presencial ao público. Dessa forma, a alteração da Ordem Cronológica de Pagamentos mostra-se medida necessária e adequada para garantir a regularidade e a efetividade da execução contratual, assegurando a continuidade do serviço público de interesse coletivo. Diante do exposto, AUTORIZO a quebra da ordem cronológica de pagamentos para contemplar as despesas relacionadas aos serviços controlados pela Secretaria de Administração e Tecnologia, conforme fundamentação acima. Número do documento Empenho Valor NF 0000010965 NF 0000010990 01757, 01758, 01759, 01766, 01769/2026 R$ 388.562,39 R$ 400.426,60 Total R$ 788.988,99 Ref.: Alteração de ordem cronológica de pagamentos Justificativa: Nos termos do artigo 141, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como da Instrução nº 01/2024 do Tribunal de Contas do Estado, justifica-se a necessidade de alteração da Ordem Cronológica de Pagamentos em razão de despesas imprescindível e inadiável para a continuidade da prestação de serviço. A excepcionalidade ora apresentada encontra respaldo na legislação vigente, uma vez que o atraso no pagamento poderá acarretar prejuízos diretos à continuidade das obras de Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Quebra de Ordem Cronológica Quebra de Ordem Cronológica DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 5 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI SECRETARIA DA FAZENDA E PATRIMÔNIO construção do Conjunto Habitacional Vitápolis. Dessa forma, a alteração da Ordem Cronológica de Pagamentos mostra-se medida necessária e adequada para garantir a regularidade e a efetividade da execução contratual, assegurando a continuidade do serviço público de interesse coletivo. Diante do exposto, AUTORIZO a quebra da ordem cronológica de pagamentos para contemplar as despesas relacionadas a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, conforme fundamentação acima. Número do documento Empenho Valor NF 00000000683 3251/2025 R$ 96.477,55 Total R$ 96.477,55 Publique-se. Cumpra-se. LUIZ CLÁUDIO DE FREITAS Secretário da Fazenda e Patrimônio DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 6 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI SECRETARIA DA FAZENDA E PATRIMÔNIO COMUNICADO Nº 07, DE 09 DE ABRIL DE 2026 Ref.: Alteração de ordem cronológica de pagamentos Justificativa: Nos termos do artigo 141, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como da Instrução nº 01/2024 do Tribunal de Contas do Estado, justifica-se a necessidade de alteração da Ordem Cronológica de Pagamentos em razão de despesas imprescindível e inadiável para a continuidade da prestação de serviço. A excepcionalidade ora apresentada encontra respaldo na legislação vigente, uma vez que o atraso no pagamento poderá acarretar prejuízos no controle de acesso do fluxo de pacientes, acompanhantes, colaboradores e prestadores de serviços nas unidades dos Prontos Socorros, Central e Infantil. Dessa forma, a alteração da Ordem Cronológica de Pagamentos mostra-se medida necessária e adequada para garantir a regularidade e a efetividade da execução contratual, assegurando a continuidade do serviço público essencial de funcionamento ininterrupto. Diante do exposto, AUTORIZO a quebra da ordem cronológica de pagamentos para contemplar as despesas relacionadas a Secretaria Municipal de Saúde, conforme fundamentação acima. Número do documento Empenho Valor NF 00000000972 1537/2026 R$ 131.382,00 Total R$ 131.382,00 Publique-se. Cumpra-se. LUIZ CLÁUDIO DE FREITAS Secretário da Fazenda e Patrimônio DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 7 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI SECRETARIA DA FAZENDA E PATRIMÔNIO COMUNICADO Nº 08, DE 15 DE ABRIL DE 2026 Ref.: Alteração de ordem cronológica de pagamentos Justificativa: Nos termos do artigo 141, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como da Instrução nº 01/2024 do Tribunal de Contas do Estado, justifica-se a necessidade de alteração da Ordem Cronológica de Pagamentos em razão de despesas imprescindível e inadiável para a continuidade da prestação de serviço. A excepcionalidade ora apresentada encontra respaldo na legislação vigente, uma vez que o atraso no pagamento poderá acarretar prejuízos diretos à continuidade das obras de construção do Conjunto Habitacional Vitápolis. Dessa forma, a alteração da Ordem Cronológica de Pagamentos mostra-se medida necessária e adequada para garantir a regularidade e a efetividade da execução contratual, assegurando a continuidade do serviço público de interesse coletivo. Diante do exposto, AUTORIZO a quebra da ordem cronológica de pagamentos para contemplar as despesas relacionadas a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, conforme fundamentação acima. Número do documento Empenho Valor NF 00000000688 3251/2025 R$ 218.156,59 Total R$ 218.156,59 Publique-se. Cumpra-se. LUIZ CLÁUDIO DE FREITAS Secretário da Fazenda e Patrimônio DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 8 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI SECRETARIA DA FAZENDA E PATRIMÔNIO COMUNICADO Nº 09, DE 04 DE ABRIL DE 2026 Ref.: Alteração de ordem cronológica de pagamentos Justificativa: Nos termos do artigo nº 141, parágrafo 1º, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 e Instrução 01/2024 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas imprescindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos serviços com locação de caminhões e máquinas pesadas, com motorista/ operador e combustível. A excepcionalidade ora apresentada encontra respaldo na legislação vigente, uma vez que o atraso no pagamento poderá acarretar prejuízos diretos à manutenção dos serviços públicos referentes à saúde pública, meio ambiente e ordem urbana. Dessa forma, a alteração da Ordem Cronológica de Pagamentos mostra-se medida necessária e adequada para garantir a regularidade e a efetividade da execução contratual, assegurando a continuidade do serviço público de interesse coletivo. Diante do exposto, AUTORIZO a quebra da ordem cronológica de pagamentos para contemplar as despesas relacionadas aos serviços, prestados à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, conforme fundamentação acima. Número do documento Empenho Valor NF 0000000072 01259/2026 R$ 1.344.694,00 Total R$ 1.344.694,00 Ref.: Alteração de ordem cronológica de pagamentos Justificativa: Nos termos do artigo nº 141, parágrafo 1º, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 e Instrução 01/2024 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas imprescindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos serviços de Monitoramento de Segurança da cidade. A excepcionalidade ora apresentada encontra respaldo na legislação vigente, uma vez que o atraso no pagamento poderá acarretar no risco a integridade dos sistemas de vigilância e monitoramento urbano, o que refletiria diretamente na segurança dos cidadãos e no regular funcionamento das políticas públicas de proteção e mobilidade. Dessa forma, a alteração da Ordem Cronológica de Pagamentos mostra-se medida necessária e adequada para garantir a regularidade e a efetividade da DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 9 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI SECRETARIA DA FAZENDA E PATRIMÔNIO execução contratual, assegurando na capacidade de resposta da Administração no âmbito da segurança pública e na continuidade do serviço público de interesse coletivo. Diante do exposto, AUTORIZO a quebra da ordem cronológica de pagamentos para contemplar as despesas relacionadas aos serviços de atendimento do Projeto de Monitoramento, sendo fundamentais para as Secretarias de Segurança e Mobilidade Urbana e Administração, conforme fundamentação acima. Número do documento Empenho Valor NF 0000000539 01374/2026 R$ 123.480,00 Total R$ 123.480,00 Ref.: Alteração de ordem cronológica de pagamentos Justificativa: Nos termos do artigo 141, §1º, incisos II e III, da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Instrução nº 01/2024 do Tribunal de Contas do Estado, justifica-se a necessidade de alteração da Ordem Cronológica de Pagamentos em razão dos serviços de Equoterapia, destinado ao atendimento de pessoas com deficiência física, intelectual, múltipla ou com transtorno do espectro autista (TEA). A excepcionalidade ora apresentada encontra respaldo na legislação vigente, uma vez que o atraso no pagamento poderá acarretar na reabilitação e melhoria da qualidade de vida, o que refletiria diretamente na saúde dos atendidos e no regular funcionamento das políticas de saúde pública. Dessa forma, a alteração da Ordem Cronológica de Pagamentos mostra-se medida necessária e adequada para garantir a regularidade e a efetividade da execução contratual, assegurando na capacidade de resposta no âmbito da saúde pública e na continuidade do serviço de natureza contínua e essencial à assistência terapêutica. Diante do exposto, AUTORIZO a quebra da ordem cronológica de pagamentos para contemplar as despesas relacionadas aos serviços de assistência em saúde, sendo fundamental para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme fundamentação acima. Número do documento Empenho Valor NF 0000000085 01201/2026 R$ 52.000,00 Total R$ 52.000,00 Ref.: Alteração de ordem cronológica de pagamentos Justificativa: Nos termos do artigo 141, §1º, incisos II e III, da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Instrução nº 01/2024 do Tribunal de Contas do Estado, DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 10 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI SECRETARIA DA FAZENDA E PATRIMÔNIO justifica-se a necessidade de alteração da Ordem Cronológica de Pagamentos em razão dos serviços de higienização e limpeza das unidades de saúde, que possuem caráter essencial e contínuo. A excepcionalidade ora apresentada encontra respaldo na legislação vigente, uma vez que o atraso no pagamento poderá ocasionar falta de atendimento à população em consultas e procedimentos laboratoriais, impactando negativamente na organização da rede municipal da saúde. Dessa forma, a alteração da Ordem Cronológica de Pagamentos mostra-se medida necessária e adequada para garantir a regularidade e a efetividade da execução contratual, assegurando na capacidade de resposta no âmbito da saúde pública e na continuidade, a eficiência e a segurança do atendimento prestado à população. Diante do exposto, AUTORIZO a quebra da ordem cronológica de pagamentos para contemplar as despesas relacionadas aos serviços de conservação das unidades de saúde, sendo fundamental para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme fundamentação acima. Número do documento Empenho Valor NF 0000000362 02029, 02655/2026 R$ 673.323,90 Total R$ 673.323,90 Publique-se. Cumpra-se. LUIZ CLÁUDIO DE FREITAS Secretário da Fazenda e Patrimônio DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 11 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI SECRETARIA DA FAZENDA E PATRIMÔNIO COMUNICADO Nº 10, DE 12 DE MAIO DE 2026 Ref.: Alteração de ordem cronológica de pagamentos Justificativa: Nos termos do artigo 141, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como da Instrução nº 01/2024 do Tribunal de Contas do Estado, justifica-se a necessidade de alteração da Ordem Cronológica de Pagamentos em razão de despesas imprescindíveis para a continuidade do serviço Locação e Manutenção de Impressoras em todas as secretarias deste município, em especial aos serviços emergenciais como unidades de saúde e segurança. A excepcionalidade ora apresentada encontra respaldo na legislação vigente, uma vez que o atraso no pagamento poderá acarretar prejuízos diretos à manutenção dos serviços de comunicação documentada, na elaboração e execução dos trabalhos diário e no atendimento presencial ao público. Dessa forma, a alteração da Ordem Cronológica de Pagamentos mostra-se medida necessária e adequada para garantir a regularidade e a efetividade da execução contratual, assegurando a continuidade do serviço público de interesse coletivo. Diante do exposto, AUTORIZO a quebra da ordem cronológica de pagamentos para contemplar as despesas relacionadas aos serviços controlados pela Secretaria de Administração e Tecnologia, conforme fundamentação acima. Número do documento Empenho Valor NF 0000011005 01746, 01747, 01748, 01749, 01750, 01751, 01752, 01753, 01754, 01755, 01756, 01757, 01758, 01759, 01760, 01761, 01762, 01763, 01764, 01766, 01767, 01768, 01769, 01770, 02711/2026, R$ 374.522,00 Total R$ 374.522,00 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 12 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI SECRETARIA DA FAZENDA E PATRIMÔNIO Ref.: Alteração de ordem cronológica de pagamentos Justificativa: Nos termos do artigo nº 141, parágrafo 1º, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 e Instrução 01/2024 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas imprescindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos serviços de Monitoramento de Segurança da cidade. A excepcionalidade ora apresentada encontra respaldo na legislação vigente, uma vez que o atraso no pagamento poderá acarretar no risco a integridade dos sistemas de vigilância e monitoramento urbano, o que refletiria diretamente na segurança dos cidadãos e no regular funcionamento das políticas públicas de proteção e mobilidade. Dessa forma, a alteração da Ordem Cronológica de Pagamentos mostra-se medida necessária e adequada para garantir a regularidade e a efetividade da execução contratual, assegurando na capacidade de resposta da Administração no âmbito da segurança pública e na continuidade do serviço público de interesse coletivo. Diante do exposto, AUTORIZO a quebra da ordem cronológica de pagamentos para contemplar as despesas relacionadas aos serviços de atendimento do Projeto de Monitoramento, sendo fundamentais para as Secretarias de Segurança e Mobilidade Urbana e Administração, conforme fundamentação acima. Número do documento Empenho Valor NF 0000000561 1374, 01967/2026 R$ 123.480,00 Total R$ 123.480,00 Ref.: Alteração de ordem cronológica de pagamentos Justificativa: Nos termos do artigo 141, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como da Instrução nº 01/2024 do Tribunal de Contas do Estado, justifica-se a necessidade de alteração da Ordem Cronológica de Pagamentos em razão de despesas imprescindível e inadiável para a continuidade da prestação de serviço. A excepcionalidade ora apresentada encontra respaldo na legislação vigente, uma vez que o atraso no pagamento poderá acarretar prejuízos no controle de acesso do fluxo de pacientes, acompanhantes, colaboradores e prestadores de serviços nas unidades dos Prontos Socorros, Central e Infantil. Dessa forma, a alteração da Ordem Cronológica de Pagamentos mostra-se medida necessária e adequada para garantir a regularidade e a efetividade da execução contratual, assegurando a continuidade do serviço público essencial de funcionamento ininterrupto. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 13 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI SECRETARIA DA FAZENDA E PATRIMÔNIO Diante do exposto, AUTORIZO a quebra da ordem cronológica de pagamentos para contemplar as despesas relacionadas a Secretaria Municipal de Saúde, conforme fundamentação acima. Número do documento Empenho Valor NF 00000000986 1537, 02032/2026 R$ 131.382,00 Total R$ 131.382,00 Publique-se. Cumpra-se. LUIZ CLÁUDIO DE FREITAS Secretário da Fazenda e Patrimônio DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 14 CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Itapevi CONAM RESUMO DA APLICACAO EM SAUDE - RECURSOS PROPRIOS CONSOLIDADO 19/05/2026 JANEIRO A ABRIL/2026 Pagina 1 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS PREVISAO ATUALIZADA ARRECADACAO NO EXERCICIO ATE O QUADRIMESTRE Proprios 284.530.950,00 103.378.841,86 Impostos 262.939.800,00 98.048.099,42 receita orcamentaria 262.939.800,00 98.048.099,42 Divida Ativa de Impostos 15.321.900,00 3.061.701,92 receita orcamentaria 15.321.900,00 3.061.701,92 Juros e Multas de Impostos e de Divida Ativa de Impostos 6.269.250,00 2.269.040,52 receita orcamentaria 6.269.250,00 2.269.040,52 Atualizacao Monetaria 0,00 0,00 Transferencias 574.106.300,00 199.144.390,30 Federais 151.323.400,00 51.243.283,84 Estaduais 422.782.900,00 147.901.106,46 TOTAL 858.637.250,00 302.523.232,16 VALOR MINIMO A APLICAR ( 15 % ) 128.795.587,50 45.378.484,82 APURACAO DO PERCENTUAL APLICADO NA SAUDE DOTACAO ATUALIZADA EMPENHADA LIQUIDADA PAGA PARA O EXERCICIO ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS PROPRIOS 270.718.525,16 250.247.861,33 70.535.573,95 63.937.439,55 administracao geral 13.781.200,00 12.347.016,06 4.130.400,85 3.950.976,87 atencao basica 64.104.923,76 58.168.327,23 16.667.981,91 16.037.647,31 assistencia hospitalar e ambulatorial 184.902.073,67 173.049.792,32 47.216.774,62 42.546.304,69 suporte profilatico e terapeutico 1.964.999,79 1.942.391,06 1.062.657,52 0,00 vigilancia sanitaria 2.801.828,00 2.126.218,06 603.456,08 585.522,30 vigilancia epidemiologica 3.163.499,94 2.614.116,60 854.302,97 816.988,38 alimentacao e nutricao 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDAS DA SAUDE 270.718.525,16 250.247.861,33 70.535.573,95 63.937.439,55 PERCENTUAL DE APLICACAO 31,52 82,72 23,31 21,13 CONAM-SAUDE1-2026 ________________________________________ LUIZ CLAUDIO DE FREITAS CPF-287.561.498-32 Menu Sistema: 4-3-7-1-6-2-1 Demonstrativo de Aplicação na Saúde Demonstrativo de Aplicação na Saúde DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 15 CN-SIFPM CONAM Prefeitura Municipal de Itapevi RECEITAS VINCULADAS DA SAUDE CONSOLIDADO 19/05/2026 JANEIRO A ABRIL/2026 Pagina 1 FONTE DE CODIGO DE PREVISAO PREVISAO ARRECADADA ATE O RECURSO APLICACAO CLASSIFICACAO ECONOMICA DA RECEITA INICIAL ATUALIZADA QUADRIMESTRE RECEITAS VINCULADAS 01 - TESOURO 1.099.000,00 1.099.000,00 58.818,63 3200000 1.1.2.1.50.0.1.0000 - TAXA DE FISCALIZVIGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL 1.000.000,00 1.000.000,00 35.818,60 3200000 1.1.2.1.50.0.2.0000 - TXFISCALIZVIGILANCIA SANITARIA - MULTAS E JUROS 2.000,00 2.000,00 1.092,68 3200000 1.1.2.1.50.0.3.0000 - TXFISCALIZVIGILANCIA SANITARIA - DIVIDA ATIVA 61.000,00 61.000,00 14.016,56 3200000 1.1.2.1.50.0.4.0000 - TXFISCVIGILANCIA SANITARIA-DIVATIVA-MULT/JUROS 36.000,00 36.000,00 7.890,79 02 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 1.481.613,00 1.481.613,00 589.096,12 3000045 1.7.2.3.50.0.1.0000 - TRANSFS REC - SUS - PRINCIPAL 120.962,00 120.962,00 60.481,00 3000097 1.7.2.3.50.0.1.0000 - TRANSFS REC - SUS - PRINCIPAL 139.995,00 139.995,00 165.913,06 3000168 2.4.2.2.50.0.1.0000 - TRANSFDE CONVENIOS DOS ESTADOS P/O SUS-PRINCIPAL 0,00 0,00 362.702,06 3000176 1.7.2.3.50.0.1.0000 - TRANSFS REC - SUS - PRINCIPAL 1.220.656,00 1.220.656,00 0,00 05 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 29.170.000,00 29.170.000,00 16.879.274,84 3010011 1.7.1.3.50.1.1.0000 - TRANSFS REC BLMANUTASPS-ATPRIMARIA-PRINCIPAL 6.600.000,00 6.600.000,00 2.654.927,58 3010020 1.7.1.3.50.1.1.0000 - TRANSFS REC BLMANUTASPS-ATPRIMARIA-PRINCIPAL 500.000,00 500.000,00 129.310,69 3010023 1.7.1.3.50.1.1.0000 - TRANSFS REC BLMANUTASPS-ATPRIMARIA-PRINCIPAL 0,00 0,00 100.000,00 3010024 1.7.1.3.50.1.1.0000 - TRANSFS REC BLMANUTASPS-ATPRIMARIA-PRINCIPAL 0,00 0,00 1.480.000,00 3020001 1.7.1.3.50.2.1.0000 - TRANSFS REC BLMANUTASPS - AT ESP-PRINCIPAL 7.500.000,00 7.500.000,00 2.667.084,60 3020002 1.7.1.3.50.2.1.0000 - TRANSFS REC BLMANUTASPS - AT ESP-PRINCIPAL 3.700.000,00 3.700.000,00 1.249.050,40 3020012 1.7.1.3.50.2.1.0000 - TRANSFS REC BLMANUTASPS - AT ESP-PRINCIPAL 4.000.000,00 4.000.000,00 49.766,49 3020021 1.7.1.3.50.2.1.0000 - TRANSFS REC BLMANUTASPS - AT ESP-PRINCIPAL 0,00 0,00 3.000.000,00 3020022 1.7.1.3.50.2.1.0000 - TRANSFS REC BLMANUTASPS - AT ESP-PRINCIPAL 0,00 0,00 1.500.000,00 3020023 1.7.1.3.50.2.1.0000 - TRANSFS REC BLMANUTASPS - AT ESP-PRINCIPAL 0,00 0,00 1.500.000,00 3030001 1.7.1.3.50.3.1.0000 - TRANSFS REC BLMANUTASPS - VIG SAUDE-PRINCIPAL 720.000,00 720.000,00 298.919,70 3030004 1.7.1.3.50.3.1.0000 - TRANSFS REC BLMANUTASPS - VIG SAUDE-PRINCIPAL 140.000,00 140.000,00 61.035,00 3030006 1.7.1.3.50.3.1.0000 - TRANSFS REC BLMANUTASPS - VIG SAUDE-PRINCIPAL 220.000,00 220.000,00 83.526,30 3040001 1.7.1.3.50.4.1.0000 - TRANSFS RECBLMANUTASPS-ASSISTFARMAC-PRINCIPAL 1.200.000,00 1.200.000,00 326.952,80 3130000 1.7.1.3.50.1.1.0000 - TRANSFS REC BLMANUTASPS-ATPRIMARIA-PRINCIPAL 2.900.000,00 2.900.000,00 936.938,00 3130000 1.7.1.3.50.3.1.0000 - TRANSFS REC BLMANUTASPS - VIG SAUDE-PRINCIPAL 1.490.000,00 1.490.000,00 492.784,00 3700000 1.7.1.3.50.5.1.0000 - TRANSFS RECBLMANUTASPS-GESTAO SUS-PRINCIPAL 200.000,00 200.000,00 348.979,28 SUBTOTAL RECEITAS VINCULADAS 31.750.613,00 31.750.613,00 17.527.189,59 APLICACOES FINANCEIRAS 01 - TESOURO 26.000,00 26.000,00 10.789,73 3110000 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 26.000,00 26.000,00 10.789,73 02 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 321.850,00 321.850,00 166.292,44 3000000 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 200.000,00 200.000,00 17.845,44 3000005 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 100,00 100,00 0,00 3000045 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 5.000,00 5.000,00 2.997,76 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 16 CN-SIFPM CONAM Prefeitura Municipal de Itapevi RECEITAS VINCULADAS DA SAUDE CONSOLIDADO 19/05/2026 JANEIRO A ABRIL/2026 Pagina 2 FONTE DE CODIGO DE PREVISAO PREVISAO ARRECADADA ATE O RECURSO APLICACAO CLASSIFICACAO ECONOMICA DA RECEITA INICIAL ATUALIZADA QUADRIMESTRE 3000100 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 150,00 150,00 57,03 3000113 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 2.000,00 2.000,00 883,70 3000154 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 34.000,00 34.000,00 15.966,59 3000156 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 62.000,00 62.000,00 29.632,04 3000157 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 100,00 100,00 0,00 3000158 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 100,00 100,00 0,00 3000160 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 100,00 100,00 22.611,23 3000162 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 100,00 100,00 0,00 3000163 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 12.000,00 12.000,00 0,00 3000165 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 100,00 100,00 0,00 3000166 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 100,00 100,00 569,62 3000168 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 5.000,00 5.000,00 1.414,00 3000170 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 100,00 100,00 0,00 3000171 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 100,00 100,00 0,00 3000172 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 100,00 100,00 0,00 3000175 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 100,00 100,00 0,00 3000176 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 0,00 0,00 66.361,44 3000177 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 100,00 100,00 82,32 3000178 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 100,00 100,00 1.432,44 3000179 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 100,00 100,00 1.464,51 3000180 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 100,00 100,00 1.464,51 3120001 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 100,00 100,00 3.509,81 3120022 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 100,00 100,00 0,00 05 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 691.010,00 691.010,00 754.875,87 3000007 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 100,00 100,00 54,13 3000008 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 600,00 600,00 224,98 3000009 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 200,00 200,00 3,42 3000010 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 600,00 600,00 230,71 3000041 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 100,00 100,00 14,44 3000064 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 1.000,00 1.000,00 620,28 3000068 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 100,00 100,00 0,07 3000083 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 110,00 110,00 26,01 3000093 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 8.000,00 8.000,00 194,13 3000105 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 100,00 100,00 45,27 3000115 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 1.000,00 1.000,00 359,22 3000116 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 1.000,00 1.000,00 514,95 3000117 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 1.000,00 1.000,00 283,27 3000118 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 100,00 100,00 30,62 3000128 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 1.000,00 1.000,00 590,42 3000130 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 1.000,00 1.000,00 330,26 3000131 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 500,00 500,00 210,32 3000133 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 300,00 300,00 98,04 3000135 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 200,00 200,00 79,90 3120017 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 5.000,00 5.000,00 0,00 3510000 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 527.000,00 527.000,00 505.469,78 3610000 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 106.000,00 106.000,00 239.200,10 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 17 CN-SIFPM CONAM Prefeitura Municipal de Itapevi RECEITAS VINCULADAS DA SAUDE CONSOLIDADO 19/05/2026 JANEIRO A ABRIL/2026 Pagina 3 FONTE DE CODIGO DE PREVISAO PREVISAO ARRECADADA ATE O RECURSO APLICACAO CLASSIFICACAO ECONOMICA DA RECEITA INICIAL ATUALIZADA QUADRIMESTRE 3700000 1.3.2.1.01.1.1.0000 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL - PRINC 36.000,00 36.000,00 6.295,55 SUBTOTAL APLICACOES FINANCEIRAS 1.038.860,00 1.038.860,00 931.958,04 TOTAL 32.789.473,00 32.789.473,00 18.459.147,63 CONAM-SAUDE0-2026 Menu Sistema: 4-3-7-1-6-2-2-2 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 18 CN-SIFPM CONAM Prefeitura Municipal de Itapevi RECEITA DE IMPOSTOS - BASE DE CALCULO PARA APLICACAO EM SAUDE CONSOLIDADO 19/05/2026 JANEIRO A ABRIL/2026 Pagina 1 PREVISAO INICIAL PREVISAO ATUALIZADA ARRECADACAO DISCRIMINACAO DO EXERCICIO ATE O QUADRIMESTRE RECEITAS TOTAIS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS PROPRIOS 284.530.950,00 284.530.950,00 103.378.841,86 IMPOSTOS 262.939.800,00 262.939.800,00 98.048.099,42 1.1.1.2.50.0.1.0000 - IPTU - PRINCIPAL 51.796.000,00 51.796.000,00 33.872.485,00 1.1.1.2.53.0.1.0000 - ITBI - PRINCIPAL 37.563.800,00 37.563.800,00 3.831.375,97 1.1.1.3.03.1.1.0000 - IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL 47.764.000,00 47.764.000,00 13.888.504,32 1.1.1.3.03.2.1.0000 - IRRF - CAPITAL - PRINCIPAL 750.000,00 750.000,00 195.284,77 1.1.1.3.03.4.1.0000 - IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 17.323.000,00 17.323.000,00 4.137.495,59 1.1.1.4.51.1.1.0000 - ISSQN - PRINCIPAL 107.743.000,00 107.743.000,00 42.122.953,77 DIVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 15.321.900,00 15.321.900,00 3.061.701,92 1.1.1.2.50.0.3.0000 - IPTU - DIVIDA ATIVA 13.003.400,00 13.003.400,00 2.532.813,53 1.1.1.2.53.0.3.0000 - ITBI - DIVIDA ATIVA 7.500,00 7.500,00 0,00 1.1.1.4.51.1.3.0000 - ISSQN - DIVIDA ATIVA 2.311.000,00 2.311.000,00 528.888,39 JUROS E MULTAS DE IMPOSTOS E DE DIVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 6.269.250,00 6.269.250,00 2.269.040,52 1.1.1.2.50.0.2.0000 - IPTU - MULTAS/JUROS 458.000,00 458.000,00 171.158,01 1.1.1.2.50.0.4.0000 - IPTU - DIVIDA ATIVA - MULTAS/JUROS 3.403.000,00 3.403.000,00 1.191.901,73 1.1.1.2.53.0.2.0000 - ITBI - MULTAS/JUROS 18.750,00 18.750,00 325,51 1.1.1.2.53.0.4.0000 - ITBI - DIVIDA ATIVA - MULTAS/JUROS 2.500,00 2.500,00 0,00 1.1.1.4.51.1.2.0000 - ISSQN - MULTAS/JUROS 1.431.000,00 1.431.000,00 627.948,00 1.1.1.4.51.1.4.0000 - ISSQN - DIVIDA ATIVA - MULTAS/JUROS 956.000,00 956.000,00 277.707,27 TRANSFERENCIAS 574.106.300,00 574.106.300,00 199.144.390,30 FEDERAIS 151.323.400,00 151.323.400,00 51.243.283,84 1.7.1.1.51.1.1.0000 - COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 151.322.400,00 151.322.400,00 51.242.442,59 1.7.1.1.52.0.1.0000 - COTA-PARTE DO ITR - PRINCIPAL 1.000,00 1.000,00 841,25 ESTADUAIS 422.782.900,00 422.782.900,00 147.901.106,46 1.7.2.1.50.0.1.0000 - COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 370.484.900,00 370.484.900,00 118.440.106,85 1.7.2.1.51.0.1.0000 - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 49.453.000,00 49.453.000,00 28.588.376,72 1.7.2.1.52.0.1.0000 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 2.845.000,00 2.845.000,00 872.622,89 TOTAL GERAL DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS 858.637.250,00 858.637.250,00 302.523.232,16 CONAM-SAUDE0-2026 ________________________________________ LUIZ CLAUDIO DE FREITAS CPF-287.561.498-32 Menu Sistema: 4-3-7-1-6-2-2-1 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 19 CN-SIFPM CONAM Prefeitura Municipal de Itapevi DESPESAS COM SAUDE DESPESAS ORCAMENTARIAS COM RECURSOS PROPRIOS E VINCULADOS DO EXERCICIO E DE EXERCICIO ANTERIORES CONSOLIDADO 19/05/2026 JANEIRO A ABRIL/2026 Pagina 1 FONTE DE CODIGO DE DOTACAO DOTACAO DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA DESPESA PAGA FUNCAO SUBFUNCAO RECURSO APLICACAO CLASSIFICACAO ECONOMICA INICIAL ATUALIZADA ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE FUNCAO: 10 - SAUDE / SUBFUNCOES TIPICAS DE SAUDE 10 - SAUDE 307.000.375,00 336.399.943,01 288.678.936,58 86.455.629,20 77.427.530,91 301 - ATENCAO BASICA 93.836.330,00 91.898.449,19 70.633.426,31 19.591.502,73 18.171.155,37 01 - TESOURO 58.667.650,00 64.104.923,76 58.173.327,23 16.669.130,09 16.038.795,49 3100000 - SAUDE - GERAL 58.667.650,00 64.104.923,76 58.173.327,23 16.669.130,09 16.038.795,49 10 301 01 3100000 3.1.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 40.085.000,00 39.246.999,99 0,00 0,00 0,00 10 301 01 3100000 3.1.90.07.11 - CONTRIBUICAO PATRONAL ENT FECHADAS PREVIDENCIA 0,00 0,00 38.617,49 12.256,24 8.323,62 10 301 01 3100000 3.1.90.11.01 - VENCIMENTOS E SALARIOS 0,00 0,00 18.763.706,34 6.722.419,58 6.722.419,58 10 301 01 3100000 3.1.90.11.31 - GRATIFICACOES POR EXERCICIO DE CARGO 0,00 0,00 903.428,45 305.440,00 305.440,00 10 301 01 3100000 3.1.90.11.33 - GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE FUNCOES 0,00 0,00 7.364.815,45 2.580.667,06 2.580.667,06 10 301 01 3100000 3.1.90.11.37 - GRATIFICACAO POR TEMPO DE SERVICO 0,00 0,00 1.674.374,89 598.320,26 598.320,26 10 301 01 3100000 3.1.90.11.43 - 13 SALARIO 0,00 0,00 2.707.702,31 526.133,18 526.133,18 10 301 01 3100000 3.1.90.11.44 - FERIAS - ABONO PECUNIARIO 0,00 0,00 66.401,93 24.274,33 24.274,33 10 301 01 3100000 3.1.90.11.45 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 0,00 989.702,13 192.948,45 192.948,45 10 301 01 3100000 3.1.90.11.47 - LICENCA PREMIO 0,00 0,00 12.273,48 10.430,62 10.430,62 10 301 01 3100000 3.1.90.11.50 - SALARIO MATERNIDADE 0,00 0,00 108.316,01 26.238,53 26.238,53 10 301 01 3100000 3.1.90.11.52 - LICENCA SAUDE 0,00 0,00 599.779,03 284.998,65 284.998,65 10 301 01 3100000 3.1.90.13.01 - FGTS 0,00 0,00 9.218,83 1.090,51 65,52 10 301 01 3100000 3.1.90.13.02 - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS 0,00 0,00 16.180,07 3.051,07 183,31 10 301 01 3100000 3.1.90.16.99 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 1.170.525,70 312.455,38 312.455,38 10 301 01 3100000 3.1.90.94.98 - IND DEMIS PROG INCENT DEMIS VOLUNT-TR ATIVO CIVIL 0,00 0,00 738.319,05 187.988,07 187.988,07 10 301 01 3100000 3.1.91.00.00 - APLICACOES DIRETAS - INTRA OFSS 4.947.100,00 4.947.100,00 0,00 0,00 0,00 10 301 01 3100000 3.1.91.13.08 - CONTR PREVIDENCIARIAS-RPPS-P ATIVO-PL PREVID-INTRA 0,00 0,00 4.836.863,49 1.292.572,95 883.733,97 10 301 01 3100000 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 12.634.550,00 19.502.823,85 0,00 0,00 0,00 10 301 01 3100000 3.3.90.08.56 - SALARIO-FAMILIA 0,00 0,00 5.000,00 1.148,18 1.148,18 10 301 01 3100000 3.3.90.30.01 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00 268.785,35 62.670,68 62.670,68 10 301 01 3100000 3.3.90.30.04 - GAS ENGARRAFADO 0,00 0,00 1.025.026,20 35.135,91 0,00 10 301 01 3100000 3.3.90.30.07 - GENEROS DE ALIMENTACAO 0,00 0,00 12.000,16 800,00 800,00 10 301 01 3100000 3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO 0,00 0,00 11.832,00 11.832,00 11.832,00 10 301 01 3100000 3.3.90.30.98 - OUTROS MAT CONSUMO DECORRENTE DE DECISAO JUDICIAL 0,00 0,00 71.820,00 0,00 0,00 10 301 01 3100000 3.3.90.36.15 - LOCACAO DE IMOVEIS 0,00 0,00 129.655,88 46.975,90 46.975,90 10 301 01 3100000 3.3.90.39.09 - ARMAZENAGEM 0,00 0,00 2.642.397,27 642.397,18 642.397,18 10 301 01 3100000 3.3.90.39.10 - LOCACAO DE IMOVEIS 0,00 0,00 1.714.008,87 301.669,47 301.669,47 10 301 01 3100000 3.3.90.39.14 - LOCACAO BENS MOVEIS-OUTRAS NATUREZAS E INTANGIVEIS 0,00 0,00 2.477.215,77 403.790,00 403.790,00 10 301 01 3100000 3.3.90.39.16 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 0,00 0,00 3.250,03 0,00 0,00 10 301 01 3100000 3.3.90.39.17 - MANUTENCAO E CONSERVACAO - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 816.440,83 272.910,05 163.746,03 10 301 01 3100000 3.3.90.39.43 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 0,00 0,00 248.800,00 66.957,34 66.957,34 10 301 01 3100000 3.3.90.39.44 - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO 0,00 0,00 456.200,00 68.045,03 46.988,71 10 301 01 3100000 3.3.90.39.50 - SERVICO MEDICO-HOSPITALAR, ODONTO E LABORATORIAIS 0,00 0,00 3.376.888,34 31.885,36 18.941,93 10 301 01 3100000 3.3.90.39.78 - LIMPEZA E CONSERVACAO 0,00 0,00 644.629,62 521.868,41 492.010,81 10 301 01 3100000 3.3.90.40.14 - TELEFONIA FIXA E MOVEL- PCTE DE COMUNICACAO DADOS 0,00 0,00 22.808,33 13.316,65 8.968,68 10 301 01 3100000 3.3.90.40.99 - OUTROS SERV TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICACAO- PJ 0,00 0,00 1.046.957,11 194.086,87 192.921,87 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 20 CN-SIFPM CONAM Prefeitura Municipal de Itapevi DESPESAS COM SAUDE DESPESAS ORCAMENTARIAS COM RECURSOS PROPRIOS E VINCULADOS DO EXERCICIO E DE EXERCICIO ANTERIORES CONSOLIDADO 19/05/2026 JANEIRO A ABRIL/2026 Pagina 2 FONTE DE CODIGO DE DOTACAO DOTACAO DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA DESPESA PAGA FUNCAO SUBFUNCAO RECURSO APLICACAO CLASSIFICACAO ECONOMICA INICIAL ATUALIZADA ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE 10 301 01 3100000 3.3.90.46.01 - INDENIZACAO AUXILIO ALIMENTACAO 0,00 0,00 1.549.100,00 369.722,99 369.722,99 10 301 01 3100000 3.3.90.48.99 - DEMAIS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 0,00 0,00 420.240,00 151.500,00 151.500,00 10 301 01 3100000 3.3.90.49.01 - INDENIZACAO AUXILIO TRANSPORTE 0,00 0,00 1.013.256,41 359.836,83 359.836,83 10 301 01 3100000 3.3.90.92.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 38.161,41 31.296,36 31.296,36 10 301 01 3100000 4.4.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 1.001.000,00 407.999,92 0,00 0,00 0,00 10 301 01 3100000 4.4.90.51.91 - OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00 178.629,00 0,00 0,00 02 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 1.323.063,00 1.323.062,98 391.875,76 96.660,12 83.537,59 3000045 - MS FNS - OUT.SERV.CONTR.GLICEMIA 97.000,00 96.999,99 75.000,00 19.090,00 7.360,00 10 301 02 3000045 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 97.000,00 96.999,99 0,00 0,00 0,00 10 301 02 3000045 3.3.90.30.98 - OUTROS MAT CONSUMO DECORRENTE DE DECISAO JUDICIAL 0,00 0,00 75.000,00 19.090,00 7.360,00 3000100 - AQ MAT PERMANENTE PROG QUALIS-UBS 150,00 150,00 0,00 0,00 0,00 10 301 02 3000100 4.4.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 150,00 150,00 0,00 0,00 0,00 3000113 - QUALIS MAIS - INSUMO/CONSUMO 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 10 301 02 3000113 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 3000158 - SES EMENDA CUSTEIO 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 301 02 3000158 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3000160 - SES - EMERGENCIAL INVESTIMENTO 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10 301 02 3000160 4.4.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 3000165 - SES - EMENDA 2022.149.42766 RENATA ABREU 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 301 02 3000165 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3000176 - IGM SUS PAULISTA - RESOLUCAO SS 18/24 2024SS00399 1.223.213,00 1.223.212,99 316.875,76 77.570,12 76.177,59 10 301 02 3000176 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 1.223.213,00 1.223.212,99 0,00 0,00 0,00 10 301 02 3000176 3.3.90.30.04 - GAS ENGARRAFADO 0,00 0,00 7.755,96 0,00 0,00 10 301 02 3000176 3.3.90.39.10 - LOCACAO DE IMOVEIS 0,00 0,00 288.000,00 72.000,00 72.000,00 10 301 02 3000176 3.3.90.39.14 - LOCACAO BENS MOVEIS-OUTRAS NATUREZAS E INTANGIVEIS 0,00 0,00 8.355,19 5.570,12 4.177,59 10 301 02 3000176 3.3.90.39.50 - SERVICO MEDICO-HOSPITALAR, ODONTO E LABORATORIAIS 0,00 0,00 12.764,61 0,00 0,00 3000179 - PROGRAMA SORRIA SAO PAULO - RESOLUCAO SS 162/24 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10 301 02 3000179 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 3000180 - PROGRAMA SORRIA SAO PAULO - RESOLUCAO SS 163/24 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10 301 02 3000180 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 3120001 - SES - COVID-19 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10 301 02 3120001 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 3120022 - SES - EMENDA - 444142 DESPESAS CAPITAL COVID-19 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 301 02 3120022 4.4.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8010031 - SES EMENDA CUSTEIO 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 21 CN-SIFPM CONAM Prefeitura Municipal de Itapevi DESPESAS COM SAUDE DESPESAS ORCAMENTARIAS COM RECURSOS PROPRIOS E VINCULADOS DO EXERCICIO E DE EXERCICIO ANTERIORES CONSOLIDADO 19/05/2026 JANEIRO A ABRIL/2026 Pagina 3 FONTE DE CODIGO DE DOTACAO DOTACAO DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA DESPESA PAGA FUNCAO SUBFUNCAO RECURSO APLICACAO CLASSIFICACAO ECONOMICA INICIAL ATUALIZADA ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE 10 301 02 8010031 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 8010033 - SES - EMENDA 2022.149.42766 RENATA ABREU 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10 301 02 8010033 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 8010038 - SES - EMENDA - 444142 DESPESAS CAPITAL COVID-19 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10 301 02 8010038 4.4.