
 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" 

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

MURILO RONCHESEL • Secretár io de Comunicação

Conforme Lei Municipal Nº 5.665 de 27 de agosto de 2025.
do Município de Jahu

“RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL” “JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO”

Quarta-feira, 22 de julho de 2026 • Ano II | Edição nº 220



DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Quarta-feira, 22 de julho de 2026 Ano II | Edição nº 220 | Página 2 de 10

 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" 

SEÇÃO I
Seção I

GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO

LEI COMPLEMENTAR Nº 679, DE 22 DE JULHO DE
2026.

Dispõe sobre a criação de cargos
de provimento efetivo de Guarda-
Vidas.

O Prefeito do Município de Jahu, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais;

Faz  saber  que  a  Câmara  Municipal  aprovou  e  ele
sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar:

Art.  1º Ficam criados 8 (oito) cargos de provimento
efetivo de Guarda-Vidas,  junto ao quadro de pessoal  da
Prefeitura do Município de Jahu.

§ 1º As exigências e descrições para o preenchimento
dos cargos criados no caput são as constantes do Anexo I,
desta Lei Complementar.

§ 2º Fica criada a tabela de vencimentos do cargo de
provimento  efetivo  de  Guarda-Vidas,  conforme Anexo II,
desta Lei Complementar.

Art.  2º  As  despesas  com  a  execução  desta  Lei
Complementar correrão por conta de dotação orçamentária
própria, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta Lei Complementar entra em vigor na data
de sua publicação.

Prefeitura do Município de Jahu,
em 22 de julho de 2026.
173º ano de fundação da Cidade.

JORGE IVAN CASSARO
Prefeito do Município de Jahu

Registrada na Secretaria de Governo, na mesma data.

CARLOS EDUARDO ABILI
Secretário de Governo

ANEXO I

DESCRIÇÕES DO CARGO

CARGO: GUARDA-VIDAS

DESCRIÇÃO SUMÁRIA:

Exercer a tarefa de vigilância e salvamento em áreas
aquáticas sob responsabilidade do município (rios, lagos,
piscinas  ou  outros  locais  designados),  observando  os
banhistas  para  prevenir  afogamentos  e  salvar  vidas  de
pessoas em perigo.

DESCRIÇÃO DETALHADA:
� Atuar na prevenção de acidentes e afogamentos em

áreas aquáticas sob responsabilidade do município;
�  Realizar  vigilância  permanente  de  rios,  lagos,

piscinas ou outros locais designados;
�  Providenciar  os  primeiros  socorros  a  vítima,

solicitando e encaminhando para o atendimento médico de
emergência;

� Acionar equipes de apoio e serviços de emergência
quando necessário;

�  Impedir  a  entrada  de  cr ianças  pequenas
desacompanhadas  nas  piscinas  públicas;

� Percorrer a área sob sua responsabilidade, atentando
para as atitudes dos banhistas,  localizando pessoas que
precisem de socorro;

� Orientar banhistas e usuários quanto às normas de
segurança, evitando atitudes inseguras, de modo a evitar
acidentes;

� Registrar  ocorrências e atendimentos realizados e
comunicar  ao  superior  imediato,  através  de  relatório
próprio;

�  Participar  de  ações  educativas,  treinamentos  e
campanhas de prevenção;

� Realizar palestras informativas breves para preparo
dos banhistas/alunos das escolas;

� Zelar pela conservação de equipamentos e materiais
utilizados;

�  Cumprir  normas  institucionais,  protocolos
operacionais  e  legislação  vigente;

�  Executar  outras  tarefas  afins  e  correlatas  sob
designação  da  chefia.

ESPECIFICAÇÃO DO CARGO

CARGO: GUARDA-VIDAS

Escolaridade:
Ensino médio completo, conhecimentos avançados em

natação, curso de formação ou capacitação específica para
Guarda-Vidas  ou  Salvamento  Aquático,  reconhecido  por
órgão competente e com validade vigente; conhecimentos
de técnicas de salvamento, primeiros socorros e prevenção
de  afogamentos;  disponibilidade  para  cumprir  a  carga
horária estabelecida pela Administração Pública, inclusive
em regime de plantão, fins de semana e feriados.

Experiência:
Não é exigida.
Iniciativa/Complexidade:
Supervisão constante.
Esforço Físico / Mental / Visual:
Normal.

Responsabilidade:
Pelos materiais  e  equipamentos que utiliza,  e  pelos

atendimentos que realiza.

Ambiente de Trabalho:
Áreas  aquáticas  sob  responsabilidade  do  Município

(rios, lagos, piscinas ou outros locais designados).
Jornada:
40h  semanais  –  regime  de  plantão,  fins  de  semana  e

feriados.



