Mirante do Paranapanema/SP, Sexta-feira, 03 de Julho de 2026 | Ano VII | Edição 1822 - Extra Município de Mirante do Paranapanema – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sumário PODER EXECUTIVO 1 ........................................................................................................................................ CONCURSOS / PROCESSOS SELETIVOS 1 ............................................................................................. LICITAÇÕES E CONTRATOS 6 .................................................................................................................. EXTRATOS 6 ......................................................................................................................................... MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA-SP CAPITAL DO PONTAL E DA REFORMA AGRÁRIA Secretaria Municipal de Administração 1 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 002/2026, DE 12 DE JUNHO DE 2026. EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA, PREFEITO MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. Ficam previstas as condutas necessárias por parte dos candidatos a serem observadas no dia da aplicação do Processo: - NÃO LEVE ao local de realização das provas aparelhos eletrônicos, tais como telefones celulares, smartphones, tablets ou dispositivos similares. - O candidato DEVERÁ apresentar na data das provas o mesmo documento utilizado no momento da inscrição, para fins de conferência de dados na Lista de Presença, sob pena de não poder realizar a prova. - O candidato deve chegar ao local de prova e se dirigir imediatamente para a sala ao qual foi convocado, sem permanecer defronte ao prédio ou no pátio do mesmo; - Candidato deverá permanecer com a face e as orelhas totalmente visíveis; - Candidato cujo CABELO, por seu comprimento, volume ou disposição natural, cubram total ou parcialmente as orelhas, DEVERÁ MANTÊ-LO TOTALMENTE PRESO, de forma que estas permaneçam integralmente descobertas, sob pena de eliminação do certame; - O candidato deve sair da sala ao qual foi convocado e imediatamente se retirar do prédio após término de sua prova; - O candidato poderá entrar no local de aplicação portando sua GARRAFA DE ÁGUA; - O candidato não deverá se ausentar da sala para utilização dos sanitários, salvo caso de extrema necessidade e urgência, pois estes terão rígido processo de controle para evitar o uso simultâneo. RESOLVE: HOMOLOGAR, após verificação de regularidade, as inscrições dos candidatos inscritos para o cargo: Denominação Quantidades de inscritos Agente Comunitário de Saúde (Distrito de Cuiabá Paulista) 69 PUBLICAR a relação dos candidatos inscritos e deferidos para o Concurso Público: Nomes Inscrição Cargo AMANDA FERREIRA DOS SANTOS 20033 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) ANA CAROLINA JESUS DOS SANTOS 20085 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) ANDRE DOS SANTOS DE CASTRO 20070 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) ANDREY DA SILVA FERREIRA 20002 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) ANTONELLA CAROLINE PEREIRA DOS SANTOS 20093 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) APARECIDO DE SOUZA SANTANA 20052 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) AYRTON MESSIAS BERNADO 20080 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) CAMILA MONTEIRO DA SILVA 20028 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) CAMILA TAINARA SILVA LIMA NUNES 20037 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) CARLOS HENRIQUE ZACARIAS DE ALMEIDA 20018 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) CIBELLE SANTOS PEREIRA DA SILVA 20009 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) CICERA DA SILVA FERREIRA 20060 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) CRYSTHIAN APARECIDO SANTANA DE AZEVEDO 20064 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) DAYANE SILVA DUARTE 20004 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) ED PAULA SUELEN LOPES TORRES 20038 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) EDER RICARDO MOREIRA DA SILVA 20057 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) EDMARA LIMA DO NASCIMENTO OLIVEIRA 20049 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) Mirante do Paranapanema/SP, Sexta-feira, 03 de Julho de 2026 | Ano VII | Edição 1822 - Extra PODER EXECUTIVO CONCURSOS / PROCESSOS SELETIVOS HOM INSCR E CONVOCAÇÃO PROVAS - MIRANTE DO PARANAPANEMA (CP 002-2026) Município de Mirante do Paranapanema – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Poder ExecutivoConcursos / Processos Seletivos 2 ELLEN FERNANDES DE FREITAS 20044 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) EMANUEL NETO APARECIDO SOBRAL 20066 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) EMERSON DE BARROS 20045 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) ERICA MARQUES