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 05 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 33.845.617,00 20.628.194,24 6.518.670,65 1.382.561,05 1.034.883,70 1000227 - CONVENIOS FEDERAIS 0,00 9.146.174,31 0,00 0,00 0,00 10 301 05 1000227 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 7.968.174,31 0,00 0,00 0,00 10 301 05 1000227 3.3.90.39.50 - SERVICO MEDICO-HOSPITALAR, ODONTO E LABORATORIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 301 05 1000227 4.4.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 1.178.000,00 0,00 0,00 0,00 3000007 - BLOCO ATENCAO BASICA 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10 301 05 3000007 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 3000008 - PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 600,00 600,00 0,00 0,00 0,00 10 301 05 3000008 3.1.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 600,00 600,00 0,00 0,00 0,00 3000010 - PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 600,00 600,00 0,00 0,00 0,00 10 301 05 3000010 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 600,00 600,00 0,00 0,00 0,00 3000128 - TETO MUNICIPAL REDE CEGONHA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 10 301 05 3000128 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 3000173 - FNS-PAP-10864334000123011/2023 EQ.SAUDE JD BRIQUET 66.000,00 66.000,00 0,00 0,00 0,00 10 301 05 3000173 4.4.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 66.000,00 66.000,00 0,00 0,00 0,00 3000174 - FNS-PAP-10864334000123013/2023 EQ.SAUDE VILA GIOIA 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 10 301 05 3000174 4.4.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 3000185 - 10864.3340001/24-003 CONSTRUCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 301 05 3000185 4.4.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 301 05 3000185 4.4.90.51.91 - OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3000187 - FNS - PAP - 10864.3340001/24-003 USF VITAPOLIS 0,00 0,01 0,00 0,00 0,00 10 301 05 3000187 4.4.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 0,01 0,00 0,00 0,00 10 301 05 3000187 4.4.90.51.91 - OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3000188 - NOVO PAC - CONSTRUCAO UBS III COHAB - SETOR D 0,00 875.901,29 0,00 0,00 0,00 10 301 05 3000188 4.4.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 875.901,29 0,00 0,00 0,00 3010011 - ATEN.BASICA - INC. FINANCEIRO DA APS 6.470.900,00 6.532.868,52 3.053.720,55 598.377,35 250.700,00 10 301 05 3010011 3.1.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 2.700.000,01 0,00 0,00 0,00 10 301 05 3010011 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 6.470.900,00 3.832.868,51 0,00 0,00 0,00 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 22 CN-SIFPM CONAM Prefeitura Municipal de Itapevi DESPESAS COM SAUDE DESPESAS ORCAMENTARIAS COM RECURSOS PROPRIOS E VINCULADOS DO EXERCICIO E DE EXERCICIO ANTERIORES CONSOLIDADO 19/05/2026 JANEIRO A ABRIL/2026 Pagina 4 FONTE DE CODIGO DE DOTACAO DOTACAO DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA DESPESA PAGA FUNCAO SUBFUNCAO RECURSO APLICACAO CLASSIFICACAO ECONOMICA INICIAL ATUALIZADA ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE 10 301 05 3010011 3.3.90.30.04 - GAS ENGARRAFADO 0,00 0,00 9.505,90 0,00 0,00 10 301 05 3010011 3.3.90.30.07 - GENEROS DE ALIMENTACAO 0,00 0,00 18.279,73 0,00 0,00 10 301 05 3010011 3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR 0,00 0,00 740.157,10 475.317,10 250.700,00 10 301 05 3010011 3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 0,00 0,00 3.686,99 0,00 0,00 10 301 05 3010011 3.3.90.33.99 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 3.555,89 0,00 0,00 10 301 05 3010011 3.3.90.39.19 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS 0,00 0,00 58.534,94 0,00 0,00 10 301 05 3010011 3.3.90.39.50 - SERVICO MEDICO-HOSPITALAR, ODONTO E LABORATORIAIS 0,00 0,00 220.000,00 123.060,25 0,00 10 301 05 3010011 3.3.90.39.78 - LIMPEZA E CONSERVACAO 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 3010020 - INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENCAO A SAUDE BUCAL 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 10 301 05 3010020 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 3130000 - TR. GOV. FED. VENC. AG. COM. SAUDE/COMB. ENDEMIAS 2.900.000,00 2.899.999,99 2.899.999,99 784.183,70 784.183,70 10 301 05 3130000 3.1.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 2.900.000,00 2.899.999,99 0,00 0,00 0,00 10 301 05 3130000 3.1.90.11.01 - VENCIMENTOS E SALARIOS 0,00 0,00 2.219.488,34 625.137,86 625.137,86 10 301 05 3130000 3.1.90.11.33 - GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE FUNCOES 0,00 0,00 2.374,40 2.374,40 2.374,40 10 301 05 3130000 3.1.90.11.37 - GRATIFICACAO POR TEMPO DE SERVICO 0,00 0,00 189.524,83 61.706,26 61.706,26 10 301 05 3130000 3.1.90.11.43 - 13 SALARIO 0,00 0,00 98.681,77 36.035,51 36.035,51 10 301 05 3130000 3.1.90.11.45 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 0,00 92.366,51 12.469,49 12.469,49 10 301 05 3130000 3.1.90.11.50 - SALARIO MATERNIDADE 0,00 0,00 26.158,64 7.132,40 7.132,40 10 301 05 3130000 3.1.90.11.51 - OUTROS ADIC, VANTAGENS GRAT E OUTROS COMPL SALARIO 0,00 0,00 232.864,51 6.072,00 6.072,00 10 301 05 3130000 3.1.90.11.52 - LICENCA SAUDE 0,00 0,00 38.540,99 33.255,78 33.255,78 8000072 - FNS . PAP - EMENDA 27970008 BRUNA FURLAN AM.BU 0,00 564.950,12 564.950,11 0,00 0,00 10 301 05 8000072 4.4.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 564.950,12 0,00 0,00 0,00 10 301 05 8000072 4.4.90.51.91 - OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00 564.950,11 0,00 0,00 8000075 - 10864.3340001/23-030 REFORMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 301 05 8000075 4.4.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 301 05 8000075 4.4.90.51.91 - OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8005000 - EMENDAS FEDERAIS 23.866.417,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 301 05 8005000 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 17.866.417,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 301 05 8005000 3.3.90.39.50 - SERVICO MEDICO-HOSPITALAR, ODONTO E LABORATORIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 301 05 8005000 4.4.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 6.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 92 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,00 1.756.672,46 1.628.194,65 785.101,26 512.291,56 3000005 - PISO DE ATENCAO BASICA-FIXO 0,00 53.564,17 53.564,16 0,00 0,00 10 301 92 3000005 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 53.564,17 0,00 0,00 0,00 10 301 92 3000005 3.3.90.30.22 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZACAO 0,00 0,00 53.564,16 0,00 0,00 3000045 - MS FNS - OUT.SERV.CONTR.GLICEMIA 0,00 62.000,01 61.074,03 61.074,03 61.074,03 10 301 92 3000045 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 62.000,01 0,00 0,00 0,00 10 301 92 3000045 3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO 0,00 0,00 61.074,03 61.074,03 61.074,03 3000097 - PROGRAMA DOSE CERTA - SES 0,00 125.000,01 124.514,63 124.514,63 124.514,63 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 23 CN-SIFPM CONAM Prefeitura Municipal de Itapevi DESPESAS COM SAUDE DESPESAS ORCAMENTARIAS COM RECURSOS PROPRIOS E VINCULADOS DO EXERCICIO E DE EXERCICIO ANTERIORES CONSOLIDADO 19/05/2026 JANEIRO A ABRIL/2026 Pagina 5 FONTE DE CODIGO DE DOTACAO DOTACAO DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA DESPESA PAGA FUNCAO SUBFUNCAO RECURSO APLICACAO CLASSIFICACAO ECONOMICA INICIAL ATUALIZADA ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE 10 301 92 3000097 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 125.000,01 0,00 0,00 0,00 10 301 92 3000097 3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO 0,00 0,00 123.834,63 123.834,63 123.834,63 10 301 92 3000097 3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR 0,00 0,00 680,00 680,00 680,00 3000176 - IGM SUS PAULISTA - RESOLUCAO SS 18/24 2024SS00399 0,00 919.115,86 898.495,04 261.327,60 74.752,70 10 301 92 3000176 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 919.115,86 0,00 0,00 0,00 10 301 92 3000176 3.3.90.30.07 - GENEROS DE ALIMENTACAO 0,00 0,00 24.870,00 20.239,00 15.994,00 10 301 92 3000176 3.3.90.30.16 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00 68.509,20 7.232,60 3.078,70 10 301 92 3000176 3.3.90.30.22 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZACAO 0,00 0,00 805.115,84 233.856,00 55.680,00 3000179 - PROGRAMA SORRIA SAO PAULO - RESOLUCAO SS 162/24 0,00 41.209,17 0,00 0,00 0,00 10 301 92 3000179 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 41.209,17 0,00 0,00 0,00 3000180 - PROGRAMA SORRIA SAO PAULO - RESOLUCAO SS 163/24 0,00 41.209,17 0,00 0,00 0,00 10 301 92 3000180 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 41.209,17 0,00 0,00 0,00 8010003 - EMENDA PARLAMENTAR ROGERIO SANTOS - CUSTEIO 0,00 12.777,01 12.777,00 5.634,00 5.634,00 10 301 92 8010003 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 12.777,01 0,00 0,00 0,00 10 301 92 8010003 3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR 0,00 0,00 5.634,00 5.634,00 5.634,00 10 301 92 8010003 3.3.90.39.09 - ARMAZENAGEM 0,00 0,00 7.143,00 0,00 0,00 8010004 - EMENDA PARLAMENTAR EMIDIO DE SOUZA - CUSTEIO 0,00 7.848,97 7.848,96 6.390,00 6.390,00 10 301 92 8010004 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 7.848,97 0,00 0,00 0,00 10 301 92 8010004 3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR 0,00 0,00 6.390,00 6.390,00 6.390,00 10 301 92 8010004 3.3.90.39.09 - ARMAZENAGEM 0,00 0,00 1.458,96 0,00 0,00 8010015 - EMENDA 2025.149.63401 - RENATA ABREU 0,00 34.488,02 13.122,90 754,20 754,20 10 301 92 8010015 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 34.488,02 0,00 0,00 0,00 10 301 92 8010015 3.3.90.30.01 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00 89,50 89,50 89,50 10 301 92 8010015 3.3.90.30.16 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00 3.057,40 0,00 0,00 10 301 92 8010015 3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR 0,00 0,00 9.976,00 664,70 664,70 8010016 - EMENDA 2025.020.70825 - CARLOS CEZAR 0,00 38.440,01 38.433,35 38.433,35 38.433,35 10 301 92 8010016 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 38.440,01 0,00 0,00 0,00 10 301 92 8010016 3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR 0,00 0,00 38.433,35 38.433,35 38.433,35 8010017 - EMENDA 2025.278.70150 - LUCAS BOVE 0,00 14.130,01 14.126,65 14.126,65 14.126,65 10 301 92 8010017 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 14.130,01 0,00 0,00 0,00 10 301 92 8010017 3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR 0,00 0,00 14.126,65 14.126,65 14.126,65 8010019 - EMENDA 2025.040.68707 - EMIDIO DE SOUZA 0,00 68.980,01 68.976,10 67.541,00 0,00 10 301 92 8010019 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 68.980,01 0,00 0,00 0,00 10 301 92 8010019 3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR 0,00 0,00 68.976,10 67.541,00 0,00 8010020 - EMENDA 2025.053.68805 - JORGE WILSON XERIFE 0,00 199.460,01 199.457,00 78.375,00 67.390,00 10 301 92 8010020 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 199.460,01 0,00 0,00 0,00 10 301 92 8010020 3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR 0,00 0,00 199.457,00 78.375,00 67.390,00 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 24 CN-SIFPM CONAM Prefeitura Municipal de Itapevi DESPESAS COM SAUDE DESPESAS ORCAMENTARIAS COM RECURSOS PROPRIOS E VINCULADOS DO EXERCICIO E DE EXERCICIO ANTERIORES CONSOLIDADO 19/05/2026 JANEIRO A ABRIL/2026 Pagina 6 FONTE DE CODIGO DE DOTACAO DOTACAO DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA DESPESA PAGA FUNCAO SUBFUNCAO RECURSO APLICACAO CLASSIFICACAO ECONOMICA INICIAL ATUALIZADA ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE 8010023 - EMENDA 2024.298.62010 - FABIO TERUEL 0,00 137.550,01 135.015,80 126.930,80 119.222,00 10 301 92 8010023 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 137.550,01 0,00 0,00 0,00 10 301 92 8010023 3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR 0,00 0,00 135.015,80 126.930,80 119.222,00 8010028 - EMENDA - APS - 2025.283.75614 - RAFAEL SARAIVA 0,00 650,01 595,62 0,00 0,00 10 301 92 8010028 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 650,01 0,00 0,00 0,00 10 301 92 8010028 3.3.90.39.19 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS 0,00 0,00 595,62 0,00 0,00 8010029 - EMENDA 2025.020.74480 - CARLOS CEZAR 0,00 250,01 193,41 0,00 0,00 10 301 92 8010029 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 250,01 0,00 0,00 0,00 10 301 92 8010029 3.3.90.39.19 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS 0,00 0,00 193,41 0,00 0,00 95 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 0,00 4.085.595,75 3.921.358,02 658.050,21 501.647,03 3000117 - FNS 1140-03/2014 AQUISICAO EQUIP. SAUDE 0,00 8.053,20 8.053,19 0,00 0,00 10 301 95 3000117 4.4.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 8.053,20 0,00 0,00 0,00 10 301 95 3000117 4.4.90.52.42 - MOBILIARIO EM GERAL 0,00 0,00 8.053,19 0,00 0,00 3000130 - FNS 1160-01/2016 AQUISICAO EQUIP. SAUDE 0,00 9.292,85 9.292,84 0,00 0,00 10 301 95 3000130 4.4.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 9.292,85 0,00 0,00 0,00 10 301 95 3000130 4.4.90.52.42 - MOBILIARIO EM GERAL 0,00 0,00 9.292,84 0,00 0,00 3000173 - FNS-PAP-10864334000123011/2023 EQ.SAUDE JD BRIQUET 0,00 186.400,01 182.591,62 63.271,35 57.594,35 10 301 95 3000173 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 10.230,01 0,00 0,00 0,00 10 301 95 3000173 3.3.90.30.44 - MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E AFINS 0,00 0,00 7.140,00 7.140,00 7.140,00 10 301 95 3000173 4.4.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 176.170,00 0,00 0,00 0,00 10 301 95 3000173 4.4.90.52.08 - AP, EQUIP, UTENS MEDICO-ODONTO, LAB E HOSPITALAR 0,00 0,00 46.322,30 0,00 0,00 10 301 95 3000173 4.4.90.52.35 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00 77.889,85 41.561,35 35.884,35 10 301 95 3000173 4.4.90.52.42 - MOBILIARIO EM GERAL 0,00 0,00 51.239,47 14.570,00 14.570,00 3000174 - FNS-PAP-10864334000123013/2023 EQ.SAUDE VILA GIOIA 0,00 74.100,01 73.920,55 28.158,20 24.184,30 10 301 95 3000174 4.4.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 74.100,01 0,00 0,00 0,00 10 301 95 3000174 4.4.90.52.08 - AP, EQUIP, UTENS MEDICO-ODONTO, LAB E HOSPITALAR 0,00 0,00 22.260,80 0,00 0,00 10 301 95 3000174 4.4.90.52.35 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00 51.659,75 28.158,20 24.184,30 3000187 - FNS - PAP - 10864.3340001/24-003 USF VITAPOLIS 0,00 2.765.371,01 2.765.371,00 0,00 0,00 10 301 95 3000187 4.4.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 2.765.371,01 0,00 0,00 0,00 10 301 95 3000187 4.4.90.51.91 - OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00 2.765.371,00 0,00 0,00 3010009 - INCREMENTO TEMPORARIO - ATENCAO BASICA 0,00 713,01 713,01 0,00 0,00 10 301 95 3010009 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 713,01 0,00 0,00 0,00 10 301 95 3010009 3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 0,00 0,00 713,01 0,00 0,00 3010011 - ATEN.BASICA - INC. FINANCEIRO DA APS 0,00 437.580,02 401.333,62 346.733,62 215.161,34 10 301 95 3010011 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 437.580,02 0,00 0,00 0,00 10 301 95 3010011 3.3.90.30.14 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 0,00 0,00 4.600,00 0,00 0,00 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 25 CN-SIFPM CONAM Prefeitura Municipal de Itapevi DESPESAS COM SAUDE DESPESAS ORCAMENTARIAS COM RECURSOS PROPRIOS E VINCULADOS DO EXERCICIO E DE EXERCICIO ANTERIORES CONSOLIDADO 19/05/2026 JANEIRO A ABRIL/2026 Pagina 7 FONTE DE CODIGO DE DOTACAO DOTACAO DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA DESPESA PAGA FUNCAO SUBFUNCAO RECURSO APLICACAO CLASSIFICACAO ECONOMICA INICIAL ATUALIZADA ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE 10 301 95 3010011 3.3.90.30.16 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00 38.680,00 38.680,00 0,00 10 301 95 3010011 3.3.90.39.09 - ARMAZENAGEM 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 10 301 95 3010011 3.3.90.39.19 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS 0,00 0,00 8.053,62 8.053,62 8.053,62 10 301 95 3010011 3.3.90.39.50 - SERVICO MEDICO-HOSPITALAR, ODONTO E LABORATORIAIS 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 207.107,72 3010019 - FNS - PAP - INCREMENTO EMERG. TEMP. PORT. 544/23 0,00 4.500,01 4.467,97 0,00 0,00 10 301 95 3010019 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 4.500,01 0,00 0,00 0,00 10 301 95 3010019 3.3.90.39.19 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS 0,00 0,00 4.467,97 0,00 0,00 3010020 - INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENCAO A SAUDE BUCAL 0,00 185.811,70 73.230,00 0,00 0,00 10 301 95 3010020 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 185.811,70 0,00 0,00 0,00 10 301 95 3010020 3.3.90.30.22 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZACAO 0,00 0,00 73.230,00 0,00 0,00 3010021 - FNS - PAP - INCREMENTO TEMP. CUSTEIO SERV. APS 0,00 15.000,01 5.087,65 0,00 0,00 10 301 95 3010021 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 15.000,01 0,00 0,00 0,00 10 301 95 3010021 3.3.90.39.19 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS 0,00 0,00 5.087,65 0,00 0,00 3040001 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA - HIP DIAB E ASMA 0,00 35.000,01 34.034,34 34.034,34 34.034,34 10 301 95 3040001 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 35.000,01 0,00 0,00 0,00 10 301 95 3040001 3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO 0,00 0,00 34.034,34 34.034,34 34.034,34 3130000 - TR. GOV. FED. VENC. AG. COM. SAUDE/COMB. ENDEMIAS 0,00 170.672,71 170.672,70 170.672,70 170.672,70 10 301 95 3130000 3.1.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 170.672,71 0,00 0,00 0,00 10 301 95 3130000 3.1.90.11.01 - VENCIMENTOS E SALARIOS 0,00 0,00 146.797,58 146.797,58 146.797,58 10 301 95 3130000 3.1.90.11.33 - GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE FUNCOES 0,00 0,00 1.187,20 1.187,20 1.187,20 10 301 95 3130000 3.1.90.11.37 - GRATIFICACAO POR TEMPO DE SERVICO 0,00 0,00 7.162,81 7.162,81 7.162,81 10 301 95 3130000 3.1.90.11.43 - 13 SALARIO 0,00 0,00 6.308,44 6.308,44 6.308,44 10 301 95 3130000 3.1.90.11.45 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 0,00 2.938,67 2.938,67 2.938,67 10 301 95 3130000 3.1.90.11.51 - OUTROS ADIC, VANTAGENS GRAT E OUTROS COMPL SALARIO 0,00 0,00 3.036,00 3.036,00 3.036,00 10 301 95 3130000 3.1.90.11.52 - LICENCA SAUDE 0,00 0,00 3.242,00 3.242,00 3.242,00 8000016 - FNS - PAB - EMENDA 39380004 CEZINHA DE MADUREIRA 0,00 6.804,90 6.804,89 0,00 0,00 10 301 95 8000016 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 6.804,90 0,00 0,00 0,00 10 301 95 8000016 3.3.90.39.09 - ARMAZENAGEM 0,00 0,00 6.804,89 0,00 0,00 8000025 - FNS - PAB - EMENDA 41260002 POLICIAL KATIA SASTRE 0,00 10.466,49 10.466,48 0,00 0,00 10 301 95 8000025 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 10.466,49 0,00 0,00 0,00 10 301 95 8000025 3.3.90.39.09 - ARMAZENAGEM 0,00 0,00 10.466,48 0,00 0,00 8000026 - FNS - PAB - EMENDA 27990023 ELI CORREA FILHO 0,00 4.869,08 4.869,07 0,00 0,00 10 301 95 8000026 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 4.869,08 0,00 0,00 0,00 10 301 95 8000026 3.3.90.39.09 - ARMAZENAGEM 0,00 0,00 4.869,07 0,00 0,00 8000039 - FNS - PAP - EMENDA 39090002 ALEXIS FONTEYNE 0,00 6.305,31 6.305,30 0,00 0,00 10 301 95 8000039 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 6.305,31 0,00 0,00 0,00 10 301 95 8000039 3.3.90.39.09 - ARMAZENAGEM 0,00 0,00 6.305,30 0,00 0,00 8000046 - FNS INVEST. PAB - EMENDA 41190001-MARIA ROSAS 0,00 105.200,01 104.904,00 15.180,00 0,00 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 26 CN-SIFPM CONAM Prefeitura Municipal de Itapevi DESPESAS COM SAUDE DESPESAS ORCAMENTARIAS COM RECURSOS PROPRIOS E VINCULADOS DO EXERCICIO E DE EXERCICIO ANTERIORES CONSOLIDADO 19/05/2026 JANEIRO A ABRIL/2026 Pagina 8 FONTE DE CODIGO DE DOTACAO DOTACAO DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA DESPESA PAGA FUNCAO SUBFUNCAO RECURSO APLICACAO CLASSIFICACAO ECONOMICA INICIAL ATUALIZADA ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE 10 301 95 8000046 4.4.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 105.200,01 0,00 0,00 0,00 10 301 95 8000046 4.4.90.52.08 - AP, EQUIP, UTENS MEDICO-ODONTO, LAB E HOSPITALAR 0,00 0,00 89.724,00 0,00 0,00 10 301 95 8000046 4.4.90.52.35 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00 15.180,00 15.180,00 0,00 8000061 - FNS - PAP - EMENDA 50410004 MAURICIO NEVES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 301 95 8000061 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 301 95 8000061 3.3.90.39.09 - ARMAZENAGEM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8000085 - FNS - PAP - EMENDA 50410001 RENATA ABREU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 301 95 8000085 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 301 95 8000085 3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9020010 - FNS - PAP - EMENDA 50410004/2024 COMISSAO SAUDE 0,00 19.837,20 19.837,19 0,00 0,00 10 301 95 9020010 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 19.837,20 0,00 0,00 0,00 10 301 95 9020010 3.3.90.39.09 - ARMAZENAGEM 0,00 0,00 19.837,19 0,00 0,00 9020012 - FNS - PAP - EMENDA 50410001/2025 COMISSAO SAUDE 0,00 39.618,21 39.402,60 0,00 0,00 10 301 95 9020012 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 39.618,21 0,00 0,00 0,00 10 301 95 9020012 3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR 0,00 0,00 39.402,60 0,00 0,00 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 194.527.245,00 218.648.110,84 198.352.437,87 54.329.418,32 48.907.810,58 01 - TESOURO 115.194.945,00 184.902.073,67 173.051.260,97 47.217.382,48 42.546.912,55 3100000 - SAUDE - GERAL 115.194.945,00 184.896.226,65 173.051.260,97 47.217.382,48 42.546.912,55 10 302 01 3100000 3.1.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 70.387.945,00 70.387.945,00 0,00 0,00 0,00 10 302 01 3100000 3.1.90.11.01 - VENCIMENTOS E SALARIOS 0,00 0,00 33.406.095,24 11.599.138,82 11.591.418,90 10 302 01 3100000 3.1.90.11.31 - GRATIFICACOES POR EXERCICIO DE CARGO 0,00 0,00 10.050,00 10.050,00 10.050,00 10 302 01 3100000 3.1.90.11.33 - GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE FUNCOES 0,00 0,00 13.737.035,39 4.671.386,09 4.671.386,09 10 302 01 3100000 3.1.90.11.37 - GRATIFICACAO POR TEMPO DE SERVICO 0,00 0,00 2.746.766,14 965.589,81 965.589,81 10 302 01 3100000 3.1.90.11.43 - 13 SALARIO 0,00 0,00 4.837.375,30 729.123,46 729.123,46 10 302 01 3100000 3.1.90.11.44 - FERIAS - ABONO PECUNIARIO 0,00 0,00 184.311,47 63.035,12 63.035,12 10 302 01 3100000 3.1.90.11.45 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 0,00 1.868.960,73 492.302,85 492.302,85 10 302 01 3100000 3.1.90.11.47 - LICENCA PREMIO 0,00 0,00 106.825,28 18.212,40 18.212,40 10 302 01 3100000 3.1.90.11.50 - SALARIO MATERNIDADE 0,00 0,00 306.688,06 67.446,07 67.446,07 10 302 01 3100000 3.1.90.11.52 - LICENCA SAUDE 0,00 0,00 895.864,93 174.306,90 174.306,90 10 302 01 3100000 3.1.90.13.01 - FGTS 0,00 0,00 608.241,63 138.493,21 103.715,92 10 302 01 3100000 3.1.90.13.02 - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS 0,00 0,00 1.764.114,60 474.857,86 371.921,96 10 302 01 3100000 3.1.90.16.99 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 5.561.048,56 1.711.899,50 1.711.899,50 10 302 01 3100000 3.1.90.94.98 - IND DEMIS PROG INCENT DEMIS VOLUNT-TR ATIVO CIVIL 0,00 0,00 1.398.825,35 737.013,75 737.013,75 10 302 01 3100000 3.1.91.00.00 - APLICACOES DIRETAS - INTRA OFSS 6.605.600,00 7.194.600,00 0,00 0,00 0,00 10 302 01 3100000 3.1.91.13.08 - CONTR PREVIDENCIARIAS-RPPS-P ATIVO-PL PREVID-INTRA 0,00 0,00 7.194.600,00 2.234.176,86 1.662.451,70 10 302 01 3100000 3.3.50.00.00 - TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 14.004.500,00 64.719.305,75 0,00 0,00 0,00 10 302 01 3100000 3.3.50.85.00 - CONTRATO DE GESTAO 0,00 0,00 64.708.682,39 13.303.913,59 13.303.913,59 10 302 01 3100000 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 23.595.900,00 41.662.375,96 0,00 0,00 0,00 10 302 01 3100000 3.3.90.08.56 - SALARIO-FAMILIA 0,00 0,00 1.468,65 607,86 607,86 10 302 01 3100000 3.3.90.30.01 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00 335.981,69 48.948,40 48.948,40 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 27 CN-SIFPM CONAM Prefeitura Municipal de Itapevi DESPESAS COM SAUDE DESPESAS ORCAMENTARIAS COM RECURSOS PROPRIOS E VINCULADOS DO EXERCICIO E DE EXERCICIO ANTERIORES CONSOLIDADO 19/05/2026 JANEIRO A ABRIL/2026 Pagina 9 FONTE DE CODIGO DE DOTACAO DOTACAO DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA DESPESA PAGA FUNCAO SUBFUNCAO RECURSO APLICACAO CLASSIFICACAO ECONOMICA INICIAL ATUALIZADA ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE 10 302 01 3100000 3.3.90.30.07 - GENEROS DE ALIMENTACAO 0,00 0,00 833.881,71 1.981,71 1.981,71 10 302 01 3100000 3.3.90.39.09 - ARMAZENAGEM 0,00 0,00 2.827.158,19 540.650,17 127.815,94 10 302 01 3100000 3.3.90.39.10 - LOCACAO DE IMOVEIS 0,00 0,00 738.371,50 176.737,86 176.737,86 10 302 01 3100000 3.3.90.39.12 - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 631.750,88 130.974,15 0,00 10 302 01 3100000 3.3.90.39.14 - LOCACAO BENS MOVEIS-OUTRAS NATUREZAS E INTANGIVEIS 0,00 0,00 2.223.791,50 517.340,00 461.340,00 10 302 01 3100000 3.3.90.39.16 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 0,00 0,00 4.234,40 0,00 0,00 10 302 01 3100000 3.3.90.39.17 - MANUTENCAO E CONSERVACAO - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 837.402,66 218.335,74 130.996,80 10 302 01 3100000 3.3.90.39.41 - FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO 0,00 0,00 1.337.174,92 452.266,09 255.473,29 10 302 01 3100000 3.3.90.39.43 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 0,00 0,00 815.000,00 258.655,90 258.655,90 10 302 01 3100000 3.3.90.39.44 - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO 0,00 0,00 2.352.600,00 722.553,00 534.587,70 10 302 01 3100000 3.3.90.39.50 - SERVICO MEDICO-HOSPITALAR, ODONTO E LABORATORIAIS 0,00 0,00 10.047.429,08 3.564.427,26 1.540.611,72 10 302 01 3100000 3.3.90.39.69 - SEGUROS EM GERAL 0,00 0,00 3.766,14 0,00 0,00 10 302 01 3100000 3.3.90.39.77 - VIGILANCIA OSTENSIVA MONITORADA 0,00 0,00 1.416.765,90 425.335,51 293.953,51 10 302 01 3100000 3.3.90.39.78 - LIMPEZA E CONSERVACAO 0,00 0,00 3.646.427,37 1.141.805,38 484.380,04 10 302 01 3100000 3.3.90.39.89 - SERVICOS DECORRENTES DE DECISAO JUDICIAL 0,00 0,00 67.200,00 0,00 0,00 10 302 01 3100000 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 364.000,00 156.000,00 104.000,00 10 302 01 3100000 3.3.90.40.06 - LOCACAO DE SOFTWARE 0,00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 10 302 01 3100000 3.3.90.40.12 - MANUT CONS EQUIP TEC INFORMACAO E COMUNICACAO-TIC 0,00 0,00 16.391,88 4.175,46 1.339,58 10 302 01 3100000 3.3.90.40.14 - TELEFONIA FIXA E MOVEL- PCTE DE COMUNICACAO DADOS 0,00 0,00 51.700,61 27.375,54 18.764,74 10 302 01 3100000 3.3.90.40.99 - OUTROS SERV TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICACAO- PJ 0,00 0,00 1.148.766,74 218.398,48 213.061,80 10 302 01 3100000 3.3.90.46.01 - INDENIZACAO AUXILIO ALIMENTACAO 0,00 0,00 2.300.000,00 557.553,52 557.553,52 10 302 01 3100000 3.3.90.49.01 - INDENIZACAO AUXILIO TRANSPORTE 0,00 0,00 1.565.435,61 540.964,36 540.964,36 10 302 01 3100000 3.3.90.92.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 123.030,88 120.604,21 120.604,21 10 302 01 3100000 3.3.90.92.99 - OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 745,59 745,59 745,59 10 302 01 3100000 4.4.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 601.000,00 931.999,94 0,00 0,00 0,00 3700000 - GRUPO ASSIST FINANC COMPLEMENTAR 0,00 5.847,02 0,00 0,00 0,00 10 302 01 3700000 3.3.50.00.00 - TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 5.847,02 0,00 0,00 0,00 10 302 01 3700000 3.3.50.85.00 - CONTRATO DE GESTAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5100000 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 302 01 5100000 3.3.50.00.00 - TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 79.332.300,00 25.146.262,30 17.238.389,52 5.445.269,91 5.140.415,23 1000227 - CONVENIOS FEDERAIS 0,00 6.586.643,05 0,00 0,00 0,00 10 302 05 1000227 3.3.50.00.00 - TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 1.611.119,25 0,00 0,00 0,00 10 302 05 1000227 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 4.975.523,80 0,00 0,00 0,00 3000009 - BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEX. AMB. E HOSPITALAR 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 10 302 05 3000009 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 3000064 - PROG.DE FINANC.DAS ACOES DE ALIM. E NUTRICAO (FAN) 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 10 302 05 3000064 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 3000068 - INC.NO AMB.NAC. DE HIV/AIDS E OUTROS DST 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10 302 05 3000068 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 28 CN-SIFPM CONAM Prefeitura Municipal de Itapevi DESPESAS COM SAUDE DESPESAS ORCAMENTARIAS COM RECURSOS PROPRIOS E VINCULADOS DO EXERCICIO E DE EXERCICIO ANTERIORES CONSOLIDADO 19/05/2026 JANEIRO A ABRIL/2026 Pagina 10 FONTE DE CODIGO DE DOTACAO DOTACAO DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA DESPESA PAGA FUNCAO SUBFUNCAO RECURSO APLICACAO CLASSIFICACAO ECONOMICA INICIAL ATUALIZADA ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE 3000184 - 108643340001/24-002 CONSTRUCAO UBS BELA VISTA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 302 05 3000184 4.4.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 302 05 3000184 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3000186 - FNS - PAP - 10864.3340001/24-002 UBS BELA VISTA 0,00 0,01 0,00 0,00 0,00 10 302 05 3000186 4.4.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 0,01 0,00 0,00 0,00 10 302 05 3000186 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3020001 - MAC - TETO MD. ALTA COMPLEX. AMB. 7.351.500,00 7.870.944,30 7.783.232,54 2.784.452,80 2.718.178,54 10 302 05 3020001 3.3.50.00.00 - TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 6.000.000,00 5.764.208,46 0,00 0,00 0,00 10 302 05 3020001 3.3.50.85.00 - CONTRATO DE GESTAO 0,00 0,00 5.764.208,46 1.643.922,39 1.643.922,39 10 302 05 3020001 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 1.351.500,00 2.106.735,84 0,00 0,00 0,00 10 302 05 3020001 3.3.90.30.07 - GENEROS DE ALIMENTACAO 0,00 0,00 6.823,06 0,00 0,00 10 302 05 3020001 3.3.90.30.22 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZACAO 0,00 0,00 238.620,80 0,00 0,00 10 302 05 3020001 3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR 0,00 0,00 6.120,00 6.120,00 6.120,00 10 302 05 3020001 3.3.90.33.99 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 3.911,30 0,00 0,00 10 302 05 3020001 3.3.90.39.14 - LOCACAO BENS MOVEIS-OUTRAS NATUREZAS E INTANGIVEIS 0,00 0,00 2.935,61 1.957,04 1.467,78 10 302 05 3020001 3.3.90.39.19 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS 0,00 0,00 14.761,00 10.114,40 10.114,40 10 302 05 3020001 3.3.90.39.50 - SERVICO MEDICO-HOSPITALAR, ODONTO E LABORATORIAIS 0,00 0,00 945.837,31 945.837,31 945.837,31 10 302 05 3020001 3.3.90.39.78 - LIMPEZA E CONSERVACAO 0,00 0,00 177.000,00 0,00 0,00 10 302 05 3020001 3.3.90.39.89 - SERVICOS DECORRENTES DE DECISAO JUDICIAL 0,00 0,00 470.730,00 111.236,66 67.206,66 10 302 05 3020001 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 152.285,00 65.265,00 43.510,00 3020002 - SAMU - 192 - MAC E RAU 3.450.000,00 3.499.765,98 2.948.757,66 600.358,11 549.961,06 10 302 05 3020002 3.1.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 925.455,00 875.454,99 0,00 0,00 0,00 10 302 05 3020002 3.1.90.11.01 - VENCIMENTOS E SALARIOS 0,00 0,00 441.270,69 0,00 0,00 10 302 05 3020002 3.1.90.11.33 - GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE FUNCOES 0,00 0,00 198.247,66 0,00 0,00 10 302 05 3020002 3.1.90.11.37 - GRATIFICACAO POR TEMPO DE SERVICO 0,00 0,00 38.731,96 0,00 0,00 10 302 05 3020002 3.1.90.11.43 - 13 SALARIO 0,00 0,00 15.683,36 0,00 0,00 10 302 05 3020002 3.1.90.11.44 - FERIAS - ABONO PECUNIARIO 0,00 0,00 1.475,59 0,00 0,00 10 302 05 3020002 3.1.90.11.45 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 0,00 36.138,36 0,00 0,00 10 302 05 3020002 3.1.90.11.52 - LICENCA SAUDE 0,00 0,00 11.021,81 0,00 0,00 10 302 05 3020002 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 2.524.545,00 2.624.310,99 0,00 0,00 0,00 10 302 05 3020002 3.3.90.30.01 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00 147.871,59 49.696,04 49.696,04 10 302 05 3020002 3.3.90.30.04 - GAS ENGARRAFADO 0,00 0,00 56.808,63 0,00 0,00 10 302 05 3020002 3.3.90.30.07 - GENEROS DE ALIMENTACAO 0,00 0,00 14.786,33 4.727,83 4.727,83 10 302 05 3020002 3.3.90.33.99 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 2.843,26 0,00 0,00 10 302 05 3020002 3.3.90.39.10 - LOCACAO DE IMOVEIS 0,00 0,00 357.500,00 65.000,00 65.000,00 10 302 05 3020002 3.3.90.39.12 - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 267.643,62 133.821,81 133.821,81 10 302 05 3020002 3.3.90.39.43 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 0,00 0,00 29.200,00 29.200,00 29.200,00 10 302 05 3020002 3.3.90.39.44 - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO 0,00 0,00 24.000,00 22.070,59 16.670,75 10 302 05 3020002 3.3.90.39.50 - SERVICO MEDICO-HOSPITALAR, ODONTO E LABORATORIAIS 0,00 0,00 124.459,99 6.350,00 0,00 10 302 05 3020002 3.3.90.39.69 - SEGUROS EM GERAL 0,00 0,00 28.963,38 0,00 0,00 10 302 05 3020002 3.3.90.39.78 - LIMPEZA E CONSERVACAO 0,00 0,00 763.613,46 180.269,49 180.269,49 10 302 05 3020002 3.3.90.40.06 - LOCACAO DE SOFTWARE 0,00 0,00 316.250,00 81.048,00 53.724,00 10 302 05 3020002 3.3.90.40.14 - TELEFONIA FIXA E MOVEL- PCTE DE COMUNICACAO DADOS 0,00 0,00 13.668,20 8.212,83 5.475,22 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 29 CN-SIFPM CONAM Prefeitura Municipal de Itapevi DESPESAS COM SAUDE DESPESAS ORCAMENTARIAS COM RECURSOS PROPRIOS E VINCULADOS DO EXERCICIO E DE EXERCICIO ANTERIORES CONSOLIDADO 19/05/2026 JANEIRO A ABRIL/2026 Pagina 11 FONTE DE CODIGO DE DOTACAO DOTACAO DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA DESPESA PAGA FUNCAO SUBFUNCAO RECURSO APLICACAO CLASSIFICACAO ECONOMICA INICIAL ATUALIZADA ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE 10 302 05 3020002 3.3.90.40.99 - OUTROS SERV TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICACAO- PJ 0,00 0,00 58.579,77 19.961,52 11.375,92 3020012 - FNS - MAC - FAEC - NEFROLOGIA 4.003.500,00 4.003.500,00 3.409.500,01 97.133,47 56.000,00 10 302 05 3020012 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 4.003.500,00 4.003.500,00 0,00 0,00 0,00 10 302 05 3020012 3.3.90.39.14 - LOCACAO BENS MOVEIS-OUTRAS NATUREZAS E INTANGIVEIS 0,00 0,00 201.000,00 56.000,00 56.000,00 10 302 05 3020012 3.3.90.39.50 - SERVICO MEDICO-HOSPITALAR, ODONTO E LABORATORIAIS 0,00 0,00 3.208.500,01 41.133,47 0,00 3020021 - FNS - MAC - OCI EM ORTOPEDIA - PMAE 0,00 1.794.960,01 1.794.954,87 1.664.487,25 1.517.919,75 10 302 05 3020021 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 1.794.960,01 0,00 0,00 0,00 10 302 05 3020021 3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR 0,00 0,00 1.794.954,87 1.664.487,25 1.517.919,75 3700000 - GRUPO ASSIST FINANC COMPLEMENTAR 236.000,00 389.148,96 301.944,46 298.838,28 298.355,88 10 302 05 3700000 3.3.50.00.00 - TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 236.000,00 389.148,96 0,00 0,00 0,00 10 302 05 3700000 3.3.50.85.00 - CONTRATO DE GESTAO 0,00 0,00 301.944,46 298.838,28 298.355,88 8000072 - FNS . PAP - EMENDA 27970008 BRUNA FURLAN AM.BU 0,00 999.999,99 999.999,98 0,00 0,00 10 302 05 8000072 4.4.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 999.999,99 0,00 0,00 0,00 10 302 05 8000072 4.4.90.51.91 - OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00 999.999,98 0,00 0,00 8000074 - 10864.3340001/23-029 REFORMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 302 05 8000074 4.4.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 302 05 8000074 4.4.90.51.91 - OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8005000 - EMENDAS FEDERAIS 64.290.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 302 05 8005000 3.3.50.00.00 - TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 39.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 302 05 8005000 3.3.50.85.00 - CONTRATO DE GESTAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 302 05 8005000 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 25.290.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 302 05 8005000 3.3.90.39.41 - FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 302 05 8005000 3.3.90.39.50 - SERVICO MEDICO-HOSPITALAR, ODONTO E LABORATORIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 302 05 8005000 3.3.90.39.77 - VIGILANCIA OSTENSIVA MONITORADA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 302 05 8005000 3.3.90.39.78 - LIMPEZA E CONSERVACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 92 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,00 978.171,61 973.925,39 581.317,79 563.317,79 3000183 - DENGUE - IGM SUS - RESOLUCAO 14/25 2025SS00583 0,00 34.000,01 33.333,33 7.850,00 7.850,00 10 302 92 3000183 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 34.000,01 0,00 0,00 0,00 10 302 92 3000183 3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO 0,00 0,00 33.333,33 7.850,00 7.850,00 8010015 - EMENDA 2025.149.63401 - RENATA ABREU 0,00 633.171,57 633.171,56 566.145,29 548.145,29 10 302 92 8010015 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 633.171,57 0,00 0,00 0,00 10 302 92 8010015 3.3.90.39.50 - SERVICO MEDICO-HOSPITALAR, ODONTO E LABORATORIAIS 0,00 0,00 543.171,56 524.145,29 524.145,29 10 302 92 8010015 3.3.90.39.89 - SERVICOS DECORRENTES DE DECISAO JUDICIAL 0,00 0,00 90.000,00 42.000,00 24.000,00 8010024 - EMENDA - MAC - 2025.257.72307 - CLARICE GANEM 0,00 301.000,01 300.098,00 0,00 0,00 10 302 92 8010024 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 301.000,01 0,00 0,00 0,00 10 302 92 8010024 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 300.098,00 0,00 0,00 8010025 - EMENDA - APS/MAC - 2025.029.74376 - DANIEL SOARES 0,00 10.000,02 7.322,50 7.322,50 7.322,50 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 30 CN-SIFPM CONAM Prefeitura Municipal de Itapevi DESPESAS COM SAUDE DESPESAS ORCAMENTARIAS COM RECURSOS PROPRIOS E VINCULADOS DO EXERCICIO E DE EXERCICIO ANTERIORES CONSOLIDADO 19/05/2026 JANEIRO A ABRIL/2026 Pagina 12 FONTE DE CODIGO DE DOTACAO DOTACAO DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA DESPESA PAGA FUNCAO SUBFUNCAO RECURSO APLICACAO CLASSIFICACAO ECONOMICA INICIAL ATUALIZADA ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE 10 302 92 8010025 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 10.000,02 0,00 0,00 0,00 10 302 92 8010025 3.3.90.30.07 - GENEROS DE ALIMENTACAO 0,00 0,00 7.322,50 7.322,50 7.322,50 95 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 0,00 7.621.603,26 7.088.861,99 1.085.448,14 657.165,01 3000186 - FNS - PAP - 10864.3340001/24-002 UBS BELA VISTA 0,00 2.558.940,01 2.558.940,00 350.883,26 115.253,63 10 302 95 3000186 4.4.