São Paulo , 17 de Setembro de 2026 • Diario Oficial do Municipio de Macatuba • ANO IX | Nº 1952 www.diariomunicipal.com.br/macatuba 1 Expediente: Diário Oficial do Município de Macatuba Prefeito: Anderson Ferreira Vice-Prefeito: Claudinei Correa Leite De Moraes Secretário de Relações Institucionais e Comunicação: Ângelo Franchini Neto Assessor de Imagem e Comunicação: Isadora do Prado Scola Procurador do Município: Márcio Henrique Paulino Ono Secretário de Controladoria e Transparência: Agnaldo Paixão de Oliveira Coordenador da Divisão de Tecnologia da Informação: José Augusto Pavani O Diário Oficial do Município de Macatuba é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal. ESTADO DE SÃO PAULO MUNICÍPIO DE MACATUBA GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS Audiência Pública para Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre - 2026 CONVOCAMOS: Todos da sociedade civil, clubes de serviço, associações de bairros, sindicatos e ONGs do Município para a Audiência Pública de AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2026, que será realizada presencialmente na Câmara Municipal de Macatuba/SP, localizada na Rua Mato Grosso, 03-30, Jardim Panorama, no dia 25 de setembro de 2026, as 18h00. A audiência poderá ser acompanhada através das redes sociais oficiais da Câmara Municipal de Macatuba. PAULO RICARDO GRANA Controle Interno Publicado por: Paulo Ricardo Grana Código Identificador:68D313EC SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10-2026. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10-2026. EDITAL Nº 55- 2026. PROCESSO Nº 138-2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de um muro de Blocos de Concreto Estrutural em parte do terreno no barracão de Coleta Seletiva (Lixo Rico) no Município de Macatuba – SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das Propostas: até dia 06/10/2026 as 08h00min. Início da sessão de disputa de lances: dia 06/10/2026 as 09h00min. Endereço eletrônico do Portal de Compras Municipal: https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasedital/ O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitações, na Rua Nove de Julho, nº 15-20, centro, CEP 17.290-011, das 08h às 17h, nos dias úteis, ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (14) 3298 9800. Publicado por: Talita Lis Ferreira Código Identificador:F05BF081 SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. PORTARIA Nº 196-2026. PORTARIA Nº 196-2026 ANDERSON FERREIRA, Prefeito Municipal de Macatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE Artigo 1º. Em atendimento ao disposto no artigo 7º, da Lei nº 14.133/24, ficam designados como GESTORES DO CONTRATO aos agentes públicos JULIANA FIALHO DA COSTA BRITO, Matrícula nº 2.359, Oficial Administrativo, LEOMAR PEREIRA DE SOUZA PAIVA, Matrícula nº 3.161, Secretária de Promoção de Qualidade de Vida e Eventos (SEQUALE), e, como FISCAIS DO CONTRATO os agentes públicos VAGNER HENRIQUE BARBOSA DE MORAIS, Matrícula nº 2.675, Coordenador da Divisão de Administração da Educação, LEANDRO FOGAÇA GIRALDI, Matrícula nº 2.342, Oficial Administrativo: I – Atas de registro de preços originária do Pregão Eletrônico nº 037- 2026, processo nº 121-2026. II – Objeto: aquisição de materiais esportivos, destinados ao atendimento das demandas esportivas e das unidades escolares da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses. Artigo 2º. I - O gestor do contrato coordenará a atualização do processo de acompanhamento e fiscalização do contrato contendo todos os registros formais da execução no histórico de gerenciamento, a exemplo da ordem de serviço, do registro de ocorrências, das alterações e das prorrogações contratuais, elaborando relatório com vistas à verificação da necessidade de adequações do contrato para fins de atendimento da finalidade da administração. II - Acompanhará os registros realizados pelos fiscais do contrato, de todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato e as medidas adotadas, informando, se for o caso, à autoridade superior àquelas que ultrapassarem a sua competência. III - Acompanhará a manutenção das condições de habilitação da contratada, para fins de empenho de despesa e pagamento, e anotará os problemas que obstem o fluxo normal da liquidação e do pagamento da despesa no relatório de riscos eventuais. IV - Tomará providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções, a ser conduzido pela comissão de que trata o art. 158 da Lei nº 14.133, de 2021, ou pelo agente ou pelo setor com competência para tal, conforme o caso. V - Deverá elaborar relatório final com informações sobre a consecução dos objetivos que tenham justificado a contratação e eventuais condutas a serem adotadas para o aprimoramento das atividades da Administração. VI - Deverá enviar a documentação pertinente aos setores responsáveis, para a formalização dos procedimentos de liquidação e pagamento, no valor dimensionado pela fiscalização e gestão nos termos do contrato. Artigo 3º. I - O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário. São Paulo , 17 de Setembro de 2026 • Diario Oficial do Municipio de Macatuba • ANO IX | Nº 1952 www.diariomunicipal.com.br/macatuba 2 II - Caso ocorra descumprimento das obrigações contratuais, o fiscal administrativo do contrato atuará tempestivamente na solução do problema, reportando ao gestor do contrato para que tome as providências cabíveis, quando ultrapassar a sua competência. Artigo 4º. