Junqueirópolis/SP, Sexta-feira, 25 de Setembro de 2026 - Edição 1647 - Página 1 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 1 de 7 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1752/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2026 SUSPENSÃO DA SESSÃO Fica SUSPENSA a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026 - PROCESSO N° 136/2026, inicialmente marcada para o dia 28/09/2026, às 08h30min no portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, tendo em vista o pedido de IMPUGNAÇÃO que foi apresentado e está sendo analisado pelo Setor Jurídico e Setor Responsável. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Junqueirópolis/SP, 25 de setembro de 2026. LETÍCIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI - Diretora de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026 – PROCESSO Nº 058/2026 Prefeitura Municipal de Junqueirópolis-SP EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 105/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026 – PROCESSO Nº 058/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS. Contratada: MEC-LIMP MATERIAS PARA ESCRITORIO E LIMPEZA LTDA EPP – Presidente Prudente/SP. Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato nº 197/2026, sendo acrescido o valor de R$ 247,28 (duzentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos), referente ao aditamento quantitativo, de acordo com a justificativa apresentada pelo Setor de Educação (anexa ao processo), conforme o quadro abaixo: ITEM QUANTIDADE U.M. ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 01 03 CX 09.003.0827 Alfinete com cabeça nº 5 c/ 50 un. (colorido) BRW 2,90 8,70 04 07 UN 09.003.0829 Barbante cru nº6 TEXTIL PIRATININGA 10,94 76,58 141 30 UN 09.001.0298 Pilha alcalina AA embalagem com 4 unidades MAXPRINT 5,40 162,00 VALOR TOTAL (R$) 247,28 Assinatura: 21/09/2026. MARIA EDNA DO ROSÁRIO BONANCIM- Diretora de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026 – PROCESSO Nº 058/2026 Prefeitura Municipal de Junqueirópolis-SP EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 106/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026 – PROCESSO Nº 058/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS. Contratada: MEC-LIMP MATERIAS PARA ESCRITORIO E LIMPEZA LTDA EPP – Presidente Prudente/SP. Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato nº 276/2026, sendo acrescido o valor de R$ 371,50 (trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), referente ao aditamento quantitativo, de acordo com a justificativa apresentada pelo Setor de Educação (anexa ao processo), conforme o quadro abaixo: ITEM QUANTIDADE U.M. ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 50 50 UN 09.003.0834 - Cola instantânea 20g, com validade mínima de 1 ano a partir da data de entrega. RENDCOLA 4,13 206,50 93 05 UN 02.001.0443 - Grampeador de metal de alta pressão industrial para grampos de 106/6 CLASSE 33,00 165,00 VALOR TOTAL (R$) 371,50 Assinatura: 21/09/2026. MARIA EDNA DO ROSÁRIO BONANCIM- Diretora de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026 – PROCESSO Nº 058/2026 Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP. EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 109/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026 – PROCESSO Nº 058/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS. Contratada: RIVER TRADE INTERNATIONAL LTDA-Presidente Epitácio/SP Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato nº 286/2026, sendo acrescido o valor de R$ 821,42 (oitocentos e vinte e um reais e quarenta e dois centavos), referente ao aditamento quantitativo solicitado pelo Setor de Educação, de acordo com a justificativa, anexa ao processo, e conforme o quadro abaixo: ITEM QUANTIDADE U.M. ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 103 15 CX 02.001.0448 - Lápis preto em madeira reflorestado, atóxico, sem borracha, traço escuro, escrita macia, grafite nº 02, ponta mais resistente a queda, formato arredondado e apontado (c/ 144) LYKE 28,10 421,50 176 08 UN 02.002.0296 - Tinta Marcador Quadro Branco Reabastecedor 500ml - (várias cores) CAMALEAO 49,99 399,92 VALOR TOTAL (R$) 821,42 Assinatura: 25/09/2026. MARIA EDNA DO ROSÁRIO BONANCIM- Diretora de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026 – PROCESSO Nº 058/2026 Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP. EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 110/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026 – PROCESSO Nº 058/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS. Junqueirópolis/SP, Sexta-feira, 25 de Setembro de 2026 - Edição 1647 - Página 2 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 2 de 7 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1752/ Contratada: RIVER TRADE INTERNATIONAL LTDA-Presidente Epitácio/SP Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato nº 206/2026, sendo acrescido o valor de R$ 1.231,75 (um mil, duzentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos), referente ao aditamento quantitativo solicitado pelo Setor de Educação, de acordo com a justificativa, anexa ao processo, e conforme o quadro abaixo: ITEM QUANTIDADE U.M. ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 60 10 RL 01.001.0423 Papel adesivo contact transparente 45cmx25m LYKE 43,00 430,00 123 25 PCT 01.001.0725 Papel Verge, liso formato A4. Gramatura mínima: 180 g/m² c/50 fl. Cor BRANCO PAUTA BRANCA 9,67 241,75 158 10 PCT 01.001.0515 Plástico para Plastificação A4 com dimensões de 220x307x0,05mm, com 100 unidades. MASTER 40,00 400,00 188 20 PCT 09.003.0868 Bexigas lisa nº8 pacote com 50 unidades cores diversas. IBB 8,00 160,00 VALOR TOTAL (R$) 1.231,75 Assinatura: 25/09/2026. MARIA EDNA DO ROSÁRIO BONANCIM- Diretora de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2026 – PROCESSO Nº 123/2026 RESUMO DE CONTRATO Nº 325/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP Contratada: SAFIRA VEICULOS E PEÇAS LTDA- Andradina/SP. Valor Total (R$): 112.400,00 Objeto: Aquisição de veículo novo "zero km" para a Diretoria de Assistência Social do município de Junqueirópolis/SP. Assinatura: 24/09/2026 CLAUDIA REGINA PEVIANI VELLONE Diretora de Assistência e Desenvolvimento Social EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2026 – PROCESSO Nº 112/2026 DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRISTIANA RIGUEIRA, Diretora de Fazenda, Compras, Almoxarifado, Recursos Humanos e Patrimônio, em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA, e tornam públicos os atos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2026 – PROCESSO Nº 112/2026, em favor da empresa ARGOS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA. CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA- Natal/RN, vencedora da presente licitação, cujo objetivo é o Fornecimento em soluções de tecnologia da informação (TI), para fornecimento de licença de sistema informatizado na modalidade SAAS para pesquisa de preços em conformidade com a lei 14.133/2021. CRISTIANA RIGUEIRA Diretoria de Fazenda, Compras, Almoxarifado, Recursos Humanos e Patrimônio DECRETOS DECRETO N.º 8142, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. ELIO FURINI NETO, Prefeito Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, D E C R E T A: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar n.º 1258, de 14 de dezembro de 2025, fica aberto, na unidade abaixo, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), conforme segue: Anula Suplementa Fichas Categoria Econômica/ Funcional Progr. Especificação/ Valor (R$) Fichas Categoria Econômica/ Funcional Progr. Especificação/ Valor (R$) 02.09.01 Fundo Municipal de Saúde 02.09.01 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0034.2070 Manut Ativ Fundo Municipal de Saúde 10.301.0034.2070 Manut Ativ Fundo Municipal de Saúde 360 3.3.90.32 10.000,00 362 3.3.90.39 10.000,00 02.06.01 Setor de Agro, Ind e Com, Meio Amb e Grs 02.06.01 Setor de Agro, Ind e Com, Meio Amb e Grs 04.122.0015.2028 Manut Ativ Diretoria 04.122.0015.2028 Manut Ativ Diretoria 126 3.3.90.36 2.000,00 125 3.3.90.30 2.000,00 02.10.01 Setor de Plan, Obras, Serv e Manutenção 02.10.01 Setor de Plan, Obras, Serv e Manutenção 15.452.0038.2086 Manut Ativ Planejamento, Obras e Serviços 15.452.0038.2086 Manut Ativ Planejamento, Obras e Serviços 458 3.1.90.16 2.000,00 460 3.3.90.30 2.000,00 Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, 24 de setembro de 2026. ELIO FURINI NETO Prefeito Municipal Registrado na Diretoria Administrativa e publicado por afixação no local público do costume e na data supra. ADILIO CARLOS BORTOLATTO BELOTI Diretor Administrativo Junqueirópolis/SP, Sexta-feira, 25 de Setembro de 2026 - Edição 1647 - Página 3 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 3 de 7 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1752/ PORTARIAS PORTARIA N.º 12186, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Designa servidor público municipal como sindicante e dá outras providências. ELIO FURINI NETO, Prefeito Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, R E S O L V E: Art. 1º. Designar o servidor público municipal, CARLOS EDUARDO SILVA FRANCIA, como sindicante, para promover a apuração de todas as circunstâncias envolvidas no expediente protocolizado sob n.