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 2.558.940,01 0,00 0,00 0,00 10 302 95 3000186 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 2.558.940,00 350.883,26 115.253,63 3010019 - FNS - PAP - INCREMENTO EMERG. TEMP. PORT. 544/23 0,00 142,80 142,80 142,80 142,80 10 302 95 3010019 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 142,80 0,00 0,00 0,00 10 302 95 3010019 3.3.90.30.16 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00 142,80 142,80 142,80 3020001 - MAC - TETO MD. ALTA COMPLEX. AMB. 0,00 71.674,49 71.674,48 30.944,00 0,00 10 302 95 3020001 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 71.674,49 0,00 0,00 0,00 10 302 95 3020001 3.3.90.30.16 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00 30.944,00 30.944,00 0,00 10 302 95 3020001 3.3.90.39.09 - ARMAZENAGEM 0,00 0,00 40.730,48 0,00 0,00 3020002 - SAMU - 192 - MAC E RAU 0,00 597.360,03 317.353,00 74.265,90 70.397,90 10 302 95 3020002 3.1.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 280.000,01 0,00 0,00 0,00 10 302 95 3020002 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 317.360,02 0,00 0,00 0,00 10 302 95 3020002 3.3.90.30.16 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00 3.868,00 3.868,00 0,00 10 302 95 3020002 3.3.90.30.22 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZACAO 0,00 0,00 83.775,00 0,00 0,00 10 302 95 3020002 3.3.90.30.23 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 0,00 0,00 59.312,10 0,00 0,00 10 302 95 3020002 3.3.90.39.09 - ARMAZENAGEM 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 10 302 95 3020002 3.3.90.39.19 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS 0,00 0,00 30.273,13 30.273,13 30.273,13 10 302 95 3020002 3.3.90.39.69 - SEGUROS EM GERAL 0,00 0,00 40.124,77 40.124,77 40.124,77 3700000 - GRUPO ASSIST FINANC COMPLEMENTAR 0,00 139.869,25 139.869,23 139.869,23 139.869,23 10 302 95 3700000 3.3.50.00.00 - TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 139.869,25 0,00 0,00 0,00 10 302 95 3700000 3.3.50.85.00 - CONTRATO DE GESTAO 0,00 0,00 139.869,23 139.869,23 139.869,23 8000032 - FNS - MAC - EMENDA 31600001 CELSO RUSSOMANO 0,00 3.001,37 3.001,36 0,00 0,00 10 302 95 8000032 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 3.001,37 0,00 0,00 0,00 10 302 95 8000032 3.3.90.39.09 - ARMAZENAGEM 0,00 0,00 3.001,36 0,00 0,00 8000043 - FNS INVEST. PAB - EMENDA 41300003-SAMIA BOMFIM 0,00 8.000,01 7.320,30 0,00 0,00 10 302 95 8000043 4.4.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 8.000,01 0,00 0,00 0,00 10 302 95 8000043 4.4.90.52.35 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00 7.320,30 0,00 0,00 8000044 - FNS INVEST. PAB-EMENDA 39080008-ALEXANDRE PADILHA 0,00 35.400,01 35.316,55 1.352,05 784,35 10 302 95 8000044 4.4.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 35.400,01 0,00 0,00 0,00 10 302 95 8000044 4.4.90.52.08 - AP, EQUIP, UTENS MEDICO-ODONTO, LAB E HOSPITALAR 0,00 0,00 10.815,00 0,00 0,00 10 302 95 8000044 4.4.90.52.35 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00 24.501,55 1.352,05 784,35 8000050 - FNS INVEST. MAC - EMENDA 27970002 - BRUNA FURLAN 0,00 464.600,01 463.560,72 10.218,60 0,00 10 302 95 8000050 4.4.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 464.600,01 0,00 0,00 0,00 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 31 CN-SIFPM CONAM Prefeitura Municipal de Itapevi DESPESAS COM SAUDE DESPESAS ORCAMENTARIAS COM RECURSOS PROPRIOS E VINCULADOS DO EXERCICIO E DE EXERCICIO ANTERIORES CONSOLIDADO 19/05/2026 JANEIRO A ABRIL/2026 Pagina 13 FONTE DE CODIGO DE DOTACAO DOTACAO DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA DESPESA PAGA FUNCAO SUBFUNCAO RECURSO APLICACAO CLASSIFICACAO ECONOMICA INICIAL ATUALIZADA ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE 10 302 95 8000050 4.4.90.52.08 - AP, EQUIP, UTENS MEDICO-ODONTO, LAB E HOSPITALAR 0,00 0,00 391.007,62 0,00 0,00 10 302 95 8000050 4.4.90.52.35 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00 72.553,10 10.218,60 0,00 8000052 - FNS - MAC - EMENDA 25200003 CARLOS ZARATTINI AM.BU 0,00 25.822,60 25.822,58 0,00 0,00 10 302 95 8000052 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 25.822,60 0,00 0,00 0,00 10 302 95 8000052 3.3.90.39.09 - ARMAZENAGEM 0,00 0,00 25.822,58 0,00 0,00 8000053 - FNS - MAC - EMENDA 25200003 CARLOS ZARATTINI IN.TE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 302 95 8000053 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 302 95 8000053 3.3.90.39.09 - ARMAZENAGEM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8000057 - FNS - MAC - EMENDA 15680003 GILBERTO NASCIMENTO 0,00 24.529,32 24.529,21 0,00 0,00 10 302 95 8000057 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 24.529,32 0,00 0,00 0,00 10 302 95 8000057 3.3.90.39.09 - ARMAZENAGEM 0,00 0,00 24.529,21 0,00 0,00 8000059 - FNS - MAC - EMENDA 43720015 FELIPE BECARI 0,00 193,31 193,30 0,00 0,00 10 302 95 8000059 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 193,31 0,00 0,00 0,00 10 302 95 8000059 3.3.90.39.09 - ARMAZENAGEM 0,00 0,00 193,30 0,00 0,00 8000060 - FNS - MAC - EMENDA 39550003 DAVID SOARES 0,00 11.074,71 11.074,70 0,00 0,00 10 302 95 8000060 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 11.074,71 0,00 0,00 0,00 10 302 95 8000060 3.3.90.39.09 - ARMAZENAGEM 0,00 0,00 11.074,70 0,00 0,00 8000068 - FNS - MAC - EMENDA 5697159 BRUNO GANEM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 302 95 8000068 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 302 95 8000068 3.3.90.39.09 - ARMAZENAGEM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8000077 - FNS - PAP - EMENDA 39050007 ALENCAR SANTANA EX LAB 0,00 57.918,01 57.918,00 57.918,00 57.918,00 10 302 95 8000077 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 57.918,01 0,00 0,00 0,00 10 302 95 8000077 3.3.90.39.50 - SERVICO MEDICO-HOSPITALAR, ODONTO E LABORATORIAIS 0,00 0,00 57.918,00 57.918,00 57.918,00 8000078 - FNS - MAC - EMENDA 43720005 FELIPE BECARI 0,00 148.680,01 148.670,20 147.055,20 0,00 10 302 95 8000078 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 148.680,01 0,00 0,00 0,00 10 302 95 8000078 3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR 0,00 0,00 148.670,20 147.055,20 0,00 8000079 - FNS - MAC - EMENDA 15680010 GILBERTO NASCIMENTO 0,00 46.000,01 45.170,00 33.953,00 33.953,00 10 302 95 8000079 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 46.000,01 0,00 0,00 0,00 10 302 95 8000079 3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR 0,00 0,00 45.170,00 33.953,00 33.953,00 8000080 - FNS - MAC - EMENDA 41610001 MARCOS PEREIRA 0,00 250.000,01 0,00 0,00 0,00 10 302 95 8000080 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 250.000,01 0,00 0,00 0,00 8000082 - FNS - MAC - EMENDA 43460001 DELEGADO DA CUNHA 0,00 1.000,02 908,30 908,30 908,30 10 302 95 8000082 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 1.000,02 0,00 0,00 0,00 10 302 95 8000082 3.3.90.30.07 - GENEROS DE ALIMENTACAO 0,00 0,00 908,30 908,30 908,30 8000083 - FNS - PAP - EMENDA 50410001 FABIO TERUEL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 32 CN-SIFPM CONAM Prefeitura Municipal de Itapevi DESPESAS COM SAUDE DESPESAS ORCAMENTARIAS COM RECURSOS PROPRIOS E VINCULADOS DO EXERCICIO E DE EXERCICIO ANTERIORES CONSOLIDADO 19/05/2026 JANEIRO A ABRIL/2026 Pagina 14 FONTE DE CODIGO DE DOTACAO DOTACAO DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA DESPESA PAGA FUNCAO SUBFUNCAO RECURSO APLICACAO CLASSIFICACAO ECONOMICA INICIAL ATUALIZADA ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE 10 302 95 8000083 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 302 95 8000083 3.3.90.39.50 - SERVICO MEDICO-HOSPITALAR, ODONTO E LABORATORIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8000084 - FNS - PAP - EMENDA 50410001 MAURICIO NEVES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 302 95 8000084 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 302 95 8000084 3.3.90.39.50 - SERVICO MEDICO-HOSPITALAR, ODONTO E LABORATORIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9020011 - FNS - MAC - EMENDA 50410002/2024 COMISSAO SAUDE 0,00 34,26 34,26 0,00 0,00 10 302 95 9020011 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 34,26 0,00 0,00 0,00 10 302 95 9020011 3.3.90.39.09 - ARMAZENAGEM 0,00 0,00 34,26 0,00 0,00 9020012 - FNS - PAP - EMENDA 50410001/2025 COMISSAO SAUDE 0,00 3.177.363,02 3.177.363,00 237.937,80 237.937,80 10 302 95 9020012 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 3.177.363,02 0,00 0,00 0,00 10 302 95 9020012 3.3.90.39.50 - SERVICO MEDICO-HOSPITALAR, ODONTO E LABORATORIAIS 0,00 0,00 3.177.363,00 237.937,80 237.937,80 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 10.135.800,00 16.007.881,86 11.908.738,05 10.369.303,16 8.299.861,09 01 - TESOURO 1.500.000,00 1.964.999,79 1.942.391,06 1.062.657,52 0,00 3100000 - SAUDE - GERAL 1.500.000,00 1.964.999,79 1.942.391,06 1.062.657,52 0,00 10 303 01 3100000 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 1.500.000,00 1.964.999,79 0,00 0,00 0,00 10 303 01 3100000 3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO 0,00 0,00 1.942.391,06 1.062.657,52 0,00 02 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 383.600,00 382.600,00 0,00 0,00 0,00 3000005 - PISO DE ATENCAO BASICA-FIXO 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10 303 02 3000005 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 3000045 - MS FNS - OUT.SERV.CONTR.GLICEMIA 28.962,00 28.962,00 0,00 0,00 0,00 10 303 02 3000045 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 28.962,00 28.962,00 0,00 0,00 0,00 3000097 - PROGRAMA DOSE CERTA - SES 239.995,00 238.995,00 0,00 0,00 0,00 10 303 02 3000097 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 239.995,00 238.995,00 0,00 0,00 0,00 3000162 - SES - EMENDA - 334130 - FUNDO MUNICIPAL - CONSUMO 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 303 02 3000162 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3000166 - SES - SUBVENCAO - RES. SS 155/22 - OF. 77/22 SMS 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10 303 02 3000166 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 3000170 - SES - EMENDA CUSTEIO- RES SS 174 - 202204044166 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 303 02 3000170 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3000171 - SES - EMENDA CUSTEIO- RES SS 174 - 202204044167 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 303 02 3000171 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3000172 - SES - EMENDA - 334141 -FUNDO MUNC. CONTRIBUICOES 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 33 CN-SIFPM CONAM Prefeitura Municipal de Itapevi DESPESAS COM SAUDE DESPESAS ORCAMENTARIAS COM RECURSOS PROPRIOS E VINCULADOS DO EXERCICIO E DE EXERCICIO ANTERIORES CONSOLIDADO 19/05/2026 JANEIRO A ABRIL/2026 Pagina 15 FONTE DE CODIGO DE DOTACAO DOTACAO DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA DESPESA PAGA FUNCAO SUBFUNCAO RECURSO APLICACAO CLASSIFICACAO ECONOMICA INICIAL ATUALIZADA ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE 10 303 02 3000172 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3000175 - SES . EMENDA CUSTEIO . RES SS 160/23 2023SS09222 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 303 02 3000175 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3000176 - IGM SUS PAULISTA - RESOLUCAO SS 18/24 2024SS00399 97.443,00 97.443,00 0,00 0,00 0,00 10 303 02 3000176 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 97.443,00 97.443,00 0,00 0,00 0,00 8010001 - EMENDA PARLAMENTAR MONICA DO MOV. PRETAS - DAAPTEA 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10 303 02 8010001 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 8010003 - EMENDA PARLAMENTAR ROGERIO SANTOS - CUSTEIO 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10 303 02 8010003 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 8010004 - EMENDA PARLAMENTAR EMIDIO DE SOUZA - CUSTEIO 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10 303 02 8010004 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 8010011 - EMENDA 2024.067.62461 - MARTA COSTA 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10 303 02 8010011 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 8010015 - EMENDA 2025.149.63401 - RENATA ABREU 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10 303 02 8010015 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 8010016 - EMENDA 2025.020.70825 - CARLOS CEZAR 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 10 303 02 8010016 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 8010017 - EMENDA 2025.278.70150 - LUCAS BOVE 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 10 303 02 8010017 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 8010018 - EMENDA 2025.266.63504 - ATILA JACOMUSSI 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 10 303 02 8010018 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 8010019 - EMENDA 2025.040.68707 - EMIDIO DE SOUZA 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 10 303 02 8010019 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 8010020 - EMENDA 2025.053.68805 - JORGE WILSON XERIFE 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 10 303 02 8010020 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 8010021 - EMENDA 2025.107.68827 - BRUNA FURLAN 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 10 303 02 8010021 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 8010022 - EMENDA 2025.257.69014 - CLARICE GANEM 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 10 303 02 8010022 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 8010023 - EMENDA 2024.298.62010 - FABIO TERUEL 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 10 303 02 8010023 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 8010032 - SES - EMENDA - 334130 - FUNDO MUNICIPAL - CONSUMO 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 34 CN-SIFPM CONAM Prefeitura Municipal de Itapevi DESPESAS COM SAUDE DESPESAS ORCAMENTARIAS COM RECURSOS PROPRIOS E VINCULADOS DO EXERCICIO E DE EXERCICIO ANTERIORES CONSOLIDADO 19/05/2026 JANEIRO A ABRIL/2026 Pagina 16 FONTE DE CODIGO DE DOTACAO DOTACAO DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA DESPESA PAGA FUNCAO SUBFUNCAO RECURSO APLICACAO CLASSIFICACAO ECONOMICA INICIAL ATUALIZADA ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE 10 303 02 8010032 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 8010034 - SES - EMENDA CUSTEIO- RES SS 174 - 202204044166 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10 303 02 8010034 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 8010035 - SES - EMENDA CUSTEIO- RES SS 174 - 202204044167 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10 303 02 8010035 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 8010036 - SES - EMENDA - 334141 - FUNDO MUNC. CONTRIBUICOES 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10 303 02 8010036 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 8010037 - SES - EMENDA CUSTEIO - RES SS 160/23 2023SS09222 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10 303 02 8010037 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 05 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 8.252.200,00 4.635.509,51 997.980,28 737.242,79 16.555,40 1000227 - CONVENIOS FEDERAIS 0,00 2.535.000,00 0,00 0,00 0,00 10 303 05 1000227 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 2.535.000,00 0,00 0,00 0,00 3000041 - MS-AFB-MEDIC.DOS GRUPOS HIPER,DIABET,ASMA E RENITE 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10 303 05 3000041 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 3010011 - ATEN.BASICA - INC. FINANCEIRO DA APS 500.000,00 468.000,00 347.265,84 159.654,29 0,00 10 303 05 3010011 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 500.000,00 468.000,00 0,00 0,00 0,00 10 303 05 3010011 3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO 0,00 0,00 347.265,84 159.654,29 0,00 3010023 - FNS - PAP - PISO APS DESPESAS DIVERSAS 0,00 100.000,01 99.764,80 88.400,60 0,00 10 303 05 3010023 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 100.000,01 0,00 0,00 0,00 10 303 05 3010023 3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO 0,00 0,00 99.764,80 88.400,60 0,00 3020001 - MAC - TETO MD. ALTA COMPLEX. AMB. 300.000,00 130.309,50 130.309,50 130.309,50 0,00 10 303 05 3020001 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 300.000,00 130.309,50 0,00 0,00 0,00 10 303 05 3020001 3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO 0,00 0,00 130.309,50 130.309,50 0,00 3020002 - SAMU - 192 - MAC E RAU 250.000,00 200.000,00 117.516,44 55.754,70 16.555,40 10 303 05 3020002 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 250.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 10 303 05 3020002 3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO 0,00 0,00 117.516,44 55.754,70 16.555,40 3040001 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA - HIP DIAB E ASMA 1.200.000,00 1.200.000,00 303.123,70 303.123,70 0,00 10 303 05 3040001 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 1.200.000,00 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 10 303 05 3040001 3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO 0,00 0,00 303.123,70 303.123,70 0,00 8000016 - FNS - PAB - EMENDA 39380004 CEZINHA DE MADUREIRA 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10 303 05 8000016 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 8000025 - FNS - PAB - EMENDA 41260002 POLICIAL KATIA SASTRE 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10 303 05 8000025 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 35 CN-SIFPM CONAM Prefeitura Municipal de Itapevi DESPESAS COM SAUDE DESPESAS ORCAMENTARIAS COM RECURSOS PROPRIOS E VINCULADOS DO EXERCICIO E DE EXERCICIO ANTERIORES CONSOLIDADO 19/05/2026 JANEIRO A ABRIL/2026 Pagina 17 FONTE DE CODIGO DE DOTACAO DOTACAO DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA DESPESA PAGA FUNCAO SUBFUNCAO RECURSO APLICACAO CLASSIFICACAO ECONOMICA INICIAL ATUALIZADA ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE 8000026 - FNS - PAB - EMENDA 27990023 ELI CORREA FILHO 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10 303 05 8000026 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 8000032 - FNS - MAC - EMENDA 31600001 CELSO RUSSOMANO 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10 303 05 8000032 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 8000039 - FNS - PAP - EMENDA 39090002 ALEXIS FONTEYNE 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10 303 05 8000039 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 8000043 - FNS INVEST. PAB - EMENDA 41300003-SAMIA BOMFIM 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10 303 05 8000043 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 8000044 - FNS INVEST. PAB-EMENDA 39080008-ALEXANDRE PADILHA 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10 303 05 8000044 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 8000046 - FNS INVEST. PAB - EMENDA 41190001-MARIA ROSAS 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10 303 05 8000046 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 8000050 - FNS INVEST. MAC - EMENDA 27970002 - BRUNA FURLAN 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10 303 05 8000050 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 8000052 - FNS - MAC - EMENDA 25200003 CARLOS ZARATTINI AM.BU 100,00 200,00 0,00 0,00 0,00 10 303 05 8000052 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100,00 200,00 0,00 0,00 0,00 8000053 - FNS - MAC - EMENDA 25200003 CARLOS ZARATTINI IN.TE 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 303 05 8000053 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8000057 - FNS - MAC - EMENDA 15680003 GILBERTO NASCIMENTO 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10 303 05 8000057 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 8000059 - FNS - MAC - EMENDA 43720015 FELIPE BECARI 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10 303 05 8000059 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 8000060 - FNS - MAC - EMENDA 39550003 DAVID SOARES 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10 303 05 8000060 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 8000061 - FNS - PAP - EMENDA 50410004 MAURICIO NEVES 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 303 05 8000061 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8000068 - FNS - MAC - EMENDA 5697159 BRUNO GANEM 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 303 05 8000068 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8000072 - FNS . PAP - EMENDA 27970008 BRUNA FURLAN AM.BU 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10 303 05 8000072 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 8000073 - FNS . PAP - EMENDA 27970001 BRUNA FURLAN COHAB 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 36 CN-SIFPM CONAM Prefeitura Municipal de Itapevi DESPESAS COM SAUDE DESPESAS ORCAMENTARIAS COM RECURSOS PROPRIOS E VINCULADOS DO EXERCICIO E DE EXERCICIO ANTERIORES CONSOLIDADO 19/05/2026 JANEIRO A ABRIL/2026 Pagina 18 FONTE DE CODIGO DE DOTACAO DOTACAO DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA DESPESA PAGA FUNCAO SUBFUNCAO RECURSO APLICACAO CLASSIFICACAO ECONOMICA INICIAL ATUALIZADA ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE 10 303 05 8000073 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 8000076 - FNS - PAP - EMENDA 4200002 RICARDO SILVA 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10 303 05 8000076 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 8000077 - FNS - PAP - EMENDA 39050007 ALENCAR SANTANA EX LAB 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10 303 05 8000077 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 8000078 - FNS - MAC - EMENDA 43720005 FELIPE BECARI 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10 303 05 8000078 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 8005000 - EMENDAS FEDERAIS 6.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 303 05 8005000 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 6.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9020010 - FNS - PAP - EMENDA 50410004/2024 COMISSAO SAUDE 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10 303 05 9020010 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 9020011 - FNS - MAC - EMENDA 50410002/2024 COMISSAO SAUDE 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10 303 05 9020011 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 92 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,00 5.796.390,11 5.769.721,59 5.650.824,49 5.423.902,74 3000176 - IGM SUS PAULISTA - RESOLUCAO SS 18/24 2024SS00399 0,00 327.000,01 326.860,75 226.921,75 0,00 10 303 92 3000176 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 327.000,01 0,00 0,00 0,00 10 303 92 3000176 3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO 0,00 0,00 326.860,75 226.921,75 0,00 8010011 - EMENDA 2024.067.62461 - MARTA COSTA 0,00 4.190,01 4.185,09 4.185,09 4.185,09 10 303 92 8010011 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 4.190,01 0,00 0,00 0,00 10 303 92 8010011 3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO 0,00 0,00 4.185,09 4.185,09 4.185,09 8010016 - EMENDA 2025.020.70825 - CARLOS CEZAR 0,00 73.500,01 73.500,00 73.500,00 73.500,00 10 303 92 8010016 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 73.500,01 0,00 0,00 0,00 10 303 92 8010016 3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO 0,00 0,00 73.500,00 73.500,00 73.500,00 8010017 - EMENDA 2025.278.70150 - LUCAS BOVE 0,00 296.600,01 296.536,85 296.536,85 296.536,85 10 303 92 8010017 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 296.600,01 0,00 0,00 0,00 10 303 92 8010017 3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO 0,00 0,00 296.536,85 296.536,85 296.536,85 8010019 - EMENDA 2025.040.68707 - EMIDIO DE SOUZA 0,00 457.900,01 435.817,00 435.817,00 435.817,00 10 303 92 8010019 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 457.900,01 0,00 0,00 0,00 10 303 92 8010019 3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO 0,00 0,00 435.817,00 435.817,00 435.817,00 8010021 - EMENDA 2025.107.68827 - BRUNA FURLAN 0,00 600.800,01 600.711,25 600.711,25 600.711,25 10 303 92 8010021 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 600.800,01 0,00 0,00 0,00 10 303 92 8010021 3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO 0,00 0,00 600.711,25 600.711,25 600.711,25 8010023 - EMENDA 2024.298.62010 - FABIO TERUEL 0,00 60.200,01 60.150,00 60.150,00 60.150,00 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 37 CN-SIFPM CONAM Prefeitura Municipal de Itapevi DESPESAS COM SAUDE DESPESAS ORCAMENTARIAS COM RECURSOS PROPRIOS E VINCULADOS DO EXERCICIO E DE EXERCICIO ANTERIORES CONSOLIDADO 19/05/2026 JANEIRO A ABRIL/2026 Pagina 19 FONTE DE CODIGO DE DOTACAO DOTACAO DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA DESPESA PAGA FUNCAO SUBFUNCAO RECURSO APLICACAO CLASSIFICACAO ECONOMICA INICIAL ATUALIZADA ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE 10 303 92 8010023 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 60.200,01 0,00 0,00 0,00 10 303 92 8010023 3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO 0,00 0,00 60.150,00 60.150,00 60.150,00 8010025 - EMENDA - APS/MAC - 2025.029.74376 - DANIEL SOARES 0,00 969.000,02 968.976,05 965.038,45 965.038,45 10 303 92 8010025 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 969.000,02 0,00 0,00 0,00 10 303 92 8010025 3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO 0,00 0,00 968.976,05 965.038,45 965.038,45 8010027 - EMENDA - APS/MAC - 2025.007.74535 - ALEX MADUREIRA 0,00 1.003.200,01 999.057,25 998.876,75 998.876,75 10 303 92 8010027 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 1.003.200,01 0,00 0,00 0,00 10 303 92 8010027 3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO 0,00 0,00 999.057,25 998.876,75 998.876,75 8010029 - EMENDA 2025.020.74480 - CARLOS CEZAR 0,00 2.004.000,01 2.003.927,35 1.989.087,35 1.989.087,35 10 303 92 8010029 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 2.004.000,01 0,00 0,00 0,00 10 303 92 8010029 3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO 0,00 0,00 2.003.927,35 1.989.087,35 1.989.087,35 95 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 0,00 3.228.382,45 3.198.645,12 2.918.578,36 2.859.402,95 3010003 - PAB - FIXO 0,00 34.981,01 21.140,00 20.626,60 0,00 10 303 95 3010003 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 34.981,01 0,00 0,00 0,00 10 303 95 3010003 3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO 0,00 0,00 21.140,00 20.626,60 0,00 3040001 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA - HIP DIAB E ASMA 0,00 299.000,01 298.920,70 298.920,70 298.920,70 10 303 95 3040001 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 299.000,01 0,00 0,00 0,00 10 303 95 3040001 3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO 0,00 0,00 298.920,70 298.920,70 298.920,70 8000078 - FNS - MAC - EMENDA 43720005 FELIPE BECARI 0,00 955.100,02 952.259,60 923.627,60 923.627,60 10 303 95 8000078 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 955.100,02 0,00 0,00 0,00 10 303 95 8000078 3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO 0,00 0,00 952.259,60 923.627,60 923.627,60 8000079 - FNS - MAC - EMENDA 15680010 GILBERTO NASCIMENTO 0,00 99.400,01 99.363,33 99.363,33 99.363,33 10 303 95 8000079 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 99.400,01 0,00 0,00 0,00 10 303 95 8000079 3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO 0,00 0,00 99.363,33 99.363,33 99.363,33 8000081 - FNS - MAC - EMENDA 43160002 BRUNO GANEM 0,00 396.862,01 396.851,87 393.939,23 355.390,42 10 303 95 8000081 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 396.862,01 0,00 0,00 0,00 10 303 95 8000081 3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO 0,00 0,00 396.851,87 393.939,23 355.390,42 8000082 - FNS - MAC - EMENDA 43460001 DELEGADO DA CUNHA 0,00 481.877,57 469.512,02 432.100,70 432.100,70 10 303 95 8000082 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 481.877,57 0,00 0,00 0,00 10 303 95 8000082 3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO 0,00 0,00 469.512,02 432.100,70 432.100,70 8000085 - FNS - PAP - EMENDA 50410001 RENATA ABREU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 303 95 8000085 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 303 95 8000085 3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9020012 - FNS - PAP - EMENDA 50410001/2025 COMISSAO SAUDE 0,00 961.161,82 960.597,60 750.000,20 750.000,20 10 303 95 9020012 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 961.161,82 0,00 0,00 0,00 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 38 CN-SIFPM CONAM Prefeitura Municipal de Itapevi DESPESAS COM SAUDE DESPESAS ORCAMENTARIAS COM RECURSOS PROPRIOS E VINCULADOS DO EXERCICIO E DE EXERCICIO ANTERIORES CONSOLIDADO 19/05/2026 JANEIRO A ABRIL/2026 Pagina 20 FONTE DE CODIGO DE DOTACAO DOTACAO DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA DESPESA PAGA FUNCAO SUBFUNCAO RECURSO APLICACAO CLASSIFICACAO ECONOMICA INICIAL ATUALIZADA ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE 10 303 95 9020012 3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO 0,00 0,00 960.597,60 750.000,20 750.000,20 304 - VIGILANCIA SANITARIA 2.947.600,00 3.149.828,00 2.351.676,67 622.920,70 594.628,92 01 - TESOURO 2.806.600,00 2.801.828,00 2.126.218,06 603.456,08 585.522,30 3100000 - SAUDE - GERAL 2.805.600,00 2.800.828,00 2.126.218,06 603.456,08 585.522,30 10 304 01 3100000 3.1.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 1.712.000,00 1.712.000,00 0,00 0,00 0,00 10 304 01 3100000 3.1.90.11.01 - VENCIMENTOS E SALARIOS 0,00 0,00 1.039.173,67 325.267,90 325.267,90 10 304 01 3100000 3.1.90.11.37 - GRATIFICACAO POR TEMPO DE SERVICO 0,00 0,00 98.767,27 29.945,75 29.945,75 10 304 01 3100000 3.1.90.11.43 - 13 SALARIO 0,00 0,00 106.299,71 24.671,09 24.671,09 10 304 01 3100000 3.1.90.11.45 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 0,00 29.970,24 12.148,13 12.148,13 10 304 01 3100000 3.1.90.11.52 - LICENCA SAUDE 0,00 0,00 160.168,45 7.301,42 7.301,42 10 304 01 3100000 3.1.90.16.99 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 15.663,62 3.000,31 3.000,31 10 304 01 3100000 3.1.90.94.98 - IND DEMIS PROG INCENT DEMIS VOLUNT-TR ATIVO CIVIL 0,00 0,00 76.693,67 42.556,52 42.556,52 10 304 01 3100000 3.1.91.00.00 - APLICACOES DIRETAS - INTRA OFSS 244.700,00 244.700,00 0,00 0,00 0,00 10 304 01 3100000 3.1.91.13.08 - CONTR PREVIDENCIARIAS-RPPS-P ATIVO-PL PREVID-INTRA 0,00 0,00 233.271,25 68.592,71 50.658,93 10 304 01 3100000 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 648.500,00 648.500,00 0,00 0,00 0,00 10 304 01 3100000 3.3.90.39.14 - LOCACAO BENS MOVEIS-OUTRAS NATUREZAS E INTANGIVEIS 0,00 0,00 96.202,55 21.420,00 21.420,00 10 304 01 3100000 3.3.90.39.16 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 0,00 0,00 583,34 0,00 0,00 10 304 01 3100000 3.3.90.39.43 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 0,00 0,00 7.900,00 1.740,70 1.740,70 10 304 01 3100000 3.3.90.39.78 - LIMPEZA E CONSERVACAO 0,00 0,00 156.728,67 40.059,88 40.059,88 10 304 01 3100000 3.3.90.46.01 - INDENIZACAO AUXILIO ALIMENTACAO 0,00 0,00 65.000,00 13.438,79 13.438,79 10 304 01 3100000 3.3.90.49.01 - INDENIZACAO AUXILIO TRANSPORTE 0,00 0,00 39.795,62 13.312,88 13.312,88 10 304 01 3100000 4.4.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 200.400,00 195.628,00 0,00 0,00 0,00 3200000 - SAUDE - TAXAS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 10 304 01 3200000 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 05 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 141.000,00 140.999,99 48.864,10 9.106,62 9.106,62 3030004 - PISO FIXO VIG. SANITARIA - VISA 141.000,00 140.999,99 48.864,10 9.106,62 9.106,62 10 304 05 3030004 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 141.000,00 140.999,99 0,00 0,00 0,00 10 304 05 3030004 3.3.90.40.99 - OUTROS SERV TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICACAO- PJ 0,00 0,00 48.864,10 9.106,62 9.106,62 95 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 0,00 207.000,01 176.594,51 10.358,00 0,00 3030004 - PISO FIXO VIG. SANITARIA - VISA 0,00 207.000,01 176.594,51 10.358,00 0,00 10 304 95 3030004 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 207.000,01 0,00 0,00 0,00 10 304 95 3030004 3.3.90.30.16 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00 9.670,00 9.670,00 0,00 10 304 95 3030004 3.3.90.30.22 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZACAO 0,00 0,00 67.420,00 0,00 0,00 10 304 95 3030004 3.3.90.30.23 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 0,00 0,00 4.795,20 0,00 0,00 10 304 95 3030004 3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 0,00 0,00 3.701,98 688,00 0,00 10 304 95 3030004 3.3.90.39.09 - ARMAZENAGEM 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 10 304 95 3030004 3.3.90.39.14 - LOCACAO BENS MOVEIS-OUTRAS NATUREZAS E INTANGIVEIS 0,00 0,00 71.007,33 0,00 0,00 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 5.553.400,00 6.695.673,12 5.432.657,68 1.542.484,29 1.454.074,95 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 39 CN-SIFPM CONAM Prefeitura Municipal de Itapevi DESPESAS COM SAUDE DESPESAS ORCAMENTARIAS COM RECURSOS PROPRIOS E VINCULADOS DO EXERCICIO E DE EXERCICIO ANTERIORES CONSOLIDADO 19/05/2026 JANEIRO A ABRIL/2026 Pagina 21 FONTE DE CODIGO DE DOTACAO DOTACAO DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA DESPESA PAGA FUNCAO SUBFUNCAO RECURSO APLICACAO CLASSIFICACAO ECONOMICA INICIAL ATUALIZADA ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE 01 - TESOURO 3.123.300,00 3.163.499,94 2.614.116,60 854.302,97 816.988,38 3100000 - SAUDE - GERAL 3.123.300,00 3.163.499,94 2.614.116,60 854.302,97 816.988,38 10 305 01 3100000 3.1.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 1.549.400,00 1.549.400,00 0,00 0,00 0,00 10 305 01 3100000 3.1.90.11.01 - VENCIMENTOS E SALARIOS 0,00 0,00 974.446,07 293.042,15 293.042,15 10 305 01 3100000 3.1.90.11.33 - GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE FUNCOES 0,00 0,00 139.652,92 46.782,86 46.782,86 10 305 01 3100000 3.1.90.11.37 - GRATIFICACAO POR TEMPO DE SERVICO 0,00 0,00 106.480,21 40.352,23 40.352,23 10 305 01 3100000 3.1.90.11.43 - 13 SALARIO 0,00 0,00 82.387,42 19.714,10 19.714,10 10 305 01 3100000 3.1.90.11.44 - FERIAS - ABONO PECUNIARIO 0,00 0,00 6.855,53 2.718,65 2.718,65 10 305 01 3100000 3.1.90.11.45 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 0,00 37.901,80 6.483,11 6.483,11 10 305 01 3100000 3.1.90.11.47 - LICENCA PREMIO 0,00 0,00 7.223,81 0,00 0,00 10 305 01 3100000 3.1.90.11.52 - LICENCA SAUDE 0,00 0,00 15.968,96 7.294,50 7.294,50 10 305 01 3100000 3.1.90.16.99 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 40.800,25 18.869,86 18.869,86 10 305 01 3100000 3.1.90.94.98 - IND DEMIS PROG INCENT DEMIS VOLUNT-TR ATIVO CIVIL 0,00 0,00 10.276,54 6.382,92 6.382,92 10 305 01 3100000 3.1.91.00.00 - APLICACOES DIRETAS - INTRA OFSS 447.500,00 487.700,00 0,00 0,00 0,00 10 305 01 3100000 3.1.91.13.08 - CONTR PREVIDENCIARIAS-RPPS-P ATIVO-PL PREVID-INTRA 0,00 0,00 487.700,00 149.732,81 112.750,94 10 305 01 3100000 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 1.025.500,00 1.025.499,95 0,00 0,00 0,00 10 305 01 3100000 3.3.90.30.07 - GENEROS DE ALIMENTACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 305 01 3100000 3.3.90.39.14 - LOCACAO BENS MOVEIS-OUTRAS NATUREZAS E INTANGIVEIS 0,00 0,00 88.183,27 74.580,00 74.580,00 10 305 01 3100000 3.3.90.39.16 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 0,00 0,00 789,37 0,00 0,00 10 305 01 3100000 3.3.90.39.44 - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO 0,00 0,00 4.000,00 1.194,74 862,02 10 305 01 3100000 3.3.90.39.78 - LIMPEZA E CONSERVACAO 0,00 0,00 333.487,31 100.149,72 100.149,72 10 305 01 3100000 3.3.90.40.14 - TELEFONIA FIXA E MOVEL- PCTE DE COMUNICACAO DADOS 0,00 0,00 2.100,00 1.090,75 1.090,75 10 305 01 3100000 3.3.90.46.01 - INDENIZACAO AUXILIO ALIMENTACAO 0,00 0,00 195.000,00 45.004,32 45.004,32 10 305 01 3100000 3.3.90.49.01 - INDENIZACAO AUXILIO TRANSPORTE 0,00 0,00 80.700,00 40.747,11 40.747,11 10 305 01 3100000 3.3.90.92.99 - OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 163,14 163,14 163,14 10 305 01 3100000 4.4.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100.900,00 100.899,99 0,00 0,00 0,00 05 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 2.430.100,00 2.430.099,98 1.898.987,26 533.984,80 496.428,05 3030001 - PFVS - PISO FIXO VIGILANCIA SAUDE 720.000,00 719.999,99 338.947,00 128.523,49 90.966,74 10 305 05 3030001 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 720.000,00 719.999,99 0,00 0,00 0,00 10 305 05 3030001 3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 0,00 0,00 3.055,00 0,00 0,00 10 305 05 3030001 3.3.90.39.16 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 0,00 0,00 23.041,78 4.056,75 0,00 10 305 05 3030001 3.3.90.39.17 - MANUTENCAO E CONSERVACAO - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 184.250,00 100.500,00 67.000,00 10 305 05 3030001 3.3.90.40.99 - OUTROS SERV TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICACAO- PJ 0,00 0,00 128.600,22 23.966,74 23.966,74 3030006 - VIG. SAUDE - ACOES AIDS/HEPATITE 220.100,00 220.100,00 70.040,27 0,00 0,00 10 305 05 3030006 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 220.100,00 220.100,00 0,00 0,00 0,00 10 305 05 3030006 3.3.90.30.07 - GENEROS DE ALIMENTACAO 0,00 0,00 70.040,27 0,00 0,00 3130000 - TR. GOV. FED. VENC. AG. COM. SAUDE/COMB. ENDEMIAS 1.490.000,00 1.489.999,99 1.489.999,99 405.461,31 405.461,31 10 305 05 3130000 3.1.