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas aos seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes. Artigo 5º. Esta portaria terá vigência compatível com a vigência do contrato. Artigo 6º. Dê-se ciência aos interessados e publique-se na forma da legislação vigente. Macatuba, 17 de setembro de 2026. ANDERSON FERREIRA Prefeito Municipal REGISTRADO na Secretaria de Negócios Jurídicos e PUBLICADO no Diário Oficial do Município de Macatuba, nos termos do Decreto Municipal nº 3683/2018 Publicado por: Cleverson Jose da Fonseca Junior Código Identificador:20D784B3 SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. PORTARIA Nº 197-2026 PORTARIA Nº 197-2026 ANDERSON FERREIRA, Prefeito Municipal de Macatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE Artigo 1º. Em atendimento ao disposto no artigo 7º, da Lei nº 14.133/21, ficam designados como GESTORA DO CONTRATO a agente pública JUCIANA APARECIDA DA SILVA LOPES, Matrícula nº 1.640, Secretária Municipal de Saúde e Bem-estar; e, como FISCAL DO CONTRATO o agente público PATHE HELENA MARIANO, Matrícula nº 2.888, Coordenadora da Divisão de Controle Administrativo da SESAU: I – Atas de registro de preços originária do Pregão Eletrônico nº 027- 2026, processo nº 097-2026. II – Objeto: Aquisição de materiais para curativos especiais e materiais de ostomia, para uso no período de 12 meses. Artigo 2º. I - O gestor do contrato coordenará a atualização do processo de acompanhamento e fiscalização do contrato contendo todos os registros formais da execução no histórico de gerenciamento, a exemplo da ordem de serviço, do registro de ocorrências, das alterações e das prorrogações contratuais, elaborando relatório com vistas à verificação da necessidade de adequações do contrato para fins de atendimento da finalidade da administração. II - Acompanhará os registros realizados pelos fiscais do contrato, de todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato e as medidas adotadas, informando, se for o caso, à autoridade superior àquelas que ultrapassarem a sua competência. III - Acompanhará a manutenção das condições de habilitação da contratada, para fins de empenho de despesa e pagamento, e anotará os problemas que obstem o fluxo normal da liquidação e do pagamento da despesa no relatório de riscos eventuais. IV - Tomará providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções, a ser conduzido pela comissão de que trata o art. 158 da Lei nº 14.133, de 2021, ou pelo agente ou pelo setor com competência para tal, conforme o caso. V - Deverá elaborar relatório final com informações sobre a consecução dos objetivos que tenham justificado a contratação e eventuais condutas a serem adotadas para o aprimoramento das atividades da Administração. VI - Deverá enviar a documentação pertinente aos setores responsáveis, para a formalização dos procedimentos de liquidação e pagamento, no valor dimensionado pela fiscalização e gestão nos termos do contrato. Artigo 3º. I - O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário. II - Caso ocorra descumprimento das obrigações contratuais, o fiscal administrativo do contrato atuará tempestivamente na solução do problema, reportando ao gestor do contrato para que tome as providências cabíveis, quando ultrapassar a sua competência. Artigo 4º. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas aos seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes. Artigo 5º. Esta portaria terá vigência compatível com a vigência do contrato. Artigo 6º. Dê-se ciência aos interessados e publique-se na forma da legislação vigente. Macatuba, 16 de setembro de 2026. ANDERSON FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Tiago Barbosa Marcelino Código Identificador:56C5A8EB SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DA QUALIDADE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO DE INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO ANDERSON FERREIRA, Prefeito Municipal de Macatuba, no uso de suas atribuições legais, e em estrita observância à ordem de classificação dos aprovados no Concurso Público nº 02/2026, homologado pelo Decreto nº 5176, em 29 de Julho de 2026, com vistas à nomeação para o cargo de COZINHEIRO, CONVOCA Vossa Senhoria para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação desta, excluindo-se o dia de início e computando-se o dia de término, prorrogado este até o próximo dia útil desimpedido, caso recaia em dia que não haja expediente nesta Prefeitura, comparecer perante a Divisão de Pessoal e RH, e manifestar intenção de assumir o referido cargo ou a desistência do mesmo, considerando-se como desistência tácita o não comparecimento no prazo acima, nos termos do Decreto Homologatório, e em conformidade com o Edital nº 01, do Concurso Vigente. Havendo interesse na assunção do cargo, Vossa Senhoria deverá assinar declaração manifestando a intenção e sujeitar-se à apresentação dos documentos que lhe forem exigidos, ao exame médico, cuja data de realização será oportunamente designada, e a outros atos que compõem o processo de ingresso no serviço público municipal, de acordo com o Edital nº. 01, e com a legislação aplicável em vigor, importando na eliminação do candidato a não aprovação médica ou psicológica, a falta de documentos necessários para o cargo e o não preenchimento de outros requisitos indispensáveis. Macatuba, 10 de setembro de 2026. ANDERSON FERREIRA Prefeito Municipal A Sra. GABRIELA CRISTINA DA CUNHA, portadora do CPF: 459.