º 3094/2026, de 23 de setembro de 2026, conforme anexo. Art. 2º. O sindicante ora designado deverá apresentar a conclusão da referida sindicância dentro de 30 (trinta) dias, a contar da data de ciência desta Portaria e, observar, para procedimento, os termos da Lei Complementar n.º 17, de 19 de dezembro de 1991. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, 25 de setembro de 2026. ELIO FURINI NETO Prefeito Municipal Registrada na Diretoria Administrativa e publicada por afixação no local público do costume e na data supra. ADILIO CARLOS BORTOLATTO BELOTI Diretor Administrativo PORTARIA N.º 12187, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Designa servidor público municipal como sindicante e dá outras providências. ELIO FURINI NETO, Prefeito Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, R E S O L V E: Art. 1º. Designar o servidor público municipal, CARLOS EDUARDO SILVA FRANCIA, como sindicante, para promover a apuração de todas as circunstâncias envolvidas no expediente protocolizado sob n.º 2802/2026, de 26 de agosto de 2026, conforme anexo. Art. 2º. O sindicante ora designado deverá apresentar a conclusão da referida sindicância dentro de 30 (trinta) dias, a contar da data de ciência desta Portaria e, observar, para procedimento, os termos da Lei Complementar n.º 17, de 19 de dezembro de 1991. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 12143, de 03 de setembro de 2026. Art. 4º. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, 25 de setembro de 2026. ELIO FURINI NETO Prefeito Municipal Registrada na Diretoria Administrativa e publicada por afixação no local público do costume e na data supra. ADILIO CARLOS BORTOLATTO BELOTI Diretor Administrativo PORTARIA N.º 12188, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Concede licença-prêmio à Servidora Pública Municipal e dá outras providências. ELIO FURINI NETO, Prefeito Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, R E S O L V E: Art. 1º. Conceder à servidora pública municipal, PRICILA VIANA VERONEZ, Professora de Educação Básica I - Educação Infantil, Faixa 2, licença-prêmio, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 17, de 19 de dezembro de 1991, conforme requerimento n.º 3078/2026, referente aos períodos aquisitivos compreendidos entre 01 de novembro de 2015 a 04 de junho de 2022 (45 dias restantes). Art. 2º. A licença-prêmio de que trata o item anterior será gozada no período de 01 de outubro de 2026 a 15 de outubro de 2026 (15 dias), e o restante oportunamente. Junqueirópolis/SP, Sexta-feira, 25 de Setembro de 2026 - Edição 1647 - Página 4 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 4 de 7 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1752/ Art. 3º. Fica o Setor de Pessoal desta Prefeitura encarregado de efetuar as devidas anotações na ficha funcional da referida Servidora. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art. 5º. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, 25 de setembro de 2026. ELIO FURINI NETO Prefeito Municipal Registrada na Diretoria Administrativa e publicada por afixação no local público do costume e na data supra. ADILIO CARLOS BORTOLATTO BELOTI Diretor Administrativo PORTARIA N.º 12189, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Designa Servidor Público Municipal para responder por função em caráter de substituição. ELIO FURINI NETO, Prefeito Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, R E S O L V E: Art. 1º. Designa o Servidor Público Municipal, RENAN WILLIAN BORGES, PASEP: 16531312964, Braçal Masculino, Referência PE-06, que desempenhará suas funções para dar continuidade a prestação de serviços, em caráter de substituição, a contar de 02 de setembro de 2026 a 11 de novembro de 2026, por motivo de licença- saúde do Servidor Público Municipal, DANIEL FERREIRA DE NOVAES, Auxiliar de Serviços da Educação I, Referência PE-05. Art. 2º. O Servidor perceberá a diferença dos vencimentos pela substituição das funções, conforme §1º do Artigo 39 da Lei Complementar n.º 17, de 19 de dezembro de 1991. Art. 3º. Fica o Setor de Pessoal desta Prefeitura encarregado de efetuar as devidas anotações na ficha funcional dos referidos Servidores. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art. 5º. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, 25 de setembro de 2026. ELIO FURINI NETO Prefeito Municipal Registrada na Diretoria Administrativa e publicada por afixação no local público do costume e na data supra. ADILIO CARLOS BORTOLATTO BELOTI Diretor Administrativo PORTARIA N.