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 1.490.000,00 1.489.999,99 0,00 0,00 0,00 10 305 05 3130000 3.1.90.11.01 - VENCIMENTOS E SALARIOS 0,00 0,00 1.068.290,38 297.607,39 297.607,39 10 305 05 3130000 3.1.90.11.33 - GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE FUNCOES 0,00 0,00 79.457,18 21.628,80 21.628,80 10 305 05 3130000 3.1.90.11.37 - GRATIFICACAO POR TEMPO DE SERVICO 0,00 0,00 125.084,23 36.502,06 36.502,06 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 40 CN-SIFPM CONAM Prefeitura Municipal de Itapevi DESPESAS COM SAUDE DESPESAS ORCAMENTARIAS COM RECURSOS PROPRIOS E VINCULADOS DO EXERCICIO E DE EXERCICIO ANTERIORES CONSOLIDADO 19/05/2026 JANEIRO A ABRIL/2026 Pagina 22 FONTE DE CODIGO DE DOTACAO DOTACAO DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA DESPESA PAGA FUNCAO SUBFUNCAO RECURSO APLICACAO CLASSIFICACAO ECONOMICA INICIAL ATUALIZADA ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE 10 305 05 3130000 3.1.90.11.43 - 13 SALARIO 0,00 0,00 55.244,61 18.147,87 18.147,87 10 305 05 3130000 3.1.90.11.44 - FERIAS - ABONO PECUNIARIO 0,00 0,00 7.790,58 2.162,91 2.162,91 10 305 05 3130000 3.1.90.11.45 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 0,00 39.087,71 7.809,85 7.809,85 10 305 05 3130000 3.1.90.11.51 - OUTROS ADIC, VANTAGENS GRAT E OUTROS COMPL SALARIO 0,00 0,00 93.442,87 0,00 0,00 10 305 05 3130000 3.1.90.11.52 - LICENCA SAUDE 0,00 0,00 21.602,43 21.602,43 21.602,43 92 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,00 140.306,03 66.810,00 17.460,00 17.460,00 3000178 - AEDES AEGYPTI - RESOLUCAO SS 76/24 AQ. REPELENTE 0,00 40.306,01 0,00 0,00 0,00 10 305 92 3000178 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 40.306,01 0,00 0,00 0,00 3000183 - DENGUE - IGM SUS - RESOLUCAO 14/25 2025SS00583 0,00 100.000,02 66.810,00 17.460,00 17.460,00 10 305 92 3000183 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 75.000,01 0,00 0,00 0,00 10 305 92 3000183 3.3.90.39.88 - SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 0,00 0,00 49.350,00 0,00 0,00 10 305 92 3000183 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 17.460,00 17.460,00 17.460,00 10 305 92 3000183 4.4.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 25.000,01 0,00 0,00 0,00 95 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 0,00 961.767,17 852.743,82 136.736,52 123.198,52 3030001 - PFVS - PISO FIXO VIGILANCIA SAUDE 0,00 659.000,02 565.165,88 21.669,40 8.131,40 10 305 95 3030001 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 659.000,02 0,00 0,00 0,00 10 305 95 3030001 3.3.90.30.11 - MATERIAL QUIMICO 0,00 0,00 52.936,11 0,00 0,00 10 305 95 3030001 3.3.90.30.16 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00 145.672,80 13.538,00 0,00 10 305 95 3030001 3.3.90.30.22 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZACAO 0,00 0,00 208.602,40 2.184,40 2.184,40 10 305 95 3030001 3.3.90.30.35 - MATERIAL LABORATORIAL 0,00 0,00 5.947,00 5.947,00 5.947,00 10 305 95 3030001 3.3.90.39.09 - ARMAZENAGEM 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 10 305 95 3030001 3.3.90.39.14 - LOCACAO BENS MOVEIS-OUTRAS NATUREZAS E INTANGIVEIS 0,00 0,00 48.000,00 0,00 0,00 10 305 95 3030001 3.3.90.39.19 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS 0,00 0,00 24.007,57 0,00 0,00 3030006 - VIG. SAUDE - ACOES AIDS/HEPATITE 0,00 187.700,02 172.510,82 0,00 0,00 10 305 95 3030006 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 187.700,02 0,00 0,00 0,00 10 305 95 3030006 3.3.90.30.07 - GENEROS DE ALIMENTACAO 0,00 0,00 3.600,00 0,00 0,00 10 305 95 3030006 3.3.90.30.23 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 0,00 0,00 27.037,50 0,00 0,00 10 305 95 3030006 3.3.90.39.09 - ARMAZENAGEM 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 10 305 95 3030006 3.3.90.39.14 - LOCACAO BENS MOVEIS-OUTRAS NATUREZAS E INTANGIVEIS 0,00 0,00 90.253,32 0,00 0,00 10 305 95 3030006 3.3.90.39.88 - SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 0,00 0,00 1.620,00 0,00 0,00 3130000 - TR. GOV. FED. VENC. AG. COM. SAUDE/COMB. ENDEMIAS 0,00 115.067,13 115.067,12 115.067,12 115.067,12 10 305 95 3130000 3.1.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 115.067,13 0,00 0,00 0,00 10 305 95 3130000 3.1.90.11.01 - VENCIMENTOS E SALARIOS 0,00 0,00 84.505,36 84.505,36 84.505,36 10 305 95 3130000 3.1.90.11.37 - GRATIFICACAO POR TEMPO DE SERVICO 0,00 0,00 4.908,58 4.908,58 4.908,58 10 305 95 3130000 3.1.90.11.43 - 13 SALARIO 0,00 0,00 7.059,46 7.059,46 7.059,46 10 305 95 3130000 3.1.90.11.45 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 0,00 3.325,30 3.325,30 3.325,30 10 305 95 3130000 3.1.90.11.51 - OUTROS ADIC, VANTAGENS GRAT E OUTROS COMPL SALARIO 0,00 0,00 6.072,00 6.072,00 6.072,00 10 305 95 3130000 3.1.90.11.52 - LICENCA SAUDE 0,00 0,00 9.196,42 9.196,42 9.196,42 FUNCAO: 10 - SAUDE / SUBFUNCOES ATIPICAS DE SAUDE DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 41 CN-SIFPM CONAM Prefeitura Municipal de Itapevi DESPESAS COM SAUDE DESPESAS ORCAMENTARIAS COM RECURSOS PROPRIOS E VINCULADOS DO EXERCICIO E DE EXERCICIO ANTERIORES CONSOLIDADO 19/05/2026 JANEIRO A ABRIL/2026 Pagina 23 FONTE DE CODIGO DE DOTACAO DOTACAO DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA DESPESA PAGA FUNCAO SUBFUNCAO RECURSO APLICACAO CLASSIFICACAO ECONOMICA INICIAL ATUALIZADA ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE 10 - SAUDE 13.912.810,00 14.178.271,23 12.659.108,82 4.440.091,67 4.260.667,69 122 - ADMINISTRACAO GERAL 13.912.810,00 14.178.271,23 12.659.108,82 4.440.091,67 4.260.667,69 01 - TESOURO 13.781.200,00 13.781.200,00 12.381.647,59 4.162.630,44 3.983.206,46 1100000 - GERAL 100.000,00 100.000,00 31.284,03 31.284,03 31.284,03 10 122 01 1100000 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 10 122 01 1100000 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 31.284,03 31.284,03 31.284,03 3100000 - SAUDE - GERAL 13.681.200,00 13.681.200,00 12.350.363,56 4.131.346,41 3.951.922,43 10 122 01 3100000 3.1.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 9.093.100,00 9.093.100,00 0,00 0,00 0,00 10 122 01 3100000 3.1.90.11.01 - VENCIMENTOS E SALARIOS 0,00 0,00 4.714.282,13 1.640.774,02 1.639.249,37 10 122 01 3100000 3.1.90.11.33 - GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE FUNCOES 0,00 0,00 613.948,38 230.385,57 230.385,57 10 122 01 3100000 3.1.90.11.37 - GRATIFICACAO POR TEMPO DE SERVICO 0,00 0,00 349.350,37 120.662,80 120.662,80 10 122 01 3100000 3.1.90.11.43 - 13 SALARIO 0,00 0,00 553.076,11 104.810,79 104.810,79 10 122 01 3100000 3.1.90.11.44 - FERIAS - ABONO PECUNIARIO 0,00 0,00 26.062,85 10.847,38 10.847,38 10 122 01 3100000 3.1.90.11.45 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 0,00 262.482,55 58.300,35 58.300,35 10 122 01 3100000 3.1.90.11.47 - LICENCA PREMIO 0,00 0,00 131.653,12 23.529,00 23.529,00 10 122 01 3100000 3.1.90.11.52 - LICENCA SAUDE 0,00 0,00 42.011,72 2.863,73 2.863,73 10 122 01 3100000 3.1.90.11.75 - SUBSIDIOS - AGENTES POLITICOS 0,00 0,00 549.593,25 171.865,80 171.865,80 10 122 01 3100000 3.1.90.13.01 - FGTS 0,00 0,00 62.930,63 35.253,13 34.848,55 10 122 01 3100000 3.1.90.13.02 - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS 0,00 0,00 459.111,98 139.295,66 101.915,23 10 122 01 3100000 3.1.90.16.99 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 911.977,36 240.309,71 240.309,71 10 122 01 3100000 3.1.90.94.98 - IND DEMIS PROG INCENT DEMIS VOLUNT-TR ATIVO CIVIL 0,00 0,00 174.635,66 54.150,73 54.150,73 10 122 01 3100000 3.1.91.00.00 - APLICACOES DIRETAS - INTRA OFSS 688.100,00 688.100,00 0,00 0,00 0,00 10 122 01 3100000 3.1.91.13.08 - CONTR PREVIDENCIARIAS-RPPS-P ATIVO-PL PREVID-INTRA 0,00 0,00 540.609,41 540.609,41 480.680,80 10 122 01 3100000 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 3.799.000,00 3.799.000,00 0,00 0,00 0,00 10 122 01 3100000 3.3.90.08.56 - SALARIO-FAMILIA 0,00 0,00 3.347,50 945,56 945,56 10 122 01 3100000 3.3.90.30.04 - GAS ENGARRAFADO 0,00 0,00 11.900,00 0,00 0,00 10 122 01 3100000 3.3.90.33.99 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 7.822,60 0,00 0,00 10 122 01 3100000 3.3.90.36.45 - JETONS E GRATIFICACOES A CONSELHEIROS 0,00 0,00 9.597,04 3.097,24 3.097,24 10 122 01 3100000 3.3.90.39.10 - LOCACAO DE IMOVEIS 0,00 0,00 386.395,38 87.073,68 87.073,68 10 122 01 3100000 3.3.90.39.14 - LOCACAO BENS MOVEIS-OUTRAS NATUREZAS E INTANGIVEIS 0,00 0,00 336.648,94 75.140,00 75.140,00 10 122 01 3100000 3.3.90.39.16 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 0,00 0,00 405,84 0,00 0,00 10 122 01 3100000 3.3.90.39.17 - MANUTENCAO E CONSERVACAO - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 163.288,17 54.582,00 32.749,20 10 122 01 3100000 3.3.90.39.43 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 0,00 0,00 74.200,00 19.237,87 19.237,87 10 122 01 3100000 3.3.90.39.44 - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO 0,00 0,00 32.400,00 9.014,50 6.182,45 10 122 01 3100000 3.3.90.39.78 - LIMPEZA E CONSERVACAO 0,00 0,00 235.093,02 60.089,83 60.089,83 10 122 01 3100000 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 88.339,08 30.071,72 1.988,72 10 122 01 3100000 3.3.90.40.06 - LOCACAO DE SOFTWARE 0,00 0,00 71.926,48 11.833,45 5.001,22 10 122 01 3100000 3.3.90.40.12 - MANUT CONS EQUIP TEC INFORMACAO E COMUNICACAO-TIC 0,00 0,00 16.391,89 4.175,46 1.339,58 10 122 01 3100000 3.3.90.40.14 - TELEFONIA FIXA E MOVEL- PCTE DE COMUNICACAO DADOS 0,00 0,00 32.550,46 19.005,71 12.745,73 10 122 01 3100000 3.3.90.40.99 - OUTROS SERV TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICACAO- PJ 0,00 0,00 220.725,97 39.649,39 28.139,62 10 122 01 3100000 3.3.90.46.01 - INDENIZACAO AUXILIO ALIMENTACAO 0,00 0,00 742.918,30 194.486,46 194.486,46 10 122 01 3100000 3.3.90.49.01 - INDENIZACAO AUXILIO TRANSPORTE 0,00 0,00 524.466,24 149.064,33 149.064,33 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 42 CN-SIFPM CONAM Prefeitura Municipal de Itapevi DESPESAS COM SAUDE DESPESAS ORCAMENTARIAS COM RECURSOS PROPRIOS E VINCULADOS DO EXERCICIO E DE EXERCICIO ANTERIORES CONSOLIDADO 19/05/2026 JANEIRO A ABRIL/2026 Pagina 24 FONTE DE CODIGO DE DOTACAO DOTACAO DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA DESPESA PAGA FUNCAO SUBFUNCAO RECURSO APLICACAO CLASSIFICACAO ECONOMICA INICIAL ATUALIZADA ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE 10 122 01 3100000 3.3.90.92.99 - OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 221,13 221,13 221,13 10 122 01 3100000 4.4.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 101.000,00 101.000,00 0,00 0,00 0,00 02 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 113.300,00 101.300,00 0,00 0,00 0,00 3000154 - SES 878/2019 - AQUISICAO EQUIP.SAUDE PROPOSTA 7047 34.000,00 34.000,00 0,00 0,00 0,00 10 122 02 3000154 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 34.000,00 34.000,00 0,00 0,00 0,00 3000156 - SES 1053/2019 CONSTRUCAO UBS 62.000,00 62.000,00 0,00 0,00 0,00 10 122 02 3000156 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 62.000,00 62.000,00 0,00 0,00 0,00 3000157 - SES EMENDA CUSTEIO UBS AMADOR BUENO 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 122 02 3000157 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3000163 - 100820/2022 EDIFICACAO 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 122 02 3000163 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3000168 - 103722/2022 EDIFICACAO 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 10 122 02 3000168 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 3000177 - AEDES AEGYPTI - RESOLUCAO SS 20/24 2024SS01044 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10 122 02 3000177 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 3000178 - AEDES AEGYPTI - RESOLUCAO SS 76/24 AQ. REPELENTE 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10 122 02 3000178 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 8010030 - SES EMENDA CUSTEIO UBS AMADOR BUENO 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10 122 02 8010030 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 05 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 18.310,00 18.310,00 0,00 0,00 0,00 3000083 - GESTAO DE POLITICAS DE SAUDE - GESTAO DO SUS 110,00 110,00 0,00 0,00 0,00 10 122 05 3000083 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 110,00 110,00 0,00 0,00 0,00 3000093 - CONSTR. USF JD. ROSEMEIRE 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 10 122 05 3000093 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 3000105 - FNS 1130-08/2013 AQUISICAO EQUIP. SAUDE 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10 122 05 3000105 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 3000115 - FNS 1140-04/2014 AQUISICAO EQUIP. SAUDE 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 10 122 05 3000115 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 3000116 - FNS 1140-05/2014 AQUISICAO EQUIP. SAUDE 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 10 122 05 3000116 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 3000117 - FNS 1140-03/2014 AQUISICAO EQUIP. SAUDE 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 43 CN-SIFPM CONAM Prefeitura Municipal de Itapevi DESPESAS COM SAUDE DESPESAS ORCAMENTARIAS COM RECURSOS PROPRIOS E VINCULADOS DO EXERCICIO E DE EXERCICIO ANTERIORES CONSOLIDADO 19/05/2026 JANEIRO A ABRIL/2026 Pagina 25 FONTE DE CODIGO DE DOTACAO DOTACAO DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA DESPESA PAGA FUNCAO SUBFUNCAO RECURSO APLICACAO CLASSIFICACAO ECONOMICA INICIAL ATUALIZADA ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE 10 122 05 3000117 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 3000118 - FNS 1150-02/2015 AQUISICAO EQUIP. SAUDE 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 10 122 05 3000118 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 3000130 - FNS 1160-01/2016 AQUISICAO EQUIP. SAUDE 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 10 122 05 3000130 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 3000131 - FNS 1160-05/2016 AQUISICAO EQUIP. SAUDE 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 10 122 05 3000131 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 3000133 - FNS 1160-04/2016 AQUISICAO EQUIP. SAUDE 300,00 300,00 0,00 0,00 0,00 10 122 05 3000133 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 300,00 300,00 0,00 0,00 0,00 3000135 - FNS 1160-02 AQUISICAO EQUIP. MAT. PERM SAUDE 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 10 122 05 3000135 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 3120017 - FNAS - COVID SUAS - EPI - PORTARIA 369 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 10 122 05 3120017 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 92 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,00 277.461,23 277.461,23 277.461,23 277.461,23 3000163 - 100820/2022 EDIFICACAO 0,00 277.461,23 277.461,23 277.461,23 277.461,23 10 122 92 3000163 3.3.90.00.00 - APLICACOES DIRETAS 0,00 277.461,23 0,00 0,00 0,00 10 122 92 3000163 3.3.90.93.99 - DIVERSAS INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 277.461,23 277.461,23 277.461,23 TOTAL 320.913.185,00 350.578.214,24 301.338.045,40 90.895.720,87 81.688.198,60 CONAM-SAUDE0-2026 ________________________________________ LUIZ CLAUDIO DE FREITAS CPF-287.561.498-32 Menu Sistema: 4-3-7-1-6-2-2-3 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 44 CN-SIFPM MUNICIPIO DE ITAPEVI CONAM RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA BALANCO ORCAMENTARIO ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2026 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o) Em Reais RECEITAS REALIZADAS PREVISAO PREVISAO RECEITAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Ate o Bimestre % SALDO (a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c) RECEITAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS) (I) 1.501.749.897,88 1.502.887.318,12 229.126.117,13 15,24 430.674.232,91 28,65 1.072.213.085,21 RECEITAS CORRENTES 1.373.927.897,88 1.375.065.318,12 220.092.135,26 16,00 419.342.850,76 30,49 955.722.467,36 impostos, taxas e contribuicoes de melhoria 305.670.950,00 305.670.950,00 60.223.606,81 19,70 113.369.908,78 37,08 192.301.041,22 impostos 284.530.950,00 284.530.950,00 53.799.068,21 18,90 103.378.841,86 36,33 181.152.108,14 taxas 20.801.000,00 20.801.000,00 6.391.699,79 30,72 9.932.022,63 47,74 10.868.977,37 contribuicao de melhoria 339.000,00 339.000,00 32.838,81 9,68 59.044,29 17,41 279.955,71 contribuicoes 51.122.319,79 51.122.319,79 7.862.396,16 15,37 17.176.200,12 33,59 33.946.119,67 contribuicoes sociais 29.270.319,79 29.270.319,79 4.350.498,73 14,86 10.449.000,33 35,69 18.821.319,46 contribp/custeio do servico de iluminacao publica 21.852.000,00 21.852.000,00 3.511.897,43 16,07 6.727.199,79 30,78 15.124.800,21 receita patrimonial 9.311.480,00 9.311.480,00 3.546.466,66 38,08 6.627.481,85 71,17 2.683.998,15 exploracao do patrimonio imobiliario do estado 146.000,00 146.000,00 40.574,34 27,79 69.048,64 47,29 76.951,36 valores mobiliarios 9.164.480,00 9.164.480,00 3.505.892,32 38,25 6.558.433,21 71,56 2.606.046,79 delegservpublmediante conc,perm,autorlicenca 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 receita de servicos 4.376.000,00 4.376.000,00 348.701,01 7,96 818.031,78 18,69 3.557.968,22 outros servicos 4.376.000,00 4.376.000,00 348.701,01 7,96 818.031,78 18,69 3.557.968,22 transferencias correntes 974.191.148,09 974.191.148,09 143.657.764,71 14,74 273.272.383,49 28,05 700.918.764,60 transferencias da uniao e de suas entidades 396.948.315,09 396.948.315,09 33.436.918,62 8,42 70.670.816,27 17,80 326.277.498,82 transfestados e distrfederal e de suas entidades 341.696.433,00 341.696.433,00 66.004.753,68 19,31 119.572.427,92 34,99 222.124.005,08 transfde institprivadas 40.000,00 40.000,00 113.819,75 284,54 114.098,62 285,24 -74.098,62 transferencias de outras instituicoes publicas 235.506.400,00 235.506.400,00 44.102.272,66 18,72 82.915.040,68 35,20 152.591.359,32 outras receitas correntes 29.256.000,00 30.393.420,24 4.453.199,91 14,65 8.078.844,74 26,58 22.314.575,50 multas administrativas, contratuais e judiciais 19.332.000,00 19.332.000,00 2.412.292,98 12,47 5.736.990,03 29,67 13.595.009,97 indenizacoes, restituicoes e ressarcimentos 1.165.000,00 1.167.514,60 28.931,23 2,47 62.529,06 5,35 1.104.985,54 demais receitas correntes 8.759.000,00 9.893.905,64 2.011.975,70 20,33 2.279.325,65 23,03 7.614.579,99 RECEITAS DE CAPITAL 127.822.000,00 127.822.000,00 9.033.981,87 7,06 11.331.382,15 8,86 116.490.617,85 operacoes de credito 26.250.000,00 26.250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.250.000,00 operacoes de credito - mercado interno 26.250.000,00 26.250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.250.000,00 alienacao de bens 2.446.000,00 2.446.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.446.000,00 alienacao de bens moveis 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 alienacao de bens imoveis 2.440.000,00 2.440.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.440.000,00 transferencias de capital 97.126.000,00 97.126.000,00 9.013.092,22 9,27 11.208.717,28 11,54 85.917.282,72 transferencias da uniao e de suas entidades 92.626.000,00 92.626.000,00 9.013.092,22 9,73 10.846.015,22 11,70 81.779.984,78 transfdos estados, do df e de suas entidades 4.500.000,00 4.500.000,00 0,00 0,00 362.702,06 8,06 4.137.297,94 outras receitas de capital 2.000.000,00 2.000.000,00 20.889,65 1,04 122.664,87 6,13 1.877.335,13 demais receitas de capital 2.000.000,00 2.000.000,00 20.889,65 1,04 122.664,87 6,13 1.877.335,13 RECEITAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II) 53.879.582,27 61.079.582,27 8.855.898,29 14,49 16.798.592,91 27,50 44.280.989,36 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 1.555.629.480,15 1.563.966.900,39 237.982.015,42 15,21 447.472.825,82 28,61 1.116.494.074,57 OPERACOES DE CREDITO/ REFINANCIAMENTO (IV) Operacoes de Credito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido da Execução Orçamentária Relatório Resumido da Execução Orçamentária DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 45 CN-SIFPM MUNICIPIO DE ITAPEVI CONAM RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA BALANCO ORCAMENTARIO ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2026 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o) Em Reais Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operacoes de Credito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 1.555.629.480,15 1.563.966.900,39 237.982.015,42 15,21 447.472.825,82 28,61 1.116.494.074,57 DEFICIT (VI)1 0,00 TOTAL COM DEFICIT (VII) = (V + VI) 1.555.629.480,15 1.563.966.900,39 237.982.015,42 15,21 447.472.825,82 28,61 1.116.494.074,57 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES 53.140.337,41 53.140.337,41 recursos arrecadados em exercicios anteriores - RPPS 0,00 0,00 superavit financeiro utilizado para creditos adicionais 53.140.337,41 53.140.337,41 DOTACAO DOTACAO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM DESPESAS INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR No Bimestre Ate o Bimestre No Bimestre Ate o Bimestre Ate o Bimestre NAO PROCESSADOS (d) (e) (f) (g)=(e-f) (h) (i)=(e-h) (j) (k) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(VIII) 1.495.876.048,38 1.580.009.093,18 147.122.798,05 1.172.592.133,66 407.416.959,52 139.589.305,54 369.900.192,80 1.210.108.900,38 330.124.245,50 0,00 DESPESAS CORRENTES 1.228.263.606,39 1.282.096.658,08 137.864.265,78 1.015.002.396,54 267.094.261,54 153.124.649,27 329.934.706,59 952.161.951,49 296.062.663,18 0,00 pessoal e encargos sociais 526.015.313,60 532.027.141,26 23.241.844,46 427.623.348,25 104.403.793,01 81.475.259,85 161.578.813,48 370.448.327,78 160.716.328,91 0,00 juros e encargos da divida 60.029.000,00 58.465.000,00 0,00 56.429.000,00 2.036.000,00 -41.663.308,40 14.765.691,60 43.699.308,40 14.765.691,60 0,00 outras despesas correntes 642.219.292,79 691.604.516,82 114.622.421,32 530.950.048,29 160.654.468,53 113.312.697,82 153.590.201,51 538.014.315,31 120.580.642,67 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 267.112.441,99 297.412.435,10 9.258.532,27 157.589.737,12 139.822.697,98 -13.535.343,73 39.965.486,21 257.446.948,89 34.061.582,32 0,00 investimentos 213.534.441,99 245.955.435,10 9.258.532,27 106.195.561,08 139.759.874,02 18.413.056,06 23.446.146,33 222.509.288,77 17.542.242,44 0,00 amortizacao da divida 53.578.000,00 51.457.000,00 0,00 51.394.176,04 62.823,96 -31.948.399,79 16.519.339,88 34.937.660,12 16.519.339,88 0,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 reserva de contingencia 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (IX) 53.879.582,27 59.685.382,27 12.964.450,14 55.921.503,66 3.763.878,61 8.790.344,58 16.970.190,00 42.715.192,27 13.121.918,28 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX) 1.549.755.630,65 1.639.694.475,45 160.087.248,19 1.228.513.637,32 411.180.838,13 148.379.650,12 386.870.382,80 1.252.824.092,65 343.246.163,78 0,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA/ REFINANCIAMENTO(XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortizacao da Divida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Divida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortizacao da Divida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Divida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 1.549.755.630,65 1.639.694.475,45 160.087.248,19 1.228.513.637,32 411.180.838,13 148.379.650,12 386.870.382,80 1.252.824.092,65 343.246.163,78 0,00 SUPERAVIT (XIII) 0,00 60.602.443,02 104.226.662,04 TOTAL COM SUPERAVIT (XIV) = (XII + XIII) 1.549.755.630,65 1.639.694.475,45 160.087.248,19 1.228.513.637,32 411.180.838,13 148.379.650,12 447.472.825,82 1.192.221.649,63 447.472.825,82 0,00 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 46 CN-SIFPM MUNICIPIO DE ITAPEVI CONAM RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA BALANCO ORCAMENTARIO ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2026 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o) Em Reais RESERVA DO RPPS 5.873.849,50 5.873.849,50 5.873.849,50 5.873.849,50 CONAM-RREO1-2026 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 47 CN-SIFPM MUNICIPIO DE ITAPEVI CONAM RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA BALANCO ORCAMENTARIO ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2026 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o) Em Reais RECEITAS REALIZADAS PREVISAO PREVISAO RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Ate o Bimestre % SALDO (a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c) RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 53.879.582,27 61.079.582,27 8.855.898,29 14,49 16.798.592,91 27,50 44.280.989,36 contribuicoes(i) 53.879.582,27 61.079.582,27 8.855.898,29 14,49 16.798.592,91 27,50 44.280.989,36 contribuicoes sociais(i) 53.879.582,27 61.079.582,27 8.855.898,29 14,49 16.798.592,91 27,50 44.280.989,36 TOTAL DAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS 53.879.582,27 61.079.582,27 8.855.898,29 14,49 16.798.592,91 27,50 44.280.989,36 DOTACAO DOTACAO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM DESPESAS INTRA ORCAMENTARIAS INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR No Bimestre Ate o Bimestre No Bimestre Ate o Bimestre NAO PROCESSADOS (d) (e) (f) (g)=(e-f) (h) (i)=(e-h) (j) (k) DESPESAS CORRENTES 51.127.582,27 53.460.382,27 10.843.545,00 49.697.427,47 3.762.954,80 8.029.388,64 15.836.218,51 37.624.163,76 11.987.946,79 0,00 pessoal e encargos sociais 49.942.582,27 52.063.382,27 10.843.545,00 48.302.427,47 3.760.954,80 8.018.145,41 15.824.975,28 36.238.406,99 11.976.703,56 0,00 juros e encargos da divida 1.185.000,00 1.397.000,00 0,00 1.395.000,00 2.000,00 11.243,23 11.243,23 1.385.756,77 11.243,23 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 2.752.000,00 6.225.000,00 2.120.905,14 6.224.076,19 923,81 760.955,94 1.133.971,49 5.091.028,51 1.133.971,49 0,00 amortizacao da divida 2.752.000,00 6.225.000,00 2.120.905,14 6.224.076,19 923,81 760.955,94 1.133.971,49 5.091.028,51 1.133.971,49 0,00 TOTAL DAS DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS 53.879.582,27 59.685.382,27 12.964.450,14 55.921.503,66 3.763.878,61 8.790.344,58 16.970.190,00 42.715.192,27 13.121.918,28 0,00 CONAM-RREO1-2026 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 19/MAI/2026 e hora de emissao 08:55 Os dados da entidade CAMARA MUNICIPAL foram extraidos do sistema SIAFIC Os dados da entidade FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITAPEVI foram extraidos do sistema SIFPM - SISTEMA DE FINANCAS PUBLICAS MUNICIPAIS Os dados da entidade AGENCIA REGULADORA SERVICOS PUBLICOS - REGULA ITA foram extraidos do sistema SIFPM - SISTEMA DE FINANCAS PUBLICAS MUNICIPAIS NOTAS: 1. O deficit sera apurado pela diferenca entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no ultimo bimestre. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 48 CN-SIFPM MUNICIPIO DE ITAPEVI CONAM RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2026 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c") Em Reais DOTACAO DOTACAO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM FUNCAO/SUBFUNCAO INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR No Bimestre Ate o Bimestre % (b/ No Bimestre Ate o Bimestre % (d/ NAO PROCESSADOS (a) (b) III/ b ) (c)=(a-b) (d) III/ d ) (e)=(a-d) (f) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(I) 1.501.749.897,88 1.585.882.942,68 147.122.798,05 1.172.592.133,66 95,44 413.290.809,02 139.589.305,54 369.900.192,80 95,61 1.215.982.749,88 0,00 LEGISLATIVA acao legislativa 4.946.121,42 4.946.121,42 659.911,22 1.416.536,98 0,11 3.529.584,44 659.911,22 1.416.536,98 0,36 3.529.584,44 0,00 administracao geral 42.782.189,70 42.782.189,70 5.172.496,73 13.658.474,36 1,11 29.123.715,34 5.536.024,93 10.614.155,58 2,74 32.168.034,12 0,00 comunicacao social 671.469,13 671.469,13 0,00 566.101,64 0,04 105.367,49 258.376,17 258.376,17 0,06 413.092,96 0,00 ESSENCIAL A JUSTICA defesa da ordem juridica 10.092.200,00 9.892.200,00 57.619,83 9.135.729,26 0,74 756.470,74 1.466.486,39 2.831.440,37 0,73 7.060.759,63 0,00 ADMINISTRACAO planejamento e orcamento 3.050.300,00 3.050.300,00 19.406,66 2.648.305,77 0,21 401.994,23 439.450,11 782.893,89 0,20 2.267.406,11 0,00 administracao geral 31.906.000,00 31.367.642,56 166.587,17 28.771.421,49 2,34 2.596.221,07 5.197.057,84 8.237.567,24 2,12 23.130.075,32 0,00 administracao financeira 20.799.200,00 20.749.200,00 1.084.976,98 16.977.547,33 1,38 3.771.652,67 3.115.504,25 4.922.541,23 1,27 15.826.658,77 0,00 controle interno 1.984.500,00 1.984.500,00 0,00 1.729.282,71 0,14 255.217,29 298.226,24 576.050,68 0,14 1.408.449,32 0,00 tecnologia da informacao 0,00 1.299.514,65 1.294.261,65 1.294.261,65 0,10 5.253,00 214.935,39 214.935,39 0,05 1.084.579,26 0,00 administracao de receitas 1.308.000,00 1.308.000,00 0,00 315.557,17 0,02 992.442,83 45.185,20 67.777,26 0,01 1.240.222,74 0,00 administracao de concessoes 1.306.000,00 1.751.000,00 429.088,07 1.147.365,27 0,09 603.634,73 129.937,87 261.294,07 0,06 1.489.705,93 0,00 comunicacao social 6.001.000,00 6.208.000,00 998.674,00 6.206.003,84 0,50 1.996,16 1.033.054,17 1.305.714,28 0,33 4.902.285,72 0,00 SEGURANCA PUBLICA administracao geral 18.244.100,00 18.103.700,02 355.117,70 15.558.182,90 1,26 2.545.517,12 2.711.760,05 4.675.419,22 1,20 13.428.280,80 0,00 policiamento 29.687.300,00 29.780.409,30 109.764,58 26.221.514,91 2,13 3.558.894,39 4.275.008,06 7.785.632,83 2,01 21.994.776,47 0,00 defesa civil 1.920.000,00 1.670.000,00 16.940,84 1.143.766,99 0,09 526.233,01 213.110,69 347.756,51 0,08 1.322.243,49 0,00 infra-estrutura urbana 7.017.000,00 5.819.340,32 0,00 4.600.000,00 0,37 1.219.340,32 310.735,78 881.457,74 0,22 4.937.882,58 0,00 ASSISTENCIA SOCIAL administracao geral 11.640.010,00 12.333.727,69 234.197,53 11.002.773,47 0,89 1.330.954,22 1.724.777,72 3.291.366,94 0,85 9.042.360,75 0,00 assistencia a pessoa idosa 4.645.000,00 6.711.182,31 0,00 3.048.653,09 0,24 3.662.529,22 742.591,29 1.773.077,19 0,45 4.938.105,12 0,00 assistencia a pessoa com deficiencia 50.500,00 50.500,00 0,00 0,00 0,00 50.500,00 0,00 0,00 0,00 50.500,00 0,00 assistencia a crianca e ao adolescente 2.723.100,00 2.722.900,00 0,00 2.290.000,00 0,18 432.900,00 400.000,00 750.000,00 0,19 1.972.900,00 0,00 assistencia comunitaria 10.004.312,00 10.246.521,25 466.779,06 6.795.410,32 0,55 3.451.110,93 1.538.716,96 2.422.750,41 0,62 7.823.770,84 0,00 servicos socioassistenciais 1.992.018,00 2.682.324,99 236.411,64 1.575.629,48 0,12 1.106.695,51 342.368,40 464.808,31 0,12 2.217.516,68 0,00 PREVIDENCIA SOCIAL administracao geral 2.247.000,00 2.247.000,00 19.589,81 541.168,47 0,04 1.705.831,53 75.215,94 167.317,75 0,04 2.079.682,25 0,00 previdencia do regime estatutario 78.376.052,56 78.376.052,56 13.133.717,93 26.404.142,86 2,14 51.971.909,70 12.963.987,82 25.876.784,74 6,68 52.499.267,82 0,00 SAUDE administracao geral 13.224.710,00 13.490.171,23 333.127,21 12.118.499,41 0,98 1.371.671,82 2.029.799,64 3.899.482,26 1,00 9.590.688,97 0,00 atencao basica 88.889.230,00 86.951.349,19 8.071.413,34 65.796.562,82 5,35 21.154.786,37 9.927.982,03 18.298.929,78 4,72 68.652.419,41 0,00 assistencia hospitalar e ambulatorial 187.921.645,00 211.453.510,84 60.888.299,69 191.157.837,87 15,56 20.295.672,97 30.856.060,45 52.095.241,46 13,46 159.358.269,38 0,00 suporte profilatico e terapeutico 10.135.800,00 16.007.881,86 3.518.564,38 11.908.738,05 0,96 4.099.143,81 4.716.942,44 10.369.303,16 2,68 5.638.578,70 0,00 vigilancia sanitaria 2.702.900,00 2.905.128,00 150.165,97 2.118.405,42 0,17 786.722,58 296.522,02 554.327,99 0,14 2.350.800,01 0,00 vigilancia epidemiologica 5.105.900,00 6.207.973,12 452.992,16 4.944.957,68 0,40 1.263.015,44 824.082,41 1.392.751,48 0,36 4.815.221,64 0,00 TRABALHO empregabilidade 220.500,00 104.100,00 0,00 14.214,00 0,00 89.886,00 0,00 4.679,94 0,00 99.420,06 0,00 EDUCACAO CONAM-RREO2-2026 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 49 CN-SIFPM MUNICIPIO DE ITAPEVI CONAM RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2026 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c") Em Reais DOTACAO DOTACAO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM FUNCAO/SUBFUNCAO INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR No Bimestre Ate o Bimestre % (b/ No Bimestre Ate o Bimestre % (d/ NAO PROCESSADOS (a) (b) III/ b ) (c)=(a-b) (d) III/ d ) (e)=(a-d) (f) administracao geral 15.407.700,00 14.608.000,00 1.229.291,37 11.018.467,10 0,89 3.589.532,90 2.662.089,54 4.332.668,43 1,11 10.275.331,57 0,00 comunicacao social 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 alimentacao e nutricao 70.952.000,00 70.952.000,00 0,00 31.386.802,50 2,55 39.565.197,50 8.127.005,47 8.127.005,47 2,10 62.824.994,53 0,00 ensino fundamental 219.132.834,64 245.556.676,03 5.831.783,16 207.239.963,49 16,86 38.316.712,54 48.164.212,87 73.501.162,96 18,99 172.055.513,07 0,00 ensino medio 289.000,00 303.764,32 0,00 2.000,00 0,00 301.764,32 0,00 0,00 0,00 303.764,32 0,00 ensino profissional 114.700,00 114.700,00 70.423,68 90.705,78 0,00 23.994,22 15.237,78 28.451,34 0,00 86.248,66 0,00 ensino superior 7.500,00 7.500,00 0,00 0,00 0,00 7.500,00 0,00 0,00 0,00 7.500,00 0,00 educacao infantil 126.991.320,16 126.329.861,13 18.063.162,10 114.569.927,15 9,32 11.759.933,98 23.785.576,06 37.520.011,80 9,69 88.809.849,33 0,00 educacao de jovens e adultos 360.100,00 424.288,99 520,16 422.431,28 0,03 1.857,71 40.600,49 82.685,26 0,02 341.603,73 0,00 educacao especial 18.680.300,00 13.728.757,00 23.657,35 4.168.794,99 0,33 9.559.962,01 894.922,20 1.218.784,17 0,31 12.509.972,83 0,00 CULTURA difusao cultural 13.615.100,00 15.479.480,03 124.602,74 10.033.776,66 0,81 5.445.703,37 1.886.929,91 2.873.422,96 0,74 12.606.057,07 0,00 DIREITOS DA CIDADANIA direitos individuais,coletivos e difusos 2.774.200,00 2.879.700,03 180.525,05 2.712.418,72 0,22 167.281,31 456.089,68 788.096,95 0,20 2.091.603,08 0,00 URBANISMO administracao geral 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 infra-estrutura urbana 240.877.235,77 267.717.122,53 21.624.823,68 168.008.088,91 13,67 99.709.033,62 26.915.480,24 31.446.588,25 8,12 236.270.534,28 0,00 habitacao urbana 3.576.900,00 3.814.000,00 82.153,53 3.745.224,02 0,30 68.775,98 598.973,87 1.044.518,75 0,26 2.769.481,25 0,00 HABITACAO habitacao urbana 15.798.700,00 19.136.700,00 195.986,57 7.400.608,56 0,60 11.736.091,44 1.258.843,61 1.718.509,36 0,44 17.418.190,64 0,00 GESTAO AMBIENTAL preservacao e conservacao ambiental 5.054.400,00 6.033.040,77 16.085,69 4.559.529,66 0,37 1.473.511,11 931.618,08 1.660.823,44 0,42 4.372.217,33 0,00 controle ambiental 2.805.000,00 2.805.000,00 0,00 1.211.329,37 0,09 1.593.670,63 390.499,14 390.499,14 0,10 2.414.500,86 0,00 COMERCIO E SERVICOS administracao geral 5.187.300,00 5.303.700,00 544.337,92 5.058.734,25 0,41 244.965,75 831.736,69 1.464.054,76 0,37 3.839.645,24 0,00 DESPORTO E LAZER desporto comunitario 5.342.500,00 7.260.692,21 1.005.487,85 3.275.129,08 0,26 3.985.563,13 449.663,93 457.528,93 0,11 6.803.163,28 0,00 lazer 7.224.200,00 7.224.200,00 209.155,04 6.340.282,88 0,51 883.917,12 1.245.301,33 2.073.770,71 0,53 5.150.429,29 0,00 ENCARGOS ESPECIAIS servico da divida interna 113.607.000,00 109.922.000,00 0,00 107.823.176,04 8,77 2.098.823,96 -73.611.708,19 31.285.031,48 8,08 78.636.968,52 0,00 outros encargos especiais 25.967.000,00 26.017.000,00 50.698,01 12.417.698,01 1,01 13.599.301,99 2.202.421,36 3.346.207,79 0,86 22.670.792,21 0,00 RESERVA DE CONTINGENCIA reserva do rpps 5.873.849,50 5.873.849,50 0,00 0,00 0,00 5.873.849,50 0,00 0,00 0,00 5.873.849,50 0,00 reserva de contintencia 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II) 53.879.582,27 59.685.382,27 12.964.450,14 55.921.503,66 4,55 3.763.878,61 8.790.344,58 16.970.190,00 4,38 42.715.192,27 0,00 TOTAL (III)=(I + II) 1.555.629.480,15 1.645.568.324,95 160.087.248,19 1.228.513.637,32 417.054.687,63 148.379.650,12 386.870.382,80 1.258.697.942,15 0,00 CONAM-RREO2-2026 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 50 CN-SIFPM MUNICIPIO DE ITAPEVI CONAM RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2026 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c") Em Reais DOTACAO DOTACAO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM FUNCAO/SUBFUNCAO INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR No Bimestre Ate o Bimestre % (b/ No Bimestre Ate o Bimestre % (d/ NAO PROCESSADOS (a) (b) III/ b ) (c)=(a-b) (d) III/ d ) (e)=(a-d) (f) DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) LEGISLATIVA administracao geral 2.210.022,76 2.210.022,76 284.249,74 551.086,58 0,04 1.658.936,18 284.249,74 551.086,58 0,14 1.658.936,18 0,00 ESSENCIAL A JUSTICA defesa da ordem juridica 816.300,00 897.300,00 410.257,37 897.300,00 0,07 0,00 138.457,61 276.253,73 0,07 621.046,27 0,00 ADMINISTRACAO planejamento e orcamento 78.000,00 78.000,00 36.608,71 76.000,00 0,00 2.000,00 10.666,39 22.248,12 0,00 55.751,88 0,00 administracao geral 740.000,00 659.044,59 7.924,08 447.736,69 0,03 211.307,90 111.118,44 234.986,03 0,06 424.058,56 0,00 administracao financeira 792.500,00 742.500,00 0,00 456.997,80 0,03 285.502,20 129.054,13 256.841,14 0,06 485.658,86 0,00 controle interno 121.700,00 121.700,00 55.770,14 121.700,00 0,00 0,00 19.535,12 37.826,36 0,00 83.873,64 0,00 tecnologia da informacao 0,00 86.955,41 86.955,41 86.955,41 0,00 0,00 14.181,73 14.181,73 0,00 72.773,68 0,00 administracao de concessoes 29.000,00 44.000,00 -515,51 28.484,49 0,00 15.515,51 2.327,57 4.812,06 0,00 39.187,94 0,00 SEGURANCA PUBLICA administracao geral 317.200,00 317.200,00 105.051,86 301.544,94 0,02 15.655,06 48.886,26 96.817,13 0,02 220.382,87 0,00 policiamento 3.280.100,00 3.310.100,00 1.530.212,47 3.310.100,00 0,26 0,00 522.307,94 1.028.722,34 0,26 2.281.377,66 0,00 defesa civil 84.500,00 94.500,00 44.539,13 94.500,00 0,00 0,00 14.580,07 29.092,66 0,00 65.407,34 0,00 ASSISTENCIA SOCIAL administracao geral 984.600,00 1.078.100,00 486.872,90 1.078.100,00 0,08 0,00 167.555,80 333.326,87 0,08 744.773,13 0,00 SAUDE administracao geral 688.100,00 688.100,00 118.011,71 540.609,41 0,04 147.490,59 118.011,71 540.609,41 0,13 147.490,59 0,00 atencao basica 4.947.100,00 4.947.100,00 1.978.000,00 4.836.863,49 0,39 110.236,51 809.837,25 1.292.572,95 0,33 3.654.527,05 0,00 assistencia hospitalar e ambulatorial 6.605.600,00 7.194.600,00 3.191.678,09 7.194.600,00 0,58 0,00 1.133.998,89 2.234.176,86 0,57 4.960.423,14 0,00 vigilancia sanitaria 244.700,00 244.700,00 80.000,00 233.271,25 0,01 11.428,75 34.067,41 68.592,71 0,01 176.107,29 0,00 vigilancia epidemiologica 447.500,00 487.700,00 214.782,28 487.700,00 0,03 0,00 74.596,61 149.732,81 0,03 337.967,19 0,00 EDUCACAO administracao geral 1.152.200,00 1.352.200,00 259.027,82 1.156.173,99 