***.***-05, classificada em 1º lugar. São Paulo , 17 de Setembro de 2026 • Diario Oficial do Municipio de Macatuba • ANO IX | Nº 1952 www.diariomunicipal.com.br/macatuba 3 Publicado por: Lara Cardoso Mariano Pereira Código Identificador:23E4CB36 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DA QUALIDADE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO DE INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO ANDERSON FERREIRA, Prefeito Municipal de Macatuba, no uso de suas atribuições legais, e em estrita observância à ordem de classificação dos aprovados no Concurso Público nº 02/2026, homologado pelo Decreto nº 5176, em 29 de Julho de 2026, com vistas à nomeação para o cargo de COZINHEIRO, CONVOCA Vossa Senhoria para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação desta, excluindo-se o dia de início e computando-se o dia de término, prorrogado este até o próximo dia útil desimpedido, caso recaia em dia que não haja expediente nesta Prefeitura, comparecer perante a Divisão de Pessoal e RH, e manifestar intenção de assumir o referido cargo ou a desistência do mesmo, considerando-se como desistência tácita o não comparecimento no prazo acima, nos termos do Decreto Homologatório, e em conformidade com o Edital nº 01, do Concurso Vigente. Havendo interesse na assunção do cargo, Vossa Senhoria deverá assinar declaração manifestando a intenção e sujeitar-se à apresentação dos documentos que lhe forem exigidos, ao exame médico, cuja data de realização será oportunamente designada, e a outros atos que compõem o processo de ingresso no serviço público municipal, de acordo com o Edital nº. 01, e com a legislação aplicável em vigor, importando na eliminação do candidato a não aprovação médica ou psicológica, a falta de documentos necessários para o cargo e o não preenchimento de outros requisitos indispensáveis. Macatuba, 10 de setembro de 2026. ANDERSON FERREIRA Prefeito Municipal A Sra. VANIA ALVES BARROS DE OLIVEIRA, portadora do CPF: 358.***.***-56, classificada em 2º lugar. Publicado por: Lara Cardoso Mariano Pereira Código Identificador:3A41C845 SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027- 2026 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2026 EDITAL Nº 038-2026. PROCESSO Nº 097-2026. Objeto: Aquisição de materiais para curativos especiais e materiais de ostomia, para uso no período de 12 meses, adjudicando o objeto em favor das empresas, conforme segue: Empresa: MAX MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 07.295.038/0001-88, Telefone: (19) 3271-6688. E-mail: licitacao@maxmedical.med.br Item Qtd Un. Descrição Marca Valor Un. Valor Total 1 100 Caixa Catéter hidrofílico de pronto uso, na versão feminina, para cateterismo intermitente limpo (CIL), de uso único, com ponta introdutória e manga de proteção em toda sua extensão permitindo manuseio 100% livre de toque, confeccionado em PVC (policloreto de vinila), com revestimento hidrofílico PVP (poli-n-vinil pirrolidona), elastômero termoplástico, polietileno de baixa densidade, filme de poliuretano. não possui látex, livre de ftalatos. foi projetado para ser uniformemente lubrificado, facilitando sua inserção. Tamanho 10 FR com 20 cm de comprimento. Caixa com 30 unidades HOLLISTER 10326400072 R$ 745,60 R$ 74.560,00 2 100 Caixa Catéter hidrofílico de pronto uso, na versão feminina, para cateterismo intermitente limpo (cil), de uso único, com ponta introdutória e manga de proteção em toda sua extensão permitindo manuseio 100% livre de toque, confeccionado em pvc (policloreto de vinila), com revestimento hidrofílico pvp (poli-n-vinil pirrolidona), elastômero termoplástico, polietileno de baixa densidade, filme de poliuretano. Não possui látex, livre de ftalatos. Foi projetado para ser uniformemente lubrificado, facilitando sua inserção. Tamanho 8 fr com 20 cm de comprimento. Caixa com 30 unidades HOLLISTER 10326400072 R$ 746,90 R$ 74.690,00 3 100 Caixa Catéter hidrofílico de pronto uso, na versão feminina, para cateterismo intermitente limpo (CIL), de uso único, com ponta introdutória e manga de proteção em toda sua extensão permitindo manuseio 100% livre de toque, confeccionado em PVC (policloreto de vinila), com revestimento hidrofílico PVP (poli-n-vinil pirrolidona), elastômero termoplástico, polietileno de baixa densidade, filme de poliuretano. não possui látex, livre de ftalatos. foi projetado para ser uniformemente lubrificado, facilitando sua inserção. Tamanho 