º 12190, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição e dá outras providências. ELIO FURINI NETO, Prefeito Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, R E S O L V E: Art. 1º. Designar a Servidora Pública Municipal, LUCIANA CORTE SEGATELLI, PASEP: 20357858705, Auxiliar de Serviços de Educação I, Referência PE-05, que desempenhará suas funções para dar continuidade a prestação de serviços, em caráter de substituição, no período de 10 de setembro de 2026 a 09 de outubro de 2026, referente à licença-prêmio da Servidora Pública Municipal, ROSILEI PEDRINI DE SOUZA, Auxiliar de Serviços da Educação I, Referência PE-05. Art. 2º. A Servidora perceberá a diferença salarial, pela referida substituição, conforme §1º do Artigo 39 da Lei Complementar n.º 17, de 19 de dezembro de 1991. Art. 3º. Fica o Setor de Pessoal desta Prefeitura encarregado de efetuar as devidas anotações na ficha funcional das referidas Servidoras. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art. 5º. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, 25 de setembro de 2026. Junqueirópolis/SP, Sexta-feira, 25 de Setembro de 2026 - Edição 1647 - Página 5 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 5 de 7 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1752/ ELIO FURINI NETO Prefeito Municipal Registrada na Diretoria Administrativa e publicada por afixação no local público do costume e na data supra. ADILIO CARLOS BORTOLATTO BELOTI Diretor Administrativo PORTARIA N.º 12191, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre evolução funcional de professora do magistério e dá outras providências. ELIO FURINI NETO, Prefeito Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, R E S O L V E: Art. 1º. Fica reconhecido o direito a evolução funcional via acadêmica por enquadramento automático da servidora pública municipal, ALEXSANDRA MARIA OLIVIER, PASEP: 16003520836, Professor de Educação Básica I - Educação Infantil, Faixa 2, Nível V, a contar de 11 de agosto de 2026, enquadrada em faixa e nível retribuitório, conforme art. 48 da Lei Complementar n.º 649, de 16 de dezembro de 2015 (Plano de Carreira do Magistério). Art. 2º. Fica o Setor de Pessoal desta Prefeitura responsável pelas devidas anotações na ficha funcional da referida servidora. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, 25 de setembro de 2026. ELIO FURINI NETO Prefeito Municipal Registrada na Diretoria Administrativa e publicada por afixação no local público do costume e na data supra. ADÍLIO CARLOS BORTOLATTO BELOTI Diretor Administrativo PORTARIA N.º 12192, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Revoga gratificação atribuída as servidoras públicas municipais e dá outras providências. ELIO FURINI NETO, Prefeito Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, R E S O L V E: Art. 1º. Fica revogada a Gratificação por responsabilidade ampliada em Apoio à Educação atribuída às servidoras públicas municipais, abaixo relacionadas, ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação I, concedida através da Portaria n.º 11834, de 23 de fevereiro de 2026, conforme segue: I) ANA CLAUDIA ALVES NEVES, PASEP: 19035516721, a contar de 08 de setembro de 2026; II) LUCIANA CORTE SEGATELLI, PASEP: 20357858705, a contar de 08 de setembro de 2026; III) VANESSA MARTINS DOS SANTOS, PASEP:19041765762, a contar de 01 de setembro de 2026. Art. 2º. Fica o Setor de Pessoal desta Prefeitura responsável pelas devidas anotações na ficha funcional das referidas servidoras. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar das datas estipuladas nos respectivos incisos do Artigo 1º, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, 25 de setembro de 2026. ELIO FURINI NETO Prefeito Municipal Registrada na Diretoria Administrativa e publicada por afixação no local público do costume e na data supra. ADILIO CARLOS BORTOLATTO BELOTI Diretor Administrativo PORTARIA N.º 12193, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Revoga Adicional de Insalubridade de servidora pública municipal e dá outras providências. Junqueirópolis/SP, Sexta-feira, 25 de Setembro de 2026 - Edição 1647 - Página 6 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 6 de 7 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1752/ ELIO FURINI NETO, Prefeito Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, R E S O L V E: Art. 1º. Fica revogado o adicional de insalubridade, concedido à Servidora Pública Municipal, IRAILDE TEREZINHA SEGATELLI, PASEP: 18078510379, Auxiliar de Serviços da Educação I, Referência PE-05, através da Portaria n.