DIÁRIO OFICIAL 

MUNICIPÍO DE LUIZIÂNIA 
  
  

  

    

 

        

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1 

 

TTeerrççaa--ffeeiirraa,,  1166  ddee  jjuunnhhoo  ddee  22002266..  

AAnnoo  VVII..  EEddiiççããoo  nnºº  994488//22002266 

SÚMARIO

PODER EXECUTIVO DE LUIZIÂNIA                                                                                                                        

PORTARIA 

 Portaria 8614 /2026..........................................................................................................................02 

 Portaria 8615 /2026..........................................................................................................................03 

 Portaria 8616 /2026..........................................................................................................................04 

 

SETOR DE LICITAÇÃO E COMPRAS 

 Extrato de Termo Aditivo – Proc. 018/25........................................................................................05 

 Extrato de Termo Aditivo – Proc. 028/25........................................................................................05 

 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

EXPEDIENTE 
O Diário Oficial Eletrônico é uma publicação centralizada e 
coordenada pela Prefeitura Municipal de Luiziânia-SP, nos 
termos da Lei 1.803/2023. 
 

Contato: prefeitura@luiziania.sp.gov.br 
Telefone (18)3603-1208  
 

As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de 
Luiziânia podem ser consultadas por endereço eletrônico 
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TTeerrççaa--ffeeiirraa,,  1166  ddee  jjuunnhhoo  ddee  22002266..  

AAnnoo  VVII..  EEddiiççããoo  nnºº  994488//22002266 

PODER EXECUTIVO DE LUIZIÂNIA

PORTARIAS 

PORTARIA Nº8614 DE 16 DE JUNHO DE 2026. 

 
RAPHAEL SARAIVA BARRETO, 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 
LUIZIANIA, ESTADO DE SÃO 
PAULO, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 

 
R E S O L V E  
C O N V O C A R, para tomar posse nas funções 

públicas, o candidato aprovado no Concurso 

Público n° 001/2026, realizado nesta cidade, na 

data de 17 de Maio de 2026, pelo regime 

celetista, regido pela CLT – Consolidação das 

Leis do Trabalho e legislação aplicável, para 

comparecer na sede da Prefeitura Municipal de 

Luiziânia, sito a Praça Benedito Claudio, n° 135, 

Centro, a partir do dia 17 de Junho de 2026, a 

partir das 8h munidos dos documentos abaixo 

relacionados e habilitações exigidas: 

 Carteira de Trabalho (Digital) – (Cópia); 

 Comprovante de inscrição no PIS/PASEP - 

(Cópia); 

 Cadastro de Pessoa Física – CPF - (Cópia 

autenticada); 

 Cédula de identidade – RG - (Cópia 

autenticada); 

 Comprovante de residência - (Cópia 

autenticada); 

 Carteira Nacional de Habilitação – CNH - 

(Cópia autenticada); 

 Diploma/Certificado do curso superior de 

Pedagogia – (cópia); 

 Título de Eleitor - (Cópia autenticada); 

 Certidão de nascimento ou casamento - 

(Cópia autenticada); 

 Certidão de nascimento de filhos e CPF 

dos mesmos - (Cópia autenticada); 

 Declaração de antecedentes criminais - 

(Cópia); 

 01 foto 3x4; 

 Número da conta SALÁRIO – Banco 

Bradesco - (Cópia); 

 Email e Telefone para contato 

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - 

ENSINO FUNDAMENTAL - 1º AO 5º ANO 

NOME: CPF: 

Kátia Garcia Cápua 232.XXX.XXX - 56 

 

O candidato acima relacionado terá o 

prazo de 08 (oito) dias para manifestar interesse 

em sua nomeação no serviço publico municipal, o 

não comparecimento acarretará desistência, 

podendo a prefeitura convocar o candidato 

imediatamente posterior, obedecendo a ordem de 

classificação. 

        Esta Portaria entrará em vigor na data de 

sua publicação ou afixação em lugar próprio e 

público de costume, revogadas as disposições em 

contrário. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA, 16 DE 
JUNHO DE 2026. 
 
 

RAPHAEL SARAIVA BARRETO 
                                   PREFEITO MUNICIPAL 

 

 

 

 

 

 



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MUNICIPÍO DE LUIZIÂNIA 
  
  

  

    

 

        

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AUTENTICIDADE, VALIDADE JURÍDICA E INTEGRIDADE 

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TTeerrççaa--ffeeiirraa,,  1166  ddee  jjuunnhhoo  ddee  22002266..  