DOS SANTOS 20061 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) FABIO BARBOZA RODRIGUES 20083 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) FLAVIO JOSE DA SILVEIRA 20081 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) FLORIANO RODRIGUES DE MOURA 20086 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) GABRIELA SILVA GOES 20031 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) GARDEVANIA FERREIRA MENDONCA DA SILVA 20075 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) GISLENE APARECIDA MEDEIROS MOREIRA 20092 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) JESSICA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS 20047 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) JESSICA DE MELO RODRIGUES 20007 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) JESSICA LARISSA DA SILVA NASCIMENTO 20011 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) JESSICA MARQUES LEITE 20053 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) JOAO PAULO DE SOUZA ANTONIOLI 20042 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) JOAO VITOR DA SILVA 20034 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) JOCIELI RODRIGUES DA SILVA 20012 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) JOSE AIRTON ALVES SANTONI 20003 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) JOSE SENIVALDO DA SILVA 20059 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) KAROLAINE DA SILVA SANTOS 20058 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) KATIELEN CAROLAYNE DA SILVA 20006 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) KATRINE LORRAINE DE SOUZA GOES 20000 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) KEVILLYN ALVES DE SOUZA CAETANO 20017 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) LETICIA APARECIDA DOS SANTOS 20056 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) MARIA EDNA DA SILVA 20068 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) MARIA ELISANGELA DOS SANTOS 20054 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) MAYARA APARECIDA DA PAIXAO LEMES 20082 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) MILENA APARECIDA PEREIRA DE CASTRO 20032 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) NAYARA FELIX DE MOURA 20090 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) NICOLY GUIMARAES DOS REIS 20015 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) NOEMIA DA SILVA CRUZ DE BARROS 20091 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) PATRICIA CAROLINE FERREIRA LOBATO 20043 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) PATRICIA LIMA DE SOUSA 20079 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) PEDRO HENRIQUE LOPES 20022 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) RAFAEL APARECIDO DE OLIVEIRA 20024 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) RAIANE EDUARDA LOPES DE OLIVEIRA 20055 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) RENATA MARIA DA SILVA NASCIMENTO 20073 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) ROSANA CRESPIM PADILHA DA SILVA 20065 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) RUAN SILVA LIMA 20041 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) SILVANA DA SILVA ALVES 20029 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) SIMEIA SANTOS 20019 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) SOLANGE APARECIDA DE SOUZA 20048 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) SUELEN WILKEN APARECIDA NUNES OLIANI 20076 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) TAINA FERREIRA DA SILVA 20072 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) TAMIRIS DOS SANTOS LIMA 20026 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) TATIANA VIEIRA CARVALHO 20046 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) THAYNA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA 20013 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) VITOR HUGO DOS SANTOS LIMA 20035 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) VITOR WOTILLA MESSIAS BERNADO 20088 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) WELINTON GEISIEL DOS SANTOS BELTRAO 20077 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) WELITON RODRIGUES PINTO 20020 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) WILIAS SILVA SALES 20067 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA) DEFERIR NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, a seguinte inscrição: Nº Inscr. Candidato Cargo 20065 Rosana Crespim Padilha da Silva Agente Comunitário de Saúde (Distrito de Cuiabá Paulista) Mirante do Paranapanema/SP, Sexta-feira, 03 de Julho de 2026 | Ano VII | Edição 1822 - Extra Município de Mirante do Paranapanema – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 3 CONVOCAR os candidatos inscritos para as provas que serão realizadas no dia 12 DE JULHO DE 2026, no seguinte local e horário: Horário de Abertura