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 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" 

Referência / Carreira:
Anexo II desta Lei Complementar.

Provimento do Cargo:
Concurso Público.

JORGE IVAN CASSARO
Prefeito do Município de Jahu

ANEXO II

GUARDA-VIDAS

REFERÊNCIA FAIXAS

A B C D E F

I 2.500,00 2.562,50 2.626,56 2.692,23 2.759,53 2.828,52

II 2.899,23 2.971,71 3.046,01 3.122,16 3.200,21 3.280,22

JORGE IVAN CASSARO
Prefeito do Município de Jahu

...........................................................................................................

SEÇÃO II
Seção II

SECRETARIAS
SECRETARIAS

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Extrato de Termo Aditivo

Instrumento: Termo de Aditamento
Nº do Instrumento:11.060
Conveniada: CONCEN – Consórcio Intermunicipal dos

Municípios da Região Central do Estado de São Paulo.
CNPF/MF: 45.080.766/0001-61
Objeto: o objeto do presente Termo de Aditamento é

a  alteração  quantitativa  e  a  repactuação  dos  recursos
financeiros  do  CONTRATO  DE  PROGRAMA  002/2025-07,
referente à GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO
DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS
COM  DEFICIÊNCIA,  EM  SITUAÇÃO  DE  DEPENDÊNCIA  –
RESIDÊNCIA INCLUSIVA, contemplando o acréscimo de 01
(uma)  vaga  na  participação  do  Município  de  Jaú,  com
vigência a partir de 01 de julho 2026.

Valor total: R$ 254.892,54 (duzentos e cinquenta e
quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e
quatro centavos).

20 de julho de 2026.
________________________________
PAULO GABRIEL COSTA IVO

Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social
...........................................................................................................

Secretaria de Economia e Finanças
Secretaria de Economia e Finanças

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados

à realização:

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N°
307/2026

OBJETO:  AQUISIÇÃO  DE  UM  PROJETOR  MULTIMÍDIA
(CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA)

VALOR MÉDIO ESTIMADO:  R$  4.586,29  (QUATRO
MIL QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E NOVE
CENTAVOS)

PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
DE 23/07/2026 A 27/07/2026

Termo  de  Referência  na  íntegra  à  disposição  no
Departamento  de  Compras,  Paço  Municipal,  sito  à  Rua
Paissandu  nº  444  -  Centro  ou  no  sítio  eletrônico  oficial:
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes.

Credenciamentos de empresas e envio de propostas
através do sistema eletrônico de contratações denominado
SCPI  -  Portal  de  Compras  na  modalidade  Dispensa
Eletrônica  (Portal  de  Compras)  através  do  l ink:
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito).

Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou
(14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 21 de julho de 2026
RODOLFO FRAGNAN SEGOLIN
Agente de Contratação Responsável

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados

à realização:
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N°

378/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 400 (QUATROCENTOS) PARES

DE LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL 7,0 PARA ABASTECIMENTO DA
REDE  MUNICIPAL  DE  SAÚDE  (CONFORME  TERMO  DE
REFERÊNCIA)

VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 744,80 (SETECENTOS
E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS)

PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
DE 23/07/2026 A 27/07/2026

Termo  de  Referência  na  íntegra  à  disposição  no
Departamento  de  Compras,  Paço  Municipal,  sito  à  Rua
Paissandu  nº  444  -  Centro  ou  no  sítio  eletrônico  oficial:
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes.

Credenciamentos de empresas e envio de propostas
através do sistema eletrônico de contratações denominado
SCPI  -  Portal  de  Compras  na  modalidade  Dispensa
Eletrônica  (Portal  de  Compras)  através  do  l ink:
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito).

Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou
(14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 20 de julho de 2026
LEONARDO VINICIUS GASPARINI CARLINI
Agente de Contratação Responsável

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados

http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/


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 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" 

à realização:
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N°

379/2026
OBJETO:  AQUISIÇÃO  DE  560  (QUINHENTOS  E

SESSENTA) PARES DE LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL 8,0 PARA
ABASTECIMENTO  DA  REDE  MUNICIPAL  DE  SAÚDE
(CONFORME  TERMO  DE  REFERÊNCIA)

VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 524,00 (QUINHENTOS
E VINTE E QUATRO REAIS)

PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
DE 23/07/2026 A 27/07/2026

Termo  de  Referência  na  íntegra  à  disposição  no
Departamento  de  Compras,  Paço  Municipal,  sito  à  Rua
Paissandu  nº  444  -  Centro  ou  no  sítio  eletrônico  oficial:
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes.