12 FR com 20 cm de comprimento. Caixa com 30 unidades HOLLISTER 10326400072 R$ 745,60 R$ 74.560,00 4 30 Unidade Compressa de Carvão Ativado com Prata composto de tecido de carvão ativado impregnado com prata, prensado entre duas camadas de rayon/poliamida, recortável, estéril em radiação gama-Cobalto 60, pronto uso, com validade mínima de 02 anos, registrado no Ministério da Saúde na Classe de Risco III, apresenta Certificado de Boas Práticas de Fabricação, embalado individualmente contendo dados de identificação do produto, nr. lote, validade e nr. do registro no Ministério da Saúde. Tamanho 10x10cm CURATEC 80246910011 R$ 56,00 R$ 1.680,00 5 100 Unidades Curativo de fibras de Alginato de Cálcio + Carboximetilcelulose + Prata iônica, recortável, estéril em radiação gama-Cobalto 60, pronto uso, não aderente, possui ação antimicrobiana, alta capacidade de absorção, poder hemostático e reduz odor. Produto com validade mínima de 02 anos, registrado no Ministério da Saúde na Classe de Risco III, apresenta Certificado de Boas Práticas de Fabricação, embalado individualmente em envelope PET/Alumínio contendo dados de identificação do produto, nr. lote, validade e nr. do registro no Ministério da Saúde. Tamanho 10x10cm CURATEC 80246910010 R$ 55,00 R$ 5.500,00 6 30 Unidade Curativo de Hidrocolóide extrafino composto por uma camada interna autoadesiva contendo Hidrocolóide (carboximetilcelulose sódica), poli- isobutileno, conservantes e uma camada externa formada por um filme de poliuretano, estéril em radiação gama-Cobalto 60, pronto uso, com validade mínima de 02 anos, registrado no Ministério da Saúde na Classe de Risco III, apresenta Certificado de Boas Práticas de Fabricação, embalado individualmente contendo dados de identificação do produto, nr. lote, validade e nr. do registro no Ministério da Saúde.10x10 cm. CURATEC 80246910015 R$ 11,75 R$ 352,50 8 300 Unidades Curativo primário, estéril, absorvente, não aderente, não oclusivo, URGO 80246910067 R$ 153,00 R$ 45.900,00 São Paulo , 17 de Setembro de 2026 • Diario Oficial do Municipio de Macatuba • ANO IX | Nº 1952 www.diariomunicipal.com.br/macatuba 4 composto por Fibras Poliabsorventes, formadas por núcleo acrílico envolto por polímeros de poliacrilato de amônia e Matriz Cicatrizante TLC-Ag (tecnologia Lípido Coloide, composta por matriz lipofílica, carboximeticelulose e sais de prata), tamanho 10cm x10cm. 9 200 Unidades Curativo primário, estéril, não aderente, não oclusivo, constituído por uma rede têxtil 100% de poliéster impregnada com Matriz Cicatrizante TLC-Ag (tecnologia Lípido Coloide, composta por matriz lipofílica, carboximeticelulose e sais de prata). Tamanho 10x12cm. URGO 80246910050 R$ 210,00 R$ 42.000,00 10 80 Unidade Gel com PHMB formulado com PHMB (polihexametilbiguanida) 0,1%, cocoamidopropilbetaína 0,1%, hidroxietilcelulose, propilenoglicol, imidazolidinil ureia, EDTA e água purificada, indicado para limpeza, desbridamento, descontaminação e umidificação de feridas, não estéril, pronto uso, com validade mínima de 02 anos, registrado no Ministério da Saúde na Classe de Risco IV, apresenta Certificado de Boas Práticas de Fabricação, embalado individualmente em bisnaga plástica com Tampa Flip Top, contendo dados de identificação do produto, nr. lote, validade e nr. do registro no Ministério da Saúde. Bisnaga com 150ml CURATEC 80246910059 R$ 98,03 R$ 7.842,40 12 160 Frasco Óleo AGE para Feridas formulado com os Ácidos Capróico, Caprílico, Cáprico, Láurico, Mirístico, Pentadecanóico, Palmítico, Palmitoleico, Margárico, Cis-10-heptadecenóico, Esteárico, Oleico, T-linoleico, Linoleico, T-linolênico, Linolênico, Araquídico, Eicosenóico e Behênico, contendo ainda Palmitato de Retinol (Vitamina A) e Acetado de Tocoferol (Vitamina E), registrado no Ministério da Saúde como “Produto para Saúde e Classe de Risco III” e com a finalidade de uso no Tratamento de Feridas Agudas e Crônicas, apresenta Certificado de Boas Práticas de Fabricação, não estéril, pronto uso, embalado individualmente em frascos plásticos PET com bico aplicador e tampa perfurante, contendo dados de identificação do produto, nr. lote, validade e nr. do registro no Ministério da Saúde. Frasco 200ml CURATEC 80246910043 R$ 18,76 R$ 3.001,60 13 10 Unidade Sistema de Terapia Compressiva multicomponentes, composto por duas bandagens que fornecem a pressão terapêutica de 40 mmHg. A primeira bandagem é de curto estiramento, macia e confortável, absorve o exsudato e não se desfaz, fornecendo 80% da compressão. A segunda bandagem é de longo estiramento, fornece 20% da compressão, é autoaderente e mantem o conjunto por até 7 dias sem afrouxar. Ambas as bandagens possuem marcador de pressão elíptico garantindo a perfeita e correta aplicação. Tamanho 25-32cm (tornozelo) URGO 80246910036 R$ 300,00 R$ 3.000,00 14 15 Unidade Sistema de Terapia Compressiva multicomponentes, composto por duas bandagens que fornecem a pressão terapêutica de 40 mmHg. A primeira bandagem é de curto estiramento, macia e confortável, absorve o exsudato e não se desfaz, fornecendo 80% da compressão. A segunda bandagem é de longo estiramento, fornece 