dos Portões: 7h15min Horário de Fechamento dos Portões: 7h45min Início das Provas: 8 horas PROVA OBJETIVA Denominação Local de Prova Endereço Agente Comunitário de Saúde (Distrito de Cuiabá Paulista) BEM ME QUER CUIABÁ PAULISTA Rua Paulo de Paula, nº 460 – Centro – Cuiabá Paulista/SP RECOMENDA-SE que imprima o CARTÃO DE CONVOCAÇÃO, onde todos os elementos acima estão contidos para que facilite a localização da sala de provas. Os candidatos deverão comparecer no local das provas, com antecedência mínima de 1 (uma) hora. O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas, no horário conforme estabelece a tabela acima, respeitando-se o horário de fechamento dos portões. Somente será admitido para realizar a prova o candidato que estiver munido de um dos documentos no original, de acordo com normas estabelecidas no Edital, itens 7.4.1 ou 7.4.2. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a sua identificação. A Consesp recomenda que o candidato leve apenas o documento original que o identifique, caneta azul ou preta de material transparente, lápis preto e borracha para a realização da prova, garrafa de água, máscara facial reserva, álcool em gel, lenço para higiene nasal (caso necessário) e saco plástico para descarte. NÃO leve nenhum dos objetos ou pertences relacionados como não recomendáveis no Edital. Na data, locais e horários estabelecidos acima, os portões serão fechados, não permitindo a entrada de candidatos retardatários. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar as publicações de TODOS os atos, editais, resultados, convocações e comunicados referentes a este Concurso Público. Até o resultado final o candidato deve acompanhar as publicações no site www.consesp.com.br e a partir de então, as publicações serão feitas exclusivamente pelo órgão realizador em seus órgãos oficiais de publicação, além de afixação em seus átrios. DETERMINAR o prazo de 2 (dois) dias corridos a contar da divulgação oficial para eventuais Recursos sobre o presente Edital, conforme programação em Cronograma, dias 04 e 05/07/2026, devendo os mesmos serem protocolados através do site www.consesp.com.br . E para que ninguém possa alegar desconhecimento é expedido o presente Edital. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Mirante do Paranapanema/SP, 03 de julho de 2026. Eduardo Quesada Piazzalunga Prefeito Mirante do Paranapanema/SP, Sexta-feira, 03 de Julho de 2026 | Ano VII | Edição 1822 - Extra Município de Mirante do Paranapanema – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA-SP CAPITAL DO PONTAL E DA REFORMA AGRÁRIA Secretaria Municipal de Administração 1 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2026, DE 17 DE JUNHO DE 2026. EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA, PREFEITO MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. Ficam previstas as condutas necessárias por parte dos candidatos a serem observadas no dia da aplicação do Processo: - NÃO LEVE ao local de realização das provas aparelhos eletrônicos, tais como telefones celulares, smartphones, tablets ou dispositivos similares. - O candidato DEVERÁ apresentar na data das provas o mesmo documento utilizado no momento da inscrição, para fins de conferência de dados na Lista de Presença, sob pena de não poder realizar a prova. - O candidato deve chegar ao local de prova e se dirigir imediatamente para a sala ao qual foi convocado, sem permanecer defronte ao prédio ou no pátio do mesmo; - Candidato deverá permanecer com a face e as orelhas totalmente visíveis; - Candidato cujo CABELO, por seu comprimento, volume ou disposição natural, cubram total ou parcialmente as orelhas, DEVERÁ MANTÊ-LO TOTALMENTE PRESO, de forma que estas permaneçam integralmente descobertas, sob pena de eliminação do certame; - O candidato deve sair da sala ao qual foi convocado e imediatamente se retirar do prédio após término de sua prova; - O candidato poderá entrar no local de aplicação portando sua GARRAFA DE ÁGUA; - O candidato não deverá se ausentar da sala para utilização dos sanitários, salvo caso de extrema necessidade e urgência, pois estes terão rígido processo de controle para evitar o uso simultâneo. RESOLVE: HOMOLOGAR, após verificação de regularidade, as inscrições dos candidatos inscritos para a função: Denominação Quantidades de inscritos Entrevistador Social do Cadastro Único 09 PUBLICAR a relação dos candidatos inscritos e deferidos para o Processo Seletivo: Nomes Inscrição Função DAIANE APARECIDA ARAUJO CARVALHO 20013 ENTREVISTADOR SOCIAL DO CADASTRO ÚNICO ERICA TIEMI MAEMURA MENDES SANTOS 20009 ENTREVISTADOR SOCIAL DO CADASTRO ÚNICO JAINGRID DA COSTA SANTOS 20001 ENTREVISTADOR SOCIAL DO CADASTRO ÚNICO JANAINA SANTANA FERREIRA 20002 ENTREVISTADOR SOCIAL DO CADASTRO ÚNICO LUCIANA BARBOZA SANTOS 20003 ENTREVISTADOR SOCIAL DO CADASTRO ÚNICO MAGALI BARANHUKI COSTA 20005 ENTREVISTADOR SOCIAL DO CADASTRO ÚNICO MARIANA DE ALMEIDA