Credenciamentos de empresas e envio de propostas
através do sistema eletrônico de contratações denominado
SCPI  -  Portal  de  Compras  na  modalidade  Dispensa
Eletrônica  (Portal  de  Compras)  através  do  l ink:
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito).

Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou
(14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 20 de julho de 2026
LEONARDO VINICIUS GASPARINI CARLINI
Agente de Contratação Responsável

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados

à realização:
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N°

414/2026
OBJETO:  AQUISIÇÃO  DE  02  (DUAS)  TORNEIRAS

CLÍNICAS A SEREM UTILIZADAS NA CENTRAL DE MATERIAIS
E ESTERILIZAÇÃO (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA)

VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 835,64 (OITOCENTOS
E  TRINTA  E  CINCO  REAIS  E  SESSENTA  E  QUATRO
CENTAVOS)

PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
DE 23/07/2026 A 27/07/2026

Termo  de  Referência  na  íntegra  à  disposição  no
Departamento  de  Compras,  Paço  Municipal,  sito  à  Rua
Paissandu  nº  444  -  Centro  ou  no  sítio  eletrônico  oficial:
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes.

Credenciamentos de empresas e envio de propostas
através do sistema eletrônico de contratações denominado
SCPI  -  Portal  de  Compras  na  modalidade  Dispensa
Eletrônica  (Portal  de  Compras)  através  do  l ink:
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito).

Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou
(14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 20 de julho de 2026
LEONARDO VINICIUS GASPARINI CARLINI
Agente de Contratação Responsável

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados

à realização:
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N°

415/2026
OBJETO:  CONTRATAÇÃO  DE  EMPRESA  PARA  A

CONFECÇÃO DE  TALÕES  IMPRESSOS PARA REQUISIÇÕES
INTERNAS DESTINADAS AO SETOR DE ALMOXARIFADO DA
SECRETARIA  DEMANDANTE  (CONFORME  TERMO  DE
REFERÊNCIA)

VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 568,33 (QUINHENTOS
E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
DE 23/07/2026 A 27/07/2026

Termo  de  Referência  na  íntegra  à  disposição  no
Departamento  de  Compras,  Paço  Municipal,  sito  à  Rua
Paissandu  nº  444  -  Centro  ou  no  sítio  eletrônico  oficial:
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes.

Credenciamentos de empresas e envio de propostas
através do sistema eletrônico de contratações denominado
SCPI  -  Portal  de  Compras  na  modalidade  Dispensa
Eletrônica  (Portal  de  Compras)  através  do  l ink:
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito).

Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou
(14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 20 de julho de 2026
RODOLFO FRAGNAN SEGOLIN
Agente de Contratação Responsável

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados

à realização:
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N°

417/2026
OBJETO:  AQUISIÇÃO  DE  01  (UMA)  UNIDADE  DE

SOPRADOR DE FOLHAS E 20 (VINTE) UNIDADES DE ÓLEO 2
TEMPOS PARA A UTILIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE
JAHU (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA)

VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 7.126,67 (SETE MIL
CENTO  E  VINTE  E  SEIS  REAIS  E  SESSENTA  E  SETE
CENTAVOS)

PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
DE 23/07/2026 A 27/07/2026

Termo  de  Referência  na  íntegra  à  disposição  no
Departamento  de  Compras,  Paço  Municipal,  sito  à  Rua
Paissandu  nº  444  -  Centro  ou  no  sítio  eletrônico  oficial:
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes.

Credenciamentos de empresas e envio de propostas
através do sistema eletrônico de contratações denominado
SCPI  -  Portal  de  Compras  na  modalidade  Dispensa
Eletrônica  (Portal  de  Compras)  através  do  l ink:
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito).

Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou
(14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 20 de julho de 2026

http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/


DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Quarta-feira, 22 de julho de 2026 Ano II | Edição nº 220 | Página 5 de 10

 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" 

RODOLFO FRAGNAN SEGOLIN
Agente de Contratação Responsável

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados

à realização:
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N°

424/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTAS) UNIDADES

DE  APARELHO  DESCARTÁVEL  COM DUAS  LÂMINAS  TIPO
RASTELO  PARA  SEGURANÇA  AOS  PACIENTES  A  SEREM
ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE (CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA)

VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 1.023,00 (UM MIL E
VINTE E TRÊS REAIS)

PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
DE 23/07/2026 A 27/07/2026

Termo  de  Referência  na  íntegra  à  disposição  no
Departamento  de  Compras,  Paço  Municipal,  sito  à  Rua
Paissandu  nº  444  -  Centro  ou  no  sítio  eletrônico  oficial:
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes.

Credenciamentos de empresas e envio de propostas
através do sistema eletrônico de contratações denominado
SCPI  -  Portal  de  Compras  na  modalidade  Dispensa
Eletrônica  (Portal  de  Compras)  através  do  l ink:
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito).

Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou
(14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 20 de julho de 2026
RODOLFO FRAGNAN SEGOLIN
Agente de Contratação Responsável

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados

à realização:
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N°

427/2026
OBJETO:  AQUISIÇÃO  DE  MATERIAIS  E  EPI'S  PARA

REALIZAÇÃO  DA  ROÇAGEM  DE  FORMA  ADEQUADA
(CONFORME  TERMO  DE  REFERÊNCIA)

VALOR MÉDIO ESTIMADO:  R$  4.084,30  (QUATRO
MIL E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS)

PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
DE 23/07/2026 A 27/07/2026

Termo  de  Referência  na  íntegra  à  disposição  no
Departamento  de  Compras,  Paço  Municipal,  sito  à  Rua
Paissandu  nº  444  -  Centro  ou  no  sítio  eletrônico  oficial:
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes.

Credenciamentos de empresas e envio de propostas
através do sistema eletrônico de contratações denominado
SCPI  -  Portal  de  Compras  na  modalidade  Dispensa
Eletrônica  (Portal  de  Compras)  através  do  l ink:
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito).

Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou

(14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 21 de julho de 2026
SAMUEL BRAVI SANTOS
Agente de Contratação Responsável

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados

à realização:
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N°

432/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FREEZER HORIZONTAL PARA

SUPRIR NECESSIDADES DA COZINHA DA EMEF “ANGELO
RONCHESEL” (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA)

VALOR MÉDIO ESTIMADO:  R$  4.837,60  (QUATRO
MIL  OITOCENTOS  E  TRINTA  E  SETE  REAIS  E  SESSENTA
CENTAVOS)

PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
DE 23/07/2026 A 27/07/2026

Termo  de  Referência  na  íntegra  à  disposição  no
Departamento  de  Compras,  Paço  Municipal,  sito  à  Rua
Paissandu  nº  444  -  Centro  ou  no  sítio  eletrônico  oficial:
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes.

Credenciamentos de empresas e envio de propostas
através do sistema eletrônico de contratações denominado
SCPI  -  Portal  de  Compras  na  modalidade  Dispensa
Eletrônica  (Portal  de  Compras)  através  do  l ink:
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito).

Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou
(14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 21 de julho de 2026
RODOLFO FRAGNAN SEGOLIN
Agente de Contratação Responsável

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados

à realização:
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N°

436/2026
OBJETO:  AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES

DE PÉS  DE  BANCO A  SEREM INSTALADOS NAS PRAÇAS
PÚBLICAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA (CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA)

VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 13.182,83 (TREZE MIL
CENTO  E  OITENTA  E  DOIS  REAIS  E  OITENTA  E  TRÊS
CENTAVOS)

PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
DE 23/07/2026 A 27/07/2026

Termo  de  Referência  na  íntegra  à  disposição  no
Departamento  de  Compras,  Paço  Municipal,  sito  à  Rua
Paissandu  nº  444  -  Centro  ou  no  sítio  eletrônico  oficial:
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes.

Credenciamentos de empresas e envio de propostas
através do sistema eletrônico de contratações denominado
SCPI  -  Portal  de  Compras  na  modalidade  Dispensa

http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes


DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Quarta-feira, 22 de julho de 2026 Ano II | Edição nº 220 | Página 6 de 10

 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" 

Eletrônica  (Portal  de  Compras)  através  do  l ink:
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito).

Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou
(14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 20 de julho de 2026
SAMUEL BRAVI SANTOS
Agente de Contratação Responsável

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados

à realização:
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N°

437/2026
OBJETO:  AQUISIÇÃO  DE  MEIAS  ANTIDERRAPANTES

PARA USO PELAS ADI'S (AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO
INFANTIL)  ATUANTES  NAS  SALAS  DE  BERÇÁRIO  I
(CONFORME  TERMO  DE  REFERÊNCIA)

VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 2.518,33 (DOIS MIL
QUINHENTOS  E  DEZOITO  REAIS  E  TRINTA  E  TRÊS
CENTAVOS)

PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
DE 23/07/2026 A 27/07/2026

Termo  de  Referência  na  íntegra  à  disposição  no
Departamento  de  Compras,  Paço  Municipal,  sito  à  Rua
Paissandu  nº  444  -  Centro  ou  no  sítio  eletrônico  oficial:
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes.

Credenciamentos de empresas e envio de propostas
através do sistema eletrônico de contratações denominado
SCPI  -  Portal  de  Compras  na  modalidade  Dispensa
Eletrônica  (Portal  de  Compras)  através  do  l ink:
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito).

Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou
(14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 20 de julho de 2026
SAMUEL BRAVI SANTOS
Agente de Contratação Responsável

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados

à realização:
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N°

438/2026
OBJETO:  AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CLIMATIZADORES

PARA  CONCLUSÃO  DE  REFORMA  NA  FARMÁCIA  DO
COMPONENTE  ESPECIALIZADO  DA  ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA  /  ALTO  CUSTO  (CONFORME  TERMO  DE
REFERÊNCIA)

VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 3.973,02 (TRÊS MIL
NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS)

PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
DE 23/07/2026 A 27/07/2026

Termo  de  Referência  na  íntegra  à  disposição  no
Departamento  de  Compras,  Paço  Municipal,  sito  à  Rua
Paissandu  nº  444  -  Centro  ou  no  sítio  eletrônico  oficial:

http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes.
Credenciamentos de empresas e envio de propostas

através do sistema eletrônico de contratações denominado
SCPI  -  Portal  de  Compras  na  modalidade  Dispensa
Eletrônica  (Portal  de  Compras)  através  do  l ink:
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito).

Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou
(14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 21 de julho de 2026
RODOLFO FRAGNAN SEGOLIN
Agente de Contratação Responsável

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados

à realização:
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N°

439/2026
OBJETO:  AQUISIÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA)

PLACAS DE “PROIBIDO JOGAR LIXO” (CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA)

VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 7.641,00 (SETE MIL
SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS)

PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
DE 23/07/2026 A 27/07/2026

Termo  de  Referência  na  íntegra  à  disposição  no
Departamento  de  Compras,  Paço  Municipal,  sito  à  Rua
Paissandu  nº  444  -  Centro  ou  no  sítio  eletrônico  oficial:
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes.

Credenciamentos de empresas e envio de propostas
através do sistema eletrônico de contratações denominado
SCPI  -  Portal  de  Compras  na  modalidade  Dispensa
Eletrônica  (Portal  de  Compras)  através  do  l ink:
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito).

Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou
(14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 20 de julho de 2026
SAMUEL BRAVI SANTOS
Agente de Contratação Responsável

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados

à realização:
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N°

440/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO
DE  DIVISÓRIAS  DESTINADAS  AO  PROJETO  “TRILHAS  DO
SABER”  DA  EMEF  PROF  EIDMAR  SANCINETTI  MOMESSO
(CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA)

VALOR  MÉDIO  ESTIMADO:  R$  1.593,33  (UM  MIL
QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS
CENTAVOS)

PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
DE 23/07/2026 A 27/07/2026

http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/


DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Quarta-feira, 22 de julho de 2026 Ano II | Edição nº 220 | Página 7 de 10

 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" 

Termo  de  Referência  na  íntegra  à  disposição  no
Departamento  de  Compras,  Paço  Municipal,  sito  à  Rua
Paissandu  nº  444  -  Centro  ou  no  sítio  eletrônico  oficial:
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes.

Credenciamentos de empresas e envio de propostas
através do sistema eletrônico de contratações denominado
SCPI  -  Portal  de  Compras  na  modalidade  Dispensa
Eletrônica  (Portal  de  Compras)  através  do  l ink:
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito).

Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou
(14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 21 de julho de 2026
RODOLFO FRAGNAN SEGOLIN
Agente de Contratação Responsável

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados

à realização:
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N°

441/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) BALANÇAS DIGITAIS

A SEREM UTILIZADAS NAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO
(CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA)

VALOR  MÉDIO  ESTIMADO:  R$  1.880,13  (UM  MIL
OITOCENTOS E OITENTA REAIS E TREZE CENTAVOS)

PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
DE 23/07/2026 A 27/07/2026

Termo  de  Referência  na  íntegra  à  disposição  no
Departamento  de  Compras,  Paço  Municipal,  sito  à  Rua
Paissandu  nº  444  -  Centro  ou  no  sítio  eletrônico  oficial:
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes.

Credenciamentos de empresas e envio de propostas
através do sistema eletrônico de contratações denominado
SCPI  -  Portal  de  Compras  na  modalidade  Dispensa
Eletrônica  (Portal  de  Compras)  através  do  l ink:
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito).

Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou
(14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 21 de julho de 2026
RODOLFO FRAGNAN SEGOLIN
Agente de Contratação Responsável

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados

à realização:
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N°

442/2026
OBJETO:  AQUISIÇÃO  DE  MATERIAIS  ELÉTRICOS

DESTINADOS AO CMEI “PROF IVANY SUDAIA DE ALMEIDA
PRADO” (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA)

VALOR  MÉDIO  ESTIMADO:  R$  1.493,61  (UM  MIL
QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E
UM CENTAVOS)

PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

DE 23/07/2026 A 27/07/2026
Termo  de  Referência  na  íntegra  à  disposição  no

Departamento  de  Compras,  Paço  Municipal,  sito  à  Rua
Paissandu  nº  444  -  Centro  ou  no  sítio  eletrônico  oficial:
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes.