20% da compressão, é autoaderente e mantem o conjunto por até 7 dias sem afrouxar. Ambas as bandagens possuem marcador de pressão elíptico garantindo a perfeita e correta aplicação. Tamanho 18-25cm (tornozelo). URGO 80246910036 R$ 300,00 R$ 4.500,00 15 200 Unidade Gaze Antimicrobiana é um curativo de gaze tecida 100% algodão, de alta absorção, com trama larga, impregnado com PHMB (polihexametileno de biguanida) na concentração mínima de 0.2%, sendo um agente antimicrobiano que evita a contaminação do leito da ferida e combate infecções já instaladas. Possui um amplo espectro de ação contra micro- organismos Gram positivos e negativos, fungos e leveduras. Além disso, limita a contaminação cruzada de paciente para paciente, paciente para médico e paciente para o meio ambiente. Apresentação 10x10cm CURATEC 80246910023 R$ 34,60 R$ 6.920,00 17 150 Unidade Solução líquida com PHMB + EDTA, destinada à limpeza e descontaminação de todos os tipos de feridas, composta por 0,1% de PHMB (polihexametilbiguanida), 0,1% de EDTA dissódico, água, glicerina e 0,1% de betaína (cocoamidopropilbetaína), pronto uso, embalagem individual contendo dados de identificação do produto, nº lote, validade, nº de registro no Ministério da Saúde, registrado na Classe de Risco IV, frasco contendo 350ml com marcação volumétrica, podendo ser aquecido. Pode ser utilizado até 08 semanas após aberto. CURATEC 80246910070 R$ 85,00 R$ 12.750,00 18 100 Rolo Curativo composto por Filme de Poliuretano Transparente em Rolo, autoadesivo, não estéril, hipoalergênico, permeável a gases e impermeável a líquidos e bactérias. Apresentar liners com planimetria e numerados para facilitar a aplicação.Embalado individualmente em cartucho que facilita a dispensação, contendo dados de identificação do produto, nr. lote, validade e nr. do registro no Ministério da Saúde. Tamanho 15cm x 10 metros. PHARMAPLAST 10150470696 R$ 50,04 R$ 5.004,00 19 100 Rolo Curativo composto por filme de poliuretano transparente em rolo, autoadesivo, não estéril, hipoalergênico, permeável a gases e impermeável a líquidos e bactérias. apresentar liners com planimetria e numerados para facilitar a aplicação.embalado individualmente em cartucho que facilita a dispensação, contendo dados de identificação do produto, nr. lote, validade e nr. do registro no ministério da saúde. tamanho 10cm x 10 metros. PHARMAPLAST 10150470696 R$ 32,76 R$ 3.276,00 TOTAL R$ 365.536,50 ITENS FRACASSADOS: Item Qtd Un. Descrição do objeto 07 55 Unidade Gel Creme Barreira é uma emulsão de água em óleo que proporciona proteção contra fluidos corporais, ao mesmo tempo em que hidrata a pele. Composto por: Óleo Mineral, Petrolato, Oleato de Glicerila, Lanolina anidra, Propilenoglicol, Metilparabeno, Propilparabeno, Glicerina, Ozoquerita, Ciclometicone, Citrato de magnésio, Ácido cítrico e Água purificada. Apresentação 60g 11 200 Tubo Hidrogel transparente/incolor, produto não estéril, composto por água purificada, ácido bórico e carboximetilcelulose sódica e alginato de cálcio e sódio, trietanolamina, hidantoína e sorbato de potássio e carbômero 940, que garanta a estabilidade por até 28 dias após aberto. Hidroativo e absorvente, hidrata a ferida e agiliza o debridamento auto lítico do tecido necrótico. O produto não pode ter contraindicação em qualquer tipo de feridas em bula. Tubo de 85g com tampa flip-top, devidamente identificada com dados de fabricação, prazo de validade e registro no MS. 16 50 KIT Bolsa intestinal e placa convexa 70mm - barreira de resina sintética, altamente absorvível e durável, adesividade e proteção periestoma. Base adesiva com infusão de ceramidas, convexa macia, com flange de 70 mm, recortável de 13 a 51mm. Com adesivo hipoalergênico, flexível e gás-permeável. Flange flotante de baixo perfil com ponto de fechamento central. Encaixe sem pressão abdominal. Bolsa coletora drenável para estoma intestinal flange de 70mm, composta por filme plástico de quatro camadas, silencioso e anti-odor, opaca, tela protetora não aderente, flange com abas para encaixe do cinto, exclusivo fechamento integrado por conectores plásticos, com filtro desodorizante para gases. Caixa com 10 unidades Publicado por: Tiago Barbosa Marcelino Código Identificador:018CC449 SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2026 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. São Paulo , 17 de Setembro de 2026 • Diario Oficial do Municipio de Macatuba • ANO IX | Nº 1952 www.diariomunicipal.com.br/macatuba 5 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2026 EDITAL Nº 052-2026. PROCESSO Nº 121-2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais esportivos, destinados ao atendimento das demandas esportivas e das unidades escolares da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Macatuba torna público que o Prefeito Municipal homologou o processo em referência em 17/09/2026, adjudicando o objeto em favor das empresas, conforme segue: Empresa: SILVA & CIA COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 10.016.003/0001-77. Telefone: (14) 3265-3479. E-mail: vendas@multsports.com.br Item Qtd. Unidade Descrição Código Valor unitário Valor total 3 08 UN. Bola De Vôlei De Praia Item: Bola de Vôlei de Praia, confeccionada em material sintético de alta qualidade, poliuretano (PU) ou material de desempenho equivalente, com acabamento macio e resistente. Peso entre 260 e 280 g, circunferência entre 66 e 68 cm, aproximadamente 12 gomos ou configuração tecnicamente equivalente e calibragem entre 3 e 4 libras. Deverá apresentar resistência à umidade, conforto, aderência e controle. Miolo lubrificado e substituível. Será admitido produto de marca ou modelo diverso com especificação equivalente ou superior. 