0,09 196.026,01 185.726,58 365.695,74 0,09 986.504,26 0,00 ensino fundamental 16.528.359,51 16.528.359,51 435.000,00 15.796.099,45 1,28 732.260,06 2.397.822,13 4.830.897,17 1,24 11.697.462,34 0,00 ensino medio 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 ensino profissional 11.400,00 13.900,00 11.813,00 13.900,00 0,00 0,00 2.087,01 4.174,01 0,00 9.725,99 0,00 educacao infantil 8.180.300,00 9.080.300,00 881.452,87 8.880.300,00 0,72 200.000,00 1.513.683,78 2.886.672,44 0,74 6.193.627,56 0,00 educacao de jovens e adultos 10.300,00 22.300,00 12.000,00 22.202,80 0,00 97,20 3.295,48 6.590,97 0,00 15.709,03 0,00 educacao especial 73.400,00 130.500,00 52.000,00 130.440,02 0,01 59,98 19.044,96 39.071,12 0,01 91.428,88 0,00 CULTURA difusao cultural 214.400,00 224.400,00 92.005,88 224.400,00 0,01 0,00 33.213,82 67.158,24 0,01 157.241,76 0,00 DIREITOS DA CIDADANIA direitos individuais,coletivos e difusos 88.700,00 105.200,00 39.027,92 88.700,00 0,00 16.500,00 16.693,75 31.134,28 0,00 74.065,72 0,00 URBANISMO infra-estrutura urbana 384.200,00 384.200,00 0,00 231.208,19 0,01 152.991,81 52.448,78 104.965,72 0,02 279.234,28 0,00 habitacao urbana 209.200,00 234.200,00 80.000,00 230.252,96 0,01 3.947,04 36.738,55 72.032,38 0,01 162.167,62 0,00 HABITACAO habitacao urbana 105.000,00 108.000,00 42.829,32 108.000,00 0,00 0,00 16.457,78 32.915,56 0,00 75.084,44 0,00 CONAM-RREO2-2026 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 51 CN-SIFPM MUNICIPIO DE ITAPEVI CONAM RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2026 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c") Em Reais DOTACAO DOTACAO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM FUNCAO/SUBFUNCAO INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR No Bimestre Ate o Bimestre % (b/ No Bimestre Ate o Bimestre % (d/ NAO PROCESSADOS (a) (b) III/ b ) (c)=(a-b) (d) III/ d ) (e)=(a-d) (f) GESTAO AMBIENTAL preservacao e conservacao ambiental 185.300,00 196.300,00 70.508,42 196.300,00 0,01 0,00 29.571,83 60.126,79 0,01 136.173,21 0,00 COMERCIO E SERVICOS administracao geral 162.900,00 216.900,00 118.773,50 216.900,00 0,01 0,00 36.579,62 69.861,26 0,01 147.038,74 0,00 DESPORTO E LAZER lazer 249.000,00 264.000,00 118.707,89 264.000,00 0,02 0,00 41.348,67 81.800,11 0,02 182.199,89 0,00 ENCARGOS ESPECIAIS servico da divida interna 3.937.000,00 7.622.000,00 2.120.905,14 7.619.076,19 0,62 2.923,81 772.199,17 1.145.214,72 0,29 6.476.785,28 0,00 TOTAL DAS INTRA-ORCAMENTARIAS 53.879.582,27 59.685.382,27 12.964.450,14 55.921.503,66 3.763.878,61 8.790.344,58 16.970.190,00 42.715.192,27 0,00 CONAM-RREO2-2026 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 19/MAI/2026 e hora de emissao 08:55 Os dados da entidade CAMARA MUNICIPAL foram extraidos do sistema SIAFIC Os dados da entidade FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITAPEVI foram extraidos do sistema SIFPM - SISTEMA DE FINANCAS PUBLICAS MUNICIPAIS Os dados da entidade AGENCIA REGULADORA SERVICOS PUBLICOS - REGULA ITA foram extraidos do sistema SIFPM - SISTEMA DE FINANCAS PUBLICAS MUNICIPAIS DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 52 CN-SIFPM MUNICIPIO DE ITAPEVI CONAM Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria Demonstrativo da Receita Corrente Liquida Orcamentos Fiscal e Da Seguridade Social RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) Periodo de Referencia: MAIO/2025 A ABRIL/2026 R$ 1,00 EVOLUCAO DA RECEITA REALIZADA NOS ULTIMOS 12 MESES ESPECIFICACAO MAI/25 JUN/25 JUL/25 AGO/25 SET/25 OUT/25 NOV/25 RECEITAS CORRENTES (I) 94.813.469,20 94.184.336,92 113.932.469,72 101.400.003,12 103.392.980,13 98.835.800,78 84.171.958,82 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 19.516.199,98 16.063.931,71 21.889.543,26 18.711.480,68 17.445.410,61 21.392.875,03 15.897.217,39 IPTU 3.531.196,36 4.726.394,72 4.754.258,59 3.809.383,73 3.185.446,78 3.184.506,85 3.109.245,46 ISS 8.236.915,18 7.784.860,86 9.381.532,92 8.115.903,58 7.707.328,31 8.279.438,35 9.761.539,25 ITBI 1.526.380,35 950.566,68 1.127.040,80 926.570,91 738.421,33 1.146.312,21 624.990,75 IRRF 4.732.063,00 1.390.412,81 5.116.545,79 4.654.432,43 4.830.151,15 7.937.365,93 1.759.183,97 Outros Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 1.489.645,09 1.211.696,64 1.510.165,16 1.205.190,03 984.063,04 845.251,69 642.257,96 Contribuicoes 3.486.926,39 3.655.571,70 3.495.541,68 3.709.024,04 4.168.699,35 3.450.440,62 3.570.710,78 Receita Patrimonial 2.035.886,45 1.242.022,15 1.570.777,22 1.498.327,94 1.580.955,25 1.662.396,15 1.453.618,83 Rendimentos de Aplicacao Financeira 2.024.818,36 1.230.331,91 1.564.394,80 1.488.755,21 1.564.155,16 1.650.857,98 1.442.500,88 Outras Receitas Patrimoniais 11.068,09 11.690,24 6.382,42 9.572,73 16.800,09 11.538,17 11.117,95 Receita Agropecuaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Servicos -168.356,46 189.434,77 202.377,67 244.491,27 474.188,10 249.480,91 128.788,85 Transferencias Correntes 67.359.717,52 68.412.875,12 83.881.135,68 75.223.155,96 76.373.050,60 69.073.287,71 60.283.968,39 Cota-Parte do FPM 13.309.676,71 13.670.866,62 14.368.935,67 11.072.060,56 14.050.879,82 9.423.431,59 12.809.644,96 Cota-Parte do ICMS 27.818.666,40 17.365.784,06 38.179.911,98 28.172.141,01 34.017.459,54 31.753.049,21 25.826.543,74 Cota-Parte do IPVA 3.664.219,12 5.138.702,46 1.682.870,19 1.860.277,42 1.994.130,46 -1.994.160,15 1.356.232,14 Cota-Parte do ITR 691,30 0,00 0,00 37,20 466,65 2.217,95 124,09 Transferencias da LC 87/1996 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferencias da LC 61/1989 183.308,49 235.983,92 218.012,59 192.588,89 234.470,18 233.601,32 214.988,75 Transferencias do FUNDEB 17.326.491,49 13.090.650,78 20.468.084,65 16.054.279,34 18.750.408,81 17.386.827,02 15.882.658,70 Outras Transferencias Correntes 5.056.664,01 18.910.887,28 8.963.320,60 17.871.771,54 7.325.235,14 12.268.320,77 4.193.776,01 Outras Receitas Correntes 2.583.095,32 4.620.501,47 2.893.094,21 2.013.523,23 3.350.676,22 3.007.320,36 2.837.654,58 DEDUCOES (II) 11.747.033,53 9.346.216,58 11.761.430,46 10.412.390,93 18.724.270,19 10.239.446,62 10.220.525,02 Contribuicao do Servidor para o Plano de Previdencia 1.983.751,88 2.063.949,19 2.066.859,28 2.152.847,41 2.161.065,22 2.245.717,02 2.082.112,79 Compensacao Financeira entre Regimes de Previdencia 0,00 0,00 0,00 0,00 7.525.985,11 110.101,69 96.905,54 Rendimentos de Aplicacoes de Recursos Previdenciarios 767.969,27 0,00 0,00 122,54 0,00 0,00 0,00 Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 8.995.312,38 7.282.267,39 9.694.571,18 8.259.420,98 9.037.219,86 7.883.627,91 8.041.506,69 RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I - II) 83.066.435,67 84.838.120,34 102.171.039,26 90.987.612,19 84.668.709,94 88.596.354,16 73.951.433,80 (-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as emendas individuais (art.166-A, par.1, da CF)(IV) 128.407,64 134.296,25 151.181,31 13.049.221,89 968.508,43 3.881.822,06 210.265,22 RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 82.938.028,03 84.703.824,09 102.019.857,95 77.938.390,30 83.700.201,51 84.714.532,10 73.741.168,58 (-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as emendas de bancada (art.166-A, par.16, da CF)(VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas a remuneracao dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias(CF,art.198,p11)(VII) 358.248,00 358.248,00 358.248,00 355.212,00 355.212,00 355.212,00 346.104,00 (-) Outras Deducoes Constitucionais ou Legais (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V-VI-VII-VIII) 82.579.780,03 84.345.576,09 101.661.609,95 77.583.178,30 83.344.989,51 84.359.320,10 73.395.064,58 CONAM-RREO3-2026 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 53 CN-SIFPM MUNICIPIO DE ITAPEVI CONAM Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria Demonstrativo da Receita Corrente Liquida Orcamentos Fiscal e Da Seguridade Social RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) Periodo de Referencia: MAIO/2025 A ABRIL/2026 R$ 1,00 EVOLUCAO DA RECEITA REALIZADA NOS ULTIMOS 12 MESES TOTAL PREVISAO ESPECIFICACAO (ULTIMOS ATUALIZADA DEZ/25 JAN/26 FEV/26 MAR/26 ABR/26 12 MESES) 2026 RECEITAS CORRENTES (I) 145.567.813,27 109.985.251,72 108.413.508,80 131.742.001,48 109.030.966,66 1.295.470.560,62 1.489.886.578,12 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 32.834.620,23 13.761.200,36 39.385.101,61 30.968.682,77 29.254.924,04 277.121.187,67 305.670.950,00 IPTU 3.909.289,36 2.606.151,52 15.719.918,08 14.746.782,99 4.695.505,68 67.978.080,12 68.660.400,00 ISS 10.373.429,65 9.031.501,71 12.638.032,12 9.604.951,82 12.283.011,78 113.198.445,53 112.441.000,00 ITBI 4.483.256,95 613.316,80 1.015.311,10 1.388.810,34 814.263,24 15.355.241,46 37.592.550,00 IRRF 13.276.328,24 981.703,87 6.973.838,45 2.215.842,25 8.049.900,11 61.917.768,00 65.837.000,00 Outros Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 792.316,03 528.526,46 3.038.001,86 3.012.295,37 3.412.243,23 18.671.652,56 21.140.000,00 Contribuicoes 3.805.895,40 5.549.325,76 3.764.478,20 3.697.181,63 4.165.214,53 46.519.010,08 51.122.319,79 Receita Patrimonial 1.806.431,66 1.628.240,71 1.452.774,48 1.913.049,76 1.633.416,90 19.477.897,50 9.311.480,00 Rendimentos de Aplicacao Financeira 1.749.233,99 1.616.146,17 1.436.394,72 1.886.878,67 1.619.013,65 19.273.481,50 9.164.480,00 Outras Receitas Patrimoniais 57.197,67 12.094,54 16.379,76 26.171,09 14.403,25 204.416,00 147.000,00 Receita Agropecuaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Servicos 228.400,74 136.891,08 332.439,69 171.230,27 177.470,74 2.366.837,63 4.376.000,00 Transferencias Correntes 100.631.292,75 86.641.859,38 62.120.804,42 91.862.075,74 72.476.521,85 914.339.745,12 1.089.012.408,09 Cota-Parte do FPM 20.628.301,40 13.088.375,54 16.456.009,08 9.965.109,53 11.732.948,44 160.576.239,92 170.025.700,00 Cota-Parte do ICMS 40.487.912,55 28.908.076,75 18.448.763,00 43.339.245,18 27.744.021,92 362.061.575,34 370.484.900,00 Cota-Parte do IPVA 1.796.180,77 12.256.437,84 6.125.569,44 5.763.123,15 4.443.246,29 44.086.829,13 49.453.000,00 Cota-Parte do ITR 0,00 20,80 0,00 820,45 0,00 4.378,44 1.000,00 Transferencias da LC 87/1996 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferencias da LC 61/1989 246.954,24 233.386,60 223.586,43 200.229,12 215.420,74 2.632.531,27 2.845.000,00 Transferencias do FUNDEB 25.417.416,41 24.273.440,13 15.344.655,81 27.006.481,30 18.156.563,89 229.157.958,33 235.506.400,00 Outras Transferencias Correntes 12.054.527,38 7.882.121,72 5.522.220,66 5.587.067,01 10.184.320,57 115.820.232,69 260.696.408,09 Outras Receitas Correntes 6.261.172,49 2.267.734,43 1.357.910,40 3.129.781,31 1.323.418,60 35.645.882,62 30.393.420,24 DEDUCOES (II) 13.909.749,99 14.993.068,15 10.431.399,14 14.038.209,98 11.180.977,06 147.004.717,65 146.026.485,43 Contribuicao do Servidor para o Plano de Previdencia 2.354.147,52 4.005.868,39 2.092.633,21 2.090.568,55 2.259.930,18 27.559.450,64 29.270.319,79 Compensacao Financeira entre Regimes de Previdencia 157.688,05 89.940,30 87.980,37 93.935,99 93.919,44 8.256.456,49 1.134.905,64 Rendimentos de Aplicacoes de Recursos Previdenciarios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 768.091,81 800.000,00 Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 11.397.914,42 10.897.259,46 8.250.785,56 11.853.705,44 8.827.127,44 110.420.718,71 114.821.260,00 RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I - II) 131.658.063,28 94.992.183,57 97.982.109,66 117.703.791,50 97.849.989,60 1.148.465.842,97 1.343.860.092,69 (-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as emendas individuais (art.166-A, par.1, da CF)(IV) 1.786.510,05 185.410,83 145.932,78 98.804,88 116.617,53 20.856.978,87 191.312.995,09 RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 129.871.553,23 94.806.772,74 97.836.176,88 117.604.986,62 97.733.372,07 1.127.608.864,10 1.152.547.097,60 (-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as emendas de bancada (art.166-A, par.16, da CF)(VI) 0,00 0,00 0,00 142,00 -142,00 0,00 0,00 (-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas a remuneracao dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias(CF,art.198,p11)(VII) 677.028,00 356.620,00 359.862,00 356.620,00 356.620,00 4.593.234,00 4.390.000,00 (-) Outras Deducoes Constitucionais ou Legais (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V-VI-VII-VIII) 129.194.525,23 94.450.152,74 97.476.314,88 117.248.224,62 97.376.894,07 1.123.015.630,10 1.148.157.097,60 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 54 CN-SIFPM MUNICIPIO DE ITAPEVI CONAM Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria Demonstrativo da Receita Corrente Liquida Orcamentos Fiscal e Da Seguridade Social RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) Periodo de Referencia: MAIO/2025 A ABRIL/2026 R$ 1,00 CONAM-RREO3-2026 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 19/MAI/2026 e hora de emissao 08:55 Os dados da entidade CAMARA MUNICIPAL foram extraidos do sistema SIAFIC Os dados da entidade FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITAPEVI foram extraidos do sistema SIFPM - SISTEMA DE FINANCAS PUBLICAS MUNICIPAIS Os dados da entidade AGENCIA REGULADORA SERVICOS PUBLICOS - REGULA ITA foram extraidos do sistema SIFPM - SISTEMA DE FINANCAS PUBLICAS MUNICIPAIS Nota: Apos a Reforma Previdenciaria, consignada na Emenda Constitucional No. 40, de 29 de maio de 2003, as receitas e despesas da previdencia foram separadas das demais receitas e despesas da seguridade social (assistencia social e saude). Dessa forma, quando na LRF, editada anteriormente a EC 40, sao citadas a previdencia e assistencia social, deve-se entender apenas previdencia, a luz das normas constitucionais. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 55 CN-SIFPM MUNICIPIO DE ITAPEVI CONAM RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2026 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL RREO-Anexo 4 (LRF,Art.53,inciso II) Em Reais REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - RPPS FUNDO EM CAPITALIZACAO (PLANO PREVIDENCIARIO) RECEITAS REALIZADAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS RPPS (FUNDO EM CAPITALIZACAO) PREVISAO ATUALIZADA (a) Ate o Bimestre (b) RECEITAS CORRENTES (I) 92.587.322,30 27.614.211,54 Receita de Contribuicoes dos Segurados 29.270.319,79 10.449.000,33 Ativo 29.000.000,00 10.368.676,76 Inativo 270.319,79 80.323,57 Pensionista Receita de Contribuicoes Patronais 61.079.582,27 16.798.592,91 Ativo 61.079.582,27 16.798.592,91 Inativo Pensionista Receita Patrimonial 800.000,00 Receitas Imobiliarias Receitas de Valores Mobiliarios 800.000,00 Outras Receitas Patrimoniais Receita de Servicos Outras Receitas Correntes 1.437.420,24 366.618,30 Compensacao Financeira entre os Regimes 1.134.905,64 365.776,10 Receita de Aportes Periodicos para Amortizacao de Deficit Atuarial do RPPS (II)1 Demais Receitas Correntes 302.514,60 842,20 RECEITAS DE CAPITAL (III) Alienacao de Bens, Direitos e Ativos Amortizacao de Emprestimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZACAO - (IV)=(I+III-II) 92.587.322,30 27.614.211,54 INSCRITAS EM DESPESAS DESPESAS DESPESAS RESTOS A PAGAR DOTACAO EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS NAO PROCESSADOS DESPESAS PREVIDENCIARIAS RPPS (FUNDO EM CAPITALIZACAO) ATUALIZADA Ate o Bimestre Ate o Bimestre Ate o Bimestre No Exercicio (c) (d) (e) (f) (g) Beneficios * 26.284.053,60 25.756.695,48 25.756.695,48 Aposentadorias * 23.198.079,02 22.828.533,99 22.828.533,99 Pensoes por Morte * 3.085.974,58 2.928.161,49 2.928.161,49 Outras Despesas Previdenciarias * 120.089,26 120.089,26 120.089,26 Compensacao Financeira entre os Regimes * 120.089,26 120.089,26 120.089,26 Demais Despesas Previdenciarias * TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZACAO (V) * 26.404.142,86 25.876.784,74 25.876.784,74 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 56 CN-SIFPM MUNICIPIO DE ITAPEVI CONAM RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2026 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL RREO-Anexo 4 (LRF,Art.53,inciso II) Em Reais RESULTADO PREVIDENCIARIO FUNDO EM CAPITALIZACAO(VI)=(IV V)2 1.210.068,68 1.737.426,80 1.737.426,80 RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES PREVISAO ORCAMENTARIA Valor RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS PREVISAO ORCAMENTARIA Valor 5.873.849,50 APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZACAO DO RPPS APORTES REALIZADOS Plano de Amortizacao - Contribuicao Patronal Suplementar 25.889,39 Plano de Amortizacao - Aporte Periodico de Valores Predefinidos Outros Aportes para o RPPS 121.405,18 Recursos para Cobertura de Deficit Financeiro BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZACAO) SALDO ATUAL Caixa e Equivalentes de Caixa 1,00 Investimentos e Aplicacoes 1.105.727.024,86 Outros Bens e Direitos 27.943.120,98 FUNDO EM REPARTICAO (PLANO FINANCEIRO) RECEITAS REALIZADAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS RPPS (FUNDO EM REPARTICAO) PREVISAO ATUALIZADA (a) Ate o Bimestre (b) RECEITAS CORRENTES (VII) Receita de Contribuicoes dos Segurados Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuicoes Patronais Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliarias Receitas de Valores Mobiliarios Outras Receitas Patrimoniais Receitas de Servicos Outras Receitas Correntes Compensacao Financeira entre os Regimes Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (VIII) Alienacao de Bens, Direitos e Ativos Amortizacao de Emprestimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTICAO - (IX)=(VII+VIII) DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 57 CN-SIFPM MUNICIPIO DE ITAPEVI CONAM RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2026 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL RREO-Anexo 4 (LRF,Art.53,inciso II) Em Reais INSCRITAS EM DESPESAS DESPESAS DESPESAS RESTOS A PAGAR DOTACAO EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS NAO PROCESSADOS DESPESAS PREVIDENCIARIAS RPPS (FUNDO EM REPARTICAO) ATUALIZADA Ate o Bimestre Ate o Bimestre Ate o Bimestre No Exercicio (c) (d) (e) (f) (g) Beneficios * Aposentadorias * Pensoes por Morte * Outras Despesas Previdenciarias * Compensacao Financeira entre os Regimes * Demais Despesas Previdenciarias * TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTICAO (X) * RESULTADO PREVIDENCIARIO FUNDO EM REPARTICAO (XI)=(IX X)2 0,00 0,00 0,00 APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTICAO DO RPPS APORTES REALIZADOS Recursos para Cobertura de Insuficiencias Financeiras Recursos para Formacao de Reserva BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTICAO) SALDO ATUAL Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicacoes Outros Bens e Direitos ADMINISTRACAO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - RPPS RECEITAS REALIZADAS RECEITAS DA ADMINISTRACAO RPPS PREVISAO ATUALIZADA (a) Ate o Bimestre (b) RECEITAS CORRENTES TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRACAO RPPS - (XII) DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 58 CN-SIFPM MUNICIPIO DE ITAPEVI CONAM RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2026 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL RREO-Anexo 4 (LRF,Art.53,inciso II) Em Reais INSCRITAS EM DESPESAS DESPESAS DESPESAS RESTOS A PAGAR DOTACAO EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS NAO PROCESSADOS DESPESAS DA ADMINISTRACAO RPPS ATUALIZADA Ate o Bimestre Ate o Bimestre Ate o Bimestre No Exercicio (c) (d) (e) (f) (g) DESPESAS CORRENTES (XIII) * 532.588,47 167.317,75 167.317,75 Pessoal e Encargos Sociais * Demais Despesas Correntes * 532.588,47 167.317,75 167.317,75 DESPESAS DE CAPITAL (XIV) * 8.580,00 TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRACAO RPPS (XV)=(XIII+XIV) * 541.168,47 167.317,75 167.317,75 RESULTADO DA ADMINISTRACAO RPPS (XVI)=(XII XV) (541.168,47) (167.317,75) (167.317,75) BENS E DIREITOS DA ADMINISTRACAO DO RPPS SALDO ATUAL Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 Investimentos e Aplicacoes 631.614,62 Outros Bens e Direitos BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS MANTIDOS PELO TESOURO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISAO ATUALIZADA (a) Ate o Bimestre (b) Contribuicoes dos Servidores Demais Receitas Previdenciarias TOTAL DAS RECEITAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) INSCRITAS EM DESPESAS DESPESAS DESPESAS RESTOS A PAGAR DOTACAO EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS NAO PROCESSADOS DESPESAS PREVIDENCIARIAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) ATUALIZADA Ate o Bimestre Ate o Bimestre Ate o Bimestre No Exercicio (c) (d) (e) (f) (g) Aposentadorias * Pensoes * Outras Despesas Previdenciarias * TOTAL DAS DESPESAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) * RESULTADO DOS BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII XVIII)2 0,00 0,00 0,00 CONAM-RREO4-2026 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 19/MAI/2026 e hora de emissao 08:56 Os dados da entidade CAMARA MUNICIPAL foram extraidos do sistema SIAFIC Os dados da entidade FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITAPEVI foram extraidos do sistema SIFPM - SISTEMA DE FINANCAS PUBLICAS MUNICIPAIS Os dados da entidade AGENCIA REGULADORA SERVICOS PUBLICOS - REGULA ITA foram extraidos do sistema SIFPM - SISTEMA DE FINANCAS PUBLICAS MUNICIPAIS DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 59 CN-SIFPM MUNICIPIO DE ITAPEVI CONAM RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2026 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL RREO-Anexo 4 (LRF,Art.53,inciso II) Em Reais (*)Valores nao informados considerando que na Lei Orcamentaria, a discriminacao da despesa, quanto a sua natureza, foi elaborada por categoria economica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicacao, nos termos do artigo 6o. da Portaria Interministerial STN/SOF No. 163/2001 e alteracoes posteriores. Notas: 1.Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no minimo, por 5 (cinco) anos, essa receita nao devera compor o total das receitas previdenciarias do periodo de apuracao. 2.O resultado previdenciario podera ser apresentado por meio da diferenca entre previsao atualizada da receita e a dotacao atualizada da despesa e entre a receita realizada ate o bimestre e despesas empenhadas, liquidadas e pagas ate o bimestre do exercicio de referencia. 3.Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. O controle no ultimo bimestre e direcionado a coluna de "Despesas Empenhadas", cujo valor devera ser igual a soma dos valores das colunas "Despesas Liquidadas" e "Inscritas em Restos a Pagar Nao Processados". Dessa forma, para maior transparencia, as despesas para fins de controle, estao segregadas em: a) Despesas liquidadas(executadas) sao aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 60 CN-SIFPM CONAM MUNICIPIO DE ITAPEVI RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMARIO E NOMINAL ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2026 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL RREO - ANEXO 6 (LRF, art. 53, inciso III) Em reais ACIMA DA LINHA Ate o Bimestre/2026 RECEITAS PRIMARIAS PREVISAO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS (a) RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)(I) 1.343.557.578,09 408.527.232,13 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 305.670.950,00 113.369.908,78 IPTU 68.660.400,00 37.768.358,27 ISS 112.441.000,00 43.557.497,43 ITBI 37.592.550,00 3.831.701,48 IRRF 65.837.000,00 18.221.284,68 Outros Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 21.140.000,00 9.991.066,92 Contribuicoes 21.852.000,00 6.727.199,79 Receita Patrimonial 8.511.480,00 6.627.481,85 Aplicacoes Financeiras (II) 8.364.480,00 6.558.433,21 Outras Receitas Patrimoniais 147.000,00 69.048,64 Transferencias Correntes 974.191.148,09 273.272.383,49 Cota-Parte do FPM 139.761.220,00 40.993.954,07 Cota-Parte do ICMS 296.387.920,00 94.752.085,50 Cota-Parte do IPVA 39.562.400,00 22.870.701,52 Cota-Parte do ITR 800,00 673,00 Transferencias da LC 61/1989 2.276.000,00 698.098,31 Transferencias do FUNDEB 235.506.400,00 84.781.141,13 Outras Transferencias Correntes 260.696.408,09 29.175.729,96 Demais Receitas Correntes 33.332.000,00 8.530.258,22 Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00 Receitas Correntes Restantes 33.332.000,00 8.530.258,22 RECEITAS PRIMARIAS CORRENTES(EXCETO FONTES RPPS)(IV)=[I-(II+III)] 1.335.193.098,09 401.968.798,92 RECEITAS PRIMARIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS)(V) 91.787.322,30 27.614.211,54 RECEITAS NAO PRIMARIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS)(VI) 800.000,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)(VII) 127.822.000,00 11.331.382,15 Operacoes de Credito (VIII) 26.250.000,00 0,00 Amortizacao de Emprestimos (IX) 0,00 0,00 Alienacao de Bens 2.446.000,00 0,00 Receitas de Alienacao de Investimentos Temporarios(X) 0,00 0,00 Receitas de Alienacao de Investimentos Permanentes(XI) 0,00 0,00 Outras Alienacoes de Bens 2.446.000,00 0,00 Transferencias de Capital 97.126.000,00 11.208.717,28 Convenios 97.126.000,00 9.375.794,28 Outras Transferencias de Capital 0,00 1.832.923,00 Outras Receitas de Capital 2.000.000,00 122.664,87 Outras Receitas de Capital Nao Primarias (XII) 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Primarias 2.000.000,00 122.664,87 RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL(EXCETO FONTES RPPS)(XIII)=[VII-(VIII+IX+X+XI+XII)] 101.572.000,00 11.331.382,15 RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL(COM FONTES RPPS)(XIV) 0,00 0,00 RECEITAS NAO PRIMARIAS DE CAPITAL(COM FONTES RPPS)(XV) 0,00 0,00 RECEITA PRIMARIA TOTAL (XVI)=(IV+V+XIII+XIV) 1.528.552.420,39 440.914.392,61 RECEITA PRIMARIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)(XVII)=(IV+XIII) 1.436.765.098,09 413.300.181,07 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 61 CN-SIFPM CONAM MUNICIPIO DE ITAPEVI RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMARIO E NOMINAL ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2026 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL RREO - ANEXO 6 (LRF, art. 53, inciso III) Em reais Ate o Bimestre/2026 RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADO DESPESAS PRIMARIAS DOTACAO DESPESAS DESPESAS DESPESAS PROCESSADOS ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS PAGOS LIQUIDADOS PAGOS (a) (b) (c) DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 1.257.180.987,79 1.038.295.681,15 319.894.140,36 282.173.825,23 23.388.241,63 53.438.449,14 48.587.779,63 Pessoal e Encargos Sociais 505.714.470,97 449.521.632,86 151.527.004,02 146.816.247,73 3.660.177,18 715.935,31 715.935,31 Juros e Encargos da Divida(XIX) 59.862.000,00 57.824.000,00 14.776.934,83 14.776.934,83 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 691.604.516,82 530.950.048,29 153.590.201,51 120.580.642,67 19.728.064,45 52.722.513,83 47.871.844,32 DESPESAS PRIMARIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX)=(XVIII-XIX) 1.197.318.987,79 980.471.681,15 305.117.205,53 267.396.890,40 23.388.241,63 53.438.449,14 48.587.779,63 DESPESAS PRIMARIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS)(XXI) 78.376.052,56 26.404.142,86 25.876.784,74 25.876.784,74 0,00 0,00 0,00 DESPESAS NAO PRIMARIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS)(XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)(XXIII) 303.637.435,10 163.813.813,31 41.099.457,70 35.195.553,81 6.545.608,12 3.199.897,41 535.948,67 Investimentos 245.955.435,10 106.195.561,08 23.446.146,33 17.542.242,44 6.545.608,12 3.199.897,41 535.948,67 Inversoes Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Concessao de Emprestimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisicao de Titulo de Capital ja Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisicao de Titulo de Credito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversoes Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortizacao da Divida (XXVII) 57.682.000,00 57.618.252,23 17.653.311,37 17.653.311,37 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PRIMARIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)(XXVIII) =[XXIII-(XXIV+XXV+XXVI+XXVII)] 245.955.435,10 106.195.561,08 23.446.146,33 17.542.242,44 6.545.608,12 3.199.897,41 535.948,67 RESERVA DE CONTINGENCIA (XXIX) 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PRIMARIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS)(XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESA NAO PRIMARIA DE CAPITAL (COM FONTES RPPS)(XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESA PRIMARIA TOTAL (XXXII)=(XX+XXI+XXVIII+XXIX+XXX) 1.522.150.475,45 1.113.071.385,09 354.440.136,60 310.815.917,58 29.933.849,75 56.638.346,55 49.123.728,30 DESPESA PRIMARIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII)=(XX+XXVIII+XXIX) 1.443.774.422,89 1.086.667.242,23 328.563.351,86 284.939.132,84 29.933.849,75 56.638.346,55 49.123.728,30 RESULTADO PRIMARIO (COM RPPS)-Acima da Linha(XXXIV)=[XVIa-(XXXIIa+XXXIIb+XXXIIc)] 51.040.896,98 RESULTADO PRIMARIO (SEM RPPS)-Acima da Linha(XXXV) =[XVIIa-(XXXIIIa+XXXIIIb+XXXIIIc)] 49.303.470,18 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 62 CN-SIFPM CONAM MUNICIPIO DE ITAPEVI RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMARIO E NOMINAL ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2026 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL RREO - ANEXO 6 (LRF, art. 53, inciso III) Em reais META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMARIO VALOR CORRENTE Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercicio de referencia 13.858.000,00 Ate o Bimestre/2026 JUROS NOMINAIS VALOR INCORRIDO JUROS, ENCARGOS E VARIACOES MONETARIAS ATIVOS (Exceto RPPS)(XXXVI) 6.599.954,48 JUROS, ENCARGOS E VARIACOES MONETARIAS PASSIVOS (Exceto RPPS)(XXXVII) 14.823.932,18 RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 41.079.492,48 ABAIXO DA LINHA CALCULO DO RESULTADO NOMINAL Saldo em 31/Dez/2025 (a) Saldo ate o Bimestre/2026(b) DIVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 311.589.229,68 295.075.472,40 DEDUCOES (XL) 126.618.764,59 173.300.290,92 Disponibilidade de Caixa 119.370.417,02 164.623.172,55 Disponibilidade de Caixa Bruta 162.827.231,44 182.578.972,99 (-) Restos a Pagar Processados (XLI) 35.251.115,14 10.058.297,79 (-) Depositos Restituiveis e Valores Vinculados 8.205.699,28 7.897.502,65 Demais Haveres Financeiros 7.248.347,57 8.677.118,37 DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XLII)=(XXXIX - XL) 184.970.465,09 121.775.181,48 RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII)=(XLIIa - XLIIb) 63.195.283,61 META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercicio de referencia 50.567.000,00 AJUSTE METODOLOGICO Ate o Bimestre/2026 VARIACAO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) -25.192.817,35 RECEITA DE ALIENACAO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00 VARIACAO CAMBIAL (XLVI) 0,00 VARIACAO DO SALDO DE PRECATORIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00 VARIACAO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGACOES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00 OUTROS AJUSTES (XLIX) 0,00 RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLIX)] 38.002.466,26 RESULTADO PRIMARIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) 46.226.443,96 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 63 CN-SIFPM CONAM MUNICIPIO DE ITAPEVI RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMARIO E NOMINAL ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2026 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL RREO - ANEXO 6 (LRF, art. 53, inciso III) Em reais INFORMACOES ADICIONAIS PREVISAO ORCAMENTARIA SALDO DE EXERCICIOS ANTERIORES 53.140.337,41 Recursos Arrecadados em Exercicios Anteriores- RPPS Superavit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Creditos Adicionais 53.140.337,41 RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS 5.873.849,50 CONAM-RREO6-2026 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 19/MAI/2026 e hora de emissao 08:56 Os dados da entidade CAMARA MUNICIPAL foram extraidos do sistema SIAFIC Os dados da entidade FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITAPEVI foram extraidos do sistema SIFPM - SISTEMA DE FINANCAS PUBLICAS MUNICIPAIS Os dados da entidade AGENCIA REGULADORA SERVICOS PUBLICOS - REGULA ITA foram extraidos do sistema SIFPM - SISTEMA DE FINANCAS PUBLICAS MUNICIPAIS NOTA: Considerando a necessidade de padronizacao dos demonstrativos fiscais, de forma a garantir a consolidacao das contas publicas foi atualizado a metodologia de preenchimento dos demonstrativos fiscais o que nao se constitui aplicacao retroativa, mas sim aplicacao, de modo uniforme, do regramento estabelecido para a elaboracao dos demonstrativos validos para o exercicio em referencia. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 64 CN-SIFPM CONAM MUNICIPIO DE ITAPEVI Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgao Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2026 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL Em Reais Restos a Pagar Processados Restos a Pagar Nao Processados Inscritos Inscritos Saldo Total PODER / ORGAO Em Exercicios Em 31 de Pagos Cancelados Saldo Em Exercicios Em 31 de Liquidados Pagos Cancelados Saldo Anteriores dezembro/ 2025 Anteriores dezembro/ 2025 (a) (b) (c) (d) e=(a+b)-(c+d) (f) (g) (h) (i) (j) k=(f+g)-(i+j) L=(e+k) RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRAORCAM.)