Credenciamentos de empresas e envio de propostas
através do sistema eletrônico de contratações denominado
SCPI  -  Portal  de  Compras  na  modalidade  Dispensa
Eletrônica  (Portal  de  Compras)  através  do  l ink:
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito).

Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou
(14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 21 de julho de 2026
RODOLFO FRAGNAN SEGOLIN
Agente de Contratação Responsável

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados

à realização:
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N°

443/2026
OBJETO:  AQUISIÇÃO  DE  MATERIAIS  ELÉTRICOS  E

HIDRÁULICOS  A  SEREM  UTILIZADOS  NA  REFORMA  DOS
DEPARTAMENTOS  VINCULADOS  À  SECRETARIA
DEMANDANTE  NO  QUE  TANGE  O  ATENDIMENTO  AO
CIDADÃO (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA)

VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 383,84 (TREZENTOS E
OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)

PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
DE 23/07/2026 A 27/07/2026

Termo  de  Referência  na  íntegra  à  disposição  no
Departamento  de  Compras,  Paço  Municipal,  sito  à  Rua
Paissandu  nº  444  -  Centro  ou  no  sítio  eletrônico  oficial:
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes.

Credenciamentos de empresas e envio de propostas
através do sistema eletrônico de contratações denominado
SCPI  -  Portal  de  Compras  na  modalidade  Dispensa
Eletrônica  (Portal  de  Compras)  através  do  l ink:
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito).

Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou
(14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 20 de julho de 2026
SAMUEL BRAVI SANTOS
Agente de Contratação Responsável

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados

à realização:
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N°

444/2026
OBJETO:  AQUISIÇÃO  DE  PALLETS  DE  POLIETILENO

PARA  ACONDICIONAMENTOS  DAS  CESTAS  BÁSICAS
DESTINADAS  A  SECRETARIA  SOLICITANTE  (CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA)

http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/


DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Quarta-feira, 22 de julho de 2026 Ano II | Edição nº 220 | Página 8 de 10

 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" 

VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 3.818,00 (TRÊS MIL
OITOCENTOS E DEZOITO REAIS)

PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
DE 23/07/2026 A 27/07/2026

Termo  de  Referência  na  íntegra  à  disposição  no
Departamento  de  Compras,  Paço  Municipal,  sito  à  Rua
Paissandu  nº  444  -  Centro  ou  no  sítio  eletrônico  oficial:
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes.

Credenciamentos de empresas e envio de propostas
através do sistema eletrônico de contratações denominado
SCPI  -  Portal  de  Compras  na  modalidade  Dispensa
Eletrônica  (Portal  de  Compras)  através  do  l ink:
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito).

Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou
(14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 21 de julho de 2026
RODOLFO FRAGNAN SEGOLIN
Agente de Contratação Responsável

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados

à realização:
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N°

445/2026
OBJETO:  CONTRATAÇÃO  DE  EMPRESA  PARA

PRESTAÇÃO  DE  SERV IÇO  DE  DEDET IZAÇÃO  E
DESRATIZAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DO CISC (CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA)

VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 808,33 (OITOCENTOS
E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
DE 23/07/2026 A 27/07/2026

Termo  de  Referência  na  íntegra  à  disposição  no
Departamento  de  Compras,  Paço  Municipal,  sito  à  Rua
Paissandu  nº  444  -  Centro  ou  no  sítio  eletrônico  oficial:
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes.

Credenciamentos de empresas e envio de propostas
através do sistema eletrônico de contratações denominado
SCPI  -  Portal  de  Compras  na  modalidade  Dispensa
Eletrônica  (Portal  de  Compras)  através  do  l ink:
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito).

Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou
(14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 20 de julho de 2026
SAMUEL BRAVI SANTOS
Agente de Contratação Responsável

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados

à realização:
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N°

446/2026
OBJETO:  CONTRATAÇÃO  DE  EMPRESA  PARA

PRESTAÇÃO  DE  SERV IÇO  DE  DEDET IZAÇÃO  E

DESRATIZAÇÃO  NAS  INSTALAÇÕES  DO  CENTRO  DE
CONVIVÊNCIA  PEDRO  FLORES  (CONFORME  TERMO  DE
REFERÊNCIA)

VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 595,00 (QUINHENTOS
E NOVENTA E CINCO REAIS)

PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
DE 23/07/2026 A 27/07/2026

Termo  de  Referência  na  íntegra  à  disposição  no
Departamento  de  Compras,  Paço  Municipal,  sito  à  Rua
Paissandu  nº  444  -  Centro  ou  no  sítio  eletrônico  oficial:
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes.