113.003.079 R$44,90 R$359,20 14 02 KIT. trocador de válvula (miolo) de bolas kit kit – trocador de válvula (miolo) de bolas composto por ferramenta de troca de válvula em metal + 12 miolos de silicone lubrificados 113.003.090 R$222,00 R$444,00 23 13 UN. Brinquedo Infantil Tipo Paraquedas - Guarda-chuva Arco-íris de 1 Buraco central para Paraquedas Toupeira Forma Redonda Guarda-chuva Infantil Jogo de Pára-quedas Arco-íris. Especificação Tipo de item: Jogo de toupeira de paraquedas ao ar livre. Material: Tecidos de poliéster. Diâmetro: Aprox. 305 cm / 120.08in. Diâmetro do furo: Aprox. 30 cm / 11,81 pol. Estilo: Redondo. Aplicação: Atividades de pais e filhos no jardim de infância. Número de participantes: 15 a 25 pessoas. Idade adequada: Acima de 3 anos de idade 113.004.089 R$273,80 R$3.559,40 24 9 UN. Brinquedo Infantil Tipo Paraquedas - Guarda-chuva Arco-íris de 9 Buracos para Paraquedas Toupeira Forma Redonda Guarda-chuva Infantil Jogo de Paraquedas Arco-íris. Especificação: Tipo de item: Jogo de toupeira de paraquedas ao ar livre. Material: Tecidos de poliéster. Diâmetro: Aprox. 30 5cm / 120.08in. Diâmetro do furo: Aprox. 30 cm / 11,81 pol. Estilo: Redondo, Aplicação: Atividades de pais e filhos no jardim de infância, Número de participantes: 15 a 25 pessoas, Idade adequada: Acima de 3 anos de idade 113.004.088 R$239,00 R$2.151,00 25 9 UN. Brinquedo Infantil Tipo Paraquedas - Paraquedas, com alça para fácil aderência, 2-12m Opcional (tamanho 3m/9.84ft). Rotating Rainbow Play Para chute para jogo cooperativo em grupo. Ideal para desenvolver habilidades perceptivas, cognitivas, motoras e acadêmicas. Tecido de tafetá de poliéster 210T durável e de alta qualidade com alças reforçadas. 113.004.087 R$264,10 R$2.376,90 Total Geral R$8.890,50 Empresa: ARENA ESPORTES LTDA, CNPJ 48.348.052/0001-80. Telefone: (32) 8469-1010. E-mail: licitaljscomercio@gmail.com Item Qtd. Unidade Descrição Código Valor Unitário Valor Total 2 12 UN. Bola De Vôlei Intermediário Item: Bola de Vôlei para categoria intermediária, confeccionada em poliuretano (PU) ou material de desempenho equivalente, com acabamento que proporcione conforto, maciez, aderência e adequado controle. Peso entre 260 e 280 g, circunferência entre 65 e 67 cm e aproximadamente 18 gomos, admitindo-se configuração equivalente. Construção termofusionada ou tecnologia equivalente, câmara de borracha butílica ou material equivalente de alta resistência, sistema interno de amortecimento e estabilidade estrutural. Miolo lubrificado e substituível. Serão aceitos produtos de marcas e modelos diversos com especificações equivalentes ou superiores. 113.003.078 R$49,90 R$598,80 4 06 UN. BOLA FUTSAL PROFISSIONAL 1ª LINHA Item: Bola de Futsal Profissional, peso entre 410 e 430 g, circunferência entre 62,5 e 63,5 cm, com aproximadamente 14 gomos ou configuração tecnicamente equivalente. Confeccionada em poliuretano (PU) de alta qualidade e resistência, com acabamento que proporcione aderência, conforto, controle e precisão. Construção termofusionada ou tecnologia equivalente, com sistema de união e reforço dos painéis que proporcione elevada resistência, durabilidade e baixa absorção de água. Câmara de borracha butílica ou material equivalente, com sistema de balanceamento que proporcione adequada esfericidade e estabilidade. Camada interna de amortecimento, sistema de forro multiaxial ou equivalente e miolo lubrificado e substituível. Calibragem entre 8 e 9 libras. Serão aceitos produtos de marcas e modelos diversos com especificações equivalentes ou superiores. 113.003.092 R$84,90 R$509,40 5 12 UN. Bola De Futsal Intermediária Item: Bola de Futsal para categoria intermediária, peso entre 400 e 440 g, circunferência entre 62 e 64 cm, com aproximadamente 14 gomos ou configuração tecnicamente equivalente. Confeccionada em poliuretano (PU) de alta qualidade, proporcionando conforto, aderência, maciez e adequado controle. Construção termofusionada ou tecnologia equivalente, sistema de união dos painéis que proporcione resistência, durabilidade e baixa absorção de água. Câmara de borracha butílica ou material equivalente, com sistema de balanceamento; camada interna de amortecimento; sistema de forro multiaxial ou equivalente; miolo lubrificado e substituível. Calibragem entre 8 e 9 libras. Serão aceitos produtos de marcas e modelos diversos com especificações equivalentes ou superiores. 