(I) 719.292,68 28.106.444,17 26.279.432,64 2.624,67 2.543.679,54 3.563.303,57 66.249.413,22 56.636.069,10 49.121.450,85 3.518.449,04 17.172.816,90 19.716.496,44 PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 830.619,70 582.298,91 582.298,91 23.153,33 225.167,46 225.167,46 CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 830.619,70 582.298,91 582.298,91 23.153,33 225.167,46 225.167,46 PODER EXECUTIVO 719.292,68 28.106.444,17 26.279.432,64 2.624,67 2.543.679,54 3.563.303,57 65.418.793,52 56.053.770,19 48.539.151,94 3.495.295,71 16.947.649,44 19.491.328,98 ADMINISTRACAO DIRETA PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO 1.100,00 184.368,35 184.368,35 0,00 1.100,00 45.123,93 1.393.622,93 1.310.293,51 1.269.738,86 0,00 169.008,00 170.108,00 SECRETARIA DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.473,34 69.788,48 66.199,16 66.199,16 0,00 7.062,66 7.062,66 SECRETARIA DE JUSTICA 0,00 3.184,21 3.184,21 0,00 0,00 1.931,25 101.712,74 102.837,51 102.837,51 0,00 806,48 806,48 SECRETARIA DA FAZENDA E PATRIMONIO 422,50 1.987.646,64 1.987.278,79 0,00 790,35 21.340,79 1.967.906,99 1.964.194,60 1.897.062,73 0,00 92.185,05 92.975,40 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON 0,00 9.133,60 9.133,60 0,00 0,00 7.791,60 264.188,43 242.520,49 231.033,29 0,00 40.946,74 40.946,74 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E TECN 0,00 342.604,74 342.202,17 0,00 402,57 138.899,90 1.151.328,23 1.020.489,87 1.098.670,71 0,00 191.557,42 191.959,99 SECRETARIA DE SUPRIMENTOS E ALMOXA 0,00 18.863,57 18.863,57 0,00 0,00 0,00 370.128,51 271.363,78 256.724,15 0,00 113.404,36 113.404,36 SECRETARIA DESENVOL. URBANO E HABI 2.671,99 4.838,10 4.796,98 0,00 2.713,11 0,00 76.135,74 75.396,10 75.396,10 0,00 739,64 3.452,75 *SECRETARIA INFRAESTRUTURA E SERV.U 168.844,72 13.681.122,12 11.532.912,88 0,00 2.317.053,96 2.992.513,02 18.118.638,70 12.524.740,72 11.032.418,41 3.188.917,09 6.889.816,22 9.206.870,18 SECRETARIA DE EDUCACAO 33.900,45 5.370.273,82 5.366.182,45 2.624,67 35.367,15 9.836,90 30.454.100,09 22.488.842,84 22.488.842,84 88.524,95 7.886.569,20 7.921.936,35 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 0,00 299.276,15 299.276,15 0,00 0,00 0,00 202.104,57 200.045,08 200.045,08 0,00 2.059,49 2.059,49 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 510.696,78 1.158.468,35 1.484.568,97 0,00 184.596,16 281.457,87 6.667.957,59 6.117.311,63 6.075.284,63 217.853,67 656.277,16 840.873,32 SECRETARIA DESENVOL. SOCIAL E CIDA 0,00 57.462,50 57.462,50 0,00 0,00 600,08 556.749,05 505.015,53 505.015,53 0,00 52.333,60 52.333,60 SECRETARIA MEIO AMBIENTE DEFESA AN 0,00 469.605,13 469.605,13 0,00 0,00 0,00 178.590,62 169.690,02 169.690,02 0,00 8.900,60 8.900,60 SECRETARIA SEGURANCA E MOBILIDADE 1.049,36 2.590.414,86 2.590.414,86 0,00 1.049,36 2.820,00 1.148.553,12 1.107.725,03 1.110.545,03 0,00 40.828,09 41.877,45 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 0,00 12.194,54 12.194,54 0,00 0,00 280,85 120.299,10 120.295,59 100.269,52 0,00 20.310,43 20.310,43 SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE 0,00 419.050,19 419.050,19 0,00 0,00 2.902,79 1.871.381,98 1.851.489,15 1.485.981,15 0,00 388.303,62 388.303,62 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO 0,00 1.497.740,67 1.497.740,67 0,00 0,00 0,00 427.018,36 320.207,63 320.207,63 0,00 106.810,73 106.810,73 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 65 CN-SIFPM CONAM MUNICIPIO DE ITAPEVI Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgao Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2026 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL Em Reais Restos a Pagar Processados Restos a Pagar Nao Processados Inscritos Inscritos Saldo Total PODER / ORGAO Em Exercicios Em 31 de Pagos Cancelados Saldo Em Exercicios Em 31 de Liquidados Pagos Cancelados Saldo Anteriores dezembro/ 2025 Anteriores dezembro/ 2025 (a) (b) (c) (d) e=(a+b)-(c+d) (f) (g) (h) (i) (j) k=(f+g)-(i+j) L=(e+k) SEC. MUN. DIREITOS HUMANOS E CIDAD 0,00 196,63 196,63 0,00 0,00 0,00 223.918,50 43.658,67 43.658,67 0,00 180.259,83 180.259,83 TOTAL DA PREFEITURA 718.685,80 28.106.444,17 26.279.432,64 2.624,67 2.543.072,66 3.508.972,32 65.364.123,73 56.044.239,27 48.529.621,02 3.495.295,71 16.848.179,32 19.391.251,98 ADMINISTRACAO INDIRETA AGENCIA REGULADORA SERVICOS PUBLICOS 606,88 0,00 0,00 0,00 606,88 54.331,25 54.669,79 9.530,92 9.530,92 0,00 99.470,12 100.077,00 RESTOS A PAGAR(INTRAORCAMENTARIOS)(II) 0,00 3.654.417,11 3.654.417,11 0,00 0,00 0,00 1.813.627,73 2.277,45 2.277,45 1.781.063,16 30.287,12 30.287,12 TOTAL (III)=(I + II) 719.292,68 31.760.861,28 29.933.849,75 2.624,67 2.543.679,54 3.563.303,57 68.063.040,95 56.638.346,55 49.123.728,30 5.299.512,20 17.203.104,02 19.746.783,56 CONAM-RREO7-2026 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 19/MAI/2026 e hora de emissao 08:56 Os dados da entidade CAMARA MUNICIPAL foram extraidos do sistema SIAFIC Os dados da entidade FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITAPEVI foram extraidos do sistema SIFPM - SISTEMA DE FINANCAS PUBLICAS MUNICIPAIS Os dados da entidade AGENCIA REGULADORA SERVICOS PUBLICOS - REGULA ITA foram extraidos do sistema SIFPM - SISTEMA DE FINANCAS PUBLICAS MUNICIPAIS Nota: * Denominacao do orgao em anos anteriores ao exercicio de 2025 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 66 CN-SIFPM CONAM MUNICIPIO DE ITAPEVI Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2026 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72) R$ 1,00 RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituicao Federal) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISAO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS (a) Ate o Bimestre (b) 1 - RECEITA DE IMPOSTOS 284.530.950,00 103.378.841,86 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propr.Predial e Ter.Urbana-IPTU 68.660.400,00 37.768.358,27 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissao Inter Vivos - ITBI 37.592.550,00 3.831.701,48 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza-ISS 112.441.000,00 43.557.497,43 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 65.837.000,00 18.221.284,68 2 - RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 592.809.600,00 199.144.390,30 2.1- Cota-Parte FPM 170.025.700,00 51.242.442,59 2.1.1- Parcela referente a CF, art. 159, I, alinea b 151.322.400,00 51.242.442,59 2.1.2- Parcela referente a CF, art. 159, I, alineas d e e 18.703.300,00 2.2- Cota-Parte ICMS 370.484.900,00 118.440.106,85 2.3- Cota-Parte IPI-Exportacao 2.845.000,00 872.622,89 2.4- Cota-Parte ITR 1.000,00 841,25 2.5- Cota-Parte IPVA 49.453.000,00 28.588.376,72 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 2.7- Compensacoes Financeiras Provenientes de Imp. e Transf.Constitucionais 3 - TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 877.340.550,00 302.523.232,16 4 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB-20% DE ((2.1.1)+(2.2)+(2.3)+(2.4)+(2.5)+(2.7)) 114.821.260,00 39.828.878,06 5 - VALOR MINIMO A SER APLICADO ALEM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + (2.7)) 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) 104.513.877,50 35.801.929,97 FUNDEB RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCICIO PREVISAO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS (a) Ate o Bimestre (b) 6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 237.107.400,00 85.882.925,80 6.1- FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 237.107.400,00 84.016.825,35 6.1.1- Principal 235.506.400,00 82.915.040,68 6.1.2- Rendimentos de Aplicacao Financeira 1.601.000,00 1.101.784,67 6.1.3- Ressarcimento de Recursos do FUNDEB 6.2- FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF 0,00 510.668,89 6.2.1- Principal 0,00 510.668,89 6.2.2- Rendimentos de Aplicacao Financeira 6.2.3- Ressarcimento de Recursos do FUNDEB DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 67 CN-SIFPM CONAM MUNICIPIO DE ITAPEVI Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2026 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72) R$ 1,00 RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCICIO PREVISAO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS (a) Ate o Bimestre (b) 6.3- FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT 0,00 1.355.431,56 6.3.1- Principal 0,00 1.355.431,56 6.3.2- Rendimentos de Aplicacao Financeira 6.3.3- Ressarcimento de Recursos do FUNDEB 6.4- FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR 6.4.1- Principal 6.4.2- Rendimentos de Aplicacao Financeira 6.4.3- Ressarcimento de Recursos do FUNDEB 7 - RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4)1 120.685.140,00 43.086.162,62 ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NAO UTILIZADOS (SUPERAVIT) VALOR 8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERAVIT 18.302.576,01 8.1- SUPERAVIT DO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 18.302.576,01 8.2- SUPERAVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS 9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZACAO (6 + 8) 104.185.501,81 DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A (Por Subfuncao) DOTACAO ATUALIZADA Ate o Bimestre Ate o Bimestre Ate o Bimestre PAGAR NAO PROCESSADOS (c) (d) (e) (f) (g) 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB * 226.625.641,71 83.419.244,57 81.366.611,45 10.1- Profissionais da Educacao Basica * 203.231.209,25 65.398.782,37 63.354.387,31 10.1.1- Educacao Infantil * 63.374.379,97 21.168.945,18 20.359.386,88 10.1.2- Ensino Fundamental * 130.250.064,16 40.289.571,76 39.156.466,65 10.1.3- Educacao de Jovens e Adultos * 10.1.4- Educacao Especial * 10.1.5- Administracao Geral * 9.606.765,12 3.940.265,43 3.838.533,78 10.2- Outras Despesas * 23.394.432,46 18.020.462,20 18.012.224,14 10.2.1- Educacao Infantil * 2.054.185,72 1.959.690,99 1.959.690,99 10.2.2- Ensino Fundamental * 20.678.736,20 15.849.266,65 15.849.266,65 10.2.3- Educacao de Jovens e Adultos * 10.2.4- Educacao Especial * 10.2.5- Administracao Geral * 661.510,54 211.504,56 203.266,50 10.2.6- Transporte (Escolar) * 10.2.7- Outras * DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 68 CN-SIFPM CONAM MUNICIPIO DE ITAPEVI Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2026 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72) R$ 1,00 DESP.LIQUIDADAS / DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A INSCRITAS EM RESTOS A EMPENHADAS EM VALOR RECEBIDAS NO EXERCICIO Ate o Bimestre Ate o Bimestre Ate o Bimestre PAGAR NAO PROCESSADOS PAGAR PROCESSADOS (SEM SUPERIOR AO TOTAL DAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA)7 RECEITAS RECEBIDAS NO (d) (e) (f) (g) (h) EXERCICIO 5,9 (i) 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS C/RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO 206.450.852,92 63.244.455,78 61.191.822,66 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 205.940.184,03 62.733.786,89 60.681.153,77 121.923.358,68 11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF 510.668,89 510.668,89 510.668,89 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR 12- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educacao Basica 200.073.557,00 62.241.130,12 60.196.735,06 13- Total das Despesas custeadas c/FUNDEB-Complement. Uniao - VAAT Aplicadas na Educacao Infantil 14- Total das Despesas custeadas c/FUNDEB-Complement. Uniao - VAAT Aplicadas em Despesa de Capital INDICADORES - Art.212-A, inciso XI e par.3o - Constituicao Federal2 VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO VALOR CONSIDERADO APOS % APLICADO (j) (k) DEDUCOES (l) (m) 15- Minimo de 70% do FUNDEB na Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica 60.118.048,06 62.241.130,12 62.241.130,12 72,47 16- Percentual da Complem.da Uniao ao FUNDEB(VAAT) na Educacao Infantil(INDICADOR IEI) 677.715,78 0,00 0,00 17- Minimo de 15% da Complementacao da Uniao ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital 203.314,73 0,00 0,00 INDICADOR - Art.25, par.3o - Lei N.14.113, de 2020 - VALOR MAXIMO VALOR NAO VALOR NAO VALOR NAO APLICADO % NAO (Maximo de 10% de Superavit)3 PERMITIDO APLICADO APLICADO APOS EXCEDENTE AO MAXIMO APLICADO (n) (o) AJUSTE (p) PERMITIDO (q) (r) 18- Total da Receita Recebida e nao Aplicada no Exercicio 8.588.292,58 22.638.470,02 22.638.470,02 14.050.177,44 26,36 VALOR SUPERAVIT VALOR NAO VALOR SUPERAVIT VALOR TOTAL DE VALOR DE SUPERAVIT PERMITIDO NO APLICADO NO APLICADO ATE O VALOR APLICADO SUPERAVIT NAO PERMITIDO NO EXERCICIO INDICADOR - Art.25, par.3o - Lei N. 14.113, de 2020 EXERCICIO EXERCICIO PRIMEIRO APOS O PRIMEIRO APLICADO ATE O ANTERIOR NAO APLICADO ATE (Aplicacao do Superavit de Exercicio Anterior)3 ANTERIOR ANTERIOR QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE FINAL DO O 1o.QUADRIMESTRE EXERCICIO DO EXERCICIO ATUAL (s) (t) (u) (v) (w) (x) 19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT FUNDEB 22.440.823,18 18.302.576,01 20.174.788,79 0,00 0,00 0,00 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 22.056.085,15 15.450.006,76 17.233.694,59 0,00 0,00 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementacao da Uniao (VAAF + VAAT + VAAR) 384.738,02 2.852.569,25 2.941.094,20 0,00 0,00 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 69 CN-SIFPM CONAM MUNICIPIO DE ITAPEVI Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2026 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72) R$ 1,00 DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE-RECEITAS DE IMPOSTOS-EXCETO FUNDEB DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A (Por Subfuncao) DOTACAO ATUALIZADA Ate o Bimestre Ate o Bimestre Ate o Bimestre PAGAR NAO PROCESSADOS (c) (d) (e) (f) (g) 20- TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE CUSTEADAS COM * RECEITAS DE IMPOSTOS * 108.940.912,80 28.246.357,02 27.225.612,45 20.1- Educacao Infantil * 50.145.586,89 12.466.562,65 12.337.617,88 20.2- Ensino Fundamental * 53.611.347,72 14.387.864,71 13.511.850,15 20.3- Educacao de Jovens e Adultos * 444.634,08 89.276,23 84.906,44 20.4- Educacao Especial * 4.105.392,37 1.129.122,10 1.117.706,65 20.5- Administracao Geral * 633.951,74 173.531,33 173.531,33 20.6- Transporte (Escolar) * 20.7- Outras * DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE - DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Area de Atuacao)6 DOTACAO ATUALIZADA Ate o Bimestre Ate o Bimestre Ate o Bimestre PAGAR NAO PROCESSADOS (c) (d) (e) (f) (g) 21- TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE CUSTEADAS COM * RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB * 335.566.554,51 111.665.601,59 108.592.223,90 21.1- EDUCACAO INFANTIL * 122.643.421,97 37.990.309,83 37.017.835,32 21.1.1- Creche * 65.536.572,13 22.249.589,34 21.716.913,81 21.1.2- Pre-escola * 57.106.849,84 15.740.720,49 15.300.921,51 21.2- ENSINO FUNDAMENTAL * 212.923.132,54 73.675.291,76 71.574.388,58 APURACAO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL VALOR 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) 28.246.357,02 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 39.828.878,06 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NAO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) 14.050.177,44 25- SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NAO APLICADO ATE O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCICIO ATUAL = L19(x) 0,00 26- (-) RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERC.SEM DISPONIBILIDADE FINANC.DE RECURSOS DE IMPOSTOS 4 e 7 0,00 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERC.,DE RP INSCRITOS C/DISPONIBILIDADE FINANC.DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINC.AO ENSINO = L30.1(af) 0,00 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) 54.025.057,64 VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO % APLICADO APURACAO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL 2 E 5 (z) (aa) (ab) 29- APLICACAO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 75.630.808,04 54.025.057,64 17,86 RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS SALDO INICIAL R.P. LIQUIDADOS R.P. PAGOS R.P. CANCELADOS SALDO FINAL CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE (ac) (ad) (ae) (af) (ag)=(ac-ae-af) 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 15.661.914,73 8.215.723,97 13.409.042,47 1.872.212,78 380.659,48 30.1- Executadas c/Recursos de Impostos e Transferencias de Impostos 11.715.560,50 8.140.878,28 11.367.759,67 347.800,83 30.2- Executadas c/Recursos do FUNDEB-Impostos 3.846.644,50 74.845,69 2.030.098,02 1.783.687,83 32.858,65 30.3- Executadas c/Recursos do FUNDEB-Compl.da Uniao(VAAT+VAAF+VAAR) 99.709,73 11.184,78 88.524,95 0,00 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 70 CN-SIFPM CONAM MUNICIPIO DE ITAPEVI Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2026 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72) R$ 1,00 OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISAO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS (a) Ate o Bimestre (b) 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 33.577.114,31 11.936.031,66 31.1- RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE(INCLUINDO RENDIMENTOS-APLIC.FINANCEIRA) 24.255.000,00 9.063.604,32 31.1.1- Salario-Educacao 19.332.000,00 6.898.461,57 31.1.2- PDDE 31.1.3- PNAE 4.923.000,00 2.165.142,75 31.1.4- PNATE 31.1.5- Outras Transferencias do FNDE 31.2- RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 9.169.714,31 2.229.380,61 31.3- RECEITA DE ROYALITES DESTINADOS A EDUCACAO 31.4- RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO VINCULADAS A EDUCACAO 31.5- RECEITAS DE PRECATORIOS - FUNDEF E FUNDEB 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 152.400,00 643.046,73 OUTRAS DESPESAS COM EDUCACAO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A (Por Subfuncao)6 DOTACAO ATUALIZADA Ate o Bimestre Ate o Bimestre Ate o Bimestre PAGAR NAO PROCESSADOS (c) (d) (e) (f) (g) 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCACAO * 59.331.654,04 21.278.269,29 11.257.105,16 32.1- Educacao Infantil * 7.876.074,57 4.811.485,42 363.176,02 32.2- Ensino Fundamental * 18.495.914,86 7.805.357,01 2.577.722,72 32.3- Ensino Medio * 2.000,00 32.4- Ensino Superior * 32.5- Ensino Profissional * 104.605,78 32.625,35 31.581,85 32.6- Educacao de Jovens e Adultos * 32.7- Educacao Especial * 193.842,64 128.733,19 27.461,89 32.8- Outras * 32.659.216,19 8.500.068,32 8.257.162,68 TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCACAO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A DOTACAO ATUALIZADA Ate o Bimestre Ate o Bimestre Ate o Bimestre PAGAR NAO PROCESSADOS (c) (d) (e) (f) (g) 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCACAO (10 + 20 + 32) * 394.898.208,55 132.943.870,88 119.849.329,06 33.1- Despesas Correntes * 365.004.360,43 122.699.712,65 109.655.776,22 33.1.1- Pessoal Ativo * 204.860.983,05 65.968.035,21 63.902.671,64 33.1.2- Pessoal Inativo * 33.1.3- Transferencias as instituicoes comunitarias, * confessionais ou filantropicas sem fins lucrativos * 33.1.4- Outras Despesas Correntes * 160.143.377,38 56.731.677,44 45.753.104,58 33.2- Despesas de Capital * 29.893.848,12 10.244.158,23 10.193.552,84 33.2.1- Transferencias as instituicoes comunitarias, * confessionais ou filantropicas sem fins lucrativos * 33.2.2- Outras Despesas de Capital * 29.893.848,12 10.244.158,23 10.193.552,84 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 71 CN-SIFPM CONAM MUNICIPIO DE ITAPEVI Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2026 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72) R$ 1,00 CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIACAO BANCARIA FUNDEB (ah) SALARIO EDUCACAO (ai) 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 22.216.071,59 1.780,03 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE (orcamentario) 85.882.925,80 6.898.461,57 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE (orcamentario e restos a pagar) 83.407.894,25 6.819.371,97 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATE O BIMESTRE 24.691.103,14 80.869,63 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENCOES E OUTROS VALORES EXTRAORCAMENTARIOS) 0,00 0,00 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORCAMENTARIOS) 0,00 0,00 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancario) 24.691.103,14 80.869,63 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 19/MAI/2026 e hora de emissao 08:27 Os dados da entidade CAMARA MUNICIPAL foram extraidos do sistema SIAFIC Os dados da entidade FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITAPEVI foram extraidos do sistema SIFPM - SISTEMA DE FINANCAS PUBLICAS MUNICIPAIS Os dados da entidade AGENCIA REGULADORA SERVICOS PUBLICOS - REGULA ITA foram extraidos do sistema SIFPM - SISTEMA DE FINANCAS PUBLICAS MUNICIPAIS (*) Valores nao informados considerando que na Lei Orcamentaria, a discriminacao da despesa, quanto a sua natureza, foi elaborada por categoria economica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicacao, nos termos do artigo 6o. da Portaria Interministerial STN/SOF No. 163/2001 e alteracoes posteriores. NOTAS: 1. SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIA (7) > 0 = ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB, SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIA (7) < 0 = DECRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB. 2. Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislacao. 3. Art. 25,par.3o, Lei 14.113/2020: Ate 10% (dez por cento) dos recursos recebidos a conta dos Fundos, inclusive relativos a complementacao da Uniao, nos termos do par.2o do art. 16 desta Lei, poderao ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercicio imediatamente subsequente, mediante abertura de credito adicional. 4. Os valores referentes a parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada a educacao deverao ser informados somente no RREO do ultimo bimestre do exercicio. 5. Nos cinco primeiros bimestres do exercicio o acompanhamento sera feito com base na despesa liquidada. No ultimo bimestre do exercicio, o valor devera corresponder ao total da despesa empenhada. 6. As linhas representam areas de atuacao e nao correspondem exatamente as subfuncoes da Funcao Educacao. As despesas classificadas nas demais subfuncoes tipicas e nas subfuncoes atipicas deverao ser rateadas para essas areas de atuacao. 7. Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que nao sera considerado na apuracao dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, devera ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, devera ser verificada a diferenca entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, devera ser verificada a diferenca entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas. 8. Controle da execucao de restos a pagar considerados no cumprimento do limite minimo dos exercicios anteriores. 9. Nesta coluna nao devem se informados valores inferiores a 0 (zero). 10. Essa coluna nao deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razao de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%. Assumo a responsabilidade pelas informacoes acima ressalvando a diferenca da metodologia adotada para apuracao dos limites constitucionais em relacao ao TCE/TCM. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 72 CN-SIFPM CONAM MUNICIPIO DE ITAPEVI RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2026 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL RREO - ANEXO 9 (LRF, art. 53, par. 1o, inciso I) Em Reais RECEITAS PREVISAO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO NAO REALIZADO (a) (b) (c)=(a - b) RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO 1 (I) 26.250.000,00 0,00 26.250.000,00 DESPESAS DOTACAO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS SALDO NAO EXECUTADO (d) (e) (f)=(d-e) DESPESAS DE CAPITAL 303.637.435,10 163.813.813,31 139.823.621,79 Investimentos 245.955.435,10 106.195.561,08 139.759.874,02 Inversoes Financeiras 0,00 Amortizacao da Divida 57.682.000,00 57.618.252,23 63.747,77 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituicoes Financeiras DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (II) 303.637.435,10 163.813.813,31 139.823.621,79 (d-a) (e-b) (f-c) RESULTADO PARA APURACAO DA REGRA DE OURO (III)=(II - I) 277.387.435,10 163.813.813,31 113.573.621,79 CONAM-RREO9-2026 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 19/MAI/2026 e hora de emissao 08:56 Os dados da entidade CAMARA MUNICIPAL foram extraidos do sistema SIAFIC Os dados da entidade FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITAPEVI foram extraidos do sistema SIFPM - SISTEMA DE FINANCAS PUBLICAS MUNICIPAIS Os dados da entidade AGENCIA REGULADORA SERVICOS PUBLICOS - REGULA ITA foram extraidos do sistema SIFPM - SISTEMA DE FINANCAS PUBLICAS MUNICIPAIS NOTAS: 1. Operacoes de Credito descritas na CF, art.167, inciso III DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 73 CN-SIFPM MUNICIPIO DE ITAPEVI CONAM RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENACAO DE ATIVOS E APLICACAO DOS RECURSOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2026 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, par. 1o, inciso III) Em reais RECEITAS PREVISAO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO (a) (b) (c)=(a - b) RECEITAS DE ALIENACAO DE ATIVOS (I) 2.616.000,00 6.574,92 2.609.425,08 Receita de Alienacao de Bens Moveis 6.000,00 0,00 6.000,00 Receita de Alienacao de Bens Imoveis 2.440.000,00 0,00 2.440.000,00 Receita de Alienacao de Bens Intangiveis 0,00 Receita de Rendimentos de Aplicacoes Financeiras 170.000,00 6.574,92 163.425,08 DOTACAO DESPESAS DESPESAS DESPESAS DESP. INSCRITAS PAGAMENTO DE DESPESAS ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS EM RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR SALDO (d) (e) (f) NAO PROCESSADOS (g) (h)=(d-e) APLICACAO DOS RECURSOS DA ALIENACAO DE ATIVOS(II) * 860.115,44 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital * 860.115,44 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimentos * 860.115,44 0,00 0,00 0,00 0,00 Inversoes Financeiras * 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortizacao da Divida * 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes dos Regimes de Previdencia * 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Regime Proprio dos Servidores Publicos * 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EXERCICIO 2025 EXERCICIO 2026 SALDO ATUAL SALDO FINANCEIRO A APLICAR (i) (j)=(Ib -(IIf + IIg)) (k)=(IIIi + IIIj) VALOR (III) 0,00 6.574,92 6.574,92 CONAM-RREO11-2026 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 19/MAI/2026 e hora de emissao 08:56 Os dados da entidade CAMARA MUNICIPAL foram extraidos do sistema SIAFIC Os dados da entidade FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITAPEVI foram extraidos do sistema SIFPM - SISTEMA DE FINANCAS PUBLICAS MUNICIPAIS Os dados da entidade AGENCIA REGULADORA SERVICOS PUBLICOS - REGULA ITA foram extraidos do sistema SIFPM - SISTEMA DE FINANCAS PUBLICAS MUNICIPAIS NOTAS: (*) Valores nao informados considerando que na Lei Orcamentaria, a discriminacao da despesa, quanto a sua natureza, foi elaborada por categoria economica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicacao, nos termos do artigo 6o. da Portaria Interministerial STN/SOF No. 163/2001 e alteracoes posteriores. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 74 CN-SIFPM CONAM MUNICIPIO DE ITAPEVI RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2026 RREO - Anexo 12 (LC 141/2012,art.35) R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISAO INICIAL PREVISAO ATUALIZADA (a) Ate o Bimestre (b) % (b/a) x 100 RECEITAS DE IMPOSTOS (I) 284.530.950,00 284.530.950,00 103.378.841,86 36,33 Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 68.660.400,00 68.660.400,00 37.768.358,27 55,00 Receita Resultante do Imposto sobre Transmissao de Bens Intervivos - ITBI 37.592.550,00 37.592.550,00 3.831.701,48 10,19 Receita Resultante do Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISS 112.441.000,00 112.441.000,00 43.557.497,43 38,73 Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte-IRRF 65.837.000,00 65.837.000,00 18.221.284,68 27,67 RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 574.106.300,00 574.106.300,00 199.144.390,30 34,68 Cota-Parte FPM 151.322.400,00 151.322.400,00 51.242.442,59 33,86 Cota-Parte ITR 1.000,00 1.000,00 841,25 84,12 Cota-Parte IPVA 49.453.000,00 49.453.000,00 28.588.376,72 57,80 Cota-Parte ICMS 370.484.900,00 370.484.900,00 118.440.106,85 31,96 Cota-Parte IPI-Exportacao 2.845.000,00 2.845.000,00 872.622,89 30,67 Outras Transferencias ou Compensacoes Financeiras Provenientes de Impostos Transf.Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 858.637.250,00 858.637.250,00 302.523.232,16 35,23 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE (ASPS) DOTACAO DOTACAO INSCRITAS EM POR SUBFUNCAO E CATEGORIA ECONOMICA INICIAL ATUALIZADA Ate o Bimestre % Ate o Bimestre % Ate o Bimestre % RESTOS A PAGAR (c) (d) (d/c)x100 (e) (e/c)x100 (f) (f/c)x100 NAO PROCESSADOS(g) ATENCAO BASICA (IV) * * 58.168.327,23 16.667.981,91 16.037.647,31 Despesas Correntes * * 57.989.698,23 16.667.981,91 16.037.647,31 Despesas de Capital * * 178.629,00 0,00 0,00 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) * * 173.049.792,32 47.216.774,62 42.546.304,69 Despesas Correntes * * 173.049.792,32 47.216.774,62 42.546.304,69 Despesas de Capital * * 0,00 0,00 0,00 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO (VI) * * 1.942.391,06 1.062.657,52 0,00 Despesas Correntes * * 1.942.391,06 1.062.657,52 0,00 Despesas de Capital * * 0,00 0,00 0,00 VIGILANCIA SANITARIA (VII) * * 2.126.218,06 603.456,08 585.522,30 Despesas Correntes * * 2.126.218,06 603.456,08 585.522,30 Despesas de Capital * * 0,00 0,00 0,00 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA (VIII) * * 2.614.116,60 854.302,97 816.988,38 Despesas Correntes * * 2.614.116,60 854.302,97 816.988,38 Despesas de Capital * * 0,00 0,00 0,00 ALIMENTACAO E NUTRICAO (IX) * * 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes * * 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital * * 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNCOES (X) * * 12.347.016,06 4.130.400,85 3.950.976,87 Despesas Correntes * * 12.347.016,06 4.130.400,85 3.950.976,87 Despesas de Capital * * 0,00 0,00 0,00 TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 250.247.861,33 70.535.573,95 63.937.439,55 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 75 CN-SIFPM CONAM MUNICIPIO DE ITAPEVI RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2026 RREO - Anexo 12 (LC 141/2012,art.35) R$ 1,00 APURACAO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MINIMO PARA APLICACAO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (d) (e) (f) Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 250.247.861,33 70.535.573,95 63.937.439,55 (-) Restos a Pagar Nao Processados Inscritos Indevidamente no Exercicio sem Disponibilidade Financeira (XIII) (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados a Parcela do Percentual Minimo que nao foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores(XIV) (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 250.247.861,33 70.535.573,95 63.937.439,55 Despesa Minima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 45.378.484,82 Despesa Minima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Organica Municipal) Diferenca entre o Valor Aplicado e a Despesa Minima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 25.157.089,13 Limite nao Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (minimo de 15% conforme LC N. 141/2012 ou % da Lei Organica Municipal) 23,31 LIMITE NAO CUMPRIDO CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MINIMO NAO CUMPRIDO EM EXERCICIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICACAO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 SALDO INICIAL DESPESAS CUSTEADAS NO EXERCICIO DE REFERENCIA SALDO FINAL (no exercicio atual) (Nao Aplicado) 1 (h) DESPESAS EMPENHADAS(i) DESPESAS LIQUIDADAS(j) DESPESAS PAGAS (k) (l) = (h - (i ou j)) Diferenca de limite nao cumprido no exercicio de referencia 2026 (saldo final=XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferenca de limite nao cumprido no exercicio anterior 2025 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercicio anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferenca de limite nao cumprido em Exercicios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercicio anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DA DIFERENCA DE LIMITE NAO CUMPRIDO EM EXERCICIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 76 CN-SIFPM CONAM MUNICIPIO DE ITAPEVI RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2026 RREO - Anexo 12 (LC 141/2012,art.35) R$ 1,00 EXECUCAO DE RESTOS A PAGAR RPNP INSCRITOS DIFERENCA ENTRE O INDEVIDAMENTE NO VALOR APLICADO VALOR MINIMO PARA VALOR APLICADO EM VALOR APLICADO TOTAL INSCRITO EM EXERCICIO SEM VALOR INSCRITO EM TOTAL DE RP PAGOS TOTAL DE RP TOTAL DE RP ALEM DO LIMITE E EXERCICIO DO EMPENHO 2 APLICACAO EM ASPS ASPS NO EXERCICIO ALEM DO LIMITE RP NO EXERCICIO DISPONIBILIDADE RP CONSIDERADO NO A PAGAR CANCELADOS OU O TOTAL DE RP MINIMO FINANCEIRA LIMITE PRESCRITOS CANCELADOS (m) (n) (o)=(n - m) (p) (q)=(XIIId) (r)=(p-(o + q)) (s) (t)=(p)-(s)-(u) (u) (v)=((o + q)-u)) Empenhos do exercicio de referencia 2026 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empenhos do exercicio anterior 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empenhos de 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empenhos de 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empenhos de 2022 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATE O FINAL DO EXERCICIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v") 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATE O FINAL DO EXERCICIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercicio anterior) 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCICIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 par.1o. e 2o. da LC 141/2012) 0,00 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICACAO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, PARAGRAFOS 1o. E 2o. DA LC 141/2012 DESPESAS CUSTEADAS NO EXERCICIO DE REFERENCIA SALDO FINAL SALDO INICIAL (Nao Aplicado) 1 (w) EMPENHADAS (x) LIQUIDADAS (y) PAGAS (z) (aa) = (w - (x ou y)) Restos a pagar cancelados ou prescritos no exercicio a serem compensados(XXIV)(saldo inicial=XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos no exercicio imediatamente anterior a serem compensados(XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exerc?cio anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercicios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercicio anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 77 CN-SIFPM CONAM MUNICIPIO DE ITAPEVI RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2026 RREO - Anexo 12 (LC 141/2012,art.35) R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAUDE NAO COMPUTADAS NO CALCULO DO MINIMO PREVISAO INICIAL PREVISAO ATUALIZADA (c) Ate o Bimestre (d) % (d/c) x 100 RECEITAS DE TRANSFERENCIAS PARA A SAUDE (XXVIII) 31.690.473,00 31.690.473,00 18.400.329,00 58,06 Provenientes da Uniao 29.861.010,00 29.861.010,00 17.634.150,71 59,05 Provenientes dos Estados 1.803.463,00 1.803.463,00 755.388,56 41,88 Provenientes de Outros Municipios 26.000,00 26.000,00 10.789,73 41,49 RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAUDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS (XXX) 1.099.000,00 1.099.000,00 58.818,63 5,35 TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE (XXXI)=(XXVIII + XXIX + XXX) 32.789.473,00 32.789.473,00 18.459.147,63 56,29 DESPESAS COM SAUDE NAO COMPUTADAS NO CALCULO DO MINIMO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNCOES E CATEGORIA ECONOMICA DOTACAO DOTACAO INSCRITAS EM NAO COMPUTADAS NO CALCULO DO MINIMO INICIAL ATUALIZADA Ate o Bimestre % Ate o Bimestre % Ate o Bimestre % RESTOS A PAGAR (c) (d) (d/c)x100 (e) (e/c)x100 (f) (f/c)x100 NAO PROCESSADOS(g) ATENCAO BASICA (XXXII) * * 12.405.859,29 2.923.520,82 2.133.508,06 Despesas Correntes * * 8.703.915,98 2.824.051,27 2.058.869,41 Despesas de Capital * * 3.701.943,31 99.469,55 74.638,65 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) * * 22.125.248,29 6.874.705,90 6.123.568,09 Despesas Correntes * * 18.060.110,74 6.512.251,99 6.007.530,11 Despesas de Capital * * 4.065.137,55 362.453,91 116.037,98 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO (XXXIV) * * 9.005.749,39 8.556.645,44 7.549.860,89 Despesas Correntes * * 9.005.749,39 8.556.645,44 7.549.860,89 Despesas de Capital * * 0,00 0,00 0,00 VIGILANCIA SANITARIA (XXXV) * * 225.458,61 19.464,62 9.106,62 Despesas Correntes * * 225.458,61 19.464,62 9.106,62 Despesas de Capital * * 0,00 0,00 0,00 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA (XXXVI) * * 2.818.541,08 688.181,32 637.086,57 Despesas Correntes * * 2.818.541,08 688.181,32 637.086,57 Despesas de Capital * * 0,00 0,00 0,00 ALIMENTACAO E NUTRICAO (XXXVII) * * 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes * * 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital * * 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNCOES (XXXVIII) * * 312.092,76 309.690,82 309.690,82 Despesas Correntes * * 312.092,76 309.690,82 309.690,82 Despesas de Capital * * 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS NAO COMPUTADAS NO CALCULO DO MINIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 46.892.949,42 19.372.208,92 16.762.821,05 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 78 CN-SIFPM CONAM MUNICIPIO DE ITAPEVI RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2026 RREO - Anexo 12 (LC 141/2012,art.35) R$ 1,00 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS DESPESAS TOTAIS COM SAUDE DOTACAO DOTACAO INSCRITAS EM INICIAL ATUALIZADA Ate o Bimestre % Ate o Bimestre % Ate o Bimestre % RESTOS A PAGAR (c) (d) (d/c)x100 (e) (e/c)x100 (f) (f/c)x100 NAO PROCESSADOS(g) ATENCAO BASICA (XL) = (IV + XXXII) * * 70.574.186,52 19.591.502,73 18.171.155,37 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) * * 195.175.040,61 54.091.480,52 48.669.872,78 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) * * 10.948.140,45 9.619.302,96 7.549.860,89 VIGILANCIA SANITARIA (XLIII) = (VII + XXXV) * * 2.351.676,67 622.920,70 594.628,92 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) * * 5.432.657,68 1.542.484,29 1.454.074,95 ALIMENTACAO E NUTRICAO (XLV) = (XIX + XXXVII) * * 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNCOES (XLVI) = (X + XXXVIII) * * 12.659.108,82 4.440.091,67 4.260.667,69 TOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 297.140.810,75 89.907.782,87 80.700.260,60 CONAM-RREO12-2026 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 19/MAI/2026 e hora de emissao 08:58 Os dados da entidade CAMARA MUNICIPAL foram extraidos do sistema SIAFIC Os dados da entidade FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITAPEVI foram extraidos do sistema SIFPM - SISTEMA DE FINANCAS PUBLICAS MUNICIPAIS Os dados da entidade AGENCIA REGULADORA SERVICOS PUBLICOS - REGULA ITA foram extraidos do sistema SIFPM - SISTEMA DE FINANCAS PUBLICAS MUNICIPAIS NOTAS : (*) Valores nao informados considerando que na Lei Orcamentaria, a discriminacao da despesa, quanto a sua natureza, foi elaborada por categoria economica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicacao, nos termos do artigo 6o. da Portaria Interministerial STN/SOF No. 163/2001 e alteracoes posteriores. 1. Nos cinco primeiros bimestres do exercicio o acompanhamento sera feito com base na despesa liquidada. No ultimo bimestre do exercicio, o valor devera corresponder ao total da despesa empenhada. 2. Ate o exercicio de 2018, o controle da execucao dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar nao processados (regra antiga). A partir do exercicio de 2019, o controle da execucao dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e nao processados (regra nova). 3. Quadro de execucao de restos a pagar deve demonstrar valores conforme os apresentados ao SIOPS. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 79 RREO - ANEXO 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00 TOTAL DE ATIVOS Ativos Constituídos pela SPE TOTAL DE PASSIVOS Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE Provisões de PPP Outros passivos ATOS POTENCIAIS PASSIVOS Obrigações contratuais Riscos não Provisionados Garantias Concedidas Outros Passivos Contingentes EXERCICIO EXERCICIO ANTERIOR CORRENTE TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DO ENTE FEDERADO (I) = (I.1 + I.2) 7.550.000,00 11.639.961,40 24.564.057,02 25.276.343,50 26.107.032,33 26.588.801,45 TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DAS ESTATAIS NAO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 7.550.000,00 11.639.961,40 24.564.057,02 25.276.343,50 26.107.032,33 26.588.801,45 RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV) 1.106.536.309,61 1.343.860.092,69 1.150.512.948,16 1.173.882.261,86 1.197.726.254,99 1.222.054.569,26 TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE ( I ) 7.550.000,00 11.639.961,40 24.564.057,02 25.276.343,50 26.107.032,33 26.588.801,45 TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,68 0,87 2,14 2,15 2,18 2,18 TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DO ENTE FEDERADO (I) = (I.1 + I.2) 26.863.992,69 27.145.073,04 27.432.168,50 27.725.407,80 28.024.922,45 TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DAS ESTATAIS NAO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 26.863.992,69 27.145.073,04 27.432.168,50 27.725.407,80 28.024.922,45 RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV) 1.246.877.042,26 1.272.203.711,38 1.298.044.817,88 1.324.410.811,06 1.351.312.352,47 TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE ( I ) 26.863.992,69 27.145.073,04 27.432.168,50 27.725.407,80 28.024.922,45 TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 2,15 2,13 2,11 2,09 2,07 FONTE: Sistema CONAM, Unidade Responsavel: Contabilidade. Documento gerado em 19/05/2026. DESPESAS DE PPP - - DESPESAS DE PPP - - - - - - 9.825.743,80 9.825.743,80 3.473.296,56 8.479.633,69 - - - - 13.299.040,36 18.305.377,49 - - IMPACTOS DAS CONTRATACOES DE PPP Especificação de PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR SALDO FINAL ATE O BIMESTRE - - Prefeitura do Municipio de Itapevi Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria Demonstrativo das Parcerias Publico-Privadas Orcamentos Fiscal e Da Seguridade Social Periodo de Referencia: 2º BIMESTRE | MARCO A ABRIL/2026 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 80 CN-SIFPM CONAM MUNICIPIO DE ITAPEVI DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2026 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) R$ 1,00 BALANCO ORCAMENTARIO Ate o Bimestre RECEITAS Previsao Inicial 1.555.629.480,15 Previsao Atualizada 1.563.966.900,39 Receitas Realizadas 447.472.825,82 Deficit Orcamentario 0,00 Saldos de Exercicios Anteriores (utilizados para creditos adicionais) 53.140.337,41 DESPESAS Dotacao Inicial 1.549.755.630,65 Dotacao Atualizada 1.639.694.475,45 Despesas Empenhadas 1.228.513.637,32 Despesas Liquidadas 386.870.382,80 Despesas Pagas 343.246.163,78 Superavit Orcamentario 60.602.443,02 DESPESAS POR FUNCAO / SUBFUNCAO Ate o Bimestre Despesas Empenhadas 1.228.513.637,32 Despesas Liquidadas 386.870.382,80 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL Ate o Bimestre Receita Corrente Liquida 1.148.465.842,97 Receita Corrente Liquida ajustada para calculo dos limites de endividamento 1.127.608.864,10 Receita Corrente Liquida ajustada para calculo dos limites da despesa com pessoal 1.123.015.630,10 RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES Ate o Bimestre Fundo em Capitalizacao (PLANO PREVIDENCIARIO) Receitas Previdenciarias Realizadas 27.614.211,54 Despesas Previdenciarias Empenhadas 26.404.142,86 Despesas Previdenciarias Liquidadas 25.876.784,74 Despesas Previdenciarias Pagas 25.876.784,74 Resultado Previdenciario 1.737.426,80 Fundo em Reparticao (PLANO FINANCEIRO) Receitas Previdenciarias Realizadas 0,00 Despesas Previdenciarias Empenhadas 0,00 Despesas Previdenciarias Liquidadas 0,00 Despesas Previdenciarias Pagas 0,00 Resultado Previdenciario 0,00 RESULTADOS PRIMARIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Resultado Apurado ate o % em Relacao a Fiscais da LDO (a) bimestre (b) Meta (b/a) Resultado Primario (SEM RPPS) - Acima da Linha 13.858.000,00 49.303.470,18 355,78 Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 50.567.000,00 63.195.283,61 124,97 Continua (1/2) DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 81 CN-SIFPM CONAM MUNICIPIO DE ITAPEVI DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2026 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) R$ 1,00 RESTOS A PAGAR POR PODER Inscricao Cancelamento Pagamento Saldo ate o bimestre ate o bimestre a Pagar RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo 32.480.153,96 2.624,67 29.933.849,75 2.543.679,54 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NAO-PROCESSADOS Poder Executivo 70.765.724,82 5.276.358,87 48.541.429,39 16.947.936,56 Poder Legislativo 860.619,70 23.153,33 582.298,91 255.167,46 TOTAL 104.106.498,48 5.302.136,87 79.057.578,05 19.746.783,56 Limites Constitucionais Anuais DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor apurado ate o bimestre % Minimo a Aplicar % Aplicado no Exercicio ate o bimestre Minimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutencao e Desenvolvimento do Ensino 55.897.270,42 25% 18,48 Minimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica 62.241.130,12 70% 72,47 Percentual de 50% da Complementacao da Uniao ao FUNDEB (VAAT) na Educacao Infantil 0,00 50% 0,00 Minimo de 15% da Complementacao da Uniao ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 0,00 15% 0,00 Limite Constitucional Anual DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE Valor apurado ate o bimestre % Minimo a Aplicar % Aplicado ate no Exercicio o Bimestre Despesas com Acoes e Servicos Publicos de Saude executadas com recursos de impostos 70.535.573,95 15,00 23,31 CONAM-RREO14-2026 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 19/MAI/2026 e hora de emissao 08:55 Os dados da entidade CAMARA MUNICIPAL foram extraidos do sistema SIAFIC Os dados da entidade FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITAPEVI foram extraidos do sistema SIFPM - SISTEMA DE FINANCAS PUBLICAS MUNICIPAIS Os dados da entidade AGENCIA REGULADORA SERVICOS PUBLICOS - REGULA ITA foram extraidos do sistema SIFPM - SISTEMA DE FINANCAS PUBLICAS MUNICIPAIS DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 82 CN-SIFPM MUNICIPIO DE ITAPEVI CONAM Poder Executivo, Administracao Indireta e Fundacional RELATORIO DE GESTAO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de Referencia: MAIO/2025 a ABRIL/2026 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alinea a) R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS - LIQUIDADAS (ULTIMOS 12 MESES) DESPESA COM PESSOAL MAIO/2025 JUNHO/2025 JULHO/2025 AGOSTO/2025 SETEMBRO/2025 OUTUBRO/2025 NOVEMBRO/2025 DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 39.327.367,95 39.448.455,48 40.364.460,59 40.287.587,32 40.177.388,62 36.684.035,58 38.662.000,93 Pessoal Ativo 33.761.372,77 33.857.654,63 34.659.083,97 34.509.078,01 34.299.168,72 30.884.569,38 32.759.771,07 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variaveis 29.664.586,38 29.762.764,66 30.487.742,37 30.319.546,48 30.131.808,46 29.985.415,65 30.207.064,78 Obrigacoes Patronais 4.096.786,39 4.094.889,97 4.171.341,60 4.189.531,53 4.167.360,26 899.153,73 2.552.706,29 Beneficios Previdenciarios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Inativo e Pensionistas 5.565.995,18 5.590.800,85 5.705.376,62 5.778.509,31 5.878.219,90 5.799.466,20 5.902.229,86 Aposentadorias, Reserva e Reformas 4.900.290,66 4.933.296,70 5.022.029,20 5.085.118,07 5.175.921,77 5.132.731,04 5.183.087,88 Pensoes 665.704,52 657.504,15 683.347,42 693.391,24 702.298,13 666.735,16 719.141,98 Outros Beneficios Previdenciarios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirizacao ou de contratacao de forma indireta(paragrafo 1 do artigo 18 da LRF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa com Pessoal nao Executada Orcamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensacoes a Regimes de Previdencia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS NAO COMPUTADAS (II) (paragrafo 1 do artigo 19 da LRF) 6.489.263,05 6.676.296,31 6.608.817,47 6.870.714,23 6.670.939,67 6.496.632,66 6.455.252,11 Indeniz p/Demissao e Incentivos a Demissao Voluntaria e Deducoes Const 611.099,40 716.311,31 612.440,85 738.204,92 397.588,94 277.799,68 512.481,18 Decorrentes de Decisao Judicial de periodo anterior ao da apuracao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41.202,64 40.541,07 Despesas de Exercicios Anteriores de periodo anterior ao da apuracao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 5.565.995,18 5.590.800,85 5.705.376,62 5.778.509,31 5.878.219,90 5.799.466,20 5.902.229,86 Agentes Com.de Saude e de Combate as Endemias c/Rec.Vinc(CF,a.198,p11) 312.168,47 369.184,15 291.000,00 354.000,00 395.130,83 378.164,14 0,00 Parcela dedutivel ref.piso salarial Enfermeiro,Tec.Enfermagem,Auxiliar Enfermagem e Parteira (ADCT,art.38,par.2o) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Deducoes Constitucionais ou Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II) 32.838.104,90 32.772.159,17 33.755.643,12 33.416.873,09 33.506.448,95 30.187.402,92 32.206.748,82 Relatório de Gestão Fiscal Relatório de Gestão Fiscal DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 83 CN-SIFPM MUNICIPIO DE ITAPEVI CONAM Poder Executivo, Administracao Indireta e Fundacional RELATORIO DE GESTAO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de Referencia: MAIO/2025 a ABRIL/2026 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alinea a) R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS - LIQUIDADAS (ULTIMOS 12 MESES) TOTAL INSCRITAS EM DESPESA COM PESSOAL ULTIMOS 12 MESES RESTOS A PAGAR NAO DEZEMBRO/2025 JANEIRO/2026 FEVEREIRO/2026 MARCO/2026 ABRIL/2026 (a) PROCESSADOS (b) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 63.402.465,32 41.801.364,44 41.271.428,52 42.686.510,62 42.031.928,98 506.144.994,35 743.716,81 Pessoal Ativo 54.782.142,53 35.389.831,86 34.768.134,34 36.299.997,94 35.454.453,84 431.425.259,06 743.716,81 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variaveis 50.589.499,12 30.964.902,55 30.354.209,23 31.772.011,06 30.949.316,74 385.188.867,48 35.077,47 Obrigacoes Patronais 4.192.643,41 4.424.929,31 4.413.925,11 4.527.986,88 4.505.137,10 46.236.391,58 708.639,34 Beneficios Previdenciarios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Inativo e Pensionistas 8.620.322,79 6.411.532,58 6.386.473,86 6.384.870,08 6.575.848,80 74.599.646,03 0,00 Aposentadorias, Reserva e Reformas 7.608.040,23 5.675.585,89 5.656.829,03 5.651.300,20 5.846.848,71 65.871.079,38 0,00 Pensoes 1.012.282,56 735.946,69 729.644,83 733.569,88 729.000,09 8.728.566,65 0,00 Outros Beneficios Previdenciarios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirizacao ou de contratacao de forma indireta(paragrafo 1 do artigo 18 da LRF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa com Pessoal nao Executada Orcamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensacoes a Regimes de Previdencia 0,00 0,00 116.820,32 1.642,60 1.626,34 120.089,26 0,00 DESPESAS NAO COMPUTADAS (II) (paragrafo 1 do artigo 19 da LRF) 10.642.188,70 7.515.399,09 7.863.235,89 7.420.059,18 7.696.916,18 87.405.714,54 0,00 Indeniz p/Demissao e Incentivos a Demissao Voluntaria e Deducoes Const 908.226,53 873.866,51 1.104.304,33 760.530,21 643.823,49 8.156.677,35 0,00 Decorrentes de Decisao Judicial de periodo anterior ao da apuracao 339.617,26 2.029,84 9.609,19 18.902,65 16.114,37 468.017,02 0,00 Despesas de Exercicios Anteriores de periodo anterior ao da apuracao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 8.620.322,79 6.409.502,74 6.503.294,18 6.386.512,68 6.577.475,14 74.717.705,45 0,00 Agentes Com.de Saude e de Combate as Endemias c/Rec.Vinc(CF,a.198,p11) 774.022,12 230.000,00 246.028,19 254.113,64 459.503,18 4.063.314,72 0,00 Parcela dedutivel ref.piso salarial Enfermeiro,Tec.Enfermagem,Auxiliar Enfermagem e Parteira (ADCT,art.38,par.2o) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Deducoes Constitucionais ou Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II) 52.760.276,62 34.285.965,35 33.408.192,63 35.266.451,44 34.335.012,80 418.739.279,81 743.716,81 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 84 CN-SIFPM MUNICIPIO DE ITAPEVI CONAM Poder Executivo, Administracao Indireta e Fundacional RELATORIO DE GESTAO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de Referencia: MAIO/2025 a ABRIL/2026 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alinea a) R$ 1,00 % SOBRE APURACAO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR RCL AJUSTADA RECEITA CORRENTE LIQUIDA RCL (IV) 1.148.465.842,97 ( ) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as emendas individuais (artigo 166 A, paragrafo 1, da CF) 20.856.978,87 ( ) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as emendas de bancada (artigo 166, paragrafo 16, da CF) 0,00 ( ) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas a remuneracao dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias (CF, art.198, par.11) 4.593.234,00 ( ) Outras Deducoes Constitucionais ou Legais 0,00 RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) 1.123.015.630,10 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) = (III a + III b) 419.482.996,62 37,35 LIMITE MAXIMO (VII) (incisos I, II e III, artigo 20 da LRF) 606.428.440,25 54,00 LIMITE PRUDENCIAL (VIII)=(0,95 x VII) (paragrafo unico do artigo 22 da LRF) 576.107.018,24 51,30 LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do paragrafo 1 do artigo 59 da LRF) 545.785.596,22 48,60 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 85 CN-SIFPM MUNICIPIO DE ITAPEVI CONAM Poder Legislativo RELATORIO DE GESTAO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de Referencia: MAIO/2025 a ABRIL/2026 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alinea a) R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS - LIQUIDADAS (ULTIMOS 12 MESES) DESPESA COM PESSOAL MAIO/2025 JUNHO/2025 JULHO/2025 AGOSTO/2025 SETEMBRO/2025 OUTUBRO/2025 NOVEMBRO/2025 DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 2.523.507,66 2.590.387,83 2.408.708,68 2.176.005,56 2.495.545,58 2.413.280,22 2.339.702,95 Pessoal Ativo 2.520.919,70 2.590.387,83 2.408.708,68 2.176.005,56 2.495.545,58 2.413.280,22 2.339.702,95 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variaveis 2.217.138,94 2.285.154,54 2.098.556,20 2.052.353,16 2.194.616,99 2.109.119,21 2.038.046,28 Obrigacoes Patronais 303.780,76 305.233,29 310.152,48 123.652,40 300.928,59 304.161,01 301.656,67 Beneficios Previdenciarios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Inativo e Pensionistas 2.587,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias, Reserva e Reformas 2.587,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensoes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Beneficios Previdenciarios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirizacao ou de contratacao de forma indireta(paragrafo 1 do artigo 18 da LRF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa com Pessoal nao Executada Orcamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensacoes a Regimes de Previdencia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS NAO COMPUTADAS (II) (paragrafo 1 do artigo 19 da LRF) 0,00 2.699,46 2.699,46 3.022,23 4.049,19 4.049,19 3.535,71 Indeniz p/Demissao e Incentivos a Demissao Voluntaria e Deducoes Const 0,00 2.699,46 2.699,46 3.022,23 4.049,19 4.049,19 3.535,71 Decorrentes de Decisao Judicial de periodo anterior ao da apuracao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Exercicios Anteriores de periodo anterior ao da apuracao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Agentes Com.de Saude e de Combate as Endemias c/Rec.Vinc(CF,a.198,p11) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Parcela dedutivel ref.piso salarial Enfermeiro,Tec.Enfermagem,Auxiliar Enfermagem e Parteira (ADCT,art.38,par.2o) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Deducoes Constitucionais ou Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II) 2.523.507,66 2.587.688,37 2.406.009,22 2.172.983,33 2.491.496,39 2.409.231,03 2.336.167,24 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 86 CN-SIFPM MUNICIPIO DE ITAPEVI CONAM Poder Legislativo RELATORIO DE GESTAO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de Referencia: MAIO/2025 a ABRIL/2026 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alinea a) R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS - LIQUIDADAS (ULTIMOS 12 MESES) TOTAL INSCRITAS EM DESPESA COM PESSOAL ULTIMOS 12 MESES RESTOS A PAGAR NAO DEZEMBRO/2025 JANEIRO/2026 FEVEREIRO/2026 MARCO/2026 ABRIL/2026 (a) PROCESSADOS (b) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 4.713.177,67 2.492.997,74 2.344.592,80 2.396.103,07 2.378.862,59 31.272.872,35 30.000,00 Pessoal Ativo 4.713.177,67 2.492.997,74 2.344.592,80 2.396.103,07 2.378.862,59 31.270.284,39 30.000,00 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variaveis 3.934.632,94 2.158.883,48 2.028.309,72 2.068.428,91 2.057.196,17 27.242.436,54 0,00 Obrigacoes Patronais 778.544,73 334.114,26 316.283,08 327.674,16 321.666,42 4.027.847,85 30.000,00 Beneficios Previdenciarios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.587,96 0,00 Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.587,96 0,00 Pensoes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Beneficios Previdenciarios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirizacao ou de contratacao de forma indireta(paragrafo 1 do artigo 18 da LRF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa com Pessoal nao Executada Orcamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensacoes a Regimes de Previdencia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS NAO COMPUTADAS (II) (paragrafo 1 do artigo 19 da LRF) 4.049,19 9.908,89 9.908,89 9.908,89 9.908,89 63.739,99 0,00 Indeniz p/Demissao e Incentivos a Demissao Voluntaria e Deducoes Const 4.049,19 9.908,89 9.908,89 9.908,89 9.908,89 63.739,99 0,00 Decorrentes de Decisao Judicial de periodo anterior ao da apuracao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Exercicios Anteriores de periodo anterior ao da apuracao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Agentes Com.de Saude e de Combate as Endemias c/Rec.Vinc(CF,a.198,p11) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Parcela dedutivel ref.piso salarial Enfermeiro,Tec.Enfermagem,Auxiliar Enfermagem e Parteira (ADCT,art.38,par.2o) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Deducoes Constitucionais ou Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II) 4.709.128,48 2.483.088,85 2.334.683,91 2.386.194,18 2.368.953,70 31.209.132,36 30.000,00 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 87 CN-SIFPM MUNICIPIO DE ITAPEVI CONAM Poder Legislativo RELATORIO DE GESTAO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de Referencia: MAIO/2025 a ABRIL/2026 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alinea a) R$ 1,00 % SOBRE APURACAO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR RCL AJUSTADA RECEITA CORRENTE LIQUIDA RCL (IV) 1.148.465.842,97 ( ) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as emendas individuais (artigo 166 A, paragrafo 1, da CF) 20.856.978,87 ( ) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as emendas de bancada (artigo 166, paragrafo 16, da CF) 0,00 ( ) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas a remuneracao dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias (CF, art.198, par.11) 4.593.234,00 ( ) Outras Deducoes Constitucionais ou Legais 0,00 RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) 1.123.015.630,10 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) = (III a + III b) 31.239.132,36 2,78 LIMITE MAXIMO (VII) (incisos I, II e III, artigo 20 da LRF) 67.380.937,80 6,00 LIMITE PRUDENCIAL (VIII)=(0,95 x VII) (paragrafo unico do artigo 22 da LRF) 64.011.890,91 5,70 LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do paragrafo 1 do artigo 59 da LRF) 60.642.844,02 5,40 CONAM-RGF1-2026 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 19/MAI/2026 e hora de emissao 10:18 Os dados da entidade CAMARA MUNICIPAL foram extraidos do sistema SIAFIC Os dados da entidade FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITAPEVI foram extraidos do sistema SIFPM - SISTEMA DE FINANCAS PUBLICAS MUNICIPAIS Os dados da entidade AGENCIA REGULADORA SERVICOS PUBLICOS - REGULA ITA foram extraidos do sistema SIFPM - SISTEMA DE FINANCAS PUBLICAS MUNICIPAIS Nota 1: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 88 CN-SIFPM MUNICIPIO DE ITAPEVI CONAM RELATORIO DE GESTAO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de Referencia: ABRIL/2026 - 1o. QUADRIMESTRE RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alinea "b") R$ 1,00 SALDO DO SALDO DO EXERCICIO DE 2026 DIVIDA CONSOLIDADA EXERCICIO ANTERIOR Ate o 1o.Quadrimestre Ate o 2o.Quadrimestre Ate o 3o.Quadrimestre DIVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 311.589.229,68 295.075.472,40 Divida Mobiliaria Divida Contratual 308.396.753,64 292.415.075,70 Emprestimos 49.689.170,25 46.728.931,00 Internos 49.689.170,25 46.728.931,00 Externos Reestruturacao da Divida de Estados e Municipios Financiamentos 237.060.129,17 224.076.063,01 Internos 237.060.129,17 224.076.063,01 Externos Parcelamento e Renegociacao de Dividas 21.647.454,22 21.610.081,69 De Tributos De Contribuicoes Previdenciarias 21.647.454,22 21.610.081,69 De Demais Contribuicoes Sociais Do FGTS Com Instituicao Nao Financeira Demais Dividas Contratuais Precatorios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e nao pagos Outras Dividas 3.192.476,04 2.660.396,70 DEDUCOES (II) 126.618.764,59 173.300.290,92 Disponibilidade de Caixa 1 119.370.417,02 164.623.172,55 Disponibilidade de Caixa Bruta 162.827.231,44 182.578.972,99 (-)Restos a Pagar Processados 35.251.115,14 10.058.297,79 (-)Depositos Restituiveis e Valores Vinculados 8.205.699,28 7.897.502,65 Demais Haveres Financeiros 7.248.347,57 8.677.118,37 DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA 2 - (DCL)(III)=(I - II) 184.970.465,09 121.775.181,48 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 1.106.536.309,61 1.148.465.842,97 0,00 0,00 (-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as emendas individuais (artigo 166-A, paragrafo 1, da CF) (V) 20.799.179,82 20.856.978,87 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 1.085.737.129,79 1.127.608.864,10 0,00 0,00 % da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) 28,69 26,16 0,00 0,00 % da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) 17,03 10,79 0,00 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL:120% 1.302.884.555,74 1.353.130.636,92 0,00 0,00 LIMITE DE ALERTA(inciso III do par.1o. do art.59 da LRF) 108% 1.172.596.100,17 1.217.817.573,22 0,00 0,00 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 89 CN-SIFPM MUNICIPIO DE ITAPEVI CONAM RELATORIO DE GESTAO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de Referencia: ABRIL/2026 - 1o. QUADRIMESTRE RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alinea "b") R$ 1,00 OUTROS VALORES NAO INTEGRANTES DA DC PRECATORIOS ANTERIORES A 05/05/2000 PRECATORIOS POSTERIORES A 05/05/2000(Nao incluidos na DC)2 14.994.917,08 14.994.917,08 PASSIVO ATUARIAL 1.067.062.089,37 1.067.062.089,37 RP NAO-PROCESSADOS 68.855.383,34 9.688.485,77 ANTECIPACOES DE RECEITA ORCAMENTARIA - ARO DIVIDA CONTRATUAL DE PPP APROPRIACAO DE DEPOSITOS JUDICIAIS CONAM-RGF2-2026 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 19/MAI/2026 e hora de emissao 10:18 Os dados da entidade CAMARA MUNICIPAL foram extraidos do sistema SIAFIC Os dados da entidade FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITAPEVI foram extraidos do sistema SIFPM - SISTEMA DE FINANCAS PUBLICAS MUNICIPAIS Os dados da entidade AGENCIA REGULADORA SERVICOS PUBLICOS - REGULA ITA foram extraidos do sistema SIFPM - SISTEMA DE FINANCAS PUBLICAS MUNICIPAIS NOTAS: 1. A Disponibilidade de Caixa Bruta nao podera apresentar valor negativo. Porem, em determinadas situacoes, como utilizacao de depositos restituiveis para pagamento de despesas proprias do ente, o valor da linha "Disponibilidade de Caixa" podera resultar em valor negativo. Por outro lado, o ente deve incluir os valores das obrigacoes a pagar atrasadas que estiverem registradas como restos a pagar processados (RPP) no item "Outras Dividas" da DC (I), por meio do registro dos RPP sem disponibilidade financeira em conta de controle especifica (nao de forma automatica) e, para evitar duplicidade, deve deduzir o valor correspondente do montante total de RPP informado no bloco das DEDUCOES (II). 2. Refere-se aos precatorios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituicao Federal, ainda nao foram incluidos no orcamento ou constam no orcamento e ainda nao foram pagos. Ao final do exercicio em que esses precatorios foram incluidos ou que deveriam ter sido incluidos, os valores deverao compor a linha "Precatorios Posteriores a 05/05/2000(inclusive)-Vencidos e nao pagos". SALDO DO SALDO DO EXERCICIO DE 2026 DETALHAMENTO EXERCICIO ANTERIOR Ate o 1o.Quadrimestre Ate o 2o.Quadrimestre Ate o 3o.Quadrimestre Programa de Modernizacao da Administracao Publica - PMAT 16.676.984,25 15.634.672,71 Programa de Iluminacao Publica - RELUZ 0,00 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 90 CN-SIFPM MUNICIPIO DE ITAPEVI CONAM RELATORIO DE GESTAO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL/2026 - 1o. QUADRIMESTRE RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, par. 1o) R$ 1,00 SALDOS DO EXERCICIO DE 2026 GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCICIO Ate o 1o. Ate o 2o. Ate o 3o. ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 AOS MUNICIPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 AS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)=(I+II+III+IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (VI) 1.106.536.309,61 1.148.465.842,97 0,00 0,00 (-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as emendas individuais (art.166-A, par. 1o., da CF) (VII) 20.799.179,82 20.856.978,87 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) 1.085.737.129,79 1.127.608.864,10 0,00 0,00 % DO TOTAL DAS GARANTIAS SOBRE A RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL 22.00% 238.862.168,55 248.073.950,10 0,00 0,00 LIMITE DE ALERTA(inciso III do par.1o. do art.59 da LRF) 19.80% 214.975.951,69 223.266.555,09 0,00 0,00 SALDOS DO EXERCICIO DE 2026 CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO EXERCICIO Ate o 1o. Ate o 2o. Ate o 3o. ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre DOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia as operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia as operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 DOS MUNICIPIOS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia as operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia as operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia as operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia as operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)=(IX+X+XI+XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 MEDIDAS CORRETIVAS: CONAM-RGF3-2026 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 91 CN-SIFPM MUNICIPIO DE ITAPEVI CONAM RELATORIO DE GESTAO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL/2026 - 1o. QUADRIMESTRE RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, par. 1o) R$ 1,00 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 19/MAI/2026 e hora de emissao 10:18 Os dados da entidade CAMARA MUNICIPAL foram extraidos do sistema SIAFIC Os dados da entidade FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITAPEVI foram extraidos do sistema SIFPM - SISTEMA DE FINANCAS PUBLICAS MUNICIPAIS Os dados da entidade AGENCIA REGULADORA SERVICOS PUBLICOS - REGULA ITA foram extraidos do sistema SIFPM - SISTEMA DE FINANCAS PUBLICAS MUNICIPAIS DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 92 CN-SIFPM MUNICIPIO DE ITAPEVI CONAM RELATORIO DE GESTAO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERACOES DE CREDITO ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL/2026 - 1o. QUADRIMESTRE RGF - ANEXO 4 (LRF, art.55, inciso I, alinea "d" e inciso III alinea "c") R$ 1,00 VALOR REALIZADO OPERACOES DE CREDITO No Quadrimestre Ate Quadrimestre de Referencia de Referencia (a Mobiliaria 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Emprestimos 0,00 0,00 Aquisicao Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Antecipacao de Receita pela Venda a Termo de Bens e Servicos 0,00 0,00 Assuncao, Reconhecimento e Confissao de Dividas (LRF,artigo 29, paragrafo 1) 0,00 0,00 Operacoes de Credito nao sujeitas ao limite para fins de contratacao 1. (I) 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Emprestimos 0,00 0,00 Aquisicao Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Antecipacoes de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Servicos 0,00 0,00 Assuncao, Reconhecimento e Confissao de Dividas (LRF,artigo 29, paragrafo 1) 0,00 0,00 Operacoes de Credito nao sujeitas ao limite para fins de contratacao 1. (II) 0,00 0,00 TOTAL (III) 0,00 0,00 APURACAO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES Valor % Sobre a RCL AJUSTADA RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 1.148.465.842,97 - (-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as emendas individuais (paragrafo 1o., artigo 166-A da CF) (V) 20.856.978,87 - RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=(IV-V) 1.127.608.864,10 - OPERACOES VEDADAS (VII) TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURACAO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE(VIII)=(IIIa+VII-Ia-IIa) 0,00 0,00 LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS E EXTERNAS 180.417.418,25 16,00 LIMITE DE ALERTA (inciso III do paragrafo 1o. do artigo 59 da LRF) 162.375.676,43 14,40 OPERACOES DE CREDITO POR ANTECIPACAO DA RECEITA ORCAMENTARIA 0,00 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERACOES DE CREDITO POR ANTECIPACAO DA RECEITA ORCAMENTARIA 78.932.620,48 7,00 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 93 CN-SIFPM MUNICIPIO DE ITAPEVI CONAM RELATORIO DE GESTAO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERACOES DE CREDITO ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL/2026 - 1o. QUADRIMESTRE RGF - ANEXO 4 (LRF, art.55, inciso I, alinea "d" e inciso III alinea "c") R$ 1,00 VALOR REALIZADO OUTRAS OPERACOES QUE INTEGRAM A DIVIDA CONSOLIDADA No Quadrimestre Ate Quadrimestre de Referencia de Referencia (a Parcelamentos de Dividas 0,00 0,00 Tributos 0,00 0,00 Contribuicoes Previdenciarias 0,00 0,00 FGTS 0,00 0,00 Demais Contribuicoes Sociais 0,00 0,00 Operacoes de reestruturacao e recomposicao do principal de dividas 0,00 0,00 VALOR REALIZADO DETALHAMENTO No Quadrimestre Ate Quadrimestre de Referencia de Referencia (a Programa de Modernizacao da Administracao Publica - PMAT 0,00 0,00 Programa de Iluminacao Publica - RELUZ 0,00 0,00 CONAM-RGF4-2026 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 19/MAI/2026 e hora de emissao 10:28 Os dados da entidade CAMARA MUNICIPAL foram extraidos do sistema SIAFIC Os dados da entidade FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITAPEVI foram extraidos do sistema SIFPM - SISTEMA DE FINANCAS PUBLICAS MUNICIPAIS Os dados da entidade AGENCIA REGULADORA SERVICOS PUBLICOS - REGULA ITA foram extraidos do sistema SIFPM - SISTEMA DE FINANCAS PUBLICAS MUNICIPAIS Notas: (1) Conforme Manual para Instrucao de Pleitos (MIP), disponivel em conteudo.tesouro.gov.br/manuais/mip, essas operacoes podem ser contratadas mesmo que nao haja margem disponivel nos limites. No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operacoes terao seus efeitos contabilizados para fins da contratacao de outras operacoes de credito. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 94 CN-SIFPM MUNICIPIO DE ITAPEVI - PODER EXECUTIVO CONAM RELATORIO DE GESTAO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Relatorio fora do Periodo de Publicacao - Somente para Acompanhamento RGF - ANEXO 5 (LRF, art.55, inciso III, alinea "a") Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL/2026 R$ 1,00 OBRIGACOES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DISPONIBILIDADE DISPONIBILIDADE INSUFICIENCIA DE CAIXA LIQUIDA RESTOS A PAGAR EMPENHOS NAO DE CAIXA LIQUIDA DE Restos a Pagar Liquidados e Restos a Pagar Demais FINANCEIRA (ANTES DA EMPENHADOS E LIQUIDADOS (APOS A IDENTIFICACAO DOS RECURSOS CAIXA BRUTA Nao Pagos Empenhados e Nao Obrigacoes VERIFICADA NO INSCRICAO EM NAO LIQUIDADOS CANCELADOS (NAO INSCRICAO EM Liquidados de Financeiras CONSORCIO RESTOS A PAGAR DO EXERCICIO INSCRITOS POR RESTOS A PAGAR De Exercicios Do Exercicio Exercicios PUBLICO NAO PROCESSADOS INSUFICIENCIA NAO PROCESSADOS Anteriores Anteriores DO EXERCICIO) 1 FINANCEIRA) DO EXERCICIO) (a) (b) (c) (d) (e) (f) (g)=(a-(b+c+d+e)-f) (h) (i) = (g - h) TOTAL DOS RECURSOS NAO VINCULADOS (I) 47.362.417,00 6.062.163,45 0,00 8.351.703,32 0,00 0,00 32.948.550,23 0,00 0,00 32.948.550,23 Recursos Nao Vinculados de Impostos 47.362.417,00 6.062.163,45 0,00 8.351.703,32 0,00 0,00 32.948.550,23 0,00 0,00 32.948.550,23 Outros Recursos nao Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (EXC.RPPS)(II) 131.679.194,76 3.996.134,34 0,00 1.081.614,99 9.872.371,43 0,00 116.729.074,00 0,00 0,00 116.729.074,00 Recursos Vinculados a Educacao 36.392.148,24 35.367,15 0,00 345.292,33 0,00 0,00 36.011.488,76 0,00 0,00 36.011.488,76 Transferencias do FUNDEB 24.691.103,14 32.858,65 0,00 0,00 0,00 0,00 24.658.244,49 0,00 0,00 24.658.244,49 Outros Recursos Vinculados a Educacao 11.701.045,10 2.508,50 0,00 345.292,33 0,00 0,00 11.353.244,27 0,00 0,00 11.353.244,27 Recursos Vinculados a Saude 28.919.412,48 185.568,16 0,00 515.347,47 0,00 0,00 28.218.496,85 0,00 0,00 28.218.496,85 Transferencias Fundo a Fundo - Recursos SUS 28.781.181,74 76.615,29 0,00 271.233,64 0,00 0,00 28.433.332,81 0,00 0,00 28.433.332,81 Outros Recursos Vinculados a Saude 138.230,74 108.952,87 0,00 244.113,83 0,00 0,00 -214.835,96 0,00 0,00 -214.835,96 Recursos Vinculados a Assistencia Social 8.954.248,83 0,00 0,00 52.333,60 0,00 0,00 8.901.915,23 0,00 0,00 8.901.915,23 Recursos Vinculados a Prev.Social (Exc.RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Vinculacoes Decorrente Transferencias 101.926,35 0,00 0,00 66,88 0,00 0,00 101.859,47 0,00 0,00 101.859,47 Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres(ex.Educacao,Saude e Assistencia) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Vinculacoes Decorrente Transferencia 101.926,35 0,00 0,00 66,88 0,00 0,00 101.859,47 0,00 0,00 101.859,47 Demais Vinculacoes Legais 611.661,91 0,00 0,00 2.844,39 0,00 0,00 608.817,52 0,00 0,00 608.817,52 Recursos de Operacoes de Credito (exceto vinculados a Educacao e a Saude) 264.212,53 0,00 0,00 2.844,39 0,00 0,00 261.368,14 0,00 0,00 261.368,14 Recursos de Alienacao de Bens/Ativos 190.138,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 190.138,31 0,00 0,00 190.138,31 Recursos Vinculados a Fundos (exc.Educacao, Saude, Assistencia e Previdencia) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Vinculacoes Legais 157.311,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 157.311,07 0,00 0,00 157.311,07 Recursos Extraorcamentarios 0,00 0,00 0,00 0,00 9.872.371,43 0,00 -9.872.371,43 0,00 0,00 -9.872.371,43 Outras Vinculacoes 56.699.796,95 3.775.199,03 0,00 165.730,32 0,00 0,00 52.758.867,60 0,00 0,00 52.758.867,60 TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (III) 241,90 0,00 0,00 0,00 1.560.667,80 0,00 -1.560.425,90 0,00 0,00 -1.560.425,90 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario)2 241,90 0,00 0,00 0,00 1.560.667,80 0,00 -1.560.425,90 0,00 0,00 -1.560.425,90 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Reparticao (Plano Financeiro) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 95 CN-SIFPM MUNICIPIO DE ITAPEVI - PODER EXECUTIVO CONAM RELATORIO DE GESTAO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Relatorio fora do Periodo de Publicacao - Somente para Acompanhamento RGF - ANEXO 5 (LRF, art.55, inciso III, alinea "a") Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL/2026 R$ 1,00 OBRIGACOES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DISPONIBILIDADE DISPONIBILIDADE INSUFICIENCIA DE CAIXA LIQUIDA RESTOS A PAGAR EMPENHOS NAO DE CAIXA LIQUIDA DE Restos a Pagar Liquidados e Restos a Pagar Demais FINANCEIRA (ANTES DA EMPENHADOS E LIQUIDADOS (APOS A IDENTIFICACAO DOS RECURSOS CAIXA BRUTA Nao Pagos Empenhados e Nao Obrigacoes VERIFICADA NO INSCRICAO EM NAO LIQUIDADOS CANCELADOS (NAO INSCRICAO EM Liquidados de Financeiras CONSORCIO RESTOS A PAGAR DO EXERCICIO INSCRITOS POR RESTOS A PAGAR De Exercicios Do Exercicio Exercicios PUBLICO NAO PROCESSADOS INSUFICIENCIA NAO PROCESSADOS Anteriores Anteriores DO EXERCICIO) 1 FINANCEIRA) DO EXERCICIO) (a) (b) (c) (d) (e) (f) (g)=(a-(b+c+d+e)-f) (h) (i) = (g - h) TOTAL (IV) = (I + II + III) 179.041.853,66 10.058.297,79 0,00 9.433.318,31 11.433.039,23 0,00 148.117.198,33 0,00 0,00 148.117.198,33 CONAM-RGF5-2026 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 19/MAI/2026 e hora de emissao 10:28 Os dados da entidade CAMARA MUNICIPAL foram extraidos do sistema SIAFIC Os dados da entidade FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITAPEVI foram extraidos do sistema SIFPM - SISTEMA DE FINANCAS PUBLICAS MUNICIPAIS Os dados da entidade AGENCIA REGULADORA SERVICOS PUBLICOS - REGULA ITA foram extraidos do sistema SIFPM - SISTEMA DE FINANCAS PUBLICAS MUNICIPAIS Nota 1: Essa coluna podera apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiencia de caixa apos o registro das obrigacoes financeiras. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 96 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPEVI - PODER EXECUTIVO | | | | RELATORIO DE GESTAO FISCAL | | DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTAO FISCAL | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Periodo de Referencia : JANEIRO a ABRIL/2026 - 1o. QUADRIMESTRE | | LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITA CORRENTE LIQUIDA | VALOR ATE O QUADRIMESTRE | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita Corrente Liquida | 1.148.465.842,97 | | Receita Corrente Liquida Ajustada para Calculo dos Limites de Endividamento | 1.127.608.864,10 | | Receita Corrente Liquida Ajustada para Calculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 1.123.015.630,10 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | % SOBRE A | | DESPESA COM PESSOAL | VALOR | RCL AJUSTADA | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Despesa Total com Pessoal - DTP | 419.482.996,62 | 37,35 | | Limite Maximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - < % > | 606.428.440,25 | 54,00 | | Limite Prudencial (paragrafo unico, art. 22 da LRF) - < % > | 576.107.018,24 | 51,30 | | Limite de Alerta (inciso II do paragrafo 1o. do art. 59 da LRF) - < % > | 545.785.596,22 | 48,60 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | |VALOR ATE O QUADRIMESTRE| % SOBRE A RCL | | DIVIDA CONSOLIDADA | DE REFERENCIA | AJUSTADA | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Divida Consolidada Liquida | 121.775.181,48 | 10,79 | | Limite Definido por Resolucao do Senado Federal | 1.353.130.636,92 | 120,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | |VALOR ATE O QUADRIMESTRE| % SOBRE A RCL | | GARANTIAS DE VALORES | DE REFERENCIA | AJUSTADA | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 | | Limite Definido por Resolucao do Senado Federal | 248.073.950,10 | 22,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | % SOBRE A RCL | | OPERACOES DE CREDITO | VALOR | AJUSTADA | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Operacoes de Credito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 | | Limite Definido pelo Senado Federal para Operacoes de Credito Externas e Internas | 180.417.418,25 | 16,00 | | Operacoes de Credito por Antecipacao da Receita | 0,00 | 0,00 | | Limite Definido pelo Senado Federal para Operacoes de Credito por Antecipacao da Receita| 78.932.620,48 | 7,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM-RGF6-2026 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 19/MAI/2026 e hora de emissao 10:36 Os dados da entidade CAMARA MUNICIPAL foram extraidos do sistema SIAFIC Os dados da entidade FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITAPEVI foram extraidos do sistema SIFPM - SISTEMA DE FINANCAS PUBLICAS MUNICIPAIS Os dados da entidade AGENCIA REGULADORA SERVICOS PUBLICOS - REGULA ITA foram extraidos do sistema SIFPM - SISTEMA DE FINANCAS PUBLICAS MUNICIPAIS ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPEVI - PODER LEGISLATIVO | | | | RELATORIO DE GESTAO FISCAL | | DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTAO FISCAL | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Periodo de Referencia : JANEIRO a ABRIL/2026 - 1o. QUADRIMESTRE | | LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITA CORRENTE LIQUIDA | VALOR ATE O QUADRIMESTRE | DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 97 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita Corrente Liquida | 1.148.465.842,97 | | Receita Corrente Liquida Ajustada para Calculo dos Limites de Endividamento | 1.127.608.864,10 | | Receita Corrente Liquida Ajustada para Calculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 1.123.015.630,10 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | % SOBRE A | | DESPESA COM PESSOAL | VALOR | RCL AJUSTADA | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Despesa Total com Pessoal - DTP | 31.239.132,36 | 2,78 | | Limite Maximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - < % > | 67.380.937,80 | 6,00 | | Limite Prudencial (paragrafo unico, art. 22 da LRF) - < % > | 64.011.890,91 | 5,70 | | Limite de Alerta (inciso II do paragrafo 1o. do art. 59 da LRF) - < % > | 60.642.844,02 | 5,40 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM-RGF6-2026 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 19/MAI/2026 e hora de emissao 10:36 Os dados da entidade CAMARA MUNICIPAL foram extraidos do sistema SIAFIC Os dados da entidade FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITAPEVI foram extraidos do sistema SIFPM - SISTEMA DE FINANCAS PUBLICAS MUNICIPAIS Os dados da entidade AGENCIA REGULADORA SERVICOS PUBLICOS - REGULA ITA foram extraidos do sistema SIFPM - SISTEMA DE FINANCAS PUBLICAS MUNICIPAIS DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 98 NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO Solicitamos a vossa senhoria que compareçam no Cemitério Memorial Parque Itapevi. THEO ARAUJO VIEIRA Declarante: MARCELO VIEIRA DA SILVA Sepultamento: 10/02/2023 NATIMORTO – (DE TAYANE STEPHANY RODRIGUES DE LIMA) Declarante: TATIANE APARECIDA RODRIGUES DE LIMA Sepultamento: 18/02/2023 LORENA VITORIA DE SANTANA MIRANDA Declarante: JAMSON DE JESUS MIRANDA Sepultamento: 24/02/2023 NATIMORTO – (DE GIOVANINA BATISTA JORGE) Declarante: JHONES SANT’ANA BORGES Sepultamento: 24/02/2023 THEREZA MARIA FERNANDES RIBEIRO Declarante: Maria Ribeiro Sepultamento: 26/02/2023 MATHEUS SANTOS DA CRUZ Declarante: ELISSANDRA DE OLIVEIRA INVENCAO Sepultamento: 02/03/2023 NATIMORTO (DE YULLI FERNANDA DOS SANTOS OLIVEIRA) Declarante: Fernanda Santos Sepultamento: 02/03/2023 NATIMORTO N°239 Declarante: Sepultamento: 02/03/2023 NATIMORTO DE ELIANE ALMEIDA FERREIRA BUENO Declarante: Eliane Bueno Sepultamento: 09/03/2023 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos Advertências / Notificações Advertências / Notificações Notificações Notificações DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 99 NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO Solicitamos a vossa senhoria que compareçam no Cemitério Memorial Parque Itapevi. NATIMORTO N° 13 Declarante: Sepultamento: 03/01/2024 NATIMORTO N° 44 Declarante: Sepultamento: 10/01/2024 BRYAN FERREIRA DA SILVA Declarante: GEORGE JOSE DA SILVA Sepultamento: 13/01/2024 NATIMORTO (DE LAILA MADALENA CARDOSO) Declarante: Laila Cardoso Sepultamento: 16/01/2024 SOFIA ISABEL BARBOSA DA SILVA Declarante: Maria Barbosa Silva Sepultamento: 16/01/2024 HENDRICK LOHAN OLIVEIRA ALVES Declarante: JEFFERSON DA SILVA ALVES Sepultamento: 16/01/2024 DIEGO EDIMAR BARBOSA DA SILVA Declarante: ALINE KEZIA DE OLIVEIRA SILVA Sepultamento: 18/01/2024 NATIMORTO MARIA CLARA RIBEIRO GOMES (DE VIVIAN CRISTINA GOMES FERREIRA) Declarante: Vivian Gomes Ferreira Sepultamento: 19/01/2024 NATIMORTO (DE ROSANGELA CRISTINA FERRO PEREIRA) Declarante: Rosangela Cristina Pereira Sepultamento: 22/01/2024 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 100 NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO Solicitamos a vossa senhoria que compareçam no Cemitério Memorial Parque Itapevi. NATIMORTO N° 2782 Declarante: Sepultamento: 29/01/2024 GILBERVANIA ALVES DE LIMA Declarante: ARLEI JOSE ALVES DE LIMA Sepultamento: 31/01/2024 HELOISA TELES DA SILVA Declarante: José Teles da Silva Sepultamento: 02/02/2024 NATIMORTO (DE SARA CRISTINA BUENO ESTEVES) Declarante: Sara Esteves Sepultamento: 03/02/2024 NATIMORTO (DE JORDANIA BRUSQUICHILDE DA SILVA CRUZ) Declarante: Jordania Silva Sepultamento: 07/02/2024 MARIA NEIDE BATISTA CHAGAS Declarante: Maria Chagas Sepultamento: 10/02/2024 MIKAELLA VITORIA DORIA DE CARVALHO Declarante: JOSEFA RAIMUNDA DA FONSECA DORIA Sepultamento: 14/02/2024 NATIMORTO N° 145 Declarante: Sepultamento: 15/02/2024 NATIMORTO N° 143 Declarante: Sepultamento: 13/02/2024 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 101 NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO Solicitamos a vossa senhoria que compareçam no Cemitério Memorial Parque Itapevi. GAEL DE OLIVEIRA ANTUNES Declarante: CRISTIANE ALVES DOS SANTOS Sepultamento: 17/02/2024 ENRICO DE SOUZA LIMA Declarante: JHONATAN DE SOUZA LIMA Sepultamento: 18/02/2024 LAURA FERREIRA FERNANDES Declarante: JEFFERSON CARDOSO FERNANDES Sepultamento: 23/02/2024 NATIMORTO N° 418 Declarante: Sepultamento: 26/02/2024 NATIMORTO (DE GABRIELI DE OLIVEIRA) Declarante: Gabrieli de OLiveira Sepultamento: 29/02/2024 LUCAS BENJAMIN PACHECO DE JESUS Declarante: LUCAS BENJAMIN PACHECO DE JESUS Sepultamento: 01/03/2024 RENE MATHEUS RODRIGUES CARDOSO DOS SANTOS Declarante: Maria Cardoso dos Santos Sepultamento: 09/03/2024 NATIMORTO N° 559 Declarante: Sepultamento: 15/03/2024 NATIMORTO N° 613 Declarante: Sepultamento: 20/03/2024 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 102 NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO Solicitamos a vossa senhoria que compareçam no Cemitério Memorial Parque Itapevi. NATIMORTO (DE TAIS SOUZA DOS SANTOS) Declarante: Tais Santos Sepultamento: 28/03/2024 ELZA MARIA DE JESUS Declarante: ANTONIO JOSE TOMAZ NETO Sepultamento: 31/03/2024 NATIMORTO N° 345 Declarante: Sepultamento: 06/04/2024 NATIMORTO N° 357 Declarante: Sepultamento: 09/04/2024 NATIMORTO N° 362 Declarante: Sepultamento: 10/04/2024 RN GILCICLEIDE ANDRADE DA SILVA Declarante: JOãO VITOR CAVALCANTE LOPES Sepultamento: 12/04/2024 NATIMORTO CRISTIANE ANDRADE SILVA Declarante: KAIQUE XAVIER SANTOS Sepultamento: 14/04/2024 MAELLE DOS SANTOS FAGUNDES Declarante: ISMAEL ARAUJO FAGUNDES Sepultamento: 16/04/2024 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 103 NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO Solicitamos a vossa senhoria que compareçam no Cemitério Memorial Parque Itapevi. CARLOS DA SILVA RODRIGUES Declarante: Rodrigues Sepultamento: 12/03/2023 NATIMORTO (DE MANUELA VEZETIEV DA SILVA) Declarante: Manuela da Silva Sepultamento: 20/03/2023 ZAYLA VITORIA DOMINGOS DA SILVA Declarante: VANESSA DOMINGOS DA SILVA Sepultamento: 25/03/2023 ANTHONY GABRIEL SOUSA SANTOS Declarante: ELIAS GONCALVES HYPPOLITO Sepultamento: 09/04/2023 NATIMORTO (DE WILLIANE DA SILVA FERREIRA) Declarante: Williane Ferreira Sepultamento: 13/04/2023 ANA GABRIELLY DOS SANTOS DE MATOS Declarante: MICAEL DO ESPIRITO SANTO DE MATOS Sepultamento: 19/04/2023 RONALDO CAVALLARI Declarante: José Cavallari Sepultamento: 22/04/2023 NATIMORTO N°777 Declarante: Sepultamento: 24/04/2023 MARIA ALICE TAVARES FERREIRA Declarante: Maria Ferreira Sepultamento: 26/04/2023 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 104 NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO Solicitamos a vossa senhoria que compareçam no Cemitério Memorial Parque Itapevi. MAITE LOPES BALDI Declarante: ALEX BALDI DA SILVA Sepultamento: 28/04/2023 NATIMORTO N° 866 Declarante: Sepultamento: 03/05/2023 NATIMORTO N°871 Declarante: Sepultamento: 06/05/2023 NATIMORTO N° 924 Declarante: Sepultamento: 12/05/2023 CRISTIANO MATHEUS DOS SANTOS PIHARI Declarante: José Pihari Sepultamento: 13/05/2023 MIKAELLY MANUELLA DOS SANTOS Declarante: Maria dos Santos Sepultamento: 17/05/2023 NATIMORTO N° 989 Declarante: Sepultamento: 18/05/2023 EDUARDO JALE SANTANA DA SILVA SANTOS Declarante: Maria Silva Santos Sepultamento: 19/05/2023 NATIMORTO (GAEL FERNANDES RIBEIRO) Declarante: Edilson Ribeiro dos Santos Sepultamento: 20/05/2023 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 105 NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO Solicitamos a vossa senhoria que compareçam no Cemitério Memorial Parque Itapevi. GABRIEL REIS DA SILVA DE SOUSA Declarante: José Sousa Sepultamento: 23/06/2023 NATIMORTO Declarante: Sepultamento: 26/05/2023 RN (DE MARIA DA PAZ SANTOS LIMA) Declarante: Maria da Paz Lima Sepultamento: 03/06/2023 ENZO BERNARDO DOS SANTOS Declarante: JULIANE ROBERTA DOS SANTOS Sepultamento: 05/06/2023 BENECIO SOUZA CAYRES Declarante: João Cayres Sepultamento: 06/06/2023 NATIMORTO LORENZO DORIADENIRO Declarante: José Doriadeniro Sepultamento: 10/06/2023 ISABELLA GOMES DOS SANTOS Declarante: RAYANE DE SOUZA GOMES Sepultamento: 18/06/2023 NATIMORTO N° 1309 Declarante: Sepultamento: 20/06/2023 NATIMORTO N° 1321 Declarante: Sepultamento: 21/06/2023 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 106 NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO Solicitamos a vossa senhoria que compareçam no Cemitério Memorial Parque Itapevi. ARTHUR GABRIEL TAVARES DUTRA Declarante: José Tavares Dutra Sepultamento: 21/06/2023 GABRIEL REIS DA SILVA DE SOUZA Declarante: Mario Reis Souza Sepultamento: 23/06/2023 NATIMORTO (DE PAULA BEATRIZ CAMPOS DE JESUS) Declarante: Paula Campos Sepultamento: 24/06/2023 NATIMORTO N° 1355 Declarante: Sepultamento: 25/06/2023 HELOISA DOS SANTOS CARDOSO Declarante: SAMANTA CARLA APARECIDA SANTOS DA SILVA Sepultamento: 29/06/2023 ALICIA VITORIA TEIXEIRA SECUNDINO Declarante: MIRIAM APARECIDA TEIXEIRA SECUNDINO Sepultamento: 04/07/2023 NATIMORTO OLIVER BERNARDO (DE DARA YASMIN SILVA LIMA) Declarante: Yasmim Silva LIma Sepultamento: 04/07/2023 NATIMORTO N° 1462 Declarante: Sepultamento: 07/07/2023 ETHAN GABRIEL OLIVEIRA COSTA Declarante: CINTHYA DE OLIVEIRA BISPO SUCUPIRA Sepultamento: 12/07/2023 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 107 NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO Solicitamos a vossa senhoria que compareçam no Cemitério Memorial Parque Itapevi. PAULO CESAR PAIANO Declarante: Cesar Paiano Sepultamento: 13/07/2023 NATIMORTO N° 727 Declarante: Sepultamento: 14/07/2023 NATIMORTO N° 728 Declarante: Sepultamento: 14/07/2023 NATIMORTO N° 751 Declarante: Sepultamento: 20/07/2023 NATIMORTO (DE LAVINIA DE SOUZA COUTINHO) Declarante: Lavinia Coutinho Sepultamento: 27/07/2023 KALISSA VITORIA Declarante: JANDELSON SANTOS ROCHA Sepultamento: 27/07/2023 NATIMORTO N° 1610 Declarante: Sepultamento: 28/07/2023 THEO REBELLO DE SOUZA Declarante: ELISEU GOMES DE SOUZA Sepultamento: 03/08/2023 NATIMORTO (DE STÉPHANIE MARIA DA SILVA) Declarante: Stéphanie da Silva Sepultamento: 06/08/2023 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 108 NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO Solicitamos a vossa senhoria que compareçam no Cemitério Memorial Parque Itapevi. NATIMORTO N°23 Declarante: Sepultamento: 08/08/2023 HADASSA GABRIELLY GONÇALVES Declarante: KEIZE REGINA GONÇALVES MARQUES Sepultamento: 18/08/2023 MIGUEL SANTOS DIAS Declarante: LUCAS OLIVEIRA DIAS Sepultamento: 25/08/2023 JOÃO ARTHUR MATOS TAVARES Declarante: DIOGO DE JESUS TAVARES Sepultamento: 27/08/2023 GUILHERME OLIVEIRA DE SOUZA Declarante: NATACHA XAIANY OLIVEIRA DE SOUZA Sepultamento: 04/09/2023 LARISSA JOSEFA DE OLIVEIRA RIBEIRO Declarante: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA RIBEIRO Sepultamento: 09/09/2023 NOAH YURI FERREIRA LUCENA Declarante: NATHALIA LUCENA DE MORAES Sepultamento: 12/09/2023 DANDARA AMAYA PEREIRA DE ALMEIDA Declarante: LUIZ FELIPE GONCALVES DE ALMEIDA Sepultamento: 19/09/2023 HENRY GABRIEL SANTOS DA CRUZ Declarante: JAQUELINE BERNARDO DOS SANTOS Sepultamento: 23/09/2023 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 109 NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO Solicitamos a vossa senhoria que compareçam no Cemitério Memorial Parque Itapevi. ANTONY RAVI ROMEIRO DOS SANTOS Declarante: Ravi Romeiro Sepultamento: 25/09/2023 SORAYA KEMILY FERREIRA DA SILVA Declarante: UILIAN SANTANA GOMES DA SILVA Sepultamento: 25/09/2023 LUIZA ESTEVAM LINO Declarante: José Lino Sepultamento: 28/09/2023 IRIS MAYARA DOS SANTOS BOLHOES Declarante: ROGERIO DA SILVA BOLHOES Sepultamento: 28/09/2023 BERNARDO ALVES DE SOUZA Declarante: EWERTOM DE SOUZA SILVA Sepultamento: 16/10/2023 NATIMORTO N° 2408 Declarante: Sepultamento: 13/11/2023 HELLOYSA LIMA FLORENCIO Declarante: ARLEI LOPES FLORENCIO Sepultamento: 15/11/2023 NATIMORTO (DE MARIA DE FÁTIMA DA SILVA OLIVEIRA) Declarante: Maria Oliveira Sepultamento: 22/11/2023 NATIMORTO N°1132 Declarante: Sepultamento: 20/10/2023 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 110 NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO Solicitamos a vossa senhoria que compareçam no Cemitério Memorial Parque Itapevi. NATIMORTO ZOE RIBEIRO OLIVEIRA Declarante: DANIEL RIBEIRO DA SILVA Sepultamento: 26/10/2023 NATIMORTO N° 2674 (DE MARIA HELENA GREQUI GALVÃO) Declarante: Maria Grequi Galvão Sepultamento: 16/12/2023 NATIMORTO N° 2679 Declarante: Sepultamento: 16/12/2023 NATIMORTO N° 2696 Declarante: Sepultamento: 20/12/2023 NATIMORTO N° 2707 Declarante: Sepultamento: 20/12/2023 NATIMORTO (DE ANDREIA MARIA DA SILVA) Declarante: Andreia da Silva Sepultamento: 21/12/2023 PRISCILA DA CONCEIÇÃO PEREIRA Declarante: EDSON HENRIQUE PEREIRA Sepultamento: 24/12/2023 ESTER VIANA DOS SANTOS Declarante: AECIO PINA VIANA Sepultamento: 27/12/2023 NATIMORTO (DE PATRICIA SILVA LIMA DE OLIVEIRA) Declarante: Patricia Silva Oliveira Sepultamento: 29/12/2023 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 111 SECRETARIA DE SAÚDE Secretaria de Saúde Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 112 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 113 PREFEITURAMUNICIPAL DE ITAPEVI VIGILÂNCIA SANITÁRIA A Chefia de Departamento da Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e em atendimento ao disposto nos artigos 17 e 24, da Portaria CVS 01/2024, no artigo 596 do Decreto Estadual 12.342/1978 e artigos 9º, 10 e 142 da Lei Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo), torna Público: LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO Razão Social: Instituto Bom Jesus – Pronto Socorro Luiz Carlos Marques (AIF nº 4330) Processo PMI nº 045326/2026; NCS Health Ltda (AIF nº 3908) Processo PMI nº 051747/2026; Mayara Gonçalves Fonseca-Estética Avançada (AIF nº 4336) Processo PMI nº 052382/2026; Supermercado Super Silva e Silva Ltda (AIF nº 4332) Processo PMI nº 052921/2026; Município de Itapevi – UBS III Santa Rita I (AIF nº 4333) Processo PMI nº 053979/2026. LAVRATURA DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Razão Social: Município de Itapevi – UBS III Santa Rita I (AIP nº 3895) Processo PMI nº 030187/2026; Notre Dame Intermédica Saúde S.A. (AIP nº 4076) Processo PMI nº 040843/2026; Mercadão de Carnes Gado Novo Ltda (AIP nº 3900) Processo PMI nº 033281/2026; Comércio de Alimentos Alves e Farias Ltda (AIP nº 4075) Processo PMI nº 027993/2026; Drogaria Campeã Popular Rubens Caramez Ltda (AIP nº 3716) Processo PMI nº 040549/2026. LAVRATURADE TERMO DE INUTILIZAÇÃO DO PRODUTO Razão Social: Cellera Consumo Ltda (TRM nº 0037) Processo PMI nº 048717/2026. DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA Razão Social: Dry Farma Lima Ltda (Protocolo nº 048018/2026 - Wanderson Nun es de Oliveira) Processo PMI nº 048018/2026. DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA Razão Social: Sapore S.A. (Protocolo nº 094151/2025) Processo PMI nº 094151/2025. DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA Razão Social: Águas Farma Drogaria Ltda – ME (Protocolo nº 000554/2026) Proc esso PMI nº 000554/2026; Boticário Produtos de Beleza Ltda (Protocolo nº 005971 Vigilância Sanitária Vigilância Sanitária Comunicados Comunicados DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 114 /2026) Processo PMI nº 005971/2026; Baobá Distribuição de Cosméticos Ltda (Pr otocolo nº E20250021106) Processo PMI nº 000061/2026; DDLR Diagnóstico por I magem Ltda (Protocolo nº 071994/2025) Processo PMI nº 071994/2025; DDLR Di agnóstico por Imagem Ltda (Protocolo nº 072008/2025) Processo PMI nº 072008/2 025. DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Razão Social: Comércio de Alimentos Alves & Farias Ltda – 10 dias (a partir de 30/04/2026) Processo PMI nº 048297/2026; Casa de Repouso Vale dos Sonhos Ltda - 30 dias corridos (a partir de 08/05/2026) Processo PMI nº 103256/2025; Dia Brasil Sociedade Limitada em Recuperação Judicial 30 dias (a partir de 15/05/2026) Processo PMI nº 053296/2026. INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Razão Social: Andreia Nunes da Silva - Processo PMI nº 018568/2026. INDEFERIMENTO DE RECURSO CONTRA AUTODE IMPOSIÇÃODE PENALIDADE Razão Social: Apsmed-Assessoria e Prestação de Serviços Médicos Ltda (AIP nº 4069) Processo PMI nº 043833/2026. INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PRÉ CADASTRO DE LTA Razão Social: Prefeitura Municipal de Itapevi - CAPS Conviver – Processo PMI nº 058241/2023. INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA Razão Social: Clinp Odontologia Ltda (Protocolo nº 082845/2025) Processo PMI n º 082845/2025. LIBERAÇÃO DE TALONÁRIO Razão Social: Prefeitura de Itapevi - SAE (Serviço de Atendimento Especializado) – Concedidos 10 talões de notificação A (Numeração: 184001 a 184200 série V) e 40 unidades de notificação de talidomida (Numeração: 215061 a 215100). Romilda dos Santos Almeida Chefe de Departamento da Vigilância Sanitária DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 115 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Rua Felipe Chaluppe Filho , 65 - Centro| Itapevi | São Paulo | CEP: 06653-180 Tel.: (11) 4143-8400| sec.educacao@itapevi.sp.gov.br Resultado do Prêmio Escola de Excelência Considerando a Lei nº 3.403 de 12 de novembro de 2024 que “dispõe sobre o Prêmio “ESCOLA DE EXCELÊNCIA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL” de incentivo e gratificação ao desenvolvimento do trabalho da Educação Infantil”, conforme Resolução nº 04 de 10 de abril de 2026, a Secretaria Municipal de Educação torna pública a Classificação Final das escolas inscritas na terceira edição do “Prêmio Escola de Excelência” de acordo com o Art.10 e Art. 15 da referida lei, e assim segue abaixo. Escola Homologação Acompanhamento In Loco Culminância Portfólio Total 1 CEMEB Emilia Rossi Luigi 15 50 20 14 99 2 CEMEB Eduardo João da Silva 15 49,5 19,4 15 98,9 3 CEMEB Monteiro Lobato 15 48 20 14,8 97,8 4 CEMEB Profª Eneide Belli P. Pereira 15 45,1 19 14,3 93,4 5 CEMEB Antonio Oliveira Cunha 15 50 18 5,4 88,4 6 CEMEB Santa Paula Elisabete Ceriolli 15 44,5 14 12,8 86,3 Atenciosamente, _____________________________ Profª Eliana Maria da Cruz Silva Secretária Municipal de Educação SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Atos Oficiais Atos Oficiais Outros atos oficiais Outros atos oficiais DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 116 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Rua Felipe Chaluppe Filho, 17 - Parque Itamarati| Itapevi | São Paulo | CEP: 06653-280 Tel.: (11) 4143-8400| sec.educacao@itapevi.sp.gov.br EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 35/2025 EXTRATO DO DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, por meio da modalidade compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos. A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal no 14.133/2021, torna pública a RATIFICAÇÃO dos atos praticados pela Comissão de Seleção — incluindo o resultado da avaliação das amostras, o indeferimento dos recursos administrativos apresentados pelas cooperativas COOPAFASB e COOPJUQUI e a inabilitação em sede de autotutela da Associação Familiar Rural dos Agricultores da Grande São Paulo — e a consequente HOMOLOGAÇÃO do resultado final do certame. JUSTIFICATIVA DOS QUANTITATIVOS: O Item 1 (Banana Nanica) teve seu quantitativo readequado de 150.000 kg para 114.440 kg, em estrita observância à capacidade técnica e aos limites normativos individuais de comercialização por Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP/CAF) dos cooperados da única proponente habilitada. O Item 2 (Alface Lisa) restou formalmente DESERTO face à ausência de propostas, razão pela qual não será contratado nesta oportunidade. Item Produto Fornecedor CNPJ Qtd. Contrata da (kg) Valor Unitário Valor Total 1 Banana Nanica COAFASO COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SUDOESTE - SP 21.825.150/0001- 04 114.440 R$ 6,99 R$ 799.935,60 2 Alface Lisa Item deserto (sem fornecedor) VALOR TOTAL GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 799.935,60 Os autos do processo administrativo encontram-se franqueados para vista e consulta de todos os interessados junto à Secretaria Municipal de Educação. Itapevi, 22 de maio de 2026. Eliana Maria da Cruz Silva Secretária Municipal de Educação 1 Editais Editais DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 117 Conselhos Municipais Conselhos Municipais Conselho Municipal de Educação - CME Conselho Municipal de Educação - CME DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 118 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 119 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 120 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 121 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 122 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 123 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 124 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 125 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 126 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 127 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 128 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 129 LISTAGEM GERAL CLAS NOME CPF 2 JULIA SOUZA DE OLIVEIRA 532XXXXXXXX 3 CAUÃ GOUVEA ARAUJO LIMA 559XXXXXXXX LISTAGEM GERAL CLAS NOME CPF 11 NIKOLY MARTINS CASTÃO 446XXXXXXXX 12 EZEQUIEL LIMA SANTOS 859XXXXXXXX 13 ISABELA DOS SANTOS PEREIRA 541XXXXXXXX 15 JOAO PEDRO ALVARENGA DE MORAES 536XXXXXXXX 16 RUBIA ROBERTA SANTOS DA SILVA 388XXXXXXXX LISTAGEM GERAL CLAS NOME CPF 13 THIAGO CUBEIROS DA SILVA 555XXXXXXXX Publicação autorizada pela Secretária Municipal de Administração Paula Pezzoni Schekiera CONVOCAÇÃO Estagiários Processo Seletivo PMI 01/2026 A Secretaria Municipal de Administração CONVOCA o (s) candidato (s) CLASSIFICADO (S) abaixo relacionado (s) de acordo com o Item "Da convocação para preenchimento da vaga" do Edital, para exercer a função de estagiário da Prefeitura Municipal de Itapevi. O classificado deverá comparecer junto ao Departamento de Gestão de Pessoas, sito à Rua Isola Belli Leonardi, nº 8 - 1º andar - Nova Itapevi, Itapevi/SP, portando documento de identificação com foto, no prazo de 03 (três) dias úteis (nos dias 25, 26 e 27 de maio de 2026), no horário das 08h00 às 17:00h, sob pena de deserção. Itapevi, 22 de maio de 2026. P. M. Itapevi – Proc Digital. Nº 259/2026 – Contratação de Estagiário (s) do (s) curso (s) de Comunicação Social Jornalismo, Direito e Educação Física - Bacharelado. EDUCAÇÃO FÍSICA - BACHARELADO COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO DIREITO SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO Secretaria Administração Concursos Públicos/Processos Seletivos Concursos Públicos/Processos Seletivos Convocação Convocação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 130 LISTAGEM GERAL CLAS NOME CPF 26 ANDREY LEODÉRIO DE ALMEIDA 483XXXXXXXX LISTAGEM GERAL CLAS NOME CPF 6 GIOVANA BRITO DOS SANTOS 489XXXXXXXX Publicação autorizada pela Secretária Municipal de Administração Paula Pezzoni Schekiera CONVOCAÇÃO Estagiários Processo Seletivo PMI 04/2025 A Secretaria Municipal de Administração CONVOCA o (s) candidato (s) CLASSIFICADO (S) abaixo relacionado (s) de acordo com o Item "Da convocação para preenchimento da vaga" do Edital, para exercer a função de estagiário da Prefeitura Municipal de Itapevi. O classificado deverá comparecer junto ao Departamento de Gestão de Pessoas, sito à Rua Isola Belli Leonardi, nº 8 - 1º andar - Nova Itapevi, Itapevi/SP, portando documento de identificação com foto, no prazo de 03 (três) dias úteis (nos dias 25, 26 e 27 de maio de 2026), no horário das 08:00h às 17:00h, sob pena de deserção. Itapevi, 22 de maio de 2026. P. M. Itapevi – Proc Digital. Nº 103634/2025 – Contratação de Estagiário (s) do (s) curso (s) de Administração de Empresas e Serviço Social. ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS SERVIÇO SOCIAL DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 131 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Rua Agostinho Ferreira Campos, 752 – Cidade da Saúde| Itapevi | São Paulo | CEP: 06693-120 Tel.: (11) 4143-8888 | sec.desenvolvimentoeconomico@itapevi.sp.gov.br EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2026 A Prefeitura Municipal de Itapevi, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, torna público o presente edital de chamamento público para seleção de proposta de pessoas físicas ou jurídicas da sociedade em geral interessadas em contribuir com a infraestrutura para os eventos do “São João” e “Copa do Mundo”, que ocorrerão no mês de junho de 2026. O Município oferecerá como contrapartida a permissão de uso do espaço público para instalação e exploração da praça de alimentação, brinquedos e economia criativa durante os eventos e a publicidade direta ou indireta do ato, nos termos da legislação vigente. Apresentação de propostas e documentos: até 08 de junho de 2026, pessoalmente, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, sito à Rua Agostinho Ferreira Campos, 752 – Vila Nova Itapevi/SP - 06693-120, das 08:00 às 17:00hs. O referido edital de chamamento público estará disponível no site da Prefeitura de Itapevi, no link "chamamento público". SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Secretaria de Desenvolvimento Econômico Atos Oficiais Atos Oficiais Outros atos oficiais Outros atos oficiais DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 132 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES APÓS ANÁLISE DE RECURSOS PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC MANDATO 2026-2028 A Comissão Eleitoral Provisória do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, Regimento Interno e demais normas aplicáveis ao processo eleitoral, torna público o RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS, referente ao Processo Eleitoral do CMPC – Mandato 2026–2028. Após análise dos recursos protocolados dentro do prazo estabelecido no cronograma oficial, a Comissão deliberou pelos seguintes resultados: RESULTADO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS Recorrente Resultado do recurso Fundamentação Eliane Maria Maciel Gomes DEFERIDO A recorrente anexou ao recurso peças que corroboram com sua pretensão, o que torna possível o deferimento da sua inscrição. Giannini Ilka Gonçalves Portela INDEFERIDO O portfólio apresentado pela recorrente não atende os pressupostos da categoria pretendida. José Luiz Cardoso DEFERIDO O recorrente comprovou documentalmente ser residente em Itapevi/SP, juntando documentos ao recurso e atendendo aos requisitos do Edital. Janderson dos Santos Rodrigues INDEFERIDO O recorrente não atende às determinações do Edital quanto ao portfólio, pois não se enquadra na categoria pretendida. Sendo assim, após encerrada a fase recursal e concluída a análise documental pela Comissão Eleitoral Provisória, segue o RESULTADO FINAL COM TODOS OS INSCRITOS HABILITADOS, os quais encontram-se aptos a concorrer às vagas do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, para o mandato 2026–2028. SECRETARIA DE CULTURA Secretaria de Cultura Conselhos Municipais Conselhos Municipais Conselho Municipal de Política Cultural Conselho Municipal de Política Cultural DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 133 INSCRITOS HABILITADOS E APTOS A CONCORRER ARTES CÊNICAS Nº Nome do(a) Candidato(a) Situação 01 William Wagner Silva dos Santos HABILITADO 02 Eliane Maria Maciel Gomes HABILITADO AUDIOVISUAL Nº Nome do(a) Candidato(a) Situação 01 Reginaldo José dos Santos HABILITADO 02 André de Araújo HABILITADO 03 Jorge Washington Novais Telles HABILITADO ECONOMIA CRIATIVA Nº Nome do(a) Candidato(a) Situação 01 Silvia Ramos Silva HABILITADO 02 Samyra de Oliveira Cabrera HABILITADO ETNIAS Nº Nome do(a) Candidato(a) Situação 01 Anderson Luis Rodrigues Rosa HABILITADO 02 Egídio José Costa HABILITADO IDENTIDADES SEXUAIS Nº Nome do(a) Candidato(a) Situação 01 Luan Oliveira da Silva HABILITADO DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 134 JUVENTUDE Nº Nome do(a) Candidato(a) Situação 01 Robson de Freitas HABILITADO 02 Diego José Oliveira de Sá HABILITADO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL Nº Nome do(a) Candidato(a) Situação 01 José Luiz Cardoso HABILITADO 02 Franklin Abdiel Palencia Figuera HABILITADO 03 Marco Antonio Moreno HABILITADO 04 Carlos Eduardo da Silva HABILITADO 05 Francisca Ferreira de Lima Marcelino HABILITADO INSCRIÇÕES INDEFERIDAS ARTES CÊNICAS Nome do(a) Candidato(a) Situação Motivo André Henrique de Araújo INABILITADO Portfólio artístico incompatível com a categoria inscrita ECONOMIA CRIATIVA Nome do(a) Candidato(a) Situação Motivo Alexandre Paulino INABILITADO Portfólio artístico incompatível com a categoria inscrita Patrícia Martins da Silva INABILITADO Portfólio artístico incompatível com a categoria inscrita ETNIAS Nome do(a) Candidato(a) Situação Motivo Maria Meire Saldanha Arruda INABILITADO Portfólio artístico incompatível com a categoria inscrita DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 135 IDENTIDADES SEXUAIS Nome do(a) Candidato(a) Situação Motivo Giannini Ilka Gonçalves Portela INABILITADO O portfólio apresentado pela recorrente não atende os pressupostos da categoria pretendida. Éder Silva Barbosa INABILITADO Portfólio artístico incompatível com a categoria inscrita Maurilio Delgado INABILITADO Apresentação apenas de breve release sem comprovação de atuação cultural na área pretendida JUVENTUDE Nome do(a) Candidato(a) Situação Motivo Janderson dos Santos Rodrigues INABILITADO O recorrente não atende às determinações do Edital quanto ao portfólio, pois não se enquadra na categoria pretendida. Camila Xavier da Silva INABILITADO Portfólio artístico incompatível com a categoria inscrita A presente publicação possui caráter definitivo para fins de habilitação no Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC. Itapevi/SP, 22 de maio de 2026. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 136 EXTRATO DE CHAMAMENTO PUBLICO 13/2026 O Município de Itapevi, através da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação, informa que, para a contratação de empresa de engenharia especializada em serviços de conservação de energia – ESCO – para participação na chamada pública PROCEL RELUZ e demais programas que tenham a mesma finalidade de eficiência e conservação energética, na modalidade de contratação integrada em regime de contrato de risco, foi habilitada a seguinte interessada: PYRALIS ILUMINAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA – CNPJ nº 22.119.698/0001-00 SECRETARIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Secretaria de Tecnologia e Inovação Comunicados Comunicados DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 137 Nº NOME RG CARGO SECRETARIA PARECER DA JUNTA A PARTIR DE QTD 1 ANDRESSA SILVA DE ANDRADE 4262XXXXX AGENTE DE INCLUSÃO ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FAVORÁVEL AO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO 24/05/2026 60 2 ANGELA RODRIGUES DE BRITO 2724XXXXX TÉCNICO EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEVE RELATÓRIO MÉDICO XXX XXX 3 BRUNA DOS SANTOS SILVA 4614XXXXX MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEVE RELATÓRIO MÉDICO XXX XXX 4 CARLA FERREIRA GOMES 4130XXXXX AGENTE DE INCLUSÃO ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FAVORÁVEL AO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO 19/05/2026 56 5 FABIANA RODRIGUES DA SILVA 3406XXXXX AGENTE DE SERVIÇOS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA FAVORÁVEL AO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO 26/05/2026 90 6 FELIPE RODRIGUES SOUSA 5237XXXXX ORIENTADOR SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA FAVORÁVEL AO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO 19/05/2026 30 7 FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA COSTA 3621XXXXX GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2 CLASSE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA FAVORÁVEL AO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO 18/05/2026 15 8 GABRIELLE OLIVEIRA SILVA 5709XXXXX TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEVE RELATÓRIO MÉDICO XXX XXX 9 ISABELA FRANCO FERNANDES SABARA 4992XXXXX MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FAVORÁVEL A RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA 21/05/2026 180 10 IVONETE DA CONCEIÇÃO AMORIM 4327XXXXX AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FAVORÁVEL AO AFASTAMENTO DEFINITIVO 13/06/2026 XXX 11 KAWAN ARWIN GARCIA RIBEIRO 3860XXXXX ORIENTADOR SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA FAVORÁVEL AO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO 11/05/2026 90 12 LUCIANA RODRIGUES COSTA 2577XXXXX PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FAVORÁVEL AO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO 22/05/2026 60 13 MAIARA DANIELLE SANTOS SILVA 6796XXXXX MÉDICO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FAVORÁVEL A RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA 19/05/2026 XXX 14 MARIANE ROSANE DE OLIVEIRA GAZETA BUZO 4912XXXXX TÉCNICO EM EDUCAÇÃO - MONITORAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FAVORÁVEL A RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA 19/05/2026 365 15 OSVALDO ANTUNES CAMPOS JUNIOR 2597XXXXX PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA2 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FAVORÁVEL AO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO 19/05/2026 30 16 ROSEMARY GONCALVES CAMARGO DA SILVA 2070XXXXX TÉCNICO EM SAÚDE - ENFERMAGEM II SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FAVORÁVEL AO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO 19/05/2026 22 17 ROSILDA DIAS SOARES 2266XXXXX PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA2 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FAVORÁVEL A RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA 21/05/2026 730 18 SELMA MENDES DI LOURENZI RONCHI 2043XXXXX ANALISTA EXECUTIVO - SERVIÇO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA FAVORÁVEL AO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO 23/05/2026 60 19 VALQUIRIA BARBOZA GOMES 5355XXXXX MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FAVORÁVEL A ALTA MÉDICA 21/05/2026 XXX Nº NOME RG CARGO SECRETARIA 1 ABIGAIR APARECIDA LOPES 1433XXXXX PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 FRANCIANE COSTA DE ARAUJO 4185XXXXX AGENTE DE INCLUSÃO ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3 IVO CELSO CARBONI JUNIOR 2006XXXXX ESPECIALISTA EM SAÚDE- ESPECIALIDADES MÉDICAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 4 JAQUELINE DA COSTA LARA 3418XXXXX ESPECIALISTA EM SAÚDE- COORDENAÇÃO DE ENFERMAGEM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTA MÉDICA – 19/05/2026 COMPARECERAM FALTOU EM JUNTA MÉDICA Publicação autorizada pela Secretária Municipal de Administração - Paula Pezzoni Schekiera SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO - MEDICINA DO TRABALHO Secretaria Administração - Medicina do Trabalho Atos Oficiais Atos Oficiais Outros atos oficiais Outros atos oficiais DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 138 Nº SERVIDOR R.G. CARGO SECRETARIA HORÁRIO 1 BRUNA DOS SANTOS SILVA 4614XXXXX MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10:35 2 CRISTIANE APARECIDA PEREIRA 2433XXXXX TÉCNICO EM SAÚDE - ENFERMAGEM II SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09:30 3 DIVA DOS ANJOS PRIMO 1739XXXXX PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10:10 4 EDEMARCIA MARTINS 2447XXXXX PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 09:20 5 ESTER ALVES DOS SANTOS 4870XXXXX TÉCNICO EM EDUCAÇÃO - MONITORAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10:40 6 FERNANDA BRASIL DOS REIS 4148XXXXX PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 09:35 7 GABRIELLE OLIVEIRA SILVA 5709XXXXX TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10:00 8 IARA FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 2566XXXXX PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 09:25 9 JAQUELINE DA COSTA LARA 3418XXXXX ESPECIALISTA EM SAÚDE- COORDENAÇÃO DE ENFERMAGEM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10:25 10 JOEL PASCOA DOS SANTOS VIEIRA 2598XXXXX AGENTE DE CONTROLE PATRIMONIAL-SEGURANÇA PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA 11:10 11 JUSSARA PIRES LOPES 2397XXXXX TÉCNICO EM SAÚDE - ENFERMAGEM II SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09:00 12 KARIN CRISTINA COSTA MACHADO 2937XXXXX PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 09:55 13 LUANA LIRA DA SILVA 4521XXXXX ASSISTENTE DE DIREÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10:20 14 LUCIANA FERREIRA MARTINS DE ABREU 1860XXXXX PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA2 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10:55 15 MARCIO ROBSON CELESTINO 3281XXXXX SUBINSPETOR DA GUARDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA 10:15 16 MARIA APARECIDA RAMALHO FIGUEIREDO LOPES 1858XXXXX PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 09:10 17 MARIA ROSEMEIRE DA SILVA ARAUJO 2868XXXXX TÉCNICO EM SAÚDE - ENFERMAGEM II SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09:40 18 NADIR RAMOS DA SILVA 2727XXXXX TÉCNICO EM SAÚDE - ENFERMAGEM II SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09:50 19 PATRICIA COSTA MELO DE VASCONCELOS 4780XXXXX PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 11:20 20 RENATO RODRIGUES VALENCIO 4040XXXXX PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10:50 21 ROSANA APARECIDA JACINTO 2110XXXXX TÉCNICO EM EM SAÚDE - AGENTE DE SAÚDE BUCAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09:15 22 SILVINA SOARES GOMES 1796XXXXX AGENTE OPERACIONAL - SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA 10:30 23 SIMONE MARIA LUCIANO PIRES 2734XXXXX ASSISTENTE DE DIREÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 09:45 24 VALERIA BEZERRA DE OLIVEIRA 4012XXXXX MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 11:00 25 VITORIA PASQUALINI TEOTONIO DA SILVA 5078XXXXX AGENTE DE INCLUSAO ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10:05 JUNTA MÉDICA - CONVOCAÇÃO Os servidores abaixo descritos, deverão comparecer no dia 26 de maio de 2026 no Departamento de Medicina e Saúde do Servidor no horário agendado para Junta Médica. Publicação autorizada pela Secretária Municipal de Administração - Paula Pezzoni Schekiera DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1555 | Itapevi, 22 de maio de 2026 139 Publicação de Portaria de nº 0086/2026 0086/2026 ALINE SANTOS SOUZA FLOR Pensão por morte do servidor AMAURILIO THIAGO FLOR, conforme Processo nº 0063/2026. Publicação autorizada pelo Superintendente – Vinícius Vieira Ramos ITAPEVIPREV Itapeviprev Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias 2026-05-22T17:15:45-0300 LIDIANE SANTOS DA CRUZ:32793293881 1