Credenciamentos de empresas e envio de propostas
através do sistema eletrônico de contratações denominado
SCPI  -  Portal  de  Compras  na  modalidade  Dispensa
Eletrônica  (Portal  de  Compras)  através  do  l ink:
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito).

Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou
(14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 20 de julho de 2026
SAMUEL BRAVI SANTOS
Agente de Contratação Responsável

...........................................................................................................
MUNICÍPIO DE JAHU

PUBLICAÇÃO
PROCESSO  n . º  0300002465/2026  -PG-3  –

MODALIDADE:  PREGÃO  ELETRÔNICO  N.º  094/2026  -
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2026 - OBJETO:
REGISTRO  DE  PREÇO  PARA  EVENTUAL  AQUISIÇÃO  DE
MATERIAIS  A  SEREM  UTILIZADOS  NA  IMPLANTAÇÃO  E
RECUPERAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE TRÂNSITO DE
SOLO, HORIZONTAL E VERTICAL, CONFORME AS NORMAS
ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
(CTB) E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES TÉCNICAS VIGENTES.

INÍCIO  DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:  10  de
agosto de 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 24 de julho de
2026,  no  Departamento  de  Licitações  situada  na  Rua
Paissandu,  444,  Centro no município  de Jaú,  através de
mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado
de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações
denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico –
F I O R I L L I ,
(http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no
site  www.jau.sp.gov.br/l icitacoes  –  GRATUITO  –
INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das
08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 22 de julho de 2026.
NELSON RICARDO SANCHES
SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

HOMOLOGAÇÃO
CONSIDERANDO  os  autos  do  processo  licitatório

referente ao Credenciamento Eletrônico n.º 001/2026, cujo
objeto  é  CREDENCIAMENTO  DE  LABORATÓRIOS  DE
ANÁLISES  CLÍNICAS  PARA  REALIZAÇÃO  DE  EXAMES

http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/
/PE%20-%20055-2025%20-%20Equipamentos%20de%20Som/www.jau.sp.gov.br


DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Quarta-feira, 22 de julho de 2026 Ano II | Edição nº 220 | Página 9 de 10

 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" 

LABORATORIAIS AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE
SAÚDE  DO  MUNICÍPIO  DE  JAHU,  atendidos  através  da
Secretaria  Municipal  de  Saúde  proveniente  do  Processo
Administrativo nº 0300002176/2025-PG-3;

CONSIDERANDO  o  relatório  de  Sessão,  no  qual  as
empresas:

·  STEFANUTO  SERVIÇOS  MÉDICOS  LTDA  ,  CNPJ  nº
19.XXX.XXX/0001-70;  ATENDEU  a  todos  os  requisitos
editalícios.

CONSIDERANDO  que  no  referido  processo  foram
respeitadas todas as medidas legais nos termos de que
preceituam as Leis n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei
Complementar  Federal  n.º  123,  de  14  de  dezembro  de
2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de
2023, e demais legislações pertinentes, e

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos
válidos. RESOLVE:

I  –  ADJUDICAR  E  HOMOLOGAR  o  procedimento
licitatório,  referenciado,  com  fundamento  no  artigo  71,
inciso IV, da Lei n.º 14.133/21;

II  –  DETERMINAR  que  a  empresa  vencedora  seja
convocada para a assinatura do Contrato, e

III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 21 de julho de 2.026.
NELSON RICARDO SANCHES
SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

MUNICÍPIO DE JAHU
PUBLICAÇÃO

PROCESSO n.º 0300010689/2025-PG-3 – MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2026

OBJETO:  CREDENCIAMENTO  DE  EMPRESAS
ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS
CLÍNICOS,  PROCEDIMENTOS  CIRÚRGICOS  E  DEMAIS
SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIOS DESTINADOS A ANIMAIS
NÃO TUTELADOS, SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA DE
PROTEÇÃO E DIREITOS DOS ANIMAIS.

PRAZO DE  CREDENCIAMENTO:  de  05  de  agosto  de
2026, das 9:00 às 16:00 horas, até o dia 04 de agosto de
2027, das 9:00 às 16:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 24 de julho de
2026,  no  Departamento  de  Licitações  situada  na  Rua
Paissandu, 444, através de mídia eletrônica,  mediante o
fornecimento, pelo interessado, de mídia eletrônica ou no
site www.jau.sp.gov.br – GRATUITO – INFORMAÇÕES: Fone
(14) 3602-1718 das 8:00 às 17:00 horas.