113.003.081 R$81,90 R$982,80 6 12 UN. Bola De Futsal 50 Infantil Item: Bola de Futsal Infantil, tamanho 50, peso entre 250 e 310 g e circunferência aproximada entre 49 e 53 cm, confeccionada em poliuretano (PU) ou material de desempenho equivalente, adequada à prática do Futsal nas categorias de iniciação esportiva. Deverá apresentar características de maciez, resistência, conforto e controle compatíveis com a faixa etária. Miolo removível, lubrificado e substituível. Serão aceitos produtos de marcas e modelos diversos com especificações equivalentes ou superiores. 113.003.082 R$45,90 R$550,80 7 12 UN. Bola De Futsal 100 Infantil Item: Bola de Futsal Infantil, tamanho 100, peso entre 300 e 330 g, circunferência entre 52 e 55 cm, confeccionada em poliuretano (PU) ou material de desempenho equivalente, adequada às categorias de base. Deverá apresentar características de resistência, conforto, controle e durabilidade compatíveis com a faixa etária. Miolo removível, lubrificado e substituível. Serão aceitos produtos de marcas e modelos diversos com especificações equivalentes ou superiores. 113.003.083 R$60,00 R$720,00 8 12 UN. Bola De Futsal 200 Infantil Item: Bola de Futsal Infantil, tamanho 200, peso entre 340 e 440 g e circunferência entre 52 e 55 cm, confeccionada em poliuretano (PU) ou material de desempenho equivalente. Adequada às categorias de base, proporcionando conforto, controle, resistência e durabilidade compatíveis com a faixa etária. Miolo removível, lubrificado e substituível. Serão aceitos produtos de marcas e modelos diversos com especificações equivalentes ou superiores. 113.003.084 R$54,90 R$658,80 9 08 UN. Bola De Futsal 500 Adulto Item: Bola de Futsal Adulto, tamanho 500, peso entre 340 e 440 g, circunferência entre 62 e 64 cm, confeccionada em poliuretano (PU) ou material de desempenho equivalente, adequada à prática do Futsal adulto. 113.003.085 R$66,00 R$528,00 São Paulo , 17 de Setembro de 2026 • Diario Oficial do Municipio de Macatuba • ANO IX | Nº 1952 www.diariomunicipal.com.br/macatuba 6 Deverá apresentar resistência, durabilidade, conforto, aderência e controle compatíveis com a modalidade. Miolo removível, lubrificado e substituível. Serão aceitos produtos de marcas e modelos diversos com especificações equivalentes ou superiores. 10 08 UN. Bola De Futebol De Campo Profissional Item: Bola de Futebol de Campo Profissional, peso entre 420 e 445 g, circunferência entre 68,5 e 69,5 cm, com aproximadamente 14 gomos ou configuração tecnicamente equivalente. Confeccionada em material sintético de alta qualidade e resistência, com construção termofusionada ou tecnologia equivalente, proporcionando durabilidade, estabilidade, precisão e baixa absorção de água. Câmara de borracha butílica ou material equivalente, sistema de forro interno de alta resistência e estabilidade estrutural, e processo de união dos painéis que proporcione resistência e durabilidade. Miolo lubrificado e substituível. Serão aceitos produtos de marcas e modelos diversos com especificações equivalentes ou superiores. 113.003.086 R$49,90 R$399,20 13 08 PAR Rede De Basquete Tipo Chua Fio 8mm Par par de rede de basquete tipo chua fio 8mm as malhas das redes são confeccionadas com nós cerrados, o que proporciona na prática mais resistência às redes, evitando que as malhas aumentam seus tamanhos originais, oferecendo maior poder de retenção. modelo chuá. rede em seda fio 8mm. cor branco. contém um par. Medidas: 0,45 x 0,50 cm. material: 100% polipropileno. malha feita por meio de nó duplo que oferecem maior poder de retenção e não se desfazem com o tempo. 113.003.089 R$56,90 R$455,20 15 25 UN. Miolo / Válvula De Silicone Lubrificado Miolo un. válvula de silicone lubrificado para bolas. material: silicone flexível e altamente resistente 113.003.091 R$3,00 R$75,00 17 30 UN. Agulha Para Bomba De Ar 113.003.011 R$3,00 R$90,00 18 34 UN. Apito Plástico Com Cordão Para Pescoço apito árbitro juiz futebol com cordão profissional: - Tipo: apito para árbitros; - Material: plástico de alta resistência; - Dimensões aproximadas: 7,5cm x 4cm; - Emissão sonora aproximada: alta intensidade 115 db; - Acompanha: cordão para uso prático. 113.003.074 R$7,50 R$255,00 19 130 UN. Bola de Basquete Baby, oficial no tamanho baby, confeccionada em borracha, com frisos para melhor ajuste nas mãos. 113.003.030 R$19,90 R$2.587,00 20 80 UN. Bola de Handball H1 (49-51cm e de 210-270g) confeccionada em PVC. 113.003.003 R$47,00 R$3.760,00 21 240 UN. Bola De Vôlei (65-67cm e de 200-300g) em EVA. 113.003.031 R$22,90 R$5.496,00 30 12 Par Rede de Basquete tipo Chua. As Malhas das redes são confeccionadas com nós cerrados, o que proporciona na prática mais resistência às redes, evitando que as malhas aumentem seus tamanhos originais, oferecendo maior poder de retenção. Modelo Chuá. Rede em seda fio 3,5 mm. Cor Branco. Contém um Par. Medidas: 0,45 x 0,50 cm. Material: 100% polipropileno. Malha feita por meio de nó duplo que oferecem maior poder de retenção e não se desfazem com o tempo. 