Junqueirópolis/SP, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Edição 1661 - Página 1 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 1 de 4 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1765/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2026 – PROCESSO Nº 142/2026 Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica n° 010/2026 – Processo nº 142/2026 - Objeto: A Prefeitura de Junqueirópolis/SP, em cumprimento a Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 7.421/2024, torna público, que realizará Concorrência Eletrônica no dia 17 de novembro de 2026, às 08h30min, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ DE DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS/SP - Contrato de repasse nº 965207/2024. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o w w w . b l l . o r g . b r , n o s i t e : www.junqueiropolis.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer esclarecimentos serão prestados junto a Plataforma BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Junqueirópolis/SP, 16 de outubro de 2026. JOAQUIM ROSA CORRADI - Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 011/2026 – PROCESSO Nº 143/2026 Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica n° 011/2026 – Processo nº 143/2026 - Objeto: A Prefeitura de Junqueirópolis/SP, em cumprimento a Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 7.421/2024, torna público, que realizará Concorrência Eletrônica no dia 18 de novembro de 2026, às 08h30min, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ DE DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS/SP - Contrato de repasse nº 966817/2024. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o w w w . b l l . o r g . b r , n o s i t e : www.junqueiropolis.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer esclarecimentos serão prestados junto a Plataforma BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Junqueirópolis/SP, 16 de outubro de 2026. JOAQUIM ROSA CORRADI - Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2026 – PROCESSO Nº 131/2026 DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LETICIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI, Diretora de Saúde, em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA , e tornam públicos os atos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2026 – PROCESSO Nº 131/2026, em favor da empresa GUILHERME GONCALVES PADOVESI– Monte Aprazível/SP, vencedoras da presente licitação, cujo objetivo é fornecimento de materiais impressos para serem utilizados pelo Setor da Saúde do Município de Junqueirópolis/SP. LETICIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI Diretora de Saúde NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS 01/10/2026 A 15/10/2026 Junqueirópolis, 16 de outubro de 2026. Em cumprimento à Lei Federal n.º 9.452, de 20 de março de 1997, torna público e notifica os partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais, os valores das liberações de recursos federais para o município de Junqueirópolis durante o mês de outubro de 2026, conforme relação abaixo: RECURSO FEDERAL DATA DO RECEBIMENTO VALOR (R$) PAP - Incentivo Financeiro da APS - Atenção Primária À 01/10/2026 a 15/10/2026 110,00 MAC - Atenção de Média e Alta Comp Amb Hospitalar 01/10/2026 a 15/10/2026 50.831,95 MAC Internações 01/10/2026 a 15/10/2026 159.388,98 Serviços Residenciais Terapêuticos 01/10/2026 a 15/10/2026 42.244,19 Recurso Custeio QUALIFAR 01/10/2026 a 15/10/2026 6.000,00 Sendo o que se oferece para o momento, aproveitamos a oportunidade para externar a Vossa Senhoria protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente, ADILIO CARLOS BORTOLATTO BELOTI Diretor Administrativo PORTARIAS PORTARIA N.º 12221, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 Concede licença-prêmio à Servidora Pública Municipal e dá outras providências. ELIO FURINI NETO, Prefeito Municipal de Junqueirópolis, Estado de http://WWW.BLL.ORG.BR http://www.junqueiropolis.sp.gov.br/ http://WWW.BLL.ORG.BR http://WWW.BLL.ORG.BR http://www.junqueiropolis.sp.gov.br/ http://WWW.BLL.ORG.BR Junqueirópolis/SP, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Edição 1661 - Página 2 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 2 de 4 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1765/ São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, R E S O L V E: Art. 1º. Conceder à servidora pública municipal, CRISTIANE PINTO STOCCO, Auxiliar de Serviços da Educação I, Referência PE-05, licença-prêmio, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 17, de 19 de dezembro de 1991, conforme requerimento n.º 3296/2026, referente ao período aquisitivo compreendido de 14 de março de 2017 a 13 de março de 2022 (25 dias restantes). Art. 2º. A licença-prêmio de que trata o item anterior será gozada no período de 26 de outubro de 2026 a 19 de novembro de 2026 (25 dias). Art. 3º. Fica o Setor de Pessoal desta Prefeitura encarregado de efetuar as devidas anotações na ficha funcional da referida Servidora. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 26 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art. 5º. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, 16 de outubro de 2026. ELIO FURINI NETO Prefeito Municipal Registrada na Diretoria Administrativa e publicada por afixação no local público do costume e na data supra. ADILIO CARLOS BORTOLATTO BELOTI Diretor Administrativo PORTARIA N.º 12222, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 Concede licença-prêmio à Servidora Pública Municipal e dá outras providências. ELIO FURINI NETO, Prefeito Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, R E S O L V E: Art. 1º. Conceder à servidora pública municipal, ELISABETE DA SILVA BARROSO, Professor Assistente, Faixa 9, licença-prêmio, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 17, de 19 de dezembro de 1991, conforme requerimento n.º 3308/2026, referente ao período aquisitivo compreendido de 01 de fevereiro de 2017 a 05 de setembro de 2023 (16 dias restantes). Art. 2º. A licença-prêmio de que trata o item anterior será gozada no período de 19 de outubro de 2026 a 03 de novembro de 2026 (16 dias). Art. 3º. Fica o Setor de Pessoal desta Prefeitura encarregado de efetuar as devidas anotações na ficha funcional da referida Servidora. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 19 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art. 5º. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, 16 de outubro de 2026. ELIO FURINI NETO Prefeito Municipal Registrada na Diretoria Administrativa e publicada por afixação no local público do costume e na data supra. ADILIO CARLOS BORTOLATTO BELOTI Diretor Administrativo PORTARIA N.º 12223, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 Concede licença-prêmio à Servidora Pública Municipal e dá outras providências. ELIO FURINI NETO, Prefeito Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, R E S O L V E: Art. 1º. Conceder à servidora pública municipal, MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços da Educação II, Referência PE-06, licença-prêmio, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 17, de 19 de dezembro de 1991, conforme requerimento n.º 3310/2026, referente ao período aquisitivo compreendido de 01 de abril de 2019 a 05 de novembro de 2025 (75 dias restantes). Art. 2º. A licença-prêmio de que trata o item anterior será gozada no período de 19 de outubro de 2026 a 02 de novembro de 2026 (15 dias), e o restante oportunamente. Junqueirópolis/SP, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Edição 1661 - Página 3 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 3 de 4 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1765/ Art. 3º. Fica o Setor de Pessoal desta Prefeitura encarregado de efetuar as devidas anotações na ficha funcional da referida Servidora. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 19 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art. 5º. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, 16 de outubro de 2026. ELIO FURINI NETO Prefeito Municipal Registrada na Diretoria Administrativa e publicada por afixação no local público do costume e na data supra. ADILIO CARLOS BORTOLATTO BELOTI Diretor Administrativo PORTARIA N.º 12224, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 Concede licença-prêmio à Servidora Pública Municipal e dá outras providências. ELIO FURINI NETO, Prefeito Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, R E S O L V E: Art. 1º. Conceder à servidora pública municipal, NATALIA BENITES VIEIRA, Professor da Educação Básica I - Ensino Fundamental, Faixa 4, licença-prêmio, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 17, de 19 de dezembro de 1991, conforme requerimento n.º 3167/2026, referente ao período aquisitivo compreendido entre 14 de fevereiro de 2018 a 17 de setembro de 2024 (45 dias restantes). Art. 2º. A licença-prêmio de que trata o item anterior será gozada no período de 26 de outubro de 2026 a 09 de novembro de 2026 (15 dias), e o restante oportunamente. Art. 3º. Fica o Setor de Pessoal desta Prefeitura encarregado de efetuar as devidas anotações na ficha funcional da referida Servidora. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 26 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art. 5º. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, 16 de outubro de 2026. ELIO FURINI NETO Prefeito Municipal Registrada na Diretoria Administrativa e publicada por afixação no local público do costume e na data supra. ADILIO CARLOS BORTOLATTO BELOTI Diretor Administrativo PROCESSO SELETIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 53, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO 01-2026 O Prefeito do Município de Junqueirópolis, considerando a homologação do Processo Seletivo referente ao Edital 01/2026, para contratação por tempo determinado, fica convocado o candidato abaixo relacionado para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO II, período de 30 dias, a comparecer na Prefeitura Municipal localizada na Av. Junqueira nº 1396, de 19/10/2026 a 21/10/2026, a partir das 8 horas, portando os seguintes documentos: Documentos peculiares ao cargo, Carteira de Trabalho (Original), Inscrição no PIS/PASEP, 1 foto 3x4, Cópia da Cédula de Identidade, do CPF, da Certidão de Nascimento ou Casamento, da Certidão de Nascimento dos filhos menores de vinte e um anos, CNH, do Título de Eleitor, dos comprovantes de votação e comprovante de residência atualizado, Atestado de antecedentes criminais, Comprovante de Escolaridade (Diploma, Certificado de Habilitação para o cargo e Registro Profissional), Carteira de Vacina atualizada e da carteira de reservista. FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO II 17º LUCAS SANTANA MUNIZ Junqueirópolis, 16 de outubro de 2026. ELIO FURINI NETO Prefeito Municipal EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 54, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO 01-2026 O Prefeito do Município de Junqueirópolis, considerando a homologação do Processo Seletivo referente ao Edital 01/2026, para contratação por tempo determinado, fica convocado o candidato abaixo relacionado para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO I, período de 30 dias, a comparecer na Junqueirópolis/SP, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Edição 1661 - Página 4 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 4 de 4 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1765/ Prefeitura Municipal localizada na Av. Junqueira nº 1396, de 19/10/2026 a 21/10/2026, a partir das 8 horas, portando os seguintes documentos: Documentos peculiares ao cargo, Carteira de Trabalho (Original), Inscrição no PIS/PASEP, 1 foto 3x4, Cópia da Cédula de Identidade, do CPF, da Certidão de Nascimento ou Casamento, da Certidão de Nascimento dos filhos menores de vinte e um anos, CNH, do Título de Eleitor, dos comprovantes de votação e comprovante de residência atualizado, Atestado de antecedentes criminais, Comprovante de Escolaridade (Diploma, Certificado de Habilitação para o cargo e Registro Profissional), Carteira de Vacina atualizada e da carteira de reservista. FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO I 33º MARIA HELOISA SEGATELLI CAZULA DE OLIVEIRA Junqueirópolis, 16 de outubro de 2026. ELIO FURINI NETO Prefeito Municipal 2026-10-16T20:00:26+0000