Jahu, 22 de julho de 2026.
NELSON RICARDO SANCHES
Secretário de Economia e Finanças.

EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônico n.º 024/2025

Processo Administrativo nº 0300011537/2025-PG-3

Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO
DE OBRA E ACESSÓRIOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE
PONTE  EM SOBRE  O  RIBEIRÃO DA  PRATA,  SITUADA NA
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAÚ/SP

CONTRATO  Nº  162/2026  –  EMPRESA:  Or ion
G e r e n c i a m e n t o  d e  O b r a s  L t d a  ,  C N P J  n º
46.XXX.669/XXXX-31,  no  valor  total  de  R$391.603,09
(Trezentos e noventa e um mil e seiscentos e três reais e
nove centavos) .

Assinaturas: 22/07/2026

HOMOLOGAÇÃO
CONSIDERANDO  os  autos  do  processo  licitatório

referente ao Pregão Eletrônico n.º 068/2026, cujo objeto é
AQUISIÇÃO  DE  TINTAS  E  MATERIAIS  PARA  PINTURA  DA
PARTE INTERNA DO MURO DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES
“SEBASTIÃO FERRAZ DE CAMARGO PENTEADO” E A ÁREA
QUE DESABOU COM A CHUVA,  proveniente  do  Processo
Administrativo nº 0300003930/2026-PG-3;

CONSIDERANDO  o  relatório  de  Sessão,  no  qual  as
empresas:

·  KELY  DAIANA  DE  OLIVEIRA  GOMES,  CNPJ  nº
06.***.***/0001-05, sagrou-se vencedora para o item 3, no
valor total de R$ 4.521,28 (quatro mil, quinhentos e vinte e
um reais e vinte e oito centavos);

·  DOUGLAS  DONIZETTI  BERNINI  ME,  CNPJ  nº
16.***.***/0001-85, sagrou-se vencedora para o item 2, no
valor total de R$ 13.923,00 (treze mil, novecentos e vinte e
três reais);

·  59.488.802  WELLINGTON  FERREIRA,  CNPJ  nº
59.***.***/0001-35, sagrou-se vencedora para o item 1, no
valor  total  de  R$  5.460,00  (cinco  mil,  quatrocentos  e
sessenta reais);

CONSIDERANDO  que  no  referido  processo  foram
respeitadas todas as medidas legais nos termos de que
preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei
Complementar  Federal  n.º  123,  de  14  de  dezembro  de
2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de
2023, e demais legislações pertinentes, e;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos
válidos. RESOLVE:

I  –  ADJUDICAR  E  HOMOLOGAR  o  procedimento
licitatório,  referenciado, com fundamento nos artigos 71,
inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto
Municipal n.º 8637/2023;

II  –  DETERMINAR  que  a  empresa  vencedora  seja
convocada para a assinatura do contrato, e

III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 22 de julho de 2.026.
NELSON RICARDO SANCHES
SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

...........................................................................................................



DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
do Município de Jahu

Jorge Ivan Cassaro
PREFEITO MUNICIPAL

Rua Paissandu nº 444 - Centro - Jaú/SP | (14) 3602-1777

Secretário de Administrações Regionais
José Adriano Curvelo da Luz

Secretário de Agricultura
Alan Gomes da Silva

Secretário de Assistência e
Desenvolvimento Social
Paulo Gabriel Costa Ivo

Secretário de Comunicação
Murilo Ronchesel

Secretário de Cultura e Turismo
Murilo Ronchesel (Interino)

Secretário de Desenvolvimento Econômico,
Empreendedorismo e Inovação

Paulo Roberto Tebaldi

Secretário de Economia e Finanças
Nelson Ricardo Sanches

Secretária de Educação
Andreia Renata Galazini Gois

Secretário de Esportes
William Moraes de Oliveira

Secretário de Gestão Estratégica
Rogério Fabiano Meschini

Secretário de Governo
Carlos Eduardo Abili

Secretário de Habitação e
Planejamento Urbanístico

Norberto Leonelli Neto

Secretária de Igualdade Racial
Lucia da Silva

Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania
Paulo Francisco Borges Junior

Secretário de Meio Ambiente
Renan Nachbal

Secretário de Mobilidade Urbana
Márcio de Almeida

Secretária de Políticas
Públicas para as Mulheres

Aline de Queiroz Ferreira Teixeira

Secretário de Proteção e Defesa Civil
Rodrigo de Paula

Secretário de Proteção e Direito dos Animais
Odair José Soares

Secretário de Saúde
José Aparecido Segura Ruiz

Secretário de Transparência Pública
Luiz Urbano

@prefdejahu www.jau.sp.gov.br

“RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL” “JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO”

@prefeituradejahu

Município de Jahu - Estado de São Paulo

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