º 12104, de 12 de agosto de 2026, a contar de 01 de setembro de 2026, nos termos da Lei Complementar n.º 524, de 15 de maio de 2013. Art. 2º. Fica o Setor de Pessoal desta Prefeitura responsável pelas devidas anotações na ficha funcional da referida servidora. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, 25 de setembro de 2026. ELIO FURINI NETO Prefeito Municipal Registrada na Diretoria Administrativa e publicada por afixação no local público do costume e na data supra. ADILIO CARLOS BORTOLATTO BELOTI Diretor Administrativo PORTARIA N.º 12194, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Designa servidora pública municipal para a função que especifica e dá outras providências. ELIO FURINI NETO, Prefeito Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, R E S O L V E: Art. 1º. Fica concedida a Gratificação por responsabilidade ampliada em Apoio à Educação à servidora, IRAILDE TEREZINHA SEGATELLI, PASEP: 18078510379, Auxiliar de Serviços de Educação I, a contar de 01 de setembro de 2026 até 18 de dezembro de 2026, nos termos da Lei Complementar n.º 1236, de 14 de outubro de 2025. Art. 2º. Fica o Setor de Pessoal desta Prefeitura responsável pelas devidas anotações na ficha funcional da referida servidora. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, 25 de setembro de 2026. ELIO FURINI NETO Prefeito Municipal Registrada na Diretoria Administrativa e publicada por afixação no local público do costume e na data supra. ADILIO CARLOS BORTOLATTO BELOTI Diretor Administrativo PORTARIA N.º 12195, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Designa servidora pública municipal com adicional de insalubridade e dá outras providências. ELIO FURINI NETO, Prefeito Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, R E S O L V E: Art. 1º. Fica concedido à servidora pública municipal, abaixo relacionada, o Adicional de Insalubridade, nos termos da Lei Complementar n.º 567, de 22 de janeiro de 2014: Diretoria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Auxiliar de Serviços da Educação I Limpeza de banheiros A contar de 01/09/2026 a 31/12/2026 Percentual VANESSA MARTINS DOS SANTOS Insalubridade 20 Art. 2º. Fica o Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura responsável pelas devidas anotações na ficha funcional da referida servidora. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Junqueirópolis/SP, Sexta-feira, 25 de Setembro de 2026 - Edição 1647 - Página 7 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 7 de 7 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1752/ Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, 25 de setembro de 2026. ELIO FURINI NETO Prefeito Municipal Registrada na Diretoria Administrativa e publicada por afixação no local público do costume e na data supra. ADILIO CARLOS BORTOLATTO BELOTI Diretor Administrativo PORTARIA N.º 12196, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Prorroga prazo de nomeação de servidora pública municipal por prazo determinado e dá outras providências. ELIO FURINI NETO, Prefeito Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, R E S O L V E: Art. 1º. Fica prorrogada a nomeação da servidora pública municipal, CLEONICE GALDINO DA SILVA, PASEP: 12431189319, por prazo determinado, realizada através da Portaria n.º 12144, de 04 de setembro de 2026, para o cargo de Professor da Educação Básica I - Educação Infantil, Faixa 2, Nível I, passando a vigorar de 27 de setembro de 2026 até 06 de outubro de 2026. Art. 2º. Fica o Setor de Pessoal desta Prefeitura encarregado de efetuar as devidas anotações na ficha funcional da referida servidora. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 27 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, 25 de setembro de 2026. ELIO FURINI NETO Prefeito Municipal Registrada na Diretoria Administrativa e publicada por afixação no local público do costume e na data supra. ADILIO CARLOS BORTOLATTO BELOTI Diretor Administrativo DIRETORIA DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES CONVOCAÇÃO Nº 005/2026 A Prefeitura Municipal de Junqueirópolis convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 001/2026, para atribuição de aulas, nas seguintes funções: 01 VAGA – PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I – EDUCAÇÃO INFANTIL 01 VAGA – PROFESSOR ASSISTENTE Comparecer na Divisão de Educação Municipal munidos do comprovante de conclusão de escolaridade exigida em edital, a Rua Rui Barbosa, 971, no dia 28 de setembro de 2026 às 09h. Junqueirópolis, 25 de setembro de 2026. ELIO FURINI NETO Prefeito Municipal 2026-09-25T20:23:28+0000