113.003.051 R$30,00 R$360,00 32 4 UN. Rede de Vôlei: rede de nylon com 4 faixas sintéticas na cor LARANJA. Ideal para quadras, quadras de gramado e de areia. Medidas: 1,00m altura x 9,50m comprimento. Espessura do fio: 2mm torcido, confeccionado com 12 filamentos - Com tratamento ultravioleta para prevenir contra as ações climáticas. Malha: 12cm 113.003.024 R$160,00 R$640,00 33 120 UN. Bola de Basquete Mirim (71-78cm e de 400-550g) em Borracha, com frisos para melhor ajuste nas mãos. 113.003.029 R$35,00 R$4.200,00 34 130 UN. Bola de Futsal Infantil (55-59cm e de 350-380g) em PVC. 113.003.028 R$46,90 R$6.097,00 36 160 UN. BOLA DE INICIAÇÃO Nº8 TIPOS DE SUPERFÍCIE: GRAMA NATURAL FIRME, QUADRA, CIMENTO, GRAMA SINTÉTICA IDADE MÍNIMA RECOMENDADA: 8 ANOS USOS RECOMENDADOS: TREINAMENTO RECREATIVO MATERIAIS EXTERNOS: BORRACHA MATERIAL DA CÂMARA: CÁPSULA SIS TIPO DE COSTURA: VULCANIZADA É UMA MINIBOLA: NÃO COMPOSIÇÃO: BORRACHA ACABAMENTO: TEXTURIZADO 113.003.075 R$9,90 R$1.584,00 38 190 UN. Bola De Futsal Mirim (circunferência 50-55cm e peso aproximado de 270-300g), confeccionada em PVC. 113.003.027 R$46,90 R$8.911,00 Total Geral R$39.458,00 Empresa: COMERCIAL MONARKA MAGAZINE LTDA, CNPJ 24.290.183/0001-95. Telefone: (11) 4725-3755 E-mail: monarcamagazineeireli@gmail.com Item Qtd. Unidade Descrição Código Valor Unitário Valor Total 26 245 UN. Colchão: tamanho de 130x0,70x10cm densidade 18. Colchão para Berço D18 é feito com uma placa de espuma D18 de alta resistência, 100% Poliuretano. Espuma selada, tecido 100% sintético, Antimofo, Antiácaro e Antialérgico. Tamanho de 130 x 70 x 10 cm. O tecido de revestimento deverá ser como NAPA - CORINO 119.002.025 R$101,90 R$24.965,50 27 275 UN. Colchonete confeccionado em espuma de densidade 28, revestido em napa plástica, cor azul ou preta, dimensões mínimas: 1,90 x 0,90 x 0,05m (CxLxA) 142.003.007 R$144,00 R$39.600,00 Total Geral R$64.565,50 Empresa: RICO ESPORTES LTDA, CNPJ 47.806.094/0001-54. Telefone: (11)95027-2039 . E-mail: vendas@ricoesporteslicita.com.br Item Qtd. Unidade Descrição Código Valor Unitário Valor Total 1 08 UN. Bola De Vôlei Profissional Item: Bola de Vôlei Profissional, confeccionada em material sintético de alta qualidade, preferencialmente poliuretano (PU) ou material de desempenho equivalente, com acabamento que proporcione conforto, aderência, controle e durabilidade. Construção com aproximadamente 18 gomos ou configuração tecnicamente equivalente. Peso entre 260 e 280 g, circunferência entre 65 e 67 cm e calibragem entre 4 e 5 libras. Adequada à prática do Vôlei em nível profissional/competitivo. Miolo lubrificado e substituível, com sistema que minimize o risco de danos à câmara durante a calibragem. Será admitido produto de marca ou modelo diverso com especificação equivalente ou superior. 113.003.077 R$60,00 R$480,00 11 04 PAR Rede Para Gol Futebol De Campo Fio 6 Tipo Véu Par par de rede para gol futebol de campo fio 6 tipo véu. dimensões: 7,50m na largura, 2,50m de altura, 0,60m de recuo superior e 2,00m de recuo inferior; - malha (distância entre nós): 15x15cm; - fio: confeccionada no fio 6 de polietileno de alta densidade - 100% virgem, com tratamento contra as ações do tempo (u.v); - cor: branca. 113.003.087 R$450,00 R$1.800,00 12 06 PAR Rede Para Gol Futsal Fio 6 Tipo Véu Par par de rede para gol futsal fio 6 tipo véu dimensões: largura: 3,20 mts x altura: 2,20 mts recuo superior: 0,30 mt x recuo inferior: 1,00 mt, malha 12×12, fio: confeccionada no fio 6 de polietileno de alta densidade - 100% virgem, com tratamento contra as ações do tempo (u.v); - cor: branca. 113.003.088 R$250,00 R$1.500,00 22 13 UN. Bomba De Ar, capacidade de 100 psi, feita em metal, plástico e borracha, com apoio para os pés, cabo plástico abs. acompanha bomba de ar de alta pressão, válvula presta (bico fino), válvula comum/americana (bico grosso) e agulha 113.003.010 R$16,50 R$214,50 29 3000 UN. Medalha personalizada, medalha metalizada, de honra ao mérito, com fitilho, 40mm de diâmetro 113.003.044 R$5,00 R$15.000,00 31 9 Par Rede De Futsal: rede composta em fio de nylon, espessura 4mm. medidas: 3,20 mt comprimento por 2,10 mt de altura, recuo de 0,60cm confeccionada em malha 10×10 resistente a água e a raios solares. compatível com qualquer trave de futsal oficial. embalagem contém 01 par. malha de seda 113.003.076 R$240,00 R$2.160,00 São Paulo , 17 de Setembro de 2026 • Diario Oficial do Municipio de Macatuba • ANO IX | Nº 1952 www.diariomunicipal.com.br/macatuba 7 35 110 UN. Bola de Iniciação nº10 (48 – 50 cm e 180-200g) de borracha 113.003.002 R$14,00 R$1.540,00 37 115 UN. Bola Vôlei modelo 8.0. Confeccionada em couro sintético 113.003.032 R$48,00 R$5.520,00 Total Geral R$28.214,50 ITENS FRACASSADOS Item Qtd. Un Descrição do Produto Código 16 02 UN. Bomba de Ar compressor elétrico portátil digital sem fio tensão: 110/220 volts, carregamento via usb, com bateria interna, com desligamento automático, detecção de pressão, digital, luz de led, incluso jogo de bicos, ideal para encher bolas, pneus de carro, moto, bicicleta, e piscina inflável. 113.003.093 28 12 rolo Elástico para costura 12mm. Elástico de confecção rolo 12mm x 100m - branco. 122.005.071 Publicado por: Cleverson Jose da Fonseca Junior Código Identificador:5BC73134 2026-09-16T18:36:43-0300 VOX SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA:00684621000131