BARBOSA 20011 ENTREVISTADOR SOCIAL DO CADASTRO ÚNICO VITORIA GOIS SILVA 20010 ENTREVISTADOR SOCIAL DO CADASTRO ÚNICO VIVIAN FERNANDES DOS SANTOS 20008 ENTREVISTADOR SOCIAL DO CADASTRO ÚNICO CONVOCAR os candidatos inscritos para as provas que serão realizadas no dia 12 DE JULHO DE 2026, no seguinte local e horário: Mirante do Paranapanema/SP, Sexta-feira, 03 de Julho de 2026 | Ano VII | Edição 1822 - Extra HOM INSCR E CONVOCAÇÃO PROVAS - MIRANTE DO PARANAPANEMA (PS 001-2026) Município de Mirante do Paranapanema – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2 Horário de Abertura dos Portões: 12h15min Horário de Fechamento dos Portões: 12h45min Início das Provas: 13 horas PROVA OBJETIVA Denominação Local de Prova Endereço Entrevistador Social do Cadastro Único ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SOPHIA AGUILERA DE ASSIS Rua José Marcolino Sobrinho, nº 764 – Centro – Mirante do Paranapanema/SP Os candidatos deverão apresentar na data das provas objetivas, após o encerramento das mesmas, em salas especialmente designadas, CÓPIA REPROGRÁFICA AUTENTICADA EM CARTÓRIO OU NO ÓRGÃO REALIZADOR OU DE ACORDO COM O INCISO II DO ARTIGO 3º DA LEI 13.726/2018 DE EVENTUAIS TÍTULOS que possuam, conforme o item 9.2 do presente Edital. Não serão considerados os títulos apresentados, por qualquer forma, fora do dia e horário acima determinados, e estes deverão ser entregues em envelope LACRADO, identificado com nome, função e número de inscrição do candidato, conforme o modelo abaixo, que será recebido com aposição de número de protocolo por meio de etiqueta adesiva, entregando-se cópia da mesma etiqueta ao candidato. Não serão aceitos títulos de cargo que não estejam realizando prova na data e horário determinados. RECOMENDA-SE que imprima o CARTÃO DE CONVOCAÇÃO, onde todos os elementos acima estão contidos para que facilite a localização da sala de provas. Os candidatos deverão comparecer no local das provas, com antecedência mínima de 1 (uma) hora. O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas, no horário conforme estabelece a tabela acima, respeitando-se o horário de fechamento dos portões. Somente será admitido para realizar a prova o candidato que estiver munido de um dos documentos no original, de acordo com normas estabelecidas no Edital, itens 7.4.1 ou 7.4.2. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a sua identificação. A Consesp recomenda que o candidato leve apenas o documento original que o identifique, caneta azul ou preta de material transparente, lápis preto e borracha para a realização da prova, garrafa de água, máscara facial reserva, álcool em gel, lenço para higiene nasal (caso necessário) e saco plástico para descarte. NÃO leve nenhum dos objetos ou pertences relacionados como não recomendáveis no Edital. Na data, local e horário estabelecidos acima, os portões serão fechados, não permitindo a entrada de candidatos retardatários. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar as publicações de TODOS os atos, editais, resultados, convocações e comunicados referentes a este Processo Seletivo. Até o resultado final o candidato deve acompanhar as publicações no site www.consesp.com.br e a partir de então, as publicações serão feitas exclusivamente pelo órgão realizador em seus órgãos oficiais de publicação, além de afixação em seus átrios. DETERMINAR o prazo de 2 (dois) dias corridos a contar da divulgação oficial para eventuais Recursos sobre o presente Edital, conforme programação em Cronograma, dias 04 e 05/07/2026, devendo os mesmos serem protocolados através do site www.consesp.com.br . E para que ninguém possa alegar desconhecimento é expedido o presente Edital. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Mirante do Paranapanema/SP, 03 de julho de 2026. Eduardo Quesada Piazzalunga Prefeito Mirante do Paranapanema/SP, Sexta-feira, 03 de Julho de 2026 | Ano VII | Edição 1822 - Extra Município de Mirante do Paranapanema – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Mirante do Paranapanema/SP, Sexta-feira, 03 de Julho de 2026 | Ano VII | Edição 1822 - Extra Município de Mirante do Paranapanema – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA “EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO” TERMO DE CONTRATO Nº 110/2026 – CONTRATANTE: Município de Mirante do Paranapanema - SP – CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA 125 CV, ITEM 14, REGIÃO SUDESTE, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2026, GERENCIADA PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MIDR, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – VIGÊNCIA: 03/07/2026 ATÉ 03/07/2027 – VALOR TOTAL: R$ 516.000,00 (Quinhentos e Dezesseis mil reais) - DATA: 03.07.2026 – MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026. Mirante do Paranapanema - SP, 03 de julho de 2026. EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA Prefeito Municipal