AAnnoo  VVII..  EEddiiççããoo  nnºº  994488//22002266 

PORTARIA Nº8615 DE 16 DE JUNHO DE 2026. 

 
RAPHAEL SARAIVA 
BARRETO, PREFEITO DO 
MUNICÍPIO DE LUIZIANIA, 
ESTADO DE SÃO PAULO, 
NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
 

R E S O L V E  
C O N V O C A R, para tomar posse nas funções 

públicas, os candidatos aprovados no Concurso 

Público n° 001/2025, realizado nesta cidade, na 

data de 08 de Junho 2025, pelo regime celetista, 

regido pela CLT - Consolidação das Leis do 

Trabalho e legislação aplicável, para comparecer 

na sede da Prefeitura Municipal de Luiziânia, sito 

a Praça Benedito Claudio, n° 135, Centro, a partir 

do dia 17 de Junho de 2026, a partir das 8h 

munidos dos documentos abaixo relacionados e 

habilitações exigidas: 

 Carteira de Trabalho (Digital) – (Cópia); 

 Comprovante de inscrição no PIS/PASEP - 

(Cópia); 

 Cadastro de Pessoa Física – CPF - (Cópia 

autenticada); 

 Cédula de identidade – RG - (Cópia 

autenticada); 

 Comprovante de residência - (Cópia 

autenticada); 

 Carteira Nacional de Habilitação – CNH - 

(Cópia autenticada); 

 Diploma/Certificado do último grau - (Cópia 

autenticada); 

 Inscrição no conselho de assistente social 

– (Cópia) 

 Título de Eleitor - (Cópia autenticada); 

 Certidão de nascimento ou casamento - 

(Cópia autenticada); 

 Certidão de nascimento de filhos e CPF 

dos mesmos - (Cópia autenticada); 

 Declaração de antecedentes criminais - 

(Cópia); 

 01 foto 3x4; 

 Número da conta SALÁRIO – Banco 

Bradesco - (Cópia); 

 Email e Telefone para contato 

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 

FEMININO 

NOME: CPF: 

MARIA APARECIDA PIZZOLIO 308.XXX.XXX - 00 

 

O candidato acima relacionado terá o 

prazo de 10 (dez) dias para manifestar interesse 

em sua nomeação no serviço publico municipal, o 

não comparecimento acarretará desistência, 

podendo a prefeitura convocar o candidato 

imediatamente posterior, obedecendo a ordem de 

classificação. 

        Esta Portaria entrará em vigor na data de 

sua publicação ou afixação em lugar próprio e 

público de costume, revogadas as disposições em 

contrário. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA, 16 DE 
JUNHO DE 2026. 
 
 

RAPHAEL SARAIVA BARRETO 
                                   PREFEITO MUNICIPAL 

 

 

 

 

 



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TTeerrççaa--ffeeiirraa,,  1166  ddee  jjuunnhhoo  ddee  22002266..  

AAnnoo  VVII..  EEddiiççããoo  nnºº  994488//22002266 

 

PORTARIA Nº8616 DE 16 DE JUNHO DE 2026. 

 
RAPHAEL SARAIVA 
BARRETO, PREFEITO DO 
MUNICÍPIO DE LUIZIANIA, 
ESTADO DE SÃO PAULO, 
NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
 

R E S O L V E  
C O N V O C A R, para tomar posse nas funções 

públicas, o candidato aprovado no Concurso 

Público n° 001/2026, realizado nesta cidade, na 

data de 17 de Maio de 2026, pelo regime 

celetista, regido pela CLT – Consolidação das 

Leis do Trabalho e legislação aplicável, para 

comparecer na sede da Prefeitura Municipal de 

Luiziânia, sito a Praça Benedito Claudio, n° 135, 

Centro, a partir do dia 09 de Junho de 2026, a 

partir das 8h munidos dos documentos abaixo 

relacionados e habilitações exigidas: 

 Carteira de Trabalho (Digital) – (Cópia); 

 Comprovante de inscrição no PIS/PASEP - 

(Cópia); 

 Cadastro de Pessoa Física – CPF - (Cópia 

autenticada); 

 Cédula de identidade – RG - (Cópia 

autenticada); 

 Comprovante de residência - (Cópia 

autenticada); 

 Carteira Nacional de Habilitação – CNH - 

(Cópia autenticada); 

 Diploma/Certificado do Curso superior 

exigido pelo cargo através do edital - 

(Cópia autenticada); 

 Título de Eleitor - (Cópia autenticada); 

 Certidão de nascimento ou casamento - 

(Cópia autenticada); 

 Certidão de nascimento de filhos e CPF 

dos mesmos - (Cópia autenticada); 

 Declaração de antecedentes criminais - 

(Cópia); 

 01 foto 3x4; 

 Número da conta SALÁRIO – Banco 

Bradesco - (Cópia); 

 Email e Telefone para contato 

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II- 

INGLÊS 

NOME: CPF: 

CAROL SARAIVA BARRETTO 392.XXX.XXX - 82 

 

O candidato acima relacionado terá o 

prazo de 15 (quinze) dias para manifestar 

interesse em sua nomeação no serviço publico 

municipal, o não comparecimento acarretará 

desistência, podendo a prefeitura convocar o 

candidato imediatamente posterior, obedecendo a 

ordem de classificação. 

        Esta Portaria entrará em vigor na data de 

sua publicação ou afixação em lugar próprio e 

público de costume, revogadas as disposições em 

contrário. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA, 16 DE 
JUNHO DE 2026. 
 

RAPHAEL SARAIVA BARRETO 
                                   PREFEITO MUNICIPAL 

 
 
 
 
 
 

 



DIÁRIO OFICIAL 

MUNICIPÍO DE LUIZIÂNIA 
  
  

  

    

 

        

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AUTENTICIDADE, VALIDADE JURÍDICA E INTEGRIDADE 

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TTeerrççaa--ffeeiirraa,,  1166  ddee  jjuunnhhoo  ddee  22002266..  

AAnnoo  VVII..  EEddiiççããoo  nnºº  994488//22002266 

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO  

PROCESSO Nº 018/2025 - CONTRATO Nº 

045/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025 

- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 

ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE 

SOLUÇÃO PEDAGÓGICA DE ENSINO, 

COMPOSTO DE MATERIAL DIDÁTICO A SER 

UTILIZADO POR ALUNOS E PROFESSORES 

DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 

LUIZIÂNIA, INCLUINDO SUPORTE 

PEDAGÓGICO COM FORMAÇÃO CONTINUADA 

E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PORTAL 

EDUCACIONAL ON-LINE PARA ACESSO DOS 

GESTORES, PROFESSORES, RESPONSÁVEIS 

E ALUNOS, QUE FIRMAM O MUNICÍPIO DE 

LUIZIÂNIA E A EMPRESA EDITORA DANGUS 

LTDA “NETBIL EDUCACIONAL” tem por objetivo 

a supressão de materiais para atendimento dos 

alunos da Educação Infantil, no valor de R$ 

53.700,00 (cinquenta e três mil e setecentos 

reais). 5º Aditamento. CONTRATADO: EDITORA 

DANGUS LTDA “NETBIL EDUCACIONAL”, 

inscrita no CNPJ nº 03.892.051/0000163. 

Luiziânia-SP, 16 de junho de 2026. Raphael 

Saraiva Barreto - Prefeito Municipal. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO  

PROCESSO Nº: 028/2025 - CONTRATO Nº: 

074/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 

EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE 

PARA A GESTÃO ADMINISTRATIVA, 

INCLUINDO A LICENÇA DE USO, SUPORTE 

TÉCNICO, CONVERSÃO DO BANCO DE 

DADOS, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E 

TREINAMENTO DOS USUÁRIOS, PARA 

ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA E 

CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA. TERMO 

ADITIVO: 1º (aditamento). Valor: R$ 8.699,30 

(oito mil, seiscentos e novecentas e nove reais e 

trinta centavos) mensal, perfazendo o valor anual 

de R$ 104.391,60 (cento e quatro mil, trezentos e 

noventa e um reais e sessenta centavos). 

CONTRATADA: MARTINEZ & CARVALHO 

SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 

14.908.157/0001-24. Luiziânia - SP, 16 de junho 

de 2026 - Raphael Saraiva Barreto. 


		2026-06-16T16:42:03-0300
	MUNICIPIO DE LUIZIANIA:44441558000188